Friday, 28 February 2014
Tudo é permitido
Uma escola algures em Gurúè não sabe o que são carteiras e num ponto distante da cidade de Maputo os medicamentos escasseiam. No entanto, um ex-Presidente da Assembleia da República desfruta de privacidade graças a cortinas caríssimas, que custam mais do que várias moradias de construção precária de bloco cru que abundam um pouco por toda a periferia de Maputo.
Cortinas mais valiosas do que medicamentos que poderiam, se estivessem no lugar certo, impedir que a malária e a cólera dizimassem vidas. Poderíamos, na esteira da indignação, arrolar um contentor de medidas prioritárias para o bem colectivo de todos nós. Contudo, seria hipocrisia comparar com um gasto mínimo do rol de extravagâncias dos altos dirigentes do Estado.
Cortinas de 600 mil meticais é muito pouco para garantir o conforto de quem tanto serviu os moçambicanos. Mulémbwè foi Presidente da Assembleia da República e é, de todo, desrespeitoso julgar que é um luxo colocá-lo numa casa de 29 milhões de meticais. Quem dirigiu um casa que sempre pensou no povo e que nunca quis regalias, cujos membros (deputados) sempre viveram com o salário mínimo e se serviram de meios de transporte públicos para falar com os seus leitores é muita maldade. O senhor que vive numa residência com um sistema de segurança caríssimo lutou por todos nós.
Quando o preço do “chapa” subiu o homem deu a cara pelo povo; quando o pão passou a custar os olhos da cara o homem foi visto ao lado de Hélio Rute Muianga. O miúdo tombou ao seu lado para provar o seu compromisso com a causa das classes oprimidas. Trata-se de um senhor que anda de “my love” e come o pão que o diabo amassou devido à sua verticalidade. De um senhor que enquanto responsável máximo da Procuradoria decidiu combater o crime organizado. Não há, portanto, dúvidas de que estamos diante de um ser merecedor do mais alto conforto.
Seria, contudo, bom se isso fosse verdade e se o compromisso dessa gente não fosse com o dinheiro. Vinte e nove milhões de meticais é muito dinheiro para custear o conforto de seja quem for num país com um défice de medicamentos na ordem de 30 porcento. Um país do terceiro mundo não se pode dar ao luxo de sustentar esbanjadores do erário. É, de facto, abraçar de forma eloquente a hipocrisia, a burla e a farsa, garantindo conforto desmedido aos donos do país.
O que é feito da política de habitação? Será mais importante dar casa aos Mulémbwès da vida aos jovens que lutam sol a sol por uma vida digna? O pior é que Mulémbwè tem e sempre teve casa. E a lei é clara nesse aspecto: quem deve ter casa disponível e não para si é o ex-dirigente que não tem onde cair morto. O que não é, definitivamente, o caso de Mulémbwè. Realmente, de gastos desnecessários se faz um país
Editorial, A Verdade
Editorial, A Verdade
Paúnde demite-se
Paúnde sai da batalha política sem nenhuma base de apoio
Filipe Paúnde pôs, ontem, o lugar de secretário-geral da Frelimo à disposição, argumentando não ter condições morais para continuar no cargo.
Filipe Paúnde deixa o lugar depois de uma forte guerra com colegas do partido em relação às suas afirmações de que não havia espaço para novos candidatos. Ele defende que o candidato da Frelimo devia sair apenas dos três nomes indicados pela Comissão Política da Frelimo.
Estabelecidas novas estratégias para promoção do português
A PROMOÇÃO da língua portuguesa nas ciências, empreendedorismo, cooperação e organizações internacionais, além do ensino do português, são os eixos principais do Plano de Acção de Lisboa, aprovado pelos ministros da lusofonia em Maputo, divulgou o bloco lusófono, citado pela Lusa.
O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou e recomendou a implementação do Plano de Acção de Lisboa (PALis) durante a sua XII reunião extraordinária, que decorreu em Maputo, na semana passada.
O PALis, divulgado pelo secretariado executivo da CPLP na quarta-feira, foi elaborado por investigadores e docentes lusófonos durante a II Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, realizada em Lisboa, entre 29 e 31 de Outubro de 2013.
O Plano de Acção de Lisboa, em conjunto com o Plano de Acção de Brasília (PAB) - adoptado em 2010 durante a I Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial -, define estratégias globais para a promoção e a difusão da língua portuguesa.
No plano indicam-se estratégias para promoção internacional da língua portuguesa através das representações oficiais dos Estados-membros e a mobilização das diásporas para este mesmo fim, assim como a formação de professores, tradutores e intérpretes, entre outras iniciativas.
"Os Estados-membros deverão continuar a desenvolver uma política assertiva e concertada a nível multilateral, assim como estratégias de integração, a curto, médio e longo prazos, da língua portuguesa como língua de trabalho de um maior número de organizações e agências internacionais", referiu o documento.
Na área científica, propõem-se bolsas de estudos de pós-graduação, intercâmbio de aluno e professores no espaço da CPLP, favorecimento da cooperação e divulgação dos trabalhos em revistas científicas como estratégias necessárias para o reforço das ciências no espaço lusófono.
De acordo com o documento, os Estados-membros da CPLP ainda "deverão fomentar iniciativas que reforcem a presença e o papel da língua portuguesa no empreendedorismo e na economia criativa", como a sensibilização dos agentes financeiros e empresariais para o valor económico da língua portuguesa.
Estabeleceu-se também que o "futuro da língua portuguesa passa também pelo seu ensino a falantes de outras línguas", que promoverá a "aproximação entre culturas e povos e como língua de acesso a novos mercados de trabalho e de negócio espalhados pelo mundo".
No PALis realizou-se ainda uma apreciação do Plano de Acção de Brasília e a conclusão foi de que os seus eixos temáticos tiveram diferentes ritmos de implementação.
Alguns eixos do PAB registaram progressos, como a difusão do ensino da língua portuguesa no espaço da CPLP, a elaboração de Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON), com metodologia para sua integração no Vocabulário Ortográfico Comum (VOC), e a difusão da língua portuguesa junto às diásporas.
Outros registaram avanços mais lentos, como a implantação da língua portuguesa nas organizações internacionais ou a participação da sociedade civil na promoção do português.
Apesar dos avanços, refere-se no documento, "há lacunas a preencher, pois as metas traçadas pelo PAB permanecem relevantes, sendo recomendável prosseguir os esforços já iniciados".
O Conselho de Ministros da CPLP, em Maputo, recomendou ainda a realização da III Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial num prazo de três anos.
Notícias
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Thursday, 27 February 2014
Última Hora* Última Hora* Última Hora*
Graça Machel propōe inclusão de antigos dirigentes da Frelimo nos debates
Maputo (Canalmoz) – Naquilo que foi o primeiro momento animado, Graça Machel, propôs ao Comité Central a inclusão dos antigos dirigentes do partido nos debates. Isso porque, o programa previa que os debates fossem restritos e deles fizessem parte, apenas membros do Comité Central.
A proposta foi aceite. Assim, todos os históricos do partido que foram expurgados do Comité Central por Guebuza, no último Congresso vão fazer parte dos debates, contudo, sem direito a voto. Isso faz antever debates calorosos, tomando em consideração as últimas intervençōes públicas dos referidos antigos dirigentes. (Redacção)
Maputo (Canalmoz) – Naquilo que foi o primeiro momento animado, Graça Machel, propôs ao Comité Central a inclusão dos antigos dirigentes do partido nos debates. Isso porque, o programa previa que os debates fossem restritos e deles fizessem parte, apenas membros do Comité Central.
A proposta foi aceite. Assim, todos os históricos do partido que foram expurgados do Comité Central por Guebuza, no último Congresso vão fazer parte dos debates, contudo, sem direito a voto. Isso faz antever debates calorosos, tomando em consideração as últimas intervençōes públicas dos referidos antigos dirigentes. (Redacção)
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Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo Aires Ali são novos pré candidatos
Maputo (Canalmoz) - Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo Aires Ali são os novos pré-candidatos a candidatos da Frelimo para as eleições presidenciais de Outubro próximo. Estas individualidades acabam de ser propostas pelos antigos combatentes, segundo revelou ao CanalMoz uma fonte senior do partido Frelimo.
Estas novas pré-candidaturas juntam-se a de Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyussi, todas propostas de Armando Guebuza e seu grupo.
A mesma fonte revelou que a Comissão Política está neste preciso momento reunida, a acertar os últimos detalhes. A reunião do Comité Central deverá arrancar por volta das 17 horas segundo o programa a que o CanalMoz teve acesso.
(Matias Guente e André Mulungo, na Escola Central do partido Frelimo, na Matola)
Canalmoz
Maputo (Canalmoz) - Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo Aires Ali são os novos pré-candidatos a candidatos da Frelimo para as eleições presidenciais de Outubro próximo. Estas individualidades acabam de ser propostas pelos antigos combatentes, segundo revelou ao CanalMoz uma fonte senior do partido Frelimo.
Estas novas pré-candidaturas juntam-se a de Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyussi, todas propostas de Armando Guebuza e seu grupo.
A mesma fonte revelou que a Comissão Política está neste preciso momento reunida, a acertar os últimos detalhes. A reunião do Comité Central deverá arrancar por volta das 17 horas segundo o programa a que o CanalMoz teve acesso.
(Matias Guente e André Mulungo, na Escola Central do partido Frelimo, na Matola)
Canalmoz
Comité Central começa a decidir hoje: Partido grande ou grande partido?!
Maputo (Canalmoz) – Os membros do Comité Central (CC) do partido Frelimo reúnem-se a partir de hoje até ao próximo domingo no derradeiro “conclave”, onde se joga o futuro do partido. É a mais importante reunião da Frelimo, nos últimos 10 anos, se tivermos em conta os últimos acontecimentos. Todas as facções que foram sendo criadas pelas guerrinhas internas jogam a sua última cartada. Manter o caos ou mudar? Eis a questão.
É uma reunião que acontece numa altura em que o partido tem experimentado níveis de impopularidade quase que olímpicos, com os últimos resultados eleitorais a serem a prova mais evidente, fiel e próxima. A forma como a actual direcção do partido conduziu o País atraiu mais críticas e apupos que elogios sinceros. Isso porque a dose equivocada de elogios que têm sido feitos nos últimos tempos fazem parte de um pacote de propaganda mal ensaiada, onde o tráfico de consciência assumiu-se senhora e dona do processo. Fala-se até de uma dotação financeira para suportar os custos dos elogios feitos em órgãos de conveniência a uma governação arrogante e desastrosa. Cada alma tem seu preço. E o dinheiro – diz-se – jorra nos “generosos” bolsos do diabo!
A reunião acontece numa altura em que começa a ser consensual entre os moçambicanos que o partido Frelimo é bem dispensável enquanto não se encontrar com o caminho da urbanidade e civilização.
A contestação interna atingiu também níveis jamais vistos, e num partido que – no lugar de institucionalizar o debate – privilegiou o abate, os recados e “encomendonas” foram sendo mandados a todas as freguesias até ao clímax.
O partido atingiu o nível de insustentabilidade, sendo a revolução interna a saída mais recomendável. Esta quarta-feira, o porta-voz do partido, Damião José, traçou o guião do que formalmente vai acontecer, sendo a apresentação de outras pré-candidaturas o momento mais importante em termos programáticos.
São duas as facções que lutam pelo poder. A ala do antigo estadista Joaquim Chissano, que se sente ostracizada, e a ala da situação, personificada em Armando Guebuza, que a todo o custo quer continuar a ser o “Gueus de todos”! Os candidatos de Armando Guebuza e seu grupo já são conhecidos. O actual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, o ministro da Agricultura, José Pacheco, e o ministro da Defesa, Filipe Nyussi. E nestes pré-candidatos há que reconhecer a capacidade de Guebuza de inventar coisas e factos. Guebuza e seu grupo inventaram estes candidatos que foram sendo comentados pela negativa até por crianças. Se de facto Guebuza é construtor como sói dizer-se, uma das suas obras que ficará na história são os pré-candidatos.
Do outro lado está a facção desesperada em reconquistar o poder e o respeito que foi perdendo com a nova filosofia do partido, implementada por Guebuza. Perfilam neste particular: Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo, Aires Ali, incluindo Eneas Comiche.
Eneas Comiche passou a ser tido como não elegível porque o debate reduziu-se à proveniência dos membros. “É a vez dos naturais do centro ou norte”, diz-se.
Mas há também um outro ponto muito crítico, tirado do caderno de encargo apresentado pelos antigos combatentes congregados na ACLLN, no último sábado. É a reestruturação do Secretariado do Comité Central. Aqui também se pode saldar em “lágrimas” e “ranger de dentes”, descritos nas sagradas escrituras. É quase que certo que o actual secretário-geral, Filipe Paúnde, fiel executor das ordens de Guebuza, não sobreviva. Mas como quem fala de reestruturação sugere substituição, Edson Macuácua, porta-voz de Armando Guebuza, também pode não sobreviver. São estas indefinições que fizeram o dia de ontem muito agitado e o mercado negro do voto também quase que cotado em bolsa.
No meio de tanta indefinição, há certezas. Uma delas é que a Frelimo nunca será a mesma depois desta reunião. E as lutas entre as facções, para além de fazerem as suas inevitáveis vítimas, têm o positivo condão de trazer opções aos membros: ou a Frelimo muda, ou os seus simpatizantes mudam.
E nesse aperto de opções também se sugere: ou os membros abraçam eloquentemente o caos e o partido afunda-se ainda mais, ou abraçam alternativas de mudança e salvam a organização.
E dependendo das escolhas a serem feitas, ficaremos a saber se a Frelimo recupera a denominação: “grande partido,” com métodos civilizados, ou acelera a sua actual condição de um “partido grande”, onde cabem todas as espécies do caos e do irrecomendável.
(Matias Guente, Canalmoz)
É uma reunião que acontece numa altura em que o partido tem experimentado níveis de impopularidade quase que olímpicos, com os últimos resultados eleitorais a serem a prova mais evidente, fiel e próxima. A forma como a actual direcção do partido conduziu o País atraiu mais críticas e apupos que elogios sinceros. Isso porque a dose equivocada de elogios que têm sido feitos nos últimos tempos fazem parte de um pacote de propaganda mal ensaiada, onde o tráfico de consciência assumiu-se senhora e dona do processo. Fala-se até de uma dotação financeira para suportar os custos dos elogios feitos em órgãos de conveniência a uma governação arrogante e desastrosa. Cada alma tem seu preço. E o dinheiro – diz-se – jorra nos “generosos” bolsos do diabo!
A reunião acontece numa altura em que começa a ser consensual entre os moçambicanos que o partido Frelimo é bem dispensável enquanto não se encontrar com o caminho da urbanidade e civilização.
A contestação interna atingiu também níveis jamais vistos, e num partido que – no lugar de institucionalizar o debate – privilegiou o abate, os recados e “encomendonas” foram sendo mandados a todas as freguesias até ao clímax.
O partido atingiu o nível de insustentabilidade, sendo a revolução interna a saída mais recomendável. Esta quarta-feira, o porta-voz do partido, Damião José, traçou o guião do que formalmente vai acontecer, sendo a apresentação de outras pré-candidaturas o momento mais importante em termos programáticos.
São duas as facções que lutam pelo poder. A ala do antigo estadista Joaquim Chissano, que se sente ostracizada, e a ala da situação, personificada em Armando Guebuza, que a todo o custo quer continuar a ser o “Gueus de todos”! Os candidatos de Armando Guebuza e seu grupo já são conhecidos. O actual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, o ministro da Agricultura, José Pacheco, e o ministro da Defesa, Filipe Nyussi. E nestes pré-candidatos há que reconhecer a capacidade de Guebuza de inventar coisas e factos. Guebuza e seu grupo inventaram estes candidatos que foram sendo comentados pela negativa até por crianças. Se de facto Guebuza é construtor como sói dizer-se, uma das suas obras que ficará na história são os pré-candidatos.
Do outro lado está a facção desesperada em reconquistar o poder e o respeito que foi perdendo com a nova filosofia do partido, implementada por Guebuza. Perfilam neste particular: Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo, Aires Ali, incluindo Eneas Comiche.
Eneas Comiche passou a ser tido como não elegível porque o debate reduziu-se à proveniência dos membros. “É a vez dos naturais do centro ou norte”, diz-se.
Mas há também um outro ponto muito crítico, tirado do caderno de encargo apresentado pelos antigos combatentes congregados na ACLLN, no último sábado. É a reestruturação do Secretariado do Comité Central. Aqui também se pode saldar em “lágrimas” e “ranger de dentes”, descritos nas sagradas escrituras. É quase que certo que o actual secretário-geral, Filipe Paúnde, fiel executor das ordens de Guebuza, não sobreviva. Mas como quem fala de reestruturação sugere substituição, Edson Macuácua, porta-voz de Armando Guebuza, também pode não sobreviver. São estas indefinições que fizeram o dia de ontem muito agitado e o mercado negro do voto também quase que cotado em bolsa.
No meio de tanta indefinição, há certezas. Uma delas é que a Frelimo nunca será a mesma depois desta reunião. E as lutas entre as facções, para além de fazerem as suas inevitáveis vítimas, têm o positivo condão de trazer opções aos membros: ou a Frelimo muda, ou os seus simpatizantes mudam.
E nesse aperto de opções também se sugere: ou os membros abraçam eloquentemente o caos e o partido afunda-se ainda mais, ou abraçam alternativas de mudança e salvam a organização.
E dependendo das escolhas a serem feitas, ficaremos a saber se a Frelimo recupera a denominação: “grande partido,” com métodos civilizados, ou acelera a sua actual condição de um “partido grande”, onde cabem todas as espécies do caos e do irrecomendável.
(Matias Guente, Canalmoz)
“Maputo-Catembe” sofre alterações
O PROJECTO executivo da ponte ligando Maputo e Catembe determinou alterações profundas na infra-estrutura, que já não vai ter apoios sobre o mar, como forma de viabilizar a plena navegabilidade marítima no canal.
De acordo com Elias Paulo, presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo-Sul, entidade pública responsável pela obra, o projecto já está concluído e as obras praticamente já arrancaram com a realização de estudos de solos, dentre outras componentes importantes.
Elias Paulo disse recentemente ao “Notícias” que na verdade as obras já arrancaram só que, contrariamente a outras infra-estruturas, a ponte tem preliminares invisíveis para os cidadãos comuns.
A infra-estrutura, com pouco mais de três quilómetros de extensão, terá 680 metros de tabuleiro suspensos sobre a baía, com pilares numa e noutra extremidade, nomeadamente na zona do Porto de Maputo e o próximo do lado da Catembe.
Os pouco mais de 3041 metros completam-se com pouco mais de dois quilómetros de viadutos, sendo 1097 metros no norte e 1264 na parte sul.
Ao que o responsável assegurou, estão praticamente terminados os preparativos para o arranque efectivo da construção, com a movimentação de máquinas, ferro, cimento e betão.
Mas antes investiu-se na realocação da terminal auto dentro do Porto de Maputo, uma vez que onde está actualmente deverá instalar-se o estaleiro da obra, na redefinição do projecto da ponte após a decisão da retirada dos apoios no mar.
Ainda no leque dos preparativos, aquele engenheiro destacou o reassentamento dos afectados pelo traçado da ponte e acessos, tanto na zona da Malanga, no centro da cidade, bem como da parte da Catembe.
Cerca de 700 milhões de dólares norte-americanos deverão ser investidos no projecto, que além da ponte sobre a baía inclui ainda pouco mais de 200 quilómetros de estradas para a fronteira da Ponta d’Ouro e a ligação Boane-Bela Vista.
Há ainda que construir as pontes sobre os rios Maputo, Futi e Umbelúzi, esta última com pouco mais de 300 metros de extensão. Prevê, igualmente, mexidas profundas em mais três e melhorias na intercessão entre as estradas nacionais números 1 e 4.
Elias Paulo, que liderou a construção da ponte de Caia, no rio Zambeze, caracterizou o projecto agora sob sua gestão de “extremamente complexo”, pelo facto de a infra-estrutura não levar mais pilares dentro do canal.
As obras deverão terminar entre 2017 e 2018, havendo enorme expectativa em ter-se estas infra-estruturas prontas, principalmente para a exploração dos empreendimentos e áreas turísticas da parte sul da província de Maputo.
Moçambique, a província sul-africana do Kwazulu-Natal e a Suazilândia estão desde 2010 a promover uma rota turística comum, designada East 3 Route, que prevê que um turista tome, por exemplo, pequeno-almoço em Mbambane, almoce nas paradisíacas praias da Ponta d’Ouro e jante em Richards Bay, facto unicamente possível com estradas de qualidade.
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Guetos sul-africanos voltam a ferver 20 anos depois do apartheid
Passados 20 anos desde a queda do regime de segregação racial do apartheid, as ruas que foram guetos negros sul-africanos voltam a entrar em ebulição com jovens que queimam pneus e enfrentam a polícia, agora para exigir do governo água, luz, emprego e casas dignas. "É exatamente a mesma luta de 20 anos atrás, mas, agora, também lutamos pela nossa dignidade", disse Themba Zuane, de 40 anos, desempregado como a grande maioria de seus vizinhos em Kliptown, um bairro de lata no Soweto, o antigo grande gueto negro do sudoeste de Johanesburgo.
Zuane refere-se aos protestos em regiões rurais subdesenvolvidas e nos antigos guetos ("townships"), contra os serviços públicos deficientes e as comparou com a luta contra o apartheid, encerrado em 1994 e que teve seu epicentro em Soweto.
Como em muitas outras regiões precárias da África do Sul, que registraram somente neste ano 500 protestos deste tipo, segundo dados do Instituto de Relações Raciais, Kliptown viveu no mês passado o mais recente capítulo das manifestações populares.
Grupos de moradores lutando contra a falta de serviços públicos subiram a estrada do bairro e interromperam o trânsito, incendiando pneus e enfrentando as forças de segurança. Eles reclamavam da falta de eletricidade e de água encanada nas casas, além das promessas das autoridades, sempre feitas e sempre descumpridas, de oferecer às pessoas novas moradias ou, pelo menos, serviços básicos.
"Temos medo que nossos jovens radicalizem. Isto pode fugir do controle se ninguém fizer nada", comentou Phindile Sangweni, que também não está a trabalhar e vive numa casa de construção precária com mais nove parentes.
Uma das encarregadas de acalmar os ânimos dos jovens e de evitar mais mortes (já foram dez apenas neste ano) é Ivy Manyama, uma mulher que ganha a vida vendendo roupas típicas em Johanesburgo. Mama Manyama, como é conhecida, negociou o fim dos últimos protestos com as autoridades.
O acordo foi o governo solucionar, em menos de um mês, a questão das mais de 3.500 famílias do bairro que esperam uma casa. O ativismo de Manyama, que é mãe de cinco filhos, a acompanha desde que era jovem, quando participou das manifestações contra o apartheid de Soweto.
Contudo, ela não gosta de comparar os dois períodos: "Agora você pode protestar e voltar para casa. Ninguém mais vai preso por manifestar".
Outra pessoa que também está envolvida com as manifestações é o jovem Sipho Dladla, morador de Kliptown e responsável de um projeto social que dá educação, comida e trabalho a grupos vulneráveis, como crianças e idosos. Ele concorda com as ações, mas discorda do argumento de muitas pessoas dos "townships", que dizem lutar pelos seus direitos incendiando infraestruturas "pelas quais lutamos".
O jovem critica a corrupção e os desfalques do governo do Congresso Nacional Africano (ANC), que liderou a luta contra o apartheid e, desde a chegada da democracia, está no poder, mas pede que as pessoas sejam realistas na hora de julgar o que consideram como um partido. Segundo ele, "não se podem mudar 300 anos (de colonialismo e domínio racista branco) em somente 20".
No recente discurso sobre o Estado da Nação, o presidente do país e do ANC, Jacob Zuma, elogiou as conquistas dos governos do seu partido ao fornecer serviços públicos para todos, após o crescente mal-estar em "townships" e regiões subdesenvolvidas.
No entanto, analistas como John Endres, diretor do centro de estudos Good Governance Africa (Boa Governança da África), apontam para a deterioração dos serviços nessas áreas como a causa do aumento na quantidade de protestos. Para ele, a má gestão, a corrupção e a incompetência de alguns dirigentes são os grandes causadores dos recentes fatos.
Enquanto isso, moradores de Kliptown e de dezenas de bairros semelhantes em todo o país vivem uma calma tensa à espera que uma faísca volte a queimar os pneus e fazer voar pedras contra a polícia.
A Verdade
A Verdade
África tão perto da Ucrânia ainda que tão longe…
Numa dinâmica cheia de protagonismo popular caiu um regime…
Chegará a vez de África…
Beira (Canalmoz) – Já ninguém pode negar que regimes políticos podem cair sem intervenção de mãos externas. Corajosos e persistentes ucranianos o demonstraram mais uma vez.
Não foi uma Primavera mas um Inverno frio libertador que tro...
Chegará a vez de África…
Beira (Canalmoz) – Já ninguém pode negar que regimes políticos podem cair sem intervenção de mãos externas. Corajosos e persistentes ucranianos o demonstraram mais uma vez.
Não foi uma Primavera mas um Inverno frio libertador que tro...
uxe algumas verdades para a superfície. Afinal, um regime não cai em virtude de subversão financiada através do exterior. Não são as mãos externas o factor predominante para correcções políticas necessárias onde a maioria de uma sociedade está descontente e desesperada. As balas, snipers, tanques e canhões têm um efeito devastador mas não determinante nem final quando a paciência de um povo está esgotada.
Importante para as oligarquias africanas aprenderem que nada é eterno e nem suas maquinações serão capazes de as manter no poder para todo o sempre.
Quando o presidente da Ucrânia fugiu de Kiev, a capital, declarou tacitamente a derrota e com ela seguiu-se a libertação de sua arqui-rival.
No panorama político africano ainda se contra com o efeito analfabetismo político e predominância de populações rurais ou ruralizadas contribuindo com o seu silêncio e receios para manter no poder oligarquias parasitas e lesa-pátria.
Mesmo na ausência legal de regimes vitalícios, vários são os casos de presidentes que não equacionam deixar o poder. O populismo e apoio ocidental a Museveni do Uganda ou a permanência no poder de Mugabe devem ser vistos como jogos políticos de pessoas que se afastaram completamente daquilo que os levou ao poder. Na impossibilidade de instaurar regimes feudais na sua verdadeira forma adoptaram métodos insidiosos para se manterem no poder. Esposas, filhos, cunhados, sobrinhos cumprem, na íntegra, o papel de protagonistas de impérios económico-financeiros que asseguram a acumulação de riquezas à margem da lei. Impera o nepotismo e “inside trading” ao mais alto nível.
Para completar o quadro, utilizam-se os serviços de defesa e segurança, os serviços de inteligência para controlar os opositores e instaurar um regime de terror para amordaçar as populações.
África não deseja nem clama por mudanças de regime encomendadas e financiadas por serviços secretos ocidentais ou orientais. Não interessa aos africanos que a ordem pública seja alterada para a emergência do caos, da violência sectária e a destruição de bens públicos e privados. Não é do interesse dos africanos que o oportunismo político abra espaços para a xenofobia e outras manifestações de intolerância.
É possível, através de passos democráticos, desenvolver acções que levem a uma alternativa na governação.
A União Africana nos moldes em que foi criada e atendendo a forma como os líderes dos diferentes países votam e actuam no dia-a-dia constitui um escolho para a efectiva libertação do continente.
Ultrapassar a fase de apoio aos golpes de Estado “socializantes” e as encomendas golpistas ocidentais, como parece serem os regimes protegidos, por países como a França, é urgente e vital. Politicamente não se pode descurar de dar atenção especial ao modo como operam as alianças e parcerias entre determinados governos do continente.
A oligarquia angolana, só para dar um exemplo, não poderia sobreviver sem o apoio diplomático de seus pares em África e no mundo.
Um regime como ao de Harare sobrevive porque se encontra escorado num poderoso aparato militar e policias constantemente oxigenado por benesses. Uma máquina de guerra pronta a ver seus serviços utilizados além-fronteiras e paga a peso de ouro em dinheiro e em espécie sabe que não pode continuar a gozar de seu estatuto sem a presença no poder de “camaradas” como Robert Mugabe. Mesmo como idade de reforma e já não gozando de boa saúde, esta figura é mantida no topo da hierarquia estatal como garante da estabilidade e do status.
As doces palavras de inspiração revolucionária e socialista a muito que foram esquecidas. O que conta e governa é um capitalismo indisfarçável. Ranchos, farmes, participações em corporações financeiras e mineiras, acções nas telecomunicações fixas e móveis, poder no sistema judicial, na polícia, no exército e nos serviços secretos seguram o regime. Quando necessário asfixia-se a oposição nem que se tenha que recorrer à medida extremas como o assassinato político e mesmo massacres.
Evidentemente que isso tudo não é politicamente sustentável e tendo em conta a história seus dias estão contados.
O poder tem a virtude de entorpecer e cegar quando não escrutinado. Muito que se vêem em posições de poder se esquecem dos mais elementares preceitos de governação e de manutenção da estabilidade. Um jogo permanente de intrigas e manipulação da opinião, cultivando e promovendo discórdias interétnicas concorre para vencer eleições mascaradas e prenhes de ilícitos.
A democracia entanto que tal é odiada e considerada uma importação do ocidente. Só que estas mesmas pessoas que assim proclamam, não se coíbem de gozar e desfrutar as maravilhas tecnológicas do ocidente como BMW e Jaguars. Não falta um vinho raro e caro em suas mesas. O whisky velho faz parte de seu quotidiano assim como os mais caros cognacs. Suas residências são mansões com mármore italiano. Suas férias e aniversários são comemorados com artistas ocidentais cantando. Mesmo para suas aventuras sexuais importam mulheres do ocidente e do Brasil.
Estamos imersos num mar de hipocrisia chamado de governo nacional. Sempre que convenha esgrime-se o escudo da soberania nacional e reprimem-se concidadãos de maneira atroz equiparável aos dias longos de colonização.
Os africanos assim como os ucranianos estão sedentos de liberdade e de direitos económicos básicos.
A via para a emancipação política e económica pode ser pacífica ou tomar contornos violentos dependendo da compreensão e flexibilidade política dos governantes.
Importa antever dinâmicas políticas e tomar as decisões pertinentes para manter os países em estabilidade e em paz. As opções para o amanhã terão que ser tomadas hoje com coragem e determinação.
O espectáculo deprimente e indecoroso dos detentores de fortunas em África concorre para a violência.
Com desequilíbrios fomentados e cultivados por que se diz governo abrem-se as portas do inferno político.
As chacinas na República Centro Africana são sintomas de desnorte ou de uma barbárie que pode ser repetida a qualquer momento noutros países?
Não se pode esperar pelas mãos externas “pulverizando” democracia em África ou socorrendo de governantes para sacar os recursos minerais.
Após décadas de independências falseadas, chegou o momento de acção concertada a nível continental para se libertar os africanos de governos indignos, parasitas e de uma União Africana débil, amarrada aos desígnios de ditadores que se pretendem vitalícios no poder.
Kiev tão longe foi uma lição instrumental de como um povo corajoso toma conta de seus destino…
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
Importante para as oligarquias africanas aprenderem que nada é eterno e nem suas maquinações serão capazes de as manter no poder para todo o sempre.
Quando o presidente da Ucrânia fugiu de Kiev, a capital, declarou tacitamente a derrota e com ela seguiu-se a libertação de sua arqui-rival.
No panorama político africano ainda se contra com o efeito analfabetismo político e predominância de populações rurais ou ruralizadas contribuindo com o seu silêncio e receios para manter no poder oligarquias parasitas e lesa-pátria.
Mesmo na ausência legal de regimes vitalícios, vários são os casos de presidentes que não equacionam deixar o poder. O populismo e apoio ocidental a Museveni do Uganda ou a permanência no poder de Mugabe devem ser vistos como jogos políticos de pessoas que se afastaram completamente daquilo que os levou ao poder. Na impossibilidade de instaurar regimes feudais na sua verdadeira forma adoptaram métodos insidiosos para se manterem no poder. Esposas, filhos, cunhados, sobrinhos cumprem, na íntegra, o papel de protagonistas de impérios económico-financeiros que asseguram a acumulação de riquezas à margem da lei. Impera o nepotismo e “inside trading” ao mais alto nível.
Para completar o quadro, utilizam-se os serviços de defesa e segurança, os serviços de inteligência para controlar os opositores e instaurar um regime de terror para amordaçar as populações.
África não deseja nem clama por mudanças de regime encomendadas e financiadas por serviços secretos ocidentais ou orientais. Não interessa aos africanos que a ordem pública seja alterada para a emergência do caos, da violência sectária e a destruição de bens públicos e privados. Não é do interesse dos africanos que o oportunismo político abra espaços para a xenofobia e outras manifestações de intolerância.
É possível, através de passos democráticos, desenvolver acções que levem a uma alternativa na governação.
A União Africana nos moldes em que foi criada e atendendo a forma como os líderes dos diferentes países votam e actuam no dia-a-dia constitui um escolho para a efectiva libertação do continente.
Ultrapassar a fase de apoio aos golpes de Estado “socializantes” e as encomendas golpistas ocidentais, como parece serem os regimes protegidos, por países como a França, é urgente e vital. Politicamente não se pode descurar de dar atenção especial ao modo como operam as alianças e parcerias entre determinados governos do continente.
A oligarquia angolana, só para dar um exemplo, não poderia sobreviver sem o apoio diplomático de seus pares em África e no mundo.
Um regime como ao de Harare sobrevive porque se encontra escorado num poderoso aparato militar e policias constantemente oxigenado por benesses. Uma máquina de guerra pronta a ver seus serviços utilizados além-fronteiras e paga a peso de ouro em dinheiro e em espécie sabe que não pode continuar a gozar de seu estatuto sem a presença no poder de “camaradas” como Robert Mugabe. Mesmo como idade de reforma e já não gozando de boa saúde, esta figura é mantida no topo da hierarquia estatal como garante da estabilidade e do status.
As doces palavras de inspiração revolucionária e socialista a muito que foram esquecidas. O que conta e governa é um capitalismo indisfarçável. Ranchos, farmes, participações em corporações financeiras e mineiras, acções nas telecomunicações fixas e móveis, poder no sistema judicial, na polícia, no exército e nos serviços secretos seguram o regime. Quando necessário asfixia-se a oposição nem que se tenha que recorrer à medida extremas como o assassinato político e mesmo massacres.
Evidentemente que isso tudo não é politicamente sustentável e tendo em conta a história seus dias estão contados.
O poder tem a virtude de entorpecer e cegar quando não escrutinado. Muito que se vêem em posições de poder se esquecem dos mais elementares preceitos de governação e de manutenção da estabilidade. Um jogo permanente de intrigas e manipulação da opinião, cultivando e promovendo discórdias interétnicas concorre para vencer eleições mascaradas e prenhes de ilícitos.
A democracia entanto que tal é odiada e considerada uma importação do ocidente. Só que estas mesmas pessoas que assim proclamam, não se coíbem de gozar e desfrutar as maravilhas tecnológicas do ocidente como BMW e Jaguars. Não falta um vinho raro e caro em suas mesas. O whisky velho faz parte de seu quotidiano assim como os mais caros cognacs. Suas residências são mansões com mármore italiano. Suas férias e aniversários são comemorados com artistas ocidentais cantando. Mesmo para suas aventuras sexuais importam mulheres do ocidente e do Brasil.
Estamos imersos num mar de hipocrisia chamado de governo nacional. Sempre que convenha esgrime-se o escudo da soberania nacional e reprimem-se concidadãos de maneira atroz equiparável aos dias longos de colonização.
Os africanos assim como os ucranianos estão sedentos de liberdade e de direitos económicos básicos.
A via para a emancipação política e económica pode ser pacífica ou tomar contornos violentos dependendo da compreensão e flexibilidade política dos governantes.
Importa antever dinâmicas políticas e tomar as decisões pertinentes para manter os países em estabilidade e em paz. As opções para o amanhã terão que ser tomadas hoje com coragem e determinação.
O espectáculo deprimente e indecoroso dos detentores de fortunas em África concorre para a violência.
Com desequilíbrios fomentados e cultivados por que se diz governo abrem-se as portas do inferno político.
As chacinas na República Centro Africana são sintomas de desnorte ou de uma barbárie que pode ser repetida a qualquer momento noutros países?
Não se pode esperar pelas mãos externas “pulverizando” democracia em África ou socorrendo de governantes para sacar os recursos minerais.
Após décadas de independências falseadas, chegou o momento de acção concertada a nível continental para se libertar os africanos de governos indignos, parasitas e de uma União Africana débil, amarrada aos desígnios de ditadores que se pretendem vitalícios no poder.
Kiev tão longe foi uma lição instrumental de como um povo corajoso toma conta de seus destino…
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
Wednesday, 26 February 2014
– AR APROVA POR CONSENSO MAIS TRÊS LEIS DO PACOTE ELEITORAL
Maputo, 26 Fev (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, em Maputo, na generalidade e por consenso, três projectos de lei das cinco que perfazem o pacote eleitoral.
Trata-se dos projectos de lei que estabelecem o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos Deputados da AR, das assembleias provinciais, e do Presidente do Conselho Municipal e dos membros da assembleia municipal ou de povoação.
A Renamo, o partido proponente, introduz, pela primeira vez, na legislação eleitoral moçambicana, a possibilidade de recontagem de votos em caso de qualquer irregularidade num posto de votação.
Havendo prova de ocorrência de irregularidades em qualquer mesa de votação que ponham em causa a liberdade e a transparência do processo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Conselho Constitucional, ou qualquer candidato podem exigir a recontagem de votos das mesas onde as irregularidades ocorreram, rege um dos artigos.
O mesmo articulado indica ainda que a “recontagem é executada pela Comissão de Eleições distrital ou de cidade, mediante a presença dos mandatários dos concorrentes que devem ser devidamente notificados”.
Quanto ao pessoal das mesas de voto, o projecto propõe que cada mesa de assembleia de voto seja composta por sete membros.
Para a constituição de cada uma das mesas, o STAE recruta três membros indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar e indica os restantes por concursos público de avaliação curricular.
A parte mais controversa do projecto de lei da Renamo foi uma tentativa de obtenção de direito de veto sobre a nomeação do pessoal que irá trabalhar nas assembleias de voto durante as eleições presidenciais e parlamentares de 15 de Outubro próximo.
A Renamo propôs a criação de um júri constituído pelo director e dois directores-adjuntos do STAE em cada distrito para seleccionar o pessoal das assembleias de voto.
Segundo a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, este júri seria constituído por três membros com o poder de decidir apenas “por consenso”.
A tomada de decisões por consenso significaria que qualquer um dos membros indicados pelos partidos políticos poderia bloquear a nomeação de um determinado membro para as assembleias de voto, por qualquer motivo.
Por isso, os deputados da bancada da Frelimo, partido no poder, na Comissão da Administração Pública e Poder Local propõem que o projecto de lei deve passar a ter o seguinte teor: o “júri vai decidir por consenso e, na ausência de consenso, por voto”.
Na quinta-feira, o parlamento vai analisar estes três projectos de lei em definitivo, ou seja artigo por artigo.
A AR aprovou sábado último, por consenso e aclamação, os projectos de lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Recenseamento Eleitoral, também propostos pela Renamo e que politizam profundamente os órgãos eleitorais, desde o topo até a base.
Apesar desta aprovação, em definitivo, ter sido por consenso e aclamação, a sessão de sábado durou praticamente todo o dia devido a desentendimentos sobre a composição das comissões eleitorais provinciais, distritais e de cidades.
(AIM)
Trata-se dos projectos de lei que estabelecem o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos Deputados da AR, das assembleias provinciais, e do Presidente do Conselho Municipal e dos membros da assembleia municipal ou de povoação.
A Renamo, o partido proponente, introduz, pela primeira vez, na legislação eleitoral moçambicana, a possibilidade de recontagem de votos em caso de qualquer irregularidade num posto de votação.
Havendo prova de ocorrência de irregularidades em qualquer mesa de votação que ponham em causa a liberdade e a transparência do processo eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Conselho Constitucional, ou qualquer candidato podem exigir a recontagem de votos das mesas onde as irregularidades ocorreram, rege um dos artigos.
O mesmo articulado indica ainda que a “recontagem é executada pela Comissão de Eleições distrital ou de cidade, mediante a presença dos mandatários dos concorrentes que devem ser devidamente notificados”.
Quanto ao pessoal das mesas de voto, o projecto propõe que cada mesa de assembleia de voto seja composta por sete membros.
Para a constituição de cada uma das mesas, o STAE recruta três membros indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar e indica os restantes por concursos público de avaliação curricular.
A parte mais controversa do projecto de lei da Renamo foi uma tentativa de obtenção de direito de veto sobre a nomeação do pessoal que irá trabalhar nas assembleias de voto durante as eleições presidenciais e parlamentares de 15 de Outubro próximo.
A Renamo propôs a criação de um júri constituído pelo director e dois directores-adjuntos do STAE em cada distrito para seleccionar o pessoal das assembleias de voto.
Segundo a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, este júri seria constituído por três membros com o poder de decidir apenas “por consenso”.
A tomada de decisões por consenso significaria que qualquer um dos membros indicados pelos partidos políticos poderia bloquear a nomeação de um determinado membro para as assembleias de voto, por qualquer motivo.
Por isso, os deputados da bancada da Frelimo, partido no poder, na Comissão da Administração Pública e Poder Local propõem que o projecto de lei deve passar a ter o seguinte teor: o “júri vai decidir por consenso e, na ausência de consenso, por voto”.
Na quinta-feira, o parlamento vai analisar estes três projectos de lei em definitivo, ou seja artigo por artigo.
A AR aprovou sábado último, por consenso e aclamação, os projectos de lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Recenseamento Eleitoral, também propostos pela Renamo e que politizam profundamente os órgãos eleitorais, desde o topo até a base.
Apesar desta aprovação, em definitivo, ter sido por consenso e aclamação, a sessão de sábado durou praticamente todo o dia devido a desentendimentos sobre a composição das comissões eleitorais provinciais, distritais e de cidades.
(AIM)
GOVERNO DECRETA LUTO NACIONAL PELA MORTE DO “MONSTRO SAGRADO”
Maputo, 26 Fev (AIM) - O Governo moçambicano decretou, hoje, luto nacional de um dia a ser observado próxima Sexta-feira para que as exéquias fúnebres de Mário Coluna (Monstro Sagrado) tenham lugar com a merecida dignidade e à altura da sua dimensão humana, a nível nacional e internacional.
O moçambicano Mário Coluna, 78 anos, uma das maiores estrelas do futebol mundial que se evidenciou ao serviço do campeonato e selecção portugueses, morreu esta Terça-feira, em Maputo, a capital moçambicana, vítima de paragem cardíaca.
O Conselho de Ministros reunido hoje, na sua II Sessão Extraordinária, decidiu, ainda, pela realização de um funeral oficial em reconhecimento da valiosa contribuição do “Monstro Sagrado” para o desporto.
Durante a vigência do luto, a bandeira nacional devera’ ser içada a meia haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Henrique Banze.
O Governo de Moçambique lamenta a “irreparável perda” e apresenta à família enlutada e à toda comunidade desportiva as mais sentidas condolências.
O Governo reconhece que, através da sua vida e exemplo, na carreira desportiva, o “Monstro Sagrado”, como era carinhosamente conhecido, deixa, para o povo moçambicano e às gerações vindouras, um legado de “inestimável valor”.
Por isso, exorta a todos os moçambicanos a prestarem a merecida homenagem e a continuar a preservar e a valorizar o seu legado.
Coluna prestou vários contributos ao país. Ele distinguiu-se em várias frentes como desportista de eleição, futebolista de dimensão mundial, treinador e dirigente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF).
Ele foi nomeado pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como um dos melhores jogadores de todos os tempos. Foi ainda galardoado pelo Estado moçambicano com a Ordem Eduardo Mondlane do 3º Grau.
(AIM)
O moçambicano Mário Coluna, 78 anos, uma das maiores estrelas do futebol mundial que se evidenciou ao serviço do campeonato e selecção portugueses, morreu esta Terça-feira, em Maputo, a capital moçambicana, vítima de paragem cardíaca.
O Conselho de Ministros reunido hoje, na sua II Sessão Extraordinária, decidiu, ainda, pela realização de um funeral oficial em reconhecimento da valiosa contribuição do “Monstro Sagrado” para o desporto.
Durante a vigência do luto, a bandeira nacional devera’ ser içada a meia haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Henrique Banze.
O Governo de Moçambique lamenta a “irreparável perda” e apresenta à família enlutada e à toda comunidade desportiva as mais sentidas condolências.
O Governo reconhece que, através da sua vida e exemplo, na carreira desportiva, o “Monstro Sagrado”, como era carinhosamente conhecido, deixa, para o povo moçambicano e às gerações vindouras, um legado de “inestimável valor”.
Por isso, exorta a todos os moçambicanos a prestarem a merecida homenagem e a continuar a preservar e a valorizar o seu legado.
Coluna prestou vários contributos ao país. Ele distinguiu-se em várias frentes como desportista de eleição, futebolista de dimensão mundial, treinador e dirigente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF).
Ele foi nomeado pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) como um dos melhores jogadores de todos os tempos. Foi ainda galardoado pelo Estado moçambicano com a Ordem Eduardo Mondlane do 3º Grau.
(AIM)
Gurué: A tipipificaçao do modelo eleitoral moçambicano
O resultado da repetida eleição autárquica no Gurué, província da Zambézia, é simplesmente uma pequena amostra do nível de ilegalidades e irregularidades que caracterizam os nosssos processos eleitorais, onde órgãos de administração de eleições entram em conivência com o partido no poder para roubar votos dos eleitores da oposição.
E que não haja dúvidas. O facto de o Conselho Constitucional ter anulado e mandado repetir a eleição naquela autarquia deveu-se à forma tão flagrante como a fraude foi orquestrada e executada.
Não duvidamos da rigorosidade com que o Conselho Constitucional exerce o seu mandato na fiscalização dos processos eleitorais, mas também acreditamos que é do interesse dos doutos juízes daquele órgão evitar a desestabilização generalizada do Estado. Pelo contrário, talvez tivessem que anular as eleições em muitas outras autarquias.
Já desde o surgimento do multipartidarismo em Moçambique que alegações de fraudes eleitorais têm sido feitas pelos partidos da oposição. Só a confiança que todos nós tínhamos quanto ao que considerávamos a integridade dos órgãos de administração eleitoral nos deixava com uma visão céptica quanto a tais alegações. Mas os autores destas fraudes ganharam tanta confiança da impunidade com que sempre realizaram os seus actos, a tal ponto que deixaram de ser mais discretos.
A composição do eleitorado do Gurué não pode ter sofrido significativa alteração em pouco mais de dois meses desde a primeira eleição no dia 20 de Novembro passado, para provocar esta alteração substancial verificada na repetição do escrutíneo.
Na sua deliberação, o Conselho Constitucional faz um arrolamento exaustivo das irregularidades ocorridas na primeira eleição naquela autarquia. Algumas delas mostram sinais claros de terem sido deliberadas para produzir um determinado resultado, contrário ao da vontade da maioria dos eleitores. São, na verdade, crimes eleitorais.
Mas como se os actos ilícitos descritos pelo Conselho Constitucional não fossem suficientes como avisos, e daí dissuadir malfeitores de encetarem novas tentativas de fraude, há o caso da senhora que foi surpreendida com vários boletins de voto já preenchidos a favor da Frelimo. Se esta tentativa não tivesse sido detectada, talvez o resultado da eleição do Gurué tivesse sido outro, ou possivelmente até, o Conselho Constitiucional tivesse que voltar a anular o acto.
Tal é a pobreza dos nossos actores políticos.
Os agentes do Estado estão numa tal situação de captura que ninguém sabe que procedimentos criminais foram instaurados em relação a esta senhora apanhada em flagrante, e que, como se sabe, é esposa de um alto funcionário do Ministério da Justiça.
Se em política pode ser válida a máxima de que os fins justificam os meios, é vergonhoso que um partido da dimensão da Frelimo tenha que se sujeitar a esta humilhação para ganhar eleições. O partido tem experiência suficiente para, em função da sua actual baixa popularidade, desencadear acções que lhe permitam corrigir os factores que o tornam menos popular, e a breve trecho recuperar o apoio perdido e ganhar eleições com dignidade.
O pior que pode acontecer a um partido ou dirigente político é governar uma população que não só está contrariada em relação a quem a governa, mas que de um modo geral também acredita não ter votado no seu governante.
O que é mais grave no meio de tudo isto é que muitos destes actos de fraude eleitoral descarada são cometidos com a conivência de funcionários públicos cuja razão da sua remuneração mensal destina-se única e exclusivamente à protecção da integridade da vontade dos eleitores. O que dá para suspeitar que há muitas outras ilegalidades e irregularidades que passam despercebidas, não detectadas, e que ao fim do processo ditam um resultado contrário à vontade expressa pelos eleitores. E enquanto os custos destes crimes para o erário público são enormes, espanta como, acto contínuo, os criminosos responsáveis por estes actos continuam a viver no
nosso meio, na maior das impunidades. Se é a isto que chamamos democracia, melhor termo haverá para descrever sistemas eleitorais onde a integridade dos funcionários eleitorais é um valor supremo.
Editorial do Savana, 21-02-2014
E que não haja dúvidas. O facto de o Conselho Constitucional ter anulado e mandado repetir a eleição naquela autarquia deveu-se à forma tão flagrante como a fraude foi orquestrada e executada.
Não duvidamos da rigorosidade com que o Conselho Constitucional exerce o seu mandato na fiscalização dos processos eleitorais, mas também acreditamos que é do interesse dos doutos juízes daquele órgão evitar a desestabilização generalizada do Estado. Pelo contrário, talvez tivessem que anular as eleições em muitas outras autarquias.
Já desde o surgimento do multipartidarismo em Moçambique que alegações de fraudes eleitorais têm sido feitas pelos partidos da oposição. Só a confiança que todos nós tínhamos quanto ao que considerávamos a integridade dos órgãos de administração eleitoral nos deixava com uma visão céptica quanto a tais alegações. Mas os autores destas fraudes ganharam tanta confiança da impunidade com que sempre realizaram os seus actos, a tal ponto que deixaram de ser mais discretos.
A composição do eleitorado do Gurué não pode ter sofrido significativa alteração em pouco mais de dois meses desde a primeira eleição no dia 20 de Novembro passado, para provocar esta alteração substancial verificada na repetição do escrutíneo.
Na sua deliberação, o Conselho Constitucional faz um arrolamento exaustivo das irregularidades ocorridas na primeira eleição naquela autarquia. Algumas delas mostram sinais claros de terem sido deliberadas para produzir um determinado resultado, contrário ao da vontade da maioria dos eleitores. São, na verdade, crimes eleitorais.
Mas como se os actos ilícitos descritos pelo Conselho Constitucional não fossem suficientes como avisos, e daí dissuadir malfeitores de encetarem novas tentativas de fraude, há o caso da senhora que foi surpreendida com vários boletins de voto já preenchidos a favor da Frelimo. Se esta tentativa não tivesse sido detectada, talvez o resultado da eleição do Gurué tivesse sido outro, ou possivelmente até, o Conselho Constitiucional tivesse que voltar a anular o acto.
Tal é a pobreza dos nossos actores políticos.
Os agentes do Estado estão numa tal situação de captura que ninguém sabe que procedimentos criminais foram instaurados em relação a esta senhora apanhada em flagrante, e que, como se sabe, é esposa de um alto funcionário do Ministério da Justiça.
Se em política pode ser válida a máxima de que os fins justificam os meios, é vergonhoso que um partido da dimensão da Frelimo tenha que se sujeitar a esta humilhação para ganhar eleições. O partido tem experiência suficiente para, em função da sua actual baixa popularidade, desencadear acções que lhe permitam corrigir os factores que o tornam menos popular, e a breve trecho recuperar o apoio perdido e ganhar eleições com dignidade.
O pior que pode acontecer a um partido ou dirigente político é governar uma população que não só está contrariada em relação a quem a governa, mas que de um modo geral também acredita não ter votado no seu governante.
O que é mais grave no meio de tudo isto é que muitos destes actos de fraude eleitoral descarada são cometidos com a conivência de funcionários públicos cuja razão da sua remuneração mensal destina-se única e exclusivamente à protecção da integridade da vontade dos eleitores. O que dá para suspeitar que há muitas outras ilegalidades e irregularidades que passam despercebidas, não detectadas, e que ao fim do processo ditam um resultado contrário à vontade expressa pelos eleitores. E enquanto os custos destes crimes para o erário público são enormes, espanta como, acto contínuo, os criminosos responsáveis por estes actos continuam a viver no
nosso meio, na maior das impunidades. Se é a isto que chamamos democracia, melhor termo haverá para descrever sistemas eleitorais onde a integridade dos funcionários eleitorais é um valor supremo.
MARCO DO CORREIO, por Machado da Graça
Minha cara Antónia
Como está a tua saúde? O teu marido e os miúdos estão bem? Do meu lado tudo normal, felizmente.
Mas queria-te falar de uma coisa.
Estar a ouvir a transmissão das sessões da Assembleia da República, em que se “debateu” o chamado pacote eleitoral, causava uma sensação mista de satisfação e de revolta.
De satisfação por todas aquelas aprovações consensuais significarem o fim de uma guerra em que morreram demasiados moçambicanos, muitos mais foram feridos e bens destruídos, além de enormes prejuízos indirectos à nossa economia.
De revolta por aqueles mesmos senhores deputados não terem feito isto há um ano, evitando assim toda aquela desgraça.
E não podem dizer que não foram avisados de que seria isto que iria acontecer. Foram e repetidamente.
Só que, montados na sua arrogância de maioria absoluta, orientados da conhecida forma, clarividente e visionária, fecharam-se num absoluto não ao diálogo, precipitando o país num conflito que teria sido perfeitamente evitável.
Os mesmos discursos que hoje se fazem, para justificar a carimbadela das leis, deveriam ter sido feitos em Abril passado e não teríamos hoje tantas famílias moçambicanas a chorar os seus entes queridos.
Fazia dó ouvir o deputado Alfredo Gamito a propor a troca de aspectos meramente formais das leis, dado que tinha ordens para não tocar em aspectos de conteúdo.
As tais ordens que, de acordo com a nata académica do G40, nunca poderiam ser dadas devido à separação de poderes.
Escrevi na altura, e veio-se a provar agora, que tal separação de poderes era meramente formal na medida em que o Governo obedece ao partido Frelimo e a bancada maioritária do Parlamento também.
Mas os papagaios não se deram por convencidos.
Hoje exaltam, porque lhes mandam exaltar, aquilo que antes abominavam, porque lhes mandavam abominar. São feitios...
De qualquer forma custa a ver aquelas mãos, das duas bancadas maioritárias, representando os partidos culpados pela carnificina, a baterem estas palmas, com quase um ano de terrível atraso.
Um beijo para ti, minha amiga, do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ – 25.02.2014
Legislação eleitoral ainda em debate na AR
A ASSEMBLEIA da República prossegue hoje com a apreciação das propostas de lei de alteração da legislação eleitoral.
Trata-se de uma matéria da iniciativa da bancada parlamentar da Renamo e que resulta dos consensos alcançados entre o Governo e este partido, no quadro do diálogo político que decorre há sensivelmente um ano na cidade de Maputo visando a consolidação da paz e o aprofundamento da democracia em Moçambique.
Assim, depois de debater e aprovar semana finda as alterações da Lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Recenseamento Eleitoral, o plenário da Assembleia da República debruça-se hoje sobre os dispositivos atinentes à eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República; eleição dos membros das assembleias municipais e dos órgãos das autarquias locais.
A bancada da Renamo na Assembleia da República fundamenta a pretensão de alterar estas leis com a necessidade de aperfeiçoar o quadro jurídico relativo às eleições de modo a se aprofundar cada vez mais a democracia no país.
Assim, são principais inovações, por exemplo, na Lei Eleitoral, a proibição de prender membros das assembleias de voto, delegados de candidatura ou fiscais de qualquer partido durante o processo eleitoral.
A Renamo pretende ainda que as listas de candidaturas a deputados da Assembleia da República (AR), membros das assembleias provinciais (AP), das assembleias municipais (AM) e para presidentes de municípios sejam obrigatoriamente recebidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), contra recibo, que não se pode recusar, devendo notificar os concorrentes ou candidatos às eleições para suprir as irregularidades de qualquer natureza, se for o caso.
Esta proposta visa acabar com a recusa das candidaturas decorrentes de irregularidades de vária ordem, situação que para o proponente terá marcado negativamente as eleições gerais de 2009. Outra questão que a Renamo pretende ver alterada tem a ver com o posicionamento dos delegados de listas nos postos de votação. A actual lei não estabelece um perímetro para a estada destes, mas a Renamo sugere que estes fiquem junto à mesa de votação para melhor exercer os seus direitos.
“A contagem e apuramento parcial de votos são presenciados, em cada mesa de voto, por representantes dos concorrentes às eleições, para conferir maior transparência ao processo eleitoral”, lê-se na proposta da Renamo sobre alteração da Lei Eleitoral, que acrescenta que o “contencioso eleitoral passa a ser dirimido pelos tribunais eleitorais e, uma vez não existindo, a sua função será exercida pelos tribunais judiciais de distrito”.
A bancada proponente pretende também introduzir a figura de “recontagem de votos” com a finalidade de solucionar os conflitos eleitorais, verificando os boletins de voto nas mesas cujos resultados sejam postos em causa.
A bancada parlamentar da Renamo propõe a revisão do pacote eleitoral tendo em conta os consensos alcançados no diálogo político com o Governo. Porém, algumas das matérias presentes no documento da Renamo estão a suscitar certa polémica, sobretudo nas comissões de especialidade da AR.
Tal como o “Notícias” apurou, tais desacordos prendem-se com a designação dos membros das mesas de votos, que os deputados da Frelimo afirmam não constar dos consensos alcançados no diálogo político.
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Tuesday, 25 February 2014
Dois terços da madeira extraída em Moçambique é ilegal - Investigação
Maputo, 25 fev (Lusa) - Cerca de dois terços de toda a extração de madeira em Moçambique é ilegal, conclui um estudo da Universidade Eduardo Mondlane divulgado hoje, que aponta o consumo doméstico e a exportação como principais causas de desflorestação no país.
De acordo com a instituição académica, o abate ilegal de árvores aumentou 88 por cento entre os anos de 2007 e de 2012, estando o consumo doméstico e a exportação de madeira no topo da lista de razões para a crescente desflorestação que se verifica em Moçambique.
Para comprovar o descontrolo da atividade, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) mostra que, em 2012, o Governo moçambicano autorizou o abate de 300 mil metros cúbicos de madeira, mas, na realidade, o número atingiu 900 mil metros cúbicos.
Morreu Mário Coluna
O Monstro Sagrado, como era conhecido, não resistiu a complicações cardiorespiratórias. Tinha 79 anos.
Mário Coluna, o histórico jogador de futebol, morreu esta tarde, aos 78 anos. O estado de saúde do ex-jogador agravou-se esta terça-feira, altura em que sofreu uma paragem cardiorrespiratória.
Mário Coluna estava internado no Instituto do Coração, em Maputo, desde Domingo.
Segundo a sua esposa, Isabel Santos, os Monstro Sagrado deu entrada no hospital apresentando complicações respiratórias. O seu estado foi considerado delicado desde o primeiro momento.
Mário Esteves Coluna nasceu a 6 de Agosto de 1935 em Magude, na província de Maputo, e, quando adolescente, viveu no bairro do Alto Maé. Ao seu lado, no bairro da Mafalala, Eusébio brincava com outras crianças.
A amizade que mais tarde uniu os dois ícones do futebol era forte. Segundo a esposa de Mário Coluna, o ex-jogador ficou muito afetado com a morte de Eusébio.
"Ficou muito abalado, ficou triste, mas depois recompôs-se, só consumia líquidos mas naquele período ficou muito abalado", explicou Isabel Santos.
Mário Coluna destacou-se como jogador de futebol ao serviço do Sport Lisboa e Benfica e da Seleção Portuguesa. Em 1966 foi capitão da seleção portuguesa, que conquistou o terceiro lugar no Campeonato do Mundo em Inglaterra, naquela que a melhor posição de sempre dos Lusos numa fase final de um Mundial.
Em Moçambique, Mário Coluna jogou futebol e praticou atletismo pelo Desportivo Maputo, foi selecionador Nacional de Futebol e Presidente da Federação Moçambicana de Futebol.
Enquanto treinador, o Monstro Sagrado, conquistou o primeiro título de campeão nacional de Moçambique após independência, em 1976, sob comando do Textáfrica do Chimoio e posteriormente pelo Ferroviário de Maputo.
Sapo
Sapo
Uma Frelimo dividida, fraca e medrosa!
Aproximamo-nos apressadamente da realização do conclave partidário que vai decidir, entre várias, a figura a ser confiada a missão de concorrer às presidenciais de 15 de Outubro próximo e a cada dia que passa vão ficando cada vez mais claros e indisfarçáveis os sinais da existência de muitos grupos de interesse no partido Frelimo. É uma realidade, a todos os níveis, preocupante para a Frelimo, tendo em conta a falta de “unanimidade pública” que noutras épocas foi característica da cinquentenária força libertadora do país. É uma falta de “unanimidade pública” que pode, nalgum momento, fragilizar o partido e consequentemente fragilizar o seu candidato presidencial e, por via disso, dar possíveis espaços de avanço a outros grupos partidários concorrentes.
Em jeito de preparação da grande reunião partidária, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional(ACLLN),reuniu-se, na Matola, na sua 3ª sessão do Comite Nacional e, de forma aberta destemida, os combatentes disseram em tom alto e viva voz que discordam completa e profundamente do Secretário Geral da Frelimo, Filipe Chimoio, em torno da polémica por ele criada ao tentar vedar a entrada de novos candidatos a candidatos da Frelimo nas presidenciais de Outubro. E disseram isso na presença do Secretário Geral, Filipe Paunde e do Presidente do Partido, Armando Guebuza.
E mais, concluíram e disseram que o Secretariado Geral, dirigido por Filipe Chimoio Paunde estava fragilizado, daí que “não se coloca de lado” a possibilidade de eleição de um novo Secretariado no sentido de dar robustez e força necessária ao órgão, tendo em vista os desafios eleitorais à porta.
Homem que já vinha bastante fragilizado e isolado, adivinha-se com alguma facilidade, um futuro bastante sombrio para Filipe Paunde e outros membros do Secretariado tidos como inoperantes e inadequados para os desafios do momento, dos quais o sonolento porta-voz, Damião José.
Porque acredita-se que Filipe Paunde tenha apenas servido de “testa de ferro” ou porta-voz de um determinado grupo de interesse no seio da Frelimo, fica claro que estamos diante de, pelo menos duas alas que abertamente tem posições diferentes. Sabido que parte considerável dos membros da Comissão Politica e o próprio Secretario Geral são figuras próximas ao presidente da Frelimo, fica também claro que a actual situação crítica de Filipe Chimoio Paunde, atinge claramente o presidente da Frelimo, Armando Guebuza. Aliás, as 3 figuras“ impostas” como pré candidatos são também próximas ao presidente da Frelimo, daí que Guebuza também esteja a ver os planos anteriormente desenhados a serem postos em causa.
Entretanto, os combatentes, estrategicamente e por uma questão de conveniência e sobrevivência partidária, atribuíram nota positiva ao Presidente da Frelimo e, ao mesmo tempo, atribuíram a Guebuza a missão de “reorganizar” a Frelimo, particularmente o Secretariado Geral para os desafios à porta, que passam necessariamente por ganhar as eleições, gerais e das assembleias provinciais.
E mais, o pronunciamento segundo o qual os novos candidatos que entrarem na corrida não levam desvantagem nenhuma, alegadamente porque serão “candidatos fortes” pode significar que os 3 inicialmente impostos tenham sido já descartados pelos combatentes. Mesmo assim, o porta-voz da reunião dos combatentes, Carlos Silya, ressalvou que “os três continuam sendo candidatos até a realização da reunião do Comité Central da Frelimo.
Se voltarmos um pouco para a história, se calhar se não perceber que os actuais atritos e fricções não são de hoje na Frelimo.
A novidade é que hoje, se calhar pela pressão da media e pelo contexto actual, diferente da era monopartidária, os desacordos internos acabam saindo fora. É também verdade que a discussão de “assuntos sensíveis” fora de portas é bastante animado por aquilo que se considera “queda do debate de ideias no seio da Frelimo”, facto que faz com que alguns camaradas procurem se expressar fora.
Postas as coisas desta maneira, não pode ser menos verdade que “a machadada final” dada pelos combatentes em relação a abertura para mais candidatos, assim como a eminente expurgação de algumas figuras do Secretariado pode dar outro alento a Frelimo, mas, neste momento, o tempo não joga muito a favor da Frelimo, tendo em conta os cerca de 7 meses que faltam para a votação de 15 de Outubro. Acredita-se também que as feridas que actualmente estão a ser criadas pelos vários “grupos de interesse” não estarão devidamente saradas quando os moçambicanos forem chamados às mesas de votação, sendo esta mais uma realidade que pode jogar a desfavor da Frelimo e seu candidato.
Neste momento, é também importante perceber que muito do actual nervosismo partidário está intrinsecamente relacionado com a actual situação politico-governativo, particularmente a relactiva ascensão do MDM e o acentuado desencanto popular em relação ao partido Frelimo e seus dirigentes.
Portanto, estamos diante de uma Frelimo dividida e, por consequência, fraca em relação aos seus objectos mas imediatos.
Mas também estamos diante de um partido atabalhoado e medroso, tendo em conta a ascensão inegável da oposição, particularmente do MDM que, tem lugar numa altura em que a Frelimo e seus dirigentes não estão psicologicamente preparado para deixarem o poder passarem a oposição.
(fernando.mbanze@mediacoop.co.mz )
Editorial do MediaFax, 24/02/14
Em jeito de preparação da grande reunião partidária, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional(ACLLN),reuniu-se, na Matola, na sua 3ª sessão do Comite Nacional e, de forma aberta destemida, os combatentes disseram em tom alto e viva voz que discordam completa e profundamente do Secretário Geral da Frelimo, Filipe Chimoio, em torno da polémica por ele criada ao tentar vedar a entrada de novos candidatos a candidatos da Frelimo nas presidenciais de Outubro. E disseram isso na presença do Secretário Geral, Filipe Paunde e do Presidente do Partido, Armando Guebuza.
E mais, concluíram e disseram que o Secretariado Geral, dirigido por Filipe Chimoio Paunde estava fragilizado, daí que “não se coloca de lado” a possibilidade de eleição de um novo Secretariado no sentido de dar robustez e força necessária ao órgão, tendo em vista os desafios eleitorais à porta.
Homem que já vinha bastante fragilizado e isolado, adivinha-se com alguma facilidade, um futuro bastante sombrio para Filipe Paunde e outros membros do Secretariado tidos como inoperantes e inadequados para os desafios do momento, dos quais o sonolento porta-voz, Damião José.
Porque acredita-se que Filipe Paunde tenha apenas servido de “testa de ferro” ou porta-voz de um determinado grupo de interesse no seio da Frelimo, fica claro que estamos diante de, pelo menos duas alas que abertamente tem posições diferentes. Sabido que parte considerável dos membros da Comissão Politica e o próprio Secretario Geral são figuras próximas ao presidente da Frelimo, fica também claro que a actual situação crítica de Filipe Chimoio Paunde, atinge claramente o presidente da Frelimo, Armando Guebuza. Aliás, as 3 figuras“ impostas” como pré candidatos são também próximas ao presidente da Frelimo, daí que Guebuza também esteja a ver os planos anteriormente desenhados a serem postos em causa.
Entretanto, os combatentes, estrategicamente e por uma questão de conveniência e sobrevivência partidária, atribuíram nota positiva ao Presidente da Frelimo e, ao mesmo tempo, atribuíram a Guebuza a missão de “reorganizar” a Frelimo, particularmente o Secretariado Geral para os desafios à porta, que passam necessariamente por ganhar as eleições, gerais e das assembleias provinciais.
E mais, o pronunciamento segundo o qual os novos candidatos que entrarem na corrida não levam desvantagem nenhuma, alegadamente porque serão “candidatos fortes” pode significar que os 3 inicialmente impostos tenham sido já descartados pelos combatentes. Mesmo assim, o porta-voz da reunião dos combatentes, Carlos Silya, ressalvou que “os três continuam sendo candidatos até a realização da reunião do Comité Central da Frelimo.
Se voltarmos um pouco para a história, se calhar se não perceber que os actuais atritos e fricções não são de hoje na Frelimo.
A novidade é que hoje, se calhar pela pressão da media e pelo contexto actual, diferente da era monopartidária, os desacordos internos acabam saindo fora. É também verdade que a discussão de “assuntos sensíveis” fora de portas é bastante animado por aquilo que se considera “queda do debate de ideias no seio da Frelimo”, facto que faz com que alguns camaradas procurem se expressar fora.
Postas as coisas desta maneira, não pode ser menos verdade que “a machadada final” dada pelos combatentes em relação a abertura para mais candidatos, assim como a eminente expurgação de algumas figuras do Secretariado pode dar outro alento a Frelimo, mas, neste momento, o tempo não joga muito a favor da Frelimo, tendo em conta os cerca de 7 meses que faltam para a votação de 15 de Outubro. Acredita-se também que as feridas que actualmente estão a ser criadas pelos vários “grupos de interesse” não estarão devidamente saradas quando os moçambicanos forem chamados às mesas de votação, sendo esta mais uma realidade que pode jogar a desfavor da Frelimo e seu candidato.
Neste momento, é também importante perceber que muito do actual nervosismo partidário está intrinsecamente relacionado com a actual situação politico-governativo, particularmente a relactiva ascensão do MDM e o acentuado desencanto popular em relação ao partido Frelimo e seus dirigentes.
Portanto, estamos diante de uma Frelimo dividida e, por consequência, fraca em relação aos seus objectos mas imediatos.
Mas também estamos diante de um partido atabalhoado e medroso, tendo em conta a ascensão inegável da oposição, particularmente do MDM que, tem lugar numa altura em que a Frelimo e seus dirigentes não estão psicologicamente preparado para deixarem o poder passarem a oposição.
(fernando.mbanze@mediacoop.co.mz )
Editorial do MediaFax, 24/02/14
Luísa Diogo canditada mais popular da Frelimo - Sondagem
Na referida sondagem, Diogo é claramente a pessoa mais preferida comparativamente aos três pré-candidatos indicados em Dezembro pela Comissão Política da Frelimo, que inclui o actual Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, os Ministros da Agricultura, José Pacheco e da Defesa, Filipe Nyusi.
A sondagem foi conduzida entre os dias 10 e 18 de Fevereiro corrente e por uma equipe moçambicana, tendo como suporte técnico a Nova Global Pesquisas, empresa brasileira especializada que, para o efeito, entrevistou telefonicamente 1.348 pessoas, com idade igual ou superior a 18 anos nas 11 províncias existentes em Moçambique.
Questionados sobre a preferência de voto só entre os possíveis candidatos da Frelimo, 41 por cento dos inquiridos indicaram Luísa Diogo como a sua primeira preferência, e outros 19 por cento indicaram o antiga Primeira-ministro como sendo sua segunda preferência, Aires Ali, e na terceira posição, Eduardo Mulembwe (13 por cento), e o antigo chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Tomé (10 por cento).
Dos três pré-candidatos da Comissão Política, Vaquina conta com a preferência do maior número de potenciais eleitores, ao conseguir cinco por cento, ainda que 20 por cento o tenham considerado como sendo sua segunda preferência.
Pacheco é a primeira preferência de três por cento dos potenciais eleitores e Nyusi apenas um por cento.
“Outros” são a preferência de um por cento dos eleitores, quatro por cento não querem nada a ver com os candidatos da Frelimo e outros três por cento não quiseram responder ou não sabiam em quem votar.
Quando somada a primeira e segunda preferência, os resultados são os seguintes:
+ Luísa Diogo – 57 por cento
+ Aires Ali – 37 por cento
+ Eduardo Mulémbwè – 29 por cento
+ Alberto Vaquina – 25 por cento
+ Manuel Tomé – 16 por cento
+ José Pacheco – 7 por cento
+ Filipe Nyusi – 2 por cento
+ Outros – 2 por cento
+ Aires Ali – 37 por cento
+ Eduardo Mulémbwè – 29 por cento
+ Alberto Vaquina – 25 por cento
+ Manuel Tomé – 16 por cento
+ José Pacheco – 7 por cento
+ Filipe Nyusi – 2 por cento
+ Outros – 2 por cento
Talvez o aspecto mais significante da sondagem é de mostrar que Diogo é a candidata da Frelimo com maior probabilidade de derrotar o candidato da oposição nas próximas eleições presidenciais.
Questionados sobre a sua preferência se as eleições fossem hoje, 33 por cento dos inquiridos indicaram Diogo, tendo outros 15 por cento indicado que ela seria a sua segunda preferência.
A segunda figura mais popular é o presidente do município da cidade da Beira e líder do segundo maior partido da oposição em Moçambique (MDM), Daviz Simango, com 14 por cento. Ele é seguido por Ali (13 por cento), Eduardo Mulembwe (10 por cento), Alberto Vaquina (nove por cento) e Manuel Tomé (oito por cento).
Os resultados desta sondagem constituem um grande revés para a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique e antigo movimento rebelde. Apenas dois por cento dos inquiridos indicaram o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, como sendo sua primeira escolha.
Os resultados agregados da primeira e segunda preferência indicam o seguinte
+ Luísa Diogo – 48 por cento
+ Aires Ali – 28 por cento
+ Daviz Simango – 25 por cento
+ Eduardo Mulémbwè – 24 por cento
+ Alberto Vaquina – 21 por cento
+ Manuel Tomé – 14 por cento
+ José Pacheco – 6 por cento
+ Afonso Dhlakama – 5 por cento
+ Filipe Nyussi – 3 por cento
+ Outros – 2 por cento
+ Aires Ali – 28 por cento
+ Daviz Simango – 25 por cento
+ Eduardo Mulémbwè – 24 por cento
+ Alberto Vaquina – 21 por cento
+ Manuel Tomé – 14 por cento
+ José Pacheco – 6 por cento
+ Afonso Dhlakama – 5 por cento
+ Filipe Nyussi – 3 por cento
+ Outros – 2 por cento
Analisando os resultados por província, Diogo lidera em cinco nomeadamente a província e cidade de Maputo, Tete, Zambézia e Nampula. Em Tete, sua terra natal, Diogo lidera com 48,1 por cento, como primeira preferência dos inquiridos.
Na província de Sofala, geralmente considerada como sendo o bastião da oposição, Simango teve 42,8 por cento como primeira preferência. Sofala também é a terra natal de Dhlakama, mas apenas sete por cento dos inquiridos manifestaram a sua intenção de votar nele.
Em Cabo Delgado, Diogo é preferida apenas por 13,9 por cento dos inquiridos. Outros três possíveis candidatos da Frelimo tiveram um melhor desempenho, nomeadamente Vaquina (34,7 por cento), Ali (14,9 por cento) e Tomé (14,4 por cento).
Diogo leva uma larga vantagem no seio do eleitorado feminino. Assim, 46,8 por cento das mulheres da mesma amostra disseram que votariam nela.
Ela também lidera no seio dos homens, mas com uma margem menor ou seja 23,2 por cento. Diogo também é preferida entre os jovens. A sondagem indica que 36,2 por cento dos jovens com idade compreendida entre os 18 e 24 anos votariam nela, e 34 por cento na faixa etária 25 a 34 anos.
A sua popularidade reduz entre a população mais velha, mas ela apenas perde a sua posição dominante no eleitorado na faixa etária superior a 55 anos. Neste grupo ele é a primeira preferência de 18,8 por cento dos inquiridos, contra 21,1 por cento de Alberto Vaquina.
Luísa Diogo foi vice-ministra das finanças e mais tarde Ministra das finanças no do governo do antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, no período compreendido entre 1995 e 2004.
Ela recebeu muitos elogios nas negociações para a redução da dívida externa de Moçambique, que acabou por se beneficiar da Iniciativa para os Países Pobres Fortemente Endividados.
Ela acabou sendo conduzida por Chissano para ocupar o cargo de Primeira-ministra em Fevereiro de 2004, o seu sucessor, Armando Guebuza, manteve-a nessa posição até 2010, quando ela foi substituída por Aires Ali.
Em 2012, Diogo perdeu o seu assento na Comissão Política da Frelimo, mas continua como membro do Comité Central.
(RM/AIM)
“Magicamente” vazam casos de dilapidação de fundos públicos
Os nossos Zumagates” tornam-se conhecidos…
Imobiliárias e funcionários governamentais furam o bolso do cidadão…
Beira (Canalmoz) – Poderia provocar espanto e surpresa que fundos públicos, calculados em vários milhões de meticais, tivessem sido atribuídos a arrendamento e reabilitação de casas de altas figuras ligadas ao partido no poder em Moçambique. Em nome de direitos adquiridos, milhões de meticais são alocados de maneira contrária à lei num ambiente turvo e de secretismo.
Directores e ministros fazem vista grossa a uma autêntica dilapidação de fundos escassos para manter altas figuras da Frelimo vivendo no luxo.
Ninguém está contra a dignidade e respeito devido a figuras que consentiram inúmeros sacrifícios na luta de libertação nacional.
Ninguém pode duvidar que estas pessoas merecem um tratamento especial.
Só que num estado de direito, em que a lei existe e é cumprida os procedimentos tendentes a garantir que altos dignitários do Estado moçambicano tenham seus direitos precavidos, isso tem de seguir trâmites legais fora e longe de qualquer suspeita.
Embrulhar dignitários do Estado em negociatas que cheiram a esturro e que denotam manobras de empolar custos para proveitos desconhecidos pelos pagantes de impostos é um ilícito que merece tratamento judicial.
O Ministério das Finanças não pode “brincar” com fundos públicos e alocá-los como se sua origem fosse um “saco azul”.
Outra coisa que fica muito mal na fotografia é a corrente e inesgotável capacidade do executivo governamental de desrespeitar as leis quanto ao procurement estatal existente e aprovado. O ministro das Finanças não pode vir a público e declarar que houve desvios como justificação de aplicação indevida de fundos públicos.
A coisa pública é sagrada e de responsabilidade inalienável.
Uma perigosa cultura de impunidade e de atropelo das regras instituídas semeiam e adubam a corrupção no país.
Os que escondem procedimentos muito pouco escrupulosos, defendendo a manutenção de regalias questionáveis por parte de algumas figuras históricas devem responder criminalmente porque suas acções enquadram-se naquilo que é crime em Moçambique.
As figuras históricas auferindo salários acima da média e de diversas fontes têm mais do que o suficiente para levar uma vida digna. Seus direitos adquiridos e outros auto-conferidos até não são muito de questionar, atendendo as circunstâncias que os produziram.
Mas a corrente despesista deve ser travada para bem das finanças públicas. Se Marcelino dos Santos tem direito a uma casa do Estado e a rendas isso deve estar inscrito em alguma rubrica e não ser feito às escondidas e sem concurso público.
Se Graça Machel tem os seus direitos como antiga primeira-dama não é matéria para discutir em si.
O que se deve questionar é uma cultura governamental de desobediência aos comandos legais.
Temos assistido e questionado a razão de ser de tantas comemorações, de tantos banquetes, de tantas presidências abertas, de tantas viagens da primeira-dama, de tantas reuniões alargadas do Conselho de Ministros, de tantos seminários quando no país real faltam medicamentos nos hospitais públicos. Faltam carteiras e livros nas escolas públicas. Faltam fundos para a pesquisa e investigação de assuntos de crucial importância para o país.
Declarações até pouco humanas ou eivadas de falta de respeito para com a situação real da maioria dos cidadãos, defendendo despesas efectuadas no quadro de visitas intermináveis de altas figuras do Estado ao país e ao estrangeiro mostram sem sombra de dúvidas que estas pessoas se negam a reconhecer a importância da austeridade na esfera pública.
É pouco dignificante e uma tremenda falta de respeito para com os governados lançar-se numa ofensiva despesista, alegadamente para aumentar a auto-estima dos moçambicanos.
É vergonhoso que se misturem figuras históricas vivas e falecidas com gastos que são na essência desnecessários ou inoportunos. Gastar aquilo que não se tem e aquilo que pode ser encaminhado para a resolução de problemas graves na esfera social é no mínimo desconcertante.
Fala-se de milhões obscuramente gastos para o bem-estar de Marcelino dos Santos, em arrendamento de casa e reabilitação. Não há preço para o que ele fez ou terá feito pelo país mas sem regras claras, sem transparência, o processo por mais bem-intencionado acaba ficando manchado de suspeições. Alguém estará aproveitando-se do nome de Marcelino dos Santos para facturar na socapa?
Os deputados da AR não podem deixar de inquirir o governo sobre a legitimidade de certas despesas neste e noutros processos similares. Os cidadãos gostariam de saber como terminou a saga da cada da presidente da AR que envolvia Eduardo Mulémbwè.
Como está a construção da casa protocolar do antigo PR Joaquim Chissano?
São os actos e a forma como são tratados os assuntos públicos que distinguem o governo corrupto de outro que actua segundo os mais altos padrões de governação.
Encher as empresas de parceiros, amigos e familiares de comissões e de empreitadas contratadas sem observar os requisitos e normas instituídas é uma forma de lesar o estado e os cidadãos individualmente.
Compatriotas, não continuemos enganados ou cegos ao que acontece. A defesa do público cabe e é da responsabilidade de todos nós…
Que as altas figuram gozem de seus direitos e que usufruam de tudo aquilo que a lei prevê mas que tudo isso seja feito com lisura…
O erário público não deve ser utilizado para engordar “toupeiras”…
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
Imobiliárias e funcionários governamentais furam o bolso do cidadão…
Beira (Canalmoz) – Poderia provocar espanto e surpresa que fundos públicos, calculados em vários milhões de meticais, tivessem sido atribuídos a arrendamento e reabilitação de casas de altas figuras ligadas ao partido no poder em Moçambique. Em nome de direitos adquiridos, milhões de meticais são alocados de maneira contrária à lei num ambiente turvo e de secretismo.
Directores e ministros fazem vista grossa a uma autêntica dilapidação de fundos escassos para manter altas figuras da Frelimo vivendo no luxo.
Ninguém está contra a dignidade e respeito devido a figuras que consentiram inúmeros sacrifícios na luta de libertação nacional.
Ninguém pode duvidar que estas pessoas merecem um tratamento especial.
Só que num estado de direito, em que a lei existe e é cumprida os procedimentos tendentes a garantir que altos dignitários do Estado moçambicano tenham seus direitos precavidos, isso tem de seguir trâmites legais fora e longe de qualquer suspeita.
Embrulhar dignitários do Estado em negociatas que cheiram a esturro e que denotam manobras de empolar custos para proveitos desconhecidos pelos pagantes de impostos é um ilícito que merece tratamento judicial.
O Ministério das Finanças não pode “brincar” com fundos públicos e alocá-los como se sua origem fosse um “saco azul”.
Outra coisa que fica muito mal na fotografia é a corrente e inesgotável capacidade do executivo governamental de desrespeitar as leis quanto ao procurement estatal existente e aprovado. O ministro das Finanças não pode vir a público e declarar que houve desvios como justificação de aplicação indevida de fundos públicos.
A coisa pública é sagrada e de responsabilidade inalienável.
Uma perigosa cultura de impunidade e de atropelo das regras instituídas semeiam e adubam a corrupção no país.
Os que escondem procedimentos muito pouco escrupulosos, defendendo a manutenção de regalias questionáveis por parte de algumas figuras históricas devem responder criminalmente porque suas acções enquadram-se naquilo que é crime em Moçambique.
As figuras históricas auferindo salários acima da média e de diversas fontes têm mais do que o suficiente para levar uma vida digna. Seus direitos adquiridos e outros auto-conferidos até não são muito de questionar, atendendo as circunstâncias que os produziram.
Mas a corrente despesista deve ser travada para bem das finanças públicas. Se Marcelino dos Santos tem direito a uma casa do Estado e a rendas isso deve estar inscrito em alguma rubrica e não ser feito às escondidas e sem concurso público.
Se Graça Machel tem os seus direitos como antiga primeira-dama não é matéria para discutir em si.
O que se deve questionar é uma cultura governamental de desobediência aos comandos legais.
Temos assistido e questionado a razão de ser de tantas comemorações, de tantos banquetes, de tantas presidências abertas, de tantas viagens da primeira-dama, de tantas reuniões alargadas do Conselho de Ministros, de tantos seminários quando no país real faltam medicamentos nos hospitais públicos. Faltam carteiras e livros nas escolas públicas. Faltam fundos para a pesquisa e investigação de assuntos de crucial importância para o país.
Declarações até pouco humanas ou eivadas de falta de respeito para com a situação real da maioria dos cidadãos, defendendo despesas efectuadas no quadro de visitas intermináveis de altas figuras do Estado ao país e ao estrangeiro mostram sem sombra de dúvidas que estas pessoas se negam a reconhecer a importância da austeridade na esfera pública.
É pouco dignificante e uma tremenda falta de respeito para com os governados lançar-se numa ofensiva despesista, alegadamente para aumentar a auto-estima dos moçambicanos.
É vergonhoso que se misturem figuras históricas vivas e falecidas com gastos que são na essência desnecessários ou inoportunos. Gastar aquilo que não se tem e aquilo que pode ser encaminhado para a resolução de problemas graves na esfera social é no mínimo desconcertante.
Fala-se de milhões obscuramente gastos para o bem-estar de Marcelino dos Santos, em arrendamento de casa e reabilitação. Não há preço para o que ele fez ou terá feito pelo país mas sem regras claras, sem transparência, o processo por mais bem-intencionado acaba ficando manchado de suspeições. Alguém estará aproveitando-se do nome de Marcelino dos Santos para facturar na socapa?
Os deputados da AR não podem deixar de inquirir o governo sobre a legitimidade de certas despesas neste e noutros processos similares. Os cidadãos gostariam de saber como terminou a saga da cada da presidente da AR que envolvia Eduardo Mulémbwè.
Como está a construção da casa protocolar do antigo PR Joaquim Chissano?
São os actos e a forma como são tratados os assuntos públicos que distinguem o governo corrupto de outro que actua segundo os mais altos padrões de governação.
Encher as empresas de parceiros, amigos e familiares de comissões e de empreitadas contratadas sem observar os requisitos e normas instituídas é uma forma de lesar o estado e os cidadãos individualmente.
Compatriotas, não continuemos enganados ou cegos ao que acontece. A defesa do público cabe e é da responsabilidade de todos nós…
Que as altas figuram gozem de seus direitos e que usufruam de tudo aquilo que a lei prevê mas que tudo isso seja feito com lisura…
O erário público não deve ser utilizado para engordar “toupeiras”…
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
Monday, 24 February 2014
Mário Coluna está internado em estado crítico
Mário Coluna está internado em estado critic
Por António Mavila
Mário Coluna, antigo capitão do Benfica e campeão nacional de futebol em algumas equipas Moçambicanas, está internado desde domingo no Instituto do Coração, em Maputo, em estado considerado grave.
Segundo fontes familiares, Coluna padece destes problemas de saúde há já bastante tempo.
A BOLA tentou, sem sucesso, ouvir os médicos que assistem o antigo capitão do Benfica.
Augusto Matine, colega e amigo de Mário Coluna, disse a A BOLA ter tido conhecimento do internamento do seu amigo na manhã desta segunda-feira através de fontes amigas, mas acredita na recuperação do monstro sagrado por ser um homem forte.
«Sei apenas que ele, nos últimos meses, não gozava de boa saúde, mas acredito que o Coluna, que é um homem forte, vai recuperar», disse Matine.
A Bola
Hipócritas
A máxima pregada até à náusea e segundo a qual é necessário ser “primeiro no sacrifício e último no benefício” não passa, na verdade, de uma piada de muito mau gosto. Aliás, não passa de um autêntico insulto à pobreza de todos nós. Os Dirigentes Superiores do Estado vivem num mundo à parte, com excessos de regalias e casas arrendadas por cerca de 30 mil dólares. Isso tudo na era da austeridade e de salários de fome para professores, enfermeiros, polícias e médicos. Uma vergonha maiúscula para um país sem meios de transporte dignos, com salas de aulas a caírem aos pedaços e postos de saúde sem fármacos essenciais.
As filas enormes nas farmácias dos hospitais e postos de saúde contrastam com a qualidade de assistência médica dedicada aos altos Dirigentes do Estado. Uma criança que se dobra, no seu próprio tronco, para usar os joelhos como suporte para os cadernos não é suficiente para reprimir a apetência destes senhores por essa vida faustosa custeada pelos bolsos de todos nós? Onde é que esconderam a vergonha e com que cara levantam a voz para gritar que deram a juventude pela liberdade? De que liberdade falam quando vivem folgadamente dos nossos impostos? A liberdade de escolhermos outro destino ou da que julga que nos devemos deixar escravizar para que tenham vidas tão pomposas?
Isso não é normal, sobretudo quando descobrimos que pessoas como Marcelino dos Santos beneficiam de tanto. E isso num país onde os hospitais minguam e a ajuda externa contribui de forma excessiva para que o Estado subsista. Um país sem água, transporte público condigno e educação de qualidade não deve custear esses luxos. E nem vale socorrer-se do discurso que advoga que Marcelino dos Santos é um dos obreiros do país. Isso é absurdo. Aliás, estupidamente absurdo.
Esses senhores auferem pensões chorudas e não carecem de benesses do género. Ou seja, num país que revela pobreza em cada gesto é inadmissível que se proporcione regalias do género. Quando questionámos alguns repórteres sobre as regalias dessa gente atiraram-nos com o seguinte: “Moçambique é projecto de Marcelino”. Quando já estávamos à beira da indignação revelaram algo preocupante: “Ele nem sabe que a casa onde viveu custou esse dinheiro. Alguém roubou em seu nome”.
É provável que sim. Aliás, foi o que aconteceu se olharmos para os documentos. Mas não é isso que intriga. O que dói é o discurso público de Marcelino. Discurso esse que apregoa a igualdade entre os homens. É que nós, no @Verdade, acreditamos que a igualdade só é possível entre iguais e, definitivamente, para os Dirigentes Superiores do Estado igualdade é letra-morta edificada no espírito da Constituição da República. Esse livro que vincula, no entender desta gente grande, aos Ruis e Beúlas desta vida. Apenas isso.
Editorial, A Verdade
Editorial, A Verdade
Eleições Nacionais 2014: Boletim sobre o processo político em Moçambique
Persistem problemas no recenseamento eleitoral
A primeira semana do recenseamento eleitoral em todo o país, foi marcada por vários problemas, desde inacessibilidade para algumas regiões do país devido as chuvas, avaria do equipamento informático, falta de geradores nas regiões sem acesso a energia da rede nacional, falta de carimbo em um posto de recenseamento, roubo de equipamentos, morosidade no atendimento e fraca adesão dos eleitores aos postos de recenseamento, de acordo com os relatos dos nossos 75 correspondentes em todo o país.
Na Província da Zambézia, 19 postos de recenseamento continuam sem funcionar devido ao estado das vias de acesso, agravadas pelas chuvas que caíram na última semana, nos distritos de Gurué (Mukunha, Murabue, Mukobala, Veiwa, e Moiwa), Chinde (Luabo), Nicoadala (Tripano e Magadiro), Namacurra (Macuse) e Inhassunge (Iciro). Pelos mesmos motivos, 7 postos de recenseamento em Angoche (Auve), província de Nampula, permanecem fechados.
De igual modo, devido a morosidade na alocação dos geradores, não entraram em funcionamento 10 postos de recenseamento em Zavala, 13 em Chiúre, e 1 em Mabalane.
No Distrito de Meconta, o posto de recenseamento da EPC de Imputo Velho, tem vindo a funcionar sem carimbo, facto que tem condicionado o processo, uma vez que os eleitores devem deixar os seus cartões de modo a que sejam carimbados durante a noite nos postos vizinhos e só são entregues aos eleitores no dia seguinte.
O recenseamento não começou em Gorongosa
Nos distritos afectadas pela tensão político-militar, Gorongosa, Maringué e Chibabava, o recenseamento não arrancou. Os brigadistas se encontram nas sedes dos distritos e aguardam que todas as condições sejam criadas para a sua deslocação em segurança para os postos de recenseamento. O STAE continua a espera das orientações dos governos distritais e das forças de defesa e segurança para arrancar com o processo nestes locais, segundo informou ao nosso Boletim o porta-voz do STAE, Lucas José.
Avarias no equipamento
No distrito de Morrumbene, o recenseamento eleitoral vai decorrendo com sérios problemas nas impressoras de quase todos os 23 postos de recenseamento. O posto 212 não se funcionou no sexta-feira (dia 21), aguardando a chegada dos técnicos do STAE para a resolução do problema.
Em Nacala–a–velha, nesta sexta-feira, 21 de Fevereiro, os postos de recenseamento de Mepuhula e Namalala, não funcionaram por causa da avaria dos computadores. Já nos postos de Josina Machel e Marendane os processo foi paralisado por volta das 10 horas por causa de problemas da Impressora. Nestes postos, a população afluía massivamente mas por causa do problema, a mesma viu-se obrigada a abandonar o local.
Mais casos de pessoas que pretendem recensear-se novamente
Muitas pessoas que votaram em Novembro acham que devem se recensear novamente para votar este ano. Ao nível da Cidade de Maputo, nos postos de recenseamento visitados pelos nossos correspondentes, a maioria dos eleitores que se apresentaram nos primeiros dois dias de recenseamento já possuem cartão e não se enquadram em casos de actualização de dados ou mudança de residência.
O caso de Esting Alves, encontrado com dois cartões em Nacala-Porto, reportado por este Boletim no domingo, foi similar. Ele disse ao nosso correspondente que tem informações, segundo as quais, o novo cartão serve para as Eleições Gerais e que o outro serviu somente para as Eleições Autárquicas. No acto do recenseamento, ele apresentou o seu bilhete de identidade e em nenhum momento lhe foi solicitado o cartão de eleitor usado nas eleições autárquicas.
Recordar que, fora dos 53 municípios, este é um recenseamento de raiz. Mas dentro dos municípios, abrange somente os cidadãos que completam 18 anos de idade até ao dia da eleição, alguns que não foram recenseados em 2013 e aqueles que perderam os seus cartões ou mudaram de residência.
Esta falta de percepção parece indicar um fraco trabalho de educação cívica ao nível dos municípios, o que pode propiciar casos de dupla inscrição de eleitores. Contudo, estes exemplos, devem servir de alerta para os brigadistas, no sentido de redobrarem a atenção para a pronta identificação destes casos.
STAE vai alocar painéis solares para as regiões sem geradores
De acordo com Lucas José, o porta-voz do STAE, para fazer face aos vários casos de postos de recenseamento sem acesso a energia da rede nacional e que não receberam geradores, o STAE irá alocar painéis solares, diminuindo desta forma os custos da aquisição dos geradores.
Segundo José, a primeira semana de recenseamento eleitoral foi caracterizada por uma baixa afluência dos eleitores, apontando como possíveis causas as chuvas que vêm caindo nas regiões centro e norte do país e o facto de as pessoas julgarem que ainda é muito cedo para se recensear, uma vez que este terá a duração de 75 dias.
Questionado, sobre o fraco trabalho de educação cívica, principalmente nas autarquias onde têm sido registados muitos casos de eleitores com cartão de 2013 válido que pretendem se recensear, José afirmou que a melhor maneira de se ultrapassar estes problemas e melhorar a afluência é a intensificação das campanhas de educação cívica nos órgãos de comunicação social e junto das comunidades.
Quanto as avarias que se têm verificado em alguns postos do país, o José classifica-os de menor gravidade se comparado com os registados nas eleições autárquicas, sendo que a maior parte dos problemas reside na falta de domínio dos brigadistas sobre os equipamentos, mas que para tal, os técnicos do STAE têm intensificado as visitas de supervisão à estes locais.
Roubados 3 Computadores na Maganja da Costa
Foram roubados 3 computadores no gabinete do STAE do distrito da Maganja da Costa, na madrugada da terça-feira (18). Segundo o director do STAE, Vasco Rassul Basílio, um dos computadores estava alocado a aquele gabinete distrital e outros dois aos postos de recenseamento de Catangala e Mitange. Os computadores destas duas regiões se encontram no STAE para carregar as baterias durante a noite. Até ao dia 20 de Fevereiro (quinta-feira), estes dois postos permaneceram fechados.
A primeira semana do recenseamento eleitoral em todo o país, foi marcada por vários problemas, desde inacessibilidade para algumas regiões do país devido as chuvas, avaria do equipamento informático, falta de geradores nas regiões sem acesso a energia da rede nacional, falta de carimbo em um posto de recenseamento, roubo de equipamentos, morosidade no atendimento e fraca adesão dos eleitores aos postos de recenseamento, de acordo com os relatos dos nossos 75 correspondentes em todo o país.
Na Província da Zambézia, 19 postos de recenseamento continuam sem funcionar devido ao estado das vias de acesso, agravadas pelas chuvas que caíram na última semana, nos distritos de Gurué (Mukunha, Murabue, Mukobala, Veiwa, e Moiwa), Chinde (Luabo), Nicoadala (Tripano e Magadiro), Namacurra (Macuse) e Inhassunge (Iciro). Pelos mesmos motivos, 7 postos de recenseamento em Angoche (Auve), província de Nampula, permanecem fechados.
De igual modo, devido a morosidade na alocação dos geradores, não entraram em funcionamento 10 postos de recenseamento em Zavala, 13 em Chiúre, e 1 em Mabalane.
No Distrito de Meconta, o posto de recenseamento da EPC de Imputo Velho, tem vindo a funcionar sem carimbo, facto que tem condicionado o processo, uma vez que os eleitores devem deixar os seus cartões de modo a que sejam carimbados durante a noite nos postos vizinhos e só são entregues aos eleitores no dia seguinte.
O recenseamento não começou em Gorongosa
Nos distritos afectadas pela tensão político-militar, Gorongosa, Maringué e Chibabava, o recenseamento não arrancou. Os brigadistas se encontram nas sedes dos distritos e aguardam que todas as condições sejam criadas para a sua deslocação em segurança para os postos de recenseamento. O STAE continua a espera das orientações dos governos distritais e das forças de defesa e segurança para arrancar com o processo nestes locais, segundo informou ao nosso Boletim o porta-voz do STAE, Lucas José.
Avarias no equipamento
No distrito de Morrumbene, o recenseamento eleitoral vai decorrendo com sérios problemas nas impressoras de quase todos os 23 postos de recenseamento. O posto 212 não se funcionou no sexta-feira (dia 21), aguardando a chegada dos técnicos do STAE para a resolução do problema.
Em Nacala–a–velha, nesta sexta-feira, 21 de Fevereiro, os postos de recenseamento de Mepuhula e Namalala, não funcionaram por causa da avaria dos computadores. Já nos postos de Josina Machel e Marendane os processo foi paralisado por volta das 10 horas por causa de problemas da Impressora. Nestes postos, a população afluía massivamente mas por causa do problema, a mesma viu-se obrigada a abandonar o local.
Mais casos de pessoas que pretendem recensear-se novamente
Muitas pessoas que votaram em Novembro acham que devem se recensear novamente para votar este ano. Ao nível da Cidade de Maputo, nos postos de recenseamento visitados pelos nossos correspondentes, a maioria dos eleitores que se apresentaram nos primeiros dois dias de recenseamento já possuem cartão e não se enquadram em casos de actualização de dados ou mudança de residência.
O caso de Esting Alves, encontrado com dois cartões em Nacala-Porto, reportado por este Boletim no domingo, foi similar. Ele disse ao nosso correspondente que tem informações, segundo as quais, o novo cartão serve para as Eleições Gerais e que o outro serviu somente para as Eleições Autárquicas. No acto do recenseamento, ele apresentou o seu bilhete de identidade e em nenhum momento lhe foi solicitado o cartão de eleitor usado nas eleições autárquicas.
Recordar que, fora dos 53 municípios, este é um recenseamento de raiz. Mas dentro dos municípios, abrange somente os cidadãos que completam 18 anos de idade até ao dia da eleição, alguns que não foram recenseados em 2013 e aqueles que perderam os seus cartões ou mudaram de residência.
Esta falta de percepção parece indicar um fraco trabalho de educação cívica ao nível dos municípios, o que pode propiciar casos de dupla inscrição de eleitores. Contudo, estes exemplos, devem servir de alerta para os brigadistas, no sentido de redobrarem a atenção para a pronta identificação destes casos.
STAE vai alocar painéis solares para as regiões sem geradores
De acordo com Lucas José, o porta-voz do STAE, para fazer face aos vários casos de postos de recenseamento sem acesso a energia da rede nacional e que não receberam geradores, o STAE irá alocar painéis solares, diminuindo desta forma os custos da aquisição dos geradores.
Segundo José, a primeira semana de recenseamento eleitoral foi caracterizada por uma baixa afluência dos eleitores, apontando como possíveis causas as chuvas que vêm caindo nas regiões centro e norte do país e o facto de as pessoas julgarem que ainda é muito cedo para se recensear, uma vez que este terá a duração de 75 dias.
Questionado, sobre o fraco trabalho de educação cívica, principalmente nas autarquias onde têm sido registados muitos casos de eleitores com cartão de 2013 válido que pretendem se recensear, José afirmou que a melhor maneira de se ultrapassar estes problemas e melhorar a afluência é a intensificação das campanhas de educação cívica nos órgãos de comunicação social e junto das comunidades.
Quanto as avarias que se têm verificado em alguns postos do país, o José classifica-os de menor gravidade se comparado com os registados nas eleições autárquicas, sendo que a maior parte dos problemas reside na falta de domínio dos brigadistas sobre os equipamentos, mas que para tal, os técnicos do STAE têm intensificado as visitas de supervisão à estes locais.
Roubados 3 Computadores na Maganja da Costa
Foram roubados 3 computadores no gabinete do STAE do distrito da Maganja da Costa, na madrugada da terça-feira (18). Segundo o director do STAE, Vasco Rassul Basílio, um dos computadores estava alocado a aquele gabinete distrital e outros dois aos postos de recenseamento de Catangala e Mitange. Os computadores destas duas regiões se encontram no STAE para carregar as baterias durante a noite. Até ao dia 20 de Fevereiro (quinta-feira), estes dois postos permaneceram fechados.
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Boletim sobre o processo político em Moçambique