A Opiniao de Noe Nhantumbo

ENQUANTO OS POLÍTICOS AFRICANOS NÃO LIDERAM OUTROS OS SUBSTITUEM
A Globalização predadora é um dos resultados visíveis…
Do ocidente sopram ventos democráticos mas também suspeitos…

Todos os esforços de trazer desenvolvimento e resultados consistentes que transformem a vida de milhões de africanos, em quase todos os países, chocam com uma realidade de ausência de liderança.
Nossos presidentes e primeiros-ministros, altos funcionários governamentais e quase todos escalões do aparelho de administração pública funcionam e actuam segundo agendas que quase sempre são concebidas pelos doadores e seus especialistas.
A máquina governativa, o modelo posto em prática para gerir os recursos naturais de África são de concepção ocidental. Quando os primeiros países africanos se tornaram independentes abriram-se caminhos para uma nova era. Só que tal foi sendo adiado e adiado.
O poder político em África, com muito poucas excepções, tem sido utilizado pelos seus detentores, de instrumento para apropriação em regime de exclusividade das possibilidades nacionais.
A maioria vive numa pobreza atroz sem que se encontrem razões que o justifiquem. A soma combinada de recursos que África pode perfeitamente alimentar e providenciar para todo o tipo de necessidades de toda a sua população. Não há nenhum país depois que se possa considerar desprovido de recursos naturais com algum valor comercial. Mesmo onde não chove existe sal ou peixe, praias e uma outra coisa que atrai turistas do mundo inteiro. Se a pobreza em África não é por falta de recursos naturais e de condições para o desenvolvimento de uma agricultura mais produtiva, então qual é mesmo o problema? Qual é causa de toda esta situação constrangedora e inaceitável?
Porque que será que as águas de rios como o Limpopo e Zambeze, o Nilo e o Congo continuam a fluir para os oceanos sem que se tire partido do seu potencial para irrigar milhares de hectares de terra arável e assim acabar com a vergonha de termos milhares de somalis morrendo à fome esperando pela caridade internacional?
Décadas de governo próprio não se traduziram em melhorias e na capacidade de governar diligentemente nossos países. Está claro que nada acontece por acaso. Há interesses fortes que pretendem manter o status em África. Se a situação na Republica Democrática do Congo estabilizasse, e os congoleses tomassem o controlo efectivo de seus fabulosos recursos minerais, a Bélgica sofreria consequências directas, na medida em que teria que passar a pagar muito mais pelas suas importações originárias da RDC. O cobalto, diamantes e outras mercadorias exportadas pela RDC, se valorizados e as contrapartidas financeiras de sua extracção revertem-se para os cofres públicos, aquele país teria fundos mais do que suficientes para desenvolver a sua infra-estrutura pública. Poderia custear a saúde e educação sem recorrer a créditos internacionais.
Quem fala da RDC fala de Angola em que ex-militares ameaçam desencadear manifestações porque se sentem marginalizados e impossibilitados de levar uma vida digna depois da sua desmobilização ao abrigo de acordos de paz assinados entre os beligerantes na guerra civil. Quem fala de Angola poderia falar de Moçambique onde um dossier de ex-militares também permanece sem solução que os agrade.
A Primavera Árabe na África do Norte é um sinal claro de que ditaduras esclerosantes, mantida à custa de um aparato de segurança e intimidação que se considerava imbatível não funcionam nem estão seguras da fúria popular. Aquela avalanche de manifestações significa que onde se pensava que havia líderes de facto só existiam ditadores megalomaníacos, governando seus países como se tratasse de sua propriedade privada. Acumulando milhões de maneira ilícita à custa de negociatas dos recursos nacionais com corporações multinacionais julgavam que poderiam construir dinastias que jamais abandonariam o poder. Vitórias eleitorais de 98% na Tunísia e Egipto no passado de Bem Ali e Hosni Mubarak foram desmascaradas, os cidadãos rebelaram-se e as ditaduras caíram.
Kofi Anan antigo secretário-geral da ONU já se referiu a este assunto de falta ou ausência de liderança no continente. Na África Negra o cenário assemelha-se ao da África do Norte pois quase todos os que aqui governam, estão apegados ao poder, e não conseguem transformar a sua passagem pela presidência, numa oportunidade de reverter uma situação que reclamavam ser produto da colonização.
Embora a colonização tenha as suas “culpas no cartório” não se pode depois de décadas de independência continuar acusando os colonizadores. Quem mata os seus compatriotas já não é colonizador. Quem reprime e impede que concidadãos não tenham acesso e participem na vida política e económica de seus países já não vem de Lisboa ou Paris ou Londres.
Quem não se preparou, não aprendeu e não consegue discernir que África, os países, podem ser governados de maneira diferente e com benefícios para um número cada vez mais alargado de pessoas é que deve ser denunciado como o culpado da presente situação.
A falta de coesão ao nível da União Africana, um conjunto de organizações regionais montadas sem a firme vontade de reverter cenários mas como simples cópias de receitas oferecidas ou recomendadas, também não surtido os efeitos desejados.
A democracia política apregoada pelo ocidente, a cooperação “desinteressada” da Índia e China, a intervenção dos BRIC’s, o FMI/BM não estão trazendo nada de novo.
Saque continuado de recursos, adquiridos ao desbarato é o que “amigo” chinês e brasileiros fazem. De Londres chegam-nos manobras de fuga ao fisco de engenharia financeira digna de estudo. Pequenas corporações abrem o caminho, com prospecções e aquisição de direitos de exploração de carvão e outros minerais que depois são convenientes vendidos em Camberra ou em Adelaide, Londres ou Paris. Os países detentores dos recursos naturais não recebem nenhum centavo dessas operações bilionárias.
Só com realismo e algum sentido de nação, de respeito para com os concidadãos é se poderá esperar governar e liderar com os povos no centro da agenda. Há que rever conceitos e repensar com profundidade e sentido crítico o que se está passando entre nós.
Quando ditaduras caducas e senis teimam em manter-se no poder e uma corte de rapina se nega a aceitar resultados eleitorais como se viu na Costa do marfim e Zimbabwe é caso para dizer que o nosso problema é grave. Liderar, estimular e dinamizar acções que concorrem para o desenvolvimento é algo que só pode ser feito por políticos que estejam comprometidos com a democratização económica de África. Há que fazer os dirigentes governamentais entenderem que o país é mais do que sua família e que os recursos nacionais não podem continuar a ser abocanhados por uma meia dúzia de pessoas ligadas a eles.
A fraqueza negocial demonstrada pelos governos africanos torna o jogo das multinacionais possível.
Sem uma conjugação de esforços que leve a uma tomada de posição única negociar nossos recursos naturais continuará a ser muito complicado e com claras vantagens unilaterais para as multinacionais estrangeiras.
É preciso que entendamos, que novos países desenvolvidos, como o Brasil, África do Sul ou China, terão comportamento similar aos de governos como os da França, EUA, Reino Unido ou Bélgica, quando a questão na mesa for acederem aos nossos recursos naturais.
A globalização defendida em certos quadrantes, não está sendo mais do que uma maneira diferente de colonizar estados fracos.
É sabido que a arma dos fracos é a unidade mas onde há falta de liderança isso não acontece.
Houve experiências com algum sucesso de união política de esforços como a “Linha da Frente” mas logo que o objectivo político de independência dos países da região se concretizou, cada governo começou a “puxar a brasa para a sua sardinha”. É inaceitável que por exemplo o Zimbabwe impusesse tanta dificuldade na circulação dos moçambicanos sabido que é que inúmeros sacrifícios foram consentidos tanto pelo governo moçambicano como por cidadãos comuns de Moçambique na luta pelo fim regime racista de Ian Smith. Se há manifestações de xenofobia na África do Sul alguma coisa muito grave em termos de liderança existe. O ANC, partido governamental, passou grande parte dos anos de aparthied no exílio, em Moçambique, Angola, Tanzania, Zimbababwe, Europa e América. Como é Jacob Zuma e seus “camaradas” permitem a chacina de refugiados económicos e políticos?
Quem governa ou que é suposto estar governando pode fazer a diferença com simples actos.
No lugar de vermos nossos dirigentes governando com diligência e responsabilidade patriótica o que nos é dado a ver são escândalos sucessivos, relacionando governantes africanos com empresas fabricantes de armas no Ocidente ou outros governantes contrabandeando diamantes para a China. A preocupação de gente que está no governo e que deveria estar protegendo seus concidadãos é no geral manifestamente lesiva ao que se podem considerar interesses nacionais.
Quem em nome da globalização facilita a rapina de recursos naturais de nossos países não está de maneira alguma liderando…
Há tudo para se aproveitar a Primavera Árabe e acelerar a democratização política de África ao mesmo tempo que se estabelecem regras de jogo diferentes para a exploração dos recursos africanos. O mínimo que devemos fazer em memória dos milhões que se sacrificaram nesta África, é trabalhar para que nossas sociedades sejam mais justas, desenvolvidas, tolerantes e fortes…

Noé Nhantumbo. Confira aqui!

Mentalmente atrasados

A verdade manda dizer que não é preciso um relatório do PNUD sobre Índice de Desenvolvimento Humano para aferir que as coisas no país do “deixa-andar”, do “combate a pobreza absoluta” e do “povo maravilhoso” podem estar a caminhar para todas direcções, menos rumo ao desenvolvimento efectivo dos moçambicanos que elegem as pessoas responsáveis pelas políticas que traçam o rumo do país.
Por isso, no nosso entender, a resposta do Governo à posição de Moçambique não devia ser, de forma nenhuma, a contestação dos métodos de análise, os quais, diga-se, não estão livres do erro. Contudo, é um absurdo do tamanho do mundo barafustarmos porque acreditamos que somos melhores do que países medíocres. O que seria sensato e normal era arregaçarmos as mangas e lutarmos para inverter a situação. Até porque este não é o último IDH.
Se perguntarmos aos nacionais, sobretudo aos que habitam no país real, o que melhorou na vida deles, nos últimos anos, as respostas seriam capazes de corar de vergonha os que papagueiam sistematicamente o discurso da fragilização de isto e mais aquilo. Actualmente, nas farmácias estatais só é possível encontrar paracetamol e amoxixilina. Os materiais de construção – embora o preço do cimento tenha baixado ligeiramente – estão cada vez mais caros.
Num passado recente, o número de autocarros era maior e as pessoas chegavam ao destino sem muitas ligações e, melhor, poupavam mais dinheiro. Hoje, as carrinhas de caixa aberta, no caso do rosto do país, a cidade de Maputo, tomaram de assalto as avenidas e os bolsos do cidadão comum, aquele que faz contas para viver 30 dias com um salário mísero, o qual por questões de decoro preferem chamar mínimo. Dito de outro modo, hoje não só somos transportados como animais, mas também temos cada vez menos alternativas.
O pão perdeu peso. O arroz está mais caro e os consumidores não têm nenhum tipo de protecção. A situação do gás é das coisas mais vergonhosas que o país vive. Em 2006 prometeram uma refi naria por causa de uma crise do gás de cozinha, mas, até hoje, ninguém tugiu e nem mugiu em relação ao assunto. A refinaria que seria parida em 20 meses, frise-se, acabou se transformando num aborto bem sucedido na clandestina clínica da nossa autoestima.
De aborto em aborto, o gás segue, debaixo dos nossos pés, inexorável o seu percurso para o país vizinho. Nós, os pobres de sempre, aqueles que não têm voz e nem vez, continuamos impotentes e sem consciência de que, em alguns aspectos, somos mais empobrecidos do que pobres.
Em Moçambique, um país com uma crítica, frágil e alienada, que não tem resultados nem qualquer estratégia de combate no domínio preventivo, que é um país onde se desprezam os contributos dos não alinhados e se governamentalizam as estatísticas, o mero debate sobre o IDH é um caso político muito complicado. Fica a espuma das asneiras, do confronto à volta dos métodos, a conversa de sempre, o jogo do avança-recua. Baralha-se para se voltar a dar um dia destes. Há 36 anos que é assim, há 36 anos que não se sai disto! Há vinte anos que querem que nos contentemos com a ideia patriótica de que, afi nal, não somos assim tão maus neste campeonato do desenvolvimento humano ou que não se deve gritar muito alto coisas que podem deixar mal o país lá fora. Pois sim...

Editorial, @ Verdade

Um tributo à história de Moçambique

SR. DIRECTOR!

Quero antes de mais, endereçar a V.Excia em particular e a toda Sociedade do Notícias em geral, as minhas mais calorosas saudações. Hoje, convido a nação moçambicana para reflectir sobre algumas práticas um tanto ou quanto “desatentas” das nossas lideranças.

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Novembro de 2011:: Notícias

No passado dia 19 de Outubro de 2011, comemorou-se uma vez mais, o desaparecimento físico daquele que foi o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Moisés Machel, homenageado por uma estátua de bronze que significa a sua devolução ao seu devido lugar “a Praça da Independência”. Ainda em Outubro, celebramos os 19 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), razão que suscitou em mim algumas inquietações, as quais me levaram a querer partilhar convosco algumas opiniões.
Por forma a conduzir a bom termo esta reflexão, antes quero enumerar alguns significados que o termo homenagem pode assumir.
Homenagem: é uma palavra que define a retribuição de honra e/ou agradecimento. É uma forma de tornar público com um acto de gratidão algum favor que fora prestado por alguém. A homenagem pode ser prestada com uma menção honrosa, com um prémio de reconhecimento, etc. Esta prática é antiga, desde os primórdios, as civilizações tribais pré-históricas homenageavam com rituais seus guerreiros/heróis e seus deuses. (In: Marc Bloch).
Posto isto, espero ter deixado claro para todos que estiverem em contacto com esta opinião que Samora Machel é um ideal que deve e merece ser imortalizado. Porém, as circunstâncias (momento) nas quais tal fenómeno ocorre deixam o seu real objectivo a quem do seu real significado. Eu pessoalmente me questiono: Será que foi uma homenagem ao homem do povo ou foi mais uma estratégia das nossas lideranças (FRELIMO) para servir-se dos mortos visando granjear simpatias dos que os admiravam e acreditavam em seus ideais?
Meus caros irmãos, povo moçambicano… o país da marrabenta vive numa pobreza extrema e, se hoje assistimos à homenagem do homem do povo “sem povo” (já que este não se fez presente em massa na Praça da Independência), devemos nos questionar sobre o que de facto se está a passar nas cabeças desse mesmo povo. O facto é que, quando se gastam “os milhões da pobreza” num ambiente em que o slogan oficial é “luta contra a pobreza absoluta”, urge repensar no seio do povo sobre que tipo de líderes para os quais devemos alienar parte das nossas liberdades? A quem delegamos a nossa representatividade? Se existem tais líderes eu não sei, mas a cada dia, convenço-me cada vez mais que a FRELIMO e seus mandatários não o estão a saber ser. Um exemplo claro são as investigações das reais causas da morte de Machel e a posterior responsabilização de seus orquestradores que se tornam assunto, sempre, no dia 19 de Outubro de cada ano e com o mesmo discurso (o dossier de investigação será reaberto), passado o dia 19, espera-se mais um ano para ouvir-se a mesma ladainha de sempre (o dossier de investigação será reaberto!).
Samora é uma figura incontornável da nossa história, porém, existiram depois de Samora momentos e figuras que até então já deviam, na minha óptica, ter um lugar que os imortalize. Um deles é o 4 de Outubro (Dia da Assinatura do Acordo Geral de Paz – AGP). Este dia é e sempre será celebrado, “enquanto a paz existir”. Todavia, sou da opinião de que ao invés de esperarmos a morte e só 25 anos depois para homenagearmos as personagens principais daquele momento, seria bom que tal fosse feito de forma urgente. Quero convidar a todos que discordam com a ideia de que Moçambique já devia ter faz tempo, uma “Praça da Paz” (coloco aspas porque não tenho conhecimento de sua existência) na qual as imagens de Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama deviam estar imortalizadas por uma estátua destes no momento em que um pegava na mão do outro como sinal de dizer sim à Paz, sim ao calar das armas.
Caríssimos, é chegada a hora de abandonarmos a ideia do heroísmo partidário e reconhecermos que a História de Moçambique deve/devia fazer menção a outras figuras heróicas que não são do partido da vanguarda, isto é, abandonemos o “ocidentalismo” de que a história que prevalece é a do movimento vencedor, condutor da luta de libertação nacional. É necessário que se estabeleça uma ruptura/descontinuidade com o passado e busquemos nos jovens moçambicanos de hoje, independentemente de suas ideologias políticas, um ideal de vida no qual estes são encarados como o sujeito activo rumo ao desenvolvimento do país.
Moçambique não precisa de identificadores de problemas e sim de soluções para os problemas com os quais se depara.
Eu estou a fazer a minha parte. E vocês?

Cláudio Oliveira Amone Chivambo

Maputo: Ponte-cais da Katembe afundou-se sem vítimas

Parte da ponte-cais da Katembe, que serve a ligação marítima deste distrito com a capital moçambicana afundou-se ontem (Domingo), sem provocar vítimas nem danos materiais, disse à agência Lusa Paulo Charifo, administrador naval de Maputo.
O acidente ocorreu por volta das 19:30 quando parte da estrutura cedeu e ficou submersa, mas sem causar danos físicos ou materiais entre os que aguardavam o barco para Maputo, na outra margem do braço de mar que divide as duas localidades.
"Ninguém ficou ferido" disse Paulo Charifo, que está a participar nas operações de recolocação da estrutura.
Dezenas de veículos, a maior parte proveniente da estância turística da Ponta do Ouro, aguardam na Katembe pelo termo dos trabalhos de reabilitação da ponte-cais para poderem embarcar para Maputo, acrescentou Charifo.
Do lado da capital moçambicana, ficaram retidos meia dúzia de carros e cerca de uma centena de passgeiros.

Radio Moçambique

Prédio Pott: ruínas que envergonham

A SITUAÇÃO do Prédio Pott, em ruínas desde que foi destruído por um incêndio há cerca de 21 anos, é preocupante, por razões de saúde e segurança públicas e pelo facto de a imagem que apresenta ferir a estética desta parte da cidade que é histórica e turística, pois localiza-se no perímetro da zona onde a urbe começou a ser construída.

Maputo, Sábado, 12 de Novembro de 2011:: Notícias

O edifício foi transformado em urinol e covil de marginais e o seu abandono faz-nos lembrar um lugar assombrado, onde vivem fantasmas e outros seres do além. Cidadãos nacionais e turistas estrangeiros que por ali transitam não param de questionar o ambiente de imundície em pleno “coração da cidade”. Hoje, no interior daquelas ruínas habitam marginais, drogados, dementes, jovens prostitutas, foragidos da lei e outros incapacitados que ali encontram acolhimento. No local, há até casais e mães jovens que transportam consigo os respectivos bebés (algumas em fase de aleitamento). É também refúgio de cães vadios, baratas e gatos.
Diga-se, aquilo é um mundo, um outro “território” dentro do território da cidade do Maputo, que funciona aparentemente com “leis” próprias.
A ruína belisca a estética desta parte da cidade, situada precisamente numa das avenidas mais importantes da baixa, e também sob o ponto de vista histórico e político: a “Samora Machel”, nome do primeiro Presidente de Moçambique, cuja estátua se ergue perene a escassos trezentos metros dali.
O ambiente nauseabundo e de intranquilidade contrasta com o cenário que se pretende oferecer à zona baixa, onde recentemente foram recuperados os também históricos cafés Scala (embora já com dimensões diminutas) e Continental, que são de certa forma cartões-de-visita desta parte da urbe.
Para situar o leitor sobre o edifício em referência - Prédio Pott - (esquina entre as avenidas 25 de Setembro e Samora Machel), basta dizer que o mesmo foi destruído por um violento incêndio na tarde de 11 de Dezembro de 1990, tido como o maior de que se tinha memória até então, na zona da baixa da cidade do Maputo desde a independência nacional. As chamas destruíram completamente todo o bloco de residências e estabelecimentos comerciais que funcionavam ali no Prédio Pott. Na altura do incêndio, o “Pott” tinha cerca de 100 anos de existência.
Com dois pisos, o edifício constituía um património histórico e cultural da cidade. O Prédio Pott foi construído em 1905 por Gerard Pott, tendo como empreiteiro T.D. Turnbull. Gerard Pott, um emigrante holandês, casou-se com uma negra, numa relação que gerou Karel Pott, um advogado que foi, com os irmãos Albasine e Estácio Dias, um dos fundadores do jornal “O Brado Africano”, em 1918. Karel tinha no prédio Pott o seu escritório. O edifício foi projectado por Ing Anderson, tendo na ocasião as obras sido avaliadas em 21 mil libras. Todos os construtores tinham vindo da vizinha África do Sul.
Aparentemente, após o incêndio de 1990, nunca mais houve alguma acção visível no sentido de restaurá-lo. Falou-se “ao alto” de intenções de reabilitação, mas tudo indica que não passou daí. Pelo menos, por enquanto, não há indícios disso. Há também indicações de que a recuperação do “Pott” estaria refém de disputas envolvendo entidades interessadas na sua ocupação.
Mas para nós, independentemente das querelas, dos interesses que houver, não se justifica que no meio de uma cidade como esta se continue a assistir à triste imagem que este edifício histórico e cultural apresenta. Sejam elas entidades públicas ou privadas, urge recuperar o “Pott” e pôr termo àquela “oficina” de criminalidade, um autêntico campo fértil para crimes, alguns dos quais praticados à luz do dia.

Eleições Autárquicas, intercalares, em Quelimane

Em decorrência da renúncia forçada dos presidentes dos municípios de Quelimane (Zambézia), Pemba (Cabo Delgado) e Cuamba (Niassa), terão lugar no dia 07 de Dezembro próximo as eleições autárquicas intercalares. Particularmente, na cidade de Quelimane, Lourenço Abubacar Bico, da Frelimo, e Manuel de Araújo, do MDM, são os candidatos que vão disputar as intercalares do próximo mês. A Renamo já declarou que não irá participar.
O próximo edil do considerado “pequeno Brasil”, que sairá do sufrágio de Dezembro do ano em curso, vai herdar um mar de problemas socioeconómicos, nomeadamente degradação das vias de acesso, falta de saneamento e iluminação eléctrica em alguns bairros periféricos, crescimento desordenado, além de crescente nível de criminalidade, negócio informal e o de ciente sistema de recolha dos resíduos sólidos na urbe, que cresce à uma velocidade clamorosa.
A primeira impressão que se tem de Quelimane é de que ainda há muito por fazer, pois a urbe ainda carrega a imagem de uma cidade votada ao abandono, não obstante o trabalho que o edil demissionário Pio Matos vinha fazendo ao longo dos seus 12 anos na direcção deste município. Das quatro principais cidades do país, Quelimane, diga-se em abono da verdade, é a que apresenta uma imagem de uma urbe perdida no tempo, apesar do seu potencial económico.
O desenvolvimento continua adiado e os munícipes não vislumbram quaisquer perspectivas de dias melhores. Portanto, em Dezembro próximo, os “quelimanenses” enfrentarão o duplo desa o de eleger o homem certo e capaz de conduzir a bom porto a cidade, e não permitir que o crescimento económico e o desenvolvimento social continuem eternamente adiados.

Lourenço Abubacar Bico

É engenheiro têxtil e nasceu no distrito de Pebane em 1958. Oriundo de uma família humilde, Lourenço Abubacar Bico não tinha perspectiva de continuar os estudos para além da quarta classe. Porém, um tio levou-lhe para cidade de Quelimane quando tinha nove anos. É militante da Frelimo desde 1980. Fez parte das organizações juvenis, do grupo dinamizador e de comissões de trabalho. Actualmente, é membro do Comité Central da Cidade de Quelimane. Em 2008 foi proposto para encabeçar a lista da Frelimo, mas o edil demissionário, Pio Matos, acabou sendo o candidato a sua própria sucessão.
Em Quelimane frequentou a Escola Comercial e em ‘70 veio para capital do país para fazer 11o ano do antigo sistema. Depois disso trabalhou na FAVEZAL (Fábrica de Vestuários da Zambézia lda.), onde ascendeu à vários cargos de chefi a. Em 1982 foi ao Paquistão, país no qual formou-se em engenharia têxtil, no Instituto Superior de Produtos Têxteis de Karachi, através de um bolsa da FAVEZAL Actualmente, Lourenço Abubacar dedica-se aos ramos da construção civil e da indústria hoteleira. É proprietário do Millenium Hotel na cidade de Quelimane e de residências de praia.
Quanto à sua visão para o Município de Quelimane, neste mandato, é “resgatar o lugar de Quelimane” que já foi a quarta cidade mais importante do país. Embora Lourenço diga que não vai fazer milagres e que dois anos não garantem uma margem para grandes mudanças, alguns problemas já estão identifi cados. “A cidade tem problemas de saneamento, distribuição de água e de energia”. Questionado sobre as vias de acesso, Lourenço diz que é preciso terminar com programa das estradas.
Contudo, o seu plano de governação, no caso de ser eleito, ainda passa por auscultar os munícipes e só depois disso é que poderá fazer reajustes ao programa votado em 2008. “As necessidades actuais podem exigir novos desafi os. Porém, para mudar Quelimane será necessário o empenho de todos. Eu sozinho não posso mudar Quelimane.”
Efectivamente, Lourenço Abubacar Bico está diante do seu maior desafi o na política. Primeiro tem de vencer Manuel de Araújo e depois, no caso de conseguir, governar uma cidade que durante 12 anos teve uma governação aquém das expectativas dos munícipes...

Manuel de Araújo

Nascido a 11 de Outubro de 1970, em Quelimane, província da Zambézia, Manuel de Araújo é o Homem escolhido pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para concorrer as eleições autárquicas intercalares na cidade de Quelimane. Estudou na Escola Primária de Coalane, anexa ao Centro de Formação de Professores Primários de Nicoadala, na Escola Secundária 25 de Junho, e na Escola Pré-Universitária 25 de Setembro, todas na cidade de Quelimane.
Fez o ensino superior no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e nas Universidades do Zimbabwe e Fort Hare (MPS), na Universidade de Londres (MSc SOAS) e na Universidade de East Anglia (PhD), no Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte. Leccionou na Escola Secundária 25 de Setembro, na Francisco Manyanga, no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), na Universidade Pedagógica (UP) e na Universidade A Politécnica, em Maputo.
Manuel de Araújo foi fundador da Associação dos Estudantes de Relações Internacionais, do Conselho Nacional da Juventude, do Conselho Juvenil para o Desenvolvimento do Voluntariado, da Fundação para o Desenvolvimento da Zambézia, da Associação Moçambicana no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e do Centro do Estudos Moçambicanos Internacionais (CEMO), onde desempenhou até ao dia 8 de Novembro do ano corrente a função de presidente.
Araújo, que também é director do órgão de informação Diário da Zambézia, como fi lho da casa, conhece as difi culdades da cidade de Quelimane e avança com cinco prioridades, das quais o problema de transporte e degradação das vias de acesso, no caso de for eleito edil daquela urbe, onde tem estado a investir em vários projectos, designadamente de turismo na praia de Zalala.
Manuel de Araújo foi deputado pela Renamo, na Assembleia da República, na legislatura 2004/2009. É muito popular na capital da Zambézia, onde mantém com várias forças vivas locais, incluindo a Frelimo, relações que poderão levar a que Quelimane seja a mais próxima autarquia do país a ser governada por um edil do MDM.

@Verdade

Das acácias de ontem ao cimento de hoje

As acácias envelheceram, mas a cidade rejuvenesceu. O mar galgou uns bons metros sobre a terra, o cimento avançou e continua a invadir tudo quanto era espaço vazio. É assim a lei do da vida, é esta a marca do progresso, que arrasta consigo coisas boas e outras menos boas.
Maputo, a princesa do Índico, é uma das mais belas cidades do Sub-Continente Africano. Aos olhos de todos nós, cresce dia-a-dia. Nem sempre com a “urbanidade” com que gostaríamos de a ver florir. As pessoas mudaram, os hábitos também. Como em todo o Mundo. Do Lourenço Marques de então, sobra a “gratidão” de ter sido o embrião de Maputo. Era uma cidade onde a discriminação imperava. Às claras e sem subterfúgios. Cidade para Português (e Inglês) desfrutar e moçambicano servir. O nosso lugar, como donos da terra, eram os subúrbios, o caniço e, para os privilegiados, a madeira-e-zinco. O argumento/cor, sobrepunha-se à inteligência e não dava qualquer oportunidade aos donos da terra.
Maputo, hoje, é um centro de vitalidade. A muita coisa boa começou no resgate de valores humanos, na busca permanente de oportunidades iguais para todos, segundo as capacidades e empenhamento de cada um. O ritmo é frenético. Gente de várias origens. Automóveis que já não cabem nas ruas. Crescimento permanente do número de pessoas. Cidade onde as novas ideias e ideais, se materializam no surgimento de empresas e organizações multifacetadas, para satisfazerem as exigências crescentes dos citadinos.
Mas a capital do País é, também, uma cidade com vícios, onde as acácias vão murchando por terem virado urinóis; os passeios nocturnos dos pacatos cidadãos podem virar pesadelo; o cimento desorganizado a todos “asfixia”, colocando como principais vítimas as crianças, que poucos espaços livres dispõem para as suas brincadeiras.
Mas recordar e registar a história, não é pretender ficar refém das amarras do passado, nem subestimar as (muitas) coisas boas que nos traz a modernidade.
A cada dia, mês e ano que passa, a nossa cidade capital vai envelhecendo. Mas, felizmente, a sua população vai sendo maioritariamente jovem e mais instruída. É neste quadro exaltante da cidade-mãe de Moçambique, que nos temos que situar. Acertando e acelerando o passo com o progresso que nos vai invadindo sem pedir licença, mas participando na rejeição de valores que impedem uma convivência sã.
Parabéns Maputo! Do teu crescimento ordeiro, depende o amanhã dos nossos/teus filhos!

Renato Caldeira, @ Verdade

Maputo celebra 124 anos no meio de dificuldades

Mergulhada nos problemas de sempre

A cidade de Maputo celebrou, ontem, 124 anos desde que foi elevado à categoria de cidade. A festa prolonga-se até dia 17 de Novembro corrente e para trás ficam por resolver as questões relacionadas com ruínas e espaços baldios não aproveitados dentro da cidade, superlotação do cemitério da Lhanguene, crise de transporte semi-colectivos de passageiros, construções desordenadas, o crónico problema de lixo, estradas esburacadas, saneamento deficiente nos bairros periféricos como Mafalala, Chamanculo e Xipamanine, , iluminação pública deficiente, drenagem que não funciona, orla marítima a ruir, entre outros problemas que florescem perante a incapacidade das autoridades municipais.

Cláudio Saúte, Canalmoz. Continue lendo aqui!

Maputo aos 124 anos: Destino ditado pelas circunstâncias

AINDA na ressaca de ter acolhido dois grandes eventos históricos, nomeadamente os X Jogos Africanos e os 25 anos da tragédia de Mbuzini, Maputo celebra hoje 124 anos após a elevação ao estatuto de cidade. São 124 anos que desafiam a sua existência e história caminhando com vista à afirmação de um destino que as circunstâncias determinam.

Maputo, Quinta-Feira, 10 de Novembro de 2011:: Notícias

Algumas cidades de renome estão fadadas a uma existência normal, previsível. Outras como Maputo não têm, não tiveram e possivelmente terão esse privilégio. Tudo está a acontecer de repente desafiando a tudo e todos. A cidade das acácias está em transformação mesmo por conta das circunstâncias. As autoridades gestoras encontradas em contra-pé tentam a todo o custo remar como forma de pôr ordem e adiar um possível caos.
Muita coisa ainda ficou por fazer. Desde o crónico e incompressível problema de lixo, as estradas esburacadas, sarjetas e drenagens a reclamar limpeza compatível, o controlo do tráfego, estacionamento, o tratamento do parque arbóreo, do qual já derivou o nome de “cidade das acácias”, a urbanização ao já embriagante, marcante e visível problema do transporte.
Aliás, quatro paradigmas marcam neste momento a vida e o quotidiano dos “maputenses”. Trata-se da crónica falta dos transportes que, apesar dos esforços empreendidos, a solução ideal tarda a acontecer, a gestão dos resíduos sólidos que está melhor do que ontem, do solo urbano numa cidade em rápido crescimento e o crescente desemprego, principal fonte do negócio da esquina.
A face mais visível dos problemas que a cidade vive hoje é certamente a dos transportes. Longas e esgotantes filas nas paragens anunciam diariamente o desespero de muitos citadinos. No esforço que os citadinos fazem quotidianamente para se fazerem aos postos de trabalho têm de gastar invariavelmente 50 meticais só num sentido, num cenário em que a insegurança prevalece quando, não raras vezes, tem de se recorrer às camionetas a caixa aberta, que se multiplicam que nem cogumelos e que serpenteiam da cidade do caniço ao cimento.
O ritmo em que as coisas acontecem é estonteante. Muitas destas pessoas demandam a cidade idas de bairros que há um par de anos eram habitat de répteis e corujas. Os serviços do município chegaram para se entrosar na desordem já estabelecida. Faltam arruamentos, as construções desordenadas se impuseram face à falta de um plano de estrutura, privados reinam no abastecimento do precioso líquido e para completar o cenário, faltam espaços para impor bens públicos mais preciosos, como a escola.
Este cenário contrasta, no entanto, com a realidade na zona do cimento. Gruas e mais gruas anunciam a nova moda dos condomínios e escritórios. A cidade virou um gigantesco canteiro de obras a tal ponto que se contam hoje a dedo os espaços vagos. A par e passo os condomínios estão a empurrar o caniço para outros lugares de tal jeito que até se pretenda mudanças de nomes tradicionais como Polana-Caniço para “Sommershield II”, configurando crise de identificação.
Apesar de a cada dia que passa se construírem novos edifícios e proliferarem novos projectos, um dos mais emblemáticos são as duas torres do Banco de Moçambique, cuja construção deve arrancar brevemente, e o edifício de 47 andares em vista no espaço dos Correios de Moçambique, constata-se que ainda persiste um défice em termos de habitação social. A requalificação da Mafalala e agora do Chamanculo é exemplo feliz que tira as nódoas representadas pelos bairros suburbanos na maioria desalinhados.
A construção de silos-auto, os parquímetros e os “sentido único” são um aviso aos tempos que correm e ao previsível caos que se avizinha. O tráfego intenso já é um problema e as artérias da cidade já não têm a fluidez desejada.
Devido ao estilo de vida vigente, várias doenças já se manifestam como sejam a “condomitite aguda”, a “metropolitite” e a “asfixia citadina”. Esta última resultante do entupimento das artérias da cidade. Tal é o efectivo de automóveis que calcorreiam as ruas. Pululam carros de todas as marcas e feitios desde o básico Toyota Corrola, vulgarmente conhecido por “rhambo”, os “assassinos” Mark II, aos cobiçados e temíveis “bêbados”- Audi Q7, os Land Cruiser V8, VX, Navarras, BMW X6, Mercedez CLS 350, ao Licoln Navigator, às mãos de uma classe média alta emergente assente no comércio e na política. Estes potentes carros transitam, no entanto, por estradas apinhadas de vendedores informais que lutam pela sobrevivência.
Enquanto tudo isto acontece no coração da cidade, que se pretende abrir a cada vez maior fluxo de turistas, a erosão e a subida dos níveis do mar carcomem, que nem um cancro, o que de mais belo a cidade tem – as suas praias. O futuro de uma cidade turística que acaba de ganhar um novo símbolo, a estátua de Samora Machel, na Praça mais emblemática da cidade, está pouco a pouco a ser adiado ao ritmo das ondas do mar que são cada vez mais violentas e ao atraso de uma solução à altura dos desafios das mudanças climáticas que não poupam até cidades com apenas 124 anos como Maputo.
Estes são os contrastes de uma cidade em franco crescimento e que cada vez mais requer uma negociação entre o bem e o mal, da pobreza e da riqueza.

MDM de Quelimane receia fraude eleitoral

Os fiscais do MDM não têm conseguido acesso aos cadernos eleitorais

Em Quelimane, o candidato do MDM, à presidência do município de Quelimane nas eleições municipais de Dezembro, Manuel Araújo, acusou os órgãos eleitorais de falta de transparência e favorecimento à FRELIMO, no poder.
A Voz da América entrou em contacto com José Lobo, porta-voz do candidato do MDM, que nos começou por dizer os motivos da acusação.
"Durante o processo do recenseamento eleitoral, os nossos fiscais foram impedidos de controlar efectivamente o recenseamento na recolha de dados. Na nossa perspectiva temos um numero de eleitores recenseados, o numero de eleitores transferidos..."
José Lobo acrescentou que o MDM alega ainda que eleitores não residentes no município de Quelimane poderão votar fraudulentamente, mostrando como suposta prova um quadro de eleitores inscritos, compilado pelo seu partido.
"O MDM é a primeira vez que entra neste processo, não teve acesso aos cadernos anteriores, e esses cadernaos não estão a ser seguidos para poder proporcionar ao MDMum melhor conttrolo durante a votação."

Voz da América


NOTA DO JOSÉ - Sobre este assunto, o Canalmoz publicou hoje um texto intitulado:

Nas vésperas das eleições “intercalares”
Indicação de novo director da CNE em Quelimane gera suspeita

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MISAU e sociedade civil propõem decreto para combater o alcoolismo

Visando minimizar os seus efeitos nefastos.

Quem violar a lei poderá incorrer em multa de 10 a 40 salários míninos, se for um consumidor, e 10 a 100 salários míninos por cada dia de actividade e encerramento da instituição para os locais de venda e consumo de tais bebidas, se for um comerciante.
O Governo, através do Ministério da Saúde, e várias organizações da sociedade civil pretendem acabar com o alcoolismo, ou seja, consumo abusivo de bebidas alcoólicas no país, com destaque para a camada juvenil, ainda em idade escolar. Assim, está em curso um debate com a finalidade de se elaborar uma proposta de decreto-lei que, futuramente, irá regular o consumo das bebidas alcoólicas no país.
Ontem, o Ministério da Saúde organizou um workshop que contou com a participação dos representantes da sociedade civil, Instituto Nacional de Viação, no qual foram debatidos alguns pontos do projecto de decreto-lei.
Ainda não se avançou a data em que este instrumento legal poderá ser submetido ao Conselho de Ministros, mas sabe-se que, caso seja aprovado, a venda e o consumo de álcool serão proibidos em vários locais, nomeadamente, parques, jardins, hospitais, transportes públicos e semi-colectivos, entre outros.
No no seu artigo 2, a proposta do decreto diz que “é proibido a venda e o consumo de álcool a menores de 18 anos de idade, a pessoas com perturbações mentais, a pessoas com sinais de embriaguez, nos estabelecimentos ou instituições de saúde, nas instituições de ensino e em todos os locais públicos”.
O decreto poderá, igualmente, proibir a venda de álcool em locais próximos das escolas, nas vias públicas, tais como parques, jardins, estradas, passeios, entre outros. Também proibir-se-á a venda deste tipo de bebidas no período das 20 às 09h00, excepto em casas de pasto, discotecas, bares e outros recintos similares. A medida estende-se também aos mercados vocacionados à venda de produtos agrícolas.
No seu artigo 4, número 1, o decreto diz que passa a ser obrigatório que os proprietários dos estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas exijam, em caso de dúvida, a identificação das pessoas que aparentam ser menores de 18 anos de idade.
Quem for a violar qualquer ponto que estiver estatuído no decreto poderá incorrer em multa de 10 a 40 salários míninos, se for um consumidor; e 10 a 100 salários míninos por cada dia de actividade e encerramento da instituição para os locais de venda e consumo de tais bebidas.
Se forem fábricas produtoras, estas poderão ser multadas por 100 salários mínimos caso infrijam a lei.
Em caso de renitência, a multa será elevada a triplo dos valores iniciais, para além da confiscação do material do estabelecimento à favor do Estado.

Motivos do controlo rigoroso do alcoolismo

O director nacional-adjunto de Saúde Pública, Leonardo Chavane, diz que o consumo nocivo de bebidas alcoólicas representa um grande perigo para a saúde pública, tanto para o próprio consumidor assim como para terceiros. Aliás, a condução sob efeito de álcool é apontada como sendo a principal causa dos acidentes de viação que se registam todos os dias no país, semeando luto no seio das famílias.
Recorde-se que, de acordo com os dados apresentados pelo governo ano passado, em 2008, Moçambique registou 896 casos de consumidores crónicos de álcool, que se apresentaram nas unidades sanitárias para o tratamento. No ano seguinte, o número de pacientes nesta condição disparou para 1 023, o que significa um aumento de 48% de um ano para o outro.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, cerca de dois milhões de pessoas morrem, anualmente, por causa de bebidas alcoólicas.

Tiago Valoi, O País

O papel da Oposição

Qualquer líder forte apoia-se também numa oposição forte. E para que uma sociedade seja forte, precisa de aglutinar todas as forças que lhe compõem, por mais díspares que elas sejam. Uma oposição frágil, que no lugar de confrontar o governo com políticas alternativas procura a acomodação, é o pior perigo que uma sociedade democrática pode enfrentar.
Uma sociedade forte precisa igualmente de uma sociedade civil forte que contribua com as suas mais variadas ideias para o engrandecimento dessa mesma sociedade. Não é de grupelhos de indivíduos desesperados, perenemente à caça das migalhas deixadas cair debaixo da mesa do poder que se constrõem sociedades fortes, dinâmicas e prósperas.
Por isso se pretendemos construir um Moçambique forte, dinâmico e próspero, uma sociedade moçambicana onde, nas nossas mais diversas expressões todos cabemos, devemos desencorajar as tendências para uma oposição cada vez mais domada e subserviente; uma oposição que, despida de qualquer tipo de ideias construtivas, descapitalizada e sem futuro, oferece-se livremente ao poder, na esperança de que este depois se encarregue da sua eterna sobrevivência.
A oposição não tem que estar necessariamente no parlamento. Uma sociedade heterogénea é feita também de pequenas expressões político-ideológicas, económicas, sociais e culturais cujos números são tão insignificantes que nem sempre podem conseguir corresponder ao rigor matemático imposto pelas leis eleitorais para se posicionarem no parlamento. Mas a insignificância numérica não pode ser confundida com irrelevância total. Esses partidos representam uma determinada franja da sociedade moçambicana, por mais pequena que esta seja.
Esses grupos representam interesses próprios que, devidamente articulados pelos seus legítimos representantes e em fóruns próprios, podem contribuir para a solidificação da unidade nacional e minimizar o potencial para conflitos destrutivos.
A coaptação dos opositores é a arma dos fracos; os pobres de espírito. Os fortes, esses impõem-se através da razão, aceitando que os seus oponentes podem ter razão, mas que os seus argumentos são mais persuasivos.
É triste o que se passa em Moçambique, onde autênticos mendigos, mascarados em políticos da oposição, se curvam perante o poder, oferecendo-se a este de corpo e alma, suplicando para que lhes deixe recolher para a sua tigela os restos do seu último banquete.
Na sua generosidade, e embalado na natureza pseudo correcta dos seus princípios, o poder vai subvertendo toda a sociedade, apropriando-se de recursos e instituições públicas que as coloca ao serviço da sua ideologia partidária, exercida eufemisticamente para servir o povo.
Os que, fazendo uso do seu direito constitucional à livre expressão ousam questionar certas políticas do governo, não são poupados da longa cartilha de rótulos pronto-a-vestir; Va hanta. Uma expressão ronga que quer dizer que estão alucinados. O singular é wa hanta. Assim, conjugada no plural, significa que há muitos alucinados neste país.
Não há nada no mundo político que se assemelhe a uma “oposição construtiva”; nem como bloco, nem como rochedo. O papel da oposição é o permanente questionamento da acção do governo, exigindo que este preste contas ao público sobre as suas actividades. Quando a oposição assume-se como “construtiva”, quer na letra quer no espírito, esvaziam-se todas e quaisquer pretensões de se ser oposição. Uma oposição “construtiva” torna-se, por esse facto, parte integrante do governo do dia.
O espaço deixado vago pela oposição que se deixou transitar para o “construtivo” passa a ser ocupado pela verdeira oposição, aquela que tem questionamentos sobre o governo. É uma oposição que, não dispondo de uma liderança centralizada, é geralmente propensa à anarquia. Num ambiente de anarquia, todos podem falar ao mesmo tempo sobre coisas totalmente diferentes. É neste tipo de ambientes onde se evidencia a violência gratuíta, mas sobre a qual ninguém assume responsabilidades. Porque não há um interlocutor válido, devidamente identificado. É neste tipo de sociedade onde pretendemos viver?

Savana. Leia aqui!

Falta apoio político para implementação do MARP em Moçambique

A crítica enerva regime da Frelimo

A corrupção e o factor “Frelimo” estão no topo dos problemas. Para a questão da corrupção, segundo o relatório da auto-avaliação do MARP, o que está criticamente em falta nas medidas de luta contra a corrupção é uma definição explícita sem ambiguidades do limite ético, o que os membros superiores do partido no poder, Frelimo, e suas famílias não devem atravessar na realização dos seus negócios enquanto se mantêm nos cargos.

Maputo (Canalmoz) - A implementação, em Moçambique, do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um programa de auto-avaliação da política de desenvolvimento com vista a se alcançar boa governação, continua limitada, muito por culpa da falta de “apoio político” que se traduz na falta de interesse da liderança do País, falta de transparência e falta de participação significativa da sociedade civil. Esta constatação vem expressa num relatório de implementação do MARP lançado ontem em Maputo.

Matias Guente e Raimundo Moiane, Canalmoz. Leia aqui!

A oposição

O Conselho de Ministros constituiu uma comissão encarregada de aconselhar o Presidente da República em todas as questões relacionadas com as condecorações nacionais.
A comissão é formada por 11 elementos e, se bem percebi ao ouvir a lista na rádio, 10 deles são sólidos frelimistas e o décimo primeiro é o Presidente do PIMO, o senhor Yacub Sibindi. Se bem percebo o nome do senhor Sibindi aparece ali porque seria demasiado escandaloso a comissão ser formada totalmente por militantes da Frelimo. Isto é, ele está ali para se poder dizer que a comissão é formada por elementos da Frelimo e da oposição. Está ali, em resumo, a representar a oposição existente no país.
Ora em Moçambique há dois partidos da oposição representados a nível parlamentar, a Renamo e o MDM. Não deixa de ser bizarro, portanto, que a oposição na tal comissão seja representada por um partido praticamente sem nenhuma representatividade eleitoral. A única explicação possível é que a Frelimo, nem estando em maioria de 10 para 1, aceita o risco de envolver a oposições verdadeiramente representativa nessa delicada questão das condecorações e reconhecimento pela Pátria daqueles que melhor a serviram. A Frelimo joga pelo seguro e o seguro é um dos porta-vozes da chamada Oposição Construtiva que, de oposição, não tem absolutamente nada.
De resto isso agora virou moda. Seja qual for o acontecimento solene que ocorra lá estará, como representante da Oposição, o senhor Sibindi ou, mais frequentemente nos últimos tempos, o senhor Mabote, dirigente de um outro partido sem nenhuma representatividade eleitoral, o Partido Trabalhista.
Quer um quer o outro fazem sempre discursos de circunstância, sempre bajulando o poder do dia, uma ou outra vez tocando, ao de leve, algum pequenino ponto em que declaram não estar de acordo com a política oficial, voltando logo a seguir aos elogios e salamaleques. E, com esta manobra, o Governo procura dar um ar de pluralidade, mal se apercebendo do ridículo em que este tipo de coisas o faz cair.
Falsa solução democrática, encontrada sem qualquer espécie de subtileza política, apenas tentando atirar areia para os nossos olhos.
Ora é sabido que areia nos olhos provoca irritação dolorosa.
E é a isso que eu me sinto sujeito neste momento

Machado da Graça, Savana, citado no Bossesblog. Leia aqui!

Reabilitação da orla marítima: Adiamento agrava problemas de erosão

A ZONA da Avenida Marginal da cidade do Maputo, cujas obras de reabilitação e reconstrução voltaram a ser adiadas, continua a degradar-se devido aos efeitos da erosão que ameaça impedir a transitabilidade naquela via.

Maputo, Segunda-Feira, 7 de Novembro de 2011:: Notícias

O fenómeno natural afecta a barreira de protecção da orla e verifica-se no troço entre o bairro Triunfo e a zona do supermercado Game, passando pelo autódromo do Automóvel Touring Clube do Maputo (ATCM), em direcção ao centro da cidade.
No sentido inverso, o problema começa a verificar-se depois da Praça Robert Mugabe, para quem está a sair do centro da cidade, para a zona da Costa do Sol, onde se estão a abrir buracos que, de pequenos, se transformam em crateras.
Para além de provocar problemas na estrada, passeios e nas bermas, a erosão está a resultar na queda de árvores ao longo da orla marítima, temendo-se que esta situação provoque incidentes com os banhistas que frequentam aquelas praias.
O cenário desperta a atenção de qualquer transeunte, numa altura em que diz estar a decorrer um novo processo de selecção do empreiteiro que vai reabilitar os 13 quilómetros da infra-estrutura.
As últimas explicações do município do Maputo dão conta de que já tinha sido seleccionado um consórcio Líbio/Egípcio que, devido às convulsões políticas e sociais que ocorreram naqueles países, não conseguiu mobilizar equipamento para iniciar com as obras.
O projecto de construção e reabilitação da barreira de protecção compreende a zona da ponte-cais do Maputo até ao bairro dos Pescadores, na capital do país, e são financiadas pelo Governo, Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e a Fundo Árabe de Desenvolvimento (SDF).
Os mesmos dados indicam que já foi disponibilizado um financiamento de cerca de 23 milhões de dólares norte-americanos para custear esses trabalhos que consistem na construção de barreiras de protecção de betão com pouco mais de um metro de altura.
O presidente do município do Maputo, David Simango, explicou recentemente que a restauração dos 13 quilómetros da barreira de protecção da baía visa melhorar a imagem daquela infra-estrutura e as obras deverão durar um período máximo de 18 meses a contar do inicio dos trabalhos.

Pressionar até esburacar-se

O PASSEIO é um espaço concebido para o peão, enquanto o carro circula na faixa de rodagem. Mas, como uma nova maneira de ser e de estar, os carros na cidade do Maputo têm-se tornado inimigos dos passeios. Disputam-no com os peões e sempre vencem, com o peão reduzindo-se ao elo mais fraco e a ceder sempre e com ele essas infra-estruturas.

Maputo, Sábado, 5 de Novembro de 2011:: Notícias

Esta introdução vem, desta feita, a-propósito do que de há algum tempo a esta parte temos vindo a assistir, particularmente no passeio da Avenida 10 de Novembro, do lado da travessia para a Catembe, entre este ponto e o restaurante Water Front. O passeio em causa virou passarela de carros. O desfile é feito não só em função da marca e da potência da viatura, mas também da potência da aparelhagem sonora nela instalada.
São viaturas que, aos fins-de-semana, sobretudo, ficam “apinhadas” naquele passeio, enquanto os seus ocupantes refrescam. E ao ritmo do actual parque automóvel na cidade do Maputo, o passeio vai recebendo um número cada vez maior de viaturas, ao qual não deverá suportar por muito mais tempo. Aliás, o pavimento já denota alguns sinais de danificação por conta da pressão das viaturas que estacionam naquele espaço reservado a peões.
A coisa vai virando moda e parece que ninguém tem consciência de que essa atitude concorre para a destruição daquele lugar, igualmente exposto à acção da natureza: a água do mar com a força que lhe é reconhecida.
Ao que tudo indica, ninguém se preocupa em estancar a situação, a da pressão exercida por viaturas que perfilam ao longo do passeio. Não nos esqueçamos do que aconteceu no passeio da Marginal, entre o viaduto (depois da Escola Náutica) e o Clube Naval, onde foram gastos rios de dinheiro para recuperar o passeio destruído pela acção combinada da pressão de viaturas e da acção da água do mar.
Assim vamos assistindo, impávidos, à destruição dos passeios de uma das áreas mais paradisíacas e sensíveis da cidade do Maputo.
Antes, a situação era mais notória nos dias mortos, como feriados e fins-de-semana, mas nos últimos tempos, mesmo em pleno dia útil, o desfile de viaturas acontece. São coisas que vão acontecendo nesta cidade e que de tanto assistirmos deixam de ser estranhas. Achamos que é preciso uma “mão dura” contra os prevaricadores.

Falta-nos atitude

Há situações que envergonham por si quem as determina e quem delas é vítima. A isenção concedida aos mega-projectos, apresentada semana passada no Parlamento, é desse jaez.
Se estivermos atentos aos dados fornecidos por fontes alheias à propaganda dos que nos governam ficamos envergonhados com o lugar que nos cabe: povo humilde, subserviente e burrificado. Aqueles que, como nós, nada mandam e a todos os “mandos” devem obediência, também se devem sentir envergonhados.
O pior, no meio desta fantochada, é que partidos como MDM e Renamo, os quais defendiam ferozmente, pelo menos publicamente, a renegociação dos mega-projectos mudaram de posição do dia para a noite.
Efectivamente, na hora de demonstrar o quão detestam, deploram e descordam de tais isenções guardaram a dignidade, a rectidão e os escrúpulos num picador de papel. Consenso assim, só na altura dos Navarras e dos aumentos principescos de que beneficiam anualmente os ilustres deputados.
Nós sentimos vergonha. Não adianta dizer que não mandamos em nada. Todos juntos mandamos muito mais do que aqueles que nos mandam.
Se os olhássemos de frente e lhes disséssemos que basta, que queremos ser respeitados, que não estamos dispostos a viver eternamente à espera de promessas, se não aceitássemos desculpas, se batêssemos o pé a cada tentativa de nos esmagarem com taxas de lucro máximo, com o desbaratamento dos nossos recursos e com tantas outras coisas que todos os dias nos barram o caminho sempre que precisamos de um despacho, outro galo cantaria.
Se disséssemos um rotundo NÃO àquilo que não compreendemos porque nos é imposto, ao arroz de terceira qualidade, à crise do gás e do pão, do transporte e do óleo, da farinha e do tomate, do habitação ao acesso aos cuidados de saúde, se em suma exigíssemos ser respeitados enquanto sujeitos de direitos face a esses que se julgam autorizados pelo voto a fazer tudo e mais alguma coisa, poderíamos estar seguros de que teríamos um país melhor.
É tempo de fazermos alguma coisa diante desta promiscuidade política. As eleições estão à porta e temos uma oportunidade ímpar de demonstrar o nosso descontentamento. Não é segredo para ninguém que paira um sentimento de insegurança generalizado devido à possível manifestação dos desmobilizados, à fuga de cadastrados das celas de um comando policial e a essa eventual prostituição judicial.
Portanto, hoje mais do que nunca, há uma necessidade inadiável de nos levantarmos contra esse estado letárgico de coisas que tem manifestamente favorecido as mesmas gravatas de sempre e sistematicaticamente excluído, marginalizado e asfixiado no marasmo existencial a larga maioria dos “apátridas” nacionais.

Editorial, A Verdade

E de repente Guiné-Bissau fugiu-nos!

O relatório das Nações Unidas sobre o Índice do Desenvolvimento Humano 2011, apresentado na quarta-feira, revela uma situação, no mínimo, hilariante: estamos nos últimos quatro lugares em desenvolvimento humano. Dito de outra forma: somos o 4º pior país em índices de desenvolvimento humano, só acima de Burundi (185º lugar), Níger (186º) e República Democrática do Congo (187º), num total de 187 países avaliados. Olhando para o relatório, nota-se, por exemplo, que países como Guiné-Bissau (176), São Tomé e Príncipe (144), Zimbabwe (173), Malawi (171), Afeganistão (172) Eritréia (177), Serra Leoa (180), Chade (183), estão acima do nosso país. De forma sucinta, Moçambique é o 4º pior país mundo, é o 4º pior em África, é o 2o pior da região da África Austral (SADC), é o pior dos Países Africanos da Língua Portuguesa (PALOP), é o pior da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e é o pior da Commonwealth.
Na verdade, a partir destes dados, concluí por que razão o Governo, através do Presidente da República, decidiu responder aos seus críticos terra-a-terra, ao invés de retorquir com acções e números que sustentem essas acções. Quando o alertam do perigo que as suas decisões representam para a vida da nação, responde que são “apóstolos da desgraça” que “sentados no muro do comodismo aplaudem, cultivam e sentem-se realizados com a desgraça do povo”. Quando o alertaram sobre a nocividade dos Jogos Africanos para um país improdutivo, chamou-os “preguiçosos, tagarelas e intriguistas que andam a dizer que a pobreza não está a ser vencida” para “nos desanimar”, quando, na verdade – sem apresentar  resultados – “a pobreza está a sofrer duros golpes” do Governo. Estas respostas aos críticos revelam o nível do desespero e o desnorte do Governo. Mostram, igualmente, que o Governo não possui argumentos palpáveis para contradizer a realidade que se lhe revela um nó na garganta. O Chefe do Estado não está a entender, até aqui, que o que nós queremos é que apresente resultados claros da sua governação, e não discursos adornados; que transforme as suas promessas eleitorais em resultados palpáveis.
Os dados vêm provar que o crescimento económico é apenas nos números. Na realidade, esse crescimento económico só se faz sentir em quem detém poder político ou está muito próximo do núcleo de plutocratas.

Lázaro Mabunda, O País

Governo rejeita artigo sobre despartidarização do Estado

Nova Lei Base de Organização da Administração Pública.

A referida lei acabou sendo aprovada pelo voto maioritário da Frelimo, com abstenção da Renamo e voto contra do MDM. Ainda ontem, o parlamento aprovou a criação da Ordem dos Contabilistas e Auditores.
A Assembleia da República aprovou, ontem, na generalidade, a Lei Base de Organização da Administração do Pública, apenas com voto maioritário da Frelimo.
Segundo o Governo, a Lei Base de Organização da Administração Pública vem clarificar a estrutura das instituições do Estado, sua organização, funcionamento e, sobretudo, os mecanismos de fiscalização.
Refira-se que o debate desta lei no Parlamento era a última esperança da oposição para acabar com o que chama de partidarização das instituições do Estado. No entanto, no debate, os nervos estiveram à flor da pele dos deputados, e houve muita animosidade. A Renamo chegou a acusar a Frelimo de pretender perpetuar a injustiça social e discriminação através da cor partidária na Função Pública, por não aceitar a sua proposta de acréscimo de um artigo sobre a despartidarização, criminalizando a instalação de células de partidos nas instituições do Estado.
“Entendemos o porquê de não se acolher a nossa proposta. A ministra não pode opor-se ao presidente da Frelimo, por sinal, quem a colocou nesse cargo. A Frelimo pretende continuar a manchar o funcionamento do estado através da criação de suas células nas suas instituições. No estado, hoje, é necessário ter o ‘cartão vermelho’ para progredir na carreira, ou para subir a um cargo de chefia”, defendeu Anselmo Victor, deputado da Renamo.

André Manhice, O País

Finanças internacionais em crise ou o falhanço de um modelo económico?

Os resgates financeiros nos Estados Unidos e na Europa confirmam: a globalização não conseguiu salvar o capitalismo…

O modelo que governa as finanças internacionais parece cada vez mais moribundo e motivo de preocupação.
Os governos europeus neste momento estão a braços com um problema na zona do Euro que ameaça aquilo que se considerava uma moeda forte e de confiança internacional.
Se politicamente a União Europeia firmar-se com uma organização credível em que países se apresentam unidos por princípios e critérios sólidos bem como democráticos que servem de exemplo indiscutível para o mundo, no domínio da economia e finanças já o cenário é completamente diferente. A confiança no Euro está muito abalada.
Nos Estados Unidos, numa acção quase sem precedentes o governo americano interveio em peso para salvar empresas emblemáticas da bancarrota. Sem aquela intervenção a General Motors Corporation teria sucumbido.
As falências de empresas como a Enron há alguns anos atrás deixaram a mostra que grandes corporações actuavam dentro de esquemas em que dominava a engenharia financeira, fabrico de resultados financeiros falsos e um mundo em que princípios éticos “sagrados” eram constantemente violados.
A teoria de que o mercado é capaz de auto-regulação tem sido posta em causa pelas sucessivas crises que fustigam a arena financeira internacional.
Há uma realidade que dificilmente se pode negar. O capitalismo como forma de organização económica é uma opção válida mas não se pode deixar tudo nas mãos do mercado pois correm-se riscos que podem afectar tanto a estabilidade económica como política dos países.
As manifestações recentes na Grécia e Espanha são exemplo claros de as pessoas que se sentem excluídas e prejudicadas por um sistema de organização económica não hesitam em marchar pelos seus direitos.
A onda de manifestações nos Estados Unidos da América, denominada Wall Street reflecte uma posição de indignação e de desespero face a uma situação concreta.
Nas economias mais fracas e de menor dimensão as consequências já se fazem sentir. Se antes os valores doados ou entregues sob forma de crédito eram de pouca monta para as necessidades destes países, hoje há um recuo e atraso de entrega de fundos prometidos. Governos que baseavam a execução de programas importantes de infra-estruturas públicas agora têm de interromper trabalhos, adiar a sua conclusão ou até mês deixar de lado antes de se iniciar a implementação do projecto.
Modelos de funcionamento na esfera económica sempre foram motivo de divergências e não há experiência que não tenha os seus pontos fracos.
O capitalismo, proclamado o sistema mais apropriado para desenvolver os países, afinal já se tornou evidente que não é bem assim. Tem de sofrer grandes aperfeiçoamentos para se manter como o menos mau dos sistemas económicos, se ainda for a tempo de se salvar.
O capitalismo domina o mundo mas também o perverte na medida em que sua acção corrói os fundamentos da estabilidade internacional.
A sobrevivência das poderosas corporações é feita à base de intervenções que atacam a fibra das economias de muitos países. Partindo de uma posição de força e com o apoio de seus governos assiste-se a uma transferência geográfica de fábricas num esforço para aproveitar condições e ambientes que garantam maiores lucros. A mão-de-obra barata e o relaxamento legislativo, a inexistência de constrangimentos ao nível de leis ambientais, a possibilidade de exportação de capitais assegurada levaram a que a maioria das mais poderosas corporações industriais se instalasse na Ásia e em alguns “paraísos” africanos. Os seus lucros de facto cresceram mas isso teve reflexos inesperados pela negativa. O desenvolvimento dos países receptores de investimentos industriais no domínio das tecnologias de informação e comunicação é notável e o sucesso de alguns como a Coreia do Sul é apreciável.
Onde os investimentos foram feitos na indústria extractiva de minerais, carvão, petróleo há rasto pesado de retrocessos políticos e económicos.
Relações económicas e financeiras estabelecidas na base de acordos pouco transparentes viu-se toda uma série de grandes empresas como a Shell, BP, ExxonMobil Total, ENI invadirem tudo o que seja lugar a procura de petróleo e gás. Regimes políticos pouco democráticos aceitaram acordos claramente desfavoráveis a troco de parte das receitas sem terem em conta, nem o valor de mercado dos produtos explorados, nem os interesses de milhões de seus cidadãos.
Para que no ocidente se consuma cada vez mais a maioria dos habitantes da outra parte do mundo tem sido submetida a condições desumanas.
Quem por exemplo percorre urbes africanas onde exista uma população muçulmana, pode verificar em todas as sextas-feiras, uma marca inconfundível da miséria atroz em que vivem muitas pessoas. Filas intermináveis de pedintes assaltam passeios e posicionam-se em frente de estabelecimentos comerciais pertencentes a pessoas de fé islâmica – normalmente bem sucedidas nos negócios – esperando por um pedaço de pão. Mas estas urbes estão em países que exportam gás, petróleo, ouro, carvão, cobre, madeira, pescado.
Então o que está errado? O capitalismo traz e produz desenvolvimento desequilibrado? As crises financeiras que afectam os países são um produto directo de uma forma de relacionamento desigual e injusta? Para que se viva bem no ocidente isso tem de acontecer à custa do sacrifício do resto do mundo?
Se está claro que politicamente a democracia de inspiração ocidental representa um modelo que promove paz, estabilidade sociopolítica, também se está se tornando evidente que sem democracia económica as crises continuarão acontecendo a ritmos cada vez mais frequentes. No fim de contas a crise bate a porte de todas e nem os ricos sobreviverão se a indignação se tornar geral e endémica.
O enriquecimento de uns poucos por via da manipulação política e pela promoção de práticas pouco transparentes como o pagamento de luvas tem consequências gravosas para os países. Sem consumo não há desenvolvimento e se a maioria dos cidadãos aufere salários baixíssimos não pode adquirir o que as indústrias ocidentais, indianas ou chinesas produzem.
Se o custo pago pelas matérias-primas dos países emergentes é irrisório mas em contrapartida os produtos acabados são caríssimos, logo temos problemas.
Advogando a abertura dos mercados como forma de garantir o desenvolvimento é um slogan enganador porque na verdade enquanto uns abrem seus mercados, outros, os mais poderosos, continuam a subsidiar suas empresas.
Entretanto a globalização vai-se revelando, tem-se revelado uma fórmula que promove desequilíbrios.
As receitas de política económica oferecidas pelo FMI/Banco Mundial provocaram desastres em muitos países.
Quem acreditou nos especialistas e conselheiros internacionais com renome contribuiu para afundar países com recursos.
O “linkage” estabelecido pelos credores internacionais mais influentes sobre a necessidade dos candidatos a créditos aceitaram consultoria e assessoria de certas firmas credenciadas colocou muitos governos “entre a espada e a parede”.
O que os especialistas dizem, os contratos que desenham, os lobbies que fazem são quase sempre direccionados a garantir retornos elevados para os bancos credores e vantagens para companhias estabelecidas nos países de origem dos fundos.
Se Moçambique por exemplo não aceitasse as condições impostas pelos bancos chineses eles decerto que não financiariam a ponte Maputo-Katembe. Só que essas condições tendem a dar vantagens superiores aos credores. A chamada solução win-win dificilmente se traduz em realidade no panorama financeiro mundial. Os mais fracos acabam quase por perder mais do que ganham.
Quem a coberto de seu poder financeiro e com o apadrinhamento de políticos e governantes de países receptores de fundos externos, estabelece negócios fundados em plataformas que excluem ou não garantem benefícios para milhões de pessoas arrecada lucros fabulosos mas ao mesmo tempo insustentáveis.
Sucessivas declarações políticas com os conhecidos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, protocolos da Organização Mundial do Comércio e outras metas no contexto mundial não estão trazendo os resultados esperados ou desejados. Há uma distorção ou génese deformada neste sistema ou modelo económico.
Os governos são rápidos a socorrer empresas falidas tecnicamente e não hesitam quando tem que fazê-lo.
Só que a opção de “nacionalização” de corporações gigantes como Ford Motor Corporation, General Motors Corporation, feita com fundos públicos está em si contra os fundamentos do capitalismo. Então é legítimo afirmar que se princípios básicos de uma política económica não são respeitados, tal política já se alterou profundamente. Estamos perante um morto ou talvez um moribundo.
Quando alguns teóricos defendem o “fim da história” outros aparecem advogando que o mundo está numa encruzilhada requerendo um posicionamento adequado ou apropriado por parte dos governantes. Há responsabilidades inalienáveis para os governos. Gerir estes dossiers não tem sido fácil e ao sabor de saltos ou tentativas de soluções há sinais preocupantes de que a crise financeira actual tem o potencial de alterar o equilíbrio de forças ao nível mundial.
Emitir papel-moeda é uma manobra que alguns governos promovem mas a verdade mostra que suas economias já perderam fôlego e que a competitividade de alguns países ultrapassou as potências tradicionais ocidentais.
Se países como a China, segunda potência económica mundial, são um exemplo de capitalismo de estado baseado num controlo firme do ambiente político e económico, grande mercado de consumo, mão-de-obra tecnologicamente competente, investimento em espionagem industrial e em formação de técnicos altamente qualificados, esta opção dos chineses não resolve todos os problemas.
Logo que os países que exportam seus recursos minerais para a China entenderem que o custo final dos financiamentos chineses é demasiado alto e que seus países na verdade não usufruem do que poderiam se negociassem com maior clarividência, a economia chinesa corre o sério risco de sofrer uma contracção. Sem energia a China não pode funcionar e quem vende petróleo e carvão vai decerto aprender a valorizar seus recursos.
Mesmo que existam exemplos de sucesso que atestam a eficácia do capitalismo também não deixa de ser verdade que só estão livres de crise os países cujos governos adoptaram soluções equilibradas misturando benefícios do capitalismo e do “welfare state”. Uma economia mista em que o estado não deixa tudo nas mãos de privados, com forte mecanismos de controlo da manipulação e com poder de punir infractores e fraudes financeiras é necessária para viabilizar a economia mundial.
O caminho a percorrer é longo e penoso mas uma predisposição de governos e corporações partilharem ideias e actuarem no sentido de salvaguarda do que interessa às partes, é necessária e urgente.
O tempo em que as instituições de Breton Woods controladas maioritariamente pelos Estados Unidos da América ditavam e impunham regras já terminou. Mesmo os esquemas engendrados na Secretaria de Estado norte-americana que ditavam a deposição de governos na década de 1970, não conseguem repetir suas proezas.
Como resultado de uma evolução em todos os sectores da vida internacional mesmo a diplomacia dos canhões de faz-se de outra maneira.
O mundo está mudando profundamente mesmo que nem sempre isso seja perceptível.

Noé Nhantumbo, CANAL DE Moçambique – 02.11.2011, no Moçambique para todos