Maputo e os misteriosos raptos

Os casos de raptos de empresários de origem asiática ou dos seus parentes que têm estado a acontecer, desde finais do ano passado, em Maputo, são mais complicados do que parece. Cada dia que passa está a ficar claro que se trata de um crime que envolve gente poderosa e perigosa, numa enorme rede que actua dentro e fora de Moçambique. Tudo começa com a identificação das vítimas, de entre cidadãos considerados magnatas na praça. Depois são os raptos propriamente ditos, cada um a seu tempo, seguidos de exigência de avultadas somas de dinheiro para o resgate, cujo pagamento é feito à base de transferência dos valores para contas domiciliadas em Dubai. Ao que tudo indica, os bandidos têm acesso aos saldos das contas bancárias dos seus reféns.
Segundo relatos do parente de um dos que estiveram sequestrados, os raptados não sofrem qualquer tipo de tortura. São alojados numa casa luxuosa algures em Maputo, onde podem comer e beber o que lhes apetecer e assistirem ao canal de televisão que quiserem.
Nesse local, os bandidos colocam à disposição das suas vítimas uma lista de três ou quatro números de telefone móvel pertencentes a pessoas das suas relações para escolherem um através do qual é comunicado o rapto. A pessoa que atender fica, a partir daí, elo de ligação entre a família e os bandidos, participando nas difíceis negociações do resgate.
Esta semana, o assunto conheceu outros contornos. Além da detenção de um sujeito, na capital, indiciado de envolvimento nos raptos, a polícia admite mão forte dos irmãos Satar no jogo e que estejam a comandar a operação a partir da cadeia de máxima segurança (BO).
Na sequência dessas suspeitas, as altas patentes da polícia decidiram isolar, entre segunda e terça-feiras, Momad Abdul Assif Satar (Nini), Ayoob Abdul Satar e Vicente Ramaya, transferindo-os para as celas do Comando da PRM da cidade de Maputo.
Não há ainda, pelo menos publicamente, nada que confirme o envolvimento destes três presos no crime de raptos, mas é de domínio público que eles têm estado a dirigir os seus negócios normalmente, como se nada tivesse acontecido, a partir da cadeia onde estão a cumprir penas que variam de 22 a 24 anos de prisão, como autores morais do assassinato, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso.
Igualmente não é segredo para ninguém que Nini & Cia têm uma vasta rede de colaboradores bem pagos, dentro e fora da cadeia, que prestam serviços do seu interesse. Alguns deles são agentes da polícia desonestos que criam facilidades, incluindo o acesso às comunicações e outros favores.
Por isso, mesmo considerando a hipótese do envolvimento de Nini, Ayoob e Ramaya na jogada, a sua transferência para o Comando da cidade pode não significar muita coisa em termos de suster a onda de raptos, porque a rede já está estabelecida e há indivíduos, a vários níveis da operação, que tomam decisões para que as coisas andem.
Como prova disso, na última quinta-feira, houve um novo caso de rapto de uma senhora de origem asiática na via pública, em Maputo.
O que nos parece importante neste momento é que a polícia aprofunde as investigações para trazer a verdade à tona. Se for real que os três estão implicados, é preciso saber com quem trabalham. É necessário apurar, junto do sistema bancário moçambicano, quem autoriza as transferências para Dubai de avultadas somas de dinheiro — nalguns casos fala-se até de dois milhões de dólares —, a favor de quem e para que contas e bancos.
Atendendo à magnitude do crime, porque não considerar a hipótese de pedir os préstimos da Polícia Internacional (INTERPOL) e, quem sabe, a colaboração da polícia sul-africana, muito melhor preparada e apetrechada. Em nossa opinião, as duas entidades podem trazer valor acrescentado em termos de meios e capacidade de investigação deste tipo de casos que não são comuns entre nós.
Não há dúvidas que esta questão de raptos semeou medo e insegurança no seio dos cidadãos, especialmente em Maputo. Ninguém sabe quem será a próxima vítima. Todo o mundo está impaciente e à espera, a todo o momento, que o fenómeno seja esclarecido.
Mas também temos que reconhecer que estamos perante um tipo de crime complicado, a exigir esforços redobrados da parte das autoridades policiais na averiguação dos casos. Por isso, todos temos de colaborar e, acima de tudo, darmos voto de confiança à polícia para que nos traga a verdade que todos queremos.

Diário de Moçambique

Não é ficção

Um filme lançado recentemente, num espaço cinematográfico de referência mundial, retrata o dia-a-dia de uma família humilde num país distante do nosso. O enredo gira em volta da morte e da impotência das pessoas diante dela.
Não se trata, contudo, do percurso natural que leva o ser humano até ao último suspiro. É, diga-se, uma ficção em torno de mortes que poderiam ser perfeitamente evitadas. Ou seja, os cidadãos desse país morrem de malária, cólera e de outras doenças perfeitamente curáveis.
Num dia qualquer, um casal jovem acordou sobressaltado: os dois filhos menores estavam febris. O hospital local distava pouco mais de 20 quilómetros e, por ironia, o transporte público não circulava depois das 19h. Triste sina de quem morava num bairro periférico sem nenhum tipo de infra-estrutura.
Resignado, impotente e defraudado, embora inconscientemente, com a natureza do local que lhe coube para erguer um tecto – num país sem nenhuma política clara de urbanização e habitação – o casal carregou os dois filhos no colo até chegar a uma paragem.
Pelo caminho ficaram sem os telemóveis e o dinheiro para a consulta. Foram vítimas de marginais que, acobertados pela escuridão daquele país sem postes de iluminação, lucravam principescamente com o sacrifício do próximo.
Na estrada principal ficaram duas horas à espera de um transporte que nunca mais veio. Porém, como o azar também se dá ao luxo de gozar os seus intervalos lá veio uma alma caridosa que, indo na mesma direcção, não se fez de rogado socorrendo o casal.
Foi essa mesma alma caridosa que deixou o dinheiro para pagar a consulta de quem já não tinha nada, de quem seguia em direcção ao hospital não porque pudesse pagar os serviços de saúde, mas porque ele (o hospital) se afigurava como o reduto da cura e também porque nenhum pai vive para enterrar os filhos. Portanto, aquele mal-estar tinha de ser passageiro.
No hospital o casal teve de suportar uma fila enorme e uma longa espera até saber dos resultados. O filho mais velho tinha contraído malária, uma doença típica do país. O mais novo, embora com os mesmos sintomas, não acusou nada e os médicos disseram que estava bem. Depois disso o casal regressou aos seus afazeres com a convicção de que, mais dia, menos dia, tudo voltaria ao normal.
No dia seguinte, o filho mais novo começou a espumar pela boca e a mãe estava só, com a criança nos braços. Fez o mesmo percurso. Andou seis quilómetros a pé. Depois apanhou três chapas devido ao encurtamento de rotas.
Levou duas horas até chegar ao hospital por causa do engarrafamento que, naquele país, desconhece hora de ponta. Porém, aquela mãe chegou ao hospital para entregar uma criança já cadáver ao médico que, um dia antes, lhe dissera que o seu filho não tinha nada.
O que passa pela cabeça de uma mãe nessa hora? Certamente, que o desejo da mesma é esganar o profissional de saúde. Mas será que o problema é apenas dele? O que devem pensar as pessoas que vivem tão distante do centro da cidade daquele país?
Os encurtamentos de rotas naquela urbe são responsáveis por quantas mortes? A natureza dos bairros periféricos contribui de que maneira? O facto de os centros de saúde não funcionarem de noite mata quantos cidadãos daquele país? Obviamente que estes não são os maiores criminosos.
O maior criminoso é a situação que torna fértil a emergência de tais cenários. E isto só seria um filme se a ficção imitasse a vida, mas para tal teria de imitar fielmente Moçambique, um país onde todos os dias acontecem coisas do género no hospital de maior referência do país.
Na terça-feira, desta semana, uma criança morreu pela conjugação desses factores. Não é difícil fingirmos que não é connosco, mas somos todos cúmplices. É a nossa apatia que permite que nos governem como gado, é o nosso egoísmo e a nossa crise de valores que matam pessoas sem necessidade.
Somos nós quem passa a frente na fila, somos nós quem não cede o lugar a deficientes e mendigos, somos nós quem se preocupa com a saúde da nossa dispensa. Em suma: somos 22 milhões de assassinos.

Editorial, A Verdade

Frelimo sem legitimidade política para rever sozinha Constituição da República

Alerta o constitucionalista Gilles Cistac.

O constitucionalista Giles Cistac deixou, ontem, em Quelimane, um alerta ao partido Frelimo para que continue a buscar consensos alargados tanto junto dos partidos políticos da oposição, com especial enfoque para a Renamo, como da sociedade civil, para que o futuro texto constitucional reflicta os anseios de todos os moçambicanos.
O constitucionalista teceu estas declarações durante o debate sobre revisão constitucional promovido pelo Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento (GDI), liderado pelo académico Benjamim Pequenino. “A actual comissão ad hoc mandatada para rever a Constituição da República não reflecte a totalidade das forças políticas no parlamento. Se formos a notar, nas duas últimas comissões ad hoc que trabalharam na revisão da Constituição de 1999 e de 2004, todas as forças representadas no parlamento estavam lá”, disse em alusão ao facto da Renamo não integrar esta comissão.
Para agravar o problema de legitimidade apontado por Cistac, o constitucionalista aponta a forma como esta comissão está constituída. “mais de 99 por cento dos membros da actual comissão são da Frelimo. Isto quer dizer que fica a ideia, do ponto de vista de legitimidade externa, que esta comissão é composta por um único partido”, apontou.
Para contornar este problema, Cistac diz haver uma necessidade da Frelimo alargar os espaços de inclusão. “A única solução que vejo é que a Frelimo terá a necessidade de ir buscar a legitimidade externa na sociedade civil, aceitando até incorporar as contribuições da mesma” disse Cistac, segundo o qual “a palavra legitimidade não é no sentido jurídico, mas sim no sentido sociológico da palavra, na medida em que a única maneira de buscar a legitimidade sociológica é ir à sociedade civil, para compensar a falta de legitimidade na Assembleia da República”.

Jorge Marcos, O País

A luta de libertação nacional foi feita por muitos, mas os beneficiários reais são poucos

O aparente forte relacionamento entre gente de um mesmo partido é posto à prova e dilui-se logo que entre no jogo a questão financeira. Já dizia Samora Machel:… “estes meus camaradas quando eu morrer hão-de matar-se uns aos outros por causa do dinheiro!”

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Sobre o partido Frelimo e as metamorfoses (Concl.)

SR. DIRECTOR!

Entretanto, questiona-se com que impressão é que ficaria um jovem moçambicano que, pela primeira vez, pegasse nos Estatutos do Partido Frelimo aprovados pelo 9º Congresso e lesse, nos n.os 1, 2, 3 e 4 do seu artigo 1, o seguinte:

“Artigo 1

Denominação, Fundação e Sede'

1. A FRELIMO é um Partido político.

2. A FRELIMO foi fundada em Dar-es-Salaam, Tanzânia, em 25 de Junho de 1962.

3. A Sede da FRELIMO é na Cidade de Maputo, (…)

4. O Partido adopta a sigla FRELIMO. ”?

Na minha modesta opinião, tal cidadão ficaria com factos históricos bastante destorcidos, na medida em que em Dar-es-Salaam, Tanzânia, e no dia 25 de Junho de 1962, não foi criado partido político nenhum mas tão-somente a Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO, sem nenhuma carga ideológica e disciplina rígidas e inibidoras da sua adesão por todos os cidadãos interessados, etc., etc., etc.

E há que ter em consideração que a criação do Partido Frelimo em Fevereiro de 1977 inseriu-se no direito internacional consagrado no artigo 20.o da Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo o qual “toda a pessoa tem o direito de reunião e de associação (…)”, direito este que inclui a liberdade do formar partidos políticos, desde que fossem legalmente constituídos, registados regularmente e com fins pacíficos.
Resumindo, sugiro que ninguém tenha vergonha de dizer, claramente e sem subterfúgios, que:

a) De 26 de Junho de 1962 a 7 de Fevereiro de 1977, a luta política do POVO moçambicano foi organizada e dirigida pela Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO;

b) De 8 de Fevereiro de 1977 até 29 de Novembro de 1990, a luta do POVO moçambicano pela concretização dos objectivos fundamentais consagrados no artigo 4 da Constituição da República Popular de Moçambique (alterada em Agosto de 1978) foi organizada e dirigida pelo Partido Frelimo;

c) Enquanto que a partir de 30 de Novembro de 1990 em diante, o POVO moçambicano, como entidade soberana que passou a ser, e com todos os partidos políticos existentes, desenvolve a sua luta pela concretização dos objectivos fundamentais plasmados no artigo 6 da Constituição da República de Moçambique (CRM) vigente até 19-1-2005 e dos princípios fundamentais e gerais explanados nos Títulos I, III e IV da Constituição da República ora em vigor desde 20-1-2005.

Isto significa que no Estado de Direito Democrático como Moçambique, baseado no pluralismo de expressão (art.o 3 da CRM), o POVO não é guiado por programas dos partidos políticos. Quer dizer, os partidos políticos existentes concorrem para a formação e manifestação da vontade popular e o POVO, no exercício do seu direito de soberania, consagra essa vontade na Constituição e nas leis, razão pela qual os n.os 3 e 4 do artigo 2 da CRM estabelecem que “o Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade” e “as normas constitucionais prevalecem sobre todas as restantes normas do ordenamento jurídico.”

Finalmente, reitero o meu veemente apelo no sentido de que nós Moçambicanos, orgulhosos da nossa Pátria amada, não nos devemos envergonhar pelo facto de em Fevereiro de 1977 termos criado o Partido Frelimo, marxista-leninista, com a consequente dissolução tácita da FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique.

Por isso, e sobretudo pelas demais razões acima expostas, quer parecer-me que na verdade, na República de Moçambique não existe nenhum partido político cinquentenário!!!

João Baptista André Castande

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Paragem única de Ressano Garcia entra em funcionamento este mês

O desembaraço de mercadorias na fronteira de Ressano Garcia, entre Moçambique e África do Sul, vai tornar-se mais célere a partir da segunda quinzena do mês em curso, com a entrada em funcionamento da paragem única, prometem as autoridades.

Raimundo Moiane, CANALMOZ

Sobre o partido Frelimo e as metamorfoses (1)

SR. DIRECTOR!

É bastante interessante o debate organizado pela Televisão de Moçambique (TVM), sob a moderação do jornalista Simeão Ponguana, acerca dos chamados 50 anos da Frelimo, a serem completados no dia 25 de Junho do ano em curso.

Maputo, Quarta-Feira, 8 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Salvo o erro, é um conjunto de quatro historiadores seleccionados que formam o painel principal do debate em alusão, sendo o painel secundário constituído por telespectadores que a TVM lhes tem concedido alguns minutinhos para, via telefone, exporem as suas ideias sobre o tema.
A minha opinião é de que o debate do tema poderia ser mais profícuo e quiçá abrangente se o painel principal fosse composto por personalidades formadas em diversas áreas do conhecimento como, por exemplo, em Ciências Políticas e Sociais, Linguística, História, Direito, Filosofia e outras. É que da forma como agora está formado o referido painel, o debate do tema só podia ser mórbido, como aliás o é, exactamente por inexistência de pontos de vista divergentes entre os seus componentes.
Não defendo a invenção de pontos de vista divergentes apenas para animar o debate, mas julgo que nenhum jurista concordaria que o actual Partido Frelimo, criado em Fevereiro de 1977, é aquela FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique, fundada em Dar-es-Salaam, Tanzânia, a 25 de Junho de 1962, porquanto esta e aquele são duas pessoas distintas não só juridicamente, como também politicamente!
E para justificar a não existência de diferença entre o Partido Frelimo e a Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO, um dos componentes do painel em alusão dizia que as metamorfoses pelas quais a FRELIMO passou de algum tempo à esta parte não fazem diferença nenhuma. Mas eu penso que se essa for a verdade, então a galinha nunca deixaria de ser ovo e o sapo não seria jamais sapo.
Contudo, é deveras consoladora a unanimidade dos componentes do painel principal no sentido de que o debate do tema não se esgotava nas opiniões por eles expressas, pois é imperioso que se respeitem as ideias dos demais concidadãos sobre o assunto.
Na verdade, estando em causa a escrita da História de todos os cidadãos moçambicanos, independentemente da opção política de cada um, é justo que evitemos que um grupelho se aproprie da trajectória histórica de todo um POVO. Então, vamos todos ao debate que deve ser orientado sem nenhuma espécie de recalcamento, ameaças veladas, ódio, desprezo ou desconsideração da opinião contrária expressa pelo nosso semelhante.
Com efeito, lendo atentamente os Estatutos do Partido Frelimo aprovados pelos Congressos subsequentes (5.o ao 9.o) , constata-se a existência de um esforço titânico para que o partido se designe por “a FRELIMO”, confundindo-o assim com a Frente de Libertação de Moçambique - FRELIMO, como se alguém estivesse arrependido pelo facto de em Fevereiro de 1977 ter criado aquele Partido.
Será que um linguista devidamente formado, com o mínimo de patriotismo e honestidade, concordaria que a designação de um Partido político seja antecedida do artigo definido feminino “a”? Ou, por outras palavras, será que a História é inimiga da verdade dos factos?
“Desde o V Congresso temos vindo a ajustar o Programa e Estatutos do Partido de modo a eliminarmos todas as limitações à participação no nosso seio de cidadãos que, concordando com o nosso projecto de sociedade, sentiam-se inibidos por questões ideológicas e de disciplina partidária. É assim que nos propomos promover uma democracia interna mais ampla, através do diálogo e do debate de ideias, da livre expressão de opinião dos nossos membros, num espírito de maior abertura e tolerância”, lê-se no n.o 2 do Capítulo III do Relatório do Comité Central ao 6.o Congresso do Partido Frelimo.

João Baptista André Castande

Parlamento volta a adiar debate sobre código PenalComissão Permanente prepara V sessão da AR

A CPAR alega, para tal adiamento, a complexidade do assunto. Dos 24 pontos agendados, consta, entre outros, a revisão da lei de desvio de fundos; a proposta de lei do Código de Ética do Servidor Público; a eleição do Provedor de justiça; bem como a informação sobre a revisão da Constituição.

Plenário da AR

Não é desta que o texto de revisão do código Penal será debatido na Assembleia da República (AR). A Comissão Permanente decidiu retirar este ponto da agenda da V sessão Ordinária, alegadamente para dar espaço ao aprofundamento da análise na comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.
O porta-voz deste órgão parlamentar, Mateus Katupha, disse, durante uma conferência de imprensa no parlamento, que tal se deveu à complexidade que envolve a análise e o debate desta matéria.
“Pelas informações que o plenário recebeu da 1ª comissão na sessão passada, decidiu-se que, pela complexidade da análise que tem de ser feita, a revisão do Código Penal e a alteração do Código do processo penal não podem ser agendados para esta sessão. Assim, estes dois pontos foram retirados do rol de matérias”, explicou Katupha.
Tal como aconteceu na sessão passada, a Comissão Permanente decidiu colocar esta matéria na lista de espera, e só será debatida na sessão que inicia em Outubro.
“É isso mesmo, deliberou-se que vão ficar para a próxima (VI) sessão ordinária da Assembleia da República”, afirmou.

O centro da questão

A revisão do código Penal é uma das matérias consideradas “quentes” e que muito se espera pelo seu debate e aprovação na Assembleia da República, por pretender criminalizar questões como o tráfico de influências e enriquecimento ilícito.
Ocorre, porém, que a Frelimo, que detém a maioria parlamentar, não está interessada em aprovar este novo texto, dado que as questões em causa acontecem com muitos dos seus deputados.
Dos 24 pontos agendados, consta, entre outros, a revisão da lei de desvio de fundos; a proposta de lei do Código de Ética do Servidor Público; a eleição do Provedor de justiça; a informação sobre a revisão da Constituição; bem como a informação sobre a revisão da lei eleitoral.
Para além destas, a sessão será marcada por matérias rotineiras como as informações e perguntas ao Governo, informações do procurador-geral da República; o debate da Conta Geral de 2009, entre outras matérias.
Tirando os pontos de rotina, embora agendadas, as matérias consideradas quentes não estão planificadas para os primeiros dias desta V sessão.

Início da sessão

Na sua primeira reunião em 2012, a Comissão Permanente decidiu ainda que o Parlamento vai retomar as suas actividades em plenário a 12 de Março e com previsão de término a 14 de Maio.
“Os membros das comissões especializadas deverão chegar a Maputo até ao dia 27 de Fevereiro para preparar todo o leque de matérias que serão debatidas na sessão. Já os outros colegas deputados devem estar na capital do país até uma semana antes do início da sessão”, explicou.

OUTROS ASSUNTOS DEBATIDOS

Ainda ontem, a Comissão Permanente da AR deliberou indigitar a Comissão dos Assuntos Sociais para se deslocar ao terreno e identificar os principais problemas e necessidades decorrentes das inundações no país.
De acordo com Katupha, a decisão visa permitir que a Comissão dos Assuntos Sociais traga o relatório da situação real com o objectivo de a comissão Permanente sugerir medidas a tomar no sentido de ajudar os afectados pelas enxurradas.

André Manhice, O País

Revisão do Pacote Eleitoral marca próxima sessão da AR

• Plenárias começam a 12 de Março
e terminam em finais de Maio

Por LOBÃO JOÃO

Os pontos de divergência no âmbito da revisão do chamado Pacote Eleitoral, um conjunto de leis que regem os pleitos eleitorais no país, vão marcar os debates na próxima sessão do parlamento moçambicano, que começa a 12 de Março, devendo prolongar-se até finais de Maio, segundo disse ontem o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha. Na Comissão parlamentar de Administração Pública , Poder Local e Comunicação Social já foram alcançados vários consensos no quadro da revisão das leis eleitorais, mas ainda subsistem divergências de fundo entre as três bancadas, designadamente a da Frelimo, Renamo e MDM.
Os três grupos parlamentares não se entendiam, por exemplo, sobre a contagem de votos, entre outros assuntos.
A legislação eleitoral em vigor diz que em caso de divergência entre o número de votantes apurados e o dos boletins de votos contados, prevalece, para efeitos de apuramento, o segundo destes números, desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos.
No final da reunião da Comissão Permanente havida ontem, Katupha disse a jornalistas que só mesmo na plenária é que serão ultrapassados os pontos que até aqui não são consensuais, sem, contudo, entrar em detalhes.
Lembrou, contudo, que no mês passado, as três chefias das bancadas parlamentares reuniram-se em Namaacha, província de Maputo, em mais um esforço para ultrapassar os desentendimentos, esforço que foi em vão.
Tem sido política do parlamento procurar sempre que as divergências sejam suprimidas por via de consensos quando se trata da revisão das leis eleitorais, evitando que pontos cruciais e polémicos sejam decididos por via de votação.
Do leque de questões que não reuniam consensos, constavam ainda matérias relacionadas com a observação eleitoral, tribunais eleitorais, designação e funcionamento das mesas da assembleia de voto, cadernos eleitorais, entre outras.
No que concerne à composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um assunto que também é considerado de fundo, a discórdia continua a ser relativamente aos números que cada uma das três bancadas sugere.
Com efeito, o grupo parlamentar da Renamo propõe uma CNE com 21 membros, a Frelimo pretende a manutenção dos actuais 13 e o MDM quer apenas sete.
Actualmente, cinco membros daquele órgão são designados pelos partidos políticos ou coligações de partidos com assento na Assembleia da República, e os restantes oito, pela sociedade civil.
Todavia, nos círculos políticos há várias opiniões sobre esta matéria. Por exemplo, a missão de Observação Eleitoral da União Europeia já fez notar que “a presença de representantes de partidos políticos na CNE mantém um desequilíbrio em termos competitivos e um acesso desigual à informação”.
A sociedade civil e outros observadores entendem que muitos dos problemas das eleições passadas foram causados por membros de comissões eleitorais e outros funcionários, actuando com interesses partidários, razão pela qual recomendam órgãos eleitorais verdadeiramente independentes.
A reforma do pacote eleitoral começou em Maio do ano passado na Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social e compreende sete fases até ao envio da proposta definitiva, em Março próximo, para o debate em plenária.

Diário de Moçambique

Inaugurada em Lisboa nova sede da CPLP

A NOVA sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi inaugurada ontem, em Lisboa, pelo Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, e pelo vice-presidente de Angola, Fernando Piedade dos Santos, que descerraram a placa e cortaram a fita inaugural, em cerimónia presenciada pelo ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói, e o antigo estadista nacional, Joaquim Chissano.

Maputo, Terça-Feira, 7 de Fevereiro de 2012:: Notícias

A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e de ex-Presidentes como Jorge Sampaio e Pedro Pires, e a sede passa a ser no Palácio Conde de Penafiel, situado numa encosta do Castelo de São Jorge.
Segundo a Lusa, o ato, que se insere na semana comemorativa dos 15 anos da instituição – criada a 17 de julho de 1996 – incluiu uma sessão solene, em que usaram da palavra o chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e o vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), país que detém a presidência da comunidade.
Ontem a tarde , já na nova sede, realizou-se um conselho de ministros extraordinário com os chefes da diplomacia dos "Oito" que, segundo fonte da organização, debateram a segurança alimentar, cooperação económica, situação na Guiné-Bissau e a questão da adesão da Guiné Equatorial à CPLP.
Hoje, e ainda no âmbito desta semana comemorativa, decorre um colóquio subordinado ao tema “CPLP - Uma Oportunidade Histórica” que será aberto por Simões Pereira e encerrado por Fernando Dias dos Santos.
No debate, moderado por Jaime Gama, ex-presidente da Assembleia da República portuguesa, participam os ex-chefes de Estado Joaquim Chissano, Jorge Sampaio, Mário Soares e Pedro Pires.
A semana encerra com um jantar de gala no Casino do Estoril, com animação musical de artistas da CPLP e a entrega de prémios e placas comemorativas dos 15 anos da Instituição.
À margem da semana comemorativa, decorre hoje, na nova sede da CPLP, a XXIV reunião ordinária de pontos focais de cooperação.

Mangal da Costa do Sol: “Poderosos” desautorizam Simango

Um conjunto de edifícios está a ser construído sobre os mangais da Costa do Sol, na cidade do Maputo ameaçando uma área natural de extrema importância do ponto de vista do equilíbrio do ecossistema.
Segundo escreve o jornal Notícias, a obra desenvolve-se sem a placa na qual deviam constar informações relevantes, tais como a natureza das edificações em curso, os proprietários, engenheiros responsáveis, prazos de execução, o número da licença de construção, entre outros itens obrigatórios.
Os edifícios estão a ser erguidos numa área onde recentemente o Conselho Municipal do Maputo demoliu 21 residências de luxo das 28 construídas numa zona protegida.
Informações avançadas na ocasião indicavam que os proprietários não acataram as sucessivas ordens de embargo, nem sequer se apresentaram ao Conselho Municipal. Abordado sobre as obras ora em curso, Victor Fonseca, vereador municipal de Infra-Estruturas, disse ao Notícias que mandaria uma equipa técnica à Costa do Sol para averiguar possíveis irregularidades.
Segundo o vereador, só o facto de não haver uma placa indicativa das obras já e uma irregularidade.
Para a implantação das infra-estruturas, os empreiteiros estão a aterrar a zona com a colocação de grandes volumes de terra e de entulho sobre os mangais.
Esta era a linha de mangal que resistiu a evasão dado que em outras áreas a mesma já não existe. Aquela vegetação era visível em quase toda a linha costeira da capital até à foz do rio Incomáti em Marracuene, mas tem estado a desaparecer de forma acentuada, dando lugar a edifícios de luxo.
A vereadora do Distrito Municipal Ka Mavota, Estrelinda Cossa, defende que a vegetação não é destruída pelos residentes da sua área de jurisdição, mas por pessoas poderosas.
Segundo o Centro de Desenvolvimento das Zonas Costeiras, os mangais constituem formações de reconhecida riqueza, tendo um papel importante na regulação do meio ambiente e um alto valor económico sendo dos ambientes mais específicos e importantes que existem.
É neste ecossistema que a matéria orgânica é transformada e transferida para os recifes de coral e tapetes de ervas marinhas para o alimento dos peixes. Também têm funções de "limpeza" da água que é drenada da terra para o mar e é neles que se reproduzem as espécies marinhas, como é o caso do camarão.

RM

A história de Samora exige mais respeito

Depois de celebrarmos os anos Eduardo Mondlane e Samora Machel é chegada a altura de olharmos de frente para o ANO DA PILHAGEM, pois são cada vez mais evidentes as manobras de bastidores em relaçãoà delapidação da riqueza e do suor dos moçambicanos.
Os acordos, esses, já estão feitos. Falta só depositar o valor do saque na conta dos DONOS DO PAÍS. O ano Samora Machel foi, no nosso entender, um ardil para maquilhar o desrespeito pelo povo, o legítimo dono do país.
É evidente que, no momento, a maior importância, porque é chegado o fim do ciclo, é vestir a pele da hipocrisia e usar o nome de Samora Machel para granjear simpatia nos corações onde ódios foramsemeados por uma governação assassina. Quem não sabe que o salário de Samora Machel, assim como dos restantes membros do seu executivo, era do domínio público?
Quem não sabe que Machel morreu sem deixar nenhum bem para os seus dependentes? Quantos dirigentes em cada 100 quilómetros quadrados deste país podem se gabar de nunca terem roubado o povo? Existe? Quantos?
O que é público dos bens que os DONOS DO PAÍS tiraram do suor do povo? Porque se limitam a papaguear o discurso de quem deixaram de seguir em ’86? Sem muito esforço vê-se interior afora umadança macabra de fi guras estatais e alianças espúrias.
Isto é, no país inteiro, estamos a construir uma democracia onde a mensagem de Samora funciona como um papel decorativo. É coadjuvante. Figurantede uma novela sem enredo, cujo papel principal é desempenhado pelos APÓSTOLOS DA PILHAGEM. Não nos lembramos de Samora no sentido mais largo de compromisso com o povo. Lembramonossimplesmente para homologar o que os sábios (ou sabidos?) DONOS DO PAÍS estão - agora – acongeminar no esgoto da sacanice.
Depois bastam algumas tapinhas nas costas dos mais otários, dinheiro na mão dos ACÓLITOS DA PILHAGEM desprovidos de escrúpulos e o uso abusivo dos meios estatais - tão ou mais cretinos quanto os próprios políticos – e pronto! Já se podepilhar o país. Não importa que a menção ao nome de Samora não passe disso: de mera menção. O povo esquece-se de tudo.
Esse tipo de campanhas deve ser rejeitado. O povo não pode aceitar que um grupo de pessoas faça acordos espúrios, divida fatias do país como os marginais repartem um assalto. Não. Moçambique rejeita esse tipo de política. Não bate com a nossa a história heróica e resistente.
Nós acreditamos exactamente no contrário. Lembrar Samora deveria começar com a pergunta: o que somos e o que desejamos? Como podemos melhorar a vida neste país? O que nos falta? Como podemos resolver os problemas mais urgentes?
Daí, progressivamente, íamos tirando directrizes e assumindo compromissos. Dessas linhas nasceria o desejo de construir algo de novo. Um novo país.Lembrar Samora surgiria dessa discussão. Exactamente aquilo que os DONOS DO PAÍS não fizeram.
A história de Samora exige respeito.

Editorial, A Verdade

Erosão complica trânsito na “Marginal”

NA sua condição de país costeiro, Moçambique está exposto aos mais variados fenómenos da natureza, na sua maioria resultantes de eventos do tempo e do clima. A erosão é um desses fenómenos e, para quem se movimenta ao longo da “Marginal”, na cidade do Maputo, por exemplo, pode testemunhar a crueldade com que a água do mar vai engolindo a terra, reclamando mais espaço para o seu leito.

Maputo, Sábado, 4 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Trata-se de uma realidade que dura há vários anos, e resiste apesar das esporádicas intervenções das autoridades municipais, que parecem não ter identificado, ainda, a cura efectiva para o mal. De tão antiga que é, esta fraqueza começa a inspirar cada vez menos tentativas de solução por parte das autoridades, que ultimamente parecem ter desistido de lutar por uma solução que seja duradoura, ficando apenas a contemplar o mar na sua cruzada contra a terra, e que já consumiu quase metade da faixa de rodagem da avenida da Marginal, mesmo defronte do supermercado Game. A cada dia, as viaturas vão ficando com menos espaço para transitar com segurança, pois numa das margens, a água já carcomeu praticamente toda a estrutura onde assentavam as pedras e o asfalto, transformando o que era faixa de rodagem numa armadilha que os automobilistas se esforçam por contornar a todo o custo.
Ora, com a falta de manutenção, as últimas chuvas também fizeram das suas, abrindo inúmeros buracos que se foram distribuindo ao longo da via, complicando ainda mais o trânsito, e infernizando os automobilistas que se servem daquela via por não existir outra que lhes dê acesso ao centro da cidade a partir daquela zona. A situação agrava-se dia-após-dia e, nos últimos dias, particularmente nas horas de ponta, já se registam filas de viaturas que se formam devido às condições precárias em que a via se apresenta. Assim mesmo, vai nascendo mais um foco de engarrafamentos, mais um foco de aborrecimentos para a condução. E há o risco de a situação durar enquanto a coisa não for vista como algo que não é normal e que deve ser corrigido enquanto é tempo.
A imagem ilustra um dos pontos críticos da erosão, sinalizado exactamente para chamar à atenção sobre o perigo que representa para a condução de automóvel.

Oposição no dia dos heróis

Partidos da oposição marcam presença nas celebrações do dia dos heróis.

História do país não tem cores partidárias defende alguns partidos políticos da oposição presentes nas cerimónias centrais do dia dos heróis moçambicanos, onde a Renamo mais uma vez pautou pela ausência.
Sem quebrar o protocolo, partidos políticos da oposição, juntaram-se na praça dos heróis, local das celebrações centrais, para homenagear os que ajudaram na libertação do país
Segundo estes , os partidos não se pode falar em oposição sem referência a figura de Eduardo Mondlane, o construtor da unidade Nacional.
MDM, PIMO, Partido os verdes entre outros, participaram dos festejos do dia dos heróis Mocambicanos.

Fonte: TIM

MOZAMBIQUE 193 - News reports & clippings

In this issue:
Tete mining protest
New land report & land grants
Two cyclones kill 26

Aponte o rato para a imagem, prima no lado esquerdo do rato

A saga do Professor Nhaca por ter aderido ao MDM

Agora candidato a presidente do Município de Inhambane

O professor de Matemática e Desenho até então na Escola Emília Dausse em Inhambane-céu, foi transferido para uma escola que não existe no distrito mais longínquo da província de Inhambane. Recorreu da decisão, a Procuradoria Provincial deu-lhe razão e mandou repor a legalidade, mas o governo continua sem acatar e nada ainda aconteceu. Os seus vencimentos continuam por lhe serem pagos.

Edwin Hounnou, em Inhambane / Canalmoz / Canal de Moçambique

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PJ apela ao usufruto da moçambicanidade

CADA jovem moçambicano deve assumir e usufruir plenamente da sua cidadania. Este apelo foi ontem lançado em Tete pelo presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, falando na abertura da conferência regional centro da agremiação, encontro que marca o lançamento oficial das actividades para 2012.

Maputo, Quinta-Feira, 2 de Fevereiro de 2012:: Notícias

Muchanga justificou o apelo afirmando ser premente consolidar a unidade entre os moçambicanos em geral e a juventude em particular, com uma postura de firme recusa e de pudor perante situações que chocam com a identidade nacional.
“É essencial insistir nos valores mais nobres da mocambicanidade e da afirmação nacional. Moçambique não pode continuar uma orquestra desafinada no concerto das nações”, ironizou.
Salomão Muchanga disse que a acumulação ilícita de riqueza e a corrupção minam seriamente a identidade política e moral da classe dirigente. Indicou que a falta de tolerância e de respeito pela diferença, a exclusão social e o ostracismo político continuam uma realidade no país. Porem defendeu o diálogo entre os vários sectores da sociedade para a solução destes e de outros problemas que enfermam o pais.
Muchanga afirmou que a falta de diálogo pode conduzir o país para uma crise de agenda. A experiência de outros países, segundo Muchanga, demonstra que quando a crise de agenda adquire um carácter cíclico, as elites políticas refugiam-se nos investimentos estrangeiros de grande dimensão.
“São esses investimentos que fazem aumentar a taxa de crescimento económico e os rendimentos das elites, mas sem nenhum efeito na cadeia produtiva desse mesmo país”, disse.
Segundo Salomão Muchanga, a conferencia regional centro exprime a capacidade de exercício da liberdade de expressão e na sua tradução em cidadania activa e engajamento construtivo. Demonstra que há no seio da juventude uma enorme energia criadora, ainda não totalmente aproveitada e prenuncia que está a emergir uma nova consciência; a consciência de uma acção colectiva.
“Queremos pois, um país onde haja algo para todos e não tudo para alguns” salientou Muchanga recorrendo a Carta Africana da Juventude, no seu artigo 26, que assume como responsabilidade dos jovens, participar nos processos de tomada de decisões, na elaboração e implementação de políticas públicas e na busca de soluções concertadas para os desafios das nações.
A conferência de hoje tem como principais oradores o veterano da luta armada de libertação nacional, Sérgio Vieira e o jornalista moçambicano Salomão Moyana.

Liberdade de Imprensa: Moçambique sobe no Ranking dos Repórtes Sem-Fronteiras

Moçambique registou uma subida de 32 posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, segundo o relatório da organização não governamental francesa Repórteres Sem Fronteiras, divulgado no último fim-de-semana na Suíça.
O documento, na sua edição 2011/2012, coloca Moçambique no 66° lugar, contra o 98º em que ficou posicionado na pesquisa de 2010/2011.
A melhoria do espaço de actuação de jornalistas, o surgimento de novos órgãos de informação independentes foram factores que contaram muito para esta classificação de Moçambique.
Em 2010, o país havia registado uma queda de 16 posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, ao ficar em 98º lugar, contra o 82º que ocupou na avaliação de 2009.
A descida do país, na penúltima edição, deveu-se, segundo o relatório da RSF, às ameaças de morte sofridas, no mesmo ano, pelo director do semanário “Magazine Independente”, Salomão Moyana, na altura atribuídas à Renamo.
Na região da SADC, Moçambique encontra-se atrás da Namíbia, que está na 21ª posição, Tanzania (34ª), África do Sul (42ª), Botswana (43ª) e Lesoto (63ª).
Contudo, Moçambique apresenta-se bem colocado que Madagáscar, Zâmbia, Zimbabwe, Angola, Suazilândia, República Democrática do Congo e Malawi.
No top 10 do ranking de liberdade de imprensa, no conjunto dos 179 países analisados, está a Finlândia, Noruega, Estónia, Holanda, Áustria, Irlanda, Luxemburgo, Suíça, Cabo Verde e Canadá.
Na cauda da classificação surgem a China, Irão, Síria, Turquemenistão, Correia do Norte e Eritreia.

Fonte: TIM

Parlamento Juvenil: Presidente considera jovens uma maioria silenciosa no país

“Somos ainda uma maioria silenciosa no país. Isso é preocupante, porque não há a participação activa na tomada de decisões” – considerou ontem, o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, Salomão Muchanga, na abertura da conferência regional centro, que decorre sob o lema: “Juventude e participação política” e previsto que termine hoje na cidade de Tete. O presidente do Parlamento Juvenil disse ainda que “nascemos como viveiro para as futuras lideranças, um espaço onde a juventude se expressa e como um movimento para erguer a voz da juventude. Portanto, cada jovem moçambicano deve assumir e usufruir plenamente da sua cidadania, fazer prevalecer a unidade, com uma postura de firme recusa e de pudor perante situações que chocam com a nossa identidade”.
Muchanga afirmou que o legado que os jovens recebem é extremamente pesado, pois o direito à vida “é uma possibilidade, há carência da justiça social, o desemprego cada vez mais crescente, fraca qualidade de ensino e saúde, corrupção generalizada, o fosso entre os ricos e pobres a aumentar, a riqueza concentrada em mãos cada vez mais restritas e também a repartição desigual de riqueza nacional”.
“É contra isso que nos levantamos. Queremos um país onde haja algo para todos e não tudo para alguns” – realçou o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, afirmando ainda que “a falta de diálogo conduz o país a uma crise de agenda e o nosso Estado não pode continuar curto, daí que chamamos a atenção dos jovens para participarem politicamente na tomada de decisões”.
No entanto, o formador da conferência, Salomão Moyana, explicou, na sua dissertação sobre o tema “Desafios da participação política da juventude no contexto da democracia e boa governação”, que participar politicamente não significa estar filiado num determinado partido político, mas sim fazer alto na tomada de decisões, no país.
“Nós os cidadãos devemos fazer a nossa parte e não esperar que o Governo faça tudo, visto que o Governo é para resolver os grandes problemas, como a construção de escolas, unidades sanitárias e estradas, por exemplo. E devemos questionar quando não estiver a cumprir esta sua missão. Devemos ter uma atitude crítica quando as coisas não estiverem a andar bem” – disse Moyana.
Salomão Moyana chamou a atenção dos presentes que para agir, é preciso que os jovens estejam bem informados sobre os seus direitos e para isso, é preciso ler a Constituição da República, que é a Lei Mãe, que estabelece as regras de como as coisas devem funcionar.
“Portanto, temos que romper esta cortina de ferro do silêncio da juventude no país, pois o jovem deve ser questionador da realidade. Nós devemos exigir o direito de participar e participar sem o medo de ser conotado” – frisou Moyana.
Os próprios jovens, isto é, membros do Parlamento Juvenil de Moçambique, provenientes de Sofala, Manica e a da província anfitriã reconheceram ontem haver a necessidade de mudança de atitude, podendo os mesmos serem proactivos, uma vez que estão estáticos.
Os jovens que intervieram naquela conferência, disseram estar muito sentidos, pelo facto de os jovens não questionarem as coisas, limitando-se pura e simplesmente a assistir ao cenário a acontecer.
“Não temos as nossas próprias iniciativas. Vemos as coisas e não dissemos nada, não interrogamos” – afirmaram os que pediram a palavra para falar.
Estão a ser debatidos outros temas como “Diagnóstico Provincial: Que desafios para a intervenção social da juventude, Breve historial sobre o Constitucionalismo em Moçambique, Sistema político e estabilidade social à luz da revisão constitucional, Megaprojectos em Tete: Acesso à informação, benefícios sociais e emprego para jovens locais, Nova responsabilidade social dos megaprojectos e valorização do capital humano local e Organização das coordenações provinciais e interacção com os distritos”.
Refira-se que para o tema sobre os megaprojectos, foram convidados Sérgio Vieira, ex-director do Vale do Zambeze, director provincial dos Recursos Minerais de Tete, Manuel Sithole, entre outros.

Diário de Moçambique

Frelimo continua sem candidato em Inhambane

“Intercalares” do dia 18 de Abril

A nível interno fala-se de nervosismo por causa do perfil do candidato para “evitar o grande erro que se cometeu em Quelimane”. Sérgio Pantie, secretário da Frelimo no Comité Central, diz que o que aconteceu em Quelimane “foi um acidente de percurso” e que “o partido está bem para concorrer e ganhar em Inhambane”.

Maputo (Canalmoz) – Está a confirmar-se o alegado ambiente de nervosismo que se vive no processo de selecção do candidato do partido Frelimo, para as eleições intercalares do dia 18 de Abril em Inhambane, muito por culpa do desastre eleitoral de Quelimane. Até agora o partido Frelimo ainda não encontrou o candidato que vai disputar com o candidato do MDM, Fernando Nhaca. Ontem, o partido Frelimo inscreveu-se na Comissão Nacional de Eleições (CNE), manifestando a intenção de concorrer sem, no entanto, apresentar o seu candidato.

Matias Guente e Raimundo Moiane, Canalmoz. Leia aqui!