Monday, 24 September 2012

Frelimo 10th party congress in Pemba 23-28 September

Frelimo opens its 10th party congress Sunday in Pemba, 50 years after its first congress in Dar es Salaam in September 1962. 4000 people are expected – delegates, invitees and media; a new Congress centre has been built and all the hotel rooms in Pemba are booked by Frelimo.
The most important task of the Congress is to elect 64 members of the Central Committee; 116 members have already been elected at provincial level. The Congress will also elect the President of the party; controversially, Armando Guebuza is the only candidate proposed.

The first meeting of Central Committee will be held in Pemba immediately after the congress, and it will elect the Political Commission, which is the most powerful body in the party. That meeting of the Central Committee also
elects the Secretary-General (presently Filipe Paunde) and secretary of the Verifiication Committee (now Eduardo Mulémbwe).  Those two plus the party president are automatically members of the Political Commission. Frelimo rules only say that the Political Commission must have an odd number of members between 15 and 21.
The Congress does not select the Frelimo presidential candidate for the 2014 election; this will be done by the Central Committee next year. The shape of the Central Committee and of the Political Commission will give some indications of the choice of the next presidential candidate. Although not required, in practice the presidential candidate will need to be an elected member of the Political Commission.
Frelimo has been obsessive about unity since splits led to the assassination of Eduardo Mondlane in 1969. Debates are held inside the party and disagreements kept largely hidden. Few people have ever been expelled from the party; indeed, Frelimo actively tries to co-opt potential opposition leaders, which is one reason the opposition in Mozambique has always been so weak. And the unity is remarkable; in 2002 the Central Committee rejected a bid by Joaquim Chissano to stand again, choosing instead Armando Guebuza. Far from quitting Frelimo, Chissano campaigned for Guebuza (despite a personal dislike) and has remained active in the party.
Internally, however, Frelimo is divided in many directions. As well as Chissano and Guebuza factions, there are regional and language divisions, a split between younger and older members of the party, and divisions between those who see still see the party as promoting Mozambican development and those who want to use the party for their own advancement and enrichment. Thus votes are not predictable, because individuals are each part of several groups.
Two years ago Guebuza made moves to promote a change in the constitution to allow him to stand for a third term, but this was rejected by the party itself. Younger people said it was their turn, and it was time for the liberation war generation to retire.
Since then there has been substantial manoeuvring by Guebuza and his allies to keep power. The most important has been the decision of the party leadership to keep Guebuza as president of the party – meaning that for the first time, the President of the country will not be president of the party. Guebuza will want a President that he can control, and it is said that his candidate is Prime Minister Aires Aly.
The most obvious alternative candidate is former prime minister Luisa Diogo, who is popular with women in the party and would stand up to Guebuza. Agriculture Minister Jose Pacheco is also a possibility. Both are on the present Political Commission and would need to be re-elected by large votes if they are to be seen as serious possibilities.
Guebuza will want to delay that selection of a candidate as long as possible, so as not to be a lame duck President. But if those opposed to Aires Aly think they have enough votes, they will try to have the selection sooner rather than later.
In most electoral democracies, the party maintains substantial power over its members who have been elected to political office – who were elected on a party slate to fulfil a party programme. Frelimo rules give substantial power to the Political Commission, even over the choice of government. In 2004 it took two days for Guebuza to negotiate with the Political Commission over the selection of the Council of Ministers, and several of his initial choices were rejected. O Pais (28 August 2012) quotes party Secretary-General Paunde to say: "The party directs the government. … The President receives instructions from the Political Commission." (The party statutes are on the Frelimo website: http://www.frelimo.org.mz)
Thus Guebuza will remain in a powerful position, and if the national Presidential candidate is not a close ally of Guebuza, there could be substantial tension and conflict.


MOZAMBIQUE 201 News reports & clippings
 21 September 2012

Investimento português: Energia e portos são a nova aposta em Moçambique

A criação de uma congénere da portuguesa REN em parceria com o Governo moçambicano e de uma outra empresa para desenvolver projectos de infra-estruturas ferro-portuárias juntam-se a mais dois anúncios de investimento em Moçambique. A Sumol+Compal vai construir uma fábrica e a Efacec ganhou um negócio de 20 milhões de euros.
Foi o próprio primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, quem anunciou a criação da nova empresa de infra-estruturas eléctricas uma empresa, que vai ter "por missão estruturar todas as ligações eléctricas, em particular um projecto muito importante conhecido em Moçambique como ‘espinha dorsal' e no qual a REN será também participante". Mais recentemente, outro governante, António Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, numa visita a Moçambique, anunciou a criação de uma empresa de capitais mistos para desenvolver projectos de infra-estruturas ferro -portuárias. "A lógica é dar resposta às várias vertentes do projecto de desenvolvimento de infra-estruturas", referiu o mesmo governante.
A nova fábrica da Sumol+Compal nos arredores de Maputo, vai iniciar produção em Novembro. Grande parte dos produtos continuarão a ser fornecidos pelo mercado português, nomeadamente algumas das frutas usadas na confecção de sumos e néctares, como por exemplo a pêra rocha, tida como um dos sabores preferidos dos moçambicanos.
Este investimento de dez milhões de dólares (oito milhões de euros) vai criar 70 postos de trabalho e visa abastecer o mercado moçambicano e dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que tem um potencial de 170 milhões de consumidores.
A Efacec ganhou uma nova encomenda da EDM para aumentar a capacidade de fornecimento de energia eléctrica a Maputo e arredores, em Moçambique, num investimento de 20 milhões de euros. O projecto vai ser financiado através da linha da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para a área da cooperação.
A remodelação e reforço da rede eléctrica de Maputo vai envolver a subcontratação de outras empresas nacionais portuguesas - como a Cabelte, a Solidal, a Fisola, a Tovisi e a Electro AS - e a criação de cerca de uma centena de postos de trabalho para levar a cabo a obra.
Uma boa aposta de investimento
O banco britânico Barclays considerou a economia moçambicana "uma boa aposta", apesar de fortemente influenciada pela banca portuguesa, que a instituição financeira pretende evitar por receio de contágio, por alegado "risco de redenominação". Este risco é explicado pelos financeiros do banco com as potenciais perdas com a mudança de divisa destes países para moeda local e consequente desvalorização. A maior quota da banca moçambicana é detida por bancos de capitais de origem lusa.
Artigo extraido do jornal Diário Económico, 18 de Setembro de 2012


RM

Sunday, 23 September 2012

Bairro histórico de Mafalala torna-se atracção turística em Maputo

Grupo moçambicano organiza visitas a bairro histórico do Maputo. Samora Machel, José Craveirinha, Eusébio e outros vieram deste bairro da cidade do caniço

Quem chega ao Maputo por via do aeroporto de Mavalane pela Avenida dos Acordos de Lusaka que liga depois à Avenida Marien Ngouabi não se aperceberá certamente que nos bairro pobres que enquadram a via para a “cidade de cimento” está um dos bairros históricos da capital moçambicana.

Mafalala é o seu nome e tem importância não só para a história do Maputo como de Moçambique. Ao fim e ao cabo, de lá saíram ou lá viveram figuras históricas da poesia como Noémia de Souza, da política como Samora Machel e do desporto Eusébio.
É talvez interessante notar que de acordo com alguns estudiosos o nome Mafalala vem da palavra de uma dança Macua, Mfalala praticada por pessoas que vinham do norte para a capital colonial a então Lourenço marques. Originalmente a zona teria portanto o nome de Ka Mfalala ( o sitio da Mafalala) e mais tarde ficou apenas Mafalala.
Mas visitar a Mafalala é algo que ninguém, sem interesse pessoal no local, fazia. Quem quer visitar um bairro pobre, numa zona pobre?
Graças a um projecto de moçambicanos isso está a mudar. Hoje é possível fazer uma “tour” da Mafalala visitando esses lugares históricos, conhecendo o bairro e quem lá vive.
A organização IVERCA tem estado a levar a cabo passeios a esse bairro, uma ideia original quiçá arriscada porque a Mafalala não é precisamente um lugar turístico.
Ivan Laranajeira um dos arquitectos do projecto disse que ele próprio é da Mafala e que cresceu a ouvir “as histórias sobre o Eusébio, sobre o poeta José Craveirinha”.
Foi já na universidade que se apercebeu da ligação “entre turismo e o património cultural”.
“É daí que surgiu a ideia,” disse.
Ele e um grupo de amigos estudantes iniciaram o projecto mas inicialmente a recepção à ideia “não foi das melhores”.
“Houve muito cepticismo principalmente e por parte de possíveis parceiros,” recordou Laranjeira lembrando como que “muitos pensaram que eramos um tanto ou quanto malucos”.
Havia dúvidas por causa da criminalidade e outras questões, disse.
Mesmo entre a própria população do bairro não houve entusiasmo pela ideia pois “a auto estima era muito reduzida”.
“Foi preciso um trabalho muito forte para restaurar a confiança,” recordou.
Laranjeira disse que a resposta ao cepticismo foi lançar o “festival Mafalala” para promover o bairro “ e promover as coisas boas da Mafalala”.
Hoje esse festival de um dia já teve a sua quarta edição e est-se a preparar a quinta edição que ao contrário dos anteriores deverá durar um mês.
Mas o que garante a sustentabilidade do projecto são as visitas a pé de turistas que se mostram interessados em visitar a Mfalala, conhecer a sua história e o seu povo.
O roteiro a pé de cerca de três horas visa ilustrar o bairro sob o ponto de vista político, social e cultural. Assim os turistas visitam as casas onde habitaram os poetas José Craveirinha e Noémia de Sousa, as casas de Samora Machel e Joaquim Chissano e claro está a casa onde viveu Eusébio.
“É um trajecto para as pessoas conhecerem a realidade do bairro, para se inteirarem de questões como saneamento, electricidade e também a parte cultural,” disse Laranjeira.
A maior parte das pessoas interessadas são estrangeiros, disse Laranjeira mas a IVERCA planeia agora organizar tours para escolas primárias.
O apoio das autoridades tem sido pouco embora a Câmara tenha ajudado a resolver “questões burocráticas” e o governo ajuda na promoção
Hoje hotéis e agências de viajem já encaminham clientes para a IVERCA cujas tours são a sua sustentabilidade.
“Caminhamos com as nossas próprias pernas,” disse Laranjeira.
A organização pode ser contactada através do seu site www.Iverca.org ou pelo telefone 824 180 314


João Santa Rita, Voz da América.

Estrada Circular prevê ponte sobre Incomáti

A CONSTRUÇÃO da Estrada Circular de Maputo, num investimento de perto de 315 milhões de dólares, permitirá também um novo desenvolvimento, que é a ligação entre as duas margens do rio Incomáti através de uma ponte, dando acesso rápido à Macaneta.
O facto foi anunciado quinta-feira última pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, para quem “Macaneta ficará mais perto de Maputo”.
A notícia foi acolhida com agrado pela população de Marracuene, que se fez presente no acto do lançamento da primeira pedra para a construção do empreendimento.
A administradora daquele distrito, Maria Vicente, deu conta que a construção da ponte vai aliviar sobremaneira a população daquela parte insular, que pouco se desenvolve devido a dificuldades de acesso.
Segundo Maria Vicente, o batelão invariavelmente condiciona a travessia devido às avarias que nem sempre são solucionadas a tempo.
Para além da travessia Marracuene/Macaneta, a circular vai também possibilitar uma ligação rápida entre a sede daquele distrito e o centro da cidade de Maputo, visto que está prevista uma estrada que liga Chiango a Marracuene e deste ponto será acrescentada mais uma faixa de cada lado na EN1 até ao Zimpeto.
As obras previstas nestes dois troços da circular só em si vão facilitar a circulação rodoviária entre Maputo e Marracuene, constituindo-se numa alternativa de entrada e saída do centro da capital.
Vai igualmente promover o desenvolvimento de Marracuene e da parte norte da cidade de Maputo que ficarão mais próximo da capital, dada a maior fluidez do tráfego que se prevê.
Trata-se, segundo o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, da materialização de um sonho há muito esperado, que é resolver o problema da entrada e saída para as cidades de Maputo e Matola.

Notícias

Saturday, 22 September 2012

Congresso será "à medida de Armando Guebuza" - Lázaro Mabumda

O jornalista e analista Lázaro Mabunda considera que o X Congresso da Frelimo, partido no poder em Moçambique, será "à medida" do seu Presidente, Armando Guebuza, e servirá de plataforma para ele se manter no poder.
A Frelimo, no poder há mais de 37 anos, realiza o X Congresso de 23 a 28 de setembro em Pemba, norte do país, e nele serão eleitos o presidente do partido, o Comité Central e a Comissão Política.
Para Lázaro Mabunda (na imagem), editor do diário O País e analista político, com base nas declarações dos dirigentes do partido, principalmente do secretário-geral, Filipe Paúnde, a reeleição de Armando Guebuza na presidência da Frelimo "será um problema menor ou mesmo um não problema para o Congresso", por já estar garantida.
"A continuação de Armando Guebuza na presidência do partido está na lógica da solução de estabilidade governativa até ao fim do seu segundo mandato em 2014. Como ele é Presidente da República até 2014, não vai querer um presidente do partido que não seja ele", observa Lázaro Mabunda.
Ao dar indicações de que Armando Guebuza deve manter-se na presidência do partido até 2014, a direcção da Frelimo quer influenciar o Congresso de Pemba a manter a tradição de o chefe de Estado oriundo desta formação política ser igualmente presidente do partido, para se evitar "um chefe de Estado cosmético, que recebe ordens do presidente" do partido.
"Joaquim Chissano teve de renunciar à presidência do partido em 2005, quando Armando Guebuza ascendeu à Presidência da República, para se evitar uma situação de dois centros de poder", recorda o jornalista.
Contudo, assinala Lázaro Mabunda, o principal receio é que Armando Guebuza se mantenha na presidência do partido para além de 2014, "ofuscando" um Presidente da República da Frelimo, caso o partido vença as eleições presidenciais desse ano, como é provável.
"Guebuza pode querer continuar na Presidência por via da presidência do partido, porque os estatutos da Frelimo dão poder ao presidente do partido sobre o Presidente da República, que seja do partido, e sobre o Governo", enfatiza o jornalista.
Mabunda considera que a alegada pretensão do actual chefe de Estado de querer alterar a Constituição para conseguir um terceiro mandato, projecto entretanto gorado, aumenta o receio de que Armando Guebuza pode não abdicar da direcção do partido, para manter a influência sobre a governação.
"Há muitos interesses em jogo para que ele queira continuar no poder. O controlo dos recursos naturais que estão a ser descobertos faz-se através do controlo político e ele tem interesses empresariais", considera Lázaro Mabunda.
Para o editor do diário O País e analista, a influência que Armando Guebuza tem sobre as bases do partido e sobre a preparação do Congresso criou condições para que este seja realizado à sua medida.
"Acho que vai ser um Congresso favorável a Guebuza. A máquina partidária ao nível das bases é leal ao Presidente. Será contestado ao nível dos quadros do topo, mas terá o apoio das bases, que são a maioria", antevê.
E os apoios no Congresso de Pemba vão determinar qual das principais tendências internas consegue colocar os seus apoiantes no Comité Central e na Comissão Política e construir uma composição que lhe será favorável na indicação do seu candidato à Presidência da República, explica.
"Ao nível do aparelho partidário, Armando Guebuza parte em vantagem. Dependerá mais do seu bom senso, se respeita ou não a tradição de a Frelimo ter um Presidente da República que é também presidente do partido e assim evitar conflitos entre esses dois centros de poder", frisa Lázaro Mabunda.
(RM/Lusa)

FRELIMO à procura do sucessor de Guebuza

Cidade de Pemba vai ser o palco do X Congresso da FRELIMO

Decorre a partir do próximo domingo na cidade moçambicana de Pemba o X congresso da Frelimo, 50 anos depois da sua criação na Tanzânia.
Em destaque a definição do candidato presidencial do partido nas próximas eleições.
O Primeiro Congresso da Frente de Libertação de Moçambique teve lugar em Dar-Es-Salam, Tanzânia, de 23 a 28 de Setembro de 1962.
Espera-se que aproximadamente quatro mil pessoas, entre delegados e convidados nacionais e estrangeiros se reúnam naquela cidade do norte de Moçambique para participarem no X Congresso da Frelimo.

Genro de proeminente empresário moçambicano preso por suspeito envolvimento em raptos

O detido, conhecido como Bakhir, é o genro de Mohamad Bashir Suleiman - um dos mais influentes empresários do país e figura próxima da elite política
A Polícia moçambicana deteve na manhã de sexta-feira o genro do proeminente empresário Mohamad Bashir Suleiman, indiciado de envolvimento, como mandante, na onda de raptos que tem sido actualidade nacional desde Dezembro do ano passado.
Esta detenção é avançada pelo jornal “Canalmoz”, na sua edição online, e ainda não foi confirmada pela Polícia nacional.
O alegado cabecilha é conhecido apenas por Bakhir, esposo da única filha de Bashir Suleiman, e é um conhecido jovem com vários negócios em Maputo.
A comunidade muçulmana, através de um dos seus líderes, Sheik Aminudin, reagiu em entrevista à Voz da América, ao suposto envolvimento de um cidadão, membro da comunidade, da seguinte forma:
“Ainda não sei se isso é verdade, mas a ser verdade, só mostra que o crime não tem família, crença, nível social nem religião. Contudo, quando gente abastada começa a envolver-se em actos do género, apenas para alimentar seus vícios é ainda mais preocupante e mostra que a sociedade já está mesmo a perder a moral”, disse Sheik Aminudin.
Depois da pressão recente da comunidade islâmica, exigindo eficácia na resposta policial, mais três jovens moçambicanos foram hoje apresentados publicamente, como sendo integrantes das “gangues” dos raptos.
Do grupo, não consta o genro do conhecido empresário Bashir Suleiman, listado pela autoridade americana do narcotráfico, como um dos barões de droga em África.
Sobre as recentes detenções, a comunidade islâmica considera um bom sinal, mas ainda sabe a pouco, pela dimensão que a situação chegou a atingir.
A primeira reacção é de satisfação. Nunca duvidámos que a Polícia era capaz de esclarecer estes casos, contudo, é preciso compreender que não se trata de uma questão de comunidades, é uma questão da nação, porque os raptos são uma ameaça á paz e estabilidade do país, factores essenciais para o progresso e desenvolvimento, finalizou.


Voz da América. Escute aqui.

Friday, 21 September 2012

O silêncio também é funcional

A fazer fé da informação veiculada nas páginas das publicações da Mediacoop, o director do Gabinete de Propaganda e Mobilização do partido Frelimo, Edson Macuacua, convocou uma reunião com um grupo de jornalistas seniores caracterizado pelo facto de serem ou directores ou comentadores políticos e sociais, cujo objectivo, segundo a Mediacoop, foi de comunica-los o seu descontentamento face as críticas à Frelimo veiculadas na comunicação social. Macuacua ordenou-os a “moderar ou alterar” a tendência sob pena de porem em causa os seus lugares “porque a Frelimo tem esse poder (sic)”. Ora, isto é muito preocupante! Preocupante porque transmite a ideia de Macuacua não sabe qual é o papel de uma comunicação social num contexto onde um partido detém uma maioria absoluta.
Será mesmo benéfico para a Frelimo a criação de um espaço onde todos cantam da mesma pauta musical, sem possibilidade de ouvir outras músicas, por mais agressivas ao ouvido possam ser? É um facto que a Frelimo detém um grande poder. Porém, é preciso recordarmo-nos do que Voltaire disse: “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades.” Portanto, poder é responsabilidade e que não deve ser exercido de forma arbitrária. E esse poder deve ser exercido de tal sorte que os quatro critérios mínimos (eleições livres, transparentes e justas; direito ao voto para todos os cidadãos em idade eleitoral garantido; garantia das liberdades políticas e civis, incluindo a liberdade de imprensa, liberdade de associação, e liberdade de criticar o governo sem medo de represália; autoridades recebem autoridade para governar e que não estejam sob tutela militar ou do clergo) de um Estado democrático sejam respeitados.
O exercício do poder político deve ele ser de forma formal e não informal. Portanto, como governo a Frelimo tem a obrigatoriedade de fazer respeitar as leis e respeitá-las também, e de não de alterá-las quando as coisas não lhe convirem.
Jurgem Habermas disse que a extensão da democracia depende da institucionalização de mecanismos de mediação, tais como sistemas eleitorais, parlamentos e uma imprensa livre. Essa mediação ocorre dentro daquilo que Habermas chamou de “esfera pública”, a saber um lugar cuja função é mediar as preocupações dos cidadãos dentro da sua vida familiar, económico e social em oposição com as exigências e preocupações na vida social e pública. Portanto, é dentro da esfera pública onde se molda a opinião pública (sobre este conceito falarei adiante) visto pressupor-se que há liberdade de expressão e congregação, uma imprensa livre e o direito de se participar no debate político e tomada de decisão. Por seu lado, o politólogo Richard Sandbrook diz que a consolidação da democracia depende em larga medida na institucionalização de duas organizações intermediárias – partidos políticos e órgãos de comunicação social independentes (no sentido de livres de interferência do governo do dia) e críticas. Para Sandbrook, os partidos políticos e órgãos de comunicação social constituem um indicador da democracia importante, daí que é difícil conceber-se uma democracia consolidada que não inclui um sistema político e uma comunicação social eficazes.
Existe um assumpção de que a comunicação social em geral e a televisão em particular não apenas nos dizem o que devemos pensar mas também fornecem uma visão sanitizada sobre o que todos pensam. A comunicóloga alemã, Elizabeth Noelle-Neumann, definiu opinião pública como sendo atitudes que alguém expressa sem correr o risco de ficar isolado da sociedade onde se encontra inserido. Há aqui um elemento de que a opinião pública mantém as pessoas em linha, mas mais sobre isto adiante.
Para Noelle-Neumann, num cenário onde a comunicação social não apresenta proporcionalmente um largo espectro de pontos de vista cria-se a chamada ignorância pluralística, que ela define como a acção de não expressar a própria opinião por força da indiferença do grupo, isto é, cria-se no indivíduo a crença de que a realidade é essa que a comunicação social apresenta e exime-se de pensar sozinho para validar ou não essa perceção. E quanto mais se adensar a opinião de um saudável estado de nação, mais os que têm um ponto de vista diferente, aparentemente uma minoria, hesitarão em expressar a sua opinião em público, segundo a Teoria do Espiral do Silêncio cunhado pela Noelle-Neumann.
Segundo a teoria, se a maioria das pessoas têm uma opinião contrária à sua, podes ficar receoso de expressar a tua opinião em público. E se pessoas com uma opinião similar à sua não falarem em público, poderás observar um decréscimo de vozes apoiando a sua opinião. Contudo, nunca ficou claro se o declínio representa apenas um decréscimo de apoio público à uma opinião ou uma mudança de opiniões privadas, isto é, se mudou a sua opinião para ser consistente com a opinião dominante. Portanto, o receio do isolamento leva o indivíduo a conformar com a opinião dominante para, entre outros, não colocar em causa o seu lugar “porque a Frelimo tem esse poder”.
Num país onde o partido no poder tem uma maioria absoluta e onde a oposição é deveras fraca, torna-se mais importante ainda que a imprensa seja de facto e de jure livre para exercer a sua função de mediar a esfera pública. Portanto, ao invés de convocar jornalistas seniores para mandar recados, Macuacua devia ter pedido espaço (duvido que lhe possam recusar) para explanar as ideias da Frelimo sobre os seus projectos actuais e futuros para a nação. Na minha ingenuidade, quero eu pensar que é do interesse da Frelimo ver em Moçambique uma comunicação social crítica e responsável, que permite a circulação de ideias e opiniões, e facilitação de debate político, o que pode-lhe servir de barómetro com a qual medir o pulsar da vida económica, social e política moçambicana.
A comunicação social é fundamental no funcionamento das democracias. Ela ajuda no estabelecimento do projecto democrático e sustentação do discurso democrático. Ademais, a comunicação social desempenha um papel muito importante na intermediação dos interesses nacionais (económicos, políticos, sociais e culturais); por constituir um instrumento que um espaço onde as configurações física, social, económica e política nas quais os diferentes pontos de vista são negociados e reproduzidos. Portanto, a comunicação social é uma plataforma por excelência onde a sociedade pode participar abertamente e em igualdade de termos (?) na definição, discussão, negociação e debate das questões nacionais partilhadas e muitas vezes controversas.
É verdade que Edson Macuacua pretende que o seu partido tenha uma imagem positiva visto ser sua tarefa engendrar um quadro que lhe é favorável, mas que seja dentro do respeito às leis vigentes. Ele tem esses deveres (positivos e negativos), sendo os deveres positivos, os que prescrevem um determinado curso a tomarmos. Por exemplo, garantir a obediência dos estatutos da Frelimo, da constituição ou da lei de imprensa. E os negativos os que nos proíbem de executar uma certa acção que possa causar danos a terceiros. Limitar o acesso à informação de forma deliberada é causar danos aos moçambicanos.
Mandar recados de como “moderar ou alterar” a possível evidência de um mau retrato da Frelimo, ele não faz mais do que confirmar a percepção dos críticos do seu partido de que aquela instituição política é arrogante. Penso que não é esta imagem que a Frelimo quer chamar para si. Um gestor de imagem de uma instituição política tem, por inerência das suas funções, que saber defender o seu partido, entrando na esfera pública do debate sem alterar as regras do jogo a seu bel prazer. Outrossim, estará a prestar um mau serviço ao seu partido.
Ademais, o mesmo gestor de imagem tem de estar preparado para confrontar as ideias e críticas vindas tanto da oposição como da comunicação social e sociedade em geral, e mostrar por A + B porque vale a pena entregar o poder à sua instituição política. Passar por cima das leis e direitos fundamentais dos cidadãos e, por conseguinte, criar um espaço onde todos cantam da mesma pauta, pode até levar o partido no poder a pensar que está tudo bem e cair no conformismo, e isto poderá ser perigoso para a sua própria trajectória política.

Ponte e Estrada Circular de Maputo: Impacto será notável - Simango

maputo-ponte-projectoPerto de quatro mil e quinhentos postos de trabalho deverão ser criados na região de Maputo, com o desenvolvimento dos projectos da ponte Maputo/KaTembe e as estradas adjacentes, nomeadamente para Ponta d’Ouro, da Bela Vista/Boane e da Estrada Circular.
Citado pelo jornal Notícias, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, falando à margem da cerimónia do lançamento do início das obras, revelou que cerca de três mil postos de trabalho serão criados no projecto das ponte na baía de Maputo e estradas adjacentes e outros 1500 a 2000 na chamada circular. A maioria destes postos de trabalho, segundo indicou a fonte, é constituída por moçambicanos.
Os dois projectos, apesar de serem construídos em separado, têm uma interdependência nas suas infra-estruturas e funcionalidade. A circular de Maputo, que tem início próximo ao Centro de Conferências Joaquim Chissano, interliga a infra-estrutura da ponte na zona da Malanga depois de percorrer os municípios de Maputo, Matola e Marracuene, constituindo um anel que vai reforçar a ligação entre aqueles locais.
Simango indicou que com o arranque das obras também está a agilizar-se o processo de reassentamento da população abrangida ao longo do traçado das vias. Neste contexto, estão a ser consideradas várias formas de compensação como o de chave na mão ou mesmo a monetária.
David Simango disse que apesar de as estradas fazerem parte da solução, ainda não vai ser desta vez que teremos o problema do engarrafamento no tráfego automóvel na capital solucionado, visto que é preciso considerar também outras variáveis como o melhoramento e alargamento de outras vias essenciais, a disponibilização de transporte colectivo e a interligação dos sistemas rodoviário, ferroviário, incluindo o projectado metro, e o marítimo.
Segundo indicou, com a estrada, as áreas abrangidas valorizaram-se e surgem muitas oportunidades de negócio que os citadinos deverão saber capitalizar. Para além de promover a circulação rodoviária nas cidades de Maputo e Matola e no distrito de Marracuene, a estrada circular vai impulsionar também o desenvolvimento da parte norte da capital.
Em relação à chamada Ponte Maputo/Katembe, David disse que após a sua conclusão, a infra-estrutura vai dinamizar o desenvolvimento da zona mais a sul de Maputo, nomeadamente o Distrito Municipal da Ka Tembe e o distrito de Matutuíne, na província de Maputo, para além de minorar o sofrimento da população que pretenda atravessar para uma das duas margens da baía de Maputo.
Essa actividade é actualmente assegurada por embarcações, o que de certa maneira contribui para o elevado custo de vida e consequente empobrecimento do Distrito Municipal da Ka Tembe e do distrito de Matutuíne. O projecto da ponte irá também dinamizar as zonas turísticas do sul da província de Maputo.
Ka Tembe conta actualmente com uma população de 20 mil habitantes, mas com a construção das infra-estruturas, nos próximos 20 a 30 anos, deverá contar com 400 mil pessoas, segundo as projecções.
A ponte terá uma altura de 60 metros e uma extensão de cerca de três quilómetros. O projecto global contempla também a construção das estradas entre Maputo e Ponta d’Ouro e Boane/Bela Vista e outras infra-estruturas.


RM

Partido criou plano B para contornar saída de Guebuza- analista

Pemba, 20 set (Lusa) - O analista Fernando Lima disse que a impossibilidade constitucional do atual Presidente de Moçambique de cumprir um terceiro mandato criou a hipótese de o futuro chefe de Estado ser controlado pelo comité central da Frelimo.
"O atual formato de um Presidente da República fraco e de um presidente do partido forte é nada mais nada menos que um plano B em relação à hipótese não concretizada de um terceiro mandato a favor do Presidente Guebuza", disse Lima, que mantém um programa semanal de análise política na estação moçambicana de televisão TIM.
No X congresso da Frelimo, que arranca no domingo em Pemba, Armando Guebuza deverá ser reeleito líder do partido, o qual, de acordo com os estatutos partidários, tem competência sobre a formação do governo e respetiva atividade, mas que são tarefas que a Constituição de Moçambique comete ao chefe de Estado.
"Isto corresponde a uma matriz inicial da própria Frelimo, que hoje está, de algum modo ultrapassada, porque os ventos da História não permitem esta afirmação do partido-Estado", começou por dizer Fernando Lima.
"Este revivalismo, se pudermos usar este termo, corresponde a uma nostalgia do passado quando o partido do poder era omnipresente em tudo quanto era Estado e em tudo quanto era decisão no nosso país", acrescentou o administrador da Mediacoop, proprietária do semanário Savana e do diário Media Fax
Armando Guebuza está impedido de concorrer a um terceiro mandato mas o candidato da Frelimo, ainda não designado, é o principal favorito às eleições de 2014, face às debilidades dos partidos da oposição, Renamo e MDM.
"Se outro candidato, que não seja o próprio delfim de Guebuza, triunfar, será afastada a possibilidade desta dualidade de poderes entre o partido e o Estado", disse Lima.
Mas, acrescentou, mesmo na hipótese de surgir um Presidente "fraco", torna-se "melindrosa" a situação.
"Primeiro, porque o Presidente da República não é nomeado, é sufragado por voto popular, logo a legitimidade do PR não emana do facto de ser militante da Frelimo, de ter sido escolhido como candidato do partido", considerou Fernando Lima
"Uma segunda questão é que o Presidente da República não jura fidelidade aos estatutos do partido, mas perante o povo e perante o Estado moçambicano. Quando toma posse, jura fidelidade à Constituição que rege o funcionamento do chefe de Estado", acrescentou.
Exemplificando como o caso russo, Fernando Lima afirmou que "tudo correu bem" e que Medvedev "sempre fez tudo que Putin achou que ele devia ter feito", mas socorreu-se de casos regionais para apontar situações contrárias.
"No Malaui e na Zâmbia, os presidentes que deixaram o poder pensavam que tinham assegurado o poder para os seus delfins mas a primeira coisa que os delfins fizeram foi organizar processos-crime contra os antigos presidentes", recordou.


Lusa

Thursday, 20 September 2012

Ponte Maputo/Katembe vai impulsionar desenvolvimento: Guebuza no lançamento da primeira pedra

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, lançou hoje, em cerimónias separadas, as primeiras pedras que marcam o arranque das obras de construção da ponte que vai ligar a cidade de Maputo ao distrito municipal Katembe e da Estrada Circular da capital moçambicana.
Trata-se de empreendimentos cujas obras estão orçadas em cerca de 1.040 milhões de dólares norte-americanos e estarão a cargo da Empresa Chinesa de Construção de Estradas e Pontes, sendo 725 milhões destinados a construção da ponte e 315 para a edificação da Estrada Circular de Maputo.
O Exim Bank financia a construção da ponte em 85 por cento e o Estado moçambicano em 15 por cento.
As obras incluem a construção de estradas que vão ligar o distrito da Katembe, do outro lado da baia de Maputo, a Ponta D’Ouro, zona fronteiriça com a Africa do Su,l e Boane/Belavista, todas para fazerem uma interligação com a estrada circular de Maputo.
Segundo fonte próxima do Ministério das Obras Publicas e Habitação (MOPH,) todas as obras abrangidas neste programa deverão estar terminadas dentro de um prazo de 30 meses.
Falando na ocasião, o Chefe do Estado moçambicano disse que, depois de concluídas, as obras vão, em ultima analise, fazer a ligação de Moçambique em toda a sua plenitude impulsionando assim o desenvolvimento dos distritos de Katembe, Boane e a localidade da Ponta D’Ouro.
A circular de Maputo, segundo Guebuza, vai promover a circulação de rodoviária nas cidades de Maputo e Matola e no distrito de Marracuene, impulsionando também o desenvolvimento da parte norte da capital moçambicana.
Dando corpo a estes empreendimentos, as obras, segundo o mais alto Magistrado da Nação, integram-se numa matriz de vários outros projectos agora em fase de execução em diferentes zonas do país, como e o caso da segunda ponte sobre o Zambeze em fase bastante avançada de construção.
“Agradecemos a China pelo apoio que prestou para que este projecto se tornasse realidade, ao mesmo tempo que apelamos a sociedade para que saiba usar estas infraestruturas como instrumentos de luta contra a pobreza”, disse o Presidente da Republica.
Na ocasião, Guebuza apelou a sociedade para prestar todo o apoio necessário a todos os intervenientes deste projecto, destacando que “as obras são para servir a todos nos, por isso temos que saber valoriza-las”.
Por seu turno, o embaixador da China em Moçambique, Huan Songfu, disse que a construção da ponte Maputo/Katembe e’ o projecto mais importante no processo de urbanização moderna no país que, para alem de facilitar a ligação entre os dois pontos, vai estreitar ainda mais o laços de cooperação entre os dois países.
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, disse, a margem da cerimónia, que a construção da ponte vai gerar cerca de três mil postos de trabalho e da circular entre 1500 a dois mil, na sua esmagadora maioria moçambicanos.

Militantes do MDM debatem teses do seu I Congresso na cidade de Maputo

A ter lugar na Beira em Dezembro próximo.
As constatações destas auscultações serão, depois, debatidas numa conferência da cidade que deverá emitir o seu posicionamento sobre as várias temáticas do I Congresso.
Iniciou, há dias, a nível da cidade de Maputo, o debate das teses do I Congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a ter lugar, estrategicamente, na cidade da Beira, província de Sofala, em Dezembro próximo.
Numa primeira fase, o debate está a acontecer a nível dos distritos do Município de Maputo e já teve lugar em KaMaxaquene e KaMubukwana.
O centro das atenções nestes encontros é o debate à volta da revisão dos Estatutos do partido, o programa de trabalho, bem como os regulamentos internos do partido.
Assim, de acordo com o porta-voz do MDM na cidade de Maputo, Ismael, a ideia é actualizar os estatutos que regem esta formação política por forma a que estes se adequem a um funcionamento mais eficiente e eficaz das estruturas e órgãos do partido, além de colher dos membros ideias a incluir no manifesto eleitoral e no seu programa de governação.
Os resultados e constatações destas auscultações aos militantes em Maputo serão, posteriormente, debatidos numa conferência da cidade, onde deverá ser emitido o posicionamento sobre as várias temáticas do Congresso.
A direcção do partido criou uma comissão que se responsabiliza por, depois dos debates a nível das conferências provinciais, compilar os resultados das auscultações num documento final a ser debatido no Congresso.
As teses do I congresso
As teses deverão respeitar o seguinte:
-Juventude, Mulher e Acção social: emprego, habitação e acesso à educação para os jovens, acesso às maternidades, saúde materna, oportunidades de negócios, bem como educação da rapariga;
-Educação, tecnologia e ciência: debater-se a questão das distâncias percorridas pelos estudantes às escolas, condições de leccionação, qualidade de ensino, ambiente de trabalho;
-Cultura e desporto: analisar o estágio do desporto moçambicano, os problemas que afectam o desenvolvimento desta área, política de promoção de talentos, entre outros assunto;

O País


Comércio informal poderá ser reorganizado

Busca-se a redução de venda nos passeios da baixa
Busca-se a redução de venda nos passeios da baixa


OS vendedores do sector informal poderão passar a ocupar apenas uma rua na zona baixa da cidade de Maputo como forma de descongestionar as ruas da zona baixa da cidade e reduzir o perigo que a venda de alguns produtos representa para a saúde pública.
Segundo o vereador dos Mercados e Feiras no Conselho Municipal de Maputo, António Tovela, uma proposta nesse sentido será apresentada à Assembleia Municipal, onde consta o número de vendedores registados pela Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal (ASSOTSI), com a indicação da avenida que servirá para o efeito.
“Está na fase de conclusão o documento a ser submetido à Assembleia Municipal, que indica também que tipo de produtos que não podem ser vendidos na via pública. Falamos de verduras, carnes e outros produtos, cuja venda naqueles locais constitui um perigo à saúde”, disse Tovela, falando há dias ao nosso jornal.
A implementação da iniciativa, tal como explicou o vereador, surge da constatação da afluência de vendedores informais nas zonas próximas de terminais de transporte. “Há uma tendência de as pessoas venderem onde há terminais de transporte, e uma das nossas prioridades, como Município, é aliar estas duas componentes, as de vias de acesso, e o comércio para facilitar a vida dos citadinos”, explicou.
Para os casos de mercados já existentes na capital, projecta-se a construção de terminais mais acolhedores, a ampliação das infra-estruturas existentes para que não periguem a saúde dos citadinos.
Actualmente, perto de quatro mil bancas dos mercados da capital encontram-se desocupadas, mas em contrapartida assiste-se ao aumento de vendedores na baixa da cidade. A verdade é que a cada dia, mais pessoas ocupam os passeios destas avenidas, sem, muitas vezes, deixar espaço para a circulação de peões, para além de vender em lugares sem condições de higiene.

Notícias

As provocações às vítimas de M’telela

Muitos moçambicanos e não menos os que não eram crianças na altura da independência, sabem da insustentabilidade do que se evocou ao criarem-se centros de prisioneiros políticos como M’telela para os considerados reaccionários. Aos que se formavam nos centros de formação de professores se inculcava que Simango foi isto, Gwengere foi aquilo, Joana Simeão aquilo. Hoje, aquelas razões que evocaram são insustetáveis por razões óbvias. Afinal, os ditos “reaccionários”parece que eram os sonhadores.
Se sonhavam numa sociedade multipartidária, num sufrágio universal, hoje é o que vivemos ou pelo menos simulamos e não o comunismo dos “revolucionários” o qual até na URSS ou RDA por onde foram buscado já foi esquecido; Imaginemos se as coisas em Moçambique fossem feitas como em Namíbia;
Se os ditos reaccionários sonhavam numa economia de mercado livre, hoje é o que pretendemos ser, só que os “revolucionários” ultrapassaram isso, e estão no estado do capitalismo selvagem, próprio do feudalismo...
Qual é o objectivo do discurso actual de ódio, como o lugar do traidor é na cova? Só quem não acompanhou este tipo de discurso desde 2009 proferido pelo chefe da propaganda Edson Macuácua, ou aquele discurso do Presidente da Frelimo a dizer que a história do partido deles estava sendo atacada, é capaz de não saber interpretar isto. É que se os familiares das vítimas de M’telela recorrerem à justiça internacional como o filho de Zitha fez, eles lançarão uma campanha de propaganda, acusando os outros de quererem o poder para ódio, vingança. Portanto, trata-se de simples provocação.


Reflectindo sobre Moçambique. Leia aqui.

Wednesday, 19 September 2012

A batalha por Moçambique é hoje e não no dia do voto

Conclave corporativo e político alinha e afina estratégias?…
Não há como ignorar os sinais dos tempos nem as suas consequências em tudo o que se refere ao panorama político nacional.



Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Economia vai crescer 8,4 por cento em 2013

A ECONOMIA moçambicana poderá alcançar um crescimento na ordem de 8,4 por cento no próximo ano segundo uma previsão contida na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para 2013, aprovada ontem pelo Conselho de Ministros, e que será submetida à Assembleia da República.
O governo propõe-se igualmente a fazer a contenção da taxa de inflação média anual em cerca de 7,5 por cento e atingir um crescimento em 14 por cento nas exportações de bens.
Outros objectivos inscritos no PES tem a ver com a elevação das reservas internacionais líquidas, prosseguir com a criação de oportunidades de emprego, promoção da cultura de trabalho e criação de ambiente favorável ao investimento privado e desenvolvimento do empresariado nacional.
No próximo ano, o governo propõe-se ainda a trabalhar no sentido de aumentar a quantidade e a qualidade da prestação do serviço público ao cidadão, promover a boa governação e descentralização, bem como o reforço da soberania e cooperação internacional.
Para o ano de 2013 o governo identificou como prioridades o aumento da produção e da produtividade agrária, pesqueira, o desenvolvimento humano e social bem como a promoção de emprego, o combate à pobreza e o reforço da unidade nacional.
O país alcançou uma impressionante média de crescimento de 7,2 por cento ao longo da última década, como resultado do forte desempenho registado no sector de serviços financeiros, transportes e comunicações e construção.
Apesar da estabilidade que se verifica, o governo concorda que o principal desafio a médio prazo, reside no alargamento da base fiscal que permitirá uma redução paulatina do fluxo de ajuda ao orçamento.

Governo de Guebuza Concede Tratamento Preferencial a Empresas da Nomenklatura

O Conselho de Ministros aprovou, nos últimos quatro anos, uma série de Concessões Empresariais, Parcerias Público-Privadas e regulamentação específica que beneficiam directamente interesses económicos da Nomenklatura. Regra geral, estes negócios revelam uma fuga estratégica à Lei do Procurement Público e foram antecedentes à vigência da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), Concessões Empresariais (CE) e Projectos de Grande Dimensão. O crescente número de PPP e CE aprovadas pelo Governo de Moçambique é fonte de preocupação por duas razões fundamentais:
- A primeira é que o Executivo tende a ignorar tanto a chamada Lei do Procurement Público (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) como a recém-aprovada Lei das Parcerias Público-Privadas, Concessões Empresariais e Projectos de Grande Dimensão. Tradução: esses contratos não foram negociados ou concedidos através de concursos públicos ou processos competitivos, mas por via de negociação ou adjudicação directa;
- A segunda prende-se ao facto de grande parte dos beneficiários ou parceiros do Estado coincidirem com grupos empresariais ligados à Nomenklatura – como é conhecido o conjunto de famílias e figuras históricas que dominam as altas fileiras do Partido Frelimo _ ou empresas/consórcios estrangeiros associados de alguma forma a essa mesma elite político-económica. Esta investigação permite identificar como e com quem o Governo privilegia realizar grandes negócios do Estado.


Centro de Integridade Pública, citado em A Verdade. Leia aqui.

Tuesday, 18 September 2012

Cistac denuncia magistrados capturados pelo poder político


Gilles Cistac
 

Todos intervenientes foram unânimes em defender a necessidade de haver mais justiça e isso passa pelo combate à corrupção nos tribunais.
O Professor de Direito, Gilles Cistac, um dos oradores do Primeiro Congresso da Justiça, analisou a questão da independência do sector judiciário e concluiu que o mesmo não era independente e que muitos magistrados, principalmente os dos tribunais superiores, estão capturados pelo poder político ligado ao partido do governo, a Frelimo.
Para Cistac, está claro que em Moçambique há uma interferência dentro do judiciário, a qual pode vir do partido político no poder ou mesmo do governo. “Já que há um sistema presidencialista que concentra muitos poderes nas mãos do Presidente da República”, disse Cistac, que considera ainda mais grave o facto do sector judicial depender financeiramente do governo.
“Quando digo que alguns juízes estão capturados, refiro-me a vários aspectos, por exemplo, o relatório da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas diz, claramente, que há uma relação directa entre a promoção na carreira de juiz e a sua filiação partidária. Segundo, há um juiz conselheiro que denunciou, há meses, algumas nomeações para os tribunais superiores feitas na base de critérios manifestamente políticos e, por último, há um estudo de 2005, elaborado pelo juiz conselheiro João Trindade e pela Doutora Ana Terezinha, que conclui que 32% dos juízes tinham filiação partidária”, defendeu Cistac, que se indaga sobre como é que esse juiz partidário tem em suas mãos processos que envolvem os seus chefes no partido?
Para Cistac, para haver mais justiça e melhor no país, é imperioso que os juízes se libertem do poder político. “Indiquei algumas formas de como libertar os juízes. primeiro, há que se fazer uma reforma estrutural que passa, necessariamente, pela restrição de alguns poderes do Presidente da República, nomeadamente no que tange às nomeações de magistrados. É Preciso consagrar na Constituição da República uma independência financeira ao sector judicial e é preciso também proibir a filiação partidária dos juízes”, defendeu Cistac.
Independência é um processo
Ainda sobre esta temática de independência do sector judicial, o juiz-conselheiro do Conselho Constitucional, João Ngwenha, chamou atenção para a necessidade de não se avaliar a independência dos magistrados com base nos critérios de nomeação, mas, sim, sobre as decisões que estes têm tomado.
Para João Ngwenha, o facto de ser o Presidente da República ou o Parlamento a designar juízes conselheiros para diferentes magistraturas não pode, por si só, pôr em causa a independência dos magistrados.
“Posso afirmar que a independência do judiciário nunca é um dado adquirido, na verdade, é um processo de construção e de consolidação e, neste processo, poderemos ter momentos de maior ou menor progresso; podemos ter momentos de estagnação, portanto, não chegaremos a um estágio onde afirmamos que o judiciário é, absolutamente, independente. Em nenhum país do mundo isso acontece, nem nos EUA, nem no Brasil”, defendeu.


José Belmiro, O País

Guebuza lança Maputo-KaTembe

Maputo-city-torres-vermelhasO Presidente Armando Guebuza vai lançar oficialmente, na quinta-feira, a primeira pedra do projecto Maputo-KaTembe, um empreedimento de grande vulto estimado em 725 milhões de dólares.
Segundo o semanário Domingo, no mesmo dia, o estadista moçambicano fará igualmente o lançamento formal de um outro empreendimento, a chmada Estrada Circular de Maputo, cujos trabalhos decorrem entretanto desde agosto passado.
No que diz respeito ao projecto Maputo-KaTembe, estão previstos, para além do plano de desenvolvimento regional entre Ka-Tembe e a Ponta do Ouro, a construção das estradas entre estes dois pontos e entre Bela Vista e Boane, incluindo as pontes da KaTembe sobre a baia de Maputo, e sobre os rios Maputo, Futi, Umbeluzi, entre outras infra-estruturas.
Refira-se que o plano de desenvolvimento do distrito municipal da KaTembe tem em vista a construção da Ponte KaTembe, visando criar condições excepcionais de acessibilidade entre as duas margens da baia de Maputo, possibilitando assim a concretização do desejado crescimento urbano da capital moçambicana no sentido sul, tendo em conta que a margem da KaTembe possui, actualmente, uma reduzida densidade de ocupação. Estimativas apontam que, num horizonte de médio prazo, a região da KaTembe, deverá registar um crescimento na ordem de 400 mil habitantes.
Ao nível da cidade de Maputo, estão desenhados uma série de projectos de desenvolvimento, como são os casos da cimenteira de Salamanga, de um campo agrícola para a cultura do arroz, assim como a construção do porto de águas profundas de Techobanine, que beneficiará em larga medida o Botswana.


RM

África tem de ser mais do que exotismo e folclore cultural

… Ou Fonte de Matérias-Primas Baratas e Compadrios diplomático-financeiros. Ou os africanos agarram o seu destino ou continuarão na cauda de tudo…

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.