Economist: Auditoria às dívidas de Moçambique só deve apontar "bodes expiatórios"

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a divulgação do sumário do relatório sobre as dívidas escondidas de Moçambique vai acabar por apontar apenas "bodes expiatórios" e poupar os políticos envolvidos na ocultação dos empréstimos.

"Se a Procuradoria-Geral lançar procedimentos criminais contra os indivíduos que considera responsáveis, e que suspeitamos serão apenas 'bodes expiatórios', antes da publicação da auditoria, o Governo pode esperar aparecer como duro com a corrupção sem criminalizar os verdadeiros responsáveis envolvidos", escrevem os analistas da revista britânica The Economist.

Numa análise ao processo de divulgação do relatório da consultora Kroll sobre os 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos contraídos em 2013 e 2014 por duas empresas públicas com aval do Estado mas escondidos das contas públicas, a EIU diz que "esta situação pode se considerada inaceitável para os doadores e os credores, mas, uma vez que os pedidos para haver acusações a políticos poderosos vão ficar sem resposta, os credores vão, em última análise, acabar por aceitar".

O Governo moçambicano confirmou recentemente que a divulgação do relatório começará apenas por um sumário das conclusões, ficando a divulgação total do documento para o final do primeiro semestre.

"Há muito em jogo que depende dos resultados da auditoria, com os credores comerciais a recusarem-se a lançar formalmente as negociações de reestruturação dos três empréstimos, que estão em 'default', até à auditoria ser concluída", escrevem os peritos da unidade de análise da revista The Economist.

O Governo, dizem os analistas, argumenta que no sumário inicial não vão estar os nomes dos envolvidos devido a questões legais, já que a Procuradoria-Geral da República está a levar a cabo uma investigação que corre paralelamente à auditoria da Kroll.

Foi esta investigação paralela, aliás, que fez um pedido para ter acesso às contas bancárias do antigo Presidente Armando Guebuza e de outras 17 pessoas e instituições.

"Gerir a divulgação do relatório é uma iniciativa politicamente necessária", admitem os peritos da Economist, lembrando que "os empréstimos foram contraídos pela poderosa agência de inteligência do Estado, com garantias soberanas assinadas pelo Governo, e as autoridades vão, por isso, tentar evitar que qualquer culpa criminal fique ligada a pessoas influentes no Executivo.

O FMI mantém conversações com o Governo de Moçambique sobre um possível reatamento da ajuda financeira, através de um programa de apoio, mas afirma que primeiro é essencial conhecer o relatório da auditoria à dívida que está a ser feito pela consultora internacional britânica Kroll.

A Procuradoria-Geral da República anunciou no final de Março um segundo adiamento da entrega do relatório, por mais um mês, elevando para cinco meses, pelo menos, o prazo deste trabalho.

Este é o segundo alargamento do prazo da entrega do resultado da auditoria às chamadas dívidas ocultas, depois de a Kroll ter falhado em Fevereiro a submissão do relatório, solicitando na altura à PGR moçambicana a prorrogação do prazo por mais um mês.

A auditoria incide sobre empréstimos realizados pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM e avalizadas pelo Governo moçambicano, em 2013 e 2014 no valor de 1,4 mil milhões de dólares, a que se juntam mais 727,5 milhões de dólares da emissão obrigacionista da Ematum, convertida em dívida pública.

De acordo com a consultora BMI Research, a dívida pública moçambicana vai tocar os 110% do PIB este ano.

A descoberta das chamadas dívidas ocultas levou o FMI e os principais doadores internacionais a suspender a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento da ajuda à realização de uma auditoria internacional independente. Lusa

Alerta representante da ONU: África vive um “recuo democrático”

O REPRESENTANTE das Nações Unidas para a África Central, Abdoulaye Bathily, alertou sábado em Marrocos para o “recuo democrático” que se observa no continente na última década, com o poder capturado por famílias e pelo dinheiro de traficantes.

“Há um recuo democrático” em África, avisou o representante especial do secretário-geral da ONU para a África Central, intervindo num debate sobre “O risco de uma recessão democrática”, durante o “Fim-de-Semana da Governação Ibrahim”, que terminou ontem em Marraquexe, Marrocos.

O responsável das Nações Unidas recordou que no final do século XX houve um “crescimento democrático” em África, que fez levantar as esperanças sobre o pluralismo democrático e o levantar da sociedade civil, mas nos últimos dez anos, observa-se “um declínio”.

“Diminuiu o número de partidos na maioria dos países. A política já não é sobre valores e o bem comum, mas sobre interesses de grupos ou pessoais”, exemplificou.

Por um lado, há pessoas que se juntam “para capturar o Estado e enriquecer” ou, noutra tendência, que classificou de “muito negativa”, é a “rede familiar” que chega ao poder.

“As primeiras-damas tornaram-se uma instituição, são mais poderosas que primeiros-ministros, e não foram eleitas”, criticou.

Além disso, Abdoulaye Bathily comentou que cada vez mais os líderes vencem as eleições com o apoio de “traficantes de droga e de armas, que entram na arena política e corrompem o eleitorado” ou são os bilionários que são eleitos.

O representante da ONU lamentou que a verificação do poder por outras instituições nem sempre funciona e avisou que a democracia é mais do que realizar eleições de quatro em quatro anos.

O recuo democrático em África foi uma opinião partilhada por todos os participantes no debate, desde logo a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed, que considerou que “a democracia em África é um trabalho em desenvolvimento”.

A responsável sustentou que, em muitos casos, houve um “cópia e cola” de modelos de governação que não funcionam na realidade de determinados países, sustentou que não se está a fazer o investimento necessário nas instituições que aproximam as pessoas do poder e, por fim, perguntou se, no processo eleitoral, se debatem os temas ou se tem tudo a ver com os recursos.

Sello Hatang, da Fundação Nelson Mandela, defendeu que as eleições são apenas um dos testes: “Não devemos pensar que as eleições resultam sempre na escolha do melhor. Não devemos descontrair, os políticos têm de continuar a ser testados”.

Mark Malloch-Brown, presidente da Comissão para Empresas e Desenvolvimento Sustentável, comentou que em todo o mundo cresceu o número de países que realizaram eleições, mas a qualidade desses actos e da democracia caiu.

"Tornou-se, em muitos locais, um processo cínico, porque é bom para os dólares do doador, mas está longe da construção de uma forma real de responsabilização, por parte dos cidadãos”, afirmou



Noticias

CESSAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS SCHENGEN A CIDADÃOS DE ESTADOS-MEMBROS DO ESPAÇO SCHENGEN DETENTORES DE DUPLA NACIONALIDADE (MOÇAMBICANA OU OUTRA) A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2017

CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MAPUTO

10.ABRIL.2017

CESSAÇÃO DA EMISSÃO DE VISTOS SCHENGEN 

A CIDADÃOS DE ESTADOS-MEMBROS DO ESPAÇO SCHENGEN 

DETENTORES DE DUPLA NACIONALIDADE (MOÇAMBICANA OU OUTRA)

A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 2017

Caros Compatriotas,

Informa-se que por imperativos legais da União Europeia este Consulado-Geral cessará, a partir do próximo dia 1 de Maio do corrente ano, a emissão de Vistos Schengen a favor de cidadãos, portugueses ou de nacionalidade de um qualquer outro Estado-Membro do Espaço Schengen, que tenham também a nacionalidade moçambicana ou uma qualquer outra nacionalidade estrangeira. Mais se informa que os vistos apostos em data anterior ao próximo dia 30 deste mês manterão a sua validade nos termos e prazos em que tenham sido emitidos.

Esta alteração tem por base legal o Regulamento relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) da União Europeia e ao intercâmbio de dados entre os 26 Estados-Membros sobre vistos de curta duração para o Espaço Schengen, Regulamento esse que proíbe a inserção de dados no VIS relativos a requerentes que sejam detentores da nacionalidade de um Estado-Membro, incluindo Portugal.

Nestes termos, os cidadãos nacionais portugueses, que também tenham outra nacionalidade, e que tencionem viajar para um qualquer ponto do Espaço Schengen, deverão estar na posse do respetivo passaporte português válido. Igualmente, os mesmos cidadãos deverão estar também na posse, no momento da viagem, do seu passaporte moçambicano válido (no caso dos cidadãos com dupla nacionalidade luso-moçambicana).

Tal exigência decorre do facto de, tanto em Moçambique como em Portugal, as respetivas legislações aplicáveis, tanto uma como outra permitindo a dupla nacionalidade, determinarem que um seu cidadão nacional não pode invocar nos respetivos territórios nacionais a sua outra nacionalidade.

Face ao que precede, alertam-se os cidadãos nacionais para a necessidade de, não sendo ainda o caso, requererem a emissão dos respetivos passaportes portugueses. Relembra-se a este propósito que para fazer tal requerimento, deve o cidadão nacional estar já na posse do seu cartão de cidadão válido, assim como de estar inscrito neste Consulado-Geral. Para informações sobre a lista de documentos necessários e dos procedimentos sobre emissão dos respetivos documentos poderá ser enviado um email para o seguinte endereço eletrónico: consulado.maputo@mne.pt.

Para os casos em que houver necessidade urgente de obter os documentos acima referidos, passaporte e cartão de cidadão, este Consulado-Geral dará prioridade de atendimento aos respetivos requerentes, a pedido dos próprios pelo mail consulado.maputo@mne.pt. O Consulado-Geral está igualmente disponível para prestar todos os esclarecimentos que sejam tidos por necessários.

Presentemente, estão em curso reuniões com o Serviço Nacional de Migração – SENAMI, no sentido de, analogamente ao que já ocorre noutros países da CPLP, serem estabelecidos os procedimentos de controlo de identificação de cidadãos não detentores de visto Schengen, aquando da saída e entrada em Moçambique.

Prevemos a emissão de um novo Aviso à Comunidade assim que os novos procedimentos estejam clarificados.

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Economia de Moçambique continua desestabilizada por uma crise de liquidez

A economia de Moçambique continuará a ser desestabilizada por uma crise de liquidez, criada por uma dívida pública impossível de gerir e pela suspensão das ajudas internacionais, escreveu a Economist Intelligence Unit (EIU).

MAPUTO - No seu mais recente relatório sobre o país refere que o governo vai procurar controlar as políticas fiscal e monetária a fim de reatar as relações com o Fundo Monetário Internacional e resolver os problemas de liquidez mas acrescenta que a resistência a ser desenvolvida pela elite política e pelo eleitorado vai fazer com que essa determinação venha a ser pouco consistente.

A taxa de crescimento real da economia manter-se-á baixa no biénio 2017-2018, devido à fraca procura interna e ao reduzido investimento, prevendo-se que nos anos seguintes haja uma evolução mais robusta, “à medida que a confiança dos investidores se fortalece.”

A prioridade do governo de Moçambique é, de acordo com a EIU, recuperar a estabilidade macroeconómica, tendo por cenário uma dívida pública insustentável, uma quebra substancial no influxo de capitais e um crescimento económico diminuto, quando comparado com as taxas de crescimento obtidas num passado recente.

A revelação dos empréstimos com o aval do Estado contraídos à margem da lei em vigor por empresas públicas conduziu à suspensão do programa de apoio com o Fundo Monetário Internacional e pouco tempo depois com o grupo de países e organismos internacionais que apoiavam o Orçamento de Estado e projectos adicionais de desenvolvimento.

O país entrou oficialmente em incumprimento em Fevereiro de 2017, quando falhou o pagamento do primeiro cupão da emissão de obrigações da Empresa Moçambicana de Atum, depois disso já falhou mais um pagamento, este relacionado com a Proindicus, com o governo a afirmar mesmo não ter capacidade para honrar os seus compromissos financeiros.

A EIU afirma neste documento citado pela agência Macauhub que a saída mais provável para as três emissões de dívida venha a ser a sua reunião num instrumento único, com os tomadores de dívida pública de Moçambique a terem de aceitar um corte de grande dimensão, com os pagamentos da restante dívida a serem adiados para depois de 2020.[CC]

Fonte: Macauh

( Folha de Maputo )

Governo “surpreso” com alegada lista de beneficiários das dívidas ocultas

O Governo manifestou quinta-feira surpresa com a divulgação de uma alegada lista de pessoas sobre as quais recai um pedido de levantamento de sigilo bancário por suspeitas de corrupção.

"Estamos surpresos. Como é que uma matéria tão sensível, tão séria, que está ainda em fase de instrução, vem a público", disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, respondendo a jornalistas.

Segundo Chande, caso se confirme a autenticidade da lista contendo os nomes de pessoas que supostamente beneficiaram das chamadas dívidas ocultas, incluindo o ex-Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a divulgação da mesma viola o segredo de justiça.

"Quando se diz que um processo está em segredo de justiça, quer dizer que as informações que são recolhidas no âmbito desse processo de investigação não têm que vir a público", afirmou o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Realçando que não tem acesso ao processo, Isac Chande afirmou que as informações até agora prestadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dão conta de que o mesmo está ainda na fase instrutória.

Por outro lado, prosseguiu, ainda decorre a auditoria internacional à dívida e os resultados só serão conhecidos no final do mês.

"O certo é que, tanto quanto sei, este processo está em fase de instrução", referiu.

Ou seja, está "em fase de segredo de justiça e tanto quanto eu sei, a auditoria internacional vai ser tornada pública, tudo indica, até ao final deste mês", referiu o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

A comunicação social moçambicana tem divulgado nos últimos dias uma suposta lista de pessoas acerca das quais a Procuradoria-Geral da República terá pedido o levantamento de sigilo bancário.

O pedido fará parte das investigações em torno das chamadas dívidas ocultas, contraídas por três empresas pública ligadas à segurança marítima e avalizadas pelo Governo, entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais.

A lista, que começou por circular nas redes sociais, antes de ser divulgada pela imprensa, inclui o nome do ex-Presidente moçambicano, Armando Guebuza, de dois dos seus filhos e dos seus antigos colaboradores na Presidência da República.

A investigação da PGR moçambicana e a auditoria internacional incidem sobre empréstimos realizados pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM (Mozambique Asset Management) e avalizadas pelo Governo moçambicano, em 2013 e 2014 no valor de 1,4 mil milhões de dólares - a que se juntam mais 727,5 milhões da emissão de títulos de dívida soberana que resultaram da reconversão das obrigações corporativas emitidas pela Ematum.

A descoberta das chamadas dívidas ocultas levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores internacionais a suspender a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento da ajuda à realização de uma auditoria internacional independente, em curso.

Em declarações à edição de hoje do semanário Savana, a assessora de imprensa da PGR, Georgina Zandamela, negou comentar o assunto.

"Sobre um processo em curso, a PGR não comenta", disse Zandamela.

Lusa

PGR de Moçambique quer aceder às contas de ex-PR Guebuza no âmbito da auditoria à dívida

Maputo, 05 abr (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique enviou cartas aos bancos locais pedindo acesso às contas bancárias do antigo Presidente Armando Guebuza, no âmbito da auditoria aos empréstimos contraídos de forma secreta por empresas públicas.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, as cartas seguiram para os bancos e pedem informação sobre as contas do antigo Presidente e outras 17 pessoas, para além de uma instituição, que não é nomeada.

A porta-voz da PGR, Georgina Zandamela, confirmou a veracidade da cópia das cartas obtida pela Bloomberg, e diz que os pedidos são parte da auditoria em curso à dívida pública moçambicana, que subiu exponencialmente depois da divulgação de empréstimos de empresas públicas com aval do Estado, que foram escondidas, no valor de 1,4 mil milhões de dólares.

O gabinete de Guebuza, contactado pela Bloomberg, solicitou uma carta a pedir um comentário e disse que uma resposta iria estar disponível dentro de 21 dias, o que coincide com o prazo estipulado para a consultora Kroll entregar o relatório da auditoria às autoridades.

A auditoria incide sobre empréstimos realizados pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM e avalizadas pelo Governo moçambicano, em 2013 e 2014 no valor de 1,4 mil milhões de dólares, a que se juntam mais 727,5 milhões da emissão de títulos de dívida soberana que resultaram da reconversão das obrigações corporativas emitidas pela Ematum.

Os empréstimos foram avalizados sem o conhecimento da Assembleia da República e dos doadores internacionais.

A descoberta das chamadas dívidas ocultas levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os principais doadores internacionais a suspender a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento da ajuda à realização de uma auditoria internacional independente.

 

Lusa

Urge mudar de regime

A despeito da provocada crise económica que o país atravessa, a corrupção generalizada e visível, e a aparente estabilidade político-militar, a ideia de mudança continua a gerar uma profunda e mórbida desconfiança e, de certa maneira, medo nos moçambicanos. Os preços dos bens de primeira necessidade continuam a disparar em flecha, minguando o poder de compra do povo, mas ninguém pensa em mudança de regime.

Na verdade, é fora de dúvida que a mudança nunca é fácil tendo em conta que há um receio legítimo, ou natural, que inibe a necessidade de mudar o estado das coisas. O desenvolvimento e o futuro do país, diga-se em abono da verdade, depende desse golpe de asa. É inegável que o fenómeno corrupção – diga-se de passagem, organizada -, exclusão social, partidarização do aparelho do Estado e falta de uma democracia funcional continua a ser o principal obstáculo à materialização do desenvolvimento socio-económico de Moçambique e de uma identidade e cidadania moçambicana.

Não obstante ter-se alcançado uma louvável estabilidade social depois de uma violenta guerra civil e uma falhada experiência económica socialista, Moçambique continua a ser um país extremamente empobrecido, vulnerável e refém das armadilhas do Fundo Monitário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Aliás, continuamos dependente da famigerada caridadezinha internacional, crismada de “ajuda externa” quando, na verdade, se trata de mais uma forma de nos espoliar depois de século deveras considerável de roubo, exploração, marginalização e abandono.

O atraso deste país tem um rosto: o Governo da Frelimo. Há sensilvemente 42 anos de independência, o Governo da Frelimo não fez nada mais do que produzir desgrenhada miséria e empurrar os moçambicanos para a desgraça sem precedentes. No lugar de reformar e promover a Justiça, fazer prosperar a Agricultura, desenvolver o ambiente de negócios ou comércio e expandir a Educação e a Saúde, os dirigentes da Frelimo esforçaram-se em amealhar riqueza, adquirindo participações em todo quanto é empresa neste rochedo à beira do Índico para satisfazerem os seus caprichos pessoais.

Criaram as “EMATUM’s”, faliram os cofres do Estado e venderam o país, tudo para assegurar a estabilidade financeira das suas famílias de modo que os seus descendentes venham ficar a cobertos de preocupações financeiras no futuro. Pouco, senão quase nada, fizeram para o melhoramento das condições mínimas de vida da população alegando a exiguidade de fundos ou escassez de recursos. Mas, em momento algum, abdicaram-se de levar uma vida principesca (leia-se folgada) a custa do suor e lágrimas do povo e nunca faltou dinheiro para a realização, com pompa e circunstância, das suas pseudo-actividades como políticos.





Editorial, A Verdade

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PARLAMENTO SUL-AFRICANO DEBATE A 18 DE ABRIL OITAVA MOÇÃO DE CENSURA `A JACOB ZUMA

Na África do Sul, a presidente da Assembleia Nacional, Baleka Mbete, agendou para dezoito deste mês o debate de uma moção de censura ao presidente Jacob Zuma, proposta pela Aliança Democratica, maior partido da oposição.

Mbete disse ter marcado a data, depois de ter consultado todas as partes. Esta será a oitava moção de censura contra o presidente Jacob Zuma desde que assumiu a chefia do estado em 2009. As anteriores sete moções foram, inviabilizadas pelo partido maioritário, o ANC
O Congreso Nacional Africano alertou, esta quarta-feira, que os deputados do Partido que votarem a favor da moção de censura contra o seu lider, correm o risco de ser expulsos.
“Nenhum membro do ANC pode votar a favor de uma moção da oposição”, disse o respectivo secretário- Geral Gwede Matanshe
A advertência de Matanshe ocorre depois de alguns líderes de Partidos da oposição terem dito que destacados membros seniores do partido no poder apoiam a moção de censura contra Jacob Zuma.
A Aliança Democrática e outros partidos da oposição contestam a recente remodelação governamental que incluiu a demissão de Pravin Gordon do cargo de ministro das Finanças. Este exercicio foi condenado inclusive por proeminentes líderes do próprio partido no poder.
Na altura, o vice- presidente Cyril Ramaphosa disse que a demissão do ministro das Finanças era inadmissível. Gwede Matanshe, secretario-geral do ANC afirmou por, seu turno, que a reestruturação do executivo foi uma imposição e o tesoureiro- geral do Partido era da opinião que o ANC já na estava mais no topo das prioridades de Jacob Zuma.
No entanto, o ANC decidiu esta quarta- feira dar ao presidente Jacob Zuma o seu apoio total após a remodelação governamental.
Ainda assim, várias organizações anunciaram seus planos de manifestações com marchas para a presidência, em Pretória, nesta sexta feira. Os manifestantes reivindicam a resignação de Jacob Zuma do cargo de Presidente da África do sul.
O ministro da policia, Fikile Mbalula, alertou na terça feira que a corporação irá agir contra aqueles que, a coberto da manifestação, destruirem propriedades, realçando que “não queremos ver a repetição do massacre de Marikana”.
O governo, no entanto, pede aos cidadãos a não adereirem a manifestação, defendo o diálogo para a resolução de qualquer que seja a preocupação.



(RM /Pretória)

Moçambique perde mais de 140 MEuro em contrabando de madeira - Governo

Maputo, 04 abr (Lusa) - O Governo moçambicano estimou hoje que o país perde, no mínimo, 150 milhões de dólares (140,7 milhões de euros) em contrabando da madeira, classificando a situação como "um roubo à luz do dia".

A quantidade de madeira declarada às autoridades moçambicanas é inferior à que é vendida no mercado internacional.

"Há um roubo à luz do dia: o valor declarado aos moçambicanos não é o mesmo vendido no mercado, as discrepâncias são muito grandes", afirmou o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

O governante falava em conferência de imprensa no final da sessão do Conselho de Ministros, que fez o balanço da "Operação Tronco", destinada a fiscalizar o setor da exploração da madeira.

O país, prosseguiu, tira pouco benefício da exploração da madeira e perde entre 150 milhões de dólares (140,7 milhões de euros) e 200 milhões de dólares (187,6 milhões de euros) com o contrabando no setor.

Segundo o ministro Celso Correia, o Governo definiu que o limite anual de corte de madeira no país deve ser de 500 mil metros cúbicos, mas há evidências de que o abate é superior a esse valor.

Celso Correia declarou que a "Operação Tronco", iniciada a 01 de março, detetou irregularidades graves em 75% dos 120 estaleiros de exploração de madeira fiscalizados, tendo sido apreendidos 120 mil metros cúbicos de madeira ilegal.

"Entre a madeira apreendida, grande parte é madeira em toros e uma parte é madeira processada", declarou Correia.

As infrações detetadas incluem a exploração, armazenamento e transporte de madeira sem autorização e o corte de madeira em época de defeso, acrescentou.

O Conselho de Ministros de hoje prolongou por mais três meses a interdição de corte de madeira que vigora desde o início do ano, como forma de redefinir um novo modelo de licença e reavaliar a atuação dos operadores.

Relatórios nacionais e internacionais apontam que os recursos florestais estão em risco em Moçambique, devido ao abate indiscriminado e ao contrabando, praticados com a conivência de altos quadros do Estado.

Lusa

Conselho de Ministros moçambicano marca autárquicas para 10 de outubro de 2018

Maputo, 04 abr (Lusa) - O Conselho de Ministros de Moçambique marcou hoje as eleições autárquicas para 10 de outubro de 2018, as quintas do género na história do país, anunciou o porta-voz do órgão, Mouzinho Saíde.

"O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, marca a data das quintas eleições autárquicas para o dia 10 de outubro de 2018", informou Mouzinho Saíde, em conferência de imprensa no final da reunião.

Ao abrigo da lei eleitoral moçambicana, as eleições autárquicas são marcadas pelo Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

As últimas eleições autárquicas em Moçambique foram realizadas em 2013.

A votação hoje agendada será a quinta do género desde a municipalização do país, em 1998.

Nas eleições autárquicas de 2013, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência nacional em 1975, conquistou 50 dos 53 municípios, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, ganhou em três municípios.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) não concorreu nesse escrutínio em protesto contra a lei eleitoral, que supostamente favorecia a Frelimo.

Em 2019, Moçambique vai acolher as sextas eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais).

Lusa

Nyusi apela aos “camaradas” a saberem saberem ouvir ideias contrárias

Nyusi exorta aos membros do seu partido a aprender a ouvir ideias contrárias

A preparação do décimo primeiro congresso da Frelimo é o motivo que levou Filipe Nyusi, na qualidade de presidente dos “camaradas”, a visitar, ontem, a sede provincial do seu partido, na Matola. À sua chegada, Nyusi foi recebido com cânticos e danças por membros e militantes do partido.

No seu discurso, o presidente da Frelimo foi conciliador, dizendo que os membros do seu partido devem aprender a ouvir ideias contrárias. Aliás, para o presidente da Frelimo, em Moçambique, não há inimigos, mas sim “irmãos“ que devem aprender a resolver problemas com base do diálogo, na paz e na harmonia, daí que a reconciliação deve, sempre, fazer parte da vida dos moçambicanos. “Continuemos assim, todos juntos, tolerantes. Não há inimigos em Moçambique. Todos somos irmãos. É preciso ouvir a opinião do outro e não provocarmos guerra com ninguém”, reiterou o presidente da Frelimo.

FOCO DOS MOÇAMBICANOS DEVE SER PRODUÇÃO

O presidente da Frelimo reafirmou que o foco - não só dos membros do seu partido como também de todos os moçambicanos - deve ser a produção de comida. Nyusi disse que as poucas chuvas que caíram na capital devem ser aproveitadas para aumentar a produção, numa altura em que o país é confrontado com alto nível de dependência externa. “Aquilo que vai restar, vamos guardar para sementes. Mas vai, sempre, ficar uma parte para vendermos. Temos que vender, para podermos comprar uma habitação, para podermos falar ao telefone, para podermos comprar energia, para podermos pagar água”, disse Filipe Nyusi.

Após o seu discurso, o presidente da Frelimo manteve um encontro à porta fechada com membros do seu partido.

SOBRE O CONGRESSO

O congresso da Frelimo é o maior evento daquele partido e reúne milhares de militantes. O evento, o primeiro a ser dirigido por Filipe Nyusi na qualidade de presidente do partido, acontece em Setembro deste ano, sendo que no ano seguinte, 2018, se realizam as eleições autárquicas e, em 2019, as eleições gerais.


O Pais

Espectáculo Joyous Celebration: Artistas partilharam através da música a palavra de Deus

Os amantes da música gospel em Moçambique tiveram a oportunidade, no sábado, 1 de Abril, de assistir ao primeiro concerto de uma das maiores bandas africanas deste género musical, a Joyous Celebration. O evento, que teve lugar no Estádio Nacional do Zimpeto, contou com o alto patrocínio da mcel-Moçambique Celular.

Ao todo, foram perto de 50 artistas que compõem o agrupamento Joyous Celebration que subiram ao palco para cantar e dançar, partilhando com o público a palavra de Deus, sendo eles oriundos da África do Sul, Nigéria, Senegal e Zimbabwe.

O concerto serviu igualmente para este agrupamento, baseado na vizinha África do Sul, divulgar o seu 21º álbum, intitulado “Heal Our Land”, gravado em Dezembro do ano passado em Texas, nos Estados Unidos de América.

Subiram ainda ao palco vários artistas e bandas nacionais, com destaque para o Centro de Adoração, Majescoral, Abel Laste, Holy Nation, Alfa Tulana e Lázaro Sampaio. Comentando a respeito do concerto, o administrador comercial da mcel, Cláudio Chiche, referiu que, a avaliar pela aderência massiva do público e a festa proporcionada pelos músicos em palco, a mcel não falhou na sua aposta.

“Foi uma aposta acertada. Sentimo-nos recompensados e estamos orgulhosos por fazer parte de um projecto desta magnitude”, garantiu. O administrador comercial da operadora de telefonia móvel, patrocinadora do evento, explicou ainda que a mcel abraçou este concerto por, precisamente, o mesmo ter um peso social que envolve a valorização e a formação humana. “É um evento que engloba bandas de cariz religioso, o que significa educação e formação do homem, valores defendidos pela nossa operadora”, explicou.

A equipa de produção do espectáculo fez, por sua vez, um balanço positivo do evento. Conforme garantiu Arténio Palmira, representante da organização, a vinda da Joyous Celebration a Moçambique superou todas as expectativas, sobretudo por se tratar de um concerto de música gospel.

Arténio Palmira referiu-se ainda aos músicos e bandas nacionais que subiram ao palco, assumindo que “tiveram uma belíssima actuação e foram espectaculares”.

Sobre o agrupamento de cartaz, disse que “a intervenção deles foi excelente. Ninguém saiu com dúvidas de que foi uma boa actuação. Provou que é uma banda poderosíssima”.

“Como organizadores e produtores estamos satisfeitos com a realização deste espectáculo. Há que louvar o apoio prestado pela mcel e esperamos que continue a apostar em iniciativas como estas”, manifestou Arténio Palmira.

O espectáculo contou também com a presença do governador da Província de Maputo, Raimundo Diomba, que na sua intervenção deu os parabéns a todos os envolvidos na realização do evento.

“Foi uma iniciativa muito boa. Demonstramos que, de facto, podemos aproveitar os tempos livres para ocupar as pessoas de todas as idades”, disse, tendo recomendado aos organizadores para “que realizem frequentemente este tipo de eventos não somente neste local, mas em outros da província e cidade de Maputo”.

Amante de música gospel, Sandra Manjate foi uma das espectadoras que também testemunhou a primeira actuação da banda Joyous Celebration em Moçambique. Explicou que gosta deste estilo musical porque faz com que louve permanentemente ao Senhor, contribuindo para que a sua alma esteja leve.

“Está de parabéns os que tomaram esta iniciativa e organizaram este espectáculo. Agradeço bastante à mcel pelo apoio que deu e gostaria que continuasse a patrocinar eventos desta natureza”, manifestou.

A Verdade
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PAÍS: HOSPITAIS ATENDEM ANUALMENTE CERCA DE 150 MIL PACIENTES COM PERTURB

Em Moçambique as perturbações afectivas e de humor que incluem a depressão, são a quarta maior causa de procura de atendimento nos serviços de psiquiatria e saúde mental, depois da epilepsia, esquizofrenia e perturbações orgânicas.

Esta posição foi defendida, hoje em Maputo, pelo Vice-Ministro de Saúde, Mouzinho Saíde, numa conferência de imprensa sobre a comemoração do Dia Mundial de Saúde que se celebra a sete de Abril, sob lema: “Depressão – vamos conversar”.

Mouzinho Saíde explicou que as perturbações mentais aumentam o risco de suicídio e por ano, são atendidos cerca de cento e cinquenta mil pacientes com perturbações mentais, incluindo a depressão

Salientou que se trata de uma doença de difícil diagnóstico que pode ser causada por factores sociais, psicológicos e biológicos.

O Vice-ministro da Saúde, disse ainda que no país existem apenas cerca de quinze médicos psiquiatras, mais de duzentos psicólogos e pouco menos de duzentos técnicos de psiquiatria.

Na ocasião, a representante de Organização Mundial da Saúde em Moçambique, Djamila Cabral disse que a instituição recomenda o aumento de profissionais qualificados em Saúde mental, em África.




(RM)

CALAMIDADES NATURAIS: Construções antigas resistem, as novas desabam

- Eis o mistério que o Presidente da República quer ver explicado

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse não se perceber porque é que construções de há 40 anos ainda se mantêm firmes e as erguidas há menos de seis meses cedem ante tempestades que ciclicamente afectam o país, em geral, e a província de Inhambane, em particular, tendo conjecturado que se tratava da má qualidade destas últimas.

Filipe Nyusi manifestou esta preocupação num comício que orientou na Escola Secundária de Muelé, tendo sublinhado que não fazia sentido que o ciclone Dineo tenha destruído, grosso modo, as escolas e hospitais, deixando as casas, maioritariamente de construção precária, das populações circundantes.

O Chefe do Estado disse, nomeadamente, que a qualidade dos edifícios públicos é um assunto que deve ser revisto por ser responsável por gastos elevadíssimos do erário público.

“Não podemos continuar a despender dinheiro para reabilitar edifícios que nem sequer têm cinco anos de vida. Os poucos recursos que temos são para construir e não para reabilitar”, disse o Presidente, prometendo um trabalho a ser feito pelo Governo para garantir a durabilidade e qualidade necessárias nas infra-estruturas públicas.

O cumprimento rigoroso das medidas de prevenção recomendadas às comunidades pode reduzir a vulnerabilidade dos moçambicanos às calamidades naturais, segundo mensagem transmitida pelo Presidente da República, em conversa com algumas vítimas do ciclone Dineo, que recentemente assolou Inhambane.

O estadista disse que o impacto das chuvas abundantes e das depressões tropicais pode ser reduzido se as comunidades compreenderem e assumirem que é uma perda investir na construção de infra-estruturas económicas, sociais e habitacionais em zonas de risco.

Sublinhou que a única solução para evitar os estragos causados pelas cheias e inundações é evitar construir casas para habitação em zonas propensas às cheias, uma medida que passa pelo cumprimento das orientações dadas pelas estruturas locais.

“Temos de deixar de viver com trouxas na cabeça. Vamos cumprir o que os nossos líderes nos dizem sobre onde podemos viver melhor. O nosso país tem espaço para todos e não há mato onde não se possa viver”, disse Filipe Nyusi.

Ainda assim, o Presidente da República reconheceu que para viabilizar esta necessidade o Governo tem a responsabilidade de criar condições básicas nesses locais, nomeadamente vias de acesso, escolas, fontes de abastecimento de água e de luz eléctrica, entre outras facilidades que incentivem as comunidades a movimentarem-se no sentido das orientações.

O Chefe do Estado assegurou que o Executivo continua a mobilizar recursos para a reparação dos estragos. Na sequência deste esforço o Governo conseguiu, com apoio da China, a restauração da cobertura de 33 salas de aula.

Com o mesmo objectivo, a Anadarko procedeu à entrega, em Inhambane, de um donativo para a construção de 33 salas de aula em material pré-fabricado.

Os dois donativos, avaliados em cerca de 170 milhões de meticais, foram entregues ao Governo da província após a assinatura de memorandos de doação entre o INGC e os dois parceiro, designadamente a Embaixada da China e a Anadarko, na presença do Presidente da República.

Relativamente à situação da insegurança alimentar decorrente da seca prolongada, o Chefe do Estado disse que o remédio é apostar numa agricultura sustentável, praticando variedades culturais que se adaptem às condições agro-ecológicas de cada região.

“Agora está a chover. Vamos apostar nesta água aumentando as nossas áreas de produção para gerar renda. Temos de reduzir a dependência em relação a outros países. Temos de deixar de ser pedintes”,afirmou Filipe Nyusi.


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