Renamo acusa exército moçambicano de “ataques em massa” à Serra da Gorongosa

A Renamo, o principal partido da oposição moçambicana, acusou hoje as forças governamentais de "ataques em massa" às posições do movimento na Gorongosa, centro do país, qualificando as alegadas incursões como "ameaça à paz" no país.

Em conferência de imprensa hoje em Maputo, António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acusou as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e a Força de Intervenção Rápida (FIR) de terem usado, hoje, canhões B11 e disparado 38 obuses contra a Serra da Gorongosa, onde se presume que esteja refugiado Dhlakama.

"Nesses ataques são usadas armas de destruição em massa mais conhecidas por canhões B11, tendo sido disparados, no dia de hoje, 38 obuses", afirmou António Muchanga.

Além de Gorongosa, os alegados ataques das forças de defesa e segurança moçambicanas visaram posições dos homens armados da Renamo no distrito de Inhaminga, também no centro do país, acrescentou António Muchanga.

Segundo o porta-voz do líder da Renamo, a suposta ofensiva do exército moçambicano representa uma ameaça à paz, uma vez que os homens armados do movimento poderão responder aos ataques.

"A continuação dos ataques das FADM/FIR aos homens da Renamo poderá precipitar o fim da paciência destes e do seu comandante em chefe, presidente Afonso Dhlakama", disse António Muchanga.

Os alegados ataques do exército moçambicano às posições militares da Renamo acontecem após a Assembleia da República ter aprovado as emendas à lei eleitoral propostas pelo movimento e que desencadearam a actual tensão militar e política em Moçambique.

Hoje, as delegações do Governo e da Renamo voltam a encontrar-se em Maputo para debater o desarmamento do principal partido da oposição, no quadro das negociações que as duas partes vêm mantendo em torno do diferendo eleitoral.

Na terça-feira, um ataque contra um carro militar, atribuído a homens armados da Renamo, matou quatro agentes e feriu outros cinco, das Forças da Guarda-fronteira, em Mussicadzi, Gorongosa, centro de Moçambique, disse à Lusa fonte hospitalar.

O ataque ocorreu a meio caminho entre Sadjundjira e Casa Banana, antigo bastião da Renamo quando o comando da Guarda-fronteira fazia o render da força numa posição.

Lusa

Governo e Renamo regressam hoje às negociações

Maputo (Canalmoz) - O Governo e a Renamo voltam a ter nesta quarta-feira, 5 de Marco, mais uma ronda de negociações, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, depois de quase duas semanas de negociações secretas em sede da Assembleia da República, para alegado acerto de posições que formalmente serão anunciados hoje.
A Renamo e o Governo confirmaram nesta terça-feira o retorno formal à mesa das negociações onde igualmente estarão os mediadores.
O segundo ponto da agenda do diálogo e que esteve em discussão nas últimas duas semanas tem a ver com questões de defesa e segurança, que pretende a desmilitarização das forças da Renamo, sua integração nas forças de defesa e segurança, a cessação das hostilidades militares, bem como encontro entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Chuva volta e faz das suas

TAL como o Instituto Nacional de Meteorologia havia alertado, a cidade de Maputo, uma das que foi identificada como área de risco, registou, de facto, chuvas fortes durante a madrugada e no princípio da tarde de ontem.

Como tem sido habitual quando a chuva é pronunciada, bairros como o de Xipamanine, Chamanculo, Mafalala e muitos outros do município da Matola, como sejam Nkobe, Machava Socimol, apenas para citar alguns exemplos, se ressentiram e os moradores voltaram a ficar desesperados, pois tiveram que continuar a viver perante um cenário de inundações e renovadas dificuldades de circulação.

Com efeito, o que nos foi dado a assistir não é de todo novo e soluções que foram sendo desenhadas ao longo do tempo ainda não foram capazes de sanar o problema de uma vez por todas. Tal é a repetição dos cenários e o mesmo tipo de consequências.

Na baixa da cidade, como a imagem do nosso colega Juma Capela retrata, não foram poucas as pessoas que tiveram que adiar compromissos porque a chuva caiu a cântaros numa hora em que parecia que o tempo estava a melhorar. Diga-se que até houve momentos de céu ensolarado.

São caprichos da natureza. O facto é que as situações de tão repetitivas parecem ter deixado de ter sentido, para quem de direito, pelo menos para minorar os possíveis impactos. Mesmo depois de termos reportado sobre a prevalecente obstrução das sarjetas, aparentemente nada se mexeu.

As empresas envolvidas nas “escavações”, responsáveis pelas toneladas de entulho que obstruem as sarjetas, essas depois se põem ao fresco, não assumindo as suas responsabilidades. E o resultado está à vista.

Felizmente, a partir de hoje as chuvas vão dar alguma trégua, permitindo que as pessoas afectadas possam começar a refazer a sua vida e quiçá também as instituições que devem zelar pelo bem público para que situações como a que a imagem documenta não voltem a acontecer e a nossa montra sobre o Índico se possa vangloriar por ser capaz de vencer os desafios.



Notícias

Quem terá poder efectivo no “novo” Governo?

Sucessão na Frelimo

Sem nenhum cargo relevante na Frelimo (que decide a governação), Filipe Nyusi não terá qualquer poder de decisão no seu Executivo

Com o cair do pano do Comité Central da Frelimo, ficaram conhecidos os homens fortes: o candidato à Presidência da República, Filipe Nyusi, e o secretário-geral da Frelimo, Eliseu Machava.

Assim, com a ascensão de Machava a número dois da Frelimo, Armando Guebuza mantém intacto o seu protagonismo na organização, já que o candidato do partido às presidenciais também é um nome tido como da ala do actual Chefe de Estado.

Porém, uma pergunta fica por responder - como será a configuração do poder “efectivamente decisório”, já que, desta vez, o candidato presidencial não tem cargos relevantes no partido?

Relação presidente da República e da frelimo

Ora, segundo o número 1 do ponto 2 do artigo 65 dos estatutos daquela organização partidária, compete à Comissão Política do partido “coordenar e orientar a acção do Governo da Frelimo e da sua Bancada Parlamentar na Assembleia da República”.

E mais: no artigo 63, número 5, os Estatutos referem que “o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro, quando membros da Frelimo, têm assento na Comissão Política, sem direito a voto”.

Estas disposições equivalem a dizer que, caso seja eleito, Filipe Nyusi e o seu Governo serão coordenados pela Comissão Política da Frelimo, cujo presidente é Armando Guebuza. Por outro lado, Nyusi deverá participar neste órgão, mas sem poder de voto.

Assim, será notória a subordinação de Filipe Nyusi a Armando Guebuza na direcção do Governo e de outros órgãos de Estado e políticos.

O País

Governo presta contas na AR

 O Governo, à frente do qual estará o Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, vai esta quarta e quinta-feira ao Parlamento para prestar informações aos deputados sobre as acções em curso para o desenvolvimento do país.

A bancadas parlamentes da Frelimo, Renamo e do MDM, querem do Governo informações detalhadas sobre diversas ocorrências do quotidiano nacional, nomeadamente o impacto de calamidades naturais, decorrentes de chuvas intensas, acompanhadas de descargas atmosféricas, os critérios de distribuição da riqueza nacional e detalhes dos valores monetários investidos, o regime de amortização de juros da dívida e os respectivos prazos com o edifício do gabinete da Presidencial da República, recentemente inaugurado.

A bancada parlamentar da Frelimo solicita ao executivo informação relativa ao cenário de dor e luto que se repete ciclicamente no nosso país, colocando ao Governo o desafio de aperfeiçoamento das estratégias e medidas de prevenção do risco, do sistema de aviso-prévio implantado nas zonas mais propensas à ocorrência deste tipo de fenómenos naturais e do nível de resposta aos mesmos, tendo em vista minimizar o impacto sobre a vida das comunidades e na economia do país.

Por seu turno, a bancada parlamentar da Renamo pretende saber sobre os critérios que o Governo utiliza na distribuição da riqueza nacional dado que, segundo esta bancada parlamentar, o número 2 do artigo 96 da Constituição da República de Moçambique estabelece: “Sem prejuízo do desenvolvimento equilibrado, o Estado garante a distribuiçã9o da riqueza nacional, reconhecendo e valorizando o papel das zonas produtivas”.

Já a bancada parlamentar do MDM solicita detalhes dos valores monetários, o regime de amortização, juros da dívida e os respectivos prazos, com o edifício do gabinete da Presidência da República, recentemente inaugurado, dado que “nos últimos tempos, de forma deliberada, assistimos o Governo do dia a contrair dívida em nome do Estado, como são os casos da EMATUM e da Estrada Circular de Maputo, sem envolver a Assembleia da República, o órgão por excelência, responsável pela aprovação da Política Fiscal e do Orçamento do Estado”.



RM

CIP pede ao PGR auditoria forense ao corte geral de electricidade no centro de Moçambique

Num país como Moçambique, onde os direitos do consumidor são repetidamente violados pelos provedores de serviços públicos – tais como de telefonia móvel, água e electricidade – sem que ninguém interceda na Justiça exigindo ressarcimento pelos danos causados, o Centro de Integridade Pública (CIP) escreveu ao Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, a solicitar a intervenção do Ministério Público para o apuramento das responsabilidades no caso do recente corte geral no fornecimento de energia eléctrica, pela empresa pública Electricidade (EDM), às províncias de Manica e Sofala, entre 29 de Janeiro e 10 de Fevereiro passados.

O CIP é do entendimento de que, pelos prejuízos que o apagão no fornecimento de energia eléctrica causou ao país, mormente aos citadinos da Beira, de Chimoio e Dondo, o caso deve merecer tratamento adequado, visando o seu esclarecimento.

Neste contexto, a posição tomada pelo CIP pode significar que, a justificação do PCA da EDM, Augusto Fernando, segundo a qual se tratou de um fenómeno de “força maior”, o qual não abre espaço para compensações uma vez que Moçambique não é único país afectado por cortes generalizados, não passa de um absurdo.

A carta que o CIP endereçou ao Procurador-Geral da República solicita a intervenção do Ministério Público como instituição de defesa da legalidade a agir para o cumprimento do seu dever perante a sociedade, atendendo que é da competência deste órgão representar e defender os interesses colectivos dos cidadãos.

“Sendo a EDM uma entidade com estatuto de empresa pública e que recebe subvenções – dinheiro do Estado para realizar um serviço público – é acrescida a sua responsabilidade perante a sociedade, devendo o Ministério Público agir com maior eficácia e celeridade na defesa dos interesses dos que cabe ao Estado representar”, refere o CIP que aguarda pela acção do Ministério Público tendente a apurar as responsabilidades neste caso.

A Verdade

Candidato presidencial da Frelimo "não vai travar estratégia de vitória" - MDM

Maputo, 04 mar (Lusa) - O MDM, terceiro maior partido moçambicano, afirmou hoje que a candidatura do ministro da Defesa, Filipe Nsyusi, às presidenciais de 15 de outubro, pela Frelimo, partido no poder, "não vai travar a estratégia de vitória" da organização".

Filipe Nyusi, 55 anos, foi eleito sábado pelo Comité Central da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), candidato do partido às presidenciais de 15 de outubro, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas.

Comentando à Lusa a escolha pelo partido no poder do ministro da Defesa para candidato presidencial, o porta-voz do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Sande Carmona, afirmou que a eleição "não vai travar a estratégia de vitória" da organização nas eleições gerais nem enfraquecerá a dinâmica ascendente do partido no panorama político nacional.


Lusa

- MAIS DE 4,5 MILHÕES DE PESSOAS CONTINUARÃO SEM ÁGUA POTAVEL EM MOÇAMBIQUE

Outras 8,7 milhões continuarão sem saneamento, devido a défices de investimento nesta area.


Um comunicado de imprensa da “Wateraid”, hoje recebido pala AIM, indica que mais de nove mil crianças com menos de cinco anos morrem todos os anos de diarreia em Moçambique, devido à falta de acesso à água limpa e saneamento seguro.
Moçambique faz parte de um grupo de treze países da África Austral (de um total de quinze) que não atingirão parte das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) para 2015, no tocante a água segura e saneamento”, refere o comunicado.
O documento apela ao Governo moçambicano para que cumpra a promessa de gastar pelo menos 0,5 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) em higiene e saneamento.



(AIM)

Portugal foi país com mais novas iniciativas empresariais em Moçambique em 2013

Maputo, 03 mar (Lusa) - O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) de Moçambique aprovou 515 projetos de investimento no último ano, numa lista liderada por Portugal, com 168 iniciativas avaliadas em 171,6 milhões de dólares (124,6 milhões de euros).

Embora tenha sido o país que mais projetos apresentou àquele organismo público moçambicano, Portugal ficou atrás da África do Sul e da China em termos do volume de investimento realizado, tendo as empresas destes dois países investido, respetivamente, 364 milhões de dólares, equivalentes a 264,4 milhões de euros (ME) e 228,9 milhões de dólares (166,2 ME) na economia do país.

No que se refere a investimentos estrangeiros, o CPI aprovou 418 novos projetos no valor 1.363 milhões de dólares (990 ME), que tiveram origem em 41 países.

Esticar a dívida pública com o fim do mandato?

Em benefício dos mesmos de sempre?…

Maputo (Canalmoz) – É preciso analisar com apreensão e sensatez toda uma ofensiva de endividamento que corre em período de fim de mandato do actual governo de Moçambique.
A coberto de “facilidades” parlamentares e de uma liberdade alicerçada na impunidade, o gover...no decidiu enveredar pela via de criação de parcerias público privadas de dimensão muito importante, mas muito longe do escrutínio público.
Nos tempos da guerra civil e porque o parlamento era parte do partido único, obviamente que não seria fácil questionar a razão de determinada decisão tendente a endividar o país. Hoje mesmo em plena vigência de um parlamento multipartidário as dívidas contraem-se e crescem a olhos vistos sem que nada seja dito ou informado aos deputados e ao povo em geral.
Negócios de utilidade pública muito duvidosa surgem como cogumelos e sempre chancelados pelo governo.
Quando se procura por alguma lógica por detrás de algumas decisões de investimento a resposta que se recebe não é satisfatória. A maioria dos deputados nem se dá ao esforço de perguntar algo que seja ao governo quando este se apresenta no parlamento. É um autêntico show business de discursos e elogios sem substância ou pelo menos sem o tipo de consequências que os cidadãos anseiam.
Numa economia de mercado seguindo modelos mais ou menos liberais seria de esperar que a iniciativa privada recebesse promoção e atenção dos governantes. O que se pode verificar é que todos os dias é o governo anunciando a sua participação em investimentos ou aliando-se ao capital privado internacional para implementar projectos de cariz eminentemente económico. Chamadas no agora palavreado politicamente correcto de parcerias público-privadas, de elogiar se efectivamente assim fosse, há fundadas suspeitas de que são formas engenhosamente utilizadas para alguns membros do executivo se tornarem accionistas e sacarem vantagens financeiras. Primeiro cria-se uma empresa daquela natureza e depois a parte do Estado é entregue a algum membro da nomenclatura num esquema que qualquer “estranho” mesmo que seja moçambicano participe. Estrategicamente situados a montante e a jusante de qualquer iniciativa, existem estes “pescadores” de benesses apanhando e abocanhando tudo o que interessa.
Em tempo de fim de mandato regista-se uma aceleração na constituição de joint-ventures.
Europeus aflitos com a situação económica e financeira em seus países abrem mão de qualquer preceito de cooperação sã entre países. Se é comum dizer-se que Angola financia Portugal numa reversão ou correcção histórica das relações económicas e financeiras, Moçambique serve de prato predilecto de todo o tipo de investidores. Escrupulosos ou desconhecidos e sem créditos firmados ou conhecidos, tudo pode ser um negócio. É estranho mas compreensível que a França, país adulto e democracia madura, abraços com problemas conhecidos de esgotamento e crise económica e financeira entre em determinados negócios. Mas François Hollande, apertado por uma impopularidade progressiva, ciente de que o emprego em França é vital, não hesitou em autorizar uma operação financeira de vulto para alavancar uma empresa embrionária de captura de um atum que uns já denominam por outros termos.
A velocidade recorde de estabelecimento da empresa moçambicana que fará tal pesca, num sentido que coloca a “carroça à frente dos bois” levantou suspeitas ainda não dissipadas. Satisfazer a França ou no movimento assegurar vantagens estratégicas e de vulto num empreendimento que os protagonistas são servidores públicos devendo obediência aos que tomaram a decisão.
Estranhamente, mas de modo completamente normal, segundo os padrões do dia, ninguém entre os deputados vem a público explicar como se deu ou aconteceu o negócio.
O antes “militante” Grupo Moçambicano da Dívida praticamente nada diz, talvez por receio de um bombardeamento partindo dos altos comandos de quem dirige a operação ou seus operacionais de campo. Os partidos políticos da oposição fazem algum burburinho mas sem aprofundar a questão como se impõe. O endividamento do país deve obedecer a um conjunto de pressupostos, tudo no sentido de não acarretar ou significar peso acrescido numa balança de pagamento já deficitária.
Esta “brincadeira” de endividamento público deve ser analisada com olhos de ver. Estaremos a contrair dívidas em nome do Estado, a serem pagas pelos impostos de todos para benefício de algumas figuras de proa de um regime em fim de mandato?
Estaremos a ser utilizados por uma máfia erradamente chamada de governo para sacar fundos de uma maneira que não nos querem explicar?
É perigoso para a soberania nacional que o endividamento não seja sustentável.
Levanta todo o tipo de questionamentos em fim de mandato o executivo entre em negócios de vulto com entidades suspeitas segundo se pode ler na imprensa internacional. Salvar um estaleiro naval sem obras na França endividando o país será em benefício de quem?
Assuntos de consequências profundas na capacidade financeira do Estado nos próximos anos são tratados de ânimo leve perigoso.
Se por um lado toda uma conjuntura matou a indústria de pesca nacional, por outro lado vê-se o Estado entrando no mesmo negócio sem aprovação da Assembleia da República. Governo tem prerrogativas mas estas não são a de endividar gerações futuras sem que o país colha benefícios.
Os que antes diziam que a dívida era insustentável e que aniquilava os esforços de desenvolvimento do país estão calados ou estão amordaçados? Terá havido alguma troca de mensagem a respeito?
Julgando pelo que nos é dado a ver, alguém está a governar como se o país fosse propriedade privada de alguns de “sempre eleitos e especiais”.
Politicamente haverá que repensar acordos assinados e eventualmente revogá-los porque os legítimos interesses do país não estão a ser acautelados.
Não se pode vender gás ao desbarato e depois comprar mesmo gás a preços de mercado. Não faz sentido que uma infra-estrutura seja estabelecida no país, sabendo-se que de pouco vai servir o país. Atrair investimentos estrangeiros de vulto que vão viabilizar a exploração de recursos naturais tem de conhecer outra lógica e sentido.
De outro modo, não faria qualquer sentido ter-se consentido sacrifícios e derramado sangue pela conquista da independência. Nos actuais moldes a luta pela democracia política que significou uma guerra civil de 16 anos não tem nenhum sentido.
“Carne barata” de predadores internacionais, apoiados por suas máquinas governamentais é um destino inglório e inaceitável…
Quem não traz consequência e benefícios para a maioria dos moçambicanos tem de ser democraticamente afastado de lides governativas…



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Renamo diz que Frelimo elegeu um candidato presidencial "conotado com a guerra em Moçambique

Maputo, 03 mar (Lusa) - A Renamo, o principal partido da oposição moçambicana, considerou hoje uma "nódoa" a eleição do ministro da Defesa, Filipe Nyusi, para candidato presidencial da Frelimo, partido no poder, apontando que o nomeado "está conotado com a guerra".

Filipe Nyusi, 55 anos, foi eleito no último sábado pelo Comité Central da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) candidato do partido às eleições presidenciais de 15 de outubro, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas.

Comentando à Lusa a escolha de Nyusi para candidato presidencial da Frelimo, o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Fernando Mazanga, qualificou-a de "uma nódoa", considerando que o atual ministro da Defesa "está conotado com aguerra".

Filipe Nyusi candidato, Eliseu Machava Secretário-Geral e Guebuza…mais poderoso

Eliseu Machava, actual governador de Cabo Delgado é o novo Secretário-Geral da Frelimo. Antevê-se uma eleição muito disputada entre Filipe Nyussi e Daviz Simango



Maputo (Canalmoz) – O Comité Central da Frelimo terminou num misto de alegria e desilusão. Alegria para o grupo de Armando Guebuza e Filipe Paúnde que viu o seu homem, Filipe Nyusi, a ser eleito com margem folgada, candidato do partido Frelimo para eleições presidenciais de Outubro próximo. E tiveram o prazer de montar Eliseu Machava como Secretário-Geral “conveniente”, em substituição de Filipe Paúnde. A Desilusão foi para grupo de Joaquim Chissano, representado por Luísa Diogo, que estava expectante em vencer a eleição para candidato e voltar a recuperar a influência.
O momento de crispação que se viveu no período antes da reunião magna fazia antever um Comité Central complicado. Até que complicado foi, tendo em conta a incerteza que pairava sobre quem de facto ganharia as “internas”, num grupo de cinco candidatos representando interesses diferentes e que viria a ser o novo Secretário-Geral do partido. Com a desistência de Mulémbwè já se sabia que Guebuza avançava com três candidatos, contra dois do outro grupo.
Mas acabou falando mais alto o lobby externo que estava por detrás da campanha de Filipe Nyusi que incluía a compra de lealdades principalmente dos comités provinciais. E foi o que se viu. Depois de uma primeira volta em que nenhum dos cinco candidatos conseguiu obter a maioria dos votos, pelo critério de 50+1, estava clara a vantagem de Filipe Nyusi.
A segunda volta acabou por ser um acto de confirmação. O actual ministro da Defesa, Filipe Nyusi, acabou sendo o candidato do partido Frelimo às eleições presidenciais de Outubro próximo. Nyusi derrotou, na segunda volta, Luísa Diogo ao conseguir um total 135 votos, equivalente a 68%, contra 61 votos equivalente a 31 % da sua adversária. Na sala, de um lado era visível a desilusão, e do outro a euforia. Era mais uma vez Guebuza a triunfar.
Nota particular vai para prestação de José Pacheco tido como principal preferência de Armando Guebuza. Saiu humilhado da votação, com apenas 3 votos, equivalente a 2 %. O que quer dizer que a maior parte das pessoas que suportaram a sua candidatura não votou nele.
Assim, antevê-se uma renhida eleição presidencial, onde o candidato da Frelimo terá a tarefa primária de unificar um partido que já está em si dividido e muito impopular. Daviz Simango conta com um apoio emergente testado em sede das recentes eleições autárquicas. Afonso Dhlakama é outro candidato.
Já na noite de ontem acabou por ser eleito o novo Secretário-Geral do partido Frelimo, para ocupar o lugar deixado vago por Filipe Filipe Paúnde. Eliseu Machava, actual Governador da província de Cabo Delgado derrotou a actual ministra do Ambiente, Alcinda Abreu e José Pantie, membro da Comissão Política da Frelimo. Machava volta assim ao Secretariado do partido, visto que já foi Secretário para área de quadros. (Redacção)


Canalmoz

Boletim sobre o processo político em Moçambique

CC valida eleições em Gurué –

Mas chama atenção para a existência de votos fora das assembleias,

possíveis de serem fraudulentamente introduzidos nas urnas

O Conselho Constitucional (CC) validou os resultados das eleições de 8 de Fevereiro em Gurué.

Contudo, chama a atenção às tentativas de enchimento de urnas. Salienta que é "imperioso" que as autoridades eleitorais investiguem e impeçam tais actos.

"Importa referir que no dia da votação os órgãos de comunicação social reportaram a descoberta, por cidadãos, de boletins de voto já sinalizados a favor de certo candidato na posse ilegal de uma cidadã, supondo-se que pretendia introduzi-los fraudulentamente nas urnas, com a convivência do

presidente de mesa de assembleia do voto," declarou o CC. "A reiteração deste tipo de condutas deve merecer a atenção de todos os órgãos que nos termos da lei têm responsabilidade de garantir a legalidade dos processos eleitorais mostra-se imperioso que os órgãos competentes investiguem o fenómeno na profundidade, com vista à descoberta da verdadeira origem dos boletins de voto que amiúde aparecem fora do sistema de administração eleitoral e em mãos de pessoas alheias ao mesmo sistema. E essa investigação urge, sob pena de se instaurar, definitivamente, um clima de suspeição sobre a seriedade, genuinidade e transparência dos processos eleitorais."

Mais de 30 boletins deste tipo excluídos em Gurué

Confirmando a afirmação feita pelo Conselho Constitucional, os observadores relataram que mais de 30 boletins de voto foram excluídos em cinco assembleias de voto em Gurué, porque o número no boletim de voto não correspondia ao da assembleia de voto. Em outras palavras, como

observou o CC, estes boletins foram retirados de algum local de votação, marcados em benefício de um candidato ou partido e em seguida, ilegalmente colocados em uma urna, de uma outra assembleia de voto.

Cada boletim tem um número que contém o número de assembleia de voto. Durante a contagem, cada número deve ser lido, e se o boletim não corresponder ao da assembleia de voto, não é contabilizado. Esta nova regra foi acrescentada à lei para as eleições autárquicas, precisamente,

para evitar este tipo de fraude.

Pela primeira vez, nas eleições de 8 de Fevereiro, o Observatório Eleitoral pediu aos seus observadores para identificar as assembleias de voto onde estes casos fossem a ocorrer. (Não pediu um número preciso, mais sim, que estabelecessem um intervalo).

Deste modo, em cinco assembleias de voto de dois centros de votação, os boletins foram excluídos porque não correspondiam as assembleias de voto:

EPC Chá de Gurué

assembleia 04009701, entre 1 e 10 boletins de voto,

04009704, entre 11 e 20

04038902, entre 1 e 10

EPC Contap

04009803 entre 1 e 10

04009805, mais de 20 boletins de voto

Surpreendentemente, nem a CNE nem o CC mencionaram isso - somente os observadores.

Os observadores também informaram que o procedimento não foi seguido em todas assembleias, havendo postos onde as pesquisas sobre esta matéria não foram realizadas.

 

 

 

Resultados

O Conselho Constitucional (CC) validou os resultados das eleições do Presidente do Conselho Municipal e dos Membros da Assembleia Municipal da Cidade de Gurué e proclamou eleito Orlando Janeiro do MDM, com Presidente do Conselho Municipal de Gurué, de acordo com os

resultados do apuramento geral da CNE, através do Acórdão nº 5/CC/2014 de 26 de Fevereiro.

Este acórdão será disponibilizado no site da CC em:

 

http://www.cconstitucional.org.mz/Jurisprudencia/05-CC-2014

CC diz:

Eleições em Gurué foram uma "manifesta violação" da Constituição

- mas considera válidas

O CC afirma que a repetição das eleições em Gurué foi uma "manifesta violação" da Constituição, porque elas foram realizadas pela CNE, antes do Acórdão da CC anulando as eleições anteriores fosse publicado no Boletim da República.

A decisão só se tornaria válida a partir da data em que o Boletim estivesse disponível ao publico na Imprensa Nacional, e não quando foi anunciada pelo CC em sessão pública.

Pese embora esta constatação, o CC considera que os actos eleitorais realizados a 8 de Fevereiro são válidos, alegadamente porque “a ineficácia de um acto liga-se não aos requisitos de validade, mas aos requisitos necessários à idoneidade do acto para produzir efeitos jurídicos”, julgando sanada a irregularidade.

Pelos mesmos motivos, a investidura dos órgãos municipais eleitos em Novembro e Dezembro de 2013, também ocorreu sob o signo de violação da constituição.

Deste modo, o CC mostra-se preocupado com a morosidade que se tem verificado na publicação de certos actos jurídicos no Boletim da República, tendo apelado para a colaboração dos Serviço da Imprensa Nacional para a priorização deste actos, recordando que os actos relativos a processo

eleitorais estão vinculados ao princípio da celeridade processual.

 

COMENTÁRIO: A não publicação no Boletim da República dos actos jurídicos e demais cujo

sua implementação dependem deste acto é uma realidade no País. Com isto, o acórdão do CC é pertinente e vem apelar para o cumprimento de um requisito legal importante para a validade e entrada em vigor de certos actos jurídicos.

A titulo de exemplo, a Lei nº 8/2013 para a Eleição do Presidente da República e Deputados da Assembleia da República, no que se refere ao financiamento público aos políticos dispõe no art. 41 que “Comissão Nacional de Eleições procede à apreciação da regularidade das receitas e

despesas no prazo de sessenta dias, fazendo publicar as suas conclusões num dos jornais mais lidos do país e no Boletim da República”. Todavia, desde as primeiras eleições em Moçambique, a CNE não publicou as suas conclusões nas vias estipuladas pela lei e nenhuma instituição de controlo exigiu que o fizesse, assim sendo, espera-se que o presente acórdão do CC sirva de alerta para o cumprimento deste acto previsto na lei. tr 

 

 
Boletim sobre o processo político em Moçambique

Gerais 2014: termina hoje Comitê Central da FRELIMO

Depois de eleger o candidato presidencial, na noite deste sábado, o Comitê Central da FRELIMO está reunido, na escola central do partido na cidade Matola, no último dia da 3a sessão ordinária. A demissão de Filipe Paúnde foi aceite e vai ser eleito um novo Secretário-Geral. Ainda hoje aguarda-se o primeiro discurso de Filipe Nyussi.



A Verdade

Filipe Nyussi é o candidato da Frelimo

 Maputo (Canalmoz) - O actual ministro da Defesa, Filipe Nyussi, é o candidato do partido Frelimo às eleiçōes presidenciais de Outubro próximo. Nyussi derrotou na segunda volta Luísa Diogo ao conseguir um total 135 votos equivalentes e 68% contra 61 votos equivalentes a 31 % da sua adversária. De um lado é visível a desilusão, e do outro a euforia. De resto, é o triunfo da ala Guebuza, que na prática continua poderoso. (Redacçāo)

Canalmoz

Há segunda volta

Maputo (Canalmoz) - Há segunda volta. Nenhum dos cinco (05) candidatos conseguiu obter mais de 50 porcento dos votos. Vão a segunda volta Filipe Nyussi e Luísa Diogo. Ainda nāo há números. Neste observa-se um intervalo, onde acontecem os derradeiros contactos. (Redacçāo)



Canalmoz



Nota do José =  Segundo outras fontes, estes são os numeros da primeira volta:
1. Felipe Nyussi 91 Votos 46%
2. Luisa Diogo 46 Votos 23%
3. Alberto Vaquina 37 Votos 19 %
4. Aires Aly 19 Votos 10%
5. José Pacheco 3 Votos 2%

Adiada a escolha do candidato para “mais tarde”

Maputo (Canalmoz) – De acordo com o programa, o candidato da Frelimo seria eleito entre as 11 e 12:30 horas e seria apresentado entre as 13 e 14: 30 minutos. Mas até aqui, ainda não foi formada a comissão eleitoral. Debatem-se neste momento as sínteses dos grupos de trabalho e o momento mais aguardado foi empurrado para “mais tarde”.
Mas a cada intervenção repisa-se a necessidade de se escolher “um candidato que não está para resolver problemas pessoais”. É uma indirecta à actual direcção do partido. Do lado de fora os contactos continuam, nas duas laterais do edifício que se transformaram em corredores de lobbies.
A impaciência está dentro e fora da sala de sessões. Há um “entra e sai” com chamadas telefónicas à mistura, que traduzem o nervosismo que se vive. (Redacção)



Canalmoz

Chegou a hora “H” no partido Frelimo

Maputo (Canalmoz) – Chegou o momento decisivo. Dentro dos próximos instantes vai ter lugar a tão aguardada eleição do candidato do partido Frelimo para as eleições presidenciais de Outubro próximo. A lista está agora reduzida a cinco concorrentes, com a “desistência” de Eduardo Mulémbwè.
Interpelada pelo CanalMoz, Luísa Diogo disse estar confiante na vitória, porque “conta com apoio de muitos camaradas”. Num momento estranho, Luísa Diogo esteve em abraços e lágrimas com Deolinda Guezimane, antiga Secretária Geral da OMM. Quisemos saber de Luísa Diogo os motivos daquele momento de “alta” emoção ao que nos respondeu o seguinte: “foi um momento pessoal”.
José Pacheco outro pré-candidato também diz-se muito confiante na vitória. Questionado sobre informações que davam conta da sua desistência, Pacheco diz que “vou até ao fim”.
À entrada para a sala de sessões, Graça Machel não quis fazer declarações à imprensa e justificou que nos próximos seis meses não vai falar à imprensa por causa do “luto”.
Neste momento, os jornalistas estão interditos de entrar para a sala de sessões. O protocolo diz que esta parte é “restrita”. (Redacção)



Canalmoz

Quem será o eleito da FRELIMO: Nyussi, Pacheco, Vaquina, Luísa, Aires?

O porta-voz da Frelimo, Damião José, confirmou nesta sexta-feira (28), segundo dia de trabalho da III Sessão Ordinária do Comité Central, a submissão de mais dois processos de candidaturas a pré-candidatos presidenciais, que se vão juntar a Alberto Vaquina, actual Primeiro-Ministro, José Pacheco e Filipe Nyussi, ministros da Agricultura e da Defesa, respectivamente. Trata-se de Luisa Diogo e Aires Ali, que já ocuparam os cargos de Primeiro-Ministro nos governos de Joaquim Chissano e Armando Guebuza, respectivamente

Conheça o perfil de cada um dos candidatos, que deverão ser sujeitos ao sufrágio neste sábado(01), e poderá tornar-se no sucessor de Armando Guebuza como Presidente da República de Moçambique.

Luisa Diogo

Nasceu a 11 de Abril de 1958 no distrito de Mágoè, província de Tete. É a terceira dos oito filhos de Luís João Diogo, enfermeiro, e Laura Atanásia Dias, doméstica.

Fez o bacharelato em Economia, Universidade Eduardo Mondlane, em 1983. Em 1992, concluiu a distância o Curso de Mestrado em Economia Financeira pela Universidade de Londres. Fez carreira no Ministério das Finanças desde 1980, tendo sido admitida como técnica do Departamento dos Sectores Económicos e de Investimento.

Em 1984, passou a Chefe Adjunta desse Departamento. Em 1986, foi designada Chefe do Departamento do Orçamento do Ministério das Finanças, responsável pelo Orçamento Nacional de Investimento e de Funcionamento, Defesa e Segurança e da Execução Orçamental, Tesouraria do Estado e de Contabilidade Pública.

De 1993 a 1994, foi Oficial de Programas no Banco Mundial em Moçambique, tendo substituído várias vezes o Representante do Banco Mundial no país. Antes de ser indicada para o Governo em 1994, trabalhou como Técnica no Gabinete de Estudos do Ministério das Finanças, entre 1980 e 1986, passando a Chefe de Departamento, entre 1986 e 1989, e a Directora Nacional do Orçamento, de 1989 a 1992. Membro do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e elaborou o primeiro Orçamento publicado após a independência em 1991, bem como participou na feitura do Primeiro Plano Trienal de Investimento Público.

Primeira-Ministra do Governo de Moçambique de 2004 a 2009. De Fevereiro de 2004 a Fevereiro de 2005 acumulou esta pasta com a de ministra do Plano e Finanças que vinha desempenhando desde Janeiro de 2000, após substituir Pascoal Mocumbi como Primeiro-Ministro. No quinquénio 1994-1999, foi vice-ministra do Plano e Finanças.

Casada com o advogado António Albano Silva, tem 3 filhos, nomeadamente Nelson, João Nuno e Laura Solange. Nas eleições gerais de 2009 foi eleita deputada da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Zambézia.

 

Alberto Vaquina Alberto Clementino

O actual Primeiro-Ministro, licenciou-se em Medicina, em 1992, no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, Portugal, e trabalhou nos hospitais de Santo António, do Porto, e de São José, em Lisboa.

Vaquina tem ainda uma pós-graduação em Ciências das Doenças Tropicais no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa. Regressou ao país em 1996, tendo trabalhado como médico na província de Nampula e, entre 1998 e 2000, foi director provincial de Saúde em Cabo Delgado.

De 2005 até princípios de 2010, no primeiro mandato de Guebuza, desempenhou o cargo de governador da província de Sofala, tendo depois ido desempenhar as mesmas funções em Tete até à data da sua nomeação para o cargo de Primeiro-Ministro, em 2012.

 

Aires Ali

Nasceu a 6 de Dezembro de 1955, no distrito de Sanga, província de Niassa. Foi Primeiro-Ministro de Moçambique entre 2010 e 2012. É professor de profissão.

Antes de ser indicado Primeiro-Ministro, foi governador da província de Niassa, entre 1994 e 1999, e de Inhambane, entre 2000 e 2004, e ministro da Educação de 2005 a 2010.

Em Outubro de 2012 foi exonerado do cargo de Primeira-Ministro, tendo retornado à Assembleia da República, onde é deputado da Frelimo.

 

 

 

 

Filipe Nyussi

O actual ministro da Defesa, nasceu a 29 de Fevereiro de 1969, em Namaua, distrito de Mueda, província de Cabo Delagado.

Em 1974 concluiu os estudos primários no Centro Educacional de Tunduro (Tanzânia). Depois foi estudar na escola da FRELIMO em Mariri, onde em 1980 conclui o primeiro ciclo do ensino secundário. Fez o secundo ciclo na escolas secundária Samora Machel, na cidade da Beira.

Fez a sua licenciatura em engenharia mecânica na academia de Brno Vaaz, na República checa, em 1990.

Fez uma pós graduado pela Victoria University, de Manchester, em 1999. Chegou a ministro da Defesa no meio do primeiro mandato de Armando Emilio Guebuza, após a exoneração de Tobias Dai, depois da explosão do paiol de Malhazine. É casado e pai de quatro filhos.

 

 

 

 

José Pacheco

Engenheiro agrónomo, já ocupou os cargos de vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, entre os anos 1995 e 1997, governador da província de Cabo Delgado, entre 1997 e 2005.

No primeiro mandato de Armando Guebuza desempenhou o cargo de ministro do Interior, no qual permaneceu até Outubro de 2012, quando foi nomeado ministro da Agricultura.

 

A Verdade

Mulembwe fora da corrida nas internas da Frelimo

O antigo presidente da Assembleia da República Eduardo Mulembwe não terá conseguido base de apoio (20 assinaturas de membros do Comité Central) para se juntar aos pré-candidatos à corrida a sucessão de Armando Guebuza.
De acordo com informações em poder da Folha de Maputo apenas dois nomeadamente, Aires Aly e Luísa Diogo são os que se juntarão a Alberto Vaquina, Filipe Nyusi, e José Pacheco no boletim das internas do partido Frelimo.



Folha de Maputo