Plenária da AR inicia em Maputo

INICIAM hoje, em Maputo, os trabalhos da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República, devendo-se prolongar até ao próximo dia 21 de Dezembro.

De entre os pontos agendados destaque vai para a Informação Anual do Presidente da República sobre o Estado Geral da Nação; Perguntas ao Governo; Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2013. No rol das matérias também se salientam a Informação da Comissão “Ad-hoc” do Parlamento para a Revisão da Constituição; o Informe da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social atinente à Revisão da Legislação Eleitoral e o Informe da Comissão dos Assuntos Constitucionais sobre a Revisão do Código Penal. No que diz respeito às propostas e projectos de lei, realce vai para os documentos de Revisão da Lei de Eleição do Presidente da República e dos deputados da AR; do Recenseamento Eleitoral Sistemático; da Comissão Nacional de Eleições (CNE); das Assembleias Provinciais; e das Autarquias Locais, entre outras.



Notícias

Num país o mais importante devem ser os cidadãos e não egos dos políticos e governantes…

Vencedores e vencidos ou se entendem ou se destroem 


Está à vista que assumir o governo, fazer parte dele e conseguir governar constitui um dos principais sonhos dos políticos e razão dos partidos que criam e de que fazem parte como membros.
No caso moçambicano, em que após uma guerra fratricida, não se seguiu um desenho de modelo político que afastasse dúvidas e unisse pessoas, encontramo-nos à mercê de políticas tendenciosas marcadamente promotoras de assimetrias e de uma autêntica nebulosa de nepotismo.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Restaurante Costa do Sol encerrou!

Desapareceu mais um marco da cidade de Maputo, o emblemático restaurante Costa do Sol. O  restaurante encerrou no passado dia 30 de Setembro para dar lugar a uma universidade.

Um jovem da oposição num meio hostil

A polémica está lançada e a espalhar-se. Dividiu os funcionários do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Chigubo (SDPI) e chegou à Imprensa. Agnaldo Rui Jo Navalha alerta para a “tirania” da administração, exercida sobre os membros dos partidos da oposição. Ter um emprego, para um jovem que está a começar a vida é o primeiro passo para garantir alguma estabilidade. Porém, para Agnaldo Rui Jo Navalha o emprego trouxe uma sucessão de dores de cabeça. O problema começou quando assumiu que era membro do Movimento Democrático de Moçambique e recusou “o cartão de membro do partido Frelimo”. Quando chegou a Dindiza, sede distrital de Chigubo, Navalha foi convidado a fazer parte do partido no poder pelos seus superiores hierárquicos. “Disse-lhes que um jovem com a minha idade, vindo da cidade, só podia ter alguma cor partidária ou nunca mais pertenceria a um partido”. “Criaram depois uma comissão de verificação liderada pelo administrador. Quando chegaram a tal ponto disse-lhes que era membro do MDM. Nessa conversa afiançaram-me que não sofreria qualquer tipo de perseguição, mas deixaram claro que para prosseguir os meus estudos tinha de me filiar ao partido no poder”. Navalha sofre descontos frequentes no seu ordenado. Ou seja, sempre que sai do distrito para ir fazer avaliações fá-lo com a consciência de que o seu salário sofrerá cortes substanciais. Os pedidos de dispensa são sempre indeferidos. A desculpa usada pelo SDPI para o efeito é baseada no facto de não lhe terem autorizado a estudar. Algo que, no entender do visado, é feito por causa da sua camisola política. O teor das notas é sempre o mesmo e o efeito é devastador nas expectativas de um jovem adquirir conhecimento. Ou seja, Navalha vive um dilema: deixar de estudar e auferir o salário na íntegra ou prosseguir os estudos e receber migalhas. Atravessa-lhe uma sensação de impotência quando lê “indefiro, pois o SDPI não tem conhecimento de que o funcionário está a estudar pois não foi autorizado”. Numa cópia do cheque da SDPI, que @Verdade teve acesso, (por questões de privacidade não vamos publicar) Navalha viu-se privado de um terço do seu salário. A exposição que elaborou questionando tal procedimento não teve resposta. Tentativa de expulsão Se Navalha pensava que o objectivo era apenas impedir-lhe de estudar não tardou muito para descobrir que as ambições dos seus superiores hierárquicos visavam a sua expulsão e para tal até a lei seria atropelada. Não se justifica, por exemplo, que um funcionário do SDPI seja expulso da Função Pública por alegadamente ter injuriado um funcionário de uma escola no recinto desta. O motivo, diz um documento da Escola Secundária Armando Emílio Guebuza, é que a atitude de Navalha constitui uma violação ao regulamento da escola. O texto em questão diz que “é proibida a entrada de pessoas estranhas nas salas de aulas”. O que, no entender da direcção, criou perturbação. Na verdade, Navalha foi convidado por um professor para assistir a uma aula, uma vez que ambos são estudantes de Geografia no ensino superior. O chefe de secretaria convidou o jovem a abandonar o recinto da escola e este acatou sem discutir. “Fiquei triste pelo acto, mas abandonei o recinto”. Alguns dias depois do sucedido, estranhamente, Navalha recebeu uma nota de acusação a qual referia que “de acordo com informação recebida do director da escola (...) quando interpelado pelo senhor Emiliano David Mucavel, chefe de secretaria a fim de perceber aquele movimento estranho proferiu palavras de injúria, tendo-o classificado de analfabeto e vagabundo”. Na sequência vem escrito que “o senhor Emiliano, para além do documento escrito da direcção da escola (..) teria participado a injúria de que passou ao director do SDPI de Chigubo, na presença do director da Escola Secundária Armando Emílio Guebuza e do Secretário Permanente Distrital quando se encontravam num momento de lazer no complexo turístico Safar em Dindiza”. Navalha escreveu a sua nota de defesa e referiu que, primeiro, foi ao estabelecimento de ensino na qualidade de cidadão e, segundo, não ofendeu ninguém. Confissão de Emiliano Desse modo o esquema para expulsar Navalha do aparelho do Estado estava orquestrado. Porém, a acareação revelou dados novos e colocou Emiliano em maus lençóis. Ou seja, Emiliano contou que foi obrigado a prestar falso testemunho com o objectivo de afastar um membro da oposição do distrito. Assim, Navalha escapou, dessa vez, de uma manobra para o deixar desempregado. A vida de Emiliano, essa é que mudou radicalmente e agora enfrenta um processo de expulsão por falso testemunho e, pelo andar da carruagem, deixar de ser funcionário público para abraçar o desemprego. Venceu uma batalha, mas não a guerra Há quase um ano em Chigubo, Navalha anda com a mobília às costas. Não encontra residência porque as pessoas sofrem ameaças por albergarem alguém de um partido da oposição. Num comício público, há quatro meses, o Secretário Permanente Distrital prometeu incendiar a casa onde ele mora. Tal acto amedrontou a população e, hoje, “ninguém quer colocar a sua situação em risco”. Outras pessoas também foram vítimas por privarem com Navalha. Os funcionários públicos confirmam grande parte da história de Navalha, mas recusam dar a cara. Actualmente, Navalha priva com duas pessoas. Os outros fogem dele, qual leproso. Apesar de resistir contra as investidas “de quem manda” o jovem quer abandonar o distrito. Isso tudo porque, ao contrário do que o Presidente da República diz, “neste contexto o distrito não pode ser o pólo de desenvolvimento” Rui Lamarques , A Verdade

EDITORIAL

O DESAIRE da nossa Selecção Nacional, sábado passado, ao ser derrotada de forma humilhante por 4-0, em Marrakech, pelos marroquinos, provocou e continua a provocar uma onda de choque e indignação geral pelo país inteiro aos amantes do desporto e em particular do futebol.

Como foi possível tamanho golpe? Esta é a pergunta colectiva de frustração inconsolável dos moçambicanos.

Todavia, julgamos que não adianta agora o sentimento de auto-flagelação ou a resposta clássica dos pessimistas em tudo, de que já sabíamos que ia ser assim, ou pior ainda dizer que esta é a selecção que merecemos! Como podíamos merecer o que não está bem? Pode ser que uns se revejam sistematicamente no negativo. Nós não.

Não temos pudor nenhum em assim o dizermos. Porque antes e pelo contrário havia razões objectivas para acreditarmos que a selecção se poderia qualificar para o CAN/2013, cuja fase final vai ter lugar na vizinha África do Sul. Face ao resultado que a selecção obteve na Machava e equacionadas todas as probabilidades, isso era possível, bem possível. Isso não aconteceu.

Para que não haja dúvidas: estamos também desapontados, quiçá revoltados com o que está a acontecer ao nosso futebol e que em nada dignifica o país e esvazia, neste sentido, a enunciação da auto-estima. Mas queremos ir para a frente. E para a frente não é só mais reflexões. Essas já dariam para livros e tomos.

Quando perde a Selecção Nacional advoga-se que a primeira cabeça a rolar é a do seleccionador ou a do presidente da Federação, ou que é preciso descobrir quem foi ou foram os jogadores comprados. Desencadeia-se uma teoria de conspiração. Fica-se na periferia e não se vai ao âmago da questão.

Não é necessariamente o caminho certo, porque estamos há muito tempo num problema estrutural. Não estamos a centrarmo-nos na figura do presidente da Federação. Se a vontade é que seja crucificado que assim seja, não lamentaremos. Mas a dúvida prevalece. É suficiente para se resolver o problema?

O nosso eixo de análise parte do seguinte pressuposto: sendo a Selecção Nacional também um assunto de Estado, por que razão as suas instituições fazem pouco ou pelo menos não o suficiente para se sair desta letargia. Sim, porque as evidências empíricas assim o demonstram.

Por que razão a compilação das várias reflexões durante largos anos não conduzem a uma alteração pragmática da forma como se pensa, se projecta, se investe e se altera estruturalmente o lugar do desporto na política nacional?

Aqui recordamos algumas das principais reflexões públicas já feitas: que é imperioso que o país disponha de campos à altura para uma preparação condigna dos atletas, nas modalidades que as instituições do Governo e as federações decidam ser prioritárias; que deveria ser também obrigatório que os clubes nos seus planos e estratégias de desenvolvimento das suas modalidades incluíssem com efectividade, e não só no plano teórico, a formação das camadas jovens, que são o garante técnico e de qualidade do desporto em diversas modalidades.

Mais se disse: a importância que representam os diversos torneios dispersos e desconexos das camadas jovens, nomeadamente o Torneio BEBEC, Jogos Escolares, Copa Coca-Cola, Basket Show, entre outros, precisa de entrar na equação formal do desporto nacional. Nós já o dissemos e continuaremos a dizer enquanto as coisas caminharem nesta direcção.

Por conseguinte, por aquilo que está a acontecer – e sem que isso signifique abandonar os “Mambas” à sua sorte, a FMF devia centrar mais as atenções, por exemplo, nas selecções de Sub-20 e Sub-17, criando-lhes as condições necessárias e dar-lhes o “veneno” necessário para que chegados aos “Mambas” proporcionem à Nação as alegrias que deles se espera.

Defendemos que se impõe materializar uma política do desporto, do futebol, clara com um cronograma conhecido publicamente.

É preciso reorganizar estruturalmente o desporto, o futebol, injectar as condições necessárias para funcionar, apostar mais nas camadas jovens, criando desta forma uma ruptura com o pensamento de querer colher sem semear.

Por que reflectirmos mais do que fazemos enquanto sabemos o que deve ser feito?


Notícias

“Frelimo está cada vez menos aberta ao diálogo”

 

 

Jaime Macuana, cientista político e Docente universitário

Dhlakama muda-se de Nampula e instala-se em Gorongosa.

O politólogo Jaime Macuana diz que a mudança de Dhlakama para Gorongosa é uma estratégia política para pressionar, dada a sua facilidade de manipular aquele espaço a seu favor.

Jaime Macuana, cientista político e docente universitário, considera que a Frelimo está cada vez menos aberta ao diálogo. Macuana falava ontem ao “O País” a propósito da recente mudança do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, da província de Nampula para Gorongosa, em Sofala, onde se encontrava o quartel general do seu partido.

Para o politólogo, a degradação dos mecanismos de diálogo entre a Frelimo e a Renamo é a razão central para as reivindicações de Afonso Dhlakama. “Nos últimos tempos, a relação entre o Governo, a Frelimo e a Renamo mudou e houve menos diálogo com a Renamo nesses anos que no governo de Chissano. Acho que é preciso cultivar sempre o diálogo para se manter a paz”, afirmou .

Para Macuana, a injustiça aos homens da Renamo desde o Acordo Geral de Paz é que gera o descontentamento. “Está mais do que claro que a os membros da Renamo não tiveram a mesma integração social e económica que os da Frelimo depois da guerra. por isso, eu acho que se devia encontrar uma forma de se ultrapassar o problema”.

André Manhice,  O País

Maputo em campanha de plantio de árvores

O CONSELHO Municipal da Cidade de Maputo (CMM) lança hoje uma campanha de plantio de árvores, no âmbito de uma iniciativa que visa a protecção do meio ambiente e restauração dos espaços verdes da urbe.

A iniciativa surge como alternativa para colmatar o agravamento da destruição do património arbóreo na cidade de Maputo e visa igualmente despertar na sociedade uma consciência mais comprometida com os problemas ambientais urbanos, particularmente no que se refere à luta contra os efeitos das mudanças climáticas. De referir que no ano de 2000 a Assembleia Municipal institui o dia 19 de Outubro como o Dia da Árvore no município de Maputo.

Notícias

Mamparra of the week: Arão Nhancale

O Mamparra desta semana é atribuído pela primeira vez, por distinção, ao edil do município da Matola, o senhor Arão Nhancale.

Sem a dimensão da cultura de Estado de Direito e Democrático, o mamparra desta semana, anfitrião do Fórum Empresarial da Matola, solicitou a retirada, da sala que acolhia o evento, do seu homólogo, Manuel de Araújo, presidente do município de Quelimane, alegadamente (como reporta a Imprensa esta semana, inclusive relatos de amigos do @Verdade que lá estiveram) por a sua presença criar “embaraços ao mais alto nível”.

“Mais alto nível” aqui refere-se à chefia do seu partido, e logicamente dos seus líderes, os senhores Armando Emílio Guebuza e Filipe Paúnde. Terão sido eles que, ao tomarem conhecimento da presença de Manuel de Araújo, ligaram ao Arão Nhancale e ordenaram que colocasse o edil de Quelimane na rua?

Será que Nhancale não sabe que, antes de Manuel de Araújo ser edil por um partido no qual não milita, é um cidadão moçambicano com direitos iguais como qualquer moçambicano?

No supramencionado evento, desfilaram figuras do cenário político nacional e internacional, inclusive de um presidente de um dos municípios da vizinha África do Sul que, naturalmente, ao tomar conhecimento deverá ter ficado espantado e chocado com tamanha, bestial e inigualável mamparrice.

Na África do Sul, de onde veio o convidado àquele fórum, o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde o fim do regime do Apartheid, não governa em todos os municípios, mas a convivência entre os edis e a oposição é sã, algo que o mamparra do Nhancale deve não saber, talvez por não ter tempo de ler jornais, ouvir ou ver noticiários.

Pode dar-se o caso de Nhancale estar tão atarefado em resolver as cargas métricas de problemas que afectam os nossos concidadãos daquele município, que não militam todos no partido de que ele é membro!

Arão Nhancale, no referido encontro, segundo as declarações de Manuel de Araújo, chamou-o para uma sala para, em privado, apelar para que aquele saísse daquele lugar devido ao tal embaraço ao “mais alto nível” que ele estava a causar, pedido ao qual ele não acatou pois como moçambicano, cidadão, ele inscrevera-se para participar num encontro de interesse público.

Porque a mamparrice já estava feita e as medalhas da consagração já lhe assentavam no fato da arrogância e da estupidez, Nhancale ganhou desta forma o prémio por merecida distinção. Se lhe sobrar o mínimo de coragem, deve dizer “ao mais alto nível” que “meti os pés pelas mãos”!

E na hora da consagração popular, Arão Nhancale deveria voltar a vestir o fato da arrogância soberba e exibir as medalhas da mamparrice para que os moçambicanos, no caso particular dos matolenses, registem esse momento.

Este tipo de mentalidade, tacanha e mesquinha, merece ser deitada e queimada no lixo da história da nossa jovem democracia para que os meninos de hoje saibam cantar o futuro de moçambicanidade, sem discriminação partidária!

Abaixo os mamparras!

Mamparra, mamparra e mamparra.

Até para a semana.

Luís Nhanchote, A Verdade

800 ex-guerrilheiros da Renamo aquartelados na Gorongosa

Situação cria alarmismo entre a sociedade moçambicana

MAPUTO — O aquartelamento dos ex-guerrilheiros começou nesta quarta-feira em Gorongosa, local que já foi um dos maiores quarteis generais da Renamo, durante a guerra civil.
Segundo relatos, Dhlakama terá reunido cerca 800 ex-guerrilheiros, que receberam novos uniformes e foram aquartelados em acampamentos montados para o efeito.

• Ex-guerrilheiros da Renamo aquartelam na Gorongoza

Oficialmente, o aquartelamento dos ex-guerrilheiros visa reforçar a segurança pessoal de Afonso Dhlakama.
Manuel Araújo, membro do MDM e presidente do Município de Quelimane, não vê motivos para tanta preocupação e diz que Dhlakama deve ter as suas razões ao abrigo dos Acordos Gerais de Paz, assinados em Roma faz agora 20 anos.
Das matas da serra de Gorongosa não há comunicação com a equipa da Renamo, que se encontra ao mais alto nível na antiga base.
Ivone Soares, deputada parlamentar pela Renamo, reitera a intenção do seu partido, em levar a cabo manifestações para mudar a ordem nacional, a partir de Novembro.
Enquanto isso, o Comandante Provincial da Polícia, ao nível da província de Sofala, disse, em contacto telefónico com a reportagem da Voz da América em Maputo, que a corporação está atenta ás movimentações de Gorongosa, escusando-se de revelar detalhes das medidas em equação para assegurar a paz e tranquilidade, em caso destas estarem em risco.


William Mapote, Voz da América

Mais de seis milhões de pessoas em insegurança alimentar

 

Representantes do PMA, FAO e FIDA, durante a conferência de imprensa

São 25% de pessoas a braços com a desnutrição no país. Ontem, dia mundial da Alimentação, a FAO, PMA e FIDA propuseram a consolidação do cooperativismo agrícola como a saída para eliminar as bolsas de fome no país.

Mais de seis milhões dos cerca de 23 milhões de moçambicanos debatem-se com algum tipo de insegurança alimentar, revelou a representantes do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Lola Castro, em conferência de imprensa havida esta terça-feira, em Maputo, alusiva ao dia mundial da Alimentação.

“Os estudos do SETSAN (Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional) indicam que, aproximadamente, 24% da população (mais de seis milhões de pessoas) têm algum problema de insegurança alimentar durante o ano”, revelou a responsável para quem isso “não significa que, durante todo o ano, os 24% tenham problemas alimentares”. Tudo depende também dos anos, mas “os últimos estudos que se fizeram indicam para 24%”.

No entanto, está em curso outro estudo, este ano e o próximo, com vista à actualização dos números. “há problemas crónicos de crónica a má nutrição. Este último é um assunto que as Nações Unidas e o Governo estão a atacar com muita força”, disse Lola Castro.

O País

Falta de habitação continua a ser o maior problema da juventude em Moçambique

A maior crítica tem a ver com os custos por habitação, cujos valores partem de um mínimo de 30 mil dólares
O governo continua a anunciar, quase que mensalmente, novos projectos de habitação para jovens, o maior dos quais, aponta para a construção de cerca de 10 mil casas, nos próximos 10 anos em todas as províncias do país.
Trata-se de projectos associados aos bancos comerciais, parceiros vistos pelo governo como os únicos para viabilizar o sonho da juventude moçambicana, que constitui cerca de 60% da população mas que na sua larga maioria, casa própria é apenas um sonho distante de realizar.

• Crise da habitação em Moçambique

Enquanto chovem projectos de habitação, continuam também na mesma medida as críticas dos cidadãos sobre os mesmos.
“O que nós vemos é que pelos preços que as casas vem aparecendo, apenas os jovens da elite é que beneficiam”, desabafou Hermínio Langa, 27 anos e recém-graduado pela Universidade Eduardo Mondlane e um dos milhares de jovens sem habitação própria.
A maior crítica tem a ver com os custos por habitação, cujos valores partem de um mínimo de 30 mil dólares, preços que só uma grande minoria consegue ou pode pagar.
O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, reconhece que as casas que vão surgindo são acessíveis apenas para uma pequena minoria.
Diz que o plano é abranger a todos mas que vai levar o seu tempo para que os da renda baixa sejam também abrangidos.



William Mapote, Voz da América

Moçambique entre os seis piores na África Austral

Índice de Boa Governação-2012.

Na categoria de Segurança e Estado de direito, por exemplo, o país está na 17ª posição, tendo descido dos 63 para 53 pontos. No desenvolvimento humano, está no 35º lugar; assistência social, na posição 46. Esta fundação decidiu ainda em não atribuir o Prémio Mo Ibrahim para a Excelência na Liderança africana.

Moçambique está entre os seis piores países no índice de boa governação na África Austral, segundo o ranking divulgado ontem pela Fundação Mo Ibrahim.

O índice de Boa Governação da Fundação Mo Ibrahim avalia nos 52 países do continente africano o desempenho do respectivo executivo nas áreas de segurança e estado de direito, participação e direitos humanos, desenvolvimento económico equilibrado, grau de implementação de políticas e programas de desenvolvimento, para além da inclusão da sociedade no processo.

Na categoria segurança e estado de direito, por exemplo, o país está na 17ª posição, tendo descido dos 63 pontos para 53. Na participação e direitos humanos, em 25º lugar. No quadro do ambiente comercial, está na 28ª posição; desenvolvimento humano, no 35º lugar; assistência social, na posição 46; e em 39º lugar no acesso à educação.

Com a conjugação destes pontos, a fundação diz que Moçambique registou, a nível global, melhorias e está agora na 21ª no ranking global do Índice, mas a pontuação abaixo da média na região, torna-o um dos seis piores ao nível dos países da África Austral.

A lista dos 10 melhores países em boa governação conta com sete países da África Austral, e é liderada pelas Ilhas Maurícias, seguidas por Cabo Verde, Botswana, Ilhas Seychelles, África do Sul, Namíbia, Gana, Tunísia, Lesotho e Tanzania, que formam o top 10. Ao nível da região, Moçambique só está melhor posicionado que Angola, Madagáscar, Zimbabwe, Swazilândia e República Democrática de Congo.

André Manhice, O País

Cinismo e maquiavelismo político

Enquanto decorria o X Congresso do partido Frelimo, de 23 a 28 de Setembro, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, a sala repleta de delegados, convidados nacionais e estrangeiros ouviam discursos hipócritas que insinuavam que aí se discutia o aprofundamento do sistema democrático, em Moçambique, enquanto pelas províncias e municípios polícias prendiam, torturavam e encarceravam nas masmorras do regime membros da oposição que não faz a genuflexão ao "glorioso" partido. A nossa democracia está bem escrita na Constituição, porém, ignorada na vida quotidiana.

A Polícia prende e recolha às celas elementos da oposição para dar vantagens ilícitas ao partido no poder, como aconteceu na intercalar de Inhambane, a 18 de Abril de 2012.

Os desenvergonhados juízes com cartões vermelhos entre as togas esforçam-se em provar a sua fidelidade canina ao partido no poder, não se cansando em mandar notificar elementos da oposição que persiste em hastear a bandeira do seu partido em lugares "proibidos”ou que tiveram o Cinismo e maquiavelismo político atrevimento de tentar fazer escorregar o suposto “cinquentanário" partido, na eleição intercalar de Inhambane e nas frequentes escaramuças nos municípios de Tete, Catandica e Chimoio. A Polícia, para mostrar que “estamos juntos”,ao invés de reprimir os que violam a lei, sejam eles do partido governamental ou não, encarcera membros da oposição pelo facto de serem diferentes. Enquanto persistirem tais práticas, ninguém vai respeitar a Polícia.

Seria um contra-senso aceitar o convite ao congresso, enquanto, nas províncias e municípios, a oposição não pode hastear, livremente, a sua bandeira.

Significaria conviver à vontade, apenas, no congresso e, às escondidas, nos locais de residência e de trabalho. Elementos da oposição têm medo de ir às repartições públicas porque se sentem em terreno "inimigo”, correndo o risco de desconseguiremo que pretendem, se a sua intenção for de tratar algum expediente. Ser da oposição, no país, é um risco que aumenta na medida em que mais se afasta de Maputo. A oposição sente o peso de discordar do partido/Estado. Até para ter emprego impõe-se que seja portador do cartão do partido no poder.

O Movimento Democrático de Moçambique tem vindo a gastar muito dinheiro em pagar caução aos tribunais para permitir que seus elementos possam aguardar o julgamento fora das grades devido a acusações estúpidas e absurdas. De todas as províncias do país fez deslocar 53 membros para o Tribunal de Inhambane a fim de estarem presentes ao julgamento por terem sido, selectivamente, presos pela Força de Intervenção Rápida que, na intercalar de Inhambane, invadiu, com carros de assalto, as assembleias de voto para garantir a vitória do candidato da Frelimo e o tribunal politizado abre as alas para o partido no pode passar.

Não se pode aceitar sentar à mesma mesa, apenas para ficar bem na fotografia, enquanto nos tribunais alguns juízes fazem julgamentos, evidentemente, políticos.

Edwin Hounnou, CORREIO DA MANHÃ – 17.10.2012, citado no Moçambique para todos

Os consensos buscam-se e revelam cometimento com a agenda nacional

…O resto é secundário e irrelevante…

Governar um país onde a democracia é o sistema em que os mais variados interlocutores estão envolvidos e interessados passa por os mesmos serem capazes de a cada momento de construir consensos. Mesmo quando as diferenças parecem abismais e em que as posições são de difícil reconciliação a agenda nacional aprovada merece todo o tipo de sacrifícios.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Primeiros carros no mercado em finais do ano

As primeiras viaturas fabricadas em Moçambique e que vão ostentar uma marca nacional chegarão ao mercado em finais do ano, segundo garantia dada por Arão Nhancale, presidente do Conselho Municipal da Matola, cidade onde a fábrica está em fase de instalação.
A fábrica de viaturas, que numa primeira fase vai produzir carrinhas de transporte semi-colectivo de passageiros destinados a minorar a falta de transporte que assola as cidades de Maputo e Matola, está situada no parque industrial desta última urbe.
Nos dias que correm, a indústria pioneira nacional de automóveis encontra-se na fase final da montagem do equipamento e da construção das chamadas naves para o fabrico de viaturas.
Erguida no antigo estaleiro dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), na Machava, a unidade industrial vai produzir carros da marca Matchedje, nome de uma localidade do distrito de Sanga, a norte da província do Niassa, onde se realizou o 2º congresso da Frelimo.
A unidade fabril, cuja instalação está orçada em perto de 150 milhões de dólares, ambiciona alargar a sua actuação para a montagem de motociclos.
O projecto, que resulta da parceria entre o Governo moçambicano e a China Investiment, tem, numa primeira fase, o território nacional como seu mercado-alvo. Mais tarde a firma pretende expandir o seu negócio para toda a África.
O Conselho Municipal da Matola está a disseminar o projecto junto da população circunvizinha da fábrica, atendendo que o ambiente da zona poderá ser afectado a partir do momento do arranque da produção.
“Os donos da fábrica garantem produzir no primeiro ano 30 mil unidades, para depois elevar a produção para cem mil carros por ano”, esclareceu Nhancale. As estimativas apontam para a criação de 1500 empregos.


Diário de Moçambique

Planeamento dos assentamentos humanos: Projectadas mais obras para as zonas urbanas

NOVOS projectos urbanísticos vão ganhar corpo e forma no país a partir do próximo ano destinados a melhorar os assentamentos urbanos nas principais cidades moçambicanas com a garantia de injecção de mais fundos para este fim.

Sem precisar os valores a serem canalizados, o Subsecretário-Geral das Nações Unidas e Director Executivo do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Joan Clos, disse ontem, em Maputo, que anualmente, aquela agência investe no país aproximadamente um milhão de dólares norte-americanos.

A expectativa é que este valor suba um pouco mais para o ano a fim de atender as necessidades cada vez mais crescentes de urbanização. Presente em Moçambique a cerca de 10 anos, a UN-Habitat, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), considera ser importante a planificação coordenada dos novos bairros.

De acordo com aquele alto funcionário, o programa daquela organização em Moçambique constitui um dos melhores exemplos do portifólio daquela agência sobre como diversas intervenções profundas providenciam soluções concretas para enfrentar os problemas que tornam comunidades urbanas vulneráveis aos desastres naturais.

Tendo em conta que Moçambique é altamente vulnerável aos fenómenos naturais como ciclones e cheias, Clos recomendou às autoridades e sociedade no geral para a necessidade de melhorarem o planeamento urbano.

Tal significa, por exemplo, construir as ruas, edifícios habitacionais e outras infra-estruturas utilizando material de boa qualidade e respeitando as regras ambientais e de adaptabilidade às mudanças climáticas.

“Sabemos que este é um processo de constante aprendizagem. Por isso, tudo deve ser feito em função da realidade de cada cidade. Felizmente, Moçambique está a melhorar tendo em conta aquilo que temos estado a verificar, por exemplo nas cidades de Maputo, Beira e Nampula”, destacou Clos.

A propósito do processo de reassentamento das populações que vivem em regiões em que foram descobertos valiosos recursos naturais como carvão e gás, como é o caso da província de Tete, o director executivo considerou a situação como sendo uma oportunidade para emprego no acto de abertura de novas vias de acesso, sistema de drenagem de água e na implantação de outros serviços nos novos bairros.

Contudo, chamou a atenção para o dever que o Estado tem em colocar serviços básicos de provisão de água potável, Educação e Saúde.

Estatísticas apresentadas ontem pela UN–Habitat indicam que cerca de 40 porcento da população moçambicana vive nos centros urbanos num país em que a taxa de crescimento urbano anual é de quatro porcento.

Notícias

População dos distritos sem alimentação no país

Celebra-se, esta terça-feira (16), o Dia Mundial da Alimentação numa altura em que os distritos das regiões sul e centro de Moçambique estão em alerta porque enfrentam fome. Os Agregados Familiares já não conseguem garantir pelo menos duas refeições por dia. Consequentemente, 45 por cento de crianças sofrem de desnutrição.
Segundo o mapeamento do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, na província de Maputo os distritos de Moamba e Magude esgotaram as reservas alimentares em Setembro passado, o que significa que já estão a passar fome. Em Gaza, os distritos de Chigubo e Chucualacuala estão sem comida desde Julho e Agosto passados, respectivamente.
No geral, ainda de acordo com o aludido mapeamento, maior parte dos distritos do país estão à braços com a fome desde Agosto passado, contrariamente a Nhamatanda cujas reservas alimentares esgotam este mês de Outubro.

Entretanto, há alguns distritos em situação não crítica, facto que se deve à disponibilidade de produtos alimentares nos celeiros dos camponeses e nos mercados locais.

No país, os alimentos mais consumidos nas zonas rurais são feijão nhemba, milho, mandioca, batata-doce, folhas de mandioca, hortícolas diversas, peixe e frutas, entre outros, mas que começam a escassear por causa da seca que se faz sentir em alguns pontos do território nacional.

Este ano a efeméride tem como tema “Cooperativas agrícolas alimentam o mundo”, uma escolha que visa destacar a importância das cooperativas e organizações de produtores agrícolas na garantia da segurança alimentar, criação de emprego e no alívio à pobreza. Por conseguinte, as Nações Unidas declararam 2012 como o “Ano Internacional das Cooperativas”.

O director-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, refere, numa mensagem alusiva a este dia, que ao longo de três décadas de declínio dos investimentos nacionais na agricultura e na ajuda pública ao desenvolvimento, milhões de pequenos produtores têm-se esforçado para lidar com a variabilidade e as crises climáticas, mercados e preços, e para ultrapassar essas dificuldades.

“Desde a crise alimentar de 2007-2008 muitos países renovaram o seu compromisso de erradicar a fome no mundo e melhorar os meios de subsistência. Mas, em alguns casos, o apoio concreto em termos de políticas, de programas e de recursos financeiros está desfasado dos compromissos verbais. Não se soube tirar partido do aumento dos preços dos alimentos, de 2007-2008, para ajudar os pequenos produtores a encontrarem um caminho para saírem da pobreza”, disse José da Silva.

Ele propõe que a criação de um ambiente favorável que permita aos pequenos produtores tirar pleno partido das oportunidades disponíveis. As cooperativas e as organizações de produtores fortes têm um papel essencial a desempenhar.



A Verdade

Moçambique está em 8º lugar no Índice Ibrahim de Governação Africana

sexto Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), referente ao ano de 2012, divulgado, esta segunda-feira (15), coloca Moçambique na oitava posição entre 12 países da África Austral e em 21ª no conjunto dos 52 países analisados.

O IIAG de 2012 oferece pormenores completos sobre o desempenho de Moçambique em quatro categorias de governação, nomeadamente: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

Em termo de desempenho, o país obteve 55 pontos (em 100 possíveis) para a governação global. Teve ainda uma pontuação inferior à média regional da África Austral, que é de 59, e uma pontuação superior à média continental, que é de 51.

Na categoria de Segurança e Estado de Direito, obteve a sua pontuação mais alta (63), enquanto a mais baixa foi para a classe de Desenvolvimento Humano (47). Ao nível das subcategorias, a melhor classificação de Moçambique é em Género (4º) e a pior em Educação (46º). Entre 2000 e 2011, a pontuação de governação global de Moçambique melhorou.

Desempenho da África Austral no IIAG de 2012

A África Austral é tida como a região com melhor desempenho no IIAG de 2012, pois o seu desempenho é forte em todas as quatro categorias analisadas. Esta situação conferiu para esta região o 1º lugar nas categorias de Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos Humanos e em 2º lugar nas categorias de Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano.

Ademais, a África Austral tem uma pontuação superior à média continental nas quatro categorias e em 13 das 14 subcategorias do IIAG. Enquanto isso, o Sector Rural é a única subcategoria em que a pontuação ficou abaixo da média continental.

Resultados gerais

O IIAG de 2012 mostra que a governação em África melhorou desde 2000. Nos últimos 12 anos, a nível continental, houve melhoramentos em 11 das suas 14 subcategorias. Os casos de maior relevo registam-se nas subcategorias de Saúde, Sector Rural e Género, com todos os indicadores a mostrarem evolução positiva.

Ao nível dos indicadores, dos 88 incluídos no IIAG, os maiores progressos surgem em Tensões Transfronteiriças, Convenções Internacionais Principais dos Direitos Humanos, Legislação sobre Violência contra as Mulheres, Rácio entre Serviço da Dívida Externa e Exportações, Conectividade Digital e Disposições para Tratamento Anti-retroviral.

Mudanças desfavoráveis nas potências regionais de África

Embora a governação continue a melhorar em muitos países africanos, algumas das potências regionais de África – Egipto, Quénia, Nigéria e África do Sul revelaram um desempenho da governação desfavorável desde 2006. Ao longo dos últimos seis anos, todos os quatro países pioraram em duas das quatro categorias do Índice: Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos Humanos.

Os países em alusão foram os quatro sofreram maior deterioração na subcategoria de Participação, que avalia o grau em que os cidadãos têm liberdade para cooperar no processo político. Entretanto, a África do Sul e o Quénia também registaram declínios no Desenvolvimento Económico Sustentável. E a Nigéria, potência da África Ocidental, caiu pela primeira vez este ano para o grupo dos dez países com pior desempenho de governação do continente.

Abdoulie Janneh, ex-secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África e membro da administração da Fundação Mo Ibrahim, disse que “tendo em conta os vastos recursos naturais e humanos destas quatro potências regionais, estes resultados da governação são uma preocupação. Cada um destes países desempenha um papel fulcral no panorama económico e político do continente. A continuação do desempenho optimizado desse papel requer um compromisso sustentado para com uma governação equilibrada e equitativa”.

Tendências regionais diversas

Enquanto a África Ocidental, Central e Austral estão a melhorar lentamente as suas classificações globais de governação, tanto a África do Norte como a África Oriental registaram declínios. A África Oriental foi agora superada pela África Ocidental na categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável. Dois dos países-âncora da África Oriental – Quénia e Uganda – revelaram deterioração no Desenvolvimento Económico Sustentável, arrastando para baixo as tendências da região.

A importância do “equilíbrio”

Em geral, desde 2006, os desempenhos mais fortes do continente registam-se nas categorias de Desenvolvimento Económico Sustentável e Desenvolvimento Humano, nas quais se verificaram melhoramentos em todas as subcategorias. Todavia, as categorias de Segurança e Estado de Direito e Participação e Direitos Humanos registaram declínios, sobretudo por retrocessos em três subcategorias: Estado de Direito, Segurança Pessoal e Direitos.

Este desequilíbrio do desempenho da governação entre as quatro categorias principais do IIAG foi realçado nas duas anteriores edições do índice, quando o Egipto, a Líbia e a Tunísia se destacaram como exemplos. Esta característica, que permeia todo o continente, continua a ser uma preocupação.

Ao longo dos últimos seis anos, quase metade (21) dos 52 países africanos registou um crescente desequilíbrio entre as quatro categorias. O IIAG de 2012 mostra que cinco dos seis países com maiores desequilíbrios pertencem à África do Norte: Argélia, Egipto, Líbia, Marrocos e Tunísia. A África do Norte não só permanece como a região mais desequilibrada de África, como também passou pela maior deterioração regional da governação desde 2006. Contrariamente às outras quatro regiões, a África do Norte é a única que sofreu agravamentos nas subcategorias de Segurança Nacional, Gestão Pública e Infra-estruturas.

Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, afirmou que “é encorajador notar que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) contribuíram para o melhoramento de todos os 52 países na categoria de Desenvolvimento Humano desde 2000. No entanto, o quadro pós-ODM tem agora o potencial para conseguir melhoramentos similares em todo o leque de bens e serviços que todos os cidadãos têm o direito de esperar e que os governos têm a responsabilidade de proporcionar”.

Melhoramentos gerais em matéria de género, mas a África Ocidental fica para trás

Em todas as regiões, a mais elevada pontuação em subcategorias da categoria de Participação e Direitos Humanos foi alcançada no Género. A excepção que se destaca é a África Ocidental, que recebe no Género a mais baixa pontuação entre as subcategorias. A África Ocidental apresenta um desempenho abaixo do desejável nesta dimensão nuclear da governação, em comparação com outras subcategorias de Participação e Direitos Humanos.

Mary Robinson, ex-Presidente da Irlanda e membro da administração da Fundação Mo Ibrahim, disse que “a igualdade de género é uma questão fundamental da governação, tal como captada pelo IIAG. Não se trata apenas de uma questão de direitos humanos. As mulheres de África têm a capacidade para originar mudanças notáveis e, por conseguinte, a equidade e a igualdade entre homens e mulheres são do interesse estratégico dos líderes e governos africanos”.

Histórias de sucesso e alguns fracassos

Ao longo dos últimos seis anos, a Tanzânia subiu nas classificações do IIAG, tendo agora entrado no grupo dos dez primeiros pela primeira vez. Angola, Libéria e Togo saíram do grupo dos dez países com pior desempenho do IIAG. Foram substituídos pela Eritreia, a Guiné-Bissau e a Nigéria.

Entre 2000 e 2011, sete países demonstraram um melhoramento significativo na sua classificação global de governação: Libéria, Angola, Serra Leoa, Ruanda, Congo, República Democrática do Congo e Zâmbia. Um país, Madagáscar, teve um declínio significativo.

Ao nível das várias categorias, foram conseguidos melhoramentos significativos em Segurança e Estado de Direito pela Libéria e a Serra Leoa, em Participação e Direitos Humanos por Angola, Guiné e Libéria, em Desenvolvimento Económico Sustentável por Angola, Libéria, Maurícias e Serra Leoa, e em Desenvolvimento Humano pelo Níger. Registaram-se deteriorações significativas em termos de Segurança e Estado de Direito na Líbia e em Madagáscar e de Participação e Direitos Humanos em Madagáscar.

Autonomia estatística

A Fundação Mo Ibrahim continua a promover a necessidade de dar resposta à escassez de dados africanos e a importância da autonomia interna dos países africanos.

Mo Ibrahim declarou: “A boa governação tem a ver com o domínio dos recursos de um país para atingir os resultados que qualquer cidadão do século XXI tem o direito de esperar. Um dos maiores desafios ao avanço da liderança e da governação africanas é o de ter o controlo sobre o seu próprio sistema estatístico robusto. A soberania política começa pela autonomia de dados”.


AVerdade

Aeroporto de Maputo: Terminal doméstico começa a operar

O NOVO terminal doméstico de passageiros do Aeroporto Internacional de Maputo, começou a ontem a operar formalmente. Entretanto, prevê-se que amanhã, o Chefe do Estado proceda à inauguração oficial do empreendimento, que passa a ser designado de terminal A.

De referir que o início das operações ontem, seguiu-se ao acto de entrega do empreendimento às autoridades aeroportuárias moçambicanas pela empresa chinesa AFECC – Anhui Foreign Economic Construction Group Co, Ltd, no passado dia 3 do mês corrente.

Segundo apurámos no local, na nova configuração do Aeroporto Internacional de Maputo, os passageiros domésticos passam a embarcar e a desembarcar no terminal A, enquanto o terminal B passa a funcionar exclusivamente para o tráfego internacional.

De referir que a construção do novo terminal doméstico faz parte da segunda fase do projecto de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Maputo, que iniciou em Março de 2011, com a demolição das antigas instalações, dando origem a construção de um novo terminal de raiz, em obras que duraram cerca de 20 meses.

O valor total da obra está estimado em cerca de 32 milhões de dólares norte-americanos.

O novo terminal doméstico dispõe de 14 balcões de atendimento para “check in”, equipados com tecnologia moderna de atendimento ao passageiro, gabinetes de trabalho, duas salas amplas para o embarque e desembarque com capacidade para atender simultaneamente 580 pessoas na “hora de pico”, concretamente 300 no momento de partida e 280 no acto da chegada.

O terminal está também equipado com balcão de informações aos passageiros, tapetes rolantes para processamento de bagagem, dispositivos de segurança contra incêndios, sistemas de segurança, entre outros.

Conta igualmente com uma área comercial, agências de viagens, serviços de aluguer de automóveis, restaurantes e lojas diversas.

A modernização total do Aeroporto Internacional de Maputo, que abrangeu os dois terminais, está avaliada em 130 milhões de dólares e arrancou em 2007, com a construção de um novo terminal internacional, uma sala VIP e uma torre de controlo de tráfego aéreo.

Notícias

Vamos abandonar estereótipos e Unidade Nacional verbal, oca e inconsequente…

“Concertar”, “tolerar”, “incluir” são verbos de utilização obrigatória em Moçambique  


 Aquele modelo de construção de uma pátria moçambicana em que os moçambicanos eram chamados a unirem-se e a engajarem-se nas diferentes frentes, logo após a proclamação da independência nacional, esgotou a sua utilidade porque ao longo dos tempos, ficou claro que a mobilização política era feita em função de objectivos divisivos em si.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.