Manuel de Araújo já não é cabeça de lista do MDM

Manuel de Araújo não vai concorrer pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nas eleições de 10 de outubro. Imprensa local diz que o edil de Quelimane será o cabeça de lista da RENAMO.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição moçambicana, anunciou esta manhã os nomes dos cabeça de lista que vão concorrer a cinco autarquias na província da Zambézia, mas não se pronunciou sobre Quelimane.

No entanto, alguns jornais moçambicanos avançam que Manuel de Araújo irá concorrer pela RENAMO nas próximas eleições autárquicas. "A RENAMO chamou de volta o seu antigo membro Manuel de Araújo para ser cabeça de lista para as eleições de 10 de outubro próximo", escreve o Diário da Zambézia.

O jornal Txopela também dá como confirmado que o edil será o "candidato da RENAMO para o município de Quelimane" e adianta que o dirigente será apresentado oficialmente pelo principal da oposição na sexta-feira (20.07).

Mais uma baixa no MDM

O MDM perde, assim, mais um membro sénior, depois da saída de Venâncio Mondlane, que era deputado do terceiro maior partido do país, e que na terça-feira (17.07) foi apresentado à comunicação social pelo secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, como membro do principal partido da oposição.

"Sei que alguns quadros aqui hoje faziam parte de estruturas relevantes do outro lado [outros partidos], mas quero sinceramente dizê-los que entraram na casa certa", disse Bissopo.

A mudança de Venâncio Mondlane para a RENAMO acontece numa altura em que faltam menos de três meses para a realização das eleições autárquicas.

No final de junho, Venâncio Mondlane renunciou ao seu mandato como deputado no Parlamento pelo MDM, alegando "incompatibilidade e constrangimentos" no exercício da sua função.


DW

Parlamento aprova em definitivo legislação autárquica

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje na especialidade e por consenso a revisão à legislação autárquica, criando condições legais para a realização das eleições autárquicas de 10 de outubro deste ano.

As bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, aprovaram as alterações à Lei que cria o Quadro Jurídico para a Implementação das Autarquias Locais e a Lei de Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais.

As modificações às duas leis já tinham sido aprovadas na quarta-feira na generalidade e por consenso entre as três bancadas da Assembleia da República.

As alterações às duas leis foram propostas pelo Governo moçambicano e visam uma adequação à revisão pontual da Constituição da República aprovada pelo parlamento em maio, para o aprofundamento da descentralização do país.

Entre as inovações legais, destaca-se a introdução do sistema de cabeça-de-lista para a eleição dos autarcas e a substituição destes segundo a sequência do elenco de candidatos, em caso de impedimento superveniente do autarca.

As eleições intercalares deixam de ter lugar, em caso de impedimento definitivo do autarca, como acontecia antes das alterações legislativas hoje aprovadas na especialidade.

A presidente da AR, Verónica Macamo, considerou a aprovação da revisão à legislação autarca, uma vitória para o país, assinalando que estão reunidas as condições para a realização das eleições autárquicas de 10 de outubro.

"A aprovação em definitivo e por consenso da legislação autárquica é uma vitória, não só para os deputados, mas também para todo o povo moçambicano, que esperava ansiosamente por este desfecho", declarou Macamo.

A presidente do parlamento moçambicano salientou a importância das mudanças legislativas no pacote autárquico para a instauração de uma paz duradoura em Moçambique.


Lusa

Portugal é dos países com mais problemas psiquiátricos. Saúde relança plano

Muitos portugueses com doenças psiquiátricas são mal acompanhados nos serviços de saúde. DGS quer relançar plano para resolver problemas.

Depois de seis anos a funcionar a meio-gás, sobretudo desde a entrada da troika em Portugal, a Direção-Geral de Saúde (DGS) vai relançar o Plano Nacional para a Saúde Mental que devia ter fechado em 2016 mas ficou longe de ser concluído.

A última avaliação àquilo que se fez entre 2007 e 2016 mostra que Portugal tem muitos casos de perturbações psiquiátricas, bem mais que noutros países europeus, mas "uma parte significativa das pessoas com necessidades não recebe cuidados de saúde mental adequados".Falhas nos tratamentos que acontecem com dois em cada três doentes com perturbações mentais moderadas e um em cada três dos que têm perturbações mais graves.O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental explica à TSF que é preciso "pegar nisto outra vez e completar o que falta em termos de organização dos serviços pois temos um problema complexo nessa organização". É "crucial" relançar o Plano pois várias áreas importantes ficaram por fazer.Miguel Xavier destaca que não foi por falta de esforço e qualidade dos profissionais desta área, mas o Plano esteve na prática interrompido com vários obstáculos.O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental admite, contudo, que não será em dois anos que vão recuperar tanto tempo de atraso, pelo que nem todas as medidas para travar os problemas psiquiátricos em Portugal estarão fechadas em 2020.As prioridades estão na reorganização dos serviços e respetivo financiamento, bem como numa nova gestão de recursos humanos e no fim das assimetrias entre regiões do país.

TSF

Costa diz a Nyusi que "os amigos são para as ocasiões"

O primeiro-ministro português, António Costa, disse ontem ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, que os dois países se ajudaram mutuamente nas recentes crises económico-financeiras que atravessaram.
“Como costumamos dizer, os amigos são para as ocasiões e foi nesta época de dificuldade que demonstrámos, se alguém tinha dúvidas, de que éramos reciprocamente bons amigos”, afirmou António Costa, no seu discurso no banquete oficial oferecido pelo chefe de Estado moçambicano, no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.

No final do primeiro de dois dias de uma visita a Moçambique, durante o qual se realizou a III Cimeira Luso-moçambicana, António Costa salientou que quando, sob assistência financeira externa, “os portugueses precisaram de uma terra onde encontrar trabalho ou um local onde pudessem investir encontraram Moçambique”.

“E quando Moçambique encontrou dificuldades também as empresas portuguesas não saíra, resistiram e puderam continuar”, salientou.

O primeiro-ministro defendeu ainda que Portugal e Moçambique têm de apostar na “cooperação triangular” com outros países amigos.

“Designadamente com as oportunidades que o fundo do Fórum Macau apresenta para o conjunto de países de língua oficial portuguesa e a nova atenção que União Europeia quer dar ao continente africano”, apontou.

Por outro lado, o primeiro-ministro defendeu ser essencial dinamizar a CPLP, pela variedade dos seus membros, que se inserem noutros fóruns económicos regionais.

“Seguramente é uma vantagem que na cimeira que, dentro de 15 dias teremos oportunidade de realizar em Cabo Verde, não deixaremos de aproveitar”, assegurou.

Por seu lado, Filipe Nyusi procurou tranquilizar os potenciais investidores portugueses, que possam ter ficado assustados com as dívidas ocultas com garantia estatal descobertas em 2006, garantindo que o país tem levado a cabo reformar que “introduzem transparência na coisa pública”.

“Regozijamo-nos por a nossa economia estar paulatinamente a dar sinais fortes de saída da situação de sufoco em que se encontrava. Neste nosso esforço de reestruturação da nossa economia continuamos a contar com os nossos parceiros, em particular Portugal”, apelou.

Na sexta-feira, último dia da visita oficial de António Costa a Moçambique, será a vez do primeiro-ministro português retribuir o jantar oficial, no histórico Hotel Polana.

Lusa

Conselho de Administração da LAM demitido

Maputo (Canalmoz) - O Governo através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEP) demitiu no final da tarde desta quinta-feira, todo o conselho da administração da LAM, composto por quatro elementos liderados por António Pinto que era até esta tarde o Presidente da Comissão Executiva. A qualquer altura a decisão será tornada pública.

Uma comissão de gestão foi nomeada para gerir interinamente a empresa que vive um caos total com a impossibilidade de fazer voar aviões por dívidas com os fornecedores de combustível. É o fim inglório do mais incompetente conselho de administração na história da companhia de bandeira.



( Canalmoz )

Quem tudo quer, tudo perde

Para quem, talvez com alguma ingenuidade, acreditava que os moçambicanos tinham finalmente visto a luz e decidido que o seu futuro colectivo situava-se acima das suas querelas ideológicas, os acontecimentos da semana passada no parlamento trataram de mostrar que o caminho para a paz e reconciliação é ainda longo, e que até lá chegarmos muita água terá passado debaixo da ponte.

Essa realidade foi trazida à superfície com a decisão da bancada da Frelimo de boicotar a sessão extraordinária da Assembleia da República que deveria proceder à revisão da legislação eleitoral, de modo a deixá-la alinhada com as últimas alterações à Constituição da República.

No entendimento da bancada maioritária, o prosseguimento desta agenda legislativa deve estar condicionado a um compromisso firme da Renamo quanto à desmobilização dos seus guerrilheiros e subsequente entrega das armas sob seu controlo.

Para a Frelimo, ao aceitar proceder à referida revisão da Constituição, por exigência da Renamo, o governo que suporta deu provas bastantes do seu empenho no processo de paz, gesto esse que deve ser correspondido com actos concretos por parte da Renamo.

As negociações que têm sido dirigidas pessoalmente pelo Presidente da República, em contacto directo com a liderança da Renamo, têm duas componentes, nomeadamente o pacote sobre a descentralização, recen-

temente aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Chefe do Estado, e a componente militar, cuja finalidade é a desmilita- rização da Renamo e a integração das suas forças residuais nas Forças de Defesa e Segurança. Os que não couberem dentro deste processo terão de beneficiar de um pacote de reinserção social.

Mas a Renamo tem demonstrado resistência nesta matéria, defendendo que só aceitará desmobilizar os seus guerrilheiros depois da integração dos seus oficiais em lugares do topo na hierarquia das Forças Armadas e da Polícia.

A Frelimo, por seu lado, receia que a Renamo esteja a engendrar uma estratégia de obter todas as concessões do lado do governo, mas manten- do-se armada, para continuar a fazer outras exigências políticas.

Falando nas comemorações dos 43 anos da independência, o Presidente Nyusi disse quer todos os entendimentos sobre questões militares estavam reduzidos a escrito, e que eram do conhecimento de oficiais quer do governo quer da Renamo, e ainda dos representantes do Grupo de Contacto.

“Com o líder da Renamo (Afonso Dhlakama) já tinham sido identificadas as linhas de acção, a calendarização do cronograma de implementação e o preenchimento conveniente da orgânica resultante deste consenso”, disse Nyusi.

Terá, por isso, causado alguma surpresa que havendo tais entendimentos, a bancada da Frelimo, partido do qual Nyusi é Presidente, se apropriasse do processo para fazer as suas exigências à Renamo.

É facto inquestionável que em processos democráticos não deve haver partidos políticos com armas em punho. E nesse sentido, a Renamo deve aceitar a inevitabilidade de ter de se desmilitarizar quanto cedo possível, se quiser manter a sua credibilidade como força indutora da democracia. Não pode ao mesmo tempo ser uma força democrática e militar.

Contudo, deve ser verdade também que, no caso em apreço, questões de procedimento são cruciais para evitar qualquer tipo de ruído, ou até mesmo confusão. Muitos cozinheiros estragam a sopa.

De qualquer modo, deve ter sido esta a razão que levou o Presidente Nyusi a optar por este modelo de negociação directa com a liderança da Renamo, um modelo que pode ter as suas insuficiências, mas que até aqui parece ter sido capaz de produzir resultados.

Chegados a este ponto, é preciso que se diga, sem rodeios, que a actual situação não favorece nem à Frelimo nem à Renamo. Está claro que com apenas 103 dias antes das eleições autárquicas de 10 de Outubro, o tempo para a realização de um processo credível começa a ser mais que

escasso.

Não será possível realizar as eleições sem a aprovação da legislação agora pendente na Assembleia da República. Arrastar o processo por mais tempo só resultará em mais um processo imperfeito, a receita perfeita para mais conflito e instabilidade.

Há que colocar os interesses partidários, o espírito de tudo ou nada, abaixo do mais supremo interesse nacional, que é o da paz, estabilidade e progresso económico e social de todos os moçambicanos. Como diz um provérbio popular, quem tudo quer, tudo perde. Editorial do SAVANA

CNE suspende submissão de candidaturas para eleições autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições acaba de suspender o início da submissão de candidaturas para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, devido à falta de uma lei sobre o novo modelo de eleição dos presidentes dos conselhos autárquicos. O processo devia arrancar amanhã, entretanto, fica suspenso para data a anunciar, dependendo da aprovação de uma nova lei.

A CNE diz que só depois de ser aprovada a lei é que se vai recalendarizar o processo eleitoral e avaliar-se se há condições para a realização do escrutínio a 10 de Outubro.

A lei que determina o novo modelo de eleição do presidente de um Conselho Autárquico devia ter sido aprovada na sessão extraordinária da Assembleia da Republica, ora adiada e sem data para a sua realização, na sequência da falta de entendimentos entre o Governo e a Renamo sobre o desarmamento e integração dos homens da Renamo nas FDS.


O País