Sociedade civil moçambicana organiza marcha contra crise política e económica

Maputo, 15 jun (Lusa) - Organizações da sociedade civil de Moçambique anunciaram hoje a realização no próximo sábado de uma marcha contra a crise política e a situação económica do país, exigindo a responsabilização dos autores das chamadas dívidas escondidas.

Falando durante uma conferência de imprensa em Maputo, a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, uma das promotoras da marcha, disse que esta é uma forma de repudiar o rumo que o país está a tomar, exigindo o fim dos confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, bem como a responsabilização judicial dos autores das dívidas contraídas pelo Governo à revelia do parlamento.

"Queremos nos exprimir em defesa de uma sociedade pacífica e sem corrupção", disse Alice Mabota, acrescentando que o povo não deve pagar o preço pelas "políticas irresponsáveis" que arrastaram o país para a atual situação.

A marcha, que decorrerá sob o lema "Pelo Direito à Esperança", iniciará às 07:30 de Maputo (06:30 em Lisboa) e vai percorrer as avenidas Eduardo Mondlane, Karl Marx e Ho Chi Minh até à Praça da Independência, no centro da capital moçambicana.

Além da dívida e da crise política, as organizações da sociedade civil estão preocupadas com a liberdade de expressão, num momento em que atentados contra académicos, analistas, jornalistas e personalidades políticas têm abalado o país.

Depois do protesto, de acordo com os organizadores, será elaborado um documento com sugestões às lideranças moçambicanas e que, posteriormente, será de acesso público.

"Trata-se de um ato solicitado por todos os moçambicanos", sustentou Alice Mabota, referindo que os organizadores foram obrigados a corrigir o primeiro documento de pedido de autorização e, no momento, aguardam pela resposta das autoridades municipais.

"Esperamos que este não seja um pretexto para não realizarmos a marcha, porque, de qualquer forma, a marcha será realizada", observou Alice Mabota, revelando que está a ser alvo de ameaças para cancelar a ação.

Em maio, partidos extraparlamentares tentaram organizar uma marcha contra a situação política e económica que Moçambique atravessa, mas, no dia em que estava agendada a conferência de imprensa do anúncio do protesto, o líder do mesmo, João Massango, foi agredido nos arredores de Maputo e a marcha acabou por não ser realizar.

Nos finais de abril, o receio de agitação nas ruas deixou Maputo a meio-gás por um dia e os acessos ao centro da capital sob forte vigilância policial, após a circulação de mensagens anónimas nas redes sociais convocando um protesto contra as dívidas ocultas.

Empréstimos contraídos entre 2013 e 2014 pelo anterior governo fizeram disparar a dívida pública de Moçambique para mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por outro lado, o país enfrenta uma crise política e militar, marcada por confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo.

Lusa

Pressão internacional é importante para a justiça em Moçambique, diz o director-executivo da Fundação Masc

Mas só o tempo dirá se o governo vai tomar outra postura, sublinha Pereira

O director executivo da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), João Pereira, elogia a pressão das Nações Unidas para a justiça em Moçambique, mas sublinha que a política africana não segue necessariamente os parâmetros internacionais.

Zeid Al Hussein, Alto comissário das Nações Unidas para o Direitos Humanos, pediu, ontem, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias, promotores da corrupção e violência à justiça.

Al Hussein, que discursava na 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que em Moçambique registam-se maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Para Pereira, só o tempo dirá se a pressão internacional fará o governo assumir outra postura.

“Pode ser um dos mecanismos, mas nós temos que compreender que em África temos exemplos muito concretos de que essas pressões não surtiram efeito,” diz Pereira.

Ele dá o exemplo do Zimbabwe, onde o Presidente Robert Mugabe e o seu Zanu-PF não optaram pela boa governação, apesar de sanções e inúmeros apelos internacionais para a mudança.

“A cultura destes países africanos tem as suas próprias dinâmicas, que muitas vezes não funciona na lógica dos parâmetros internacionais,” afirma Pereira.

Em relação à dívida pública moçambicana e ao conflito, Pereira diz que a explicação que o governo tem estado a dar não é suficiente e a demora em apresentar a real situação apenas agudizará a situação económica, em particular dos mais vulneráveis.

“Existem sinais de aumento de preços de alguns produtos e de escassez de outros, mas o efeito ainda não se sente em grande medida, porque o governo ainda consegue pagar o salário aos trabalhadores da função pública”, observa Pereira.

Pereira adverte que em seis meses ou um ano a situação poderá mudar.

Moçambique, caso de sucesso…

“A retomada do confronto armado entre a ala armada da Renamo e o exército nacional provocou o deslocamento de pessoas nas áreas afectadas,” criticou Al Hussein em Genebra.

Ele sublinhou que “Moçambique mostra sinais de retorno à violência, após ter sido considerado história de sucesso em África”.

Mas Pereira diz que Moçambique nunca foi nenhum caso de sucesso.

Diz Pereira que “na altura precisa-se de um caso de sucesso em África e grande de parceiros internacionais, organizações da sociedade civil internas e regionais quiseram apresentar Moçambique como um caso de sucesso”, mas no fundo era como o Zimbabwe “numa dimensão menor”.

Pereira diz que a sociedade civil sempre alertou a comunidade internacional sobre essa situação, “mas muitas vezes os doadores têm um sistema que não permite grandes mudanças” e há vezes que carecem de conhecimento profundo sobre a realidade dos países onde operam.

Irresponsabilidade política de africanos

Alargando a análise para a generalidade do continente, Pereira diz que há também jogos de interesses que podem impedir a aceitação de críticas oportunas.

“Neste momento de grandes descobertas de recursos naturais, crise na Europa e necessidade de conquistar novos mercados em África, esta questão de boa governação poderá ser esquecida” para favorecer interesses comerciais, económicos ou geoestratégicos, destaca.

Pereira conta que a Fundação Masc tem discutido estas questões em África, “mas cabe aos partidos tentar mudar a lógica de fazer política em África”.

Este defensor dos direitos humanos reconhece que “isso torna-se difícil, porque temos uma cultura de anos e anos de total irresponsabilidade política das elites africanas perante o seu povo”.



VOA

Alice Mabota diz que sofre ameaça para abortar marcha do próximo sábado

Dez organizações da Sociedade Civil assinaram carta de comunicação oficial da manifestação pacífica

Organizações da Sociedade Civil convocam uma manifestação pacífica para próximo sábado, na cidade de Maputo. No entanto, Alice Mabota, uma das organizadoras do evento, diz que está a sofrer pressão e ameaça para que a marcha não se realize. Por isso, a Presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique apela para que os celulares dos participantes estejam permanentemente activos para filmarem os organizadores da marcha, no sábado. E não fica por aí. Mabota revela. “O mundo todo está preparado. Depois de receber ameaças – tenho mecanismos de acionar o alerta fora –, informei ao mundo para que tivesse conhecimento que fui ameaçada”, garantiu Alice Mabota.
Ao todo, são dez organizações da Sociedade Civil que assinaram carta de comunicação oficial da manifestação pacífica para sábado, mas o número envolvido é bem mais elevado.
“Pelo Direito à Esperança” é o lema escolhido e, como foi anunciado na conferência de imprensa, esta é mais uma acção de activismo para o povo expressar o que está bom e o que está mau.
“Nós, como organizações da sociedade civil, organizamos os cidadãos para expressarmos o que gostamos e o que não gostamos, desde que a manifestação dessa expressão seja de uma maneira pacífica, ordeira, sem insultos e sem destruição, para que quem está no poder veja qual é a satisfação e insatisfação dos cidadãos”, avançou Alice Mabota.
Há várias questões que estão no epicentro da manifestação, desde a situação político-militar, a insegurança pública, os raptos e sequestros e o escândalo das dívidas com garantias do Estado.
“Juntamo-nos a esta marcha para levantar as nossa vozes e dizer que temos esperança e para manifestar o desejo de que as instituições de direito possam fazer seu papel em termos de esclarecimentos dos assuntos”, proferiu Paula Monjane, Directora do CESC.
O início da marcha será na avenida Eduardo Mondlane, próximo da estátua, e vai prosseguir pela avenida Karl Marx, Ho Chi Min, até à praça da independência.




O País

Moçambique: populares preocupados com raptos e desaparecimentos em Vunduzi

Populares de Vunduzi, na região da Gorongosa, denunciam raptos, desaparecimentos e baleamentos de civis levados a cabo por membros das forças de defesa e segurança do Estado.

Vunduzi, na região de Gorongosa

Há três semanas, no povoado de Mucodza, dois idosos com mais de 70 anos foram forçados a guiar as tropas governamentais às bases da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) ao longo da serra e indicar quem eram os guerrilheiros do principal partido da oposição naquele povoado.Depois de dois dias sem terem encontrado as supostas bases da RENAMO, os idosos foram sujeitos a tortura e mantidos em cativeiro até que revelassem a localização das bases. Um deles acabaria por ser baleado no braço direito, ao tentar fugir. As suas casas foram incendiadas.“Eles vieram carregar o meu pai, bateram-lhe. Foram buscá-lo de novo, bateram-lhe mais e perguntavam quem ele era”, conta Joaquim, filho de um dos idosos vítimas dos ataques. “Depois voltaram a deixá-lo aqui em casa, mas no outro dia voltaram e deram-lhe um tiro. Ele tentou fugir e eles [elementos das forças de defesa e segurança] ficaram aqui a queimar as casas. Também queimaram a casa da minha madrasta, levaram os telefones dele e lançaram no fogo. Aqui atrás balearam um jovem que morreu logo. Levaram o irmão dele, que ainda não voltou.”No mesmo dia, outros dois idosos foram raptados à luz do dia nas suas próprias casas, nos arredores da montanha da Gorongosa. “Vieram carregar o nosso vizinho, um senhor de idade que ia só à machamba. Quando chegaram à cancela, disseram ao senhor para ligar às filhas e informá-las de que teve um acidente e que estava no hospital [rural de Gorongosa], gravemente ferido”, conta um familiar da vítima, que pediu anonimato.

O conflito entre RENAMO e Governo tem-se intensificado nos últimos meses, sobretudo na região central de Moçambique

A vítima foi forçada a dar às filhas “um número de enfermeiro. Quando elas foram procurar o pai ao hospital, ligaram para o número que o pai lhes tinha dado. Ao telefone, responderam-lhes que o pai estava na sala sem visitas”. Todos os dias as filhas “iam para lá [para o hospital], mas o número deixou de chamar. O nosso vizinho não está no hospital, nem volta mais para casa, desapareceu. Todos nós na comunidade não dormimos mais em casa, dormimos no mato”.

Populares abandonam povoados

Entretanto, ao temer as mesmas represálias por parte dos homens armados, alguns populares decidiram abandonar nas últimas semanas os povoados próximos da montanha e refugiaram-se na vila sede da Gorongosa. Mas mesmo ali as pessoas são perseguidas e algumas delas já foram assassinadas.“Eu tinha um amigo chamado Elton. Ele andava de moto-táxi. Uma noite, ele foi levado; às 21 horas fomos procurá-lo e não o vimos. No dia seguinte, encontrámo-lo morto no rio”, conta um moto-taxista que, por receio de represálias, pediu o anonimato.Recorde-se que, recentemente, uma comissão parlamentar reconheceu a existência de focos de tensão e de violação de direitos humanos na Gorongosa, precisamente por ser o epicentro das investidas militares.

Comissão parlamentar moçambicana durante os trabalhos em Sofala (31.05.2016)

O presidente da comissão, Edson Macuacua, atribuiu, na altura, à RENAMO a responsabilidade por estes crimes. “Nós estamos num espaço geográfico que é um teatro de operações militares da RENAMO e estas investidas afetam igualmente os direitos humanos, a segurança, a ordem e a tranquilidade”, afirma Macuacua. “Nós temos informações de raptos de alguns líderes locais e comunitários por alguns homens armados da RENAMO."

Apesar de não querer gravar uma entrevista para a DW África, o administrador de Gorongosa, Manuel Jamaca, reconheceu a grande tensão que existe no seu distrito. Também revelou ter já recebido várias queixas de funcionários da administração local de Vunduzi, de populares e de membros dos partidos políticos, que apontam o dedo acusador aos homens armados da RENAMO pela grande instabilidade que se vive na região.


DW

Presidente da República Marcelo na praia sem seguranças faz furor com grupo de jovens

Marcelo Rebelo de Sousa foi filmado numa praia de Carcavelos junto de um grupo de jovens. O vídeo colocado no Facebook já é viral.

O post foi colocado no Facebook na segunda-feira, por Vítor Cláudio Miranda. Nas imagens pode ver-se o Presidente da República rodeado por um grupo de jovens na praia, que o chamam para tirar fotografias.

O utilizador que fez o upload do vídeo demonstra a sua admiração pelo Presidente português estar na rua sem qualquer tipo de segurança oficial.

JN

Jornal Zambeze presta declarações à PIC sobre ataques armados a militares zimbaweanos

Audição aos dirigentes do semanário durou cerca de três horas

A polícia convocou e ouviu, hoje, o Jornal Zambeze numa sessão com o propósito de colher informações sobre uma notícia publicada naquele semanário, que falava de um ataque de homens armados, supostamente da Renamo, a militares do Zimbabwe. De acordo com os intimados, João Chamusse e Egídio Plácido, a corporação queria mais esclarecimentos sobre as fontes da notícia.

Publicada quinta-feira passada, a notícia refere que militares do Zimbabwe teriam sido abatidos em Gorongosa por. Citamos: “Um número ainda não especificado de soldados zimbabwenos que se encontravam em plena missão combativa, contra os homens armados da Renamo, foram abatidos na semana finda em Santungira, no posto administrativo de Vandúzi, distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, segundo avança a imprensa do Zimbabwe”. A polícia queria saber das fontes usadas para a produção desta notícia e de outras publicadas noutras edições, falando de ataques das Forças de Defesa e Segurança às populações nas zonas de conflito no Centro do país.

A notificação ao Zambeze para prestar esclarecimentos sobre a notícia intimidou o director do jornal e o chefe de Redacção, que preferiram caminhar até a direcção da PIC a nível da Cidade e não usar a viatura da corporação.

A audição aos dirigentes do jornal semanário Zambeze durou cerca de três horas e a polícia ainda não se pronunciou sobre o caso.



O País

Matar Dhlakama seria um erro : (historiador Michel Cahen)

Acho que a solução angolana, na qual a morte de Jonas Savimbi significou a paz para o país não se aplica à situação de Moçambique. Apesar de Angola ser também geograficamente e etnicamente heterogênea, a riqueza da elite política angolana submete literalmente todas as pessoas. Mesmo com o advento da exploração de imensos recursos naturais em Moçambique,

a elite política nunca terá dinheiro suficiente para subjugar a todos. De facto, há em Luanda uma piada que diz que “para ficares rico rapidamente, cria um partido político da oposição, que possa mais tarde ser comprado pelo regime”. É difícil ver essa máxima a aplicar-se ao caso moçambicano.

Hegemonia e homogeneidade são duas coisas diferentes. Num país tão heterogéneo como Moçambique, em termos geográficos e históricos, a hegemonia é menos provável e é indesejável. Apesar de que poderia trazer paz, aparentemente, seria o que chamaria “paz armada” e não uma democracia.

Tentaram e ainda tentam fazer isso. Isso seria mau. O que a maioria das pessoas ainda não entendeu é que dentro da Renamo, Afonso Dhlakama é um moderado. Há muitos dentro da Renamo que estão ansiosos em pegar em armas. Dhlakama é que tem evitado este caminho. Se Dhlakama morrer, quem é que vai assumir o poder? O filho de André Matsangaissa, que se diz

ter voltado do Quénia e parece ser um bom militar? Será Ivone Soares? Em qualquer cenário, se Dhlakama morre, uma ala mais radical da Renamo pode assumir o controlo. Talvez seja o que o Governo pretende, uma confrontação militar que a Frelimo acredita que pode ganhar. A Frelimo acredita que irá eliminar fisicamente Dhlakama e vencer militarmente a Renamo, porque ainda considera a existência da Renamo como resultado do apoio que recebeu do regime do “apartheid”. Uma vez que o regime do “apartheid” já não existe, a Frelimo acredita que a Renamo está fraca. É um grande erro, pensar assim. Contudo, a Frelimo não está a pensar na crise económica que está a conduzir o país para a recessão. A Renamo é muito diferente da UNITA. A UNITA era um exército convencional com batalhões, etc. A Renamo é um movimento de guerrilha mais flexível, o que torna mais difícil vencê-la. Mesmo a morte de Afonso Dhlakama pode não resolver o problema, até tendo em conta que o debate da sucessão já começou dentro do partido. Há actualmente, uma grande crise de representação política em Moçambique. A única coisa boa que podia ajudar Moçambique seria uma revolução social nas cidades.

As cidades são importantes bases de apoio à Frelimo e se a população exigir paz, a situação poderia potencialmente mudar…

Sou um historiador e não economista, mas não acredito que Nyusi possa resolver o desafio com eficácia. Para tal precisaria de obrigar as multinacionais a pagarem impostos. Elas entraram no pais favorecidas por regimes fiscais generosos, ao ponto de os trabalhadores moçambicanos pagarem mais impostos que estas empresas capitalistas. É certo que é uma situação clássica a nível mundial, mas é muito danoso para um país como Moçambique. Por outro lado, é preciso enfatizar que foi a burguesia da Frelimo que mais beneficiou destas dívidas, que criaram a crise económica. Sob pressão do FMI, Nyusi precisa definitivamente de empreender alguma acção, mas isto não irá resolver completamente a questão. No último encontro do Comité Central da Frelimo mais um vigoroso plano anti-corrupção

foi acordado, como forma de convencer o público de que a corrupção está a ser tratada mais seriamente, quando, de facto, nada está a ser feito. Por exemplo, casos como a Ematum e Proindicus, a primeira acção seria a detenção do ex-presidente Armando Guebuza e o do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang. Ambos estão por detrás da actual crise ao autorizarem e beneficiarem financeiramente dos títulos.

Acho que a actual situação em que os serviços de segurança tentam eliminar fisicamente quadros da Renamo é comparável com as ditaduras militares da América Latina dos anos de 1960 e 1970. Não é um legado histórico. Como historiador tenho de aplicar os conceitos muito bem e não posso ainda classificar o regime moçambicano como fascista, mas este comportamento é similar a uma ditadura militar de extrema-direita nos anos de 1960 e 70. Matar indiscriminadamente todos que são considerados subversivos.

Porque Moçambique é um país predominantemente rural, esta atitude vai fragilizar a Renamo, mas empurrará o movimento para o mato. O resultado será mais guerra civil. É importante não ignorar que a Frelimo pode estar a seguir esta estratégia, de modo a eliminar o líder da Renamo, como forma de parar ou evitar as negociações. Vemos isto no conflito entre Israel e a Palestina. Sempre que há uma tentativa de negociar, Israel expande os colonatos ou, a seguir a assassinatos selectivos, há uma óbvia retaliação por parte dos palestinos.

Isto demonstra, contudo, um lado sinistro dos serviços de segurança em Moçambique – assassinatos visando ganhos políticos. Há a crença de que se a Renamo expandir as suas acções militares, a guerra estará acabada em 15 dias, porque o Governo iria soçobrar facilmente, porque, apesar de extremamente violento, é internamente muito corrupto.

Não posso negar inteiramente que há uma atitude histórica de a Frelimo olhar para ela própria como se fosse a nação, e, neste contexto, a oposição é vista como ilegítima e deve ser eliminada. Contudo, esta postura é contra a Frelimo e contra a própria nação. Nessa perspectiva, você torna-se um inimigo e um alvo a abater. Há uma continuidade histórica, mas é importante sublinhar que, porque está a acontecer agora e não há cinco anos, indica que os serviços de segurança estão a empreender certos comportamentos similares aos usados historicamente pelos regimes de extrema--direita da América do Sul.

( Savana,  10-06-2016 )

Alto comissário da ONU para os Direitos Humanos quer justiça em Moçambique

Zeid al-Hussein

O Alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, pediu, hoje, 13, ao governo de Moçambique para o fazer o seu melhor para levar os autores das execuções sumárias e promotores da violência à justiça.Al Hussein, que discursava na abertura da 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, disse que “Moçambique mostra sinais de retorno à violência, após ter sido considerado história de sucesso em África”.“A retomada do confronto armado entre a ala armada da Renamo e o exército nacional provocou o deslocamento de pessoas nas áreas afectadas,” disse Al Hussein.Ele acrescentou que foram reportados naquele país casos de raptos, execuções sumárias, além de maus tratos aos defensores dos direitos humanos e jornalistas.Além da acção contra os mentores da violência, Al Hussein pediu ao governo de Moçambique para “abordar a corrupção que tem impede que muitos gozem os seus direitos económicos e sociais”.

VOA

UE defende "máximo grau de transparência" por parte de Moçambique

 O embaixador da União Europeia em Moçambique defendeu hoje transparência para recuperar a confiança dos parceiros internacionais, considerando que o grupo de doadores ao Orçamento de Estado, que suspendeu o apoio, está a avaliar as consequências das dívidas escondidas.

"É indispensável dar o máximo grau de transparência para o público moçambicano e para a comunidade internacional para que a confiança seja restabelecida", afirmou Sven von Burgsdorff, falando no fim de um encontro com a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili.

Na sequência da abertura de processos judiciais pela Procuradoria-Geral da República, para averiguar a legalidade das dívidas ocultadas nas contas públicas, Sven von Burgsdorff disse que o grupo de países que apoia o OE está avaliar as consequências do processo, considerando que agora cabe ao Governo moçambicano apresentar medidas para restabelecer a confiança dos parceiros internacionais.

"Não se trata apenas de restaurar a confiança com os doadores, mas com a comunidade internacional e com os mercados financeiros", acrescentou o diplomata, reiterando, no entanto, que a UE continua a apoiar o país em outras áreas de desenvolvimento.

De acordo com Sven von Burgsdorff, os países doadores do OE continuam a avaliar a possibilidade de retomar a ajuda ao país, considerando que neste momento o grupo aguarda pela chegada da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos próximos dias.

O Governo moçambicano explicou, na quarta-feira e quinta-feira, no parlamento, os contornos de dívidas escondidas de mais de mil milhões de euros contraídas e avalizadas pelo anterior executivo, entre 2013 e 2014.

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos Estados Unidos, que anunciaram que vão rever o seu apoio e exigiram, à semelhança do Reino Unido, uma auditoria forense internacional.

Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.

Além da dívida pública, foram temas do encontro entre o diplomata e a procuradora-geral de Moçambique a corrupção, a criminalidade e as possibilidades de apoio que a UE pode desembolsar para a instituição.

Lusa

MOÇAMBIQUE ALMEJA REDUZIR DESNUTRIÇÃO CRONICA EM 20 POR CENTO

– O Ministério da Saúde (MISAU) almeja reduzir, até 2020, a prevalência da desnutrição crónica em Moçambique para 20 por cento, através da implementação de várias medidas preventivas dentro dos diversos sectores de desenvolvimento.

Para o efeito, foi oficialmente lançada hoje, em Maputo, a Estratégia de Comunicação para a Mudança Social e de Comportamento para a Prevenção da Desnutrição em Moçambique, que proporciona uma base comum que orienta a implementação harmonizada de programas com vista a prevenir a desnutrição.

O público-alvo da estratégia, que está em consonância com o Plano de Acção Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica em Moçambique (PAMRDC), consiste nas mulheres em idade reprodutiva, incluindo mulheres grávidas e lactantes, as crianças de dois anos de idade.

Os dados resultantes do Inquérito Demográfico de Saúde (IDS) de 2011, relativos a questão da desnutrição crónica, estimam em 43 por cento a sua prevalência em crianças menores de cinco anos de idade, enfermidade que está estreitamente correlacionada ao estado nutricional das respectivas mães. 

No sentido de reverter o cenário actual, O sector vai, dentre as várias prioridades identificadas, intensificar as acções em intervenções consideradas prioritárias, que vão desde o alienamento materno, alimentação da mulher grávida, promoção do sal iodado, bem como a suplementação com a vitamina “A”, onde se espera lograr alguns resultados encorajadores.

A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, que presidiu o acto de lançamento da estratégia, disse que o investimento na nutrição resulta em benefícios socioeconómicos à nação como o aumento do potencial efectivo na capacidade intelectual e produtiva das pessoas.

Reduzem os recursos que o sector da saúde emprega no tratamento da desnutrição para aplicação em outras necessidades; propiciam o aumento da frequência à escola, melhoria do desempenho da criança e dos resultados dos investimentos na educação”, disse Abdula.

O combate a desnutrição, segundo a ministra, também concorre para diminuir a incidência de doenças não-transmissíveis e, por conseguinte, reduzir o número de dias de trabalho perdidos devido à morbilidade.

A estratégia, segundo a fonte, visa unificar e harmonizar os conteúdos informativos a serem disseminados a todos os níveis, com o intuito de mobilizar, encorajar e incentivar a sociedade para uma mudança social e de comportamento através de boas práticas de saúde e de nutrição.

Esperamos que este instrumento sirva de orientação para o desenvolvimento de programas de comunicação e ultrapasse as barreiras e desafios existentes quando falamos em comunicação para a saúde e principalmente na área de nutrição”, sublinhou a ministra.

A estratégia ora lançada oferece as bases necessárias para a planificação de actividades de comunicação, seguindo um processo que permite examinar diversos níveis de influência sobre as mensagens-chave a transmitir, de modo a gerar a mudança necessária à melhoria da nutrição. 

Os níveis de desnutrição crónica variam pelo país, mas nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula (norte) e Zambézia e Tete (centro) a atenção será especial devido aos indices elevados ainda registados. A região sul está em melhores condições comparada as outras mas é preciso atacar a problemática porque o quadro situacional não deixa de ser preocupante.

O MISAU formará grupos técnicos que vão descer aos distritos para replicar a mensagem aos promotores de saúde, líderes comunitários, religiosos e políticos de maneira que comecem a comunicar sobre o tema da nutrição de maneira adequada e usando mensagens de acordo com a audiência.

(AIM)

Como dispersar o risco de se expor ao ridículo

 Uma pequena, mas não de todo menos significativa vitória no processo de construção do Estado democrático em Moçambique foi o que aconteceu esta semana, quando contra a vontade do partido que o sustenta, o governo foi obrigado a ir à Assembleia da República e prestar esclarecimentos sobre o que entre nós já se convencionou chamar de dívida oculta.

Pena que tenha sido mais tarde do que poderia ter sido se os apelos da oposição tivessem sido levados a sério, mas de qualquer modo importante que o governo se tenha disponibilizado, mesmo que isso tenha custado ao Estado mais 14 milhões de Meticais que neste período de dificuldades económicas poderiam ter sido poupados. O custo adicional é resultante do facto de a Assembleia da República ter sido obrigada a convocar uma sessão extraordinária para analisar uma questão que poderia ter sido tratada durante a última sessão ordinária.

A ida do governo ao parlamento terá, em certa medida, ajudado a estabelecer o ambiente de confiança que deve caracterizar as relações entre o executivo e o público e, por outro lado, resgatado o papel dos legisladores como verdadeiros fiscalizadores do executivo. Mas logo depois do governo ter apresentado o seu caso através do Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário e do Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane, que os discursos dos deputados, pelo menos os da bancada maioritária, denunciaram algumas nuances sobre a delicadeza do assunto em debate.

É que ao mesmo tempo que justificavam as razões que levaram o governo a não solicitar autorização parlamentar para a contracção das dívidas, o que se ficou a saber por razões de segurança, iam também dizendo que o assunto estava a ser investigado ao nível da Procuradoria Geral da República (PGR). E à semelhança dos seus pares da oposição, defendiam a necessidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito.

Aliás, a questão da necessidade de se criar uma comissão parlamentar de inquérito foi o único ponto em que as três bancadas demonstraram certa unanimidade. Mesmo que seja por razões diferentes; para uns, como parte de uma estratégia genuína de se chegar ao âmago da questão, mas para outros, apenas para ganhar tempo.

Esta é a conclusão a que se chega quando alguém tenta explicar o que terá sido feito com o dinheiro das dívidas, mas ao mesmo sugerir que se constitua uma comissão de inquérito para se explicar o que se supõe que já tenha sido explicado. Ou quando sugere que a PGR está a trabalhar no assunto.

O mais bizarro de todos foi o deputado Damião José, da Frelimo. Não devemos ter vergonha da dívida, disse ele. Contrair dívidas é o que fazem todos os países. A dívida não mata.

O ponto de que ele se esqueceu é que este debate todo não teria lugar se a própria instituição que ele representa, o parlamento, tivesse tido a oportunidade de se pronunciar para que a dívida fosse contraída.

E mais. A dívida não mata, é verdade, mas quando um país se torna sufocado pela dívida significa que esse mesmo país fica com uma capacidade reduzida de investir em outras áreas importantes como a saúde. E aí sim, a dívida mata.

O problema da dívida não é se a temos ou não. Reside na nossa

capacidade de pagar aos credores dentro do período prévia e mutuamente acordado. Ou seja, se um país deve 17 triliões de dólares, que é de longe muito mais do que a dívida de Moçambique, a questão que se coloca é se o governo desse país foi autorizado a contrair tal dívida, e se a consegue pagar. A melhor forma de um deputado evitar expor-se ao ridículo é ficar calado. De resto, com 144 deputados, a sua bancada tem melhores condições de dispersar o risco.

Editorial, Savana 10-06-2016

Uma vergonha de deputados

Não há dúvidas de que os deputados da bancada parlamentar da Frelimo estão cravados na Assembleia da República para defender interesses do partido, no lugar de assegurarem os legítimos interesses do povo que os elegeu. Esse facto é notório a cada sessão do Parlamento. Quando o assunto requer uma posição responsável e séria por parte daqueles deputados, estes comportam-se qual símios diante de um cacho de banana.

O cúmulo da falta de escrúpulo dos deputados da Frelimo foi protagonizado na segunda sessão extraordinária do Parlamento, realizada entre os dias 08 e 09 de Junho corrente, na qual o Governo foi chamado para prestar esclarecimentos sobre as dívidas contraídas ilegamente pelo Governo da Frelimo no mandato anterior. Ao invés de se posicionarem com dignos representantes do povo, questionando o destino dado ao dinheiro e pedindo a responsabilização dos envolvidos, os deputados da Frelimo ocupam-se a defender o indefensível.

Parecendo que não, mas trata- -se de falta de respeito ao povo e os eleitores pronunciar-se como a deputados da Frelimo têm feito na magna casa do povo. Os comentários do deputado Damião José e dos seus correligionários relativamente às dívidas são uma autêntica pouca vergonha.

Na verdade, é difícil, para um indivíduo no gozo pleno do seu juizo vir ao público e expelir que “dívida não é nenhum pecado, não é nenhum crime, porque não mata”, sabendo-se que, por causa dessas mesmas dívidas contraídas ilegalmente, o país atravessa o seu pior momento económico, o que vai sufocando a população moçambicana. É sabido que contrair dívida não é nenhum pecado, não é nenhum crime e não mata. Mas precisamos, é saber, também, que, quando a dívida é contraída clandestinamente por um punhado de pessoas em nome de uma nação, com propósitos obscuros, ela constitui uma fraude, ou melhor um crime de proporções preocupantes.

Por isso, pedimos aos digníssimos supostos mandatários do povo para que analisem os factos como eles merecem e possam tecer comentários realísticos, e não mentirosamente tentar convencer aos moçambicanos que as dívidas provocadas pelo Governo da Frelimo são um assunto normal. Estamos cientes que, por um lado, estão a fazer política e, por outro, a defender o pão, mas haja escrúpulo ou vergonha na cara, e sobretudo haja respeito para com os moçambicanos.




A Verdade 

Severino Ngoenha: Memórias históricas condicionam fim da crise política em Moçambique

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha defende que as forças dominantes continuam agarradas a memórias históricas e a pseudo-estatutos que impossibilitam as conversações para ultrapassar a crise política e militar em Moçambique, classificando as negociações restabelecidas de “diálogo de surdos”.

“Estamos perante um diálogo de surdos”, lamentou, em entrevista à Lusa, o reitor da Universidade Técnica de Moçambique, observando que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior força de oposição, estabeleceram pré-condições que impossibilitam as negociações.

Num momento em que as conversações foram restabelecidas, depois de terem sido paralisadas com a retirada da Renamo, que alegou falta de progressos e de seriedade, Severino Ngoenha entende que o processo negocial entre as partes está refém da “memória histórica” da Frelimo, que reclama a posição de movimento libertário, e do “pseudo-estatuto” da Renamo, que se afirma como o “trazedor da democracia em Moçambique”.

“Para a Frelimo, negociar significa que a Renamo se submeta, e, para a Renamo, negociar significa que a Frelimo faça concessões ”, declarou o académico, observando que, nestas circunstâncias, negociar torna-se uma tarefa impossível.

Para o autor da “Terceira Questão”, sob ponto de vista racional, as autarquias provinciais, proposta da Renamo chumbada pela Assembleia da República em 2015, não possuem impedimento e são necessárias condições para a implementação de um sistema descentralizado em Moçambique.

Na opinião Severino Ngoenha, o argumento constitucional defendido pelo Governo para rejeitar o projecto é infundado, na medida em que a Constituição não é um instrumento fechado, pelo contrário, a mesma deve depender das “metamorfoses que o país sofre” em cada contexto.

Severino Ngoenha entende que a implementação das autarquias provinciais iria exigir que Moçambique criasse estruturas que garantam um diálogo permanente entre o Governo central e as autoridades provinciais, impedindo que o poder local não faça da província uma propriedade privada e evitando que o país caia num tribalismo.

“Seria preciso garantirmos que a solidariedade nacional continuasse no centro do debate, apesar de termos um país descentralizado”, sustentou, observando que a falta de um diálogo saudável poderia agravar ainda mais a crise política e militar no país.

Ao analisar a democracia moçambicana no momento, Ngoenha constata que as últimas eleições de 2014 abriram espaço para a transformação dos partidos políticos em aparatos, reiterando que Moçambique vive uma “pós-política”, um “debate político sem ideias políticas”.

“Não há ideias políticas, não há projectos políticos e, no nosso caso, as eleições são uma simples exercícios de substituição de pessoas no poder”, afirmou, sustentando que forças políticas dominantes, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, não apresentam nenhum projeto alternativo.

O reitor da Universidade Técnica de Moçambique alertou ainda para uma falha no contrato social moçambicano, considerando que os níveis de disparidade económica no país tendem a subir.

“Existe apenas duas etnias em Moçambique: os que têm dinheiro e os que não têm ”, declarou, acrescentando que, em muitos casos, a desproporção em termos daquilo que as pessoas têm é a base de muitos problemas sociais.

Moçambique tem conhecido um agravamento da violência política, com relatos de confrontos entre a Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados e ainda ataques atribuídos pelas autoridades ao braço militar da oposição a alvos civis no centro do país

Apesar da disponibilidade para as conversações, as últimas semanas foram marcadas por várias acções militares atribuídas pelas autoridades moçambicanas a homens armados da Renamo, incluindo ataques a viaturas civis e assassínio de dirigentes da administração local.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Lusa

Governo moçambicano admite mediadores em negociações para fim de conflito militar

Maputo, 10 jun (lusa) - O Governo moçambicano admite a participação de mediadores nas negociações com a Renamo para o fim da crise política e militar no país, aceitando a exigência do principal partido de oposição, indicou a delegação negocial do executivo.

"O Governo não está contra a participação de terceiras partes, sejam nacionais ou estrangeiras", afirmou Jacinto Veloso, membro da delegação do Governo, citado hoje pelo Notícias, principal diário em Moçambique.

Na quarta-feira, o Governo e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), anunciaram ter chegado a consenso sobre a agenda do encontro entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, destinado a um acordo para o fim do conflito militar no centro do país.

Mas as duas partes admitiram que prevalecem divergências em relação aos termos de referência, nomeadamente sobre a formação de grupos de trabalho que vão discutir aspetos concretos dos pontos de agenda.

De acordo com o Notícias, o Governo defende que os grupos de trabalho que vão implementar as decisões que serão tomadas pelo chefe de Estado e pelo líder da Renamo devem ser formados após a reunião entre os dois dirigentes.

Por seu turno, a Renamo entende que as referidas equipas têm de ser constituídas antes do encontro, para enviarem propostas a Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama.

Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o maior partido da oposição, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.

A polícia moçambicana responsabiliza a Renamo por emboscadas a viaturas civis em vários troços da principal estrada do país, na região centro.

O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

O Governo moçambicano e a Renamo retomaram em finais de maio as negociações em torno da crise política e militar em Moçambique, após o principal partido de oposição ter abandonado em finais de 2015 o diálogo com o executivo, alegando falta de progressos.

Lusa

Estados Unidos e União Europeia propõem auditoria forense às dívidas de Moçambique

Em encontros com Filipe Nyusi defendem ser a melhor forma do país recuperar a credibilidade internacional.

O Embaixador dos Estados Unidos da América e o representante da União Europeia em Maputo defenderam durante encontros separados com o Presidente moçambicano nesta sexta-feira, 10, uma auditoria forense sobre as chamadas dívidas secretas como forma de recuperar a credibilidade do país junto dos seus credores.

Dean Pittman, chefe da representação diplomática americana em Maputo,manifestou abertura para contribuir para a paz."Nós estamos disponíveis para fazer qualquer coisa porque somos parceiros e amigos de Moçambique, daí que queremos a mesma coisa que o povo moçambicano quer que é a Paz”, reiterou Pittmam aos jornalistas, adiantando que sobre as dívidas “o Governo deu esta semana são muito bons, mas é o início”.

“A confiança da comunidade internacional é baixa e Governo tem que aumentar a credibilidade e acreditamos que o Governo precisa fazer uma auditoria forense independente para saber exactamente o que aconteceu e também o que vai fazer para frente", sublinhou Dean Pittman.

Por seu turno, Seven Burgsdorff, representante da União Europeia que também se encontrou com Filipe Nyusi, , considerou que Moçambique já deu bons passos para restabelecer a confiança dos doadores e disse acreditar que a missão do Fundo Monetário Internacional poderá ajudar a devolver a confiança.

"Não falamos das mercadorias que eventualmente foram adquiridas dentro dos empréstimos da ProIndicuse MAM porque ainda não existe uma auditoria forense que nos indica qual é a situação. Neste momento os doadores reunidos no grupo G14 estão a avaliar as consequências e a possibilidade de continuar com os apoios ao Orçamento Geral do Estado em função dos empréstimos contraídos para essas empresas enquanto não existir uma avaliação”, explicouBurgsdorff.

Recorde-se que, na quarta-feira, 8, a Alta-Comissária do Reino Unido em Maputo exigiu uma auditoria judicial internacional para averiguar as chamadas dívidas escondidas por Moçambique.

Joanna Kuenssberg referiu que esta auditoria pode ajudar a devolver a confiança que o Governo britânico tinha em Moçambique




VOA

Moçambique: exigida responsabilização criminal pela dívida ocultada

O governo moçambicano esteve ontem e hoje no parlamento a explicar os contornos dos cerca de dois mil milhões de dólares de dívida pública oculta, contraída com aval do Estado para a criação de três empresas estratégicas no sector da segurança, durante o mandato do Presidente Armando Guebuza, o que já levou à suspensão das ajudas da comunidade internacional ao país.

O governo propôs a sua inscrição no OGE de 2015, o que a Renamo rejeitou exigindo a responsabilização criminal do anterior governo, enquanto Frelimo e MDM propuseram a criação de uma comissão de inquérito, que a Renamo exige seja mista.

Três organizações da sociedade civil: o Fórum de Monitoria do Orçamento, a Coligação Transparência e Justiça Fiscal e o Grupo Moçambicano da Dívida - GMD - rejeitam que sejam os moçambicanos a pagar uma dívida ilegal contraída à revelia do parlamento.

A economista Eufrigínia dos Reis, directora-executiva do GMD afirma que o ojectivo é "impedir que as dívidas sejam soberanas, pedir que o tribunal administrativo se pronuncie publicamente, que haja uma auditoria externa...e que sejam responsabilisadas as pessoas ou empresas que as contraíram".

O ministro da economia e finanças Adriano Meliane anunciou um plano de austeridade destinado a poupar 10% nas despesas públicas e garantu que tal não vai afectar os sectores que contribuem para a redução da pobreza, o que é contrariado pelo GMD que diz que as "populações mais pobres já sentem o impacto da dívida".



RFI

DIÁLOGO GOVERNO-RENAMO: COMISSÃO APRESENTA CONSENSOS MAS DIVERGE NOS TERMOS DE REFERÊNCIA

 

 

A Comissão mista encarregue para o reatamento do diálogo ao mais alto nível, entre o Governo e a Renamo, apresentou, esta quarta-feira, a agenda consensualizada, mas que diverge nos termos de referência.

O deputado da Renamo, José Manteigas, que apresentou os quatro pontos da agenda em consenso entre as partes.

"Os pontos da agenda consensualizados são: Governação da Renamo nas seis províncias, onde ganhou nas últimas eleições em 2014; temos o ponto sobre a cessação das acções armadas; temos o ponto sobre as Forças Armadas de Moçambique, nomeadamente a Polícia da República de Moçambique e o SISE; temos um quarto ponto da agenda que é o desarmamento e a reintegração dos elementos da Renamo, são estes quatro pontos que acordámos consensualmente, o único problema é esse aspecto sobre os termos de referência", disse Manteigas.

Entretanto, o membro da comissão mista pela parte governamental, Jacinto Veloso, reafirma a consensualização dos quatros pontos mas também apontou a divergência nos termos de referência.

"Existe uma divergência fundamental. É que o governo acha que o início do grande caminho para a paz e reconciliação, deve iniciar com o encontro, de alto nível, entre o Presidente da República e o presidente da Renamo. É nossa convicção que é este encontro que vai definir a forma como a comissão, esta ou outra, deve trabalhar para apresentar as soluções para a paz e reconciliação nacional", frisou Jacinto Veloso.

 

(RM)

 

 

 

 

 

Missão do FMI chega a Moçambique na segunda quinzena de junho

 De acordo com informação fornecida esta quarta-feira pelo Primeiro ministro Carlos Agostinho do Rosário, a missão do Fundo Monetário internacional que visa Reavaliar junto do governo moçambicanos, os impactos macroeconómicos decorrentes dos novos dados da divida publica, vai escalar Moçambique na segunda quinzena do mês de junho.Do Rosário, que falava ao Parlamento sobre ponto de situação da divida publica fez saber que  durante os trabalho havidos entre  o governo e o FMI, ouve uma abertura de ambas continuarem a trabalhar conjuntamente visando o restabelecimento da plena confiança, consolidação e aprimoramento decorrentes dos novos dados da divida publica.O FMI cancelou no inicio de marco uma missão a Moçambique devido às revelações de empréstimos alegadamente escondidos no âmbito do caso dos “títulos do atum”, facto anunciado pela  directora do Departamento Africano, Antoinette Sayeh.Ao  parlamento, o primeiro ministro fez saber que, perante a situação de endividamento  publico o governo tem que delinear estratégias para relançar a credibilidade do país e inverter o actual momento difícil que economia atravessa.” A situação  económica que vivemos, incluindo a problemática da divida, constitui um desafio para o País, contudo, estas adversidades podem ser ultrapassadas se tivermos um paz efectiva” avançou o governante.Num outro desenvolvimento do Rosário, referiu que compete ao Tribunal Administrativo auditar as contas e enumerar eventuais irregularidades ocorridas no processo de emissão das garantias e da contracção de dividas e fixar as respectivas medidas apropriadas.






Magazine Independente

Promessa firme

( Cartoon no SAVANA de 03/06/16 )

Helena Taipo irritada com o MDM por ter dito a verdade

 

O caso sobre a vala comum

A governadora de Sofala, Helena Taipo, chamou ontem a imprensa na cidade da Beira, para manifestar a sua irritação com facto de o Movimento Democrático de Moçambique ter vindo a público desmentir Edson Macuácua e afirmar que há execuções em massa e corpos abandonados em Sofala e Manica, o que indicia estar-se perante uma vala comum.

Na semana passada, Edson Macuácua, chefe da Primeira Comissão da Assembleia da República, desvalorizou desvalorizou os corpos espalhados nas matas da Gorongosa, em Sofala, e em Macossa, na província de Manica, ao negar a existência da vala comum.

Mas, na segunda-feira, Laurinda Cheia, deputada do Movimento Democrático de Moçambique, declarou publicamente que há vala comum no distrito de Macossa. na província de Manica. Laurinda Cheia, integrou a equipa de deputados membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade [mas que não incluía deputados da Renamo] que foi investigar a existência de valas comuns e a violação dos Direitos Humanos no centro do país,

Helena Taipo, que também esteve na campanha de falsificação sobre os factos, já havia dito que tudo era mentira, sem nunca ter estado nos locais onde os jornalistas encontraram os corpos sem vida.

Na terça-feira, na Beira, Helena Taipo afirmou que a Procuradoria-Geral da República devia processar o MDM por ter desmentido a versão oficial sobre a vala comum.

Helena Taipo considera que o MDM está a fazer aproveitamento político ao dizer que há corpos despalhados nas matas.

Muito antes, Daviz Simango, presidente do MDM, havia declarado que “negar que há vala comum é um contra-senso, pois onde houver mais que dois ou três corpos é vala comum, ou trata-se de massacre”.


(José Jeco)

( Canalmoz, 8 de Junho de 2016 )