"Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres"

Banco Mundial sobre Moçambique

Não é neces­sariamente uma constatação nova. O Banco Mundial refere os avanços feitos na redução da pobreza estão a ser lentos, com metade da população a continuar na pobreza. Mas, mais do que os progressos serem lentos, o Banco Mundial alerta para que o crescimento que se está a registar não é chamado "pró-pobre".

Os pobres estão cada vez mais pobres e des­providos de meios de subsistência, e os ricos estão cada vez mais ricos.

De resto, é um alerta que o Fundo Monetário também já havia feito. O Banco Mundial diz que a pobreza está concentrada nas zonas rurais, e as re­giões da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza registaram mesmo um aumen­to da pobreza a partir do ano 2000. Uma das principais razões para o quadro misto da pobreza no país é que o crescimento tem sido um impulsio­nador muito mais fraco da redução da pobreza do que em outros países da África subsaariana. "Considere o se­guinte: para cada ponto percentual de crescimento económico entre 1996 e 2009, a pobreza diminuiu 0,26 pontos percentuais em Moçambique. Isso é apenas metade do que o crescimento em outros países da Africa subsaariana criou em termos de redução da pobre­za, em média.

Talvez mais preocupan­te, no entanto, é que o crescimento não tenha beneficiado a todos igualmente, e esta falta de prosperidade partilhada tem mantido muitos moçambicanos pobres na pobreza. Estimativas recen­tes mostram que mais de dois milhões de pessoas adicionais poderiam ter sido retiradas da pobreza, se o crescimento económico de Moçambique entre 1997 e 2009 tivesse sido partilha­do de modo mais igual.", refere o "Further Africa", citando o Banco Mundial.

O Banco Mundial recomenda que, para que o crescimento económico funcione melhor para os mais po­bres, será fundamental igualar o aces­so aos serviços básicos de educação, saneamento electricidade e saúde.

Os dados divulgados indicam que mais de metade dos moçambi­canos com idade entre os 20 e os 30 anos é incapaz de ler, e apenas 8% dos agregados familiares rurais tem acesso à electricidade, e ape­nas 4% tem acesso ao saneamento.

O Banco Mundial considera que as pessoas têm de estar ligadas ao mer­cado de trabalho e aos processos eco­nómicos. "Mesmo quando as pessoas que vivem em Nampula e na Zambézia têm sido capazes de melhorar a sua educação e saúde a um ritmo mais rápido, elas têm sido incapazes de dar um bom uso às suas competências e capacidade, uma vez que es­tão isoladas do panorama económico mais amplo", refere o Banco Mundial. Moçambique pode continuar o seu progresso na redução da pobreza, e até acelerar o ritmo, concentrando-se em investimentos em serviços básicos, ligação com mercados de trabalho, agricultura e programas que impeçam as pessoas de caírem na desgraça, quando atingidas por uma tempesta­de, uma inundação ou qualquer ou­tro tipo de calamidade.

CANALMOZ – 11.01.2017. no Moçambique para todos

Quem são os Polícias e quem são os bandidos?

Onda de assassinatos e contradições destapam a velha podridão

A Polícia da República de Moçambique na cida­de de Maputo nega que Ramiro Chilaúle, o cidadão baleado na passada sexta-feira, 6 de Janeiro, na zona do Chiango na cidade de Maputo, fosse agente da Polícia. Primeiro, foi Pau­lo Nazaré, porta-voz da Polícia na cidade de Maputo, a negar. Depois foi o comandante da Polícia na ci­dade de Maputo, Bernardino Rafael. Falando ontem a jornalistas, Bernar­dino Rafael disse que Ramiro Chilaúle não fazia parte da corporação.

"Ele não é agente da Polí­cia. Para nós, que temos a base de dados, não temos nenhum Ramiro na cidade de Maputo", declarou Bernardino Rafael. Mas esta é uma informação dife­rente da que é dada pela família e pela Associação Moçambicana de Polícias.

Os familiares de Ramiro Chilaúle dizem que este fazia parte da corporação, pelo menos há 10 anos. A versão da família é confir­mada pela Associação Moçambica­na de Polícias: "Nós confirmamos que ele pertencia à Polícia, porque conhecemo-lo. O que não podemos confirmar é o tipo de curso que ele fez, porque na Polícia há vários tipos de formações.

Outrossim, há agen­tes que vêm do SISE e do Ministé­rio da Defesa. O que nós sabemos é que ele exercia algumas actividades dentro da Polícia. Ele tinha acesso ao Comando da cidade, entrava nas esquadras, andava com agentes da Polícia de Investigação Criminal".

A celeuma toda criou-se quando, na semana passada, houve assas­sinatos, supondo-se que esteja en­volvido o bando habitual da Polícia que coopera com o crime organiza­do. Quatro indivíduos foram mortos em circunstâncias não devidamente esclarecidas, e a Polícia apresentou--os como bandidos. Na mesma se­mana, um agente da PIC foi assassi­nado a tiro na Av. 24 de Julho, por desconhecidos, levantando o antigo debate sobre quem são os Polícias e quem são os bandidos.

CANALMOZ – 10.01.2017. no Moçambique para todos

Moçambique encerra 2016 com uma inflação de 25% - INE

Moçambique registou em dezembro uma inflação mensal de 3,47% e acumulada de 25,26%, uma das mais altas dos últimos anos, contra 10,55% em 2015, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor, que mede as transações nas três principais cidades moçambicanas, a subida mais elevada em dezembro foi registada na Beira, com 6,92%, seguida de Maputo, com 2,84 %, e Nampula, que teve 2,92 por cento.

À semelhança dos meses anteriores, os alimentos e bebidas foram responsáveis pela maior parte do aumento do preço dos produtos em dezembro, tendo, por exemplo, o tomate atingido 47,7 %, o coco 22,6% e o amendoim 10,2 por cento.

No encerramento do ano económico, em dezembro, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse que a subida da inflação estava a ser contida e reviu a sua previsão anterior de 30% para 27% em 2016.

Para 2017, o Banco de Moçambique projeta um crescimento económico de 5,5% e uma inflação de 14%, sinalizando uma ligeira melhoria dos indicadores económicos, que já começaram a sentir-se no último trimestre do ano passado.

Lusa

A pior crise de água…

Barragem dos Pequenos Libombos está muito abaixo do nível recomendável

É a pior baixa de nível de água da história! A barragem dos Pequenos Libombos está muito abaixo da cota normal e se não chover nos próximos tempos, Maputo poderá ficar sem água potável.

Com capacidade para 400 milhões de metros cúbicos de água, a barragem dos Pequenos Libombos é o único ponto que garante água potável para a capital do país. Entretanto, desde que entrou em funcionamento em 1987, a infra-estrutura está a registar a pior diminuição da água na albufeira.

O cenário é dramático e até surpreendente para os próprios técnicos da Administração Regional de Águas do Sul. Nunca antes se viu algo igual...

Uma estrutura de betão mostra o nível máximo que a água atingiu nas cheias do ano 2000. Hoje, quase toda a infra-estrutura está exposta. Aliás, em condições normais o nível de armazenamento é de 47 metros. Mas agora situa-se nos 33 metros.

Com pouca água, as escalas de medição da água não servem, sendo que a equipa da ARA Sul e do INGC é que tiram as medidas, com recurso a aparelhos electrónicos.

Porque “sem água não há vida”, até o negócio fica afectado. Que o digam os gestores do maior projecto de produção de banana da província de Maputo, a Bananalândia.

O Pais

É difícil interpretar ou ficar alheio aos “acordos telefónicos de tréguas”

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Antes era o poder monocromático e depois a bipolarização político-militar.

Agora resiste-se para permitir que a democracia vingue e avance.

Quando se pensava que o “dossier” de um Exército republicano havia sido acordado e implementado, o que se ficou a saber é que uma das partes jamais esteve interessada em ver um Exército daquele tipo e natureza existindo. Também não houve interesse de que uma PRM e SISE autenticamente republicanos existissem.

Da mesma maneira, não houve interesse em desamarrar o sistema judicial da tutela do Executivo e do partido de suporte do Governo.

Sem ou com células do partido no poder, a realidade mostra que têm sido os comandos partidários que aliciam e viciam o panorama político nacional.

Agora, depois do aparente falhanço ou descalabro das conversações no CCJC e em sede de Comissão Mista, são os presidentes da República e da Renamo que negociam telefonicamente o que deve ser feito ao nível das hostilidades militares.

Isso tem de ser visto como algo importante, mas também revelador do que era o mandato efectivo da Comissão Mista.

Do lado do PR, fica a impressão de que recebeu finalmente os poderes necessários por parte da Comissão Política para tomar a dianteira do processo negocial. Se isso tivesse sido decidido há mais tempo, já teríamos paz efectiva e um acordo político reestruturante. Quem tinha dúvidas de que a inconstitucionalidade do dispositivo dos estatutos da Frelimo que diz que o PR quando é membro da Frelimo obedece à Frelimo terá ficado esclarecido.

Da parte da Renamo, jamais houve dúvidas de que Afonso Dlahkama era quem decidia. Os seus membros na Comissão Mista estavam lá com mandato determinado. Como as reuniões políticas dos órgãos da Renamo praticamente não se realizam por condicionalismos diversos.

O que se pensava que seria um processo relativamente simples de reuniões de uma Comissão Mista com mediadores internacionais escolhidos a dedo e aceites pelas partes tem-se revelado complicado ou pelo menos lento e de resultados imprevisíveis.

A Frelimo, entanto bancada parlamentar, vive dependente das decisões prévias da sua Comissão Política. Não há voto por consciência mas voto pré-determinado em função do que tiver sido a decisão da CP. Isso tira utilidade ao parlamento, visto que a Frelimo é maioritária naquele órgão. Enviar ao parlamento alguma proposta legislativa que não tenha passado pelo crivo da CP da Frelimo e aceite por esta é inútil, como já se viu no passado, mesmo recente.

Agora que as coisas parecesse alinhavadas naquele nível até temos o PR dialogando telefonicamente com o líder da Renamo. É sumamente bom que os dois falem e continuem se falando. Isso não acontecia no consulado de AEG. Era a arrogância que reinava.

Mas, compatriotas, tenhamos atenção e cautela ao procurarmos interpretar o que está acontecendo neste momento.

Será simplesmente uma pressão multifacetada que tem empurrado os dois para fazerem o há muito óbvio e necessário?

Será a conclusão por parte dos que mandam na Frelimo de que opção advogada por alguns falcões “sem dentes nem garras” fracassou?

Será que a actual CP da Frelimo finalmente entendeu que o país se encontra mergulhado na ingovernabilidade devido à manipulação político-eleitoral e que prolongar este estado de coisas pode ser perigoso e fatal para os seus interesses?

Será que se chegou à conclusão de que existe campo para manobrar e estender o poder até aos próximos pleitos eleitorais ao mesmo tempo que se recupera a intenção de voto dos moçambicanos descontentes e desavindos com um partido que só promete, mas não faz?

Ou será uma manobra de antecipação face à mudança de comportamento nas chancelarias internacionais, como tem demonstrado a recusa de apoio financeiro a um regime que se mergulhou em dívidas ocultas para adquirir armamento em Pequim e algures?

A insustentabilidade de uma cooperação internacional alegadamente visando promover a democratização, mas favorecendo o enriquecimento ilícito da elite político-governativa está mais do que demonstrada.

Resolver militarmente uma questão política também se apresenta insustentável a altamente lesivo para todo um povo. Ir para as próximas eleições do quadro altamente inclinado a favor do regime do dia, com uma CRM privilegiando prerrogativas de um PR omnipotente também não é promover nem potenciar a democracia política e económica em Moçambique.

Sabendo-se que as potências mundiais têm os seus próprios problemas e que os nossos são de países periféricos sem peso no panorama internacional mesmo que existam aqueles que acreditem que o nosso gás e petróleo nos fará outro valor é contraproducente.

Ter e não saber negociar com vantagem é pior do que não ter recursos.

O que dizer destas tréguas telefónicas?

São importantes, porque poupam vidas humanas.

Simbolizam a bipolarização político-militar também não nos devemos esquecer. Contra factos, não há argumentos. Quem organizou as cartas no sentido de se prolongar no poder foi um dos signatários do AGP de Roma. Convém não esquecer.

Que acontecerá finda mais esta trégua?

Veremos também trégua no processo de eliminação física-selectiva de opositores de ambos os lados? Não parece que isso aconteça, pois isso comprovaria a sua autoria, o que nenhuma das partes obviamente quer.

Que teremos?

Poderemos ver o assunto conhecendo um fim que é desejo dos moçambicanos, mas também podermos ser surpreendidos por mais manobras dilatórias.

Conhecemos os políticos que temos e sabemos que em geral “engordam” sempre que têm algum protagonismo, mesmo quando nem são eles os protagonistas.

Será importante travar o que acabará por ser uma guerra de recursos e pelos recursos antes que ela se alastre e tome conta de todo o país.

Aos moçambicanos e a todos os parceiros genuinamente interessados na paz e não no gás existente importa que continuem a pressionar para levar os beligerantes a entenderem--se e a compreender que só a paz interessa a todos. (Noé Nhantumbo)

CANALMOZ – 06.01.2017, no Moçambique para todos

UE considera trégua como "passo importante" na construção da confiança em Moçambiqu

A União Europeia (UE) considerou hoje que a trégua de sessenta dias declarada na terça-feira pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) é "um passo importante" na construção da confiança e na busca de uma "paz duradoura" em Moçambique.

"Trata-se de um passo importante no sentido da construção de confiança e da busca de um resultado sustentável nas negociações, de uma paz duradoura, de estabilidade e de democracia", afirma uma declaração da Delegação da UE em Moçambique, vinculando os chefes de missão europeus acreditados em Maputo.

Na curta declaração, os chefes de missão "saúdam a suspensão temporária das hostilidades decidida pelo Governo e pela Renamo" e a UE, uma das entidades envolvidas na mediação das negociações de paz, compromete-se a continuar a apoiar Moçambique "a alcançar estes objetivos para o bem-estar de todos os moçambicanos".

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou na terça-feira o prolongamento por sessenta dias da trégua temporária declarada há uma semana, para dar tranquilidade às negociações de paz em Moçambique.

"Esta trégua ou prorrogação é para criarmos um ambiente favorável para podermos assegurar o diálogo aí em Maputo. Isto é, tranquiliza ambos os lados, Renamo e o Governo de Moçambique, para que as coisas possam correr bem. E, por outro lado, oferecer a paz aos moçambicanos", afirmou Dhlakama, em declarações por telefone aos jornalistas reunidos na sede nacional do maior partido de oposição, na capital do país.

O anúncio de Afonso Dhlakama surge um dia após ter mantido uma conversa por telefone com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para fazer o balanço da trégua de uma semana, declarada pelo líder da Renamo a 27 de dezembro.

Os trabalhos da comissão mista das delegações do Governo e da Renamo pararam em meados de dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização, um dos temas essenciais das negociações de paz, e o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.

O Presidente moçambicano e o líder da Renamo acordaram a criação de um grupo de trabalho especializado para discutir o pacote de descentralização, sem a presença dos mediadores internacionais.

A permanência da mediação internacional é porém exigida por Dhlakama no grupo da comissão mista, que vai tratar dos outros assuntos da agenda das negociações de paz.

Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, e o desarmamento do braço armado da oposição e sua reintegração na vida civil.

O centro e norte de Moçambique estão a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Vários ataques a alvos militares e civis e emboscadas nas estradas do centro do país foram atribuídos à Renamo, que por sua vez acusa as Forças de Defesa e Segurança de operações na região da Gorongosa, onde se encontra Dhlakama.

O ano de 2016 foi ainda marcado por acusações mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos e que continuam por esclarecer.

Lusa

Escoltas militares em estradas do centro de Moçambique desativadas

As escoltas militares obrigatórias nas principais estradas do centro de Moçambique foram desativadas na sequência da trégua declarada pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, confirmou hoje a Polícia.

As escoltas, segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, foram levantadas no dia 28 de dezembro, um dia após Afonso Dhlakama ter declarado uma trégua de uma semana e que foi hoje prorrogada por dois meses.

Relatos chegados à Lusa dão conta, porém, de que as escoltas prosseguiram além daquela data e que só foram desativadas nos últimos dias.

No anúncio da extensão da cessação das hostilidades na manhã de hoje, em conferência de imprensa por telefone, o líder da Renamo considerou que a manutenção das escoltas era "uma provocação", referindo que falou com o chefe de Estado, Filipe Nyusi, para parar aquelas medidas de segurança, uma vez que "já não há ataques".

Após a intensificação de emboscadas da Renamo nas principais estradas do centro de Moçambique, no início do ano passado, as Forças de Defesa e Segurança montaram escoltas militares obrigatórias na Nacional 1, entre Save e Muxúnguè e entre Nhamapadza e Caia, na província de Sofala, e também na Nacional 7 entre Vanduzi (Manica) e Changara (Tete).

No balanço semanal das atividades policiais, o porta-voz da PRM considerou hoje que o prolongamento da trégua "é uma iniciativa que vem acrescer aquilo que é a segurança das pessoas", uma semana depois de ter dito que as escoltas iriam prosseguir.

"Este processo faz parte do nosso trabalho. Continuaremos a fazer o que vinha sendo feito", afirmou o porta-voz da PRM no dia do anúncio da primeira trégua declarada pelo líder da Renamo, a 27 de dezembro.

Um dos incidentes que marcou a primeira semana de trégua foi o assassínio a tiro, na quinta-feira, de um membro da comissão política provincial e chefe da secção de relações exteriores da Renamo em Nampula, que o porta-voz do partido de oposição relacionou, na altura, com motivações políticas.

Durante a conferência de hoje, o porta-voz da PRM disse que o caso está ainda a ser investigado e é precipitado associar a morte do membro da Renamo aos confrontos resultantes da crise política.

"Quando acontecem estes tipos de crime, naturalmente, as vítimas têm uma qualidade ou profissão. Isto é matéria de investigação, não podemos correr para fazer a associação à questão política", declarou Inácio Dina, que não fez referência a nenhum incidente durante a primeira semana de trégua.

Além das escoltas, Afonso Dhlakama descreveu, por sua vez, algumas "provocações" ao longo da última semana no distrito da Gorongosa, onde afirma que se encontra, de forças governamentais que saquearam e queimaram um mercado e de um membro do seu partido atacado e roubado na sua residência, mas não mencionou o homicídio de Nampula.

O anúncio da prorrogação do acordo surge um dia após o líder da Renamo ter mantido uma conversa por telefone com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para fazer o balanço da trégua de uma semana.

O centro e norte de Moçambique estão a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio. Noticias ao Minuto

Terceiro partido moçambicano diz que ainda falta "paz verdadeira"

Beira, Moçambique, 03 jan (Lusa) - O líder do MDM, terceiro maior partido de Moçambique, considerou hoje que o país tem ainda "desafios para alcançar a paz verdadeira", apesar da trégua de dois meses declarada pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.

"Primeiro é preciso compreender se, com essas tréguas, estamos a atacar o essencial", observou Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em conferência de imprensa na sede do partido na cidade da Beira, insistindo na revisão da Constituição, "que é a raiz do problema".

O líder da terceira força política afirmou que o país foi surpreendido com o anúncio de uma trégua de uma semana a 27 de dezembro, tendo sido hoje prolongada para 60 dias, sem clareza sobre os princípios das negociações que deviam ser regidos pela Assembleia da Republica.

"O que terá acontecido com os princípios que deveriam ter ido a Assembleia da República?", questionou Daviz Simango.

O líder do MDM e autarca da Beira referiu que, em sede de diálogo entre Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), foi aprovada uma resolução com sete princípios que devia ser remetida para a Assembleia da República até novembro, prevendo-se que fosse debatida até 15 de dezembro, o que não aconteceu.

"O que está a acontecer com tudo isso?", voltou a perguntar Daviz Simango, acrescentando que "nesta suposta trégua" de uma semana aconteceram incidentes.

"Houve compatriotas nossos que morreram por balas e esses incidentes não são tornados públicos", declarou.

Simango disse que o essencial deste processo de busca de paz é a revisão da Constituição da República, que considera não se adequar à conjuntura económica e política do país.

"O grande problema dos conflitos políticos e económicos que hoje atravessamos estão em torno da nossa Constituição. Neste momento há que adequar e adaptar a nossa Constituição à dinâmica de Moçambique. E, nós, insistimos na revisão da Constituição da Republica", defendeu, recordando as propostas do seu partido sobre redução dos poderes do chefe do Estado, a eleição dos governadores provinciais e a descentralização.

"O problema de descentralização é um problema do país, é um problema de todos nós e não pode ser discutido por dois partidos, portando estamos a cometer um erro grave naquilo que é o futuro da estabilidade do país", observou o líder político, acrescentando que enquanto aqueles temas não forem revistos na lei fundamental, "vai continuar a haver conflitos".

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou hoje o prolongamento por sessenta dias da trégua temporária declarada há uma semana, para dar tranquilidade às negociações de paz em Moçambique.

"Esta trégua ou prorrogação é para criarmos um ambiente favorável para podermos assegurar o diálogo aí em Maputo. Isto é, tranquiliza ambos os lados, Renamo e o Governo de Moçambique, para que as coisas possam correr bem. E, por outro lado, oferecer a paz aos moçambicanos", declarou Dhlakama, em declarações por telefone aos jornalistas reunidos na sede nacional do maior partido de oposição, na capital do país.

O segundo anúncio de trégua de Afonso Dhlakama surge um dia após ter mantido uma conversa por telefone com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para fazer o balanço da cessação de hostilidades de uma semana, declarada pelo presidente da Renamo a 27 de dezembro.

O líder da Renamo reiterou que a mediação internacional nas negociações de paz "vai manter-se" e que o modelo das conversações incluirá um grupo, dentro da comissão mista, para tratar do processo da descentralização e do pacote eleitoral, com dois membros indicados por cada parte e um especialista escolhido por consenso em assuntos constitucionais.

O centro e norte de Moçambique estão a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Lusa

Autoridades alfandegarias do Cambodja descobriram no passado dia 20 de Dezembro centenas de pontas de marfim, crânios de chitas, escamas de pangolim e ossos de diversos outros animais selvagens escondidos em contentores de madeira provenientes de Moçambique. “Estamos conscientes que ainda existe muita porosidade, que ainda temos muito contrabando das espécies mais preciosas que nós temos, quer ao nível da madeira, quer ao nível dos troféus das diferentes espécies que efectivamente saem das nossas fronteiras, apesar do trabalho que está a ser feito, mas não estamos parados, estamos a trabalhar”, reconheceu Amélia Nakhare, a presidente da Autoridade Tributária, que revelou ainda que 70% das bebidas alcoólicas importadas, e até o frango, são contrabandeados.

“Esta é uma grande apreensão, com muitos elefantes mortos. Deveríamos fazer justiça por estes animais” disse em comunicado Kdov Nuch, o director da alfândega no porto seco de Kandal, onde os contentores provenientes de Moçambique foram interceptados a caminho da China.

O contrabando estava escondidos em três contentores com toros de madeira rara. O troncos foram escavados e no seu interior inseridos 1,3 toneladas de presas de elefante africano, 10 crânios de chita, 82 quilos de ossos de animais e 137 quilos de escalas de pangolim, acondicionados com cera.

De acordo com as autoridades os documentos da carga estão em nome da mesma empresa que em Outubro enviou outros contentores apanhados no Vietname e onde foram descobertas mais de duas toneladas de marfim também contrabandeado do continente africano a partir de Moçambique.

Esta apreensão, a maior do género em 2016 no País da Ásia, aconteceu poucos dias antes do Presidente Filipe Jacinto Nyusi ter revelado no Parlamento, no seu Informe sobre o Estado da Nação, que “registámos um decréscimo no abate ilegal de elefantes de mil e duzentos, em 2014, para cento setenta e cinco, em 2016”.

Confrontada com este contrabando a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique(ATM), Amélia Nakhare, reconheceu continuarem a existir muitas fragilidades nas fronteiras e nos portos nacionais, de onde partem estes contentores com madeira e troféus de caça. “Os nossos portos continuam muito porosos sobretudo a nível da Região Centro e Norte”.

“Estamos conscientes que ainda existe muita porosidade, que ainda temos muito contrabando das espécies mais preciosas que nós temos, quer ao nível da madeira, quer ao nível dos troféus das diferentes espécies que efectivamente saem das nossas fronteiras, apesar do trabalho que está a ser feito, mas não estamos parados, estamos a trabalhar”, acrescentou a Nakhare.

Em contacto com jornalistas do Cambodja o @Verdade apurou que os contentores ora apreendidos partiram do porto de Pemba, na província de Cabo Delgado.

Maioria das bebidas alcoólicas no mercado não pagam impostos, até no frango importado há fuga ao fisco

“Os desafios são múltiplos e felizmente a articulação com outros forças que intervêm nas fronteiras tem vindo a ser consolidada, mas o trabalho da Autoridade Tributária, através da Alfândega, é muito desafiante. Precisamos de ter capacidade não para fazer a fiscalização das fronteiras oficiais mas fazer a fiscalização fronteiriça, e Moçambique é um longo território. Garantir que haja esta fiscalização não é um processo fácil. Não é um processo fácil pela dimensão territorial por um lado e pela capacidade de aceder a estes locais que são usados para estes contrabandos” declarou a presidente da ATM num encontro com jornalistas para o balanço do ano de 2016.

Segundo Nakhare a instituição que dirige pretende aumentar a sua capacidade de fiscalização através do aumento de meios circulantes e da requalificação dos actuais funcionários que estejam ociosos. “Nós temos, da herança do passado, muitos quadros que podem ser transformados e serem reutilizados com maior produtividade que neste momento são auxiliares tributários, temos mais de 300 auxiliares tributários. O objectivo é pegar nesses auxiliares tributários e transforma-los em fiscais, eles poderão depois de serem preparados trabalhar ao nível da fiscalização fronteiriça porque devido a situação económica a Autoridade Tributária não poderá recrutar muitos mais quadros, mas precisa de maximizar os quadros que tem”.

“É por isso que no ano passado iniciamos com os treinos paramilitares que muita controvérsia trouxeram, mas o objectivo deste treino é mesmo de melhorar a eficiência, porque nós temos pouco mais de 4 mil funcionários mas alguns deles estão ociosos, porque estão em áreas que não exigem de si maior produtividade e, em contrapartida, temos áreas que precisamos de mais funcionários e não temos lá mais funcionários”, explicou Amélia Nakhare.

A presidente da ATM, que envolve as alfândegas, revelou ainda que “pelo menos 70% das bebidas (alcoólicas) que entram no mercado não pagam impostos”, e que “nos cigarros, o contrabando também é muito alto. Por exemplo ao nível da importação de frango, havia uma previsão daquilo que deveria ser importado mas registou-se que o mercado quase que duplicou aquilo que havia sido previsto, mas quando nós observamos os números verificamos que a maior partes desses produtos que estão nas prateleiras foram contrabandeados, temos um volume elevado de fuga ao fisco”.

Para Amélia Nakhare não basta responsabilizar a instituição que dirigi ou culpar os seus funcionários, “enquanto o sistema tributário estuda melhores formas de melhorar a receita, os que fazem contrabando estudam as melhores formas de fugir às regras, é uma luta de interesses”.

“Eu não iria falar nos funcionários mas no sistema no seu todo, eu penso que a melhoria tem que ser ao nível do sistema. O funcionário aduaneiro está lá, ele está a fazer o seu trabalho. Alguns funcionários podem estar envolvidos não são todos, a questão é o sistema. Em que medida é que o contribuinte tem a sensibilidade que tem de pagar imposto? É importante ter isso. Em que medida é que o funcionário deve assumir que não deve fazer facilidades, portanto é todo o sistema no seu conjunto que deve melhorar a sua responsabilidade e eu penso que os valores devem ser nacionais, não se deve a responsabilidade apenas a Autoridade Tributária, ao funcionário aduaneiro, mas dar-se a responsabilidade a fragilidade a nível nacional de todo o sistema de garantir que efectivamente os valores que permitam-nos que Moçambique seja melhor na cobrança de receitas, eu penso que quanto aos funcionários estão cada vez a fazer melhor”, concluiu a presidente da ATM.



A Verdade 

Afonso Dhlakama confirma trégua por mais 60 dias

Trégua inicial terminava já amanhã 

Está confirmado! Tal como o O País havia avançado, o Presidente da República e o líder da Renamo chegaram a novo acordo sobre o cessar-fogo. A trégua será estendida por mais dois meses.

A trégua inicial terminava já amanhã, dia 04 de Janeiro. Entretanto, o líder da Renamo convocou, hoje, uma conferência de imprensa, por telefone, para anunciar o prolongamento da trégua por mais 60 dias.

Afonso Dhlakama disse, por outro lado, que durante os sete dias de paz, houve algumas violações por parte das Forças de Defesa e Segurança.

Dhlakama assegura, ainda, que o diálogo político na presença de mediadores internacionais vai continuar, e o Governo e a Renamo vão indicar especialistas para viabilizar a Lei da descentralização.

O novo acordo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama foi fechado ontem ao telefone. Dhlakama diz que foi ele quem tomou a iniciativa e agradece pela colaboração 

O País

Acordo de tréguas estendido por mais dois meses

 

Dhlakama vai falar a imprensa amanhã às 09:00 horas 

O acordo de tréguas entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, será estendido por mais dois meses, segundo garantiu ao O País fonte ligada ao processo.

Afonso Dhlakama já tem prevista uma conferência de imprensa para amanhã, às 09h00, onde deverá confirmar a informação.

O entendimento para o alargamento das tréguas deve-se à evolução das conversações entre a Renamo e as autoridades moçambicanas.

De acordo com a nossa fonte, a interrupção das hostilidades militares será estendida até a realização da primeira sessão da Assembleia da República, onde se espera que sejam discutidos os pontos levantados pela Renamo.

O partido de Afonso Dhlakama exige a governação das seis províncias onde teve maior número de votos, defendendo que as eleições gerais de 2014 foram fraudulentas.

 

O País

Após "festas a seco" deslocados no centro de Moçambique partem para 2017 cheios de incertezas

*** André Catueira, Agência Lusa ***

Chimoio, Moçambique, 01 jan (Lusa) - Deslocados no centro de acomodação de Vanduzi, província de Manica, consideram que o conflito em Moçambique agravou a sua condição de pobreza e, após umas "festas a seco", partem cheios de incertezas para 2017.

"Não consigo justificar às crianças, já afetadas pela movimentação [para o campo de deslocados], como passar um Natal e fim do ano sem uma refeição tradicional [frango com arroz colorido] e roupa nova", conta à Lusa Wilson Bande, carregando estacas que vende no centro de acomodação para suprir as necessidades básicas de nove membros da família.

Cerca de seis mil pessoas permanecem em tendas distribuídas pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INCG), em cinco centros de acomodação nos distritos de Gondola, Vanduzi, Guro, Mossurize, Báruè e Guro, fugindo da violência do conflito que opõe as forças governamentais e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição.

Com os deslocados chegam relatos de violência militar em Chiuala e Honde (Báruè), como destruição de casas e celeiros, saque de criações de aves e gado e ocupação de lojas e barracas para aquartelamento das forças governamentais, além de perseguição dos homens armados da Renamo a líderes locais e pessoas ligadas ao partido no poder.

Além dos relatos de guerra, os deslocados contam histórias de fome e pobreza na chegada aos centros de acomodação.

"Com o que produzíamos, eu dava o melhor da vida à minha família. Agora veja essa vida das tendas. Que esperança posso ter em 2017?", questiona Fátima Saide, apontando para crianças e mulheres definhando sobre sacos de ráfia nos corredores que separam as tendas, enquanto esperam pela única refeição do dia, servida no fim da tarde.

Antonio Fan, outro deslocado, refere que as noticias que chegam da sua aldeia "desanimam", lamentando que tudo o que deixou para trás durante a fuga foi levado por militares ou oportunistas.

Entre os corredores das tendas, há quem saia para tentar ganhar a subsistência em quintais ou quem apenas fique, entre lamentos sobre a passagem inadequada das festas e as incertezas sobre o retorno em 2017 à vida pré-guerra.

"Não se sabe se um dia voltaremos a casa, porque há pessoas a quem já foram cedidos talhões para construir, e estão a ser desencorajadas a voltarem a se instalar naquelas zonas de conflito", prossegue Vailete Chiringa, que, com a ajuda do executivo, procura abrir uma quinta de produção em Vanduzi.

O número de deslocados tem uma oscilação frequente, em que nuns períodos os campos de acomodação ficam lotados e noutros vazios, embora "nenhum dos que deu entrada tenha regressado a casa", segundo Almeida Teixeira, delegado INGC em Manica.

Apesar das queixas dos deslocados, Almeida Teixeira disse que o INGC abasteceu mantimentos em dezembro, para permitir que tivessem festas condignas.

"Foi distribuído o mantimento de dezembro e os deslocados têm alimentos. Agora estamos a trabalhar para assegurar o provimento de janeiro, que está garantido com a doação de arroz chinês e de outros parceiros", informou.

A região centro do país tem sido palco de emboscadas a alvos civis e militares que as autoridades atribuem ao braço armado da Renamo.

A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

As forças do Governo e da oposição têm-se envolvido em confrontos, enquanto representantes das duas partes iniciaram um processo negocial em Maputo, ainda sem resultados.

Uma trégua anunciada em 27 de dezembro pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como "gesto de boa vontade", termina na quarta-feira.

 

Lusa

FELIZ 2017