Soberania nacional, legislação e necessidade de médicos, aconselham mais diálogo

Maputo (Canal de Moçambique) - A questão dos médicos americanos que nos últimos dias está a opor a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, e o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, Todd Chapman, ainda tem alguns contornos desconhecidos, embora a ministra já tenha vindo a público, e aparentemente bem, exigir que as mesmas regras vigentes para outros casos não sejam dispensadas em casos com norte-americanos só porque vão entrar com muito dinheiro – no caso vertente 380 milhões de USD. Mas, se por um lado, para quem está de fora, nesta questão se possa encontrar mérito nas posições da ministra Helena Taipo, porque realmente é preciso que fiquem salvaguardadas as exigências para que um médico possa exercer a profissão em Moçambique, seja ele americano, italiano, chinês ou cubano, ou mesmo até moçambicano, por outro a falta de médicos no país leva-nos a crer que as partes podem e devem encontrar formas de acelerar a resolução dos problemas que estão a subsistir na questão subjacente.
Moçambique precisa essencialmente de médicos para que a sua população possa beneficiar de assistência médica que escasseia.
Sugerimos ainda que Todd Chapman, encarregado de negócios americano, compreenda que para os moçambicanos há todo o interesse em ver este problema resolvido sem prejuízo do grande público, os cidadãos, afinal a razão última de ser do próprio Estado.
Mas é evidente que não é porque um povo é pobre e tem fome que se vai sujeitar a tudo porque oferecido. Não é, seguramente, o caso, mas, como é óbvio, os médicos em questão devem fazer prova das suas habilitações junto das instituições moçambicanas e a Ordem dos Médicos não deve ser apartada do processo.
Moçambique tem vindo a estruturar-se e não é porque algumas das suas instituições apresentem deficiências que se devem descorar as regras. Como é evidente nenhum povo aceita sujeitar-se a permitir excepções que não se conformem com o legislado, seja mesmo até a quem mostra molhos de dinheiro. E sabendo-se que os Estados Unidos da América estão empenhados em ver Moçambique promover boa governação é de esperar que sejam os primeiros a defender a aplicação rigorosa da lei e não se queiram a eles próprios diferentes.
Mas enquanto questões políticas relevantes sobrelevam, aconselha-se que ambas as partes encontrem melhores formas de resolver este problema para que não saiam prejudicadas as relações inter-estados e a cooperação possa prosseguir em benefício dos respectivos povos. Em Moçambique é notória a falta de médicos. Sabe-se também que o senhor Ministro da Saúde – lembram-se (?) – a primeira coisa que fez quando assumiu o cargo foi dispensar dezenas deles, estrangeiros, que rapidamente outros países se apressaram em contratar – até europeus onde há muitos mais médicos por habitante, de longe, do que no caso do nosso País. Esses já estavam a trabalhar em Moçambique, estavam habilitados e foram dispensados. A consequência foi que o rácio de médico por habitante saiu prejudicado. Passou a haver menos médicos. Saiu prejudicado o cidadão.
Quando a preocupação deve ser fazer-se tudo para os cidadãos terem mais acesso a assistência médica, vemos o Ministério da Saúde fazer precisamente o contrário. E não foi por haver menos médicos estrangeiros no País que passou a haver mais emprego para os médicos moçambicanos. Todos os médicos que existam fazem falta, por isso nunca haverá desemprego para médicos moçambicanos só porque estão cá estrangeiros. Se a presença de médicos estrangeiros poderá alguma vez perturbar os médicos moçambicanos só será por alguma razão comercial: os médicos moçambicanos terem medo que os médicos estrangeiros lhes roubem consultas como acontece com a concorrência que os médicos de Nelspruit e outras partes da África do Sul lhes impõem hoje. Da medida tomada contra os médicos estrangeiros logo no início do seu desempenho pelo ministro da Saúde, sobressaiu apenas que alguns dirigentes do Estado tomam atitudes que podem assemelhar-se a xenofobia e é isso que por vezes leva a que situações como a que agora decorre: o braço-de-ferro entre Helena Taipo e Todd Chapman. Recalcamentos e um anti-imperialismo doentio muito próximo do anti-semitismo e quejandos, induz o tipo de conflito que está a impedir Moçambique de ter mais uns quantos médicos ao serviço dos seus cidadãos. Impedir que venham 20 médicos e aceitar antes apenas 11, alegando que o Ministério da Saúde assim o recomenda, até pode ter a sua razão de ser. Pode ser que haja quem no grupo dos 20 não tenha suficientes habilitações. Se for o caso não há nada a criticar nem ao Ministério da Saúde nem ao Ministério do Trabalho por seguir a recomendação do sector especializado. Mas se não é esse o caso, fica sempre por perguntar se os moçambicanos já estão todos muito bem servidos de médicos?
E aqui fica a hipótese deste caso ser apenas uma birra com Todd Chapman, porque americano e nada mais. A ministra já nos veio assegurar que não.
Pensamos que este Governo ou outro qualquer não pode dar-se ao luxo de dispensar os que podem vir proporcionar maior celeridade no atendimento às vítimas das mais infernais enfermidades a que tem estado sujeito o povo mártir do País, mas também dizer que é inadmissível permitir-se que venha alguém dizer-se médico e afinal lhe falte alguma falta de formação para que possa ser largado a tratar de pessoas. Seguramente que as regras não podem ser relaxadas.
Mas aqui então dizer que fazer-se política com questões que só prejudicam os cidadãos se não forem convenientemente resolvidas, não é de bom gosto.
Para se mostrar aos americanos que quem manda em Moçambique são os moçambicanos, não será certamente a ideia, porque de antemão sabe-se que eles não desconhecem isso?
Se apenas anti-americanismo, é ridículo. Às vezes parece. Mas será que quem isso tenta disfarçar não sabe que não engana ninguém porque todos já percebemos para onde gostam de correr os que fazem disso quando a questão é evidenciarem o seu estatuto? Será que os membros deste governo não percebem que não estão a abalar os Estados Unidos da América em absolutamente nada com o seu comportamento se de facto não houver razões legais que estejam a fazer arrastar este processo de contratação de médicos americanos por quase um ano?
Saberão as partes que apenas se está a impedir que os moçambicanos consigam ver melhorada a sua vida quando todos o que querem é poder dispor de mais médicos para socorrerem as necessidades?
Pesem embora os erros neste caso que cada um possa reconhecer em Helena Taipo ou em Todd Chapman, não seria preferível deixarem-se ambos de bate-boca e apressarem-se a resolver o assunto sem polémicas para que os moçambicanos possam rapidamente passar a dispor de mais médicos ao melhorar-se o rácio de médico por habitante?
Conseguirá a ministra Helena Taipo ainda convencer o ministro da Saúde a deixar-se de certas atitudes que, se não são, pelo menos parecem perseguição aos estrangeiros?
O que o ministro da Saúde fez no Centro de Saúde da Polana Caniço já foi mais do que suficiente para o Povo ter cada vez mais razões de queixa dos serviços do Estado na área da Saúde. E a forma como o processo de reversão do referido centro para o Estado se fez deixou também a impressão que o ministro sofre de uma obsessão doentia que conduz a que o imaginem um xenófobo disfarçado. Por isso, melhorar o tipo de atitude para com quem vem por bem talvez seja matéria sobre a qual os agentes do Estado também se deveriam debruçar.

(Canal de Moçambique, 21/05/09)