Renamo condiciona negociações de paz à continuação de mediadores internacionais

A Renamo condicionou hoje a continuação nas negociações de paz à permanência da equipa de mediação internacional, que na semana passada abandonou Maputo sem saber se regressará.

"Sem mediação internacional, a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] não vai indicar ninguém", afirmou à Lusa o porta-voz do maior partido de oposição, reagindo à proposta do Presidente da República, Filipe Nyusi, da criação de um grupo especializado para discutir um pacote de descentralização, sem a presença dos mediadores.

António Muchanga lamentou "esta atitude do Governo de tentar criar um grupo em que os mediadores não têm parte" e disse que a Renamo espera que o grupo dirigido pelo italiano Mario Raffaeli, mediador indicado pela União Europeia (UE), possa regressar a Maputo.

"Estamos à espera do Mario Raffaelli com a sua equipa para fecharmos o dossiê que junto começámos", declarou Muchanga, insistindo que "não se pode afastar pessoas de boa-fé" que as duas partes foram solicitar.

No seu discurso do estado da nação, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que propôs à Renamo a criação de um grupo de trabalho especializado, "sem distinção política" nem a presença do actual grupo de mediadores para discutir o pacote de descentralização, um dos temas essenciais das negociações de paz.

Filipe Nyusi lamentou não ter sido ainda possível encontrar-se com o presidente da Renamo e manifestou disponibilidade para se encontrar com Afonso Dhlakama "em qualquer capital provincial do país".

Os trabalhos da comissão mista das delegações do Governo e da Renamo pararam na semana passada sem acordo sobre o pacote de descentralização exigido pela Renamo para cessar a crise política e militar em Moçambique e os mediadores abandonaram Maputo, referindo que só regressarão se forem convocados pelas partes.

Segundo António Muchanga, as duas partes estavam perto de um acordo, mas à última hora a delegação governamental recuou, adiando a possibilidade de ser declarado um cessar-fogo.

"Estávamos perto e a esta altura estaríamos a cantar outra coisa", afirmou o porta-voz da Renamo, acrescentando que um cessar-fogo podia ter já sido declarado há dois ou três dias.

"Mas por causa do recuo da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder] não se conseguiu desenhar os princípios da descentralização, para serem depositados na assembleia, e que serviriam de garantia para a Renamo declarar-se disponível para um cessar-fogo", assinalou.

António Muchanaga disse ainda que as propostas das duas partes sobre o pacote de descentralização eram muito parecidas à que tinha sido apresentada pelos mediadores mas o processo parou quando já se discutiam pequenos pormenores.

"Quando chegou o momento para sentar e conciliar pequeninas coisas, de natureza de vírgulas, o Governo vem com um novo documento e diz que o outro estava sem efeito, morreu. O que estamos aqui a fazer? Há seriedade ou não", questionou.

O centro e Norte do país estão a ser assolados pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da oposição e sua reintegração na vida civil.

Os mediadores internacionais apontados pela Renamo são representantes indicados pela União Europeia, Igreja Católica e África do Sul, enquanto o Governo nomeou o ex-Presidente do Botsuana Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), a Fundação Faith, liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete.

SAPO

Brasileira Odebrecht terá pago 900 mil dólares em subornos em Moçambique

Corrupção

A Odebrecht terá pago 900 mil dólares de subornos em Moçambique, entre os anos 2011 e 2014, para ganhar concursos de obras públicas. Os nomes dos beneficiários do suborno ainda não foram revelados e, desta vez, a justiça americana não fala da existência de um “agente C”, a designação da figura que, no caso Embraer, facilitou o negócio da venda de duas aeronaves à companhia de bandeira, a LAM, e recebeu 800 mil dólares. Mais ainda, o departamento da justiça americana diz que não tem informações sobre os benefícios contratuais que a construtora brasileira terá ganho em Moçambique em troca dos 900 mil dólares. Porém, é público que a Odebrecht foi responsável pela construção do Aeroporto Internacional de Nacala, avaliado em mais de 200 milhões de dólares. É o primeiro construído após a independência e abriu ao tráfego aéreo em Dezembro de 2014, com uma capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano. A construtora brasileira foi ainda seleccionada para executar o BRT na cidade de Maputo, um projecto avaliado em 225 milhões de dólares e que consiste na construção de corredores para o rápido escoamento de autocarros de passageiros. Entretanto, o financiamento para este projecto está em reavaliação, conforme noticiou a imprensa brasileira citando fontes do governo de Michel Temer. As informações sobre corrupção envolvendo a Odebrecht e Moçambique surgem semanas depois da divulgação de um outro caso de pagamento de subornos a moçambicanos por uma empresa brasileira. Trata-se da Embraer, a fabricante de aviões que pagou 800 mil dólares a José Viegas e Mateus Zimba no negócio da venda de duas aeronaves à companhia de bandeira, LAM. À data dos factos, José Viegas era PCA da LAM e Mateus Zimba trabalhava para a petroquímica sul-africana Sasol. Mas Moçambique não é o único país africano onde a Odebrecht pagou subornos para ganhar empreitadas. Em Angola, país onde a construtora brasileira é o maior empregador, os subornos pagos rondam os 50 milhões de dólares. Moçambique e Angola constam de uma lista de 11 países onde a Odebrecht pagou o equivalente a 439 milhões de dólares em subornos. O valor exclui as centenas de milhões de dólares que a empresa pagou dentro do Brasil a vários dirigentes políticos.

Multa definitiva só em Abril de 2017 O valor final da multa a pagar ainda não foi fechado e só será anunciado em Abril do próximo ano, quando as autoridades americanas e brasileiras concluírem a análise das contas da construtora Odebrecht. Por enquanto, o governo norte-americano diz que a Odebrecht concordou que o valor apropriado para a multa seriam 4,5 mil milhões de dólares, mas a empresa brasileira afirmou ser capaz de pagar no máximo 2,6 mil milhões de dólares ao Brasil, Estados Unidos e Suíça. Caso não pague a multa ou deixe de colaborar com as investigações, a empresa e seus executivos podem sofrer sanções ainda mais duras. No caso dos EUA, os procuradores podem levar o caso para a justiça e pedir que a empresa seja banida do país, além de solicitar que seus executivos sejam extraditados, para que cumpram pena em prisões americanas.

Biliões de dólares para travar as investigações

A justiça americana diz tratar-se da maior punição da história, para um caso global de corrupção: são no mínimo 800 milhões de dólares que a Odebrecht terá de pagar aos EUA e à suíça como condição para o encerramento das investigações de corrupção. O valor será retirado da multa de 3,5 mil milhões de dólares prevista nos acordos que a Odebrecht e a Braskem fecharam no Brasil pela sua participação no esquema de corrupção exposto pela operação Lava Jato. Até aqui, não existe nenhuma denúncia de pagamento de subornos na Suíça e nos EUA. Ainda assim, as leis dos dois países permitem que as autoridades locais processem empresas estrangeiras por actos de corrupção ocorridos em outras nações, desde que as companhias tenham algum vínculo com a Suíça ou com os EUA. No caso suíço, contas no país teriam sido usadas pela Odebrecht para transferir dinheiro destinado ou oriundo de subornos. Nos EUA, dois funcionários da Odebrecht teriam actuado em Miami em projectos ligados a esquemas de corrupção. As autoridades americanas dizem ainda que algumas das empresas usadas pela companhia para manter e distribuir dinheiro não contabilizado foram criadas ou eram operadas por indivíduos nos Estados Unidos.

O País

Marfim moçambicano apreendido no Camboja

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Apreensão de marfim no Camboja.AFP/Wildlife Alliance

As autoridades do Camboja anunciaram ter apreendido 

1,3 toneladas de marfim proveniente de Moçambique e destinadas à China. Esta é uma das mais importantes apreensões no Camboja este ano.

De acordo com a Wildlife Alliance Cambodia, uma associação que ajuda as autoridades a encontrar os traficantes, foram encontradas 1,3 toneladas de marfim proveniente de Moçambique e destinadas à China. O material estava escondido atrás de vigas de madeira dentro de contentores que chegaram de barco até ao terminal de Kandal, perto de Phnom Penh.Além de 1,3 toneladas de marfim de elefante, foram encontrados 10 crânios de leopardos, 82 quilos de ossos de animais e 137 quilos de escamas de pangolim. O pangolim é um pequeno mamífero coberto de escamas que está em vias de extinção devido à caça furtiva, sendo o animal mais traficado no mundo. Na Ásia, as suas escamas são usadas na medicina tradicional e a sua carne é apreciada na cozinha.O comércio de marfim é proibido e tem contribuído para a nítida redução de elefantes em África nos últimos anos.A associação Wildlife Alliance informou que o principal suspeito deste caso é um vietnamita que está em fuga, conhecido como um grande contrabandista.Esta é uma das mais importantes apreensões de marfim este ano, no Camboja, e ilustra o papel deste país num tráfico alimentado pela procura chinesa. Os ecologistas têm alertado que o Camboja se tornou num local de passagem para o marfim africano nos últimos anos.


RFI

Dhlakama diz que “não é fácil” garantir que não haverá ataques durante o Natal

"Não é fácil afirmar que não haverá ataques [durante a quadra natalícia]. Eu gostaria que isso não acontecesse, mas isso não depende só de uma das partes", afirmou Dhlakama, em entrevista ao diário O País, divulgada hoje.

A Renamo, prosseguiu o líder do principal partido de oposição, não pode garantir que não será alvo de ataques das Forças de Defesa e Segurança (FDS), o que torna inviável um compromisso de tréguas unilateral.

O líder da Renamo assumiu a recente série de ataques atribuídos pelas autoridades moçambicanas ao abraço armado do movimento, incluindo a uma cadeia de onde se evadiram 48 reclusos, justificando a acção com a legítima defesa.

"Faz parte da defesa. Sabe que todos os dias somos atacados aqui [serra da Gorongosa, centro do país]. No dia 6, uma das bases [da Renamo] foi atacada, e houve incursões para fazer uma ofensiva de grande envergadura contra a serra da Gorongosa", acrescentou Afonso Dhlakama.

O líder da Renamo disse que a proposta do Governo de excluir os mediadores internacionais de uma comissão especializada criada para discutir questões sobre a descentralização da paz emperrou as negociações de paz entre o Governo e Renamo e inviabilizou a possibilidade de uma trégua.

"Nós olhamos isso com desconfiança, porque isso aparece depois de os mediadores terem ajudado e trabalhado com a Frelimo e a Renamo, sendo que as coisas estão maduras e há esta proposta de afastá-los?", questionou o líder da Renamo.

Noutra entrevista, publicada Quarta-feira pelo semanário Canal de Moçambique, o presidente da Renamo acusou a Frelimo, partido no poder, de pretender levar a força de oposição a perder a cabeça e a agir no desespero, ao promover assassínios políticos.

"[A Frelimo) quer levar a Renamo a perder a cabeça e agir no desespero. Que a Renamo diga que isto é brincadeira e que nós já não queremos mais", afirmou o líder da Renamo.

O líder do principal partido de oposição declarou que a Frelimo não quer as negociações de paz, acusando o partido no poder de ser responsável pelo homicídio em Outubro de Jeremias Pondeca, negociador da Renamo no actual processo de paz.

"Por isso mesmo, quando assassinaram Jeremias Pondeca, todo o mundo ficou com medo de que [Afonso] Dhlakama poderia romper as negociações, mas fiz declarações à imprensa a dizer que não, embora tenha acontecido isso", afirmou o dirigente da Renamo.

Reiterando a acusação de que a Frelimo não está a ser séria no processo negocial, Afonso Dhlakama assinalou que a alternativa é continuar o diálogo político e que essa é a via para vingar Jeremias Pondeca.

O centro e Norte de Moçambique estão a ser assolados pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, considerando que a Frelimo viciou o escrutínio para se manter no poder.

Os trabalhos da comissão mista das delegações do Governo e da Renamo pararam na semana passada sem acordo sobre o pacote de descentralização exigido pela Renamo para cessar a crise política e militar em Moçambique e os mediadores abandonaram Maputo, referindo que só regressarão se forem convocados pelas partes.

SAPO

Afonso Dhlakama diz que as negociações pararam por culpa do Governo

Líder da Renamo também mostrou abertura para falar com o Chefe do Estado

Afonso Dhlakama diz que as negociações pararam e que não se chegou a um entendimento sobre a paz por culpa do Governo. Mas, se dependesse dele, os moçambicanos celebrariam o Natal em paz.

“Quero aproveitar esta ocasião para dizer que estaríamos a entrar nesta festa de Natal com a trégua, isto é, com a sessação de hostilidades militares. Já havia decidido e combinado com a Comissão Mista das negociações aí em Maputo”, contou.

Durante o informe anual apresentado esta segunda-feira, o Chefe do Estado mostrou-se disposto a falar com o líder do maior partido de oposição. Em contacto telefónico, hoje, com a nossa redacção, Afonso Dhlakama disse que estava também disponível a manter um encontro com Filipe Nyusi, mas que isso não deve substituir as negociações em curso.

“Se ele falou do fundo do coração, é um bom gesto, para demonstrar que poderá haver o encontro para conversa. Mas isto não significa substituir o diálogo que está em curso, porque há representação da Renamo e do Governo. Se de facto há um assunto importante para ele transmitir, pode o fazer através desta equipa. Mas se existir um assunto que só pode ser entre os dois líderes é positivo, não há problemas”, disse.

Questionado sobre o porquê da Renamo não prescindir da presença dos mediadores no processo de diálogo, Afonso Dhlakama defendeu a posição do seu partido dizendo que foi graças aos mediadores que as partes chegaram a algum consenso (criação do pacote da descentralização).

“Os mediadores, como deve saber, não vêm para ditar ordens nem para o Governo e nem para a Renamo, apenas para ajudar. Chegamos ao ponto onde chegamos graças à intervenção dos mediadores. Então ficou estranho para nós, dizer que tem de se criar um grupo dentro da Comissão Mista em que só estivessem moçambicanos”.



O País

Frelimo quer que a Renamo perca a cabeça e aja em desespero, diz Dhlakama

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, acusou hoje a Frelimo de pretender levar o principal partido de oposição no país a perder a cabeça e a agir no desespero, ao promover assassínios políticos. 

"[A Frelimo) quer levar a Renamo a perder a cabeça e agir no desespero. Que a Renamo diga que isto é brincadeira e que nós já não queremos mais", afirmou o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique.

O líder do principal partido de oposição declarou que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) não quer as negociações de paz, acusando o partido no poder de ser responsável pelo homicídio em Outubro de Jeremias Pondeca, negociador da Renamo no actual processo de paz.

"Por isso mesmo, quando assassinaram Jeremias Pondeca, todo o mundo ficou com medo de que [Afonso] Dhlakama poderia romper as negociações, mas fiz declarações à imprensa a dizer que não, embora tenha acontecido isso", afirmou o dirigente da Renamo.

Reiterando a acusação de que a Frelimo não está a ser séria no processo negocial, Afonso Dhlakama assinalou que a alternativa é continuar o diálogo político e que essa é a via para vingar Jeremias Pondeca.

"Eu, Afonso Dhlakama, acredito que um dia isto vai terminar e poderei sair daqui. Nós não vamos aceitar perder a cabeça, como eles querem", acrescentou Dhlakama.

O líder do principal partido da oposição afirmou que o Governo e a Renamo estavam próximos de um entendimento para o fim da violência militar, imputando ao executivo pelo impasse, nas negociações, por ter apresentado a proposta de constituição de um grupo especializado sobre a questão da descentralização, que iria funcionar sem a presença dos mediadores internacionais.

"O que aconteceu é que a Frelimo trouxe uma proposta, há duas semanas, que surpreendeu toda a gente. A Frelimo queria que houvesse uma comissão dentro de uma comissão. (…) A Frelimo queria afastar a mediação internacional, a influência da mediação internacional neste grupo", afirmou Afonso Dhlakama.

Durante a entrevista, Dhlakama não confirmou se se terá encontrado com Jonathan Powel, membro da equipa de mediadores internacionais, na Serra da Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique.

"Não sei, não me lembro bem, vamos deixar essa parte de lado", disse o líder da Renamo.

O centro e Norte de Moçambique estão a ser assolados pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, considerando que a Frelimo viciou o escrutínio para se manter no poder.

Os trabalhos da comissão mista das delegações do Governo e da Renamo pararam na semana passada sem acordo sobre o pacote de descentralização exigido pela Renamo para cessar a crise política e militar em Moçambique e os mediadores abandonaram Maputo, referindo que só regressarão se forem convocados pelas partes.

O Presidente moçambicano disse na segunda-feira que propôs à Renamo a criação de um grupo de trabalho especializado, "sem distinção política" nem a presença do actual grupo de mediadores para discutir o pacote de descentralização e um acordo de paz com o maior partido de oposição.

SAPO

Moçambique em "falência soberana", dizem economistas

O economista António Francisco diz que para evitar que a situção se deteriore ainda mais, o Governo moçambicano tem de trabalhar no sentido de restabelecer a estabilidade que, de alguma forma, o país tinha, o que não parece que vai acontecer nos próximos tempos.
"Praticamente Moçambique já entrou numa situação de falência soberana", destacou o economista, adiantando que o Governo não pagou uma dívida em Maio passado, e em princípio tem outra dívida a pagar em Janeiro próximo, o que significa que o país não está a conseguir honrar os seus compromissos" com os credores internacionais.
Para o economista Mário Sitoi, Moçambique nunca deve pensar em não honrar os seus compromissos com os credores, porque, "isso seria bastante pernicioso para o país".
Por seu lado, o ministro moçambicano das Finanças, Adriano Maleiane, diz que o Governo está a tratar a questão das dívidas com a seriedade que exige e pretende que resolvê-la o mais depressa possível.
António Francisco critica, no entanto, a estratégia do Governo moçambicano de incentivo à produção, face ao elevado custo de vida.



VOA

Renamo insiste em mediadores internacionais

MDM pede diálogo alargado e Frelimo mantém proposta de um grupo de trabalho independente, mas sem mediação internacional. A Renamo defendeu nesta terça-feira, 20, a continuidade da presença de mediadores internacionais em qualquer modelo de negociações para o restabelecimento da paz em Moçambique.

A reacção surge depois de o Presidente da República ter defendido a criação de um grupo de trabalho independente, mas sem os mediadores internacionais.Um dia depois de Filipe Nyusi ter defendido a criação de uma nova equipa para discutir a descentralização, o maior partido da oposição disse, no seu discurso de encerramento da sessão legislativa do Parlamento, que só a presença da mediação pode garantir negociações equilibradas.Depois de mais de três meses a tentar gerar consensos entre as delegações do Governo e da Renamo, na mesa da comissão mista, os mediadores abandonaram sem glória a sua missão.Com a nova proposta do Chefe de Estado, a Renamo não tem dúvidas que os mediadores estão definitivamente a ser descartados, como disse a líder parlamentar daquele partido Ivone Soares.O MDM continua a reclamar da exclusão e garante que o novo modelo não terá pernas para andar nem trazer uma paz sustentável, enquanto não haver um diálogo alargado.A Frelimo diz que a solução para a paz está nas mãos da Renamo, que deve aceitar o modelo sugerido por Filipe Nyusi.



VOA

Pedaços de mim ...

Eu nasci aqui, Hospital de S. José, hoje Jose Macamo, em LM, hoje Maputo! No lado direito, ao fundo, se nao estou em erro, parte dos edificios originais do Hospital, este edificio na imagem foi construido anos depois!

Moçambique: Situação da nação mantém-se firme "na corrupção e criminalidade", diz oposição

No seu informe sobre o estado da nação, o Presidente de Moçambique disse que a situação geral do país "mantem -se firme". A oposição diz que o informe demonstra que Governo não tem soluções para os problemas do país.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reiterou a sua disponibilidade para se encontrar com o líder da RENAMO, o maior partido da oposição, Afonso Dlakhama, no âmbito dos esforços de paz. Falando no Parlamento durante a apresentação do relatório anual sobre o estado geral da nação, Nyusi lamentou que Dhlakama não tenha aceite a sua proposta para se avistarem, fazendo uma série de exigências.

"Mantemos a vontade inabalável de garantir uma paz efetiva e duradoira para o nosso país e reiteramos a nossa prontidão em nos encontrarmos com o Senhor Afonso Dlakhama em qualquer capital provincial”, disse o Presidente moçambicano.

Est, considerou ainda que a ausência da paz, aliada às calamidades naturais, a crise financeira internacional e a suspensão da ajuda dos parceiros de cooperação, tornaram o ano de 2016 adverso e difícil para todos os moçambicanos. Reconheceu que o custo de vida continua elevado devido à dependência derivada, essencialmente, do facto do país continuar a importar a maior parte dos bens de consumo, tendo destacado que o segredo está no aumento da produção interna.
Filipe Nyusi apontou a agricultura como a base do desenvolvimento e a energia um fator impulsionador do desenvolvimento integrado de Moçambique. Um outro tema que mereceu à atenção do Chefe de Estado está relacionado com o combate à corrupção. Filipe Nyusi disse que no presente ano foram autuados 714 processos crime relacionados com a prática de crimes de corrupção.

O que o país perde devido à corrupção

O valor envolvido nestes atos seria suficiente para construir mais de 40 escolas, com pelo menos 10 salas de aulas cada uma, o que permitiria que mais de oito mil crianças estudassem em condições condignas. O Presidente referiu ainda que as perdas fiscais decorrentes de atos de fuga ao fisco indicam que a erosão de receitas supera o equivalente a cerca de cinco milhões de dólares (cerca de 350 milhões de meticais).

Relativamente a criminalidade e aos crimes violentos, o Presidente Nyusi lamentou a ocorrência destes casos, mas afirmou que o país é seguro e estável. O Chefe de Estado enumerou uma série de realizações do Governo durante o ano, e concluiu o seguinte: "Estamos agora em condições de afirmar que apesar dos constrangimentos, orgulha-nos dizer que a situação geral do país mantem-se firme.”

Reagindo a apresentação do Chefe de Estado, o porta-voz da bancada parlamentar da FRELIMO, o partido no poder, Edmundo Galiza Matos Júnior, considerou que Filipe Nyusi fez uma abordagem franca e transparente. Para ele é "uma abordagem em que se demonstra firmeza por parte deste Governo no domínio da economia, economia que ao longo de 2016 sofreu grandes adversidades. E igualmente de outras áreas nomeadamente sociais, políticas, culturais e desportiva.”

Oposição critica informe de Nyusi

Por seu turno, o porta-voz da bancada da RENAMO, José Lopes, faz uma avaliação negativa da apresentação: "A avaliação que nós fazemos é que o Presidente foi muito bem claro na última parte da sua intervenção ao afirmar que Moçambique continua firme. E nós dizemos que continua firme na corrupção, na pobreza, na criminalidade, na discriminação, porque esses aspetos em nada reduziram em Moçambique.”

O deputado Silvério Ronguane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, comentou, igualmente, em relação a afirmação do Chefe de Estado segundo a qual a situação geral do país mantêm-se firme: "Só o uso dessa expressão revela como o Governo não tem soluções para os grandes problemas candentes que se colocam que é o problema da paz, do custo de vida, da seca...”




DW

MULHER QUE RESGATOU CRIANÇA "BRUXA" ELEITA PERSONALIDADE DO ANO

A dinamarquesa que resgatou em fevereiro deste ano uma criança nigeriana que tinha sido abandonada pela família e comunidade local por ser alegadamente "feiticeira" foi eleita pela revista austríaca Ooom a personalidade mais inspiradora de 2016.

Anja Ringgren Lovén lidera a lista das 100 personalidades mais inspiradoras do ano criada pela Ooom, destronando o Presidente norte-americano Barack Obama, o líder espiritual Dalai Lama ou o ator de Hollywood Leonardo di Caprio.

O caso aconteceu em fevereiro deste ano no sul da Nigéria. A criança nigeriana de dois anos foi resgatada por uma dinamarquesa da zona de Uyo, no sul da Nigéria, depois de ter sido abandonada pela família que acreditava que o menino era um bruxo.Durante oito meses, o menino "batizado" de Hope, que em português significa "Esperança", viveu na rua alimentando-se de lixo e de restos de comida.Quando o encontrou, Anja Ringgren Lovén partilhou com ele a água e as bolachas que trazia consigo. O momento do resgate acabou por se tornar viral nas redes sociais.No segundo lugar da lista ficou Barack Obama e a fechar o pódio a atriz norte-americana Charlize Theron. No top 10 figuram ainda personalidades como Malala Yousafsai, Mark Zuckerberg ou Bob Dylan.


SAPO

Freedom House denuncia «graves abusos de direitos humanos» com refugiados moçambicanos

A organização norte-americana Freedom House aponta «graves abusos de direitos humanos», incluindo assassínios, às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, que levaram milhares de moçambicanos a procurar refúgio no Malaui.

«As forças de segurança do Governo moçambicano estão a cometer graves abusos de direitos humanos contra civis no centro de Moçambique, levando as pessoas a atravessar a fronteira para o Malaui como refugiados», afirma um relatório da Freedom House, divulgado na quinta-feira, na sua página eletrónica.

Segundo o relatório, 85% das 469 pessoas entrevistadas em outubro pela organização no campo de refugiados de Luwani, no sudeste do Malaui, identificaram os autores de ataques como «soldados da Frelimo» (Frente de Libertação de Moçambique, partido do Governo), e que os assassínios foram «o tipo dominante de violência».

Os abusos decorrem do «conflito pouco conhecido», entre as forças do Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição, que exige governar em seis províncias de Moçambique, alegando fraude nas eleições gerais realizadas em 2014.

«Os refugiados descreveram membros da família sendo amarrados por seus pulsos e tornozelos por tropas do Governo, atirados para as suas casas, e depois queimados vivos», disse Lynn Fredriksson, diretor de programas da África Austral da Freedom House, citado no documento.

«Outras atrocidades incluem tiroteios, violência sexual, sequestro e separação familiar», prossegue o relatório, que insta o Governo moçambicano a «acabar com esta violência contra os seus próprios cidadãos, reinar nas suas forças e assumir um compromisso sério com as negociações de paz para por fim a este conflito».

Abusos contra civis pelas Forças de Defesa e Segurança já tinham sido denunciados por outras organizações como a Human Rights Watch, a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique e o próprio Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Segundo a Freedom House, «a violência contra civis prossegue e novos refugiados estão a fugir» para o Malaui, onde permanecem 2.351 pessoas no campo de Luwani, contra as cerca de 12 mil no final do ano passado.

Em abril, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou que Moçambique e Malaui criariam uma comissão conjunta para a resolução da situação dos refugiados, defendendo a necessidade de condições para o seu regresso.

Dos entrevistados pela Freedom House, mais de metade (53%) dos refugiados disseram que eles ou familiares sofreram ataques nas suas povoações, a maioria na província de Tete, que faz fronteira com o Malaui.

Ao todo, 71% manifestaram a intenção de regressar a Moçambique, mas só após a assinatura de um acordo de paz entre o Governo e a Renamo.

Em maio, a Freedom House já tinha manifestado preocupação com a situação dos refugiados no Malaui e com «relatos credíveis de violações, execuções sumárias e destruição de aldeias pelo Governo».

Foi nessa altura que foram descobertas mais de 20 pessoas em duas valas comuns no distrito de Macossa, província de Manica, uma das mais atingidas pelo conflito, e cuja causa de morte continua por apurar, tal como a documentação de uma vala maior, contendo mais de cem cadáveres, denunciada por camponeses no distrito da Gorongosa.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades têm responsabilizado a Renamo por vários ataques a alvos civis e emboscadas nas principais estradas do centro do país, onde a circulação está condicionada a escoltas militares obrigatórias, e o partido de oposição acusa o Governo de operações militares de cerco na região onde se presume encontrar o seu líder, Afonso Dhlakama.

Governo e Renamo voltaram ao diálogo em Maputo, mas hoje a equipa de mediação disse que abandonava o país e que só regressará se for convocada pelas partes.

A Bola

2017: Guerra, dívidas escondidas e estabilização da economia transitam de ano em Moçambique

O conflito entre Governo e Renamo, as dívidas escondidas e a recuperação da confiança internacional e a estabilização da economia foram os temas que marcaram Moçambique em 2016 e todos transitam para o próximo ano.

Após mais de quatro meses, as conversações para o fim da crise entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuavam em meados de Dezembro sem consenso, colocando, uma vez mais, a paz e a continuidade da equipa de mediação internacional como principais desafios para Moçambique no novo ano.

O ponto sobre a descentralização, na sequência da exigência da Renamo de governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, continua no eixo das conversações e as partes decidiram criar um novo grupo "flexível, pequeno e competente" para elaborar um novo documento, após terem falhado a data de 30 de Novembro para a submissão de uma proposta ao parlamento.

"Não acho que a guerra vá agravar-se em 2017, mas o executivo moçambicano não terá um ano fácil", comenta à Lusa o politólogo e docente universitário João Pereira, considerando que a crise política vai continuar em 2017, porque "está claro que este processo é muito mais complexo".

Segundo Pereira, um dos principais desafios é ampliar o debate sobre a descentralização a outros actores, na medida em que o tema exige a alteração de "toda a lógica do funcionamento do sistema político moçambicano".

Apesar do cepticismo, o Presidente, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, continuam a manifestar a sua abertura para encontrar uma solução, apesar dos casos de violência no centro do país entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição continuarem, tendo já vitimado um número desconhecido de pessoas e provocado graves danos na economia naquela região.

Moçambique tem também a missão de reconquistar a confiança dos parceiros internacionais, após a descoberta de dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014 e garantidas pelo Governo a favor de três empresas estatais e que totalizam mais de dois mil milhões de dólares.

Na sequência da revelação, o grupo de países que apoiam o Orçamento do Estado e o Fundo Monetário Internacional (FMI) suspenderam os seus apoios, exigindo uma auditoria internacional independente, já em curso.

O executivo já admitiu incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos e pediu uma reestruturação dos encargos e um novo programa do FMI.

No entanto, a maioria dos credores diz que se recusa a reestruturar as dívidas, poucos meses após a conversão dos encargos da Ematum, uma das empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, em títulos de dívida soberana, e que, no limite, só aceitará negociar no fim da auditoria, previsto para Fevereiro.

O FMI, por seu lado, saudou as medidas de austeridade já em curso pelo Governo e banco central para consolidar as finanças públicas, mas lembrou que serão precisos mais ajustamentos e que um novo programa de assistência está limitado pelas próprias regras do Fundo, que impedem ajuda a países com trajectórias insustentáveis da dívida, como é o caso de Moçambique.

Apesar do quadro financeiro, a economia nacional deverá dar sinais de alguma recuperação no próximo ano, após os 3,4% estimados pelo FMI para 2016, menos de metade da média da sequência histórica das duas últimas duas décadas.

No final do ano, eram visíveis alguns sinais de recuperação dos preços das matérias-primas de exportação, como o carvão, o metical, que estava em queda livre face ao dólar, conseguiu conter a sua desvalorização, embora a inflação permaneça elevada, podendo atingir os 30% em termos anuais no final de Dezembro, representando um insuportável aumento do custo de vida, sobretudo para as populações mais vulneráveis.

O FMI sinalizou, por outro lado, que vai fazer depender a sua assistência a medidas difíceis e impopulares, como o fim dos subsídios do Governo a bens de consumo, contenção salarial e avaliação de risco de empresas públicas.

Moçambique espera ainda pelo efeito multiplicador dos mega-investimentos no gás natural da bacia do Rovuma, tendo o Governo apresentado legislação para acelerar os projectos, que dependem, porém, ainda das decisões finais dos principais consórcios, ENI e Anadarko, e que, a médio-prazo, podem relançar os indicadores económicos para os níveis históricos dos últimos anos.

Lusa

Família do marido de Valentina Guebuza diz-se “envergonhada e revoltada” com homicídio

A família de Zófimo Muiuane, indiciado pelo homicídio da mulher, Valentina Guebuza, filha do antigo Presidente Armando Guebuza, manifestou-se hoje "envergonhada e revoltada" com o sucedido, pedindo perdão à família da vítima.

"Estamos envergonhados e revoltados com a acção do nosso familiar e pedimos perdão à família Guebuza", afirmou Armando Pedro, irmão mais velho de Zófimo Muiane, na mensagem fúnebre que leu durante o velório de Valentina Guebuza, assassinada a tiro na quarta-feira, alegadamente pelo marido.

Armando Pedro declarou, ainda, que a família não se "revê no ato bárbaro" de Zófimo Muiane, acrescentando que os parentes do suspeito são pessoas humildes e de bem.

O irmão do suspeito disse que a família nunca percebeu sinais de mal-estar no casamento entre Valentina Guebuza e Zófimo Muiane, manifestando gratidão pelo carinho e amizade que a filha do antigo chefe de Estado proporcionou à família do marido.

"Ainda naquela mesma quarta-feira estivemos a falar sobre os preparativos do Natal", disse Pedro, que, em vários momentos, não conteve as lágrimas, diante das centenas de pessoas que assistiram ao velório.

No final, Armando Pedro e o seu pai, Armando Muiane, abraçaram Armando Guebuza durante cerca de dois minutos, gerando um dos momentos mais fortes e emocionantes da cerimónia.

O velório de Valentina Guebuza decorreu hoje na Igreja Presbiteriana de Chamanculo, subúrbios da capital moçambicana, onde casou há dois anos, e contou com a participação do atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, do antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano, titulares dos órgãos de soberania, membros e simpatizantes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e membros do atual e dos anteriores governos moçambicanos.

A Polícia da República de Moçambique disse, na quinta-feira, que Valentina Guebuza, 36 anos, foi morta a tiro, supostamente pelo marido, Zófimo Muiuane, na residência do casal em Maputo, e deixa uma filha de um ano e seis meses.

Valentina da Luz Guebuza, 36 anos, era uma das mais destacadas empresárias do país.

Em Dezembro de 2013, a revista Forbes colocou-a entre as vinte jovens africanas mais poderosas de África, à frente da 'holding' familiar Focus 21 Management & Development, com interesses em vários setores, na banca, telecomunicações, pescas, transportes, mineração e imobiliário.

A empresária moçambicana casou-se a 26 de Julho de 2014 com Zófimo Muiuane, chefe do departamento de marketing da operadora de telecomunicações Mcel, numa cerimónia religiosa na Igreja Presbiteriana de Chamanculo, nos arredores de Maputo, perante centenas de convidados.

Lusa

Reviravoltas no capítulo da descentralização desagradam à RENAMO

RENAMO acusa o Governo moçambicano de fazer manobras dilatórias no processo de paz e de violar acordos sobre descentralização. Analista considera que solução das negociações começa por pôr fim ao monopólio sobre assunto.

Equipa de mediadores internacionais nas negociações de paz em Moçambique 

Terminou esta semana a quinta ronda de negociações de paz sem que nenhum resultado tenha sido divulgado publicamente. Os mediadores internacionais já deixaram o país e ainda não se sabe quando regressam. A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), por seu lado, avançou à DW África que não houve resultados palpáveis.José Manteigas é chefe da delegação da RENAMO no processo e aponta aspetos que considera problemáticos: "Nesta ronda o que esperavamos era voltar a reativar a sub-comissão de trabalho que tinha sido criada antes do assassinato bárbaro do colega Jeremias Pondeca, tínhamos a sub-comissão que tratava exatamente do processo da descentralização." Só que, acrescenta, "estranhamente a delegação do Governo veio retirar a sua posição de adesão a essa proposta de descentralização dos mediadores e propuseram a criação de um grupo de trabalho fora da própria comissão mista e pior ainda, sem a presença dos mediadores."E o chefe da delegação da RENAMO nas negociações finaliza: "Então, isto é praticamente uma violação do entendimento que tivemos de que devia haver negociações com a presença dos negociadores internacionais, uma vez que nós entre moçambicanos a confiança é praticamente inexistente."

Soluções nacionais

Além do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) há outros que defendem a ideia de uma discussão sobre a descentralização sem a presença dos mediadores internacionais.Elísio Macamo é um deles. O académico moçambicano defende soluções nacionais: "Sim, acho que faz muito sentido que os problemas moçambicanos sejam resolvidos pelos moçambicanos".E sugere que "seria até melhor que essa discussão estivesse acontecer no Parlamento e a RENAMO devia ter todo o interesse que essa discussão fosse feita no Parlamento, que envolvesse todos os partidos que estão representados no Parlamento e não procurar este protagonismo fora das estruturas que o sistema político coloca a disposição do país para resolver esses problemas."A criação de um pequeno grupo para discutir a descentralização sem a presença dos mediadores é agora o maior ponto de desentendimento. O Governo da FRELIMO defende que o mesmo deve ser "flexível, pequeno e competente". O mesmo será responsável pela criação de um documento com os princípios que devem nortear a elaboração da legislação sobre a descentralização a ser submetido ao Parlamento.

Afastamento de mediadores desagrada à RENAMO

Mas José Manteigas faz uma interpretação diferente e diz que "são manobras dilatórias". Defende que "o Governo não quer continuar na mesa de negociações, está à procura de um pretexto para que a RENAMO se zangue e se retire da mesa de negociações, o que não vamos fazer. A outra manobra dilatória é que eles pretendem afastar os mediadores internacionais."

Para o membro da RENAMO, há neste processo contradições. "O próprio chefe de Estado fez convite as várias entidades internacionais e nós não vemos porque, estando prestes a ser alcançado um acordo, porque para nós todas as condições para um entendimento e cessação das hostilidades em todo o país estavam criadas, não vemos porque razão o Governo aparece a afastar os mediadores."

Fim de monopólio das negociações de paz?

Quer a RENAMO quer o Governo concordem ou não com este ponto da descentralização, e até mesmo sobre todos os outros pontos, o que está claro para o académico Elísio Macamo é que o processo de paz em Moçambique tem de deixar de ser monopolizado.E Macamo adverte que "a principal consequência é que [o processo negocial] vai simplesmente acomodar [os interesses] da RENAMO ou da FRELIMO, mas não vai necessariamente resolver problemas estruturais do nosso sistema político. Esses problemas só podem ser resolvidos com a participação de toda a gente, devidamente representada."O académico moçambicano não vaticina nenhum final feliz: "Nós pensamos que acomodar os interesses de um grupo específico é a solução para o país, mas não. Nós precisamos de uma solução que seja assumida por todas as forças políticas e sociais do país e isso não vai acontecer neste tipo de negociações sobre as quais a RENAMO e o Governo insistem."




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