Entrevista de Dhlakama no Canal de Moçambique

Leia a entrevista aqui !

DIGNIDADE! – “Xipalapala” de João de Sousa

O meu amigo Estolano, que vive lá pelas bandas de Massaca, em Boane, anda esbaforido com algumas coisas que acontecem por cá. Quando tem de ir a Maputo tratar das suas burocracias, vê-se confrontado com uma enorme fila de carros, principalmente a partir da portagem de Maputo. Agora já não há hora de ponta, como acontecia antigamente. Nesta cidade das acácias, que de acácias começa a ter muito pouco, qualquer hora é hora de ponta. Na maior parte dos casos e como convém a uma família da classe média, o pai tem carro, a mãe também. E os filhos idem. Os que não possuem viatura própria lá se vão arranjando nos “chapas” ou nos “my love”.

Estolano não está contra os que têm viatura própria e a utilizam (todos ao mesmo tempo) para se deslocarem, algumas vezes para o mesmo destino, porque entende perfeitamente que ter viatura não é luxo mas sim uma necessidade. Está contra a inexistência de vias que permitam o descongestionamento do tráfego automóvel.

O anterior Ministro dos Transportes, Gabriel Serafim Muthisse, numa atitude irresponsável e reveladora de falta de respeito para com os cidadãos disse que não era nenhum santo milagreiro. Por outro lado, esqueceu-se que sendo o problema transversal, a sua solução depende de outros Ministérios, nomeadamente o das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e o da Economia e Finanças. O actual felizmente que não tem estado a enveredar por essa postura milagreira. Carlos Mesquita diz apenas que a solução está para breve.

Carlos Mesquita – Ministro dos Transportes

Mais comboios e mais autocarros para o transporte público. Ainda bem. Aguardemos e oremos, como dizia um amigo meu. Oremos para que estas promessas se transformem em realidade, porque esta coisa de “anda e pára”, não dá. Desgasta a sola do sapato, desgasta a embraiagem e, acima de tudo, os nervos. Por causa disso Estolano anda a pensar em trocar de carro. Passar dum manual para um automático. Aí não há crise. Nem precisa de reaprender a fazer o “ponto de embraiagem”. Só que o principal problema é que ninguém quer comprar a sua “lata velha”.

A outra coisa que atrapalha o meu amigo Estolano é o facto de alguns dos nossos dirigentes andarem agora a exigir coisas e mais coisas, exactamente numa altura em que continuamos a apertar o cinto. Andamos de barriga apertada, apesar de alguns compatriotas terem-na avantajada. Mas como a excepção confirma a regra deixemo-los que engordem.

Agora pedem-se mundos e fundos por conta de uma palavra bonita chamada DIGNIDADE. Queremos casa, queremos carro, queremos subsídio para telemóvel, queremos subsídio para combustível, queremos dinheiro para despesas de representação, queremos cidadela parlamentar.

Antigamente quando a tal “Casa do Povo” (onde alguns se sentam para dormitar ao longo de sessões inteirinhas, e que vão acabar esta legislatura sem sequer abrir a boca) era denominada de “popular”, não havia esse tipo de mordomias. Agora querem tudo e mais alguma coisa porque afinal deputado duma Assembleia da República com elevado nível de responsabilidade (presidente, vice-presidente, chefe de bancada – só falta incluir na lista o porta-voz e os chefes das Comissões) tem de ser tratado com dignidade. E ainda por cima dão-se ao luxo de bradar publicamente que “não é um favor”. É um direito. Claro que é um direito, porque todos nós temos direito à dignidade. Se assim é, então que dignidade estamos a dar aos professores, médicos, enfermeiros, soldados, polícias, funcionários públicos, etc.

Os que agora reivindicam, olhando única e simplesmente para o seu umbigo, antes de chegarem ao poleiro criticavam os que lá estavam, pelo facto de estarem recheados de benesses injustificáveis. Agora que lá estão, fazem todo o tipo de cambalhota política para que essas benesses continuem e sejam alargadas.

E tudo isto à conta da tal DIGNIDADE. Para esses “dignidade” é sinónimo de mordomia, bem-estar, conforto. O resto é paisagem.

PS: Um dia um amigo meu que vive numa das províncias do norte de Moçambique disse-me assim: “João, eu só quero ser eleito deputado da Assembleia da República, nem que seja por uma única legislatura. Vais ver como a minha vida vai mudar de um dia para o outro”. O pior é que esse meu amigo nunca foi eleito. E à conta de nunca ter sido eleito até já rasgou o cartão do seu partido. Agora uma nova etapa (política) se abre na sua vida: vai dizendo mal de tudo e de todos.

João de Sousa – 06.05.2015


BIG SLAM

Analistas dizem que Frelimo pode recuperar propostas de autonomia das províncias

 

Vozes na Frelimo pedem por descentralização.

Em Moçambique, analistas dizem acreditar que, nos próximos tempos, a Frelimo possa pegar no projecto das autarquias provinciais da Renamo, chumbado pelo Parlamento, para melhorá-lo e depois desencadear um debate mais amplo sobre a descentralização do poder, que já vem sendo exigida por alguns sectores da sociedade, incluindo da própria Frelimo.

Frelimo poderá recuperar propostas de autonomia, dizem analistas

O jornalista Fernando Lima, falando após o chumbo da proposta da Renamo, disse que a Frelimo poderá dar um melhor enquadramento político a este projecto, de modo a que, por exemplo, os governadores provinciais sejam eleitos nas respectivas provincias, em vez de serem nomeados pelo poder central.
Alguns históricos da Frelimo, entre os quais José Óscar Monteiro, que já foi ministro da Administração Estatal, considera que a descentralização permite uma governação mais inclusiva e mais representativa.
O historiador Atanásio Francisco afirma que apesar da reprovação do projecto da Renamo, o debate sobre a descentralização vai prosseguir, sublinhando ser do interesse da própria Frelimo que se caminhe para um processo de descentralização do poder.
Vários outros analistas dizem ser possível melhorar a proposta da Renamo e que nas redes sociais, alguns membros da própria Frelimo já discutem o assunto.
Refira-se que o Parlamento moçambicano chumbou a proposta da Renamo para a criação de autarquias provinciais por ser inconstitucional.

VOA

Buchili confrontada com envolvimento de Guebuza em negócios com a ENI

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili foi confrontada com o que provavelmente não queria ouvir: as suspeitas de corrupção entre Guebuza e altos dirigentes da ENI e a existência de uma sede da EMATUM na Holanda.
 Recorde-se que Beatriz Buchili foi nomeada por Armando Guebuza, quando este era Presidente da República, numa operação vista como uma estratégia do próprio Guebuza para evitar possíveis processos por corrupção.
 Falando durante o debate do informe ontem no parlamento, o deputado da bancada do Movimento Democrático de Moçambique Fernando Bismarque disse que o informe omitiu a verdade.
 Recentemente o “Canal de Moçambique” escreveu que o ex-Presidente da República Armando Guebuza foi captado em escutas telefónicas pela Procuradoria de Milão, numa conversa em que Guebuza oferecia um terreno e o respectivo DUAT no Bilene, província de Gaza, a um dirigente [Paolo Scaroni] da multinacional italiana Ente Nazionale Idrocarburi (ENI), que está a explorar gás natural na Bacia do Rovuma. Consta que foi nesses contactos que Guebuza negociou o que a ENI devia pagar de impostos ao Estado moçambicano.
 O que Fernando Bismarque considera que devia ter sido informado é o que a Procuradoria-Geral da República de Moçambique “está a fazer junto da sua contraparte” da Itália para “aferir a veracidade dos factos”.
No âmbito da criação da EMATUM, o “Canal de Moçambique” ficou a saber que aquela empresa, que foi criada com contornos corruptos, tem uma sede na Holana. No país, os dirigentes da empresa negam tal facto. O deputado do MDM exigiu igualmente explicações da Procuradoria sobre o assunto.
 Fernando Bismarque pediu esclarecimentos sobre os ilícitos eleitorais. Quis saber quantas pessoas continuam detidas pelo envolvimento em ilícitos eleitorais. Perguntou sobre o “desvio de material eleitoral num camião no Inchope”. Exigiu esclarecimento sobre o caso de Fernanda Moçambique, uma cidadã “encontrada com boletins preenchidos a favor do partido Frelimo”.
Perguntou ainda “como ficou o caso da directora do STAE surpreendida a falsificar editais em Sofala”.

“Tomámos conhecimento e estamos a averiguar”

Tendo sido solicitada a pronunciar-se sobre os escândalos à volta de Armando Guebuza, a procuradora-geral da República respondeu: “Tomámos conhecimento através de notícias que circulam nos meios de comunicação social”. Beatriz Buchili declarou: “A Procuradoria está a trabalhar pelos canais apropriados, de forma a obter detalhes sobre estas notícias, com vista a tomarmos a posição”.
Sobre o caso EMATUM, Beatriz Buchili disse também que tomou conhecimento pela imprensa e que a PGR está averiguar.

 

(André Mulungo, Canalmoz)

Juiz Silica

Faz hoje um ano que o Juiz Dinis Silica foi barbaramente assassinado em Maputo!
Ainda nao existem respostas nem pistas!

Eduardo Namburete: Frelimo renega acordo de cavalheiros para resolver a crise pós-eleitoral

Decisão será tomada pela população diz a Renamo

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, renegou o acordo de cavalheiros entre o presidente Filipe Nyusi e o principal líder da oposição, Afonso Dhlakama, para ajudar a resolver a disputa em torno da eleição do ano passado, disse Eduardo Namburete, chefe de relações externas da Renamo, partido da oposição.

A oposição recusou aceitar a eleição de Nyussi e rejeitou a votação alegando que o processo foi repleto de irregularidades e fraude, apesar de ter sido confirmado pelo Tribunal Supremo como Presidente.

Em protesto, os deputados da oposição recusaram ocupar os lugares na Assembleia da República. Namburete disse que os deputados da oposição retornaram ao parlamento depois do acordo de cavalheiros entre o líder da oposição e Nyussi.

“Como forma de resolver esta crise política, propusemos que deveria nos ser dada a oportunidade de governar nas províncias onde tivemos a maioria de votos. Durante o encontro entre Afonso Dhlakama e o Presidente Nyussi, foi acordado que essa seria a possível solução da crise eleitoral e o Presidente [Nyussi] sugeriu que Dhlakama deveria submeter o projecto ao Parlamento e seria discutido a partir dai”, disse Namburete.

Para nossa surpresa, continuou Namburete, no parlamento, o partido no poder não se dignou a debater o projecto, limitando-se a votar contra, “pelo que não há nenhuma discussão em curso de momento”.

Aquele responsável do partido de Dhlakama refutou notícias de que a Renamo pretende desestabilizar o país.

Ele sublinhou que quem foi derrotado não foi a Renamo, mas sim a vontade do povo, em especial o do Centro e Centro e Norte, que pretendia ser governado pelo partido no qual votou.

Perante o cenário, Eduardo Namburete disse que Dhlakama emitiu um ultimato ao Governo para cumprir com o acordo ou ter um encontro com ele para resolver o impasse. Tal indica que num período de dois meses a Frelimo deverá reconsiderar a sua posição antes da tomada de outras medidas pela Renamo e pelo povo.

Namburete nega que a oposição esteja a propor uma guerra. “As pessoas estão a interpretar muito mal a nossa posição. Estamos é a dizer que não iremos cruzar os braços, esperar e apenas ver as coisas a acontecerem. É claro que a decisão final será da população. Se a população decidir que não quer um governo da Frelimo nas províncias onde a Renamo ganhou, então vai tomar essa decisão", reiterou.

Namburete disse que o governo poderá criar tensão se reprimir os protestos nos redutos da oposição. “A segurança da Renamo não irá limitar-se a assistir, vai reagir”, concluiu.



VOA

Renamo acusa UIR de atacar os seus homens em Sofala e população Gaza

O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, que há décadas vive desavindo com o Governo por causa de problemas políticos, acusa as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de terem atacado um grupo dos seus guerrilheiros e se apoderado de produtos alimentares, na terça-feira (05), na vila de Gorongosa, província de Sofala.

Segundo António Muchanga, porta-voz da “Perdiz”, o ataque foi perpetrado pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a qual, para além dos membros da Renamo, deteve o delegado distrital e colocou todos os elementos numas celas.

Na mesma ocasião, a UIR apoderou-se de “85 casos de farinha de milho, com 50 quilogramas cada, 60 litros de óleo de cozinha, 150 quilogramas de feijão manteiga, 100 quilogramas de sal, entre outros produtos alimentares destinados à logística” dos guerrilheiros da Renamo posicionados em Santhudjira.

Na noite do mesmo dia, contou António Muchanga, intervindo após o informe anual da Procuradora-Geral da República (PGR) sobre a justiça no país, os detidos foram restituídos à liberdade , mas foi-lhes aplicada uma multa de 25 mil meticais, a qual foi entregue ao transportador da mercadoria que ficou em poder da Polícia, por a “Perdiz” suspeitar de que esteja envenenada.

Para o partido liderado por Afonso Dhlakama, “esta atitude consubstancia abuso de poder e prepotência, o que coloca em causa a boa convivência entre os moçambicanos”.

Refira-se que, perante este cenário, ao contrário do era esperado, há cada vez mais sinais de que o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares rubricado em Setembro passado não está a servir efectivamente para a manutenção da paz e estabilidade política, que há tempos são almejados pelos moçambicanos.

Num outro desenvolvimento, por volta das 23h00 de 01 de Maio corrente, de acordo com Muchanga, outro grupo da UIR “atacou cidadãos indefesos na povoação de Pandzane, em Nalazi, no distrito de Guijá, na província de Gaza, saqueou bens e torturou pelos menos três indivíduos identificados pelos nomes de António Francisco Macuácua, José Zitha e Vasco José Mabunda. Este último perdeu 7.240 meticais a favor dos atacantes.

“Muitos cidadãos fugiram das suas casas dada a intensidade dos disparos” perpetrados por tais elementos da UIR, que se vaziam transportar numa viatura luxuosa, segundo o porta-voz da Renamo.

Volvidos poucos dias, alguns militares caíram nas mãos de populares e foram conduzidos a uma unidade da Polícia em Chókwè. A população quer que os militares colocados naquele ponto do país abandonem a região porque estão a cometer desmandos e criam insegurança. Muchanga disse que os visados encontram-se lá para vigiar o gado de altos dirigentes da Frelimo.




A Verdade

Procuradora-geral da República tem olhos “convenientes”

É a continuação de um disco conhecido.

  Alguém se lembra de um procurador-geral da República que prometeu caçar “os tubarões”? E dos outros que discursavam bonito mas que, de concreto, pouco acrescentaram à forma como se defende o Estado e os cidadãos?
 Nem “os tubarões” foram caçados nem a apregoada justiça célere chegou ou foi vista pelas cidades e vilas do país.
 Vistas as coisas com olhos de ver, não faltam advogados nem juristas. Não faltam recursos materiais nem humanos para colocar a Justiça funcionando em pleno.
 Que ninguém finja que não sabe ou que não tem provas.
 A máquina da Justiça moçambicana é um edifício amarrado e manietado, ao serviço dos detentores do poder.
 Não foi por acaso que tivemos um juiz do Tribunal Supremo quase vitalício.
 Aquilo a que chamamos Justiça funciona como um serviço combinado e por vezes como uma extensão orgânica do partido no poder. Existem os intocáveis e permanentemente protegidos, e depois há os outros, que se pode deter sem culpa formada, retirar-lhes direitos constitucionalmente estabelecidos, amedrontar, reprimir.
 Quando se faz vista grossa a proclamações que configuram incitação à violência proferidas por membros do partido no poder, mas se actua com rapidez no caso de serem opositores a fazerem o mesmo, mostra-se que os pratos da balança não são uniformes.
 Uma Justiça que não é proactiva nem independente do poder político transforma-se num simulacro de justiça.
 Por mais organismos especializados que se criem e por mais modernizadas que sejam as instalações dos tribunais e procuradorias, isso não terá efeitos práticos que beneficiem os cidadãos se não houver uma viragem completa da maneira de ser e estar dos magistrados, juízes e advogados. Há questões de ética e deontologia ausentes.
 Vive-se uma justiça para ricos e outra para pobres, como alguém já disse, e muito bem.
 Juízes que, no exercício das suas actividades, praticam a autocensura, rápidos a encontrar motivos para condenar quem não alinha ou não está na lista daqueles que devem ser protegidos, descredibilizam o sector e mancham um dos garantes da defesa políticos e humanos dos cidadãos.
 O país já tem uma massa crítica de profissionais e por causa disso deveria estar a ser muito melhor servido. O sistema de educação do país, mesmo com as deficiências conhecidas, formou mais juristas do que engenheiros, ao longo dos últimos anos. Estes profissionais não ignoram o que constitui crime e nem ignoram que a promiscuidade promove a impunidade e afecta o funcionamento credível do sector.
 Ir ao Parlamento proferir como que repetição de discursos já ouvidos e lidos é um dispêndio de tempo e de recursos.
 E, depois, o que piora o quadro é surgirem deputados aperaltados a elogiarem os discursos que são lidos pelos titulares dos órgãos da Justiça nacional.
 Sabe-se que existe alinhamento prévio de posições e coordenação sobre os temas a serem abordados bem como sobre aqueles que devem ser proscritos. Essa é uma daquelas coisas que retira qualidade aos deputados e lesa a pátria.
 Da parte dos políticos não se notam esforços para inverter o quadro e exigir que o Ministério Público cumpra com o estatuído.
 É ilusório e um atentado contra a convivência e concórdia insistir numa Justiça inclinada, que protege prevaricadores, que recorre a manobras iníquas ao serviço de potentados políticos e criminosos. A facilidade com que se forjam instrumentos baptizados como legais para libertar criminosos é algo que não é invisível. Clama-se por justiça, mas o poder legislativo e o executivo comungam, para permitir que as mudanças pertinentes não aconteçam.
 Acreditamos que o país está em construção e que as coisas não são feitas todas no mesmo dia, mas isso não deve constituir refúgio e defesa para que nada seja feito no sentido de alterar um quadro vergonhoso e deprimente.
 Se a visão dos nossos magistrados for mercenária e se não forem feitos esforços para estabelecer mecanismos coerentes de responsabilização, continuaremos a ser servidos de maneira deficiente.
 A justiça para a democracia política e económica é como o pão para o estômago.
 Se neste momento vivemos uma crise política de consequências imprevisíveis, em parte deve-se ao que nosso sistema de Justiça fez nos últimos tempos.
 Aqui não se trata de falta de conhecimento ou atraso de outra natureza.
 Que se diga a verdade, há um conluio mascarado entre políticos e magistrados, que permite que uns gozem de impunidade e outros vejam os seus direitos violados.
 A barbaridade e crimes hediondos que fustigam a nossa sociedade, a sofisticação de redes criminosas e a importação de crimes que eram desconhecidos em Moçambique devem ser vistos como subprodutos daquilo que a nossa Justiça não faz.
 Um amanhã diferente começa hoje, começa com a adopção de posições corajosas contra o suborno e venda de sentenças, pela emulação da honestidade e brio profissional.
 O país carece de uma revolução nos valores morais e éticos, uma esfera em que a Justiça deverá jogar um papel preponderante.
 A nossa Procuradoria-Geral da República não deve ter medo de fazer bem o que ela bem conhece.

 

 

(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Mar me quer

"Digo-lhe, Dona: quando ficamos calados, igual uma pedra, acabamos por escutar os sotaques da terra. A senhora num certo momento, há-de ouvir um chão marinho, faz conta é um mar sob a pele do chão. Aproveita esse embalo, Dona Luarmina. Eu tiro boas vantagens desses silêncios submarinhos. São eles que me fazem adormecer ainda hoje. Sou criança dele, do mar.
- Lá criança, sim. Você há muito que esqueceu a idade.
- Sabe o que dava jeito? Era a gente os dois nos combinarmos,

 está a perceber, Dona Luarmina?
- Ajuíze-se, Zeca.
- Faz conta somos verbo e sujeito.
- Já conheço essa sua gramática…
- A senhora, minha boa Dona, nem sabe quanto enriquece minha retina. "

Mia Couto,

“MAR ME QUER”

Oposição moçambicana critica "leviandade" da PGR em relação à morte de Gilles Cistac

 

A Renamo e o MDM, principais partidos de oposição em Moçambique, criticaram hoje a alegada omissão e leviandade com que a Procuradoria-Geral da República tratou a questão do assassínio do constitucionalista Gilles Cistac.

"Este relatório trata de forma leviana a questão da morte do constitucionalista Gilles Cistac. É tão vergonhoso que também trata de uma forma simplista a morte do juiz Dinis Silica", afirmou António Muchanga, deputado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, reagindo à informação anual da Procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili.

No relatório, a procuradora-geral da República limita-se a referir que o caso do homicídio de Cistac, por desconhecidos no início de março, está em investigação.

Qualificando ainda a informação como triunfalista, Muchanga criticou o facto de o documento referir que em alguns distritos já não há detidos em prisão preventiva, como resultado da celeridade processual, assinalando que a criminalidade aumentou.

"A informação que a Procuradora-Geral da República acaba de nos prestar é leviana, insonsa e incipiente, não reflete os acontecimentos criminais que se deram no ano em análise", afirmou António Muchanga, reagindo, na sessão plenária da AR, ao balanço de Beatriz Buchili.

Por seu turno, o MDM também considerou omisso o relatório da magistrada, apontando a falta de mais informação sobre a morte de Gilles Cistac, ilícitos nas eleições gerais de 15 de outubro do ano passado e sobre notícias em relação ao alegado registo da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), participada pela secreta moçambicana, na Holanda.

"Este relatório omite assuntos que são de inegável interesse público", afirmou o deputado Fernando Bismarque, lendo a posição do terceiro maior partido moçambicano na AR.

A Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, elogiou por seu lado a informação anual da Procuradora-Geral da República, encorajando Beatriz Buchili a continuar o empenho no combate à criminalidade.

"Da informação, mais uma vez, ficámos a saber que o Ministério Público está a enraizar a monitoria das suas atividades aos seus diversos níveis de intervenção e prevalece, de forma saudável, o bom relacionamento entre o Ministério Público e a Polícia de Investigação Criminal, seu órgão auxiliar", afirmou José Amélia, deputado e vice-presidente da AR pela Frelimo.

 

Lusa

Renamo exige presença do comandante da EMOCHM na mesa de negociações

Para esclarecer o que aconteceu no Guijá, província de Gaza

 Na passada segunda-feira, A delegação da Renamo exigiu ao Governo que seja chamado à mesa das negociações o comandante da Equipa Militar de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares, brigadeiro Therego Seretse, a fim de ir esclarecer as causas que levaram os seus peritos a não se entenderem durante o trab...alho de inquérito sobre os confrontos militares entre forças governamentais e da Renamo, no Guijá, no início de Abril.
Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo informou que o pedido surgiu depois de as partes divergirem sobre o relatório trazido pelos peritos militares acerca dos incidentes do Guijá.
As duas partes deram a conhecer que o relatório foi assinado por dois dos três coronéis da EMOCHM que estavam na comissão de inquérito, nomeadamente, o coronel zimbabweano Nelson Manjaranji (chefe da comissão), o coronel Alface, do Governo, e o coronel Mariano Nhongué, da Renamo. Os dois últimos estão afectos ao subcomando de Inhambane.
O coronel Mariano Nhongue não assinou o relatório devido ao facto de considerar que este não reflecte o que aconteceu no local, onde praticamente a comissão não trabalhou.
O relatório, assinado pelos coronéis Munjaranji e Alface, diz que houve presença de homens armados no distrito do Guijá, quinze dias antes da presença da equipa de observação militar que foi avaliar as circunstâncias da presença daqueles homens.
Lembre-se que foi a Renamo que pediu o inquérito, por ter entendido que os seus homens teriam sido atacados pelas Forças de Defesa e Segurança.
O relatório não foi mostrado à imprensa. José Pacheco, chefe da delegação do Governo, apenas disse que, por causa da presença de homens armados, a população abandona as suas residências para ir pernoitar no mato, com receio de ser atacada.

Os homens agora estão em parte incerta

“Neste momento, aparentemente esses homens armados dirigiram-se para lugares desconhecidos, e tudo indica em direcção ao Norte da província de Gaza”, disse José Pacheco.
Por sua vez, Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, disse que, não havendo consenso sobre o relatório do Guijá, o comandante da EMOCHM deverá ser solicitado para comparecer na mesa do diálogo entre o Governo e a Renamo.
“Mas não tivemos satisfação positiva do Governo. Estamos a insistir para que isso possa acontecer, de modo a apurar-se a veracidade dos factos que ocorreram no Guijá, para ajudar a corrigir o que está errado”, disse o deputado Macuiana.
Os Termos de Referência estabelecem que o comandante da EMOCHM presta relatório às delegações em sede das negociações, sendo por isso que a Renamo considera não haver inconveniência em chamar o brigadeiro Therego Seretse a prestar informações sobre o que aconteceu no Guijá, a ponto de os três coronéis se desentenderem.




(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Orçamento moçambicano criticado por gastar muito na defesa

Educação e Saúde preteridas.

Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública(CIP) e seus parceiros de cooperação dizem que o Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2015, recentemente aprovado pelo Parlamento, defraudou as expectativas, sobretudo porque não reduz as despesas e dá primazia ao sector da defesa em detrimento das áreas sociais.

Havia uma enorme expectativa relativamente a este orçamento, tendo em conta que é um novo Governo e o facto de que, nos últimos anos, os orçamentos moçambicanos eram bastante criticados, por, na opinião de economistas, privilegiar o sector da defesa.

Jorge Matine, coordenador da área de Despesa e Receita Pública no CIP, disse que esta instituição de promoção da integridade pública e boa governação não faz uma avaliação positiva relativamente a este orçamento.

Segundo Matine, esperava-se que o OGE desse uma indicação daquilo que seria a tendência em termos de políticas das áreas prioritárias, "e o sinal não foi muito bom, no computo geral".

Aquele responsável afirmou ainda que o orçamento é despesista e recordou que uma das questões levantadas durante a campanha eleitoral foi como reduzir o despesismo público, "e neste orçamento também não vemos, com grande expressão, esta engenharia política de querer reduzir os custos".

Jorge Matine criticou ainda o facto de o OGE 2015, que contempla despesas no valor de 226 mil milhões de meticais (seis mil milhões de dólares), destinar parte significativa dos seus recursos ao sector da defesa, em detrimento da Educação e da Saúde.

Entretanto, o primeiro-ministro moçambicano Carlos Agostinho do Rosário diz que algumas das críticas que têm sido feitas ao orçamento resultam de uma incorrecta interpretação do mesmo.

VOA

Não há fumo sem fogo

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 A rejeição liminar, pela Frelimo, da proposta da Renamo de criação de províncias autárquicas, deixa uma nuvem de fumo na sociedade moçambicana. A nuvem de fumo acoberta os planos seguintes da Renamo e da Frelimo, para oferecerem à sociedade o desfecho para a crise política pós-eleitoral, sem que o chumbo da proposta traga consigo alguma solução.
 A nuvem de fumo é também o sentimento de incerteza quanto ao que virá a seguir, dada a ilusão criada pelos dois encontros Nyusi/Dhlakama. A nuvem de fumo esconde certamente alguma desilusão do líder da Renamo, que, na declaração final do segundo encontro, afirmou que, se a bancada parlamentar reprovar a proposta da Renamo, a Frelimo não conseguirá governar, e que não gostaria de ver o “meu irmão Nyusi cair”.
É essa a realidade do país. Está tudo sob uma cortina espessa de fumo.
 O parlamento aprovou o Orçamento Geral do Estado, que remete uma grande fracção do bolo para a defesa e segurança, numa altura em que vemos nuvens escuras a pairarem pelo ar.
 Os discursos mais recentes do Presidente da República são reveladores de que se atolou atrás da cortina de fumo, e, no que é evidente, o homem que há três meses dizia que na sua cabeça só cabe a paz veio afirmar que não iria ajoelhar-se perante um moçambicano para pedir a pacificação do país.
 Está-se numa clara rota de colisão. Em cem dias, Nyusi, que se tornou o senhor absoluto de Moçambique e da Frelimo, lança-nos para a incerteza, para o cimo das nuvens de fumo.
 Em vez de desanuviar a tensão, claramente, podemos extrair sinais. Onde há fumo, não falta o fogo.
 Parece-nos que a bancada da Frelimo, de quem se esperava não uma rejeição liminar, mas uma colaboração na reformulação da proposta, nomeadamente nos pontos em que a mesma continha eventuais vícios ou incongruência, escolheu atear o fogo, no lugar de abrandar camadas de fumo que temos visto desde Outubro do ano passado. O Nyusi, que se escuda afirmando tratar-se de uma decisão autónoma da bancada maioritária, mostra-nos faltar-lhe alguma autonomia e genica para tomar posições em momentos cruciais como estes.
 Dizem que já há escaramuças no Guijá. A imprensa ainda não o confirmou. Nunca há fumo sem fogo. Quando o fogo se tornar visível e se alastra pelo país, não sabemos se podemos contar com Nyusi como bombeiro, pois ele mostra-nos sinais de irredutibilidade, nada diferente do seu antecessor.
 É preciso que alguém dissipe as nuvens que acobertam o fogo miúdo, antes que seja tarde. Antes que que se busquem subterfúgios, antes que se busquem os culpados, como o disse o presidente cessante: era por causa dos jornalistas que o país estava a arder.
 Ao nível do diálogo político, todas as portas estão fechadas, por os encontros há muito não conferirem resultados.
 Espero estar errado.
 E mais não digo.




(Adelino Timóteo, Canalmoz)

O sonho ruiu mas nada está perdido

O Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais, que previa que a Renamo governasse as provinciais de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, nas quais reclama vitória nas eleições gerais passadas, caiu num saco roto, foi e está a ser banalizado pela Frelimo, que nunca escondeu a sua aversão à ideia de essas circunscrições geográficas serem governadas pela oposição, porque a sua influência ficaria restringida.

O que era suposto resolver o problema da propalada fraude eleitoral pela oposição e parte dos impasses em torno do diálogo político colocou novamente a Renamo, o Governo e a Frelimo na rota de colisão. Todavia, em vez de acreditarmos que estamos sob espectro de um “futuro incerto”, conforme alude a Renamo, e propagandearmos este coro, o nosso objectivo deve ser, agora, sairmos da actual situação política que tem sido um caos desde 2013, porque os meios a que temos recorrido para resolvermos as nossas diferenças não surtem os efeitos desejados de paz efectiva.

Vincou a vontade da Frelimo mas nada está perdido. O pluralismo político e a democracia não podem prostrar já, porém, urge encontrarmos outras formas de entendimento com vista a ultrapassarmos esses pomos de discórdia sem sermos reféns do legalismo de que a Frelimo se vale para desacreditar a oposição. O problema entre a Renamo e o Governo da Frelimo é político e não constitucional. E o maior desentendimento resulta do facto de o partido no poder pretender resolver um diferendo político com base no legalismo.

Quem se lembra do contexto em que o documento da Renamo chegou à Assembleia da República não deve ter dúvidas de que a confiança entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama diminui drasticamente porque para o líder da Renamo e o Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais estava no Parlamento só para uma vista de olhos, à semelhança do que aconteceu com a Lei de Amnistia. Contudo, a hegemonia da Frelimo não permitiu que o sonho não passasse disso.

O Projecto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais chumbou antes de a Frelimo ter acesso ao conteúdo do documento. Mas o partido no poder não pode esperar que a Renamo desista das suas aspirações submetendo-a a um jogo de paciência para que o cansaço tome conta de si. Nisso, o nosso maior temor é que se esteja a lidar com um partido político que nunca verga e em posse de armas e domínio de guerrilheiros em número desconhecido a pulular pelo país perante a incapacidade do Estado de desarmá-lo.

Em vez de esgrimir a argumentos legalistas e chumbar terminantemente o programa do seu adversário político, a Frelimo podia ter dado aos moçambicanos um exemplo de governação – talvez o maior dos seus 40 anos no poder – recomendando reformulações e melhorias ao projecto para que fosse incluído em processos futuros de descentralização.

Aos nossos olhos, o voto contra da Frelimo, deixou claro que as palavras de Filipe Nyusi, segundo as quais “as boas ideias não têm cor partidária”, foram ignoradas e não passam de um chavão político de quem as proferiu. Com a reprovação do projecto da Renamo o sonho de inclusão ruiu mas nada mesmo está perdido. Os mentores desse plano não podem se resignar tão cedo. Porém, quiçá, que no dia em que este e outros problemas forem realmente ultrapassados, não haja remorsos nem mais vítimas de um conflito que pode ser evitado.



Editorial, A Verdade

Maquinação, protectorado e a farinha do mesmo saco?

  O Comité Central da Frelimo reuniu-se e deliberou que se tinha de assegurar a manutenção do controlo do poder por todos os meios. Isso é uma decisão partidária legítima, mas deveria haver senso de compreender que isso não é linear nem constitui a agenda nacional.
Parece que o meio escolhido para reforçar uma “coesão descabelada” tenha sido a união das “alas internas”. Um partido atravessando uma encruzilhada difícil e complexa de sua história terá conseguido fechar a boca aos críticos internos sob a proposta de que tudo era válido desde que o poder efectivo não escorregasse para a oposição. Esse é um problema interno da Frelimo, embora com repercussões no país.
Nesta situação complexa em que todos os dias se exigem respostas dos detentores do poder, alguns dos ”mestres-de-cerimónias” tiveram que fechar a boca, mas nem por isso perderam o poder. O comissário-mor abdicou, mas deixou a máquina intacta.
Supõe-se que Alberto Chipande tenha aceitado ser “figura-sombra”, aparentemente com muito poder, mas, na verdade, com aquele poder que lhe é permitido pelos reais detentores do poder. Filipe Jacinto Nyusi, nesta perspectiva, tem que continuar a ser caixa de ressonância. O que terão decidido significa que vamos, de futuro, ver muito pouco dos membros da Comissão Política da Frelimo percorrendo o país difundindo ideias e mensagens, numa situação em que se prevê ou é sintomático que a composição daquele órgão venha a sofrer alterações.
A dizer verdade ou que aquilo que se adivinha das manobras nos corredores do poder, o tristemente famoso “Império de Gaza” não tombou. Ainda não é desta que se vai dançar mapiko.
É visível que FJN ainda não tem agenda própria e que dificilmente a terá.
O que está no centro de tudo é a protecção do espólio, a protecção do património e a segurança do mesmo.
A inexistência de um discurso com conteúdo novo revigorante e promotor da convergência ou da consensualidade no que mais interessa aos moçambicanos é um produto directo das alianças entre as diferentes alas da Frelimo.
Quando se mostra relevante e de importância estratégia que os políticos se demarquem daquilo que atrasa e trava a agenda nacional consensual, observam-se recuos discursivos por parte de FJN.
Há alguém com a cartilha aberta e apontando onde o PR deve ler e o que deve dizer.
Pode parecer que não, mas talvez seja satisfatório para Alberto Chipande que AEG tenha oficialmente saído de cena e que JAC se mantenha calado. Afinal sempre pode dizer que chegou a vez dele através de FJN.
Esta visão imediatista e em certa medida míope é enganosa porque não aborda com profundidade e transparência os “dossiers” reais do país. Continua-se a esconder a evitar discutir a dimensão real da “Unidade Nacional”. Acendem-se tochas sobre ela, mas para a maioria isso não significa absolutamente nada.
Nenhuma “unidade nacional” vai alimentar quem quer que seja. Rios de dinheiro continuam a ser gastos em presidências alegadamente abertas. A visibilidade e mediatização forçada de passeatas presidenciais com a sua fauna acompanhante e o aparecimento de figuras adstritas aos círculos de apoio do PR procuram convencer os incautos de que houve uma mudança de liderança, mas a substância económica, o que corre nas veias do país real continua a ser aquilo que foi plantado por SMM, JAC e AEG.
Pelos vistos alguém se está esquecendo que “o pó que não se varre continua no mesmo sítio”.
Apregoar “Unidade Nacional” é diferente de ter “Unidade Nacional”.
Antes de se ter a União Federal nos EUA, existiam os Confederados e os Nortistas. A solução encontrada foi calar as armas em termos concretos, palpáveis e juridicamente vinculativos. As armas passaram a ser controladas por Washington DC através da Casa Branca.
Em Maputo, parece que alguém pretende que a Renamo se desarme para logo em seguida fazer regredir Moçambique para 1977, para o partido único.
Uma situação similar ao Zimbabwe, onde a ZANU manda e desmanda e a oposição desarmada pode ser facilmente amedrontada por uma poderosa CIO satisfaria a algumas pessoas em Maputo. Os “paladinos da democracia” de Maputo não promoveram a fraude eleitoral através de constitucionalismos como agora os seus defensores pretendem que todos sigam.
Há uma tendência perigosa de ignorar que os outros também têm dor e sentimentos, que os outros também têm direitos e não só deveres, que os outros não são escravos, mas seres humanos iguais a quaisquer outros.
Numa situação em que o parlamento nacional não passa de um organismo de suporte à distribuição de mordomias e regalias e em que o Centro de Conferências “Joaquim Chissano” continua sendo palco de prolongadas discussões estéreis, seria de bom-tom e estratégico que o PR chamasse a si a tarefa de dar outro ânimo ao panorama político nacional. Ao invés de declarar que quer discussões profícuas com Afonso Dhlakama, ele tem a obrigação de organizar uma equipa sob o seu controlo, para desenhar saídas airosas rápidas.
É obrigação do PR mostrar aos moçambicanos que não está amarrado a JAC e a AEG. É obrigação histórica de Alberto Chipande tudo fazer para que aquele poder que possui se traduza em evitar que o “comboio nacional” não descarrile para a crise e conflito violentos abertos.
Quem quer paz, abraça o realismo e afasta os factores que promovem a desunião e o desentendimento. Não temos de gostar uns dos outros, mas jamais haverá “Unidade Nacional” sem que se abandonem os complexos de superioridade e a intolerância.
Aqueles frutos ou resultados que o PR espera de mais encontros com Afonso Dhlakama só podem resultar de discussões em que a honestidade política está em cima da mesa e em que os interlocutores “não escondam cartas” ou joguem com “cartas marcadas”.
Cabe ao PR e a todos os políticos entenderem que Moçambique não se construirá com subterfúgios e a prossecução de agendas secretas deliberadas em círculos fechados.
O país sangra e chora todos os dias por causa de assuntos perfeitamente solucionáveis.
Despartidarização, normalização, moralização, responsabilização merecem a atenção de todos, muito acima do bazar chinês, brasileiro, americano, indiano, nigeriano, maliano ou sul-africano em que se tornou o país.
É vergonhoso que não se avance no alcance de entendimentos definitivos só porque as vantagens “assassinas” que se obtêm no plano económico corram o risco de ser bloqueadas e interrompidas.
A questão é mais importante do que os ódios que se nutram entre pessoas, que o tamanho dos egos que cada político tenha, que a sede de vingança que alguém tenha.
Antes da proclamação de uma “unidade nacional” insignificante, impõe-se que todos nos coloquemos ao serviço da reconciliação nacional, da inclusão e da dignidade entre concidadãos.
Ninguém nasceu num “berço de ouro”, de maneira sobrenatural. Somos todos iguais perante a lei, e isso deve manifestar-se todos os dias.




(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Os tiros rápidos

Por Machado da Graça


As histórias são muitas e, infelizmente, estão permanentemente a chegar novas, cada uma mais trágica do que a outra.

Um dos últimos casos passou-se, segundo notícias publicadas, em Nampula: um chapa, cheio de passageiros, terá cometido alguma irregularidade e começou a ser perseguido por um carro da Polícia. Sem ter em conta que o chapa levava passageiros um dos polícias começou a disparar contra as rodas do chapa e rebentou um dos pneus. Como resultado disso o chapa capotou e vários passageiros foram parar ao hospital com ferimentos entre graves e ligeiros.

Ora, o que salta à nossa atenção, imediatamente, é a irresponsabilidade de se disparar contra as rodas de um chapa cheio de gente.

Mas isso é, creio eu, resultado de um problema muito mais fundo. E esse problema é o facto de a nossa Polícia ser formada como uma unidade militar, com instrutores militares, e ser comandada por militares.

Ora, a Polícia não é um órgão militar do Estado. É um órgão civil. E isso deve reflectir-se na formação que os seus agentes recebem e no equipamento com que são dotados para o exercício das suas funções.

Durante muito tempo (não sei se ainda continua assim) os polícias britânicos andavam nas ruas desarmados.

A sua eficiência derivava do respeito que os cidadãos lhes tinham.

Só em casos excepcionalmente graves eram chamadas as unidades policiais armadas que, depois de resolvido o problema, regressavam aos seus aquartelamentos, deixando as ruas aos colegas desarmados.

Não me recordo de ver em parte nenhuma do mundo civilizado os polícias, a que nós chamamos Polícia de Protecção, andarem na rua com armas de guerra. E, ao que tudo parece, com a cabeça cheia de guerra.

Quando um militar está numa guerra, em princípio, quem está do outro lado é um inimigo do seu país, como tal definido pelas autoridades competentes.

E o tratamento é um.

Quando um polícia actua, quem está do outro lado é um cidadão do seu país que poderá, ou não, ter cometido alguma infracção. E, se cometeu, essa infracção poderá ser ligeira, média ou grave. E os tratamentos terão de ser diferenciados, de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Na nossa Academia Policial tem de se ensinar, com larga prioridade, que a Constituição do nosso país consagra o Direito à Vida e que, ao matar alguém, por motivos fúteis ou que não o justificam, o agente policial está a ir contra a Constituição e por isso deve ser pesadamente responsabilizado...

Com punições exemplares, amplamente publicitadas.

Mas tudo isto tem de partir de cima.

Tem de se substituir os comandos militares da Polícia por gente civil, o mesmo acontecendo com os professores das academias policiais. Que haja aulas de conhecimentos militares, especialmente para unidades especiais, é uma coisa. Que todos os polícias tenham uma formação essencialmente militar é outra totalmente diferente.

Voltarei a este tipo de temas oportunamente.

Fonte: SAVANA – 01.05.2015

Sem ...

Dhlakama apela à Frelimo para mudar de opinião sobre autarquias provinciais em Moçambique

 

Maputo, 02 mai (Lusa) - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, apelou à Frelimo, partido maioritário em Moçambique, para refletir e viabilizar o projeto de autarquias provinciais, chumbado na quinta-feira no parlamento, assegurando que não pretende usar a força e que "nada está perdido".

"Não quero que nos sintamos obrigados a governar à força, quero governar e nomear pessoas constitucionalmente", afirmou em Quelimane, província da Zambézia, o presidente do maior partido de oposição, citado hoje pela televisão STV, na primeira reação ao chumbo do projeto da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que pretendia, com a proposta, ultrapassar a crise política com o Governo desde as eleições gerais de 15 de outubro.

"A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] terá de recuar, porque a Frelimo não ganhou as eleições, tem de refletir porque está a perder uma oportunidade", disse Dhlakama, considerando que o voto contra da bancada da maioria "foi um jogo sujo", após ter alcançado um alegado "acordo verbal" com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Afonso Dhlakama afirmou que a Frelimo "quis brincar" e desconhece o que vai acontecer a seguir, avisando apenas que "a Renamo e o povo não vão recuar".

A Assembleia da República de Moçambique chumbou na quinta-feira o projeto de criação de autarquias provinciais, submetido pela Renamo.

Dos 236 deputados presentes na sessão plenária, a bancada maioritária da Frelimo chumbou a proposta, com 138 votos contra, enquanto 82 eleitos da Renamo e 16 do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) votaram a favor.

O Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais previa que a Renamo governasse em seis províncias do centro e norte do país (Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), onde o maior partido de oposição reclama vitória nas eleições gerais de 15 de outubro, num modelo de municípios alargados à escala provincial.

A Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições e pretendia com este projeto ultrapassar a crise política instalada desde a votação e evitar instabilidade social e desobediência civil generalizada.

O partido de oposição submeteu a proposta de criação das autarquias provinciais ao parlamento, após dois encontros entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, que, na ocasião, levantou um boicote parlamentar e posteriormente ameaçou tomar o poder pela força caso a lei fosse chumbada pela maioria da Frelimo.

No projeto, a Renamo defendia a nomeação por Afonso Dhlakama de presidentes de conselhos provinciais com funções executivas em seis províncias do país, a canalização de 50% das receitas geradas pela extração mineira e dos valores gerados pelo setor petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como impostos autárquicos.

 

Lusa

Moçambique produz as melhores cervejas de África

No dia 5 de Março, em Maputo, as cervejas nacionais estiveram em destaque, tendo sido distinguidas como as melhores do continente em três categorias. Laurentina Preta, Manica e 2M conquistaram três prémios na bienal do Institute of Brewers and Distillers.

A cerveja 2M é a melhor cerveja clara de África com teor alcoólico abaixo de 5%. Não acredita? Quem o diz são a maioria dos 250 especialistas da área reunidos na capital no passado dia 5 de Março. Ao pódio subiu também a Laurentina Preta, considerada, pela segunda vez consecutiva, a melhor cerveja preta de África. E porque não há duas sem três, também a cerveja Manica foi premiada, tendo conquistado o título de melhor cerveja africana na categoria de cervejas claras com teor de álcool igual ou acima de 5%.

Nesta bienal estiveram em competição mais de 50 marcas de cerveja produzidas no continente. No final do evento, a grande vencedora foi mesmo a 2M, que se sagrou “Grande Campeão de Cerveja 2015”, um título que agrupa todas as categorias de cervejas em competição.

Em entrevista ao jornal Notícias, Pedro Cruz, director-geral da Cervejas de Moçambique, fez saber que estas distinções “reflectem a excelência do trabalho desenvolvido individualmente e em equipa” pelos colaboradores da empresa, acrescentando que é esse trabalho que permite ter “marcas nacionais de classe mundial”.

A empresa Cervejas de Moçambique emprega actualmente cerca de 1200 trabalhadores efectivos e detém três fábricas de cerveja, duas de Chibuku, uma de vinhos e espirituosas e sete depósitos de vendas.

Consulte os prémios das marcas acima mencionadas aqui.

SAPO

Quantas refeições se fazem num dia com 64 meticais no bolso, senhor ministro?

inShare0       Afinal, as contas do Orçamento do Estado (OE) e do Plano Económico e Social (PES) para 2015 em Moçambique não são tão simples como pretende fazer crer o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. “Em 2014, o rendimento per capita dos moçambicanos era de 21.400 meticais, isto é, 59 meticais por dia. Em 2015, estamos a propor 23 mil meticais, ou seja, 64 meticais por dia.” O que o governante não deixou claro para o povo e os seus representantes no Parlamento é que este rendimento só vai representar 1.920 meticais para os moçambicanos “comerem”, andarem de my love, terem acesso à saúde, à educação, à energia, à água e satisfazer outras necessidades em cada mês deste ano. Analisando “sem lupa” as propostas do OE e do PES é possível detectar erros numéricos – contatámos menos 20 – que dão azo à questão: seriam mais manipulações dos números ou apenas falhas? Seja qual for a resposta, o certo é que bastava uma desatenção para o Governo enviesar todos os planos propostos para este ano. A 2º Comissão na Assembleia da República, Plano e Orçamento, num dos seus pareceres “mandou” o Executivo rever os quadros relativos a actividades apresentados no PES porque havia um erro na totalidade dos recursos reportados em 2014 no mapa de equilíbrio orçamental (página 36 do PES). A mesma comissão recomendou que se corrigisse “a informação relativa à evolução do défice orçamental no período 2014”, pois a leitura do mapa de financiamento do referido défice orçamental não estava correcto. No documento, o Governo indicou que “os donativos externos irão reduzir em 6,8%”, mas na realidade representam “uma redução de 3,1% em 2014”. Ademais, o OE relata um aumento dos créditos externos de apenas 3%. Porém, na prática, face ao previsto em 2014, o incremento é de cerca de 24,6%. Como se isso não bastasse, no OE o Governo dizia que o crédito interno vai aumentar em 3,7%, mas uma leitura correcta do mapa de financiamento do défice orçamental “mostra um incremento de 60,7%”. As manipulações dos números, ou erros numéricos, não terminam por aqui, existindo correcções, como, por exemplo, nas despesas com pessoal. “Onde se lê 1.658,0 milhões de meticais, deve ler-se 1.381,0 milhões de meticais”; nas despesas globais por âmbito “onde se lê 60,5% deve-se ler 59,8% e onde se lê 22,6% deve-se ler 23,2% ”; no financiamento do défice orçamental “onde se lê 76,3% da despesa total deve ler-se 77,2%”. Talvez, devido a estes erros numéricos, oito dias após submeter ao Parlamento um dos documentos mais importantes para andamento do país, o Executivo dirigido por Carlos Agostinho do Rosário submeteu uma errata à “Proposta de Lei que Aprova o Orçamento do Estado para 2015”. Fusão da Economia e as Finanças Antes da aprovação destes documentos, questionámos o economista Carlos Nuno Castel-Branco sobre as vantagens da fusão entre os ministérios da Economia e das Finanças, uma inovação de Filipe Nyusi, supostamente “adequada às necessidades de contenção e de eficácia” do seu Governo. O coordenador do Grupo de Investigação de Economia e Desenvolvimento do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) começou por esclarecer que passou pouco tempo para se analisar os méritos da fusão destes dois ministérios mas chamou a atenção para alguns riscos. “Um risco é que se nós optamos por uma prioridade económica que é de estabilização orçamental, o Ministério de Economia e Finanças vai ficar sobretudo preocupado com as questões de contabilidade pública, de garantir que o orçamento bata certo, que o orçamento não vai para além do nível de endividamento, etc. Estas funções são muito importantes em qualquer economia mas elas não são as únicas e, às vezes, não são as mais importantes.” Castel-Branco reconheceu ser necessário dar tempo ao novo Ministério dirigido por Adriano Maleiane e que os resultados vão depender “das dinâmicas reais que surgirem da capacitação que o Ministério da Economia e das Finanças adquirir e daquilo que são as prioridades em termos de pensar a política económica e o papel do Estado”. Porém o economista deixou um aviso: “Às vezes é mais importante ser capaz de pensar onde é que estamos e onde queremos ir e como, e depois estas outras funções garantem a eficiência e a eficácia da nossa caminhada. Mas se nós estamos preocupados com a eficiência e a eficácia da caminhada mas não sabemos onde estamos nem onde queremos ir não sei se isso é muito útil”, sentenciou o economist. Dívida sustentável A dívida pública moçambicana, estimada em 6.9 biliões de dólares norte- americanos, "é sustentável" e ela não é um problema para o Estado, até porque “enquanto estivermos vivos vamos ter de pedir emprestado dinheiro”, defendeu o Ministro da Economia e Finanças. O problema, que Maleiane não refere, é que cerca de 40% dessa dívida foi gasta em investimentos cuja prioridade é questionável: Cahora Bassa 950 milhões, mais EMATUM 850 milhões, mais Ponte para Catembe 750 milhões, mais Estádio Nacional do Zimpeto 50 milhões. Em Moçambique, para além dos representantes do povo no Parlamento, que manifestam preocupação com o ritmo do crescimento da dívida pública, entidades nacionais e externas e economistas têm manifestado uma certa apreensão, com o receio de que a insustentabilidade do endividamento do Estado atinja os níveis dos finais da década de 1980, em que os credores obrigaram o país a seguir um rigoroso programa de reajustamento de impostos e introdução de demais medidas. Em resposta aos deputados, o ministro indicou que a dívida com a qual os moçambicanos se preocupam “não é um problema. (...)”. Em alguns casos “temos de pedir dinheiro para não sermos esquecidos (...), se não se entra no mundo financeiro” acaba-se por se ser esquecido ou marginalizado. Para o governante, os 6.9 biliões de dólares significam que “se dividirmos este valor por 17 biliões que são o PIB esperado para 2015, tem-se 40 porcento do valor”, o qual ainda está dentro dos padrões internacionalmente aceites. Na óptica de Adriano Maleiane, o mundo, a Europa em particular, tem problemas de sustentabilidade da dívida porque a mesma está acima dos 60 porcento. Mas num país onde faltam médicos, hospitais, medicamentos... a prioridade é a compra das acções da Hidroelétrica de Cahora Bassa que, mesmo sendo “nossa” há cerca de uma década, não garante energia para todos, energia de melhor qualidade ou energia mais barata? Será que num país onde faltam professores, escolas, carteiras e, é quase consensual, que a qualidade do ensino não é boa, a prioridade o Governo deve ser endividar-se para criar uma empresa com fachada de pesca mas que na realidade drenou recursos para a compra de embarcações de guerra? Quantos empregos a EMATUM vai gerar? Quando os transportes que levam os moçambicanos para o trabalho e escola não são dignos e existe apenas uma estrada, de má qualidade, que garante a união entre o Sul, Centro e Norte, é mesmo prioridade do Governo construir uma ponte que vai beneficiar apenas uma minoria? Uma ponte cuja construção não está a gerar empregos dignos para os moçambicanos, as reivindicações de maus salários e contratos precários têm sido recorrentes. O que se vai tornando claro é que o Governo de Filipe Nyusi vai continuar com opções económicas similares às dos governos de Armando Guebuza, não apoiando a agricultura familiar, base de subsistência da maioria dos moçambicanos e que já produz alimentos; não criando empregos dignos; não garantindo o acesso a água potável e aos serviços de mínimos saneamento para a maioria do povo, mesmo nos centros urbanos... Com 64 meticais no bolso como é que se fazem três refeições por dia? A Verdade