Sociedade civil vai contestar em tribunal decisão de extradição de Manuel Chang

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), que congrega organizações da sociedade civil, vai contestar no próximo dia 16 em tribunal a decisão do Governo sul-africano de extraditar o ex-ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique.

Reuters/S. Tassiem

A intervenção do FMO foi acolhida pelo Tribunal Superior de Justiça da África do Sul, numa resposta datada de 09 de julho, depois de a organização ter submetido um pedido nesse sentido na semana passada, lê-se na resposta do tribunal ao pedido da entidade não governamental moçambicana.A resposta da justiça sul-africana foi divulgada hoje pelo FMO.

Lusa

Independência!

Amanhã, Moçambique completa 44 anos independente. Portanto, trata-se de um País adulto. Que avaliação damos ao País? Péssimo! Não nos podemos contentar, 44 anos depois, em termos um País onde mais da metade da população continua a viver em condições de extrema pobreza. Não nos podemos contentar com um País à saque onde os malfeitores continuam impunes, por compadrio e nepotismo reinantes no seio do partido do Governo, a pretexto de políticas de protecção dos camaradas do partido, como, hoje, é uma inegável realidade.

44 anos depois, Moçambique não possui uma estratégia económica exequível, para se libertar da dependência económica externa. Para um País independente há 44 anos, é uma humilhação que o seu Orçamento do Estado dependa de doações de países de boa vontade cujos, por qualquer prevaricação nossa, nos podem cortar o financiamento, como o que se vive agora em virtude do odioso calote que deixou Moçambique de rastos.

É inacreditável que 44 anos depois ainda tenhamos um Estado que não consiga pagar, atempadamente, os salários míseros aos seus funcionários. 44 anos depois, o salário mínimo na Função Pública ainda não chega a cinco mil meticais.

Em 44 anos, Moçambique ainda não conseguiu acertar uma estratégia, publicamente conhecida para, pelo menos, produzir o que precisa para comer. O País ainda continua com fome. Moçambique não consegue produzir a sua própria alimentação, em quantidades satisfatórias para o seu povo.

44 anos depois, Moçambique ainda é um País-mendigo. Mais da metade da sua população activa continua no desemprego. 44 anos depois, a população ainda continua a ser transportada em carinhas caixa aberta, vulgos "My Love". Ainda temos centenas de famílias a viverem em lixeiras sob risco de contraírem qualquer doença ou serem vitimadas pelo próprio lixo, como o que aconteceu na Lixeira de Hulene.

44 anos depois, em Moçambique ainda morre-se de doenças como a malária. Ainda falta água potável para todos neste País, inclusivamente na cidade capital. Escangalhamos a cidade de Maputo. Hoje, os restaurantes são aqueles carros estacionados nas principais artérias da cidade que vendem comida de origem duvidosa e as autoridades fazem vista grossa porque sabem que isto deriva da sua própria incompetência em governar de forma correcta o País.

Há muito que se pode dizer desses 44 anos de independência que, em rigor, só ajudaram os que libertaram o País. São eles que abocanham toda a riqueza de Moçambique, como o que acontece nas minas de rubis em Cabo Delgado. 

44 anos depois, o desenvolvimento de Moçambique só existe em discursos políticos. Não existem exemplos, acções concretas.

Moçambique é uma pátria mal-amada. Destruída por pessoas que discursam em seu nome e da moçambicanidade. São os mesmos indivíduos que um dia chamamos de heróis e hoje só nos provam que não passam de ladrões vulgares!

(Justiça Nacional,  no Facebook)

Guerrilheiros da Renamo pedem demissão de Ossufo Momade

Fiéis a Afonso Dhlakama dão ultimato ao seu sucessor

Os guerrilheiros da Renamo, fiéis ao ex-líder Afonso Dhlakama, exigiram nesta quarta-feira, 12, a demissão do presidente do partido, Ossumo Momade, supostamente por estar a perseguir e a executar oficiais do Estado Maior General do principal partido da oposição em Moçambique.

No seu ultimato, apresentado em conferência de imprensa na Gorongosa, Sofala, centro de Moçambique, o líder do grupo, general Mariano Chissungo", exige que Ossufo Momad, eleito num Congresso do partido em Janeiro, renuncie o cargo até 10 de Julho, e seja indicado um novo candidato do partido as eleições de 15 de Outubro.

Em comunicado, a Renamo prometeu pronunciar-se amanhã 13.

Desde o início da semana, informações não confirmadas oficialmente têm denunciado execuções de guerrilheiros da Renamo, no que, em determinados círculos, está a ser considerado como um acerto de contas entre as alas do partido.


VOA

RENAMO fala de cumplicidade dos Órgãos de Gestão Eleitoral com a Frelimo e exige prorrogação do recenseamento eleitoral

O presidente da Renamo denunciou, em teleconfência havida hoje(29/05), em Maputo, que a maioria dos problemas que marcam o recenseamento eleitoral em curso no país se devem à cumplicidade do STAE e da CNE com o partido Frelimo.

"Redução programada de brigadas, não emissão de cartões de eleitores e elaboração de listas fantasmas nos cadernos eleitorais foram medidas tomadas pelos Órgãos de Gestão Eleitoral para impedir o registo de eleitores nas províncias de influência da Renamo, disse Ossufo Momade, em teleconfência havida, nesta quarta feira, em Maputo".

A RENAMO exige a alocação de meios para o funcionamento efectivo dos postos de Recenseamento Eleitoral,

A RENAMO exige a demissão imediata do Director Geral do STAE por não estar a defender os interestes mais nobres dos moçambicanos,

E reitera mais uma vez e com urgência a actuação da Procuradoria Geral da República no sentido de levar a barra do tribunal os lesa-patrias em salvaguarda dos direotos fundamentais dos moçambicanos.

Disse o Presidente da RENAMO, Ossufo Momade, em teleconferência de imprensa em Maputo.

FONTE : CIP Eleições

Delegação norte-americana na África do Sul "focada" na extradição de Manuel Chang

A extradição para Maputo do ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, detido na África do Sul desde dezembro a pedido dos EUA, está no topo da agenda da visita de uma delegação governamental norte-americana a Pretória, disse hoje à Lusa fonte diplomática. 

A delegação da Casa Branca, liderada pela presidente do Export-Import Bank dos Estados Unidos, Kimberley Reed, "encontra-se no país, e está focada nesse assunto", explicou à Lusa fonte diplomática norte-americana, referindo-se à decisão anunciada terça-feira pelo ministro da Justiça e Serviços Correcionais sul-africano, Michael Masutha, de extraditar para Moçambique o antigo governante e atual deputado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no âmbito das investigações às denominadas "dívidas ocultas" do país.

A delegação presidencial norte-americana foi indicada pelo Presidente Donald Trump para estar presente, sábado, em Pretória, na cerimónia de posse de Cyril Ramaphosa como Presidente da África do Sul.

A Lusa noticiou na quarta-feira que os Estados Unidos estão a equacionar pedir a revisão da decisão do ministro da Justiça sul-africano, de extraditar o ex-ministro das Finanças moçambicano para Maputo.

"Estamos em discussões com o governo sul-Africano e a explorar opções para solicitar uma revisão desta decisão", disse na altura, em declarações à Lusa, Robert Mearkle, porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos em Pretória.

"O ministro [Michael Masutha] decidiu extraditar o ex-ministro moçambicano da Finanças Manuel Chang para Moçambique apesar de ter recebido o nosso pedido formal de extradição primeiro do que o da República de Moçambique", salientou.

"Instamos o Governo da África do Sul a enviar o Sr. Chang para os Estados Unidos para ser julgado por estes alegados crimes", afirmou à Lusa Robert Mearkle.

O anúncio do ministro Michael Masutha, através de um comunicado divulgado terça-feira pelo Ministério da Justiça e Serviços Correcionais, aconteceu a poucos dias da cerimónia de posse de Cyril Ramaphosa e do anúncio de novo governo na África do Sul, na sequência da maioria de 57,5% obtida pelo Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês) nas eleições de 08 de maio.

"Eu decidi que o acusado, o senhor Manuel Chang, será extraditado para enfrentar julgamento pelos seus alegados crimes em Moçambique", lê-se no comunicado do ministro Michael Masutha.

Manuel Chang, 63 anos, antigo governante moçambicano e atual deputado da Frelimo, partido no poder em Moçambique desde 1975, encontra-se detido desde dezembro na África do Sul, a pedido dos EUA, por fraude e lavagem de dinheiro.

Em causa estão os empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (1,97 mil milhões de euros) para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM pelas subsidiárias londrinas dos bancos Credit Suisse e do russo VTB.

Os indícios de suborno, lavagem de dinheiro e fraude levaram a justiça norte-americana a processar vários intervenientes, nomeadamente o mediador da Privinvest Jean Boustani, os antigos banqueiros do Credit Suisse Detelina Subeva, Andrew Pearse e Surjan Singh e o antigo ministro das Finanças Manuel Chang.

Só em fevereiro, depois da ação dos EUA, foram detidas várias figuras públicas pela justiça moçambicana - entre as quais pessoas próximas do ex-chefe de Estado Armando Guebuza - que tinha o caso aberto desde 2015, mas sem nenhuma detenção.

No entanto, o ex-governante moçambicano continua a gozar de imunidade parlamentar e não será julgado em Moçambique, segundo o pedido concorrencial de extradição submetido por Moçambique à justiça sul-africana, consultado pela Lusa.


Lusa

Sobe para 17 número de óbitos por naufrágio na Zambézia

O número de vítimas mortais na sequência do naufrágio da última quarta-feira subiu para 17, ontem. Especialista que efectuam trabalhos de buscas no terreno acharam ontem um total de oito corpos nas zonas de Bento, Centro e Chacuma ao longo do rio Zambeze, nas proximidades do oceano Índico.

Sexta-feira foram achados três corpos. A embarcação que naufragou tinha um total de 52 ocupantes, 34 sobreviveram à tragédia e uma pessoa continua desaparecida. O administrador de Chinde, Pedro Vírgula, quem facultou a informação, fez saber que neste momento há trabalhos que decorrem para esclarecer o último ocupante que estava abordo da embarcação até aqui desaparecido.

No sábado, o partido Frelimo exigiu ao governo provincial no sentido de alocar uma embarcação para garantir travessia em segurança das pessoas que pretendem ir ou sair do distrito do Chinde.


O País

É imperativo que exista um controlo cerrado sobre a ajuda canalizada por via do INGC em todas as suas fases

Vários cidadãos, instituições públicas e privadas nacionais e internacionais têm estado nos últimos dias a canalizar ajuda de diversas formas: valores monetários, bens alimentares não facilmente perecíveis e outros destinados às vítimas do ciclone IDAI na região centro de Moçambique, com particular ênfase para as províncias de Sofala (de longe a mais seve- ramente afectada por este desastre natural, quer pela perda de vidas humanas, destruição de infra-estruturas públicas e privadas e extensão), Manica e Zambézia. É de realçar que até ao momento ainda não se conhece a real dimensão dos danos causados pelo ciclone, estando as autoridades públicas a fazer a actualização constante das consequências ad- vindas do mesmo.

Nesse âmbito, tem surgido um clamor público que se vai generalizando e, amiúde, tem como denominador comum a desconfiança de que essa mesma ajuda possa não chegar às populações afectadas. Os motivos para tal estão relacionados com a falta de clareza no controle e gestão da ajuda por parte da entidade encarregada para o efeito, designa- damente o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

Leia o comunicado na íntegra

Luto

Última Hora*Última Hora*Última Hora*Última Hora*

Um voo (de carga) com suprimentos humanitários do “Humanitarian Response Depot (UNHRD)” chegou ontem (domingo) à cidade da Beira com 22 toneladas de biscoitos, descritos como sendo “super-nutritivos”. A quantidade segundo o Programa das Nações Unidas para a Alimentação dá para assistir mais de 22 mil pessoas nos próximos três dias na região Centro. Quatro toneladas já foram despachadas na manhã desta segunda-feira para as zonas isoladas, em Nhamatanda. As Nações Unidas alugaram inclusive um helicóptero de transporte MI-8 para conduzir operações aéreas de emergência em locais remotos inacessíveis por estrada. O PMA também financiou 30 pilotos de barcos que foram mobilizados para transportar alimentos.

Canalmoz


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Número de mortos à passagem de ciclone por Moçambique sobe para 73

A cidade da Beira está parcialmente destruída, continua sem eletricidade e comunicações e está desde sábado isolada.

O número de mortes provocadas pela passagem do ciclone Idai pelo centro de Moçambique subiu para 73 e milhares precisam de ajuda humanitária, de acordo com o mais recente balanço das autoridades.

A prioridade "é resgatar as pessoas que estão por cima das árvores, por cima das casas" nas zonas alagadas que cobrem quase toda a região, disse este domingo Rita Almeida, dirigente do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), à televisão estatal.

Rita Almeida referiu que o socorro prestado pelo INGC e parceiros, como as agências das Nações Unidas, tem sido limitado devido à destruição das vias de acesso e falta de redes de comunicações.

"Vamos ter muita dificuldade em fazer movimentação da assistência", reconheceu.

As equipas montaram 28 centros de acolhimento na cidade da Beira e Dondo, as zonas mais afetadas, onde milhares de pessoas têm procurado abrigo e comida.

A reportagem do canal privado STV ouviu desalojados num centro de apoio que se queixam de fome devido à falta de alimentos, depois de terem perdido os campos de cultivo e de ficarem sem o que tinham armazenado em casa.

A contabilidade oficial do INGC registava este domingo 68 mortes na província de Sofala, cinco em Manica e centenas de feridos.

As autoridades alertam para o agravamento das cheias nos próximos dias devido à continuação de chuvas fortes, à saturação dos solos e às descargas de barragens.

A cidade da Beira, capital provincial de Sofala e uma das principais do país, está parcialmente destruída, continua sem eletricidade e comunicações e está desde sábado isolada por terra devido ao corte de vários troços da estrada nacional 6, alguns dos quais arrastados pelas correntes.

A via é a espinha dorsal do centro de Moçambique e liga o porto da Beira aos países do centro da África Austral, nomeadamente ao Zimbábue.

Toda a zona urbana tem sinais de destruição causada pelo vento e chuva forte e as forças de defesa e segurança tem estado a trabalhar na desobstrução de vias.

Lusa

IDAI perde força deixando 21 mortos, centenas de feridos e danos materiais "preocupantes"

Pelo menos 21 pessoas morreram e centenas ficaram feridas no rescaldo preliminar da passagem do Ciclone tropical IDAI pelas províncias de Sofala e Manica onde deixou "danos materiais muito preocupantes", de acordo com o Presidente da República, e inundações por toda a cidade da Beira.

As inundações registadas nos bairros de Alto Manga, Ndunda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite (Praia Nova), Maraza, Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhava, Esturo, Matador, Vila Massane, Maganza, Inhamizua, Chingussura, Nhaconjo, Pontagea e Macuti (na cidade da Beira), a queda de árvores e chapas de cobertura soltas pelos ventos fortes resultaram em 13 vítimas mortais enquanto outros seis cidadãos perderam a vida no distrito do Dondo.

"A parte mais difícil registou-se ao longo da noite (de quinta-feira, 14) e durou até a manhã (de sexta-feira, 15) e fez muitos estragos que ainda não fizemos o balanço, mas são muitas casas sem tecto" disse à Rádio Moçambique o Governador da província de Sofala, Alberto Mondlane.

Há também danos a assinalar no bloco operatório e em algumas enfermarias do Hospital Central da Beira que aumentaram a incapacidade da Unidade tratar dos centenas de feridos que ali estavam a acorrer com o amainar do Ciclone.

Em Manica o porta-voz do Governo provincial, Ronaldo Naico, relatou a existência de pelo menos duas vítimas mortais, menores de idade, atingidas por chapas de cobertura no distrito de Gondola e na cidade do Chimoio.

No distrito de Sussundenga uma outra criança ficou gravemente ferida devido a queda da parede da habitação onde se encontrava.

Pelo menos três centenas de feridos foram atendidos no Hospital provincial do Chimoio.

Entretanto o Instituto Nacional de Meteorologia actualizou que o Ciclone perdeu de força mas continuará a causar chuvas fortes a muito fortes (mais de150 milímetros em 24 horas), ventos com rajadas fortes até 70 quilómetros por hora e trovoadas severas nas províncias da Zambézia (distritos de Chinde, Luabo, Inhassuge, Morrumbala e Mopeia), Sofala (todos os distritos), Manica (todos os distritos), Tete (distritos de Changara, Mutarara, Doa, Marara, Cahora Bassa, Moatize, Chiuta e Cidade de Tete) e Inhambane (distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo e Massinga).

Na manhã desta sexta-feira (15), antes de embarcar para o Reino de Eswatini, o Presidente Filipe Nyusi declarou que "os danos materiais verificados até ao momento são maiores e muito preocupantes, devido a problema de comunicação não é possível ainda estimar o tamanho dos danos causados".

As autoridades de emergência previram que pelo menos 80 mil famílias poderiam necessitar de assistência humanitária urgente devido a esta calamidade natural.

Com as vítimas mortais registadas nos dois últimos dias elevam-se para 87 o número de óbitos desde que a época de chuvas iniciou em Moçambique.

A Electricidade de Moçambique (EDM) revelou ao @Verdade que a sua sub-estação da Munhava foi desligada preventivamente após os ventos fortes danificarem vidros e cobertura e a água da chuva intensa ter inundado o local onde funcionam transformadores.

Fonte da Administração da EDM disse que equipas de Quelimane e de Maputo estão a caminho da Região Centro para apoiar o restabelecimento do fornecimento de energia. "Quando as linhas estão em tensão, havendo linhas caídas como aconteceu com várias, pode causar acidentes que podem ser fatais", explicou.

Entretanto durante a tarde as comunicações de voz fixa foi restabelecida pela empresa estatal Tmcel. As restantes comunicações móvel, dados e internet continuavam interrompidas desde a noite de quinta-feira (14).

Residentes relatam mortes após passagem do ciclone Idai na Beira

Residentes no Bairro da Munhava, na cidade da Beira relataram hoje à Lusa haver vítimas mortais naquela zona devido à destruição causada pela passagem do ciclone Idai.

"A minha casa caiu, a minha filha sofreu e estou no hospital. A filha duma vizinha morreu [quando] a casa caiu", relatou Miquelina Mugaua, moradora na Munhava, onde proliferam as habitações precárias.

Mateus Silvério, outro residente, disse à Lusa que "a situação é mais crítica no interior" do bairro.

"Tem uma criança que morreu e, próximo da maternidade da Munhava, um outro homem está lá morto", descreveu.

As entidades oficiais remetem para mais tarde um levantamento detalhado das ocorrências relacionadas com a tempestade.

O canal de televisão privado STV relatou ainda haver pelo menos uma morte com o desabamento de uma casa no distrito de Nhamatanda, a cerca de 100 quilómetros da capital provincial.

Na cidade, a chuva intensa e os ventos ciclónicos destruíram várias habitações e outras estruturas do bairro carenciado da Munhava, como um posto de saúde, onde a Lusa verificou haver várias pessoas a procurar atendimento, poucas horas depois do dia clarear.

Só pelas 08:00 é que o vento e a chuva diminuíram de intensidade.

A cidade da Beira é uma das principais de Moçambique, com cerca de meio milhão de habitantes e capital da província de Sofala, tendo ficado sem electricidade e sem comunicações devido ao ciclone.

Por toda a zona urbana há marcas de destruição, com edifícios sem telhado e muitos vidros partidos.

Há árvores, painéis publicitários e outras estruturas caídas nas estradas, impedindo a circulação.

Há residentes que tentam prestar assistência à população, circulando de bicicleta que, nalguns casos, substitui as ambulâncias para transportar feridos.

Pela cidade e bairros em redor veem-se residentes a deixar para trás casas precárias e a procurar refúgio em locais mais abrigados.

Equipas de socorro do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e agências das Nações Unidas estão no terreno a avaliar a situação, referiu fonte oficial.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) anunciou que o ciclone está a enfraquecer desde que entrou em terra, proveniente do oceano Índico, ao princípio da noite de quinta-feira.

Para hoje prevê-se que continue a avançar em direcção a oeste com ventos de 140 a 160 quilómetros por hora, chuva e trovoadas intensas, que afectam sobretudo as províncias no seu percurso - Sofala, Manica -, mas também Zambézia, Inhambane e Tete.

Karin Mantente, representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) no país, disse hoje à Lusa que há produtos alimentares e cinco helicópteros de diferentes entidades de socorro prontos a entrar em acção na região centro logo que haja condições meteorológicas para operarem.

Uma caravana com os diferentes membros das operações deverá circular hoje entre Caia e Beira para avaliar os danos e necessidades.

O ciclone só deverá dissipar-se sobre o Zimbábue, no sábado, de acordo com as previsões.

Esta é a segunda tempestade forte a assolar o centro e norte do país em pouco mais de uma semana.

Desde dia 06 de Março, pelo menos 15 pessoas morreram e mais de 103.000 foram afectadas pelas chuvas fortes e inundações no centro e norte de Moçambique, anunciou o Escritório das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários (OCHA).

Beira: as escuras, submersa e sem comunicaçoes

Quando ainda não há informação oficial sobre a passagem da depressão tropical Idai, na província de Sofala, mais concretamente na cidade da Beira, a única certeza são os estragos. Não há qualquer comunicação com a cidade. Primeiro foi um corte parcial no fornecimento de electricidade por volta das 19 horas e que se generalizou um pouco depois das 20 horas. Com a electricidade foi a comunicação de voz e dados um tempo depois das 21 horas. Quase a generalidade dos bairros periféricos está submersa. Uma repetição de um cenário de há sensivelmente um mês e meio.



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Eleição de governadores é insuficiente para acabar com conflitos políticos no país

A eleição de governadores em Moçambique a partir deste ano, resultado de um acordo entre o Governo e oposição, será insuficiente para garantir a paz, se continuar a haver irregularidades nas eleições, disseram hoje analistas à Lusa.

Um eleitor exerce o seu direito de voto para as eleições legislativas na Sociedade Recreativa de Fontanelas e Gouveia, São João das Lampas, em Sintra, 4 de outubro de 2015. Mais de 9,6 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são hoje chamados às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.

"A legislação, tal como está, parece empurrar os problemas da paz, que residem nas eleições", disse à Lusa Adriano Nuvunga, académico e diretor executivo da Associação Desenvolvimento e Sociedade (ADS), numa altura em que está em consulta pública - até sexta-feira - um pacote legislativo para descentralização do poder.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) aspira governar algumas das 11 províncias graças às novas leis, cuja descentralização progressiva, acordada como parte de um novo acordo de paz, prevê ainda a eleição de administradores nos 161 distritos a partir de 2024.

Governadores e administradores vão deixar de ser nomeados pelo poder central para passarem a ser quem encabeça a lista mais votada à respetiva assembleia (provincial ou distrital).

Mas as irregularidades verificadas nas eleições autárquicas de outubro de 2018 demonstram que os conflitos políticos e militares que o país tem registado derivam de fraudes eleitorais, que levam à contestação dos resultados, referiu Adriano Nuvunga à Lusa.

Como exemplo, apontou a deturpação dos resultados da segunda volta das eleições autárquicas de Marromeu, município do centro de Moçambique, em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) venceu, mas sob contestação, que chegou até ao meio diplomático.

A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique emitiu um comunicado a recomendar a revisão de "regras e procedimentos eleitorais" para aumentar "a transparência e legitimação" antes das eleições de 2019.

"Apressou-se a estruturação desta legislação sem uma adequada reflexão, mas sobretudo sem uma compreensão profunda dos problemas que emperram a paz em Moçambique", disse Nuvunga à Lusa.

Por sua vez, Ericino de Salema, jurista e diretor em Moçambique do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), considera também que a eleição de governadores e administradores por si só não afastará o risco de o país voltar a ter novos conflitos.

Salema entende que a proposta de lei depositada na Assembleia da República tem o potencial de criar uma descoordenação entre os governadores provinciais eleitos e o futuro Secretário do Estado, figura criada pelo novo pacote legal, devido à falta de clareza.

Se por um lado há descentralização de competências, por outro o poder central passa a nomear esta nova figura, que chama a si diversas competências.

"Os próprios órgãos descentralizados que não forem da mesma família política do governo central podem sentir-se frustrados e isso pode ser fonte de controvérsia e até de conflitos", afirmou.

Ericino de Salema defendeu que o processo de descentralização em curso deve evitar que órgãos não eleitos, como o Secretário do Estado, interfiram no exercício de poderes de órgãos eleitos.

O analista considera ainda que está por esclarecer "qual será o papel do governo central ao nível local do distrito e é importante que fique claro, tendo em conta que o Estado é unitário", disse o diretor do EISA em Moçambique.

Por seu turno, Paulo Comoana, docente e juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo, desdramatizou à Lusa os receios em relação ao conflito entre órgãos do poder local e a autoridade central do Estado, defendendo que a Constituição "delimita claramente as competências".

A Assembleia da República de Moçambique vai discutir em data a definir, na sessão parlamentar que decorre até maio, um pacote legislativo para descentralização do poder.

Dele fazem parte as leis de funcionamento dos órgãos de governação descentralizada provincial, de organização e funcionamento das assembleias provinciais, de representação do Estado na província e de tutela do Estado sobre as entidades descentralizadas.

As propostas surgem no âmbito de entendimentos entre o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o antigo líder da Resistência Nacional Moçambicana, Afonso Dlhakama, com vista à assinatura de um acordo de paz para o país.

LUSA – 05.03.2019

Decisão final sobre extradição de Manuel Chang caberá à justiça e não ao governo da África do Sul

A decisão final sobre para que país será extraditado Manuel Chang não é do Ministro da Justiça da África do Sul. É do tribunal, que pode ser supremo ou constitucional. O Centro de Integridade Pública descreve os passos que faltam até à decisão final de extradição de Manuel Chang.

Leia o comunicado na íntegra 

https://cipmoz.org/…/decisa%CC%83o-final-sobre-extradic%CC…/

Portas a cair e assentos "no ferro", os transportes em Moçambique

Uma viagem junto a portas que não fecham ou em assentos sem estofo, em que o ferro rasga a roupa, são recordações de passageiros de transportes coletivos relatadas à Lusa no centro de Moçambique.

"Às vezes, quando subimos para um carro com a cadeira estragada, descemos já com a capulana [tecido de vestidos tradicionais] rasgada" conta à Lusa Memory Marcos.

"As portas estão estragadas. A pessoa senta na porta e tem que sentar com cuidado, por ter medo de cair", refere.

A degradação do parque automóvel salta à vista, especialmente agora, em plena época das chuvas, que dificulta a circulação, com o desconforto e receios acerca da segurança das viaturas a encabeçarem as queixas dos utentes.

Os velhos e estafados "chapas" de 15 ou mais lugares - levam tantos clientes quantos caibam - ainda enchem as ruas que ligam os bairros de pó e barro à zona de cimento de Chimoio, capital de Manica, centro de Moçambique.

Ao compasso da chiadeira de amortecedores e chaparia já gasta, neste tipo de viatura que é a mais usada para transportar de pessoas em cada região, a insegurança dos passageiros começa por saltar à vista com os esqueléticos e rotos assentos onde já só resta ferro e napa.

Depois, a viatura ligeira de passageiros enche e a superlotação torna-se evidente.

Na hora de se fazerem à estrada, faltam piscas e às vezes nem os faróis acendem.

A degradação é idêntica à que se vive no resto do país e reflete o défice de investimento em infraestruturas e serviços naquele que continua a ser um dos países mais pobres do mundo.

As autoridades referem não haver registo de qualquer acidente de vulto com "chapas", mas muitos ferimentos, muitas vezes, nem são divulgados, refere Claudionor Marques, outro passageiro.

"Esta cadeira pode vir a aleijar-me, mas o motorista não se responsabiliza" diz à Lusa este passageiro, apertado, dentro de um "chapa", enquanto mostra ferros soltos num assento sem encosto, salientando que aquelas condições são um atentando à sua saúde.

Salomão Maputo, igualmente utente dos transportes coletivos, explica que, por falta de opções, sujeita-se a viajar naquelas condições, mas apelou aos proprietários para recondicionarem as viaturas.

"Chegamos ao fim das viagens com costelas estragadas" conta à Lusa Benedito Francisco, outro passageiro, considerando que a degradação de algumas viaturas é um sinal evidente de que já não têm condições para circular.

"Quando chegam a uma lomba, tudo levanta e até as tripas sofrem", descreve.

Com mais de 350 mil habitantes, Chimoio, que já ostentou o título de cidade mais limpa de Moçambique, enfrenta um problema de desordenamento territorial, além de acentuada degradação das estradas asfaltadas e terraplanadas, que dificultam as ligações entre bairros, a circulação de chapas e de outras viaturas.

Os condutores dos "chapas" justificam o estado das viaturas com a degradação das vias de acesso e dizem que as receitas só chegam para comprar algumas das peças necessárias para a manutenção das viaturas.

"Estamos a trabalhar para as peças. A receita tem servido somente para recompor o carro", no essencial, para o manter a circular, dizem à Lusa Jorge Tadeu e Micheke Vunduki, condutores.

O responsável pela Associação dos Transportadores de Passeiros de Manica (ATPM) diz que há um contínuo trabalho de sensibilização dos associados para melhorarem as condições dos "chapas".

"Andamos nas praças a sensibilizá-los para melhorarem as cadeiras e o interior das viaturas", explica Alfredo Canheze, presidente da ATPM.

O porta-voz do comando provincial da polícia de Manica, Mateus Mindu, reconhece os riscos associados à insegurança, mas deixa o problema ao cuidado dos condutores.

"Respeitem a lotação e moderem as velocidades, para evitar que haja derramamento de sangue na nossa urbe", conclui Mateus Mindu.


Lusa