Maputo, 02 mai (Lusa) - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, apelou à Frelimo, partido maioritário em Moçambique, para refletir e viabilizar o projeto de autarquias provinciais, chumbado na quinta-feira no parlamento, assegurando que não pretende usar a força e que "nada está perdido".
"Não quero que nos sintamos obrigados a governar à força, quero governar e nomear pessoas constitucionalmente", afirmou em Quelimane, província da Zambézia, o presidente do maior partido de oposição, citado hoje pela televisão STV, na primeira reação ao chumbo do projeto da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), que pretendia, com a proposta, ultrapassar a crise política com o Governo desde as eleições gerais de 15 de outubro.
"A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique] terá de recuar, porque a Frelimo não ganhou as eleições, tem de refletir porque está a perder uma oportunidade", disse Dhlakama, considerando que o voto contra da bancada da maioria "foi um jogo sujo", após ter alcançado um alegado "acordo verbal" com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Afonso Dhlakama afirmou que a Frelimo "quis brincar" e desconhece o que vai acontecer a seguir, avisando apenas que "a Renamo e o povo não vão recuar".
A Assembleia da República de Moçambique chumbou na quinta-feira o projeto de criação de autarquias provinciais, submetido pela Renamo.
Dos 236 deputados presentes na sessão plenária, a bancada maioritária da Frelimo chumbou a proposta, com 138 votos contra, enquanto 82 eleitos da Renamo e 16 do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) votaram a favor.
O Projeto do Quadro Institucional das Autarquias Provinciais previa que a Renamo governasse em seis províncias do centro e norte do país (Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa), onde o maior partido de oposição reclama vitória nas eleições gerais de 15 de outubro, num modelo de municípios alargados à escala provincial.
A Renamo não reconhece os resultados das últimas eleições e pretendia com este projeto ultrapassar a crise política instalada desde a votação e evitar instabilidade social e desobediência civil generalizada.
O partido de oposição submeteu a proposta de criação das autarquias provinciais ao parlamento, após dois encontros entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, que, na ocasião, levantou um boicote parlamentar e posteriormente ameaçou tomar o poder pela força caso a lei fosse chumbada pela maioria da Frelimo.
No projeto, a Renamo defendia a nomeação por Afonso Dhlakama de presidentes de conselhos provinciais com funções executivas em seis províncias do país, a canalização de 50% das receitas geradas pela extração mineira e dos valores gerados pelo setor petrolífero, 1% de alguns impostos cobrados pelo Estado nas autarquias locais, impostos de natureza provincial, bem como impostos autárquicos.
No comments:
Post a Comment