Comissão mista “deveria incluir académicos e sociedade civil”, além dos representantes dos partidos Frelimo e Renamo

Eu acho problemático que até hoje o grupo constituído para pensar aquilo que vai ser o nosso País seja composto apenas por partidários” afirmou o jurista Ericino de Salema, numa recente conferência organizada pelo Parlamento Juvenil, sugerindo que a chamada comissão mista, criada em Março pelo Presidente Filipe Nyusi e composta apenas por representantes dos partidos Frelimo e Renamo, “deveria incluir académicos, sociedade civil, pessoas que tenham algum capital político e reconhecidas pela sua independência na sociedade”.

O jurista, que denomina a comissão mista de grupo de trabalho “porque o Presidente da República não emitiu nenhum acto juridicamente válido (despacho, decreto)”, declarou também o seu cepticismo em relação ao frente-a-frente entre o Presidente de Moçambique e o presidente da Renamo, que essa comissão está a preparar.

“Eu posso-vos garantir uma coisa, ainda que amanhã o Presidente Nyusi e o presidente da Renamo se encontrem e haja um outro encontro e a Renamo entregue efectivamente as armas não é preciso profeta para inferir que a Renamo talvez jamais vai entregar todas as armas, tendo em conta que já concluiu que são aquelas armas que frexibilizam, entre aspas, aquilo que ela precisa. Então a desconfiança é a principal fonte de problemas do nosso sistema eleitoral”, concluiu Ericino de Salema que falava justamente num painel subordinado ao papel da legislação eleitoral na prevenção de conflitos pós-eleitorais em Moçambique.

Salema concordou com outro membro do painel, Alfredo Gamito, antigo presidente da Comissão de Revisão eleitoral, sobre a partidarização da Comissão Nacional de Eleições(CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral(STAE) como uma das raízes do problema que Moçambique enferma pois “é o único ao nível da África Austral que tem uma CNE partidarizada, na minha opinião, a cem por cento, tendo em conta que os supostos representantes da sociedade civil que estão lá não foram para lá conduzidos pela Sociedade Civil, foram cooptados pelos políticos”.

“Temos que dar um voto de confiança ao Presidente Nyusi”

O jovem jurista e docente defendeu que “(...)o nosso sistema eleitoral tem que ser repensado, o nosso quadro jurídico eleitoral tem que ser reestruturado de tal sorte que nem se abra espaço para a mera hipótese de ocorrência de fraude” e deu como exemplo as recentes eleições que aconteceram na Áustria e que a contestação de um dos candidatos levou o tribunal constitucional austríaco a decidir que as eleições devem ser repetidas com o fundamento “que a mera hipótese de ocorrência de fraude não pode ser tolerada numa democracia. Mas nós aqui em Moçambique há fraude as vezes comprava, com evidências materiais e tudo, mas dizemos que não é bastante para influenciar os resultados, isso é vergonhoso”, lamentou Ericino de Salema que sugeriu a constituição de “um grupo de figuras proeminentes para estudar todo o nosso sistema e quadro jurídico e eleitoral desde as primeira eleições até hoje e apresentar propostas”.

“Eu acho que no actual contexto em que estamos temos que dar um voto de confiança ao Presidente Nyusi, tenho fé que a breve trecho vamos ter notícias encorajadoras para o nosso País. Eu acho que o Presidente da República merece mais um voto de confiança de todos nós, aqueles que podem não ter os dados históricos bem presentes mesmo o Presidente Samora em 84, 85 e 86 já estava isolado naquele contexto de partido único”, apelou Salema.

À plateia de jovens presente Ericino de Salema deixou a sugestão é preciso “manifestar a sua insatisfação com os estado da coisas de forma democrática e com recurso a aquilo que o nosso ordenamento jurídico nos fornece, por exemplo chegarmos a uma situação em que o Presidente da República recebe por dia cem cartas de jovens no seu endereço postal a manifestarem a sua insatisfação, o presidente da Renamo podia receber cem cartas dos jovens a manifestar a sua insatisfação, eu penso que é uma acção cívica como essa era capaz de despertar a consciência dos nossos líderes”, concluiu.





A Verdade

Hoje ... França- Portugal

Mandatários de Nyusi e de Dhlakama fogem à imprensa

Após desentendimentos nas negociações

Os mandatários de Filipe Nyusi e de Afonso Dhlakama na Comissão Mista, na quarta-feira, 7 de Julho, saíram da oitava sessão, que durou quatro horas, sem terem chegado a um entendimento.

À saída do encontro, Jacinto Veloso, chefe da delegação do Governo, e que seria o porta-voz da sessão, saiu de forma sorrateira e sem prestar declarações à imprensa.

Um dos membros da Comissão, Alves Muteque, enquanto estava a andar, disse apenas que o encontro era rotineiro e acrescentou: “Mas, se quiserem, falem com o deputado José Manteigas”.

A delegação da Renamo vinha atrás, mas precisava de entrar numa das salas VIP da Assembleia da República para fazer acertos. José Manteigas, chefe da delegação da Renamo declarou: “Hoje, o porta-voz é o general Veloso, e devem perguntar a ele por que não fala à imprensa”.

Eduardo Namburete, um dos mandatários de Afonso Dhlakama, declarou: “O encontro de hoje era para concluirmos alguns aspectos que estavam pendentes, daí que não tenha havido nenhuma declaração”.

Um aspecto notório na sessão de quinta-feira foi o aparecimento dos seis novos membros que vão integrar a Comissão Mista.

Sobre as negociação em curso, a União Europeia e a Igreja Católica confirmaram terem já sido formalmente convidadas pelo presidente Filipe Nyusi para mediarem o diferendo entre o Governo e a Renamo.

A Lusa noticiou que uma fonte da União Europeia confirmou que a delegação em Maputo havia recebido uma carta de Filipe Nyusi na sexta-feira, endereçada ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, com o convite formal para integrar a equipa de mediadores nas negociações de paz.

Também o porta-voz da Conferência Episcopal de Moçambique e bispo auxiliar de Maputo, João Carlos Nunes, foi citado como tendo confirmado um convite de Filipe Nyusi entregue na Nunciatura Apostólica na cidade de Maputo, na qualidade de representante do Vaticano, convidando a Igreja Católica a assumir um papel de mediação na crise.

Na anterior sessão da Comissão Missão, José Manteigas informou que as partes tinham chegado a consenso sobre os termos de referência da participação dos mediadores nas conversações, mas remeteu a divulgação de pormenores para o momento em que as entidades tomem parte no processo.

Filipe Nyusi e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciaram no mês passado que haviam chegado a um consenso, depois de dois dias de conversa telefónica, sobre a participação de mediadores internacionais nas negociações para o fim dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo.

Apesar de as duas partes terem reatado as negociações, os ataques dos armados da Renamo a veículos civis e militares em vários troços do centro do país não têm cessado, e a Renamo acusa as forças governamentais de intensificarem os bombardeamentos na Serra da Gorongosa, onde se presume que esteja Afonso Dhlakama.

Em comício na segunda-feira, na província de Nampula, Filipe Nyusi, afirmou sobre o presidente da Renamo: “Ele deve parar de matar, porque esse nunca foi o caminho mais correcto para governar”.

Afirmou também que tem estado a falar com Dhlakama sobre um eventual encontro entre ambos, para pôr fim à confrontação armada no país. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 08.07.2016, no Moçambique para todos

Dhlakama diz que mediadores poderão chegar dia 11 e culpa Governo pelos ataques

Diálogo político

 

O líder da Renamo revelou, hoje, ao jornal O País, que os mediadores internacionais para o diálogo político poderão chegar dia 11 deste mês. Afonso Dhlakama voltou a atirar as culpas ao Governo pelos ataques que têm estado a intensificar na zona Centro do país.Afonso Dhlakama falou por telefone, em exclusivo à STV e ao jornal O País, e revelou as razões que ditaram o aumento do número de membros das equipas negociais do Governo e da Renamo.“Quando conversei com o meu irmão mais novo, Nyusi, salvo erro há duas semanas, chegamos à conclusão de que já que os primeiros seis que discutiram (três do lado do Governo e outros três do lado da Renamo) conseguiram constituir a agenda, porquê não lhes manteríamos para fazer parte das negociações? Então, pensamos que poderíamos acrescentar mais três de cada lado para passarem a ser grupos de diálogo. Por isso já submetemos mais nomes e o Governo já os recebeu. Por sua vez, o Governo também já nos enviou os nomes da sua parte. Isto significa que os grupos de diálogo já estão constituídos e prontos. Agora esperamos a chegada dos mediadores para iniciarmos o diálogo”, explicou DhlakamaQuanto à tensão político-militar, o líder da Renamo contou que tendem a intensificar por culpa do Governo, comentando as últimas declarações do Presidente da República, em Nampula.“Sinto pena dele. Deve estar a fazer aquilo para tapar a vista das pessoas. Ele é membro da Frelimo desde jovem e sabe o que aconteceu em Roma. Os confrontos são de ambos os lados. Então temos que saber de onde vem cada ataque. Quem anda mil e quinhentos quilómetros, com blindados e canhões para vir bombardear aqui no Centro são homens da Frelimo, orientados pela mesma pessoa que parece ter pena das vítimas dos ataques. Portanto, é ele que está a perpetuar os ataques. Agora, o que devemos fazer é conversar para podermos chegar ao consenso, o qual pode nos permitir entender porquê há ataques”, disse Dhlakama, acrescentando, “Há um lado que não quer a democracia e que nos ataca. A Renamo é vítima dos ataques, e não pode cruzar os braços porque também tem direito à vida e à segurança. Mas repito, é fácil acabarmos com tudo isto para sempre, desde que haja vontade”O líder da Renamo acusou ainda o Governo de o querer matar para depois negociar, não estando muito interessado em levar as discussões em curso a bom-porto.

O País

O 'patinho feio' está na final e agora é hora de remar contra o fado

Portugal bateu esta quarta-feira o País de Gales e segurou lugar na final. Esta quinta-feira, Alemanha e França decidem a outra vaga para o derradeiro encontro. Agora, é hora de recontar a história, de fazer do Euro2004 uma má memória e de criar novos horizontes na terra dos sonhos. Relembre a caminhada portuguesa até à final.

Ninguém acreditava, mas o Engenheiro já o tinha previsto. Dia 11, como se o dia estivesse marcado no destino, a Seleção portuguesa tem regresso marcado a terras lusas. Se há 12 anos não tivemos a arte para, em casa, vencer o Euro, a expetativa agora, em França, é de que o sonho, o tão desejado ‘caneco’, pode estar a chegar.

Mas vamos por partes. Se para chegar à final os portugueses tiveram um percurso errático, que foi saltando de empate em empate, parece que o estatuto criado por Fernando Santos resultou. Com rótulo de favorito do grupo, a Seleção lusa nunca foi capaz de se impor nos 90 minutos. A fase de grupos terminou só com empates, três, e o terceiro lugar.

Se aqui podia haver pressão por não ter cumprido como esperado, certo é que, bafejada pela sorte, a formação das Quinas escapou a todos os tubarões. Alemanha, França, as duas equipas que decidem esta quinta-feira a outra vaga na final, ficaram reservadas para a sobremesa de uma caminhada onde também se evitaram belgas ou ingleses.

Fernando Santos, parece, tinha tudo preparado e as armas, aquelas que fizeram dos jogadores lusos os heróis há muito procurados, estavam ainda por apresentar ao público. Depois de uma fase tremida, com o meio campo a pedir gás, Santos soube apostar na rebeldia de Renato Sanches, que se impôs e materializou o bom momento com um golo frente à Polónia.

Adrien também saltou do banco para o ‘onze’, dando dinâmica de ‘leão’ ao centro de jogo português, trazendo tração, personalidade e rotina. William segurou o lugar que Danilo lhe ‘roubou’ no primeiro jogo. João Mário, sem o brilhantismo pelo qual é tão conhecido em Alvalade, foi dando mostras de capacidade de superação e abnegação.

E o que dizer de Ronaldo. Eternamente escrutinado pela imprensa internacional e nacional, o rendimento do capitão luso foi constantemente posto à prova. As comparações e análises sobejavam, o talento do Tomahawk português tardava em aparecer. Mas qual comandante da ‘nau’ que se faz ao mar para o desconhecido, foi CR7 a apontar o caminho quando faltou rumo a Moutinho.

“Personalidade”, esgrimiu o timoneiro luso. Nesta batalha estamos entregues às mãos de Deus, lembrou. Não interessa o momento, interessa a vontade demonstrada. E foi isso que os pupilos lusos foram impondo. ‘Patinho feio, Calimero’, tudo títulos para uma ode que se pode escrever a tinta de ouro.

Nação pequenina, ao mar plantada, isolada do resto do Velho Continente, favorito frente aos pequenos, pequena frente aos grandes, a nau portuguesa foi lutando contra as ondas do imprevisto e provando que só no apito final os sonhos terminam.

Depois de ultrapassadas as tormentas do grupo, onde figuravam Hungria, Áustria e a espantosa Islândia, seguiu-se a Croácia. Modric e companhia deram ‘água pelas barbas’, fizeram duvidar, mas o sonho continuou com um tento único antes da lotaria dos penáltis.

Seguiu-se a Polónia de Lewandowski. O início débil, com passadeira estendida para o golo, voltou a assombrar a pretensão portuguesa e os santos tiveram de ajudar. Com o jogo por resolver em jogo jogado, 120 minutos depois foi o herói que tudo segura a manter Portugal em prova. Fazendo lembrar Ricardo, em 2004, o guardião português fez a diferença, depois de Renato ter feito o golo de coroação da sua titularidade.

O caminho estava livre de monstros. Agora, faltava bater a surpresa, Gales e Gareth Bale. Num encontro de galácticos, os portugueses mostraram que uma estrela escondida por nuvens não deixa de ser sol. Ronaldo voltou e voltamos agora, 12 anos depois, a ter Ronaldo numa final.  A segunda da história lusa, a segunda de CR7 que está mais perto do que nunca de mais uma Bola de Ouro.

Batidos os galeses como se de holandeses se tratassem (alusão às meias-finais do Euro 2004) e desbravado o terreno até Paris, é tempo de olhar para franceses ou alemães e mostrar que as diferenças para os gregos são muitas. Se antes os lusos eram favoritos frente aos helénicos, estatuto que aparentemente prejudica mais do que ajuda, agora frente à seleção da casa, ou à toda-poderosa Mannschaft, há que provar que a história foi escrita para não ser repetida.

Domingo completa-se o sonho; segunda-feira, seja qual for o desfecho do derradeiro encontro do Euro, Portugal terá 23 novos heróis.

Noticias ao Minuto

Cabo Verde – o país que a Assembleia Nacional Popular fez nascer

O país que se tornou independente há 41 anos é um caso de sucesso da vaga de democratização que varreu África e a Europa após a queda do Muro de Berlim.

Foi a 5 de Julho de 1975 que, na Cidade da Praia, o primeiro-ministro português, Vasco Gonçalves, e o presidente da Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, Abílio Duarte, assinaram a declaração de independência do país. Depois dos abraços dos que estavam no palco e perante a multidão, desceu a bandeira portuguesa, ao som do hino português. Em seu lugar subia a bandeira do novo estado ao som do hino escrito por Amílcar Cabral.  Sem edifício próprio para exercerem o poder legislativo, um dia antes da independência, os 56 deputados eleitos de todas as ilhas fizeram a primeira sessão da Assembleia no salão da Câmara Municipal da Praia. Entre os deputados existia uma mulher, Isaura Gomes, e dois padres, António Fidalgo e Paulino Mateus de Andrade Pina, o que nunca tinha acontecido nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). A sessão aprovou por unanimidade o texto da proclamação da República de Cabo Verde onde ficou claro que quem assinou a independência não foi um movimento, um partido ou um grupo de indivíduos, mas, sim, a Assembleia: "Povo de Cabo Verde, hoje, 5 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde proclama solenemente a República de Cabo Verde como nação independente e soberana".Cada independência teve o seu formato, mas, entre os PALOP, creio que Cabo Verde foi o único em que a independência foi assinada pela Assembleia Nacional. Um pormenor, dirão muitos. Talvez. Mas é um pormenor que fez com que a assembleia fosse sempre fundamental nas décadas seguintes e, para mim, central no sucesso da democratização do país.Foi na Assembleia Nacional Popular e depois na Assembleia Nacional de Cabo Verde (sem Popular, que caiu com o multipartidarismo) onde o país aprovou as mudanças constitucionais que introduziram e consolidaram a democracia. No tempo monopartidário, a Assembleia sempre permitiu a transmissão das sessões na rádio e, como me dizia um jornalista cabo-verdiano desses tempos, fazia-se porque se pensava que era o normal. Este normal não era obviamente normal. Mas é a soma de muitos "normais" deste género que têm ajudado a consolidar a democracia. Por exemplo, faz parte desta lista de "normal" em Cabo Verde assumirem que a presidência da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento deve ser presidida por um membro da oposição. Os fundamentalistas da influência portuguesa vão logo dizer "é igual". Sim, é igual, mas a razão não foi imitar, foi mais um "normal". Contou-me Aristides Lima que, em 1992, quando discutiam o regimento no corredor, ele (PAICV) e um dos deputados do MpD, em conversa, lembraram que na Alemanha era essa a prática, e pronto, acharam bem e "normal"e ficou assim até hoje.Este 5 de Julho será celebrado na Assembleia. Numa Assembleia recém-eleita no passado mês de Março. Dos 72 deputados, 41 são deputados pela primeira vez. Mais uma vez, o país votou e mudou o partido no poder. Após 15 anos de liderança do PAICV, o MpD voltou a ganhar as eleições. Tal como nas eleições de Janeiro de 1991, a vida política do país continuou, sem acusações de fraude ou recusa de resultados. Coisa rara em África e, ao que parece, agora também na Europa com o caso da Áustria. Digo sempre aos meus alunos que ganhar é fácil, perder é difícil. Ambos os grandes partidos cabo-verdianos já ganharam e já perderam eleições.

Fomi 47

Se o leitor gosta da música de Cabo Verde, aconselho-o a ouvir a música do grupo Simentera com o título Fomi 47 (fome de 47). A letra em crioulo fala das fomes de 1947 e 1959. Estas grandes fomes provocadas pela seca causaram a morte de milhares de cabo-verdianos e obrigaram muitos a emigrarem. Existem vários registos sobre estes anos terríveis. As palavras de Onésimo Silveira são as que mais me impressionaram, na sua recente biografia escrita por José Vicente Lopes e publicada em Janeiro deste ano, quando ele diz "a minha mãe contava-nos histórias de mulheres que pegavam nos seus filhos e os atiravam rocha abaixo para não os ver morrer à fome".Hoje, segundo o Banco Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em Cabo Verde, a esperança média de vida é de 71 anos, a mais elevada de toda a África Subsariana. Nove em cada dez das crianças com menos de um ano de idade têm a imunização completa e 86% da população habita a menos de meia hora de um centro de saúde. Na educação, a literacia é de 87%, a mais alta de toda a África.Cabo Verde é incluído por várias organizações internacionais no top dos países mais democráticos e a Fundação do sudanês Mo Ibrahim, que anualmente avalia a qualidade de governação dos países africanos, mantem Cabo Verde, há vários anos, no topo da lista, sendo apenas superado pelas Maurícias. Entre os bons números cabo-verdianos está a inexistência de golpes de Estado. Na sua sub-região, África Ocidental, só o Senegal se pode gabar de ter também zero golpes de Estado.As dez  ilhas (nove habitadas) são um caso de sucesso da vaga de democratização que varreu África e a Europa após a queda do Muro de Berlim.A receita do sucesso = (descentralização + sistema semipresidencial + Parlamento) x capital social.Porque é uma sociedade crioula. Porque tem uma diáspora em países democráticos. Porque não teve guerra no seu território. São várias as variáveis. A politóloga cabo-verdiana Roselma Évora tem o trabalho que explica a transição para a democracia no seu país que mais bem conheço.Mas, na receita do sucesso, defendo, como observadora, que são ingredientes fundamentais a descentralização, o sistema semipresidencial com alto pendor parlamentar e o Parlamento. Tudo temperado com elevado capital social. E refiro-me ao conceito de capital social que Robert Putnam dizia que estava a acabar nos Estados Unidos e que cujo desaparecimento era uma ameaça à democracia. Aqui em Cabo Verde o capital social existe e sente-se nas pequenas coisas. Esta semana fui comprar crédito para o telemóvel. Eu nunca tinha entrado na loja, estava há apenas dois dias na cidade e recebi um "paga depois" quando confessei ter-me esquecido do dinheiro. Espantada, ainda insisti em deixar qualquer coisa, mas a resposta foi "Não tem problema, logo vem".O capital social é um luxo. Em muitos países ou nunca existiu ou as ameaças de segurança anulam-no. Sempre que entro na Assembleia Nacional perante a descontração dos guardas e do pessoal, penso neste luxo. Entro em muitos parlamentos e é raríssimo não ter de passar por vários controlos de militares e seguranças. Em certos países, a rua de acesso ao Parlamento é fechada durante as sessões. Claro que para o cabo-verdiano, mais uma vez, isto é o "normal". Não é. No Parlamento indiano assisti às sessões sem sequer poder levar um lápis. E isto apesar de estar com o estatuto de visita de uma entidade internacional. Todos os dias, a meio do percurso para o Parlamento e já dentro da área deste, mudavam-me para outro carro, que entretanto também já tinha sido verificado pela brigada antibombas. Nas galerias, temos de manter as mãos visíveis e vários seguranças controlam todos os movimentos do público e dos convidados. Estas medidas de segurança tornam-se compreensíveis quando nos lembrarmos do atentado ao Parlamento indiano em 2001, no qual morreram dezenas de pessoas.  Esta semana partilhei no Facebook o vídeo da independência de Cabo Verde. No texto, brincava e dizia que este ano iria tentar estar em todos os PALOP nas datas da independência. Um amigo português afirmou que Cabo Verde estaria, agora, muito melhor se não se tivesse tornado independente. Não respondi. Esperei que outros o fizessem, em especial os cabo-verdianos. Eu sou estrangeira em qualquer PALOP. Nunca o esqueço porque não devo. É fácil cairmos na tentação, por termos a língua portuguesa em comum e com o calor das amizades, pensarmos que temos um direito especial. Não temos.Temos um passado, mas não um presente. E no passado temos muita coisa positiva, mas temos também prisões políticas, massacres e violência. Em Cabo Verde, Portugal deixou a língua, cultura, História, mas também deixou o Tarrafal e as suas feridas. O Tarrafal foi o campo de concentração português. De 1936 a 1954 foi usado para os presos políticos portugueses e de 1962 a 1974, para os nacionalistas africanos.

Tarrafal

O Tarrafal foi a razão da minha primeira visita a Cabo Verde. Tratava-se de uma viagem organizada pela Sociedade de Língua Portuguesa. Confesso que a parte da troca de poesia e literatura era interessante, mas o que me levou à viagem era poder acompanhar e testemunhar a primeira visita de Edmundo Pedro, ex-prisioneiro político do Tarrafal, ao país e aos muros e grades onde ficaram anos da sua juventude. Talvez possa estar a ser atraiçoada pela minha memória, mas recordo-me de que, ao chegarmos ao Tarrafal, a alegria do grupo simplesmente desapareceu. Sem combinarmos, ficámos expectantes a olharmos para Edmundo Pedro. A sua filha acompanhava-o e a emoção era visível. Encostado às paredes da ex-prisão estava um homem velho, visivelmente pobre e com roupas gastas. Aproximou-se de Edmundo Pedro e abraçaram-se no meio de lágrimas. Cá atrás pensei, e creio que os outros também, que seria um ex-prisioneiro. Mas não. Era um ex-guarda! Mal se viram reconheceram-se de imediato. Coisa de filme, mas foi assim. Fizemos a visita guiada agora com o ex-preso e o ex-guarda. As explicações completavam-se. Falavam para nós como se tivessem ensaiado. "Aqui era a cela do fulano tal" dizia Edmundo Pedro e o ex-guarda dizia-lhe que aquela cela depois tinha servido para os angolanos, ou moçambicanos, cabo-verdianos, guineenses.O campo tinha aberto as portas a 29 de Outubro de 1936. Foi nesse dia que Edmundo, o seu pai e mais cerca de 150 prisioneiros chegaram à nova prisão. Edmundo Pedro tinha 17 anos. Ficou dez anos no Tarrafal em prisão preventiva. No dia da visita, estávamos a 29 de Outubro de 2000, Edmundo Pedro tinha 82 anos e o ex-guarda cabo-verdiano parecia ser da mesma idade. Nunca voltei para procurar o ex-guarda e saber porque permanecia ali encostado à parede da história não-bonita do poder colonial português no território do seu país independente. Também ele parecia ter sido preso daquele lugar. Na altura da nossa vista, o Tarrafal estava abandonado e entrava-se lá como em qualquer lugar abandonado. Hoje é um museu. Só tenho uns rabiscos dessa viagem, mas guardei uma das frases que ouvi de Edmundo Pedro, em resposta a um discurso onde o chamaram de herói. Ele respondeu a chorar "Eu não sou nem nunca fui herói, chorei muitas vezes com medo, com medo de que me viessem buscar durante a noite... e chorei pelos meus camaradas...".  Hoje, 5 de Julho, vou festejar na Assembleia Nacional de Cabo Verde, com os cabo-verdianos, a sua independência. E no final de semana vou voltar ao Tarrafal e prestar a minha homenagem aos que por ali passaram.
ELISABETE AZEVEDO-HARMAN

Professora na Universidade Católica de Moçambique


Publico 

Severino Ngoenha diz que muitas pessoas estão na política para realização pessoal

Académico interveio na palestra subordinada ao tema “Pensar Moçambique”

 

O filósofo Severino Ngoenha diz que não pode existir um país se os bens locais não forem partilhados. O professor diz ainda que as desigualdades geram violência e que muitas pessoas estão na política para realização pessoal.  
Ngoenha foi a voz escolhida para abrir uma conferência, hoje, subordinada ao tema “Pensar Moçambique”. A discussão é organizada pelo Parlamento Juvenil e colocou lado a lado partidos políticos – com destaque para Frelimo e MDM –, académicos e organizações da sociedade civil.O filósofo começou por apontar que a fonte de divisão entre os moçambicanos são as desigualdades criadas pela falta de partilha dos bens do país. E frisou que a política deixou de ser um lugar para resolver os problemas dos outros, passando a ser um espaço de realização pessoal, sobretudo entre os mais jovens. 
O académico diz ainda que a guerra não vai terminar apenas com um acordo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, e alerta para os problemas de integração dos militares que hoje combatem no campo de batalha.O professor de filosofia concluiu apontando que é preciso devolver a moral à sociedade, principalmente nestes tempos de crise política e económica.



O País 

Crise e tensão levam portugueses a deixar Moçambique

Ainda não há dados oficiais, mas sabe-se que um número considerável de portugueses saiu de Moçambique nos últimos meses, sobretudo devido às dificuldades económicas. Tensão político-militar também é motivo de receio.

Todas as semanas, às segundas, quartas, sextas e domingos, chegam à capital portuguesa, Lisboa, quatro voos provenientes de Maputo. Na zona das chegadas do Aeroporto da Portela, familiares e amigos esperam pelos passageiros. Em todos os voos, há cidadãos portugueses que chegam para passar férias, mas também outros que estão a deixar Moçambique, em consequência dos efeitos da situação económica difícil naquele país.

Com a crise em Portugal, Carlos Figueiredo, empresário com conhecimentos em marketing, foi para Moçambique em setembro de 2013 tentar a sorte na área da restauração, por intermédio de convites feitos por amigos.
"Fui tentar perceber como é que funciona", recorda, "e saber o que é que se podia fazer e como, qual era a área de negócio mais interessante". Depois de um mês de "prospeção", chegou à conclusão que havia algumas áreas de negócios que eventualmente podia explorar.
Porém, o empresário acabou por confrontar-se com outra realidade. Algumas dificuldades que encontrou no terreno, nomeadamente as condições de trabalho que limitavam as quotas de expatriados nalgumas empresas, determinaram a sua decisão de voltar a Portugal.
"Não fechei nunca a porta de Moçambique, aliás gostei muito da experiência social. Mas se houvesse algumas condições eu voltaria - e não estamos a falar de condições megalómanas", esclarece. Carlos Figueiredo acabou por regressar a Lisboa em dezembro de 2013, onde viria a descobrir uma alternativa na área da formação.

"Emagrecimento" empresarial

Muitos trabalhadores portugueses continuam a deixar Moçambique, tanto por receio da instabilidade político-militar que se vive atualmente nalgumas províncias, por causa do conflito entre as forças governamentais e elementos armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição, como por razões económicas.

"A situação é débil em termos económicos", confirma Paulo Oliveira, que desembarcou recentemente em Lisboa. "O país está a atravessar um período muito difícil e existe um emagrecimento das empresas, que têm reduzido os seus quadros, quando não é mesmo uma deslocalização total ao ponto de fechar".Segundo o administrador delegado da portuguesa Salvador Caetano, devido à contração do mercado nestes últimos anos, muitas pequenas e médias empresas que acolhiam mão-de-obra estrangeira têm encerrado atividade em Moçambique.

"Interesse português mantém-se"

Geraldo Saranga, cônsul-geral de Moçambique em Portugal, reconhece que o país atravessa momentos difíceis, que se caraterizam por dificuldades de tesouraria do próprio Estado. Explica que o Estado moçambicano, que continua a ser aquele que mais serviços presta, "está neste momento com dificuldades de tesouraria muito sérias" e, por isso, "não tem conseguido honrar os seus compromissos em tempo útil, fazendo pagamentos aos serviços que recebe", tanto públicos como privados.E isso torna mais débil a capacidade das empresas, obrigadas a mudar a sua estratégia por falta de liquidez. No entanto, Geraldo Saranga evita falar de abandono, referindo que o interesse dos portugueses por Moçambique mantém-se, apesar da atual conjuntura.O que se tem registado é uma queda dos fluxos a partir de 2014. "Nos anos de crise estamos a falar de números acima de 10 mil vistos que emitíamos por ano. E quando a situação normaliza, portanto, a partir dos finais de 2014, 2015, voltámos aos 7 mil a 8 mil vistos emitidos por ano. E esse número foi mais ou menos o mesmo que alcançamos em 2015", lembra o cônsul.De acordo com o diplomata, os mais procurados são os vistos de negócios, seguidos dos vistos de visita e de turismo. Saranga recorda o apelo feito pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua recente visita a Moçambique para a manutenção do investimento português: "Cabe aos moçambicanos encontrar a solução para estes problemas, de modo a não desencorajar os investimentos portugueses ".



DW

Carlos Mesquita: um exemplo de transparência na corrupção

 Tinha razão o filósofo alemão Georg Christoph Lichtenberg quando, no auge das arbitrariedades do Governo alemão, afirmou que, “quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”. Definitivamente, a falta de vergonha tomou conta, de forma eloquente, dos servidores públicos nacionais e está em progressiva via de se tornar instrumento oficial de actuação.

Qualquer cidadão medianamente esclarecido deve ter ficado profundamente chocado quando, na passada quarta-feira, viu pela televisão o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, a assinar, em representação do Governo, memorandos de entendimento com quatro concessionárias dos portos de Maputo, Beira, Nacala e Quelimane, visando a conceder benefícios exclusivos de exploração a estas quatro empresas. Para afastar suspeitas, foi dito que o memorando visa a “revitalização da cabotagem”. Até aqui, tudo bem.

Mas o que o estimado leitor pode não saber é que, na verdade, Carlos Mesquita assinou contratos consigo mesmo. Confuso? A seguir, explicamos: Carlos Mesquita, o ministro dos Transportes e Comunicações, é também o mesmo Carlos Mesquita dono da “Cornelder de Moçambique” e da “Cornelder Quelimane”, duas das quatro empresas com quem o Carlos Mesquita ministro assinou o memorando de concessão de facilidades. Em poucas palavras, o Mesquita-ministro assinou dois contratos com o Mesquita-empresário.

À luz do referido memorando, haverá redução de tarifas portuárias em 60% no porto da Beira e em 50% nos portos de Maputo, Nacala, Quelimane e Pemba. Espera-se também a redução em 40% das taxas de prestação de serviços aos operadores de cabotagem, cobradas pelo Instituto Nacional da Marinha, e da taxa de ajudas à navegação, cobrada pelo Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação.

A “Cornelder Moçambique S.A.R.L.” é uma sociedade entre a empresa “Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P.” e a empresa holandesa “Cornelder B.V.”. Carlos Mesquita foi presidente do Conselho da Administração dessa empresa. Quando foi chamado por Filipe Nyusi para fazer parte do Governo como ministro dos Transportes e Comunicações, em 2015, Carlos Mesquita indicou o seu irmão Adelino Mesquita para ficar na “Cornelder”.

A outra empresa, a “Cornelder Quelimane”, é directamente propriedade de Carlos Mesquita. Foi fundada em Julho de 2004 com o objecto social de gestão e operação do porto de Quelimane. A “Cornelder Quelimane” é participada pela multinacional holandesa “Cornelder” e pela empresa “Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique E.P.” e tem como sócios, Carlos Mesquita, que é ministro dos Transportes e Comunicações, Rui Fonseca (que na altura da constituição da sociedade era presidente do Conselho de Administração dos CFM), Domingo Bainha (que na altura da constituição da sociedade era membro do Conselho de Administração dos CFM) e Miguel Matabele.

Portanto, não resta qualquer tipo de dúvidas de que as duas empresas com quem Carlos Mesquita assinou um memorando são sua propriedade.

A Lei 16/2012, de 14 de Agosto, a Lei de Probidade Pública, é muito clara em relação à situação em que Carlos Mesquita se encontra.

Segundo a alínea a) do Artigo 25 da Lei de Probidade Pública, é proibido ao servidor público: usar o poder oficial ou a influência que dele deriva para conferir serviços especiais, nomeações ou qualquer outro benefício pessoal que implique um privilégio para si próprio, seus familiares, amigo ou qualquer outra pessoa, mediante remuneração ou não.

Neste caso, Carlos Mesquita, usando do poder discricionário que detém como ministro dos Transportes e Comunicações, criou um memorando para meter dinheiro no seu próprio bolso através das duas “Cornelders”.

Estamos perante uma gritante situação de conflito de interesses. De forma crua e nua, Carlos Mesquita esquartejou a lei para enriquecer. O Artigo 33 da mesma Lei de Probidade Pública diz que ocorre conflito de interesses quando o servidor público se encontra em circunstâncias em que os seus interesses pessoais interfiram ou possam interferir no cumprimento dos seus deveres de isenção e imparcialidade na prossecução do interesse público.

Neste caso, é cristalino como água que Carlos Mesquita beneficiou as suas empresas, em detrimento das demais que podiam concorrer e preencher tais vagas. Não houve isenção e muito menos imparcialidade.

Dada a falta de vergonha que caracteriza esta gente, é provável que o ministro e os seus acólitos venham dizer que, no caso da “Cornelder Moçambique”, o ministro já se desligou dela. Mas o Artigo 37, na alínea c), da mesma Lei de Probidade Pública, estabelece que existe conflito de interesse decorrente de relações de parentesco quando o servidor público tenha de tomar decisões, praticar um acto ou celebrar um contrato em que nele tenha interesse financeiro, ou de qualquer natureza, qualquer parente até ao segundo grau da linha colateral. Ora, na “Cornelder Moçambique” está o irmão do Mesquita.

O que nos parece é que a Lei de Probidade Pública em vigor na República de Moçambique não é aplicável ao ministro dos Transportes e Comunicações. É um cidadão especial. Porque, se fosse aplicável, Carlos Mesquita não assinaria esses memorandos com ele mesmo à luz do dia e com direito a cobertura televisiva.

Se calhar, porque a comunidade internacional anda a exigir transparência, Carlos Mesquita decidiu dar o pontapé de saída no novo paradigma do Governo: tornar a corrupção transparente e não deixar qualquer margem para dúvidas. Na nossa opinião, isto já dá para um Prémio Nobel da falta de escrúpulos. O próximo passo será abolir as leis e suspender o Estado de Direito democrático. Estamos muito próximos. Carlos Mesquita é apenas uma amostra de tipo de governantes-empresários que avacalham o Estado à luz do dia.





(Editorial, Canal de Moçambique/CanalMoz)

Como ficamos Mr. Presidente?

Entre dialogar, bombardear ou ilegalizar a Renamo

O insistido coro de alguns sectores da Frelimo, semana passada, para a ilegalização da Renamo ou então para a continuação de bombardeamentos na serra da Gorongosa, abriu o capítulo 2 da maior contradição de sempre na história do partido, envolvendo membros e um presidente daquela formação política.

O sinal de abertura manifestado por Filipe Nyusi, a 16 de Junho último, para o restabelecimento da paz em Moçambique, pode ter irritado os sectores mais radicais dentro do seu partido, que sempre defenderam a via militar para com a Renamo de Afonso Dhlakama.

O que é certo é que não tardou a contradição a um presidente que, segundo analistas políticos, levará o seu tempo para ter uma Frelimo que o dê ouvidos.

“Não será em cinco anos que se vai apagar o que vem de há mais de 10 anos”, vaticinava em Janeiro, ao SAVANA, o politólogo João Pereira, nas vésperas da II Sessão Extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo.

Dizia o professor universitário que, apesar de ser filho de antigos combatentes, o presidente Nyusi não é veterano da luta e isso não joga a seu favor.

Na mesma senda, o docente de ciência política, Domingos do Rosário, mostrava-se céptico quanto à afirmação imediata de Filipe Nyusi na Frelimo, afirmando que “há poderes que bloqueiam o presidente” e que o fariam por muito mais tempo.

“Nyusi não vai governar este País”, sentenciava, na altura, indicando ainda que o presidente até poderia fazer alterações na Comissão Política e no Comité Central, mas as mudanças não se fazem por decreto.

O tempo, esse, vai se encarregando por mostrar as divergências entre Filipe Nyusi e alguns dos seus teóricos subordinados que, na prática, parecem ser seus superiores, que por detrás de sombra ditam regras no partido e no Governo.

Nem a retirada, a saca-rolhas, de Armando Guebuza da presidência da Frelimo, na “sangrenta” IV Sessão Ordinária do Comité Central de Março de 2015, parece não ter dado o verdadeiro martelo que o engenheiro do planalto de Mueda necessita para governar ao seu estilo.

Foi assim que, uma semana depois de Filipe Nyusi ter recuado da negação de haver observadores no diálogo com a Renamo, devolvendo esperança aos moçambicanos, os deputados da bancada parlamentar do seu partido, na sua maioria descritos como saudosistas do que na gíria ficou conhecido como guebuzismo, voltaram a enviar um “não, senhor presidente”, em sede da Assembleia da República.

Decorria a sessão reservada à apresentação e debate do informe da procuradora-geral da República sobre o Estado da Justiça, quando os deputados da Frelimo defenderam, de viva voz, a necessidade urgente de ilegalização da Renamo, o maior partido da oposição.

Num tom bastante intransigente, os deputados, com o pontapé de saída dado por aquela que já foi conhecida como senhora das patinhas, Lucília Hama, bateram-se duro para que a Renamo e o seu líder sejam responsabilizados em sede da justiça, transferindo para o campo legal um assunto meramente político que num passado mais recente até mereceu amnistia.

Na verdade, vários sectores de opinião, incluindo de dentro do partido governamental, não entendem a pertinência do apelo para a ilegalização da Renamo, precisamente na altura em que o presidente da República e do partido parece estar a abrir a mão rumo à paz.

Insistem que essa só pode ser obra de quadros de topo do partido no poder, os mesmos que, alegadamente, no passado, tudo fizeram para reduzir o timbre mais conciliatório que Nyusi tem dado a Dhlakama, o rival eterno dos “libertadores”.

É que, ao que se comenta, a exigência a ferro e fogo dos deputados não inspira confiança para a Renamo e Afonso Dhlakama irem à mesa de negociações.

Aliás, depois de passos significativos para a paz, Dhlakama voltou a colocar na ordem do dia aquilo que chama de falta de condições de segurança para sair das matas da Gorongosa, desde que a 9 de Outubro de 2015 viu sua residência assaltada na Beira, por forte contingente misto das forças governamentais, pelo que, para o restabelecimento da confiança, um discurso reconciliatório precisa-se.

Em reacção à preocupação dos seus camaradas para ilegalizar a Renamo, a procuradora Beatriz Buchili prometeu agir, assegurando ter tomado nota do pedido. Em resposta, também com tom ameaçador, a chefe da bancada parlamentar da “perdiz”, Ivone Soares, disse que o seu partido está à espera de ver quem é esse que vai “ilegalizar a Renamo”.

A divergência da semana passada abre a segunda fase da maior contradição de sempre na história da Frelimo, entre membros e presidente.

A primeira vez foi em 2015, logo depois de Filipe Nyusi se ter reunido com o presidente da Renamo, a quem terá recomendado o envio ao Parlamento do Projecto Lei sobre as autarquias provinciais para ser aprovado com o que Afonso Dhlakama descreveu como tratamento especial igual ao dado a nova legislação eleitoral, em 2014.

Em reposta, membros da Frelimo, sobretudo elementos da poderosa Comissão Política, na altura dirigida por Guebuza, desdobraram-se pelas províncias deixando claro que a Frelimo nunca irá permitir tal partilha de poder com um inimigo por abater.

Entretanto e coincidentemente, na mesma semana em que os deputados da Frelimo apregoaram a ilegalização da Renamo, o antigo presidente da República, Joaquim Chissano, que este ano foi apontado pela Africa Inteligence como estando em sintonia com o seu sucessor Armando Guebuza, numa estratégia para encurralamento da Renamo, voltou a defender bombardeamento contra a Renamo.

Chissano, que durante muito tempo foi visto como o homem da paz, tem vindo a defender, nos últimos tempos, as incursões armadas contra a Renamo, numa estratégia de diálogo debaixo de fogo que considera normal.

No SAVANA de 15 de Janeiro passado, João Pereira dizia que na Frelimo houve sempre vários grupos de interesse, mas sempre reinou a noção de coesão para a salvaguarda do partido. Vincava que os camaradas sempre foram especialistas em fazer alianças para manter a coesão interna.

O que fica por saber agora é qual será o caminho para a paz. Se será ilegalizar e bombardear a Renamo ou com ela se dialogar.

Armando Nhantumbo, SAVANA – 01.07.2016, no Moçambique para todos

Paz em Moçambique só por via de negociações sinceras

Opina o investigador Justin Pearce, que julga que na actual conjuntura, o governo moçambicano poderá aceitar as exigências da Renamo.

A crise político-militar de moçambique apenas poderá ser solucionada por via de negociações, diz o investigador Justin Pearce, da Universidade de Cambridge.

Mas, destaca Pearce, o governo e a Renamo deverão ser mais transparentes. “Acho que tem havido uma falta de sinceridade de ambos lados (…) o processo de diálogo deverá ser sério”.A VOA entrevistou Pearce após a apresentação de uma pesquisa sobre as relações sociais da Renamo no centro de Moçambique, no Instituto de Estudos Sociais, em Pretória, capital da África do Sul.Sobre a pesquisa, Pearce disse que os guerrilheiros da Renamo mobilizam a população com uma narrativa sobre a democracia e promessas de resolver os desafios do dia-a-dia.Exemplo disso é a melhoria de serviços sociais como educação e saúde, e a eliminação de “impostos”.Pearce explica que “no Moçambique rural, quando se fala de impostos, realmente querem dizer suborno, e está claro que há um alto nível de corrupção na função pública, sobretudo na polícia”.O conflito militar no centro do país impede a livre circulação e já tem impacto na economia, que tende a deteriorar após a descoberta de dívidas escondidas. Os maiores doadores, incluindo o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial interromperam o apoio directo ao orçamento de Estado.Nessas condições, observa Pearce, o governo poderá ceder às exigências da Renamo, que incluem a governação nas seis províncias onde teve mais votos que a Frelimo nas últimas eleições.“Acho que será dessa forma que a Renamo vai aceitar uma solução pacífica,” diz Pearce.A estratégia militar, vaticina Pearce, poderá “resultar numa guerra muito longa e sangrenta.”Comissões do governo e da Renamo têm estado a discutir a realização de um encontro entre o Presidente Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama.




VOA

FMI

A missão do FMI chegou, constatou e partiu. Se a minha interpretação do comunicado que produziu está correcta, a decisão, para já, é continuar a não libertar os fundos para o nosso país enquanto não for feita uma auditoria internacional independente às nossas contas e responsabilização dos culpados por esta situação. E, como é sabido, isso significa que todos os demais doadores irão seguir pelo mesmo caminho.

O crédito das nossas autoridades não podia estar mais baixo. O embaixador cessante alemão foi muito claro ao afirmar que a comunidade internacional não confia nas autoridades moçambicanas.

Ora, isto significa que os próximos meses vão ser extremamente difíceis para todos nós. Sem esse dinheiro não haverá importações essenciais ao funcionamento da economia, empresas vão continuar a fechar, os preços dos principais produtos vão subir galopantemente, o metical vai desvalorizar ainda mais e as pessoas comuns vão ver a sua vida bastante mais agravada.

Mas perante isto, não se nota nenhuma tentativa por parte do governo de dar satisfação às exigências internacionais. Dá a impressão que se está a deixar passar o tempo à espera que aconteça algum milagre. O que não vai acontecer.

A tentativa por parte da RENAMO de levar o Conselho Constitucional a declarar a inconstitucionalidade das dívidas contraídas está a esbarrar com a exigência daquele órgão de que lhe sejam apresentados os contratos que foram celebrados para a concessão dos empréstimos.

Mas o governo recusa-se a facultar esses contratos inviabilizando assim a declaração de inconstitucionalidade.

Mas o que é que o governo está a esconder ao não facultar os contratos assinados? E porquê? O objectivo só pode ser continuar a dar cobertura a quem, sem quaisquer poderes para isso, endividou gravissimamente o país.

Sabendo-se que o peso do FMI e dos outros doadores é muito maior do que o das nossas autoridades, adivinha-se que, mais tarde ou mais cedo, estas vão ser obrigadas a ceder.

Será apenas uma questão de ganhar tempo? E se for, ganhar tempo para quê?

Enquanto isso acontece, o nome de um país que era considerado exemplar a nível internacional afunda-se cada vez mais. E com ele, o nome do partido que o dirige.

Quando é que o partido FRELIMO se dará conta da degradação que está a sofrer para protecção duma pequena minoria dos seus membros?

Machado da Graça, SAVANA – 01.07.2016, no Moçambique para todos