MEDIAFAX

Confira a edição de hoje do MEDIAFAX colocando o rato sobre a imagem e premindo o lado esquerdo.

Cartoon do Zapiro

Mail & Guardian

Costa de Marfim está na ponta duma espada

Raila Odinga desabafa à imprensa, em Addis Abeba

Para o primeiro-ministro queniano, a Costa de Marfim simboliza a maior tragédia que alguma vez aconteceu em África, em que alguns concorrentes às eleições não estão dispostos a abandonar o poder quando perdem. Entretanto, a solução não deve ser importada, mas africana.
O mediador da Paz na Costa de Marfim, o primeiro-ministro queniano, Raila Odinga, comparou ontem a Costa de Marfim a um país na ponta de uma espada, dada a situação em que se encontra mergulhada depois das eleições de 28 de Novembro passado, onde Laurent Gbagbo nega a vitória do seu concorrente Alassane Ouattara, este último reconhecido pelas Nações Unidas e pela Comunidade Internacional.
Chamado a dar um “briefing” na reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, convocada particularmente para discutir a crise na Costa do Marfim, Raila Odinga não conseguiu se conter até ao fim do encontro em que tinha, por direito, uma conferência de imprensa já marcada para se pronunciar sobre o impasse colocado por Laurent Gbagbo quanto à sua mediação no conflito costa-marfinense. Raila Odinga saiu da sala do plenário antes de começar o encontro do Conselho de Paz e Segurança marcado entre 18h00 às 20h00 locais (17h00 e 19h00 no fuso horário moçambicano), e convocou a imprensa para um local impróprio, onde “desabafou”.

A pior crise que a África já viveu!

Na sua locução e perante jornalistas de todo o mundo, o mediador da crise na Costa de Marfim classificou a situação daquele país de pior tragédia que alguma vez ocorreu no continente. As razões são claras: alguns concorrentes às eleições não estão dispostos a abandonar o poder, quando perdem. “A Costa de Marfim simboliza a maior tragédia que alguma vez aconteceu em África. A recusa de abandonar o poder é particularmente notória no caso da Costa de Marfim, uma vez que nunca houve unanimidade interna, regional e internacional entre as instituições independentes sobre o desfecho de uma eleição disputada em África”, disse Odinga.
O mediador da UA considerou a questão da Costa de Marfim como um problema africano.

Falta a cultura democrática em África

“África nunca terá uma base política estável, a menos que comece a introduzir a cultura democrática de alternância de poder em processos eleitorais. Se o voto não conta para determinar quem irá liderar uma nação, que é a dimensão elementar da democracia, os actos eleitorais perdem sentido, a democracia perde o seu brilho e o futuro será cheio de inquietação generalizada e instabilidade”.
Falando das formas da resolução deste conflito, o primeiro-ministro queniano chamou esta “uma crise africana” e que, por isso, “só a África deve procurar, e encontrar, uma solução durável que possa servir para a paz, com interesse para as partes em conflito”.
As palavras de Odinga fizeram coro com o discurso do vice-presidente da Comissão da UA, Jean Mfasoni, apresentada na última quarta-feira. “O facto de a África ter problemas não significa que os africanos não possam mediar os seus próprios conflitos”, disse Mfasoni.
Indicando como possíveis soluções, Raila Odinga sugere que a África tome uma decisão forte para resolver aquilo que chamou da pior crise na história de África. Sem especificar tais medidas, o primeiro-ministro queniano apela ao Conselho de Paz e Segurança a avançar com outras medidas: “tendo em conta o grave risco que a continuação desta crise representa para a Costa do Marfim, para o povo e para os estados da região, África deve estar pronta para implantar outras medidas caso não se atinja um consenso por via de negociações”, disse Odinga. E como que a justificar o insucesso, Odinga acrescentou: “nossos esforços não são para impor a democracia ou as eleições livres e justas. Mas sim, para evitar um desastre ainda maior na Costa de Marfim”.
Ainda na esteira de Odinga, caso se opte pela continuidade das negociações para a questão costa-marfinense, Odinga recomenda a Laurent Gbagbo e Alassane Ouattara que negociem cara-a-cara. E defende que esta decisão deve sair da União Africana, através do seu Conselho de Paz e Segurança, órgão, aliás, com missão de dirimir conflitos e diferendos no continente.
“Esta Cimeira deverá enviar uma mensagem forte e inequívoca de que as duas partes devem negociar cara-a-cara. Cada dia perdido em direcção a uma resolução pacífica desta crise torna visível o espectro de ameaça à paz e segurança na região Côte d’voire e não só. A inacção representa o maior perigo nesta crise”, conclui Odinga.

Sérgio Banze, O País

O Primeiro branco

O que se vê hoje em Portugal é o resultado de uma mistura não selectiva e uniforme de 10 por cento de pretos e 90 por cento de brancos num todo o homogéneo. Trata-se de, facto, de uma nova raça – uma raça que estagnou na apatia e nada produziu de novo em 400 anos de História.

Os portugueses são o povo mais atrasado da Europa porque há séculos que se misturam com os negros. Quem o afirma é o jornal National Vanguard Tabloid, publicação oficial de uma organização inglesa que defende a “pureza da raça branca”. É curioso que o editorial da publicação tenha escolhido Portugal como o exemplo dos malefícios da contribuição do “sangue negro” para as sociedades europeias e americanas. Racismo assim, às claras, é já muito pouco frequente. O caso é tão raro que vale a pena visitá-lo.
O jornal assenta a sua argumentação em “factos históricos”. Portugal recebeu os primeiros escravos negros em meados do século XV. Dezenas de anos depois, os negros já eram 10 por cento do total da população lisboeta. Essa percentagem viria a crescer para 13 por cento no século seguinte. A pergunta imediata é a seguinte: estes africanos que destino tiveram? Regressaram a África. A resposta é não. Eles foram absorvidos, misturaram-se do ponto de vista genético, social e cultural. Eles ajudaram a construir a Portugalidade. Introduziram valores e dados de cultura. A palavra minhoca é apenas uma de dezenas de outras marcas no domínio linguístico.
O autor de tal prosa racista do tal tablóide inglês não tem dúvida em identificar nesta mistura de raças e de culturas a razão daquilo que ele chama de “declínio da sociedade portuguesa. Passo a citar: Os portugueses eram, até então, uma raça altamente civilizada, imaginativa, inteligente e corajosa. Mas devido ao rápido crescimento da população negra e o correspondente declínio dos brancos (cujos machos estavam em viagem longe da Europa) todo esse património de pureza foi adulterado.
Falo deste caso como forma de reconhecer que os preconceitos rácicos são múltiplos e de múltiplas facetas. O mundo não obedece a uma fronteira simples que divide os racistas dos não racistas e que separa vítimas e culpados. Vale a pena, pois, continuar a citar as razões invocadas pelo “National Vanguard”, para a chamada degradação da cultura e enfraquecimento da raça :
O que se vê hoje em Portugal é o resultado de uma mistura não selectiva e uniforme de 10 por cento de pretos e 90 por cento de brancos num todo o homogéneo. Trata-se de, facto, de uma nova raça – uma raça que estagnou na apatia e nada produziu de novo em 400 anos de História.
A culpa desta estagnação, segundo estes neonazis, reside na liberdade com os portugueses se “cruzaram” com os africanos. Isso resultou numa mudança profunda do carácter e da psicologia da nação lusitana. O “National Vanguard” não tem nenhuma dúvida ao afirmar: “os portugueses do século XVII e os dos séculos seguintes são duas raças diferentes”.
Os articulistas advogam obviamente a favor da separação racial. Sociedades como a americana contiveram e contém uma percentagem considerável de negros. Mas essas “souberam” manter uma céptica fronteira entre os grupos raciais. Não houve cruzamento nem mestiçagens. Assim diz o jornal.
Foi essa separação que, segundo a racista publicação, ajudou a manter a capacidade de progresso em países como os Estados Unidos da América. E conclui: não existe evidência nenhuma que a integração dos negros e dos judeus tenham trazido alguma vantagem em qualquer parte do mundo.
Embora estas publicações sejam casos isolados e representem uma faixa desprezível da opinião pública, a verdade é que não é por acaso que o jornal escolheu Portugal como um caso paradigmático. Todos nos lembrarmos do que escreveu Kaulza de Arriaga, quando explicava as maiores capacidades dos europeus do Norte em relação aos do Sul. Os trópicos como evidência de degradação e desumanização é um estereótipo antigo. Essa atitude de arrogância não é sequer nova. Uma parte da Europa há muito que lança sobre Portugal um olhar distante e de superioridade racial. Portugal é, afinal, o país de Eusébio, de Ricardo Chibanga, de Sara Tavares.
Um episódio antigo ligado ao explorador britânico Livingstone ilustra bem como essa Europa olhava e olha para Portugal. Livinsgtone vangloriava-se ter sido o primeiro branco a atravessar a África Austral. Um dia alguém lhe chamou publicamente a atenção que isso não era verdade. Antes dele já o português Silva Porto tinha realizado tal travessia. Imperturbável, o inglês ripostou:
- Eu nunca disse que fui o primeiro homem a fazê-lo. Disse apenas que fui o primeiro branco.

Mia Couto, O País

Presidente Mubarak demite Governo e anuncia reformas

Confrontos entre Polícia e manifestantes ao rubro nas principais cidades do Egito. Exército foi chamado a intervir. Populares desafiam recolher obrigatório e aclamam tanques dos militares. Quatro dias de protesto contra o Presidente Hosni Mubarak já fizeram pelo menos 43 mortos e 870 feridos. País encontra-se isolado do mundo, após um bloqueio de telecomunicações sem precedentes. Mohamed ElBaradei, Nobel da Paz e figura máxima da oposição, está em prisão domiciliária.

Expresso

Mandela

"Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos".

Nelson Mandela

Mandela está a recuperar de um problema pulmonar e possivelmente deixará o Hospital ainda hoje.

Imagem: Mail & Guardian

Dois eventos a não perder

Para ampliar as imagens, coloque o rato sobre a imagem, premindo o lado esquerdo.

Salários e regalias dos dirigentes devem ser de domínio público

Abdul Carimo apela transparência do Estado

Nos outros países da região, os salários dos dirigentes são publicados – Dr. Abdul Carimo Issa

Maputo (Canalmoz) – Os salários e regalias dos dirigentes superiores do Estado são confidenciais em Moçambique. Não existe diploma legal publicado no Boletim da República que fixa o salário e as regalias do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República, dos ministros, deputados e demais dirigentes do Estado. Abdul Carimo, académico e director da Unidade Técnica da Reforma legal, diz que nada justifica este secretismo, até porque, no tempo de Samora, o salário do próprio chefe de Estado era de domínio público.

Leia mais aqui.

Festival Marrabenta

Para ampliar a imagem, coloque o rato sobre a imagem, premindo no lado esquerdo.

Outra vez Festival de Marrabenta, Notícias. Leia mais aqui.

O ano que começa marrabentando, O País. Leia mais aqui.

"Festival Marrabenta", Canalmoz. Leia mais aqui.

Portugal: processo eleitoral provoca demissões

O director-geral da Administração Interna, Paulo Machado, e o director da Administração Eleitoral, Jorge Miguéis, demitiram-se na sequência dos problemas registados durante as eleições presidenciais de Domingo, em que várias pessoas não conseguiram votar. Entretanto, alguns políticos exigem a demissão de Rui Pereira, Ministro da Administração Interna.
E se fosse em Moçambique?

África do Sul: ANC apela à calma

O ANC apelou hoje à calma, negando notícias de que Nelson Mandela esteja gravemente doente.
Mandela foi admitido no Milpark Hospital em Joanesburgo, alegadamente para se sujeitar a testes médicos de rotina.

(Imagem: Iol)

Comissão Política do MDM revitaliza estruturas provinciais

Para fiscalizar delegações provinciais

“As mesmas não estavam a funcionar como deviam. Por isso, nesta comissão política, decidimos revitalizar estas estruturas”.
A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) decidiu revitalizar as estruturas intermediárias de gestão do partido. Assim, o mais alto órgão de decisão das hierarquias do MDM decidiu “exumar” e potenciar as figuras de delegados regionais do país.
“As delegações regionais foram criadas aquando da criação do partido, contudo, não estavam a funcionar como deviam. Por isso, nesta comissão política, decidimos revitalizar estas estruturas”, disse José de Sousa, porta-voz do MDM.
O objectivo da revitalização das delegações norte, centro e sul é intensificar a fiscalização da implementação das decisões e dos ideais daquela formação política pelas representações políticas provinciais.
Ainda de acordo com o porta-voz do MDM, a decisão enquadra-se no âmbito da descentralização de competências dos mais altos órgãos para os mais próximos dos eleitores: principais alvos do partido.
Para a prossecução deste objectivo, são necessárias altas somas não especificadas em dinheiro, que o partido deverá retirar de cerca de um milhão de dólares projectado para a implementação do plano estratégico 2011-2014.

O País

Comemorando o ano Samora Machel

Lázaro kavandame, o "chairman" de Cabo-Delgado e outros pares seus parecem ter tido a razão quando quiseram libertar apenas a sua província - então distrito - e Niassa. Porém, desde que foram mortos pelos "revolucionários", pela linha dura e pura do então movimento nacionalista e volvidos mais de 30 anos de Independência de Moçambique, AS SUAS PROVÍNCIAS ainda continuam na cauda do desenvolvimento nacional. A quem então serve a tão propalada UNIDADE NACIONAL?
Hoje, ao olhar a nossa Praça dos Herois, sinto que ela corre o risco de na verdade se tornar em um SIMPLES CEMITÉRIO FAMILIAR, visto que os que lá repousam pertencem quase à mesma linhagem etno-linguistica, regional e cultural
Em manuais de história; em propaganda político-partidária e em toda esfera pública, escreveu-se, ouviu-se, publicitou-se e inculcou-se na memória dos moçambicanos que os contra-revolucionários e traidores da pátria foram mortos porque trairam os interesses supremos da linha "pura" da revolução moçambicana. Contra eles, foram lançados todos tipos de calúnias, insultos e escârnio, "só" porque pretenderam levantar alguma voz para a sua emancipação e participação em processos de tomada de decisão bem como opinar sobre o modelo de desenvolvimento a independência. Ao rever a direcção original da Frelimo, constituida em 1962 após o seu primeiro Congresso, fiquei desolado ao ver que em apenas um ano, a maioria dos memebros fundadores teria abandonado a direcção e o movimento para se dedicar a outros afazeres ou constituirem outros movimentos que futuramente definharam.
A história oficial chama a isso de "desentendimento e deserções no seio do movimento" enquanto na verdade tratou-se de uma cabala regionalista contra os então "pais" do movimento revolucionário moçambicano.
Um dia ainda iremos recordar-nos, nostálgicos, de Adelino Chitofo Guambe, o jovem fundador da UDENAMO, juntamente com o Reverendo Uria Simango; de Marcelino dos Santos, o sempre preterido quando fosse para tomar a direcção do poder político da Frelimo bem como de outros nacionalistas que tombaram na linha da frente, só porque discordavam de algumas formas de pensar dentro do então movimento.
No momento em que se comemora o "ano Samora Machel", precisamos de debater seriamente sobre como fazer para que diversas figuras provenientes de diferentes partes deste moçambique TAMBÉM FIGUREM E ESTEJAM PRESENTES NO PANTEÃO NACIONAL; e sejam recordados com a mesma efusividade como se comemora hoje Samora Machel, o tal "neto de um grande guerreiro", segundo um jornalista da RM.
Hoje, ao olhar a nossa Praça dos Herois, sinto que ela corre o risco de na verdade se tornar em um SIMPLES CEMITÉRIO FAMILIAR, visto que os que lá repousam pertencem quase à mesma linhagem etno-linguistica, regional e cultural.
É preciso ter coragem para urgentemente corrigirmos o grande erro que se está a cometer e resgatarmos a essência dessa unidade, que tanto sangue fez derramar.
Niassa e os Niassenses chegaram a se "autoflagerarem" chamando a sua província de "terra esquecida". Claro, foi para lá que se exilavaam os improdutivos, segundo Samora Machel e seu Governo. Afinal, era com os improdutivos que se queria erguer uma "cidade" socialista?
Ntelela, Bilibiza e Unango, são localidades onde se acantonavam os reaccionários e prostitutas. São todos distritos de centro e norte de Moçambique. Andre matadi Matsangaissa escapuliu-se da prisão/campo de concentração de Macossa (estou a escrever de memória, não estou certo), após que o regime sul-africano ter bomaberdeado e liberto milhares dos então presos. Também foi no centro do país onde se acantanovam os "ladrões e toda escória da sociedade moçambicana". Ao rever-me no espelho, sinto que esse Moçambique não é meu. E dos outros. Sinto que sou órfão da minha história, porque a oficial, remete todos meus antepassados ao grupo dos traidores da pátria, divisionistas e fracos. Aos Gazenses e Maputenses e de certa forma os inhambanenses, oh, esses, a Praça dos Herois é deles. Tudo isso porque de Nampula, Niassa, Cabo-Delgado, Tete, Sofala e Manica, não vem ninguem digno de representa-los, figurando no panteão nacional. Quando recordamos os heórias nacionais, os cinco nomes que me vem à memória são naturais de gaza, sul de moçambique. Que raio de Unidade Nacional estamos a falar afinal? Sem delongas, urge debatermos sem preconceitos A SEGUINTE PERGUNTA: A QUEM BENEFICIA A UNIDADE NACIONAL?
Temos em tete as minas de tete. 90% da mão-de-obra daquele parque industrial é recrutado de Maputo. O mesmo digo em relação as Areias de Moma, Muebase e quejandos.
Dentro de 20-25 anos, moçambique será país explorador do petróleo. Sairão de Maputo gente para ganhar milhões em Cabo-Delgado e Niassa.
A proespecção do gas-natural de Buzi dará frutos dentro em breve. Mas será de Maputo que sairão cozinheiros para servir os trabalhadores lá.
Eu não sei como se faz a Unidade nacional. Talvés morrendo.
É tempo de redistribuirmos os proventos da guerra de libertação nacional e parar de nos distrair com eventos anestesiantes!

Egídio Vaz, Ideias de Moçambique

Governo decreta Alerta Vermelho Institucional devido a ameaça de cheias

O governo moçambicano decretou alerta vermelho por causa das chuvas que caem quase sem parar no país. A medida dá poderes às instituições do Estado para retirar compulsivamente populações residentes em zonas de risco em caso de agravamento das inundações.
“As chuvas não param, as barragens já abriram as comportas e, nos países vizinhos, a situação é a mesma”, disse Alberto Nkutumula, porta-voz do Conselho de Ministros. “Nós temos experiência com inundações; sabemos como essas coisas ocorrem”, afirmou recordando as cheias de 2000, que deixaram milhares de desabrigados.
Em 22 de fevereiro de 2000, o ciclone Eline provocou ventos de mais de 100 quilômetros por hora no Oceano Índico, e trouxe chuvas torrenciais para Moçambique, a partir da cidade da Beira, centro do país. Cinco dias depois, as inundções haviam se alastrado por mais de mil quilômetros, chegando à região da capital, Maputo. Cerca de 1 milhão de pessoas foram afectadas e mais de 300 mil ficaram desalojadas.
Em Moçambique, o alerta vermelho significa que todos os ministérios com organismos ligados à gestão de calamidades (que possam prevenir ou auxiliar no caso de enchentes) passam a se reunir duas vezes por dia, para troca de informações. Os órgãos também têm mais liberdade para fazer gastos emergenciais que, sem o decreto, precisariam ser autorizados.
Segundo Nkutumula, é uma medida preventiva, porque os efeitos da chuva, até agora, são contornáveis. Cerca de 12 mil pessoas foram afectadas este ano, principalmente no Sul do país, nas zonas baixas dos rios Limpopo e Incomati. No sul, as barragens de Pequenos Limbondos, Corrumane e Massingir estão no limite da capacidade. Na região central, a Hidroeléctrica Cahora Bassa, a maior do país, elevou a descarga das comportas de 2 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) para 3,5 mil m³/s.
Várias estradas estão intransitáveis no centro de Moçambique. Em três províncias há distritos isolados – Tete, Manica e Sofala. Plantações de algodão, trigo e arroz estão alagadas e a produção foi praticamente perdida.
Outros países da África Austral também sofrem com as cheias, desde Angola, na costa do Oceano Atlântico, até a ilha de Madagascar, no Índico. Zimbábwe, Zâmbia, Malawi, Lesotho e África do Sul estão entre os países que já enfrentam problemas. Só na África do Sul, o número de mortes por causda das chuvas e enchentes ultrapassa 50.
“Todos os países da região devem receber chuvas entre o normal e o acima do normal entre janeiro e março de 2011”, informou o escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês). De acordo com a instituição, África avançou muito na última década em termos de prevenção de inundações. Há mais coordenação entre os governos e os países estão bem mais preparados para lidar com as enchentes.

RM

MDM vai desenvolver actividades de rendimento para sustentar o partido

– diz José de Sousa, porta-voz do partido

Maputo (Canalmoz) - A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) decidiu reforçar e consolidar o funcionamento das delegações políticas provinciais. Mas depara-se com a falta de fundos. Para garantir a consecução deste objectivo, vai, então, desenhar projectos de rendimento para todas as delegações políticas.

Leia mais aqui.

Zapiro

FONTE: Timeslive

Este desenho do consagrado Zapiro é baseado na notícia de que 1/3 dos nomes que constam no registo eleitoral do Zimbabwe pertencem a pessoas já falecidas.

Governo deve rever a legislação sobre direitos e regalias dos altos dirigentes do Estado

Nota de Imprensa no. 01/2011


Maputo, 20 de Janeiro de 2011


· A concessão de direitos específicos e seus critérios de atribuição são tratados em documentos de extrema confidencialidade e sem suporte jurídico-legal
· Cada instituição pública fixa (com confidencialidade) os direitos a conceder aos titulares ilegíveis do órgão, num claro sinal de falta de transparência
· A actual legislação apresenta-se permissiva, atendendo que maiores benefícios são concedidos aos entes dirigentes após cessarem o exercício de funções públicas, altura em que não são produtivos para o Estado

O Governo Moçambicano deve, com carácter de urgência e no âmbito da reforma legal em curso, rever a legislação que concede direitos e regalias aos Dirigentes superiores do Estado, por forma a que o Estado Moçambicano reduza a despesa pública, pautando por uma conduta de austeridade na gestão do bem público.
Esta reforma se afigura necessária e urgente porquanto a legislação sobre os direitos e regalias da elite política moçambicana se encontra desajustada da realidade actual e da conjuntura de crise, para além de estar dispersa por vários diplomas legais, conduzindo a um tratamento não uniforme e por vezes contraditório das matérias que regula.
Na forma como actualmente está estabelecido, o quadro legal sobre a concessão de direitos e regalias aos dirigentes superiores do Estado transformou, na prática, o exercício de cargos públicos numa forma de obtenção de recursos materiais e financeiros de forma facilitada e de outras benesses para os titulares de cargos públicos e seus dependentes (durante e findo o exercício de funções públicas), numa escala questionável, atendendo a sua extensão (dos beneficiários) .

Necessidade imperiosa de redefinição do conceito de dirigente superior do Estado

A legislação concernente a concessão de direitos e regalias aos designados Dirigentes superiores do Estado apresenta-se sem rigor e clareza necessárias, acerca de quem deve ser considerado Dirigente superior do Estado e como tal mostrar-se ilegível para usufruir das benesses da função ou cargo que exerce.
A Lei 4/90, de 26 de Setembro lista uma série de figuras com a designação de Dirigentes superiores do Estado, com a finalidade de as conferir direitos e regalias, bem como os correlativos deveres. No entanto, a Lei 7/98, de 15 de Junho que visa rever a legislação sobre a matéria ligada a concessão de direitos e regalias e a fixação dos respectivos deveres, vem conferir uma nova designação aos membros do executivo, que já constavam da Lei 4/90 como Dirigentes superiores do Estado, nomeando-os como “titulares de cargos governativos” sem revogar ou ao menos ab-rogar (isto é, revogar parcialmente a lei anterior).
Estas contradições entre as duas leis estendem-se de seguida ao documento que se refere aos salários, com a designação dos beneficiários como “Quadros dirigentes” e a respectiva lista passa a contar com outras figuras que não constam das Leis 4/90 e 7/98. O que se questiona na situação em análise é o facto de um documento sem as características de uma lei vir a posteriori incluir figuras que as leis em referência não as consideram, nem titulares de cargos governativos e nem dirigentes superiores do Estado, e criar a designação de “quadros dirigentes”.

Extrema confidencialidade na concessão de direitos e regalias

A publicidade dos actos ligados a concessão de direitos e regalias e bem como a imposição dos correlativos deveres aos entes públicos (funcionários e agentes do Estado) e aos designados Dirigentes superiores do Estado (que exercem cargos governativos), assim como a sua modificação devem ser prática num Estado que se quer de Direito, no sentido de buscar transparência na gestão da coisa pública e a certeza jurídica dos actos a praticar.
A título ilustrativo, os valores referentes aos salários a auferir mensalmente pelos designados Quadros dirigentes ou Dirigentes superiores do Estado encontram-se plasmados num documento (simples papel onde são indicadas três tabelas diferenciadas pelas letras A, B e C e onde constam ainda os valores para o pagamento de água e luz, telefone fixo, empregados domésticos e despesas de representação).
O referido documento relativo aos salários mensais da elite política moçambicana não está publicado em Boletim da República (BR) e nem é indicada a entidade de sua proveniência para que se possa aferir da sua competência como órgão, para a produção de diplomas legais que tratem de matérias de semelhante conteúdo.
É uma situação que conduz a que a concessão de direitos específicos - como salário, ajudas de custo, despesas de representação, pagamento de telefone celular, direito a viagem em classe executiva, ajudante de campo e pessoal ligado ao serviço doméstico, valor para pagamento de renda de casa - e os critérios de atribuição sejam tratados em documentos de extrema confidencialidade e sem suporte jurídico-legal (no sentido de que não são aprovados por diplomas legais que seguem o prescrito na lei).
Servindo-se dessa confidencialidade, cada instituição pública fixa os direitos a conceder aos titulares ilegíveis do órgão, num claro sinal de falta de transparência - em atropelo a obrigatoriedade de publicação de quaisquer actos jurídicos ou diplomas legais que conferem direitos e regalias aos entes públicos pertencentes a qualquer escalão na hierarquia da Administração pública ou a membros do Governo, assim como a modificação dos mesmos deve ser feita com base em diplomas legais.

Ciclo de gastos imensuráveis para as contas públicas

Questiona-se, igualmente, a economicidade de tais benesses, na conjuntura em que o país se encontra - de elevada dependência de fundos externos, pouca produção e produtividade interna e logo desempenho fraco da economia nacional e o estágio de desenvolvimento do país..
Está em causa a falta de clareza sobre os valores referentes ao pagamento de água e luz, telefone fixo, empregados domésticos e despesas de representação constantes da tabela salarial referente aos designados Quadros dirigentes. Nesta tabela não se faz referência aos valores alocados para o pagamento de tais despesas pelo Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro.
Para efeitos de prestação de contas, esta obscuridade pode conduzir a gastos difíceis ou mesmo impossíveis de mensurar por inexistência de um tecto que as limite. Na actual situação, esta atitude equivale ao conferir de autênticos “cheques em branco” a tais figuras, sem critérios claros de valoração e economicidade.
O efeito perverso da actual legislação sobre a matéria dos direitos e regalias da elite política moçambicana é de uma permissividade tal, que maiores benefícios são concedidos aos entes dirigentes após cessarem o exercício de funções públicas, altura em que não são efectivamente produtivos para o Estado.
A concessão de reformas em tempo curto de actividade para alguns dirigentes superiores do Estado e o possível acumular de outras reformas (atendendo que tais ex-dirigentes acabam por prestar serviço em outras entidades do Estado ou empresas públicas ou maioritariamente participadas pelo Estado), gera um ciclo de gastos e uma pressão cada vez maior sobre os fundos públicos. Este facto alia-se a abrangência dos benefícios concedidos a titulares de cargos públicos, que na legislação em vigor vai até ao nível do chefe do posto administrativo, não se respeitando aspectos importantes de necessidade e economicidade.

Recomendações

Pelas questões e razões acima expostas, o CIP recomenda uma revisão profunda da legislação que concede direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado, no âmbito da reforma legal em curso, visando torná-la consentânea com a realidade sócio-económica do país..
O CIP encontra pertinência desta recomendação em virtude das recentes medidas de austeridade tomadas pelo Governo, a 7 de Setembro último, mexerem em parte com a questão dos direitos e regalias dos dirigentes superiores do Estado.
Por isso, mostra-se imperioso transformar em diplomas legais toda a matéria referente a concessão de direitos e regalias aos Dirigentes superiores do Estado, visando conferir maior transparência a actividade governativa e tendo em atenção, na sua concessão, o nível de desenvolvimento económico do país.
Pretende-se que o Estado seja racional nos gastos que efectua, através de um nivelamento por cima, abrangendo em primeira linha os entes públicos que auferem maiores rendimentos, pela redução da quantidade de direitos e regalias que lhes devem ser concedidos durante e no final do exercício de cargos públicos.

Esta análise pode ser lida, na íntegra, na Newsletter do CIP - Edição 7 (pág. 17 a 24), através da
seguinte ligação: http://www.cip.org.mz/cipdoc/55_Cip_newsletter7.pdf.
-------------------------------------------------------
CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA
CENTER FOR PUBLIC INTEGRITY
Boa Governação-Transparência-Integridade
Good Governance-Transparency-Integrity
Rua Frente de Libertação de Moçambique (ex-Pereira do Lago), 354, r/c.
Tel: (+258) 21 49 23 35
Fax:(+258) 21 49 23 40
Caixa Postal: 3266
Email: cip@cip.org.mz
Web: www.cip.org.mz
Facebook: http://www.facebook.com/Centro-de-Integridade-Publica-CIP/
Maputo-MOÇAMBIQUE

MDM acusa CNE de sabotar as suas candidaturas

O processo de exclusão do MDM deveu-se claramente à retirada de documentos ou de parte de documentos dos processos individuais de cada candidato”

O líder do Movimento Democrático de Moçambique acusa a Comissão Nacional de Eleições de ter sabotado candidaturas do seu partido às eleições legislativas de 2009, retirando documentos dos processos individuais. Davis Simango, o actual presidente da Câmara Municipal da Beira, disse foi por essa razão que o MDM foi impedido de concorrer em nove círculos eleitorais.
Numa entrevista à VOA, na sequência de uma reunião da Comissão Política do MDM, realizada no fim de semana, Davis Simango revelou ter sido aprovado um plano estratégico do seu partido, no âmbito do qual foi criada uma equipa técnica para preparar a logística tendo em vista as autárquicas de 2013 e as eleições gerais do ano seguinte.
O líder do terceiro maior partido moçambicano com assento parlamentar precisou que o MDM decidiu “a reestruturação total e completa do gabinete eleitoral” para evitar situações idênticas às de 2009. Simango afirmou, a propósito: “Estamos conscientes de que o processo de exclusão do MDM se deveu claramente à retirada de documentos ou de parte de documentos dos processos individuais de cada candidato”.
O líder do MDM comentou ainda estar convencido de que “eventualmente, nas próximas eleições esta poderá não ser a estratégia dos membros que venham a integrar a Comissão Nacional de Eleições”, pelo que considera necessário preparar os seus quadros para aquelas eventualidades.

Escute a entrevista aqui.

Filipe Vieira, Voz da América

MDM aprova plano estratégico e orçamento para 2011

Reunião da Comissão Política em Maputo

Maputo (Canalmoz) – O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acaba de aprovar o Plano Estratégico e o respectivo orçamento para o presente ano de 2011. Estes dois instrumentos foram adoptados na reunião da Comissão Política daquele partido, alargada aos delegados políticos provinciais, que terminou ontem na capital do País.

Leia mais aqui.

O comboio da marrabenta” volta a apitar

Festival arranca esta sexta-feira, no “Franco Moçambicano”

Mais uma vez, a pérola do Índico vai viver momentos de grande alegria com o arranque, sexta-feira, do “Festival da Marrabenta 2011”, certame que pretende contribuir para preservação e promoção da cultura moçambicana, através da promoção, prática e composição de música deste género.
Dançar e cantar marrabenta, além de serem artes dos moçambicanos, fazem parte da identidade artístico-cultural dos nativos de Moçambique.
Talvez se diga que “quem não sabe dançar marrabenta, não é moçambicano”. A marrabenta tem sido exaltada todos os anos num festival concebido para o efeito - “Marrabenta Moçambique”, cuja presente edição arranca a 28 de Janeiro e encerra a 4 de Fevereiro próximo .
O festival da marrabenta 2011 terá como palco o Centro Cultural Franco Moçambicano (local de abertura) e o Centro Cultural Tsindza, na cidade de Maputo. na Matola vai acontecer no jardim municipal com o mesmo nome e no distrito de Marracuene terá como palco o Centro Cultural Matalana e, por último, a festa da marrabenta vai rumar à província de Gaza, concretamente nos distritos de Chibuto (Praça Ngungunhana) e Chókwè (estação dos CFM).
A festa deste género musical será corporizada por espectáculos musicais e workshop durante os sete dias em que o festival vai acontecer.
Durante uma semana, os moçambicanos vão marrabentar com Costa Neto, Hortêncio Langa, Wazimbo, Dilon Ndjindji, Victor Bernardo, Xidiminguana, Dj Ardiles, Neyma, prof. Orlando, Joana Coana, Narciso Macuácua, Alberto Musheka, Tinito, António Marcos, Cecília Nguenha, Ilda Mfumo, Albino Nguenha, Chico António, Elvira Viegas. E, Porque o mercado musical moçambicano é vasto, o festival de marrabenta vai trazer também um pouco de hip-hop na responsabilidade de Azagaia e Iveth. Cheny Wa Gune vai trazer a timbila para complementar os diferentes ritmos nacionais.
Das bandas que vão participar conta-se o Grupo RM, Ximanganine e amigos, Banda Nanando, Orquestra Djambo, Simba e Banda Momento.
Virando-se para o outro lado do festival, os workshop terão a participação de bandas jovens, bailarinos profissionais, amadores e conceituados músicos de marrabenta.
Organizado pela Logarítimo, o evento pretende resgatar a música moçambicana em particular a marrabenta, valorizando os seus praticantes e apreciadores. Por outro lado, o “Festival da Marrabenta” pretende contribuir na preservação e promoção da cultura moçambicana, através da promoção, prática e composição deste género.
Uma das grandes marcas do festival da marrabenta é o “Comboio da marrabenta”, que em todas as edições parte de Maputo, rumo à Marracuene, com marrabentistas a bordo e em acção musical. No comboio viajarão músicos e passageiros que vão interagir durante o percurso através da dança, música e conversa em torno da música moçambicana.
Com a sua origem a apontar para os anos 50, a Marrabenta surgiu na designada idade de ouro em Loureço Marques (actual Maputo) e é a música popular dominante entre os moçambicanos. Na sua origem, a marrabenta é tocada em acústica por um cantor masculino acompanhado por um coro de mulheres. Na actualidade, instrumentos modernos foram introduzidos. Ao longo dos anos, a marrabenta tornou-se num símbolo cultural nacional. Muitos mestres da marrabenta passaram uma parte das suas vidas na África do sul, onde trabalhavam nas minas.
Dos pioneiros destacam-se Fanny Mpfumo, Francisco Mahecuane, Alexandre Langa, Lisboa Matavele, Dilon Ndjindje, Conjunto João Domingos, Abílio Mandlaze e Wazimbo. Importa refererir que a primeira edição do festival de marrabenta aconteceu no ano 2008 e teve como convidados alguns artistas que simbolizam este género, tendo em conta que a maior parte dos que optaram por este estilo musical já desapareceram fisicamente.

O País

Wikileaks: telegramas denunciam corrupção generalizada em Cuba

Diário "El País" noticia as práticas

Documentos diplomáticos norte-americanos filtrados pela organização Wikileaks dão conta da corrupção generalizada que se vive actualmente em todos os sectores da vida pública cubana. O jornal “El País”, que teve acesso aos documentos filtrados, fala de subornos, comissões ilegais, tráfico de influências e de práticas corruptas sistemáticas numa sociedade ameaçada pela penúria.
A corrupção em Cuba transformou-se numa prática de tal forma generalizada que chega aos mais altos cargos da administração pública e a membros do Partido Comunista Cubano. Em alguns sectores assiste-se à actuação de verdadeiras “máfias”, indicam os telegramas.
Vários relatórios, declarações e dados compilados pela secção consular norte-americana em Havana dão conta destas práticas corruptas agora filtradas para a Wikileaks. Segundo os documentos é comum, por exemplo, a prática de cobrar comissões ilegais sempre que é preciso autorizar alguma coisa.
Apesar das campanhas pedagógicas e das sanções contra as práticas corruptas, elas “reinam” em Cuba, “onde a maioria dos seus 11,2 milhões de habitantes trabalha em empresas do Estado”, escreve o “El País”.
Num dos telegramas a que o diário espanhol teve acesso via Wikileaks, o ex-embaixador espanhol na ilha de Cuba, Carlos Alonso, era citado como tendo comentado aos diplomatas norte-americanos que “a corrupção é necessária para sobreviver”.
Para a delegação norte-americana, profundamente anti-castrista e que impõe um embargo a Cuba desde 1958, este monopólio estatal faz com que “corrupção e roubo seja a mesma coisa”, indicam os documentos.
A escolha de novos funcionários públicos - por outros funcionários que já trabalham para o Estado e têm poder de decisão nesta matéria - também é alvo de subornos. Empregos em que o futuro trabalhador poderá vir, ele próprio, a ganhar dinheiro extra - como por exemplo um trabalho junto dos sectores do turismo ou dos combustíveis - poderão custar aos candidatos muito dinheiro para terem a certeza que serão escolhidos.
Os polícias são outra classe profissional famosa por aceitar subornos.
Os telegramas indicam igualmente que as práticas de corrupção estão particularmente instituídas nos sectores do turismo, da construção e da distribuição de alimentos. Nestas áreas a diplomacia americana fala da actuação de verdadeiras “máfias”.
Um dos telegramas enviados para Washington durante o ano de 2009 (194480) indica o seguinte: “A corrupção em Cuba é uma ferramenta de sobrevivência aceite. Os cubanos ganham uma média de 18 dólares por mês”.
Perante este cenário, as autoridades toleram as actividades à margem da lei até certo ponto, mas quando assistem a desvios importantes actuam com severidade, escreve o “El País”.

Público

Cavaco Silva vence eleições presidenciais em Portugal

Cavaco vence. Alegre desilude. Nobre surpreende
Presidente teve menos 500 mil votos que em 2006 e é o chefe de Estado eleito com menos votos. Abstenção bateu recorde. E votos em branco também.

Expresso. Confira aqui.

Abstenção: o aviso de que o sistema democrático está doente

Público. Leia aqui.

O festival das origens

Quando em 2008 teve o seu pontapé de saída, poucas foram as pessoas que acreditaram no projecto. Hoje, o Festival da Marrabenta tornou-se um conceito vanguardista e caminha para a sua quarta edição consecutiva com o melhor da música ligeira moçambicana. A de 2011 começa já no dia…

Hélder Xavier, A Verdade. Leia aqui.

The uncaring black middle class

It’s time middle-class blacks owned up to not loving their people and setting this nation up for failure.
I cannot imagine how those who do not love their own people can serve this nation. Hard as I try, I find that there are very few instances where the middle-class blacks demonstrate a love for the people.
And yet it is the ordinary people of this country who have sacrificed everything for them to exist and enjoy the fruits of liberation.
I can understand those who argue that middle-class blacks had to overcome and transcend poverty, degrading conditions and dehumanising experiences to get to where they are.
But it would be difficult and dangerous for anyone to deny that the working class has been used as a doormat to dizzying success and achievement.
I have not seen or heard of a middle class that so hates and ill-treats the very people who have made everything possible for them.
Why? Who has given or taught our black middle class these un-African values?
If you have been to a wedding, funeral, birthday, graduation or any other significant cultural event, you will probably notice how the poor working classes are treated like slaves.
This is nothing but self-hate.
At the risk of generalising, middle-class blacks treat their fellow blacks with indignity and disrespect because they have learnt not to value African lives.
That is why they do not even offer them a tip when they serve them until dawn at functions and restaurants.
And yet the middle class is truly blessed, if you think about.
They get invited to functions where they indulge in freebies. They do not pay for their transport, drinks, food, venues, music and what have you.
Of course, they will have servants to tend to their whims and fancies because everything at a wedding or funeral is paid for.
But when the waiter is done, they will not bother to give them a cent as a token of appreciation.
This is very un-African. It is not enough — after free booze and food — to tell a waiter that “you will be paid at the end of your service. You must just do your job … which is to serve me”.
For us to create a “caring society?”, the black middle class must lead by example.
There is a certain kind of loving kindness that they must show towards their own who are condemned to be servants and waiters.
Perhaps the transformation of this nation will only begin to happen when blacks love themselves.
We must now demand that they love the poor, unemployed and working class as themselves.
It seems absurd that people who indulge in money that should be benefiting the poor have the audacity to treat them with contempt and hate.
Many of those who constitute the black middle class today are not creative entrepreneurs who have invented anything. Instead, they are mostly politically-connected people who thrive and flourish on government tenders and contracts.
This is the money that should be going to the poor.
It is time that the poor demanded love and attention.
Let the middle class eat cake but pay for it by spreading love.
We have to begin to monitor and evaluate the self-conduct of people that we know have benefited from the struggles of poor people.
Without being prescriptive, they have to behave in a manner that makes it easier to spread love and inculcate a culture of respect to fellow human beings irrespective of their station in life.
We cannot wait for the government to level the playing field before the poor and unemployed are treated like human beings.
Love is the best reward that anyone can offer the poor.
And because we know that love alone will not be enough, it is for this reason that the black middle class and other rich people must pay up, now.
After all, money is what makes the world go around.

Sandile Memela, Thought Leader

Nota do José = O tema deste texto é o comportamento insensível da classe média negra na África do Sul. Alguma semelhança com Moçambique?

Países africanos vão às urnas

Vinte países realizam eleições em 2011

Este é um ano de mudança para África. Dos 53 países do continente, 20 vão realizar eleições legislativas ou presidenciais. Um deles é Cabo Verde, onde o primeiro-ministro, José Maria Neves, parte como favorito à revalidação do mandato por mais cinco anos no escrutínio de 6 de Fevereiro.
Nos debates de campanha eleitoral, o líder do governo cabo-verdiano e candidato do PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde), teve, para já, prestações convincentes ante o rival Carlos Veiga, do MpD (Movimento para a Democracia). A razão do sucesso está relacionada com o bom registo de José Maria Neves em dez anos de poder: fez crescer a economia e tornou o país num caso exemplar de boas práticas de governação. No lado oposto do espectro, o Zimbabué, do presidente Robert Mugabe, vai realizar eleições legislativas em data ainda a confirmar, mas com uma particularidade de relevo: quase um terço dos eleitores registados está morto.
No Egipto, Hosni Mubarak cumpre 30 anos no poder e não confirmou ainda se vai recandidatar-se a um sexto mandato nas eleições de Setembro ou delegar a sucessão no filho, Gamal. Dos restantes países, Gâmbia, Libéria, Nigéria, República Democrática do Congo e República Centro Africana vão realizar aquilo que um analista apelidou de "eleições de reconciliação".

Correio da Manhã

A opinião de Noé Nhantumbo

META FINAL DOS DITADORES AFRICANOS APROXIMA-SE VERTIGINOSAMENTE

Hoje Ben Ali, amanhã Hosni Mubarak? E para quando Kadhafi ou Museveni ou Mugabe ?
Regozijam-se os povos de África sempre que sinais firmes de mudanças em suas vidas acontecem.
A queda do ditador Ben Ali da Tunísia mostra que não há nada de perpétuo no que refere aos homens. Os todo-poderosos de hoje amanhã podem muito bem ser uns simples peões a quem ninguém “passa cartão”. Posições conquistadas à custa de golpes baixos e traições acabam por vezes constituindo motivos de vinganças e vendettas entre políticos de um mesmo partido ou país.
Os “camaradas” protegem-se na hora da verdade. Só que também se esquecem facilmente da história. Deveriam se recordar do que aconteceu com Mobutu.

Noé Nhantumbo, no Canalmoz. Leia aqui.

Costa do Marfim: Odinga fala em uso da força como solução

O primeiro-ministro queniano, Raila Odinga, afirmou que apesar de haver espaço para uma solução política no impasse da Costa do Marfim, uma intervenção militar poderá ser usada como último recurso.
Estas declarações surgem numa altura em que há sinais de se estarem a agravar as tensões na Costa do Marfim, com o presidente Laurent Gbagbo a dar ordens ao exército para mandar parar e vasculhar os carros das Nações Unidas.
Numa conferencia de imprensa, Raila Odinga disse que Laurent Gbagbo, que se recusa a abandonar a presidência, não tem mostrado vontade de negociar com Alassane Ouattara, nem de levantar o bloqueio ao hotel onde se encontra o seu rival.
Na próxima semana, Odinga deverá submeter à União Africana um relatório sobre o processo de negociações na Costa do Marfim.

Inspecção dos carros

Entretanto, no mais recente sinal de que as tensões estão a agravar-se na Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, deu ordens para que o exército mande parar e reviste todos os carros das Nações Unidas.
Na semana passada, apoiantes de Gbagbo atacaram seis carros da ONU - dois foram incendiados e duas pessoas foram feridas.
Laurent Gbagbo acusa a ONU de ter sido parcial ao validar os resultados das eleições presidenciais que deram vitória a Alassane Ouattara.

Soluções

Por seu turno, Alassane Ouattara, que é internacionalmente reconhecido como o vencedor das eleições costa-marfinenses, afirma que os mediadores internacionais já não têm soluções para o conflito:
"Todas as medidas que tomarmos devem atingir os responsáveis por esta situação: Laurent Gbagbo, o seu governo, os seus aliados e claro, o exército que o apoia. Depois de todo este processo de mediação, está claro que a única solução é fazer com que Gbagbo abandone o poder a força."
Esta semana, um alto funcionário do exército nigeriano afirmou que os exércitos da Africa Ocidental aguardam ordens para remover, à força, Laurent Gbagbo da presidência e restaurar a democracia.
Entretanto, o mediador da União Africana para a Costa do Marfim, Raila Odinga, renovou o seu apelou para que a crise costa-marfinense não se repita nos outros dezassete países africanos que terão eleições este ano.

BBC

Presidente do Conselho Constitucional admite politização do órgão

Durante uma conferência no Brasil Luís Mondlane admite também que não “há rapidez” na democratização do país

Luís António Mondlane, Juiz Presidente do Conselho Constitucional falando no Rio de Janeiro, onde participou na Conferência de Cortes Constitucionais, admitiu ainda que em Moçambique “Questiona-se a isenção dos membros (do Conselho Constitucional)” e que “eles estão reféns dos interesses e das políticas do Presidente da República”.

Borges Nhamirre, Canalmoz. Leia mais aqui.

Apartheid na praia de Canda- Zavala

Chamo-me Hélder Gune, natural de Zavala, posto administrativo de Zandamela, localidade de Canda, povoado de Gune. Tive a sorte de lá nascer e passar os primeiros anos da minha infância. Hoje tenho 34 anos de idade.
Como é habitual, passo sempre a quadra festiva na minha terra natal junto dos meus pais e demais parentes. 2010 não foi excepção. No último dia do ano, decidi passear pela zona do oceano Índico lá para as bandas de Canda; para tal convidei um familiar meu que é bem conhecedor e coincidentemente trabalhador de um turista “explorador” da praia. Saímos de casa por volta das 5H da manhã e em meia hora já lá estávamos a chegar ao nosso destino. Para o meu espanto, fui confrontado com uma cancela e um guarda de raça negra uniformizado que me exigiu o preenchimento de um mapa de controlo de entradas e saídas na praia de Canda. Aceitando sujeitar-me ao tal procedimento, verifiquei que praticamente o documento tinha sido pouco usado mas não querendo aborrecer o compatriota, obedeci a exigência e assim foi aberta a cancela e passei com a minha viatura. Ora, uns 200 metros depois da cancela, fui novamente interpelado por um outro guarda impedindo a minha passagem e orientando que usasse uma outra via porque aquela era restrita e “proibida”. Agastado com a situação, não obedeci a última ordem e pus me a andar em direcção da praia. A medida que ia andando, cheguei a pensar que o local que me estava sendo proibido de chegar, eventualmente poderia não ser propício para viaturas ou outros equipamentos pesados mas, para o meu espanto, ao chegar na praia propriamente dita encontrei uma multidão de pessoas de raça branca com suas viaturas e enormes embarcações. Notei um evidente mau estar dos “donos da praia de canda” mas tiveram o cuidado de não me confrontar directamente, mandatando seus empregados para me convidar a abandonar o local porque, segundo eles, era proibido para indivíduos de raça negra. Quase me caíram lágrimas da situação que eu estava vivendo na terra que me viu nascer e pior, vendo meus compatriotas instrumentalizados a troca do nada. Ainda que fisicamente não tenha visto nenhuma placa de “no black allowed” certamente esta placa estava bem estampada na mentalidade daqueles moçambicanos…
Em conversa com o meu guia, fiquei a saber que os exploradores da praia de Canda tinham obtido autorização de um elemento importante do regulado da zona que, segundo meu guia “…mensalmente recebe dos brancos um saco de arroz e cabeças de peixes”. O resto dos meus conterrâneos trabalhadores da praia, auferem todos um salário mensal de 2.000,00MT, independentemente da especialidade ou tarefa que cada um desempenha. E mais, fiquei a saber que todas as populações das povoações de regulado de Canda tinham acesso muito restrito ao mar para as várias das suas necessidades, quer para a pratica de rituais tradicionais ou religiosos, quer para a prática de pesca artesanal ou até para o lazer que é o direito que a natureza presenteou as populações daquela região do pedaço da “pérola do Indico”.
As primeiras horas do último dia de 2010 foram tão tristes para mim que acabaram por afectar a minha disposição durante todo dia e até a afectar a avaliação positiva das minhas realizações anuais. Enfim, tentei me acalmar e regressar a casa. Contei aos meus pais e outros familiares que secundaram dizendo que eles já estavam conformados com a situação. Como a minha família havia feito o compromisso de oferecer consultas médicas gratuitas aos idosos de Gune, um dos senhores que estava a espera de ser atendido comentou que, por não ser permitido a realização de habituais rituais tradicionais e pelas sabotagens feitas nas rochas pelos actuais “donos da praia”, já não era possível a extracção de mexilhão “tikhuluvita” nem aquele gostoso peixinho espetado em paus “sihaka so simelwa” que até alguns anos atrás consumíamos no caril de amendoim com arroz, “chima” ou “ralé”.
Fiquei todo dia a pensar no assunto e veio me na mente a consciência do quão pobres e miseráveis somos nós moçambicanos. Com a infertilidade das terras daquela zona do País que é semelhante a de muitas, uma das alternativas de geração de rendimento e subsistência das populações para a minimização da pobreza são os recursos marítimos que estão aos dispor de todos, pelo menos os nativos daquela região específica cujos rendimentos totais superariam de longe os míseros 2.000,00MT que são auferidos por algumas dúzias de moçambicanos. Tomei a consciência de que, de facto a muito tempo que não via “tikhuluvita” nem “xihaka so simelwa”. Todos nativos daquela zona sabem do que estou a falar e me desmintam se estiver a mentir, pode ser azar meu de não calhar com aqueles mariscos característicos de Zavala. Os actuais “donos” da praia usam e abusam de tudo e todos, consomem o melhor marisco e levam consigo quantidades industriais… e o que resta para o coitado de moçambicano para além de humilhação e mais pobreza?
Faço tantas perguntas e não consigo obter resposta. Que orgulho e auto estima temos nós se alienamos de forma vergonhosa e irracional os recursos naturais? Que combate a pobreza absoluta de que tanto falamos e escrevemos nos planos macroeconómicos e proferimos nos nossos discursos? Porque tombaram na luta de libertação nacional os melhores filhos desta Pátria? Os nossos heróis (Eduardo Mondlane, Belmiro Obadias Muanga, Filipe Samuel Magaia, Josina Machel, Samora Machel, entre tantos milhares de moçambicanos) não sacrificaram suas vidas para libertar a terra e os homens?
Acredito que o episódio aqui narrado é uma realidade não só na praia de Canda, mas um pouco por todo país. O problema é que nós somos demasiadamente pacíficos e conformados… mas até quando vamo-nos calar e até quando quem de direito vai tomar as rédeas e repor a dignidade que o humilde povo moçambicano merece?!
A 5 séculos atrás, no período pré-colonial, os nossos antepassados entregaram a terra e os homens (escravos) a troco de tecidos, missangas, especiarias e outras mesquinhices… Hoje entregamos as nossas riquezas por meia dúzia de acções em empresas sem grande expressão económica nem retornos reais para os africanos… mais engraçado e mais triste ainda é que na minha terra, entregam-se as melhores praias a troco de saquitos arroz e cabeças de peixe…
Fiz a minha “partinha”! Pouco mas é alguma coisa que me conforta um pouco a alma!
“Não estará a repetir-se a história???...”

Recebido via e-mail. Sobre este assunto, leia um texto do António Botelho de Melo, intitulado "Preto aqui não entra", aqui.

Odinga quer uma África mais firme com a Costa do Marfim

O mediador da União Africana para a Costa do Marfim, o primeiro ministro queniano Raila Odinga, apelou ao continente para que adopte uma posição mais firme com o presidente marfinense Laurent Gbago, considerado como o candidato derrotado nas eleições de novembro passado.
À BBC, Odinga disse que África precisava de se mostrar mais determinação na forma como lida com a crise política marfinense, dado que irão ter lugar eleições em 17 países do continente só este ano.
O presidente Odinga sublinhou ainda que em África este ano vai haver eleições em 17 países e que se a crise da Costa do Marfim não é resolvida será um mau agouro para a democracia multi-partidária em África:
"Chegou a altura de África ser mais decisiva na resolução destas questões porque não podemos ter situações destas em que se realizam eleições, os resultados são anunciados e depois o vencido se recusa a largar o poder", disse.
"Temos de encontrar uma maneira decente de transferir o poder de modo a que o continente africano possa absorver a cultura democrática", concluíu Odinga.
O mediador da União Africana, o presidente queniano Raila Odinga, esteve em Angola para conversações seguindo depois para a África do Sul.
Estes dois países, Angola e África do Sul, são considerados possíveis pontos fracos nos esforços da comunidade para forçar Laurent Gbagbo a largar o poder e ceder o lugar a Alassanne Ouattara, considerado o vencedor das eleições presidenciais.
O mediador da União Africana, Raila Odinga, está a fazer um périplo por vários países africanos depois de terem fracassado as conversações que teve com Gbagbo e com Ouattara.
Laurent Gbagbo rejeitou a escolha de Raila Odinga como mediador, dizendo que o líder queniano tinha falhado na sua missão.

BBC

Comissão Política do MDM desenha estratégias

Eleições 2013 e 2014

A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reúne, sexta-feira, sábado e domingo próximos, na cidade de Maputo, para, entre outros aspectos, desenhar estratégias para as eleições autárquicas de 2013, gerais e para as assembleias provinciais de 2014.
No encontro a iniciar esta sexta-feira deverá, igualmente, proceder-se à apreciação do relatório das contas e dívidas, referentes ao exercício passado, e o documento das actividades do partido no mesmo período. Os membros da Comissão Política desta família política na oposição deverão, também, analisar o draft do plano estratégico desenhado para um período de quatro anos (2011-2015.
De acordo com o secretário- geral do MDM, Ismael Mussá, o draft do plano estratégico foi elaborado com base num diagnóstico encomendado pelo partido, com vista a proceder-se à análise FOFA (Forças, oportunidades, fraquezas e ameaças) e da maneira como esta formação política vem sendo gerida desde a sua constituição em Março de 2009.
O referido diagnóstico foi elaborado por um grupo de académicos nacionais e apartidários e visa analisar as intervenções do MDM, a partir de fora. Esta análise, diz o MDM, permitiu descobrir a maneira como o partido é visto pela sociedade moçambicana. Esta informação permite também saber o que o partido precisa melhorar com vista aos próximos desafios eleitorais.

Uma equipa para preparar eleições

Quanto às eleições, os membros da Comissão política deverão indicar uma equipa de planificação, que deverá definir a posição do partido face aos escrutínios próximos. Segundo Ismael Mussá, a referida equipa deverá, por exemplo, definir os perfis dos 43 candidatos às eleições municipais. A equipa poderá também definir os mandatários das eleições, entre outros aspectos.

O País

Uma revolução vinda de baixo e das classes médias

Admirável e vertiginosa aceleração da História, resumiu o escritor tunisino Abdelwahab Meddeb. A ditadura do Presidente Ben Ali desmoronou-se como um castelo de cartas, em menos de um mês.
Alarmaram-se algumas capitais árabes: seria o primeiro dominó de uma cadeia de "mudanças de regime"? O sistema tunisino parecia "blindado" contra todos os riscos de subversão. Por que caiu tão inesperadamente?
Porque deixou de meter medo. Porque o protesto dos cidadãos ganhou uma dimensão e um poder extraordinários. Porque, enfim, o Exército deixou cair Ben Ali.
O primeiro argumento é explicado pelo jornalista tunisino Farès Omrani: "Ele deixou de meter medo." Na sua paranóica e patética intervenção televisiva a 10 de Janeiro, tratando os manifestantes como "delinquentes", simulou ser o ditador implacável de sempre. Na realidade, mostrou nada perceber do que se passava no país há 25 dias. O povo considerava-o "velho, cansado, até doente (...), dominado pela mulher e pelo omnipresente cunhado", as cabeças do cleptocrático clã dos Trabelsi. "Já não provocava verdadeiramente medo. Tinha-se tornado o tema das nossas anedotas".
"O regime já não era um regime, era uma oligarquia", sustentada por uma ditadura policial. Outrora, o regime funcionava na base de um contrato: a troca das liberdades pela promessa de prosperidade. O apodrecimento do sistema pôs em causa este modus vivendi.

O reverso da Argélia

Numa entrevista ao "Libération", o islamólogo francês Gilles Keppel chama a atenção para a especificidade da Tunísia. "Até agora, a revolução tunisina foi levada a cabo por uma classe média educada e largamente laicizada. É um movimento muito diferente do que sacudiu a Argélia no início de Janeiro, onde as escaramuças eram provocadas por jovens marginalizados que atacavam antes de mais supermercados ou símbolos da classe média, na impotência de desafiarem um Estado forte."
Na Argélia, há motins económicos. Na Tunísia houve uma revolta política contra a opressão. As "revoltas do pão" não foram centrais. O objectivo rapidamente passou a ser a queda do "estabelecimento institucional-familiar" posto em pé por Ben Ali. Conclui Keppel: "A classe média foi capaz de descer à rua e de forçar Ben Ali à fuga." Pagou o preço: mais de 70 mortos. O facto que desencadeou a revolta foi a imolação pelo fogo de um jovem "diplomado no desemprego", reduzido a vendedor ambulante de fruta, acossado pela brutalidade e pela corrupção policial. Chamava-se Mohamed Bouazizi, tinha 26 anos e imolou-se numa localidade perdida a 265 quilómetros de Tunes. Um fotógrafo filmou e o vídeo circulou.
As "redes sociais" desempenharam um papel importante na difusão do movimento, como hoje acontece um pouco por toda a parte. Mas a tecnologia não determina o desfecho das revoltas.
"Na Tunísia", escreve Benjamin Stora, historiador do Magreb, "os elementos detonadores foram a recusa do Exército em disparar sobre o povo e o apelo à greve da UGTT [União Geral dos Trabalhadores Tunisinos], o mais antigo sindicato do Magreb, criado em 1924. Uma forma de oposição social, substituindo a oposição política, pôde assim funcionar."

"Ifrikiya"

O derradeiro factor foi o Exército. Ben Ali nunca confiou nos militares. A repressão estava confiada às polícias - 120 mil homens, o triplo dos militares. Ao contrário do Exército argelino, o tunisino não é politizado nem está aparentemente envolvido nos grandes negócios. Era leal a Ben Ali, mas tinha uma "linha vermelha": não massacrar. Na parte final, protegeu a população contra a polícia e despediu o ditador - sem golpe de Estado.
A Tunísia é, com o Egipto, uma das antigas entidades geopolíticas de África, sublinhou o geógrafo Yves Lacoste. O termo árabe "Ifrikiya", que hoje se aplica ao continente, começou por designar a Tunísia. Ao contrário da Argélia e Marrocos, é homogeneamente árabe, não tendo praticamente berberes.
A luta pela independência, contra o protectorado francês estabelecido em 1881, foi conduzida pelo Néo-Destour, de Habib Bourguiba. A independência foi proclamada - após acções de guerrilha mas não de verdadeira guerra - em 1956 e plebiscitada a república no ano seguinte. Bourguiba estabeleceu um Estado laico, com um código de família ocidental, interditando a poligamia e o repúdio. Ben Ali destituiu Bourguiba em 1987, "por incapacidade física e mental". O vitalício "comandante supremo" perdera o controlo do país com a ascensão do fenómeno islamista. Para evitar um confronto total - como o que depressa lançaria a Argélia na guerra civil - Ben Ali optou por um compromisso com os islamistas e prometeu um regime pluralista. Ao radical Movimento da Tendência Islâmica, sucedeu o mais discreto Ennahdha - uma força a ter em conta na nova transição.
O parênteses democrático pouco durou. A lógica do regime consiste doravante em lançar o país numa fase de acelerado crescimento económico - "o novo dragão africano" - acompanhada de crescente despotismo. Sobreviveu sem problemas de maior graças à aliança ocidental e às cumplicidades com Paris e Roma. Nos últimos anos, começou a romper-se este "casamento entre liberalismo consumista e autoritarismo policial".
Mesmo assim, a Tunísia tem indicadores económico-sociais mais favoráveis do que os países vizinhos, níveis de educação mais elevados, elites intelectuais. "Tem a sorte de não ter petróleo nem gás": criou um tecido económico diversificado e dinâmico.

Desafiar o caos

Ben Ali deixa a Tunísia à porta do caos. Não há forças políticas constituídas para preencher rapidamente o vazio institucional. A única solução provisória - a coligação entre elementos do "antigo regime", a oposição e os sindicatos - é eminentemente instável e implica um alto grau de desconfiança. O Exército está condenado a desempenhar um papel determinante nesta transição.
O movimento, de essência profundamente democrática, veio de baixo, sem uma força política organizada, não dispondo, portanto, de instrumentos para uma rápida solução por via eleitoral. Mas sem rápida passagem a um processo de institucionalização democrática, são elevados os riscos de decepção, radicalização e violência.
Os tunisinos já compreenderam: é o preço a pagar pelas admiráveis acelerações da História.


Jorge Almeida Fernandes, Público

Imigração em África

ÁFRICA é um dos continentes mais atrasados do globo, embora seu território seja extremamente fértil. O seu subsolo possui riquezas minerais inesgotáveis, mas encontra-se, na sua grande maioria, por explorar, nalguns casos por falta de estratégias dos governos, noutros por incapacidade técnica.

Maputo, Quinta-Feira, 20 de Janeiro de 2011:: Notícias

Tais riquezas foram também o chamariz das potências colonizadoras europeias, que durante séculos e séculos pilharam‑nas até que os próprios africanos descobrirem que estavam a ser roubados no seu continente, tendo desencadeado várias formas de luta contra a colonização que nunca terminava.
Porém, a descolonização em África, feita, infelizmente, em várias etapas e realidades concretas de cada país e como resultado principalmente das lutas armadas de libertação, provocou várias situações vantajosas e desvantajosas para o nosso continente. Ninguém tinha pensado que teríamos estas últimas, dada a euforia que reinou no seio dos africanos, que durante vários séculos estiveram subjugados, enfim, escravizados.
Com a nossa libertação do domínio absoluto, opressor e humilhante exercido durante muito tempo pelas várias potências europeias, pensávamos que, efectivamente, nunca jamais teríamos problemas, quer de ordem social, político, económico, cultural e regional, quer sobretudo tribal ou étnico, que um dia nos dessem muito trabalho, mas muito mesmo, para resolvermos para o bem de todos nós, de forma a que alguém não se sentisse ameaçado no seu próprio país, a ponto de decidir abandoná‑lo ou imigrar ilegalmente para outro país.
Pensávamos que todos os africanos libertados das referidas potências, seríamos povos irmãos e orgulhosos, mas ganhando a vida nos nossos próprios países, obedecendo as leis aí vigentes e respeitando também doutros, mesmo que fossem um dos mais pobres do mundo, porque raros seriam os que abandonariam a sua terra pelo simples prazer de gozar a aventura, como a imigração ilegal que se tem assistido nos últimos tempos em Moçambique.
É que, vejo, leio e ouço com tristeza, quase todos os dias na rua, na televisão, nos jornais e rádios, cidadãos estrangeiros ilegais e notícias indicando a captura de alguns ou muitos deles sobretudo dos Grandes Lagos, Paquistão e de outros países, em certos casos transportados em condições infra‑humanas num pequeno ou grande camião para determinadas regiões do nosso país, cujo destino definitivo se desconhece.
Ou melhor dizendo, o problema é que a imigração clandestina está a tornar-se uma situação muito séria no nosso continente, tendo em conta as situações nefastas que ela nos traz. Tanto é que, no caso de Moçambique muito se falou e se tem falado sobre aquilo que tem sido as acções do Governo, com vista a travar este fenómeno no país, sem que, aparentemente, os resultados sejam palpáveis, em termos do controlo do fluxo de estrangeiros ilegais no território nacional.
É que tudo transparece que não tem havido seriedade na coordenação intersectorial no controlo da entrada ilegal de estrangeiros nas nossas fronteiras, principalmente em Cabo Delgado, que constitui o principal “furo” da imigração clandestina neste momento em Moçambique.
Por isso a bem de um melhor controlo de imigração ilegal vale a pena uma reflexão profunda sobre o que deve ser feito, com vista a que o nosso continente, em particular o nosso país não seja utilizado como corredor principal dos imigrantes ilegais. Para isso é preciso que haja capacidade de intervenção.

Mouzinho de Albuquerque

The African Presidents Index: The good, the bad and the ugly

Coloque o rato sobre a imagem, premindo no lado esquerdo do rato.

MDM prepara Conselho Nacional

Maputo (Canalmoz) – A Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reúne-se na próxima sexta-feira em Maputo, com vista a preparar o Conselho Nacional daquele partido, que terá lugar em local e data ainda em discussão, de acordo com fontes do partido.
Fontes da direcção do partido avançaram já ao Canalmoz que está descartada a possibilidade de o Conselho Nacional vir a realizar-se na região centro do País.

Leia mais aqui.

Oposição e partido no poder divergem em torno da governação de Guebuza

Primeiro ano do segundo mandato em análise

“Neste primeiro ano do mandato do Presidente Guebuza, Moçambique foi um país politicamente estável, economicamente sustentável e socialmente em crescimento”, Edson Macuácua.
Os partidos políticos com representação parlamentar divergem em torno da prestação de Armando Guebuza e seu governo, neste segundo mandato.
A Renamo e o MDM criticam o modelo de governação e falam mesmo de uma decepção total. Já a Frelimo - partido que sustenta o governo - diz que a governação de Guebuza foi recheada de grandes realizações e só não vê quem não quer ver.

“Foi desastroso”

Para o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, o primeiro ano deste segundo mandato de Armando Guebuza “respondeu àqueles que tinham dúvidas da legitimidade deste Presidente e do seu governo. Os escândalos sucederam-se e ninguém veio a público apresentar uma resposta. Há uma indiciação do Presidente da República ao narcotráfico e até hoje não veio desmentir”, acusa Mazanga.
Por outro lado, Mazanga acusa o Presidente e o governo de terem rompido o pacto social entre o governo e os governados. “As manifestações de 1 e 2 de Setembro vieram provar isso. As alegadas medidas de austeridade tomadas mostram, claramente, que esta classe governante não conhece o problema. Aquele tipo de soluções só veio agudizar ainda mais o fosso entre o governo e os governados. Não se percebe até que ponto estas medidas podem ter resolvido o problema dos moçambicanos. Continuamos a ver o povo a sofrer e a mergulhar cada vez mais na pobreza extrema, e a viver em condições altamente degradantes. Portanto, estamos perante resultados desastrosos”.

“Foi uma decepção”

Na mesma senda de críticas, o secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique, Ismael Mussá, disse que o seu partido não viu nada de positivo neste primeiro ano do mandato de Armando Guebuza. De acordo com Mussá, o seu partido esperava ver uma governação mais pujante, na medida em que se trata de um governo de continuidade. “Foi uma decepção total. esperávamos que o Presidente imprimisse uma outra dinâmica e isso não aconteceu. As manifestações de 1 e 2 de Setembro apontam nesse sentido. Neste primeiro ano, acabou fazendo remodelações no Governo. Aqui, devemos destacar o sector da agricultura que teve vários ministros em seis anos do seu mandato, o que prova que não tem nenhum programa para o sector. Isso nos leva a concluir também que o problema não está nos ministros, mas no Presidente, que não tem nenhum programa. Existe também uma grande indefinição na medida em que as decisões tomadas não são cumpridas. Existe uma grande crise de autoridade no Governo”.
Mussá entende que a crise de autoridade no Governo deriva do facto de o Executivo ter anunciado um conjunto de medidas de cumprimento obrigatório, que não estão a ser cumpridas. “O Governo disse que era preciso inspeccionar os veículos mas, até hoje, ninguém sabe quando é que termina o prazo. Idem para o registo dos cartões SIM, troca de cartas de condução (…). são medidas que não foram cumpridas, o que mostra que estamos perante uma crise de autoridade”, afirmou Mussá para depois concluir: “O maior problema do Presidente Guebuza é fazer política, ignorando o saber. Deve trazer para a governação gente competente e deixar de se basear na confiança política”.

José Belmiro, O País

Temos que estar atentos à revisão da Constituição da República– alerta a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos

“O país está mal”, diz Alice Mabota, apelando aos jovens a se empenharem como grupo de pressão e não meros reprodutores do discurso do dia. “Nesta revisão da constituição, os direitos políticos estão em causa e alguma coisa deve ser feita por todo aquele que se identifica como parte da sociedade civil.”

Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, considera que a revisão da Constituição da República, proposta pela bancada parlamentar da Frelimo, na Assembleia da República, irá, entre outras questões, determinar o futuro da democracia e da participação política em Moçambique. Assim, diz ser importante que os moçambicanos estejam atentos ao processo da revisão, para que “não sejamos surpreendidos no final”.
Alice Mabota diz “não acreditar muito” na justificação apresentada pelo proponente da revisão constitucional, segundo a qual se pretende “adequar o texto constitucional à actual contexto social”.
“É preciso que prestemos muita atenção, através da participação política”, disse a jurista presidente da Liga dos Direitos Humanos.
Alice Mabota falava semana passada durante uma palestra, na III sessão do Parlamento Juvenil, uma agremiação de advocacia dos direitos da juventude realizada, na cidade de Xai-Xai, na província de Gaza nos dias 14 e 15 de Janeiro corrente. Para um auditório composto por mais de 130 jovens representando associações juvenis provenientes de vários quadrantes do país, a oradora abordou sobre os direitos cívicos e políticos, bem como sobre o papel da juventude na monitoria das políticas públicas.

Um país de possibilidades

“O país está mal”. Eis a radiografia que Alice Mabota faz de Moçambique, apelando aos jovens a se empenharem como grupo de pressão e não meros reprodutores do discurso do dia. “Nesta revisão da constituição, os direitos políticos estão em causa e alguma coisa deve ser feita por todo aquele que se identifica como parte da sociedade civil”. Mabota exemplifica que alguns itens que em qualquer país são definidos como direito dos jovens, em Moçambique passaram a ser possibilidades. “A habitação ao emprego, educação, entre outros, estão definidos como direitos dos jovens e demais segmentos, mas quem usufrui são contáveis a dedo. Isso porque em Moçambique deixaram de ser direitos e passaram a ser possibilidades para os que têm, e os que não continuarão a não ter”, disse.
Refira-se, entretanto, que a terceira sessão do parlamento juvenil aprovou os estatutos daquela agremiação e plano operacional para o presente ano. São instrumentos que o presidente do PJ, Salomão Muchanga disse serem de capital importância para aquilo que será a actuação da organização no presente ano. Aliás, estão previstas actividades de divulgação dos mesmos documentos para as províncias para que, a nível nacional, se entenda a causa e que se universalize a “luta”.

(Matias Guente, CANALMOZ)

Tunísia: Governo de união nacional e eleições em seis meses

Primeiro-ministro tunisino, Mohammed Ghannouchi, anunciou a formação de um governo de "união nacional" responsável pelo período de transição até à realização do escrutínio.
O primeiro-ministro tunisino, Mohammed Ghannouchi, garantiu hoje em declarações à estação televisiva Al-Arabiya a organização de eleições legislativas na Tunísia "no prazo máximo de seis meses".
"As eleições serão organizadas dentro de seis meses, o mais tardar", declarou Ghannouchi à televisão do Dubai, pouco depois de ter também anunciado a formação de um governo de "união nacional" responsável pelo período de transição até à realização do escrutínio.
Este prazo, na perspetiva do primeiro-ministro, permitirá ao novo executivo "reformar a legislação" e fornece aos partidos políticos "o tempo necessário para se organizarem e prepararem para as eleições, que não devem ser uma mera formalidade".

Revolta retira Ben Ali do poder

Mohammed Ghannouchi, o último chefe de governo do Presidente deposto Zine Ben Ali, tinha previamente confirmado a formação de um "governo de unidade nacional", que inclui três líderes de partidos da oposição tolerados pelo anterior regime, e ainda oito ministros da anterior equipa governamental.
Em Paris, o líder histórico da oposição tunisina, Moncef Marzouki, que anunciou ainda hoje a sua candidatura às futuras eleições presidenciais, reagiu ao anúncio do novo executivo de transição, denunciando-o como uma "fantochada", devido à recondução de antigos ministros do Presidente cessante.
"A Tunísia merecia melhor: 90 mortos, quatro semanas de uma verdadeira revolução, para alcançar o quê? Um governo que de união nacional tem apenas o nome, porque na realidade é integrado pelo RDC [União Constitucional Democrática, do ex-Presidente], o partido da ditadura", afirmou à televisão francesa I-Télé.
Exilado em França, o líder do Congresso para a República (CPR, uma formação da esquerda laica ilegalizada pelo antigo regime) sugeriu ainda que o povo tunisino "não vai permitir esta fantochada".
No poder há 23 anos, o Presidente Ben Ali fugiu do país na tarde de sexta-feira, na sequência de uma revolta popular sem precedentes e que se prolongou por quatro semanas.

Balanço oficial: 78 mortos e 94 feridos

O ministro do Interior tunisino, Ahmed Friaa, revelou hoje que os incidentes durante a revolta popular das últimas semanas provocaram 78 mortos e 94 feridos.
O anterior balanço oficial da rebelião que depôs o Presidente Zine El Abidine Ben Ali, divulgado a 11 de janeiro, três dias antes da fuga para a Arábia Saudita do ex-chefe de Estado, apontava para 21 mortos.
Na altura, a presidente da Federação internacional das ligas dos direitos humanos (FIDH), Souhayr Belhassen, já denunciava pelo menos 66 mortos, na sua maioria vítimas da repressão das forças policiais e paramilitares fiéis a Ben Ali.
No início da revolta, iniciada em meados de dezembro no centro-oeste do país e que depois alastrou às principais cidades, a polícia utilizou balas reais para tentar conter as manifestações.
Numa declaração transmitida pela televisão estatal, Ahmed Friaa sublinhou que entre as vítimas se incluem "diversos membros" das forças de segurança.
No entanto, não precisou se os agentes foram mortos durante os confrontos com os manifestantes ou se morreram em combates com milicianos armados leais ao antigo Presidente, após a sua fuga para a Arábia Saudita.

Expresso

Juventude produtiva e não reprodutiva

O Parlamento Juvenil (PJ) defende para os próximos três anos (2011-2014) uma juventude produtiva e não reprodutiva; criativa e não recreativa; e que deixe de ser uma maioria silenciosa. Este posicionamento consta do seu Plano Estratégico, aprovado ontem, num encontro havido em Xai-xai, província de Gaza, visando a programação das actividades e linhas de orientação no período que vai de 2011 até às próximas eleições gerais e das assembleias provinciais de 2014.
De acordo com o presidente do PJ, Salomão Muchanga, o plano aprovado tem quatro pilares fundamentas, a saber:

i) participação da juventude na vida política do país;

ii) o género e educação cívica;

iii) engajamento do PJ na construção dos programas da saúde, sobretudo no HIHIV/Sida, entendido por esta organização juvenil não só como um problema de saúde, como também do desenvolvimento do país;

e iv) fortalecimento do PJ, desde o nível central até aos distritos.

De forma geral, foi acordado que, entre 2011 e 2014, o PJ vai conceber o distrito como pólo de desenvolvimento democrático.

O País

A geração solitária do Magrebe

Quando a esmola é grande, o pobre desconfia. O Presidente Ben Ali começou por prometer 300 mil novos empregos, jurou que não se recandidataria, comprometeu-se com reformas, fim da censura, demissão do Governo e eleições antecipadas. As manifestações e a repressão aumentaram e os apelos externos à calma foram inconsequentes. Sem força e manchado por nepotismo e corrupção familiares, Ben Ali acabou a semana já longe do país.
Bastou juntar a subida de preços dos bens essenciais ao elevadíssimo desemprego jovem para destapar o drama encoberto. A angústia do primeiro emprego que tarda, o esforço universitário sem retorno, a informação - mesmo com vigilância apertada - que espalha nas redes sociais as patifarias ou o enriquecimento da elite do regime, a impotência da oposição e a ausência de opções, radicalizaram posições pelas ruas de Tunes. Houve imolações, suicídios e dezenas de disparos indiscriminados pela polícia. Quando se chega a este ponto é porque não há mais alternativas. Melhor: só existirão num quadro de democratização extensível a todos. Este é o desafio da Tunísia, da Argélia, de Marrocos ou do Egipto. E é aqui que regresso à Europa. A timidez do discurso sobre liberdade e democracia espelha a sua política mediterrânica e a fragilidade da sua narrativa externa. Por um lado, contenta-se com regimes autoritários na esperança de que sejam travão ao extremismo islâmico e à imigração ilegal, esquecendo-se de que só democracia e liberdade económica melhoram a repartição da riqueza, moderam o radicalismo e fixam as populações. Por outro, revela não perceber que os princípios que a fundaram e nortearam são hoje anseios de uma vasta juventude árabe revoltada com os modelos políticos onde vive. Se a União Europeia não lhes dá apoio público é porque não consegue ver o mundo para lá de 2011.

BERNARDO PIRES DE LIMA, Diário de Notícias

Mia Couto : A Alma

Malangatana não foi apenas um grande artista. Ele foi a alma de um país. Foi alma de todos nós, Moçambique e moçambicanos. Através dele fizemo-nos ser escutados como gente, capaz de ter rosto e nome, capaz de sonhar.
A sua individualidade construiu-se na pluralidade. A necessidade dessa pluralidade é, talvez, a mensagem mais importante que ele nos deixa. Num momento em que vivemos uma versão única da nossa própria história, num momento em cresce a tentação de um pensamento único, esse legado do Mestre torna-se quase uma urgência. A diversidade é o maior alimento da alma humana.
Tendo militado politicamente, não foi nunca um político. Não fez favores de conveniência, não se converteu num funcionário, num yes man cultural.
Trauteava com o mesmo à vontade as canções tradicionais rongas, uma ária de Verdi e um fado de Amália. Não tinha medo dessa pluralidade. Não teve receio nunca de nomear os que, sendo portugueses e vivendo num mesmo regime colonial, o ajudaram no início da carreira. Porque estava para além da raça, para além da nacionalidade, para além de si mesmo. Não precisava de veementes proclamações para ser moçambicano. E quanto mais ele era todos os outros, mais se convertia em Moçambique. Generoso, acolhedor, robustecido pela sua pluralidade e respeitado e amado por isso.

Mia Couto, O País. Leia aqui.