Do PR espera-se uma postura de Estado

Uma oportunidade ímpar que Guebuza não pode desperdiçar

Um aspecto a realçar no rescaldo dos acontecimentos de Muxúnguè foi a posição unânime assumida pela comunicação social independente do nosso País em distribuir equitativamente as responsabilidades, apontando firmemente o dedo ao regime no poder. Importante elemento da sociedade civil, a comunicação social é uma voz que o regime não pode ignorar pelo que de nada servirá ao Governo refugiar-se no conforto de discursos radicais e balofos, divorciados da realidade que remontam aos tristemente célebres anos do monopartidarismo e que continuam a desfilar em páginas de órgãos tutelados pelo regime ou através de listas electrónicas manipuladas por comentadores assalariados, nacionais e estrangeiros.
Do Presidente da República espera-se uma postura de Estado. Os cidadãos querem ouvir dele, em termos cristalinamente claros, como pretende solucionar a disputa que se arrasta há vários anos. O tempo de governar por decreto ou com o aval de dúbias maiorias parlamentares pertence ao passado. Pela frente, os cidadãos deste País têm um diferendo que urge solucionar, sem rodeios; de forma clara e objectiva.
 O cerne da questão está na forma como o regime no poder tem conduzido todos os processos eleitorais, do recenseamento à contabilização final dos votos, passando pela própria votação e emissão de editais à boca das urnas.
A fraude eleitoral não é uma fantasia. É um facto. Comprovado pelo próprio aparelho judicial, por observadores; e testemunhado – registado e documentado, também – por quem está no terreno, sejam eles concorrentes, fiscais e cidadãos anónimos.

As democracias edificam-se e consolidam-se na base de instituições credíveis, imparciais, que agem com transparência e acima de qualquer suspeita.

É apenas em ambiente democrático – genuinamente democrático – que se pode gerir de forma transparente os recursos naturais, tendo sempre em conta os supremos interesses nacionais quando se firmam acordos, quando se concedem direitos ou quando se outorgam concessões.

Só em democracia genuína é possível distribuir equitativamente a riqueza nacional.

Do «socialismo cientifico», Moçambique passou à fase do «socialismo esquemático», que se reflecte em jogadas, golpadas e cabeçadas que se repetem amiúde de norte a sul do País, em que os intervenientes preocupam-se não com os interesses supremos da Nação, mas com os extractos de contas bancárias que se expandem consoante as negociatas que vão estabelecendo com certo capital estrangeiro de aquém e além-mar.

Os gananciosos têm a particularidade de ficarem ofuscados pela vida opulenta que edificam, pela vida de fausto em que mergulharam. Não conseguem discernir que os deserdados multiplicam-se em seu redor, que o descontentamento alastra entre os que foram escandalosamente prejudicados por quem não respeitou contratos de trabalho realizado na distante Europa na fase do «socialismo científico», ou não cumpriu com deveres em relação aos que deram a sua quota parte em resposta ao chamamento da Pátria. Tais são os casos dos “madgermans”, dos “desmobilizados de guerra”, dos “ex-SNASP” e “ex-SISES”, para só falarmos de alguns que engrossam o sector dos desprezados pelos que a certos níveis do mesmo regime ficaram com a parte de leão e nem as migalhas reservaram aos outros.

A lente opaca com que este regime olha a Nação impede que vejam que estão a transformar Moçambique numa República das Bananas em que aqueles a quem a porta de entrada foi franqueada por quem detém o poder, terão inevitavelmente de salvaguardar os avultados investimentos que já fizeram e que analistas no distante Texas das petrolíferas já alertaram que correm sério risco face ao conflito que se avoluma desde 1994 e está agora a atingir proporções alarmantes de que seguramente ninguém tirará benefícios se nada se fizer. Já!

O País não pode entrar em mais uma guerra!

Os moçambicanos pagaram um elevado preço pela conquista da Independência e Democracia. E pelos resultados de uma política externa que não olhou às consequências ao avançar por caminhos que tudo indicava que levariam o País para guerras em que a mais dolorosa de todas acabou sendo a última de triste memória: a Guerra Civil, recomenda-se que agora não se volte a cometer os mesmos erros de cálculo.

As grandes certezas de então conduziram o País à desgraça e ao caos.

Hoje não se pode permitir que a mesma falta de visão que aos mesmos de hoje faltou no passado, volte a conduzir o País a um novo revés.

Moçambique e o seu Povo têm direito a viver em paz, a prosperar e a sonhar com um amanhã mais risonho. Há, pois, como atrás se disse, de assumir uma postura de Estado. Quem de direito tem hoje de colocar os interesses nacionais acima de esquemas e planos urdidos a coberto dos mais altos órgãos de soberania e instituições estatais subvertidas. A ideia de formação de novas oligarquias poderosamente ricas, mas sem os pés firmemente assentes nesta terra que obrigatoriamente deve ser de todos, tem de ser rapidamente abandonada sob pena de ninguém poder vir a tirar proveito das muitas e boas perspectivas que a Paz nos promete.

Depois de Muxúnguè surge agora uma oportunidade ímpar e aparentemente derradeira para se repor a harmonia alcançada em Roma há duas décadas.

Dentro da legalidade plasmada no AGP, o comboio da Democracia tem de voltar a apitar.

Há os que nada mais têm a perder e que em último recurso quererão bater-se por aquilo que acreditam ser um direito legítimo. E há os que muito têm a perder se não souberam olhar por aquilo que já alcançaram.

Se não se aproveitar esta oportunidade ímpar para que entre moçambicanos se acertem os ponteiros do relógio e para que juntos possamos caminhar a um mesmo ritmo, com os mesmos horários a cumprir, com os mesmos direitos e obrigações, e sem exclusões; Se se desperdiçar este derradeiro momento de reencontrar o caminho que nos conduziu de Roma à fraternidade, a Pátria poderá não conhecer a Paz e a estabilidade que todos anseiam. E aqueles que aqui tanto já investiram irão perder tudo se não forem capazes de entender que teremos todos apenas a perder se a guerra tornar a ser o drama de cada dia.

A população de Muxúnguè, melhor do que ninguém, pode testemunhar como o simples desvario de quem ordenou o ataque armado à sede de um partido com assento na Assembleia da República pôde por termo à Paz e acabar com a esperança.

As perseguições que agora prosseguem com a “FIR” e os “Comandos” das FADM, comprometem ainda mais o futuro. Os ódios crescem!

A população de todos os cantos do País com os olhos postos em Muxúnguè deve exigir que Armando Guebuza e o seu regime se deixem de acusar os outros e passem a respeitar imediatamente as formas mais civilizadas de fazer política e abandonem rapidamente a sua atitude, pois de contrário a única certeza é o fim do bem-estar geral.

A quem ripostou contra o ataque que sofreu em Muxúnguè também apenas pedimos aqui publicamente que reserve um pouco mais de paciência para que as forças vivas tenham tempo de trabalhar para se evitar o pior.

De uma coisa estamos seguros, pelo que pudemos ver no terreno: o Governo continua a posicionar forças policiais e até já a envolver as Forças Armadas – como que a predestinar-nos uma nova Guerra Civil. Por todo o lado até quem antes odiava a Renamo está a reverter os seus juízos e a apontar o dedo a Armando Guebuza.

Para o bem de todos nós, pedimos PAZ.

Ao Senhor Presidente da República, pedimos postura de Estado e que não deite a perder a oportunidade ímpar que está apenas nas suas mãos já que foi de si que seguramente partiu a ordem para quebrar a Paz em Moçambique, a 03 de Abril de 2013, em Muxúnguè.

Canal de Moçambique – 17.04.2013, citado no Moçambique para todos

O antro dos patetas!

As recentes notícias sobre a composição da Comissão Nacional de Eleições e das Comissões Provinciais e de Cidade fazem-me recordar uma produção cinematográfica cómica cujo título cito de memória: “O antro dos patetas”. Tal como refere o título, o antro era habitado por seres manifestamente esquizofrénicos a quem recaía a justa denominação de patetas. O enredo resume-se no seguinte: Os patetas aceitam ser governados (não me recordo se por sufrágio ou imposição) por gente com propósitos estranhos aos seus desejos e aspirações. Os tais gerentes (assim eram denominados os governantes) descobriram que afinal os patetas eram tão patetas que mesmo mexendo com seus hábitos e regras não contestavam. O clímax do filme surge quando os gerentes começaram a exigir que os patetas (homens) produzissem com altos rendimentos em suas machambas enquanto isso deleitavam-se sexualmente com as esposas dos patetas e no final de contas exigiam que os patetas tivessem filhos com as suas esposas para incrementar ainda mais a mão-de-obra e, por inerência, a produção.
Empreitada impossível: porque à noite os patetas estavam cansados de tanto cultivar e as suas esposas tão cansadas por terem passado o dia a satisfazer os deleites sexuais dos gerentes!

É exactamente essa a narrativa que se está a construir na Comissão Nacional de Eleições com vista a transformar todo um País numa fotocópia autenticada do “antro dos patetas”.

Na semana passada, a deputada pela Assembleia Municipal de Quelimane, Constância Constâncio, foi empossada vogal da Comissão Provincial da Zambézia em clara violação ao disposto na alínea m) do artigo 17 da Lei nr. 6/2013, de 22 de Fevereiro. Segundo elenca o referido artigo, a qualidade de membro da Comissão de Eleições é incompatível com a função de membro dos órgãos das autarquias locais e das assembleias provinciais.

Como se isso não bastasse, a senhora Constância Constâncio entrou para a CNE por uma organização da sociedade civil. Ou seja: um político da sociedade civil.

Na mesma província da Zambézia, entrou para a Comissão Provincial das Eleições, camuflado na sociedade civil, o senhor Jone Dias.

É membro activo do partido Frelimo e até já concorreu para o cargo de secretário do partido Frelimo a nível do Comité da Cidade de Quelimane.

Mais um político da sociedade civil que nos vai controlar votos.

Em Nampula, tomou posse como presidente da Comissão Provincial de Eleições o cidadão António Ramos.

Este senhor foi até 2010 administrador de Moma. Só é administrador quem é membro de topo na Frelimo a nível local, tal como confirmou o secretário-geral do Partido Frelimo a este jornal. António Ramos entrou para a CNE via sociedade civil.

Mais um político da sociedade civil.

Enquanto tentava digerir todos este festival de infantilização de toda uma sociedade, eis que faltava a machadada final que apareceu mesmo no final de semana. Leopoldo da Costa, actual presidente da Comissão Nacional de Eleições, acabou também por submeter a sua candidatura à última hora, à comissão ad-hoc da Assembleia da República para voltar a ocupar o cargo nos próximos cinco anos. Para não fugir à regra dos seus camaradas, Leopoldo da Costa concorre também camuflado de “sociedade civil” através da organização Nacional de Professores (ONP). Em várias reuniões dos órgãos decisores da Frelimo, Leopoldo da Costa apareceu vestido a rigor com camisetas e bonés da Frelimo a provar que é membro activo do partido Frelimo. Está mais do que evidente que colocar Leopoldo da Costa na presidência da CNE é levar a CNE a funcionar na Pereira do Lago.

Com a recandidatura de Leopoldo da Costa estava consumada a narrativa do “antro dos patetas” com a desonrosa excepção de no caso em apreço serem as nossas consciências e paciências a serem estupradas ao deleite de quem se acha esperto. Se nada fizermos, o título de patetas cairá sobre nós, não por ofensa, mas por uma questão de justiça de nomenclatura.

Temos, e em estado fresco, nas nossas memórias o estupro à democracia protagonizada pelo elenco de Leopoldo da Costa, aquando das eleições de 2009 quando excluiu um conjunto de partidos políticos, alegadamente porque não tinham processos completos, o que afinal veio se provar que era tudo parte de um plano arquitectado pela própria CNE.

Mais tarde veio se provar que afinal todos os partidos excluídos apresentaram atempadamente todo o expediente eleitoral, mas que foi simplesmente extraviado pela própria CNE. Pelo menos o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) provou em conferência de Imprensa que a CNE recebeu processos relativos à sua candidatura para a Assembleia da República com uma cópia carimbada e assinada por um funcionário da CNE.

Leopoldo da Costa e seu elenco não foram responsabilizados por terem extraviado documentos dos partidos políticos. Longe disso, vimos – momentos a seguir à proclamação dos resultados – a CNE a ser elevada à categoria de Ministério e Leopoldo da Costa com o estatuto de ministro e com todas as regalias inerentes.

Os acontecimentos de 2009 levam-nos a dizer com convicção que Leopoldo da Costa não tem condições morais para recandidatar-se a um órgão que se quer sério e isento como a CNE. Os pleitos eleitorais, por representarem o momento soberano para o povo fazer a avaliação, não podem ser geridos e dirimidos por pessoas com militância partidária comprovada. O político quer vantagens para si e para seus próximos.

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), através do seu departamento de Política, publicou após as eleições que sufragaram Guebuza para o segundo mandato presidencial, estudos que provam que houve enchimentos de urnas a favor de Guebuza e Frelimo. O exemplo mais gritante, segundo o IESE, aconteceu em Tete, onde o número de pessoas que foram votar é superior aos que estavam inscritos nos cadernos eleitorais. Todos eles votaram em Guebuza e Frelimo. A CNE do senhor Leopoldo da Costa nunca veio a público desmentir esses dados. Os resultados de Tete, o extravio de processos na sede da CNE levam-nos a concluir que Leopoldo da Costa é de má reputação pública, pelo menos no que a organização de processos eleitorais encerra.

Toda esta infantilização da sociedade moçambicana também serve de teste para a capacidade das organizações de sociedade civil em travar ilegalidades e abuso de poder. Até aqui a ninguém indignou todo esse enredo que visa capturar e subjugar a Comissão Nacional de Eleições às vontades do partido Frelimo. Estão criadas todas as condições para o funcionamento em pleno do “antro dos patetas” formado de forma cúmplice por cada cidadão moçambicano que assiste a esta palhaçada toda! Chamo responsabilidade aos cidadãos enquanto integrantes activos desta sociedade porque com as instituições do Estado claramente não podemos contar. Eles tiram dividendos enquanto “os patetas” continuarem patetas! Há que deixar de ser pateta!

Não compensa!

 

Matias Guente, CANALMOZ – 17.04.2013, no Moçambique para todos

Adiado diálogo Governo-Renamo

FOI adiado para o dia 29 de Abril corrente, o diálogo entre o Governo e a Renamo, sobre a tensão política no país, na sequência dos acontecimentos de Muxúnguè, inicialmente agendado para hoje, num dos hotéis da cidade de Maputo.                 

O Executivo havia já constituído uma delegação para o encontro de hoje, dia 22, no Complexo Indy Village. A delegação governamental será chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, que será acompanhado pelos vice-ministros da Função Pública, Abdulrremane de Almeida e das Pescas, Gabriel Muthisse. O encontro da próxima semana foi agendado na sequência de uma carta endereçada ao Presidente da República, Armando Guebuza, pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, intitulada “necessidade de negociação urgente entre o Governo de Moçambique e a Renamo”. O partido de Afonso Dhlakama não concorda com o local do encontro.


Notícias

Como é que eles sabiam?

 

"Uma ocorrência surpreendente aconteceu na África do Sul, quando 31 elefantes fizeram uma " Jornada para pagar seu Respeito. "
Como é que eles sabiam? Algo que é maior e mais profundo que a inteligência humana informou que o seu herói - o  homem que tinha salvado suas vidas e de muitos outros animais - fez sua transição deste mundo terreno.
Lawrence Anthony (1950-2012), uma lenda na África do Sul e autor de três livros, incluindo o best-seller "O Encantador de Elefantes," resgatou bravamente a vida selvagem e reabilitou elefantes em todo o mundo das atrocidades humanas, incluindo o resgate corajoso de animais no zoologico de Bagdá durante a invasão dos EUA em 2003.
Em 07 de março de 2012 Lawrence Anthony morreu. Dois dias após a sua morte, os elefantes selvagens apareceram em sua casa liderados por duas matriarcas. Rebanhos selvagens separadamente chegaram em massa para dizer adeus ao seu amado amigo homem '. Um total de 31 elefantes pacientemente andou mais de 18 quilômetros para chegar a sua casa na África do Sul.
Ao testemunhar o espetáculo, os seres humanos ficaram obviamente admirados, não só por causa da inteligência suprema e tempo preciso que estes elefantes sentiram a passagem de Lawrence, mas também por causa da profunda memória e emoção que os animais amados evocaram de forma tão organizada. Caminhando lentamente - por dias - eles fizeram o seu caminho formando uma fila, um a um, solenemente de seu habitat na floresta selvagem para sua casa.
A esposa de Lawrence, Françoise, foi especialmente tocada, sabendo que os elefantes não tinham ido a sua casa antes desse dia há mais de 3 anos! Mas ainda assim eles sabiam para onde estavam indo e eles pareciam saber o por que de eles estarem indo para a casa de Lawrence. Os elefantes, obviamente, queriam pagar o seu profundo respeito, honrando seu amigo humano que salvou suas vidas, tanto respeito que eles ficaram por 2 dias e 2 noites sem comerem nada.
Depois de honrar Lawrence Anthony, da única maneira que podia, neste tributo comovente e memorável para o homem que os salvou e a muitos outros animais em todo o mundo, essas criaturas sencientes tinham provado que elas são mais sábias e mais compassivas do que a raça humana jamais será ou jamais realizará. Então, uma manhã, eles saíram, fazendo a sua longa jornada de volta para casa.

GOVERNO NA AR - Bancadas desencontradas

A BANCADA parlamentar da Frelimo dá nota positiva ao desempenho do Governo, que quinta- feira e ontem foi à “prova oral” no Parlamento, enquanto a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) dizem ter ficado decepcionados com as respostas dadas pelo Executivo às questões por si arroladas. 

                 

As três bancadas levantaram questões sobre o transporte de passageiros nos centros urbanos, comercialização agrícola, reabilitação da linha-férrea de Sena, as actuais condições de assistência aos cidadãos nos sectores da Saúde e Educação, exercício da actividade política no país, com destaque para os partidos da oposição, situação de segurança alimentar, entre outros assuntos da vida nacional.

A este rol de questões o Executivo, através dos ministros dos vários pelouros, afirmou que acções têm estado a ser desenvolvidas para se colmatar as dificuldades que cada sector enfrenta, sublinhando os feitos, particularmente na área da Agricultura, onde se está a incentivar a construção de silos para o armazenamento de excedentes agrícolas e sua posterior comercuialização; reabilitação de vias de acesso rodoviárias e ferroviárias para garantir cada vez maior transporte de pessoas e bens; criação de condições de cada vez maior acesso da população para os cuidados de saúde, incluindo aos medicamentos; introdução de uma cada vez maior fiscalização para os sectores de exploração de recursos naturais, com destaque para o corte e exploração de madeira, entre outras.

Oposição fala de perseguições

 

POR seu turno as bancadas parlamentares da Renamo e do MDM focalizaram as suas intervenções em dois principais vectores. O primeiro de alegadas perseguições aos membros dos partidos da oposição, o que os impede de exercerem o direito constitucional de realizar actividades políticas e, segundo, o facto de considerarem que o Executivo não está a ter capacidade de responder às necessidades e exigências dos moçambicanos nas várias esferas da vida nacional.
Ivone Soares, deputada da Renamo eleita na Zambézia, disse que “a arrogância, intrasigência, intolerância política e insensibilidade para com os problemas dos moçambicanos têm agudizado a tensão política no país”.
“Os bispos católicos disseram, em carta pastoral, que a tensão no país resulta da intolerância política e que os acontecimentos de Gondola e Muxúnguè são uma repetição de outros episódios e condenaram várias situações de injustiça, exclusão social, arrogância, intimidação, incitamento à violência verbal e física”.
Acrescentou, em jeito de questionamento ao primeiro-ministro, que face aos inúmeros apelos é crível que em Moçambique não há obstrução de espécie alguma da actividade política.
“Muitas das reivindicações que o meu partido faz são também reivindicações dos eleitores que representamos aqui no Parlamento. Estas reivindicações constam do relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e das actas das sessões da AR, porque temos feito questão de expôr aquilo que são as preocupações dos moçambicanos. A verdade, Sr. primeiro-ministro, é que em Moçambique até as crianças sabem que há obstrução da actividade política dos partidos da oposição. Em Moçambique há “frelimização” do Estado; há perseguição dos opositores da Frelimo; há destruição de bandeiras e sedes dos partidos da oposição; há impedimento de reunião e de manifestações, o que viola a Constituição; há exclusão social e repressão dos moçambicanos; há raptos e extorção de dinheiro, e há corrupção em sectores como Educação e Saúde”, acusou.
Por seu lado, o deputado José Samo Gudo, da Renamo, afirmou que as atitudes deploráveis e condenáveis levadas a cabo pela Polícia ou membros da Frelimo contra os membros e simpatizantes dos partidos da oposição devem merecer da parte dos seus dirigentes uma atenção especial e enérgica para que se ponha fim aos alegados desmandos.
“O que nós queremos é paz para desenvolvermos o nosso país. Uma paz efectiva, uma paz que resulte da tolerância na diversidade de ideias, uma paz que resulte da concórdia na diversidade de pontos de vista e de opiniões. Uma paz onde impera o respeito mútuo, a igualdade de oportunidades, a dignidade e o orgulho de sermos moçambicanos”, enfatizou.
O Movimento Democrático de Moçambique, através de José de Sousa, único parlamentar do grupo a intervir nesta sessão, também condenou o clima de intolerância política que disse prevalecer no país e entregou ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, documentos que considera serem prova das perseguições e outras acções menos abonatórias que os seus membros e simpatizantes afirmam estar a sofrer por parte da Polícia e autoridades locais do Estado, alegadamente a mando da Frelimo. 

Notícias

Brevemente a marginal de Maputo será assim

Renamo acusa governo de falta de seriedade

Fernando Mazanga, porta-voz do partido Renamo, disse que os discursos de pacificação feitos pelo governo não passam apenas disso.A Renamo acusou o governo moçambicano de falta de seriedade e de pouco fazer para responder à abertura manifestada pelo partido para um diálogo aberto de modo a pôr fim à crise política agudizada recentemente pelos ataques em Muxúnguè.

Falando em Maputo numa conferência de imprensa, Fernando Mazanga, porta-voz do partido Renamo, disse que os discursos de pacificação feitos pelo governo não passam apenas disso e desafiou o presidente da república a sair do discurso para acções concretas.
“Chegou o tempo de o chefe de estado passar das palavras à acção, do anonimato ao nome sonante que ele ostenta e resolver com sabedoria os problemas que o país enfrenta, derivados do ruído comunicacional”, salientou Mazanga.
Segundo Mazanga, os encontros realizados na semana passada, foram apenas meros gestos que não deram em nada.
"Não houve nada de concreto, porque o diferendo é político, mas o Governo quer torná-lo militar e as exigências do presidente da Renamo para que fosse retirada a força que o cerca em Gorongosa não foram respeitadas", afirmou Fernando Mazanga.
A Renamo “saudou” os posicionamentos manifestados pelos grupos da sociedade civil, incluindo os bispos da igreja católica, que comungam os apelos ao diálogo e exortou para que os esforços continuem, no sentido de demover o chefe de estado a ouvir a sua voz.
“É tempo de todas as forças vivas se unirem para exigirao governo a resolução do diferendo que o opõe aos moçambicanos”, disse o porta-voz da Renamo, salientando a necessidade de um envolvimento nacional para o fim da crise.
Como que em jeito de resposta, o governo emitiu nesta tarde, um comunicado em que anuncia a constituição de uma equipa para as conversações com a Renamo.
A equipa é liderada por José Pacheco, actual ministro da agricultura e membro da comissão política do partido Frelimo.
A primeira ronda negocial está agendada para a próxima segunda-feira. 

 

William Mapote, VOA. Escute aqui.

PRM reprime manifestação pacífica do MDM

Na cidade de Maputo.

Uma marcha de repúdio à má actuação da polícia acabou em confrontos entre agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e militantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na cidade de Maputo.

Alguns agentes da polícia impediram o início de uma manifestação do MDM contra a má actuação da PRM nos pleitos eleitorais, em especial nas eleições intercalares de Inhambane.

A manifestação tinha como objectivo apelar a polícia a não ser protagonista nos processos políticos do país, através do uso da força. Entretanto, a PRM mandou um contingente de dezenas de agentes fortemente armados para dispersar os manifestantes que, curiosamente, tinham documentos que comprovam ter comunicado as autoridades sobre a referida marcha.

Sem qualquer explicação plausível, a polícia usou a força para retirar os membros do MDM da Avenida Eduardo Mondlane, próximo da Estátua, onde a marcha da manifestação iria arrancar.

“Nós fomos comunicar as autoridades, no dia 12, sobre a manifestação, e hoje, estranhamente, dizem que a mesma foi indeferida. Mas a lei é clara, a manifestação não é autorizada e basta comunicar as autoridades para garantirem segurança aos manifestantes. Contrariamente, a polícia está a agredir-nos, como estão a ver”, disse uma das manifestantes.

Os membros deste partido defendem que a polícia continua repreensiva no país, o que mostra que a Frelimo não quer a democracia e prefere ganhar as eleições com recurso às forças de defesa.

“A polícia continua arrogante, repreensiva, o que, na verdade, só vem provar o que se diz todos os dias que esta é usada para impedir o exercício das actividades políticas da oposição. Isto mostra ainda que a Frelimo ainda não é pela democracia neste país e só quer matar os moçambicanos e acabar com os partidos políticos”, afirmou Armando, um dos líderes da marcha.

Da avenida Eduardo Mondlane, os militantes do MDM foram escoltados pelos agentes até à sua sede na avenida de Angola.

 André Manhice e Francisco Raiva, O País

Verónica Macamo protege José Pacheco das perguntas dos deputados

Evitando debate do tráfico de madeira no Parlamento 

 O Governo foi esta quinta-feira à Assembleia da República para responder às perguntas formuladas pelas bancadas parlamentares. A sessão ficou marcada por um episódio caricato que teve como figura de cartaz a presidente do Parlamento, Verónica Macamo, ao evitar que o ministro da Agricultura fosse questionado pelos deputados da oposição, relativamente o seu envolvimento no caso de tráfico de contrabando para China.


Matias Guente, Canalmoz. Leia aqui!

Secretário-geral da Renamo retido durante algumas horas pela polícia moçambicana

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), oposição, denunciou hoje um incidente com o secretário-geral, Manuel Bissopo, e o chefe de Mobilização, Armindo Milaco, ambos deputados, intercetados e retidos durante horas pela polícia antimotim na Gorongosa, no centro de Moçambique.

O incidente ocorreu ao princípio da tarde, quando a viatura dos dois deputados foi intercetada pela Força de Intervenção Rápida (FIR), disse à Lusa Manuel Bissopo, falando por telefone, da Gorongosa.

"Entendemos que foi uma vingança e vamos responder na altura própria. Isso mina o relacionamento entre a Renamo e o Governo", disse o secretário-geral do principal partido da oposição em Moçambique, assinalando que essa "é a polícia de sempre que persegue a Renamo".

Bissopo denunciou que o comandante da FIR os ameaçou de morte e "disse mesmo aos agentes para dispararem", o que não aconteceu.

Depois, segundo o relato, os dois deputados foram levados ao comando da polícia na vila da Gorongosa, onde permaneceram durante duas horas e, a seguir, foram mandados embora, "sem que tivesse sido dada qualquer explicação".

Manuel Bissopo adiantou que no processo a polícia os tentou algemar mas sem êxito, face à oposição dos deputados. Acrescentou que ele e o chefe da Mobilização não foram vítimas de violência física, mas "humilhados" pelos agentes.

Em contacto com a Lusa, Joaquim Nido, comandante provincial da Polícia em Sofala, confirmou a detenção mas sem adiantar pormenores.

"Confirmo que foi detido hoje pela polícia por volta das 13 horas em Gorongosa o secretário-geral da Renamo" disse à Lusa, remetendo para "mais tarde" outras declarações.

Lusa


Nota: O jornal A Verdade noticia este caso deste modo:

Deputados da Renamo estiveram detidos ilegalmente na Gorongosa

Leia aqui!

“Ninguém deve atacar, ninguém deve ser atacado”- Conferência Episcopal de Moçambique

Da Esquerda para a direita: D.Chimoio, Arcebispo de Maputo, Joao Carlos Hatoa, Bispo auxiliar de Maputo e Tome' Makhweliha, Arcebispo de Nampula/Foto de Ferhat Momade

A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) renovou o apelo às forças políticas, particularmente ao governo, à Frelimo e à Renamo, na pessoa dos respectivos dirigentes, para que restabeleçam o método de diálogo e reafirmem o compromisso assumido no Acordo Geral de Paz, assinado, em 1992, na cidade de Roma, capital da Itália.No compromisso assumido aquando da assinatura do AGP ficou, segundo o CEM, estabelecido que cada um dos signatários não agiria de forma contrária ao que rezam os vários protocolos que puseram termo ao conflito armado de 16 anos no país.

Dom João Carlos, porta-voz da CEM, que falava em conferência de imprensa havida hoje em Maputo, para manifestar o sentimento da Igreja, afirmou que “não está dito que depois de 20 anos, este compromisso cessaria, compromisso que é, afinal de contas, norma universal para todos os povos que desejam viver em paz”.

A reacção da Conferência Episcopal de Moçambique surge na sequência dos acontecimentos dos dias 03 a 04 do corrente mês, registados em Gondola (Manica) e Muxunguè (Sofala), que se saldaram na perda de vidas humanas e destruição de propriedades.

Segundo a fonte, é necessário que se crie um ambiente de paz e liberdade para os indivíduos, para os partidos políticos e para todos os grupos ou associações que promovem o bem.

Desta feita, segundo o porta-voz, nenhum partido deve ser hostilizado nem as suas instalações vandalizadas, antes pelo contrário, os governantes e líderes dos partidos devem manifestar o seu desejo pela paz, através de gestos concretos como o diálogo transparente e paciente, sincero, aberto, honesto e permanente.

João Carlos, que é igualmente Bispo Auxiliar de Maputo, disse, por outro lado, que face a erupção de recursos no país não faltarão pessoas ambiciosas e gananciosas interessadas em aproveitar-se das divisões ou mesmo para provocá-las, para distrair os moçambicanos enquanto exploram e drenam as riquezas do país.

Para que isso não aconteça, não se deve, segundo a fonte, abrir brechas e os problemas dos moçambicanos devem ser resolvidos pelos moçambicanos.

“Apelamos ao povo moçambicano para que não se deixe manipular por ninguém (partidos inclusive) e induzir para fazer o mal, seja de que tipo for e seja para que fim, sobretudo para praticar qualquer tipo de violência ou atrocidade”, reiterou o porta-voz.

A Conferência Episcopal, por diversas vezes, através das suas cartas, denunciou situações de injustiça, de exclusão social, de arrogância, intimidação, incitamento à violência verbal e física, gestos de antagonismo e outras atitudes e práticas que condena vigorosamente.

“O povo moçambicano diz não à guerra”, disse João Carlos, acrescentando que o CEM reafirma, junto do povo moçambicano, que “ninguém deve atacar, ninguém deve ser atacado; ninguém deve retaliar, ninguém deve ser retaliado; porque tudo isto é violência. O caminho justo e correcto é o diálogo, franco, honesto e respeitoso”.

(RM/AIM)

Liga de Direitos Humanos acusa Presidente moçambicano de "intransigência"

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) acusou, na terça-feira, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, de "intransigência", a propósito dos recentes conflitos armados com a Renamo, que provocaram cinco mortos, a que se juntaram mais três civis.

"O chefe de Estado moçambicano não é flexível, não é pelo diálogo e ninguém entende o que vai na sua alma e no seu pensamento, ao deixar que uma coisa como a violência de Muxúnguè ocorra", acusou a presidente da LDH, Maria Alice Mabota.

No início do mês, após um assalto policial a uma sede da Renamo em Muxúngué, no centro de Moçambique, homens armados do maior partido da oposição retaliaram e no confronto morreram quatro polícias e um ex-guerrilheiro.

Dias depois, homens armados alvejaram dois autocarros e um camião, na mesma zona, matando três civis, num ataque não reivindicado.

A líder da LDH fez uma comparação do atual Presidente com o seu antecessor, Joaquim Chissano, negativa para Armando Guebuza.

"O Presidente Joaquim Chissano era uma pessoa que primava pelo diálogo e, por isso, havia tranquilidade no país, diferentemente do atual chefe de Estado, que não prioriza o diálogo e entendimento", disse Mabota.

"A questão dos homens armados da Renamo a que, de forma recorrente, as autoridades se referem quando se aproximam os atos eleitorais, é um problema político e não criminal, uma vez que deriva dos Acordos Gerais de Paz e deve ser resolvido como tal", defendeu.

Em 1992, em Roma, o Governo da Frelimo e o movimento rebelde Renamo assinaram Acordos Gerais de Paz, que colocaram termo a 16 anos de guerra civil e introduziram o multipartidarismo no país.

Maria Alice Mabota condenou a atitude da Renamo em responder aos ataques da polícia, mas alinhou com as suas críticas à "partidarização" dos órgãos eleitorais.

"Este conflito que hoje estamos a viver deriva também da partidarização da CNE (Comissão Nacional de Eleições), uma vez que, a partir deste momento, as eleições passaram a ser decididas de forma estranha", considerou a presidente da LDH.

"Qual é o problema de deixar a Renamo ter membros iguais na CNE, o que a Frelimo teme? Ou será que tem medo de se descobrir que as eleições são, na verdade, ganhas na CNE através da influência que o partido tem lá?", perguntou Maria Alice Mabota.

Lusa

Moçambique: Populares cortam linha de Sena

 

A população transferida em 2010 da zona de exploração de carvão para um novo bairro exige dinheiro à companhia brasileira Vale.

Em Moçambique, populares cortaram a linha do caminho-de-ferro de Sena protestando contra o facto de terem sido desalojados das suas terras de origem por causa da extracção de carvão província de Tete.
A linha férrea de Sena usada para o escoamento do carvão mineral extraído no distrito de Moatize, em Tete, para o porto da Beira está interrompida.
A população transferida em 2010 da zona de exploração para um novo bairro exige dinheiro à companhia brasileira Vale.
A companhia mineira ofereceu casa e pagou 60 mil meticais, cerca de dois mil dólares americanos, a cada uma das 270 famílias transferidas para o bairro 25 de Setembro num processo coordenado pelo governo.
No entanto, três anos depois, as famílias envolvidas dizem que o dinheiro recebido em 2010 foi pouco e bloquearam a linha férrea de Sena, exigindo mais compensações.
Quanto à administradora distrital de Moatize, Elsa da Barca, deplora a atitude da população, mas acredita que haverá solução, até porque a manifestação é pacífica.
Até ao envio desta reportagem a companhia Vale ainda não tinha reagido. Mas, o prejuízo provocado pela paralisação de comboios é muito elevado.
O processo de reassentamento da população abrangida pelos projectos de exploração de carvão pela Vale em Tete não tem sido pacifico.
No ano passado, o governo e a Vale foram obrigados custear obras de correcção das casas na zona de Cateme, depois da população reassentada ter-se revoltado contra as condições das casas oferecidas pela companhia.

Simião Pongoane, VOA

Oleiros reivindicam indemnização e bloqueam acesso à mina da Vale em Tete

Cerca de 500 cidadãos moçambicanos que habitavam uma região agora ocupada pela mineradora Vale Moçambique, em Moatize, na província central de Tete, manifestam-se pacificamente desde a tarde desta Terça-feira (16) exigindo a parte restante da sua compensação devido a perda da suas terras de residência e de onde tiravam a sua principal fonte de rendimento: a fabricação de tijolos na base de argila.

Os oleiros, que foram reassentados em Cateme, 25 de Setembro e no 4º bairro, dirigiram-se no princípio da tarde desta Terça-feira (16) para a mina da Vale onde pediram para falar com os responsáveis sobre a sua reivindicação. Ninguém da Vale quis dialogar.

Os cidadãos decidiram forçar o diálogo bloqueando o acesso principal à mina da Vale, colocaram pedras na estrada e sentaram-se no local. Entretanto os manifestantes aperceberam-se que os trabalhadores da Vale estavam a usar um acesso alternativo existente e mobilizaram-se para cortar também esse acesso à mina da Vale em Moatize.

Os oleiros pernoitaram no local e prometem não sair enquanto não virem as suas reivindicações atendidas.

Há indicação de presença policial no local, agentes da polícia de proteção pública. Não há registo de nenhum tipo de violência ou confrontação, até às primeiras horas desta Quarta-feira (17).

Governo ajudou a diminuir a indemnização

Este imbróglio surge na sequência da necessidade de ocupação da zona, onde os oleiros viviam e realizavam o seu sustento, para a instalação da mina de carvão da Vale. Na altura foi negociada uma indemnização para cada um dos oleiros, que começou com uma proposta dos afectados de 1 milhão de meticais, seguido de uma contraproposta da Vale Moçambique de 120 mil meticais para cada um desdes cidadãos que estavam a ser forçados a sair das suas terras onde não só residiam mas também dela tiravam o sustento diário.

Entretanto o Governo de Moçambique entrou na negociação e decidiu que 120 mil meticais era um valor muito alto e baixou para 90 mil meticais o valor da indemnização a ser paga pela Vale Moçambique.

Até hoje os oleiros receberam apenas 60 mil meticais. Reivindicam os restantes 30 mil meticais.

Segundo um oleiro quando podia realizar o seu ganha pão conseguia produzir uma média de 30 a 50 mil tijolos durante um mês. Os tijolos de argila eram comercializados a 2 meticais o que lhe permitia ganhar, nos melhores meses, 60 mil meticais.


Verdade

Liga dos Direitos Humanos culpa o Governo pela “tensão” política no país

A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) afirmou que está preocupada com a actual situação política caracterizada por discursos belicistas, ameaças de retorno à guerra, sobretudo com os recentes confrontos entre a Força de Intervenção Rápida (FIR) e os guerrilheiros da Renamo, em Muxúnguè, facto que resultou na morte de pessoas inocentes. Isto deveu-se à arrogância e intolerância do Governo.

A Liga chamou, esta Terça-feira (16), em Maputo, os órgãos de comunicação social para através deles repudiar os ataques ocorridos em Muxúnguè (Sofala) e em Gondola (Manica).

Refira-se que os Bispos Católicos vão, também, esta Quarta-feira (17), no Arcebispado de Maputo, se pronunciar sobre os confrontos de Muxúnguè, isto depois de uma assembleia ordinária realizada de 08 a 15 de Abril corrente.

O espectro que se vive no país, segundo Alice Mabota, está relacionado com a intolerância democrática, exclusão dos partidos de participação na vida política nacional, ausência de iniciativas de um diálogo inclusivo e, consequente, porque o Poder Executivo, prefere o uso da força, que já provou no passado, para lidar com certos assuntos.

Entretanto, esta via, ainda na óptica da fonte, é penosa para o povo. Demonstra a violação sistemática das normas preceituado nas leis que regem as acções dos partidos políticos, bem como na Constituição da República de Moçambique e põe em causa o princípio de livre exercício da acção política.

Para Alice Mabota o mais estranho e preocupante é a movimentação de um contingente militar e policial armado para o centro do país, num autêntico exercício de guerra, perante a inoperância e passividade do Conselho de Estado e Conselho Nacional de Defesa e Segurança para intervir na busca de soluções do problema.

“O maior espanto prende-se com o silêncio cúmplice dos órgãos de soberania e outros organismos responsáveis pela gestão da estabilidade, nomeadamente o Presidente da República, Armando Guebuza, o Parlamento e a Procuradoria-Geral da República, atitude esta que inquieta os vários organismos da sociedade civil”, disse a interlocutora sem evasivas.

Todavia, Mabota apela aos intervenientes no processo para que encontrem vias pacíficas de diálogo inclusivo e profundo, em que todos cedem conforme as responsabilidades que têm sobre o país.

Num outro diapasão, a presidente da LDH afirmou que a prepotência e arrogância que sempre caracterizou o Governo do Dia e o hábito de impor as suas vontades em momentos negociação, bem como nos pleitos eleitorais, onde recorre à força para manipular e criar mecanismos de gestão das eleições a seu favor, são factores que minam a existência de um diálogo franco e efectivo e a busca de consensos que conduzam ao alcance de uma paz efectiva.

A LDH apela aos partidos políticos para que no exercício das suas actividades tomem em conta os anseios da nação. Esta não pode ficar refém das suas aspirações para ascender ao poder.

Alice Mabota terminou a sua alocução pelando à Frelimo e à Renamo para que se abstenham de fomentar e difundir as ideologias políticas separatistas, discriminatórias e de incitação ao ódio e à violência, que sejam capazes de primarem pela defesa dos interesses nacionais para manutenção da paz e estabilidade.


Coutinho Macanandze, A Verdade

 

Grande parte da população continua a viver na pobreza

Magdalena Sepulveda
Mais uma agência das Nações Unidas alerta para o aumento dos níveis de exclusão social no país.

A relatora especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e direitos humanos considera que os elevados níveis de exclusão no país podem representar uma ameaça à estabilidade social.

Mais uma agência das Nações Unidas veio a público associar-se ao grupo de organizações nacionais e internacionais que denunciam as degradantes condições de vida a que a maior parte da população moçambicana se encontra mergulhada. Ontem, a relatora especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda, concedeu uma conferência de imprensa, em Maputo, na qual faz notar que, apesar do bom desempenho económico e de duas décadas de paz e estabilidade política, mais de metade dos moçambicanos continua abaixo da linha da pobreza. Aliás, Sepúlveda visitou o país de 8 a 16 de Abril do ano em curso e escalou várias províncias do país, onde manteve encontros com diversos extractos da sociedade moçambicana e concluiu que “é um facto inevitável que um número significativo de moçambicanos vive em situação de extrema privação e exclusão social. Portanto, os que se encontram em melhor situação na sociedade devem redobrar os seus esforços para garantir que todos possam ter uma vida digna, um objectivo que seja certamente alcançável mesmo com os recursos limitados do país”, disse.

Fazendo uma espécie de análise dos vários contactos que manteve com as forças vivas da sociedade, Sepúlveda disse que existia um “sentimento geral que mais deveria ser feito para garantir uma melhor distribuição da riqueza, de modo a garantir que mais moçambicanos comecem a usufruir dos benefícios do progresso dos últimos 20 anos. Este é, particularmente, o caso relacionado com os lucros do sector de mineração e extracção”, diz para em seguida afirmar: “os recursos naturais do país deveriam ser considerados bens comuns, que deveriam beneficiar toda a população”. Esta colocação vai ao encontro com a de vários relatórios nacionais e internacionais, que acusam sectores ligados ao partido Frelimo de usufruírem sozinhos dos ganhos advindos dos recursos naturais.

Esta alta funcionária das Nações  Unidas faz notar que embora seja mais evidente nas zonas rurais do país, ela também está a tornar-se prevalecente nos centros urbanos. “Durante a minha visita, testemunhei padrões muito elevados de conforto em algumas zonas da cidade de Maputo, o que contrasta, drasticamente, com a dura realidade em zonas maiores da capital. A maioria da população urbana tem poucas oportunidades de aceder a um emprego formal, dependendo, em vez disso, da actividade económica informal com baixo rendimento e precário. Consequentemente, ela vive em condições extremas, por vezes equivalente às vividas pelas comunidades rurais. Se não tratadas urgentemente, essas disparidades evidentes e os elevados níveis de exclusão social podem representar uma ameaça à estabilidade social, conforme pressagiado pelos protestos em Maputo nos últimos anos...os riscos significantes de estagnação na redução da pobreza devem ser tratados de forma convincente”.

 

O País

 

Governo de Guebuza em armas reconhece que perdeu a legitimidade

Imagine-se uma das últimas terças-feiras. Seis horas da manhã. Três viaturas blindadas atravessam a cidade de Maputo, da zona alta para a baixa, em direcção ao gabinete de primeiro-ministro, na Avenida 10 de Novembro. Não é simples missão de patrulha policial. Não faria sentido

 viaturas bélicas percorrerem artérias de uma cidade em period de paz se o Governo que se vai reunir em mais uma sessão do Conselho de Ministros não estivesse com medo do povo. Só um governo com medo do Povo

 mobiliza arsenais de guerrapara garantir a sua protecção. E numa

democracia que o seja de facto um governo com medo do povo é um governo que reconhece a sua ilegitimidade.

A 1200 quilómetros de Maputo, na segunda mais importante cidade do País, Beira, agentes da Força de Protecção de Altas Individualidades (FPAI) empunham armas de Guerra e granadas às portas de mansões--residências dos membros do Governo provincial de Sofala, nomeadamente directores

provinciais.

O segurança reforçada por todos os lados mostra que o Governo está realmente apavorado com o que o Povo possa fazer.

É assim um pouco por todo o país. Armas de guerra garantem neste momento a “estabilidade” e “segurança” dos governantes.

Quando um grupo de cidadãos se junta em qualquer esquina para no

exercício do seu direito constitucional se reunir, nem que sejam inofensivos

estudantes universitários, fortes batelões da sarcástica Força de Intervenção

Rápida (FIR) são enviados para o local para reprimir o Povo.

São armas e polícia que neste momento governam. E se ninguém acalmar

os ânimos um dia destes poderemos acordar com o País a arder.

É preciso semear Paz para colher Paz.

Com este comportamento do Governo da dupla Guebuza-Vaquina ninguém

mais respeita este Governo que de mentira em mentira está perdendo a

legitimidade aos olhos do Povo e agora para se poder fazer ouvir só com armas.

Quando a voz dos governantesjá não convence ao povo querem fazer as armas falar. Esquecem-se de que quem está a empunhar essas armas

também é do Povo e um dia destes também se pode revoltar.

De discurso em discurso o chefe do Estado e do Governo perde tempo a

mandar recados para os “marginais, tagarelas, apóstolos de desgraça, distraídos”.

Pensará que assim distrai o povo. Engana-se!!!! Os moçambicanos estão atentos e conseguem perceber que deste dirigente nada mais se espera

senão o fim do seu mandato.

Fazia um grande favor à nação se abandonasse já o poder para que

possamos viver em Paz, mas insiste.

Das promessas de “combater a pobreza”, acabar com a burocracia e

“espírito de deixa-andar”, “combater a criminalidade e a corrupção”, hoje

se vê pelas estatísticas internas e externas o país nas mais humilhantes

posições no concerto das nações.

O ambiente de negócios avaliado internamente pela KPMG revela-se mau,

apontando-se a corrupção na função pública como a causa principal.

O Inquérito aos Agregados Familiares (IOF) conduzido internamente pelo

Instituto Nacional de Estatísticas (INE) revela que há cada vez mais pobres no País.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) avaliado pelo Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) deixa Moçambique na

 terceira pior posição do mundo.

Os moçambicanos, aqueles não comprometidos com o regime, sabem e

sentem na pele o quão desastrosa está a ser e tem sido a governação de

Armando Guebuza e do seu elenco.

Os trabalhadores todos dias são transportados em carrinhas de carga de casa

para o serviço e vice-versa. Sentem que esta governação os prejudicou.

Milhares de funcionários públicos que nunca progrediram na carreira e

nunca viram seus salários a aumentar com alguma significância sentem

que esta governação não tem soluções para as suas vidas.

Os jovens que concluem o ensino secundário e não têm universidade

pública para estudar e os que concluem a universidade e não têm onde

trabalhar porque as politicas públicas não permitem a geração de emprego

já perceberam que com este governo não terão futuro.

Os postos de trabalho na função pública são para sobrinhos e cunhados

de quem governa.

Quem não consegue cumprir com o programa que se propôs a implementar

para ajudar os moçambicanos a resolver seus problemas; quem prometeu

revolução verde e hoje se vê que população continua a viver em bolsas

de fome; quem prometeu acabar com a pobreza e hoje vê que há mais

moçambicanos pobres do que antes da tal promessa, só pode sentir que

não tem legitimidade para governor.

Sente que perdeu a confiança dos moçambicanos, só pode estar a não

querer largar o poder porque pretend continuar a administrar negócios

pessoais sentado no trono do Estado.

Como o povo não se distrai com as tácticas que vê Guebuza a usar, só

pode sair à rua para exigir seus direitos. E quem já não quer ouvir o

Povo só pode estar a manda seus os seus “capangas” morder o Povo.

Um Governo que passa a usar o dinheiro do povo (impostos) para comprar armas para violentar o próprio povo deve demitir--se antes que o País se incendeie.

É assim quando não se tem legitimidade, governa-se com as armas.

E quem manda a Policia e o Exército para a rua só pode esperar o pior.

A única esperança que resta agora aos moçambicanos é que o chefe Estado

faça o grande favor de abandoner o poder sem deixar o País a arder.

O desespero é de tal ordem que até já se começou a prender jornalistas como aconteceu ontem num ensaio em que os comandantes de bom senso

acabaram por libertar o nosso colega Matias Guente, depois de cerca de quatro horas de cácere forçado.

Apelamos que o bom senso se imponha para que a Paz se volte a instalar em

todo o País!


(Editorial do Canalmoz, 12/04/13)

MDM impedido de reunir no Dondo

O presidente do Conselho Municipal de Dondo, na província de Sofala, suportado pelo partido Frelimo, Manuel Cambezo, proibiu, no último sábado, dia 13 de Abril, que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) tivesse a sua reunião de trabalho naquela vila autárquica, com o seu presidente, Daviz Simango, com a vista a preparar o partido para as eleições autárquicas marcadas para 20 de Novembro próximo.

Cambezo justificou a sua atitude alegando que em nenhum bairro de Dondo existe uma delegação política do MDM e, assim sendo, solicita a este partido para se aproximar à instituição que ele dirige a fim de encontrar um lugar que diz ser apropriado para o efeito, segundo atesta o despacho com N°Refª n°25 /GP/2013, de 12 de Abril de 2013.

Num acto inconstitucional, ilegal e inadmissível para uma figura que se diz ser presidente da ANAMM (Associação Nacional dos Municípios de Moçambique), que devia conhecer as sua competências e no mínimo os direitos dos cidadãos e a lei dos partidos políticos, Cambezo mostra a cara visível da intolerância política da Frelimo e mostra a razão da ANAMM ser o braço da Frelimo e não uma associação ao serviço dos munícipes.

Cambezo, apesar dos acontecimentos recentes, contraria assim o que é propalado pelo partido no poder, que diz ser pela paz e democracia. Fica aqui patente que os discursos servem para enganar a opinião pública.

Cambezo inventa argumento

O MDM declarou, no seu congresso de Dezembro passado, que vai participar nas eleições autárquicas de Novembro e nas gerais de 2014, porém, tem vindo a encontrar muitos obstáculos pelo caminho, montados por indivíduos ligados ao partido no poder.

A Constituição da República estabelece que os partidos políticos têm a liberdade de exercerem as suas actividades políticas em todo o território nacional, mas, este preceituado tem sido, constantemente, violado por agentes ligados ao partido governamental. Portanto, os partidos políticos não carecem de qualquer autorização de um presidente municipal, nem de do chefe de posto, nem do administrador, nem de um governador, nem de um ministro ou de outra qualquer entidade.

A lei dos partidos políticos em nenhum momento refere que para um partido exercer uma actividade política num determinado lugar tem de ter uma repºresentação. Este argumento de Manuel Cambezo constitui uma verdadeira violação à lei dos partidos políticos, uma grave agressão à Constituição da República e um crasso atropelo aos princípios de um Estado de Direito Democrático que se pretende construir em Moçambique.

A lei abre espaço suficiente para os partidos políticos trabalharem sem precisarem de uma autorização de qualquer entidade pública, privada ou administrativa. De referir que Manuel Cambezo é o presidente em exercício da Associação Nacional dos Muncípios de Moçambique, ANAMM, porém, parece ignorar ou desconhecer os seus deveres de cidadão dotado de conhecimentos políticos mínimos.

A intolerância política é recorrente

Em Tete, o edil da capital provincial tem sido relatado como quem manda tirar bandeiras do MDM e envia grupos de violência para dificultar a inserção deste partido naquela cidade. O mesmo acontece na cidade do Chimoio, onde o presidente municipal manda apedrejar e não permite que o MDM funcione livremente na cidade do planalto de Manica.

O vírus da intolerância atingiu, igualmente, a administradora distrital e o edil daquela vila municipalizada. Em Gaza, MDM trabalha debaixo de fogo... Em Gaza, nenhuma sede distrital o MDM tem a liberdade de trabalhar sem escoriações ou destruições. Nos finais de 2012, as delegações políticas do MDM foram destruídas na cidade de Chókwè e na vila de Chibuto.

Em Mandhlakazi, a sede do MDM foi incendiada. No mês passado, o MDM foi impedido de comemorar o seu dia (7 de Março) por grupos organizados pelo Comité Provincial do Partido Frelimo, em Xai-Xai. Caravanas de pessoas do partido Frelimo intrometeram-se na coluna do MDM, cantando e dançado canções revolucionárias, sob o olhar passivo e cúmplice da polícia solicitada pelo MDM para a sua protecção.

Muito recentemente (na noite de 5 para 6 deste mês de Abril), indivíduos desconhecidos, supostamente ligados ao partido Frelimo vandalizaram e incendiaram a delegação do MDM na vila da Macia, com recurso a pneus, madeira seca, palha e a uma botija cheia de gás, para dar mais vida às chamas e explosões.

Frelimo é pelo diálogo... Será?

Não há relatos, até aqui, de que os indivíduos que andam a praticar tais crimes tenham sido presos, julgados e condenados. Todos estão, livremente, a monte e as autoridades policiais estão tranquilas como se nada de anormal estivesse a acontecer na área da sua jurisdição. É neste ambiente político de crispação, exclusão e intolerância que o partido no poder diz estar aberto ao diálogo com as demais forças políticas.

A Verdade

O gancho de Dhlakama

Contra as convicções e vaticínios de quase tudo e todos, Afonso Dhlakama renasceu para a política esta semana, nas faldas verdejantes da Gorongoza, depois de não ter conseguido o mesmo no seu auto-exílio de Nampula.

Mas para tal tiverem que morrer nove moçambicanos.

Depois de Muxúnguè, o local fatídico no escalar de tensão entre a Renamo e o governo, Dhlakama aparece na liderança da agenda política, subalternizando o executivo e o seu chefe, e com um notável apoio de opinião pública, que não

quer abrir mão do capital de esperança que foram os 20 anos de paz alcançados.

O que o governo e os seus apoiantes ouviram no rescaldo de Muxúnguè, não foi a condenação da Renamo, mas um apelo veemente à paz e ao fim da violência.

Em cima da mesa, estão de novos os pontos cruciais da Renamo: as eleições, a marginalização dos seus membros nas forças de defesa e segurança, a partidarização do Aparelho de Estado.

Dhlakama sabe que não está a exigir o impossível. Instâncias várias, incluindo o Conselho Constitucional, confirmaram fraudes e ilícitos eleitorais ao longo dos vários pleitos nacionais. À excepção do célere julgamento dos membros do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), todos os outros casos permanecem no âmbito da habitual apatia do judiciário, o que nos leva a partir para outro estágio de questionamentos, que têm a haver com a sua parcialidade e um punhal nas costas da nossa imberbe democracia.

Na polícia e nos serviços de segurança, o modus operandi manteve-se praticamente inalterável desde o Acordo de Paz. É na polícia, precisamente, onde se concentra o maior poder de fogo e capacidade bélica do aparato de defesa e segurança do Estado. No exército, por via administrativa, os que por força do Acordo ali foram integrados, perderam praticamente expressão.

A partidarização compulsiva do Aparelho de Estado, sobretudo nos escalões mais elevados, das academias, a “infiltração” de organismos da sociedade civil pela Frelimo é o pão nosso de cada dia.

Não são os argumentos legalistas ou as exposições casuísticas que afastam o défice democrático pós-Roma, quando o contrário é que deveria ser a prática quotidiana: A construção de uma sociedade cada vez mais pluralista e inclusiva.

Em paralelo, os amnésicos dos anos 90, esqueceram- se que também em 1979 se acreditou que com a independência à vista no Zimbabwe, a Renamo ia acabar. O equívoco repetiu-se em 1984, com Nkomati. Sabíamos à altura e sabemos melhor hoje, que as forças governamentais e não a Renamo estavam exangues em 1992. Mas 20 anos fazem esquecer muita coisa, mormente que os únicos vencedores em 1992 foram os moçambicanos que se conseguiram libertar do espectro da guerra.

Os mesmos amnésicos, os que nunca aceitaram que a Renamo também é parte do tecido social moçambicano, ansiavam por um momento de confrontação. Ansiavam por ver a FIR (Força de Intervenção Rápida) e os seus blindados a desbaratarem os “inergúmeros” da Renamo. Ao segundo “round” tudo correu mal para os falcões que já se esqueceram dos horrores do passado.

A questão de fundo não é o reinício da guerra, mas a eliminação de tensões e violências que vaitornar tudo mais difícil para todos os moçambicanos. A começar pelo “El Dorado” que ficará mais distante, se numa qualquer estrada ou localidade mais ou menos anónima, pessoas e bens forem molestados em nome da intransigência e da arrogância.

Foi o crescendo de insensibilidade e arrogância que nos conduziu a Muxúngué e transformou Dhlakama no “croupier” do momento, subalternizando os poderes do dia, obrigando-os, incluindo o presidente Guebuza, a correr atrás do prejuízo.

Como não vale a pena chorar sobre o leite derramado, é preciso arregaçar as mangas, por de lado as plumas machucadas e partir-se para o debate sério dos problemas que dividem os moçambicanos.

Sem demagogia de paternidades democráticas auto-proclamadas, sem vitimizações oportunistas, sem galões de duvidosa legitimidade e bravatas de punhos sobre o peito.

Façamos como no caminho das pedras que nos levou a Roma.

Fernando Lima, Savana, 12/04/13