Desnutrição crónica afecta 45 por cento das crianças moçambicanas

O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se esta terça-feira (28) na sua V sessão Ordinária. No habitual briefing com a imprensa, o porta-voz desta sessão Henrique Banze, disse que o governo analisou dentre vários assuntos, a situação sobre a desnutrição crónica no país.
Entretanto, Henrique Banze disse que nos últimos dez dias registaram-se no país chuvas com regime moderado a forte e nalgumas zonas as chuvas caíram com alguma intensidade, nomeadamente nas províncias de Nampula, Zambézia, Niassa, Tete e Manica, cujo acumulado de precipitação rondava aos 100 e 150 milímetros.
A zona norte nos últimos dias mostrou segundo o porta-voz do governo, uma tendência de chuvas abaixo do normal, o que não aconteceu com o centro do país, cujas chuvas foram acima do normal e a zona sul foi a que registou uma pluviosidade muita acima do normal. No dia 25 deste mês começou uma depressão tropical que começou nas proximidades de Seicheles, esperava-se entretanto que esta terça-feira irrompe-se pelo canal de Moçambique e que amanhã (29) provavelmente esteja a 200 quilómetros de Angoche, algures na província de Nampula.
“Neste momento estão a ser tomadas todas as medidas pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) no sentido de tomar todas as precauções necessárias visando mitigar os efeitos desta depressão tropical”, afirmou Henrique Banze.
Segundo aponta, neste momento está em curso um seminário no país envolvendo os governadores provinciais de maneiras a estarem munidos de ferramentas tendentes a gestão de risco e governação local. O porta-voz da V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros disse que o impacto das chuvas se reflectiu também na produção agro-pecuária.
No que tange a producão agrícola dos cerca de Um milhão e oitocentos sessenta e dois mil hectares que tinham sido semeadas, pouco menos de cento e trinta e nove mil de hectares foram afectados pelas chuvas, dos quais cerca de quarenta e um mil são tidos como áreas perdidas, isto nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia e Cabo Delgado.
No que diz respeito a produção animal registou uma baixa de bovinos, onde foram perdidos 156 animais, 2678 cabritos, 237 suínos, entre outros. O fenómeno registou-se em quase todas as províncias acima referidas. Na perspectiva de recuperar as áreas que foram perdidas, “há todo um esforço que está a ser feito na sementeira, bem como na preparação da 2ª época da campanha agrícola em curso. O governo está preparado para disponibilizar sementes aos produtores dos distritos que foram afectados”, ajunta.

Desnutrição crónica continua preocupante em Moçambique

Ainda na V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o governo apreciou as informações sobre o Programa de Redução da Desnutrição Crónica. Entretanto, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que cerca de 45% das crincas moçambicanas vivem numa situação de desnutrição crónica. A desnutrição em crianças de 0 a 2 anos é muito mais crítica que as outras faixas etárias, na medida em que é fase de crescimento mais rápida e que não pode ser perturbada por qualquer doença ou desnutrição, ou seja, é uma fase muito sensível.
O minstro da Saúde disse que o Plano Multisectorial de Redução da Desnutrição Crónica tem como objectivos, assegurar que crianças de 0 a 2 anos estejam livres da desnutrição crónica, também que os adolescentes estejam livres desta situação, garantir a formação de recursos humanos de modo a desenvolver todo o trabalho para um melhor conhecimento por parte das populações na comunidade em torno da nutrição.
“Este plano também prevê aspectos de vigilância nutricional, foi lançado em Setembro de 2010 e o ano passado deram-se passos significativos no sentido da sua consolidação e materialização” afirmou acrescentando que o mesmo tem uma duração de 5 anos.
Neste domínio nutricional foram formados quadros, embora haja um défice de quadros nutricionistas em Moçambique. Nos serviços Nacionais de Saúde, só existem dois quadros superiores na área de nutrição. No entanto, existem especialistas na área da nutrição que estejam fora do Serviço Nacional de Saúde, cujo número é três.
Alexandre Manguele disse que para um país com mais 22 milhões de habitantes é preciso ter um grupo de profissionais com conhecimentos profundos na área da nutrição para que se possa desenvolver trabalhos no sentido de tirar Moçambique da lista dos países com elevado nível de desnutrição crónica.
“Ainda nas escolas primárias as crianças têm que ter conhecimentos sobre a nutrição, pois nem sempre ocorrem casos de desnutrição devido a falta de alimentos. Mesmo havendo alimentos, verifica-se uma bolsa de desnutrição preocupante, isso resulta da falta de conhecimento na área de nutrição e por hábitos que persistem em algures lugares devido a falta de conhecimento”, acrescentou.

Hermínio José, A Verdade

Tentativas de remover barracas iniciaram há mais de 20 anos

Braço-de-ferro entre município e vendedores.

Ontem, o edil da capital do país anunciou uma ronda negocial entre o município e o grupo de vendedores que se recusa a obedecer à ordem de retirada emanada pelo município. Simango diz que aceita o diálogo ou mesmo a dilatação dos prazos, mas não recua da decisão.
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) deu ultimato de 48 horas para a remoção de todas as bancas e barracas que se encontram localizadas nos passeios da cidade de Maputo, bem como as que estão nas imediações das escolas e hospitais ou perto dos prédios residenciais. Aliás, o prazo até já terminou na última sexta-feira, mas os vendedores mantêm-se nos seus locais como se nada tivesse acontecido.
Assim, nos próximos dias, poder-se-á assistir ao habitual jogo de perseguições entre os vendedores e a polícia municipal, algo que não é novo: na verdade, há mais de 20 anos que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo é assim. Dá ultimatos, os visados não os cumpre e continuam a vender. Logo, a seguir, começa a persegui-los aos tiros e aos chicotes, nalgumas vezes até com recurso aos cães. mas, passado algum tempo, tudo volta à “normalidade”.
A edilidade esquece-se dos vendedores e estes voltam a ocupar os seus espaços habituais tranquilamente. Desde Baptista Cosme, passando por Artur Canana, Eneas Comiche, até David Simango, foi sempre e está a ser assim. E nada garante, neste momento, que termine por aqui.
Alguns vendedores ouvidos pelo nosso jornal estão praticamente há uma vida nos passeios.
Carmelita Ndeve, uma senhora de cerca de 40 anos de idade, deficiente física, diz que vende no passeio desde 1991. Ou seja, passam mais de vinte anos que ela está neste tipo de negócio. “Abracei este negócio (venda de frutas e alguns vegetais na rua) por causa de sofrimento. Mas, mesmo assim, consegui criar os meus filhos até crescerem. Se por acaso deixar de vender, não sei o que vou fazer. Como sou crescida, não tenho mais nada para fazer, a minha vida depende disto”, explica.
Apesar de ser deficiente, Ndeve diz que, numa das campanhas da polícia municipal, chegou a perder quase tudo. Destruíram a sua barraca, levaram as suas muletas e toda a sua mercadoria. Teve que começar do zero, mas não desistiu e, hoje, continua no passeio.
Adelia Alfredo é outra senhora, de 34 anos de idade. Diz que está na rua há nove anos. Desde esse tempo, a sua rotina é a mesma: acordar para vender na sua pequena banca, localizada no passeio da avenida Maguiguana, esquina com Karl Marx.
“Ouvi que o município está a mandar-nos embora. Mas como o carro da recolha dos produtos ainda não chegou, continuamos a vender. Não podemos sair porque não temos mais nada a fazer senão este trabalho. Pagamos as licenças, trabalhamos e conseguimos alimentar os nossos filhos”, explica Adelia, mãe de três filhos ainda menores de idade.
Tal como estas, entrevistámos Cecília Matavele, mãe de três anos de idade. Esta senhora diz que conseguiu criar os seus filhos com base neste pequeno negócio. Para ela, até seria bom se o município a tirasse da rua, desde que lhe crie condições básicas de sobrevivência.

Capacidade de actuação da polícia municipal

A cidade de Maputo conta, neste momento, com pouco mais de 70 mil vendedores informais. Dados em nosso poder indicam que só a Associação dos Trabalhadores do Sector Informal, ASSOTSI, há cinco anos, contava com perto de 50 mil membros.
Se os visados pelo ultimato do CMCM forem renitentes, a edilidade terá que optar por medidas administrativas, que poderão significar o uso da sua força policial.
E, se tal acontecer, será possível colocar homens em todos os cantos da cidade para controlar os vendedores informais?

Tiago Valoi e Hélio Manhiça, O País

Exim Bank entra com Us$ 300 Milhões para Circular de Maputo

O Exim Bank da China vai desembolsar 300 milhões de dólares para financiar o projecto da Circular da Cidade de Maputo, na capital moçambicana.
Para o efeito, o Conselho de Ministros, reunido na sua Quinta Sessão Ordinária, aprovou esta terça-feira uma resolução que ratifica o acordo assinado 17 de Fevereiro corrente, com o Exim Bank.
“Foi assinado um acordo com o Exim Ban da China no valor de 300 milhões de dólares para melhorar a circulação e ligação da Cidade de Maputo com os arredores. Neste momento vamos trabalhar sobre o anel de Maputo ao abrigo do acordo que foi assinado a 17 de Fevereiro de 2012”, disse Henrique Banze, porta-voz do Conselho de Ministros, falando a imprensa no término da sessão do Conselho de Ministros.
Segundo Banze, que também desempenha as funções de vice-ministro dos negócios estrangeiros, um dos objectivos do governo é continuar a trabalhar para a melhoria das vias de acesso.
Refira-se que a cidade de Maputo debate-se actualmente com um grande congestionamento de tráfego.
Na ocasião, Banze explicou que a Circular de Maputo inclui a estrada que liga a cidade de Maputo ao bairro da Costa do Sol e que dá acesso ao distrito de Marracuene.
“Por isso, a via foi projectada para dar acesso a Estrada Nacional numero 1 (EN1). Portanto, e’ evitar que todas as viaturas tenham que passar pelo meio da cidade e que se encontrem alternativas para que haja escoamento do tráfego”, disse.
Segundo Banze, após a assinatura do acordo segue-se a fase de mobilização do equipamento para iniciar as obras.
“Esperamos que as obras possam iniciar ainda neste semestre”, vincou.
Fundado em 1994, o Exim Bank da China é uma instituição financeira pertencente ao governo chinês.
O banco tem como missão principal facilitar a exportação e importação de produtos chineses e apoiar as companhias daquele país asiático a implementar os seus projectos no estrangeiro e promover o comércio internacional.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros também aprovou uma resolução que ratifica dois acordos assinados com a Africa do Sul, durante a visita a Moçambique do presidente sul-africano, Jacob Zuma em Dezembro do ano passado.
Entre os acordos destaca-se um sobre a Constituição da Comissão Bilateral e outro sobre consultas diplomáticas regulares.
Os mesmos têm como objectivo a discussão de assuntos de interesse comum ligados a cooperação bilateral, segurança e outras matérias debatidas a nível internacional.

(RM/AIM)

Investir em Moçambique é investir num mercado de 260 Mi de pessoas

O ministro de Planificação e Desenvolvimento, Ayuba Cureneia, apelou em Lisboa ao investimento português em Moçambique, salientando que pode alcançar um mercado alargado de 14 países com 260 milhões de pessoas.
"Investir em Moçambique não é só para a população moçambicana que são 22 milhões de pessoas. É investir num mercado de cerca de 260 milhões de habitantes que é a zona de SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral)" que inclui 14 países, incluindo a África do Sul e o Congo, afirmou o ministro moçambicano numa visita ao Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB), que decorre em Lisboa.
Sublinhando que “os investimentos portugueses sempre foram bem vindos” e que as relações económicas entre os dois países têm sido incrementadas, Ayuba Cureneia declarou que a sua presença na feira “reflecte a importância que Moçambique dá aos investidores portugueses, principalmente por causa da sua experiência nas pequenas e médias empresas, mas também nas grandes como a Compal”.
O governante acrescentou que o anúncio do investimento de oito milhões de euros da Sumol+Compal em Moçambique será “um fósforo” que vai “acender a iniciativa para outros empresários que tenham algum receio de ir a Moçambique ou que ainda não ganharam a coragem, o balanço necessário para ir investir” naquele país africano.
O presidente executivo da Sumol+Compal, Duarte Pinto, confirmou o interesse do mercado alargado da SADC, considerando que esta é uma “plataforma com potencial muito interessante”, e manifestou a vontade de “que este seja o primeiro de muitos investimentos” a realizar naquele país.
Duarte Pinto acrescentou que a Sumol+Compal mantém o compromisso de realizar um investimento em Angola e “continua a trabalhar para que este possa ser uma realidade”, frisando que “a internacionalização é um pilar essencial da estratégia” da empresa portuguesa.

(RM/Lusa)

O Partido Frelimo tornou-se uma associação de malfeitores que usa o Estado para delinquir

Ao impor descontos aos funcionários públicos para o seu X Congresso

O caso das “doações” compulsivas, ou descontos coercivos a que estão a ser forçados os funcionários públicos para contribuírem para as despesas do X Congresso do Partido Frelimo, marcado para Outubro do corrente ano em Pemba, definitivamente veio, mais uma vez, destapar o véu e mostrar que o partido Frelimo tornou-se uma associação para delinquir e de gente abusadora que se mantém impune apesar de termos um Estado estruturado e com instituições para impedirem a canibalização do País e a extorsão dos cidadãos.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui.

Seis trabalhadores do governo da Zambézia recebiam salários do Município de Quelimane ilegalmente

Segundo Manuel de Araújo.

O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, denunciou à Assembleia Municipal a existência de seis funcionários do gabinete do governador da província da Zambézia, Itai Meque, que recebem salários com fundos da edilidade de Quelimane, ao invés de receberem do Governo da província, ao qual estão afectos.
Os referidos funcionários prestavam serviço ao governo e recebiam salários através da empresa EMUSA, responsável pela recolha dos resíduos sólidos, uma acção ilegal, visto que o salário de quem presta serviços no gabinete do governador, em regra, devia ser pago ao nível do governo da província da Zambézia.
Esta denúncia foi feita este fim-de-semana, à margem da 14ª Sessão Ordinária, que tinha em vista a apresentação e discussão do plano de actividades e do orçamento do Estado para 2012, que, no entanto, foi devolvido por aquele órgão deliberativo alegadamente porque o documento apresentava algumas lacunas.

De Araújo escreve para Itai Meque

Como forma de garantir a reposição dos valores “surripiados”, o edil de Quelimane elaborou uma missiva dirigida a Itai Meque, apelando ao bom-senso, para que os valores “extraviados” ao longo de dois anos fossem devolvidos à autarquia.
Entretanto, Manuel de Araújo não foi exaustivo em relação aos esquemas que eram usados para a transferência do dinheiro dos cofres da edilidade para as contas dos seis funcionários, nem em relação ao montante desviado ao longo dos dois anos. Ao que tudo indica, a ser verdade, a acção acontecia sob encobrimento do anterior edil da edilidade, Pio Matos.

Jorge Marcos, O País

"É a falta de vergonha total."

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Olá Juliana
Como estás tu, minha querida amiga? E o teu marido e os miúdos? Espero que esteja tudo bem.
Do meu lado não há problemas, felizmente.
Onde parece haver muitos problemas é nos distritos do nosso país, se acreditarmos nos relatórios que o Centro de Integridade Pública tem vindo a publicar sobre a forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos àquele nível da divisão administrativa do país. E não tenho nenhuma razão para não acreditar.
Até ao momento já foram publicados os relatórios referentes a Massinga e a Homoine. E aquilo é um festival de irregularidades, de abusos de poder, de aproveitamento para proveito próprio daquilo que deveria servir para o bem de todos.
É a falta de vergonha total.
Os conselhos consultivos distritais concedem os famosos 7 milhões aos seus próprios membros e a outros membros da nomenklatura distrital, o dinheiro destinado à reparação de estradas gasto a reparar a rua em frente à casa do administrador, as escolas e centros de saúde, acabados de construir, cheios de rachas, por onde entra chuva, e mesmo obras, acabadas de construir há poucos meses, que pura e simplesmente já não existem. Desabaram e pronto, não se pensa mais nisso.
No caso de Homoine as autoridades locais deram desculpas espantosas. Que se fizeram obras fora do plano e de má qualidade, embora comendo altas percentagens do orçamento previsto, para realizar iniciativas relacionadas com as visitas do Chefe do Estado, numa ocasião, e da Primeira-Dama, noutra.
O que nos mostra que aqueles altos dirigentes não vão aos distritos conhecer a realidade local, mas sim ver obras de fachada, feitas de propósito para as visitas, e que começam a ruir logo que os helicópteros levantam voo.
A ideia que dá é que a roubalheira a que estamos a assistir a alto nível do Estado se está a reproduzir, mais coisa menos coisa, a nível dos distritos. E, é claro, beneficiando sempre a mesma capelinha, a do cartão vermelho. E não estou a falar dos sócios do Benfica.
A gente vai lendo aqueles relatórios e ficando, linha a linha, mais revoltada e mais espantada com a falta de vergonha e com a impunidade com que aquelas pessoas se apoderam do que é de todos para servir os seus interesses particulares. Sem remorsos, sem pudor, sem nada que não seja a vontade de ficarem cada vez mais ricos e poderosos.
De facto, os exemplos que são seguidos são os que chegam de cima. No tempo de Samora eram exemplos de honestidade, contenção, serviço público acima de tudo.
Hoje são aquilo que vemos no dia-a-dia. Estão quase todos com o rabo preso e isso impede que o Estado se consiga auto-purificar.
E isto vai durar até que as novas gerações, livres dos compromissos dos mais velhos, possam ir ocupando os lugares de Poder e tentando remediar as coisas.
Mas isso pode demorar ainda muito, sujeito a avanços e recuos.
Quem diria, tendo conhecido os tempos que se seguiram à Independência, que um dia chegaríamos aqui?

Um beijo para ti, minha amiga, do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 24.02.2012, citado no Moçambique para todos

O nosso pobre conceito de cidadania

Os descontos de que foram vítimas os professores de Murrupula, reportados pelo “O País”, na sua edição desta quarta-feira, para apoiar o X Congresso da Frelimo, mostram o nível dos políticos e, sobretudo, dos cidadãos de Moçambique.
O cidadão moçambicano, como aliás o rochedo à beira mar plantado que é o país, continua a resistir à invasão da modernidade como pode, com um instinto de autopreservação cuja natureza consiste em manter uma distinção hierárquica bem definida, dentro da qual aquele que tem o poder, num assomo de loucura, decreta a ordem mais estapafúrdia e ninguém protesta.
Somos um país com excesso de medo, com um povo que, mesmo quando instruído, está habituado à sua vidinha calma, ao respeitinho, ao servilismo irracional e sem razão de ser.
Compreendemos, portanto, o poder dos que governam como algo que deve ser exercido sem prestar contas. As nossas principais características, enquanto povo, continuam a ser o provincianismo, a defesa da fé de cada um. Não somos, diga-se, uma nação moderna, nem existe em Moçambique um sentido democrático assaz relevante.
Aliás, somos uma democracia apenas institucionalmente, apenas porque temos a liberdade de eleger, por sufrágio universal, aqueles que queremos que nos representem. No que diz respeito a valores morais e a competências políticas, continuamos uma nação feudal; cada um tem por interesse único o modo como os interesses alheios benefi ciam ou prejudicam os seus interesses privados.
A população sente-se insatisfeita com o estado de coisas a que o país chegou e vai a correr às urnas votar em massa na conservação e na austeridade, de modo a poder preservar o feudo de cada um. Não está em causa, obviamente, a opção de voto de cada pessoa, mas a tendência das massas e a incompreensão colectiva do que é exigido, na verdade, pela responsabilidade democrática.
As pessoas revoltam-se hoje contra a classe política como se revoltariam contra o Gungunhane que nos regesse, caso isto fosse um reino; revoltam-se contra os soberanos quando se deveriam revoltar contra a ideia de soberania. O que está mal não é a classe política, nem os políticos; o que está mal e deveria ser combatido é a relação de soberania, subordinativa e hierárquica, entre quem representa e quem é representado.
No actual sistema político, exercemos praticamente um único direito democrático, o de ir, de cinco em cinco anos, conceder poderes de decisão sobre tudo o que nos diz respeito a meia-dúzia de pessoas cujas ideias mal conhecemos. O nosso único sentido democrático, no intervalo que é cada legislatura, é insurgirmo-nos contra aqueles que elegemos anteriormente, é manifestarmo-nos contra a classe que nos governa, é fazer greves, é falar mal por falar mal.
Tudo isso são idiotices sindicais e disparates das baratas tontas que somos. O que é criticável não são os políticos, de quem se diz que são todos ladrões, não são as fortunas desmesuradas dos milionários, não é a desigualdade económica entre os donos do país e a população.
O que é criticável é a mentalidade dos moçambicanos, é a falta de consciência política das massas, é a aceitação incondicional, ainda que inconsciente, de um sistema que depois cada um se apressa a contestar. O problema do país é só um: temos um conceito de cidadania demasiado fraco.

Editorial, A Verdade

Moçambique: Professores "chumbam" descontos para a FRELIMO

Partido no poder diz ter havido mal entendido. Oposição acusa Frelimo de confundir estado com o partido

Professores na província de Nampula "chumbaram" descontos feitos nos seus salários para financiar o próximo Congresso do partido no poder, a FRELIMO.
A FRELIMO diz tratar-se de um erro de "excesso de zelo" e prometeu rever a matéria acabando com os descontos.
O caso deu-se no distrito de Morrupula da província de Nampula onde professores notaram que tinham sido efectuados descontos nos seus salãrios para ajudar a pagar o próximo congresso da FRELIMO a decorrer em Setembro proximo na cidade de Pemba.
Isto apesar de muitos deles não serem membros da FRELIMO.
Em Maputo uma porta-voz da Frelimo, Edson Macuàcua, disse ter havido "excesso de zelo" já que o partido nunca tinha dado ordens para se fazerem descontos coercivos aos professores.
O porta voz disse que o responsável pelos descontos será sancionado.
Macácua acrescentou que a orientação dada pelo partido era de que todos os membros da FRELIMO devem contribuir para o décimo congresso da organização.
Essa orientação, disse, "foi mal entendida".
O ministério da educação também disse não ser responsável pelos descontos.
Para a oposição contudo o incidente é mais uma prova de como a FRELIMO confunde o estado com o partido.
Fernando Mazanga, porta-voz do principal partido da oposição em Moçambique, disse que se não tivesse havido uma fuga de informação sobre os descontos efectuados em Morrupula os descontos iriam continuar.

Simião Pongoane, Voz da América. Escute aqui.

STAE de Inhambane acusado de exigir cartões de estudante para o recenseamento

Eleições intercalares em Inhambane.

O Director Distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ao nível da Cidade de Inhambane, Júlio Rafael, fez o dito por não dito ao se contradizer nos órgãos de comunicação social. Numa entrevista concedida à Radio Moçambique, Júlio Rafael dava conta de que os estudantes das escolas da cidade de Inhambane deviam apresentar forçosamente os cartões de estudante como forma de comprovar que os jovens que se vão recensear residem efectivamente na Cidade de Inhambane.
Ao considerar os cartões de estudante como parte integrante dos requisitos recensemento eleitoral, o STAE da Cidade de Inhambane infringe a lei que rege as eleições municipais em Moçambique.
Por essa razão, o jornal “O País” contactou ao telefone o Director do STAE da Cidade de inhambane. Entretanto, Júlio Rafael negou categoricamente a informação que ele mesmo prestara à RM, a qual levava a sua própria voz. Segundo a fonte, não corresponde a verdade que o STAE da cidade de Inhambane esteja a exigir cartões de estudantes aos alunos. Rafael desafiou o “O País” a se deslocar a Inhambane para averiguar a veracidade ou não da informação.

O País

Governo acusado de falta de vontade política para debater pacote anti-corrupção

As bancadas parlamentares da Renamo e do MDM, consideram haver falta de vontade política para debater o "pacote" legal anti-corrupção, tema que a Assembleia da República adiou pela segunda vez consecutiva.
O Parlamento moçambicano exclui na lista de temas para o debate da próxima sessão ordinária o "pacote" legal anti-corrupção, visando alegadamente aprofundar a discussão do documento.
Mas, em declarações à Lusa, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria Angelina Enoque, considerou "não existir vontade política para se resolver esta questão", e que "as pessoas querem protelar para tirar benefícios" da inexistência de uma lei sobre a matéria.
"Se se protela é porque há algum interesse", disse Maria Angelina Enoque.
A proposta de lei foi submetida pelo executivo moçambicano no segundo semestre do ano passado, após ter sido analisada durante sete anos pelo Ministério da Justiça de Moçambique.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República e membro sénior da bancada da Frelimo, Mateus Kathupa, disse que a proposta foi retirada da agenda da V Sessão Ordinária, que começa a 12 de Março de 2011 e deve terminar a 14 de Maio, para permitir que a comissão especializada tenha tempo para analisar o dispositivo legal.
Além do adiamento da discussão do "pacote" legal anti-corrupção, o Parlamento moçambicano afastou desta sessão a análise das propostas de lei de revisão do Código Penal e da alteração do Código do Processo Penal.
O porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, José Manuel de Sousa, lamentou o adiamento "desta matéria de extrema importância".
"Para nós foi um grande desalento e lamentamos o adiamento. Nós sentimos que há por parte do Governo falta de vontade política para discutir este assunto porque a ser discutido muitos que gozam desta prerrogativa estariam insatisfeitos", disse José Manuel de Sousa.
O porta-voz do MDM disse que a sua bancada está "pronta para discutir esta medida de extrema importância, porque vai permitir que os órgãos de justiça possam fazer justiça em caso de corrupção".
Em contacto com a Lusa, o porta-voz da Frelimo Damião José disse que a sua bancada parlamentar ainda não se pronunciou sobre o rol de matérias a ser discutido na V sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca no dia 12 de Março de 2012.
"Não posso pronunciar-me sobre isso agora. Em devida altura o faremos", disse à Lusa Damião José.
O combate à corrupção foi uma das principais promessas eleitorais do actual Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente líder da Frelimo, partido que detém 191 dos 250 deputados, o equivalente a dois terços de deputados, o suficiente para aprovar a lei sem recorrer a votos da oposição.
No seu último relatório anual, o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, reconheceu que a lei de combate à corrupção "está muito longe de responder às expectativas do povo na punição exemplar dos corruptos".
A Ordem dos Advogados de Moçambique defende que a Assembleia da República deve assumir o "pacote" legal anti-corrupção como "matéria prioritária e essencial da agenda nacional".

RM

Manuel de Araújo acusa o governo da Zambézia de má-fé

Relação entre Município e governo continua tensa.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que o governo da Zambézia, liderado por Itai Meque, está a procurar, a todo custo, inviabilizar as actividades que constam do seu plano de governação, alegadamente por ser da oposição.
Segundo De Araújo, “há pessoas a nível do governo da província da Zambézia que não querem ver realizado o projecto de reabilitação e ampliação do sistema de drenagem, alegadamente, por não ser o governo da Frelimo no poder em Quelimane”.
Manuel de Araújo fez estes pronunciamentos durante o processo de pagamento de compensação pelo Millennium Challenge Account (MCA) aos afectados pelo projecto de reabilitação e expansão das valas de drenagem da cidade de Quelimane e zonas peri-urbanas, plano de reassentamento que envolve um total de 423 famílias que vão ver as suas casas demolidas por estarem erguidas sobre valas de drenagem de Quelimane.
O edil diz ainda ter em sua posse os nomes de tais directores provinciais que não estão interessados em ver realizado o referido projecto, mas não os tornou públicos alegando razões éticas.

O País

CPLP, nova sede e velhos vícios

A Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugurou com toda a pompa e circunstancia um novo edifício onde ficará instalada a sua sede.
Até aqui, nada demais. Somente o concretizar de um velho objectivo de ter uma sede à altura de um organismo multinacional e multicultural agregado na apologia de um propósito único: a defesa comunitária de língua portuguesa.
Mas será que a defesa da língua portuguesa passa unicamente pela existência de uma organização como a CPLP cujo os seus efectivos fundamentos da sua subsistência são cada vez menos evidentes, enquanto orientadora na defesa da língua, e talvez mais políticos e interesseiros, conforme são dimanadas as orientações?
Como se explica que tendo por base a defesa comunitária de língua portuguesa e a democratização plena dos seus Estados-membros a CPLP continue a ser um elefante branco onde só, periodicamente, surgem factos a ela ligados e, por vezes, nem sempre pelas melhores razões.
Onde estava a CPLP quando a Guiné-Bissau mais precisou dela? Foi porque, Angola por razões de solidariedade política interveio na questão político-militar Bissau-guineense e como Angola é da CPLP e Angola assistiu, então a CPLP foi como se tivesse intercedido também?
Como se explica que sendo uma organização que defende a plena democratização dos seus Estados-membros, ainda que, parafraseando George Orwell, uns sejam, efectivamente, mais que outros, possa admitir, tão-pouco, que um Estado como a Guiné-Equatorial, claramente um país sob domínio absoluto e autoritário de um presidente – que até impõe o fecho de um estádio para ser benzido por padres e feiticeiros – onde não existe nem sombra de eleições?
Será que os interesses de uns – mais um, que uns – são mais importantes que os interesses de todos como seria de esperar numa organização multinacional e multicultural?
Como no início, até aqui, nada demais. Somente recordar que na inauguração estiveram, além do secretariado da CPLP, o presidente, pelo menos um ex-presidente e o primeiro-ministro portugueses, o presidente em exercício da CPLP, Angola, representada – “comme d’habitude”, sempre que tem de se deslocar ao estrangeiro (porque será?), – pelo vice-presidente Fernando Piedade Dias dos Santos, e por várias individualidades dos Estados-membros, representando os seus respectivos presidentes.
De facto, até aqui, nada demais. Somente o desprezo que alguns dão a esta pouco operativa CPLP onde, parece, ser a China, via Macau, quem mais se preocupa com o desenvolvimento da organização…
A mesma organização que se deveria preocupar mais, a par da língua que a gerou, na estabilidade política e social dos seus estados-membros e, principalmente, na minoração do subdesenvolvimento nutricional dos seus Povos!

Eugénio Costa Almeida
*investigador do CEA-IUL

Notícias Lusófonas

Adiamento do debate sobre pacote anticorrupção desencadeia polémica

Maputo, 21 fev (Lusa) - O parlamento moçambicano decidiu adiar, pela segunda vez consecutiva, o debate sobre o "pacote" legislativo anticorrupção, visando alegadamente aprofundar a discussão do documento, medida que está a ser contestada por diversos meios, incluindo os judiciais.
A proposta de lei foi submetida pelo governo moçambicano no segundo semestre do ano passado, após ter sido analisada durante sete anos pelo Ministério da Justiça de Moçambique.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Kathupa, disse que a proposta foi retirada da agenda da V Sessão Ordinária, que se inicia a 12 de março e deve terminar a 14 de maio, para permitir que a comissão especializada tenha tempo de analisar o dispositivo legal.
O porta-voz da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Hélder Matlaba, disse que a Assembleia da República deve assumir o "pacote" anticorrupção como "matéria prioritária e essencial da agenda" moçambicana.
Além do adiamento da discussão do "pacote" anticorrupção, o parlamento moçambicano afastou desta sessão a análise das propostas de lei de revisão do código penal e da alteração do código do processo penal.
A OAM defendeu que o debate no parlamento do "pacote" anticorrupção deve ser feito separadamente da revisão do Código Penal (CP) e o Código do Processo Penal (CPP), tendo em conta que o "uso daquele instrumento jurídico na administração da justiça é urgente".
"A nossa proposta é a desintegração da proposta de lei do Código de Ética do Servidor Público e a Lei de Protecção de Denunciantes, Testemunhas e outros sujeitos processuais e outra legislação avulsa do Código Penal e do Código do Processo Penal", considerou Hélder Matlaba, citado pelo Diário de Moçambique.
O combate à corrupção foi uma das principais promessas eleitorais do atual Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente líder da Frelimo, partido que detém 191 dos 250 deputados, suficiente para aprovar a lei sem recorrer aos votos da oposição.
No último relatório anual, o Procurador-geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu que a lei de combate à corrupção "está muito longe de responder às expetativas do povo na punição exemplar dos corruptos", até porque a punição prevista é uma simples pena correcional até dois anos e não tem em conta o montante da corrupção.
Também o antigo Procurador-geral da República de Moçambique Mário Mangaze considerou "urgente" debater as matérias dado "o caráter de importância que têm para a sociedade moçambicana".
"Realmente, a urgência para o debate destes instrumentos é tanta pelo caráter de importância que têm para a sociedade", disse Mário Mangaze.
A propósito, o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique considerou que "esta forma de atuação (do parlamento) conduz a interpretações diversas, atendendo que, devido à delicadeza das matérias que são tratadas no pacote e por envolverem figuras de topo (principalmente a nível do poder legislativo e que desempenham concomitantemente funções em empresas públicas), estes sucessivos adiamentos poderão reforçar a ideia já vincada na sociedade da ausência de vontade política para combater a corrupção".

Lusa

Empresários cristãos buscam parceria de negócios em Moçambique

Maputo (Canalmoz) – Um grupo sul-africano de empresários cristãos está em Moçambique em busca de oportunidades de negócios com empresários nacionais. O grupo composto por cerca de 60 empresários faz parte de uma organização de iniciativa cristã sul-africana denominada Global Business RoundTable que congrega empresários de vários ramos de negócios. Com a instalação da Global Business RoundTable (GBR) em Moçambique pretende-se abranger empresários cristãos e criar parcerias de oportunidades de negócios com empresários em Moçambique.
A referida organização pretende criar parceria de negócios em várias áreas sobretudo nos ramos de Agricultura, Transporte, Minerais, Indústria extractiva e agro- alimentar.
A Global Business RoundTable (GBR) está instalada actualmente em 6 países africanos, nomeadamente África do Sul, Swazilândia, República Democrática de Congo, Lesotho, Zimbabwe. Pretende agora estender as suas actividades a Moçambique e ainda este ano lançar-se nos Estados Unidos da América e no Reino Unido (Inglaterra).
A GBR conta com forte parceria do Ministério da Indústria e Comércio e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

António Frades, Canalmoz.

Igrejas protestam contra onda de raptos no Maputo

Autoridades mantêm silêncio

As igrejas cristãs estão preocupadas com a onda de sequestros a cidadãos e empresários de origem asiática, cujos autores continuam sem rosto e ainda por esclarecer.
Depois do repúdio da comunidade asiática que continua alarmada e com receios à própria vida, a comunidade cristã de algumas igrejas protestantes veio a público manifestar repúdio e pedir o fim da onda de sequestros.
Desde a eclosão da onda dos sequestros, em Novembro de 2011, cerca de duas dezenas de cidadãos estão na lista, entre sequestrados e vítimas de tentativas.
Continua a desconhecer-se quem são os autores dos raptos havendo especul.ação e rumores sobre a origem dos rpatosd.
Quatro cadastrados, com destaque para os irmãos Nini e Ayob Satar e Vicente Ramaya, que cumprem penas máximas por envolvimento na morte do jornalista Carlos Cardoso, são apontados como eventuais mentores.
Informações disponibilizadas pelo advogado de uma das vítimas da última tentativa de sequestro indicam que há envolvimento de agentes da Polícia de Investigação Criminal nestes crimes.
Reagindo a estas acusações, a Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabote, exige a responsabilização criminal dos agentes evolvidos.
Contudo, ao nível oficial, o silêncio continua na ordem do dia.

William Mapote, Voz da América. Escute aqui.

Portugal promete 62 milhões de euros a Moçambique

Durante o biénio 2012-2014

Apoio ao Orçamento do Estado no valor de 1.5 milhão de euros está também garantido

Raimundo Moiane, Canalmoz. Leia aqui.

Quando a liderança de um partido está desesperada

Os pronunciamentos públicos de Guebuza são...um sinal de desespero, demonstrativo de que ele perdeu o controlo da agenda do partido e dos seus camaradas.

Quando as forças de Muamar Kadafi utilizaram, pela primeira vez, durante o conflito com os rebeldes, um míssil Scud, o coronel da NATO, Roland Lavoie, descreveu o acto como um sinal de desespero do regime de Kadafi: “A nossa avaliação é que o regime de Kadafi não tem mais capacidade operacional efectiva. Pode, certamente, atirar pratos contra a parede para fazer um pouco de barulho, mas não acreditamos que possa gerar um efeito significativo operacional”.
Parece-me ser o que está a acontecer na Frelimo, a avaliar pelo comportamento da sua liderança, sobretudo pelos seus pronunciamentos. É que, no ano passado, o Chefe do Estado, simultaneamente presidente da Frelimo, Armando Guebuza, respondeu mais aos críticos do que trabalhou para os silenciar. Foi um ano rico em respostas aos críticos do que em resultados de soluções dos problemas que são levantados por esses críticos. Foi mais lamentador do que solucionador das preocupações dos moçambicanos.
Fazendo uma busca, facilmente conclui que, nos últimos dois anos, Guebuza investiu mais nas respostas pelas palavras do que pelas acções. Já recorreu, para apelidar os que o criticam, a expressões como “apóstolos da desgraça”, “tagarelas”, “intriguistas”, “incompetentes”, “marginais”, “impacientes”, “aqueles que querem ver tudo realizado hoje mesmo”; “que querem ver tudo a acontecer, em simultâneo, em todo o nosso Moçambique”, aqueles que “ignorando os processos que transcendem a nossa capacidade em recursos, quando as suas propostas não são realizadas, recorrem a artefactos atentatórios à unidade nacional, à harmonia e à convivência entre moçambicanos, e chegam mesmo a falar de vontade política do governo da Frelimo”, que “sofrem de conflitos internos”, entre outros.
Hoje, porque as críticas já não só vem de fora, como também de dentro do partido, o presidente da Frelimo, também se virou para dentro do partido, alertando os críticos internos do partido para “o risco de se marginalizarem, abandonarem o seu colectivo, os seus camaradas, as decisões dos órgãos, para reproduzirem as suas próprias ideias, pensando que estão a falar em nome” do partido.
Mais: Guebuza considera que “alguns querem aparecer como sendo melhores do que a própria Frelimo”. No entanto, não se refere a nenhum nome desses “alguns”, curiosamente, membros e seus subordinados no partido de que ele é o expoente máximo. Esta declaração, que aparece ao estilo de “fofocas”, deixa entender que na Frelimo a frontalidade de que se diz ter existido foi substituída pelos “dizem que…”, isto é, mais bisbilhotice do que frontalidade.
É preocupante para um partido da dimensão da Frelimo, quando o seu presidente faz declarações públicas reveladoras de que se suporta de bases de bisbilhotice, ao invés de usar os meios de que dispõe para chamar atenção aos seus subordinados para a necessidade de conter os seus ânimos nas suas aparições públicas.
Os pronunciamentos públicos de Guebuza são um sinal claro de que ele não dispõe de poder para impor ordem dentro do partido. São um sinal de desespero, demonstrativo de que ele perdeu o controlo da agenda do partido e dos seus camaradas.
Igualmente, Guebuza não só se apercebeu tardiamente de que o partido é tão grande que não cabe apenas nas suas mãos como também se apercebeu, tardiamente, de que alguns dos seus camaradas são tão poderosos do que ele. Também se apercebeu de que o seu esforço e intenção monárquica, não só foi infrutífera, como também dividiu o partido em alas.
As suas declarações públicas de que “há quem queira sugerir que existam duas ou mais Frelimos, é compreensível. Estão a tentar compreender um evento que está a percorrer, e que vai completar 50 anos, a partir da sua experiência pessoal, limitada e sem necessariamente olhar para este movimento, que só é movimento quando tem os seus membros unidos e a trabalharem para o mesmo propósito” são confirmativas de que existem, de facto, divisão no partido.

Lázaro Mabunda, O País

Sofala: MDM prepara autárquicas

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) arrancou recentemente na província de Sofala com os preparativos das quartas eleições autárquicas previstas para 2013.

Maputo, Segunda-Feira, 20 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Com efeito, brigadas desta formação política encontram-se posicionadas na base, investindo na reestruturação das estruturas de base e angariação de mais membros nos municípios da Beira, Dondo, Marromeu e Gorongosa.
De acordo com o chefe do Departamento de Assuntos Sociais, Culturais e Religiosos do MDM em Sofala, Domingos Abrantes, a actividade em curso abrange igualmente as vilas de Nhamatanda e Búzi, onde, segundo ele, acredita que venham a ser contempladas como autarquias a partir do próximo ano, podendo assim acolher a corrida.
Falando sábado passado ao “Notícias” no bairro de Nhamainga, nos arredores da cidade do Dondo, durante uma cerimónia da recepção de alguns jovens outrora pertencentes a outras organizações políticas, a fonte classificou tal acto como uma mais-valia, engrossando assim as fileiras da sua organização.
Referiu que, na generalidade, o MDM está a conhecer significativos avanços, particularmente na sua área de jurisdição, com a multiplicação de membros provenientes de quase todos os partidos políticos legalmente constituídos em Moçambique. Isto, na óptica de Abrantes, enquadra-se perfeitamente na implementação do slogan “Moçambique para Todos”.
A avaliar pela receptividade das mensagens no terreno, o nosso entrevistado mostra-se convicto de que o MDM vai consolidar a liderança do município da Beira e tomar o poder nas restantes autarquias da província de Sofala, nomeadamente no Dondo, Marromeu e Gorongosa.
Por seu turno, o delegado deste partido no Dondo, Chico Bernardo João, alinhou pelo mesmo diapasão, acreditando que só a juventude constitui a verdadeira força da mudança em Moçambique.
Para alguns presentes, a alegada exclusão social mancha a actual governação do município do Dondo.

"E assim, mais uma vez, como já é tradição no nosso país, existe crime, mas não existem criminosos"

MARCO DA CORREIO

Por Machado da Graça

Olá Justino
Como estás tu, meu bom amigo. Do meu lado tudo bem, felizmente.
O que parece não estar nada bem é a questão da caça furtiva no nosso país.
Com frequência, ultimamente, chegam-nos notícias de caçadores furtivos, capturados ou mortos no Parque Nacional Kruger (PNK), na África do Sul. E, para nossa vergonha, a maior parte são moçambicanos.
Ainda recentemente três compatriotas nossos foram condenados a pesadíssimas penas de prisão, num tribunal sul-africano.
Tudo isto devido ao sistemático abate de rinocerontes, espécie animal em risco de extinção.
Mais de 400 animais, uma autêntica barbaridade, foram abatidos, nos últimos tempos, no país vizinho.
E tudo isto para lhes aproveitarem apenas os chifres, produto muito valorizado na China, para fabricar medicamentos tradicionais contra a impotência sexual masculina, e em alguns países árabes, para fazer os cabos dos punhais tradicionais.
É, portanto, a vaidade de uns e de outros que está a dizimar esta espécie bravia.
E, principalmente, a ganância dos caçadores furtivos que se arriscam a ser mortos ou capturados pelos guardas florestais só na perspectiva dos lucros que podem obter da venda dos troféus daquela caça ilegal.
Há poucos dias o mediaFAX trazia a história de mais quatro caçadores furtivos, capturados no Parque Nacional do Limpopo (PNL). Tinham com eles um chifre de rinoceronte que pesava cerca de 10 quilos, correspondendo a um animal já de grandes proporções.
Onde teriam eles abatido o animal, em Moçambique ou na África do Sul, não ficámos a saber.
Mas ficámos a saber que os quatro caçadores informaram que a arma que tinham com eles, e com a qual foi abatido o rinoceronte, era propriedade de uma alta patente da Polícia da República de Moçambique (PRM). “Alta patente” que não era identificada na notícia.
E não era identificada não porque os caçadores não a tenham identificado. De certeza identificaram.
Não era identificada porque quem capturou os caçadores tem medo das consequências de divulgar essa informação. Tem medo das represálias que pode vir a sofrer.
E assim, mais uma vez, como já é tradição no nosso país, existe crime, mas não existem criminosos.
Estranha situação que predomina cada vez mais.
E isto porque dizer “alta patente da PRM” é o mesmo que dizer “alto dirigente da FRELIMO” e com os tais cinquentões ninguém se atreve a meter-se.
Será que algum dia vamos saber quem é o dono da arma que abateu o pobre rinoceronte?
Não o creio.
Como não sabemos, de resto, tantas outras identidades de criminosos porque, se fossem conhecidos, talvez as festas dos 50 anos perdessem grande parte do seu brilho.
Um abraço para ti do

Machado da Graça

FONTE: Moçambique para todos