Sorrisos, apertos de mão e um pinheiro no nascimento de uma nova "era de paz"

Este encontro é o 3.º do género desde o fim da guerra da Coreia, que terminou com um armistício mas sem acordo de paz

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, sentaram-se frente-a-frente numa mesa oval, cada um rodeado por dois assistentes, permitindo que o arranque das conversações fosse transmitido em direto pelas televisões.

A cimeira entre os líderes das duas Coreias teve início no lado sul da zona desmilitarizada que marca a fronteira no paralelo 38. Num momento cheio de simbolismo, Kim e Moon apertaram as mãos na fronteira, em frente à Casa da Paz em Panmunjon. Antes de atravessar para o lado sul-coreano da fronteira, Kim convidou Moon passar para o lado do Norte.

Curiosamente, segunda a BBC, esta não terá sido a primeira vez que o presidente sul-coreano pisa solo norte-coreano, uma vez que em 2004, quando era assistente do presidente Roh Moo-hyun, juntou-se à mãe numa visita a familiares no Norte, no âmbito do programa de reunião de famílias separadas pela guerra.

Entre uma primeira ronda de discussões e uma segunda, os dois líderes participaram numa cerimónia em que plantaram uma árvore, com Kim a falar numa "nova primavera" entre os dois países. "Espero que a nossa relação possa crescer tal como este pinheiro", afirmou o líder norte-coreano. Ao que Moon respondeu: "Sim, espero que isso aconteça".

"Uma história nova começa agora - no ponto de partida da história e de uma era de paz", escreveu o líder norte-coreano no livro de honra colocado nas instalações, no lado sul da fronteira, onde decorrem as conversações.

No arranque dos trabalhos, e segundo a Associated Press, Kim Jong-un disse a Moon Jae-in que não iria repetir o passado onde as duas partes se mostraram "incapazes de alcançar acordos".

Antes do início da cimeira, Kim Jong-un saudou o nascimento de uma nova era de paz.

Já o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, disse ao líder norte-coreano que espera da cimeira a conclusão de um "acordo audacioso"

"Espero que tenhamos discussões francas e que alcancemos um acordo audacioso a fim de oferecer ao conjunto do povo coreano e aos que querem a paz um grande presente", disse Moon, citado pela AFP.

Depois da tensão provocada pelo lançamento de mísseis e pelo sexto ensaio nuclear norte-coreano em 2017, poucos previam na altura uma aproximação tão rápida entre as duas Coreias. Mas depois de um discurso de ano novo mais conciliatório por parte de Kim, o ponto de viragem foram os Jogos Olímpicos de Inverno na Coreia do Sul, em fevereiro. Na cerimónia de abertura, os dois países desfilaram juntos sob a mesma bandeira.

Este encontro é o terceiro do género desde o fim da guerra da Coreia, que terminou em 1953. O primeiro teve lugar em 2000 entre o presidente sul-coreano Kim Dae-jung e o líder norte-coreano Kim Jong-il, pai de Kim Jong-un, o segundo realizou-se em 2007 de novo com Kim Jong-il mas com Roh Moo-hyun do lado da Coreia do Sul.

Para maio está previsto um encontro entre Kim Jong-un e o presidente americano, Donald Trump. O local onde esta cimeira histórica irá decorrer ainda não foi divulgado.

DN, com Lusa

Dívidas podem provocar "tsunami político interno" em Moçambique?

Economista João Mosca acredita que se o Governo aceder à responsabilização no caso das dívidas ocultas, a própria FRELIMO, no poder, pode ser "penalizada". Até porque o país está num momento pré-eleitoral, lembra.

João Mosca: "Se não há penalização, também a FRELIMO pode ser acusada"

Devem instituições internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) retomar a ajuda a Moçambique, sem que se saiba claramente onde foram parar os dois mil milhões de dólares da chamada dívida oculta, tal como defendeu esta semana, em Londres, o Presidente Filipe Nyusi? Para o especialista moçambicano João Mosca, este é um processo político, não apenas relacionado com as dívidas ocultas, uma vez que o país realiza eleições gerais em 2019.

"É verdade que o facto de o FMI, como organização internacional, pedir responsabilidades internas pode parecer alguma interferência em assuntos políticos internos. Mas é isso que está a acontecer. Por enquanto, e veremos como é que isso evolui", responde em entrevista à DW.

O economista também critica o Governo moçambicano por estar a dirigir o processo de forma deficiente, uma vez que o Executivo não acede ao conjunto de condições apresentadas pelo FMI, entre as quais a responsabilização dos principais envolvidos na questão das dívidas ocultas.

Tais condições passam pela responsabilização, o que levará a Procuradoria Geral da República (PGR) a tomar medidas sobre as pessoas envolvidas. Isso irá atingir altos quadros e dirigentes do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Estado moçambicano, acrescenta João Mosca. A PGR continua a investigar, mas no seu último comunicado remete o assunto para o Tribunal Administrativo como se o assunto fosse dessa natureza.

FRELIMO penalizada?

"A acontecer essa responsabilização - suponhamos que o Governo acede à responsabilização - isso pode provocar também um certo tsunami político interno, na medida em que supõe-se estão envolvidas altíssimas responsabilidades", lembra o economista, ligado às questões de desenvolvimento.

Além disso, recorda, "é preciso não esquecer que estamos num momento pré-eleitoral. Se há responsabilização - sabe-se quem são os atores que tiveram esse tipo de procedimentos negativos -, de alguma forma a própria FRELIMO fica penalizada".

Por outro lado, "se não há penalização, também a FRELIMO pode ser acusada e indiciada como estando a encobrir os elementos importantes, sabendo quem são", acrescenta. Nesse caso, diz, "politicamente e eleitoralmente, o partido no poder fica penalizado". O país está perante uma situação complexa e não é previsível qual será o ponto de partida para uma saída.

Nos próximos dias, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, deverá revelar aos moçambicanos que o processo (nº 1/PGR/2015), relativo às dívidas ilegais das empresas ProIndicus, EMATUM e MAM, teve quase nenhum desenvolvimento desde o seu último informe à Assembleia da República (AR). De acordo com Beatriz Buchili, o relatório integral da auditoria da Kroll vai continuar no segredo da justiça, quiçá até depois das eleições gerais de 2019.

João Mosca pensa que não haverá novidades em relação a este processo  "porque o país não tem recursos " financeiros para aprofundar as investigações. "A Kroll continua a reclamar por falta de informação, o Governo não aclara as coisas, os principais países [parceiros] e também o próprio FMI estão muito dependentes do esclarecimento dessas questões. Estamos anuma situação que não se sabe quando e como poderá ser desbloqueada.", diz.

Negociações difíceis

Quanto à dívida, a solução depende, substancialmente, das relações com o FMI, que propôs condições ao Executivo para desbloquear a questão. Uma delas, diz João Mosca, é sobre o paradeiro do dinheiro. "As negociações não são fáceis", lembra. "O FMI sugere um conjunto de reformas no Estado, nas empresas públicas, que o Governo faz ou muito tarde ou muito parcialmente. E, portanto, não parece que o FMI esteja satisfeito não só com as próprias reformas sugeridas como também pelo processo de esclarecimento final e total da dívida."

A situação económica, financeira e social de Moçambique é complexa e as negociações para o esclarecimento e saneamento das dívidas ocultas privadas e do Estado continuam a ser pouco esclarecedoras.

João Mosca lembra que as negociações com os credores, nomeadamente em relação à dívida pública privada, não chegaram até agora a nenhuma conclusão. As taxas de juros estão muito altas, em torno dos 25%, o que significa que em menos de quatro anos as dívidas vão-se multiplicando por dois, sublinha.

"Quando chegar a 2027, otimisticamente pensando que haverá um mercado de gás, que os projetos de gás vão avançar conforme está programado - e temos dúvidas porque inicialmente era 2017, depois passou para 2023 e agora 2027 - é muito difícil estimar como estará o mercado internacional deste produto. Quando chegarmos a esse ano,  as principais receitas do gás já estão comprometidas para o pagamento da dívida", prevê o economista moçambicano.

Vida cada vez mais difícil

A crise da economia real, a vida dos cidadãos, continua a piorar, sublinha João Mosca. O custo de vida aumentou, o emprego diminuiu. Os salários sobem ao ritmo inferior ao da inflação. Segundo o especialista, há sentimento muito forte de perda da qualidade e de condições de vida, principalmente nas camadas da população mais pobres.

Para o especialista, trata-se igualmente de uma situação delicada, "porque em qualquer momento, situações de conflitualidade que existem pontualmente, sobretudo no meio rural, podem-se alargar às cidades, sobretudo á capital, o que seria muito grave". Por outro lado, refere, o Governo tem reforçado o exército com equipamentos militares: "Houve um acordo em que a Rússia vai fornecer equipamento militar. Estamos a ver aqui triangulações muito complexas".

Falando da situação política, nomeadamente das negociações de paz entre o Presidente Nyusi e Afonso Dhlakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, o académico lembra que os principais aspetos do acordo entre as duas partes não estão estabelecidos ou definidos. Fala concretamente das questões relacionadas com o desarmamento militar, bem como do acomodamento das chefias militares e civis da RENAMO. "Dhlakama disse que nestas condições não vai entregar as armas", lembra.

"Talvez, se a RENAMO não ganha, muito dificilmente, como aconteceu antes, Dhlakama não vai aceitar a derrota, com ou sem razão. E, portanto, a possibilidade de retoma de uma certa conflitualidade militar é uma realidade. Porque os acordos não estão estabelecidos, os níveis de confiança não existem", explica.

O académico moçambicano falou à DW África, esta quinta-feira (20.04), à margem de um seminário universitário em estudos de desenvolvimento sobre África e a reconfiguração do capital, promovido pelo Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina do ISEG - Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa.


DW

Bispos moçambicanos condenam ataques à liberdade de expressão

O presidente da Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP), que congrega bispos católicos de Moçambique, considerou hoje nefastos para a democracia os atentados à liberdade de expressão no país.

Os ataques são "muito ruins para a democracia e impedem que as pessoas vivam livremente", afirmou o presidente da CEJP, Luiz Fernando Lisboa, em conferência de imprensa, em Maputo, para apresentação de um ciclo de debates sobre dinâmicas sociais.

Aquele responsável repudiou o rapto e agressão, no dia 27 de março, do jornalista e comentador Ericino de Salema, assinalando que nenhum cidadão deve sofrer represálias por exercer direitos e liberdades fundamentais.

"A conferência episcopal, como o país inteiro, repudia aquele ato bárbaro. Nenhuma pessoa pode ser torturada por pensar diferente", declarou Lisboa.

O presidente da CEJP sublinhou que as sociedades devem cultivar a diferença de opinião, diversidade que dá vitalidade à convivência social e à democracia.

"Nenhuma pessoa, nenhum partido, nenhum poder consegue unanimidade. O próprio Jesus não foi unânime. Ele incomodou no seu tempo, porque dizia a verdade e a verdade incomoda", acrescentou.

Ericino de Salema era comentador do programa "Pontos de Vista", espaço de comentário político do canal privado STV muito visto em Moçambique.

Apesar de a polícia afirmar que ainda está a investigar o crime e que não são conhecidas as motivações, organizações da sociedade civil associam o caso à violência perpetrada contra figuras que emitem posições críticas ao Governo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Em 2015, o constitucionalista moçambicano de origem francesa Gilles Cistac foi mortalmente baleado na capital moçambicana e no ano seguinte o politólogo José Macuane sobreviveu após ter sido raptado e baleado numa altura em que também era comentador do "Pontos de Vista".

Nenhum dos crimes foi esclarecido pelas autoridades.


Lusa

A intolerância agudiza-se, em contramão com alguns discursos de ocasião.

Não é segredo para muitos que de há uns anos a esta parte quem pensar ou se expressar livremente, principalmente contra o sistema instalado (salvo alguns “críticos autorizados”), tem à espera um balázio ou pé-de-cabra, de tal sorte que tudo indica que uma indústria ou comércio de urnas funerárias e canadianas (vulgo muletas) tem tudo para dar certo por estas bandas.
Para agravar o cenário, basta acompanhar os mais recentes comentários públicos dos senhores dos (des)consensos, que cinicamente se tratam por “irmãos”.
Falando para os seus seguidores na Matola durante a mais recente sessão do Comité Central (23-25 de Março), o presidente do partido Frelimo e da República, Filipe Nyusi, afirmou não esperar que o seu contraparte, líder da Renamo, Afonso Dhlakama, venha com novas exigências.
Nyusi deu a entender que a descentralização e o desarmamento dos homens residuais da Renamo eram duas faces da mesma moeda.
Dhlakama, por seu turno, tem outro entendimento: esta semana foi citado por um semanário a afirmar que o seu “irmão” Nyusi estava equivocado ao associar a descentralização e o desarmamento dos homens da “perdiz”.
“Descentralizar é uma coisa e (o desarmamento e) a integração dos homens da Renamo é outra coisa”, teria dito Dhlakama, acrescentando mesmo que “o presidente Nyusi nunca me abordou oficialmente para me dizer que a descentralização é para trocar com o desarmamento (…) Eu acho que estava a fazer política, e compreende-se (…). Se calhar foi para contentar os camaradas nervosos com a derrota de Nampula, não sei. Mas cada um tem os seus problemas, e eu também tenho os meus”.
Estas palavras, acrescidas a um comentário de Dhlakama segundo o qual “a Renamo não vai retirar armas da sua segurança e entregar a um conjunto de pessoas que recebem ordens do partido Frelimo. Isso nunca vai acontecer, aliás, todo o mundo sabe (disso) desde 1994”, reflectem tudo, menos consensos sérios entre Nyusi e Dhlakama.
Isto tudo, associado aos atentados, raptos, torturas e mortes selectivas que se assistem na “Pátria Amada” apenas dão para concluir que o ambiente está simplesmente inquinado e que falar de consensos deve ser para fazer boi dormir, porque parece que os dois arquirrivais continuam vivamente motivados a aniquilar/decapitar a outra parte, apenas esperando o primeiro deslize.
Se há um desejo que gostaria de exprimir neste momento, é, sinceramente, de estar redondamente enganado, mas lá que a coisa está feia, bem me parece.

Refinaldo Chilengue, Correio da Manhã (Moçambique) – 09.04.2018

Última Hora: O que aconteceu a Ericino de Salema no aeroporto internacional de Maputo?

Maputo (Canalmoz) - O jornalista e advogado Ericino de Salema teve de deixar Moçambique para continuar com os tratamentos fora do País. O voo estava marcado para esta manhã. No aeroporto internacional de Maputo, Salema estava acompanhado pela sua esposa, Neusa Ribeiro e um terceiro acompanhante que empurrava a carrinha de rodas, visto que Salema não pode andar, por causa das fracturas que sofreu em consequência da tortura a que foi submetido, depois de raptado.

Depois de ter feito o check in, o pessoal da MHS (empresa de apoio no aeroporto), informou que Ericino de Salema não podia usar o elevador para a sala de embarque porque o mesmo estava avariado, sendo que deviam usar as escadas, o que seria muito penoso para Ericino, até porque ainda sente dores, visto que a cirurgia teve lugar na passada sexta-feira. Então chegou-se ao entendimento de que Salema tinha de ir pelo lado do desembarque, acompanhado por uma funcionária da MHS.
Já na porta do desembarque, os vários agentes da PIC e da polícia de protecção que ali estavam informaram que quem devia passar por ali era apenas Ericino de Salema e os outros dois acompanhantes deviam volta, ignorando todas as explicações que lhes foram dadas pela funcionária da MHS. Isso criou alguma desconfiança nos acompanhantes, dado que actuação da polícia indiciava que os agentes queriam ficar sozinhos com Salema.
A embaixadora da Suécia que estava no aeroporto para se despedir de Salema é comunicada da situação e teve de intervir apresentando-se aos agentes. Depois da intervenção da embaixadora os agentes recuaram das suas intenções e aceitaram que Salema passasse com os dois acompanhantes e foi destacado um agente da polícia para os acompanhar.
Acontece que, já no posto da migração, estranhamente, o mesmo agente da polícia que havia sido destacado aparece com um cidadão e sem qualquer documento, vestido a civil e que se acredita que seja dos serviços secretos, a informar que haviam ordens contrárias e que Salema devia seguir sem o acompanhante. Entretanto Salema exigiu que a tal pessoa se identificasse no mínimo, mas não o fez. Nisso o acompanhante tirou uma fotografia da situação para ter o registo da confusão. Ali o caldo entornou-se. A Polícia recolheu o acompanhante para o posto policial do aeroporto e teve de ser a esposa do Salema a carregar as pastas e a empurrar a carrinha de rodas. E quando a informação começou a circular Salema foi liberado e embarcou. A polícia exigiu que o acompanhante apagasse as fotos do cenário. O acompanhante que estava retido no posto policial foi liberado quando eram 11:30. (Redacção)

Dhlakama diz que só entrega armas com oficiais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmou hoje que o principal partido da oposição moçambicana só vai entregar as armas da sua ala militar, quando os oficiais da organização forem integrados no comando das Forças de Defesa e Segurança.

"As armas da nossa segurança só sairão das mãos dos homens da Renamo para serem entregues a instituições credíveis e equilibradas do Estado", afirmou Afonso Dhlakama, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique.

A credibilidade das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas depende da entrada de oficiais da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nos postos de comando, acrescentou.

"Essas armas que estão nas mãos dos guardas da Renamo serão entregues ao partido Frelimo, porque estaremos a dirigir em conjunto. Sem acontecer isso, essa história de armas é uma grande conversa, porque a Renamo não vai retirar armas da sua segurança e entregar a um conjunto de pessoas que recebem ordens do partido Frelimo", sublinhou Afonso Dhlakama.

O líder da Renamo reiterou que o seu partido defende que as Forças de Defesa e Segurança sejam dirigidas por oficiais indicados pelo principal partido da oposição e pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, para deixarem de ser alegadamente partidárias.

"A ideia é simples: onde o chefe é da Frelimo, o 'vice' deve ser da Renamo e vice-versa", declarou.

Afonso Dhlakama rejeitou a posição da Frelimo de que a desmobilização e desintegração da chamada força residual da Renamo ou sua integração nas Forças de Defesa e Segurança decorra em paralelo com a descentralização administrativa do país.

"O que eu quero deixar claro é que nunca discutimos a troca de nada. O Presidente [da República, Filipe] Nyusi abordou oficialmente para dizer que a descentralização é para trocar com o desarmamento", afirmou.

Apesar de o Governo e a Renamo terem assinado o Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992, que encerrou 16 anos de guerra civil, o principal partido da oposição mantém um contingente armado que já se envolveu em vários ciclos de violência com as forças governamentais, principalmente após eleições.

( Lusa )