Semana de Identidade Africana. African Identity Week: 24 to 28 May 2010 Maputo

Caros Amigos,

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em parceria com a Southern Africa Trust, a Fundação Steve Biko, a Logaritimo & IODINE, a Aldeia Cultural, com apoio do Centro de Estudos Africanos da UEM, do ISCTEM e da Universidade Politécnica e indivíduos voluntários, está a organizar um evento intitulado “Semana de Identidade Africana”. A semana de Identidade Africana – que terá lugar de 25 a 27 de Maio -, tem por objectivo, contribuir para o estabelecimento de uma visão partilhada sobre o futuro do continente entre a Sociedade Civil Africana, através do diálogo contínuo e aberto sobre o passado, presente e o futuro do continente. Isto será feito através de diversas actividades incluindo debates, palestras, exposições documentários sobre África.

O evento terá lugar em Maputo de 25 a 28 de Maio do ano corrente e contará com a participação de líderes da sociedade civil, académicos, cineastas, artistas e activistas de mudança em África. Por favor passem a palavra.


Dear Friends,
CESC, in partnership with Southern Africa Trust, Fundação Steve Biko, Logaritimo & IODINE, Aldeia Cultural, Centro de Estudos Africanos/ UEM, ISCTEM and Universidade Politécnica is organising the African Identity Week. This event has the objective of contributing to the establishment of a shared vision about the future of Africa among African Civil Society, trough permanent and open dialogue about the past, present and the future of the continent. There will be various activities during that week, including conferences, seminars, documentary screening. This event will take place in Maputo, from the 24th to the 28th of May 2010. Please pass on the word!

	Data	Horário	Local	Tema e Oradores
Conferencias	25 de Maio	13h30 às 17h30	Faculdade de Medicina	História de África, Política e Relações Sociais : Dr. José Luís Cabaço, Sr. Ayi Kwei Armah, Sr. Owen Alik Shahadah, Dr. Severino Ngoenha, Dr. Wambui Mwangi
	26 de Maio	14h00 às 17h00	ISCTEM	Símbolos, Arte e Indústria de Cultura: Sra. Paulina Chiziane, Sr. Flora Gomes, Sr. Neo Muyanga, Professor Kofi Asare Opoku, Dr. Armindo Ngunga
	27 de Maio	10h00 as 12h30	Universidade Politécnica	Valorização do conhecimento africano: Sistematização, patenteamento e partilha: Sr. Nkosinathi Biko, Dr. Lourenço do Rosário, Dr. Francisco Noa
	27 de Maio	14h00 as 17h32	Faculdade de Medicina	Riqueza, Recursos Naturais e Desenvolvimento Económico: Sra. Marta Monjane, Sra. Riah Phiyega, Sr. Warren Nyamugasira, Sr. Majid Osman, dr. Nalla Diawara
Palestras	25 de Maio	9h as 10h30	Centro de Estudos Africanos	África Antiga: Escrituras, Símbolos e Línguas: Sr. Ai Kwei Armah e Dr. Armindo Ngunga
	26 de Maio	9h as 10h30	ISCTEM	Identidade Africana no Seculo 21: Sr. Amani Olubanjo Buntu
	27 de Maio	9h as 10h30	Centro de Estudos Africanos	África colonial e pós-colonial: Processo de construção da identidade Africana entre gerações: Dr. Wambui Mwangi, Sra. Paulina Chiziane
Workshop	27 de Maio	10h as 15h30	Instituto Superior de Arte e Cultura	“Simbolismos e Artes: O passado, presente e futura das Artes em África”: Malangatana Valente Ngoenha, Naguib, Maria Helena Pinto, Stewart Sukumah
Filmes-Documentarios	24 de Maio	18h	Na Estrada/Av. Samora Machel	Motherland
	25 de Maio	18h	CINE SCALA	Bamako
	26 de Maio	18h	CINE SCALA	Mortu Nega
	27 de Maio	18h	CINE SCALA	Ngoenha, o Crocodilo
	28 de Maio	18h	CINE SCALA	Motherland, A Ilha dos Espíritos

	Date	Time	Venue	Theme and Speaker
Conferences	25 de Maio	13h30 às 17h30	Faculdade de Medicina	Africa’s History, Politics and Social Relations : Dr. José Luís Cabaço, Mr. Ayi Kwei Armah, Mr. Owen Alik Shahadah, Dr. Severino Ngoenha, Dr. Wambui Mwangi
	26 de Maio	14h00 às 17h00	ISCTEM	Symbols, Arts and the Cultural Industry: Ms Paulina Chiziane, Mr. Flora Gomes, Mr. Neo Muyanga, Professor Kofi Asare Opoku, Dr. Armindo Ngunga
	27 de Maio	10h00 as 12h30	Universidade Politécnica	Valuing African Knowledge: Systematising, Patenting and Sharing : Mr. Majid Osman, Ms Marta Monjane, Ms Riah Phiyega, Mr. Warren Nyamugasira
	27 de Maio	14h00 as 17h32	Faculdade de Medicina	Wealth Natural Resources and Economic Development : Ms Marta Monjane, Ms Riah Phiyega, Mr. Warren Nyamugasira, Mr. Majid Osman, dr. Nalla Diawara
Lectures	25 de Maio	9h as 10h30	Centro de Estudos Africanos	África Antiga: Escrituras, Símbolos e Línguas: Mr. Ai Kwei Armah e Dr. Armindo Ngunga
	26 de Maio	9h as 10h30	ISCTEM	African Identitity in the 21st Century: Mr. Amani Olubanjo Buntu
	27 de Maio	9h as 10h30	Centro de Estudos Africanos	Africa colonial and post-colonial: Process of identity formation between generations: Dr. Wambui Mwangi, Ms Paulina Chiziane
Workshop	27 de Maio	10h as 15h30	Instituto Superior de Arte e Cultura	“Symbolism and Arts: The past, the Present and the Future of the Arts”: Malangatana Valente Ngoenha, Naguib,Maria Helena Pinto, Stewart Sukumah
Film-Documentaries	24 de Maio	18h	Na Estrada/Av. Samora Machel	Motherland
	25 de Maio	18h	CINE SCALA	Bamako
	26 de Maio	18h	CINE SCALA	Mortu Nega
	27 de Maio	18h	CINE SCALA	Ngoenha, o Crocodilo
	28 de Maio	18h	CINE SCALA	Motherland, A Ilha dos Espíritos

Programa da Aldeia Cultural

Para ampliar a imagem, caregue sobre ela com o lado esquerdo do rato.

Saiba mais pormenores acerca deste evento aqui e aqui.

Mercado Central vai ser reabilitado

(J. Capela)

O CONSELHO Municipal da cidade de Maputo, CMCM, garante que já há fundos para o financiamento das obras de reabilitação do Mercado Central, na zona da baixa da cidade capital, um dos mais antigos e históricos do país.

Maputo, Quinta-Feira, 20 de Maio de 2010:: Notícias

As obras de reabilitação desta infra-estrutura poderão arrancar nos meados do ano em curso, visto que neste momento decorre a reestruturação dos sistemas de saneamento básico de alguns mercados desta cidade, sobretudo na provisão de sanitários públicos.

O vereador para a área de Mercados e Feiras do Município de Maputo, António Tovela, explicou que neste momento está-se na fase de preparação e de lançamento do concurso público que vai seleccionar o empreiteiro que vai executar os trabalhos.

Segundo disse, a reestruturação daquele mercado está incluída no plano estratégico da edilidade que prevê igualmente a remodelação das infra-estruturas que fazem parte da história do município.

“Trata-se de um mercado histórico e património da nossa cidade e é por isso que o Conselho Municipal pretende efectuar a reabilitação ainda este ano para garantir a sua preservação”, acrescentou.

Aquela infra-estrutura existe há mais de cem anos e nunca reabilitado, as poucas mexidas que foram feitas visavam melhorar a cobertura, os sanitários entre outras pequenas intervenções.

O vereador para a área de Mercados e Feiras garantiu que a reabilitação do mercado central vai consistir no restauro do seu plano arquitectónico, isto é, não se vai fugir do seu projecto inicial.

As obras serão executadas em três fases, sendo que a primeira vai consistir na regeneração da parte frontal, a segunda cobertura e a última, de finalização, abrangerá pequenos retoques visando devolver a imagem inicial do mercado.

Entretanto, a fonte escusou-se a revelar o montante a ser aplicado na execução do projecto alegadamente para não despertar o interesse dos empreiteiros, garantindo apenas que o dinheiro provirá dos cofres do município.

Em relação a outras infra-estruturas do género que estão em obras a fonte afirmou que os mercados grossista do Zimpeto, da Mafalala e 3 de Fevereiro beneficiam de intervenções parciais, com destaque para o melhoramento dos sanitários públicos e construção de muros de vedação, para o caso do mercado informal Estrela Vermelha.

Vem aí o 3º Festival Mafalala

Uma das ruas do bairro da Mafalala

Maputo, Sábado, 22 de Maio de 2010:: Notícias

A ANIMAÇÃO cultural está de volta à Mafalala, o emblemático bairro por muitos considerado a “miniatura de Moçambique”, devendo se realizar no próximo dia 29 deste mês entre as 12.00h e 21.00h, no círculo da Mafalala, localizado no cruzamento entre as Ruas de Goa e de Timor Leste o 3º festival Mafalala.

Será um dia para desfrutar da gastronomia, música, teatro, poesia, artesanato e desfile das artes e talentos baseados na comunidade mafalalense.

Um comunicado de Imprensa enviado à nossa redacção pela organização do evento, indica que para esta edição será realizado o projecto Balcão de Informação Turística (BIT), que é uma iniciativa com vista a expandir o circuito de informação sobre as várias possibilidades de realização de turismo em Maputo, sobretudo das viagens de lazer, desmistificando, desse modo, a preconcepção de que “é caro fazer turismo em Moçambique”.

A Associação IVERCA - Turismo, Cultura e Meio-Ambiente, mentora e organizadora do evento, refere que a presença do BIT no Festival Mafalala é a fase experimental dum projecto maior que esta agremiação tem em carteira, mas no prisma de estimular o turismo doméstico, promover o destino Maputo e diversificar a oferta da cidade aos olhos dos seus visitantes.

Dentre as atracções do dia, uma atenção especial vai para os “Mafalala Walking Tours” que são visitas guiadas pelo bairro da Mafalala, sob a alçada de guias comunitários formados no projecto Mafalala Turística. Uma visita onde se terá a oportunidade de contemplar pontos de interesse histórico-cultural que marcam a história de Moçambique e do bairro da Mafalala.

“A sensibilização comunitária e a componente ambiental são também prioridades do evento, traduzindo-se na realização de jornadas de limpeza e montagem de um sistema de gestão de resíduos sólidos para posterior reciclagem. A mesma é realizada com o apoio da Associação Comunitária Ambiente da Mafalala - ACAM, uma associação parceira sediada no bairro da Mafalala”, lê-se no comunicado.

De referir que as edições anteriores tiveram uma média de seis mil e quinhentos espectadores, entre os habitantes do bairro, munícipes em geral e um largo número de turistas estrangeiros residentes em Maputo. Importa, contudo, realçar que o evento está inserido no Projecto Mafalala Turística e visa contribuir para a diversificação da oferta turística da cidade de Maputo, a partir do desenvolvimento de um novo e atractivo pólo de turismo cultural e suburbano, explorando a história, as tradições e os demais elementos que constituem a identidade deste importante bairro do país.

Zapiro!

Zapiro é o mais conhecido caricaturista da África do Sul e os seus cartoons, apesar do delicioso sentido de humor, frequentemente causam polémicas. Zapiro tem problemas judiciais com o Presidente Jacob Zuma e alguns Judeus e Católicos sentiram-se ofendidos com alguns dos seus cartoons. O seu mais recente cartoon foi publicado ontem no Mail and Guardian e tem a ver com o profeta Maomé. Imediatamente, alguns círculos da comunidade islâmica manifestaram-se e tentaram impedir a saída desta edição do semanário. Como não conseguiram os seus intentos, sucedem-se as ameaças.


Leia mais alguns pormenores deste caso aqui!

EUREKA!!!

"E portanto, caros alunos, esta é a fórmula para compreender as mulheres."

Doadores alertam o Governo para risco de insustentabilidade da despesa

Os principais doadores do Orçamento Geral do Estado moçambicano alertaram hoje para a "insustentabilidade" do aumento das despesas em salários e pensões decretadas pelo Governo, que actualmente representam um encargo de nove por cento do Produto Interno Bruto.
Os doadores, agrupados nos chamados Parceiros de Apoio Programático (PAP), insistiram na necessidade de uma "análise" da actual estrutura de despesas do Orçamento Geral do Estado moçambicano, na apresentação dos resultados da "Revisão Anual 2010" do desempenho do Governo na luta contra a pobreza no país.
"Os Parceiros de Apoio Programático notam também o aumento das despesas para salários e pensões que se elevaram para nove por cento do PIB, facto que deve ser analisado em termos de sustentabilidade e eficiência", refere-se no documento, também subscrito pelo Governo e apresentado hoje em Maputo.
Os parceiros internacionais criticam em particular os subsídios atribuídos no ano passado aos transportadores privados de passageiros, para evitar a subida dos preços dos transportes, e observam que esses estímulos foram apropriados pelos "20 por cento mais ricos da população".
"Os Parceiros de Apoio Programático notaram com satisfação a decisão de reverter o subsídio, durante o primeiro semestre de 2010", refere-se no documento, lido na ocasião pelo director nacional da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Momad Piaraly.
Os doadores consideram ainda que o crescimento económico ainda não é consistente com uma maior diversificação da base produtiva e das exportações, nem com melhorias significativas da competitividade estrutural da economia, apesar de elogiarem o "bom crescimento económico de Moçambique em 2009, mesmo com a crise global".
Por outro lado, lê-se no documento, "não há progressos significativos quanto à transparência e integridade do sistema de compras no Estado, mesmo tendo havido uma consolidação institucional da unidade de supervisão".
Falando no encontro, o ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang assumiu o compromisso de o Governo moçambicano "prestar redobrada atenção especial aos assuntos identificados na Revisão Anual 2010", considerando que as questões levantadas "constituem um desafio para o Governo".
Manuel Chang exortou os parceiros internacionais para garantirem o desembolso atempado dos recursos que prometem canalizar para o Orçamento Geral do Estado.
O embaixador da Finlândia, Kari Alanko, que falou em nome dos doadores, considerou "insatisfatório" o desempenho do Governo no capítulo da boa governação, apontando os fracos avanços na luta contra a corrupção como exemplo de fraqueza nesse indicador.
Kari Alanko criticou igualmente o facto de o crescimento económico que o país tem alcançado nos últimos anos não se repercutir na redução das desigualdades sociais, principalmente nas zonas urbanas.

FONTE: Notícias Lusófonas


NOTA DO JOSÉ=A propósito deste tema, O País publicou um texto com o título " Governo falha mais de metade das metas de desenvolvimento para 2009 ". Leia aqui!
Manuel Chang exorta ao desembolso do dinheiro e os doadores continuam questionando a boa governação e a corrupção!

“Aldeia Cultural” nas ruas de Maputo

ARRANCA hoje o programa Aldeia Cultural, uma iniciativa na qual estarão presentes centenas de fazedores de arte no país, entre outros participantes. O evento, que decorrerá até ao dia 25 do mês em curso, contará, dentre várias acções, com o lançamento do álbum “Timbila ta Venâncio”, pertencente ao compositor e exímio tocador de timbila, mestre Venâncio Mbande, da região de Guilundo, no distrito de Zavala, em Inhambane.

Para a participação inscreveram-se mais de 80 grupos de artistas a título individual e colectivo, o que representa um total de 700 fazedores de arte.

A este conjunto juntam-se mais 350 que participam no VI Festival Nacional de Cultura provenientes dos distritos que compõem a cidade de Maputo, incluindo os distritos de Kanhaca e Katembe. Isto equivale a dizer que a “II Aldeia Cultural” congrega mais de mil artistas.

Artistas plásticos, actores de teatro, artesãos, cantores, estilistas, modelos, poetas, declamadores e demais criadores sairão dos seus ateliers e estúdios de produção para o espaço público, onde ao ar livre poderão criar e apresentar publicamente a sua arte.

A “Aldeia Cultural” é uma combinação de actividades artísticas que vai decorrer na Avenida Samora Machel, concretamente em frente à estátua do primeiro Presidente do nosso país, Samora Moisés Machel.

A iniciativa congregará teatro, dança, poesia, literatura, cinema, artes plásticas, música e gastronomia, pretendendo ser mais uma iniciativa de divulgação de diferentes expressões culturais moçambicanas bem como criar contactos entre os autores e o público.

O projecto é uma iniciativa de operadores culturais da cidade de Maputo em parceria com associações culturais e o Ministério da Cultura. Vários artistas e grupos como Girassol, Mutumbela Gogo, Luarte (teatro), Tufo da Mafalala, Gwaza Muthine (dança), Silita, Cheny, Ivete (música) e muitos outros destas e de outras modalidades culturais participarão tornando o local num autêntico pólo cultural da capital do país durante os três dias do evento.

Esta é a segunda edição da “Aldeia Cultural”, realizando-se depois do sucesso da primeira experiência no ano passado, em que participaram cerca de 300 artistas e teve a parceria das associações dos escritores (AEMO), músicos (AMMO), cineastas (AMOCINE), bem como de artistas a título individual e grupos culturais nacionais.

Notícias, 21/05/10

Parlamento cria comissão para inquirir partidarização do Estado

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República acaba de criar uma Comissão de Inquérito, para colher dados sobre a existência de células do partido Frelimo nas instituições do Estado. Basicamente, esta Comissão de Inquérito fará apenas um levantamento das inúmeras células do partido Frelimo, que funcionam como filtros de exclusão para indivíduos que não se identificam com o partido Frelimo, dentro das instituições de Estado, conforme já revelaram vários estudos. A resolução da Assembleia da República diz que, mesmo entre os deputados da Frelimo, não há unanimidade nem um juízo acabado sobre a partidarização do Aparelho do Estado pela Frelimo, pois uns reconhecem a referida partidarização, fundamentando que é um direito adquirido da Frelimo, e outros alegam o contrário. A ideia da criação de uma Comissão de Inquérito para fazer este levantamento foi proposta pela deputada da bancada da Renamo, Maria Ivone Soares, quando a ministra do Função Pública esteve no parlamento, para falar da situação do sector que dirige. Na ocasião, a ministra da Função Pública fez um autêntico jogo de palavras, com citações de artigos da Constituição da República e Diplomas Ministeriais, para, em vão, negar uma realidade nua e crua – a partidarização ou “frelimização” da função pública. Aplicando eximiamente aquela que tem sido a táctica de jogo habitual dos dirigentes governamentais todos fiéis à Frelimo partido no poder há 35 anos, a ministra, em vez de se pronunciar sobre a realidade existente, actuou como se estivesse a desempenhar as funções de monitora duma sessão de esclarecimento sobre aquilo que os documentos dizem que devia ser. Em vez de dizer como é, diz como seria (se os documentos fossem aplicados). De acordo com a resolução da Assembleia da República a que o Canalmoz teve acesso, o debate sobre a existência ou não de partidarização na função pública foi inconclusivo, porque nada ficou claro. Assim, achou-se por bem criar uma Comissão de Inquérito para colher dados sobre a existência e funcionamento de células do partido Frelimo em todos os sectores de actividade produtiva tutelados pelo Estado, incluindo empresas públicas, público-privadas, empresas maioritariamente participadas pelo Estado, escolas, hospitais, polícias, alfândegas, justiça, procuradorias, tribunais, onde trabalhadores, funcionários ou agentes do Estado são coagidos a possuir cartão de membro do partido Frelimo, e em que a actividade dessas células interfere directamente no funcionamento harmonioso das instituições onde estão implantadas. A comissão deverá submeter as conclusões do seu trabalho no início da próxima sessão ordinária da Assembleia da República. A referida Comissão de Inquérito será constituída por 17 membros: nove deputados da Assembleia da República, respeitando o princípio da proporcionalidade; um representante da Liga dos Direitos Humanos; três representantes dos financiadores estrangeiros; dois representantes da Conferência Episcopal de Moçambique, um representante do Conselho Islâmico e um representante do Conselho Cristão de Moçambique. Os membros da Comissão de Inquérito auferirão os mesmos honorários atribuídos aos das restantes comissões de trabalho. Fundamentação da Renamo para a criação da Comissão de Inquérito A Renamo diz que é do domínio público que, desde a aprovação da Constituição de 1990, que introduziu o multipartidarismo em Moçambique, o Governo da Frelimo discrimina os cidadãos moçambicanos, por motivos de índole política, na admissão ao emprego nas instituições do Estado, empresas públicas, empresas estatais, empresas maioritariamente participadas pelo Estado, tribunais, autarquias locais, procuradorias, alfândegas. Tal atitude, segundo a Renamo, viola os artigos 35, 249 e 251 da Constituição da República. Ainda segundo a Renamo, o Governo tem actuado como se ainda estivesse no sistema monopartidário, criada pela Constituição de 1975, fazendo tábua rasa do Estado de Direito, que devia ser respeitado por todos independentemente de ser politicamente agnóstico ou ter simpatias partidárias. (Matias Guente) NOTA DO JOSÉ = Mais uma vez este assunto da partidarização volta à baila. Tenho algumas dúvidas sobre o sucesso desta Comissão, os termos de referência deviam ser mais abrangentes, pois ninguém duvida do papel negativo das células da Frelimo. Fico esperando por soluções concretas, pois partidarização e democracia são incompatíveis.

Não há transparência nas contas da Assembleia da República

Acusa a Renamo

“Não quero dizer que alguém roubou ou desencaminhou, mas é preciso que isso seja expresso na Conta, e que os gestores justifiquem qual foi a aplicação dada a este dinheiro. Agora, o que não podem fazer é manterem-se calados. Isso verifiquei somente em alguns documentos a que tive acesso. Quanto à contabilização e classificação, deve ser pior. Portanto, isto deve ser a ponta do ‘iceberg’”, declarou José Samo Gudo, da Renamo, que acrescentou que o que a sua bancada pretendia saber é quanto a AR gastou no exercício económico de 2009 e quanto resta nos cofres, o que ninguém está a conseguir esclarecer.

Maputo (Canalmoz) – A Renamo está a contestar a Conta Gerência da Assembleia da República, referente ao ano 2009. De entre as irregularidades apontadas pela Renamo, destacam-se falhas (propositadas ou não) no preenchimento dos mapas, registo dos números, omissão de fundos gastos e dos saldos contabilísticos e doações. No total, a AR recebeu dos cofres do Estado, em 2009, cerca de 589 milhões de meticais. Apesar das irregularidades detectadas pela Renamo, a Conta Gerência da AR foi aprovada com votos a favor da Frelimo e do MDM, perante a abstenção da Renamo. A presidente do Parlamento, Verónica Macamo, comprometeu-se a corrigir todas as irregularidades apontadas, antes da conta ser submetida ao Tribunal Administrativo. Falando ao Canalmoz, o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, disse que a Conta Gerência da AR documenta a falta de transparência na gestão de fundos que se vive naquela casa. Chalaua questionou o facto de a conta se não referir aos gastos de cada bancada nem ao remanescente. Aquele parlamentar disse que tudo foi feito de forma propositada, para garantir a drenagem de fundos. Por seu turno, o deputado José Samo Gudo disse que, da análise feita a alguns documentos a que teve acesso da Conta Gerência, descobriu uma omissão de 640 mil meticais, e questionou o destino dado a este montante. “Não quero dizer que alguém roubou ou desencaminhou, mas é preciso que isso seja expresso na Conta, e que os gestores justifiquem qual foi a aplicação dada a este dinheiro. Agora, o que não podem fazer é manterem-se calados. Isso verifiquei somente em alguns documentos a que tive acesso. Quanto à contabilização e classificação, deve ser pior. Portanto, isto deve ser a ponta do ‘iceberg’”, declarou Samo Gudo. Ele acrescentou que o que a sua bancada pretendia saber é quanto a AR gastou no exercício económico de 2009 e quanto resta nos cofres, o que ninguém está a conseguir esclarecer. Disse tasmbém que, ao procederem daquela forma, estavam a enganar-se a si próprios, enquanto deviam ser exemplo de organização e de boa gestão do dinheiro público. “Infelizmente, a nossa casa já se habituou a que qualquer coisa que venha da oposição seja desaproveitada, o que é uma pena, porque, como fiscalizadores oficiais deste país, tínhamos que primar pelo exemplo, fazendo bem as coisas, para que possamos exigir aos outros”, vincou aquele parlamentar. A resolução que aprova a Conta Gerência recomenda a criação da figura de auditor interno. Para Samo Gudo, este indivíduo vai melhorar substancialmente a gestão da coisa pública na AR, mas sublinhou a importância de não se esquecer do auditor externo, para se criar equilíbrio e garantir a transparência total das contas do parlamento. Como sempre, Frelimo não vê irregularidades O porta-voz da bancada da Frelimo, Damião José, em contacto com a nossa reportagem, desvalorizou as objecções da Renamo, afirmando que a Conta Gerência de 2009 foi executada dentro dos parâmetros legais estabelecidos, e não há nenhuma irregularidade que levasse a que algum grupo se opusesse à sua adopção. “Não há nenhuma irregularidade. A conta foi gerida dentro dos parâmetros legais estabelecidos, e foi por essa razão que a nossa bancada aprovou este documento. O único reparo que a Frelimo faz é a necessidade de, nos próximos momentos, haver uma auditoria interna. A criação de um auditor interno vai ajudar o Conselho Consultivo da AR a melhorar procedimentos e normas, a dar maior celeridade e dinâmica à gestão da Conta”, frisou Damião José. Outra questão que merece ponderação tem a ver com a alteração dos moldes de análise deste documento, uma vez que, antes, a apreciação começava na AR e depois ia ao Tribunal Administrativo, enquanto deveria ser o inverso. Por seu turno, Eduardo Elias, da bancada do MDM, afirmou que a Conta Gerência da AR é um documento importante, que deve mostrar a transparência da gestão do orçamento atribuído ao parlamento para o exercício das suas actividades. Esclareceu que, como MDM, não puderam participar na execução desta conta, porque iniciaram o seu mandato este ano, razão pela qual a sua intervenção é no sentido que se garanta maior transparência na gestão dos fundos, cujo exercício precisa ser acompanhado pelo povo. “Como forma de garantir maior transparência, propusemos a publicação de concursos públicos, e que os resultados decorrentes sejam igualmente públicos, nos órgãos de comunicação social, no “website” e fixados nas vitrinas da AR”, disse Eduardo Elias. O MDM queixou-se da escassez de tempo para analisar com profundidade este documento, uma vez que foi entregue aos parlamentares somente no fim-de-semana, o que condicionou a sua análise. Contudo, evitou qualificar esta situação como premeditada. No entanto, asseverou que o MDM, nas próximas ocasiões, estará atento, de modo a que se garanta que este documento chegue a tempo aos deputados, para apreciarem e consultarem as comissões especializadas e também peritos na matéria, para benefício da coisa pública e do povo. (Matias Guente, CANALMOZ) NOTA DO JOSÉ: As contas da Assembleia devem primar sempre pela transparência e nesse quadro é necessária uma auditoria. Se as contas não são claras, a Oposição tem legitidade em levantar a preocupação. Quanto ao MDM, questiono se não teria sido mais prudente abster-se em vez de votar a favor, uma vez que não analisou profundamente o documento.

Renamo exige criação de uma comissão de inquérito

Partidarização do Aparelho do Estado

A bancada parlamentar da Renamo remeteu, quinta-feira última, na Assembleia da República (AR), um projecto de resolução pedindo a criação de uma comissão de inquérito para averiguar e recolher dados sobre a existência ou não de células do partido Frelimo nas instituições do Aparelho do Estado.

A bancada, que não ficou satisfeita com o informe do Governo sobre a matéria, pretende que um grupo de pessoas escalem as instituições públicas, nomeadamente, ministérios, empresas públicas, hospitais, estabelecimentos policiais, alfândegas, procuradorias e tribunais, com o objectivo único de se inteirar sobre a existência ou não de células do partido Frelimo nestas instituições da Função Pública.

A Renamo sugere que a referida comissão tenha 19 membros, dos quais, nove deputados da Assembleia da República, um representante da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), dois da Conferência Episcopal de Moçambique, um do Conselho Islâmico de Moçambique, um do Conselho Cristão de Moçambique e três representantes dos doadores. Aliás, sobre os doadores, já anunciava Ivone Soares, aquando do debate do informe do Governo na AR, que é necessário que se crie uma comissão com participação da Comunidade Internacional. A posição foi aplaudida pela respectiva bancada e, mais tarde, secundada por Francisco Machambisse, igualmente deputado pela bancada da Renamo.

Fundamentando a pertinência da criação dessa comissão, a Renamo diz que durante o informe não ficou claro sobre o ponto da situação sobre a partidarização do Aparelho do Estado, para além de que o debate não foi conclusivo.

A Renamo alega também que o conceito de partidarização da Função Pública ainda é ambíguo mesmo entre os deputados da Frelimo, daí a necessidade de deixar tudo esclarecido.

“Entre os deputados da Frelimo não há unanimidade nem um juízo acabado sobre a partidarização do Estado, pois, uns reconhecem que a referida partidarização é um direito adquirido da Frelimo e outros alegam o contrário”, refere o documento da Renamo.

FONTE: O País


NOTA DO JOSÉ = Em princípio esta é uma boa ideia mas tenho dúvidas sobre o sucesso desta iniciativa, é que geralmente as Comissões de Inquérito não produzem resultados. Precisamos de saber exactamente quais os termos de referencias desta Comissão, pois ninguém duvida da partidarização e da existencia de células da Frelimo nas instituições e Aparelho do Estado.
A Frelimo tem negado a existencia da partidarização, o que revela que há resistecia à mudança. O combate a este flagelo não se pode restringir aos Partidos, é importante a pressãao exercida pela sociedade e pelos doadores.

«Quem se queixa ao Presidente da República é perseguido pelas autoridades»

As autoridades locais perseguem quem se queixa ao Presidente da República de irregularidades e má gestão, acusou hoje uma mulher da província de Nampula, norte de Moçambique, onde Armando Guebuza está em “Presidência Aberta” desde sexta-feira.
“Quando as pessoas apresentam as suas preocupações, depois sofrem perseguições protagonizadas pelas estruturas dos postos de Chalaua e Larde”, disse Eugénia Viagem, acrescentando que “as pessoas (denunciantes) são notificadas e por vezes chegam a fugir de casa de tanto ser perseguidas”.
O Presidente da República faz com frequência “Presidências Abertas” pelas províncias, onde, em comícios, as pessoas apresentam queixas sobre o que se passa nos locais onde vivem.
A mulher que se queixou de perseguições vive no posto administrativo de Chalua, distrito de Moma. Armando Guebuza respondeu que as pessoas não devem ter medo de falar.
Domingo, também no âmbito da “Presidência Aberta”, Armando Guebuza disse estar convencido de que os moçambicanos irão acabar com a pobreza, tal como venceram o colonialismo português e a guerra dos 16 anos (entre FRELIMO e RENAMO).
“A pobreza passará para a História e nós vamos dizer, naquele tempo, quando nós não tínhamos sapatos, quando não tínhamos a luz eléctrica… porque teremos acabado com isso tudo e a pobreza terá passado para a História”, disse
Armando Guebuza termina a “Presidência Aberta” na província na terça-feira, quando inaugura a primeira fábrica de cerveja construída de raiz depois da independência (em Nampula), um investimento da Cervejas de Moçambique (CDM) avaliado em cerca de 69 milhões de dólares (55,4 milhões de euros).
A fábrica vai produzir mais de 7,4 milhões de caixas de cerveja por ano, o equivalente a 480 hectolitros, destinados a abastecer a zona norte de Moçambique, com problemas de abastecimento, especialmente em momentos festivos.
Vai gerar 200 novos postos de trabalho diretos, alem de mais 10 mil de forma indirecta, especialmente revendedores e outros intervenientes da cadeia de distribuição.

FONTE: Notícias Lusófonas


Nota do José: Esta não é uma situação inédita em Moçambique, onde o Povo é encorajorado a apresentar problemas nos comícios mas mais tarde os que ousam denunciar são perseguidos.

É imperioso mudarmos da mentalidade

TODOS os dias, fala-se da necessidade de sairmos da pobreza em que nos encontramos mergulhados, por causa do dinheiro que a gente não tem. Aliás, como se pode adquirir dinheiro sem que haja produção?Que me desculpem os meus compatriotas mas eu sempre insisto em querer saber como é que a gente vai virar o rumo dos acontecimentos, sem que os meios sejam disponibilizados para tal. O “slogan” político actual é que a gente tem que tirar a pobreza das nossas cabeças, que esta responsabilidade de desenvolver o país está entregue em boas mãos, aos da geração da viragem.

Ninguém está contra a filosofia, até porque ela é a mãe de todas as ciências, só que em contrapartida, o mesmo discurso político dá conta que estamos numa época em que temos que correr, rumo ao desenvolvimento do país, para que a pobreza seja um facto do passado.

Ora, o que falta neste país é o cometimento, é a vontade de fazermos as coisas com eficácia e eficiência. O que a gente sabe é falar, é desenhar estratégias, é elaborarmos projectos e consultorias que nunca mais acabam. Depois disso tudo, chamamos outra consultoria para que nos diga como fazermos o que nós pedimos para ser desenhado. E assim, o tempo vai passando, o discurso político dá conta que temos que correr atrás do tempo, porque este urge.

Tudo bem, é mesmo necessário que a gente corra, só que: que meios são disponibilizados para que a gente corra com segurança e com a certeza de que o barco vai atracar num bom porto? O que se vê, na prática é que cada um procura esquemas de como arranjar o pão de cada dia. A fome é o calcanhar de “Aquiles” para o núcleo familiar comum cá da praça.

Aliás, os mais entendidos na matéria dão conta que fome é caracterizada por uma certa família não saber de que forma vai alimentar-se nos próximos dias. Consequentemente, o que cá se faz são negociatas, é ladroagem de toda a espécie. Quem pode espezinha aos mais fracos. A mudança de atitude para o bem de todos, ainda está por chegar. Que fazer! Virar uma nação num ápice não é obra fácil de edificar. O certo é que temos que correr.

O que penso que enferma este país é a corrupção, é a falta de confiança entre nós mesmos, a raiva de espezinharmos o próximo quando nos encontramos em lugares cimeiros. Entre os moçambicanos, vai desaparecendo o espírito de irmandade, a consideração que temos que ter com os outros. O que acontece cá na praça, cada um puxa a brasa para a sua sardinha ou é mesmo a sardinha que escolhe a brasa.

Para nós, a mudança de mentalidade devia em primeiro lugar, primar pela legalidade, pela igualdade de direitos e de oportunidades iguais para todos. Não poderá haver mudança de mentalidade enquanto o egoísmo reinar em demasia. O ego de que a ciência filosófica faz referência não é o que se vive cá entre nós.

O oportunismo é o que está em voga. Ninguém leva consigo a ideia de que o que faço deve, em primeiro lugar, beneficiar a pessoa a quem devo esta obrigação. Se tenho condições para sacar algo, faço-o com esmero. Que mudança de mentalidade teremos nós se não temos o espírito de cidadania, o espírito de servilismo público? Falo, sobretudo, do sector da Função Pública. No sector empresarial, ainda se faz alguma coisa.

Arlindo Oliveira, no Notícias

Maputo para sempre!

LIGUE O SOM!

Informação do Ministério das Finanças

Calling All Animal Lovers in Mozambique

If you are in the Maputo area, please stop by the May fair on Saturday, May 15th to help M.A.P.S., the first and only animal crelty prevention society in Mozambique. They have finally found a place to rent that is perfect for sheltering animals in need, and will provide loving care, veterinary services and potentially grooming/boarding to dogs, cats and other furry/scaled/feathered ones. M.A.P.S. is conducting a membership drive to help make their vision a reality.
The plight of animals in the Maputo area is particularly bad - lots of abuse and abandonment - not to mention the TERRIBLE cycle of selling neglected little puppies on the roadside to people with soft hearts who just can't resist rescuing an animal in need, despite knowing it just perpetuates the problem. M.A.P.S. will hopefully raise awareness and provide some much-needed services and support for Mozambique's animals and those who care about them.

Texto da Ali. Confira aqui!

Roteiro da visita do Papa a Portugal

Percurso de Bento XVI em PORTUGAL:

1.Chegada ao Aeroporto da Portela onde foi recebido pelas autoridades portuguesas.

2.Passagem por Alvalade para dar a Extrema - Unção ao Sporting.

3.Passagem no Estádio da Luz para ser recebido por Jesus.

4.Missa no Terreiro do Paço

5.Viagem para o Porto

6.Funeral no Dragão

7.Bento XVI recebido por Pinto da Costa onde foi levantada a hipótese da Santa Sé tentar contactar Pedroto para o presidente portista pedir desculpa pelo não cumprimento da promessa feita ao antigo treinador.

O Plano Económico e Social 2010 “devia estar claro”

Embora o Plano Económico e Social (PES), bem como o Orçamento Geral de Estado para 2010 tenham sido aprovados sensivelmente a meados do ano, o economista Zaqueo Sande defende que o mesmo é exequível, mas realça que os objectivos não estão claros.

O Plano Económico e Social para 2010 constitui o instrumento de implementação do primeiro ano do Programa de Quinquenal do Governo 2010-2014 e define como principais objectivos o crescimento económico em 6.2%, contenção da inflação, atingir um nível de um pouco mais de dois milhões de dólares em exportações de bens, lograr um nível de reservas internacionais para cinco meses de importações de bens e serviços não factoriais, criação de condições atractivas para investimentos, melhorar os services públicos e descentralizar o OGE.

Segundo o PES, a produção global sectorial para 2010 aponta para um crescimento de 7.4%, condicionado ao desempenho da Agricultura - onde se espera a eliminação do défice nos principais produtos alimentares e a redução da dependência em importações -; da Construção; Indústria Extractiva, do sector de Energia; e dos Transportes e Comunicações.

“A taxa de crescimento económico só será atingida se o Governo implementar todas as actividades programadas no PES”, comenta o economista. No sector monetário e cambial, projecta-se que a política monetária assegure um ligeiro desgaste de reserves externas e expansão do crédito à economia a ritmo menos acelerado do que o observado em 2009. Aliás, pretende-se conter a taxa de inflação média anual na ordem de 9.5%. “Prevê-se a alteração no preço dos combustíveis em 2010 e esta situação causará a subida nos custos de produção e transportes de mercadoria. No entanto, não acredito que o Governo consiga conter a inflação. Aliás, no passado nunca se conseguiu conter a inflação embora se diga isso, na verdade o que acontece é que a procura de produtos em Moçambique diminuiu”, disse.

No que respeita às exportações de bens, estima-se que elas registem um crescimento de 10% comparativamente às projecções para finais do ano transacto, ou seja, espera-se que as exportações de bens atinjam 2,142 milhões de dólares, enquanto as exportações dos grandes projectos e as tradicionais tenham um crescimento de 12% e 4 %, respectivamente.

“As nossas exportações estão ligadas à indústria extractiva e, se não houver uma crise, é possível conseguir- se este volume de exportações”. Em relação aos produtos exportados pelos restantes sectores de economia destacam-se o algodão, o açúcar, o tabaco e a castanha de caju.

Atingir um nível de reserves internas líquidas que permitam financiar cerca de cinco meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os megaprojectos é outro objecto do PES para 2010. Contudo, Zaqueo Sande afirma tartar-se de uma pretensão ambiciosa e não de um aspecto relevante porque, segundo o economista, o mais importante é que o dinheiro utilizado para as importações seja gerado internamente.

À semelhança dos PES´s anteriores, para o economista, o presente não deixa de ser apenas mais uma “lista de intenções”. “O plano devia estar claro quanto aos objectivos a atingir, os meios a usar e a operacionalização”.

Criação de emprego

156.312 é o número de postos de trabalho que se espera criar no ano em curso em todo país, no âmbito da Estratégia de Emprego e Formação Profissional (EEFP).

Do universo dos empregos a serem criados, 43.2%, correspondents a 67.500, serão criados pelo sector privado; cerca de 25.1%, (39.224 do total dos postos de trabalho) nascerão do recrutamento para o trabalho mineiro na RSA; 20.8% (32.588) estão previstos serem gerados no âmbito do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local; 10.9%, correspondents a 17.000, serão atendidos pelo sector público, promovendo a sua integração laboral através da colocação, auto-emprego e estágios profissionais.

Despesas públicas

Para 2010, mais recursos de investimento público serão descentralizados e canalizados para os distritos e mais projectos de investimento serão desconcentrados para os níveis provinciais e distritais. Neste ano, prevê-se que as receitas do Estado atinjam 57.431,7 milhões de meticais (cerca de 18.8% do PIB).

A consolidação do processo democrático e o aumento da funcionalidade e eficiência das instituições públicas; a solidificação da implementação da Política Salarial de Médio Prazo; o prosseguimento de acções de descentralização e desconcentração na afectação de recursos aos distritos; a continuação da operacionalização do Plano de Acção de Alimentos; e as realizações de investimentos de implantação de infraestruturas socioeconómicas são algumas das necessidades do Estado.

Do total das despesas previstas para 2010, no valor de 117.167,6 milhões de meticais, 49% deste montante serão alocados a despesas correntes, 47% a investimento e 4% a operações financeiras.

Texto: Hélder Xavier, em A Verdade