O Tesouro moçambicano continua a cobrar os mediáticos créditos malparados retirados do ex-Banco Austral, durante o reinado dos malaios da Southern Bank Berhad (SBB) em parceria com a nomenklatura moçambicana, à velocidade de camaleão, um comportamento que não honra António Siba Siba Macuácua. Estes empréstimos empurraram o extinto Banco Austral a uma situação de falência técnica, devido à pesada carteira de crédito malparada, originada por uma gestão danosa da sua Administração, que concedeu créditos e financiamentos incompatíveis com as disponibilidades financeiras da instituição.
Recorde-se que o ex-Banco Austral foi parcialmente privatizado em 1997. Mais tarde entrou numa se-quência de fraudes e de créditos malparados na ordem dos USD 150 milhões. A 4 de Abril de 2001, aquela instituição financeira voltou ao controlo do Estado. António Siba-Siba Macuácua, antigo director da Supervisão Bancária no Banco de Moçambique (BM), foi indicado PCA interino com o objectivo de retirar o banco do caos. A 11 de Agosto de 2001, Siba-Siba foi barbaramente assassinado na sede do banco. Ao malogrado havia sido confiada a tarefa de regular a grave situação financeira da instituição.
As cobranças do Estado
Segundo o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008 em poder do SAVANA, as cobranças efectuadas pelo Estado continuam abaixo do esperado. Lembre-se que no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, foram transferidos para o Estado, a 8 de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados, aprovisionados em 100%, no valor de 346.902 mil meticais. Estes 70 processos, considerados “muito sensíveis”, foram transferidos pelo Banco Austral para cobrança estatal, no quadro de um contrato de cessão de créditos celebrado entre ambos.
Porém, é opinião partilhada, por fontes bem colocadas, que são estes 70 “devedores especiais”, leia-se “figuras da nomenklatura”, que terão sido o móbil que precipitou a violenta morte de António Siba-Siba Macuácua. Há pelo menos um actual ministro que figura entre os mutuários da catastrófica administração malaio-moçambicana contratada pelo governo de Joaquim Chissano.
Contudo, os sul-africanos nunca, publicamente, disseram as razões para a transferência dos 70 processos para o Estado, mas presume-se que por “difíceis de cobrar” tenham considerado a importância e a influência política dos mutuários.
De acordo com o documento do TA, que cita um Relatório de Execução do Orçamento do Estado, rela-tivo ao período de Janeiro a Dezembro de 2008, o Estado recuperou, em termos acumulados, cerca de 76 .790 mil meticais e USD 571.967, totalizando, 91. 379 mil meticais, ou seja, apenas 26% do total aprovisionado.
O documento do TA faz notar que em 2008 o Estado cobrou menos que 2007 e não recuperou nenhum valor em dólares. Em 2008 foram recuperados 16.850 mil meticais, montante, segundo o Tribunal, significativamente inferior ao recuperado em 2007 (33. 550 mil meticais). Ainda em 2008, não foi recuperado qualquer valor em dólares, diferentemente de 2007 (USD330.2 mil).
Recorde-se que de forma recorrente nos encontros do chamado “diálogo político” entre o Governo e o G19, os doadores têm focalizado a questão do Banco Austral. Lembram que o ex-BPD foi objecto duma auditoria forense na sequência dos factos que nele ocorreram, nomeadamente uma gestão manifestamente “danosa”, seguida de um homicídio na qual foi assassinado o PCA interino, António Siba-Siba Macuácua, que investigava os contornos dessa tal gestão. Aliás, em Agosto de 2007, o Centro de Integridade Pública (CIP) endereçou uma carta ao Procurador-Geral da República, solicitando a divulgação pública da auditoria forense que foi feita ao antigo Banco Austral, sem, no entanto, obterem uma resposta satisfatória.
A 7 de Dezembro de 2008, três ex-funcionários do banco foram detidos, por ordens da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua. Estas foram as primeiras detenções efectuadas a mando da Procuradoria da Cidade de Maputo com relação a este caso, sete anos depois da sua ocorrência. Ao longo destes sete anos, a família do malo-grado, encabeçada pela viúva Aquina Manjate, vinha lamentando o facto de o assunto não conhecer ne-nhuma evolução.
Os detidos eram Benigno Parente Júnior, que chegou a desempenhar as funções de director de Crédito, tendo mais tarde sido nomeado administrador. Os outros dois são José Fugeiro Jaime Passage e Carlos Vasco Sitoe que estavam adstritos à segurança do banco.
No entanto, a 22 de Maio de 2009, os indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua não foram pronunciados pelo juiz da causa. O juiz da causa, decidiu não pronunciá-los por insuficiência de provas.
Mas antes - Janeiro de 2009 - o Ministério Público (MP) decidiu abster-se de acusar 19 indivíduos, outrora constituídos arguidos no “Caso Siba-Siba”, de onde se
destacam Octávio Muthemba, ex-PCA do Banco Austral; Álvaro Massinga, ex-membro do Conselho Fiscal do Banco Austral; Jamú Hassan e Arlete Patel, ex-administradores do Banco Austral.
Estavam igualmente na lista dos que deixam de ser suspeitos do MP no assassinato de Siba-Siba, Almirante Banze, Mário da Costa, José Costa Rodrigues Soares e Manso Finiche Juízo, Jorge Manuel Ferreira da Costa Marques, José Manuel Lino Barroca, Jerry Hopa Manganhela, António Fabião Maugalisso, Henrique Paulo Morrepa, Pio João Malemba, Abubacar Ismael, Carlitos Francisco Armação, Ilídio Miguel Laque e Momad Assif Satar.
Cobranças do Banco Austral
Os valores cobrados pelo Banco Austral são de longe superiores aos recuperados pelo Estado a avaliar pelos números publicados no Relatório do chamado Tribunal de Contas. O Estado aprovisionou 1.263.900 mil meticais da carteira de crédito, com referência a 31 de Dezembro de 2002, respeitantes à cobrança dos processos que ficaram sob a responsabilidade do Banco Austral. Consta que estes processos que ficaram sob a alçada do Banco Austral foram classificados como os “menos sensíveis”. Os valores recuperados pelo Banco Austral são destinados ao resgate das Obrigações do Tesouro emitidas pelo Estado para a recapitalização, em 2002, daquela instituição, após uma gestão manifestamente calamitosa que quase empurram o ex-BPD para a bancarrota.
- Segundo os dados reflectidos no relatório do TA, em termos acumulados, entre 2002 e 2007, foram recuperados pelo Banco Austral a favor do Estado 489.300 mil meticais, dos quais o banco transferiu um valor líquido de 327.500 mil meticais, depois de deduzidos os custos e as comissões devidas, resultando numa recuperação de 26% do valor provisionado.
( Francisco Carmona, SAVANA, 25/12/09 )
Segundo o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2008 em poder do SAVANA, as cobranças efectuadas pelo Estado continuam abaixo do esperado. Lembre-se que no âmbito do processo de reprivatização do Banco Austral, foram transferidos para o Estado, a 8 de Agosto de 2002, 70 processos de créditos malparados, aprovisionados em 100%, no valor de 346.902 mil meticais. Estes 70 processos, considerados “muito sensíveis”, foram transferidos pelo Banco Austral para cobrança estatal, no quadro de um contrato de cessão de créditos celebrado entre ambos.
Porém, é opinião partilhada, por fontes bem colocadas, que são estes 70 “devedores especiais”, leia-se “figuras da nomenklatura”, que terão sido o móbil que precipitou a violenta morte de António Siba-Siba Macuácua. Há pelo menos um actual ministro que figura entre os mutuários da catastrófica administração malaio-moçambicana contratada pelo governo de Joaquim Chissano.
Contudo, os sul-africanos nunca, publicamente, disseram as razões para a transferência dos 70 processos para o Estado, mas presume-se que por “difíceis de cobrar” tenham considerado a importância e a influência política dos mutuários.
De acordo com o documento do TA, que cita um Relatório de Execução do Orçamento do Estado, rela-tivo ao período de Janeiro a Dezembro de 2008, o Estado recuperou, em termos acumulados, cerca de 76 .790 mil meticais e USD 571.967, totalizando, 91. 379 mil meticais, ou seja, apenas 26% do total aprovisionado.
O documento do TA faz notar que em 2008 o Estado cobrou menos que 2007 e não recuperou nenhum valor em dólares. Em 2008 foram recuperados 16.850 mil meticais, montante, segundo o Tribunal, significativamente inferior ao recuperado em 2007 (33. 550 mil meticais). Ainda em 2008, não foi recuperado qualquer valor em dólares, diferentemente de 2007 (USD330.2 mil).
Recorde-se que de forma recorrente nos encontros do chamado “diálogo político” entre o Governo e o G19, os doadores têm focalizado a questão do Banco Austral. Lembram que o ex-BPD foi objecto duma auditoria forense na sequência dos factos que nele ocorreram, nomeadamente uma gestão manifestamente “danosa”, seguida de um homicídio na qual foi assassinado o PCA interino, António Siba-Siba Macuácua, que investigava os contornos dessa tal gestão. Aliás, em Agosto de 2007, o Centro de Integridade Pública (CIP) endereçou uma carta ao Procurador-Geral da República, solicitando a divulgação pública da auditoria forense que foi feita ao antigo Banco Austral, sem, no entanto, obterem uma resposta satisfatória.
A 7 de Dezembro de 2008, três ex-funcionários do banco foram detidos, por ordens da Procuradoria da República da Cidade de Maputo, indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua. Estas foram as primeiras detenções efectuadas a mando da Procuradoria da Cidade de Maputo com relação a este caso, sete anos depois da sua ocorrência. Ao longo destes sete anos, a família do malo-grado, encabeçada pela viúva Aquina Manjate, vinha lamentando o facto de o assunto não conhecer ne-nhuma evolução.
Os detidos eram Benigno Parente Júnior, que chegou a desempenhar as funções de director de Crédito, tendo mais tarde sido nomeado administrador. Os outros dois são José Fugeiro Jaime Passage e Carlos Vasco Sitoe que estavam adstritos à segurança do banco.
No entanto, a 22 de Maio de 2009, os indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua não foram pronunciados pelo juiz da causa. O juiz da causa, decidiu não pronunciá-los por insuficiência de provas.
Mas antes - Janeiro de 2009 - o Ministério Público (MP) decidiu abster-se de acusar 19 indivíduos, outrora constituídos arguidos no “Caso Siba-Siba”, de onde se
destacam Octávio Muthemba, ex-PCA do Banco Austral; Álvaro Massinga, ex-membro do Conselho Fiscal do Banco Austral; Jamú Hassan e Arlete Patel, ex-administradores do Banco Austral.
Estavam igualmente na lista dos que deixam de ser suspeitos do MP no assassinato de Siba-Siba, Almirante Banze, Mário da Costa, José Costa Rodrigues Soares e Manso Finiche Juízo, Jorge Manuel Ferreira da Costa Marques, José Manuel Lino Barroca, Jerry Hopa Manganhela, António Fabião Maugalisso, Henrique Paulo Morrepa, Pio João Malemba, Abubacar Ismael, Carlitos Francisco Armação, Ilídio Miguel Laque e Momad Assif Satar.
Cobranças do Banco Austral
Os valores cobrados pelo Banco Austral são de longe superiores aos recuperados pelo Estado a avaliar pelos números publicados no Relatório do chamado Tribunal de Contas. O Estado aprovisionou 1.263.900 mil meticais da carteira de crédito, com referência a 31 de Dezembro de 2002, respeitantes à cobrança dos processos que ficaram sob a responsabilidade do Banco Austral. Consta que estes processos que ficaram sob a alçada do Banco Austral foram classificados como os “menos sensíveis”. Os valores recuperados pelo Banco Austral são destinados ao resgate das Obrigações do Tesouro emitidas pelo Estado para a recapitalização, em 2002, daquela instituição, após uma gestão manifestamente calamitosa que quase empurram o ex-BPD para a bancarrota.
- Segundo os dados reflectidos no relatório do TA, em termos acumulados, entre 2002 e 2007, foram recuperados pelo Banco Austral a favor do Estado 489.300 mil meticais, dos quais o banco transferiu um valor líquido de 327.500 mil meticais, depois de deduzidos os custos e as comissões devidas, resultando numa recuperação de 26% do valor provisionado.
( Francisco Carmona, SAVANA, 25/12/09 )
Tristes notícias que em nada honram a memória do grande homem que foi Siba-Siba, e que ainda continua vivo nos nossos corações e serve de exemplo a gerações futuras.
ReplyDeleteMaria Helena