Grupo de doadores suspende ajuda a Moçambique

O ministro da Economia de Moçambique, Adriano Maleiane, e o primeiro-ministro, Carlos Agostinho d

do Rosário

 |  ANTÓNIO SILVA/LUSA

Decisão só será oficial quando for formalmente comunicada ao executivo pelo chamado G14, atualmente presidido por PortugalO grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique decidiu suspender a ajuda internacional ao país, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas, disseram hoje à Lusa dois dos parceiros internacionais.
Um dos parceiros adiantou à Lusa que o Governo moçambicano está a par da decisão, apesar de esta não ter sido formalmente comunicada. A decisão só ganha caráter oficial quando for formalmente comunicada ao executivo pelo chamado G14, atualmente presidido por Portugal.
O executivo moçambicano confirmou na quinta-feira dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares (543 milhões de euros) a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares (467 milhões de euros) para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte deMoçambique.
A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares (193 milhões de euros), "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança públicas".
No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda 'tranche' de um empréstimo a Moçambique.
Também o Banco Mundial e o Reino Unido já anunciaram a suspensão dos seus financiamentos. A Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) foi o primeiro caso conhecido de um empréstimo (850 milhões de dólares) garantido pelo Estado, em 2013, sem registo nas contas públicas.
O valor foi entretanto inscrito na dívida pública de Moçambique e os títulos da Ematum transformados, em março, em dívida soberana. Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa. Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
O primeiro-ministro moçambicano afirmou na quinta-feira que o Governo espera que as empresas que beneficiaram dos empréstimos paguem parte das dívidas e que o Estado só irá assumir o que for de interesse público.
"Queremos deixar claro que, no âmbito destas dívidas, o que for do interesse público o Estado irá assumir e a parte referente à componente comercial deverá ser paga pelas respetivas empresas", declarou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa em Maputo, após o seu regresso de Washington, onde este a prestar esclarecimentos ao FMI e ao Banco Mundial sobre as chamadas dívidas escondidas.
O FMI considerou que as reuniões com o primeiro-ministro foram "um primeiro passo importante para a restauração total da confiança", mas já avisou que a revelação das novas dívidas "muda significativamente" a avaliação da perspetiva macroeconómica de Moçambique.



DN

Moçambique perde reputação como destino de investimento externo

No período entre 2012 e 2014 Moçambique era segundo país africano com mais investimento externo

Analistas britânicos da Ecconomist Intelligence Unit (EIU) – uma organização que faz estudos e análises económicas do comportamento das economias de todo o mundo – concluíram, recentemente, que a situação de endividamento insustentável e que havia sido mantido escondido pelo Governo acabou com a reputação do país enquanto um potencial destino de investimento externo (os níveis de 5.2 e de 7.0 biliões de dólares em 2012 a 2014 tinham tornado Moçambique no segundo país africano que mais captou investimento externo).

Na sua mais recente análise sobre a economia moçambicana, a EIU revela que “o desastre da dívida tem atenuado significativamente a confiança dos investidores” e que “a lentidão dos fluxos de investimento podem dificultar a Moçambique o financiamento do seu défice em conta corrente (comércio com o exterior, incluindo doações desfavoráveis a Moçambique), levando a uma maior pressão sobre as reservas cambiais e o metical, ou seja, o que se pode esperar é que o metical continue a depreciar-se em relação ao dólar norte-americano, o que vai encarecer ainda mais o custo de vida, visto que as importações ficam mais caras, num contexto em que o país tende a produzir menos e a depender de importações para cobrir o défice produtivo.

A EIU chama atenção também para aumentos das taxas de juro, que agravarão o já alto custo do dinheiro no mercado moçambicano. Calcula que o défice em conta corrente poderá ultrapassar 30% do Produto Interno Bruto (PIB - valor de toda a riqueza produzida no país); as reservas externas podem cair para menos de três meses de importações de bens e serviços (excluindo os megaprojectos) e o metical pode depreciar em cerca de 35% em relação ao ano passado. “A capacidade da economia para suportar esta situação é incerta”, alerta a EIU.

Além disso, as prespectivas de médio prazo do país estão intimamente ligadas ao desenvolvimento de projectos de gás natural financiado por dívida contraídas a empresas estrangeiras; “enquanto as empresas estrangeiras não abandonarem os seus projectos, o sentimento negativo em torno Moçambique torna improvável que estas empresas vão correr para os mercados financeiros no curto prazo”, sublinha a EIU no relatório.


O País

Renamo exige investigação internacional a descoberta de 15 corpos no centro de Moçambique

A Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, defendeu hoje uma investigação internacional à descoberta de pelo menos 15 corpos, na Gorongosa, centro do país, assinalando que o país está em guerra e precisa de mediação do exterior.

"Lamentamos essa atrocidade e achamos que as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos devem fazer uma investigação ao local, para o apuramento dos factos", afirmou, em declarações à Lusa, o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), António Muchanga.

Para Muchanga, apenas uma investigação internacional pode trazer luz à verdade, alegando que as entidades nacionais estão submissas ao Governo.

"A maioria das nossas organizações de defesa dos direitos humanos estão em silêncio e só agirão por ordens do Governo", destacou o porta-voz da Renamo.

António Muchanga assinalou que a Renamo tem relatado o suposto desaparecimento de membros do seu partido nas províncias do centro do país, incluindo na província de Sofala, onde se situa o distrito de Gorongosa, declarando que o país está em guerra.

"Para a Renamo, se há forças governamentais a praticar ações armadas, estamos numa situação de guerra", acusou Muchanga.

Comentando a deslocação no fim de semana do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, à Comunidade de Santo Egídio, onde abordou a instabilidade militar no país, o porta-voz da Renamo afirmou que a Igreja Católica e a União Europeia são entidades idóneas para mediar o conflito armado em Moçambique.

"Já dissemos e reiteramos que a Igreja Católica e a União Europeia já demonstraram no passado seriedade e idoneidade para mediar conflitos", enfatizou António Muchanga, cujo partido defende também a participação do chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, na mediação da crise política e militar no país.

Pelo menos 15 corpos estão visíveis, espalhados ao abandono na região da Gorongosa, perto de uma vala comum denunciada por camponeses, numa zona fortemente vigiada por militares, testemunhou a Lusa no local.

A presença dos militares não permite o acesso à vala comum onde, segundo camponeses, se encontram mais de cem corpos, mas é visível uma dezena e meia de cadáveres nas imediações, espalhados pelo mato e alguns deles despidos.

Dos 15 corpos encontrados por um pequeno grupo de jornalistas no local, quatro foram largados numa pequena savana, a cerca de 200 metros do cruzamento de Macossa para o interior, e os outros foram deixados debaixo de uma ponte próxima da Estrada Nacional 1, a principal estrada de Moçambique.

O local onde foram depositados estes corpos fica a seguir à ponte sobre o rio Muare, no sentido Gorongosa-Caia, e onde se tem feito, ainda que de forma tímida, extração ilegal de ouro.

Os cadáveres são de mulheres e homens jovens, uns deixados recentemente no lugar e outros sem roupas, entre a presença de abutres.

As autoridades locais desmentiram a existência da vala comum, denunciada à Lusa por camponeses na quinta-feira.

Mas as testemunhas reiteram a sua versão. "É verdade, vimos os corpos", afirmou um dos camponeses, que não se quis identificar, contando que o grupo em que seguia foi atraído pelo forte cheiro de putrefação exalado pelos cadáveres.

A polícia de Sofala anunciou, na sexta-feira, que vai iniciar uma investigação para apurar a veracidade da descoberta.

Apesar do desmentido, a Comissão de Direitos Humanos de Moçambique quer apurar a veracidade dos relatos, adiantado que, a confirmarem-se, é um caso "muito preocupante" e instando o Ministério Público a investigar.

Também o líder do terceiro partido moçambicano no parlamento, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), exige o envolvimento da justiça e da Assembleia da República no esclarecimento da denúncia dos camponeses.

 

Lusa

Entre a dívida escondida e o conflito aberto, Moçambique teme regresso ao passado

 

Por João Ruela Ribeiro

 

Moçambique era até há poucos anos o país do futuro em África. Mas a “história de sucesso” é hoje a de um recuo aos tempos da guerra e da crise económica.

Nos últimos dias, as ruas de Maputo foram fortemente patrulhadas por carros blindados do Exército. Nas lojas e mercados, os preços dos produtos básicos sobem sem cessar e não há previsões de que a inflação possa vir a ser travada. Na Gorongosa, no centro do país, foi encontrada uma vala comum com corpos de dezenas de pessoas, vítimas do conflito armado que tomou conta da região. O retrato de Moçambique atira o país para um passado recente que todos pensavam já ter ficado para trás.

Estes dois episódios – a dívida pública insustentável e o confronto armado entre o Exército e a Renamo – marcam o dia-a-dia da antiga colónia portuguesa, onde Marcelo Rebelo de Sousa inicia uma visita de Estado, esta terça-feira. E é a incredulidade que domina os pensamentos da população. “O que muita gente não compreende é como Moçambique, depois de se ter esforçado tanto para ganhar confiança dos credores e poder ter a dívida perdoada, volta a um estado que não lhe permite ter uma economia saudável. Mas muitos moçambicanos também não compreendem como é que, vinte anos depois, voltamos a um conflito armado”, resume ao PÚBLICO Jorge Matine, do Centro de Integridade Pública – uma organização não-governamental que defende e monitoriza a transparência da actividade do Estado.

O Presidente da República aterra em Maputo mais de uma semana depois de ter estalado o escândalo da “dívida escondida”. No total, o “buraco” nos cofres públicos é superior a 1400 milhões de dólares. Para além dos empréstimos, no valor de 850 milhões de dólares, contraídos para estabelecer a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), há dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM).

A directora do FMI, Christine Lagarde, chamou de imediato o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, a Washington para pedir explicações e decidiu cancelar a visita de uma missão do fundo, bem como o desembolso da segunda parcela de um empréstimo de 286 milhões de dólares, acordado no ano passado. Seguiram-se o Banco Mundial e o Reino Unido que suspenderam alguns dos empréstimos concedidos ao país, e a União Europeia deve seguir pelo mesmo caminho.

O impacto do episódio junta-se a um panorama económico que já não era saudável. Nos últimos anos, a economia já estava em abrandamento e a descida do preço das matérias-primas levou a uma queda do valor da moeda local, o metical, de 35%. “O dólar ultrapassou esta semana a barreira psicológica dos 60 meticais no mercado informal”, diz ao PÚBLICO o editor-executivo do semanário Savana, Francisco Carmona. E ainda pode piorar. A agência de notação financeira Fitch baixou o rating da dívida do país devido à “deterioração abrupta” da sustentabilidade da dívida pública e prevê que o seu valor ultrapasse os 100% do PIB até ao fim do ano. A inflação subiu sem controlo na última semana, com os preços de vários produtos a aumentarem em flecha. Os próximos dias podem trazer aumentos nos impostos, prevê o jornalista da Savana.

O Governo invocou o actual conflito militar no centro do país para justificar o segredo em torno dos empréstimos contraídos e que foram investidos no sector da Defesa. O economista Jorge Matine considera que esta "não é uma justificação plausível, tendo em conta que há outros mecanismos que o Governo podia ter mobilizado para partilhar as informações: o Parlamento, a comissão de segurança”, acrescenta.

O escândalo foi aproveitado pela Renamo, que acusou o Governo de ter tentado esconder um “golpe do baú”. Nas redes sociais, circularam nos últimos dias mensagens anónimas a convocar para uma manifestação com o objectivo de paralisar a capital. O Governo da Frelimo não hesitou e tem enviado diariamente carros blindados patrulhar as ruas de Maputo, apesar de o movimento nada apresentar de anormal, segundo várias agências noticiosas.

“Levar para a rua blindados e colocar uma cidade em terror e em medo, claramente viola o direito das pessoas em manifestar a sua insatisfação”, diz ao PÚBLICO Zenaida Machado, especialista da Human Rights Watch (HRW), a partir de Londres.

Dez mil refugiados

Ao mesmo tempo, o Governo da Frelimo está embrenhado num conflito não declarado com o braço armado da Renamo na zona central do país. A partir da região da Gorongosa, o líder histórico do partido de oposição, Afonso Dhlakama, continua a ameaçar tomar o poder pelas armas na província, onde diz que o seu partido venceu as últimas eleições presidenciais, em Outubro de 2014.

“Há vários abusos de ambas as partes”, sublinha Zenaida Machado. A ex-jornalista da BBC descreve ataques a vilas pelo Exército para perseguir indivíduos suspeitos de pertencerem à Renamo. “Invadem vilas, queimam as palhotas e as machambas [plantações].” Em Fevereiro, elementos do Exército na província de Tete, no norte, foram acusados de maus-tratos, abusos sexuais e até execuções sobre a população local. Em cinco meses, mais de seis mil pessoas procuraram refúgio no campo improvisado de Kapise, no Malawi, segundo a HRW. Actualmente estão neste campo cerca de dez mil, de acordo com o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

As acções da Renamo são feitas sobretudo através dos ataques a estradas para desestabilizar o transporte de mercadorias na região, sobretudo a importante M1. “Muito recentemente houve um relato de um carro que foi atacado e morreu um bebé”, conta Machado. No fim-de-semana, um ataque a uma esquadra terá morto cinco civis.

Com a paz obtida em 1992 e um perdão da dívida no início do novo século, Moçambique tinha o caminho aberto para o desenvolvimento, sobretudo após a descoberta de uma das maiores reservas de gás natural do planeta. Pelo menos, assim era o quadro apresentado pela imprensa internacional e pelos relatórios das instituições financeiras. Num continente de más notícias, “todos queriam que Moçambique fosse um bom exemplo”, observa agora Jorge Matine.

No apetite por uma história de sucesso, foram esquecidos factores importantes, como a educação, a inclusão política ou a distribuição de recursos, diz o economista. A falta de concretização de todos estes aspectos “concorreu para que Moçambique se ficasse apenas pela vontade”.




Publico

Ainda sem dobrar o cabo das tormentas

Marcelo chega a Moçambique com o país mergulhado numa grave crise política, social e económica

O que é feito do "eldorado", da pérola do Índico, do país que ambicionava servir de exemplo a outros a nível regional? Que é feito da abundância de recursos naturais e de todas as esperanças que renasceram com a descoberta de uma das maiores reservas de gás natural e de carvão do mundo? Que é feito da luta para tirar da pobreza os 54% da população que vivem com menos de um dólar por dia? Moçambique está no meio da chamada "tempestade perfeita", que transformou a esperança de muitos numa tormenta sem fim à vista. O país está mergulhado, simultaneamente, numa grave crise política, social e económica, e para debelar as duas últimas é preciso que a primeira esteja sanada. Desfecho que infelizmente ainda não se vislumbra a curto prazo.

Comecemos pela economia, que está num estado caótico. A queda abrupta dos preços do gás e das matérias-primas e o atraso nas novas explorações fizeram lembrar o país das lacunas e das debilidades da economia: a carência de infra-estruturas, a falta de mão-de-obra especializada, a necessidade de especialização e desenvolvimento de sectores como o turismo, a agricultura, os transportes ou o financeiro. Fenómenos climatéricos como o El Niño contribuem para a seca extrema no Sul do país, enquanto do Norte chegavam notícias de fortes chuvas e inundações. Isto tudo numa economia em arrefecimento, com o metical a perder valor e com a credibilidade internacional fortemente abalada pela recente descoberta de dívida pública oculta no valor de 1,4 mil milhões de dólares, o que levou o Banco Mundial a suspender a ajuda a Moçambique, a União Europeia a ameaçar suspender e o FMI a cancelar a sua missão.

Nas ruas, sucedem-se notícias de contestação, fala-se num clima de medo, noticia-se raptos, assassínios e até a descoberta de uma vala comum com cerca de 120 corpos na região da Gorongosa. Isto numa altura em que milhares de refugiados vão para o Malawi para fugir, dizem eles, aos atropelos cometidos pelo Exército.

Nem a crise na economia, nem a crise social terão solução no actual clima de confronto político/militar entre a Frelimo, que está no poder, e a Renamo, que continua a contestar os resultados das presidenciais e legislativas de Outubro de 2014, com Afonso Dhlakama a ameaçar tomar o poder nas províncias em que reclama ter vencido as presidenciais. É este o ambiente que Marcelo Rebelo de Sousa vai encontrar quando aterrar esta terça-feira em Maputo, e já se percebeu (até pelos encontros que teve em Roma com a Comunidade de Santo Egídio, que teve um papel importante nos acordo de paz de 1992) que o Presidente vai com vontade de dar um contributo para tentar encontrar um caminho de diálogo. Aliás, o único que Moçambique tem pela frente. Marcelo quer ajudar a fazer pontes; resta saber se Nyusi e Dhlakama querem atravessá-las.



Publico

Só o Governo e a Frelimo negam o estado de guerra

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Filipe Nyusi, presidente de Moçambique

ADRIEN BARBIER/ GETTY IMAGES

Instabilidade político-militar, aumento da dívida pública e emboscadas sangrentas tornam Moçambique imprevisível

Ao tomar posse em janeiro de 2015, o Presidente Filipe Nyusi emocionou os moçambicanos com o seu discurso e muitos disseram: “Agora temos um Presidente!”. Se se realizassem todas as suas promessas daquele dia Moçambique seria o “eldorado africano”, um país com “instituições inclusivas, não partidarizadas, imparciais”, ao serviço dos moçambicanos “sem olhar para a sua cor partidária”.O Governo prometido por Nyusi seria “prático e pragmático”, “com a estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos” com base “na justiça e equidade social”, um Governo de “combate ao despesismo”.Um ano depois, nenhuma das promessas foi sequer ensaiada e a esperança deu lugar à desilusão. Aquilo a que se assistiu nos últimos 12 meses foi à estratégia interna da Frelimo de “renovação na continuidade”.Nyusi é um continuador da governação autoritária e clientelista de Armando Guebuza. Luís de Brito e Salvador Forquilha, investigadores do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), politólogos e docentes universitários, defenderam em artigos científicos que, a partir de 2002, com a ascensão de Armando Guebuza à presidência do partido, com maior vigor a partir de 2005, quando é eleito Presidente da República, assistiu-se a uma operação de “revitalização das estruturas partidárias” e passou a haver maior pressão sobre a administração pública, tal como após a independência.Luís de Brito afirma que a esperança de uma nova era trazida por Nyusi aos moçambicanos não se concretizou. O discurso “foi ingénuo, de quem não era político de carreira”, nem estava habituado “à dinâmica partidária”.Para os cidadãos, não há dúvida de que Moçambique está em guerra. Só não é assumido pelo Governo nem pela Frelimo. A guerra que estava circunscrita à região da Gorongosa, onde se encontra escondido o líder da Renamo, espalhou-se entretanto por quase todo o país com maior intensidade nas províncias de Sofala, Manica e Zambézia, onde as forças armadas da Renamo já ocuparam postos administrativos e localidades.Esta semana, foi descoberta uma vala comum com mais de 100 corpos. Na terça-feira, quatro carros do exército foram queimados numa emboscada à entrada do posto administrativo de Chiramba, em Sofala, zona ocupada pelas forças da Renamo. Fontes militares confirmaram a morte de 120 militares.O Presidente pode ter vontade de negociar e ceder às exigências de Afonso Dhlakama, mas não será fácil. A elite da Frelimo que lutou contra o colonialismo português nunca teve o líder da Renamo em consideração. Esta elite considera Dhlakama “um bandido” e quer agora a “desforra”.A instabilidade político-militar foi agora reforçada pelas revelações referentes à dívida pública contraída à revelia da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo. A sua causa, longe de estar totalmente esclarecida, desencadeou atribuições de culpa mútua.O primeiro-ministro lamentou na quinta-feira que o Governo não tenha dado conhecimento ao FMI de dívidas contraídas fora das contas públicas e disse que os dados foram ocultados à Renamo por se tratar de assuntos de soberania e segurança do Estado. “Temos uma oposição na Assembleia da República que, de dia, faz parlamento e, de noite, ataques noutro sítio”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário referindo-se à Renamo e ao conflito que assola a região centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.O chefe do Executivo justificou a atitude do Governo com o período que o país vive, “atípico e único no mundo”. Revelar “questões de soberania e segurança do Estado em condições atípicas como esta, é muito difícil”.No mesmo dia, a Renamo acusou o Governo de mentir ao país e de tentar esconder um “golpe do baú” alegadamente dado pelo anterior Governo ao imputar à Renamo a responsabilidade pela não-divulgação de dívidas contraídas secretamente.Tudo isto contribui para a degradação da qualidade de vida da população. Junte-se a suspensão do financiamento pelo Banco Mundial e pelo Reino Unido, a investigação supervisionada pelo FMI sobre a sustentabilidade do orçamento e a simultânea desvalorização do metical e uma consequência direta evidente é o aumento dos preços. As consequências indiretas, ou diferidas, serão a perda de poder de compra, a escassez de acesso a bens de primeira necessidade e o impacto sublinhado de fatores endémicos como a seca e estiagem. Nestes últimos dias, centenas de famílias foram obrigadas a abandonar as suas zonas de origem no centro do país à procura de comida, reporta o jornal “O País”. Há também milhares de pessoas em busca de segurança que abandonam Sofala e Manica.

OS “PEQUENOS DISTÚRBIOS” SÃO ENSURDECEDORES

O centro do país é também a zona mais afetada por aquilo que o Governo designa por “pequenos distúrbios”, substituindo assim a anterior expressão usada, “situação”. A atmosfera que se vive é pesada e extensas zonas do país estão militarizadas.No espaço de uma semana, um quilo de cenouras num mercado do centro do país passou de 50 para 150 meticais (de €0,80 para €2,5). O fornecimento de bens essenciais é cada vez mais difícil em virtude do bloqueio da estrada nacional nº 1.Já ninguém arrisca passar sem ser inserido numa coluna militar. A via atravessa o país de norte a sul e tornou-se imprevisível. Um tanque à frente e outro atrás dos camiões são agora os únicos garantes de passagem segura. É por isso que os condutores dos camiões têm de se sujeitar aos horários das colunas militares. Há uma às 9h, haverá uma outra à tarde... as filas estendem-se por quilómetros e os produtos que chegam ao seu destino têm os preços muito inflacionados.Os autocarros de transporte de passageiros deixaram de arriscar a circulação e só quem não tem alternativa passa de carro nestas zonas. O medo instalou-se e as condições de vida deterioram-se, há cortes no fornecimento de energia elétrica e de água, conta ao Expresso uma fonte a viver há um ano na região central de Moçambique que esclarece: “Uma coisa são as províncias do centro e norte onde se vive a ‘situação’. Outra é a análise dos problemas feita em Maputo onde não se faz ideia do que é ter as prateleiras dos mercados vazias”, disse.

 Expresso de 30/04/2016

HRW pede investigação ao caso dos cadáveres encontrados na Gorongosa

A organização Human Rights Watch (HRW) apelou hoje às autoridades moçambicanas para que se desloquem ao local onde foram encontrados cadáveres e investiguem o caso, lembrando-lhes que "semeiam dúvidas" quando desmentir é a sua primeira reacção.

Os responsáveis "semeiam dúvidas quando a primeira reacção deles é desmentir a existência de um problema. A impressão que nós temos, como observadores externos, é que se desmentem estão a esconder alguma coisa", disse a investigadora da Human Rights Watch para Moçambique.

Em entrevista telefónica à Lusa, Zenaida Machado deixou um apelo às autoridades moçambicanas: "Que deixassem de falar a partir das capitais distritais para a imprensa e se deslocassem ao local e fizessem uma investigação independente, profissional sobre a origem daqueles corpos na mata".

As declarações da activista surgem na sequência de uma reportagem divulgada no domingo pela Lusa, segundo a qual pelo menos 15 corpos foram encontrados espalhados na mata, na região da Gorongosa, perto de uma vala comum denunciada por camponeses, numa zona fortemente vigiada por militares.

A presença dos militares não permite o acesso à vala comum onde, segundo camponeses, se encontram mais de cem corpos, mas são visíveis dezena e meia de cadáveres nas imediações, espalhados pelo mato e alguns deles despidos, constatou a Lusa no local.

A organização de defesa dos direitos humanos está a acompanhar o caso, seguindo relatos no terreno, mas Zenaida Machado prefere não se referir à alegada existência de uma vala comum, por não haver jornalistas ou investigadores que a tenham visto.

Já sobre a notícia de corpos espalhados na mata, considerou-a "preocupante, muito preocupante mesmo" e apelou às autoridades para que investiguem de quem são os corpos, porque é que estão na mata espalhados e quem é que os deixou ali.

"Nós sabemos que as autoridades ficaram de ir ao local, mas até agora, pela informação que recebemos, ainda não chegou lá nenhuma das autoridades que prometeu chegar, o que é preocupante", lamentou ainda Zenaida Machado, para quem o Estado Moçambicano "tem de dar uma resposta" perante casos destes.

"Não se pode ter um Estado que fica mudo perante estas situações ou que se limita a desmentir quando ainda não se fez ao local", sublinhou a investigadora, recordando que apenas dois dias depois da alegada descoberta de uma vala comum com mais de cem corpos houve uma posição oficial das autoridades a desmentir o caso.

Para Zenaida Machado, o Governo de Moçambique deve admitir que o país tem um território vasto e complicado e que, quando surgem relatos como estes, o objectivo não é "necessariamente estragar ou atacar a imagem do Estado, mas sim alertar para alguns problemas que estão a acontecer em locais a que eles [governantes] não têm acesso".

Insistiu por isso na necessidade de a Procuradoria, as autoridades moçambicanas e o governo local realizarem "uma investigação muito clara do que é que se passou e porque é que aqueles corpos estão na mata".

Admitindo que a origem das mortes possa ser o garimpo ilegal, já que os corpos foram descobertos perto de uma mina de extracção ilegal de ouro, Zenaida Machado afirmou que pode também significar que o conflito entre o Governo e a ala militar do principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), "já passou há muito tempo de um conflito entre as forças armadas e os homens da Renamo como parte de uma operação de desarmamento".

Caso se confirme que os corpos encontrados são de pessoas mortas no âmbito da crise militar, trata-se de “um conflito que está a atingir civis, está a matar civis está a deixar civis espalhados pelo mato", alertou.

LUSA 

Moçambique: Comunidade de Santo Egídio e Marcelo procuram um caminho para o diálogo

O Presidente português vai encontrar-se, em Roma, com a Comunidade de Santo Egídio, na segunda-feira, na procura de um caminho para o diálogo que ponha fim à crise político-militar em Moçambique, disse neste domingo à Lusa um responsável da comunidade.

MARCELO REBELO DE SOUSA - PRESIDENTE DE PORTUGAL

FOTO: FRANCISCO LEONG

Em declarações à Lusa, a partir de Roma, o padre Angelo Romano, da Comunidade de Santo Egídio, falou dos "obstáculos no caminho do diálogo" entre Frelimo e Renamo.
O prelado enquadrou os contactos com Marcelo Rebelo de Sousa como todos os amigos de Moçambique, estão a ver o que é que se pode fazer. Querem fazer qualquer coisa, em colaboração com as autoridades do país.Questionado se espera que a visita de Estado do Presidente português a Moçambique, entre terça-feira e sábado, contribua para algum progresso na abertura de conversações entre as partes, o responsável da Comunidade de Santo Egídio respondeu esperar  absolutamente sobre este cenário.Este é o segundo encontro de Marcelo Rebelo de Sousa com a Comunidade de Santo Egídio, em Roma, em menos de dois meses, depois de uma reunião a 16 de Março, e acontece horas antes de o Presidente português partir para Maputo.A organização católica Comunidade de Santo Egídio, criada em Roma em 1968 e composta essencialmente por leigos, teve um papel fundamental na mediação das negociações que levaram à assinatura do Acordo Geral de Paz entre Frelimo e Renamo, em Roma, a 04 Outubro de 1992, após 16 anos de guerra civil.



Angop

PRESIDENTE PORTUGUÊS VAI RELANÇAR EM MOÇAMBIQUE DEBATE SOBRE ACORDO ORTOGRÁFICO

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai relançar o debate sobre o Acordo Ortográfico durante a sua visita de quatro dias à Moçambique que inicia, esta terça-feira.Moçambique e Angola ainda não ratificaram o acordo.Segundo avança o jornal 'Expresso' deste sábado, o referendo é uma das possibilidades para resolver o impasse.

O consultor cultural do presidente da República, Pedro Mexia, diz ao semanário que Marcelo tem recebido mensagens de cidadãos e instituições a contestar o acordo e que, caso Moçambique e Angola não o ratifiquem 'impõem-se uma reflexão sobre a matéria, que é de competência governamental, mas o presidente não deixará de sublinhar a utilidade de reflexão'.

O Expresso recorda que em 1991 Marcelo Rebelo de Sousa foi um dos 400 subscritores de um manifesto contra o Acordo Ortográfico, mas que, em 2008, se manifestou a favor do mesmo considerando que as alterações não eram substanciais. Seis anos depois, na TVI, admitiu que, apesar de defender o Acordo Ortográfico, não o aplicava na prática.

Durante a campanha para as presidenciais deste ano, Marcelo continuou a não escrever segundo as novas regras, mas nunca tomou uma posição pública sobre o tema. Já este mês, num ofício a que o Expresso teve acesso, lê-se que 'sem prejuízo de possíveis desenvolvimentos futuros, o presidente da República, como todas as instituições do Estado português, segue as regras do Acordo Ortográfico no exercício das suas funções'.

A deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Moçambique enquadra-se no reforço das excelentes relações de amizade e cooperação entre os dois países.

 (RM/AIM)

Líder do terceiro partido moçambicano chocado com imagens de corpos na Gorongosa

Beira, Moçambique, 01 mai (Lusa) - O líder do terceiro maior partido moçambicano, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse hoje estar chocado com as imagens de corpos abandonados no distrito da Gorongosa, província de Sofala, e exigiu um apuramento dos factos.

"Vi as imagens e são chocantes", declarou Daviz Simango, reagindo à divulgação hoje, pela Lusa, da existência de 15 corpos deixados ao abandono junto da Nacional 1 (N1), a principal estrada do país, e perto do local onde camponeses da região alegam ter visto mais de cem cadáveres numa vala comum.

A presença de militares não permitiu o acesso à vala comum descrita pelos camponeses, mas era visível uma dezena e meia de cadáveres nas imediações, espalhados pelo mato e alguns deles despidos.

Daviz Simango avançou que uma equipa do seu partido seguiu para a Gorongosa, mas não conseguiu chegar ao local, "porque está tudo cercado por militares e é preciso muita coragem para circular ali".

Os elementos do MDM descrevem "um cheiro terrível" junto da estrada, prosseguiu o líder partidário, acrescentando não ter "a mínima dúvida" da existência da vala comum na região e suspeitando que haja outras por revelar.

"Agora que temos imagens, a grande questão que se coloca é saber quem matou aquelas pessoas", salientou Simango, também presidente do município da Beira, capital de Sofala, reiterando que é preciso uma investigação aos factos, após ter exigido, na sexta-feira, na primeira reação à denúncia dos camponeses, o envolvimento do parlamento e do Ministério Público.

Daviz Simango lamentou ainda os desmentidos das autoridades locais e agora quer ouvir mais explicações.

"Se desmentem e não têm culpa no cartório, então porque desmentem?", questionou.

O administrador da Gorongosa contrariou, na sexta-feira, o relato dos camponeses sobre a existência da vala comum com mais de cem corpos.

Segundo Manuel Jamaca, uma equipa do governo distrital foi enviada ao local, mas não encontrou nada e o Governo provincial de Sofala também negou a existência de uma vala comum na região da Gorongosa.

A polícia de Sofala anunciou, na sexta-feira, que vai iniciar uma investigação para apurar a veracidade da descoberta.

Apesar dos desmentidos, a Comissão de Direitos Humanos de Moçambique (CDHM), instituição vinculada ao Estado, quer apurar a veracidade dos relatos, adiantado que, a confirmarem-se, é um caso "muito preocupante" e instando a Procuradoria-Geral da República a investigar.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente da CDHM, Custódio Duma, disse que precisa de reunir mais informações antes de se pronunciar sobre a revelação das imagens dos corpos na Gorongosa.

Dos 15 corpos encontrados por um pequeno grupo de jornalistas no local, quatro foram largados numa pequena savana, a cerca de 200 metros do cruzamento de Macossa para o interior, e os outros foram deixados debaixo de uma ponte próxima da N1.

O local onde foram depositados estes corpos fica a seguir à ponte sobre o rio Muare, no sentido Gorongosa-Caia, e onde se tem feito, ainda que de forma tímida, extração ilegal de ouro.

Os cadáveres são de mulheres e homens jovens, uns deixados recentemente no lugar e outros sem roupas, entre a presença de abutres.

Quanto à vala comum principal, segundo os camponeses, localiza-se na zona 76, entre Muare e Tropa, no posto administrativo de Canda, distrito da Gorongosa, uma região que se mantém sob vigilância de militares e da polícia e que tem sido marcada por confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Lusa

Corpos espalhados perto de vala comum na Gorongosa, Moçambique

Gorongosa, Moçambique, 01 mai (Lusa) - Pelo menos 15 corpos estão visíveis, espalhados ao abandono na região da Gorongosa, perto de uma vala comum denunciada à Lusa por camponeses, numa zona fortemente vigiada por militares, testemunhou a Lusa no local.

A presença dos militares não permite o acesso à vala comum onde, segundo camponeses, se encontram mais de cem corpos, mas são visíveis dezena e meia de cadáveres nas imediações, espalhados pelo mato e alguns deles despidos.

Dos 15 corpos encontrados por um pequeno grupo de jornalistas no local, quatro foram largados numa pequena savana, a cerca de 200 metros do cruzamento de Macossa para o interior, e os outros foram deixados debaixo de uma ponte próxima da Estrada Nacional 1, a principal estrada de Moçambique.

O local onde foram depositados estes corpos fica a seguir à ponte sobre o rio Muare, no sentido Gorongosa-Caia, e onde se tem feito, ainda que de forma tímida, extração ilegal de ouro.

Os cadáveres são de mulheres e homens jovens, uns deixados recentemente no lugar e outros sem roupas, entre a presença de abutres.

As autoridades locais desmentiram a existência da vala comum, denunciada à Lusa por camponeses na quinta-feira.

Mas as testemunhas reiteram a sua versão. "É verdade, vimos os corpos", afirmou um dos camponeses, que não se quis identificar, contando que o grupo em que seguia foi atraído pelo forte cheiro de putrefação exalado pelos cadáveres.

Estavam "a deitar na cova, nós chegámos lá e vimos [os corpos] serem comidos pelos passarinhos", descreveu o camponês, sem comentar a origem dos mortos, muitos deles também sem roupas e em diferentes estados de decomposição.

Segundo os camponeses, a vala comum, com uma centena de cadáveres, localiza-se na zona 76, entre Muare e Tropa, no posto administrativo de Canda, distrito da Gorongosa, uma região que se mantém sob vigilância de militares e da polícia e que tem sido marcada por confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

O administrador da Gorongosa contrariou na sexta-feira o relato do grupo de camponeses que, no dia anterior, asseguraram à Lusa terem observado a vala comum.

Segundo Manuel Jamaca, uma equipa do governo distrital foi enviada ao local, mas não encontrou nada e o Governo provincial de Sofala também negou a existência de uma vala comum na região da Gorongosa.

A polícia de Sofala anunciou, na sexta-feira, que vai iniciar uma investigação para apurar a veracidade da descoberta.

Apesar do desmentido, a Comissão de Direitos Humanos de Moçambique quer apurar a veracidade dos relatos, adiantado que, a confirmarem-se, é um caso "muito preocupante" e instando o Ministério Público a investigar.

Também o líder do terceiro partido moçambicano no parlamento, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), exige o envolvimento da justiça e da Assembleia da República no esclarecimento da denúncia dos camponeses.

Daviz Simango, líder do MDM, disse à Lusa que os relatos estão alinhados com as informações em posse do seu partido e o desaparecimento de pessoas na região, mas que "as autoridades vão sempre desmentir".

O grupo de camponeses que conduziu os jornalistas disse ter medo de falar com pessoas que não são da região, à semelhança de todas as comunidades locais, que evitam falar sobre qualquer assunto com estranhos, mesmo que o assunto não seja sobre os problemas de segurança.

"Com esta situação militar, as coisas mudaram", afirmou um dos camponeses.

Lusa

Comunidade portuguesa com tendência para reduzir

Maputo, 01 mai (Lusa) - A comunidade portuguesa em Moçambique, estimada em 23 mil pessoas, está a registar uma tendência de queda, acompanhando os sinais de crise económica em Moçambique, instabilidade política e militar no centro do país, e ainda a ameaça de raptos.

Embora não haja números fiáveis, as autoridades consulares em Moçambique confirmam a perceção que se generalizou de uma redução do contingente de portugueses em Moçambique, a maioria dos quais residentes em Maputo e arredores.

"Vários portugueses estão a deixar os negócios que tinham em Moçambique, porque o país não está a conseguir o crescimento que se esperava e em Portugal, ainda que moderado, está a registar-se algum", disse à Lusa fonte diplomática, a poucos dias de uma visita ao país do Presidente da República Portuguesa.

A mesma fonte observou que não há causas isoladas para esta diminuição, marcada pelos raptos que já não se fazem sentir na mesma quantidade em relação há dois anos - embora um português continue em cativeiro há várias semanas -, numa questão que "desgastou a imagem do país".

Além disso, prosseguiu, a economia vive uma conjuntura adversa, a par da instabilidade política e militar no centro do país e que afeta os cerca de oito mil portugueses que o consulado na Beira estima existirem na sua área de ação.

"São muitas crises juntas e todas inimigas dos negócios", comentou fonte diplomática, lembrando que a 133.ª posição de Moçambique no "ranking" do Banco Mundial "Doing Business" sugere a urgência de reformas na atração de investimento.

A perceção da diminuição do número de portugueses em Moçambique é partilhada por Fernando Rodrigues, chegado a Maputo há três anos e meio, e que nos últimos tempos tem assistido à partida de amigos e nenhum regresso.

Também sente a detioração da economia na sua atividade de diretor-geral da Icelegend, uma empresa de Mozelos, Santa Maria da Feira, dedicada a estruturas especiais para hotelaria e cujos clientes estão agora mais interessadas em manutenção dos aparelhos do que em novas compras.

Apesar da tendência de redução da comunidade portuguesa e das várias crises com que Moçambique se depara, incluindo uma inflação crescente, Fernando Rodrigues, 32 anos, tenciona permanecer no país.

"Quem aguentar este período difícil vai sair-se bem, porque este país vai dar a volta por algum lado e depois já não volta para trás", prevê.

Também Elsa Santos, 57 anos, residente em Maputo há mais de duas décadas e empresária no setor imobiliário, sente o forte abalo na economia, traduzida pela forte desvalorização do metical, subida de preços, descida das exportações, além da diminuição da ajuda externa e do investimento estrangeiro, que, no caso de Portugal representou menos 73,7% em 2015 face ao ano anterior.

A maioria do investimento português em Moçambique assenta nas pequenas e médias empresas, o que leva a que seja também que seja o que mais emprego cria, acima da média dos postos de trabalho gerados pelos restantes países.

Mas também é aquele que está mais exposto ao mau momento que o país atravessa, levando a que muitos pequenos investidores não consigam manter os seus negócios e acabem por ir embora, ou que prefiram apostar na ligeira recuperação económica de Portugal.

A motivação para partir acaba por estar "mais lá do que cá", defende Elsa Santos, nascida há 57 anos na capital moçambicana e que mantém dupla nacionalidade, à semelhança de 30% da comunidade portuguesa na área consular de Maputo.

A empresária sente os preços do mercado de arrendamento a cair na capital, sinalizando a partida de empresas e expatriados, embora na gama alta, dada a escassez de oferta, se mantenham altos.

Com uma carteira de 200 clientes no setor imobiliário, Elsa Santos mantém dois centros de negócios no centro de Maputo, pensados para multinacionais e outras empresas, mas um deles reduziu a sua ocupação para metade. E um terceiro que tenciona abrir em Pemba está ainda de portas fechadas porque os megainvestimentos no gás natural da bacia do Rovuma se encontram atrasados e, com eles, todo um país.

Apesar disso, a empresária acredita que a situação de Moçambique "é transitória" e, assim que o preço do petróleo começar a subir, "o país vai voltar a crescer".

Lusa