Da lamentação e omissão de Nyusi

Na conferência de imprensa que concedeu no último domingo, 31 de Janeiro, aos jornalistas que o acompanharam a Adis Abeba, Etiópia, para onde se deslocara para participar em mais uma cimeira da União Africana (UA), o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, pronunciou-se sobre o excessivamente prolongado impasse negocial entre o Governo de que ele é chefe e a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, liderado por Afonso Dhlakama.

Disse o PR, basicamente, o seguinte: que está difícil chegar à fala com Dhlakama; que, na ausência deste [Dhlakama], não se sabia quem era número dois, número três, na Renamo, o que tudo complicava; que a única coisa clara é o facto de o número um ser Dhlakama.

Poderíamos nos ater na discussão da veracidade ou não do que o PR disse, mas tal não nos parece ser o mais importante neste momento. Se, num contexto clara e declaradamente de guerra (a que decorreu por 16 anos, entre 1976 e 1992), foi possível negociar com a Renamo até que se assinasse, a 4 de Outubro de 1992, em Roma, o Acordo Geral de Paz (AGP), será que, na actual situação, tal é mesmo uma tarefa quase que impossível, ou extremamente difícil?

Antes mesmo, talvez devamos questionar: depois que Dhlakama se fez, novamente, às matas da Gorongosa, após escapar ao segundo de dois ataques à sua comitiva, em Setembro de 2015, o que terá concorrido para que o líder da Renamo, uma vez saído das matas e se estabelecido na sua residência, na cidade da Beira, tivesse que se decidir, outra vez, em se refazer à ‘parte incerta’? Será que o desarmamento compulsivo a que a sua guarda foi sujeita, na manhã imediatamente a seguir à noite da sua chegada, não terá concorrido para que ele, se sentindo, como dizem, publicamente, influentes círculos renamistas, se decidisse nesse sentido?

Nyusi se pronunciou em torno da alegada desorganização da Renamo alguns dias depois do secretário-geral daquele partido, Manuel Bissopo, ter sido vítima de um atentado contra a sua vida, na cidade da Beira, estando neste momento a beneficiar de relevante assistência médica numa clínica algures na vizinha África do Sul. Já agora, nos parece até verídico que se não sabe quem é o número três, quatro, na Renamo, depois de Dhlakama, indiscutivelmente número um, e de Bissopo, formalmente número dois. E na Frelimo? Sabe-se quem é o número três? Formalmente, o presidente e o secretário-geral são, respectivamente, números um e dois. A dimensão material pode ser controvertida nos dois principais partidos políticos do país, talvez se exceptuando nisso Dhlakama, cuja liderança partidária não encerra dúvidas, mesmo para o próprio PR. Aliás, no próprio Governo, se os números um e dois são, respectivamente, o PR e o Primeiro-Ministro (PM), qual era o posicionamento hierárquico de Armando Guebuza, na altura ministro dos Transportes e Comunicações, quando funcionou negociador-chefe da equipa governamental? E de José Pacheco, ministro da Agricultura [e Segurança Alimentar], mais recentemente?

Se dúvidas ainda houvesse, já que houve quem festejasse o desarmamento compulsivo de parte da guarda de Dhlakama, o que foi por alguns confundido como o desarmamento da Renamo como um todo, há agora clareza quanto ao impacto negativo que tal está a ter sobre o processo de diálogo, que vinha decorrendo em moldes, há que confessar, insustentáveis e até nocivos ao próprio Estado de Direito Democrático, já que o Parlamento, pelo menos para o que fosse consensualizado ali, não passava de uma espécie de ‘cartório notarial’.

Sendo Nyusi comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), conforme estabelecido pela Constituição da República de Moçambique (CRM), e não tendo, até hoje, condenado os dois ataques de que Dhlakama foi vítima em Setembro de 2015, tendo sucedido o mesmo quanto ao desarmamento compulsivo de parte da guarda do líder da Renamo, ao aparecer, agora, a afirmar, sem reservas, que o facto de Dhlakama se achar neste momento em ‘parte incerta’ dificulta o restabelecimento efectivo da paz, o PR está, até prova em contrário, a admitir que, naturalmente sem querer, cremos, está, ele próprio, a contribuir para que cada passo signifique coisa outra e não avanço. A única coisa que Nyusi fez foi apelar aos comandos das FDS para que primassem pela ponderação, como se ele fosse um mero analista. E, nos últimos há notícias, quase que diárias, de ocorrência de confrontos, ali e acolá, com o que se estão a perder vidas e se está a recuar ainda mais.

Achamos nós que talvez se deva, mesmo, relativizar esse posicionamento de Nyusi, segundo o qual o facto de Dhlakama estar em ‘parte incerta’, esteja a dificultar tudo. Terá, alguma vez, o Governo endereçado uma correspondência ao gabinete de Dhlakama, não tendo, a mesma, sido respondida? Até onde estamos informados, não. Por outro lado, sabemos, de fontes da Renamo e do próprio partido no poder, que Jacob Zuma, presidente da África do Sul, já se manifestou, designadamente em Novembro do ano passado, disponível a mediar, mas que a solicitação, à luz do Direito Internacional, deve ser feita pelo Estado moçambicano e não por um partido político, neste caso a Renamo. O que Nyusi tem a dizer quanto a este aspecto? Sabe-se que a carta-resposta de Zuma chegou ao gabinete de Dhlakama por via da Embaixada de Moçambique em Pretória!

A falta de confiança entre as partes, que existe desde os primórdios da nossa democracia, há-de estar, por estes dias, naturalmente mais agudizada, sobretudo depois dos dois ataques à comitiva de Dhlakama, do assalto oficial à residência deste e do atentado contra a vida de Bissopo, este último há duas semanas. Mas o PR não deve desfalecer, não deve nos transmitir cansaço, não deve se limitar a lamentações. Diferentemente de Guebuza, antecessor de Nyusi, que dizia que Dhlakama não tem palavra, o PR parece estar a esbarrar-se com algo mais grave ainda.

Se a mediação interna já não se mostrar efectiva, julgamos nós que, pela paz, amigos e irmãos de fora nos podem apoiar. Ou se crê mesmo que pela via militar é possível resolver-se o diferendo? Bem, nós nos inclinamos, de forma inequívoca, aos que apregoam o diálogo como o princípio e o fim. Aliás, a história dos conflitos assim ensina!

Ericino de Salema, Savana 05-02-2016

Um Presidente palrador venal, com certeza!

 

Aquele ar sacerdotal com que o Presidente da República, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, se dirige aos moçambicanos já não engana a ninguém. É notório o cinismo e, sobretudo, a falta de seriedade do Chefe de Estado em relação aos assuntos que interessam e preocupam, de facto, a Nação moçambicana. Todos os dias, chegam-nos notícias segundo as quais dezenas de moçambicanos são mortos e outras milhares abandonam o país em busca de refúgio nos país vizinhos, devido aos confrontos que o Sr. Nyusi, por pura arrogância, não tem vontade nenhuma de pôr término.

Há dias, com uma postura misógina, o Chefe de Estado, usando os pés de microfones que formam a Comunicação Social deste país, veio a público emitir sucessivos esgares. A primeira verborreia que saiu da boca do nosso digníssimo empregado foi dizer ao mundo inteiro que não consegue dialogar com a Renamo porque não sabe com quem dialogar dada a sua desorganização. Ora essa! Só hoje o PR deu-se conta de que não sabe com quem dialogar depois do encontro que manteve com o líder da Renamo no ano passado em Maputo? Além disso, todos nós vimos Afonso Dhlakama a ser literalmente “empurrado” para as matas pelo Governo da Frelimo, dirigido pelo Sr. Nyusi, quando ele preparava-se para seguir a Maputo para o tão aguardado diálogo. Mesmo estando na parte incerta, Dhakama propôs como mediadores Jacob Zuma e Igreja Católica, porém, o Presidente da República fez ouvidos de mercador.

Como se não bastasse a sua apatia e, diga-se em abono da verdade, falta de escrúpulos, o PR, num acto insultuoso ao sofrido povo moçambicano, veio a terreiro questionar a autenticidade dos refugiados moçambicanos no Malawi, afirmando que podem ser emigrantes que vão lá comercializar produtos agrícolas. Quanta estupidez, Sr. Presidente? Por quê não abandona o conforto da sua poltrona na Ponta Vermelha e vá ver de perto?

Na verdade, o Presidente Nyusi, desde que assumiu o poder, anda indiferente, fazendo-se passar por mudo, surdo e cego diante desse conflito armado que tem tirado o sossego dos moçambicanos há mais de três anos.

Portanto, é bom que se diga: não temos um Presidente da República, temos um palrador venal e banal que conduz o destino deste pobre povo que teve a infelicidade que confiar a ele e os seus títeres o poder!

Editorial, A Verdade

Os refugiados malditos

 

Diariamente chegam ao campo de Kapise, no Malawi, centenas de homens e mulheres exaustas e segurando crianças apáticas e exauridas. Mais de metade dos refugiados são crianças. Caminham dia e noite das aldeias da província de Tete, trazendo apenas a roupa do corpo.

Chegam desesperados e vulneráveis, fugindo do conflito político- -militar que lavra na região de Tete, sobretudo, no distrito de Tsangano e parte norte de Moatize. As cenas de sofrimento humano, que volta e meia vão gerando um debate emotivo e politicamente carregado, são bem documentadas pelo nosso jornal, na longa e exaustiva reportagem do nosso colaborador André Catueira, que publicamos nesta edição.

Os primeiros nacionais, provenientes de Tete, chegaram a Kapise, em Junho de 2015. Contudo a agência da ONU para os refugiados, o ACNUR, faz notar que o fluxo de refugiados tem vindo a crescer e prevê que o número possa aumentar de 3500 para 5000 nos próximos dias, ultrapassando a capacidade dos centros de acolhimento. É simplesmente assustador e arrepiante.

Mas estamos perante refugiados de guerra ou simples emigrantes? A partir de Addis Abeba (Etiópia), onde participava em mais uma cimeira da União Africana, o Presidente Filipe Nyusi, atabalhoadamente, tentou dissipar equívocos e afastar fantasmas. Colocou em causa a autenticidade dos refugiados, quando questionado sobre informações postas a circular sobre a presença de moçambicanos em campos de acolhimento precários no vizinho Malawi. Disse que o assunto deveria merecer uma abordagem mais ampla e minuciosa.

Socorreu-se da geografia e da história. Precisou que a linha de fronteira entre Moçambique e Malawi não é clara em determinadas regiões e que muitos cidadãos assumem a nacionalidade moçambicana ou malawiana em função das suas conveniências de momento. Nyusi prosseguiu. Afirmou que o mais alto representante diplomático de Moçambique no Malawi está a acompanhar a evolução dos acontecimentos, “porque não queremos ter o problema de chamar de refugiados a um movimento migratório que é regular”. Disse ainda, que existe um movimento ao longo da fronteira que é desencadeado por uma série de factores, tais como seca e distribuição de fertilizantes.

Mas o que dizem as Nações Unidas? Um emigrante é aquele que busca condições melhores de vida noutro país, enquanto que um refugiado é alguém que foge de perseguição, conflito ou guerra. Quanto a nós, é simplesmente falso falar de emigrantes moçambicanos em Kapise, enquanto há um claro conflito político-militar em curso no país, que está a atingir níveis preocupantes em Tete.

Claro que reconhecer a existência de refugiados é embaraçoso para o Governo. É tão embaraçoso como reconhecer que lavra um conflito de baixa intensidade em Gaza, em Inhambane, em Sofala, na Zambézia e em Tete com mortes frequentes escondidas do público devido a razões políticas.

Nestas circunstâncias, os moçambicanos dos campos do Malawi são um embaraço para o governo e por isso são, para já, tratados como um mero expediente político. Bem sabemos que, cinicamente, o governo gostaria que o foco das atenções fossem as populações afectadas pela seca no sul do país, para ver se acorrem ao país as tradicionais ajudas internacionais e para depois, no fim do ano, se justificarem incumprimentos de programas e metas por culpa da falta de chuva ou precipitação pluviométrica a mais.

Pessoas que fogem de um conflito merecem apoios e quando os apelidamos de emigrantes e não refugiados, estamos a desprovê-los e privá-los de apoios que merecem. Do nosso ponto de vista é simples e evidente: estamos perante refugiados de guerra que precisam de uma abordagem diferente e séria.

Apesar das excepções já registadas, as organizações humanitárias, de direitos humanos, nacionais e internacionais, a comunidade dos países e os organismos das Nações Unidas por pressão, ou por “solidariedade” com o governo de Moçambique não podem continuar a ignorar que há milhares de moçambicanos em situação de necessidade do outro lado da fronteira com o Malawi.

O país Moçambique, os seus governantes, a sua sociedade civil não lhes podem virar as costas.

Como parece estar a acontecer actualmente.

Editorial, Savana 05-02-2016

Da incompetência à mentira

 No passado fim-de-semana, em Adis Abeba, na Etiópia, Filipe Nyusi fez declarações curiosas, tentando justificar a sua comprovada incapacidade de resolver o actual conflito armado entre a Renamo e os homens armados do Governo.

Se alguém ainda duvidava da nossa constatação de que este país não tem liderança, por isso está à deriva, encontrou nas palavras de Filipe Nyusi a resposta.

“Nós estamos a ter alguma dificuldade com o interlocutor-base. A confusão que há é entre o Governo e a Renamo. Esse dilema com a Renamo é um problema, se calhar, de crise de liderança. Como se pode falar, e com quem? Onde está a pessoa? A estrutura da Renamo não permite que se compreenda quem segue quem, e isso, muitas das vezes, cria desconfiança dentro da própria organização” – palavras de Filipe Nyusi.

Citado pelo “Notícias”, o jornal do Governo, Nyusi afirmou que, numa organização onde não há hierarquia sequenciada, muitas vezes não se sabe quem manda e quem não manda, ou quem está acima, e depois de quem.

“Sabemos que o líder é Dhlakama mas, e depois? Falamos com quem? Fazemos o quê? Entre eles, sabe-se quem é o primeiro? Ou, se calhar, cada um pensa que é o segundo ou o terceiro. Isso não está a ajudar”, disse.

Lidas estas declarações, a primeira questão que salta à vista é a desonestidade de Filipe Nyusi, sendo a mentira descarada o “pivot” dessa postura.

Está claro para qualquer e mais comum cidadão que o problema desta guerra na qual o país está mergulhado não é a alegada falta de um organigrama do partido Renamo. O problema desta guerra é a Frelimo. A Frelimo foi mal assessorada para adoptar a via armada como única solução para resolver o assunto Renamo/Afonso Dhlakama.

Mais: as forças governamentais que cumprem ordens ilegais da Comissão Política do partido Frelimo é que são o verdadeiro perigo para este país, porque, mais do que pisotear a sua vocação constitucional, vulgarizaram-se, tornando-se um grupo armado perigoso, que segue a propaganda de guerra. Os milhares de moçambicanos que estão refugiados em Muanza, no Malawi, são testemunhas vivas da delinquência que tomou conta das tropas que se esperava que fossem do Estado, mas que estão ao serviço do partido Frelimo. São tropas governamentais que estão a incendiar as casas da população e a violentar cidadãos, com a acusação banal de estarem a proteger membros da Renamo.

Filipe Nyusi aborda a questão organizacional da Renamo como a principal causa do caos que se instalou no país. Pois bem, tentaremos trazer aqui alguns factos cronológicos para ajudar a esclarecer Filipe Nyusi que, para nós, das duas, uma, ou é mentiroso, ou sofre de amnésia.

Facto Um: no dia 12 de Setembro de 2015, as tropas governamentais, teoricamente dirigidas por Filipe Nyusi, tentaram assassinar Afonso Dhlakama em Amatongas, na província de Manica. Houve feridos.

Facto Dois: ao nível mais alto da hierarquia do Estado não houve sequer uma palavra de condenação da atitude banditesca dos homens armados do Governo.

Facto Três: em vez de investigar, a Polícia veio a público informar que Afonso Dhlakama se havia atacado a si mesmo.

Facto Quatro: antes do dia 25 de Setembro de 2015, o ministro da Defesa nomeado por Nyusi veio a público insinuar que o fim de Afonso Dhlakama estava próximo.

Facto Cinco: no dia 25 de Setembro, Afonso Dhlakama escapa a um atentado em Zimpinga, na província de Manica, executado pelos homens armados do Governo, e nove pessoas perderam a vida.

Facto Seis: a Polícia volta a informar que, mais uma vez, Dhlakama atacou-se a si mesmo, e ao nível mais alto da hierarquia do Estado ninguém condenou aquele crime.

Facto Sete: no dia 9 de Outubro de 2015, depois de Dhlakama ter saído das matas onde se refugiou quando o tentaram assassinar, os homens armados do Governo cercam a residência de Afonso Dlhakama na Beira, reivindicando o atentado de Zimpinga, exigindo de volta as bazucas que perderam quando a guarda da Renamo reagiu.

Facto Oito: a mais alta hierarquia do Estado não só não condenou aquele episódio como não explicou como é que as tropas governamentais vão recuperar armas que ficaram perdidas num acto criminoso onde se pretendia assassinar alguém, e em que gente anónima perdeu lá a vida.

Facto Nove: no dia 29 de Dezembro de 2015, homens armados do Governo cercaram a sede da Renamo na capital do país, Maputo, e desencadearam uma campanha de detenções de membros da Renamo. Mais de duas dezenas de membros da Renamo ficaram detidos.

Facto Dez: no dia 19 de Janeiro de 2016, os mesmos homens armados do Governo voltaram a cercar a sede da Renamo na capital do país, Maputo, e impediram actividades daquele partido.

Facto Onze: no dia 20 de Janeiro, homens armados que se acredita serem do Governo alvejaram a tiro o secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, tendo morto um dos seus seguranças na via pública.

Facto Doze: enquanto a Polícia dizia que iria esclarecer o caso, veio a público um dos conselheiros de Filipe Nyusi, o general Mariano Matsinha, afirmar que foi a Renamo que baleou o seu próprio secretário-geral.

Podíamos continuar com mais factos. Mas estes são suficientes para colocar Filipe Nyusi a pensar, afinal, onde é que não há liderança? Onde é que não se sabe quem manda? Onde é que não se sabe quem dirige?

Filipe Nyusi está a dirigir que país e a quem concretamente? É presidente de quem e de quê? O que anda a fazer durante todo o dia? Quando se vai deitar, faz isso ciente de que dirigiu alguma coisa? Onde não há liderança é no Estado moçambicano. Desde Outubro de 2015 que isto anda à deriva.

 ( Editorial CanalMoz/Canal de Moçambique)

Miséria dos moçambicanos refugiados no Malawi pode agravar-se nos próximos meses

Nos próximos seis meses, se o Governo moçambicano não tomar a peito o problema dos compatriotas que vivem em centros de acolhimento no Malawi, em consequência de confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os guerrilheiros da Renamo, na província de Tete, a situação irá deteriorar-se cada vez mais e resvalar para “uma catástrofe”, numa altura em que as autoridades dos dois países não falam a mesma linguagem de quem está no terreno, disse Gift Rapozo, administrador do distrito de Mwanza, que alberga o centro de acolhimento de Kapise, um dos dois locais criados pelas autoridades malawianas para receber os cerca de quatro mil moçambicanos.

O Executivo e uma certa imprensa atrelada a si têm-se desdobrado em negar que os moçambicanos que se encontram em centros de acolhimentos no Malawi estejam a fugir da tensão político-militar e, acima de tudo, dos maus-tratos protagonizados também pelas forças governamentais, acusando-os de serem apoiantes da Renamo.

E enquanto o Presidente da República, Filipe Nyusi, alega que o assunto deve ser tratado com ponderação, porque a fronteira entre Moçambique e Malawi não é clara em determinadas regiões, pelo que muitos cidadãos assumem a nacionalidade moçambicana ou malawiana em função das suas conveniências de momento, Gift Rapozo considera que “se a situação se mantiver por mais seis meses, estaremos perante uma catástrofe” e o seu país não vai ter capacidade de lidar com a chegada contínua de mais refugiados (...).

Ademais, tentando meter os dedos pelos olhos, Filipe Nyusi disse, em Adis Abeba, capital da Etiópia, no fim da 26.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que se devia ter a certeza de quem é o refugiado que entra no Malawi e o Alto-comissário de Moçambique naquele país está a acompanhar o assunto de modo a esclarecer o movimento de pessoas ao longo da fronteia, pois “não queremos ter o problema de chamar de refugiados a um movimento migratório que é regular” e gerado por factores tais como a seca e distribuição de fertilizantes.

Em Julho último, no começo da crise, havia no Malawi perto de 600 refugiados, mas uma “chegada substancial de mais gente” verificou-se desde Dezembro e estão inscritas, neste momento, 3.900 pessoas e muitas outras ainda por registar, afirmou Gift Rapozo, segundo a AIM.

O Governo do Malawi evitou chamar a atenção desta situação e usar os corredores diplomáticos para que fosse resolvida ao mais alto nível, mas com o seu agravamento “começámos a ser visitados por organizações internacionais e tornou-se difícil evitar que não seja conhecida”, declarou o administrador distrital, lamentando a existência de percepções diversas entre as autoridades dos dois países, que no seu entender “não estão a falar a mesma linguagem” de quem está no terreno.

O mesmo problema acontece com os parceiros internacionais, quando querem conhecer dados, previsões de números e prazo estimado para a existência dos centros de acolhimento, quando não há capacidade de o saber, porque “não se trata de um conflito declarado”.O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) esteve no local, entre 29 e 31 de Janeiro último, data em que presenciou a entrada de pelo menos 18 moçambicanos, que se juntaram aos milhares “concentrados num campo aberto, em condições humanitárias deploráveis”, que consistem na fome, na ausência de água apropriada para consume, na falta de saneamento, expostos a intempéries e a desmaios constantes.

Falando em conferência de imprensa, Daviz Simango, presidente daquele partido, apelou às “autoridades moçambicanas para que accionem as instituições vocacionadas para estas situações, e enviem com urgência os apoios necessários para proporcionar o conforto possível e resposta a esta crise humanitária resultante da cultura de violência instalada, da intolerância política e de ausência de paz. Que sejam criadas condições para o regresso desses compatriotas a pátria amada”, e as partes em partes em conflito cessem as confrontações militares.

( A Verdade )

Refugiados no Malawi queixam-se de perseguição em Moçambique e pedem cessar-fogo

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Tendas no campo de refugiados moçambicanos no Malawi.

Os refugiados moçambicanos no Malawi, que fogem à crise político-militar em Moçambique, pedem um cessar-fogo urgente entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo, para retomarem as suas vidas.

Milhares de refugiados que chegam ao campo de Kapise, no Malawi relatam que as forças do Governo quando chegam às aldeias incendeiam as casas e celeiros e torturam moradores, alegando que a população alberga e oferece mantimentos a apoiantes da Renamo.

Por isso, muitos condicionam o regresso ao país a um cessar-fogo.

“Há muitas pessoas que perderam a vida, pois a FIR questionava como você estar aqui, enquantohá homens de Muxungue (da Renamo). Depois diziam que nós (população) é que fazemos comida para homens da Renamo e matava pessoas, e para não morrer estamos a fugir, há muitas pessoas que estão a fugir por causa disso”, relatou à VOA Alberto Passingasse, que pede um entendimento das partes desavindas.

O jovem de 29 anos, que chegou a Kapise com uma família de sete membros, disse ter caminhado dois dias para fugir à perseguição e barbaridades cometidas pelas forças estatais e condiciona o regresso a um novo acordo de paz.

“Esse dia morreram muitas pessoas, é por isso que ficamos com medo. Estão a morrer todas estas pessoas depois vamos acabar nós. Só eles (forças armadas) falharam balas (quando estava a fugir), porque disparavam para todos a pensar que todos são muxungue (homens da Renamo)”, contou ainda Passingasse, que vive numa cabana de dois metros quadrados com toda sua família.

Também Rogério Conselho, um agricultor 60 anos, tenciona voltar a casa em Ndande, uma região fronteiriça do distrito de Moatize, na província de Tete, mas lembra que “o que me fez carregar as coisas e fugir para aqui em Malawi foi a guerra, a guerra da Frelimo”.

O homem, pálido e tenso, observa que se “o Governo de Moçambique e o partido da Renamo, chegarem a acordo, vou voltar para Moçambique mas com paz, sem paz não”.

Moçambique alcançou um segundo acordo de paz  a 5 de Setembro de 2014, depois de o primeiro em 1992 que pôs fim a uma guerra de 16 anos em 1992.

Contudo vários incidentes voltaram a ser registados, com acusações mútuas de perseguição por parte do Governo e da Renamo, incluindo dois ataques a caravanas do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o cerco e invasão da sua casa na Beira, de onde a polícia levou 16 armas.

A réplica da operação de recolha de armas pelas bases do movimento provocou uma nova vaga de refugiados (saindo de Moatize) no Malawi, além de outros milhares de deslocados na Gorongosa e Inhaminga (Sofala), e Morrumbala (Zambézia), centro de Moçambique e Funhalouro (Inhambane, sul).





VOA

Aguardem!

Está ou não a caminho do SG da Frelimo?

O militante da primeira linha da Frelimo, membro da Comissão Política, deputado da Assembleia da República e autor (segundo a história oficial) do primeiro tiro, Alberto Chipande não desmente, mas também não confirma as supostas démarches em curso no sentido de ocupar o lugar actualmente preenchido por Eliseu Machava, o sonolento Secretário-Geral da Frelimo.

A possível substituição de Eliseu Machava por Alberto Chipande é um assunto que vem sendo cogitado em alguns círculos (bem informados), numa lista que constam ainda a antiga primeira-ministra e ministra das Finanças, Luísa Diogo, o antigo ministro da Energia, Castigo Langa, Alcinda Abreu, Ana Rita Sithole, António Hama Thai, entre outros conceituados membros do partido no poder.

“Esperem o Comité Central reunir no dia 5. Paciência, fiquem com muita expectativa. Vão sair boas notícias que vos vão agradar. O comité central vai dinamizar o partido. As sessões do CC são para revitalizar o nosso partido. Por isso, aguardem com muita expectativa a nova proliferação de ideias para o futuro “ – disse Chipande, falando, ontem, em exclusivo para o mediaFAX. (Ilódio Bata)

MEDIA FAX – 04.02.2016, no Moçambique para Todos

Membros da Renamo detidos por hastearem bandeira na sede do seu partido

Depois foram soltos.

– José Paulino Ração (delegado político), Aquimo Selemane (chefe da Mobilização), Baú Salimo (chefe da Informação) e Teresa Nguido (presidente da Liga da Mulher) da Comissão Política Distrital da Renamo, em Macomia, na província de Cabo Delgado, foram presos pela Polícia na quarta-feira, 3 de Fevereiro, quando tentavam hastear a bandeira do seu partido num dos bairros da vila-sede daquele distrito. Mas foram postos em liberdade ao princípio da noite de ontem, depois da intervenção do comandante da PRM em Cabo Delgado. Haviam sido acusados de desobediência civil por terem hasteado a bandeira do seu partido.

A deputada da Renamo Albertina Ilda Lino, que confirmou a informação ao CANALMOZ, disse que o chefe das Operações da 1.ª Esquadra da PRM em Macomia justificou as detenções por a Polícia estar a cumprir ordens superiores de não permitir que a Renamo exerça actividades político-partidárias por ela “constituir uma ameaça ao poder”.

O chefe das Operações do Comando Distrital da PRM de Macomia, Alberto Aquimo, disse que as actividades eram ilegais. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 04.02.2016, no Moçambique para Todos

Bissopo e uma estranha mudança de actuação

 

Todo o mundo ficou mudo, quando o líder da oposição, Afonso Dhlakama, foi atacado em Manica por duas vezes em Setembro de 2015, uma acção levada a cabo, segundo a retórica governamental, por “uma terceira força”.

A Assembleia da República, o mais alto órgão legislativo, onde a Renamo detém 89 deputados, constituindo-se na segunda maior força política, ficou calada. O Governo sustentado pela Frelimo idem. O Presidente da República permanece até hoje em estranho silêncio. O regime ficou mal na fotografia perante claras evidências – inclusive testemunhas oculares – da participação de forças securitárias à paisana nos ataques a Dhlakama.

Os protestos – sociedade civil e algumas chancelarias – vieram dos suspeitos do costume, para glosar o clássico “Casablanca”.

Os ataques contra a oposição, no seu todo, não começaram hoje. Vêm crescendo de maneira alarmante, estimulados pelo clima de ódio gerado pela postura histericamente belicista, de alguns sectores radicais do regime. Durante a campanha eleitoral em 2014 eram expediente normal as mortes, espancamentos, inceneração de bandeiras, sedes e casas de responsáveis. Mais recentemente, é o terror noturno em zonas de Nhamatanda, Gorongosa e Tsangano. As mortes continuam selectivas.

Com o atentado há uma semana contra o Secretário Geral da Renamo, Manuel Bissopo, na cidade da Beira, região que sempre votou oposição, assistimos a uma estranha mudança de actuação.

A Frelimo, através do seu diligente porta-voz, Damião José, apressou-se a condenar, considerando uma acção criminosa que “lamentamos profundamente e condenamos naturalmente este tipo de acções que põem em causa a integridade física dos cidadãos”.

A Assembleia da República, que nos anteriores ataques se manteve

silenciosa, também condenou a acção por via da sua Comissão Permanente, considerada pela chefe da bancada da Renamo, como “terrorismo de Estado”.

Jorge Khalau, o actual Comandante-geral da polícia, descrito como detendo uma posição de “pivot” nos eventos contra Dhlakama em Manica e defensor feroz da necessidade do desarmamento da Renamo, também convocou a imprensa para condenar a acção contra Bissopo.

O ataque agudizou os momentos de incerteza política que o país vive e, em alguns sectores, chegou-se a acreditar numa reacção de força mais ousada por parte da Renamo, mas, tal como em ocasiões anteriores, Afonso Dhlakama apelou à contenção.

A Renamo e Afonso Dhlakama parecem ter-se apercebido que a ideia – tal como aconteceu em Setembro de 2015- é empurrá-los para uma confrontação, acção que poderia levar alguns sectores a colocarem em prática a “solução Savimbi”, colocada por algumas alas da Frelimo como parte da equação para a solução da actual crise política.

A aparente mudança de postura por parte dos mais importantes órgãos do Estado e do próprio partido Frelimo parecem mais um apelo à calma e o aumentar do lastro para que, de novo, Filipe Nyusi tome uma iniciativa de paz, apesar do enorme fosso de desconfiança e descrédito cavado em relação à Renamo e a Afonso Dhlakama.

Fevereiro – Comité Central da Frelimo - e Março - mês anunciado por Dhlakama para governar seis províncias onde reivindica vitória - estão bem pertinho.

E por isso, é preciso que algo aconteça.

Editorial, Savana 29-01-2016

"Alas mais radicais tendem a assumir maior protagonismo"

Ausência de mediação entre Governo moçambicano e RENAMO está a contribuir para o aumento da violência no país, diz analista político moçambicano Silvestre Baessa.

Silvestre Baessa

Para Silvestre Baessa"de ambos os lados, a tendência é de as alas mais radicais assumirem maior protagonismo".
Em entrevista à DW África Baessa teme que, face a um aumento da desconfiança mútua, o Governo e a RENAMO se voltem a sentar à mesa de diálogo apenas quando houver um "desgaste" da "opção dominante neste momento, a opção militar". Entretanto, o analista sugere que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, leve a cabo reformas mais profundas - por exemplo, nas lideranças do aparato de segurança do país.


DW África: A violência entre as forças governamentais e a RENAMO está a aumentar face à ausência de mediadores?


SB: Sem dúvida porque creio que de ambos os lados a tendência é agora das alas mais radicais assumirem maior protagonismo, seja do lado da RENAMO seja do lado do Governo,o que faz com que o espaço para negociação seja cada vez maior. Tivemos ao longo do ano passado muito tempo para se negociar, para se discutir e quando o diálogo não produz nada em concreto em termos de resultados para uma estabilidade mais prolongada, isso faz com que essas outras alas assumam maior protagonismo.


DW África: Na semana passada o ex-mediador, Lourenço do Rosário, disse à DW que os níveis de confiança estão muito deteriorados. Concorda?



SB: Sem dúvida. Fracassados os esforços de paz por via negocial voltamos para a situação inicial, que é a situação de extrema desconfiança entre as partes.


DW África: Mas como dar a volta à situação?


SB: A experiência de Moçambique mostra que é preciso um certo desgaste neste processo, sobretudo um desgaste na opção dominante neste momento que é a opção militar. Portanto é preciso um desgaste nessa opção para se chegar a um ponto em que se dá, mais uma vez, o espaço e oportunidade para que o diálogo possa funcionar. Não estou muito certo se isso vai acontecer a curto ou a longo prazo e não se sabe se essa crise vai prolongar-se por muito mais tempo. O certo é que se há de chegar a esse entendimento, aum certo reconhecimento que esta opção não é a mais válida e a situação poderá não se prolonger.
Mas existem saídas que possam ser engendradas a curto e médio prazo. Uma delas é o Presidente iniciar com reformas mais profundas. Desde que foi empossado práticamente manteve intacta a liderança do aparato de segurança, muito antigo. Creio que neste momento são esses grupos que estão a assumir um protagonismo na liderança de todo esse processo com a RENAMO.


DW África: Falou na radicalização de alas nos partidos. Esta radicalização parte das chefias ou da base?



SB: Os dois partidos têm bases muito seguras e as legitimidades das lideranças derivam também de como controlam as bases etc.. Em todo o caso este é um assunto que pode ser resolvido a nível das lideranças, mas está claro que a ala mais radical por exemplo da é RENAMO encabeçada pelo Manuel Bissopo (secretário-geral) e os outros seguidores que vieram com o líder (Afonso Dhlakama) a partir das matas ao longo da guerra. Essa é uma legitimidade que começa a ficar cada vez mais forte porque as bases ressemtem-se mais das opções políticas, no caso da RENAMO.

Neste momento acho que a maior pressão que o Presidente da RENAMO sofre não é propriamente da RENAMO enquanto partido com representação parlamentar mas é uma pressão vinda das bases (militantes e ex-guerrilheiros) que não veem ganhos significativos depois de terem terminado a guerra civil e terem denunciado esse Acordo Geral de Paz.
Do lado da FRELIMO acho que a base é significativa mas as decisões estão ainda muito concentradas a nível do topo. É um partido que tem uma base muito forte mas a tendência é muito centralizada no topo. Significa que, a nível da liderança, se existir um consenso em relação à negociação com a RENAMO as bases vão naturalmente obedecer.



DW África: Na sexta-feira(05.02) o Comité Central da FRELIMO reúne-se e será debatida a situação do país, inclusive a situação política. Que posição se poderá esperar da FRELIMO face à tensão poítico-militar?


SB: A FRELIMO está muito dividida em relação a isto. Há quem acredite que não é necessariamente uma questão de aceitar as reivindicações da RENAMO mas é importante repensar o Estado. A RENAMO lança um repto importante para quem quer pensar o Estado moçambicano em relação ao processo de descentralização, em relação à integração de todas asforças vivas da sociedade no processo de desenvolvimento e essa ala vai tentar puxar para essa direção.

Dizer que é possível chegarmos a um caminho de paz sem necessariamente usarmos a via mais violenta e sem pôr em causa os nossos interesses.
Há uma outra posição que é muito mais radical que diz, temos estado a alongar este processo e não estamos a conseguir sair. Então é preciso colocar um ponto final a isso, todo esse investimento que tem sido feito nas forças de defesa e segurança nos últimos dez anos, é um investimento que em parte responde ou dá legitimidade a esta ala.
Então dois resultados são possíveis nessa reunião: uma mais firme da FRELIMO e mais radical em relação à RENAMO, que tem combatido diretamente a RENAMO. E aí temos que ver como a RENAMO irá reagir. A outra é aquela que vai tentar chamar à consciência para o retorno do diálogo politico.


DW

Centenas de refugiados moçambicanos continuam a chegar ao Malawi

Centenas de moçambicanos procuram abrigo nos campos de apoio no Malawi devido à novos confrontos entre as forças governamentais e da Renamo.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) alerta que a crise poderá provocar o aumento de pessoas em fuga.
Na última quinzena de Janeiro, 1.297 pessoas foram recebidas no campo de refugiados de Kapise, no distrito malawiano de Mwanza. As mulheres e crianças constituem um terço do grupo.
“Estava em Ndande, quando tudo começou, em Julho de 2015. Começou a guerra, lutavam a Frelimo e Renamo. Um dia dispararam perto da minha casa, conseguimos fugir eu, meu marido e as crianças e já no mato vimos a casa arder”, conta Lidia José, 24 anos, viúva e mãe de duas filhas, no campo de Kapise.
Esta mulher jovem que vivia da agricultura de subsistência conta que o marido foi capturado pelas forças governamentais, no segundo dia das confrontações, quando a família tentava deixar a aldeia.
Após a ocorrência, ela informou as autoridades locais, mas não teve nenhum apoio. Meses depois, soube da morte do marido.
Chorando sem parar, a jovem lamenta o desconforto de ser viúva e mãe num campo de refugiados.
Oficialmente não existem dados sobre as baixas provocadas por este conflito, sobretudo na região de Nkondezi, no distrito de Moatize, em Tete, que tem registado uma vaga de refugiados para o Malawi.
Até o momento, 3.900 moçambicanos refugiaram-se no Malawi desde a eclosão dos confrontos armados entre as Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Renamo, em Moatize, em Julho de 2015.
As autoridades malawianas alertam para uma catástrofe, se o fluxo se mantiver nos próximos seis meses.
Os números do ACNUR são sustentados por relatos de refugiados no campo de Kapise de que as forças governamentais quando chegam às aldeias, além de ataques armados, e tortura fisicas, incendeiam as casas e celeiros e prendem homens, alegando que a população alberga apoiantes da Renamo.
Numa tenda vizinha da Lídia, outra mulher partilha o drama de ter visto o marido desaparecer durante os confrontos armados em Ndande, quando oito casas foram queimadas.
Ela suspeita que o marido esteja no grupo de homens detidos e queimados vivos no interior de uma cabana pelas forças governamentais.
“Vejá como estou agora, sem marido, nem comida. Como vou mandar à escola as crianças?” questiona Magrace Joaquim, 26 anos, mãe de cinco filhos, e grávida.
Nas tendas brancas do ACNUR e noutras dezenas barracas de estacas e capim, viúvas e órfãos do conflito armado em Moçambique reclamam a falta de assistência, sobretudo para a educação das crianças.
A crise politico-militar foi provocada pela recusa da Renamo em reconhecer os resultados das eleições gerais de outubro de 2014, alegando fraude, e da sua ameaça em governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória.
O líder daquele partido, Afonso Dhlakama, não é visto em público desde 9 de outubro, quando a polícia cercou e invadiu a sua casa na Beira.



VOA

3 de fevereiro de 2016: Importante redefinir heroicidade no âmbito da governação inclusiva

EDITORIAL EXTRA

Tenhamos a coragem de dizer que se não fazemos inclusão naquilo que consideramos nossos heróis será também difícil promover uma governação inclusiva para permitir a sociedade moçambicana viver em ambiente de inclusão.

Parar o tratamento depreciativo de compatriotas que também participaram na gesta nacionalista é de todo necessário. A questão é sobretudo reconciliar vivos e mortos.

As diferenças de entendimento quanto a quem reúne os requisitos para ser considerado herói fazem parte de um complexo histórico-político conjuntural. Antes era perfeitamente normal dizer que só eram heróis aqueles que o partido no poder assim determinasse e decretasse. Era o tempo do partido único e com isso fica tudo nesse ponto de vista. Mas o pluralismo político deve manifestar-se neste aspecto da via nacional.

Tem sido difícil o entendimento entre moçambicanos porque ainda não conseguem compreender e admitir que compatriotas com ideologias opostas também são moçambicanos todos com os mesmos direitos.

E esta questão estende-se aos nossos heróis. É inegável que temos heróis nacionais. Moçambicanos que se distinguiram na epopeia da libertação nacional merecem distinção pelo que fizeram e pelo que fazem. Moçambicanos que se notabilizaram em áreas como artes, desporto, e outras áreas da vida no país são nossos heróis mesmo que não tenham ainda o reconhecimento oficial.

Tem sido nosso apanágio tomar o assunto de forma persistente e vigorosa, para o reconhecimento de todos nossos heróis nacionais, apesar da vista grossa que os decisores dos destinos do país tem pautado.

Apraz-nos recordar que após muitas batalhas vimos o governo começar a homenagear heróis cujos nomes nem sequer alguma vez haviam sido tornados públicos.

Em algumas ocasiões os próprios familiares agradeceram o jornal pelo facto de referir os nomes dos heróis que passaram muito tempo preteridos do devido reconhecimento.

Filhos de alguns desses heróis que corriam o risco de passar eternamente despercebidos chegaram a confessar através de cartas públicas publicadas no nosso jornal que nunca sequer ouviram do Governo e da Frelimo a menção de nome de seus pais quanto heróis nacionais.

Não se trata necessariamente de auto-elogio, muito menos reivindicar loiros o jornal apresentar-se como percursor da iniciaticva que o governo vem promovendo de homenagear os heróis que completam 40 anos após a sua morte, mas sim auto-reafirmação de uma contribuição que temos estado a oferecer a favor do reconhecimento inclusivo.

Compatriotas são no passado, no presente e no futuro e isso não se pode negar pois não depende de quem está no poder ou na oposição.

O 3 de Fevereiro de 2016 acontece num momento especial na vida política do país. Será antes de uma reunião importantíssima do Comité Central da Frelimo, partido no poder que poderá alterar a maneira como o país se encontra e sobretudo a forma de alguns de nós de estar, ser, ver e fazer coisas.

Temos de ser honestos e admitir que o caminho para a frente passa pela reconciliação da família moçambicana e essa questão também envolve os nossos heróis.

De alguma forma é preciso criativamente aceitar que todos aqueles que participaram da gesta nacionalista sejam colocados a ribalta e reconhecidos oficialmente.

O processo depois de tantos anos de estigmatização vai ser complexo.

Queremos um Moçambique uno e indivisível e nada de mal acontecerá se formos capazes de perdoar e reconciliar.

Perdoando e reconciliando é possível resolver questões do presente recorrendo ao passado.

Um primeiro passo é deixar de estigmatizar, de hostilizar os nomes daqueles que foram companheiros de jornada depois votados ao esquecimento. É uma questão de coerência com a propalada democracia que nossos políticos dizem defender.

Há alguma discrepância do ponto de vista estatístico sobre quem é herói e a sua origem, atendendo que a maioria dos participantes no combate armado contra o colonialismo era originária de Cabo Delgado. Também há alguma supremacia de outros naquilo que são os heróis oficiais, sem que esteja plenamente claro ou seja consensual que o tenham sido, em detrimento de muitos outros colegas, cuja rejeição ocorre simplesmente da diferença de ideias.

Compatriotas o momento exige coragem, discernimento e sobretudo vontade de despartidarizar o conceito de herói nacional. Até porque reconhecer a heroicidade de quem desenvolve ideologia política contrária jamais representou derrota àquem assume o gesto, mas sim revela a posse de cultura civico-democrática sem preconceito e incondicional.

Frieza e empenho por um Moçambique participado e em que seus heróis não depende necessariamente possuir cartão de membro de determinado partido é uma urgência.

Alguns de nossos problemas são exacerbados por políticos com vista estreita e oportunistas que querem cimentar posições através de protagonismos. Contenção verbal e vontade de construir pontes entre concidadãos ajudam a derrubar tabus.

O AUTARCA – 02.02.2016, no Moçambique para todos

Renamo diz que Filipe Nyusi está sem vontade para se retomar o diálogo político

O partido Renamo considera que a falta de hierarquia e organização no seu partido, de que o Presidente da República, Filipe Nyusi, se queixa em como estando a impedir a aproximação das partes para a retomada do diálogo político, é uma desculpa da sua “má vontade” para acabar com a crise política no país, pelo que até hoje não respondeu à carta que a “Perdiz” endereçou, no ano passado, à Presidência da República, sugerindo que o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e a Igreja Católica Romana sejam mediadores do conflito.

António Muchanga, porta-voz do maior partido de oposição em Moçambique, disse ao @Verdade que o Chefe de Estado “tem dificuldades de lidar com alguns dossiers”, por isso, acha que esta “é uma organização onde não há uma hierarquia sequenciada (...) e não se sabe quem manda e quem não manda".

“O partido Renamo está organizada desde os tempos em que ele [Filipe Nyusi] era trabalhador dos caminhos-de-ferro de Moçambique”. E por estar estruturada “negociou a paz” com os antigos estadistas moçambicanos, Joaquim Chissano e Armando Guebuza, disse o político, que é igualmente deputado da Assembleia da República (AR), e classificou as declarações do Alto Magistrado da Nação, em Adis Abeba, capital da Etiópia, no fim da 26.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, como “desculpa de mau pagador”.

Ainda de acordo com Muchanga, “o que sei é que existe um Chefe de Estado e um Primeiro-Ministro. Não sei qual é a hierarquia do resto dos membros do Governo”. Todavia, aquando do diálogo político no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), “nunca foi nossa preocupação” saber que “número representava”, no escalonamento governativo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, que era chefe da delegação do Executivo, nem o ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse.

Para a “Perdiz”, as declarações do Presidente da República denotam “má vontade” no que concerne à busca de soluções para o fim da crise política em Moçambique.

Questionado o que poderá o líder do seu partido, Afonso Dhlakama, estar a fazer no sentido de pressionar o Governo a voltar à mesa das conversações, Muchanga respondeu que nada, porque quando Dhlakama “vinha a Maputo foi atacado na Beira”.

Refira-se que Dhlakama foi visto pela última vez em público a 09 de Outubro passado, horas depois de a sua casa ter sido cercada pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) para supostamente recuperarem as armas da Polícia que estavam na posse dos seus seguranças, alguns dos quais detidos durante a operação. Desde essa altura, não houve nenhum avanço no panorama político de modo que haja estabilidade. Com as partes em desacordo e cada vez mais distanciadas, o espectro de guerra alastra e o partido Renamo ameaça, em tom alto, governar as províncias onde reclama vitória nas últimas eleições gerais – Nampula, Niassa, Manica, Sofala, Tete e Zambézia – a partir de Março próximo.

Muchanga disse também que desde que se propalou um terceiro encontro entre Nyusi e Dhlakama “não houve aproximação nenhuma” entre as partes. Pese embora, a Igreja Católica Romana e o Presidente da África do Sul tenham respondido, “em Novembro”, ao convite para mediarem o conflito, o Executivo ainda não o fez. “Estamos à espera do Governo (...). Esta coisa de mediar é tipo padrinho, que é consensual. O Governo não diz nem sim nem não. Esta calado só”.

Relativamente o facto de Zuma não ter falado com o seu homologo moçambicano sobre o pedido do partido Renamo para mediar o diálogo político, aquando do encontro do Órgão de Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que visava discutir a crise política no Lesotho, Muchanga explanou que a agenda do estadista sul-africano naquele evento “era falar do Lesotho e não de Moçambique”.

A Verdade

A democracia continua a degradar-se em Moçambique, revela "ranking" da The Economist

As irregularidades que tornaram as Eleições Gerais de 2014 pouco livres e transparentes, a pressão e confrontação das instituições do Governo ao serviço do partido Frelimo contra os partidos de oposição(Renamo e Movimento Democrático de Moçambique), o desvio de fundos do erário e a corrupção generalizada, o poder judicial não independente, uma sociedade civil fraca e a liberdade de pensamento e de expressão frágil mostram que a democracia continua a degradar-se em Moçambique e por isso o nosso país aparece na 109ª posição no ranking Democracy Index 2015, publicado pela empresa de análise e consultoria do grupo da revista The Economist, num total de 165 países avaliados.

A falsificação de documentos relativos à eleição, impedimento da realização da campanha eleitoral, danos em material de propaganda eleitoral, perturbação das assembleias de voto, voto plúrimo (múltiplo), violação de liberdade de reunião e violação do dever de imparcialidade, são algumas das irregularidades que constam do acórdão do Conselho Constitucional que, apesar disso, proclamou Filipe Jacinto Nyusi vencedor da eleição presidencial de 15 de Outubro de 2014 e validou os resultados das eleições legislativas que mantiveram o partido Frelimo com o maior número de deputados eleitos para a Assembleia da República. Os partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique(MDM) não reconheceram os resultados da eleição.

Embora o quarto Presidente de Moçambique mostre-se publicamente mais disponível para promover a inclusão económica, social e política de todos os moçambicanos a verdade é que os cargos de chefia, seja em instituições do Estado, Públicas e grandes empresas privadas, continuam a estar reservados aos membros do partido Frelimo. Os membros dos partidos Renamo e MDM continuam a sofrer na pele várias formas de pressão em alguns casos com atentados à sua integridade física como foram as emboscadas ao presidente do maior partido de oposição e o baleamento semana passada do seu secretário-geral, a ainda o linchamento do chefe de informação do partido de Daviz Simango na província de Tete.

Cidadãos que são suspeitos de ser simpatizantes dos partidos de oposição com assento parlamentar também tem sido alvo de perseguição como é o caso dos milhares de moçambicanos que abandonaram as suas residências na província de Tete e desde Dezembro de 2015 tem estado a procurar refúgio no Malawi. Muitos desses cidadãos relatam que as suas habitações e haveres foram queimadas por Forças Governamentais e outro revelam que parentes terão sido assassinados pelos militares das várias forças de defesa e segurança que claramente estão ao serviço do partido no poder.

“Há mais democracia do que simplesmente realizar eleições”

Dos países analisados pela The Economist Intelligence Unit, 20 foram considerados “democracias plenas”, 50 “democracias imperfeitas”, 37 “democracias híbridas” e 51 “regimes autoritários”.

Moçambique, com uma média 4,60 pontos de um total de 10 atribuídos a cada um dos indicadores analisados, está integrado no lote das “democracias híbridas” ao lado de países como a Albânia, a Guatemala, a Ucrânia, o Bangladesh, o Malawi, a Libéria, o Madagáscar, o Burkina Faso ou o Iraque.

A chamada “Pérola do Índico” obteve 4,42 pontos no item Processo Eleitoral e Pluralismo, 3,57 no Funcionamento do Governo, 5,56 em Participação Política, 5,63 em Cultura Política e 3,82 em Liberdades Cívicas.

O assassínio de Gilles Cistac em plena luz do dia, na mais importante avenida da capital do país, a 3 de Março de 2015, terá contribuído negativamente para a nota no quesito de Liberdades Cívicas. O constitucionalista francês, naturalizado moçambicano, havia afirmado pouco tempo antes do crime até hoje não esclarecido que a reivindicação do partido Renamo de concessão de autonomia às regiões onde obteve mais votos nas eleições gerais podia ter cobertura da Constituição de Moçambique, caso o partido de Afonso Dhlakama solicitasse a criação de províncias autónomas ao invés de “regiões autónomas”.

Nos dias que antecederam ao seu assassinato Damião José, o porta-voz do partido Frelimo, criticou o professor catedrático da Universidade Eduardo Mondlane e acusou-o de pôr em causa a “unidade nacional”.

O desvio de fundos do erário por funcionários do Estado que vários não são responsabilizados, e que tem o seu apogeu no empréstimo milionário para a Empresa Moçambicana de Atum avalizado ilegalmente pelo Estado, atropelando a lei orçamental de 2013, e cujos 850 milhões de dólares norte-americanos nem sequer entraram para os cofres públicos, são alguns exemplos do mau Funcionamento do Governo moçambicano.

A democracia no nosso país tem estado em queda livre neste ranking desde 2006 pois, segundo friza o relatório, da The Economist Intelligence Unit, “Há mais democracia do que simplesmente realizar eleições”.

O ranking de 2015, denominado “A Democracia em época de ansiedade”, é liderado pela Noruega, a Islândia, a Suécia, a Nova Zelândia e a Dinamarca. As ilhas Maurícias são o país africano melhor posicionado enquanto Cabo Verde é o mais bem colocado entre os países falantes da língua portuguesa e a terceira melhor democracia do nosso continente.



A Verdade

Autoridade malauiana alerta para risco de catástrofe com refugiados moçambicanos

A situação dos moçambicanos refugiados no Malaui devido à crise política e militar em Moçambique agravou-se substancialmente desde Dezembro e pode tornar-se numa catástrofe em seis meses, alertou à Lusa o comissário distrital malauiano de Mwanza.

"Se a situação se mantiver por mais seis meses, estaremos perante uma catástrofe", afirmou, em entrevista à Lusa, Gift Rapozo, administrador do distrito que alberga o centro de acolhimento de Kapise, um dos dois locais criados pelas autoridades malauianas para receber pessoas em fuga das confrontações entre as forças de defesa e segurança de Moçambique e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) na vizinha província de Tete.

Ressalvando que apenas podia falar pelo centro de Kapise, Rapozo referiu que, no início da crise, em Julho do ano passado, havia no local cerca de 600 refugiados, mas, desde Dezembro, verificou-se uma "chegada substancial de mais gente", estando agora inscritas 3.900 pessoas mas muitas outras ainda por registar, pelo que os números "não são reais".

Recentemente, as próprias comunidades do Malaui podiam acolher as pessoas que iam chegando, mas "a capacidade esgotou-se e os campos passaram a ser a única solução", referiu o responsável local, acrescentando que o agravamento da situação leva a que se tenha tornado mais difícil escondê-la.

O Governo central do Malaui, segundo Rapozo, estava a evitar chamar a atenção desta situação e a usar os corredores diplomáticas para que fosse resolvida ao mais alto nível.

"Mas, com o agravamento da situação, começámos a ser visitados por organizações internacionais e tornou-se difícil evitar que não seja conhecida", declarou o administrador distrital, que lamenta a existência de percepções diversas entre autoridades e quem está no terreno.

Gift Rapozo entende que as autoridades dos dois países "não estão a falar a mesma linguagem" de quem está no terreno e o mesmo se passa com parceiros internacionais, quando querem conhecer dados e previsões de números e prazo estimado para a existência dos centros de acolhimento, quando não há capacidade de o saber, porque "não se trata de um conflito declarado".

O comissário malauiano receia que a crise política em Moçambique seja prolongada, na ausência de um entendimento entre Governo e Renamo, e que o Malaui quer ajudar o país vizinho a evitar mais confrontações armadas e ser "parte da solução".

Alertou, contudo, que, num cenário de longo-prazo, o Malaui não vai ter capacidade de lidar com a chegada contínua de mais refugiados e que, neste momento, as autoridades locais são incapazes de antecipar o fluxo de pessoas, "apenas reagir".

Assinalando que há igualmente malauianos residentes em Tete que regressam ao seu país, Gift Rapozo disse que está focado na situação dos refugiados moçambicanos, sem estrutura familiar no Malaui, e são esses que importa registar.

Segundo o administrador malauiano, os refugiados moçambicanos continuam a regressar ao seu país, alegando falta de segurança, e até porque, desde Julho, diziam-se vítimas de "perseguição e agressão por forças governamentais".

Para Gift Raposo, a presença no centro de acolhimento do embaixador moçambicano no Malaui, há duas semanas, foi muito positiva, na medida em que as pessoas puderam ver um rosto e um sinal de compromisso do seu Governo.

Os refugiados, informou, estão a ser assistidos pelos Médicos Sem Fronteiras, que inicialmente apenas tinham uma clínica móvel quatro vezes por semana, mas, devido ao aumento das chegadas, passaram a estar presentes todos os dias, no que classifica como uma "ajuda preciosa".

Ainda assim, o comissário malauiano receia que as condições de saúde se possam agravar, atingindo sobretudo crianças, e não haja capacidade de resposta para certas doenças como a cólera.

Gift Rapozo lembrou ainda que a situação de refugiados permanece muito presente mais de duas décadas após o fim da guerra civil em Moçambique, numa imagem de repetição de um sofrimento já conhecido.

"Quando voltamos a ver a mesma situação, há uma sensação de que não queremos voltar atrás, até porque Moçambique tem recursos para o evitar", declarou.

Lusa