Falta "vontade política" para a paz em Moçambique

Para entidades diplomáticas, políticas, governamentais e jurídicas do país, as mortes de membros de partidos revelam ódio e intolerância entre o Governo e a RENAMOOs assassinatos de membros da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, e da FRELIMO, atualmente no poder, mostram que a paz está longe de se concretizar. A informação circula entre políticos, diplomáticos e jurídicos do país, que dizem não entender a razão da escalada de violência.

A preocupação agora é como acabar com estes atos. O representante da União Europeia em Moçambique, Sven von Burgsdorff, considera que deva haver mais confiança entre as partes: "O problema é falta de confiança entre a oposição e o Governo, assim como entre muitos atores de âmbito político e social", diz von Burgsdorff.

Enquanto houver partidos armados, o país nunca terá uma paz duradora, reafirma a FRELIMO, através do seu porta-voz António Niquice: "nós só podemos acreditar que esta onda de assassinatos e de crimes bárbaros que têm estado a ocorrer é daqueles que, de facto, não querem a paz em Moçambique e que ilegalmente continuam a deter armas e a semear este clima de pânico e terror", diz.

 

RENAMO queixa-se de assassinatos políticos

A guarda presidencial do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, nunca fez mal a ninguém com as armas que detém; diz o porta-voz do partido, António Muchanga. "O presidente Dhlakama viveu todos estes anos com aquela segurança e ela nunca criou problemas. Queremos garantias do que se faz com a segurança dos quadros da RENAMO", informa Muchanga.

Ainda segundo a RENAMO, as mortes dos seus membros são encomendadas pelo Governo para fragilizar o partido. O seu porta-voz diz que muita gente está a ser morta em Moçambique pela polícia e com o conhecimento do comandante das Forças de Defesa e Segurança, por ordem do ministro do Interior e do Comandante Geral da Polícia.

A polícia diz que está preocupada

A polícia preocupa-se cada vez mais com este cenário, afirma o porta-voz do Comando Geral, Inácio Dina. Até ao momento, no entanto, a instituição não fez detenções de vulto mas promete trabalhar para deter os implicados nos assassinatos de políticos.

A polícia anunciou ainda a detenção e a posterior fuga do assassino do procurador Marcelino Vilanculos; e seu porta-voz diz haver necessidade de que o mesmo seja reconduzido para ser responsabilizado pelo crime do qual é acusado.

Por sua vez, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, apela ao Governo e à RENAMO para que sejam feitos esforços para se alcançar o mais rapidamente possível a paz.

Mas a instabilidade político-militar dever continuar no país. A RENAMO segue a reivindicar sua vitória eleitoral nas eleições ocorridas 2014 em seis províncias do centro e norte do país.

 

 

( DW )

Maputo completa hoje 129 anos desde a sua elevação a categoria. de cidade

Parlamento moçambicano aprova convenção sobre segurança social com Portugal

Maputo, 09 nov (Lusa) - A Assembleia da República (AR) moçambicana aprovou hoje a resolução que ratifica a convenção sobre segurança social entre Moçambique e Portugal.

A convenção hoje aprovada prevê a conservação dos direitos adquiridos ou em formação pelos trabalhadores dos dois países e a fortificação da proteção social dos trabalhadores emigrantes, com destaque para os moçambicanos em Portugal.

O documento visa ainda reduzir os potenciais encargos do Estado moçambicano com a proteção social de cidadãos estrangeiros que, se tornando incapazes para o trabalho, por velhice, invalidez ou doença, não possam preencher os requisitos de acesso às prestações de segurança social obrigatória.

Para o Governo moçambicano, que apresentou a proposta da convenção, a inscrição dos trabalhadores moçambicanos em Portugal e portugueses em Moçambique vai permitir a continuidade da carreira contributiva.

"No caso de o trabalhador estrangeiro deixar definitivamente o país, a lei prevê o reembolso das contribuições efetuadas, sobre as quais são deduzidas as despesas administrativas", lê-se no texto.

Em Moçambique, a convenção aplica-se ainda aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores por conta própria, bem como aos regimes de manutenção voluntária de contribuições, nas eventualidades de doença, maternidade, invalidez, velhice e morte.

Para Portugal, a lei aplica-se "aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes e aos regimes de inscrição facultativa do sistema previdencial, no que respeita às prestações nas eventualidades de doença, maternidade, paternidade, adoção, doenças profissionais, desemprego, invalidez, velhice e morte".

Lusa

"É tempo de sarar as feridas. Vou ser o Presidente de todos"

Este é o primeiro discurso de Donald Trump, esta madrugada eleito o 45º. presidente dos Estados Unidos da América.

Donald Trump discursou no Hotel Hilton, em Nova Iorque, e começou por dizer que Hillary Clinton lhe ligou a dar os parabéns, agradecendo também a "luta" que a democrata lhe deu ao longo da campanha.

"Hillary trabalhou muito arduamente e ao longo de muito tempo e devemos-lhe uma grande dose de gratidão", disse.

"É tempo de a América sarar as feridas da divisão [...] Vou ser o presidente de todos os americanos. Isto é muito importante para mim".Trump deixou uma mensagem para os opositores: "Para aqueles que optaram por não me apoiar no passado, e havia alguns, estou a estender a mão à vossa orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos e unificar nosso grande país"."Vai ser uma coisa linda, vamos reconstruir o sonho americano. Os homens e mulheres esquecidos da América não mais serão esquecidos"."Vamos reconstruir as infraestruturas e dar trabalhos a milhares, vamos tomar conta dos nossos veteranos", prometeu o novo presidente. "Vamos duplicar o crescimento e ter a economia mais forte do mundo".Vamos ter boas relações com todas as nações que queiram dar-se bem connosco", acrescentou, assegurando que vai "pôr os interesses da América em primeiro lugar", mas "lidar com justiça com todos os povos e países". "Vamos procurar os pontos comuns e não a hostilidade, a parceria e não o conflito", reforçou."Nenhum sonho é demasiado grande" para os EUA, "a América não se contentará com nada menos do que o melhor".Donald Trump aproveitou o seu primeiro discurso também para agradecer à sua família e equipa de campanha. "Isto foi duro, muito duro", sublinhou.O candidato republicano contrariou todas as previsões e sondagens e venceu as eleições norte-americanas."A campanha acabou, mas o nosso trabalho ainda agora começou. Vamos começar a trabalhar imediatamente pelos americanos", concluiu.

Noticias ao Minuto

Standard & Poor's corta rating de Moçambique para 10º nível de lixo

Rating é a classificação de risco de incumprimento no pagamento de dívidas de uma empresa ou Governo

A agência norte-americana de notação da dívida, Standard & Poor's (S&P) decidiu cortar em dois níveis a classificação atribuída à dívida soberana de longo prazo de Moçambique (rating), passando-a de CCC para CC. Está agora no 10º nível da categoria de investimento especulativo (ou lixo), a um passo de entrar numa categoria que já é considera de incumprimento.Rating é a classificação de risco de incumprimento no pagamento de dívidas de uma empresa ou Governo.No actual patamar de Moçambique, a S&P considera que existe um elevado risco de incumprimento e que a capacidade de pagamento depende de condições favoráveis e sustentáveis.Semana passada, a também norte americana Fitch Ratings, manteve a notação de risco de Moçambique de longo prazo em “CC”, tanto em moeda estrangei­ra, como em meticais. A notação “CC” indica que a dívi­da, assim definida, é especulativa, isto é, sem qualidade para investi­mento, encontrando-se o país que recebe tal notação numa situação próxima ou já em incumprimento das suas responsabilidades finan­ceiras.A agência afirmou, no seu infor­me, que a capacidade de Moçam­bique, em respeitar o serviço da dívida, encontra-se numa situação muito complicada, tendo o Gover­no anunciado que, em 2017, terá de pagar ao exterior 803,8 milhões de dólares, tanto em dívida públi­ca como naquela que foi garantida com aval do Estado.Importa recordar que o Governo de Moçambique admitiu, recentemente, a incapa­cidade financeira do Estado para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário In­ternacional (FMI).Um documento de 20 páginas apresentado aos investidores pelo Ministério das Finanças refere que “o perfil da dívida pública garantida pelo Estado de Mo­çambique não é sustentável.”


O Pais

Do que estamos à espera para sairmos às ruas?

Se existia réstia de dúvidas, hoje parece não haver mais. É, diga-se em abono da verdade, chegada a hora dos moçambicanos abandonarem o conforto dos seus lares e sairem às ruas. Há motivos mais do que suficientes para tal, a começar pela incompetência aguda, passando pela insensibilidade e excesso de corrupção, até à falta de sensatez do Governo da Frelimo. O custo de vida, que já era insuportável, tem vindo a agravar-se quase todos os dias, deixando os moçambicanos à beira do desespero. Em menos de um ano, os moçambicanos foram surpreendidos com notícias dando conta da subida galopante dos preços, porém, o povo continua sereno e impávido, como se o problema não lhe dissesse respeito. O mesmo aconteceu relativamente às dívidas contraídas com aval ilegal do Estado moçambicano. Devido a essa dívida, hoje Moçambique é vegonhosamente o país mais arriscado para investimento a nível mundial. Assistiu-se, primeiramente, a subida do preço do pão. O povo aceitou de ânimo leve, depois veio o agravamento sistemático dos bens de primeira necessidade. Mais tarde, assistiu-se a aumento do preço do combustível, não obstante o preço do barril esteja a cair no mercado internacional. E, presentemente, o consumidor moçambicano é imposto o agravamento do custo da compra de energia eléctrica. Se a situação já se mostrava insustentável para os bolsos dos moçambicanos, hoje não há dúvidas de que se está num abismo. O mais preocupante é que não se vislumbra nenhuma solução a curto prazo. Aliado ao facto da carestia de vida, assiste-se a situações clamorosas de corrupção. Numa país em que falta hospitais em condições, salas de aulas, fontes de água, vias de acesso, e onde a população vive na pobreza extrema, o Governo da Frelimo, numa política terrorista, endividou-se em centenas de milhões de dólares para a migração digital, negócio que foi entregue a uma empresa chinesa que tem como parceiro a filha do antigo estadista, Armando Guebuza. Diante de toda essa situação anormal, os moçambicanos continuam inerte. São incapazes de sair às ruas para exigir responsabilidades. São incapazes de sair às ruas empunhando dísticos que demonstram a sua indignação e revolta contra toda essa catástrofe provocada por um bando de indivíduos sem nenhum sentimento em relação ao povo. O que mais estamos disposto a aceitar? Editorial, A Verdade

Auditoria à dívida pública será feita em 90 dias pela inglesa Kroll

Empresa seleccionada tem 40 anos de experiência no sector

Já foi identificada a empresa que vai fazer a auditoria às dívidas da Ematum, ProIndicos e Mam. Chama-se Kroll, baseada em Londres, Inglaterra, e tem 40 anos de experiência de auditoria em vários países.

A Auditoria será concluída no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da celebração do contracto com a empresa inglesa. Findo o contrato, a Procuradoria-Geral da República dará a conhecer os resultados da auditoria.

No processo de selecção, concorreram cinco empresas de reputação internacional, e a auditoria é financiada pela Suécia.

“O objectivo da Auditoria é fornecer à Procuradoria-Geral da República uma análise dos contractos de financiamento e dos fundos obtidos dos mesmos, das aquisições efectuadas, bem como a identificação e análise de eventuais irregularidades na administração e utilização dos fundos”, lê-se no comunicado da Procuradoria-Geral da República enviado hoje à nossa redacção.

Com a colaboração do FMI e da Suécia, a Procuradoria-Geral da República produziu os Termos de Referência da Auditoria. É com base neles que se seleccionou o auditor, com base no regulamento do Estado de contratação de empreitadas, tendo sido seguidas também normas do financiador da auditoria. O Pais

PROPOSTA DOS MEDIADORES OU FACILITADORES INTERNACIONAIS COM VISTA AO ACORDO SOBRE A GOVERNAÇÃO DAS PROVÍNCIAS E A TRÉGUA

Em aplicação do acordo estabelecido e assinado aos 17 de Agosto de 2016, as Delegações do Presidente da República e do residente da Renamo concordam em enviar à Assembleia da República a seguinte lista de princípios gerais atinentes ao processo de descentralização administrativa do País. Tais princípios constituem orientações para a acção legislativa do Parlamento sobre revisão da legislação vigente que deve ser aprovada antes das próximas eleições, (nomeadamente: Revisão Pontual ou Substancial da CRM, Revisão da Lei dos Órgãos Locais do Estado e seu Regulamento, Revisão da Lei das Assembleias Provinciais, Aprovação da Lei dos Órgãos de Governação Provincial, Aprovação da Lei de Finanças Provinciais, Revisão da Lei de Bases da Organização e Funcionamento da Administração Pública, Reexame do Modelo de Autarcização de todos os distritos conforme a Lei 3/94).

Para o efeito, os seguintes princípios não deverão ser contraditos pelas leis que se- Mediadores apresentam propostas para governação das províncias rão aprovadas pelo Parlamento relativamente a este assunto:

PREÂMBULO

Uma paz duradoura não depende só do calar das armas e da solução dos aspectos militares do conflito (que representam a sua pré-condição), mas também da construção de um Estado mais eficaz, estável, inclusivo, do crescimento económico, da justiça económica e social (distribuição horizontal e vertical de recursos públicos), do enraizamento da paz na mente, na prática, nas culturas das pessoas e instituições.

1. A descentralização administrativa representa um elemento fundamental deste processo amplo;

2. A República de Moçambique é um Estado unitário, que respeita

na sua organização os princípios da desconcentração do poder, descentralização territorial da administração pública e da autonomia das autarquias locais;

3. A autonomia das províncias não afecta a unidade do Estado

e exerce-se no quadro da Constituição e da lei. Cabe à lei definir a relação entre os diferentes níveis de administração do Aparelho do Estado.

4. O Governo Provincial é o órgão executivo colegial, responsável pela execução do programa de governação aprovado pela respectiva Assembleia. O Governo Provincial é dirigido pelo Governador da Província escolhido localmente. O Governador da Província é, ainda, responsável em coordenação com o Governo Central, pela implementação das políticas nacionais e do projecto do âmbito central.

5. Os membros do Governo Provincial são nomeados pelos Governadores. Os Administradores Distritais são nomeados pelo Governador das respectivas Províncias, aprovados pelas espectivas Assembleias Provinciais;

6. Às Assembleias Provinciais compete aprovar o programa do Governo Provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento.

Compete também aprovar os orçamentos anuais, assim como outras iniciativas de investimentos. Compete também à Assembleia Provincial fiscalizar o cumprimento das deliberações provinciais, controlar a observância dos princípios e normas estabelecidos por lei;

7. Cada programa provincial deve incluir um projecto de Reconciliação entre as populações, entidades políticas,

económicas e sociais, envolvendo instituições da sociedade

civil existentes no território e ao nível nacional;

8. Cada programa provincial deve incluir medidas por uma luta

credível contra a corrupção;

9. As Assembleias Provinciais podem ser dissolvidas caso

se rejeite por duas vezes e após debate do programa do

Governo Provincial. Novas eleições para as Assembleias

Provinciais serão convocadas pelo Presidente da República;

10. Devem ser claramente estabelecidas as matérias de competência do Governo e das Assembleias Provinciais, as

matérias de competência do Governo Central e de matérias

concorrentes;

11. A cada província deve ser, por lei, atribuído certo grau de autonomia financeira a ser exercitado no quadro da Constituição

e da lei respeitando os princípios de estabilidade orçamental, estabilidade das relações financeiras, solidariedade entre as províncias, coordenação, transparência e

controlo;

12. Os Órgãos Centrais do Estado asseguram a sua representação

nos diversos escalões territoriais, sem interferência nas atribuições e competências dos Órgãos Eleitos;

13. Cabe ao Parlamento estabelecer claramente as competências dos Órgãos Eleitos e as representações dos Órgãos Centrais do Estado.

14. As entidades e organizações representadas na mediação monitorarão a implementação dos princípios que nortearão a revisão da Constituição da República.

Uma vez acordados e entregues os princípios que nortearão a revisão da Constituição da República ao Parlamento, declarar-se-á uma trégua para permitir discutir e resolver o assunto sobre a governação provisória da Renamo nas Províncias num ambiente mais favorável. Após o alcance dum acordo sobre este assunto, ssim como os outros pontos previstos na Agenda do Diálogo, a trégua tomar- -se-á definitiva, com vista ao cessar-fogo e ao previsto encontro do diálogo ao mais alto nível, concluindo-se assim o processo das negociações em curso.

SAVANA – 04.11.2016

Situação no centro de Moçambique permanece muito tensa

Tensão continua a aumentar no centro de Moçambique, onde nas últimas horas mais dois membros da RENAMO terão sido baleados. A RENAMO diz que já perdeu a conta dos seus membros assassinados a tiro.


Militantes dos dois principais partidos moçambicanos, a FRELIMO e a RENAMO já foram assassinados nos últimos meses no país, no contexto da atual violência entre as Forças de defesa e segurança moçambicanas e o braço armado da oposição.
Na quarta-feira (02.11.), a RENAMO, através do seu porta-voz, António Muchanga, acusou o Estado de Moçambique de financiar a morte dos militantes do principal partido da oposição, indicando que cerca de cem membros já foram assassinados e cerca de 250 estão desaparecidos.
Menos de 48 horas depois das declarações de Muchanga, mais dois membros da RENAMO, terão sido baleados na província da Zambézia, centro do país.
A primeira vitima, Abílio da Fonseca Baessa, membro da RENAMO e Diretor adjunto do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), foi ferido a tiro no distrito de Mocuba e neste momento encontra-se em tratamento intensivo no Hospital Rural de Mocuba. Um outro militante de base da RENAMO, conhecido por Carlos Manuel, terá sido morto esta quinta-feira ( 03.11.) no Posto Administrativo de Lioma, no distrito de Gúruè, disse à DW África Abdala Ossifo, delegado da RENAMO na Zambézia.Segundo Ossifo, a delegação do seu partido na Zambézia, já perdeu a conta dos seus membros assassinados a tiro ou que sobreviveram a várias tentativas de assassinato. "Recebi a confirmação da morte de mais um dos nossos membros ocorrido em Gúruè, mas estamos a fazer buscas para avançar com mais detalhes sobre este baleamento. Também foi baleado o um membro nosso na via pública em Mocuba quando ía em direção ao seu posto de trabalho. O membro baleado em Mocuba por sinal era um professor. Mas apesar desse clima de terror não vamos parar até que nos matem todos”, destacou Abdala Ossifo.
Entretanto, o Comando provincial da polícia da Zambézia disse à DW África que até ao momento desconhece a ocorrência desses dois casos. 

A RENAMO não tem medo e portanto não desiste


O delegado da RENAMO na Zambézia insistiu que apesar desta situação que os membros do seu partido estão a enfrentar, a RENAMO não se sente intimidada.
"Não temos medo principalmente porque estamos a trabalhar para o bem estar da população e do Partido. Somos pela a paz e não pela violência…sabemos onde moram os secretários da FRELIMO, os administradores e também podemos ir às suas residências para os assassinar. Mas como estamos preocupados com a Paz, vamos permanecer passivos perante esta onda de assassinatos”.Recorde-se, que na semana passada a RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusaram no Parlamento, em Maputo, o Governo de ter criado esquadrões de morte contra membros da oposição, enquanto a FRELIMO imputou ao braço armado do partido de Afonso Dhlakama a autoria de assassínios dos seus militantes.


Governo e RENAMO mantêm diálogo 


 Na ocasião, o ministro moçambicano da Justiça, Isaque Chande, rejeitou as acusações da RENAMO e do MDM, de que o Governo instituiu esquadrões de morte contra militantes da oposição, assinalando que as autoridades perseguem apenas organizações criminosas.
Mas apesar dos casos de violência, o Governo moçambicano e a RENAMO matêm o diálogo em Maputo, na presença de mediadores internacionais.
O maior partido de oposição exige governar em seis províncias onde reivindica vitória eleitoral nas eleições gerais de 2014, acusando a FRELIMO de ter cometido fraude no escrutínio.
Entretanto, mais de 100 membros da RENAMO, estão reunidos nos próximos dois dias na capital da província da Zambézia, com o objetivo de preparar as eleições autárquicas que vão ser realizadas em 2018.
A chefe da Comissão Politica na Assembleia da Republica, Ganya Mussagi disse que tudo está a ser feito para que a RENAMO concorra e vença as próximas eleições.
"Estamos preparados para concorrermos a esse pleito eleitoral e esta é também uma oportunidade para explicar à população e aos nossos militantes como está a decorrer o diálogo politico nas negociações de paz”.




DW

Relatório oficial sul-africano admite crimes de corrupção ao mais alto nível

A Provedoria da República da África do Sul publicou hoje um relatório sobre acusações de corrupção formuladas contra o Presidente, Jacob Zuma, que apela para uma investigação a possíveis “crimes” de corrupção ao mais alto nível do Estado.

No documento de 355 páginas, intitulado “A Tomada de Controlo do Estado”, a Provedoria “chama a atenção do Ministério Público” e da unidade de elite da polícia sul-africana para “problemas identificados neste relatório nos quais parece que foram cometidos crimes”.

Zuma, cuja presidência tem sido marcada por numerosos escândalos, tentou impedir a divulgação deste relatório, mas os seus advogados anunciaram ao princípio do dia de hoje que desistiam do recurso interposto contra a publicação.

O relatório investigou acusações de que Zuma permitiu a uma próspera família indiana de empresários, os Guptas, uma influência indevida sobre o Governo, incluindo a possibilidade de escolherem ministros.

Entre as conclusões do relatório são citadas provas de que David van Rooyen visitou o bairro de Joanesburgo onde residem os Guptas um dia antes de ser nomeado ministro das Finanças.

Van Rooyen, um próximo de Zuma praticamente desconhecido do público, foi afastado do cargo apenas quatro dias depois, por causa de uma desvalorização da moeda e uma queda dos mercados que desencadearam numerosas e fortes críticas políticas ao Presidente.

SAPO

Marcelo transforma em realidade sonho de professor moçambicano

Solidariedade

Um sonho indescritível! É assim como Gilberto Reis, modesto director de escola, descreve a sua aventura pelas terras lusas a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, sim, o presidente de Portugal. Mas como tudo aconteceu? Em Maio o estadista visitou Moçambique, tendo passado pela Escola Secundária Estrela Vermelha, na Cidade de Maputo. O chefe de Estado português gostou da hospitalidade e quis realizar o sonho do director daquela escola. Aquilo que parecia marketing político acabou por se transformar em realidade. “Eu não acreditei e quando informei a minha família ela também não acreditou. Apesar disso, foquei-me no que o presidente disse já na viatura. Ele esperançou-me dizendo ‘até Outubro’ e a promessa começou a tornar-se cada vez mais real já em Setembro, quando comecei a receber os primeiros telefonemas da Embaixada de Portugal”, disse com sorriso no rosto.

Até aí, a emoção já havia tomado conta do director, mas o que Gilberto Reis não sabia é que mais surpresas o aguardavam. Depois de tratar toda a documentação, as autoridades portuguesas souberam da data do seu aniversário e a escolheram para a partida à Portugal. Para Reis, era uma pura consciência. Dia da partida. “Era uma manhã, recebi os parabéns dos meus filhos e esposa, daí parti ao aeroporto”. Quando chegou já de noite foi encaminhado ao hotel e o cansaço sugeria um descanso. “Já as 21 ou 22h00, alguém bate a porta, era a assessora do presidente para área da educação e disse-me que íamos a um jantar. Confesso que estava cansado, mas lá fui. Quando cheguei estava preparado um jantar e cantaram para mim e já nem me recordava do cansaço, foi bonito”, descreveu para depois afirmar que já estava satisfeito pelo tratamento, mas o que não esperava é que Marcelo Rebelo de Sousa o chamasse ao palácio presidencial. “Quando recebi a informação fiquei mais uma vez espantado”, revelou.

Gilberto Reis sentou na mesma cadeira onde o presidente de Portugal recebe grandes figuras como Pedro Passos Coelho, presidente do Partido Social Democrata, António Costa, actual primeiro-ministro entre outras individualidades. Gilberto Reis aproveitou a ocasião para tirar muitas fotos e as guarda com carinho. O director da Estela Vermelha considera-se um homem de sorte, pois justamente no dia em que foi recebido no Palácio de Belém teve a oportunidade de trocar algumas palavras com o primeiro-ministro António Costa.  Nos 15 dias que esteve em Portugal, Gilberto Reis conta que foi acarinhado e que no dia de despedida recebeu presentes e garantias de apoio por parte do presidente Marcelo. Marcelo Rebelo de Sousa tem uma forte ligação com Moçambique, pois viveu no país quando o seu pai era governador da então província ultramarina de Portugal.

 

Gilberto Reis acredita que educação moçambicana pode se equiparar à portuguesa

Porque queria aprender mais sobre a educação em Portugal, Gilberto Reis visitou algumas escolas e disse ter ficado impressionado com a organização. “Eles são bem organizados, não sei se é por causa de número limitado de vagas para os professores. Lá há poucos alunos e há muita rigorosidade na contratação de professores, por isso é que os professores já contratados fazem o seu melhor para cumprir com as suas obrigações. É difícil encontrar professores faltosos, professores que não cumprem o plano de trabalho para a sua turma, enfim eles cumprem com os seus deveres”, disse o director. De volta ao país, o educador acredita que Moçambique pode seguir o mesmo caminho e aumentar os seus rendimentos. “Há muitas coisas comuns que fazemos, mas nós fazemos a meio-gás, se nos aplicássemos mais, acredito que poderíamos atingir outros níveis”, acreditou.




O País

Polícia moçambicana diz que desconhecia ida de mediadores de paz à Gorongosa

A polícia moçambicana disse hoje que desconhecia a deslocação de mediadores de paz à Gorongosa para se avistarem com o líder da Renamo e insistiu que as Forças de Defesa e Segurança podem movimentar-se em todo o país.

"Esta informação [sobre o encontro de mediadores internacionais com o líder do maior partido da oposição] não era do nosso domínio", disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.

O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique, Mario Raffaeli, deslocou-se à Gorongosa na semana passada para tentar falar com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, mas o encontro não aconteceu, devido a alegadas movimentações das tropas governamentais no local onde estava prevista a reunião.

"Houve uma forte troca de tiros. Levaram porrada. Eu comecei a ouvir os estrondos a partir daqui e eram 08:00 [07:00 de Lisboa]. Eu Liguei para [Mario] Raffaelli e disse que as Forças de Defesa e Segurança vieram para fazer uma emboscada", declarou Afonso Dhlakama, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique.

Raffaeli, mediador indicado pela União Europeia, começou por negar aos jornalistas a tentativa de encontro com o líder da Renamo, mas posteriormente acabou por confirmá-la, embora não tenha visto as movimentações militares alegadas por Dhlakama como causa para o falhanço da reunião, que devia ter decorrido algures na Gorongosa, província de Sofala, a 22 de outubro.

Na conferência de imprensa de hoje, o porta-voz da PRM reiterou que as Forças de Defesa e Segurança "têm mandato para se movimentar em todo o território moçambicano" e que as suas deslocações não podem ser interpretadas como tentativas de emboscadas.

Os últimos dias têm sido marcados pela intensificação da violência contra dirigentes políticos, com os assassínios do chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala e de dois secretários de círculo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) no distrito de Dondo, também em Sofala.

Sobre estes casos, Inácio Dina disse que investigações estão em curso, à semelhança de outros episódios recentes e sem resultados conhecidos.

"Condenamos este tipo de episódios e estamos a trabalhar para capturar os atores deste tipo de crime", declarou o porta-voz da polícia moçambicana.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos da Renamo e da Frelimo.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais, e também de assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos.

A Renamo, por sua vez, acusa as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.

O maior partido da oposição exige governar em seis províncias onde reivindica vitória eleitoral nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter cometido fraude no escrutínio.

Apesar da violência política, as partes iniciaram negociações de paz, na presença de mediadores internacionais, e que se encontram suspensas até 10 de novembro.

Lusa

CPLP/Cimeira: Nova visão estratégica pretende apostar na economia e facilitar circulação de pessoas

A nova Visão Estratégica da CPLP, que define as prioridades da organização para a próxima década, prevê apostar na economia, nomeadamente energia e turismo, facilitar a circulação no espaço lusófono e orientar a cooperação para o desenvolvimento sustentável.

A Nova Visão Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi aprovada hoje na XI conferência de chefes de Estado e de Governo, em Brasília, e define como principais apostas a “cooperação económica e empresarial, segurança alimentar e nutricional, energia, turismo, ambiente, oceanos e plataformas continentais, cultura, educação e ciência, tecnologia e ensino superior”.

O documento prevê ainda o reforço dos mecanismos para facilitar a circulação de pessoas dentro do espaço lusófono.

Entre as prioridades, está também alinhar a cooperação na comunidade lusófona com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reforçar a cooperação com os países que têm estatuto de Observador Associado da CPLP (Hungria, República Checa, Eslováquia, Uruguai, ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia).

A nova estratégia passa também por promover um maior envolvimento da sociedade civil nas actividades da comunidade, reforçar a cooperação multilateral e promover a igualdade de género e consolidar o português “como língua de comunicação global, língua de conhecimento e língua de negócios”.

Ainda em relação à língua, a nova visão pretende “valorizar o potencial das diásporas da CPLP e das comunidades situadas noutros países e regiões do mundo, que preservam a influência da língua portuguesa e partilham laços históricos e culturais com os países da organização”.

Os chefes de Estado e de Governo justificam a nova visão estratégica com as “alterações ocorridas na conjuntura político-económica no âmbito mundial e as mudanças internas nos Estados-membros”, havendo por isso a necessidade de “intervenção em novas dimensões”, valorizando o papel dos países lusófonos na “promoção da paz, da estabilidade e da segurança internacional, e no processo de desenvolvimento económico e social”.

Os líderes lusófonos consideram ainda que “a integração dos países-membros da CPLP em diferentes regiões do mundo, a existência de uma extensa área marítima, o considerável potencial económico e estratégico representado pelo mar, as perspectivas favoráveis no domínio energético e a diversidade cultural” da CPLP são “um importante património comum que deve ser continuamente valorizado e potenciado em benefício da comunidade”.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

SAPO

FMI reafirma que só fará desembolso depois da Auditoria sobre a divida publica

O FMI (Fundo Monetário Internacional), reafirmou ontem em Washington nos Estados unidos que só fará o desembolso a Moçambique depois de ser esclarecida a situação das dívidas as empresas EMATUM, ProIndico e MAM efectuadas com o aval do Estado e sem autorização do parlamento.

 O anúncio do FMI surge dias depois de o governo ter admitido a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional.

 O FMI avança que não poderá efectuar nenhum desembolso ao Governo numa situação de insustentabilidade da divida, porem há necessidade de o País sai da situação de insustentabilidade para que possa beneficiar de ajuda do FMI.

 O FMI reiterou ainda que, foi acordado com o executivo Moçambicano que devera-se efectuar a auditoria independente as dividas das empresas através de empresas de auditoria internacionais credíveis de modo a esclarecer a situação da divida a Moçambique.

 Recorde-se muito recentemente o Ministro da economia e Finanças reconheceu em Londres, diante dos Credores que o perfil da dívida pública e garantida pelo Estado Moçambicano não é sustentável.

O Maleiane, revelou a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assumiu que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, revendo deste modo em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis.

“A depreciação da moeda local exacerbou o aumento do volume de dívida e o custo de servir a dívida; o nível de dívida pública externa e garantida pelo Estado excede os 100% do PIB em 2017; o custo de servir a dívida pública e publicamente garantida, incluindo atrasos nos pagamentos, deve chegar aos 826 milhões de dólares, em média, entre 2017 e 2021, ou seja, aproximadamente 6,9% do PIB por ano”, lê-se na apresentação disponibilizada aos credores.



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