Mais seriedade em 2010!

A partir desta semana, a maioria dos moçambicanos está a pensar em festas, a pensar em ano novo, a pensar em concretizar novos objectivos no ano que chega, ao mesmo tempo que faz balanço das suas vidas em 2009.

Nós, também, pensamos em novos planos para o ano e, igualmente, fazemos balanço da concretização dos nossos objectivos, particulares e colectivos. É aos objectivos colectivos, do País no seu todo, que nos queremos referir.

Em 2009, testemunhámos o que se pode chamar de início de combate contra a corrupção em Moçambique; isto é, passou-se do hábito de se justificar a corrupção para fase do seu combate, sobretudo a nível judicial.

Estamos, profundamente, encorajados com os passos iniciados e desejamos exortar as autoridades competentes a que intensifiquem tal combate, limpando, primeiro, as fileiras das inst ituições públicas e p ri va d a s, e estabelecendo normas e critérios de transparência e prestação de contas que previnam a ocorrência de oportunidades de corrupção.

Moçambique só vai ser um país respeitado, no concerto das nações civilizadas, se adoptar uma postura de seriedade no combate contra ladrões e corruptos, sobretudo os ladrões de bens públicos, estabelecendo regras preventivas claras e medidas punitivas desencorajadoras de práticas corruptas.

Durante vários anos, os dirigentes do Governo de Moçambique andaram a proferir um discurso enganoso, segundo o qual não havia razão de nos preocuparmos tanto com a corrupção, pois não havia nenhum país do mundo onde tal mal não existisse. “Qual é o país do mundo que não tem corrupção?”, costumavam repeti r os dirigentes moçambicanos, numa atitude justificativa da impunidade da corrupção no País.

Essa atitude tolerante para com a corrupção criou graves prejuízos ao património público, ao longo dos anos em que as instituições de Justiça, nomeadamente o Ministério Público, claramente, estavam proibidas de investigar casos sérios de corrupção, havendo exemplos de personalidades conhecidas pelo seu envolvimento em actos de corrupção, mas às quais nada aconteceu.

Aliás, chegou a circular, entre meios políticos nacionais, uma tal teoria de amnistia da corrupção anterior, a qual advogava que deveria ser estabelecida uma data limite da corrupção, isto é, um aviso aos corruptos para que cessassem, por aí, a sua corrupção, sob pena de incorrerem, daí em diante, em medidas punitivas severas!

Dizia-se que o objectivo dessa filosofia era evitar uma “caça às bruxas”, uma vez “estarmos todos sujos, neste País”.

Gostámos imenso de ouvir essa teoria, a qual, quanto a nós, só pecaria por não dar uma oportunidade aos honestos de, também eles, se iniciarem na corrupção e dela desfrutarem pelo mesmo tempo que os então abrangidos pelo aviso teriam tido sem serem punidos. Portanto, a amnistia à corrupção anterior criaria uma situação de injustiça aos cidadãos honestos, que não teriam usufruído da corrupção durante a época a ser objecto de amnistia.

Assim, os corruptos e ladrões que se tivessem apoderado, por exemplo, de imóveis públicos, de forma ilícita, teriam, depois da amnistia aos seus actos corruptos, uma oportunidade vitalícia de negócio, arrendando os seus imóveis aos que, na altura, teriam pautado pela honestidade e respeito pela coisa pública. Quer dizer, com a amnistia aos corruptos estes ganhariam o estatuto de multimilionários, à custa da honestidade da maioria dos moçambicanos, por via do que ficariam ricos só com a esperteza e o abuso da posição que tivessem ocupado nas instituições públicas, e teriam, desse modo, o gozo de chamar imbecis aos honestos que sempre tivessem acreditado que, através do seu trabalho abnegado, poderiam, um dia, vir a desfrutar de uma vida melhor.

Foi por essa razão que nunca concordámos com essa divertida teoria, a qual só poderia ser implementada por um governante corrupto, com o objectivo principal de se proteger a si próprio de possíveis futuras medidas anticorrupção.

Por isso mesmo, o caminho correcto é o de investigar e punir a todos os ladrões e corruptos, independentemente da época em que cometeram tais actos abomináveis. Actos corruptos não prescrevem e devem ser denunciados e punidos a todo o tempo. As propriedades conseguidas por responsáveis públicos, através da corrupção, devem ser, por meio de um processo judicial justo, confiscadas e reverter a favor do Estado.

Devemos, em 2010, incrementar os níveis de seriedade no combate contra a corrupção. Devemos criar uma situação desconfortável a todos os corruptos e ladrões da coisa pública. Os órgãos de administração da justiça devem, com nosso total apoio, implantar um ambiente psicológico impróprio para a continuação da corrupção e de roubos ao património público. Não deve haver amnistia nenhuma! Deve, sim, haver uma acção colectiva cada vez mais enérgica, que demonstre que Moçambique pretende reconquistar a imagem de integridade pública, condição fundamental para a respeitabilidade e credibilidade do País no concerto das nações civilizadas.

Por isso mesmo, queremos lembrar ao Ministério Público a necessidade de buscar coragem suficiente que lhe permita acusar o processo número 773/PRC/07, no qual estão implicados 13 arguidos, do Comando Geral da PRM, incluindo um que exerce funções de vice-ministro do actualmente cessante Executivo moçambicano. Trata-se de um processo sobre desvio de fundos e roubo de bens públicos no seio do Comando Geral da PRM, processo esse hibernado, com todos os implicados em liberdade, alegadamente, por falta de coragem de acusar alguns dos envolvidos, por serem generais ainda no activo.

Mas o combate contra a corrupção não deve esperar, até que os generais atinjam a reforma, para serem notificados a irem depor na Procuradoria. Os implicados, uma vez identificados, devem ser notificados e acusados o mais rapidamente possível, antes que ocorra a dissipação do património desviado.

Aliás, esse processo foi instruído na mesma altura com o processo que levou à detenção, em Setembro de 2008, do ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, juntamente com alguns dos seus principais colaboradores, arguidos esses que ainda se encontram em prisão preventiva, aguardando julgamento.

Não nos parece justo que processos, aparentemente, idênticos e afins, recebam tão diferenciado tratamento pelo Ministério Público, sugerindo haver “ordens superiores” que impeçam o seu devido andamento.

Se tais “ordens superiores” existem, então, apelamos ao seu mentor para que ordene o contrário, por forma a que justiça seja feita a todos, em pé de igualdade.

É que somos a favor de processos judiciais que começam e fecham dentro de um tempo útil, esclarecendo-se, de vez, a situação das pessoas neles envolvidas. Não somos grandes defensores de processos que abrem e nunca mais fecham, até porque colocam os envolvimento em actos de corrupção, implicados numa prolongada suspeição pública, com todo o cortejo de inconveniências daí resultante.

Em 2010, precisa-se, pois, de mais seriedade no combate à corrupção e ao roubo de bens públicos. Só assim, seremos vistos, pelo mundo, como as pessoas sérias que pretendemos ser!

Mais seriedade em 2010!

Editorial de Salomão Moyana (smoyana@tvcabo.co.mz), Magazine Independente, 23/12/09