A Costa do Marfim é um barril de pólvora – professor António Gaspar, do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique

O medo de viver de novo os horrores de uma guerra civil fez pelo menos 300 marfinenses fugirem do país no fim de semana. Eles saíram da Costa do Marfim a pé, em direcção à Libéria, apesar de as fronteiras estarem oficialmente fechadas. Segundo a Agência Lusa, o toque de recolher obrigatório, instaurado antes das eleições presidenciais de 28 de novembro e que devia acabar nesta segunda-feira (6), foi prorrogado até a próxima segunda (13), por decreto de Laurent Gbagbo, que está no poder há dez anos.
Gbagbo e o ex-primeiro ministro Alessene Ouattara, que disputaram a segunda volta da eleição presidencial, afirmam ter assumido o governo no sábado (4). Na quinta (2), a Comissão Eleitoral declarou Ouattara vencedor, mas, no dia seguinte, o Tribunal Constitucional reverteu a decisão sob alegação de fraude e oficializou a reeleição de Gbagbo.
“A Costa do Marfim é um barril de pólvora – e não é de agora, depois da eleição”, diz o professor Antonio Gaspar, do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique. “Ali a questão étnica pesa muito.”
Ele não se espanta com a “dificuldade” de Gbagbo em entregar o cargo. “Não são muitas as vezes em que, nos países africanos, a vitória da oposição é encarada com normalidade.” Ainda que, lembra Gaspar, no caso específico da Costa do Marfim, haja chance de a troca de poder gerar uma perseguição, por causa da recente guerra civil. O desfecho “depende também da pressão internacional”, acredita.
A pedido da União Africana, o ex-presidente da África do Sul Tabo Mbeki está em Abidjan, capital marfinense, para tentar mediar a situação. No geral, a comunidade internacional pede a Gbagbo que reconheça a derrota. Oficialmente, o seu mandato terminou em 2005. As eleições foram adiadas cinco vezes por causa da instabilidade surgida com a tentativa de golpe de Estado de 2002 e a subsequente guerra civil, que durou dois anos.
O peso da pressão internacional, diz Gaspar, também será decisivo para o Sudão, que passará por uma consulta popular em janeiro, que pode culminar na divisão do território do país. A votação está marcada para o dia 9, mas já se fala na possibilidade de adiamento. “O Norte precisa pesar muito as suas decisões. Se perder, vai colocar na balança qual seria o prejuízo maior: perder o controle da parte sul ou isolar-se da comunidade internacional.”
A consulta está prevista desde 2005, no acordo de paz que pôs fim à guerra civil de 23 anos entre o Sul, separatista, e o Norte, que governa o país. Além do petróleo que há na Região Sul, a rivalidade étnica também é um componente na disputa. A volta à guerra civil não é possibilidade afastada, “muito embora haja uma distância entre o desentendimento e a guerra, propriamente”, afirma Gaspar.
Segundo ele, é de interesse dos africanos que, no Sudão, haja uma solução em ambiente de paz - mesmo com possibilidade de abrir um precedente divisionista e outros países terem de passar pelo mesmo processo.
Para o pesquisador sul-africano Greg Mills, consultor para temas internacionais de vários governos do continente, a situação vivida na Costa do Marfim, e possível de ocorrer no Sudão, não poder ser tomada como regra. “Em 1980, havia apenas duas democracias em África. Hoje, são mais de 40 nações com eleições regulares e multipartidárias”, diz ele. “Não devemos deixar que os problemas da Costa do Marfim, do Sudão do Norte ou Sudão do Sul se imponham sobre a imagem da África como um todo. Há muitos países tendo enormes progressos.”
“Obviamente, a democracia tem um grande papel na maior responsabilidade dos governos, que são melhor conectados com as suas populações”, afirma Mills. “E, invariavelmente, há dificuldade no crescimento dos países que passam de autocracias para democracias.”
Actualmente à frente da Brenthurst Foundation, baseada em Joanesburgo, Greg Mills foi director nacional do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais entre 1996 e 2005. O seu livro mais recente chama-se "Por que a África é Pobre". “Basicamente, o livro defende que a África é rica, mas que más decisões ao longo da história impedem o continente de entender essa riqueza”, diz. “E, nos últimos dez, 20 anos, há uma diversidade cada vez maior entre países africanos.”
De acordo com Mills, é importante para o continente que a comunidade internacional não considere a África monolítica. “Isso não é verdade, como não é na América Latina ou na Ásia.” Ele lembra que, logo depois do fim do colonialismo, a ideia de uma “África Única” se fortaleceu, inclusive entre as lideranças locais. “Ainda que haja unidade política de alguma forma, no campo econômico, há uma crescente diferença entre os países africanos.”

(RM/Agência Brasil)

Daviz Simango promove campanhas para construção de novas “sedes”

Em todo o país

O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, iniciou, recentemente, campanhas de mobilização de meios financeiros para a construção de novas sedes dos bairros naquela autarquia. As referidas campanhas vêm em resposta à sentença desfavorável que obrigou a edilidade a “devolver” 14 das 17 sedes em disputa com o partido Frelimo.
De acordo com informações do Gabinete do edil da Beira, a campanha visa incluir, na construção das sedes, todos os moçambicanos que se solidarizam com a alegada injustiça cometida sobre o município e os seus munícipes.
Com efeito, panfletos e campanhas publicitárias estão a ser levadas a cabo com o objectivo de se divulgar o pedido de construção de 14 sedes dos bairros, onde irão funcionar os serviços municipais na Beira.

O País

Moçambique: Mohamed Ayoob detido pela Interpol

Em Moçambique, foi confirmada a detenção, na vizinha Suazilândia, de um conhecido homem de negócios, Mohamed Ayoob, alegadamente surpreendido na posse de um montante equivalente a três milhões de dólares americanos.
Mohamed Ayoob estaría aparentemente a caminho do Dubai quando foi detido.
A detenção terá sido confirmada pela Interpol, segundo disse à estação de televisão privada STV, o vice-Ministro do Interior José Mandra.
Proprietário de vários estabelecimentos comerciais, Mohamed Ayoob esteve no passado recente no centro de uma exaustiva investigação sobre o narcotráfico no país, da autoria do jornalista Luis Nhachote.
As reportagens foram publicadas há dois anos no semanário Zambeze, numa altura em que ondas de choque abalavam a opinião pública e, em particular, os alicerces sobre os quais assentam alguns dos impérios comerciais emergentes.
Na época, vários acontecimentos foram também vistos como tentativas de silenciamento, nomeadamente a compra, por pessoas desconhecidas, de uma das edições do jornal, à boca da gráfica.

Eleutério Fenita, BBC

Autoridades locais confirmam detenção de Momed Khalid Ayoob. O País. Leia mais aqui.

Momed Ayoob detido na Swazilândia na posse de 18 milhões de emalangeni. Canalmoz.Leia mais aqui.

Mundial rendeu menos dinheiro do que esperado à África do Sul

O Mundial de futebol deste ano ajudou a mudar a imagem da África do Sul, mas rendeu menos receitas do que esperado, admitiram nesta segunda-feira responsáveis sul-africanos.
As receitas de turismo em Junho e Julho atingiram os 390 milhões de euros, bem menos do que o Governo sul-africano esperava, disse o ministro do Turismo, Marthinus van Schalkwyk.
Segundo a Reuters, a crise económica contribuiu para um menor número de visitantes estrangeiros e torna mais difícil ao Governo sul-africano recuperar os quase 4,3 mil milhões de euros, investidos para receber a prova.
Os estádios construídos para receber o Mundial são agora o centro das preocupações, com vários dos municípios a queixarem-se de não ter condições de assegurar a sua manutenção.
“Estamos a discutir que opções existem para os estádios”, disse Marthinus van Schalkwyk.
O ministro do Turismo, por outro lado, destacou o efeito positivo do Mundial na imagem do país. “Quase 90 por cento dos turistas disseram que pensam regressar à África Sul no futuro e 96 por cento disseram que iam recomendar o país aos amigos.”
Os dados do Governo sul-africano dizem que mais de 300.000 pessoas visitaram a África do Sul para assistir ao Mundial 2010, 38 por cento das quais provenientes de África, 24 por cento da Europa, 23 por cento da América Central e do Sul e 11 por cento da América do Norte.

Reuters, PÚBLICO

ESTRELAS FULGURANTES OU CADENTES?

Ou exercício mediático de fabrico de “referências” e heróis?

Beira (Canalmoz) - Partindo de lances protagonizados pela comunicação social observam-se fenómenos de construção de imagens envoltos em mistérios. Isto porque não se sabe nem se consegue provar a motivação da avalanche de termos abonatórios nem dos elogios que certas figuras recebem.
A cantiga da auto-estima bombardeada constantemente até se justifica mas não sustenta nem serve de defesa do cultivo ou promoção de imagem que cheira a algum culto de personalidade.
Porquê dar tanto espaço e cobertura a tudo o que dizem ou fazem certas pessoas também designadas de personalidades?
A mando de quem e com que objectivo é que se montam as campanhas de marketing sócio-político habitualmente vistas nos “mídia” moçambicanos?
Em defesa de um passado pouco claro e que se pretende manter fechado ao escrutínio público enveredou-se pela prática habitual na ex-URSS de fabricar heróis como forma de “educar” os cidadãos e proteger as alianças. Parece uma corrida à procura de um lugar na cripta dos Heróis Moçambicanos, em Maputo.
E nestes exercícios evidenciam-se algumas figuras públicas que através da utilização de escribas mercenários não se cansam de propagar teses visando colocar estas pessoas em patamares cada vez mais altos. O caricato é que algumas das chamadas referências morais e políticas que se procura a toda força fazer brilhar são pessoas com um passado cheio de manchas que nem a melhor lixívia consegue limpar. Guardiões ideológicos estalinistas aparecem a público proclamando-se puros que nem os maiores dos ortodoxos marxistas. Falam hoje como se não houvesse passado ou que todos os moçambicanos sofram de amnésia. Esqueceram-se ou pretendem que os cidadãos se esqueçam de que estes “puros e imaculados” de hoje faziam bem há pouco tempo parte de uma máquina que impunha terror e medo. Estas pessoas vangloriando-se de revolucionárias impuseram um sistema político e social discriminatório e ditatorial.
Sabem bem os moçambicanos dos desmandos e abusos contra a dignidade humana que foram cometidos por certas pessoas que se proclamam defensoras da pátria. Para muita dessa gente pátria se limita aos seus egos e interesses. Sua postura elitista e separatista, discriminatória, está documentada nos anais da memória colectiva. Quantos deles não pintavam seus líderes de cores e bravura como meio de assegurar posições e influência?
Queremos os nossos heróis mas estes não se fazem em fábricas ou laboratórios. Apreciamos os que dão de si e que se preocupam com os outros. Mas temos um temor real dos que se querem fazer passar por estrelas a todo o custo.
Gente que contribuiu para escangalhar o país não pode aparecer hoje a vangloriar-se nas câmaras de televisão de feitos que não lhes pertencem e em que jamais participaram.
Gente que tem medo dos heróis dos outros está activamente envolvida na camuflagem da história nacional. Deturpam a verdade dos factos e até não se envergonham de mandar publicar livros falaciosos financiados pelas empresas públicas do país. Até os manuais de história utilizados pelas crianças moçambicanas tem a sua “marca oficial” de mentira.
Não se contentam com as vantagens que acumularam em virtude de posições políticas e de casamento. Querem sempre mais em detrimentos dos demais. Só eles é que merecem comer bem, vestir-se, se fazerem transportar e dormir comodamente em mansões de luxo. Os outros moçambicanos são uns coitadinhos que não sabem nada e nem possuem a capacidade de discernir o que é importante. Só com eles é que se deve tratar dos dossiers económico-financeiros do país. Eles são os únicos interlocutores válidos neste país. Daí a tese ´vomitada` por alguns dos seus porta-vozes de que a sua permanência no poder constitui um “imperativo nacional”. É destas hostes que provêm algumas das ´estrelas cadentes` que povoam este Moçambique.
Importa que os cidadãos não se iludam quanto ao que move estas “estrelas”. Convém que se informem as pessoas de que muitos “lobos tem pele de cordeiro” e que há perigo real no horizonte se forem intoxicadas pela propaganda abundante espalhada pela comunicação social afecta aos seus círculos.
O perigo destas “estrelas cadentes” é procurarem sobrepor-se aos interesses de todos através da sua habitual postura de elite exclusiva. E no horizonte até há sinais de que algumas destas “estrelas” gostariam de se perpetuar através de seus descendentes numa atitude que imita o que se faz no Gabão, Líbia ou Senegal. Querem trazer a hereditariedade como forma de estar na política e na economia nacional.
Este é um perigo real se nos distraímos…

(Noé Nhantumbo, CANALMOZ)

Queda do avião no Aeroporto de Maputo: Vítimas sob cuidados médicos

Pelo menos cinco vítimas do acidente de aviação registado na noite de sexta-feira, no Aeroporto Internacional de Maputo, continuavam, ontem, sob cuidados médicos no Hospital Central de Maputo (HCM) e no Trauma Centre, uma unidade sanitária privada da capital.

Maputo, Segunda-Feira, 6 de Dezembro de 2010:: Notícias

Dados colhidos pelo “Notícias” apontam que seis feridos do sinistro deram entrada no HCM. Daqueles, dois foram, na manhã de sábado, evacuados para o Trauma Centre Hospital a seu pedido e posteriormente aquela unidade privada foi ao HCM buscar mais dois feridos.
Arlindo Mahumane, chefe da equipa médica ontem em serviço nos Serviços de Urgência do HCM, acrescentou que uma mulher continuava hospitalizada na Ginecologia e a sexta paciente teve alta.
Um comunicado do Instituto de Aviação Civil de Moçambique enviado à nossa Redacção indica apenas que um acidente de aviação deu-se às 23.40 horas de sexta-feira, no Aeroporto de Maputo, envolvendo uma aeronave do tipo Beech 1900C, matrícula C9-AUO operada pela companhia Kaya Airline e provocou nove feridos.
A nota não indica o número de pessoas que seguiam a bordo, a sua proveniência, nem descreve o acidente.
Entretanto, o Serviço Nacional de Salvação Pública fala em queda do aparelho provocado por má visibilidade e ferimentos graves e/ou de 17 pessoas. Os bombeiros acrescentam que a aeronave vinha de Nampula.
O semanário “Domingo” avança que o avião transportava 12 passageiros e cinco tripulantes e que o acidente se deu durante a aproximação à pista de aterragem número 23.

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Nota do José = O jornal A Verdade escreve o seguinte:

A operação de salvamento e socorro às vítimas foi muito lenta e completamente desordenada, as imagens que podem ser vistas nos vídeos aqui postados foram feitas duas horas após o acidente. Os feridos aguardaram vários minutos para serem retirados da aeronave acidentada e depois ainda permaneceram algumas horas no chão do aeroporto a aguardar assistência.
Segundo testemunhas oculares não houve resposta imediata por parte do corpo de bombeiros do aeroporto e foi necessário contactar os bombeiros da cidade de Maputo que demoraram mais de 45 minutos a fazerem-se ao local do acidente.

Leia mais aqui.

Aeronave despenha-se em Maputo

Um avião da companhia aérea moçambicana, Kaya Airlines, sofreu um acidente na noite desta sexta-feira quando fazia a sua aterragem no aeroporto de Mavalane em Maputo. A aeronave que fazia a ligação de Nampula para Maputo, despenhou-se a alguns metros da pista de aterragem.
Segundo informações não oficiais o acidente terá acontecido devido as difícies condições climatéricas que se registavam em Maputo, na noite de sexta-feira, para além da chuva intensa os ventos que se faziam sentir eram muito fortes e poderão ter precipitado a queda da aeronave.
Neste acidente ficaram feridos todos os ocupantes da aeronave, em número que ainda não conseguimos apurar. Seis destes feridos deram entrada no banco de socorros do Hospital Central de Maputo, quatro dos quais já receberam alta. Dois feridos mais graves permanecem ainda naquela unidade hospitalar.
As causa reais só serão conhecidas depois da realização do inquérito que vai ser efectuado pelas autoridades competentes.

FONTE: A Verdade

Nota do José: Eu questiono a razão do silêncio à volta deste acidente, que eu saiba apenas A Verdade faz referência a este caso. Porquê?

Guebuza admite tráfico de pessoas

O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, admitiu que o país está a sofrer várias ameaças, relacionadas, sobretudo, com o tráfico de pessoas e de drogas.
Num discurso em Nampula, Norte de Moçambique, nas cerimónias de encerramento de cursos de militares, o chefe de Estado afirmou que se trata de crimes associados à imigração ilegal e à pilhagem de recursos naturais.
Guebuza, que inaugurou o Tribunal Administrativo de Primeira Instância em Nampula, sublinhou a necessidade da consolidação do Estado de Direito, acrescentando que, num contexto de supremacia da lei, "as Forças Armadas devem fidelidade à Constituição, à Nação e ao poder civil político legalmente instituído".

Correio da Manhã (Portugal)

Em Moçambique Empresas de países doadores não são cúmplices da Corrupção a alto nível?

Maputo (Canalmoz/Canal de Moçambique) - O ano está a chegar ao fim. Estamos em Dezembro de 2010. Estamos a dias da segunda década do século XXI, e a “farra”, de um grupinho depravado sobre os ombros dos “Famintos”, “Miseráveis” e “Ignorantes” por imposição, continua, ao som da música do FMI e de certos doadores que não querem uma reforma real e efectiva.
As permanentes reformas cosméticas que alimentam a grande mentira sobre Moçambique – continua a não poder ser contrariada.
A ideia de Moçambique “um caso de sucesso” – no desespero pela sobrevivência ditado pelas próprias realidades internas em certos países doadores – não deixa de ser insistentemente propalada. É quase um “feitiço”. À boa maneira das inverdades que de tantas vezes repetidas até parecem verdade…
O caso deste actual Moçambique está-se a tornar um escândalo. Só o sente quem sofre e só vê os preços a subirem sem nada poder evitar como irá acontecer muito em breve quando o trigo voltar a fazer o preço do pão galgar e o diesel finalmente ultrapassar a barreira do sossego – os 31,00 Meticais.
Quem vive da mentira não quer saber do que dizem os cientistas moçambicanos não atrelados ao poder instalado à força. Porquê? Umas vezes são os moçambicanos que devem escolher o seu destino, outras é bom que quem já abriu os olhos nem apareça a estragar a “farra”. O que é isto?
Não será o sucesso desta governação como o sucesso das economias de certos países que de um enorme sucesso se vieram a revelar um enorme fiasco?
A “farsa” já é de tal maneira vergonhosa que já nem sequer querem reconhecer que os bons costumes da economia de mercado não estão a ser respeitados em Moçambique. Toca a música que convém. Os mesmos são sempre a solução para tudo. “Digam, digam o que querem que se faça, não nos tirem é o saco das notas das mãos.” A pouca vergonha chegou tão longe quanto isto!
A economia de mercado é arma de arremesso só quando convém. A democracia é só para manter os que sofrem açaimados?
Quem repara nisto tudo fica com a impressão de que se está perante autênticos gangsters que um dia falam uma mentira e outro dia contam uma nova mentira, conquanto se garanta que o “saco das moedas” lhes permaneça nas mãos.
Não será porque o saque agora dá jeito a algumas confrarias e casas dos deuses?
Um dia pede-se transparência, outro dia assobia-se para o lado perante as mais aberrantes formas de corrupção nítida.
O baile quando a “música” satisfaz os predadores já anima?
Isto não é uma pouca-vergonha?
Que confiança podem ter – neste ou em qualquer outro governo de Moçambique que se assemelhe – cidadãos do País que não conhecem os negócios que um certo grupinho fez e faz com certos grupos económicos “globalizados”, em nome do Estado Moçambicano, com os recursos que, constitucionalmente, estão reservados ao Estado como é o caso dos recursos minerais?
Já que certos doadores falam tanto de transparência – para mostrarem a sua idoneidade, que merece, diga-se, obviamente quando é o caso, os nossos mais sinceros respeitos – porque razão não vêm esses mesmos doadores a público exigir que empresas como a Vale, Sasol, Riversdale, Kenmere, BHP Billiton, ANADARKO, ARTUMAS, Mozal, etc.. publiquem os contratos que têm com Moçambique e mostrem, de forma aberta e absolutamente transparente que afinal são diferentes dos chineses que eles mesmos tanto criticam e com quem, aliás, por trás da cortina, até negoceiam?
Querem enganar quem?
Quando estão em causa empresas de certos doadores, convém a esses mesmos doadores apoiarem o silêncio e o secretismo. Quando as conveniências são outras, pedem transparência. Qual é a diferença entre isto e o comportamento das máfias? Um dia uma coisa, outro dia outra?
Querem enganar quem?
Há doadores e doadores, acreditamos. Não estamos a meter todos no mesmo saco, obviamente. Mas é preciso que os que querem fazer parte da solução, apareçam como tal para que os moçambicanos que não fazem parte da pandilha corrupta saibam claramente quem são uns e quem são os outros.
Os moçambicanos que continuam a ter muito respeito pelos doadores honestos querem saber quem são os que já não têm condições para serem parte da solução por se terem transformado em parte do problema. Os honestos têm de ajudar os moçambicanos a saberem quem são os doadores que são parte da solução e quem são os que se tornaram parte do problema.
Quem vai nu com o Rei?
A corrupção que uns fomentam não pode continuar a ser encoberta pelos outros.

Os moçambicanos que não são parte do problema que envergonha hoje o País querem saber claramente quem são os doadores com carácter e quem são os sem carácter. Quem não têm nada para esconder que dê o exemplo.
O processo de globalização tem de passar por um processo de catarse.
Os doadores comprometidos com os bons costumes e com a decência têm de aparecer a dar bons exemplos e a impor que as empresas sediadas nesses mesmos países sejam as primeiras a dar bons exemplos.
Quem tem medo que os moçambicanos fiquem a saber algo dos contratos que estão a tornar Moçambique numa cotada de predadores?
Quem tem medo que os povos dos países doadores percebam que alguns dos seus funcionários não são santos como se querem fazer passar?
É por demais sabido que já não se consegue provar nada no meio desta máfia que se instalou. Mas consegue-se perceber. É quanto basta.
Quando os moçambicanos se queixam nas suas conversas com cidadãos de certos países doadores de que aqui a corrupção chegou ao ponto de ter cobertura aos mais altos níveis do Poder, e a resposta, invariavelmente é: “no nosso país também é assim”, o que devemos fazer todos juntos? Calarmo-nos?
Nesta fase da globalização é essencial que os figurões da elite predadora de Moçambique sejam denunciados e os dos países doadores também.
No que concerne à questão dos recursos minerais, particularmente!..
Os maiores suspeitos de corrupção em certos países europeus estão a aparecer em Moçambique em lugares de destaque em certas empresas. Porque fugirão eles para Moçambique? E por que razão até aparecem colados às mais altas figuras do Estado Moçambicano? Quando os corruptos estão debaixo do nariz serão precisos mais seminários para se acabar com eles?
Porque se andará sempre a falar mal dos chineses se os moçambicanos não têm motivos fortes para concluírem que os chineses são mais corruptos que os outros que se querem fazer passar por santos?
Onde difere a abordagem de certos doadores da dos chineses quando se trata de negócios?
Onde está a maior transparência num caso do que noutro?
Nos países doadores, onde a “transparência” é norma, será que não existem mecanismos que obriguem as empresas neles domiciliadas e a operarem no exterior, a não esconderem questões fundamentais, como por exemplo os contratos, os relatórios financeiros, e outros instrumentos que permitam ter-se a certeza de que não estão elas mesmas envolvidas em esquemas corruptos?
Se esses mecanismos existem por que é que os doadores honestos não os usam para acabar com esta sujeira?
Certos representantes dos Estados dos países doadores será que não são corruptos como os há nos países receptores da ajuda? Não estarão todos a participar da mesma “farra” e já ninguém tem como sair da embrulhada em que se meteram?
Se não existem mecanismos que forcem empresas como as aqui citadas [VALE, SASOL, KENMARE, ANADARKO, ARTUMAS, MOZAL, etc.,etc.] a serem transparentes, por que razão não criam esses mecanismos? Para na corrupção poderem fazer frente aos chineses? Quererá isto dizer que a corrupção é que está a dar? Onde fica o limite entre o “Céu” e o “Inferno”?
O que é que os doadores estão fazendo em Moçambique para travar a corrupção ligada à exploração de recursos minerais? Corrupção é só o “refresco” do Polícia? Corrupção é só a “taxa de andamento” nas secretarias das instituições públicas? Só nos tribunais é que há corruptos? Quando se trata de governantes aliados às grandes empresas de certos países doadores já não há corrupção? Aqui é parceria? É a tal dita “Win-Win cooperation”? “Right wing”? “Left wing”?
Nos recursos minerais não há corrupção? Não será que aí não convém falar muito porque há altos interesses envolvidos das elites predadoras de ambas as partes – dos receptores da ajuda internacional e dos doadores?
O que é que os doadores estão fazendo no que concerne à corrupção em Moçambique? Seminários? Conferências internacionais? Reformas cosméticas? Só discursos, discursos, e mais discursos? Será que com esta estratégia discursiva de se fazer de conta que se combate a corrupção vamos conseguir acabar com os conflitos de interesses e fazer com que os megas-projectos contribuam de facto para a economia nacional?
A quem querem continuar a enganar os senhores envolvidos nestas trapaças?
Será mesmo que entre cidadãos dos países doadores e dos países receptores já não há gente séria que nos possa tirar deste lodo pestilento, inquinado e infecto?
Como não?
Irmos todos à luta é necessário. Quem por um lado faz política atiçando os moçambicanos contra os estrangeiros e por trás só se associa aos mais mafiosos, merece mais créditos?
E os que passam a vida a falar em transparência e não a praticam, merecem o quê?

(Editorial do Canalmoz/Canal de Moçambique)

Moçambique: O Orçamento para 2011 Reforça Guebuza

Os gastos da presidência são equivalentes aos gastos da produção alimentar

2 Dez, 2010 - O orçamento de Estado moçambicano tem "gato escondido com rabo de fora". Quem o diz é o Centro de Integridade Pública de Moçambique, num trabalho de apreciação ao orçamento geral do Estado para 2011. Marcelo Mosse foi um dos autores daquele trabalho, a quem perguntamos se o governo estará a esconder verbas debaixo do tapete, quando promete austeridade na gestão pública.

Voz da América

Escute a entrevista do Filipe Vieira a Marcelo Mosse aqui.

Educação em Moçambique precisa de 22 milhões de euros para cumprir metas

O Ministério da Educação moçambicano anunciou precisar de 22 milhões de euros para cumprir as "modestas" metas traçadas até 2013 de melhoria do ensino, embora os valores reais necessários sejam muito mais elevados.
De acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), criados em 2000 pelas Nações Unidas e que comprometem os países a cumprir oito grandes objectivos até 2015, Moçambique deverá atingir a educação primária universal e a paridade de género escolar.
Em 2010, segundo o Ministério da Educação, 48% dos alunos no ensino básico eram raparigas. Por outro lado, existem ainda 300 mil crianças que não frequentam a escola primária.
Apesar dos números, o sector tem registado um crescimento de 8%, mais três do que o Ministério estipulou para os próximos três anos, tendo em conta o "declínio" dos apoios externos, explicou hoje, em Maputo, o ministro da Educação, Zeferino Martins.
Desde 2002, aquando da adesão ao FTI (Iniciativa de Apoio Acelerado à Educação para todos), Moçambique tem recebido mais financiamento externo, o que, segundo Zeferino Martins, contribuiu para "ter mais escolas, mais alunos, principalmente meninas, professores formados e recrutados".
Entre 2005 e 2009, o financiamento externo e interno aumentou, incluindo o FTI, que em 2007 canalizou 60,4 milhões de euros para financiar o défice do sector de 2008-2010.
"Mas em 2010-2013 os compromissos externos entraram em declínio, o apoio externo baixou consideravelmente (até 2013 os cerca de 153 milhões de euros actuais deverão reduzir para metade)", explicou o ministro moçambicano.
O governo pediu então recursos adicionais ao FTI, no valor de 160 milhões de dólares (122 milhões de euros), apesar de necessitar de "468 milhões de dólares" (357,5 milhões de euros), para manter a "expansão e melhoria da qualidade" do sistema educacional.
"Perante a falta de recursos vamos fazer um plano que não é o desejável, mas mais modesto", esclareceu Zeferino Martins.
No início de Novembro, em Madrid, o FTI doou 90 milhões de dólares (68,7 milhões de euros) a Moçambique, sendo que o Banco Mundial disponibilizou também 41 milhões (à volta dos 31 milhões de euros).
"O buraco que temos que cobrir é de 29 milhões de dólares" (cerca de 22 milhões de euros), explicou o ministro, que avançou a possibilidade de haver parcerias bilaterais e multilaterais ao longo do triénio, além da hipótese de apoios internos, ao nível das empresas e organizações não governamentais.
O Ministério, destacou, "não quer perder o balanço já alcançado", pelo que mantém o objectivo de que todas as crianças com seis anos entrem para a 1.ª classe e permaneçam no sistema até à conclusão das sete classes.
"Significa que outros níveis de ensino vão ser afectados, nomeadamente o secundário", entre outras penalizações, admitiu Zeferino Martins.

Notícias Lusófonas

MDM defende cultura de trabalho

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) considera que o país está a promover a cultura de trabalho e atribui a fraca produção e produtividade a outros factores, tais como a falta de incentivos para os trabalhadores.

Maputo, Sexta-Feira, 3 de Dezembro de 2010:: Notícias

Numa comunicação apresentada ontem na Assembleia da República, no período reservado às comunicações antes da ordem do dia, José de Sousa, porta-voz da bancada parlamentar do MDM, afirmou que uma das soluções para ultrapassar a fraca produtividade passa, necessariamente, pela adopção de políticas consentâneas como o sector agropecuário e ainda de políticas inclusivas visando a promoção do empresariado nacional. Requer-se também uma política financeira com juros admissíveis e convidativos.
A cultura de trabalho, segundo o deputado, resulta da valorização do trabalhador. As transformações no trabalho e sua relação com a sociedade são os que estabelecem a cultura de trabalho.
Na sua comunicação, José de Sousa falou da falta de higiene e segurança no trabalho. Disse ser visível em muitas empresas, sobretudo ligadas à construção de estradas e edifícios, o não cumprimento das regras e normas de segurança no trabalho.
“O Estado, de acordo com a Constituição da República, é de justiça social. Por isso, o Movimento Democrático de Moçambique defende a valorização dos que trabalham e produzem, os dinamizadores das pequenas e médias empresas, a verdadeira base de geração do emprego e da riqueza”, afirmou.
Aquele parlamentar anotou que quando um trabalhador se torna inapto no seu local de trabalho, devido a um acidente, na sequência da falta do cumprimento das regras e normas de higiene e segurança no trabalho este não encontra a devida assistência.
“Muitos trabalhadores não beneficiam de assistência médica e medicamentosa. São apenas úteis quando saudáveis”, afirmou.

Deputados do MDM e Renamo são pela redução dos poderes do Chefe do Estado

Ecos do estudo do GDI sobre a revisão da constituição

Os parlamentares reagiram ao debate do Instituto de Apoio e Governação. Para as bancadas da oposição, é preciso reduzir os poderes do PR, mas a Frelimo defende uma revisão não profunda.
Os deputados da oposição na Assembleia da República são a favor da redução dos poderes do presidente da República, na futura revisão da Constituição da República (CRM), que a Frelimo promove.
O estudo do Instituto de Apoio e Governação (GDI), que foi apresentado pelo professor universitário Giles Cistac, propõe um regime semi-presidencialista. O mesmo estudo propõe que o chefe do Governo seja o primeiro-ministro, que deve ser indigitado pelo partido vencedor das eleições e, depois, nomeado pelo presidente da República. Além disso, o presidente da República, presidente de todos os moçambicanos, não deve ser concomitantemente presidente de um partido.
Esta “tese” agradou os deputados do MDM entrevistados ontem pelo “O País”. Ismael Mussá disse, por exemplo, que a redução dos poderes do Chefe do Estado já vinha contemplada no manifesto eleitoral do MDM, nas eleições do ano passado.
Benedito Gouveia, da bancada parlamentar da Renamo, entende que, na altura da confirmação de um candidato como presidente da República, o mesmo deve logo renunciar publicamente ao cargo de presidente do partido pelo qual concorreu, sob o risco de, no futuro, confundir os interesses nacionais com os do seu partido.
Já Francisco Machambisse, também da Renamo, entende que o facto de os magistrados dos tribunais judiciais, do Tribunal Supremo e procuradores serem nomeados pelo Chefe do Estado (na sua qualidade do mais alto magistrado da Nação) torna-os ”reféns” do presidente e, por isso, seus “vassalos”.

Sérgio Banze, O País

Orçamento de Estado de 2011 não revela claramente medidas de austeridade

01/12/2010
Nota de Imprensa nº14/2010

O Orçamento de Estado de 2011, que vai a debate na Assembleia da República a partir do dia 8 de Dezembro, não aborda claramente as medidas de austeridade aprovadas pelo Governo Moçambicano na sequência das revolta popular de 1 e 2 de Setembro e revela-se pouco transparente na sua forma e seu conteúdo, segundo uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP).
Na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2011 e do seu Plano Económico e Social (PES), o Executivo continua na mesma linha do despesismo que anunciou pretender abdicar. De acordo com o documento de posição do CIP, Uma apreciação crítica do Orçamento do Estado de 2011: As relações entre estratégias, discursos e números, no OE para 2011 “a austeridade não se destaca claramente. Alguns sectores do tipo soberania e chefia do governo continuam a conhecer acrescimentos substanciais. O montante previsto para o PAPA (Plano de Produção de Alimentos) equivale à dotação da Presidência e Casa Militar ou à previsão para os Jogos Africanos.”
Por outro lado, revela a mesma análise, “há áreas no orçamento caracterizadas por pouca transparência”. Exemplos ilustrativos e elucidativos: 160 milhões de dólares orçamentados para Encargos Gerais do Estado – outros sem demais explicação; ausência de detalhes sobre receitas provenientes de concessões de mineração; a desagregação da ajuda externa por doador ou modalidade; nenhuma explicação em relação aos créditos não concessionais.
Em alguns aspectos, a pouca transparência no OE é gémea do despesismo. A análise do CIP nota que o Orçamento de 2011 prevê subsídios no valor de 2.954 milhões de meticais (80 milhões de dólares), “dos quais quase a metade para subsidiar a farinha do trigo e o transporte urbano de passageiros, mas o destino da outra metade não é divulgado. Apesar do fim dos subsídios da gasolina, o montante global ultrapassa os 2.338 milhões previstos para 2010”.
Os défices de transparência, na forma e no conteúdo da proposta orçamental, não se cingem apenas ao OE e estendem-se ao seu documento de execução: o Plano Económico e Social (PES). A qualidade do PES deixa ainda muito a desejar. Por exemplo, “no novo formato, o PES esconde as acções estratégicas em 125 páginas de matrizes que reúnem as poucas actividades importantes e as muitas actividades quotidianas como imprimir material de informação ou conduzir um pequeno seminário de formação. O novo formato não ajuda a ver o importante ou destacar o que pode ser polémico”, sublinha a análise do CIP (em anexo).

Documentos relacionados

Uma Apreciação Crítica ao Orçamento do Estado de 2011.pdf

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Maior reserva de gás natural do mundo foi descoberta no norte de Moçambique

Província de Cabo Delgado surge como um potencial produtor de nível mundial de gás natural

A companhia norte-americana Anadarko anunciou a descoberta de um novo furo de gás natural em águas profundas na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, que a multinacional considera ser a maior reserva do mundo daquele tipo de hidrocarboneto.
Na sua página de Internet, a companhia norte-americana assegura que as características da zona de descoberta de petróleo em Moçambique são similares às do Golfo de México, nos EUA, e que é suficiente para desenvolver um projecto de exploração para posterior exportação.
A descoberta de gás ao longo da costa norte da província de Cabo Delgado foi feita em formações arenosas com uma espessura de 167,6 metros. Este é o quinto de seis furos de pesquisa programados pela Anadarko para testar vários prospectos de interesse identificados na área de concessão, iniciados em finais do ano passado.
Uma fonte do Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique, citada pelo jornal Notícias, indicou que o furo "Lagosta" está projectado para atingir a profundidade de 4850 metros e que, até ao momento, alcançou os 4222 metros em relação ao nível médio das águas do mar.
Os trabalhos de perfuração prosseguirão por mais 628 metros, esperando-se que o furo venha a atingir uma profundidade de 4850 metros nos próximos dias, destacou a fonte.
Após a conclusão do "Lagosta", os trabalhos de perfuração irão prosseguir, estando projectada a abertura de mais um furo de pesquisa.
O local da nova descoberta de gás (Campo da Lagosta) é próximo do sítio onde a Anadarko possui outras duas descobertas: uma nos campos de Barquentine, que ocorreu em Outubro deste ano, e outra na Windjammer, em Fevereiro de 2010.
O vice-presidente da Anadarko para exploração no mundo, Bob Daniels, afirmou que a recente descoberta de gás natural "coloca a província de Cabo Delgado como um potencial produtor de nível mundial de gás natural".
"Será necessária uma perfuração adicional de avaliação, no local da descoberta, apesar de acreditarmos que as três descobertas anunciadas, até agora, já superam os recursos necessários para apoiar o desenvolvimento de um projecto de GNL (Gás Natural Liquefeito). Dado o comércio global de GNL e a sua indexação ao mercado global dos combustíveis, este recurso pode oferecer um valor económico enorme para Moçambique, o Governo e a sociedade", disse Bob Daniels.
A Anadarko prevê, em breve, perfurar mais um poço de pesquisa de hidrocarbonetos, localizado a mais de 17 milhas para o sul em relação ao poço da recente descoberta.
Ao longo da Bacia do Rovuma decorre uma das maiores pesquisas e prospecções de petróleo, com uma dezena de multinacionais petrolíferas envolvidas. Além da Anadarko, encontram-se no local as companhias Petronas (malaia), Artumas (canadiana), ENI (italiana) e Norsh Hydro (norueguesa).

Notícias Lusófonas

Agravamento do custo de vida em Moçambique

Preços de produtos alimentares terão sempre tendência para subir
– defende o economista Firmino Mucavele, na VI Conferência Anual do Millennium bim

Cerca de 40% dos alimentos produzidos em Moçambique apodrecem nos campos agrícolas antes do escoamento, ou nos armazéns e celeiros sem mercado para comercialização. 74% dos trabalhadores da agricultura são analfabetos. “O aumento da taxa de crescimento da produção alimentar em Moçambique é de 1,2% por ano, enquanto a taxa de crescimento natural da população moçambicana é de 2,7% por ano. Portanto, em cada ano que passa temos um défice alimentar de 1,5%.” “Os actuais índices da pobreza que se situam em 54,7% são inadmissíveis, e é preciso que a curto prazo o Governo possa reduzir a prevalência da pobreza em Moçambique para níveis internacionalmente aceitáveis, como 20% a 25%”.
Maputo (Canalmoz) – O custo de vida que levou a população a sair à rua nas manifestações populares do início de Setembro último em Maputo, tenderá a agravar-se no país. Segundo a análise do reputado economista moçambicano, Firmino Mucavele, prevê-se uma exacerbação dos preços de produtos alimentares a médio e longo prazo, situação que se repercute directamente no rendimento real das famílias moçambicanas, retirando-lhes o poder de compra.
Firmino Mucavele, um dos principais oradores da VI Conferência Anual do Millennium bim ontem realizada em Maputo, fez uma apresentação subordinada ao tema “ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO PARA O COMBATE À POBREZA EM MOÇAMBIQUE”. Foi durante esta explanação que trouxe dados para sustentar que “os preços de produtos alimentares sempre terão a tendência para subir e aumentar no longo prazo”.
“O aumento da taxa de crescimento da produção alimentar em Moçambique é de 1,2% por ano, enquanto a taxa de crescimento natural da população moçambicana é de 2,7% por ano. Portanto, em cada ano que passa temos um défice alimentar de 1,5%.”, explicou o professor de economia para sustentar a sua afirmação.
O economista disse que quanto maior for a escassez de produtos alimentares, maior será a tendência para aumento de preços de produtos alimentares, daí que apresentou “estratégias” que, segundo ele, podem ser adoptadas pelo Governo para reverter o actual cenário de pobreza a que está submetida a maioria dos moçambicanos.

Desenvolvimento da agricultura e da indústria alimentar

Este economista doutorado em Ciências Agrárias e Recursos Naturais, pela Universidade de Florida, nos EUA, apontou, como primeira estratégia para o combate à pobreza, o “Desenvolvimento da Agricultura e da Indústria Alimentar”.
Disse ser imperioso o “fornecimento de produtos alimentares e garantia da segurança alimentar; o fornecimento de emprego à maioria da população rural; o fornecimento de divisas através das exportações de produtos agrários; o fornecimento da matéria-prima às agro-indústrias e outros sectores de economia e; a acumulação do capital necessário para investimentos de desenvolvimento nos outros sectores de economia”.

40% da produção nacional apodrece nas machambas

Explicou que uma das principais questões do fracasso da agricultura moçambicana é que não há desenvolvimento desta actividade em cadeia. Disse que cerca de 35% a 40% dos alimentos produzidos em Moçambique apodrecem nos campos agrícolas antes do escoamento, ou nos armazéns e celeiros sem mercado para comercialização. Citou exemplo concreto do “arroz de Chókwè”, Referiu que cerca de 40% do que foi cultivado o ano passado se perdeu na pós-colheita. Mencionou ainda o “trigo de Sussundega” que quase toda a produção do ano passado foi comercializada no Malawi.
Para o professor Firmino Mucavele, isto é devido à falta de desenvolvimento integrado do sector da agricultura, que aliado à baixa produção e produtividade, encarece cada vez mais as condições de vida dos moçambicanos.
Deu outro exemplo do processamento dos produtos agrícolas. Disse que cerca de 94% dos produtos agrícolas enlatados e processados que são consumidos na cidade de Maputo, são importados. Referiu-se especificamente ao tomate, cebola, alho, batata, manteiga de amendoim e outros derivados de produtos agrícolas.
Para o especialista em economia agrária, “isto é inadmissível” para um país como Moçambique, com condições naturais favoráveis à prática da agricultura.

74% dos trabalhadores da agricultura são analfabetos

Firmino Mucavele convidou ainda quem de direito a apostar na formação dos recursos humanos, não só para o sector da agricultura, mas para todos os sectores económicos do país.
Dando como exemplo na agricultura, sector definido pelo Governo como base do desenvolvimento, Mucavele disse que “cerca 73% da força de trabalho empregue na agricultura é analfabeta”, pelo que não se pode esperar muita coisa de quem produz sem conhecimento científico do que está a fazer.

Outras estratégias

O economista falou de outras estratégias, para além do desenvolvimento da agricultura e da indústria alimentar. Falou nomeadamente da necessidade de desenvolvimento dos recursos humanos; de financiamento e investimento das infra-estruturas; do desenvolvimento das instituições; da criação das capacidades de gestão da economia e lideranças; e da boa governação e Estado de Direito.
Em jeito de recomendações, o economista que já foi assessor do presidente Joaquim Chissano, na área económica e social, disse que é preciso garantir a extensão das áreas de produção às zonas irrigadas e de terras sustentáveis, incluindo o melhoramento dos sistemas de controlo de água; melhorar as infra-estruturas rurais e o acesso aos mercados, incluindo insumos e financiamento; aumentar a provisão alimentar para garantir a redução da fome.
Falou ainda da necessidade do melhoramento da pesquisa e tecnologia para desenvolvimento sustentável da agricultura; da criação das empresas de serviços tais como serviços de mecanização agrária, serviços de transporte, serviços de comercialização agrária, serviços de seguros agrários e serviços de assistência técnica é fundamental para um desenvolvimento económico e social sustentável.

Os actuais níveis de pobreza são inadmissíveis

Já em jeito de comentário, depois de terminar a conferência, Mucavele disse que os actuais índices da pobreza que se situam em 54,7% são inadmissíveis, e é preciso que a curto prazo o Governo possa reduzir a prevalência da pobreza em Moçambique para níveis internacionalmente aceitáveis, como 20% a 25%.
Convidado a comentar a estagnação do combate à pobreza no país, segundo a 3ª avaliação nacional da pobreza apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística, o economista disse que a situação é de facto preocupante, e procurou explicar o fracasso do combate à pobreza com “a subida dos preços de produtos alimentares no mercado internacional, a baixa produtividade interna gerada pelas pragas e fraca precipitação e algumas estratégias que falharam”.
Lembre-se que no período que coincidiu com o último mandato do presidente Chissano, a pobreza reduziu cerca de 10% em Moçambique e no período que coincide com a maior parte do primeiro mandato do presidente Guebuza, a pobreza aumentou 0, 5%, a nível global.

(Borges Nhamirre, CANALMOZ)

Editorial do Savana

Uma mudança na abordagem empresarial

A elite empresarial moçambicana esteve reunida esta semana com o governo em Maputo, com a finalidade de analisar o ambiente de negócios no país, e traçar as linhas mestras para um desempenho cada vez melhor da economia, e remover os obstáculos que se colocam perante a competividade.
É um ritual que se repete todos os anos, e que é fundamental para que todos os intervenientes, num ambiente de diálogo franco, aberto e cordial, exponham os seus pontos de vista e provocar uma mudança positiva que resulte, em última instância, no melhoramento das condições de vida do povo moçambicano.
Produzir mais e com eficiência são os pressupostos fundamentais para o desenvolvimento económico de Moçambique, no meio de uma conjuntura económica mundial cada vez mais competitiva e exigente.
Localizado na costa leste do continente africano, uma rota internacional privilegiada, e agraciado com uma diversidade de sistemas climáticas e um subsolo rico em recursos minerais, Moçambique tem quase tudo o que qualquer país precisa para lograr sucessos. Uma visão estratégica e gestão política prudente complementam toda a equação de sucesso.
O futuro sucesso económico de Moçambique deve depender não tanto das boas relações com a comunidade doadora que permitem uma suave transferência de recursos dos países doadores para manter a economia nos carris, ou das políticas de incentivos fiscais que têm sido até aqui o principal marco mara a atracção de investimentos. Mais fundamental será a capacidade do país de libertar as forças produtivas até aqui subestimadas, traçar políticas consentâneas com o desenvolovimento, e abrir espaço para um profícuo debate de ideias , sem preconceitos baseados no pendor ideológico dos mais diversos intervenientes.
Políticas públicas claras e em estrita obediência à lei devem dar lugar a um ambiente de concorrência aberta, não ofuscada por lealdades políticas e de clientelismo, que tendem a penalizar os melhores, favorecendo os mais próximos ou ligados aopoder político.
O sector privado, por sua vez, não pode continuar a comportar-se como um actor passivo, sempre à espera que seja o governo a tomar a iniciativa. A competitividade global da economia exige que o sector privado assuma igualmente o seu papel, adoptando melhores práticas universais de gestão, que se consubstanciam na motivação da sua força de trabalho e na aplicação prudente dos recursos disponíveis. Neste capitulo, o investimento contínuo no melhoramento do conhecimento técnico dos trabalhadores e a apropriação de tecnologias modernas são factores chave para que as empresas moçambicanas sejam bem sucedidas, com capacidade de competir com as suas congéners regionais.
Uma força de trabalho motivada, bem gerida e cada vez mais envolvida no processo de planificação e de gestão no seu local de trabalho sentirá mais valorizada a sua contribuição na criação da riqueza da empresa, e consequentemente menos propensa ao espírito grevista que se tornou norma na nossa sociedade.
A CTA, na sua qualidade de entidade aglutinadora do sector privado, actuando conjuntamente com a Central Sindical OTM e as demais partes interessadas, devem tomar a dianteira num processo que conduzirá os seus membros a adoptarem um código colectivo de boas práticas de governação corporativa que contribuam para minimizar os prejuízos desnecessários e maximizar os benefícios para todos.

Editorial do Savana com data de 26/11/10

Polémica entre estudantes na Universidade Eduardo Mondlane

Enchimento de urnas à moda da Frelimo

Maputo (Canalmoz) – Está instalado um ambiente turvo na Associação dos Estudantes Universitários (AE-UEM) da Universidade Eduardo Mondlane, a mais antiga instituição de ensino superior do país. A discórdia entre os estudantes e a direcção da associação estudantil veio à superfície na semana passada, aquando da realização das eleições para o novo elenco directivo daquela agremiação académica.
O actual presidente da associação e seu elenco são acusados de orquestrar esquemas fraudulentos para favorecer uma das listas que é maioritariamente composta por amigos seus, e assim poderem continuar a dirigir a associação nem que seja a “controlo remoto”, para que não seja denunciada a suposta gestão danosa de que são acusados de terem sujeitado a agremiação até agora.
As eleições em que se deveria encontrar o elenco para substituir o actual elenco liderado por Jobe Fazenda, foram marcadas por muitas polémicas. As listas que concorreram ao escrutínio são a lista “A”, liderada por Dino Sampanha Soares, lista “B,” encabeçada por Helton Gimo António, a lista “C”, liderada por Dany Marangaze, a suposta lista dos grandes amigos do actual elenco, e finalmente pela lista “D”, encabeçada por Pedro Miguel Coimbra.
A lista “C” é conhecida entre os estudantes por integrar “meninos bonitos”, que assim como o actual elenco, segundo dizem os estudantes, não passam de bajuladores, característica com a qual a maior parte dos estudantes não se identifica. E não só: a lista “C” foi amplamente apoiada, segundo contam, pelo actual elenco que “goza de uma péssima reputação no seio dos estudantes por se promíscuir até ao pescoço com o partido Frelimo”. Entretanto, ainda segundo relato dos estudantes, estavam criadas todas as condições para a lista dos supostos “escovas” não ser votada.
Os estudantes contam que apercebendo-se da situação, o actual presidente da Associação, que também participa na organização das eleições, sugeriu, poucos dias antes das eleições, que as mesmas fossem realizadas alargadas à participação também dos estudantes das delegações provinciais, caso de Inhambane e Zambézia.
É a partir das províncias onde começariam os supostos esquemas para favorecer a lista “C”, acusam certos estudantes. Acontece, porém, que os outros candidatos não aceitaram (apesar de estar legalmente estatuído) que as delegações participassem nas eleições porque não havia condições materiais para tal, porque mesmo aqui, em Maputo, tem havido muitas dificuldades materiais. Goradas as expectativas de Jobe Fazenda de organizar eleições a nível das delegações lá se foi ao escrutínio no dia 22 de Novembro do corrente ano, com a tal lista “C” carregada de má fama.
Na noite da contagem dos votos, veio o que já se receava. A Fraude organizada por Jobe Fazenda para favorecer a apelidada lista dos “escovas”. Um estudante que responde pelo nome de Edmar Fernando Reane e que faz parte do elenco liderado por Jobe Fazenda foi flagrado a encher urnas com votos da lista “C”. Instalou-se uma confusão sem precedentes. O jovem afirmou que estava a serviço de Jobe Fazenda e do secretário-geral, Alexandre Daniel.
O Canalmoz teve acesso ao vídeo do interrogatório, no qual Edmar afirma repetidamente o seguinte: “foi Fazenda e Alexandre Daniel que me mandaram pôr esses votos na urna. Para quê? Não sei”.

Tragam-nos a cabeça de Fazenda e seu comparsa

Instalado o clima de tensão e com a denúncia já feita tinha-se a todo custo de encontrar os mandantes do “crime”, nesse caso, Jobe Fazenda e seu comparsa Alexandre Daniel, para o contraditório. Os estudantes foram amotinar-se à porta da associação. Houve um breve encontro no qual Jobe Fazenda tinha de renunciar o cargo em reconhecimento da “pouca-vergonha” por ele encomendada. A discussão não teve grandes conclusões, porque os ânimos estavam exaltados. Houve até promessas de pancadaria à mistura. Nisso, Jobe Fazenda e seu comparsa tiveram de sair escoltados pela segurança da Universidade e ficou agendado um outro encontro para 25 de Novembro, quinta-feira. Já no encontro da quinta-feira, Jobe Fazenda negou renunciar ao cargo tal como prometera e mais uma vez os ânimos exaltaram-se e o impasse voltou a instalar-se.

Fazenda: presidente para alguns e burlador para outros

Nesse impasse todo, alguns estudantes organizaram-se e formaram uma direcção, a chamada direcção interina ou provisória, que tal como muitos estudantes, não reconhece Jobe Fazenda como presidente. Estes estudantes acusam Fazenda de falta de carácter e de ser a maior vergonha dos estudantes.
Recorde-se que a associação dos estudantes da UEM foi notícia durante as eleições de gerais de Novembro passado por ter apoiado Guebuza e a Frelimo. A Frelimo usou e abusou da associação para a campanha eleitoral com a conivência da direcção da associação. A associação chegou até a mentir aos estudantes ao organizar no centro de Conferências Joaquim Chissano uma suposta palestra académica proferida por Chissano, que na verdade era campanha eleitoral organizada pela OJM com o cunho da AEU. Nessa “pseudo-palestra”, Chissano disse que todos estudantes que tinham bolsas de estudo deviam louvar a Frelimo porque é ela que dá bolsas.

O mandato da dupla Fazenda e Alexandre

O mandato da dupla Jobe Fazenda e Alexandre Daniel não deixa boas recordações aos estudantes. E as razões que os estudantes apontam são várias, desde promiscuidade com o partido Frelimo, concretamente com a OJM, até desvio de aplicação de fundos. Existem estudantes que renunciaram os seus cargos da direcção, alegadamente devido à conduta da dupla Fazenda-Dabiel. Fala-se de “viagens estranhas”, e de uma série de aspectos que desqualificam o nome da associação. Aeroplano Franscisco já fez parte da associação como responsável do departamento de infra-estruturas e pediu a demissão, devido à conduta da tal dupla. Disse que viveu de perto a “conduta criminosa” da dupla. Conduta “criminosa” que descreve citando a venda de camisetas que eram para serem distribuídas gratuitamente aos estudantes; desvio de bebidas que seriam para festas dos estudantes; viagens e passeios que eram justificados com contas fantasmas; até à entrega ao partido Frelimo sem serem ouvidos.
Outro que preferiu demitir-se, alegadamente para preservar o nome é Josefe Viajem. Era responsável do departamento dos assuntos académicos. Saiu porque “a dupla” usou o grupo como “braço forte” da OJM e começou a relegar, os ideais que nortearam a sua candidatura, para o segundo plano. Viajem diz que Fazenda e seu “comparsa” não têm condições morais para dirigir os estudantes.

Sou vítima de uma campanha de difamação

O Canalmoz contactou Jobe Fazenda para esclarecer o imbróglio. Fazenda não desmentiu mas também não aceitou ser ele o mandante da fraude. Disse ser vítima de um grupo de estudantes que “tem interesses políticos obscuros”. Segundo suas palavras, ele continua presidente da AEU e não reconhece nenhuma direcção provisória. Sobre a realização de eleições nas delegações, explica que havia condições para tal. Fazenda aceita, entretanto, ser de relações próximas dos integrantes da lista “C”. Em relação ao mandato que expirou, disse que nunca se apegou ao poder tal como vem sendo acusado. Nega ter gerido de forma danosa o património da associação, durante os dois anos em que esteve na direcção da agremiação.

(Matias Guente, CANALMOZ)

GDI propõe sistema semi-presidencial para o país

Para acabar com os poderes excessivos do Presidente

Por outro lado, defende-se que o sector judicial passe a gozar da prerrogativa constitucional de propor e defender junto do parlamento o seu orçamento, para deixar de estar refém do Governo.
O Instituto de Apoio e Governação (GDI) promoveu, ontem, uma conferência na qual pretendia reflectir em torno do modelo constitucional ideal para Moçambique, dando, assim, a sua contribuição ao debate aberto em torno da vontade da Frelimo de proceder a uma revisão constitucional.
A conferência de ontem serviu, também, para celebrar os 20 anos da primeira Constituição democrática no país, que acabou conduzindo ao fim da guerra civil em Moçambique. Na verdade, o GDI contratou uma equipa de investigadores para elaborar um estudo sobre revisão constitucional, coordenada pelo professor universitário Gilles Cistac, a qual apresentou, ontem, os resultados preliminares.

Regime semi-presidencial

No estudo ontem apresentado, o GDI defende um sistema semi-presidencialista, entendido como o único que pode permitir uma divisão efectiva de poderes entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Neste sentido, o primeiro-ministro - a ser indigitado pelo partido vencedor das eleições e nomeado pelo Presidente da República - seria o chefe do governo, teria a competência para indicar figuras para o governo e iria responder politicamente no parlamento.
No entanto, o Presidente da República poderia demitir o primeiro-ministro, caso notasse a existência de condições políticas para a sua não continuação no cargo. Por outro lado, o primeiro-ministro e seu governo poderiam cair, caso o parlamento aprovasse uma moção de censura.
Já o Presidente da República continuaria a ser o Chefe do Estado e a ser eleito por via do sufrágio universal, na medida em que o GDI entende que “é importante para a valorização da função presidencial”, o qual manteria o poder de fiscalizar a constitucionalidade dos actos normativos.
Por outro lado, o GDI propõe que a Constituição declare incompatível a função presidencial com a de líder de um partido político, e explica: “Se o Presidente da República é de todos, não pode liderar um partido político, pois, caso contrário, lhe será difícil ponderar as aspirações de todo o povo com as de um partido político”.

Separação de poderes

O GDI manifesta-se preocupado com a aparente falta de independência do sector judicial. De acordo com o estudo, a fraqueza do sector judicial deve-se a questões de índole económico-financeira, pois o orçamento para o seu funcionamento depende do Governo. Esta fraqueza é ainda mais visível nos distritos, onde os juízes e os tribunais padecem de uma grande pobreza em termos de mobiliário, bibliotecas, etc. Diz o estudo que “as regalias estatuídas continuam a não ser realizadas, facto que tem implicações negativas no funcionamento da justiç0a, na medida em que, se existe pouco dinheiro para este sector, os salários são também baixos, o que faz com que os melhores graduados em Direito prefiram trabalhar para o sector privado, em detrimento da magistratura judicial. esta situação, segundo o estudo, faz com que a magistratura judicia, regra geral, seja frequentada pelos menos bons ou menos competentes. Por outro lado, a falta de condições concorre para a corrupção no sector”.
Assim, o estudo propõe que a Constituição da República passe a estipular uma percentagem no Orçamento do Estado para o sector da justiça, como acontece no Brasil, onde a lei obriga a que 6% do orçamento federal seja destinado à justiça. Neste caso, caberia ao sector da justiça elaborar e propor para efeitos de aprovação, no parlamento, o seu orçamento, eliminando desta feita a dependência junto do governo.

Nomeações de juízes

Neste capítulo, o estudo que temos vindo a citar propõe que na futura Constituição o Presidente da República deixe de nomear o presidente do Tribunal Supremo, passando este a ser eleito entre os seus pares juízes-conselheiros do “Supremo”.
No caso dos juízes-conselheiros, estes deveriam ser indicados pelo Conselho Superior da magistratura Judicial. Para o GDI, este mecanismo iria reforçar a auto-governação dos tribunais e dos magistrados.
O estudo defende ainda que o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa deveria gozar da prerrogativa de iniciativa de lei para matérias que tenham que ver com a justiça, a exemplo do Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal goza desta prerrogativa.
E aos juízes, defende o estudo, deveria ser proibida a filiação em organizações de carácter partidário.

Reforma eleitoral

No capítulo atinente à legislação eleitoral, o estudo defende a necessidade de uma maior sistematização e clarificação dos princípios fundamentais que norteiam o sistema eleitoral moçambicano. propõe ainda a constitucionalização de alguns princípios eleitorais. Neste ponto, destacamos a reforma dos círculos eleitorais, como forma de responsabilizar ainda mais os deputados, em relação ao seu eleitorado.

José Belmiro, O País

Moçambique apresenta uma taxa de seroprevalência de 11.5%

Hoje é dia de luta contra Sida

As zonas urbanas apresentam o maior índice de infecção pelo vírus HIV – causador da Sida, uma doença que desde que foi descoberta, há quase 30 anos, já infectou 65 milhões de pessoas e causou 25 milhões de mortes no mundo.
O mundo celebra hoje o dia mundial da luta contra a Sida, numa altura em que a região austral de África é tida como aquela que apresenta os mais elevados índices da doença. em 2007, por exemplo, a região apresentava uma taxa de 35 por cento de todas as pessoas que vivem com Sida no mundo e 32 por cento das novas infecções que ocorrem no planeta.
Moçambique é parte desta região e, segundo dados divulgados em Julho do presente ano, pelo Ministério da Saúde, a taxa de seroprevalência é de 11.5 por cento, na faixa etária dos 15 aos 49 anos. Os dados foram produzidos através de um inquérito denominado “INSIDA”.
Assim, de acordo com os resultados do INSIDA, as mulheres são as mais infectadas pelo vírus da chamada doença do século, com uma taxa de 13.1%, contra 9.2% dos homens, em todas as províncias, excepto Niassa, onde a taxa de infecção nos homens é mais alta - é de quatro por cento, contra três nas mulheres.
O documento do Misau revela que a província de Gaza é a que possui os índices de infecção mais elevados do país, com uma taxa situada na ordem de 15.9 por cento.
Facto curioso é que as zonas urbanas do país apresentam as taxas mais elevadas da doença e, em contrapartida, é nessas zonas em que as pessoas estão mais informadas sobre as diferentes formas de contaminação pelo HIV/Sida.
No país, as cerimónias centrais terão lugar no distrito de Chókwè, província de Gaza.

Tratamento do HIV em África

Uma informação divulgada ontem no site da Agência de Notícias Sida, citando especialista num relatório divulgado na passada segunda-feira, refere que será praticamente impossível tratar todos os africanos infectados com o vírus HIV e, por isso, o foco das autoridades de saúde pública deveria ser na prevenção de novos casos.
“Há, actualmente, 22,5 milhões de seropositivos em África, e o número deve superar os 30 milhões nos próximos 10 anos - o que está bem além do total de pacientes que podem ser tratados com os actuais recursos, segundo o relatório encomendado pelo Instituto de Medicina dos Estados Unidos a uma comissão internacional de especialistas”.

65 Milhões de infectados no mundo

Refira-se que a cada três pessoas que vivem com Sida no mundo, pelo menos uma delas não tem acesso ao cocktail anti-HIV, vírus causador da doença.

Benedito Luís, O País