COMUNICADO DE IMPRENSA

Declaração da Embaixada na Sequência da Observação das Eleições Nacionais 

A Embaixada dos E.U.A. felicita o povo de Moçambique pela sexta eleição nacional multipartidária do seu país. Respondendo ao convite feito pelo Governo da República de Moçambique, e em coordenação com outras missões internacionais de observação eleitoral, a Embaixada dos E.U.A. enviou 25 equipas de curta duração para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique. A Embaixada dos E.U.A. sublinha que esta declaração é de natureza preliminar, uma vez que o apuramento e o anúncio dos resultados oficiais não estão concluídos. Além disso, a Embaixada reconhece que, em última análise, é o povo de Moçambique que irá determinar a credibilidade destas eleições. Com excepção de alguns incidentes reportados, o processo de votação no dia das eleições pareceu ter sido conduzido pacificamente e num ambiente ordeiro e seguro. As nossas equipas de observação constataram que os postos de votação em geral abriram a tempo e que a maioria do pessoal que operava as assembleias de voto trabalhava incansavelmente para levar a cabo os procedimentos de votação estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições.

Embora reconhecendo estes aspectos positivos, a Embaixada dos Estados Unidos tem preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral, começando com as discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo em algumas áreas, em especial nas províncias de Gaza e Zambézia. Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa.

Os observadores eleitorais da Embaixada dos E.U.A. testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento. Por exemplo, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade. Os nossos observadores em todo o país notaram a falta de rigor aplicado ao processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi geralmente observado nas mesas de votação no dia das eleições. Os observadores dos E.U.A. relataram consistentemente a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos. Os observadores da Embaixada dos E.U.A. também relataram desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento. Viram sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, com os funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes. Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis actos fraudulentos.

A Embaixada dos E.U.A. insta à aplicação plena e justa das leis eleitorais estabelecidas e dos processos e mecanismos de disputa para resolver reclamações de forma pacífica e de uma forma que reforce a confiança na democracia de Moçambique.

Para mais informações respeitantes a este comunicado de imprensa, queira contactar a Secção de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov.


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