O sapo pergunta

Os Editais das eleiçoes em Moçambique  ja apareceram? Foram soltos ou continuam em parte incerta?

 

Libertem os editais, que eles confessam

 Por António Francisco*

 Sem acesso aos editais, vai ser extremamente difícil confirmar ou rejeitar as enormes suspeitas sobre a dimensão da manipulação dos resultados da votação de 15 de Outubro, começando nas próprias mesas de votação e, posteriormente, nos apuramentos, contagens e recontagens aos vários níveis da pirâmide: distrital, provincial e nacional. De qualquer forma, se bem que as estatísticas possam ser usadas para mentir, os números em si, não mentem.
O Editorial da última edição do “Canal de Moçambique” defende e apela a uma auditoria geral ao processo eleitoral, envolvendo a revisão dos editais, a fim de distinguir os editais forjados e falsos dos editais verdadeiros e realmente representativos dos votos nas urnas. Mesmo assim, persistirá a dúvida sobre um número razoável de editais válidos propositadamente destruídos e inutilizados. Contudo, se houver vontade e capacidade suficiente das forças políticas, incluindo dos amigos e parceiros internacionais, ainda será possível ao Conselho Constitucional tentar salvar a honra do convento. A bem da estabilidade, unidade nacional e confiança mínima no sistema eleitoral, ainda vamos a tempo de mostrar que algumas das instituições, nomeadamente o Conselho Constitucional, estão efectivamente comprometidas e apostadas em edificar um Estado de Direito.
O caminho é simples e possível. Basta que o Conselho Constitucional determine a libertação dos números, disponíveis nos editais, para que estes confessem e dissipem grande parte das suspeitas acerca do processo eleitoral realizado em 15 de Outubro. Veremos o que irá fazer.
Enquanto isso, a título de ilustração de como terá sido possível evitar-se uma previsível 2.ª volta, na eleição para o Presidente da República, partilho de seguida alguns dos resultados da análise que comecei a fazer dos dados disponíveis. Por enquanto, e a menos que o CC faça algo visível para ser credível e dissipar dúvidas sobre os resultados divulgados pela CNE no passado dia 28 de Outubro, os dados actualmente disponíveis merecem mais suspeitas e desconfiança do que crédito e confiança. E as razões são diversas, algumas das quais remontam ao próprio número de eleitores declarados inscritos pela CNE. Segundo o edital da CNE, sobre o “Apuramento Geral/Presidente da República”, o número de eleitores inscritos foi 10.964.978. Ora, comparando este número com a estimativa das projecções da população do INE, em 2014 deverão existir cerca de 12.094.002. Ou seja, se as projecções do INE estiverem certas, a CNE excluiu do apuramento mais de um milhão de eleitores; mais precisamente 1.129.024 de eleitores em idade de votar, mas que não foram inscritos no processo eleitoral.
Quanto à possível fraude, quer por via de enchimento de urnas a favor do Candidato Filipe Nyusi, quer pela subtracção ou inutilização de votos em detrimento dos Candidatos Afonso Dhlakama e Daviz Simango, respectivamente, várias hipóteses podem ser adiantadas. De imediato avanço com uma primeira hipótese, deixando outras, para outra oportunidade.
Hipótese 1: Como foi possível evitar a 2.ª volta?
A Figura 1 ilustra os votos validados pela CNE, para o Presidente da República, segundo os documentos divulgados no passado dia 28 de Outubro. Segundo a CNE, os votos validados são 4.830.169, de um total de 10.964.978 eleitores declarados inscritos.
A Figura 2, composta por um gráfico 2a e 2b, compara os resultados da CNE com uma primeira hipótese, sobre como poderá ter sido evitada a previsível 2.ª volta. Repare-se na Figura 2b, como a 2.ª volta era eminente. Bastou que nas mesas de voto se tenha falseado a contagem, atribuindo 8% mais votos (por via de enchimento ilícito de urnas ou troca de resultados), a favor do Candidato Filipe Nyusi, e simultaneamente subtraindo 4% dos votos de Dhlakama e Simango, respectivamente. Se foi o que fizeram, assim a CNE conseguiu evitar ser forçada a declarar a segunda volta. Se não o tivesse feito, talvez ainda estaríamos cantando e rindo: “Eu confio em ti” ou “Eu não confio em ti”.
Como se pode observar, não era preciso criar tanta confusão, ao ponto de se ter exagerado e exposto uma enorme ansiedade e receio que os manipuladores do voto tinham da 2.ª volta. Alguns dirão, contra esta hipótese:
“Isso é pura especulação”.
Eu respondo, em antecipação: “Pois é. Mas quem me obriga a fazê-la é a própria CNE”.
Como tanto outros, eu fiz o uso do meu direito de voto. Contrariamente aos processos anteriores, acabei por ir votar, em vez de me manter no meu abstencionismo. Então, tenho direito de saber onde foi parar o meu voto e o de todos os demais que votaram. A solução para se evitar especulações como esta e outras que poderei ainda partilhar está nas mãos do Conselho Constitucional.
Basta que o CC liberte os editais, permitindo que cidadãos como eu, convencidos que os números não mentem, possam ajuizar por si próprios se a CNE está ou não a dizer a verdade. Libertem os dados e grande parte das suspeições, dúvidas e desconfianças, em torno dos números divulgados pelo STAE/CNE desaparecerão.
Entretanto, vamos aguardar, pelo que dirá o Conselho Constitucional e sobretudo o que fará dos e com os nossos votos! Irá, pelo menos, exigir que lhes mostrem os editais das mesas e os apuramentos distritais? Ou ficarão felizes e contentes com os resultados gerais e agregados pela CNE, aqueles resultados divulgados no passado dia 28 de Outubro.
Aguardemos!




 

*In Facebook

Canalmoz

Verdade?

Li isto algures:

NUM PÁIS DE FAZ DE CONTA TUDO ACABA EM TANTO FAZ..

Eleições: Manuel de Araújo atribui derrota à "arrogância" do MDM

O presidente do município de Quelimane, Manuel de Araújo, um dos membros mais influentes do MDM, atribuiu a derrota do seu partido nas eleições gerais moçambicanas à "arrogância" da formação política, penalizada pelo eleitorado, que "não é burro".Vencedor (MDM) das eleições intercalares de Quelimane, em 2011, e reeleito presidente do município-capital da província de Zambézia (centro) nas autárquicas de novembro de 2013, Manuel de Araújo tornou-se numa das figuras mais proeminentes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ao retirar esta cidade do controlo municipal dominante da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
Desempenhou funções de chefe do gabinete eleitoral do MDM na Zambézia nas eleições gerais de 15 de outubro, que o partido perdeu para a Frelimo, tanto no sufrágio das presidenciais, como no das legislativas, embora tenha reforçado a sua posição de terceira maior força política do país, elegendo 17 deputados, contra oito na votação de 2009, segundo os resultados preliminares da Comissão Nacional de Eleições (CNE), ainda não validados pelo Conselho Constitucional.
Numa entrevista publicada sexta-feira pelo semanário Savana, editado em Maputo, Manuel de Araújo avalia os resultados da formação política liderada por Daviz Simango, que foi candidato presidencial pelo MDM, salientando que o partido "deve assumir as suas culpas", que associa à "arrogância" demonstrada na sequência da conquista de quatro municípios nas últimas autárquicas.
"O MDM ficou arrogante e penso que o povo penalizou essa arrogância", considerou o presidente do município de Quelimane, apontando como "cúmulo a imposição de pessoas estranhas aos círculos eleitorais em lugares de destaque e até como cabeças de listas em várias províncias".
A lista de candidatos a deputado do MDM gerou controvérsia entre alguns membros do partido, que acusaram a liderança de Daviz Simango de promover os seus "familiares e amigos", uma crítica rejeitada publicamente pelo também presidente do município da Beira.
"A pergunta que muitos membros faziam em surdina e outros em voz alta era: 'libertámo-nos de Maputo para sermos colonizados pela Beira?'", referiu, enfatizando a necessidade do MDM recuperar a sua "humildade" e "génese democrática", porque a selecção de deputados "foi um dos pontos mais baixos da democracia" do partido.
Mas, embora os eleitores possam ter "penalizado" o partido, Manuel de Araújo entende que "a vitória dos partidos da oposição não resulta apenas do reflexo da vontade popular, mas sim da capacidade de controlo do voto", sustentando a sua acusação de "que as eleições em Moçambique não são nem livres, nem justas, nem transparentes".
Sobre a sua possível intenção de suceder Daviz Simango, atendendo, de resto, às duas derrotas consecutivas do presidente do MDM nas presidenciais moçambicanas, Manuel Araújo serviu-se da expressão "não é por morrer uma andorinha que acaba a primavera" para mostrar "todo o seu apoio" à actual liderança da formação política.
"A minha ambição não é ser presidente do MDM. Quero um MDM verdadeiramente democrático. Um MDM diferente e que respeite um pensar diferente. Não irei vergar e sempre lutarei por um MDM democrático e de todos os moçambicanos", sublinhou na entrevista ao semanário.
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares da CNE.
Nas legislativas, a Renamo obteve 32,49%, conservando o estatuto de segunda maior força política, enquanto o seu candidato presidencial e líder do partido, Afonso Dhalakama, conseguiu 36,61%, aponta os dados da CNE.
Os resultados colocam o MDM como a terceira força política mais votada, tanto nas legislativas (7,21%), como nas presidenciais (6,36%).



(RM/Lusa)

Renamo quer Lei para um Governo de Gestão e estatuto do Líder da Oposição

Está instalada um caos, desde manhã desta sexta-feira, na Assembleia da República, pelo facto da Renamo estar a exigir a inclusão de dois pontos de agenda para a V sessão extraordinária que deverá reunir a partir de 26 de Novembro.
De acordo com informações na posse da FOLHA DE MAPUTO, a Renamo exige que sejam inclusos dos pontos para serem transformados em Lei, nomeadamente o Estatuto do Líder da Oposição e da Criação de um Governo de Gestão, no qual a Frelimo vencedora das eleições de 15 de Outubro terá de incluir a Renamo na direcção de algumas instituições públicas.
Inicialmente, os temas que estavam em vista para o debate na sessão do próximo dia 26, as leis da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado e da Revisão que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e após a Cessação de Funções, o mais alto órgão legislativo do país aprovou no fim da IX sessão ordinária, na generalidade, instrumentos que, de princípio não devem transitar para outra Legislatura antes da sua aprovação na especialidade.
E ainda, Lei do Direito à Informação e a conclusão do exercício da revisão da Constituição da República, dirigida por uma Comissão Ad-Hoc, chefiada pelo antigo presidente da AR, Eduardo Mulémbwè.



Folha de Maputo

Capas de alguns Semanarios moçambicanos

O triunfo das nulidades

Estudo revela fraude eleitoral de "enchimento de urnas" em Moçambique

                                            

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Assembleia de voto em Quelimane, que abriu às 7h00 da manhã. Província da Zambézia, Moçambique, 15 Out, 2014. Foto enviada por António Zefanias

               

Um estudo divulgado pelo Centro de Integridade Pública de Moçambique revela que o candidato presidencial da Frelimo e vencedor das eleições de 15 de Outubro, Filipe Nyusi, foi o maior beneficiado do conhecimento enchimento de votos.
A revelação acontece quando o próprio Secretariado Técnico de Administração Eleitoral indica que mais de 330 assembleias de voto foram excluídas do resultado final. 
Um relatório produzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), com base na observação eleitoral do EISA e do Observatório Eleitoral, revela o que se conhece como “possível esquema de fraude”, baseado no enchimento de votos nas últimas eleições gerais de 15 de Outubro.
O estudo, divulgado pelo boletim sobre o processo eleitoral daquela organização da sociedade civil, em conjunto com a Associação de Parlamentares Europeus (AWEPA), parte do princípio de que hoje, efectivamente, a fraude eleitoral terá beneficiado alguns concorrentes no processo.
O estudo identificou dois grupos de assembleias de voto onde, de acordo com os dados, suspeita-se que tenha havido enchimento de urnas: onde houve uma grande afluência às urnas; e onde houve um número significativamente maior de votos para as presidenciais do que para a Assembleia da República.
De acordo com o documento do CIP, os esquemas usados poderão ter resultado na introdução de cerca de 105 mil votos, cerca de um terço dos que foram amealhados pelo candidato do MDM, Daviz Simango.
“Esta análise dos dados do PVT (contagem paralela) sugere que poderão ter existido mais de 105 mil votos “extra”. Cerca de 100 mil votos teriam beneficiado Filipe Nyusi, segundo o estudo.
Tal facto pode ter sido uma mistura de duas técnicas, a introdução de boletins de voto “extra” nas urnas (forma física) ou, provavelmente, a mais comum, a alteração dos números nos editais no momento em que ninguém estava a fiscalizar, lê-se no documento.
Dados do Secretário Técnico de Administração Eleitoral indicam que 330 assembleias de voto para a presidente da República e 323 para a Assembleia da República foram excluídas da contagem final, o que representa 2 por cento das 17,199 assembleias de voto.
Uma análise desses dados indica que metade dos postos de votação excluídos são da Zambézia, enquanto 66 assembleias de voto foram destruídas por apoiantes da Renamo em Tete. As restantes foram em Nampula
Na maior parte das assembleias de voto as folhas tinham erros não corrigíveis, e, nesses casos, a lei exige uma recontagem o que, ao que parece, não aconteceu.




VOA Português

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Mais de 300 assembleias de voto não incluídas

330 assembleias de voto para as presidenciais e 323 para as legislativas foram excluídas da contagem final, segundo relatou o STAE. Isto corresponde a cerca de 2% das 17.199 mesas de voto. Metade dos postos de votação foram excluídos na Zambézia, e 66 foram nos locais de votação destruídos pela Renamo em Tete. Os outros casos foram registados em Nampula.
A maioria destas eram assembleias de voto onde os editais apresentavam erros graves e incorrigíveis. E Nestes casos, a lei específica que deve ser feita uma recontagem, mas isso parece não ter ocorrido.
Onde os editais foram destruídos, ou estiveram em falta ou foram alterados, a lei específica que as cópias entregues aos partidos e observadores podem ser usadas, e isso foi feito, reduzindo o número de assembleias de voto excluídas.

A tabela completa encontra-se na versão pdf, em anexo.

O STAE afirma que os apoiantes da Renamo destruíram mais assembleias de voto do que o inicialmente estimado - 44 em Tsangano e 26 em Macanga. Com os ataques registados nestes pontos no dia da votação, vários equipamentos foram destruídos e boletins de votos queimados, o que forçou o cancelamento da votação.

CNE refuta recursos submetidos pela Renamo e MDM ao CC

A Renamo e o MDM, fizeram recursos ao Conselho Constitucional pedindo anulação total ou parcial das eleições realizadas no dia 15 de Outubro. Em um processo de votação muito renhido, com 9 votos à favor e 8 contra, a CNE refutou as alegações dos partidos e submeteu os mesmos ao CC. Os ofícios da CNE ao CC foram disponibilizados ontem. Ambos estão disponíveis no nosso site: http://www.cip.org.mz/election2013/

Algumas das questões são menos relevantes, como a diferença de um único voto registadas em várias assembleias de voto. Outras são mais graves, e muitas vezes, a CNE não respondeu alegando falta de provas. A Renamo e MDM continuam a recusar em mostrar a mídia e aos observadores as suas provas, por isso não há nenhuma maneira de verificar estas provas. Na verdade, a CNE diz que a Renamo alega que "a Deliberação n.º 84/CNE/2014, de 4 de Novembro, não reflecte os factos apresentados na reclamação do partido Renamo." Tal como acontece com a Deliberação 84, a única informação é fornecida pela CNE e não pelos partidos, mas a CNE deu detalhes substanciais dos protestos - a sua resposta ao protesto da Renamo tem 18 páginas e do MDM 9 páginas.
Apela-se mais uma vez, a Renamo e o MDM para tornarem as informações públicas, de modo a permitir uma cobertura mais objectiva. Assim, voltamos a ressalvar que este é um relatório que se baseia no que a CNE diz que a Renamo e o MDM submeteram. Publicam-se alguns detalhes dos casos de má conduta arrolados pelos partidos e as respostas da CNE. Todas as citações são da CNE, fazendo menção da Renamo e do MDM.


Qual é a responsabilidade dos partidos?


Talvez a essência da reclamação da Renamo é de que “a Comissão Nacional de Eleições ao se refugiar na eventual falta de iniciativa dos partidos políticos para apresentarem as reclamações ou recursos ao contencioso eleitoral, quer demonstrar claramente que, estrategicamente, para beneficiar um dos concorrentes, fez vista grossa de tudo que se passou porque estava de olhos 'vendados' para facilitar a fraude, tendo fugido das suas responsabilidades de supervisor do processo eleitoral."
"A Comissão Nacional de Eleições se eximiu das suas responsabilidades tornando-se num órgão sem credibilidade, porque parcial, é dependente do Partido Frelimo"
Continuando, a Renamo, no documento apresentado pela CNE, considera que "impedimento aos representantes dos partidos da oposição de participar nas mesas de assembleia de voto, foi um factor determinante para que as reclamações não dessem entradas nas próprias mesas," conforme exigido por lei. Destaca ainda que a CNE "apoiada pela polícia criou um ambiente de hostilidades e de ameaças, com o propósito de estrategicamente impedir os delegados de candidatura de reclamar hierarquicamente, como atestam os vídeos em anexo.” Em resposta, a CNE refere que "não existe nenhuma informação, sobre casos de impedimentos de participação dos representantes dos partidos políticos," e argumenta ainda que os vídeos mostram apenas protestos após as assembleias de voto terem fechado.
A CNE admite que na Zambézia cerca 5,5% das mesas de voto, um número bastante grande, não foram incluídas na contagem final devido a erros, rasuras e outros problemas, mas a CNE alega que nenhum partido em particular foi beneficiado.
No centro estão muitas controvérsias sobre a verdade, a extensão e evidência de problemas. Por exemplo, a Renamo defende que "muitas assembleias de voto não abriram, muitas abriram tardiamente e não foi compensado aos eleitores o tempo de atraso ". A CNE diz que, com exceção de quatro assembleias de voto  na província de Niassa com 679 eleitores, todos as assembleias de voto foram abertas, e eventualmente, todos que queriam votar puderam votar.
Renamo quer que a eleição seja repetida em Gaza porque "os partidos políticos foram impedidos de apresentarem nas mesas das assembleias de voto sob ameaças de agressão física." A CNE diz que não há provas.

A Renamo também reclama a intervenção da polícia perto das assembleias de voto.

A Renamo diz que algumas assembleias de voto não tinham os formulários oficiais para fazer um protesto. A CNE nega.

A Renamo alega uma série de irregularidades graves, incluindo mudanças e alterações nos editais. A CNE alega falta de provas.

A Renamo afirma que os relatórios de investigações sobre algumas queixas suas foram suprimidos, enquanto a CNE diz que estes são relatórios preliminares incompletos.

O incidente de roubo de boletins de voto em um camião em Gondola mostra que a CNE não tomou o cuidado adequado para proteger o material eleitoral. Além disso, a CNE não conseguiu fornecer informações adequadas sobre o incidente. CNE nega ambos os pontos.

Em vários lugares a Renamo afirma que a CNE "fugiu das suas responsabilidades", permitindo ao STAE realizar várias ações. A CNE argumenta que, por lei STAE é um órgão de apoio da CNE, que é suposto realizar essas tarefas. Da mesma forma, a Renamo opõe-se à forma como a votação foi realizada no exterior, em embaixadas, mas a CNE diz que o processo foi feito correctamente.

A Renamo acusa a CNE de não fazer nada sobre a parcialidade da imprensa, mas a CNE diz que a lei não dá essa responsabilidade para a CNE. A Renamo acusa a CNE de rejeitar a decisão do tribunal do distrito de Tsangano, para executar novamente a eleição em partes deste distrito, mas a CNE refuta e diz que o assunto cabe ao CC.

Finalmente, foram feitas reclamações sobre um grupo de assembleias de voto específicas. Um edital foi aceite como tendo sido indevidamente alterado. Pelo menos quatro são citados contendo erros aritméticos e que a soma correcta foi utilizada no apuramento. Alegações de contagem indevida em Pemba estão com o tribunal da cidade.



MDM alega rasuras e alterações grosseiras

A CNE afirma que o MDM submeteu directamente a sua petição sobre as irregularidades verificadas na cidade e província de Maputo e províncias de Sofala e Tete ao Conselho Constitucional e não à CNE.
Em linhas gerais, a denúncia MDM inclui a "emissão tardia e entrega parcial de credenciais de delegados de candidatura e não de acordo com a lista nominal facultada pelo MDM, na cidade de Maputo" bem como a "expulsão de delegados de candidatura por não serem portadores de credenciais, na cidade de Maputo."
A CNE respondeu a denúncia, afirmando que a lei dispõe que as listas devem ser apresentadas até 20 dias antes das eleições e que, nos dias 12 e 13 de Outubro (2 dias antes da eleição) a CNE informou ao MDM que ainda não tinha recebido a lista completa dos seus delegados de candidatura, mas mostrou-se disponível em receber, mesmo fora do prazo legal. O STAE trabalhou arduamente, durante 72 horas, mesmo assim, não conseguiu processar todos os pedidos à tempo. Não há nenhuma evidência de que os delegados sem credenciais foram expulsos.
Um protesto sobre o apuramento foi rejeitado por uma comissão provincial de eleições. CNE afirma que foi porque por incumprimento dos procedimentos

Duas queixas foram rejeitadas por falta de provas: Actas sem assinaturas nos distritos de Dondo, Nhamantanda e Chibabava. e "ameaça de delegados de candidaturas e expulsão das assembleias de voto por parte da Polícia da República de Moçambique."
O MDM também protestou sobre o "controlo de mesas das assembleias de voto por parte dos líderes comunitários como delegados de candidatura e Membros das Mesas de Assembleia de Voto do Partido Frelimo." A CNE salienta que isto é legal; consta do pacote eleitoral que o MDM aprovou no parlamento no início deste ano, que os partidos podem indicar qualquer pessoa para ocupar esses lugares.

MDM fez queixas sobre 15 assembleias de voto na cidade e província de Maputo.

Em três assembleias de voto, a CNE concordou que houve problemas, mas questionou por que os delegados do partido assinaram e aprovaram os editais com erros ou após serem feitas alterações indevidas:
Na EPC Patrice Lumumba, Matola, a CNE concorda que os números parecem ter sido alterados, com uma caligrafia diferente, de modo a dar mais votos para a Frelimo.
EPC Bunhiça, constam 311 votos no edital, mas nas urnas apenas constavam 302.
EPC 1º de Maio, discrepância de 100 votos, nos números apresentados na acta e no edital referente  as presidenciais.

A CNE afirma que em quatro mesas de voto, o MDM não apresentou qualquer prova para justificar suas reivindicações:
EPC Patrice Lumumba, Matola. Discrepância de 20 contra 32, entre a Acta e o edital respectivamente.
EPC 19 de Outubro, Matola, rasuras grosseiras e alterações na acta e editais.
EPC Sikwama, rasuras grosseiras e mudança nos votos nulos.
EPC São Damaso, mudanças nos votos nulos.

As outras oito assembleias de voto são
EPC Bairro Lopes. Rasura fraudulenta no número de boletins não utilizados de 676, para 376 que foram lançados a favor da Frelimo 200 e da Renamo 100 votos totalizando 300. A CNE diz que se tratou de um erro cometido na escrita onde temos a substituição do “3” por “6”, erro que foi prontamente corrigido no momento do lançamento dos dados pelos Membros das Mesas de Assembleia de Voto.
EPC Bunhiça, Machava: Rasura no número de sequência no caderno, 10003205. A CNE diz se a rasura deveu-se a correcção do erro havia sido cometido na sequência do caderno na substituição do ”0” por “3”.
EPC Patrice Lumumba. A CNE nega que tenham havido rasuras.
EPC Tunduru, Matota. O MDM reivindica uma de diferença de 100 votos entre os contabilizados e o número de eleitores que votaram. A CNE afirma que a diferença é de apenas 1.
EPC Machava 3, Diferença de 1 voto nos totais.
EPC Bairro Lopes. 1 voto extra.
EPC Ndlavela, 2 boletins extras na urna. A CNE diz que não, o número está correcto.
EPC Bairro Lopes. Divergência no número de boletins de voto usados. CNE diz que não, o número está correcto.

Cutucar a onça

Ao ouvir a decisão da Comissão Nacional de Eleições de não dar provimento à reclamação da Renamo por razões processuais veio-me, imediatamente, à ideia uma frase dos nossos amigos brasileiros: “estão a cutucar a onça com vara curta”.

Esta frase é usada quando alguém, normalmente  por irresponsabilidade, provoca uma situação de grande perigo. À letra, significa  que alguém está a irritar uma onça (espécie de leopardo) espetando-a com uma vara curta.

Ora todo este processo eleitoral, que se aproxima do fim, tem sido, na minha opinião, um permanente cutucar da onça-Renamo esquecendo que ela continua com as suas garras intactas e a morar nas mesmas partes incertas.

Ao assinar o acordo de cessar-fogo com o Governo e com Armando Guebuza, Dhlakama afirmou que o fazia convencido de que as partes estavam a agir de boa-fé. Como se comportarão, ele e os seus homens, se chegarem à conclusão de que esta boa-fé não existiu?

No Centro de Conferências Joaquim Chissano o chefe da delegação do Governo afirma, com total cara de pau, que não há partidarização do Estado e que os órgãos de informação do sector público se regem, meramente, pela Lei de Imprensa. Mas será que aquele responsável pode indicar o nome de 1 pessoa, em todo o país, que ocupe uma posição de chefia e não seja membro do partido Frelimo? Não estoua pedir muito, estou a pedir apenas 1. Desde a chefia do Estado até ao chefe de posto, passando por ministros, directores nacionais, secretários permanentes e administradores de distrito. Desde os comandantes de todas as principais Forças de Defesa e Segurança até aos Presidentes dos principais tribunais e do Conselho Constitucional. Desde os reitores e vice-reitores das universidades estatais até aos presidentes dos conselhos de administração de todas as empresas públicas.

1, eu só peço 1.

Quanto aos órgãos de informação do sector público, o ministro Pacheco estava, obviamente, a mostrar o seu sentido de humor. Ainda há pouco tempo, na rúbrica Café da Manhã do Jornal da Manhã, quando foi pedido aos ouvintes que mandassem críticas e sugestões, um grande número deles afirmou que está farto de ouvir sempre os mesmos comentadores que, antes de começarem a falar, já se sabe o que vão dizer. Passou talvez um mês, ou pouco mais,sobre esse dia. Os resultados são que continuamos a ouvir sempre os mesmos comentadores, encabeçados pelo Gustavo Mavie que, de resto, também encabeça a lista dos tristemente celebres G 40. Opiniões críticas ao governo do dia, ou meramente diferentes, nunca. E isso não se passa apenas nesse programa mas em toda a Emissão Nacional da RM.

E, como sei que os jornalistas da Rádio Moçambiquenão são estúpidos e contam, entre eles, alguns dos (tecnicamente) melhor formados da Informação moçambicana, tenho que concluir que não fazem o jornalismo que gostariam de fazer mas sim aquilo que lhes mandam fazer. Porque, em casa, têm uma família à espera do salário ao fim do mês.

Na TVM, no Notícias e no Domingo não douopinião porque, há muito, deixei de os frequentar. Por razões de higiene...

 Mas, voltando ao tema inicial desta crónica, eu daria ao dr. Hermenegildo Gamito Presidente do Conselho Constitucional, um conselho meu. Ao dar

o parecer final sobre as eleições de 15 de Outubro, não cutuque ainda mais a onça. Analise, sem artifícios legalistas, o fundo das questões. Não receba ordens nem recados. Isto se não quiser acordar, um dia destes, com sangue de moçambicanos a sujar-lhe as mãos.



Machado da Graça, Savana,  07-11-2014     

A “César o que é de César”

 Concluir com êxito o processo negocial deve incluir as eleições...

 Não é ilusão nem jogos verbas ou teóricos quando se diz ou se afirma que concluir com êxito todo o pacote eleitoral de Outubro vai requer um ginástica e provavelmente sua inclusão no pacote negocial do Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Realisticamente falando mesmo que o CC dê o seu veredicto final, este não será aceite pela oposição porque sem dúvidas, todos estamos inclinados em crer que o declarado vencedor será quem de facto não venceu.
As ladainhas e tentativas de defender uma justeza e transparência que não existiram nas eleições vão piorar o ambiente no CCJC.
Todo o trabalho que a missão internacional militar deverá realizar será directamente prejudicado pela forma como decorreram as eleições e sobretudo pelo tipo de decisões tomadas pelos órgãos eleitorais.
Aquele avanço aparente foi a chegada dos observadores militares tornar-se-á em recuo em toda a linha.
As pretensões de alguns políticos moçambicanos de colarem sua permanência em cena a jogos escuros e de fins desconhecidos mina o processo de pacificação.
Democracia, desenvolvimento, dignidade deveriam ser assumidos como partes integrantes do que ser quer construir como modelo político.
Não se pode andar de pleito em pleito viciando resultados e enganando os outros, esperando que todos se calem e aceitem resultados que não espelham a realidade e muito menos a vontade popular.
Temos um problema que poderia não ser tal coisa. Uma pequena franja de moçambicanos, instrumentalizados ou insrumentalizadores viveu dezenas de anos imbuída na crença da sua infalibilidade. Uma pretensa áurea de pureza e de rectidão baseada em princípios ideológicos de validade duvidosa elevou alguns a categoria de intocáveis. É essa gente que hoje não se cansa de lançar ataques contra todo um povo só porque seu poder de ontem escorregou de suas mãos.
Há uma gigantesca operação de branqueamento da verdade como se de lavagem de dinheiro de tráficos ilícitos se tratasse.
Querem que os moçambicanos aceitem que o vencedor é quem perdeu.
Essa ofensiva mediática com apoio internacional de “democracias maduras” mas podres é perigosa porque ignora que o povo moçambicano tem dignidade e conhece em quem votou.
É muito arriscado enterrar a verdade pois quando menos se espera se pode ter um país em crise aberta de dimensão nacional.
A manipulação sem escrúpulos de números de eleitores em Maputo, Gaza e Inhambane põe a nu uma estratégia que consistiu basicamente no controlo de diferenças entre candidatos, tentando preencher onde houve derrota sensível com números favoráveis em províncias sofrendo de problemas etno-políticos graves. Anos de ditaduras marxistas-leninistas não foram capazes de erradicar posições tribalistas em algumas províncias do país. Não é preciso ser sociólogo nem especialista em alguma ciência social para entender que há ódios latentes que persistem ao longo destes anos todos.
Como resposta a uma descriminação contínua mas camuflada viu-se a juventude moçambicana votando na mudança. Foi esta mesmo juventude que infligiu derrotas vergonhosas ao “partido no poder” nas últimas eleições autárquicas.
É todo um país aprendendo a ser democrata e a exercer seus direitos democráticos.
Aqui não há mão externa como alguns “analistas e comentaristas” querem dar a entender.
Também não passa de falácia a recente crónica de um coronel na reserva a respeito das eleições recentes. Quer no fundo dizer que sem a presença de gente da sua estirpe no conjunto dos candidatos ao parlamento a lista do partido a que pertence fica vazia de qualidade. Por mais que concorde com esse senhor quanto a questão de emergência de tendências de racismo e tribalismo no país também sinto que essa é a arma dos incompetentes que foram produzidos ao longo dos anos de governação do partido Frelimo.
Agora que essa massa de ente se vê ameaçada nos seus privilégios joga com tudo e contra todos.
Reconheçamos porque é no mínimo honestidade que o “vencedor” proclamado pela CNE é produto de engenharia eleitoral e não do voto popular.
Mais uma vez cabe aos políticos mostrar a todo um povo o que são realmente seus objectivos: subjugar ou permitir que a democracia floresça...



(Noé Nhantubo, Canalmoz)

Irregularidades

Os Observadores  foram muito precipitados quando inicialmente disseram que o processo eleitoral em  Moçambique correu bem, agora mudaram de opinião: as irregularidades mancharam o processo eleitoral !

E qual é o Plano?

Memorando

 O Governo e a Renamo assinaram um Memorando de Entendimento sobre as hostilidades na comunicação social mas ainda nao houve mudança na comunicação social estatal influenciada pela Frelimo ( Notícias, RM, TVM, Domingo).

Momade Bashir Sulemane (MBS) raptado

O empresário moçambicano, Momade Bashir Sulemane (MBS) foi raptado na tarde desta quarta-feira no Maputo Shopping Center.

Segundo informações em poder da FOLHA DE MAPUTO indicam que Bashir foi raptado a saída da mesquita situada na sua propriedade, Maputo Shopping Center, na baixa da cidade de Maputo. Ainda são escassas as informações sobre como foi engendrada a operação dos sequestradores.

Momade Bashir Sulemane foi, em junho de 2010, considerado pelo Governo dos Estados Unidos como “Barão de Droga Estrangeiro” e passa a integrar uma lista de 87 indivíduos de todo o mundo com esta classificação.
As empresas vinculadas Grupo MBS Limitada, a Kayum Centre e o Maputo Shopping Centre foram designadas como "Traficantes de Narcóticos Especialmente Designados". Como consequência imediata, houve congelamento dos seus bens fantasma (nunca existiram) nos Estados Unidos e a proibição de negócios e/ou transacções financeiras com cidadãos Americanos.



 Folha de Maputo

Boletim sobre o processo político em Moçambique

CNE rejeita protesto da Renamo por 'inobservância dos procedimentos'


Por um voto, 9 a favor e 6 contra, com 2 abstenções, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), rejeitou uma petição de Renamo para declarar nulas as eleições de 15 de outubro. A rejeição deveu-se a "inobservância dos procedimentos legais de impugnação prévia junto da mesa da assembleia de voto quanto a matéria atinente à votação e apuramento eleitoral."
Com efeito, a Renamo não seguiu os procedimentos que a própria Renamo colocou na lei eleitoral no início deste ano, segundo os quais, o primeiro protesto deve ser feito na assembleia de voto, e se isso for recusado ou rejeitado, deve ser imediatamente submetido a um tribunal distrital. Em vez disso, a Renamo coletado todas as suas queixas e apresentou-as à CNE.
Mas CNE continua a afirmar que "a decisão ora tomada não afasta nem põe em causa a legitimidade da propositura dos factos, tal como são arrolados pelo reclamante, pelo que a serem provados considera-as graves e por isso, propõe-se averiguá-los."
A CNE, agora fortemente dividida, reuniu durante quatro horas na tarde de segunda-feira 03 de novembro, sem nenhum consenso e, retomou na terça-feira de manhã onde se procedeu a votação. A Deliberação detalhada não foi distribuída, mas foi publicada no site da CNE: a Deliberação nº 84/CNE/2014, de 4 de Novembro; http://bit.ly/116cJqa
Curiosamente, tanto a CNE e bem como a Renamo se recusaram em disponibilizar o protesto submetido pela de Renamo, e por isso não há maneira de confirmar com exactidão o que dele consta. No entanto, a CNE na sua deliberação diz que "o reclamante alega, em resumo, que o processo eleitoral não foi livre, justo e transparente tendo em conta a fraude massiva perpetrada por técnicos dos órgãos eleitorais a mando do Partido Frelimo."
A CNE diz ainda que a uma das fundamentações da Renamo para fundamentar o seu é "porque o processo eleitoral desde o início se constatou estar completamente viciado, desacreditado e uma evidente desorganização da parte dos órgãos eleitorais que mostram falta de idoneidade, isenção, criação de condições para verificação da fraude, por parte de quem deveria garantir a regularidade e transparência das mesmas, nada nos resta, senão pedir a declaração da nulidade das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais".
Enquanto isso, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido nas eleições, apresentou uma petição ao Conselho Constitucional na segunda feira 03 de novembro, pedindo a anulação das eleições em três províncias - Maputo, Tete e Sofala - e na Cidade de Maputo, onde eles afirmar ter havido irregularidades graves. Tal como a Renamo, o MDM recusou-se a dar quaisquer detalhes sobre o seu protesto.


Dhlakama assume que a desmobilização não será em breve e exige um 'governo de gestão'

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em uma longa entrevista na Savana (07 de novembro) expõe a sua posição nas negociações sobre uma série de questões. Os Três principais pontos são:
- Ele quer um "governo de gestão", não um "governo de unidade". Serviria até as eleições de 2019 e ele iria nomear alguns membros. Ele não iria fazer parte do governo de gestão.
- Ele quer uma mudança constitucional de modo a criar um cargo para o líder da oposição.
- A desmobilização de homens armados da Renamo não vai acontecer em breve.

Chefes e outros

Dhlakama usou um tom depreciativo quando se referiu a algumas figuras-chave, e salientou que ele é um lider. Em nenhum momento mencionou o nome do presidente da CNE, Sheik Abdul Carimo, sempre se referiu com desdém, usando termos como "o muçulmano". Dhlakama afirmou: "de facto, alguém obrigou-o a publicar os resultados e a dar vitória à pessoa que vai ganhar com fraude." E sobre Carimo, ele disse que "dentro da religião ficou sujo."
O líder do governo nas negociações com a Renamo, o ministro da Agricultura e membro da comissão política da Frelimo, José Pacheco, pelo menos é mencionado pelo nome. "O Pacheco é um fala barato. É um mufana [miúdo]." Quanto a Filipe Nyusi, "ninguém votou nele. Mesmo na sua terra ninguém votou nele. É meia dúzia de macondes em Muidumbe, Nangade e Mueda."
E referindo-se a si mesmo, ele disse simplesmente "O chefe é chefe. ... Na nossa terra dizemos que a galinha, por mais que chova se não entra na capoeira, os pintainhos sempre ficam a apanhar chuva." Essa foi a razão da campanha da Renamo não ter iniciado até a saída de Dhlakama do mato, porque "o chefe sempre vai à frente e os outros seguem."


Governo de gestão

Dhlakama diz não a um governo de unidade nacional e, em seu lugar propõe um governo de gestão formado por "profissionais competentes".
"O Governo do presidente Guebuza tem que terminar. Não há alguém que tem que ficar. Tudo tem que cair. Se calhar vão ficar os embaixadores. Já que de princípio os embaixadores não pertencem a governos, mas aqueles que fazem propaganda do regime têm que sair,"
A proposta é que "Dhlakama forneça uma lista de pessoas competentes, pessoas com elevado grau de profissionalismo para os ministérios, para governadores ... A Frelimo também apresentaria as suas propostas e negociaríamos. Por exemplo, eu diria que o meu homem chamado João vai para os Negócios Estrangeiros, o Pedro quero que vá aos Transportes. Não vou dar só a lista e a Frelimo seleccionar como quiser."
O último ponto, tem sido o central de Dhlakama em todas as negociações ao longo dos últimos 20 anos - ele quer ter o direito de nomear pessoas da sua confiança, para lugares específicos. Ele está rejeitando o sistema moçambicano comum e pretende compartilhar responsabilidades, sugerindo a elaboração de uma pequena lista de três pessoas para ocupar um determinado cargo e que seria submetida para escolha final.
O governo de gestão serviria até as eleições de 2019 e Dhlakama não faria parte dele. Ao invés disso, Dhlakama disse que quer aceitar uma proposta feita pelo presidente Armando Guebuza "aquando da assinatura do acordo de cessação das hostilidades em Setembro, ele publicamente anunciou o interesse do país implementar a ideia de criar um estatuto de líder da oposição. Isso eu posso exigir. Mesmo amanhã,"


Desmobilização

Embora não tenha sido preciso, Dhlakama deixou claro que será necessário salvaguardar várias questões nas negociações, antes de se avançar para a desmobilização dos homens armados da Renamo. Ele diz ser errado chamar a Renamo um "partido armado" e que a sua guarda presidencial armada só foi mantida porque "a Frelimo chateou-nos muito com a Polícia." Ele quer ver os seus homens integrados em uma "polícia republicana, técnica e profissional", mas isso ainda não pode acontecer "porque esta polícia ainda é da Frelimo."
Da mesma forma, após uma sessão de negociação havida recentemente, Pacheco foi citado como tendo afirmado que a Renamo iria enviar seus homens para as actuais Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Dhlakama disse "Não. A Renamo não vai meter nenhum homem nas FADM. A Renamo vai pegar a sua gente que já está nas FADM a ser marginalizada, gente que está escravizada. Para reactivá-los, promovê-los, nomeá-los no âmbito do acordo político. Temos os nossos lá, que andam a varrer nos quartéis, que são moleques e são chamados de assessores"
E a entrevista tem avisos implícitos de um retorno à violência. "São encontros partidários para falarmos sobre aquilo que aconteceu durante a campanha e até nos resultados, no âmbito de tentativa de acalmar as emoções dos simpatizantes e a população, sobretudo, do centro e norte que queriam demonstrar o seu descontentamento com a fraude e dizer basta. Eu disse que não. Acreditem em mim. Sou o vosso porta-voz. … Vou acalmar as pessoas, porque o país não pode parar." Mas ele continua a advertir "estou cansado de apagar o fogo”.


Fui roubado

"Sabia que fui roubado e o meu partido foi roubado." Isso tem acontecido em todas as cinco eleições, afirma Dhlakama. "Sabe que em 99 eu ganhei as eleições com 69%. Todo o mundo sabe. … Depois manipularam tudo e me deram 49%"
Um dia após o dia das eleições, Dhlakama diz que ele se atendeu "os nossos líderes religiosos, políticos, activistas e desmobilizados. É a primeira entrevista que dou depois das eleições. Eles exigem e dizem claramente que não votamos Nyusi. Como é que nos vai governar? Chega. Dizem também que se eu aceitar isso devo sair da liderança ou posso continuar presidente da Renamo, mas eles vão tomar conta sozinhos."

A entrevista completa de Savana está em: http://bit.ly/1w0WmCO

Renamo alega fraude massiva mas não vai mostrar a prova

Renamo apresentou 107 páginas de evidências no seu protesto submetido a CNE, que agora afirma que vai investigar estas evidências. Mas a Renamo recusou-se em fornecer cópias das "provas" ou da queixa submetida à CNE aos meios de comunicação ou observadores, o que torna impossível verificar a qualidade das provas ou a precisão do relatório submetido a CNE.
Em eleições anteriores, a Renamo permitiu que o Boletim tivesse acesso as evidências e publicamos algumas delas. Por exemplo, as queixas da Renamo, expondo o uso de marcas de tinta extra para invalidar boletins de voto, foram publicadas na primeira vez por este Boletim. Mas este ano, a Renamo recusou-se em mostrar as suas evidências.

A CNE, na sua Deliberação 84 relata os detalhes das queixas da Renamo. As citações são da CNE, e não da Renamo.
- "Na Província de Gaza, os membros do partido Renamo, designados para integrar os órgãos eleitorais nomeadamente, vogais das Comissões Distritais/Cidade, Membros das Mesas de Voto (MMV) e delegados de candidatura, foram recusados os pedidos para arrendarem espaços habitacionais, de uma forma deliberada e com o objectivo de impedir a sua presença no acto de votação, não puderam exercer as suas actividades por falta de espaços habitacionais. ,,, Na mesma província, o reclamante alega ainda que os seus membros foram objecto de actos hostis e atentórios à vida por se ter ateado fogo à casa que tinham arrendado … Face a este ambiente hostil, o reclamante diz que os seus membros indicados para as mesas de votação acabaram por desistir de participar no processo, fazendo com que ficassem sem representantes nas mesas de votação."
- "Detenções arbitrárias dos delegados de candidatura bem como intimidação dos votantes por parte da Polícia da República de Moçambique."
- "Cortes planificados de energia eléctrica para facilitação do enchimento de urnas de votação a favor da Frelimo e seu candidato."
- "Recusa de receber reclamações e protestos bem como, a distribuição das actas e editais aos representantes dos partidos políticos da oposição, por parte dos Presidentes das Mesas de Votação."
- "Expulsão dos delegados de candidatura no momento das operações de contagem de votos."
- "Expulsão de delegados de candidatura,"
- "Obstrução à fiscalização,"
- "Impedimento a que os MMVs indicados pelo partido exercessem as suas funções."
- "Inutilização de boletins de voto com tinta."
- "Desaparecimento de actas."
- "Abertura tardia de mesas de assembleias de voto," e
- "Enchimento de urnas."

Transparência da CNE
  Ainda sem resultados completes e sem dados do financiamento aos partidos

Apesar dos repetidos pedidos, a CNE ainda não forneceu resultados eleitorais completos. Os resultados, que foram distribuídos no dia 30 de outubro, último dia permitido pela lei, não incluem os resultados detalhados das províncias, por distrito e por assembleias províncias. Os resultados distritais da CNE são importantes porque podem ser confrontados com os resultados anunciados pelas comissões distritais de eleições. Mas até agora, a CNE anunciou apenas o número de assentos para as assembleias provinciais para cada um dos partidos, por distrito, mas não deu os detalhes dos resultados distritais.
Da mesma forma, temos vindo a pedir a mais de um mês para obter mais detalhes sobre o financiamento dos partidos, mas isto vem sendo recusado.


Observadores da UE dizem que as eleições foram descredibilizadas

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) emitiu um breve comunicado na sexta-feira 6 de novembro. Ele constactou "uma série de irregularidades, incluindo restrições localizadas de movimento dos observadores e de representantes de partidos políticos e de acesso à informação pelos mesmos, muitas publicamente reconhecidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), descredibilizou o processo de apuramento de resultados, principalmente em quatro províncias.”
"As autoridades responsáveis pela adjudicação de queixas eleitorais poderão ainda contribuir para identificar e retificar algumas das principais deficiências sendo que todos os interessados deverão contribuir para este fim."
A Missão de Observação "considera que os problemas registados durante o processo de apuramento, e os actos de violência e de intolerância política observados durante a campanha eleitoral, evidenciam a necessidade de importantes melhorias nos futuros pleitos eleitorais em Moçambique."

Salomão Moyana muda de opinião e vota pela anulação das eleições

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apreciou esta terça feira o recurso da Renamo submetido ao Conselho Constitucional (CC), requerendo a anulação das eleições de 15 de Outubro devido a comprovada fraude eleitoral. O Conselho Constutucional solicitou um parecer da própria CNE em relação ao recurso. A plenária da CNE teve de recorrer a voto porque não houve consenso. Ou seja: alguns vogais defendiam que o Conselho Constitucional devia dar provimento ao recurso da Renamo enquanto que os outros era da são da opinião de que o Conselho Constitucional deve chumbar o recurso da Renamo.
O destaque vai para o facto de o vogal Salomão Moyana ter-se juntado aos seus pares indicados pela oposição votando pela anulação da eleição devido a fraude, ou seja pelo provimento do recurso da Renamo. Recentemente Moyana foi alvo de várias críticas ao ter votado pela validação dos mesmos resultados eleitorais, tendo sido o único vogal da oposição a votar a favor. Moyana recebeu críticas de vários quadrantes tendo igualmente sido relatada alguma decepção da parte de Afonso Dhlakama com a decisão de Moyana. Esta terça-feira Moyana decidiu dar um volte face e votar pelo provimento do recurso da Renamo.
Mas o voto dos vogais da oposição saiu vencido porque quando chamado a dar o voto de qualidade, o presidente da CNE, Sheik Abdul Carimo que foi indicado pela Frelimo votou contra as pretensões da Renamo. Assim sendo, a votação ficou nos nove contra oito.
A batata quente fica agora nas mãos do Conselho Constitucional que deverá decidir pela validação da fraude ou anulação das eleições.


Canalmoz

 

Teimosia e relutância aceleram Primavera Africana?

 De maneira diferente mas inexorável


Quando se pensava que a avalanche de rebeliões e revoltas tinham terminado, depois da famosa Primavera Árabe, só se deve admitir que isso era falso.
Os políticos e governantes africanos, acostumados a impor obediência e cumprimento escrupuloso das suas ordens, características dos tempos de partido único, estão sendo confrontados com uma realidade completamente diferente.
Não é questão só para árabes, europeus e americanos. Os africanos aprenderam a exigir e a reclamar. Os seus direitos começam a ganhar relevo na sua vida.
Pode ser quase imperceptível, mas há manifestações populares em Luanda e Maputo, alguma coisa está no ar e de consequências desconhecidas.
Neste momento, em Moçambique, vive-se uma incerteza quanto ao seu futuro político, decorrente de um processo eleitoral ensombrado por irregularidades graves. A fraude e a manipulação orquestradas por sectores afectos ao partido no poder deram lugar a uma vitória que já está sendo contestada pela oposição e largos segmentos da população.
Há um sentimento generalizado de repulsa e de indignação face ao ocorrido.
Se antes tudo ficava pela reclamação inconsequente, agora existe um entendimento de que não é possível tolerar.
Saídas airosas procuram-se, mas os políticos mostram-se indecisos quanto ao caminho a seguir.
Uma oposição política que se considera vencedora, e de maneira documentada foi vencedora no passado, não tem mais espaço de manobra, se quiser ser tida como adulta, consequente e séria.
Numa situação em que se misturam tendências e sentimentos divisionistas e questões étnico-políticas, assimetrias regionais visíveis, uma concentração de riquezas nas mãos de uns poucos, a explosão de um barril de pólvora que todos sabemos existir.
A arrogância tradicional de um partido com passado totalitarista concorre para exasperar tudo e todos. As fissuras e clivagens no seio da Frelimo ainda não são suficientes para acalmar os ânimos.
Existe consciência de que os orgãos eleitorais e os de Justiça não farão nada que desagrade aos que os nomearam e promovem.
Então, que teremos nos próximos tempos?
GUN, GDG, GT, indicando unidade nacional, de gestão e transição, são fórmulas que poderão resolver problemas, mas também causar outros. Toda uma máquina partidária habituada a “mamar” do Governo vai ter que sobreviver de quotas dos seus membros. Uma miríade de funcionários partidarizados mas sem competência comprovada não vai querer abdicar de tantos benefícios recolhidos ao longo dos anos.
Vamos ter problemas de gestão de uma crise que se avizinha... Terão os nossos governantes e política capacidade de aproveitar a ocasião que existe para catalisar desenvolvimentos pacificadores e estabilizadores? Tenho sérias dúvidas de que o apego ao poder e a prepotência prevalecentes e a máquina montada no Governo e nos orgãos de administração da Justiça se renderão à nova realidade.
Gente que se habituou a um poder discricionário dificilmente aceitará um novo figurino do poder.
Temos a sorte de ter simultaneamente um processo negocial no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, que tem, pelo menos, o condão de manter os potenciais beligerantes próximos e dialogando.
Urge ter canais abertos de comunicação entre os líderes políticos, e que se deixem as ilusões de lado.
Há clima e ambiente para se iniciarem vigorosas negociações com vista a acordar termos de formação de forças armadas e policiais republicanas. Transformar o momento de desilusão eleitoral em defesa da paz e dos direitos dos moçambicanos.
Mas temos de ser minimamente realistas e antever momentos de tensão e indecisão.
O clube dos ditadores de África sente no ar e cheira o fim dos seus reinados. Não é só a idade dos titulares de cargos presidenciais que está em causa. É evidente que o modelo que advogavam e defendiam falhou.
Os seus partidos de suporte, clientelistas e organizados em volta de chefes muito egocêntricos, estão de malas aviadas, quer se queira ou não.


(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Ninguém quer governar com o estigma de votos roubados

Agora, com o assunto das eleições praticamente encerrado, é o momento de focalizar no futuro,auxiliando-nos, para isso, de uma breve análise sobre o que aconteceu e que deveria ter sido melhor.

A sabedoria tardia é sempre mais perfeita que o passado. Todos são maislúcidos hoje do que estavam ontem.

É preciso em primeiro lugar sublinhar (e reconhecer) que estas foram eleições muito mal conduzidas, e será por isso muito difícil avaliar até que ponto os seus resultados irão reflectir, de forma categórica, o desejo genuíno dos eleitores nas urnas.

A escala da fraude nunca será objectivamente determinada, dado que a nossa leibaseia-se no ónus da prova. Na ausência de provas irrefutáveis, todas as alegações de má conduta eleitoral permanecerão simples percepções populares e nada mais. Aliás, o crime nunca é perfeito, mas tenta sempre ser o mais perfeito possível. Excepto num dos raros casos em que uma funcionária do STAE teve a infelicidade de ser apanhada com a mão na massa.

Noutras indiscrições mal sucedidas, a situação foi tão óbvia que o Tribunal Supremo não tinha qualquer outra alternativa senão mesmo anular toda a votação.

Mas ninguém precisa de ser um cientista espacial para notar o esforço defensivo que tem sido encetado pela máquina propagandista para tornar estas eleições geralmente aceites.

As teorias de conspiração visando arrastar para o campo político nacional chefes de missões diplomáticas acreditadas em Moçambique devem ser entendidas como parte desse esforço, fazendo-se valer da analogia desportiva de que a melhor defesa é o ataque.

A estratégia é óbvia. As relações diplomáticas entre estados não se deixam influenciar pelos relatos da imprensa.

Dessa forma é fácil atacar publicamente um perceptível oponente que se sabe a priori que fará tudo para evitar qualquer exposição na imprensa, sabendo-se, de antemão, que quando o visado levantar a questão através dos canais diplomáticos apropriados,terá como resposta a linha de que num Estado democrático, onde a liberdade de expressão é uma das principais características, a comunicação social é livre de dizer seja o que for, sem que os governantes se intrometam nisso. Moçambique define-se constitucionalmente como um Estado democrático. Se os seus políticos acreditam nos valores da democracia, isso já é outro assunto.

É assim que a linguagem da democracia, sem que ela se baseie em fortes convicções democráticas, pode ser usada como arma de arremesso contra os líderes mundiais da democracia. E a única acção legítima que podem tomar é retirar o seu embaixador, como sinal de protesto. Mas aí, como eles próprios o diriam, “who cares?” A única coisa que queremos deles é o dinheiro que nos dão  para

 pagar os nossos salários e alimentar o nosso voraz apetite pela luxúria.

O primeiro sinal de que nem tudo estava bem com estas eleições surgiu com as primeiras informações, nas vésperas da votação, de que material eleitoral destinado a uma das províncias teria sido roubado. Depois foi substituído, mas no processo dedestruição do material original, parte dos novos boletins também foram incinerados. Era o prenúncio de um processo caótico. Deliberadamente ou não, pouco se sabe. Perante todo este quadro, é remota a possibilidade do Conselho Constitucional vir a questionar de forma significativa a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mas não será exagero afirmar que estas terão sido as piores eleições na nascente história da democracia multipartidária em Moçambique, não menos quando se considerer que elas acabaram sendo decididas não pelo voto dos eleitores, mas sim pela maioria relativa dos 17 membros da CNE.

É um grande retrocesso para um país que ainda guarda pretensões de ser levado asério pelo resto da comunidade internacional.

Não será de grande utilidade continuar a debater sobre as várias irregularidades, reaise percepcionais, que terão ensombrado estas últimas eleições. Mas para ganhar o respeito que merece por parte do povo e dos seus parceiros, e continuar na senda do desenvolvimento, Moçambique terá que encontrar formas de conferir credibilidade às suas instituições, e não menos importante, as que estão encarregues de gerir processos eleitorais.

Eleições cujos resultados são objecto de desconfiança por parte dos eleitores, mesmoquando essa desconfiança é infundada, não conferem dignidade aos vencedores. Não são os que desconfiam dos resultados quem deve apresentar provas da sua atitude reservada em relação aos resultados. Cabe à CNE e ao STAE provar que são entidades credíveis, e como tal merecedoras da confiança dos eleitores. Não foi desta vez, e isso é uma grande nódoa para a credibilidade de todo o país. E pior ainda, para aqueles que terão que governar nos próximos cinco anos com o estigma de estarem no poder por via de votos roubados. Talvez a intenção dos que engendraram todo este caos fosse justamente essa de reduzir a credibilidade e legitimidade dos vencedores.

Um Presidente eleito nestas circunstâncias será um eterno devedor de favores a muitos que o tentarão convencer de que não tinha outra forma de vencer as eleições.

Editorial do Savana, 07-11-2014