Tuesday 6 May 2008

MOZ IT suga INSS



A entrada da MOZ IT, uma empresa fantasma contratada pelo ex –director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, Abílio Mussane, para, supostamente, informatizar aquela instituição, faz inveja a qualquer indivíduo que conhece os procedimentos legais para prestar serviços ao Estado.
O episódio que parece ter sido montado por especialistas, com todas as características de corrupção de colarinho branco, desliza como uma bola num plano inclinado. A novela vai desvendar muita gente grande escondida, porém, com o rabo de fora.
As irregularidades cometidas esclarecem, só por si, que se trata de uma empresa de um individuo graúdo ou com ele relacionado, habituado a estar por cima da lei, associado a corruptos instalados no INSS, que se pretende protectora das classes mais desfavorecidas – os trabalhadores – segundo ilustra a peça do MAGAZINE INDEPENDENTE, de 2 de Abril de 2008, pp. 12/13.
A MOZ IT não entrou para o INSS por concurso público, como recomenda a lei. Não estava vocacionada a prestar o tipo de serviços que executava. Não tinha licença, portanto, era uma empresa ilegal. Trabalhava, desde 6 de Dezembro de 2007 até a 01 de Abril de 2008, com base num contrato de prestação de serviço não visado pelo Tribunal Administrativo. Os equipamentos são do INSS e os 150 operadores de computadores não tinham contratos de trabalho.
Aos 06 de Dezembro de 2007, data de celebração do pretenso contrato, a MOZ IT recebeu do INSS 3.802.500 meticais, para pagar o que, só, os contratantes conheciam. Com tal dinheiro a MOZ IT não pagou os salários devidos aos digitalizadores. A quem o INSS pagou, se a MOZ IT e uma empresa inexistente e ilegal? Este truque pode-se chamar cambalacho, saque ou enriquecimento sem causa.
Para enganar o público, correram à Imprensa para denunciar o que chamaram de uso indevido dos fundos do INSS pela ministra do Trabalho, em viagens de serviço, quando, de facto, eles sacavam fundos do Estado, infiltrando empresas suas e de seus
amigos. A ministra a quem acusam de excessiva interferência, se agisse segundo as exigências dos delapidarás do bem comum, não teria detectado essas falcatruas nem teria descoberto a rede de mafiosos que faziam do INSS um saco azul.
Os denunciantes esqueceram-se de mencionar o pagamento ilegal que o INSS fez à MOZ IT, lesando o Estado em quase quatro milhões de meticais, valor muito superior ao que alegam ter
sido usado pela ministra, em serviço do Ministério e INSS. Agora, entendese as motivações da sua fúria – não queriam ser controlados para continuarem a sugar à vontade.
Como última cartada, diz uma fonte do INSS, os corruptos juntaram-se à célula da Frelimo, para que esta se juntasse a causa dos malandros, mas, o secretario desarmou-os e chamou atenção para separarem um acto administrativo do politico. A mentira tem pernas curtas. Não resiste à lógica da verdade. A sociedade vai compreendendo melhor os contornos da rede que comia a vida como uma colher grande, no INSS.

( O autor é Edwin Hounnou, em “ A Tribuna Fax “, de 09-04-08, retirado com a devida vénia)

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