UTRESP: furto e inépcia

O jornal O País, de 16 de Abril de 2009, nas pp. 01, 02 e 03, publica uma notícia bastante interessante e actual sobre a corrupção que ainda flagella funcionários do Estado: os doadores estão insatisfeitos com o desempenho da Unidade Técnica de Reforma do Sector Público, UTRESP, uma peça da lavra do jornalista Lázaro Mabunda.
A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, emissária apaixonada do combate à corrupção no sector público, permitiu que se comprassem computadores portáteis –laptop– a 84.375 mil meticais por unidade. Na praça, não existem computadores a tal preço tão exorbitantes. A sangria dos fundos públicos continua.
Diogo vangloria-se de expulsar, em 2008, mais de 800 funcionários por práticas corruptas, porém, os que extrapolaram o preço dos laptops continuam ilesos. A ministra já deveria ter mandado instruir um processo disciplinar contra os tais funcionários para se apurar a veracidade dos factos enquanto um outro processo-crime corre seus trâmites, indiciando-os de sobrefacturação.
Diogo não actua e isso irrita os doadores que desconfiam que seus dinheiros estejam a enriquecer gatunos. Está a ministra seguindo o critério de dois pesos, duas medidas? Tem outra motivação para não agir?
Para esta reunião, a agenda principal deveria ser a discussão sobre o relatório anual de 2008. De acordo com o Memorando de Entendimento, o relatório deveria ter sido entregue a 01 de Fevereiro, mas, nós ainda não o recebemos. Ainda não recebemos o balanço financeiro anual e a utilização de fundos. Deveríamos discutir na reunião de parceria os termos de referência preliminares para a auditoria anual, reclamam os doadores.
A zanga dos doadores continua: o relatório de auditoria de 2007 foi entregue com mais de quatro meses. de atraso. Todos os documentos deveriam ser disponibilizados, pelo menos, duas semanas antes da reunião do Comité de Parceria.
Os doadores avisaram que não vão aprovar o Plano de Actividade e Orçamento,
porque lhes falta informação sobre o ano fiscal de 2008, que deveria ter sido retratada no balanço. Não há clareza nos objectivos e algumas actividades se sobrepõem com as do Ministério da Administração Estatal. Os parceiros exigem resultados e a UTRESP tem dificuldades de provar o que faz.
Bem vistas as coisas, a corrupção – estandarte do governo de Armando Guebuza – capturou várias instituições públicas. O Relatório do Tribunal Administrativo à Conta Geral do Estado de 2007 é, suficientemente, preocupante quanto à gravidade das ilegalidades praticadas, índices de roubos efectuados e a impunidade reinante.
Diogo corre demais à procura de visibilidade. Desdobra-se em entrevistas o que nem sempre significa trabalhar. Os que trabalham não andam atrás da imprensa. A imprensa vai à procura de quem produz resultados. Na UTRESP, o furto e a inépcia estão acasalados. Falar é só falar e trabalhar produzindo resultados, é um outro assunto bem mais difícil.


( Edwin Hounnou, A Tribuna Fax, 12/05/09 )

DIALOGANDO - Presidência aberta

NA procura da verdade e da justiça no seio do povo, é preciso que se valorize o diálogo permanente e sobretudo frontal como uma experiência onde se avalia a validade da existência das instituições no cumprimento das orientações que são dadas em prol do desenvolvimento do nosso país. Na realidade, torna-se necessário contrariar a ideia de que neste país não tem havido o acompanhamento e controlo das várias decisões tomadas e que tem por fim eliminar este ou aquele problema, com destaque para a pobreza absoluta, que faz com que haja muita gente em Moçambique sem recursos para uma refeição diária.

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Maio de 2009:: Notícias

Do que se tem visto é que em algumas zonas do nosso país, há meios humanos e materiais, para a resolução de problemas, mas tem havido uma aparente falta de vontade política. Há decisões sérias tomadas, mas falta a sua implementação, por desleixo e incompetência de alguns dirigentes.
Talvez seja por isso que os nossos estadistas que são eleitos através do voto, realizam visitas a várias regiões do nosso país, onde dão a oportunidade de as pessoas dialogarem de forma aberta com eles, denunciando isto ou aquilo, que alguns governadores provinciais incluindo administradores distritais seriam capazes de solucioná-los, sem que fosse necessária a Presidência Aberta.
Porém, entendemos ser imperioso reflectir no carácter necessário ou desnecessário, ou melhor dizendo, das vantagens e desvantagens das visitas presidenciais ao país, vulgo “presidência aberta”, dado que elas constituem ou impõe, logo à partida, desafios acerca das perspectivas capazes de operarem modificações que conduzam à capacidade de se criar opções sérias e responsáveis no combate à corrupção, arrogância, espírito de “deixa-andar”, compadrio, o tribalismo e regionalismo que ainda constituem “joio” para a consolidação da moçambicanidade.
Claro que a presidência aberta é necessária, mas há muitas coisas que acontecem há bastante tempo os quais durante a sua realização têm sido muito contestadas. Já deveriam ter merecido uma consideração por quem de direito para se ultrapassarem, a bem da unidade nacional, da democracia e principalmente da criação de riqueza.
Não sei se o Presidente da República, Armando Guebuza, sabe ou não, mas o que se tem assistido de forma continuada, apesar de protestos, é que das várias vezes que já visitou alguns distritos de Nampula, incluindo a capital provincial, tudo ficou parado, incluindo mercados e outros locais de interesse público, só porque se quer obrigar as pessoas a irem recebê-lo no aeroporto ou estarem presentes nos comícios que orienta.
Aliás, não consigo e nunca consegui entender isso, porque me parece que com o passar do tempo, “condimentado” com o pluralismo político, certas coisas perdem o sentido de serem mantidas, porque já perdem a sua razão de ser. Para mim essas decisões entravam, pelo contrário, o combate à pobreza, que é o “slogan” nos discursos presidenciais.
Na recente visita do estadista moçambicano à província de Nampula, alguns pequenos e grandes comerciantes de um distrito considerado como um dos mais pobres da região e que por causa disso deveria desenvolver esforços para inverter o cenário, escalado pelo Chefe do Estado, ficaram revoltados devido ao facto de as suas barracas e lojas terem sido encerradas, porque alegadamente as pessoas tinham que ir obrigatoriamente ao comício.
Eles disseram que não estão contra que as pessoas afluam aos comícios da presidência aberta, mas, sim, a forma compulsiva com que elas são mobilizadas. Estou longe de ser analista desse tipo de visitas, mas tenho a sensação de que muita gente gostaria igualmente que os relatórios que são apresentados ao Presidente reflectissem a situação real de uma província ou distrito.
Em meu entender, dessa forma as visitas presidenciais fariam com que em certos casos não se concentrasse nas prioridades erradas, na execução de programas de governação. O Presidente da República, conhecendo com profundidade, pode ser um factor importante para que não se perca o prestígio social, não se desequilibrem os alicerces do Estado de Direito, não se criem frustrações do eleitorado. Acima de tudo, essas visitas fariam mais sentido.
Em algum momento incluo-me no grupo dos que consideram que a presidência aberta podia ser também um sinal de vitalidade da democracia no nosso país, sem que deixasse que se abrissem caminhos ao abuso do poder.
Contudo, elas mexem alguma coisa, na vida das populações, embora alguns dirigentes que deviam servir de exemplo na implementação de acções de combate à corrupção, pobreza e outros problemas que constituem grandes constrangimentos para o sucesso daquilo que tem sido decidido na “presidência aberta” continuem com cabeças “duras”, em parte por culpa do próprio poder político instituído.

Mouzinho de Albuquerque

O crescimento do MDM e a censura na imprensa moçambicana.

Segundo se lê na blogosfera ligada a Moçambique, a censura imposta pelo partido no poder, "travestido" por força das circunstâncias do mundo atual de democrático mas com histórico de violência ditatorial de esquerda, continua "à vontade" e infiltrada em determinados jornais locais, tentando tolher a verdade da informação livre e com isso "esconder" o real crescimento de um novo partido em Moçambique (MDM), crescimento esse alimentado básicamente por falta de alternativa viável, inteligente e democrática e pelo descontentamento que se amplia entre a população cansada de já longos anos de arbitrariedades, corrupção e elitismos que só beneficiam minorias e os membros do "clube" com a "chave" do governo, (fácil é constatar, enumerar e comparar a "afortunada e rechonchuda meia-dúzia" de "novos-ricos" surgidos do dia para a noite pós-independência, todos envolvidos com o "poder") da maioria do povo que continua pobre, beirando a miséria e penando para ter uma vida condigna

FONTE: www.foreverpemba.blogspot.com

CULTURA, AUTO-ESTIMA, MILITÂNCIA

Tudo isso difere e bastante…

Procurar através da repetição de slogans e de outro tipo de arranjos influenciar a maneira de pensar e de entender dos moçambicanos é o que os políticos tentam fazer o tempo todo.
Agora nesta III república já se tornou habitual a realização de campanhas políticas permanentes fora alguns períodos de férias e de viagens não cobertas pela televisão nacional pública ou a outra, STV.
Temos sido governados por um comissariado político activo o tempo todo a custa de recursos governamentais escassos e mesmo em tempo de aberta crise internacional financeira sacrificam-se recursos para fazer voar o PR para pontos recinditos deste país em nome de presidências abertas e inclusivas.
Como entender que se gastem fundos que se diz serem escassos em exercícios que deveriam ser executados todos os dias pelos governantes locais? Porque os ministros não fazem isso? Porque os administradores e governadores não realizam o seu trabalho?
É preciso a visita do senhor Presidente da República para que se saiba que há terra que foi vendida em Cabo Delgado? Será preciso o PR ir a Inhambane para se descobrir que toda a orla marítima já foi vendida? Muitos dos capitalistas moçambicanos parasitas que se sentam em Maputo e que constroem mansões na Belo Horizonte construíram suas fortunas vendendo pedaços grandes deste Moçambique.
Se não é campanha eleitoral antecipada, então o que é que o PR anda fazendo pelo país esbanjando recursos públicos? Quando ele diz que para governar é necessário gastar não está mentindo. Mas quando se exagera na terapia envenena-se o doente. E é exactamente isto que está acontecendo. Está-se envenenando as finanças públicas através de exercícios que não passam de demagogias eleitoralistas. O que tanta falta faz para adquirir fármacos e livros técnicos para as pobres bibliotecas das escolas púbicas é gasto organizando festas, reuniões e viagens.
O acumulado em conhecimentos e a experiência existente tiram a razão da realização de tantas reuniões.
Não é a falta de conhecimentos da realidade nacional que faz o país não andar.
Sabemos que muita coisa não anda porque os pagamentos antecipados de empreitadas do estado não são honrados com trabalho de qualidade. Sabemos que muita coisa não anda porque não existe a simples honestidade intelectual e política para se fazer o “trabalho de casa”. Imita-se o chefe mas não se trabalha. Quando este empreende visitas somos nós que nos antecipamos a sua vinda e vamos aos distritos.
Numa medida que começa a ser condenada por alguns quadrantes, deu-se aos governos distritais a capacidade de concederem créditos que acabaram sendo politizados num autêntico exercício eleitoralista. Ganharam-se alguns votos com os famosos 7 bilhões.
Em nome de algo legítimo e que até é salutar, visitar o povo, está entrando por caminhos escusos com o objectivo de servir agendas marcadamente políticas.

(Noé Nhanthumbo, DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 26.05.2009, citado em www.macua.blogs. com )

Entre 4 e 7 de Junho : MDM reúne em Nampula seu Conselho Nacional

• O presidente do Partido, Daviz Simango inicia a 8 uma visita àquela província.
• Registo completo do MDM publicado no Boletim da República n.º 19 – 2.º Suplemento, de 15 de Maio corrente.

Maputo (Canal de Moçambique) – O MDM-Movimento Democrático de Moçambique, já está completamente legal e vai realizar a reunião do seu Conselho Nacional na Cidade de Nampula, entre 4 e 7 de Junho, a que se seguirá a primeira visita como líder do movimento de Daviz Simango à província de Nampula, disse ao «Canal de Moçambique» o seu porta-voz, Geraldo de Carvalho. A legalização total do MDM, a mais recente organização política existente no País, liderada pelo Edil da Beira, eng.º Daviz Simango, tem agora o seu registo completo publicado no Boletim da República n.º 19 – 2.º Suplemento, de 15 de Maio corrente.

Entretanto, vai realizar na Cidade de Nampula o seu Conselho Nacional, entre 3 e 7 de Junho próximo para eleição do Secretário Geral; tomar decisões de estratégia eleitoral tendo em vista os três pleitos marcados para 28 de Outubro do corrente ano; traçar os perfis dos candidatos à Assembleia da República e às assembleias provinciais e deliberar quem será o candidato do MDM à Presidência da República – confirmou ao «Canal de Moçambique» Geraldo Carvalho, falando-nos a partir do Vale do Zambeze onde se encontrava em digressão partidária, segundo nos confidenciou. Carvalho disse-nos que o Conselho Nacional do MDM se inicia com a chegada dos membros à Cidade de Nampula, no dia 4, e no dia 5 estudarão os documentos a serem discutidos e aprovados, mas a sessão de abertura oficial só terá lugar no dia 6 logo após a chegada do presidente do MDM à chamada capital do Norte. “No dia 7 serão discutidas e aprovadas em plenária as deliberações, seguindo-se o encerramento”. “Dia 8 o presidente Daviz Simango arranca com a visita à Província de Nampula”, conclui o porta-voz da organização nas suas declarações ao «Canal de Moçambique».

( Canal de Moçambique, 26/05/09 )

Daviz nomeia antigo edil como delegado político do MDM

Manuel dos Santos é provável delegado do MDM em Nacala-Porto

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nomeou o antigo presidente do município de Marromeu, João Germano Agostinho, para o cargo de delegado político distrital desta formação política.
Refira-se que este é mais um caso de dissidência na Renamo, tendo em conta que João Germano Agostinho chegou à presidencia do município de Marromeu em Sofala em representação da “perdiz”, em 2003.
Em 2008, nas últimas eleições autárquicas, Agostinho concorreu para o segundo mandato, ainda sob chancela da Renamo, mas perdeu para Palmerim Rubim, da Frelimo. Continuam no segredo dos deuses as razões de fundo para o seu abandono.
Entretanto, o MDM nomeou ainda Filipe Johane Machate para ocupar o cargo de director distrital do seu gabinete eleitoral em Marromeu, município que outrora era considerado terreno da Renamo, razão pela qual a Frelimo foi derrotada nas eleições autárquicas de 2003.

Manuel dos Santos é o próximo?

O antigo edil de Nacala-Porto, Manuel dos Santos, é apontado como o próximo a integrar a lista dos dissidentes da Renamo para se juntar ao MDM, conforme soube “O País” através de uma fonte bem colocada dentro do movimento liderado por Daviz Simango.
Segundo a mesma fonte, Dos Santos poderá ocupar o posto de delegado político em Nacala-Porto, município que chegou a governar, o qual perdeu na segunda volta das eleições autárquicas de 2008, a favor do candidato da Frelimo, Chale Ossufo, em Fevereiro último.
Apontam-se como prováveis causas da saída de Manuel dos Santos da Renamo as supostas desinteligências com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na sequência da sua recusa em cumprir uma ordem emanada pelo partido de não entregar as chaves da cidade ao candidato da Frelimo alegadamente por a vitória ter sido fraudulenta.

( O País, 26/05/09 )

Assembleia da República ignora ante-projecto da Lei do “Direito a Informação”

“Não fomos percebidos” - afirma Alfredo Libombo, director executivo do Misa-Moçambique .

“Em 1946, a Assembleia Geral da ONU adoptou a Resolução 59, que, no seu número 1, afirma que a liberdade de informação é um Direito Humano Fundamental e dele dependem todos os outros direitos humanos. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o dispositivo que trata do direito à informação é o Artigo 19 e apresenta-se nos seguintes termos: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Nampula (Canal de Moçambique) – A Assembleia da República (AR) não percebeu o Misa-Moçambique como também as organizações da sociedade civil em relação ao ante-projecto da lei sobre o direito à informação. Quem o diz é o director executivo do Misa-Moçambique, Alfredo Libombo. Falava na cidade de Nampula.
“Não fomos percebidos, porque ninguém se pronunciou” – revelou Libombo, referindo-se ao comportamento das duas bancadas da AR bem como da respectiva comissão especializada. “Preferem pautar-se pelo silêncio, há três anos”, disse.
Segundo ele o que mais inquieta é o facto de se estar já quase no fim da presente legislatura e o documento ainda engavetado mesmo depois de ser depositado na magna casa do povo em 2006. “Estamos preocupados pela forma como estão a tratar o documento porque não lhe dão importância”.
Num outro desenvolvimento, Libombo avançou que independentemente da aprovação ou não do ante-projecto pela AR, o mesmo tem ajudado sobremaneira os cidadãos.
A ajuda que o ante-projecto está concedendo aos cidadãos, baseia-se no facto de os mesmos estarem a despertar a atenção de que a divulgação de assuntos públicos (que o regime os considera segredo do Estado e/ou da Justiça) não deve ser encarado como sendo um crime.
O nosso interlocutor disse ainda haver muito déficit em termos de direito de informação no país e, os comunicadores não estão a mastigar o assunto como deve ser.
Todavia, Alfredo Libombo sublinha que o cidadão deve aprender a exigir o que lhe confere a lei como direito, pois os fundos investidos em muitos sectores, sobretudo no pagamento de muitas necessidades, não são esforço de nenhum governo, são da pertença do próprio cidadãos, através dos impostos a ele cobrados.
Refira-se que ainda no presente ano, o Misa-Moçambique lançou um relatório sobre uma pesquisa sobre o direito a informação em Moçambique intitulado “Um Olhar a Partir do Distrito”, onde constatou-se que “apesar de a CRM (Constituição da República de Moçambique) dispor que o direito à informação é reconhecido no país, na prática ainda se regista largo défice informativo na sociedade, derivado fundamentalmente da ausência de legislação específica sobre a matéria. Há até leis ordinárias que, em rigor, até vedam esse direito [à informação], de entre as quais as Leis n◦s 19/79, de 12 de Dezembro, que estabelece o regime de “Segredo de Estado” (do regime monopartidário), a Lei n◦19/91, de 15 de Agosto de 1991, sobre os “crimes contra a Segurança do Estado ”. Estes mesmos instrumentos chegaram ser usados pelo Ministério Público o ano passado contra jornalistas do «Canal de Moçambique» e do Semanário ZAMBEZE. O juiz do caso recusou-se a dar provimento à acusação do Ministério Público que pesava sobre os jornalistas baseado nessas leis do regime monopartidário.
O documento que o «Canal de Moçambique» tem em sua posse diz ainda que “um entendimento mais realístico do nível de percepção, bem como do ambiente prevalecente para o exercício do Direito à Informação e da Liberdade de Expressão no Distrito, é condição fundamental para a definição de estratégias consentâneas, visando a promoção e a protecção destes direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Moçambique”.
Todavia, em todo o mundo, cada vez mais países tendem a reconhecer este direito, aliás, segundo ilustra o relatório em que nos temos vindo a basear, “Em 1946, a Assembleia Geral da ONU adoptou a Resolução 59, que, no seu número 1, afirma que a liberdade de informação é um Direito Humano Fundamental e dele dependem todos os outros direitos humanos. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o dispositivo que trata do direito à informação, o Artigo 19 e apresenta-se nos seguintes termos: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

“Comunicação: Transformando a sociedade”

Alfredo Libombo falava, momentos após uma palestra sobre o tema “Comunicação: Transformando as sociedades”, que teve lugar no auditório da faculdade de Comunicação e Educação da Universidade Católica de Moçambique, UCM, na cidade de Nampula.
Os estudantes daquela faculdade, sobretudo os de licenciatura em Relações Públicas contribuíram para o debate, avançando que um dos maiores problemas com que os midias se debatem na actualidade é a falta de meios suficientes para o exercício das suas actividades, sendo que em muitos casos são obrigados a depender das suas fontes anónimas, sem poderem contar com as fontes oficiais por estas se recusarem a passar a informação que dispõem ao grande público, os cidadãos, em suma a razão de ser do próprio Estado, facto ignorado sistematicamente pelos membros do Governo que continuam a julgar-se donos da informação e em muitos casos e privilegiarem-se a eles próprios com ela, chegando ao ponto de tirarem benefícios pessoais por serem detentores dessa mesma informação, em exclusivo.
Na ocasião os estudantes apontaram ainda o caso que envolve o governador de Tete, Ildefonso Muanathantha e o correspondente do jornal Notícias naquele ponto do país, onde o primeiro, proferiu contra o jornalista palavras ameaçadoras pelo facto de publicado um artigo, que na óptica daquele governante o tera “acotovelado”. Chegou ao ponto de perguntar ao jornalista se queria que lhe acontecesse o mesmo que ao jornalista Carlos Carodoso, assassinado por um complot de bandidos, uns que já confessaram o crime e outros ainda sujeitos à conclusão de processos autónomos parados em instâncias judiciais.
Entretanto, no evento, Libombo referiu que o importante para atravessar as dificuldades de qualquer uma área de trabalho, é para além de saber, crer e ter convicções sobre o que se pretende. E não se desistir.

(Aunísio da Silva, Canal de Moçambique)

Eleições 2009 e a era pós-Guebuza

As eleições gerais deste ano, mais do que pelos seus resultados, que qualquer observador atento pode vaticinar com certo grau de segurança, serão mais interessantes pelos cenários que começarão a surgir no que diz respeito à luta pela sucessão de Armando Guebuza tanto como Presidente da Frelimo como na sua qualidade de Chefe de Estado.

Do ponto de vista constitucional, Guebuza não poderá voltar a candidatar-se para a Presidência da República em 2014, pelo que ele deve ir às próximas eleições de Outubro já com a preocupação sobre quem, dentro do seu partido, a Frelimo, poderá eventualmente vir a ser o seu sucessor. É legítimo e demonstração de um sentido de responsabilidade que um líder se preocupe sobre quem o poderá suceder em qualquer eventualidade.

Como Presidente da Frelimo Guebuza não terá as mesmas restrições, mas será pouco provável que um Chefe de Estado saído das fileiras da Frelimo venha aceitar uma situação de dois centros de poder, com um Presidente da República refém do seu líder no partido. Aliás, foi exactamente esta fórmula de dois centros de poder que o próprio Guebuza rejeitou quando chegou ao poder em 2005, conduzindo à destituição de Joaquim Chissano da presidência da Frelimo.

É tradicional na Frelimo ouvir-se dizer que não há luta pelo poder, que as decisões sobre os postos de direcção no partido são tomadas ao nível das estruturas centrais do partido, em consulta com as bases. Mas como a necessidade é a mãe da invenção, não é possível continuar a crer em toda esta pretensão, pelo que na verdade, mesmo que timidamente, o debate sobre a sucessão de Guebuza deve estar a ocupar algumas hostes do partido.

Guebuza, ele próprio, terá dado indicações disso quando no Congresso da Frelimo em 2005, surpreendeu uma grande parte da opinião pública ao trazer para o cargo de Secretário Geral Filipe Paunde, apenas meses depois de o ter elevado de Primeiro Secretário Provincial em Sofala para Governador de Nampula.

Será Paunde a opção de Guebuza para a sucessão? Falta relativamente algum tempo ainda para que a resposta venha a surgir, não vindo tal a acontecer antes do congresso do próximo ano, altura em que o jogo começará a ficar ainda mais claro.

Mas a Frelimo não é um bloco assim tão monolítico como os seus dirigentes muitas vezes pretendem fazer crer, e qualquer decisão de Guebuza sobre o seu possível sucessor poderá vir a ser resistida por outras facções internas com outras opções e receios de um antigo Chefe de Estado continuar a governar por remoto controlo.

As próximas semanas e meses serão certamente muito interessantes, e não faltarão candidatos e voluntários prontos a oferecer os seus préstimos para liderar a nação a partir de 2014. Em política tal voluntarismo é salutar, não constituindo, como algumas mentes ortodoxas poderão tentar fazer crer, um anacronismo que urge combater. Todos os membros da Frelimo devem, em princípio, ter deveres e oportunidades iguais.

A luta pelo poder político faz parte legítima do processo político, com o senão de que ela deve obedecer a critérios limpos, despida do tipo de golpes e contra-golpes que muitas vezes podem conduzir à auto-destruição.

( Escrito por Fernando Gonçalves, no Savana )

Guebuza e os saudosistas da Zambézia

Na sua deslocação por terras da Zambézia, Armando Guebuza teve oportunidade de ouvir as mais diversas reclamações. No Ile, de acordo com o Domingo, um cidadão afirmou:
" Papá Guebuza, não pode ver as pessoas concentradas aqui com camisetas bonitas com sua imagem estampada e pensar que está tudo bem aqui no Ile. É tudo uma montagem orquestrada mesmo a partir do administrador".
Foram denunciados vários casos de arbitrariedade e nepotismo. A propósito de críticas feitas ao ensino, Armando Guebuza afirmou, ainda de acordo com o Domingo:
" É tempo de os moçambicanos começarem a ignorar os discursos saudosistas da época colonial e assumirem de forma convicta que é possível internamente vencer os obstáculos que ainda dificultam o combate à pobreza. (...) Eses são saudosistas. Deixemos esses saudosistas que não acreditam nas mudanças que estão a ocorrer e muito menos acreditam neles próprios".
O Presidente Guebuza acredita que tudo está bem em Moçambique e é evidente que desvaloriza as críticas, mas com este tipo de discurso demagógico pode a população da Zambézia esperar que os seus problemas sejam resolvidos?

Renamo acusa governo moçambicano de excesso de zelo

- e considera improcedente recusa de vistos a médicos norte-americanos

(Maputo) A Renamo, maior partido político da oposição em Moçambique, condenou há dias a recusa, pelas autoridades moçambicanas, de atribuir vistos de trabalho a um grupo de médicos e especialistas norte-americanos que pretendem desenvolver actividades em projectos financiados pelo seu país, facto que está na origem de uma colisão diplomática entre Maputo e Washington, através da embaixada dos Estados Unidos da América, na capital moçambicana.
Através do seu ministro sombra da Saúde, Luís Gouveia, a Renamo considera de improcedente e crime contra o bem-estar e a saúde das populações desfavorecidas a medida das autoridades moçambicanas, que já originaram ameaças de cortes das ajudas de Washington ao país.

"Um ano depois, recusar acelerar a credenciação dos americanos para poderem executar projectos financiados pelo seu governo, no âmbito da pareceria bilateral, entre Moçambique e EUA, é um crime contra o bem-estar e a saúde do povo desfavorecido”, disse Gouveia.

Para além de lamentar a situação da demora na credenciação de cerca de 40 médicos norte-americanos, a Renamo acusa, na sua reacção, o executivo moçambicano de estar a ter “excesso de zelo” nas exigências e desafiou o Governo a rever a sua posição e emitir, de imediato, os devidos vistos de trabalho, por forma a não comprometer a cooperação bilateral e o fluxo de financiamentos para um dos sectores mais necessitados do país.

Referira-se que os 40 médicos e especialistas, entre enfermeiros, técnicos de saúde e directores de logísticas aguardam, há mais de um ano, pela autorização de trabalho para integrarem os projectos financiados pelos EUA em diversos pontos de Moçambique, uma situação que o Ministério do Trabalho condiciona ao cumprimento de regras em vigor no país, para a contratação e autorização de vistos de trabalho para estrangeiros.

As autoridades norte-americanas, através da sua representação diplomática em Maputo, ameaçaram cortar a ajuda bilateral, caso as autoridades moçambicanas não revejam a sua posição, o que implicará o desque implicará o desemprego de, pelo menos, 400 moçambicanos.

Savana

RSA repatria 305 moçambicanos acusados de crimes diversos

A polícia da República da África do Sul (RSA), deteve e repatriou na semana passada, cerca de três centenas de moçambicanos, acusados de estarem a fomentar crimes diversos naquele país vizinho.
Esta informação foi tornada pública em Maputo, pelo Gabinete de imprensa do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM). Segundo a mesma fonte, os repatriados que entraram no país na semana passada, são na sua maioria, desempregados que viviam na República da África do Sul sem nenhum tipo de ocupação que garantisse o seu sustento, o que concorreu para que enveredassem por prática de diversos crimes com vista a garantir a sua sobrevivência.
Prosseguindo, o Comando Geral da PRM, explica que os cerca de 305 moçambicanos, deram entrada no país através das fronteiras de Ressano Garcia e Ponta de Ouro, ambas localizadas na província de Maputo.

Diário do País,20/05/09

SONHOS NO EXÍLIO -SILÊNCIOS QUE GRITAM

O exílio é um daqueles silêncios que gritam, apesar das ambiguidades, dos pensamentos ausentes, das lágrimas vestidas de raiva, e da impotência acomodada. As ausências e os silêncios preenchem o quotidiano do exilado/emigrante em territórios polvilhados de nostalgia e de recusa e ostracismo explícitos.Politicamente refractários, perseguidos ou indiferentes, percorrem as ruas da sobrevivência, em nome duma amnésia histórica adquirida. As tragédias pessoais dilatam-se ou contraem-se como vasos dum corpo social imunodeficiente.A reprodução e o regresso ao passado desperta-os desta letargia mal diagnosticada.A crise identitária, de uns, é compensada pelo pragmatismo doutros.Pedreiros, estudantes, mulheres a dias, funcionários públicos, freiras e prostitutas, políticos de todos os quadrantes, quadros superiores, músicos, desportistas representam esta multidão difusa, heterogénea e desconfortável numa temperatura social mais fria, mais distante, menos solidária, diferente!
Outro continente, outras gentes, e uma coexistência difícil. A geografia e a unidimensionalidade cultural repercute-se em todos os domínios da existência separadora, inevitavelmente!Do local de trabalho ao bairro, passando pelos transportes públicos, os pesadelos do passado, ressurgem como num filme a preto e branco: “ Minha raça sou eu mesmo.

A pessoa é uma humanidade individual. Cada homem é uma raça, senhor policia”(Mia Couto)
Milhares que vivem em situação de vulnerabilidade e incertezas, são invadidos pelo desalento, pela frustração e pelo desencanto e pelos medos que capturam a esperança! Como eram enormes as expectativas geradas!
Revisitar as origens, familiares e amigos, cheiros, sabores e tantos lugares e afectos, percorrem, e preenchem, os sonhos do exilado:Maputo e Mafalala;Quelimane e Namacurra; Beira e Manga; caril de amendoim, e mucuane, sura , caju e aguardente; mangas e papaias; Pemba e Paquitequete , Inhambane , Chidinguele; caranguejo e camarão; Ibo e café, galinha à zambeziana, xigubo, msaho mapiko, Malangatana, Craveirinha, Mia Couto Fanny Pfumo, Paulina Chiziane,mafurra, praias, pescadores mineiros e o coração grande e generoso dos compatriotas, moçambicanos.

( Agry White, citado em @Verdade)

O amigo Agry é o autor dos seguintes blogues:

www.agrywhite.blogspot.com

www.navegandocomsabores.blogspot.com

www.poesiadeagry.blogspot.com

www.lugardeexilio.blogspot.com

Humor a metro

Tartaruga no poste... santa sabedoria!!!!

Enquanto suturava um ferimento na mão de um velho (cortada por um caco de vidro indevidamente jogado no lixo), o médico e o paciente começaram a conversar sobre o País, o governo e, fatalmente, sobre o Presidente.O velhinho disse:

- Bom, o senhor sabe, o Presidente é como uma tartaruga em cima do poste...

Sem saber o que o velho quis dizer, o médico perguntou o que diabo significava uma tartaruga em cima do poste. Ao que o velho respondeu:

- É, quando o senhor vai indo por uma estradinha, vê um poste. Lá em cima tem uma tartaruga tentando equilibrar-se. Isso é uma tartaruga em cima do poste.

Perante a cara de espanto do médico, o velho acrescentou:

- Você não entende como ela chegou lá;

- Você não acredita que ela esteja lá;

- Você sabe que ela não subiu para lá sozinha;

- Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;

- Você sabe que ela não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver lá;

- Você não entende bem porque a colocaram lá;

- Então, tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente não é o seu lugar!

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O que é que mata mais??? Gordura, vinho ou sexo?


Três assuntos interessantes... sobre gordura, vinho e sexo

Sobre a GORDURA
No Japão, são consumidas poucas gorduras e o índice de ataques cardíacos é menor do que em Inglaterra e nos EUA. Em compensação, na França consome-se muitas gorduras e, ainda assim, o índice de ataques cardíacos é menor do que em Inglaterra e nos EUA;


Sobre o VINHO
Na Índia, bebe-se pouco vinho tinto e o índice de ataques cardíacos é menor do que em Inglaterra e nos EUA.Em compensação, em Espanha bebe-se muito vinho tinto e o índice de ataques cardíacos é menor do que em Inglaterra e nos EUA;


Sobre o SEXO
Na Argélia, faz-se muito pouco amor e o índice de ataques cardíacos é menor do que em Inglaterra e nos EUA.Em compensação, em Moçambique faz-se muuuuuito amor e o índice de ataques cardíacos é menor do que em Inglaterra e nos EUA.

CONCLUSÃO:Beba, coma e faça amor sem parar, pois o que mata é falar Inglês!

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Revolta da mulher do Século XXI

Um dia um rapaz perguntou a uma rapariga se queria casar com ele.A rapariga disse que não e viveu feliz para sempre...................

Sem lavar, sem cozinhar, sem passar a ferro saindo com as amigas, dormia comquem lhe apetecia, gastando o seu dinheiro conforme lhe apetecia e sem trabalhar para ninguém.

FIM

...O problema é que de pequeninas, não nos contavam estas histórias... vinham sempre com a história do príncipe azul........

Todos os homens dizem referindo-se a nós:

- Para que havemos de comprar a vaca quando podemos ter leite grátis?

Temos de lhes dizer:

Sabem porque é que agora 80% das mulheres estão contra o matrimónio? Porque as mulheres perceberam que não vale a pena comprar um porco inteiro para ter uma salsicha.

Notícias censurou notícia sobre o MDM

Na manhã da passada Quarta-feira, um amigo atento alertou-me para uma notícia que estava a ser divulgada no jornal Notícias a propósito do espectacular êxito que o MDM estava a ter na Zambézia. Fui imediatamente à procura da refrida notícia e não a consegui encontrar. Fui ao Arquivo e igualmente sem sucesso, o que me surpreendeu. A notícia tinha sido publicada mas subitamente tinha desaparecido. Posso deduzir que a notícia era demasiado incómoda e foi retirada apressadamente. Sendo assim, seria importante saber quem tomou a decisão de retirar a referida notícia e quais os motivos.
Eu ainda não consegui verificar se a notícia sobre o MDM chegou a saír na edição impressa do Notícias, mas de qualquer modo eu consegui ter acesso ao texto original, escrito por Jocas Achar e com o título " No círculo eleitoral da Zambézia: Sessenta mil membros filiam-se no MDM ", e com esse mesmo título postei aqui na Quarta-feira. Vale a pena confirmar!
Continua a haver censura no Notícias?

Vergonha policial

A polícia de Songo, província de Tete, prendeu um grupo de cidadãos estrangeiros, desde 20 de Abril passado, acusando-o de tentar sabotar a barragem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, HCB, compara-se com as Milícias Populares de triste memória, que, de forma invariável, perturbavam a vida de pacatos cidadãos, no tempo do partido de vanguarda que, em tudo, viam fantasmas a destruírem a revolução da aliança operário-camponesa.
Até podia ser tolerável que as Milícias Populares ou Grupos de Vigilância agissem da maneira como o faziam, pois, não tinham, em general, qualquer tipo de formação. Porém, decorridos 34 anos após a Independência Nacional, é inaceitável que a polícia volte aos métodos de prender para investigar ou fazer pronunciamentos antes de investigar.
Não é salutar acusar de tentativa de sabotagem da HCB a gente que, pelos dados disponíveis, persegue fins pacíficos. Só um poderia lançar à albufeira, de dia, supostas substâncias químicas corrosivas ao ferro e betão, alterando a composição de milhões de hectolitros de água. Só um esquizofrénico em estado avançado de demência, poderia criar um site, na Internet, onde se identifica e descreve seus objectivos.
Indiciar indivíduos de perigosos, apenas, porque a viatura que os transporta tem GRPS, é uma ignorância monstruosa. Até um telefone cellular modesto, de um adolescente de uma família média moçambicana, pode estar incorporado GRPS, sem que isso represente algo de extraordinário. Não saber é mau, mais grave ainda, saber pouco é um veneno.
Uma criança, que nunca tinha ouvido falar de Milícia Popular ou Grupos de Vigilância, perguntou-me que era isso. Disse-lhe, pesando bem as palavras, que são pessoas com aparência de polícia, mas, não o são. Não tem formação específica relevante, nem educação aceitável, que parece que seja o caso em apreço.
Nenhum inimigo, por muito estúpido que seja, traça a rota da sua marcha e o coloca ao alcance do público. Nem a nossa PRM - bastante infiltrada por agentes do mal - poderia se denunciar de tal forma. A polícia anda em destino nem direcção esclarecida. Com os extravagantes de Songo, há motives mais que suficientes para o povo levar as mãos à cabeça, gritando de desespero.
Quem, alguma vez, andou na tropa sabe que um ataque eficiente tem que conter o factor surpresa e sigilo, ausentes neste caso. A polícia não deve brincar com o povo, a fingir que trabalha. Que conte outra estória porque esta não convence. O PCA da HCB diz que a central funciona normalmente e não havia sido informado sobre a suposta tentativa de sabotagem. Isto é uma autêntica diversão!
A vergonha vai restar para o ministro do Interior que persiste em manter polícias arrogantes, incompetentes que atropelam os princípios elementares da sua profissional. Isso não dignifica a Polícia nem ao País. Se José Pacheco não se envergonha deste tipo de polícia, nós, cidadãos anónimos de Moçambique, nos envergonhamos, bsatente.

( Edwin Hounnou, A Tribuna Fax, 19/05/09 )

Assassinato de Mondlane - Ex-embaixador português aponta envolvimento de organização extremista Aginter-Press

Maputo (Canal de Moçambique) - O número dois da organização extremista, Aginter-Press, Robert Leroy, encontrava-se em Dar-es-Salam quando se deu o assassinato de Mondlane. Quem o afirma é José Manuel Duarte de Jesus, ex-embaixador português com missões em Marrocos, China e Canadá, entre outros países. Duarte de Jesus falava durante um seminário de peritos sobre a “África Austral na Era da Guerra Fria”, organizado conjuntamente pelo Centro de Estudos da Guerra Fria (Colégio de Economia de Londres), Instituto Português de Relações Internacionais - Universidade Nova de Lisboa, e pelo Instituto de Ciências Sociais (Universidade de Lisboa). O evento teve lugar no Reino Unido de 8 a 9 do Maio do corrente.
A Aginter Press foi criada em Lisboa em Setembro de 1966. A organização era dirigida pelo capitão Yves Guérin-Sérac, um dos fundadores da OAS em Madrid. A OAS era um grupo terrorista de extrema direita que lutou por uma “Argélia Francesa” durante a guerra de libertação argelina de 1954 a 1962. Com ramificações em diversos países, a Aginter Press especializava-se em actos de terrorismo, incluindo atentados à bomba, assassinatos, técnicas de subversão, telecomunicações clandestinas, infiltração e contra-subversão.
A alegada presença de Robert Leroy na capital tanzaniana em Fevereiro de 1969 poderá explicar a forma como a PIDE-DGS em Lourenço Marques fez chegar a Dar-es-Salam as encomendas-bomba endereçadas a Eduardo Mondlane, Uria Simango e Marcelino dos Santos, a primeira das quais viria a causar a morte do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Isto põe novamente em causa as teorias insistentemente defendidas pelo coronel na reserva, Sérgio Vieira, segundo as quais a encomenda-bomba que vitimou Mondlane teria sido transportada da Beira para o Malawi e neste país entregue ao padre católico belga, Pollet, um conhecido oponente do regime colonial português. A encomenda-bomba, ainda de acordo com Sérgio Vieira, teria sido depois entregue por Pollet ao então secretário da Frelimo para a Província de Sofala, Samuel Dhlakama, e que Sérgio Vieira umas vezes afirma ter-se encontrado com o padre belga em Mbeya e outras vezes em Songea. A família de Samuel Dhlakama negou enfaticamente as declarações do antigo chefe da polícia política, SNASP, e actual director executivo do Gabinete do Planeamento do Zambeze (GPZ), realçando o facto de Dhlakama não se encontrar em Dar-es-Salam aquando da morte de Eduardo Mondlane.

Consequências da morte de Mondlane

Na sua comunicação perante o referido seminário, o antigo embaixador português, José Manuel Duarte de Jesus, defendeu pontos de vista coincidentes com a posição assumida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do regime de Salazar relativamente ao assassinato de Eduardo Mondlane. Num comunicado emitido em Lisboa dois dias após a morte do líder da Frelimo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português atribuía o sucedido a “lutas internas”, salientando que “embora Eduardo Mondlane tivesse sido educado nos Estados Unidos, alguns dos seus colaboradores foram treinados em Praga, na República Popular da China, na União Soviética, facto que explica as grandes dissidências no seio da organização”. Intitulada “O assassinato de Eduardo Mondlame e como Moçambique se ligou à campanha da Guerra Fria em Africa na década de 70”, a comunicação de Duarte de Jesus refere que “a União Soviética ou os elementos chineses da Revolução Cultural, que se encontravam activos em Africa, poderiam ter tido interesse em fazer desaparecer da cena política um homem cujos antecedentes tinham raízes nos Estados Unidos, a esposa era americana, e cuja tolerância política ficou bem definida por David Martin no jornal Daily Telegraph, edição de 11 de Fevereiro de 1969 como ‘eloquente e realista, Mondlane aceitava comunistas e capitalistas, árabes ou judeus, pretos ou brancos...’”
Desde a morte de Mondlane, acrescenta Duarte de Jesus, “a Frelimo iniciou uma viragem irreversível para a esquerda, terminando com o Congresso de 1977 quando se deu a adopção da ideologia marxista-leninista”. O diplomata português salienta que “o fim de Mondlane foi o fim de uma Frelimo e de um Moçambique em que ambos lutavam pela independência ao mesmo tempo que mantinham uma posição difícil, mas independente no contexto da Guerra Fria. O modelo contra o qual Mondlane havia lutado viria finalmente a ser instalado em Moçambique.

”

Envolvimento da PIDE-DGS

Na sua comunicação, o diplomata português questiona o envolvimento da PIDE-DGS no assassinato de Mondlane, afirmando que “até hoje não foi apresentada nenhuma prova documental que apoiasse a teoria” do envolvimento de Portugal e da PIDE no assassinato de Eduardo Mondlane. Duarte de Jesus salienta que “o relatório elaborado pela Scotland Yard, a pedido de Nyerere nunca foi publicado pela Frelimo”.

Relatórios escondidos e revelações embaraçosas

A não divulgação do relatório da polícia de investigação criminal britânica, Scotland Yard, e das constatações da Interpol, tem a ver com revelações embaraçosas quer para o governo tanzaniano, quer para os dirigentes da Frelimo. Por um lado, a cumplicidade de dirigentes tanzanianos a nível da TANU e do executivos central e provincial da Tanzânia com a facção maconde da Frelimo que se opunha a Eduardo Mondlane. Por outro lado, à direcção da Frelimo não convinha trazer ao de cimo a história completa das dissidências internas que assolaram a Frente nos anos do exílio, em particular os antecedentes da morte de Mondlane, designadamente a eliminação de Filipe Samuel Magaia pela ala fiel ao primeiro presidente da Frelimo, e da limpeza étnica que se seguiu à morte do chefe do Departamento de Defesa e Segurança da Frente de Libertação de Moçambique em Outubro de 1966 e que foi apresentada aos moçambicanos como resultado de “ferimentos em combate” na província do Niassa.
No entanto, recordar que o envolvimento directo de Portugal na morte de Mondlane foi dado até aqui por demais comprovado. O então governador-geral de Moçambique, Baltazar Rebelo de Sousa, em audiência concedida a 5 de Fevereiro de 1969 ao cônsul norte-americano em Lourenço Marques, John G. Gossett, revelou um conhecimento profundo sobre as circunstâncias da morte do presidente da Frelimo. Numa altura em que agências noticiosas reportavam a partir de Dar-es-Salam que Mondlane havia sido vítima de tiro de espingarda, Baltazar Rebelo de Sousa afirmava ao diplomata americano que “as autoridades portuguesas eram da opinião de que o uso de uma bomba seria muito mais típico dos macondes do que um assassínio com recurso a tiro de espingarda”.

De 73 anos de idade, José Manuel Duarte de Jesus nasceu em Lisboa, tendo ingressado na carreira diplomática em Dezembro de 1960. Serviu como diplomata em Marrocos durante o regime de Salazar, e República Popular da China e Canadá depois do golpe de 25 deAbril que derrubou o governo de Marcelo Caetano. Duarte de Jesus é autor de diversas obras, destacando-se “Casablanca - O início do isolamento português” em que retrata os acontecimentos que afectaram o regime de Salazar.

( Canal de Moçambique, 21/05/09 )

MDM apela ao voto nas eleições

O MEMBRO da direcção do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, apelou aos jovens com idade eleitoral para se recensearem de modo a poderem votar mzassivamente nas eleições de Outubro próximo. Simango fez este apelo ao nomear e empossar, sábado passado, os órgãos directivos da Liga Nacional da Juventude do MDM.

Maputo, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2009:: Notícias

Trata-se dos chefes nacionais de Mobilização (Fernando Samuel), Informação (Nelson Rafael), administração e Finanças (Esperança Baptista João), Planificação e Estudos (Adelino Simão), Cultura e Desporto (Alcídio Augusto), bem como o chefe do Gabinete Nacional da Liga Juvenil, Ernesto Pedro.
Na cerimónia, testemunhada por algumas dezenas de jovens, o MDM também nomeou e empossou os chefes adjuntos destes cargos.
Falando na ocasião, Lutero Simango, membro da direcção deste partido político com sede na cidade da Beira, capital da província de Sofala, disse aos jovens que depois deste acto “podemos afirmar que já temos cabeça, tronco e membros para trabalhar”.
“E para a organização trabalhar, ela tem de ter princípios de funcionamento, de diálogo e de troca de informação assentes na comunicação. As organizações só podem vencer se no seio delas existir diálogo. Muitas vezes, as organizações falham quando não têm espírito de diálogo”, explicou Lutero Simango, irmão de Daviz Simango, líder do movimento.
Apelou aos jovens para exortarem as pessoas em idade eleitoral para se recensearem de modo a poderem votar nas próximas eleições.
“as estatísticas mostram que cerca de 60 por cento da população eleitoral não vota. Temos de mobilizar e convencer essas pessoas a votarem”, insistiu a fonte.
O MDM foi criado em Fevereiro passado por uma facção dissidente da renamo, o maior partido da oposição no país, sob liderança de Dviz Simango, Presidente do Município da Beira, expulso da renamo em Agosto do ano passado.

notícias

Soberania nacional, legislação e necessidade de médicos, aconselham mais diálogo

Maputo (Canal de Moçambique) - A questão dos médicos americanos que nos últimos dias está a opor a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, e o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, Todd Chapman, ainda tem alguns contornos desconhecidos, embora a ministra já tenha vindo a público, e aparentemente bem, exigir que as mesmas regras vigentes para outros casos não sejam dispensadas em casos com norte-americanos só porque vão entrar com muito dinheiro – no caso vertente 380 milhões de USD. Mas, se por um lado, para quem está de fora, nesta questão se possa encontrar mérito nas posições da ministra Helena Taipo, porque realmente é preciso que fiquem salvaguardadas as exigências para que um médico possa exercer a profissão em Moçambique, seja ele americano, italiano, chinês ou cubano, ou mesmo até moçambicano, por outro a falta de médicos no país leva-nos a crer que as partes podem e devem encontrar formas de acelerar a resolução dos problemas que estão a subsistir na questão subjacente.
Moçambique precisa essencialmente de médicos para que a sua população possa beneficiar de assistência médica que escasseia.
Sugerimos ainda que Todd Chapman, encarregado de negócios americano, compreenda que para os moçambicanos há todo o interesse em ver este problema resolvido sem prejuízo do grande público, os cidadãos, afinal a razão última de ser do próprio Estado.
Mas é evidente que não é porque um povo é pobre e tem fome que se vai sujeitar a tudo porque oferecido. Não é, seguramente, o caso, mas, como é óbvio, os médicos em questão devem fazer prova das suas habilitações junto das instituições moçambicanas e a Ordem dos Médicos não deve ser apartada do processo.
Moçambique tem vindo a estruturar-se e não é porque algumas das suas instituições apresentem deficiências que se devem descorar as regras. Como é evidente nenhum povo aceita sujeitar-se a permitir excepções que não se conformem com o legislado, seja mesmo até a quem mostra molhos de dinheiro. E sabendo-se que os Estados Unidos da América estão empenhados em ver Moçambique promover boa governação é de esperar que sejam os primeiros a defender a aplicação rigorosa da lei e não se queiram a eles próprios diferentes.
Mas enquanto questões políticas relevantes sobrelevam, aconselha-se que ambas as partes encontrem melhores formas de resolver este problema para que não saiam prejudicadas as relações inter-estados e a cooperação possa prosseguir em benefício dos respectivos povos. Em Moçambique é notória a falta de médicos. Sabe-se também que o senhor Ministro da Saúde – lembram-se (?) – a primeira coisa que fez quando assumiu o cargo foi dispensar dezenas deles, estrangeiros, que rapidamente outros países se apressaram em contratar – até europeus onde há muitos mais médicos por habitante, de longe, do que no caso do nosso País. Esses já estavam a trabalhar em Moçambique, estavam habilitados e foram dispensados. A consequência foi que o rácio de médico por habitante saiu prejudicado. Passou a haver menos médicos. Saiu prejudicado o cidadão.
Quando a preocupação deve ser fazer-se tudo para os cidadãos terem mais acesso a assistência médica, vemos o Ministério da Saúde fazer precisamente o contrário. E não foi por haver menos médicos estrangeiros no País que passou a haver mais emprego para os médicos moçambicanos. Todos os médicos que existam fazem falta, por isso nunca haverá desemprego para médicos moçambicanos só porque estão cá estrangeiros. Se a presença de médicos estrangeiros poderá alguma vez perturbar os médicos moçambicanos só será por alguma razão comercial: os médicos moçambicanos terem medo que os médicos estrangeiros lhes roubem consultas como acontece com a concorrência que os médicos de Nelspruit e outras partes da África do Sul lhes impõem hoje. Da medida tomada contra os médicos estrangeiros logo no início do seu desempenho pelo ministro da Saúde, sobressaiu apenas que alguns dirigentes do Estado tomam atitudes que podem assemelhar-se a xenofobia e é isso que por vezes leva a que situações como a que agora decorre: o braço-de-ferro entre Helena Taipo e Todd Chapman. Recalcamentos e um anti-imperialismo doentio muito próximo do anti-semitismo e quejandos, induz o tipo de conflito que está a impedir Moçambique de ter mais uns quantos médicos ao serviço dos seus cidadãos. Impedir que venham 20 médicos e aceitar antes apenas 11, alegando que o Ministério da Saúde assim o recomenda, até pode ter a sua razão de ser. Pode ser que haja quem no grupo dos 20 não tenha suficientes habilitações. Se for o caso não há nada a criticar nem ao Ministério da Saúde nem ao Ministério do Trabalho por seguir a recomendação do sector especializado. Mas se não é esse o caso, fica sempre por perguntar se os moçambicanos já estão todos muito bem servidos de médicos?
E aqui fica a hipótese deste caso ser apenas uma birra com Todd Chapman, porque americano e nada mais. A ministra já nos veio assegurar que não.
Pensamos que este Governo ou outro qualquer não pode dar-se ao luxo de dispensar os que podem vir proporcionar maior celeridade no atendimento às vítimas das mais infernais enfermidades a que tem estado sujeito o povo mártir do País, mas também dizer que é inadmissível permitir-se que venha alguém dizer-se médico e afinal lhe falte alguma falta de formação para que possa ser largado a tratar de pessoas. Seguramente que as regras não podem ser relaxadas.
Mas aqui então dizer que fazer-se política com questões que só prejudicam os cidadãos se não forem convenientemente resolvidas, não é de bom gosto.
Para se mostrar aos americanos que quem manda em Moçambique são os moçambicanos, não será certamente a ideia, porque de antemão sabe-se que eles não desconhecem isso?
Se apenas anti-americanismo, é ridículo. Às vezes parece. Mas será que quem isso tenta disfarçar não sabe que não engana ninguém porque todos já percebemos para onde gostam de correr os que fazem disso quando a questão é evidenciarem o seu estatuto? Será que os membros deste governo não percebem que não estão a abalar os Estados Unidos da América em absolutamente nada com o seu comportamento se de facto não houver razões legais que estejam a fazer arrastar este processo de contratação de médicos americanos por quase um ano?
Saberão as partes que apenas se está a impedir que os moçambicanos consigam ver melhorada a sua vida quando todos o que querem é poder dispor de mais médicos para socorrerem as necessidades?
Pesem embora os erros neste caso que cada um possa reconhecer em Helena Taipo ou em Todd Chapman, não seria preferível deixarem-se ambos de bate-boca e apressarem-se a resolver o assunto sem polémicas para que os moçambicanos possam rapidamente passar a dispor de mais médicos ao melhorar-se o rácio de médico por habitante?
Conseguirá a ministra Helena Taipo ainda convencer o ministro da Saúde a deixar-se de certas atitudes que, se não são, pelo menos parecem perseguição aos estrangeiros?
O que o ministro da Saúde fez no Centro de Saúde da Polana Caniço já foi mais do que suficiente para o Povo ter cada vez mais razões de queixa dos serviços do Estado na área da Saúde. E a forma como o processo de reversão do referido centro para o Estado se fez deixou também a impressão que o ministro sofre de uma obsessão doentia que conduz a que o imaginem um xenófobo disfarçado. Por isso, melhorar o tipo de atitude para com quem vem por bem talvez seja matéria sobre a qual os agentes do Estado também se deveriam debruçar.

(Canal de Moçambique, 21/05/09)

Falta de política de habitação é "um escândalo"

Não só como também é “uma lacuna aproveitada pelo Governo para se exonerar do seu papel...”

O Parlamento Juvenil de Moçambique considerou hoje “um escândalo” a falta de uma Política Nacional de Habitação, “uma lacuna aproveitada pelo Governo para se exonerar do seu papel no sector da habitação”.
A alegada “omissão” do Governo moçambicano na busca de soluções para a falta de habitação em Moçambique foi hoje discutida em Maputo num encontro promovido pelo Parlamento Juvenil, uma associação de 120 organizações juvenis da sociedade civil moçambicana.
Falando no final do encontro, o presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, qualificou de “escândalo” a falta de uma Política Nacional de Habitação no país, “passados 33 anos após o nascimento do Estado moçambicano”.
“Uma Política Nacional de Habitação iria criar condições para uma legislação nesse sector. Com essa legislação, o Governo seria obrigado a assumir compromissos para o cumprimento do direito constitucional à habitação”, frisou Salomão Muchanga.
Para o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, a ausência desse instrumento é a causa da anarquia que se verifica no sector da habitação e empurra os jovens para iniciativas por contra própria na procura de uma casa.
“O desgoverno na construção de casas, no caso dos jovens que constroem por conta própria, e em locais sem qualquer tipo de ordenamento, e a vida quase ao relento que muitos outros jovens casais levam, deve-se fundamentalmente à falta de uma política de habitação”, observou Salomão Muchanga.
Por outro lado, anotou, “é um paradoxo que menos de 0,5 por cento do Orçamento Geral do Estado sejam entregues ao sector da habitação”, tendo em conta a maior carência que se verifica neste domínio.
“A saúde, educação e habitação são as prioridades do país. E não a defesa e segurança, os sectores que mais recebem do Estado”, concluiu Salomão Muchanga.

( O País, 20/05/09 )

DIALOGANDO - Maldita pobreza!

É NOSSA convicção ou pensamento que a partidarização excessiva do discurso político e o combate à pobreza absoluta em Moçambique já atingiram níveis que atingiram, aparentando que existe muita vontade por parte do poder instituído em eliminar este grande problema, mas este mal continua a fustigar a maioria dos cidadãos deste país.

Maputo, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2009:: Notícias

Mesmo com muito “paleio” político, sobretudo nos comícios populares ou noutros fóruns, o mal continua a aprofundar as desigualdades sociais no nosso país e espera-se que aprofunde ainda mais, nos próximos tempos, com a crise financeira mundial que já está a afectar alguns sectores de actividade económica em Moçambique.
Os discursos políticos continuam a dizer que o combate à pobreza é uma das prioridades do presente Executivo, mas ela igualmente continua a ser o motivo para que muitas vezes se cometam ofensas a quem passa tão grandes dificuldades de falta, por exemplo, de alimentos, dinheiro, água e mais outras coisas para satisfazer as suas necessidades básicas.Tal é a cena triste e vergonhosa que se assistiu na tarde da sexta-feira passada, na cidade portuária de Nacala, na província de Nampula, em que muitos idosos pobres e carenciados que normalmente recebem esmola dada por alguns agentes económicos da urbe foram violentamente empurrados e por pouco não foram espancados por um elemento da segurança privada quando tentavam exigir num estabelecimento hoteleiro a distribuição de dois sacos de arroz que lhes haviam sido oferecidos por um comerciante local.
A brutalidade protagonizada por esse segurança chocou não só aos idosos pobres e carenciados e um dos seus colegas de trabalho como também aos transeuntes que chegaram a pedir a intervenção rápida da Polícia da República de Moçambique. Alguns disseram que nunca tinham assistido situação do género desde que aquela camada da sociedade começou a organizar marchas ou concentrações de pedido de esmola na cidade de Nacala-Porto.
É verdade que a maior parte das famílias moçambicanas já de si depauperadas pela degradação do nível de rendimento e pelo constante aumento do custo de vida despende todos os dias os seus esforços para poder sobreviver, mas isso não poderia fazer com que qualquer um que se acha alguém num determinado sector, como aquele agente da segurança privada em Nacala-Porto, faça o que entender no meio de dezenas de idosos pobres, alguns dos quais já sem forças para trabalhar.
Muito se podia dizer ou comentar sobre esse facto, mas é preciso sublinhar que foi um acontecimento que não terá feito sentido, não terá tido lógica e mesmo ou sobretudo moral, ainda num momento de crise grave, de tanta pobreza, de tanto desemprego e de tanta miséria, como o que vivemos. Sendo assim, acredito que não haverá quem não pareça ter entendido ainda que o combate à pobreza absoluta em Moçambique só terá resultados que se desejam se for encarado com seriedade, tanto pelo poder político instituído, como por outros intervenientes no processo.
No entanto, vai sendo tempo de as estruturas da Delegação do Instituto Nacional de Acção Social - INAS de Nacala-Porto perceberem que as marchas de pedido de esmolas que os idosos e outras pessoas carenciadas realizam nas sextas-feiras já são motivo mais que suficiente para se começar a pensar em medidas de correcção, pelo menos na organização das pessoas num determinado lugar, onde cada agente económico que tiver alguma coisa para dar aos pobres possa fazê-lo nesse local. Isso pode evitar cenas de violência que se têm visto, de forma continuada, nas estradas ou portas de alguns estabelecimentos comerciais daquela cidade.
O futuro da nossa pátria terá que ser construído com a sensibilidade suficiente para compreender a responsabilidade de todos nós em relação às gerações vindouras, lutando por lhes deixar um país melhor do que aquele que encontrámos. Para isso precisamos de acções concretas no combate à maldita pobreza.
Vamos combater a maldita pobreza também na perspectiva de que os caprichos da ostentação de riqueza não criem novas dificuldades na prossecução dos objectivos desse combate. Para o efeito, necessitamos de novas estratégias consistentes para os eliminar, contando com a coragem política, pois quanto mais tarde intervirmos, mais difícil ou complexo será “pôr-lhes um travão”.Juntos por uma mesma causa, que é o duro e longo combate à pobreza, venceremos, investindo fundamentalmente na mudança de mentalidade e que o “slogan” não seja só para mudar tudo para tudo ficar na mesma. Por conseguinte, sejamos conscientes de que é altura de apostarmos no combate à pobreza como um desígnio nacional para o desenvolvimento global.

Mouzinho de Albuquerque