Quadra festiva: mais de 25 mil turistas são aguardados na província de Inhambane

O movimento de turistas que afluem às praias paradisíacas da província de Inhambane, sul de Moçambique, aumentou consideravelmente, sobretudo a partir dos finais da primeira quinzena de Dezembro corrente, estando já algumas estâncias turísticas sem capacidade para acolher mais hóspedes, durante a presente quadra festiva de Natal e fim-do-ano.
Ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1), que liga Moçambique de sul a norte, e das ruas que dão acesso às estâncias turísticas localizadas na costa da província, com a extensão de 700 quilómetros, são visíveis inúmeras viaturas transportando turistas provenientes dos países vizinhos, particularmente a África do Sul, Botswana e Zimbabwe.
Dados colhidos na direcção provincial do Turismo em Inhambane estimam em cerca de 25.000 o número de turistas que nesta época festiva visitarão aquela província, representando um aumento considerável relativamente à quadra anterior, apesar da presente crise económico-financeira internacional.
Em Vilankulo, norte da província, por exemplo, as cerca de duas dezenas de estâncias turísticas existentes, há mais de uma semana que já não têm espaço para acolher mais hospedes, mas continua intenso o movimento de turistas que para lá se deslocam à procura de locais de lazer. As autoridades locais dizem que cerca de 4.000 turistas visitarão Vilankulo nesta época de festas.
Refira-se que é no norte da província de Inhambane onde se localizam algumas das emblemáticas estâncias turísticas do país, entre as quais se destacam as situadas no Parque Nacional de Bazaruto, que compreende um conjunto de ilhas com locais praticamente virgens e com uma beleza espectacular.
Entretanto, o director-geral do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), Ernesto Augusto, disse estarem criadas as condições para o reforço da capacidade interventiva da instituição face a eventuais casos de afogamento nas praias moçambicanas durante o período festivo.
“A actuação conjunta de todas as forças ligadas ao INAMAR nas zonas balneares do país vai permitir uma maior eficácia em eventuais operações de busca e salvamento de banhistas”, acrescentou Ernesto Augusto, esclarecendo estarem disponíveis alguns recursos para acções.
Referiu que nessas operações, que incluirão também a sensibilização e educação dos banhistas sobre o comportamento que devem ter quando se fizerem ao mar, o INAMAR contará com intervenções das forças policiais, marítimas e fluviais, bem como da Marinha de Guerra.
“O INAMAR está preparado para fazer buscas e salvamento ao longo de toda a costa marítima do país, e o que se pretende com estas acções que estamos a desencadear a partir de agora é tornar a presente quadra festiva a melhor e a mais tranquila de todos os anos”, frisou o director-geral do INAMAR.

(RM/AIM)

Graça Machel

A outra coisa é que a sociedade tem o direito de questionar, é que nem sempre fica muito claro como foram adquiridos esses meios que ostentamos, se foi por vias lícitas.
Estou a dizer que nós como sociedade precisamos disso, de uma maior transparência.

Graça Machel, em Grande Entrevista, analisa o actual momento político, O País. Leia aqui.

"CHOMSKY E AS 10 ESTRATÉGIAS DE MANIPULAÇÃO MEDIÁTICA

Noam Chomsky, "linguista estadunidense", elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através dos meios de comunicação:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e económicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto ‘Armas silenciosas para guerras tranquilas’)”.

2 - CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise económica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3 - A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconómicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem
sido aplicadas de uma só vez.

4 - A ESTRATÉGIA DO DIFERIDO.

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5 - DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entoação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos, ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranquilas”)”.

6 - UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e pôr fim ao sentido crítico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registo emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7 - MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma a que a distância da ignorância que exista entre as classes inferiores e as classes sociais superiores permaneça e seja impossível de superar pelas classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranquilas’)”.

8 - ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.

Promover no público a achar que é moda o facto de ser estúpido, vulgar e inculto…

9 - REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência da sua inteligência, das suas capacidades, ou dos seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema económico, o indivíduo se auto-desvaloriza e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10 - CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado uma crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à Biologia, à Neurobiologia e à Psicologia Aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto fisica, como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo se conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controlo maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos sobre si mesmos."

(Recebido via e-mail)

Banco Mundial aprova 85 milhões USD para Moçambique

Apoio ao Orçamento de Estado

O valor irá financiar, entre outras iniciativas, as reformas para a melhoria da gestão macroeconómica; a expansão do uso da execução orçamental directa através do e-SISTAFE; o aumento da cobertura do controlo interno; e o aumento da cobertura e eficiência das auditorias externas.
O Conselho dos Directores Executivos do Banco Mundial aprovou, semana passada, um financiamento de 85 milhões de dólares norte americanos para o apoio ao Orçamento de Estado do governo de Moçambique para 2011.
Trata-se de um valor que será aplicado na implementação do segundo Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II). O financiamento será disponibilizado através de um instrumento financeiro de desenvolvimento de políticas do Banco Mundial, designado Crédito de Apoio à Redução da Pobreza -PRSC.
De acordo com o comunicado emitido pelo Banco Mundial, este é o sétimo de uma série de operações anuais da instituição de apoio ao Orçamento do Estado desde 2004, e constitui um compromisso inequívoco do Banco para com os objectivos de médio e a longo prazo do país.
No momento da aprovação, o Director Interino do Banco Mundial para Angola, Moçambique, São-Tomé e Príncipe, Olivier Goordon, disse que “A série PRCS apoia a agenda de desenvolvimento de políticas do país, atacando-se aos nós de estrangulamento que podem constituir-se em obstáculos para um crescimento sustentável a longo prazo e de base ampla”.
O documento refere ainda que o valor irá financiar as reformas para a melhoria da gestão macroeconómica; expandir o uso da execução orçamental directa através do e-SISTAFE; aumentar a cobertura do controlo interno; e aumentar a cobertura e eficiência das auditorias externas.

O País

Uma leitura desapaixonada dos Wikileaks

Os documentos confidenciais da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo, divulgados a semana passada sobre Moçambique, oferecem uma leitura interessante, mas ao mesmo tempo intrigante sobre a situação neste país.
Trata-se de memorandos diplomáticos de rotina, enviados pelo então Encarregado de Negócios Todd Chapman, que na ausência prolongada de um embaixador, assumia as funções de chefe de missão. Chapman é um espião de carreira, e o facto de o governo dos Estados Unidos o ter mantido por tão prolongado período à frente da sua missão diplomática mostra o nível da classificação atribuída por Washington nas suas relações com Moçambique. Significa, em termos práticos, que para os Estados Unidos, Moçambique passava a assumir a classificação de um assunto de segurança, extravasando o simbolismo do excelente relacionamento político entre estados, que representa a troca de embaixadores. Esta mensagem subtil talvez não tenha sido devidamente captada em Maputo, mas os desenvolvimentos dos últimos seis meses são muito reveladores do que se passava e se pensava em Foggy Bottom sobre Moçambique.
Terminada a sua missão em Moçambique, Chapman seguiu este ano para o Afeganistão, o seu actual posto. A nomeação, confirmação e posterior acreditação da Embaixadora Leisly Rowe poderá ter marcado o início de uma nova etapa nas relações entre os dois países, uma em que as duas partes deverão realizar um intenso trabalho político para melhorar e aprofundar as suas relações, condição essencial para uma maior e crescente ajuda americana (e de outros quadrantes) para Moçambique.
Uma boa parte das notas enviadas por Chapman aos seus superiores hierárquicos em Washington consiste em conversas informais com uma variedade de fontes em diversas circunstâncias, incluindo recepções diplomáticas e no trabalho próprio de recolha de informação que faz parte da rotina de um diplomata. Algumas informações terão sido cruzadas com outros funcionários da embaixada e de outras missões diplomáticas com quem geralmente os Estados Unidos partilham informações nos países de acolhimento.
É assim que alguma informação constitui uma aberração, e deve imediatamente ser rejeitada. Mas esses são os riscos que enfrenta qualquer indivíduo que vive da recolha de informação, incluindo jornalistas. A maior percentagem da informação que recolhemos todos os dias é para deitar fora, mas tal não deve ser motivo para nos desviarmos da essência do que a recolha de tal material pretende alcançar. Assim, não será difícil pôr no descrédito muita informação transmitida por Chapman para o governo dos Estados Unidos sobre Moçambique.
As mensagens estão recheadas de nuances, mas nunca chegam a acusar quer o actual quer o anterior Presidente da República de envolvimento no narcotráfico, como certas correntes têm tentado fazer crer. O que as mensagens sugerem é que os indivíduos supostamente envolvidos nestes actos são tão próximos do centro do poder político em Moçambique de tal forma que o podem comprometer.
Falam também do partido Frelimo que tem supostamente beneficiado dos proventos destas transacções para as suas actividades políticas, incluindo campanhas eleitorais dos seus candidatos. Pode-se entender isto como uma acusação de que o partido Frelimo esteja envolvido no narcotráfico. Mas beneficiar inadvertidamente de uma ilicitude não é um risco totalmente evitável, muito em especial quando se está numa posição em que receber favores deixa uma certa expectativa de retribuição em quem os dá.
É por isso que com todas as suas imperfeições e erros de facto, os conteúdos das mensagens de Todd Chapman merecem ser analisados com alguma seriedade no que diz respeito à essência do que elas pretendem transmitir; que é o perigo de Moçambique se tornar num país de economia narcótica, onde a posição da nossa moeda nacional face às outras moedas de referência internacional depende significativamente das flutuações no fluxo de cash proveniente do negócio de substâncias proibidas, pondo em causa a sanidade da nossa própria economia.
Desde há algum tempo que se tornou generalizada a percepção de Moçambique ter-se tornado num entreposto do narcotráfico, sendo o assunto objecto de conversas de café e de bar.
É objecto de reparo o enriquecimento meteórico e a ostentação de riqueza por parte de funcionários públicos cujos rendimentos dificilmente podem justificar as suas extraordinárias posses.
A produção agregada de todos os sectores de actividade económica, adicionada aos recursos provenientes do exterior, está muito abaixo do que o moçambicano é todos os dias dado a ver.
Muitos incidentes envolvendo a apreensão de drogas nunca tiveram um desfecho que permitisse ao público concluir que a acção oficial é de implacabilidade perante o narcotráfico; desde a apreensão, há uns anos, de 40 toneladas de haxixe, às múltiplas detenções de traficantes de drogas que nunca tiveram destinatário ou que tenham ido parar à barra do Tribunal.
Os detractores de Chapman não encontram auxílio nas suas posições quando na mesma altura em que os seus escritos são divulgados é preso na Swazilândia um indivíduo (descrito nesses relatos) na posse de 18 milhões de randes (o equivalente a 2.6 milhões de dólares) em dinheiro vivo proveniente de Moçambique. Como é que tamanha quantidade de dinheiro saiu de Moçambique sem que as autoridades alfandegárias o detectassem?!
Na tentativa de encontrar resposta a esta e outras perguntas, talvez seja aconselhável uma leitura desapaixonada sobre os escritos de Todd Chapman.

Editorial do Savana, citado no Diário de um sociólogo - 15.12.2010

Oposição Contesta Discurso de Guebuza Sobre Estado da Nação

O presidente, Armando Guebuza, considera que o país "está no bom caminho rumo à prosperidade", apontando "melhorias" das condições de vida dos cidadãos em todos os domínios.
Na informação anual ao Parlamento, em que não são permitidas perguntas pelos deputados, Armando Guebuza apontou hoje avanços nos sectores económico, político e diplomático, mas apelou aos cidadãos para se prepararem para novos desafios em 2011.
O discurso de 39 páginas centrou-se na produção e produtividade, sugerindo aos moçambicanos que continuem a trabalhar para resolver o problema da segurança alimentar, que, segundo referiu, "está a melhorar de forma notável".
A bancada parlamentar da Renamo, principal partido da oposição, abandonou a sala do Parlamento por discordar dos procedimentos da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, que se recusou a dar a palavra a um deputado antes da ordem do dia. Ivone Soares, membro da Comissão Política da Renamo e presidente adjunta da Comissão parlamentar das Relações Externas, lamenta que o governo tenha ignorado pronunciar-se sobre as revelações do portal Wikileaks, que envolve no narcotráfico, várias figuras do Estado moçambicano.
José Manuel de Sousa, porta-voz do MDM, na oposição, considera que o discurso de Guebuza iludiu as expectativas, não passando de "um plágio" de discurso anteriores.
Para os muitos jovens moçambicanos, como é o caso de Mateus Cuna, o discurso presidencial nada trouxe de novo. Mateus Cuna é membro do Parlamento Juvenil, uma organização não partidária.

Por Filipe Vieira e Simião Pongoane, Voz da América

Escute Ivone Soares, Renamo, aqui.

Escute José Manuel de Sousa, MDM, aqui.

Escute Mateus Cuna, Parlamento Juvenil, aqui.

Costa do Marfim: uma cadeira, dois PR’s.

Apesar de ser uma situação lamentável aquilo que está a acontecer na Costa do Marfim já era, no mínimo, previsível. Adivinhava-se não exactamente esta situação de um país com dois Presidentes (PR’s), mas sim, aquilo que tem sido prática no continente africano onde dificilmente os PR’s abandonam o poder de livre e espontânea vontade respeitando a construção da democracia.
Vimos há algum tempo o que aconteceu no vizinho Zimbabwe. Vozes apareceram em defesa de Mugabe e a blasfemar contra o Ocidente. Até voltou-se a discutir o conceito de democracia no intuito de condenar o modelo Ocidental porque África também tem a sua democracia. Será esta? Esta da manutenção no poder de um mesmo grupo que abocanha todos os poderes e fala de viva voz que defende a separação de poderes? E, percebeu-se, no caso do Zimbabwe, pela atitude de Mugabe, que nenhum pecador tem o direito moral de acusar outro pecador da mesma turma. Tsivangirai levou tanta porrada que fortaleceu a sua popularidade no seu país e sofisticamos os seus métodos de repressão.
Na Costa do Marfim Laurent Gabgbo cessou como Presidente. A Comissão Eleitoral Independente (CEI) declarou Alassane Ouattara como vencedor, isto na segunda volta, com 54,1% dos votos. Coube ao presidente cessante 45,9%. Perdeu o poder! Mas, como é típico, os PR´s africanos têm em suas mãos uma excessiva concentração de poderes que os permitem auto constituir-se em polvos blindados de vários tentáculos. Poderosos.
E o que é que aconteceu? O Conselho Constitucional (CC) ignorou os resultados da CEI e declarou o cessante como vencedor. Quem é o presidente do CC? Um indivíduo da confiaça do presidente cessante. Logo, tinha que arquitectar toda esta situação para obter os aplausos merecidos do Laurent Gabgbo. Depois terá os respectivos prémios para confirmar a regra! Entretanto, a situação não está a bater conforme as previsões. Quer dizer, bastava a voz do CC e tudo se acalmaria. O passo seguinte, como de costume, seria o de negociar com o vencedor (dado como perdedor), Alassane Ouattara, para entender que a sua atitude pode minar os passos já conquistados no desenvolvimento do país. Ele entenderia, e a vida continuaria. Muito simples. É o negócio da democracia africana! Mas, nada disso aconteceu. Cada um já tem o seu respectivo Primeiro Ministro. Cada um é Presidente da República. Mas, só têm uma cadeira para os dois. Solução: terão que fazer a “dança da cadeira”. Quando a música parar veremos quem se sentará primeiro.
Cá entre nós: que papel a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terá diante desta situação? E a União Africana? E a Comunidade Internacional? O que terá de acontecer para que o verdadeiro vencedor, Alassane Ouattara, ocupe o seu lugar para cumprir com a vontade popular? São questões que os próximos tempos, de certeza, responderão.


Luis Guevane, Savana, citado no Diário de um Sociólogo

Presidente da República apresenta hoje informe sobre o Estado da Nação

primeiro do presente mandato

No informe do ano passado, Armando Guebuza preferiu destacar os feitos da sua governação, tais como a estratégia dos “sete milhões” e a presidência aberta. Quanto aos constrangimentos, o Presidente da República apontou o dedo acusador para a conjuntura internacional, caracterizada pela alta do preço do barril de petróleo bem como a crise financeira internacional.
O Presidente da República, Armando Guebuza, apresenta hoje, no parlamento, o seu primeiro informe deste mandato, sobre o Estado da Nação. Trata-se de um informe aguardado com enorme expectativa, na medida em que Guebuza se dirige ao parlamento e, por consequência, à Nação, quatro meses após as violentas manifestações que sacudiram as cidades de Maputo e Matola, nos dias 1 e 2 de Setembro, acontecimentos que culminaram com mexidas a nível do governo, além da aprovação de várias medidas de cariz socioeconómico, cujo objectivo principal era minorar o custo de vida das populações.
A avaliar por aquilo que foi a comunicação de Armando Guebuza na última sexta-feira, no palácio da ponta vermelha, por ocasião da recepção do fim do ano, o Presidente da República deverá fazer uma radiografia positiva do país, tocando nos aspectos que julga serem os mais marcantes, tais como a “primeira edição da Presidência Aberta” no presente mandato, além das medidas tomadas pelo governo, visando aliviar o custo das populações com assento tónico para a Estratégia de Combate à Pobreza Urbana, recentemente, aprovada pelo executivo. Guebuza não deixará de se queixar da crise financeira internacional, como estando por detrás dos vários constrangimentos com que o país se debate, actualmente, e que concorrem para o aumento do custo de vida. É dai que Guebuza poderá reafirmar, uma vez mais, a necessidade do aumento da produção e da produtividade, factores vistos pelo Governo como sendo fundamentais para que a luta contra a pobreza - principal bandeira da sua governação - logre objectivos satisfatórios.
O País

ADENDA

Bancadas parlamentares antevêem informe do Presidente da República à nação

“O chefe de Estado não tem como dizer que o ‘estado da nação’ é ‘bom’, porque numa nação em bom estado o governo não manda balear a população que exige os seus direitos. Se o estado da nação é medido pelo bem-estar dos seus dirigentes e o desenvolvimento dos seus negócios, então o PR tem argumento para dizer que o estado da nação é bom” – Saimone Macuiana, deputado pela Renamo “O chefe de Estado deve falar do que está a acontecer, e o que originou o 01 e 02 de Setembro. Porque continuamos com políticas improdutivas.” – Ismael Mussa, deputado e SG do MDM

Canalmoz. Leia mais aqui.

Discurso parlamentar

Adaptando palavras do poeta Affonso Sant’Anna eu digo:
· os nossos Governantes mentem ardentemente como um doente em seus instantes de febre,
· mentem industrialmente,
· mentem partidariamente
· mentem hereditariamente
· mentem e constroem um pais de mentira, diariamente
· mentiram ontem, mentiram hoje e mentem novamente a cada Plano Economico e Social que prometem
· E mentem de maneira tao pungente que acho que mentem sinceramente
· Mentem no passado. No presente passam a mentira a limpo. E no futuro, mentem novamente.
· E mentem, sobretudo, impunemente ao Parlamento e aos Mocambicanos.

Maria Ivone Soares no Parlamento moçambicano

Residindo ilegalmente em Portugal: “Sopa dos pobres” alimenta moçambicanos

...E ASSIM vai a vida de muitos moçambicanos residindo ilegalmente em Portugal. A “sopa dos pobres” é a base da sua sobrevivência. Ela é servida pela Sociedade Beneficiente em Lisboa e se destina a pessoas carentes. Achando-se nesta condição basta dirigir-se ao refeitório criado especialmente para o efeito “desenrascar” um prato e sentar-se à mesa que, instantes depois, ser-lhe-á servido o alimento. E não são poucos os nossos compatriotas que assim vivem nas terras lusas. Não há, por assim dizer, um cadastro de beneficiários deste alimento. Mas vistos a olho nu se afere que são muitos, mas muitos mesmo, os moçambicanos que assim passam o seu dia a dia em Portugal. A Casa de Moçambique em Lisboa está atenta aos acontecimentos e, ao que apurámos recentemente, se desdobra em esforços visando apoiar os seus concidadãos. Um dos caminhos encontrados para o efeito é a legalização da sua permanência em Portugal para, por esta via, procurarem emprego formal.
A sua distribuição começa as 11 horas, prolongando-se até ao meio-dia, de segunda a sexta-feira. O cardápio, variado, é supervisionado por um nutricionista podendo, o prato, ser repetido tantas quantas e vezes o beneficiário o desejar. A acompanhar a “sopa do pobre” são igualmente servidas algumas fatias de pão, alimento que pode ser levado para a casa.
Alguns moçambicanos reconhecem que não fosse esta sopa estariam a passar por momentos extremamente difíceis.
“Aqui a vida é muito dura demais, sobretudo para quem não tem um emprego seguro. Esta sopa, na verdade, surge como uma dádiva e bênção de Deus. É que depois de a tomar torna-se fácil vegetar pela cidade a procura de emprego ou de qualquer ocupação”, disse um moçambicano, aparentemente 40 anos de idade, interpelado pela nossa reportagem naquela em Lisboa. Ele está em Lisboa há sensivelmente seis anos.
O interlocutor explicou que recorre a “sopa dos pobres” sempre que se encontra numa situação de desemprego, logo, sem nada para comer.
“Trabalho nas obras de construção civil. Mas há vezes em que fico desempregado. Ai perco o salário e fico sem nada para comer”, referiu a fonte.
Entretanto, a Casa de Moçambique, uma organização com sede em Lisboa, criada com o propósito de defender os interesses dos moçambicanos residentes em Portugal, reconhece a dura realidade em que vivem alguns moçambicanos e por isso chama a atenção, sobretudo aos jovens, para pensarem seriamente antes de tomarem a decisão de aventurar.
Segundo o presidente daquele organismo, Enoque João, uma das missões desta instituição é providenciar ajuda àqueles concidadãos que passam por dificuldades, sobretudo na questão da tramitação dos documentos para a legalização da sua permanência naquele pai. Aliás, esta é a condição sem a qual não é possível ter emprego formal. A seguir vem outros direitos.
Enoque João disse que ainda existem moçambicanos ilegais em Portugal que, por temerem o repatriamento compulsivo, não ousam se aproximar à Casa de Moçambique ou simplesmente à embaixada moçambicana.
As estimativas dão conta de que pelo menos seis mil compatriotas estão registados no Alto-Comissariado de Moçambique em Portugal dos quais pouco mais de três mil são membros da Casa de Moçambique.
O nosso interlocutor salientou que a falta de emprego constitui um dos principais constrangimentos para muitos moçambicanos em Portugal, encontrando como salvação as obras de construção civil, serviços de hotelaria e turismo e o emprego doméstico.
“É normal encontrar pessoas formadas a trabalharem nas obras ou em restaurantes como pessoal serventuário. Alguns são “barmans”. É que o enquadramento no mercado de emprego em Lisboa é uma autêntica dor de cabeça, incluindo para os nativos”, disse.
A Casa de Moçambique é uma instituição sem fins lucrativos e, em reconhecimento do seu trabalho, tem assento no ACIDI, um organismo que pertence à Presidência do Conselho de Ministros português, desde 2007.
Enoque João explicou que a instituição que dirige tem estado a realizar actividades de apoio social à comunidade, para além de outros trabalhos de sensibilização aos compatriotas para não aderirem a má conduta.
“A comunicação social portuguesa tem atribuído às comunidades estrangeiras, incluindo a moçambicana, a culpa pelos assaltos que tem acontecido nas principais cidades do país, cabendo a nós a tarefa de lhes tranquilizar e não só, também de mostrar os perigos que correm ao abraçarem condutas duvidosas”, salientou.
A Casa de Moçambique, segundo o seu presidente, realiza anualmente um convívio de confraternização e troca de experiência, no qual os dirigentes da agremiação aproveitam a oportunidade para passar mensagens de cidadania.
O intercâmbio com Moçambique é outra actividade realizada por este organismo, através de angariação de apoios e de estágios para o país. A título de exemplo, um clube de futebol da cidade de Xai-Xai em Gaza, está a receber algum equipamento providenciado pela Casa de Moçambique.
Em Novembro deste ano, o presidente da Casa de Moçambique assinou em Maputo um acordo de colaboração com o Ministério do Turismo para as áreas de hotelaria e turismo, que consistirá no envio de jovens para estágios no Hotel Marriott, na capital portuguesa.
No âmbito do acordo, partem em Janeiro próximo ano, vinte jovens moçambicanos, entre os quais 14 mulheres para o estágio, que vão substituir outros sete que se encontram a finalizar o estágio no mesmo hotel, desde o mês de Junho passado.
Segundo Enoque João, este acordo vai proporcionar o desenvolvimento da indústria hoteleira e a divulgação da imagem de Moçambique em Portugal.

NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO FAVORÁVEL AOS ESTRANGEIROS

ELIAS Sebastião Mauai é jurista, membro e vice-presidente da Casa de Moçambique que reconheceu a existência de moçambicanos ilegais naquele país, muitos deles com passaportes caducados.
“Procuramos uma aproximação com estas pessoas, incluindo a prestação de alguns apoios no que respeita a legalização da sua permanência”, disse.
Segundo Mauai a nova Lei de Imigração em Portugal (Lei nº 23/2007 de 4 de Julho e do Decreto Regulamentar nº 84/2007 de 5 de Novembro) traz algumas inovações que vem simplificando a vida do emigrante.
O importante nesta Lei, que estabelece o Regime Jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros em território português, é que abre a possibilidade, a título excepcional, de ser concedida uma autorização de residência para fins de trabalho a estrangeiros que comprovem ter entrado e permanecido regularmente em Portugal; que tenham um contrato de trabalho ou uma relação laboral comprovada por sindicato, por associação com assento no Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI), e que possuam a situação regularizada perante a Segurança Social.
Tal excepcionalidade também vem favorecer o trabalhador independente, profissional liberal e o empresário, através do artigo 89 da referida lei, assim como o estudante do Ensino Superior, sustentado pelo artigo 91 da mesma norma legal.
Infelizmente, explica Mauai, por falta de informação, ou pelo simples facto do imigrante já estar condicionado a ter sempre uma legalização extraordinária, torna-se fundamental esclarecer que, existem sim oportunidades de regularização de estrangeiros de países terceiros que estejam ilegais em Portugal.
Sem citar nomes a fonte explicou que a Casa de Moçambique já ajudou muitos moçambicanos a legalizar a sua estadia em Portugal, ao abrigo desta Lei.
“Portanto estamos abertos; o que não conseguimos é a transladação de cadáveres porque a instituição não tem verbas para esses fins”, disse.
Para Mauai esta Lei está a trazer melhorias na vida de muitos moçambicanos, embora reconheça haver necessidade dela ser muito mais divulgada.
Disse que uma das questões que já está a melhorar está relacionada com os contratos de trabalho, uma vez que antes desta lei muitos empregadores não pagavam o subsídio de férias, de natal e horas extras, aproveitando-se da sua condição de imigrante dos seus empregados.
“Mas também temos alguns moçambicanos já em idade avançada que não vão ou não se beneficiam da reforma porque durante anos estiveram a trabalhar usando a documentação de um outro indivíduo, exactamente porque a lei não facilitava a vida do emigrante”.
Esta situação torna a vida destes concidadãos muito mais difícil, porque mesmo para quem recebe salário mínimo estipulado em 475 euros (20 a 22 mil meticais) e pagar a renda de casa que anda por volta de 15 euros, não consegue fazer nada.

Notícias

In memory of Mozambican media legend

Carlos Cardoso took some knocks in his journalistic career, but he always came back to fight another day -- until he was dealt a blow he could not survive, his assassination 10 years ago while exposing massive fraud at Mozambique's largest bank.
The passionate young Wits student was deported by the apartheid government in 1975 because of his vocal support for the Liberation Front of Mozambique (Frelimo) after it took power from the Portuguese.
Instead of continuing his studies, Cardoso went into journalism, distinguishing himself at Mozambique's Tempo magazine. Even when he was briefly demoted to Radio Mozambique's cultural desk in 1979 after a fall-out with the ministry of information, he threw himself into producing radio drama and listeners still occasionally hear his voice on the airwaves when old plays are broadcast.
Cardoso had found his way back into political reporting by the time I met him in 1980 while covering the Zimbabwean independence elections. With his insight into regional politics, he was one of the few journalists to predict Robert Mugabe's landslide victory. This led to his appointment as head of the Mozambican news agency, AIM.
Cardoso survived his arrest in 1982 for annoying Frelimo with his comparison of the significance of the Mozambican National Resistance party (Renamo) with Angola's National Union for the Total Independence of Angola (Unita), returning from six days in jail to his post at AIM.
He went on to direct coverage of the major news events of the decade, from the 1986 plane crash, which killed then-president Samora Machel, to the biggest battle in Southern African history, the 1988 Cuban-supported Angolan army victory over the South African Defence Force at Cuito Cuanavale.
Cardoso's demoralisation set in after the harassment he and other AIM journalists endured at Frelimo's fifth congress in 1989 and got worse with the suppression of his opinion pieces critiquing Frelimo's abandonment of its socialist founding principles.
Thus, in spite of his years of lobbying for media freedom, by the time these rights were formally incorporated in the country's new constitution in 1991, Cardoso had taken a sabbatical from journalism. This was prompted not only by burn-out, but also by a new focus on his family: Norwegian development lawyer Nina Berg and their son, named after the Mozambican island of Ibo (and later their daughter, Milena).

The 'unique' artist

Cardoso returned to Southern Africa from Scandinavia in 1992 while Nina stayed on to work and phoned from Johannesburg to ask if he could come and stay with our family in Durban. Our young children watched in amazement as he walked around our house bare-chested for several weeks, eating only cereal (because of his ulcer) and painting in his own unique style, baking his canvasses in our oven.

Cardoso went on to hold a few exhibitions of his paintings. Swedish novelist Henning Mankell has one in his home. Mankell is the author of the bestselling Wallander detective series and has been visiting and working in Mozambique since 1986. He wrote a play for a Maputo theatre group about Cardoso and the need for investigative journalists in a democracy.
"I think Carlos always debated with himself about whether he wanted to work in the arts rather than in journalism," Mankell said after the 10th-anniversary commemoration of the assassination of "my closest friend in Maputo", held at the exact time and in the same street where his car (actually Mankell's, on loan to Cardoso) was ambushed. "But, I think that, in the end, Carlos was a journalist at heart and, if he was alive today, his courage and will to expose the dark corners of society would ­continue to dominate."
Cardoso's fellow journalists exhorted him to return to the media after the press laws were liberalised and in 1992 he launched the country's first independent newspaper (delivered by fax), Mediafax. Five years later he founded Metical, delivered by email.
The seeds of the process that led to Cardoso's assassination were sown with Frelimo's privatisation, under World Bank and International Monetary Fund pressure, of the state-owned banks. Metical responded with exposés of corrupt deals within well-connected elites.
While a nationally televised trial convicted those who actually shot Cardoso, Joseph Hanlon of the UK's Open University's International Development Centre recently wrote: "Those who looted the banks and orchestrated the murders remain untouched." And who does Hanlon see as the role models for the Frelimo elite who have made their country "a donors' darling"? None other than "the wealthy of Cape Town and Washington and the highly paid donors and consultants who flood Maputo".
Further parallels with South Africa include rising popular anger spurred by poverty and unemployment as basic living costs soared. Food riots in Maputo killed seven in September, with organisers' SMSes playing a similar role to those in recent unrest in other parts of Africa: Ethiopia in 2005, Kenya in 2008 and Madagascar in 2009.
The Mozambican government responded by temporarily shutting down the cellphone networks and promising subsidies widely seen as unfundable.

Power and privilege

Canadian political economist John Saul, who has studied Frelimo since he met Machel in Tanzania in 1972, does not believe change will come from within, "given how corrupted by power and privilege that party has become.
Certainly, an alternative and independent left-of-centre party seems unambiguously necessary in Mozambique," Saul told me, "as Carlos himself indicated in 1998 when he took an active role with the 'Together for the City' municipal party in Maputo."
Fernando Goncalves, the editor of leading independent weekly Savana, also believes change must come from outside Frelimo. "Virtually everyone in Frelimo today is a business person, so there is no critical ideological thinking -- apart from seeking better ways of becoming richer."
A former colleague of Cardoso's at Metical, Marcelo Mosse, now heads Mozambique's anti-corruption non-governmental organisation, the Centre for Public Integrity.
In a recent interview in Savana Mosse argued that although Mozambique still faces some of the same problems that Cardoso wrote about, tactics had changed from raiding the banks and the treasury, for which regulations have since been tightened, to mining concessions and the manipulation of procurement.
"We miss Cardoso," said Mosse. "The media remains the main opposition to Frelimo, but nothing has replaced his persistent voice and his incorruptible voluntarism that knew no boundaries."


Julie Frederikse, Mail & Guardian, 07/12/10

Julie Frederikse is a Durban-based writer and filmmaker who worked as a journalist with Carlos Cardoso

Ponta D’Ouro: governadora de Maputo contra uso do Rand e do inglês e construções desordenadas

A Governadora da província de Maputo, Maria Jonas, instou aos agentes económicos do distrito de Matutuíne a implementar os seus projectos dentro das normas legais em vigor no país, sobretudo no que diz respeito ao uso e aproveitamento da terra.
Jonas fez este apelo, Terça-feira ultima, durante um encontro que manteve com operadores económicos, no quadro da sua visita de trabalho de dois dias a este distrito do Sul de Moçambique.
No encontro, que teve lugar num dos estabelecimentos turísticos da Ponta de Ouro, no Posto Administrativo de Zitundo, foram levantadas varias questões que apoquentam a região com destaque para a ocupação desordenada de espaços reservados a construção de infra-estruturas turísticas.
Na ocasião, os empresários manifestaram a sua disposição de continuar a investir na região, tendo louvado os já planeados projectos de construção da ponte da Catembe, que vai ligar as duas margens da baía de Maputo, bem como a estrada Catembe/Ponta de Ouro, pois consideram ser iniciativas que vão impulsionar o rápido desenvolvimento económico e turístico desta parcela do país.
“Com a ponte em funcionamento e a estrada pronta, a Ponta de Ouro vai conhecer um desenvolvimento rápido e o custo de vida vai reduzir significativamente”, afirmaram os agentes económicos durante a reunião.
Actualmente, a estrada que liga a Catembe e Ponta de Ouro é de terra batida apresentando-se em condições deploráveis. A circulação nela só é possível com viaturas do tipo de tracção a quatro rodas (4x4).
Contudo, os empresários manifestaram-se reticentes em relação ao projecto do porto a ser construído nesta região, solicitando o envio de uma equipa para explicar as comunidades da zona sobre os detalhes do projecto.
Falando a jornalistas, momentos depois da reunião, Jonas reiterou a preocupação do governo, sublinhando a necessidade de se tomar algumas medidas para disciplinar a actividade turística da zona e no pais em geral.
Outra questão que deixou a governadora constrangida é o facto de a maioria das estâncias turísticas daquela zona fixar os preços dos seus produtos e serviços em randes, a moeda sul-africana e, ainda, usarem o inglês como língua de referencia sem, a respectiva tradução para o português.
“A língua oficial em Moçambique é o português, não fazendo sentido que tudo venha escrito em inglês”, lamentou a governadora de Maputo.
Maior parte dos hospedes dos complexos turísticos é proveniente da vizinha África do Sul.

(RM/AIM)

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Ponta d’Ouro clama pelo desenvolvimento

AGENTES económicos na localidade turística da Ponta d`Ouro, em Matutuíne, província de Maputo, querem ver reforçada a interacção com o Governo para, em conjunto, procurarem soluções para os múltiplos problemas que impedem o desenvolvimento sustentável da zona.

Maputo, Sábado, 18 de Dezembro de 2010:: Notícias


Com efeito, sugerem a criação de um comité de coordenação envolvendo representantes do Governo e dos agentes económicos. Este pedido foi formulado esta semana durante um encontro que a Governadora do Maputo, Maria Elias Jonas, orientou num dos estabelecimentos hoteleiros da Ponta d`Ouro, no quadro da sua visita de trabalho àquele distrito.

Humor

Público

Nota do José - E se a sondagem fosse feita em Moçambique?

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Dois pombos depois de comerem na mão duma pessoa, levantam voo e dizem um para o outro:
- Já viste que nós até parecemos políticos?
- Porque dizes isso?
- Repara bem, mendigamos migalhas às pessoas e uma vez cá no alto, cagamos-lhes em cima!

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Uma delícia de anedota ...

Num banquete estava um padre católico sentado ao lado de um rabi judeu.
O padre, querendo gozar o rabi, enche o prato com pedaços de um suculento leitão e depois oferece ao 'colega'.
O rabi recusa, dizendo:
- Muito obrigado, mas...não sabe que a minha religião não permite a carne de porco?
- Liiiiivra!!! Que religião esquisita! Comer leitão é uma delííícia!
Comenta o padre com ironia.
À hora da despedida, o rabi chega e diz ao padre:
- As minhas recomendações à sua esposa!
E disse o padre, horrorizado:
- Minha esposa? Não sabe que a minha religião não permite casamento de sacerdotes?
- Liiiiivra!!! Que religião esquisita! Comer mulher é uma delííícia!!!....mas se você prefere leitão....!!!

Moçambique, Imagem e Identidade (7)

Ao tentar evoluir, na Imagem e Identidade de Moçambique, num período particularmente “conturbado” para a Imagem do pais principalmente, e que tem “ligações” obvias mas não “limitadas” a Identidade do pais, não se pode deixar de analisar, um aspecto fundamental, complexo e profundo, que espero ainda continuar a desenvolver nos próximos números da serie e, que tem influencia directa na Imagem e Identidade de Moçambique, assim a definição própria de:

Credibilidade – a credibilidade é “sinónimo” de veracidade, confiança e consequente crédito, que pode ser “dado” ou “atribuído” no presente, em função à “performance” passada, principalmente e também relacionada com atitude, postura, posicionamento, transparência e rigor.
É valor que pode ser positivo ou negativo e permite, ou não, a capitalização financeira, moral, intelectual, social, e política, de afirmações ou negações, que podem ser “constatadas” cientificamente ou não.

Credibilidade Positiva:

Quanto mais “constatável”, cientificamente ou não, uma afirmação ou negação, tanto maior será a credibilidade e quanto maior for a credibilidade, maior é a possibilidade de capitalização do “crédito”, e como tal, maior é a “margem de lucro” e “espaço de manobra” na Imagem e Identidade de um país.
Assim o contrário também é valido, ou seja quanto menos “constatável”, cientificamente ou não, for uma afirmação ou negação, tanto menor será a credibilidade, e quanto menor for a credibilidade, menor será a possibilidade de capitalização do “crédito” e como tal menor será a “margem de lucro” e “espaço de manobra” na Imagem e Identidade dum país, “contabilisticamente” diria que é conta do activo.

Credibilidade Negativa:

A credibilidade é negativa, quando afirmações ou negações sendo “constatáveis” cientificamente ou não, são inversas ao “sinónimo” da credibilidade, ou seja ao invés de representarem veracidade e confiança e consequente crédito, elas representam “mentira” e desconfiança, e consequente descrédito.
A credibilidade negativa não pode ser capitalizada, ela representa um “custo adicional”, não tem “margem de lucro” e nem “espaço de manobra” ela “movimenta-se” no prejuízo, “contabilisticamente” diria que é uma conta do passivo.
Note que a credibilidade não é “sinonimo” de positividade ou negatividade, mas “sinónimo” de veracidade e confiança e consequente crédito, logo, ela é negativa quando principalmente o seu “sinónimo”‘ é “constatável” no inverso,
O que quero dizer é que a credibilidade só é positiva, ainda que os resultados sejam positivos ou negativos, quando “constatada”, cientificamente ou não, do seu “sinónimo”.

O Governo, a Credibilidade e a Imagem e Identidade Moçambique:

A Imagem de Moçambique é dependente da credibilidade do País, que por sua vez reside também na “constatação” científica ou não das afirmações ou negações dos representantes do Governo de Moçambique, que são Representantes Oficiais de Imagem e Identidade de Moçambique.
Assim, quanto mais, cientificamente ou não, forem “constatáveis”, as afirmações ou negações do governo de Moçambique, maior a credibilidade e melhor ou mais positiva será Imagem de Moçambique.
Por outro lado, as afirmações ou negações do governo de Moçambique, quando “constatáveis” cientificamente, forem inversas ao sinónimo de credibilidade, maior a “descredibilidade” e tanto pior ou negativa será a Imagem de Moçambique,
Quanto a Identidade de Moçambique, ela é dependente da credibilidade e Imagem de Moçambique, mas não se “limita” apenas a esses factores, pois a Identidade dum país também é dependente dos “traços” característicos do seu Povo, que pode ou não, encontrar “compatibilidade” nas afirmações ou negações do seu governo.

O Caso da Partidarização do Sector de Justiça e Constatação da ONU ( 2010 ).

A ministra da administração publica, Vitoria Diogo, afirmou na AR que o estado não estava partidarizado, e que as “reclamações” da oposição “não faziam sentido”,


“Durante a minha visita, observei que, embora a independência do poder judicial esteja consagrada na Constituição, na prática permanecem muitos obstáculos para que exista um poder judicial verdadeiramente imparcial. Por exemplo, existem indicações que a filiação ao partido no poder, desde 1975, é de facto um pré-requisito para o acesso à administração pública, incluindo carreira jurídica, bem como para o avanço na carreira jurídica e segurança no trabalho”- Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas.


Neste caso, temos uma situação, de negação, do governo de Moçambique, que na “constatação” da relatora especial da Nações Unidas, “aparentemente” representa o inverso do “sinónimo” da credibilidade, logo, essa situação é negativa principalmente para Imagem de Moçambique, podendo influenciar, negativamente também, a Identidade de Moçambique, embora neste caso tenhamos, a oposição a não “compatibilizar” a “negação” do Governo de Moçambique.


Por: Abdul Karim, Índia
14/12/2010

Café nostalgia: Continental under works

Closed now since the end of August, the famous Café Continental is currently undergoing a refurb – those of you who ever used their loos will rejoice.
Down in the Baixa, conveniently positioned half way round the Art Deco trail, the café features in most Maputo guidebooks as a ‘must visit’.
Serving coffees and what is reputed to be the best “pastel de nata” (traditional Portuguese pastry) in town, Café Continental has been a city institution for more than 50 years.
In the hub of the Baixa, it sits on the corner of 25 September adjacent to former café Scala – attracting the city’s café crowd. A chair in a café esplanade is one of the cheapest and best leisure activities – ‘the joy of seeing and being seen’ with the chance of bumping into a friend and a chat… what could be more perfect?
Last June the café closed temporarily over a labour dispute – but it was up and running within a few months.
Monitoring its current works, Jose Nicols, of the municipality’s Department of Urbanisation and Construction, said this week that he’d been concerned after seeing notice about building materials on sale there last Friday, but that those carrying out the work assured him that the use of the building will remain the same.
Unfortunately, it eems unlikely that the café will open in time for Christmas. The person responsible for overseeing the work to the owner says “it’s impossible that they can open before Christmas” as they are having problems with supply of building materials – so sadly we won’t be able to sit and hav a café and “nata” over the holidays.
It will have to be Happy New Year for those of us wanting to enjoy their veranda once again.

Jane Flood ,O País Today, Club of Mozambique

Fim do Ano: moçambicano no exterior complementa diplomacia formal – Guebuza no encontro com a diáspora

O Presidente da República, Armando Guebuza, exortou hoje, em Maputo, aos moçambicanos na diáspora para pautarem por um comportamento exemplar, porque são o complemento da diplomacia formal do país.
“O moçambicano no exterior desempenha um papel muito importante que muito bem complementa a nossa diplomacia formal”, disse Guebuza, dirigindo-se a comunidade moçambicana na diáspora, durante o encontro tradicional do Fim-de-Ano.
Na ocasião, Guebuza explicou que mesmo em países onde Moçambique possui uma representação diplomática ou consular é impossível cobrir todos os cidadãos desses países estrangeiros com os poucos quadros moçambicanos nessas missões.
“Por isso, como moçambicanos são abordados por cidadãos desses ou de outros países sobre Moçambique e a vossa resposta é a resposta de um moçambicano, portanto a mais credível”, disse Guebuza, para de seguida acrescentar “especialmente os que estão fora do nosso continente são abordados sobre questões africanas e aqui também a resposta é tida como de um africano, portanto credível”.
Guebuza aproveitou a ocasião para convidar a diáspora a se organizar em associações, porque facilitam o seu reconhecimento no país de acolhimento e criam condições para um diálogo estruturado com as autoridades moçambicanas.
Numa mensagem lida em nome de toda a comunidade moçambicana na diáspora, Manuel Massocha, auditor da empresa de consultoria KPMG em Angola, disse que “não queremos ficar a margem da luta pelo desenvolvimento, pela valorização e promoção da cultura de trabalho e pelo reforço da soberania e da cooperação internacional”.
Massocha também enalteceu as acções em curso do governo moçambicano tais como acções de prevenção face as ameaças de xenofobia na Africa do Sul.
“Assistimos uma maior articulação do nosso governo com as autoridades sul-africanas, através do Alto Comissariado e os respectivos Consulados, visando prevenir situações semelhantes aquelas que ocorreram em 2008”, disse Massocha, referindo-se aos violentos ataques que saldaram-se na morte de pelo menos 60 estrangeiros e forçou mais de uma centena de milhares a regressar aos seus países de origem.

(RM/AIM)

Que mais tem o “WikiLeaks” para nos revelar?

Maputo (Canalmoz) - Com a “bomba da WIKILEAKS”, na semana passada, altas figuras do nosso Estado, actuais e passadas, foram, pura e simplesmente “despidas”, no País e internacionalmente.
A Embaixada dos Estados Unidos da América, em Maputo, já veio a público, através do seu adido de Imprensa e Cultura, mais, através da Voz da América (VOR) – a emissora oficial do Governo de Washington – reconhecer que os “telegramas” que a “WikiLeaks” divulgou, são autênticos. Não o disse expressamente, mas ao lamentar a divulgação de documentos “confidenciais” deixou claramente subentendido que os documentos são verdadeiros, muito embora se saiba que subscritos pelo então chefe da missão diplomática em Maputo, agora colocado no Afeganistão, não tenham necessariamente que ter sido todos produzidos por Todd Chapman, o então encarregado de negócios na ausência de embaixador durante todo o primeiro mandato de Armando Guebuza como chefe de Estado. São, contudo, de facto despachos oficiais americanos, assinados pelo então chefe da missão em Maputo, que entraram no sistema de apreciação que aquele País faz dos outros, neste caso específico de Moçambique. E é de se ter em conta que se trata de “inside information” (informação secreta) que só veio a público por via de quem se propõe a manter o público informado – o WikiLeaks –, designadamente a opinião pública americana que agora certamente impedirá que este assunto fique entre quatro paredes e reservado apenas para pressão política.
Em primeira e imediata análise, o que sobreleva destes “telegramas”, que saíram a público aparentemente fugindo ao controlo da encriptação americana, é que eles falam de nomes de pessoas, de grandes figuras, do sistema político e empresarial moçambicano, enquanto de outras vezes os relatórios simplesmente se limitavam a dizer que Moçambique era um grande corredor de tráfico de droga; de tráfico de influências; e de corrupção.
Se o que vem expresso nos diferentes “telegramas” da diplomacia americana de Maputo para o seu Governo em Washington é verdade ou mentira, nós neste jornal não sabemos, mas não há dúvida absolutamente alguma, agora, que os “telegramas” dizem exactamente o que tem sido divulgado pelos mais variados órgãos de comunicação social do mundo inteiro e por diferentes estudos levados a cabo por cientistas moçambicanos, como é o caso do estudo levado a caso por Marcelo Mosse, do CIP, e do Instituto para Estudos de Segurança da África do Sul (ISS).
A verdade onde se apura? Na rua? Acreditando simplesmente em quem acusa? Dando-se mais crédito a quem está sob suspeição e diz que está inocente?
Não é verdade que os réus podem mentir até em audiência judicial?
Se os “acusados” se sentem prejudicados, porque não agem, internacionalmente, para limparem as suas imagens e a do País dadas as altas funções que ocupam ou ocuparam no Estado? Indemnizações chorudas, pela difamação, far-lhes-iam, naturalmente, muito jeito. Não é verdade?
Qual será a posição “patriótica” neste caso? Ficar calado? Ficar preocupado? Acusar os “gringos” de serem maus e “imperialistas”?
Então, em que ficamos? O que se vai seguir?
Estamos perante uma situação complicada em termos jurídicos, mas não há dúvidas que não basta que os – digamos – “acusados”, afirmem que estão inocentes.
Este escândalo já assumiu proporções tais que as razões deveriam ser dirimidas em instâncias judiciais.
Se não estão dispostos ou preparados para irem às instâncias judiciais internacionais limpar a imagem do País, pelo menos façam-nos um favor: publiquem já tudo o que foi assinado sobre Cahora Bassa com José Socrates – o amigo de Armando Vara que agora está ligado aos brasileiros no Corredor de Nacala que substituíram a INSITEC na SCDN.
Queremos transparência! Mostrem-nos que são transparentes e não têm nada que os comprometa, como fazia Samora Machel.
Não é só Cahora Bassa que é nossa. O Estado Moçambicano é nosso. Os recursos minerais são nossos de todos os moçambicanos. Por isso não venham como a ministra dos Recursos Minerais falar em confidencialidade dos contratos. A riqueza é dos moçambicanos. Não é só de alguns.
No caso das revelações da WikiLeaks estamos perante factos que não abonam favoravelmente a imagem de Moçambique no Mundo. O presidente da República e do partido no poder, o partido Frelimo, Armando Emílio Guebuza, é hoje visto, internacionalmente, como “cúmplice do narcotráfico”, “acumulador de riqueza não completamente justificada”, “beneficiário de comissões da reversão” da tal “Cahora Bassa” que “já é nossa”, e outras coisas mais que deixam a sua fotografia muito mal retocada. Infelizmente!
Joaquim Chissano e Luísa Diogo, que eram as tais figuras “exemplares”, também têm, agora, as suas fotografias manchadas e os seus CVs indiciados de “alta corrupção” e de envolvimento em negócios geralmente classificados como “sujos”.
O primeiro-ministro Aires Ali já se pronunciou e remeteu os jornalistas à embaixada americana em Maputo, alegando que as relações entre o Governo Americano e Moçambique “são muito boas”. “Sacudiu a água do capote”. Livrou-se da “batata quente”, como Judas se livrou de Cristo na hora da verdade. A preparar o futuro ou não, só mais tarde saberemos…
Chissano já veio dizer que as acusações são “falsas” e é “tudo mentira”.
Luisa Diogo estava até ontem mais calada do que o silêncio. E falou também para propor a política da rolha. Quem não deve não teme. “Vamos lá falar”. Porque não?
Manuel Tomé nem pia.
A INSITEC apareceu com alguns esclarecimentos, mas não foi capaz de apagar completamente o pó que paira em torno da sua imagem.
Domingos Tivane, director nacional de Alfândegas e proprietário de um instituto superior no “Belo Horizonte” de Boane, que cresce e cresce e ninguém interroga de onde vem o dinheiro, não fala. Nós gostaríamos que falasse e dissesse já, de sua justiça, o que tem para dizer. Afinal é um alto funcionário do Estado, o único que nos pode dizer se é verdade ou não que pelas nossas fronteiras transita droga e moeda, dólares, etc…; e como é que isso se opera (?). Limita-se a aceitar o que a Kudumba quer em vez de se impor? Isto tudo não trás mesmo água no bico?
O presidente da Autoridade Tributária, que ao ver “acusado” um seu subordinado, por sinal a principal figura no que respeita às importações e exportações de Moçambique, também ainda não falou, embora reconheçamos que Rosário Fernandes é um homem de grandes princípios e com forte carácter.
O ministro das Finanças, Manuel Chang, que tutela as Alfândegas, também ainda não falou do tráfico de drogas que necessariamente, a ser verdade que o nosso País é a “segunda” placa giratória de narcóticos em África, “depois da Guiné-Bissau”, só é possível devido à permissividade das autoridades fronteiriças e alfandegárias.
O recentemente nomeado ministro do Interior, que tem a seu cargo a guarda fronteira e a Migração, também ainda não desmentiu os “telegramas” americanos, nem recusou que Moçambique seja uma placa giratória de droga.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, que também tem bom nome e tem feito muito em defesa da imagem do País a nível internacional, está também calado como as corujas, certamente apenas a prestar muita atenção ao evoluir deste escândalo.
A sociedade civil está congelada de medo e a suscitar que se pense ainda com maior propriedade que ela é parte do problema de tanto ser vista como entidade manipulada pelo poder instalado, salvo excepções. Ou então está a organizar-se para estar a jeito quando nos vierem tentar lavar a cabeça com mais umas consultorias sobre o narcotráfico e as suas implicações democráticas…
A União Europeia e os representantes dos seus estados membros, também continuam quedos e mudos, embora nos estudos que têm encomendado se reconheça que o problema da corrupção e do narcotráfico, é sério. Nada fazem com as evidências dos estudos, a não ser aumentar os orçamentos que alimentam a “farra” e continuar a produzir relatórios de que o nosso país é “um caso de sucesso”. Porquê?
Será que estes “telegramas” dos seus aliados americanos vão acordar a Europa ou simplesmente estão também com receio de que o que o WikiLeaks ainda tem na manga os possa embaraçar?
Da Procuradoria Geral da República e da Unidade Anti-Corrupção também nada se ouviu a não ser a sirene dos seus cortejos de automóveis e as suas participações em altos banquetes do Estado e “parcerias estratégicas”. Pobre procuradoria e unidade anti-corrupção!...Para que servem? Simplesmente para defenderem os tachos e “mamarem” os impostos dos contribuintes moçambicanos? Será que a questão é só o que os americanos pensam de altas figuras do Estado e de certos empresários moçambicanos? Terá a PGR independência suficiente para investigar os indícios e afirmar aos moçambicanos e ao mundo que tudo o que a embaixada americana em Maputo reportou ao Governo americano em Washington é mentira e nada, nem parecido, acontece em Moçambique?
Os partidos da oposição levaram tempo a falar. A Renamo falou, chamando à bancada da Frelimo, a “bancada do narcotráfico”. Mas até certa altura só falou o deputado Milaco. E mesmo este só após a provocação do deputado da Frelimo, Galiza Matos Júnior. Só vários dias depois, mais propriamente esta quarta-feira, a Renamo em si começou de facto a dar um ar da sua graça.
O MDM depois de perguntarmos, no Canal de Moçambique, se não tinham nada para dizer, lá começou a exigir explicações e a mostrar a sua utilidade como alternativa política ao partido Frelimo de que agora se sabe que juízo faz dele o aparelho americano. Parece que acordaram. Estamos cá para ver se não foi só por parecer mal estarem calados que se dignaram finalmente a agir. De oposição parlamentar ociosa parece que perceberam finalmente que têm que se fazer ouvir. Têm vindo sempre a publico queixar-se de que a Frelimo não os deixa intervir na Assembleia da República, alegadamente por causa do fundo de tempo, mas parece que finalmente perceberam a sua utilidade como oposição.
A oposição não pode deixar Moçambique cair por causa do comportamento de que estão indiciadas altas figuras do Estado a quem o FMI tem dado o seu aval como destinatário de importantes empréstimos financeiros.
Estamos cá também para ver o que mais ainda nos reserva o “WikiLeaks” que, de quase um milhar de documentos que se diz ter de Moçambique, ainda apenas fez “pingar” quatro.
Será que não há mesmo provas que irão deixar-nos a todos espantados?
“A procissão ainda vai no adro”.
Que fim irá ter esta novela?

(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique)

Requiem para o jornalismo moçambicano

Há duas semanas, terminava este mesmo espaço dizendo: “Moçambique também não escapa a este voyeurismo. Parece que há 996 documentos no portal da WikiLeaks sobre o nosso país, mas o seu acesso continua vedado. Quem é que não gostaria de saber o seu conteúdo?”
Et voilà – como dizem os nossos amigos franceses, gosto muito mais desta expressão do que a equivalente em português –, como quem tira coelhos da cartola, vieram a lume, na quinta-feira da semana passada, quatro desses documentos. Tidos como confidenciais, foram elaborados por Todd Chapman, que ocupava, até ao início do presente ano, o cargo de encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos em Maputo.
Devo dizer que não privei suficientemente com Chapman para emitir uma opinião abalizada acerca da sua pessoa e muito menos da sua personalidade. Só por uma vez, numa dessas típicas recepções do corpo diplomático, conversei mais demoradamente com ele. Recordo a sua afabilidade (acho que a tinha com todos os jornalistas); o seu português – bastante acima da média desastrosa dos anglo-saxónicos – com adocicado sotaque carioca fruto de alguns anos no Brasil e um conhecimento profundo do meio que o rodeava.
Não admira que fosse, durante o período em que residiu no nosso país, o principal ‘cérebro’ dos norte-americanos aqui. Por ele passavam, seguramente, todas as informações confidenciais para Washington. E foi ele o responsável pelos tais documentos que agora o WikiLeaks colocou à disposição no seu site de Internet.
Os documentos são duros, muito duros mesmo, para com a classe dirigente do país, associando-a, ou pelo menos tornando-a cúmplice, de um dos maiores flagelos da humanidade: o tráfico de drogas. Moçambique, embora ainda não seja um narco-estado, como, por exemplo, a Guiné-Bissau, vive uma situação “inquietante”, no que a este fenómeno diz respeito, de acordo com as informações fornecidas pelo WikiLeaks.
São acusações graves, demasiado graves, para se ter reagido como se reagiu, tanto da parte do Governo como da imprensa. Se o primeiro teve como reacção um ténue desmentido do ministério chefiado por Oldemiro Balói já a imprensa, à excepção do quase proscrito “Canal de Moçambique”, teve uma reacção mais papista do que o papa, tomando as dores do visado, mais do que o próprio. E se nos mais próximos do poder isso era previsível, já nos ditos independentes tal não se esperava, sobretudo entre aqueles que vinham conseguindo manter uma certa independência editorial.
Parece que em relação a este caso há uma ‘orientação única’ a fazer lembrar os tempos do monopartidarismo, quando sair da linha significava levar um valente puxão de orelhas. E isto é a morte do jornalismo, sobretudo do jornalismo de investigação?
Será que já não somos sensíveis ao enriquecimento ilícito, à corrupção ou compadrio e achamos normal que fiscais das alfândegas, que ganham 15 mil meticais de salário declarado, possuam luxuosas vivendas com três pisos no Bairro do Triunfo ou no Belo Horizonte? Se assim é, cada vez mais nos distanciamos da função do jornalismo que é lutar pela verdade dos factos e repor justiças.
Será que este tipo de jornalismo, incómodo, nómada (no bom sentido da palavra), crítico, que abala, de antes quebrar do que torcer, feito para homens de barba rija, morreu com Carlos Cardoso?
A propósito de Carlos Cardoso estou certo de que ele com estas pistas – terá alguma vez tido umas tão boas? – pegava nelas e aí até ao fim. Doesse a quem doesse. Custasse o que custasse.

João Vaz de Almada, A Verdade

Crise agrava-se na Costa do Marfim

Apoiantes do presidente eleito da Costa do Marfim, Alassane Ouattara planeiam voltar a invadir esta sexta-feira as ruas de Abidjan depois de um dia de tumultos em que pelo menos 20 pessoas morreram.
Relatos dizem que forças de segurança leais a Laurent Gbagbo - o presidente derrotado mas que se recusa a sair do cargo - dispararam sobre manifestantes mas há por outro lado indicações de que forças leais a Ouattara também tomaram as armas, exacerbando receios de que o país poderá resvalar para a guerra civil.
Muitas das mortes de ontem ocorreram quando os soldados de Gbagbo tentaram impedir uma multidão apoiante de Ouattara de ocupar os escritórios da TV estatal.

Acusações...

Falando à BBC, o embaixador da Costa do Marfim nos Estados Unidos, Charles Koffi, disse que os apoiantes de Ouattara não deviam alvejar edifícios governamentais.
"A televisão nacional não é o lugar para entrar desta maneira. O Exército e as forças de segurança têm o direito e o dever de proteger todos os edifícios, a propriedade do Governo. Se Ouattara quer paz no país, então não pode pedir ao povo que desate a pilhar edifícios oficiais e propriedade do estado", advertiu.
Descartando as acusações de vandalismo, um porta-voz de Ouattara renovou apelos para que, esta sexta-feira, os marfinenses fossem de novo às ruas reclamar o direito de serem governados por quem elegeram.
"Tendo em conta que fomos democraticamente eleitos e que estamos num processo político, só temos duas opções. Ou envolvemos os soldados numa guerra ou participamos no processo democrático para exigir mudança.
“Escolhemos a última opção. É claro que há riscos mas se formos deixados às mãos da ditadura, então não teremos saída a não ser retaliar e ganhar a nossa liberdade, incluindo a nossa liberdade de expressão e circulação", sustentou Kehi Edward, porta-voz de Alassane Ouattara.

... E mais acusações

As Nações Unidas, que têm cerca de 10 mil capacetes azuis no país, estão a guardar o hotel que alberga Ouattara, bem como o antigo grupo rebelde do seu primeiro-ministro Guillaume Soro, Novas Forças.
Falando dentro do hotel, Soro disse que soldados estrangeiros se tinham juntado às forças de Gbagbo.
"Mercenários estrangeiros e pessoal militar de outros países foram incorporados nos Guardas Republicanos e não hesitaram em combater o povo, que se movia sem armas", acusou o primeiro-ministro designado de Ouattara, Guillaume Soro.
Os rebeldes que combateram com Soro no passado ainda controlam o norte do país desde a guerra civil de 2002.

BBC

Qualidade da democracia: Moçambique na cauda

Moçambique (89) foi colocado no ‘lote vermelho’ dos últimos 12 países num ranking sobre a qualidade da democracia, divulgado pela organização Democracy Ranking Association. O índice foi elaborado com dados da organização norte americana Freedom House e do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Atrás de Moçambique figuram apenas países como o Uganda, no 91º lugar, Quénia (92), Burkina-Faso (93), Gâmbia (94), Níger (95), Zâmbia (96), China (97), Nigéria (98), República Centro Africana (99) e a Etiópia, que ocupa a ultima posição do ranking global.

FONTE: Savana, citado no Diário de um Sociólogo.

NOTA DO JOSÉ = Scores of the Democracy Ranking 2010. Leia aqui.