FRELIMO DEFENDE MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL APÓS INTERCALAR DE NAMPULA

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, defendeu hoje mudanças na lei para evitar que umas eleições, como a intercalar realizada no município de Nampula, se transformem em «processos onerosos».«A conjuntura do país e aquilo que são os nossos anseios mostram que temos de refletir sobre esta lei eleitoral», declarou Caifadine Manasse, porta-voz do partido no poder.Em causa está a votação realizada há uma semana, em que nenhum candidato atingiu 50% dos votos, levando a uma segunda volta a menos de oito meses das eleições autárquicas em todo o país.«O país precisa desses fundos para outros fins», sustentou o porta-voz da Frelimo, avançando, no entanto, que no atual caso de Nampula o seu partido vai respeitar a lei e está pronto para uma segunda volta na corrida à terceira principal cidade moçambicana.Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, entende que o país deve estar pronto para este tipo de situações, lembrando que «a democracia custa dinheiro».«A lei não é negociável. Não havendo vencedor, temos de ir à segunda volta e assim será», declarou André Madjibire, mandatário da Renamo.Para André Madjibire, o que tem de ser feito é garantir que os processos sejam justos e transparentes, pontos que, segundo a Renamo, não foram respeitados pelos órgãos eleitorais na votação em Nampula.«Tivemos muitos casos de irregularidades neste processo. Além dos problemas com os cadernos, tivemos casos de mesas de voto em que os técnicos tinham pastas e sabemos que isso é ilegal», disse.O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, anunciou hoje os resultados oficiais da eleição intercalar de Nampula, cujo apuramento geral indica que o candidato da Frelimo, Amisse Cololo, obteve 44,5% dos votos, seguido pelo candidato da Renamo, Paulo Vahanle, com 40,32%.Por sua vez, Carlos Saíde, candidato do Movimento Democrático de Moçambique, partido que governava o município, obteve 10,10% dos votos, seguido de Mário Albino, da Ação Movimento Unido Para Salvação Integral, com 4,27% e, por fim, Filomena Mutoropa, do Partido Humanitário de Moçambique, com 0,80%.O presidente da CNE não respondeu a questões dos jornalistas sobre as críticas ao ato eleitoral da última semana, nem sobre os próximos passos no processo da eleição municipal.A porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique referiu na terça-feira que aquele órgão aguarda por comunicação das entidades de gestão eleitoral para se pronunciar sobre uma segunda volta da eleição intercalar de Nampula.A lei refere que cabe ao Conselho de Ministros marcar, sob a proposta da CNE, um segundo sufrágio, «a ter lugar até trinta dias após a validação e proclamação dos resultados do primeiro».Nampula situa-se a 1.300 quilómetros a norte da capital, Maputo, e está entre as zonas mais populosas do país, logo depois do conjunto da capital e subúrbios (Matola).A eleição intercalar foi marcada depois de o presidente da autarquia, Mahamudo Amurane, ter sido assassinado a tiro à porta de sua casa, a 04 de outubro de 2017, um crime que está sob investigação.


Lusa