Crie cartas de amor, aqui!
Thursday, 31 December 2009
Aviso para 2010
A TODOS os AMIGOS...
A todos os amigos que me enviaram centenas de mensagens prometendo...
FORTUNA e MUITO DINHEIRO em 2009,
eu aviso que: NÃO FUNCIONOU
Por isso, para 2010, mandem o dinheiro diretamente para a minha conta. OBRIGADO!
O que nos reserva 2010?
Maputo (Canalmoz) - Esta é a nossa última edição do ano de 2009. Amanhã, estaremos num novo ano – 2010. Ficaram para trás 365 dias, de alegrias e adversidades. Conseguimos, no entanto, juntos, atingir mais esta meta de vida. Da soma dos bons e maus momentos, se cumpriu mais um ano.
2009 está, praticamente, para trás.
2010 é mais um desafio. Outros foram sendo vencidos, sucessivamente.
Queixámo-nos dos empecilhos, lamentámos as nossas fraquezas, festejámos os nossos sucessos. Assim vamos vivendo. Assim se vai construindo o nosso futuro comum.
Não se pode ter tudo na vida. Mas luta-se. Não desistir é estar, sempre, presente no que cada um tem o dever de fazer.
Muda-se o ano, renovam-se as esperanças.
Desta vez, contudo, são muito reservadas as nossas expectativas.
Vendo acentuarem-se as diferenças de oportunidade, não há como poder-se acreditar na “dinastia” que constrói o seu futuro tentando iludir os que nos vão surpreendendo com a sua subtil inteligência, a aparentar distracção.
Esta forma subtil que a esmagadora maioria dos moçambicanos tem, de fazerem as coisas acontecer, faz-nos acreditar que, um dia, a mudança surpreenderá os que se convenceram que o seu bafejado sucesso é eterno.
No que nos diz respeito, em 2009 fizemos o que esteve ao nosso alcance, para despertar os desatentos.
Chegamos ao fim do ano felizes, por vermos que, finalmente, todo um Povo está a despertar. Pode não parecer, mas está. É reconfortante apercebermo-nos disso!
Estamos felizes, por nos apercebermos que a tentativa de subjugar todo um Povo está a frustrar-se.
Dia após dia, a onda cresce!
Para nós, 2009 foi um ano muito difícil. Tentaram silenciar-nos. Tentaram vender-nos. Menosprezaram a nossa força de vontade.
Esqueceram-se que somos um grupo de múltiplas gerações, decidido a enfrentar as mais ardilosas vicissitudes que instalem no nosso percurso.
A 23 de Julho de 2009, provámos que a nossa determinação de continuarmos a estar presentes no mercado da Imprensa não era uma mera birra, mas, sim, uma causa.
A 23 de Julho deste ano que hoje deixaremos para trás, o Canal de Moçambique passou a chamar-se Canalmoz na versão em PDF, mas continuou, em versão impressa, vai fazer seis meses, como semanário de venda directa ao público, impresso em papel.
A 7 de Fevereiro de 2010, vamos fazer 4 anos de existência activa. No nosso sítio na Internet, ainda apenas com as notícias do Canalmoz, já nos visitam, diariamente, cerca de trinta mil internautas. Como
semanário, o Canal de Mocambique já está em todas as províncias do país. Em digital estamos em todos os cantos do mundo. Em versão PDF, o Canalmoz tem uma lista de assinantes crescente via email.
Em papel, em 2010, tudo tentaremos para estarmos em todos os distritos.
Temos parceiros que, como nós, têm causa e querem ver, como nós, Moçambique a ser o mais plural possível, para que a estabilidade se mantenha.
Quem tem causa não é, facilmente, vencido.
Num País como Moçambique, quem está do lado dos discriminados pode ter de sofrer para vencer, mas este Povo sabe pôr-se ao lado de quem está por ele.
É gratificante sabermos que quem se convence que tem o rei na barriga, se surpreende quando menos espera.
A 5 de Fevereiro de 2008, quando Maputo acordou sob o espectro da revolta popular, a da chamada revolução dos chapas, viu-se quanto vale a determinação de um Povo. O regime dos que se julgam vitalícios, dos que não acreditam nas gerações novas e que por elas se sentem ameaçados, nesse dia, abriu brechas irreparáveis. Nesse dia, o civismo associado à determinação foi suficiente para pôr o Governo a trabalhar.
Parece que, entretanto, quem tem a responsabilidade de não usar o Estado para seu próprio benefício, voltou a adormecer.
Estamos, novamente, na contingência de assistirmos o País a acordar assustado. Veremos o que nos reserva 2010 !?
Nos momentos em que muitos regimes se julgaram donos e senhores da situação, ruíram as suas fundações.
Nem sempre o que parece é.
Nem tudo o que luz é ouro.
A maior irresponsabilidade de todos os tempos foi terem-se mantido os preços dos combustíveis congelados para mero exercício de ilusinismo político-eleitoral, contrariando a mais elementar lógica da economia de mercado. Em 2010, vamos ter de pagar a factura e a factura vai ser, naturalmente, pesada.
Sabemos que créditos bancários já foram accionados para pagar a factura do passivo às gasolineiras, do déficit às gasolineiras. O Estado é avalista das gasolineiras porque são elas que aparecem como devedoras dos respectivos créditos aos bancos. Virá o pagamento do capital com juros sobre dívida de capital mais juros numa onda crescente que alguém vai ter de pagar e geralmente esse alguém são os contribuintes.
De que irá valer a “finta” ao Fundo Monetário Internacional? Como o Estado não pode subsidiar preços vai daí o governo tenta fintar o FMI. Será mesmo que quem ri por último não vai rir da esperteza saloia?
A par da amortizacão da dívida do déficit mais juros do combustível já consumido, virá o agravamento inevitável dos precos dos combustíveis que ainda se vão consumir. Vem aí um 2010 difícil.
Quem responderá pelo que daí possa advir em termos de insegurança?
Enfim, estamos em momento de festas, se bem que, para muitos, a festa seja, apenas, ver os outros usufruírem dos benefícios. Vamos adiar, por motivo das tradiccionais tréguas da “Réveillon”, nem que seja só por uns dias, as nossas preocupações.
Que prevaleça, contudo, a Paz.
Boas Festas e Feliz Ano Novo a todos, são os nossos mais sinceros votos.
(Editorial do Canalmoz, 31/12/09)
2009 está, praticamente, para trás.
2010 é mais um desafio. Outros foram sendo vencidos, sucessivamente.
Queixámo-nos dos empecilhos, lamentámos as nossas fraquezas, festejámos os nossos sucessos. Assim vamos vivendo. Assim se vai construindo o nosso futuro comum.
Não se pode ter tudo na vida. Mas luta-se. Não desistir é estar, sempre, presente no que cada um tem o dever de fazer.
Muda-se o ano, renovam-se as esperanças.
Desta vez, contudo, são muito reservadas as nossas expectativas.
Vendo acentuarem-se as diferenças de oportunidade, não há como poder-se acreditar na “dinastia” que constrói o seu futuro tentando iludir os que nos vão surpreendendo com a sua subtil inteligência, a aparentar distracção.
Esta forma subtil que a esmagadora maioria dos moçambicanos tem, de fazerem as coisas acontecer, faz-nos acreditar que, um dia, a mudança surpreenderá os que se convenceram que o seu bafejado sucesso é eterno.
No que nos diz respeito, em 2009 fizemos o que esteve ao nosso alcance, para despertar os desatentos.
Chegamos ao fim do ano felizes, por vermos que, finalmente, todo um Povo está a despertar. Pode não parecer, mas está. É reconfortante apercebermo-nos disso!
Estamos felizes, por nos apercebermos que a tentativa de subjugar todo um Povo está a frustrar-se.
Dia após dia, a onda cresce!
Para nós, 2009 foi um ano muito difícil. Tentaram silenciar-nos. Tentaram vender-nos. Menosprezaram a nossa força de vontade.
Esqueceram-se que somos um grupo de múltiplas gerações, decidido a enfrentar as mais ardilosas vicissitudes que instalem no nosso percurso.
A 23 de Julho de 2009, provámos que a nossa determinação de continuarmos a estar presentes no mercado da Imprensa não era uma mera birra, mas, sim, uma causa.
A 23 de Julho deste ano que hoje deixaremos para trás, o Canal de Moçambique passou a chamar-se Canalmoz na versão em PDF, mas continuou, em versão impressa, vai fazer seis meses, como semanário de venda directa ao público, impresso em papel.
A 7 de Fevereiro de 2010, vamos fazer 4 anos de existência activa. No nosso sítio na Internet, ainda apenas com as notícias do Canalmoz, já nos visitam, diariamente, cerca de trinta mil internautas. Como
semanário, o Canal de Mocambique já está em todas as províncias do país. Em digital estamos em todos os cantos do mundo. Em versão PDF, o Canalmoz tem uma lista de assinantes crescente via email.
Em papel, em 2010, tudo tentaremos para estarmos em todos os distritos.
Temos parceiros que, como nós, têm causa e querem ver, como nós, Moçambique a ser o mais plural possível, para que a estabilidade se mantenha.
Quem tem causa não é, facilmente, vencido.
Num País como Moçambique, quem está do lado dos discriminados pode ter de sofrer para vencer, mas este Povo sabe pôr-se ao lado de quem está por ele.
É gratificante sabermos que quem se convence que tem o rei na barriga, se surpreende quando menos espera.
A 5 de Fevereiro de 2008, quando Maputo acordou sob o espectro da revolta popular, a da chamada revolução dos chapas, viu-se quanto vale a determinação de um Povo. O regime dos que se julgam vitalícios, dos que não acreditam nas gerações novas e que por elas se sentem ameaçados, nesse dia, abriu brechas irreparáveis. Nesse dia, o civismo associado à determinação foi suficiente para pôr o Governo a trabalhar.
Parece que, entretanto, quem tem a responsabilidade de não usar o Estado para seu próprio benefício, voltou a adormecer.
Estamos, novamente, na contingência de assistirmos o País a acordar assustado. Veremos o que nos reserva 2010 !?
Nos momentos em que muitos regimes se julgaram donos e senhores da situação, ruíram as suas fundações.
Nem sempre o que parece é.
Nem tudo o que luz é ouro.
A maior irresponsabilidade de todos os tempos foi terem-se mantido os preços dos combustíveis congelados para mero exercício de ilusinismo político-eleitoral, contrariando a mais elementar lógica da economia de mercado. Em 2010, vamos ter de pagar a factura e a factura vai ser, naturalmente, pesada.
Sabemos que créditos bancários já foram accionados para pagar a factura do passivo às gasolineiras, do déficit às gasolineiras. O Estado é avalista das gasolineiras porque são elas que aparecem como devedoras dos respectivos créditos aos bancos. Virá o pagamento do capital com juros sobre dívida de capital mais juros numa onda crescente que alguém vai ter de pagar e geralmente esse alguém são os contribuintes.
De que irá valer a “finta” ao Fundo Monetário Internacional? Como o Estado não pode subsidiar preços vai daí o governo tenta fintar o FMI. Será mesmo que quem ri por último não vai rir da esperteza saloia?
A par da amortizacão da dívida do déficit mais juros do combustível já consumido, virá o agravamento inevitável dos precos dos combustíveis que ainda se vão consumir. Vem aí um 2010 difícil.
Quem responderá pelo que daí possa advir em termos de insegurança?
Enfim, estamos em momento de festas, se bem que, para muitos, a festa seja, apenas, ver os outros usufruírem dos benefícios. Vamos adiar, por motivo das tradiccionais tréguas da “Réveillon”, nem que seja só por uns dias, as nossas preocupações.
Que prevaleça, contudo, a Paz.
Boas Festas e Feliz Ano Novo a todos, são os nossos mais sinceros votos.
(Editorial do Canalmoz, 31/12/09)
Wednesday, 30 December 2009
Fraqueza dos órgãos eleitorais - considera Daviz Simango, presidente do MDM
A VALIDAÇÃO e proclamação, ontem, dos resultados eleitorais de 28 de Outubro último, que deram vitória à Frelimo e ao seu candidato, Armando Emílio Guebuza, demonstram a fraqueza política dos órgãos eleitorais, segundo considerou o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango.
Para ele, os órgãos eleitorais e o próprio Conselho Constitucional mataram os pilares do Estado de direito e da democracia no país, porque agiram de forma não transparente.
Simango voltou a trazer à ribalta a questão da exclusão da sua formação política em alguns círculos eleitorais do país, afirmando que os órgãos que assim decidiram estavam a cumprir uma agenda partidária.
Disse que por causa disso milhares de moçambicanos viram recusado o seu direito de exercer o seu direito.
O presidente do MDM acrescentou igualmente que o seu partido aguardava os resultados da Procuradoria-Geral sobre a queixa-crime que interpôs relativa a um alegado desvio de documentos do MDM, o que até aqui não aconteceu.
Para ele, os órgãos eleitorais e o próprio Conselho Constitucional mataram os pilares do Estado de direito e da democracia no país, porque agiram de forma não transparente.
Simango voltou a trazer à ribalta a questão da exclusão da sua formação política em alguns círculos eleitorais do país, afirmando que os órgãos que assim decidiram estavam a cumprir uma agenda partidária.
Disse que por causa disso milhares de moçambicanos viram recusado o seu direito de exercer o seu direito.
O presidente do MDM acrescentou igualmente que o seu partido aguardava os resultados da Procuradoria-Geral sobre a queixa-crime que interpôs relativa a um alegado desvio de documentos do MDM, o que até aqui não aconteceu.
(Notícias, 30/12/09)
Uma Injustica em Qualquer lugar e' Uma ameaca de Justica em Todos Lugares (Martin Luther King Jr.)
Caros leitores,
Mocambicanos e todosaqueles que amam Mocambique;
"O CC confirmou ter recebido, da Procuradoria-Geral da República, 229 processos-crimes relativos a ilícitos eleitorais abrangendo um total de 245 arguidos.
Todavia, na óptica daquele órgão, os ilícitos apontados pelos partidos políticos, órgãos de comunicação social e observadores não influenciaram, significativa mente, os resultados dos pleitos deste ano.
Mondlane disse que, “de um modo geral, as eleições presidenciais, legislativas e provinciais decorreram em conformidade com o quadro legal estabelecido.”
O que quer dizer com isso? como e' que as irregularidades podem ao mesmo tempo caracterizar uma confomidade com as regras establecidas?
Nao, isso nao e' possivel acontecer mas sim apenas na Africa e sobretudo em Mocambique. O que a CC esta dizer e': A CNE agiu contra lei, a Frelimo roubou muito mas nao vamos tomar medidas. Houveram injusticas mas ano tem problema e e' normal.
Mocambicanos e Africanos, onde vamos com este tipo de orgaos? Que tipo de justica em que estamos involvido? Hexiste liberdade, justica e democracia no nosso pais ou no mundo inteiro ou democracia e' uma ilusao?
Nao restam duvidas que tudo esta sendo determinado pelo um factor comum, que e' a Frelimo.
O que existe em Mocambique e'a teoria do determinismo de facto. E'lamentavel porque isto nao so o perigo da Renamo, MDM ou qualquer partido mas sim o pais no seu inteiro. O pais esta cada vez mais indo para uma nova confusao.
Mocambique cada vez mais ta afastando das promessas de democracia e o resultado de tudo sera' uma ausencia de paz.
Lamento!
Mocambicanos e todosaqueles que amam Mocambique;
"O CC confirmou ter recebido, da Procuradoria-Geral da República, 229 processos-crimes relativos a ilícitos eleitorais abrangendo um total de 245 arguidos.
Todavia, na óptica daquele órgão, os ilícitos apontados pelos partidos políticos, órgãos de comunicação social e observadores não influenciaram, significativa mente, os resultados dos pleitos deste ano.
Mondlane disse que, “de um modo geral, as eleições presidenciais, legislativas e provinciais decorreram em conformidade com o quadro legal estabelecido.”
O que quer dizer com isso? como e' que as irregularidades podem ao mesmo tempo caracterizar uma confomidade com as regras establecidas?
Nao, isso nao e' possivel acontecer mas sim apenas na Africa e sobretudo em Mocambique. O que a CC esta dizer e': A CNE agiu contra lei, a Frelimo roubou muito mas nao vamos tomar medidas. Houveram injusticas mas ano tem problema e e' normal.
Mocambicanos e Africanos, onde vamos com este tipo de orgaos? Que tipo de justica em que estamos involvido? Hexiste liberdade, justica e democracia no nosso pais ou no mundo inteiro ou democracia e' uma ilusao?
Nao restam duvidas que tudo esta sendo determinado pelo um factor comum, que e' a Frelimo.
O que existe em Mocambique e'a teoria do determinismo de facto. E'lamentavel porque isto nao so o perigo da Renamo, MDM ou qualquer partido mas sim o pais no seu inteiro. O pais esta cada vez mais indo para uma nova confusao.
Mocambique cada vez mais ta afastando das promessas de democracia e o resultado de tudo sera' uma ausencia de paz.
Lamento!
(Raul Novinte, em www.vozdenampula.blogspot.com)
Tuesday, 29 December 2009
Os patrioteiros
De vez em quando somos assolados por um fenómeno a que, à falta de melhor designação, chamaria de patrioteirismo.
E, neste momento, estamos numa fase dessas.
A razão para o fenómeno é um documento que o chamado G 19 terá enviado ao nosso governo mostrando a sua insatisfação com uma série de coisas que têm a ver com a corrupção, a transparência eleitoral e, de uma forma geral, aquilo que vem sendo internacionalmente designado como a governação no país.
Vozes que não se fazem ouvir no momento em que os G 19 injectam o dinheiro dos seus contribuintes no nosso Orçamento Geral do Estado, esganiçam-se agora, quando eles nos pedem contas sobre como esse dinheiro é gasto, a gritar contra a ingerência externa e o neo-colonialismo.
E, mesmo, a sugerir que nos viremos para países como a China, que dão dinheiro sem fazerem perguntas embaraçosas sobre a forma como os nossos governantes o gastam.
Porque esses patrioteiros não olham para o conteúdo da mensagem que está a ser transmitida pelo G 19. Isso não lhes interessa.
O que lhes interessa é o G 19 estar a tentar empurrar os nossos dirigentes para onde eles não querem ir. Isto é, para um combate real e determinado contra a corrupção; o fim da mistura entre o partido Frelimo e o Estado, que leva ao uso e abuso dos meios do Estado pelo tal partido; ao fim da entrega aos dirigentes daquele partido das principais alavancas económicas do país; ao términos da nomeação de órgãos eleitorais que, na prática, são tudo menos imparciais e cometem impunemente todo o tipo de atropelos para favorecerem a vitória do partido que os nomeou.
É isto que faz falar os tais patrioteiros.
É sentirem que as pressões do G 19 vão no sentido de acabar com os abusos sistemáticos dos seus patrões e patronos.
E, é claro, é preciso mostrar serviço para que as manjedouras continuem cheias com os saborosos restos do banquete dos poderosos.
Que os G 19 estejam preocupados por o seu dinheiro estar a servir para reforçar a presença da Frelimo nos distritos, através dos chamados 7 milhões, normalmente só atribuídos a membros daquele partido, sem grandes exigências de devolução, nada preocupa os nossos patrioteiros. Mesmo se esse reforço partidário sai, em cerca de metade, dos bolsos dos cidadãos do G 19. Que, é claro, não gostam disso.
Que os G 19 estejam preocupados, e já é uma preocupação bastante antiga, por não se conseguir que uma série de membros proeminentes da Frelimo devolva o dinheiro que lhes foi emprestadado pelo Tesouro Público, há longos anos, nada diz aos nossos enérgicos patrioteiros.
O que os preocupa é que os nossos dirigentes estejam a ser pressionados para que estas coisas deixem de acontecer ou tenham o seu justo castigo.
Em resumo, não são os cancros, que corroem a nossa sociedade e a nossa economia, o que os preocupa. O que lhes dói é que haja quem queira extirpar esses cancros e use o poder que tem nas mãos para empurrar nesse sentido.
Preferem chafurdar numa porcaria, que é nossa, a tomarem o banho que, de fora, nos querem impor.
São posições e cada um lá saberá por que as toma.
E todos nós estaremos atentos para ir observando, para ver o que faz correr estes nossos patrioteiros. Qual o odor que lhes acelera a corrida.
Coisa boa não parece ser.
Por muito que ponham o peito para fora e levantem o queixo.
E, neste momento, estamos numa fase dessas.
A razão para o fenómeno é um documento que o chamado G 19 terá enviado ao nosso governo mostrando a sua insatisfação com uma série de coisas que têm a ver com a corrupção, a transparência eleitoral e, de uma forma geral, aquilo que vem sendo internacionalmente designado como a governação no país.
Vozes que não se fazem ouvir no momento em que os G 19 injectam o dinheiro dos seus contribuintes no nosso Orçamento Geral do Estado, esganiçam-se agora, quando eles nos pedem contas sobre como esse dinheiro é gasto, a gritar contra a ingerência externa e o neo-colonialismo.
E, mesmo, a sugerir que nos viremos para países como a China, que dão dinheiro sem fazerem perguntas embaraçosas sobre a forma como os nossos governantes o gastam.
Porque esses patrioteiros não olham para o conteúdo da mensagem que está a ser transmitida pelo G 19. Isso não lhes interessa.
O que lhes interessa é o G 19 estar a tentar empurrar os nossos dirigentes para onde eles não querem ir. Isto é, para um combate real e determinado contra a corrupção; o fim da mistura entre o partido Frelimo e o Estado, que leva ao uso e abuso dos meios do Estado pelo tal partido; ao fim da entrega aos dirigentes daquele partido das principais alavancas económicas do país; ao términos da nomeação de órgãos eleitorais que, na prática, são tudo menos imparciais e cometem impunemente todo o tipo de atropelos para favorecerem a vitória do partido que os nomeou.
É isto que faz falar os tais patrioteiros.
É sentirem que as pressões do G 19 vão no sentido de acabar com os abusos sistemáticos dos seus patrões e patronos.
E, é claro, é preciso mostrar serviço para que as manjedouras continuem cheias com os saborosos restos do banquete dos poderosos.
Que os G 19 estejam preocupados por o seu dinheiro estar a servir para reforçar a presença da Frelimo nos distritos, através dos chamados 7 milhões, normalmente só atribuídos a membros daquele partido, sem grandes exigências de devolução, nada preocupa os nossos patrioteiros. Mesmo se esse reforço partidário sai, em cerca de metade, dos bolsos dos cidadãos do G 19. Que, é claro, não gostam disso.
Que os G 19 estejam preocupados, e já é uma preocupação bastante antiga, por não se conseguir que uma série de membros proeminentes da Frelimo devolva o dinheiro que lhes foi emprestadado pelo Tesouro Público, há longos anos, nada diz aos nossos enérgicos patrioteiros.
O que os preocupa é que os nossos dirigentes estejam a ser pressionados para que estas coisas deixem de acontecer ou tenham o seu justo castigo.
Em resumo, não são os cancros, que corroem a nossa sociedade e a nossa economia, o que os preocupa. O que lhes dói é que haja quem queira extirpar esses cancros e use o poder que tem nas mãos para empurrar nesse sentido.
Preferem chafurdar numa porcaria, que é nossa, a tomarem o banho que, de fora, nos querem impor.
São posições e cada um lá saberá por que as toma.
E todos nós estaremos atentos para ir observando, para ver o que faz correr estes nossos patrioteiros. Qual o odor que lhes acelera a corrida.
Coisa boa não parece ser.
Por muito que ponham o peito para fora e levantem o queixo.
(Machado da Graça, Savana, 23/12/09)
Monday, 28 December 2009
Mais seriedade em 2010!
A partir desta semana, a maioria dos moçambicanos está a pensar em festas, a pensar em ano novo, a pensar em concretizar novos objectivos no ano que chega, ao mesmo tempo que faz balanço das suas vidas em 2009.
Nós, também, pensamos em novos planos para o ano e, igualmente, fazemos balanço da concretização dos nossos objectivos, particulares e colectivos. É aos objectivos colectivos, do País no seu todo, que nos queremos referir.
Em 2009, testemunhámos o que se pode chamar de início de combate contra a corrupção em Moçambique; isto é, passou-se do hábito de se justificar a corrupção para fase do seu combate, sobretudo a nível judicial.
Estamos, profundamente, encorajados com os passos iniciados e desejamos exortar as autoridades competentes a que intensifiquem tal combate, limpando, primeiro, as fileiras das inst ituições públicas e p ri va d a s, e estabelecendo normas e critérios de transparência e prestação de contas que previnam a ocorrência de oportunidades de corrupção.
Moçambique só vai ser um país respeitado, no concerto das nações civilizadas, se adoptar uma postura de seriedade no combate contra ladrões e corruptos, sobretudo os ladrões de bens públicos, estabelecendo regras preventivas claras e medidas punitivas desencorajadoras de práticas corruptas.
Durante vários anos, os dirigentes do Governo de Moçambique andaram a proferir um discurso enganoso, segundo o qual não havia razão de nos preocuparmos tanto com a corrupção, pois não havia nenhum país do mundo onde tal mal não existisse. “Qual é o país do mundo que não tem corrupção?”, costumavam repeti r os dirigentes moçambicanos, numa atitude justificativa da impunidade da corrupção no País.
Essa atitude tolerante para com a corrupção criou graves prejuízos ao património público, ao longo dos anos em que as instituições de Justiça, nomeadamente o Ministério Público, claramente, estavam proibidas de investigar casos sérios de corrupção, havendo exemplos de personalidades conhecidas pelo seu envolvimento em actos de corrupção, mas às quais nada aconteceu.
Aliás, chegou a circular, entre meios políticos nacionais, uma tal teoria de amnistia da corrupção anterior, a qual advogava que deveria ser estabelecida uma data limite da corrupção, isto é, um aviso aos corruptos para que cessassem, por aí, a sua corrupção, sob pena de incorrerem, daí em diante, em medidas punitivas severas!
Dizia-se que o objectivo dessa filosofia era evitar uma “caça às bruxas”, uma vez “estarmos todos sujos, neste País”.
Gostámos imenso de ouvir essa teoria, a qual, quanto a nós, só pecaria por não dar uma oportunidade aos honestos de, também eles, se iniciarem na corrupção e dela desfrutarem pelo mesmo tempo que os então abrangidos pelo aviso teriam tido sem serem punidos. Portanto, a amnistia à corrupção anterior criaria uma situação de injustiça aos cidadãos honestos, que não teriam usufruído da corrupção durante a época a ser objecto de amnistia.
Assim, os corruptos e ladrões que se tivessem apoderado, por exemplo, de imóveis públicos, de forma ilícita, teriam, depois da amnistia aos seus actos corruptos, uma oportunidade vitalícia de negócio, arrendando os seus imóveis aos que, na altura, teriam pautado pela honestidade e respeito pela coisa pública. Quer dizer, com a amnistia aos corruptos estes ganhariam o estatuto de multimilionários, à custa da honestidade da maioria dos moçambicanos, por via do que ficariam ricos só com a esperteza e o abuso da posição que tivessem ocupado nas instituições públicas, e teriam, desse modo, o gozo de chamar imbecis aos honestos que sempre tivessem acreditado que, através do seu trabalho abnegado, poderiam, um dia, vir a desfrutar de uma vida melhor.
Foi por essa razão que nunca concordámos com essa divertida teoria, a qual só poderia ser implementada por um governante corrupto, com o objectivo principal de se proteger a si próprio de possíveis futuras medidas anticorrupção.
Por isso mesmo, o caminho correcto é o de investigar e punir a todos os ladrões e corruptos, independentemente da época em que cometeram tais actos abomináveis. Actos corruptos não prescrevem e devem ser denunciados e punidos a todo o tempo. As propriedades conseguidas por responsáveis públicos, através da corrupção, devem ser, por meio de um processo judicial justo, confiscadas e reverter a favor do Estado.
Devemos, em 2010, incrementar os níveis de seriedade no combate contra a corrupção. Devemos criar uma situação desconfortável a todos os corruptos e ladrões da coisa pública. Os órgãos de administração da justiça devem, com nosso total apoio, implantar um ambiente psicológico impróprio para a continuação da corrupção e de roubos ao património público. Não deve haver amnistia nenhuma! Deve, sim, haver uma acção colectiva cada vez mais enérgica, que demonstre que Moçambique pretende reconquistar a imagem de integridade pública, condição fundamental para a respeitabilidade e credibilidade do País no concerto das nações civilizadas.
Por isso mesmo, queremos lembrar ao Ministério Público a necessidade de buscar coragem suficiente que lhe permita acusar o processo número 773/PRC/07, no qual estão implicados 13 arguidos, do Comando Geral da PRM, incluindo um que exerce funções de vice-ministro do actualmente cessante Executivo moçambicano. Trata-se de um processo sobre desvio de fundos e roubo de bens públicos no seio do Comando Geral da PRM, processo esse hibernado, com todos os implicados em liberdade, alegadamente, por falta de coragem de acusar alguns dos envolvidos, por serem generais ainda no activo.
Mas o combate contra a corrupção não deve esperar, até que os generais atinjam a reforma, para serem notificados a irem depor na Procuradoria. Os implicados, uma vez identificados, devem ser notificados e acusados o mais rapidamente possível, antes que ocorra a dissipação do património desviado.
Aliás, esse processo foi instruído na mesma altura com o processo que levou à detenção, em Setembro de 2008, do ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, juntamente com alguns dos seus principais colaboradores, arguidos esses que ainda se encontram em prisão preventiva, aguardando julgamento.
Não nos parece justo que processos, aparentemente, idênticos e afins, recebam tão diferenciado tratamento pelo Ministério Público, sugerindo haver “ordens superiores” que impeçam o seu devido andamento.
Se tais “ordens superiores” existem, então, apelamos ao seu mentor para que ordene o contrário, por forma a que justiça seja feita a todos, em pé de igualdade.
É que somos a favor de processos judiciais que começam e fecham dentro de um tempo útil, esclarecendo-se, de vez, a situação das pessoas neles envolvidas. Não somos grandes defensores de processos que abrem e nunca mais fecham, até porque colocam os envolvimento em actos de corrupção, implicados numa prolongada suspeição pública, com todo o cortejo de inconveniências daí resultante.
Em 2010, precisa-se, pois, de mais seriedade no combate à corrupção e ao roubo de bens públicos. Só assim, seremos vistos, pelo mundo, como as pessoas sérias que pretendemos ser!
Mais seriedade em 2010!
ESTADO CAPTURADO?
A teoria do e sobre o Estado é vasta, com variadas ênfases teóricas e diferentes ideologias. Este texto não pretende referir esse debate, tanto mais que seria incompetente em realizá-lo. Pretende-se apenas argumentar a seguinte frase: o Estado moçambicano está capturado.
Estado é uma coisa e governo outra. Partido no poder deveria ser outra coisa ainda. Nação é uma entidade diferente das anteriores. Estado é um conjunto de instituições (ou é ele próprio uma instituição), a que corresponde um território, regido por uma lei máxima (a Constituição) e que possui um governo que deve gerir os bens do Estado (de todos os cidadãos) e assegurar a lei, a ordem e o ambiente económico que permitam o bem-estar social e o progresso da nação ou das nações habitantes desse território. Governo é simplesmente um conjunto de pessoas, pertencente ou não a um ou a várias organizações partidárias ou de outra natureza, que tem como função gerir a coisa pública. Os governos são sempre temporários e o seu comprometimento principal é o de gerir com honestidade os bens dos cidadãos e a eles prestar um conjunto de serviços utilizando os recurso que a todos pertence. Estes princípios são os que parecem menos influenciados ideologicamente ou por interesses de natureza diversa.
O que se passa em Moçambique? Na nossa terra, por razões históricas e por manipulação política em defesa do poder, confunde-se Estado com governo e com a FRELIMO. Ou será por acaso que a actual bandeira da Republica é quase igual àquela que era a bandeira da FRELIMO? Esta, por ter conquistado a independência, reclama a paternidade do Estado e, como sempre governou, não fez a rotura com o período monopartidário em que Estado e partido se misturavam.
O exercício do poder através do Estado, reflecte de alguma forma a sociedade e sobretudo os grupos de interesses políticos e económicos. Por vezes e em alguns aspectos também os militares. E quando esses grupos de interesses tomam ou assaltam o poder (governo) e transformam-no num instrumento para a defesa de interesses económicos que não sejam os do Estado e da ou das nações, então o Estado fica capturado.
Capturado porque deixa de poder exercer algumas das suas funções económicas maiores que são os da regulação e fiscalização económica. Não legisla ou fá-lo de modo a permitir que os interesses de pessoas e grupos sejam defendidos, ou não delimitados, ou não proibidos. Captura-se o Estado porque não existem delimitações de conflitos de interesses facilitando a promiscuidade muitas vezes infame e sem vergonha entre a política e os negócios. O Estado não fiscaliza, porque os fiscalizados são os mesmos que mandam fiscalizar e em muitos casos legisla e faz cumprir a lei. Ou se é permissivo em não se cumprir a lei. Ou simplesmente não se cumpre e nada se passa.
Quando o Estado deixa de exercer as suas funções maiores porque o governo também gere interesses pessoais que conflituam e ganham preponderância sobre a coisa pública, então diz-se que o Estado está capturado por grupos de interesses. Isto é, o Estado deixa de poder actuar em defesa ou na defesa dos interesses e dos bens de todos os cidadãos.
Mas quando existem pessoas da governação que além de utilizarem o Estado como instrumento que facilita interesses privados também roubam descaradamente, então o poder está, no mínimo, infiltrado por malfeitores. E se os malfeitores estão organizados mesmo que sob a égide ou aproveitando organizações de bem (por exemplo partidos políticos), então é legítimo pensar que o Estado possui gangsters no seu seio. E se os gangsters são protegidos e dominam o Estado mesmo que em situação de minoria numérica, então pode-se pensar que o Estado está gangsterizado.
Vários casos de corrupção saem a público diariamente. Alguns estão em julgamento e portanto todos os arguidos gozam o estatuto da presunção de inocência até ao veredicto dos juízes. Mas que há algo ou muitas coisas e não apenas no caso dos Aeroportos de Moçambique, disso ninguém duvida. Mesmo que não sejam comprovados casos de crime há lições políticas a extrair. E isso compete aos políticos.
A certeza é uma: a sociedade, mesmo que ainda minoritária no conjunto da população, está cada vez mais informada e formada. Os camponeses e analfabetos, nos seus locais, também sabem o que lá se passa. Analfabetismo não significa estupidez. As pequenas medidas para cooperante ver (também não são tontos), não satisfazem e nada resolvem. Com ou sem provas documentais ou outras, muita gente conhece situações condenáveis. Há cada vez menos espaço para o panfletismo, discursos diversionistas, propaganda a partir de pontualidades e manipulação de opinião. E muito menos por declarações “a la banja” (comício). A sociedade (ou pelo menos parte dela), reclama não ser tratada como de menor idade.
Vai-se iniciar uma nova legislatura. É o momento oportuno para demonstrar vontade de virar a página da corrupção e da promiscuidade. De delimitar os conflitos de interesses. De fazer cumprir as leis da transparência e de as aprofundar. De expurgar os malfeitores. Já não há “inimigo infiltrado no aparelho de Estado”, ou os que diziam essa frase ficaram também “inimigos” e portanto todos “amigos”? É momento de colocar pessoas honestas e competentes na gestão do que é de todos os moçambicanos. E isso será possível se o Estado não estiver gangsterizado e dependendo do nível do gangsterismo. É possível? Não sou religioso, mas neste caso também digo, Deus queira que sim!
(Joao Mosca, SAVANA, 25/12/09)
Estado é uma coisa e governo outra. Partido no poder deveria ser outra coisa ainda. Nação é uma entidade diferente das anteriores. Estado é um conjunto de instituições (ou é ele próprio uma instituição), a que corresponde um território, regido por uma lei máxima (a Constituição) e que possui um governo que deve gerir os bens do Estado (de todos os cidadãos) e assegurar a lei, a ordem e o ambiente económico que permitam o bem-estar social e o progresso da nação ou das nações habitantes desse território. Governo é simplesmente um conjunto de pessoas, pertencente ou não a um ou a várias organizações partidárias ou de outra natureza, que tem como função gerir a coisa pública. Os governos são sempre temporários e o seu comprometimento principal é o de gerir com honestidade os bens dos cidadãos e a eles prestar um conjunto de serviços utilizando os recurso que a todos pertence. Estes princípios são os que parecem menos influenciados ideologicamente ou por interesses de natureza diversa.
O que se passa em Moçambique? Na nossa terra, por razões históricas e por manipulação política em defesa do poder, confunde-se Estado com governo e com a FRELIMO. Ou será por acaso que a actual bandeira da Republica é quase igual àquela que era a bandeira da FRELIMO? Esta, por ter conquistado a independência, reclama a paternidade do Estado e, como sempre governou, não fez a rotura com o período monopartidário em que Estado e partido se misturavam.
O exercício do poder através do Estado, reflecte de alguma forma a sociedade e sobretudo os grupos de interesses políticos e económicos. Por vezes e em alguns aspectos também os militares. E quando esses grupos de interesses tomam ou assaltam o poder (governo) e transformam-no num instrumento para a defesa de interesses económicos que não sejam os do Estado e da ou das nações, então o Estado fica capturado.
Capturado porque deixa de poder exercer algumas das suas funções económicas maiores que são os da regulação e fiscalização económica. Não legisla ou fá-lo de modo a permitir que os interesses de pessoas e grupos sejam defendidos, ou não delimitados, ou não proibidos. Captura-se o Estado porque não existem delimitações de conflitos de interesses facilitando a promiscuidade muitas vezes infame e sem vergonha entre a política e os negócios. O Estado não fiscaliza, porque os fiscalizados são os mesmos que mandam fiscalizar e em muitos casos legisla e faz cumprir a lei. Ou se é permissivo em não se cumprir a lei. Ou simplesmente não se cumpre e nada se passa.
Quando o Estado deixa de exercer as suas funções maiores porque o governo também gere interesses pessoais que conflituam e ganham preponderância sobre a coisa pública, então diz-se que o Estado está capturado por grupos de interesses. Isto é, o Estado deixa de poder actuar em defesa ou na defesa dos interesses e dos bens de todos os cidadãos.
Mas quando existem pessoas da governação que além de utilizarem o Estado como instrumento que facilita interesses privados também roubam descaradamente, então o poder está, no mínimo, infiltrado por malfeitores. E se os malfeitores estão organizados mesmo que sob a égide ou aproveitando organizações de bem (por exemplo partidos políticos), então é legítimo pensar que o Estado possui gangsters no seu seio. E se os gangsters são protegidos e dominam o Estado mesmo que em situação de minoria numérica, então pode-se pensar que o Estado está gangsterizado.
Vários casos de corrupção saem a público diariamente. Alguns estão em julgamento e portanto todos os arguidos gozam o estatuto da presunção de inocência até ao veredicto dos juízes. Mas que há algo ou muitas coisas e não apenas no caso dos Aeroportos de Moçambique, disso ninguém duvida. Mesmo que não sejam comprovados casos de crime há lições políticas a extrair. E isso compete aos políticos.
A certeza é uma: a sociedade, mesmo que ainda minoritária no conjunto da população, está cada vez mais informada e formada. Os camponeses e analfabetos, nos seus locais, também sabem o que lá se passa. Analfabetismo não significa estupidez. As pequenas medidas para cooperante ver (também não são tontos), não satisfazem e nada resolvem. Com ou sem provas documentais ou outras, muita gente conhece situações condenáveis. Há cada vez menos espaço para o panfletismo, discursos diversionistas, propaganda a partir de pontualidades e manipulação de opinião. E muito menos por declarações “a la banja” (comício). A sociedade (ou pelo menos parte dela), reclama não ser tratada como de menor idade.
Vai-se iniciar uma nova legislatura. É o momento oportuno para demonstrar vontade de virar a página da corrupção e da promiscuidade. De delimitar os conflitos de interesses. De fazer cumprir as leis da transparência e de as aprofundar. De expurgar os malfeitores. Já não há “inimigo infiltrado no aparelho de Estado”, ou os que diziam essa frase ficaram também “inimigos” e portanto todos “amigos”? É momento de colocar pessoas honestas e competentes na gestão do que é de todos os moçambicanos. E isso será possível se o Estado não estiver gangsterizado e dependendo do nível do gangsterismo. É possível? Não sou religioso, mas neste caso também digo, Deus queira que sim!
(Joao Mosca, SAVANA, 25/12/09)
Estado desonra Siba-Siba
O Tesouro moçambicano continua a cobrar os mediáticos créditos malparados retirados do ex-Banco Austral, durante o reinado dos malaios da Southern Bank Berhad (SBB) em parceria com a nomenklatura moçambicana, à velocidade de camaleão, um comportamento que não honra António Siba Siba Macuácua. Estes empréstimos empurraram o extinto Banco Austral a uma situação de falência técnica, devido à pesada carteira de crédito malparada, originada por uma gestão danosa da sua Administração, que concedeu créditos e financiamentos incompatíveis com as disponibilidades financeiras da instituição.
Recorde-se que o ex-Banco Austral foi parcialmente privatizado em 1997. Mais tarde entrou numa se-quência de fraudes e de créditos malparados na ordem dos USD 150 milhões. A 4 de Abril de 2001, aquela instituição financeira voltou ao controlo do Estado. António Siba-Siba Macuácua, antigo director da Supervisão Bancária no Banco de Moçambique (BM), foi indicado PCA interino com o objectivo de retirar o banco do caos. A 11 de Agosto de 2001, Siba-Siba foi barbaramente assassinado na sede do banco. Ao malogrado havia sido confiada a tarefa de regular a grave situação financeira da instituição.
As cobranças do Estado
Segundo o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008 em poder do SAVANA, as cobranças efectuadas pelo Estado continuam abaixo do esperado. Lembre-se que no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, foram transferidos para o Estado, a 8 de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados, aprovisionados em 100%, no valor de 346.902 mil meticais. Estes 70 processos, considerados “muito sensíveis”, foram transferidos pelo Banco Austral para cobrança estatal, no quadro de um contrato de cessão de créditos celebrado entre ambos.
Porém, é opinião partilhada, por fontes bem colocadas, que são estes 70 “devedores especiais”, leia-se “figuras da nomenklatura”, que terão sido o móbil que precipitou a violenta morte de António Siba-Siba Macuácua. Há pelo menos um actual ministro que figura entre os mutuários da catastrófica administração malaio-moçambicana contratada pelo governo de Joaquim Chissano.
Contudo, os sul-africanos nunca, publicamente, disseram as razões para a transferência dos 70 processos para o Estado, mas presume-se que por “difíceis de cobrar” tenham considerado a importância e a influência política dos mutuários.
De acordo com o documento do TA, que cita um Relatório de Execução do Orçamento do Estado, rela-tivo ao período de Janeiro a Dezembro de 2008, o Estado recuperou, em termos acumulados, cerca de 76 .790 mil meticais e USD 571.967, totalizando, 91. 379 mil meticais, ou seja, apenas 26% do total aprovisionado.
O documento do TA faz notar que em 2008 o Estado cobrou menos que 2007 e não recuperou nenhum valor em dólares. Em 2008 foram recuperados 16.850 mil meticais, montante, segundo o Tribunal, significativamente inferior ao recuperado em 2007 (33. 550 mil meticais). Ainda em 2008, não foi recuperado qualquer valor em dólares, diferentemente de 2007 (USD330.2 mil).
Recorde-se que de forma recorrente nos encontros do chamado “diálogo político” entre o Governo e o G19, os doadores têm focalizado a questão do Banco Austral. Lembram que o ex-BPD foi objecto duma auditoria forense na sequência dos factos que nele ocorreram, nomeadamente uma gestão manifestamente “danosa”, seguida de um homicídio na qual foi assassinado o PCA interino, António Siba-Siba Macuácua, que investigava os contornos dessa tal gestão. Aliás, em Agosto de 2007, o Centro de Integridade Pública (CIP) endereçou uma carta ao Procurador-Geral da República, solicitando a divulgação pública da auditoria forense que foi feita ao antigo Banco Austral, sem, no entanto, obterem uma resposta satisfatória.
A 7 de Dezembro de 2008, três ex-funcionários do banco foram detidos, por ordens da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua. Estas foram as primeiras detenções efectuadas a mando da Procuradoria da Cidade de Maputo com relação a este caso, sete anos depois da sua ocorrência. Ao longo destes sete anos, a família do malo-grado, encabeçada pela viúva Aquina Manjate, vinha lamentando o facto de o assunto não conhecer ne-nhuma evolução.
Os detidos eram Benigno Parente Júnior, que chegou a desempenhar as funções de director de Crédito, tendo mais tarde sido nomeado administrador. Os outros dois são José Fugeiro Jaime Passage e Carlos Vasco Sitoe que estavam adstritos à segurança do banco.
No entanto, a 22 de Maio de 2009, os indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua não foram pronunciados pelo juiz da causa. O juiz da causa, decidiu não pronunciá-los por insuficiência de provas.
Mas antes - Janeiro de 2009 - o Ministério Público (MP) decidiu abster-se de acusar 19 indivíduos, outrora constituídos arguidos no “Caso Siba-Siba”, de onde se
destacam Octávio Muthemba, ex-PCA do Banco Austral; Álvaro Massinga, ex-membro do Conselho Fiscal do Banco Austral; Jamú Hassan e Arlete Patel, ex-administradores do Banco Austral.
Estavam igualmente na lista dos que deixam de ser suspeitos do MP no assassinato de Siba-Siba, Almirante Banze, Mário da Costa, José Costa Rodrigues Soares e Manso Finiche Juízo, Jorge Manuel Ferreira da Costa Marques, José Manuel Lino Barroca, Jerry Hopa Manganhela, António Fabião Maugalisso, Henrique Paulo Morrepa, Pio João Malemba, Abubacar Ismael, Carlitos Francisco Armação, Ilídio Miguel Laque e Momad Assif Satar.
Cobranças do Banco Austral
Os valores cobrados pelo Banco Austral são de longe superiores aos recuperados pelo Estado a avaliar pelos números publicados no Relatório do chamado Tribunal de Contas. O Estado aprovisionou 1.263.900 mil meticais da carteira de crédito, com referência a 31 de Dezembro de 2002, respeitantes à cobrança dos processos que ficaram sob a responsabilidade do Banco Austral. Consta que estes processos que ficaram sob a alçada do Banco Austral foram classificados como os “menos sensíveis”. Os valores recuperados pelo Banco Austral são destinados ao resgate das Obrigações do Tesouro emitidas pelo Estado para a recapitalização, em 2002, daquela instituição, após uma gestão manifestamente calamitosa que quase empurram o ex-BPD para a bancarrota.
- Segundo os dados reflectidos no relatório do TA, em termos acumulados, entre 2002 e 2007, foram recuperados pelo Banco Austral a favor do Estado 489.300 mil meticais, dos quais o banco transferiu um valor líquido de 327.500 mil meticais, depois de deduzidos os custos e as comissões devidas, resultando numa recuperação de 26% do valor provisionado.
( Francisco Carmona, SAVANA, 25/12/09 )
Segundo o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008 em poder do SAVANA, as cobranças efectuadas pelo Estado continuam abaixo do esperado. Lembre-se que no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, foram transferidos para o Estado, a 8 de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados, aprovisionados em 100%, no valor de 346.902 mil meticais. Estes 70 processos, considerados “muito sensíveis”, foram transferidos pelo Banco Austral para cobrança estatal, no quadro de um contrato de cessão de créditos celebrado entre ambos.
Porém, é opinião partilhada, por fontes bem colocadas, que são estes 70 “devedores especiais”, leia-se “figuras da nomenklatura”, que terão sido o móbil que precipitou a violenta morte de António Siba-Siba Macuácua. Há pelo menos um actual ministro que figura entre os mutuários da catastrófica administração malaio-moçambicana contratada pelo governo de Joaquim Chissano.
Contudo, os sul-africanos nunca, publicamente, disseram as razões para a transferência dos 70 processos para o Estado, mas presume-se que por “difíceis de cobrar” tenham considerado a importância e a influência política dos mutuários.
De acordo com o documento do TA, que cita um Relatório de Execução do Orçamento do Estado, rela-tivo ao período de Janeiro a Dezembro de 2008, o Estado recuperou, em termos acumulados, cerca de 76 .790 mil meticais e USD 571.967, totalizando, 91. 379 mil meticais, ou seja, apenas 26% do total aprovisionado.
O documento do TA faz notar que em 2008 o Estado cobrou menos que 2007 e não recuperou nenhum valor em dólares. Em 2008 foram recuperados 16.850 mil meticais, montante, segundo o Tribunal, significativamente inferior ao recuperado em 2007 (33. 550 mil meticais). Ainda em 2008, não foi recuperado qualquer valor em dólares, diferentemente de 2007 (USD330.2 mil).
Recorde-se que de forma recorrente nos encontros do chamado “diálogo político” entre o Governo e o G19, os doadores têm focalizado a questão do Banco Austral. Lembram que o ex-BPD foi objecto duma auditoria forense na sequência dos factos que nele ocorreram, nomeadamente uma gestão manifestamente “danosa”, seguida de um homicídio na qual foi assassinado o PCA interino, António Siba-Siba Macuácua, que investigava os contornos dessa tal gestão. Aliás, em Agosto de 2007, o Centro de Integridade Pública (CIP) endereçou uma carta ao Procurador-Geral da República, solicitando a divulgação pública da auditoria forense que foi feita ao antigo Banco Austral, sem, no entanto, obterem uma resposta satisfatória.
A 7 de Dezembro de 2008, três ex-funcionários do banco foram detidos, por ordens da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua. Estas foram as primeiras detenções efectuadas a mando da Procuradoria da Cidade de Maputo com relação a este caso, sete anos depois da sua ocorrência. Ao longo destes sete anos, a família do malo-grado, encabeçada pela viúva Aquina Manjate, vinha lamentando o facto de o assunto não conhecer ne-nhuma evolução.
Os detidos eram Benigno Parente Júnior, que chegou a desempenhar as funções de director de Crédito, tendo mais tarde sido nomeado administrador. Os outros dois são José Fugeiro Jaime Passage e Carlos Vasco Sitoe que estavam adstritos à segurança do banco.
No entanto, a 22 de Maio de 2009, os indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua não foram pronunciados pelo juiz da causa. O juiz da causa, decidiu não pronunciá-los por insuficiência de provas.
Mas antes - Janeiro de 2009 - o Ministério Público (MP) decidiu abster-se de acusar 19 indivíduos, outrora constituídos arguidos no “Caso Siba-Siba”, de onde se
destacam Octávio Muthemba, ex-PCA do Banco Austral; Álvaro Massinga, ex-membro do Conselho Fiscal do Banco Austral; Jamú Hassan e Arlete Patel, ex-administradores do Banco Austral.
Estavam igualmente na lista dos que deixam de ser suspeitos do MP no assassinato de Siba-Siba, Almirante Banze, Mário da Costa, José Costa Rodrigues Soares e Manso Finiche Juízo, Jorge Manuel Ferreira da Costa Marques, José Manuel Lino Barroca, Jerry Hopa Manganhela, António Fabião Maugalisso, Henrique Paulo Morrepa, Pio João Malemba, Abubacar Ismael, Carlitos Francisco Armação, Ilídio Miguel Laque e Momad Assif Satar.
Cobranças do Banco Austral
Os valores cobrados pelo Banco Austral são de longe superiores aos recuperados pelo Estado a avaliar pelos números publicados no Relatório do chamado Tribunal de Contas. O Estado aprovisionou 1.263.900 mil meticais da carteira de crédito, com referência a 31 de Dezembro de 2002, respeitantes à cobrança dos processos que ficaram sob a responsabilidade do Banco Austral. Consta que estes processos que ficaram sob a alçada do Banco Austral foram classificados como os “menos sensíveis”. Os valores recuperados pelo Banco Austral são destinados ao resgate das Obrigações do Tesouro emitidas pelo Estado para a recapitalização, em 2002, daquela instituição, após uma gestão manifestamente calamitosa que quase empurram o ex-BPD para a bancarrota.
- Segundo os dados reflectidos no relatório do TA, em termos acumulados, entre 2002 e 2007, foram recuperados pelo Banco Austral a favor do Estado 489.300 mil meticais, dos quais o banco transferiu um valor líquido de 327.500 mil meticais, depois de deduzidos os custos e as comissões devidas, resultando numa recuperação de 26% do valor provisionado.
( Francisco Carmona, SAVANA, 25/12/09 )
Sunday, 27 December 2009
Continuação de Boas Festas!
Foto tirada no Centro Comercial Key West, em Krugersdorp, uma cidade sul-africana a Oeste de Johannesburg.
Friday, 25 December 2009
Moçambique precisa de paz preventiva
Segundo Dom Jaime Gonçalves
O clérigo diz que os principais signatários estão a violar os termos do Acordo Geral de Paz, o que se traduz na instabilidade política, social e económica do país.
O arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, disse, ontem, naquela urbe, que os moçambicanos precisam de moldar a sua paz, considerando que ela está em risco tendo em conta a falta de justiça em muitas instituições e organizações nacionais, entre elas políticas.
“Não restam duvidas que os cenários que assistimos nos últimos tempos no nosso país, com destaque para as confrontações políticas durante a campanha eleitoral, são sinónimos de que precisamos de uma paz preventiva. De uma reconciliação, passando por uma justiça igual e não tribal, étnica ou partidária. Não se pode construir uma sociedade sólida e feliz sem justiça. O que se constrói na injustiça não tem futuro”.
Dom Jaime, que falava à imprensa por ocasião do Natal, lamentou o facto de muitos concidadãos, segundo disse, estarem a transformar agendas nacionais em pessoais, étnicas, regionais ou políticas, relegando para segundo plano aquilo que foi definido nos vários Acordos de Roma, que culminaram com a assinatura da paz em Outubro de 1992.
“Assinamos o acordo de Roma e definimos vários caminhos rumo a uma democracia sã. Hoje, volvidos 17 anos, vejo com tristeza que parte daquilo que foi acordado para o bem comum dos moçambicanos está sendo violado pelos signatários dos acordos, e põe em causa a reconciliação, justiça e, por conseguinte, a paz. Portanto, precisamos de uma paz preventiva” frisou o clérigo.
Para aquele prelado, neste natal, os moçambicanos deveriam aproximar os objectivos comuns que visam o desenvolvimento do pais, tal como o “filho de Deus, Jesus Cristo, que lutou para unir os homens há mais de dois mil anos atrás, morrendo na cruz para salvar a humanidade”.
Dom Jaime lamentou, por outro lado, o facto de alguns partidos, que não citou, estarem a utilizar jovens para actos ilegais, ou seja, não recomendáveis para uma boa ordem social.
“É um perigo grave para o futuro do país. Podem ter a certeza que estes jovens, que amanhã serão seguramente adultos e nossos dirigentes, vêm hoje na injustiça uma forma de conquistar o poder e o dinheiro, daí que para eles a injustiça será o caminho certo.”
MANIFESTAÇÕES DA RENAMO
Quanto às manifestações agendadas pela Renamo, Dom Jaime negou fazer um juízo, mas adiantou que as mesmas fazem parte da vida de um partido, num país democrático como Moçambique.
“Existem leis nestes país que definem como podem ou devem ser feitas as manifestações. Não é só pelo facto de ser uma manifestação que o acto deve ser condenado. Portanto, se a Renamo seguir os critérios, acho que não cabe a mim julgar o posicionamento da Renamo. Contudo, deixo apelo para que as mesmas não prejudiquem a nação”.
(FRANCISCO RAIVA, O País Online, 25/12/09)
O arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, disse, ontem, naquela urbe, que os moçambicanos precisam de moldar a sua paz, considerando que ela está em risco tendo em conta a falta de justiça em muitas instituições e organizações nacionais, entre elas políticas.
“Não restam duvidas que os cenários que assistimos nos últimos tempos no nosso país, com destaque para as confrontações políticas durante a campanha eleitoral, são sinónimos de que precisamos de uma paz preventiva. De uma reconciliação, passando por uma justiça igual e não tribal, étnica ou partidária. Não se pode construir uma sociedade sólida e feliz sem justiça. O que se constrói na injustiça não tem futuro”.
Dom Jaime, que falava à imprensa por ocasião do Natal, lamentou o facto de muitos concidadãos, segundo disse, estarem a transformar agendas nacionais em pessoais, étnicas, regionais ou políticas, relegando para segundo plano aquilo que foi definido nos vários Acordos de Roma, que culminaram com a assinatura da paz em Outubro de 1992.
“Assinamos o acordo de Roma e definimos vários caminhos rumo a uma democracia sã. Hoje, volvidos 17 anos, vejo com tristeza que parte daquilo que foi acordado para o bem comum dos moçambicanos está sendo violado pelos signatários dos acordos, e põe em causa a reconciliação, justiça e, por conseguinte, a paz. Portanto, precisamos de uma paz preventiva” frisou o clérigo.
Para aquele prelado, neste natal, os moçambicanos deveriam aproximar os objectivos comuns que visam o desenvolvimento do pais, tal como o “filho de Deus, Jesus Cristo, que lutou para unir os homens há mais de dois mil anos atrás, morrendo na cruz para salvar a humanidade”.
Dom Jaime lamentou, por outro lado, o facto de alguns partidos, que não citou, estarem a utilizar jovens para actos ilegais, ou seja, não recomendáveis para uma boa ordem social.
“É um perigo grave para o futuro do país. Podem ter a certeza que estes jovens, que amanhã serão seguramente adultos e nossos dirigentes, vêm hoje na injustiça uma forma de conquistar o poder e o dinheiro, daí que para eles a injustiça será o caminho certo.”
MANIFESTAÇÕES DA RENAMO
Quanto às manifestações agendadas pela Renamo, Dom Jaime negou fazer um juízo, mas adiantou que as mesmas fazem parte da vida de um partido, num país democrático como Moçambique.
“Existem leis nestes país que definem como podem ou devem ser feitas as manifestações. Não é só pelo facto de ser uma manifestação que o acto deve ser condenado. Portanto, se a Renamo seguir os critérios, acho que não cabe a mim julgar o posicionamento da Renamo. Contudo, deixo apelo para que as mesmas não prejudiquem a nação”.
(FRANCISCO RAIVA, O País Online, 25/12/09)
Thursday, 24 December 2009
Carta de Boas Festas ao Povo: Moçambique está a subir!
Querido povo,
Espero que estejas bem de saúde e que já tenhas preparado todo o necessário para passares bem as festas do Natal e do Ano Novo. É que hoje, as festas do final do ano tornaram-se um ritual que não se contorna, embora seja um período rodeado por muitos excessos, acidentes, mortes e infelicidades.
Sei que tu não fazes parte desse grupo de gente que ritualiza as festas do fim do final do ano. É que um ritual pressupõe sempre a existência de datas, momentos, coisas, elementos, disposição e possibilidades. Um ritual de festas para o natal e ano novo, deve pressupor não só a existência de vinho, de peru, de azeite, de champagnhe, de arroz, de energia eléctrica, de bom som, entre outros.
Tu não tens essas possibilidades. Eu te conheço. Tu não podes comprar um peru para festejares, se não consegues levar os teus filhos ao hospital. Tu não podes comprar os litros de champagne se não consegues levar o teu filho a escola. Tu não podes reunir todos elementos daquele ritual se não consegues de longe, viver uma vida digna de ser humano.
Querido povo,
Dizem que definitivamente Moçambique está a subir. E o ano que está a findar foi um grande exemplo desses passos a subir. Eu concordo, mas fica sempre a pergunta: estamos a subir para o melhor ou para o pior? Estamos a subir para o sucesso ou para o insucesso? Essas são as perguntas difíceis de responder e que entretanto penso que fazem sentido.
Não sei se tens acompanhado as noticias, principalmente as económicas, dizem que Moçambique tem um crescimento económico bastante considerável. Não sei o que é considerável, mas isso pressupõe a existência de dividendos económicos para todos, a existência de capacidade económica para todos, a existência de serviços públicos que realizem o mínimo das tuas necessidades básicas.
Mas sabes muito bem que o resultado final do senso de 2007 que foi publicado neste ano que está a findar, trouxe nos uma imagem bastante assustadora da realidade deste nosso país que está a subir. É que, cerca de 70% das pessoas ainda vivem em pobreza extrema, para alem de que vivem no campo, onde facilidades económicas são quase inexistentes.
Essa percentagem dos 70% que vive no campo, é o conjunto de duas camadas de moçambicanos, os que vivem na segunda república e os que vivem na terceira república de Moçambique. Essas duas repúblicas é que fazem a Sub República de Moçambique, de que já te falei em tempos passados.
É lá onde vive a maior parte da população, mas é lá também que faltam os principais recursos, meios e serviços necessários ao povo. Temo que, quando se fala de desenvolvimento económico de Moçambique esteja a tomar-se a Cidade de Maputo, da Beira e de Nampula como referencia. Essas três cidades devem ser a foto de Moçambique que está a crescer e a partir daqui se faz todo o discurso politicamente correcto e se justificam os vários fundos que são dados ao país.
Querido povo,
Vê-se aqui que essa foto de Moçambique não é a mais adequada, porque a maioria não aparece nessa foto. Embora não apareça nessa foto, é a maioria que realmente faz a diferença. Vimos isso no processo eleitoral findo, em que a minoria desejou uma coisa, mas não conseguiu por causa da decisão da maioria.
Embora a maioria oriente-se por uma luz ofuscada, a sua escolha é importante e decisiva. O que já não acontece com as escolhas da minoria. Pois, embora a minoria se guie por uma luz mais nítida, a democracia manda que esta se submeta a vontade da maioria. É aqui que corremos todos os riscos, porque queremos que a maioria, essa que habita na segunda e na terceira república do país, possa decidir com consciência, com liberdade e com o senso de consequência.
Ok, não te escrevo esta carta para falar de política. Te escrevo para desejar-te boas festas e boa entrada ao ano de 2010. espero que ao menos tenhas conseguido realizar todos os teus objectivos para 2009. será que os tinhas? Isso não sei, a ver com o teu comportamento parecia que andavas a improvisar sempre. Não se espera que quem vive sem renda ou vive de baixa renda tenha objectivos concretos. Como é que os vai alcançar? Na verdade ele só vai gerindo as situações do momento.
De todas as maneiras, espero que o próximo ano seja de muito sucesso para ti, já que o campo é hoje considerado o pólo de desenvolvimento. Era bom que se transpusesse a sede do distrito e se entrasse mais um pouco no seu interior. E se entrasse para ai onde o povo real vive.
Querido povo,
Tenho que terminar a carta perguntando-te uma coisa: dizem que em 2012 o mundo vai terminar. Será verdade? Ou será um prenuncio do fracasso de Kyoto e agora de Copenhaga em relação ao aquecimento global. Mas sabes quem é que anda a aquecer o nosso planeta? Sabes como é que isso se repercute na tua vida? Espero que saibas, porque ninguém te vai explicar.
De todas as maneiras podes viver a pensar no fim do mundo em 2012. Há um senhor chamado de Nostradamus que profetizou isso e os Maias, um povo que viveu na América latina também o fez e coincidiram no ano e na data. Então veja lá. Viva pensando que tens pouco tempo.
Mas será que isso realmente importa para ti? Não sei. Como é que o fim do mundo pode fazer sentido para quem não tem pão, não tem agua potável, não tem o mínimo necessário para viver com dignidade. Será que para esse o fim do mundo não chegou ainda? Ainda esperamos outro? Ai ai ai aia!
Boas festas meu povo!
Espero que estejas bem de saúde e que já tenhas preparado todo o necessário para passares bem as festas do Natal e do Ano Novo. É que hoje, as festas do final do ano tornaram-se um ritual que não se contorna, embora seja um período rodeado por muitos excessos, acidentes, mortes e infelicidades.
Sei que tu não fazes parte desse grupo de gente que ritualiza as festas do fim do final do ano. É que um ritual pressupõe sempre a existência de datas, momentos, coisas, elementos, disposição e possibilidades. Um ritual de festas para o natal e ano novo, deve pressupor não só a existência de vinho, de peru, de azeite, de champagnhe, de arroz, de energia eléctrica, de bom som, entre outros.
Tu não tens essas possibilidades. Eu te conheço. Tu não podes comprar um peru para festejares, se não consegues levar os teus filhos ao hospital. Tu não podes comprar os litros de champagne se não consegues levar o teu filho a escola. Tu não podes reunir todos elementos daquele ritual se não consegues de longe, viver uma vida digna de ser humano.
Querido povo,
Dizem que definitivamente Moçambique está a subir. E o ano que está a findar foi um grande exemplo desses passos a subir. Eu concordo, mas fica sempre a pergunta: estamos a subir para o melhor ou para o pior? Estamos a subir para o sucesso ou para o insucesso? Essas são as perguntas difíceis de responder e que entretanto penso que fazem sentido.
Não sei se tens acompanhado as noticias, principalmente as económicas, dizem que Moçambique tem um crescimento económico bastante considerável. Não sei o que é considerável, mas isso pressupõe a existência de dividendos económicos para todos, a existência de capacidade económica para todos, a existência de serviços públicos que realizem o mínimo das tuas necessidades básicas.
Mas sabes muito bem que o resultado final do senso de 2007 que foi publicado neste ano que está a findar, trouxe nos uma imagem bastante assustadora da realidade deste nosso país que está a subir. É que, cerca de 70% das pessoas ainda vivem em pobreza extrema, para alem de que vivem no campo, onde facilidades económicas são quase inexistentes.
Essa percentagem dos 70% que vive no campo, é o conjunto de duas camadas de moçambicanos, os que vivem na segunda república e os que vivem na terceira república de Moçambique. Essas duas repúblicas é que fazem a Sub República de Moçambique, de que já te falei em tempos passados.
É lá onde vive a maior parte da população, mas é lá também que faltam os principais recursos, meios e serviços necessários ao povo. Temo que, quando se fala de desenvolvimento económico de Moçambique esteja a tomar-se a Cidade de Maputo, da Beira e de Nampula como referencia. Essas três cidades devem ser a foto de Moçambique que está a crescer e a partir daqui se faz todo o discurso politicamente correcto e se justificam os vários fundos que são dados ao país.
Querido povo,
Vê-se aqui que essa foto de Moçambique não é a mais adequada, porque a maioria não aparece nessa foto. Embora não apareça nessa foto, é a maioria que realmente faz a diferença. Vimos isso no processo eleitoral findo, em que a minoria desejou uma coisa, mas não conseguiu por causa da decisão da maioria.
Embora a maioria oriente-se por uma luz ofuscada, a sua escolha é importante e decisiva. O que já não acontece com as escolhas da minoria. Pois, embora a minoria se guie por uma luz mais nítida, a democracia manda que esta se submeta a vontade da maioria. É aqui que corremos todos os riscos, porque queremos que a maioria, essa que habita na segunda e na terceira república do país, possa decidir com consciência, com liberdade e com o senso de consequência.
Ok, não te escrevo esta carta para falar de política. Te escrevo para desejar-te boas festas e boa entrada ao ano de 2010. espero que ao menos tenhas conseguido realizar todos os teus objectivos para 2009. será que os tinhas? Isso não sei, a ver com o teu comportamento parecia que andavas a improvisar sempre. Não se espera que quem vive sem renda ou vive de baixa renda tenha objectivos concretos. Como é que os vai alcançar? Na verdade ele só vai gerindo as situações do momento.
De todas as maneiras, espero que o próximo ano seja de muito sucesso para ti, já que o campo é hoje considerado o pólo de desenvolvimento. Era bom que se transpusesse a sede do distrito e se entrasse mais um pouco no seu interior. E se entrasse para ai onde o povo real vive.
Querido povo,
Tenho que terminar a carta perguntando-te uma coisa: dizem que em 2012 o mundo vai terminar. Será verdade? Ou será um prenuncio do fracasso de Kyoto e agora de Copenhaga em relação ao aquecimento global. Mas sabes quem é que anda a aquecer o nosso planeta? Sabes como é que isso se repercute na tua vida? Espero que saibas, porque ninguém te vai explicar.
De todas as maneiras podes viver a pensar no fim do mundo em 2012. Há um senhor chamado de Nostradamus que profetizou isso e os Maias, um povo que viveu na América latina também o fez e coincidiram no ano e na data. Então veja lá. Viva pensando que tens pouco tempo.
Mas será que isso realmente importa para ti? Não sei. Como é que o fim do mundo pode fazer sentido para quem não tem pão, não tem agua potável, não tem o mínimo necessário para viver com dignidade. Será que para esse o fim do mundo não chegou ainda? Ainda esperamos outro? Ai ai ai aia!
Boas festas meu povo!
(Custódio Duma em www.athiopia.blogspot.com)
Editorial: Entre ajudar o Povo Moçambicano e financiar a corrupção
Força G-19 !
Maputo (Canalmoz) - Andam determinados compatriotas, e, ao que parece, muitos são, nervosos com o G-19, porque, ao que consta, estes estão a querer deixar, finalmente, de serem cúmplices da roubalheira, da gatunagem, do compadrio, do nepotismo, da incompetência, da incapacidade, do etc., etc., etc. e…e… “etecetera”. De facto, em tempo de festas de Família, falarmos de “pais natal” e “meninos amuados” é coisa que não calha bem neste “presépio” de fim d’ano. Contudo, a escassez nas mesas da esmagadora maioria dos moçambicanos, obriga-nos a falar, um pouco, disso mesmo: dos produtos que não vai haver na maior parte das casas e do (des)governo que, agora, está a deixar as mazelas à mostra.
Vivemos num Estado em que, por definição corrente, se convencionou que vigora uma Economia de Mercado, isto é, um Estado em que se respeita a lei da oferta e da procura. E quando assim é, o normal é, precisamente que, quando a oferta é menor do que a procura, os preços aumentam. Já quando a oferta é maior do que a procura, os preços diminuem.
Se, agora, estamos em tempo de grande procura e não há oferta que chegue, é óbvio que os preços aumentem.
Todos os anos, isto acontece: há grande procura, há pouca oferta – logo, os preços aumentam.
A solução não é um ministro ou um director provincial, ou distrital, aparecerem a dizer ao público que o governo vai reprimir os especuladores. Quem vive do comércio, nestas circunstâncias, é óbvio que vai tentar ganhar o que não ganha noutras épocas do ano. O consumidor é que sai prejudicado, mas a culpa não é dos comerciantes. Esta é, no nosso modesto entendimento, dos sucessivos governos, por não terem sabido criar políticas adequadas para os diversos sectores produtivos.
Quando um determinado ministro aparece a dizer ao público que o Governo vai punir os especuladores, isto é, vai punir quem, acima do preço corrente, pretende vender uma mercadoria que, num determinado momento, tem uma maior procura, esse ministro só pode estar doido, ou é, de facto, incapaz.
Sobem os preços dos produtos, porque a oferta é inferior à procura. É, simplesmente, disso que se trata. Se um produto escasseia, logo, o pouco que há, fica mais caro.
A pergunta que se deve começar por fazer é: por que razão há escassez de produtos no mercado?
E, depois, devemos, ainda, perguntar a nós mesmos de quem será a responsabilidade por haver falta de produtos no mercado.
Quem tem as terras em seu nome? As terras mais produtivas, entenda-se, de quem são, mesmo?!
Quem nos anda a enganar com PROAGRI’s e “revoluções verdes”?
Quando os preços da batata, da cebola, do arroz, da farinha, do óleo, etc., sobem, é preciso que se comece a perguntar que governo é este que continua a julgar-se o melhor possível, mas, mesmo assim, não consegue que estas coisas, tão simples que são, definitivamente, se produzam no País, depois de quase quarenta anos de independência.
Que estratégias têm seguido os sucessivos governos para, todos os anos, se repetir a falta de produtos essenciais para as festas?
Será que se pode chamar governo a um grupo de pessoas que, todos os anos, aparece com as “calças na mão” a ameaçar os comerciantes, só por estes seguirem a lei da oferta e da procura?
Por que razão o governo não suspende, temporariamente, a cobrança de direitos alfandegários sobre os produtos importados que são essenciais às festas dos moçambicanos?
Temos de pensar bem sobre isto tudo que nos andam a fazer, a tramar, diríamos. O governo subsidiou os combustíveis, para ganhar eleições. Agora, como já tem o poder no papo, não precisa de subsidiar a batata, o arroz, a cebola, a farinha, a carne, o peixe, etc. e - vai daí - toca a fazer crer que a culpa é dos comerciantes.
Nunca ouvimos os governantes virem dizer-nos que vão suspender as mordomias que auferem, para que possa haver dinheiro que permita ao Estado poder subsidiar os produtos essenciais, para que os demais moçambicanos tenham festas minimamente condignas. A culpa é sempre dos outros…
Em dezenas de anos de subsídios à agricultura, continuamos a não ter, nas mesas, o essencial para umas boas festas.
Onde estão os milhões de dólares americanos e de euros que se aplicaram (?) em programas agrários? Não estarão eles em mansões, algures na Sommerschield, nos “four by four”, nos Audis, ou nos Hammers? Não estarão, por acaso, nas comissões? Ou estarão, quem sabe, em casas em Nelspruit? Se não, afinal, onde estão, mesmo?!
Será o governo capaz de dizer aos cidadãos o que já produzimos no País, fruto desses milhões de dólares e de euros?
Depois, admiramo-nos que os “parceiros” estejam zangados. Nós não nos julgamos menos moçambicanos que os outros, mas estamos muito contentes por os parceiros estarem, finalmente, a ser sérios com os seus povos e com o Povo Moçambicano. Está na hora de a ajuda ser bem aplicada.
(Canalmoz e Canal de Moçambique)
Vivemos num Estado em que, por definição corrente, se convencionou que vigora uma Economia de Mercado, isto é, um Estado em que se respeita a lei da oferta e da procura. E quando assim é, o normal é, precisamente que, quando a oferta é menor do que a procura, os preços aumentam. Já quando a oferta é maior do que a procura, os preços diminuem.
Se, agora, estamos em tempo de grande procura e não há oferta que chegue, é óbvio que os preços aumentem.
Todos os anos, isto acontece: há grande procura, há pouca oferta – logo, os preços aumentam.
A solução não é um ministro ou um director provincial, ou distrital, aparecerem a dizer ao público que o governo vai reprimir os especuladores. Quem vive do comércio, nestas circunstâncias, é óbvio que vai tentar ganhar o que não ganha noutras épocas do ano. O consumidor é que sai prejudicado, mas a culpa não é dos comerciantes. Esta é, no nosso modesto entendimento, dos sucessivos governos, por não terem sabido criar políticas adequadas para os diversos sectores produtivos.
Quando um determinado ministro aparece a dizer ao público que o Governo vai punir os especuladores, isto é, vai punir quem, acima do preço corrente, pretende vender uma mercadoria que, num determinado momento, tem uma maior procura, esse ministro só pode estar doido, ou é, de facto, incapaz.
Sobem os preços dos produtos, porque a oferta é inferior à procura. É, simplesmente, disso que se trata. Se um produto escasseia, logo, o pouco que há, fica mais caro.
A pergunta que se deve começar por fazer é: por que razão há escassez de produtos no mercado?
E, depois, devemos, ainda, perguntar a nós mesmos de quem será a responsabilidade por haver falta de produtos no mercado.
Quem tem as terras em seu nome? As terras mais produtivas, entenda-se, de quem são, mesmo?!
Quem nos anda a enganar com PROAGRI’s e “revoluções verdes”?
Quando os preços da batata, da cebola, do arroz, da farinha, do óleo, etc., sobem, é preciso que se comece a perguntar que governo é este que continua a julgar-se o melhor possível, mas, mesmo assim, não consegue que estas coisas, tão simples que são, definitivamente, se produzam no País, depois de quase quarenta anos de independência.
Que estratégias têm seguido os sucessivos governos para, todos os anos, se repetir a falta de produtos essenciais para as festas?
Será que se pode chamar governo a um grupo de pessoas que, todos os anos, aparece com as “calças na mão” a ameaçar os comerciantes, só por estes seguirem a lei da oferta e da procura?
Por que razão o governo não suspende, temporariamente, a cobrança de direitos alfandegários sobre os produtos importados que são essenciais às festas dos moçambicanos?
Temos de pensar bem sobre isto tudo que nos andam a fazer, a tramar, diríamos. O governo subsidiou os combustíveis, para ganhar eleições. Agora, como já tem o poder no papo, não precisa de subsidiar a batata, o arroz, a cebola, a farinha, a carne, o peixe, etc. e - vai daí - toca a fazer crer que a culpa é dos comerciantes.
Nunca ouvimos os governantes virem dizer-nos que vão suspender as mordomias que auferem, para que possa haver dinheiro que permita ao Estado poder subsidiar os produtos essenciais, para que os demais moçambicanos tenham festas minimamente condignas. A culpa é sempre dos outros…
Em dezenas de anos de subsídios à agricultura, continuamos a não ter, nas mesas, o essencial para umas boas festas.
Onde estão os milhões de dólares americanos e de euros que se aplicaram (?) em programas agrários? Não estarão eles em mansões, algures na Sommerschield, nos “four by four”, nos Audis, ou nos Hammers? Não estarão, por acaso, nas comissões? Ou estarão, quem sabe, em casas em Nelspruit? Se não, afinal, onde estão, mesmo?!
Será o governo capaz de dizer aos cidadãos o que já produzimos no País, fruto desses milhões de dólares e de euros?
Depois, admiramo-nos que os “parceiros” estejam zangados. Nós não nos julgamos menos moçambicanos que os outros, mas estamos muito contentes por os parceiros estarem, finalmente, a ser sérios com os seus povos e com o Povo Moçambicano. Está na hora de a ajuda ser bem aplicada.
(Canalmoz e Canal de Moçambique)
Maputo: Festas provocam ambiente frenético
A CIDADE de Maputo registou ontem, tal como nos dois dias anteriores, um movimento desusado de pessoas naquilo que marcou os últimos momentos da preparação da festa do Natal que amanhã se celebra. A euforia não se verificou apenas nos estabelecimentos comerciais, mas também nas estradas e terminais de transportes de passageiros onde milhares de pessoas procuravam pelos autocarros para aceder aos seus destinos preferidos.
Para além das enchentes, compreensíveis por estas alturas do ano, a agitação de ontem veio acentuar os problemas de trânsito na cidade ao ponto de as principais avenidas e ruas registarem níveis de congestionamento poucas vezes vistos, com os automobilistas a denunciar nervos à flor da pele.
A euforia também se notava em quase todos os mercados que de um momento para o outro abarrotaram de gente, havendo em alguns casos que limitar as entradas para manter uma certa ordem. Era a vontade de todos procurar reunir um pouco de produtos básicos para a grande festa.
Nesta coisa de compras nota positiva vai para aqueles estabelecimentos cujos gestores decidiram juntar-se às festas, reduzindo os preços dos produtos básicos para permitir que estes possam celebrar esta data de forma condigna. O ambiente que se viveu, particularmente na capital, foi de tal forma eufórico que, nalgum momento, foi necessária a intervenção da Polícia de Trânsito, para facilitar o escoamento do intenso tráfego automóvel. Recorde-se que é por estas alturas do ano que numerosos moçambicanos trabalhando no estrangeiro regressam ao país, muitos trazendo transporte pessoal.
Com relação ao congestionamento do trânsito valerá a pena citar o movimento que caracterizou ontem o ambiente no cruzamento entre a Avenida 25 de Setembro e a Rua da Imprensa, bem como na Avenida Acordos de Lusaka, na capital. Foram os locais onde o trânsito chegou a ficar paralisado com as viaturas a não circular, dada a elevada afluência de automobilistas que pretendiam ter acesso ao Maputo Shopping Centre e ao Shoprite.
O movimento pouco comum nos dias que precedem a festa não só foi registado na capital do país, como nas restantes capitais onde, de uma forma geral, as pessoas faziam todo o esforço para conseguir tudo o que lhes era oportuno para celebrar esta data.
Para além das enchentes, compreensíveis por estas alturas do ano, a agitação de ontem veio acentuar os problemas de trânsito na cidade ao ponto de as principais avenidas e ruas registarem níveis de congestionamento poucas vezes vistos, com os automobilistas a denunciar nervos à flor da pele.
A euforia também se notava em quase todos os mercados que de um momento para o outro abarrotaram de gente, havendo em alguns casos que limitar as entradas para manter uma certa ordem. Era a vontade de todos procurar reunir um pouco de produtos básicos para a grande festa.
Nesta coisa de compras nota positiva vai para aqueles estabelecimentos cujos gestores decidiram juntar-se às festas, reduzindo os preços dos produtos básicos para permitir que estes possam celebrar esta data de forma condigna. O ambiente que se viveu, particularmente na capital, foi de tal forma eufórico que, nalgum momento, foi necessária a intervenção da Polícia de Trânsito, para facilitar o escoamento do intenso tráfego automóvel. Recorde-se que é por estas alturas do ano que numerosos moçambicanos trabalhando no estrangeiro regressam ao país, muitos trazendo transporte pessoal.
Com relação ao congestionamento do trânsito valerá a pena citar o movimento que caracterizou ontem o ambiente no cruzamento entre a Avenida 25 de Setembro e a Rua da Imprensa, bem como na Avenida Acordos de Lusaka, na capital. Foram os locais onde o trânsito chegou a ficar paralisado com as viaturas a não circular, dada a elevada afluência de automobilistas que pretendiam ter acesso ao Maputo Shopping Centre e ao Shoprite.
O movimento pouco comum nos dias que precedem a festa não só foi registado na capital do país, como nas restantes capitais onde, de uma forma geral, as pessoas faziam todo o esforço para conseguir tudo o que lhes era oportuno para celebrar esta data.
(Notícias, 24 de Dezembro de 2009)
Wednesday, 23 December 2009
Natal em Moçambique
|
Branco e alto sou “Patrrão” Pr’ós miúdos “Maningue Big” Por vezes Bóer...Africânder “Mais Velho: afenal és Português...!?” Para as pitas já sou madala...(?) Pr’ós colonos Vasco Da Gama... Para os amigos sou poeta, um sonhador... Cá p’ra mim, não sou ninguém! Até "desconsegui" ser Pai Natal... Faltam-me os Meninos Jesus Tenho comigo o Espírito Da minha Nossa Senhora Que tudo, Até a vida, Me deu...
Em sorrisos vejo abraços de quem não ousa tocar-me. Então sou eu quem aperto mão a mão com coração.
E neste lado da Terra respiro paz e espaço, Vendo o Natal assim: No Presépio de capim, Menino e Família são Negros, Missa do Galo é batuque na praia se faz a fogueira; não há sapato, há pègada e as prendas são corais, consoada é peixe pedra, a batata é mandioca, grêlos são a “matapa” bebida é “Ntontonto” ou Sura, e resiste o garrafão... Corpo e espírito num só Pouca riqueza, talvez!!! Mas tanta, tanta ternura no gesto Que Natal é: “ Era uma vez...
Moçambique Natal 2009 |
(enviado por um amigo Moçambicano - achei lindo!!!)
Informação para Turistas estrangeiros em Moçambique
Com vista a minimizar as dificuldades que os turistas têm enfrentando na comunicação com os agentes da Polícia da República de Moçambique, devido a escassez de informação, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) através do seu pelouro do Turismo, em parceria com os Ministérios do Turismo e do Interior e patrocínio da empresa VODACOM, produziu um desdobrável com informação relevante para os turistas.
O referido desdobrável, que aqui publicamos, é bilingue e tem por objectivo informar ao turista sobre os seus direitos e obrigações durante o período de permanência no território nacional, no concernente à actuação da Polícia (Protecção , e Trânsito), movimento migratório e outras informações relevantes.
FONTE: @Verdade, 22/12/09
NOTA: Para aumentar a imagem, caregue no lado esquerdo do rato.
O referido desdobrável, que aqui publicamos, é bilingue e tem por objectivo informar ao turista sobre os seus direitos e obrigações durante o período de permanência no território nacional, no concernente à actuação da Polícia (Protecção , e Trânsito), movimento migratório e outras informações relevantes.
FONTE: @Verdade, 22/12/09
NOTA: Para aumentar a imagem, caregue no lado esquerdo do rato.
FALECIMENTO DO DR. FERNANDO PAISANA
Faleceu hoje em Lisboa, com 83 anos de idade, o médico veterinário Fernando Cardoso Paisana, vítima de doença do foro respiratório.
Figura muito conhecida e respeitada em Moçambique onde iniciou a sua carreira em Vila Pery nos anos 50, passando por cargos de destaque nos Serviços de Veterinária, dali regressou em 1977 quando era director dos mesmos Serviços.
Em Portugal o Dr. Paisana esteve sempre em actividade, exercendo vários cargos entre eles o de presidente do extinto IROMA (Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas) e o de director do Jardim Zoológico de Lisboa, este último onde ainda se encontrava à data da sua recente hospitalização.
Desaparece assim mais um dos históricos do sector veterinário de Moçambique, a quem muito se ficou a dever o grande desenvolvimento da pecuária e da fauna bravia nos últimos dez anos que precederam a independência do país!
à sua viuva D. Manuela Cardoso Paisana e restante família enlutada, apresentamos os nossos sentidos pêsames.
Paz à sua Alma!
(Celestino Gonçalves, em diversos blogues e via e-mail)
Figura muito conhecida e respeitada em Moçambique onde iniciou a sua carreira em Vila Pery nos anos 50, passando por cargos de destaque nos Serviços de Veterinária, dali regressou em 1977 quando era director dos mesmos Serviços.
Em Portugal o Dr. Paisana esteve sempre em actividade, exercendo vários cargos entre eles o de presidente do extinto IROMA (Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas) e o de director do Jardim Zoológico de Lisboa, este último onde ainda se encontrava à data da sua recente hospitalização.
Desaparece assim mais um dos históricos do sector veterinário de Moçambique, a quem muito se ficou a dever o grande desenvolvimento da pecuária e da fauna bravia nos últimos dez anos que precederam a independência do país!
à sua viuva D. Manuela Cardoso Paisana e restante família enlutada, apresentamos os nossos sentidos pêsames.
Paz à sua Alma!
(Celestino Gonçalves, em diversos blogues e via e-mail)
NOTA DO JOSÉ - Conheci o Dr. Paisana e esposa no Ile-Errego, Zambézia, ainda eu era uma criancinha, eram amigos dos meus pais.
Depois de 1960 perdemos o contacto mas muitos anos depois ele foi meu chefe quando trabalhei na Veterinária, embora não tivesse contacto com ele. A última vez que o vi foi em 1976, quando fui à Veterinária buscar um documento.
Paz à sua alma!
Depois de 1960 perdemos o contacto mas muitos anos depois ele foi meu chefe quando trabalhei na Veterinária, embora não tivesse contacto com ele. A última vez que o vi foi em 1976, quando fui à Veterinária buscar um documento.
Paz à sua alma!
Currículo nacional de educação está “virado ao embrutecimento”
– defende o antigo ministro da Administração Estatal, o economista José Chichava
“Agora queremos pessoas que resolvam os problemas com os quais a sociedade se debate dia após dia. E essas pessoas de certeza que não podem sair do nosso sistema de Educação”
Maputo (Canalmoz) – O antigo ministro da Administração Estatal, o economista e docente José Chichava, disse estar muito desapontado com os moldes em que funciona o sistema nacional de educação. Segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está a formar muitos doutores e Phd´s “burros”, que na prática não conseguem fazer trabalho na dimensão dos seus títulos académicos. “O nosso sistema nacional de educação definitivamente está mais virado ao embrutecimento”, sentenciou Chichava. Maputo (Canalmoz) – O antigo ministro da Administração Estatal, o economista e docente José Chichava, disse estar muito desapontado com os moldes em que funciona o sistema nacional de educação. Segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está a formar muitos doutores e Phd´s “burros”, que na prática não conseguem fazer trabalho na dimensão dos seus títulos académicos. “O nosso sistema nacional de educação definitivamente está mais virado ao embrutecimento”, sentenciou Chichava. Maputo (Canalmoz) – O antigo ministro da Administração Estatal, o economista e docente José Chichava, disse estar muito desapontado com os moldes em que funciona o sistema nacional de educação. Segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está a formar muitos doutores e Phd´s “burros”, que na prática não conseguem fazer trabalho na dimensão dos seus títulos académicos. “O nosso sistema nacional de educação definitivamente está mais virado ao embrutecimento”, sentenciou Chichava.
Chichava falava em exclusivo à reportagem do Canalmoz, a quem manifestou o seu total e profundo desapontamento pelas actuais políticas de Educação. Disse que é urgente que se faça uma reflexão sobre o futuro do País em função do nível das pessoas que estão a ser formadas.
“Considero de grave o que está a acontecer no nosso Sistema Nacional de Educação, ou seja, os currículos com que estamos a trabalhar e a formar futuros líderes do nosso País”.
Aquele ex-ministro que actualmente desempenha funções de docente na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) apelou ao Governo para repensar e desenhar curricula que respondam aos desafios da actualidade.
Aliás, disse que um dos desafios é a actual crise financeira mundial, que está a chamar os académicos a uma reflexão e produção de ideias macro, que possam nortear o País para uma possível saída, ainda que não seja para crise, mas desenhar possíveis políticas de redução da pobreza.
Disse que as coisas estão a mudar a nível mundial e os Governos devem-se adaptar às mudanças. “Agora queremos pessoas que resolvam os problemas com os quais a sociedade se debate dia após dia. E essas pessoas de certeza que não podem sair do nosso sistema de Educação”. Isso porque segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está virado não só para o embrutecimento dos estudantes, mas é também regressivo, sob o ponto de vista de resultados.
“Até que formar pessoas, formamos. Temos muitos licenciados Phd´s, mas todos eles formados de forma regressiva, ou seja, se formos a ver não há progressão do nível de conhecimento capaz de ajudar o País a resolver os problemas que tem”, disse aquele académico.
O docente aconselha o Governo a melhorar a política de educação através do uso de instrumentos modernos que, segundo disse, nos podem tirar da crise em que estamos. Mas que também podem ser maléficos quando mal usados.
Recorde-se que este não é a única voz, académica ou da sociedade civil, que vem apelando para uma reforma profunda no sistema nacional de educação, começando pelas passagens de nível que, na prática, são automáticas e sem precedentes.
(Matias Guente, CANALMOZ, 22/12/09)
“Agora queremos pessoas que resolvam os problemas com os quais a sociedade se debate dia após dia. E essas pessoas de certeza que não podem sair do nosso sistema de Educação”
Maputo (Canalmoz) – O antigo ministro da Administração Estatal, o economista e docente José Chichava, disse estar muito desapontado com os moldes em que funciona o sistema nacional de educação. Segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está a formar muitos doutores e Phd´s “burros”, que na prática não conseguem fazer trabalho na dimensão dos seus títulos académicos. “O nosso sistema nacional de educação definitivamente está mais virado ao embrutecimento”, sentenciou Chichava. Maputo (Canalmoz) – O antigo ministro da Administração Estatal, o economista e docente José Chichava, disse estar muito desapontado com os moldes em que funciona o sistema nacional de educação. Segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está a formar muitos doutores e Phd´s “burros”, que na prática não conseguem fazer trabalho na dimensão dos seus títulos académicos. “O nosso sistema nacional de educação definitivamente está mais virado ao embrutecimento”, sentenciou Chichava. Maputo (Canalmoz) – O antigo ministro da Administração Estatal, o economista e docente José Chichava, disse estar muito desapontado com os moldes em que funciona o sistema nacional de educação. Segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está a formar muitos doutores e Phd´s “burros”, que na prática não conseguem fazer trabalho na dimensão dos seus títulos académicos. “O nosso sistema nacional de educação definitivamente está mais virado ao embrutecimento”, sentenciou Chichava.
Chichava falava em exclusivo à reportagem do Canalmoz, a quem manifestou o seu total e profundo desapontamento pelas actuais políticas de Educação. Disse que é urgente que se faça uma reflexão sobre o futuro do País em função do nível das pessoas que estão a ser formadas.
“Considero de grave o que está a acontecer no nosso Sistema Nacional de Educação, ou seja, os currículos com que estamos a trabalhar e a formar futuros líderes do nosso País”.
Aquele ex-ministro que actualmente desempenha funções de docente na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) apelou ao Governo para repensar e desenhar curricula que respondam aos desafios da actualidade.
Aliás, disse que um dos desafios é a actual crise financeira mundial, que está a chamar os académicos a uma reflexão e produção de ideias macro, que possam nortear o País para uma possível saída, ainda que não seja para crise, mas desenhar possíveis políticas de redução da pobreza.
Disse que as coisas estão a mudar a nível mundial e os Governos devem-se adaptar às mudanças. “Agora queremos pessoas que resolvam os problemas com os quais a sociedade se debate dia após dia. E essas pessoas de certeza que não podem sair do nosso sistema de Educação”. Isso porque segundo disse, o nosso sistema nacional de educação está virado não só para o embrutecimento dos estudantes, mas é também regressivo, sob o ponto de vista de resultados.
“Até que formar pessoas, formamos. Temos muitos licenciados Phd´s, mas todos eles formados de forma regressiva, ou seja, se formos a ver não há progressão do nível de conhecimento capaz de ajudar o País a resolver os problemas que tem”, disse aquele académico.
O docente aconselha o Governo a melhorar a política de educação através do uso de instrumentos modernos que, segundo disse, nos podem tirar da crise em que estamos. Mas que também podem ser maléficos quando mal usados.
Recorde-se que este não é a única voz, académica ou da sociedade civil, que vem apelando para uma reforma profunda no sistema nacional de educação, começando pelas passagens de nível que, na prática, são automáticas e sem precedentes.
(Matias Guente, CANALMOZ, 22/12/09)
Tuesday, 22 December 2009
Amar uma pátria de ladrões é difícil
Maputo (Canalmoz) - Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão?
São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”.
Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões?
Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha?
Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”?
Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria.
Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais.
Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo?
Quem criou a cultura do enriquecimento rápido?
Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”?
Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado?
Quem trouxe os maus exemplos?
Foi Samora? – “Nãããooooo”…
Foi Chissano? (silêncio)
O que é que Guebuza está a fazer?
E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões?
E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes?
O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões?
Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua.
Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo?
Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado?
Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”.
E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar?
O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza!
Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível.
Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos.
Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”.
(Editorial do Canal de Moçambique, 17/12/09)
Nota do José: Amar a Pátria é difícil mas é possível. É em nome desse amor que por vezes é necessário dizer coisas duras, afinal só repreendemos quem amamos.
São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”.
Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões?
Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha?
Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”?
Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria.
Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais.
Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo?
Quem criou a cultura do enriquecimento rápido?
Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”?
Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado?
Quem trouxe os maus exemplos?
Foi Samora? – “Nãããooooo”…
Foi Chissano? (silêncio)
O que é que Guebuza está a fazer?
E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões?
E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes?
O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões?
Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua.
Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo?
Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado?
Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”.
E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar?
O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza!
Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível.
Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos.
Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”.
(Editorial do Canal de Moçambique, 17/12/09)
Nota do José: Amar a Pátria é difícil mas é possível. É em nome desse amor que por vezes é necessário dizer coisas duras, afinal só repreendemos quem amamos.
Urgem melhorias na divisão e distribuição de riquezas nos países africanos
– defende Oldemiro Baloi, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Maputo (Canalmoz) – O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, considera que os países africanos têm desenvolvido políticas de endogeneização, sendo que devem melhorar muito nas suas políticas de divisão e distribuição de riquezas, isso para o caso particular dos produtores de petróleo.
Segundo Oldemiro Baloi, a Nova Parceria para Desenvolvimento de África (NEPAD) é projecto africano que veio exactamente para resolver o problema da endogeneização nos países africanos.
“É importante sublinhar que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África é um projecto ou programa das nações africanas, que visa essencialmente nortear os países na apropriação do desenvolvimento do continente” disse.
Frisou que é uma das políticas da NAPAD levar os países africanos a serem eles mesmo os patronos do seu próprio desenvolvimento. Isso, segundo disse o ministro, acordou que deve ser, ou está a ser, feito através da poupança interna. “O lema é fazer crescer a poupança interna” disse.
Baloi respondia assim a uma declaração feita a semana passada pelo economista e docente João Mosca, segundo o qual, os governos africanos, incluindo Moçambique, não estão interessados na procura de soluções endógenas que os possam levar a um desenvolvimento económico.
Baloi quis saber do académico João Mosca, se as suas declarações eram com base em fundamentos científicos ou era por uma mera e superficial apreciação.
Em resposta Mosca disse que “é difícil aos governos africanos entrarem na linha ruptura e criarem modelos próprios de desenvolvimento económico, porque as suas economias estão atreladas ao exterior”. Não falo que não há competências para reformulação dos seus modelos de economias. Não existe é intenção para tal ruptura e possível reformulação de modelos de economia”.
Disse ainda que o discurso oficial pode mostrar tal vontade mas na prática os interesses são outros. Disse que tudo quanto se diz como desculpas, são argumentos falsos e Moçambique é disso um exemplo evidente.
Exemplificou que Moçambique está muito longe de ter uma economia sonante e livre, isso porque, segundo disse, 80 por cento do investimento nacional é estrangeiro. Quanto à estabilidade orçamental, Mosca disse que 50 por cento ou mais é quase que praticamente proveniente de forma directa do exterior. “Temos ainda aqueles donativos considerados indirectos que adicionados ao donativo directo perfazem pouco mais de 60 por cento. Portanto, a nossa balança de pagamento é externa”, acrescentou o Prof. Dr. João Mosca.
Quanto a uma possível exportação de capital pelos países africanos produtores de petróleo, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que os mesmos têm problemas económicos estruturais que devem ser resolvidos com bastante antecedência, sob pena de nunca o conseguirem fazer.
“Os países africanos - produtores de petróleo - devem resolver os seus problemas estruturais, principalmente o da divisão equitativa da riqueza, pois caso contrário nunca serão exportadores de capital” disse Baloi.
(Matias Guente, Canalmoz, 22/12/09)
Segundo Oldemiro Baloi, a Nova Parceria para Desenvolvimento de África (NEPAD) é projecto africano que veio exactamente para resolver o problema da endogeneização nos países africanos.
“É importante sublinhar que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África é um projecto ou programa das nações africanas, que visa essencialmente nortear os países na apropriação do desenvolvimento do continente” disse.
Frisou que é uma das políticas da NAPAD levar os países africanos a serem eles mesmo os patronos do seu próprio desenvolvimento. Isso, segundo disse o ministro, acordou que deve ser, ou está a ser, feito através da poupança interna. “O lema é fazer crescer a poupança interna” disse.
Baloi respondia assim a uma declaração feita a semana passada pelo economista e docente João Mosca, segundo o qual, os governos africanos, incluindo Moçambique, não estão interessados na procura de soluções endógenas que os possam levar a um desenvolvimento económico.
Baloi quis saber do académico João Mosca, se as suas declarações eram com base em fundamentos científicos ou era por uma mera e superficial apreciação.
Em resposta Mosca disse que “é difícil aos governos africanos entrarem na linha ruptura e criarem modelos próprios de desenvolvimento económico, porque as suas economias estão atreladas ao exterior”. Não falo que não há competências para reformulação dos seus modelos de economias. Não existe é intenção para tal ruptura e possível reformulação de modelos de economia”.
Disse ainda que o discurso oficial pode mostrar tal vontade mas na prática os interesses são outros. Disse que tudo quanto se diz como desculpas, são argumentos falsos e Moçambique é disso um exemplo evidente.
Exemplificou que Moçambique está muito longe de ter uma economia sonante e livre, isso porque, segundo disse, 80 por cento do investimento nacional é estrangeiro. Quanto à estabilidade orçamental, Mosca disse que 50 por cento ou mais é quase que praticamente proveniente de forma directa do exterior. “Temos ainda aqueles donativos considerados indirectos que adicionados ao donativo directo perfazem pouco mais de 60 por cento. Portanto, a nossa balança de pagamento é externa”, acrescentou o Prof. Dr. João Mosca.
Quanto a uma possível exportação de capital pelos países africanos produtores de petróleo, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que os mesmos têm problemas económicos estruturais que devem ser resolvidos com bastante antecedência, sob pena de nunca o conseguirem fazer.
“Os países africanos - produtores de petróleo - devem resolver os seus problemas estruturais, principalmente o da divisão equitativa da riqueza, pois caso contrário nunca serão exportadores de capital” disse Baloi.
(Matias Guente, Canalmoz, 22/12/09)
Monday, 21 December 2009
Em busca do tempo perdido
Diálogo Governo-G19 no término de 2009
Formalmente o governo “fechou as portas” nesta terça-feira, mas as preocupações expressas pelos parceiros da cooperação estão a tirar o sono a um considerável número de membros do Conselho de Ministros que buscam através da concertação uma plataforma de entendimento que faça voltar aos carris o memorando de entendimento(MdE) entre Governo e os apoiantes externos do orçamento de Estado agrupados no G-19
Segundo apurou o SAVANA, esta semana foram agendadas várias reuniões procurando retomar os “tradicionais níveis de entendimento e cooperação” entre o Governo e os seus parceiros externos.
A causa próxima do subir de tensão foi o processo que levou à realização das eleições de 28 de Outubro. Na visão dos parceiros externos , “o acesso da Frelimo aos recursos do Estado exacerbou um terreno de jogo desequilibrado, a escolha dos votantes foi restringida e os órgãos de gestão eleitoral não gozam da compreensão de serem neutrais”.
Durante as eleições, só a Frelimo e Renamo puderam concorrer em todos os círculos eleitorais nas legislativas e, para as eleições provinciais, a Frelimo apresentou-se sem qualquer oposição na maioria dos 128 distritos eleitorais.
Os embaixadores em Maputo estão sob pressão das suas capitais políticas que pretendem obter respostas a questões relacionadas com a boa governação, democracia e combate à corrupção. Os embaixadores pretendem igualmente um”engajamento construtivo” com o Governo, antecipar-se aos resultados do relatório final da missão de observação da União Europeia que se prevê bastante duro quanto à forma como a CNE (Comissão Nacional de Eleições) geriu o processo eleitoral e os vários casos de fraude detectados durante o acto eleitoral propriamente dito.
Segundo uma fonte governamental, que não quis ser identificada, o Governo via Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) recebeu na última semana a posição formal concertada ao longo do mês de Novembro entre os membros do G-19.
O documento expressa profunda preocupação sobre questões de governação e eleitorais referindo que a falta de avanços nas questões levantadas antes das eleições e as preocupações pré-existentes se tornaram agora mais pertinentes. O grupo refere os comentários já feitos pela Missão de Observação Eleitoral da UE (União Europeia) e pelo relatório nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). A comunicação recebida no MPD diz que vários membros do G -19 pensam que poderão ter ocorrido violações aos princípios fundamentais do MdE, a “bíblia” que rege os relacionamentos e programas entre o Governo e os apoiantes do Orçamento do Estado.
Fuga para frente
O grupo advoga o diálogo e pretende que uma plataforma de entendimento deve ser encontrada até meados do mês de Março, quando um novo Governo já esteja em funções. Logo após a comunicação do G -19, o ministro das Finanças, Manuel Chang, comparece num debate na televisão estatal sobre a redução da dependência externa em simultâneo com um debate idêntico e na mesma noite no canal privado de maior audiência envolvendo o economista Carlos Castelo Branco e o director nacional de Planificação no MPD. O SAVANA apurou que o debate foi gravado com uma semana de antecedência.
No mesmo dia que ocorreu o debate televisivo, o ministro Cuareneia respondeu positivamente às preocupações do G -19 agendando um encontro de “diálogo político” para esta quinta-feira.
As preocupações do G19
Ao que o SAVANA conseguiu apurar, o Governo pretende responder ao G -19 nos aspectos de inclusão política e reforma eleitoral, transparência na governação económica e o combate à corrupção.
O G -19 socorre-se do relatório do MARP preparado por académicos e membros da sociedade civil moçambicana para enfatizar as suas preocupações. “Existe uma tendência preocupante no actual clima do pluralismo político. O Partido Frelimo parece dominar a esfera pública, confundindo a diferença que deve existir entre partido e Estado”.
O grupo considera que a tendência identificada pelo MARP ocorreu durante as últimas eleições.
Sobre a ausência de transparência e conflito de interesses, o relatório do MARP é citado notando que “membros seniores do Governo e membros do partido (Frelimo) ao longo dos anos, através de participações accionistas, consultorias de gestão, parcerias e outras frentes, mantêm a economia sob seu controlo”. Esta situação verifica-se nos grandes projectos e nos grandes investimentos relacionados com a exploração de recursos naturais. O Governo deve procurar encontrar mecanismos mais transparentes relacionados com a atribuição dos DUAT (títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra).
Na frente do combate à corrupção, o Governo deve procurar mecanismos que respondam a preocupações expressas em vários relatórios, nomeadamente a ausência de declarações públicas dos bens dos funcionários públicos de topo, a ausência de provisões claras que afastem o conflito de interesses, a fraqueza nos mecanismos de procurement (compras mediante concurso público) e o reforço do mandato legal do Gabinete de Combate à Corrupção (GCCC) para que lhe permita investigar e acusar acções criminais e deter meios humanos e materiais para operar com eficiência.
Há a percepção de que julgamentos como o “caso Aeroportos” são apenas episódicos e não sistemáticos, citando-se a falta de progressos no caso da auditoria forense ao Banco Austral que deveria poder ajudar a determinar os assassinos morais e materiais do gestor do Estado no banco, bem como a responsabilizar criminalmente a gestão daquela instituição financeira ao tempo da parceria malaio moçambicana.
A “maratona” de reuniões começou com um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, esta quarta-feira e inclui uma reunião com presidente Armando Guebuza pouco antes do fim de semana.
O “diálogo político” planeado nos arredores de Maputo para a tarde de quinta-feira reúne à mesma mesa os ministros que habitualmente dialogam com o G -19, Cuareneia, Chang e Soares Nhaca, e ainda o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o ministro da Administração Estatal, a ministra da Função Pública, a ministra do Trabalho, a ministra da Justiça e Ernesto Gove, o governador do Banco Central. O G -19 é representado pela “troika”(Finlândia, Grã-Bretanha e Irlanda), o Banco Mundial e o representante da União Europeia, o italiano Glauco Calzuola.
Os sectores moderados na hierarquia moçambicana consideram importante o diálogo com os parceiros que asseguram metade dos fundos do Orçamento de Estado, embora se mostrem irritados com a falta de estratégias claras para diminuir a dependência e, consequentemente, as pressões externas assinalando as fragilidades da noção de soberania que faz parte do actual Governo. Os sectores mais agressivos da elite no poder, que reivindicam os “ganhos dos 75%”, olham com agrado o “modelo angolano”, enfatizando que Moçambique deveria obter maiores ganhos com a exploração dos recursos naturais e procurar uma parceria mais sólida com a China, Brasil e a Índia, países que fazem poucas perguntas sobre questões de democracia e transparência governativa.
Formalmente o governo “fechou as portas” nesta terça-feira, mas as preocupações expressas pelos parceiros da cooperação estão a tirar o sono a um considerável número de membros do Conselho de Ministros que buscam através da concertação uma plataforma de entendimento que faça voltar aos carris o memorando de entendimento(MdE) entre Governo e os apoiantes externos do orçamento de Estado agrupados no G-19
Segundo apurou o SAVANA, esta semana foram agendadas várias reuniões procurando retomar os “tradicionais níveis de entendimento e cooperação” entre o Governo e os seus parceiros externos.
A causa próxima do subir de tensão foi o processo que levou à realização das eleições de 28 de Outubro. Na visão dos parceiros externos , “o acesso da Frelimo aos recursos do Estado exacerbou um terreno de jogo desequilibrado, a escolha dos votantes foi restringida e os órgãos de gestão eleitoral não gozam da compreensão de serem neutrais”.
Durante as eleições, só a Frelimo e Renamo puderam concorrer em todos os círculos eleitorais nas legislativas e, para as eleições provinciais, a Frelimo apresentou-se sem qualquer oposição na maioria dos 128 distritos eleitorais.
Os embaixadores em Maputo estão sob pressão das suas capitais políticas que pretendem obter respostas a questões relacionadas com a boa governação, democracia e combate à corrupção. Os embaixadores pretendem igualmente um”engajamento construtivo” com o Governo, antecipar-se aos resultados do relatório final da missão de observação da União Europeia que se prevê bastante duro quanto à forma como a CNE (Comissão Nacional de Eleições) geriu o processo eleitoral e os vários casos de fraude detectados durante o acto eleitoral propriamente dito.
Segundo uma fonte governamental, que não quis ser identificada, o Governo via Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) recebeu na última semana a posição formal concertada ao longo do mês de Novembro entre os membros do G-19.
O documento expressa profunda preocupação sobre questões de governação e eleitorais referindo que a falta de avanços nas questões levantadas antes das eleições e as preocupações pré-existentes se tornaram agora mais pertinentes. O grupo refere os comentários já feitos pela Missão de Observação Eleitoral da UE (União Europeia) e pelo relatório nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). A comunicação recebida no MPD diz que vários membros do G -19 pensam que poderão ter ocorrido violações aos princípios fundamentais do MdE, a “bíblia” que rege os relacionamentos e programas entre o Governo e os apoiantes do Orçamento do Estado.
Fuga para frente
O grupo advoga o diálogo e pretende que uma plataforma de entendimento deve ser encontrada até meados do mês de Março, quando um novo Governo já esteja em funções. Logo após a comunicação do G -19, o ministro das Finanças, Manuel Chang, comparece num debate na televisão estatal sobre a redução da dependência externa em simultâneo com um debate idêntico e na mesma noite no canal privado de maior audiência envolvendo o economista Carlos Castelo Branco e o director nacional de Planificação no MPD. O SAVANA apurou que o debate foi gravado com uma semana de antecedência.
No mesmo dia que ocorreu o debate televisivo, o ministro Cuareneia respondeu positivamente às preocupações do G -19 agendando um encontro de “diálogo político” para esta quinta-feira.
As preocupações do G19
Ao que o SAVANA conseguiu apurar, o Governo pretende responder ao G -19 nos aspectos de inclusão política e reforma eleitoral, transparência na governação económica e o combate à corrupção.
O G -19 socorre-se do relatório do MARP preparado por académicos e membros da sociedade civil moçambicana para enfatizar as suas preocupações. “Existe uma tendência preocupante no actual clima do pluralismo político. O Partido Frelimo parece dominar a esfera pública, confundindo a diferença que deve existir entre partido e Estado”.
O grupo considera que a tendência identificada pelo MARP ocorreu durante as últimas eleições.
Sobre a ausência de transparência e conflito de interesses, o relatório do MARP é citado notando que “membros seniores do Governo e membros do partido (Frelimo) ao longo dos anos, através de participações accionistas, consultorias de gestão, parcerias e outras frentes, mantêm a economia sob seu controlo”. Esta situação verifica-se nos grandes projectos e nos grandes investimentos relacionados com a exploração de recursos naturais. O Governo deve procurar encontrar mecanismos mais transparentes relacionados com a atribuição dos DUAT (títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra).
Na frente do combate à corrupção, o Governo deve procurar mecanismos que respondam a preocupações expressas em vários relatórios, nomeadamente a ausência de declarações públicas dos bens dos funcionários públicos de topo, a ausência de provisões claras que afastem o conflito de interesses, a fraqueza nos mecanismos de procurement (compras mediante concurso público) e o reforço do mandato legal do Gabinete de Combate à Corrupção (GCCC) para que lhe permita investigar e acusar acções criminais e deter meios humanos e materiais para operar com eficiência.
Há a percepção de que julgamentos como o “caso Aeroportos” são apenas episódicos e não sistemáticos, citando-se a falta de progressos no caso da auditoria forense ao Banco Austral que deveria poder ajudar a determinar os assassinos morais e materiais do gestor do Estado no banco, bem como a responsabilizar criminalmente a gestão daquela instituição financeira ao tempo da parceria malaio moçambicana.
A “maratona” de reuniões começou com um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, esta quarta-feira e inclui uma reunião com presidente Armando Guebuza pouco antes do fim de semana.
O “diálogo político” planeado nos arredores de Maputo para a tarde de quinta-feira reúne à mesma mesa os ministros que habitualmente dialogam com o G -19, Cuareneia, Chang e Soares Nhaca, e ainda o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o ministro da Administração Estatal, a ministra da Função Pública, a ministra do Trabalho, a ministra da Justiça e Ernesto Gove, o governador do Banco Central. O G -19 é representado pela “troika”(Finlândia, Grã-Bretanha e Irlanda), o Banco Mundial e o representante da União Europeia, o italiano Glauco Calzuola.
Os sectores moderados na hierarquia moçambicana consideram importante o diálogo com os parceiros que asseguram metade dos fundos do Orçamento de Estado, embora se mostrem irritados com a falta de estratégias claras para diminuir a dependência e, consequentemente, as pressões externas assinalando as fragilidades da noção de soberania que faz parte do actual Governo. Os sectores mais agressivos da elite no poder, que reivindicam os “ganhos dos 75%”, olham com agrado o “modelo angolano”, enfatizando que Moçambique deveria obter maiores ganhos com a exploração dos recursos naturais e procurar uma parceria mais sólida com a China, Brasil e a Índia, países que fazem poucas perguntas sobre questões de democracia e transparência governativa.
(SAVANA, 18/12/09, citado em www.oficinadesociologia.blogspot.com)
Profunda preocupação
Era previsível que depois de toda a musculatura de reivindicação de soberania chegaria o momento da verdade. Os parceiros de cooperação agrupados no chamado G-19 entregaram ao governo um ultimato em que colocam meados de Março como o prazo razoável para a resolução de uma série de questões pendentes, ligadas à governação, muitas delas aparentemente decorrentes do recente processo eleitoral.
Numa nota dirigida ao Ministro da Planificação e Desenvolvimento, os G-19 manifestam aquilo que denominam de “profunda preocupação” quanto à falta de progressos sobre questões abordadas antes das eleições com o Presidente da República, Armando Guebuza, e identificadas em “diálogos políticos anteriores”, bem como nos relatórios da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia e do Mecanismo Africano de Revisão de Pares.
Normalmente, notas diplomáticas contêm uma linguagem que a olho desarmado não dá para perceber o alcance do que está sendo comunicado. Mas expressões tais como “profunda preocupação” e “falta de progressos” sobre assuntos abordados anteriormente contêm dentro de si uma forte carga de desaprovação em relação à postura do parceiro com quem se está a comunicar.
E esse é o entendimento que se deve fazer da nota a que nos referimos. Essencialmente, ela é uma censura ao comportamento do governo no que diz respeito aos compromissos por si assumidos no relacionamento com os G-19, e que determinam a capacidade destes de continuarem a prestar o auxílio que o país necessita para continuar a levar a cabo os seus projectos de desenvolvimento.
Da nota a que nos referimos ressalta um ponto importante. “Há uma forte vontade da parte dos parceiros… em manter o excelente relacionamento até aqui registado com o governo de Moçambique e garantir que os desembolsos para 2010 sejam influenciados por um resultado positivo destas deliberações”. Mais uma subtileza que revela uma tomada de atitude dos G-19 no seu futuro relacionamento com Moçambique.
Esse relacionamento dita muita coisa para o futuro de Moçambique e do bem-estar dos moçambicanos. Não deve haver lugar para ilusões; a qualidade do relacionamento de Moçambique com este grupo de países é de extrema importância, e nunca deve ser subestimada com pretensas atitudes de bravado, de uma soberania ilusória que só prevalecerá quanto tempo for necessário até que comecemos a cheirar o café.
Há situações desagradáveis que podem ser evitadas com uma atitude de Estado mais responsável, desligada de interesses partidários, e que sobretudo olha para Moçambique como um projecto de todos os moçambicanos.
A soberania só tem sentido quando ela for do usufruto de todo o povo, trazendo para este benefícios palpáveis, e não quando reside apenas na mente de um punhado de abastados, alimentados na sua grandeza pela mesma mão que sentem o prazer de morder.
Numa nota dirigida ao Ministro da Planificação e Desenvolvimento, os G-19 manifestam aquilo que denominam de “profunda preocupação” quanto à falta de progressos sobre questões abordadas antes das eleições com o Presidente da República, Armando Guebuza, e identificadas em “diálogos políticos anteriores”, bem como nos relatórios da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia e do Mecanismo Africano de Revisão de Pares.
Normalmente, notas diplomáticas contêm uma linguagem que a olho desarmado não dá para perceber o alcance do que está sendo comunicado. Mas expressões tais como “profunda preocupação” e “falta de progressos” sobre assuntos abordados anteriormente contêm dentro de si uma forte carga de desaprovação em relação à postura do parceiro com quem se está a comunicar.
E esse é o entendimento que se deve fazer da nota a que nos referimos. Essencialmente, ela é uma censura ao comportamento do governo no que diz respeito aos compromissos por si assumidos no relacionamento com os G-19, e que determinam a capacidade destes de continuarem a prestar o auxílio que o país necessita para continuar a levar a cabo os seus projectos de desenvolvimento.
Da nota a que nos referimos ressalta um ponto importante. “Há uma forte vontade da parte dos parceiros… em manter o excelente relacionamento até aqui registado com o governo de Moçambique e garantir que os desembolsos para 2010 sejam influenciados por um resultado positivo destas deliberações”. Mais uma subtileza que revela uma tomada de atitude dos G-19 no seu futuro relacionamento com Moçambique.
Esse relacionamento dita muita coisa para o futuro de Moçambique e do bem-estar dos moçambicanos. Não deve haver lugar para ilusões; a qualidade do relacionamento de Moçambique com este grupo de países é de extrema importância, e nunca deve ser subestimada com pretensas atitudes de bravado, de uma soberania ilusória que só prevalecerá quanto tempo for necessário até que comecemos a cheirar o café.
Há situações desagradáveis que podem ser evitadas com uma atitude de Estado mais responsável, desligada de interesses partidários, e que sobretudo olha para Moçambique como um projecto de todos os moçambicanos.
A soberania só tem sentido quando ela for do usufruto de todo o povo, trazendo para este benefícios palpáveis, e não quando reside apenas na mente de um punhado de abastados, alimentados na sua grandeza pela mesma mão que sentem o prazer de morder.
(Editorial do Savana, 18/12/09, citado em www.oficinadesociologia.blogspot.com)
Corrupção é porcaria
Celebrou-se, recentemente, o Dia Contra a Corrupção e o Centro de Integridade Pública assinalou o momento com várias publicações, incluindo um cartaz que, muito apropriadamente, afirmava que “corrupção é porcaria”, ilustrado com a imagem de dois porcos com ar bastante corrupto.
E creio que o tema foi bastante bem escolhido, para abanar um pouco algumas ideias feitas que se começam a consolidar por aí e que tendem a encarar a corrupção como coisa quase normal.
Frases como “corrupção não é só aqui, há em todo o lado” e outras do mesmo tipo tendem a diminuir a culpa dos corruptos, diluindo-a num processo mais geral e internacional.
Ora eu creio que esse espírito de deixar os corruptos andar deve ser fortemente combatido.
Devemos ter consciência de que aqueles que metem as mãos sujas nos cofres do Estado, para roubar o que é de nós todos, são como porcos a chafurdar nas suas pocilgas. São sanguessugas repugnantes a chupar o nosso sangue.
E não nos deixemos enganar pela sua aparência.
Eles podem aparecer vestidos com roupas elegantes, bons sapatos e circulando em carros de luxo a caminho das suas enormes mansões. Com ar de serem os mais respeitáveis dos cidadãos.
Mas se formos a ver bem de perto, o aspecto dessa gente não é nada diferente do de muitos dos condenados que estão encarcerados nas nossas prisões. Porque muitos desses ricaços fazem exactamente o mesmo que fizeram os bandidos encarcerados: roubaram o que não era deles. E esses roubos, em muitos casos, provocam desgraças sociais muito mais graves do que as causadas pelos pequenos malfeitores.
Se um funcionário do Ministério da Saúde desvia fundos daquele ministério, pode estar a provocar a impossibilidade de se comprarem medicamentos ou equipamentos necessários para salvar vidas humanas.
Se alguém ligado às Obras Públicas desvia fundos destinados à construção de uma ponte ou de uma barragem, a qualidade destas obras pode ser posta em causa e vir a provocar desastres de enorme dimensão.
Portanto, ao olharmos para as mãos de um corrupto, não as devemos ver limpas e com as unhas tratadas na manicura. Devemos ver a lama e o sangue que as cobre, pingando para cima das suas calças bem alinhadas e dos seus sapatos do mais fino cabedal.
Antes as mãos sujas, pelo trabalho, de um honesto operário do que as mãos enganosamente limpas dos corruptos.
Os responsáveis superiores do nosso Estado já gozam de grandes regalias e mordomias, que podem ser consideradas legais, embora, muitas vezes, sejam exageradamente ilegítimas. O recente caso da reabilitação da casa de Eduardo Mulembwe é um exemplo claro desse tipo de exagero.
Mas, aparentemente, para muitos deles essas mordomias não são consideradas suficientes e apenas abrem o apetite para novas riquezas, estas já claramente ilegais e criminosas.
Tudo isto alimentado, na maior parte dos casos, pela impunidade que reina, reforçada pela rede de cumplicidades que se estende, de forma generalizada, com os corruptos encobrindo-se uns aos outros, cada um na sua área de acção e influência.
É por isso que todos temos que olhar para o fenómeno da corrupção com grande nojo, com toda a repugnância.
Para que os corruptos não se sintam socialmente aceites. Para que sintam que nós os consideramos ao mesmo nível que os porcos nas pocilgas.
Sujos e malcheirosos.
(Machado da Graça, Savana, 18/12/09)
E creio que o tema foi bastante bem escolhido, para abanar um pouco algumas ideias feitas que se começam a consolidar por aí e que tendem a encarar a corrupção como coisa quase normal.
Frases como “corrupção não é só aqui, há em todo o lado” e outras do mesmo tipo tendem a diminuir a culpa dos corruptos, diluindo-a num processo mais geral e internacional.
Ora eu creio que esse espírito de deixar os corruptos andar deve ser fortemente combatido.
Devemos ter consciência de que aqueles que metem as mãos sujas nos cofres do Estado, para roubar o que é de nós todos, são como porcos a chafurdar nas suas pocilgas. São sanguessugas repugnantes a chupar o nosso sangue.
E não nos deixemos enganar pela sua aparência.
Eles podem aparecer vestidos com roupas elegantes, bons sapatos e circulando em carros de luxo a caminho das suas enormes mansões. Com ar de serem os mais respeitáveis dos cidadãos.
Mas se formos a ver bem de perto, o aspecto dessa gente não é nada diferente do de muitos dos condenados que estão encarcerados nas nossas prisões. Porque muitos desses ricaços fazem exactamente o mesmo que fizeram os bandidos encarcerados: roubaram o que não era deles. E esses roubos, em muitos casos, provocam desgraças sociais muito mais graves do que as causadas pelos pequenos malfeitores.
Se um funcionário do Ministério da Saúde desvia fundos daquele ministério, pode estar a provocar a impossibilidade de se comprarem medicamentos ou equipamentos necessários para salvar vidas humanas.
Se alguém ligado às Obras Públicas desvia fundos destinados à construção de uma ponte ou de uma barragem, a qualidade destas obras pode ser posta em causa e vir a provocar desastres de enorme dimensão.
Portanto, ao olharmos para as mãos de um corrupto, não as devemos ver limpas e com as unhas tratadas na manicura. Devemos ver a lama e o sangue que as cobre, pingando para cima das suas calças bem alinhadas e dos seus sapatos do mais fino cabedal.
Antes as mãos sujas, pelo trabalho, de um honesto operário do que as mãos enganosamente limpas dos corruptos.
Os responsáveis superiores do nosso Estado já gozam de grandes regalias e mordomias, que podem ser consideradas legais, embora, muitas vezes, sejam exageradamente ilegítimas. O recente caso da reabilitação da casa de Eduardo Mulembwe é um exemplo claro desse tipo de exagero.
Mas, aparentemente, para muitos deles essas mordomias não são consideradas suficientes e apenas abrem o apetite para novas riquezas, estas já claramente ilegais e criminosas.
Tudo isto alimentado, na maior parte dos casos, pela impunidade que reina, reforçada pela rede de cumplicidades que se estende, de forma generalizada, com os corruptos encobrindo-se uns aos outros, cada um na sua área de acção e influência.
É por isso que todos temos que olhar para o fenómeno da corrupção com grande nojo, com toda a repugnância.
Para que os corruptos não se sintam socialmente aceites. Para que sintam que nós os consideramos ao mesmo nível que os porcos nas pocilgas.
Sujos e malcheirosos.
(Machado da Graça, Savana, 18/12/09)