Friday, 14 October 2011

A mensagem que fica

A reunião de quadros da Frelimo, ou melhor, do Governo da Frelimo, foi uma viagem à realidade virtual daquelas que proporcionam parques de entretenimento. Estivemos, por três dias, na realidade alternativa, não em Moçambique. Ou seja, nunca, em tão parco espaço físico e de tempo, vimos no país tamanha demostração de força, tantos carros de luxo e tantos quadros seniores de instituições públicas reunidos. Em suma: temos dois países, o da Frelimo e o dos outros.
O problema, contudo, é que, na política e na vida pública, nem tudo se resume à cegueira selectiva dos filhos do sistema. O que esquecem, nestas manifestações de poderio financeiro e com tamanha prontidão, é que há vida para além do luxo. Há bolsas de fome, hospitais sem medicamentos e ambulâncias, madgermanes, antigos combatentes e jovens desempregados.
Há memória, concorrência desleal e luta pela sobrevivência. Há ressentimento diante do enriquecimento ilícito e da imagem abastada com que se presenteiam os desterrados da terra. Existe também um número cada vez mais ruidoso de jovens que não seguem o calendário festivo do Governo. E há, sobretudo, o funcionamento normal da sociedade e das instituições que não se compadece com este universo artificial e manipulado em que vivemos.
Também há pessoas de dentro que não se conformam com a posição de veículos de mensagens feitas como combate à pobreza, apóstolos da desgraça e derivados. Por exemplo, Ornília Machel, filha do primeiro Presidente de Moçambique independente, vê a realidade moçambicana com outros olhos e, ao contrário dos camaradas, afirma que não temos paz porque os níveis de analfabetismo e pobreza são muitas altos.
Um posicionamento, diga-se, diametralmente oposto ao discurso dos camaradas que continua igual a si próprios, ainda que a tranquilidade e o bem-estar de um povo se tenham vindo a esvair face ao custo de vida cada vez mais violento, musculoso e perturbador.
A cereja no topo do bolo, diga-se, veio da Televisão Pública que teve o desplante de interromper o seu telejornal para transmitir em horário nobre e para todo o país a cerimónia de encerramento da famigerada reunião de quadros. O que, compreendamos, não é estranho quando se sabe que seis mil refeições diárias, numa reunião partidária, foram servidas por uma empresa participada pelo Estado através dos Aeroportos de Moçambique.
Assim podemos depreender que se a TVM encontrasse um ministro a tentar arrombar um cofre no banco estatal transmitiria aos moçambicanos que Exa. estava só a apertar um parafuso. Afinal, também no caso das refeições não viu nada de eticamente duvidoso nem de moralmente reprovável.
De qualquer modo, seja qual for a conclusão, duas certezas ficam connosco. Uma: há muito dinheiro no país e é bem capaz de estar nas mãos de três mil pessoas apenas. Duas: este país teve sempre donos e os maus exemplos vêm de cima. Com estes hábitos, com este estilo, com esta obsessão pela ostentação e com esta prática de protagonismo e esbanjamento, a tão proclamada AUSTERIDADE não está em boas mãos.

Editorial, @Verdade

Thursday, 13 October 2011

Moçambicanos dispostos a dar o melhor de si na revisão da Constituição

Apesar de ainda não saberem quais os aspectos que a Frelimo, partido no poder em Moçambique, pretende ver revistos na actual Constituição da República, os partidos políticos, académicos, sociedade civil e outros intervenientes da sociedade, dizem estar dispostos a contribuir para este processo.
Com excepção da Renamo, os partidos políticos, consideram pertinente a revisão da constituição da Republica e avançam alguns aspectos que devem ser considerados.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição e com assentos no parlamento moçambicano, defende a separação efectiva de poderes no país, dando mais liberdade e independência ao sistema judiciário.
De acordo com Lutero Simango, deputado e membro do MDM, para garantir tal liberdade e independência do judiciário, os dirigentes dos órgãos da administração da justiça devem ser nomeados por competência e que haja participação da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
“Somos pela efectiva separação de poderes em Moçambique para se dar maior liberdade e independência ao sistema judiciário, porque não faz sentido que os presidentes dos órgão da administração da justiça sejam nomeados por confiança política, que tal ocorra por competência e que a AR participe na nomeação dos mesmo” defendeu Simango.
Para Simango, o partido de que é membro gostaria de ter um Presidente do Tribunal Supremo a ser nomeado pela AR, um Procurador-Geral da República nomeado pela AR, e não como acontece agora que é por confiança política. “Isto vai dar maior liberdade e independências às acções do judicial” explicou.
Simango sublinhou que o seu partido é pela fixação de dois mandatos para o Presidente da República e acrescentou que “queremos chamar atenção de que nós não iremos embarcar para acomodar a mesma situação que se verifica hoje na Rússia”.
Segundo Simango, a proposta do MDM está a ser preparada e a qualquer momento será depositada na Comissão Ad-hoc para a revisão da constituição.
“Estamos a preparar a nossa proposta e todo o nosso esforço é no sentido de os moçambicanos terem uma constituição que traga mais direitos, democracia e liberdade, e não uma Constituição que diminua as liberdades das pessoas”, disse.
O Parlamento Juvenil está, igualmente a preparar-se para ter um papel proactivo neste processo.
Salomão Muianga, presidente do Parlamento Juvenil, disse que os jovens estão apreensivos em relação ao que se pretende ver revisto na Constituição. Entretanto, consideram ser necessário continuar a manter a terra como propriedade do Estado e o modelo de eleição presidencial.
Por outro lado, o Parlamento Juvenil defende que se deve aprofundar o sentido de separação de poderes e criar mecanismos para a despartidarização do aparelho do Estado e para que o sistema de justiça seja cada vez mais actuante e independente do poder político.
“O nosso sentimento é de apreensão em relação ao que se pretende rever e o nosso posicionamento é de que se tem que salvaguardar sempre as conquistas que temos, as liberdades individuais e garantias constitucionais e aprofundar o estado democrático. Esperamos que seja um processo inclusivo, aberto, amplo, participativo, de modo que não se capture o papel social dos moçambicanos”, defendeu.
Muiaga acrescentou que “no dia a adia, há assuntos que constituem debate público, mas não encontram espaço na Constituição da República.
Estes assuntos, segundo ele, devem ser considerados no âmbito dos direitos humanos e questões relevantes ligadas ao processo de participação política, salvaguarda dos interesses sociais e cívicos dos cidadãos.
Para Maximo Dias, político e jurista moçambicano, a revisão devia olhar para a questão da concentração de Poder na Presidência da República, que na sua opinião “e “grande”.
Por outro lado, defende a redução do número de assentos na Assembleia da República, dos actuais 250 para 150 a 175, alegadamente porque “Moçambique é um país pobre e não se justifica que o parlamento tenha muitos deputados, pois acarreta custos que o doador é que sustenta”.
“Há grande concentração de poder na Presidência da República, talvez mudar o sistema de governação, passar de presidencialista para semi-presidencialista, que dá espaço ao Presidente de intervir nos órgãos de soberania com a sua força e pujança, mas não como responsável directo da governação, mas como o primeiro magistrado e moderador”, defendeu.
Por sua vez, o Partido Independente de Moçambique (PIMO), formação extra-parlamentar, mesmo antes de saber o que a Frelimo quer alterar na Constituição de 2004, já depositou a sua contribuição na Comissão Ah-hoc e espera ser notificado, a qualquer momento, para defender o seu posicionamento.
Segundo o Secretário-Geral do PIMO, Magalhães Abramugy, o excesso de poder do Presidente da República, a dispersão da renda nacional, a governação e mulher e jovens, são os aspectos que devem ser considerados neste processo.
“A Constituição não diz nada sobre os jovens e as mulheres que são a maioria neste país”, disse.
Abramuy disse, repetidamente, acreditar que a Frelimo não vai manipular o processo, sob pena de descredibilizar a maioria que possui na AR.
O Secretário-geral do PIMO afirmou que não se deve mexer no pluralismo político, as liberdades individuais, como as de associação, circulação, entre outras.
Ele defende, a semelhança de Máximo Dias, a mudança de sistema de Governação para o semi-presidencialista, em que o Primeiro-Ministro é eleito pelo Parlamento.
“Poderia se pensar em mudar o sistema de Governação. Pode-se tentar mudar para o modelo português em que o Primeiro-Ministro sai do partido mais votado e é eleito no parlamento”, explicou.
“Penso que haverá uma responsabilidade, no sentido de aglutinar as ideias e o que os moçambicanos querem ver revistos na Constituição. Acredito que, na fase da discussão, o processo vai ser transparente, mas, na decisão final, não tenho muita certeza”, disse Abramugy, acrescentando.
Porém, ele sublinhou que, “se a Frelimo decidir mal, será o seu fim, porque pode haver levantamentos, a comunidade internacional pode não dar mais dinheiro”.
O Grupo de 12 partidos extra-parlamentares (G12) já disse que não vai avançar nenhuma proposta antes de saber o que a Frelimo pretende. Entretanto, está de acordo com a revisão da constituição.
“ Não vamos avançar com nenhuma proposta. Primeiro deve ser a Frelimo a avançar as suas propostas sobre o que pretende ver revisto na Constituição da República. Estamos e sempre estivemos de acordo com a revisão da Constituição, porque sempre dissemos que a actual Constituição é ditatorial e que deve ser de facto democrática”, explicou Francisco Campira, presidente do G12.
Para Campira, a revisão da Constituição devia ter ocorrido antes, para acomodar alguns aspectos que considera importantes na Lei eleitoral, ainda em revisão.
“A Frelimo colocou a carroça a frente dos bois, porque iniciou a revisão da Lei Eleitoral sem antes mexer na Constituição. A Constituição é a lei-mae e há aspectos da Lei Eleitoral que não poderão ser debatidos e aprovados sem que a Constituição seja aprovada. Portanto, há aspectos que não poderão ser acomodados na nova Lei Eleitoral antes que a Constituição da República abra espaço, porque a nova Constituição só entra em vigor em 2015 e a revisão da lei eleitoral vai terminal em 2012”, referiu.
A Frelimo, partido no poder, sublinha que a Revisão visa o aprimoramento do texto constitucional vigente, expurgando eventuais incongruências e/ou contradições, bem como a consagração de novas conquistas de cariz político, económico, social e cultural que o país obteve nos últimos tempos.
Margarida Talapa, chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo garante que o processo será aberto e participativo para que cada moçambicano possa dar o seu contributo.

(RM/AIM)

Avanços no combate à fome

MOÇAMBIQUE registou melhorias no combate à fome, segundo o relatório de 2011 do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Alimentação (IFPRI), disponível no “site” da instituição.

Maputo, Quinta-Feira, 13 de Outubro de 2011:: Notícias

De acordo com o documento, Moçambique passou da situação “extremamente alarmante” para “alarmante”, com o índice 22,7, contra 28,4 em que estava em 2001. Entre os países que falam Português, referência vai também para o Brasil, que figura no nível “baixo”, com a pontuação inferior a 5, enquanto Timor-Leste surge no nível “alarmante” com índice 27,1, quando em 2001 tinha 26,1.

Nota do José = a situaçao é "alarmante".

MAIS UMA VEZ A MONTANHA PARIU UM RATO?

O custo/ benefício da reunião de quadros da Frelimo justifica-se?


Matola ficou próxima de Pequim e de Pyongyang pela coreografia e formalismo democrático...

É fácil justificar que partidos precisam de reuniões para redefinirem estratégias e visitarem os diversos cenários do país. Muita gente pode defender que tal tipo de reunião é um exercício da democracia interna e momento importante para alinhavar aspectos de sua actuação.
Muita coisa pode-se dizer sobre este assunto que dificilmente esgotaria o tema.
O país precisa de mais democracia mas quando a partida quem deveria estar liderando a implementação e concretização desta necessidade, se entrega a jogos que no lugar de promoverem a democracia promovem a prática de manobras ilícitas justifica-se a descrença de actos daquela natureza como a recente reunião de quadros afectos ao partido no poder.
Que daí tenham advindo ganhos na consolidação de posições e de estratégias visando a realização da agenda daquele partido não temos problema de entender e compreender. É próprio da natureza de partidos reunirem-se e determinarem como querem que os seus assuntos sejam tratados.
O tipo de estratégias eleitas pelas lideranças partidárias é assunto que diz respeito unicamente a determinado partido mas quando para se atingirem os objectivos se tem de recorrer a caminhos menos transparentes e que chocam com o ordenamento jurídico nacional aí já o assunto diz respeito a todos os moçambicanos.
Não estivemos na reunião de quadros da Frelimo e não é sua agenda que queremos referir nesta opinião.
Queremos questionar o financiamento dessa reunião.
Queremos que nos digam com clareza como foram transportados os delegados e convidados pois sabemos que em geral se recorre a fundos do erário público para de forma camuflada cobrir despesas de eventos dessa natureza.
Queremos que os partidos tanto no poder como na oposição se compenetrem de que as mudanças de que falam e quem pretendem ver vingando no país só acontecerão se os seus comportamentos forem drasticamente alterados.
É normal que quem está no poder se pretenda perpetuar nele e que tudo faça para que isso aconteça.
O esforço organizacional da Frelimo aparece facilitado no que se refere a sua capacidade de mobilizar logística a baixo custo custeada por fundos públicos. O ministro de Finanças deveria ser chamado ao Parlamento para responder sobre manobras que são engendradas no seio do governo para financiar campanhas políticas de seu partido.
A democracia ou é algo concreto que se vive todos os dias ou então redunda numa indigesta demagogia.
Todo o clamor e vibração de gente condicionada a votar num determinado sentido por força de circunstâncias estomacais e outras, difere de democracia.
Precisa ser dito que a alteração do calendário ou de programa da estação pública de televisão para transmitir assuntos relacionados como a abertura e encerramento da Conferência de Quadros da Frelimo constitui uma violação flagrante do modus operandi de um canal público de comunicação social.
A continuada primazia de transmissão privilegiada de assuntos deste partido é um atropelo a pretensão de democratização do país.
Também constitui violação a deontologia da comunicação pública recrutar ou arrebanhar quadros do sector de comunicação pública para assessorar em questões de campanha política quando estes profissionais têm os seus salários pagos pelo erário público. É de factos concretos que se constrói uma democracia e não com declarações alegadamente inócuas de boa vontade.
A Frelimo pode e deve reunir-se quantas vezes quiser mas que seja à custa das contribuições de seus membros e não do erário público.
A normalização da vida governativa requer que os partidos pautem por princípios democráticos e que sua acção tenha como guia esses mesmos princípios.
O país está sofrendo uma corrosão de seu tecido social e especialmente da sua juventude porque uma agenda que persegue o poder em si prefere envenenar este segmento social com todos os condimentos opiáceos conhecidos. A custa mais uma vez do erário público organizam-se shows de música, futebol, concursos de moda e outro consumismo barato de modo a subverter a opinião daqueles que poderiam por em causa um sistema que não está servindo os objectivos de construção de um Moçambique justo, democrático e desenvolvido.
Impõe-se apontar o que atrasa o desenvolvimento do país e um desses factos e todo o folclore e coreografias de inspiração chinesa e nortecoreana como se pode observar na reunião de quadros da Frelimo.
Todos dizem sim e batem palmas quando as moções de saudação disto ou daquilo são lidas mesmo que no seu intimo digam não.

Noé Nhantumbo, Diário da Zambézia – 11.10.2011

Wednesday, 12 October 2011

PELA PAZ HÁ QUE JOGAR LIMPO E SEM DEMAGOGIAS

Só haverá perdedores se o processo descarrilar…

A luta política que se desenrola em Moçambique exibe contornos complicados na medida em que os protagonistas actuam de maneira dúbia e muitas vezes sem a clareza que se impõe.
Há como que uma mistura permanente de interesses individuais com os públicos acompanhado de uma relutância em incluir os outros no projecto de construção da nação moçambicana.
Uns que por circunstâncias históricas tiveram se encontram no poder e outros que se bateram para alterar o quadro político nacional aparecem monopolizando ou querendo monopolizar o que se faz em termos políticos no país.
Por razoes várias mas sobretudo por causa do que se pode denominar de astúcia de uns e infantilismo político de outros todo o processo de democratização após o Acordo Geral de Roma aconteceu sob o signo da fraude e da manipulação.
Os detentores do poder fortemente apoiados por interesses corporativos e governamentais de países como Espanha, Itália e Portugal puseram em marcha uma estratégia de açambarcamento das potencialidades do país. A banca, a indústria e a agricultura comercial de vulto foram tomados por interesses portugueses, sulafricanos.
A indústria e a construção civil forma tomados ou entregues ao desbarato a interesses italianos e sul-africanos com alguma presença assinalável de interesses portugueses. No turismo para da intervenção promíscua e em certa medida ilícita de integrantes moçambicanos que ocupam cargos no governo sentese a presença em peso de interesses portugueses.
Aos vencedores efectivos da guerra civil, os que conseguiram pela força das armas inviabilizar o projecto que o governo da Frelimo tinha para com ao país nada ficou reservado.
Da euforia da vitória e das benesses que a comunidade internacional aparecia disposta a conceder, viu-se muitos exguerrilheiros com indubitável competência militar, serem embrulhados e habilmente adormecidos. O famoso “trust fund” cedo acabou e os problemas começaram.
Seria interessante saber o que fez a ONUMOZ e seus observadores nas primeiras eleições multipartidárias. Existe a percepção de que havia instruções prévias para não permitir que a Renamo fosse vencedora das eleições mesmo que o número de votos arrecadado fosse superior aos da Frelimo e seu candidato.
Uma dose de paternalismo no sentido de decidir o que era melhor para os moçambicanos por parte de chancelarias ocidentais terá influído para os resultados finais anunciados pela CNE. Interesses económicos relacionados com a exploração de recursos naturais no país terão jogado a favor da Frelimo na medida em que quase todos os recursos em exploração na altura estavam nas mãos de portugueses e espanhóis. A Itália tinha se constituído num parceiro de peso do governo moçambicano e suas empresas não tardaram a lucrar com esse posicionamento de seu governo.
Albergar as negociações de paz que conduziram eventualmente ao acordo de 4 de Outubro teve sem dúvidas os seus dividendos para variados “parceiros”. Cada um ganhou a sua parte. Se a por exemplo a Lonrho teve facilidades em dominar o sector algodoeiro nacional isso deve-se a intervenção de seu PAC como facilitador no processo. A CMC e como sabemos italiana, país que deve ter tido a maior contribuição financeira e política para o sucesso das negocia coes entre o governo da Frelimo e a Renamo. Em política nada acontece por acaso e o que aconteceu a posterior foi devido a todo um xadrez que foi sendo montado com alguma mestria.
Passados alguns anos a liderança da Renamo verificou que estava na “estaca zero”.
Eleitos sempre com suspeitas de fraude, falta de tratamento condigno aos seus guerrilheiros que integraram as FADM, falta de progressão na carreira militar para os mesmos e desmobilização ou passagem à reserva precoce, descriminação no acesso a formação avançada tornaram as coisas complicadas para a liderança da Renamo. Embora houvesse e haja todas as condições para acomodar materialmente boa parte da liderança esta tem por via da história e mesmo de suas aspirações políticas de prestar contas aos seus membros e especialmente para os exguerrilheiros.
Uma estratégia de corrosão activa embora lenta da Renamo, infiltração e subversão, aliciamento de seus membros por via da oferta de facilidades financeiras e de credito nos bancos sob seu controle da Frelimo acabaram tendo os seus efeitos.
Uma prestação sem a pujança e a qualidade dos primeiros pleitos eleitorais no sistema pluralista levou a redução drástica dos membros da Renamo com assento no Parlamento.
E o que acontece nos dias de hoje, com desinteligências entre Afonso Dlakama e seus deputados na Assembleia da República levaram que líder da Renamo ignorasse os meios políticos e avançasse para uma área onde ainda mantém controlo de seus ex-guerrilheiros.
O líder da Renamo é político adulto e sabe que se a Frelimo não aceita um diálogo sério sobre a condução dos assuntos políticos e económicos do país apoia-se no controlo das FIR e das FADM.
Mas é sabido quão relativo é de facto esse controlo. Durante a guerra civil todos sabem que o exército governamental, fortemente apoiado por forças militares tanzanianas, assessores cubanos, alemães da ex-RDA, da ex-URSS, contingentes consideráveis do Zimbabwe não levou de vencida. A guerrilha da Renamo foi efectiva e seus integrantes saíram da guerra como um experiencia acumulada que não se pode menosprezar.
Dizer que não há condições para o regresso à guerra é uma afirmação que não corresponde à verdade.
Nunca ninguém sonhou que a Costa do Marfim algum dia teria uma guerra civil. Mubarak. O coronel Kadafi e seus filhos bem como sua corte jamais imaginariam que sairiam de Tripoli a correr.
É preciso que os políticos dignos desse nome aprendam rapidamente com a história e que façam tudo para preservar uma paz que tenha sentido e seja do interesse dos cidadãos.
A apropriação do país por uma clique que se julga mais moçambicana que todos é um dos caminhos que tem potencial de levar o país de volta à guerra.
Sejamos honestos e objectivos nas nossas considerações e analises para não enganemos os outros e a nós mesmos.
Desenvolvimento e progresso, acesso as possibilidades e potencialidades do país não é um favor que alguns concedam a maioria mas sim uma obrigação de governantes sensatos e comedidos.
A distribuição pontual de regalias, cargos governativos e na esfera de defesa e segurança a alguns naturais do centro e norte do país, não retira aos cultores da “teoria do Império de Gaza”, material para sustentar que o Sul do país colhe benefícios especiais na esfera económica e política.
Os que dizem que Maputo é o país e que o resto é só paisagem continuam a ter razão porque as assimetrias não param de crescer. Basta de demagogias e de presidências abertas que só consomem recursos escassos.
É preciso que o PR se engaje com a responsabilidade que o cargo lhe confere, ao árduo trabalho de tudo fazer, para evitar que os ânimos se exaltem e que alguns oportunistas no seio de seu partido e de outras forças políticas lancem os moçambicanos para mais uma aventura fratricida. O PR tem de compreender que há gente no seio de seu partido interessada que ele falhe.
Queremos a paz mas não qualquer paz. Uma paz em que os moçambicanos tenham dignidade e recebam pelo que façam e não sejam sujeitos entregues à mendicidade e ao crime para garantirem a sobrevivência.
Centenas e centenas de jovens e crianças em idade escolar percorrem ruas de cidades e vilas, fazendo trabalho infantil, explorados por seus compatriotas na impossibilidade de acesso à escola e ao emprego.
A prostituição não pode ser a via de solução dos problemas e necessidade de elevado número de raparigas deste país.
Os velhos, deficientes tem de encontra estruturas governamentais de apoio efectivo e não o insulto que são os valores actualmente atribuídos enquanto uma minoria de titulares de cargos governamentais esbanja o que até é de todos…

Noé Nhantumbo, Diário da Zambézia - 07.10.2011

Estado deve incluir mais as pessoas se quer evitar novas convulsões no país – académica Isabel Casimiro

O Estado moçambicano deve incluir mais as pessoas se quer evitar novas convulsões no país, defendeu a académica Isabel Casimiro, antiga deputada da FRELIMO, afirmando que o problema da agricultura em Moçambique resulta da falta de apoio político ao sector, anunciou hoje (terça-feira) a Lusa.
"Se queremos evitar convulsões, como as que já tivemos neste país, temos que partir para a inclusão, disse à Lusa Isabel Casimiro, docente da Universidade Eduardo Mondlane, referindo-se a questões de direito de exploração de terras para fins agrícolas.
Isabel Casimiro apresentou uma formação sobre mulheres agricultoras moçambicanas, no âmbito da 10ª Conferência da Sociedade Africana de Ciências Agronomias, que arrancou na segunda-feira em Maputo, onde denunciou a falta de apoio do Estado moçambicano ao sector agrícola do país.
"Acho que há falta de vontade politica em dar mais apoio à agricultura. A retórica é de que a agricultura é a base do desenvolvimento, mas de facto vemos que não há apoio", afirmou à Lusa Isabel Casimiro.
Referindo-se ao anúncio governamental da atribuição de terras para exploração agrícola no norte do país a empresas brasileiras, Isabel Casimiro, que foi deputada do partido FRELIMO entre o ano de 1984 e 1989, alertou para a necessidade de se cumprirem as leis vigentes no país.
"Temos uma lei de terras que é muito clara: nada pode ser feito sem a consulta das comunidades. O grande problema e que não há consulta nenhuma", disse.
"É preciso salvaguardar os interesses das pessoas, não vamos conseguir que todas elas trabalhem nesses projectos", concluiu.
A 10ª Conferencia da Sociedade Africana de Ciências Agrónomas, que decorre até ao dia 13 de Outubro, em Maputo, visa a promoção de estratégias para o desenvolvimento agrícola e segurança alimentar no continente africano.

Radio Moçambique

Tuesday, 11 October 2011

Moçambique na 21ª posição no Índice Mo Ibrahim de Governação Africana 2011


O Índice Ibrahim 2011 de Governação Africana, ontem lançado, revela que Moçambique ocupa a 21ª posição de um total de 53 países avaliados nas categorias de segurança e Estado de direito, participação e direitos humanos, oportunidade económica sustentável e desenvolvimento humano.


Estabelecido em 2007, o Índice Ibrahim é a recolha mais abrangente de dados quantitativos que facultam uma avaliação anual do desempenho da governação em cada país africano.
Na avaliação deste ano, Moçambique obteve a pontuação de 55 (de zero a cem) para a qualidade de governação e encontra-se posicionado em 21º lugar, num total de 53 países. O país está abaixo da média regional para a África Austral, que é 58 pontos (8º lugar num total de 12 países), mas figura acima da média continental, de 50 pontos.
A nível das subcategorias, a classificação mais alta de Moçambique é em no capítulo de segurança nacional (12º lugar) e a mais baixa é o de educação (44º).
De acordo com a avaliação, ao longo dos últimos cinco anos a qualidade de governação global de Moçambique piorou (entre 2006 e 2010).
A região austral de África é a que apresentou melhor desempenho continental. As Maurícias figuram como o país com melhor desempenho governativo em África, de acordo com o índice Mo Ibrahim 2011. Seguem-se Cabo Verde, Botswana, Seychelles e África do Sul. As últimas cinco posições (da 49ª a 53ª) são ocupadas pela República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Zimbabwe, Chade e Somália.

Radio Moçambique

Moçambique continua a ter déficit agrícola

País vai ter que importar milhares de toneladas de cereais

Moçambique deverá importar mais de 910.000 toneladas de cereais até os finais do primeiro trimestre de 2012, prevê a Direcção Nacional do Comércio.
Estas importações são necessárias para cobrir o déficite referente à campanha de comercialização de Abril de 2011 a Março de 2012.
O déficite é na sua maioria com arroz e trigo. A boa noti´cia é que o produto base da alimentação moçambicana, o milho, teve um excedente de produção de mais de 210.000 toneladas.
O deficite na importaçãode alimentos não se dá contudo apenas nos cereais, estendendo-se a outros produtos agricolas.
Simião Pongoane enviou uma reportagem na qual aborda aplanos do governo para reduzir esse déficite.

Voz da América. Escute a entrevista aqui.

Os 19 anos da paz

Pode ter passado despercebido para a maioria das pessoas, mas isto significa que, 19 anos depois, temos um país continuamente em paz, é verdade, mas também profundamente dividido na sua estrutura social e política, porque uma das partes sente uma negação permanente do outro. As armas calaram, mas as almas não serenaram.

O país assinalou, esta semana, 19 anos de paz, exibindo duas facetas distintas e até certo ponto antagónicas da retórica política dos subscritores do Acordo de Roma de 4 de Outubro de 1992. Por um lado, na Praça dos Heróis, os membros do Governo e do partido Frelimo celebravam com discursos de optimismo, sublimando expressões como concórdia, compreensão e diálogo. Em contraponto, em Nampula, e com eco algures no suburbano bairro maputense do Hulene, o líder da Renamo e seus membros eram a real expressão do pessimismo, alicerçado num discurso de frustração, desencanto e auto-exclusão.
Pode ter passado despercebido para a maioria das pessoas, mas isto significa que, 19 anos depois, temos um país continuamente em paz, é verdade, mas também profundamente dividido na sua estrutura social e política, porque uma das partes sente uma negação permanente do outro. As armas calaram, mas as almas não serenaram.
Paz e democracia pressupõem serenidade, ausência de tensão social, aceitação das diferenças, tolerância, negociação permanente, acordos; pressupõem que os direitos das pessoas são respeitados e suas vozes são ouvidas; pressupõem ainda que os conflitos são resolvidos através do diálogo. Mas há muito tempo que a Renamo deixou de acreditar na via do diálogo. E também há muito que a Frelimo não abre verdadeiramente a porta ao diálogo.
Na verdade, do ponto de vista da imagem pública, estes 19 anos de paz pouco mudaram o que se cristalizou nos 16 anos de guerra: a Frelimo continua a representar os bons e a Renamo os maus, independentemente do que cada um fizer. Enquanto foi presidente, Chissano tentou amenizar esta ideia, mantendo entreaberta a porta ao líder da Renamo, mas Guebuza não se permitiu sequer ao folclore, deixou sempre Dhlakama a falar para o boneco, como sói dizer-se.
O recurso a ameaças de manifestações violentas e o endurecimento do discurso é, em parte, um sintoma de algum sentimento de marginalização a que Dhlakama se sentiu votado pelo actual Chefe do Estado, pouco avesso a conversas desde que assumiu o posto (paradoxal esta imagem de Armando Guebuza-Presidente da República, não é? Foi ele o negociador-chefe do Governo nos 2 anos que duraram as negociações com a Renamo e com ele ficaram os louros e a imagem de hábil e paciente negociador).
O problema é que, apesar dos seus sistemáticos desatinos políticos, Afonso Dhlakama ainda tem carisma, força, popularidade e capacidade q.b. de mobilizar massas, como mostra cada vez que interrompe os seus longos retiros sabáticos e faz-se às bases. E, amiúde, exibe alguma perspicácia política. Por exemplo, nos últimos tempos, introduziu um dado novo no seu discurso. Já não se limita unicamente a acusar o seu inimigo fidagal de ilegitimidade política e falta de transparência nos actos eleitorais. Faz agora uso do jogo económico-social, questionando os critérios de distribuição dos recursos do país. Diz que todas as oportunidades de negócio, que surgem no país, estão a ir para os que vestem de vermelho. Todos os outros são excluídos.
É certo que há aqui uma dose de extremismos nas palavras do líder da Renamo, mas também todos nós sabemos que há um quê de verdade nesta afirmação, por isso, este discurso facilmente pode ser galvanizador, pode encontrar seguidores em consideráveis segmentos socialmente desfavoráveis, que agora abundam nas periferias das grandes cidades deste país. Estes segmentos sentem-se marginalizados do processo de desenvolvimento e quando olham para a sua frente têm poucas dúvidas de quem é o inimigo a abater. Uns não têm formação nem sequer rumo nenhum, outros até beneficiaram desta paz, que hoje celebramos, para estudar, ter melhores hospitais e estradas, mas não encontram nenhuma inserção profissional, ou a que desejavam.
E isto, por si só, é suficiente para uma nova guerra? A resposta é não. Mas é suficiente, e isto, sim, é verdade, para criar terreno fértil para ajudar a desencadear um ambiente de instabilidade. Uma súbita instabilidade pode retrair e até afastar investimentos no país; pode afectar a credibilidade duramente conquistada e transformar-nos numa Guiné-Bissau ou Costa do Marfim.
Todos estes indivíduos, que não sentem nas suas vidas, no imediato, os efeitos do crescimento da economia, são vulneráveis a discursos inflamados e mostraram, primeiro a 5 de Fevereiro de 2008, e depois a 1 e 2 de Setembro de 2010, do que são capazes e sobretudo que os seus alvos predilectos são todos os bens que simbolizam o principal ganho destes 19 anos: a prosperidade, o bem-estar.
Isto quer dizer que, na euforia das celebrações, temos que nos lembrar daqueles que têm a percepção de que a paz não lhes trouxe ganhos pessoais e que, pelo contrário, a sua vida social degradou-se ainda mais. Estas pessoas, e ao contrário de alguns discursos, são a prova de que a paz não é, infelizmente, uma conquista definitiva, há uma tensão social latente, que não hesitará em deflagrar para pô-la em causa. Alguns destes fazem parte de uma geração que não conheceu a guerra e os seus efeitos, porque ou eram muito novos ou não eram nascidos. Para esta geração, evidentemente que a palavra paz não tem o mesmo peso semântico de quem viveu os horrores da guerra.

Jeremias Langa, O País

Monday, 10 October 2011

Estamos em paz?

No momento em que celebramos mais um 4 de Outubro, não posso deixar de me perguntar a mim próprio se estamos em paz.
Ao longo das celebrações foram muitas as definições de paz que foram feitas, pelos variados participantes, começando normalmente pela declaração de que a paz não é apenas a ausência da guerra. Depois vinham a necessidade de uma melhor partilha da riqueza nacional, de um desenvolvimento equilibrado, de iguais direitos para todos os cidadãos, independentemente de variadas diferenças, de igual acesso aos benefícios que o país pode proporcionar, etc, etc…
Ora o simples facto de os dirigentes dos dois principais partidos nacionais não se conseguirem juntar num mesmo local para celebrar o aniversário de um acordo que eles os dois assinaram parece-me, à partida, prova de que não estamos em paz. De maneira nenhuma.
Por um lado temos a Renamo a queixar-se de que o Governo da Frelimo não está a honrar os compromissos que assumiu em Roma. E a ameaçar que vai aquartelar os seus combatentes que foram sendo retirados das Forças Armadas de Defesa de Moçambique ao longo destes 19 anos.
Por outro lado temos o Governo, através de todas as instituições que lhe estão sujeitas, nomeadamente os órgãos de informação do dito sector público, a diabolizar Dlakama e a Renamo, atribuindo-lhe intenções que eu não sei se ele tem ou não. Quem sabe se a tal ideia de aquartelar os seus antigos combatentes não tem apenas um objectivo de carácter social e aquilo a que ele chama quartel não será antes uma espécie de lar para a terceira idade, na medida em que a maioria dos tais combatentes já deve ter mais necessidade de uma bengala ou umas muletas do que propriamente de uma arma.
Mas onde a paz é, permanentemente, posta em causa, não é na relação Governo-Renamo. É naquilo a que antes chamávamos luta de classes e hoje não chamamos por já não estar na moda.
Porque as coisas são o que são e não aquilo que alguns gostam de dizer que são. E a verdade é que, no nosso país, há cada vez maior distância entre a forma como vivem os ricos e muito ricos e a forma como sobrevive a maioria da população. E esta população, que é pobre mas não é estúpida, vê que muitos desses ricos e muito ricos obtiveram as suas fortunas através da corrupção e do desvio de fundos públicos. E que isso é feito, na esmagadora maioria dos casos, devido à impunidade que lhes garante o facto de terem um determinado cartão partidário nos bolsos.
E esse tal cartão é a chave indispensável para abrir as portas do poder, seja a que nível for da administração pública, seja a que nível for das forças de defesa e segurança, seja a que nível for dos órgãos de informação do sector dito público, seja a que nível for do aparelho judicial.
É nestes aspectos que eu vejo a paz em perigo no nosso país.Já por mais de uma vez tivemos gente em fúria a protestar nas ruas por causa deste tipo de coisas. E a resposta das forças policiais, a tiro com bala real, pode ter conseguido reprimir aqueles momentos, mas, de certeza, não resolveu o problema que está por trás daquelas manifestações.
Diziam os antigos romanos que o povo fica calmo desde que lhe dêem “pão e jogos”. E, ao que parece, o Governo da Frelimo começou a seguir por esse caminho, ao organizar os recentes Jogos Africanos, gastando a fortuna que gastou. Só que falhou estrondosamente na questão do “pão”. E esse falhanço foi manifesto no fiasco do projecto da cesta básica. E, tenho receio, a fórmula dos romanos não funciona se for aplicada só pela metade.

Machado da Graça, Savana

Haja vergonha e humildade também

Os feitos da selecção nacional de hóquei em patins - melhor classificação de um desporto colectivo na história de Moçambique - tem apaixonado a opinião pública que, sem pestanejar, aponta o dedo do meio aos media. Motivo: tratamento marginal e um desrespeito brutal para quem, mesmo sem apoios, colocou o nome de Moçambique acima do de países que levam o desporto realmente a sério.
As pesadas críticas dos moçambicanos, conjugadas com a ausência de apoio do Governo permitem-nos tirar algumas conclusões: ninguém acreditava na selecção nacional de hóquei em patins. Até porque, ao contrário da selecção feminina de basquetebol, aquela que nos daria o ouro nos Jogos Africanos de Maputo, nenhuma figura de proa do Governo recebeu, antes do Mundial, os agora bravos heróis de San Juan.
Sem querer fazer uma defesa velada dos órgãos privados de informação, é bom que fique claro, que estes, tal como o desporto nacional, têm de fazer contas à vida para sobreviverem. Aliás, poucos são, neste país, os meios de comunicação social que se podem dar ao luxo de cobrir um evento dentro do próprio território nacional, se o lugar não se chamar Maputo.
Situação completamente diferente daquela que vivem os órgãos públicos, os quais dispõem de orçamentos musculosos. Orçamentos esses que, muitas vezes, permitem coberturas de eventos que não deviam, de forma nenhuma, ser prioridade num país paupérrimo. Ainda assim, são estes que confundem e atropelam sistematicamente a informação de interesse público.
Enquanto os bravos guerreiros do hóquei vergam desportistas de elite, uns por falta de meios e outros porque é necessário perpetuar feitos “heróicos” dos filhos deste país – libertadores – deram mais importância ao passado e moveram céus e terras para qualquer ponto do país onde se celebrava o nascimento, a morte, o casamento ou até os 100 anos de uma mãe de um libertador.
Resultado: enquanto atletas derramaram suor, sangue e lágrimas por Moçambique, algumas pessoas transmitiam subliminarmente, aos 22 milhões de compatriotas, a mensagem de que temos uma dívida impagável aos que pegaram em armas. Portanto, informação sobre o dedo mindinho de qualquer um deles é mais importante do que qualquer coisa neste país.
Porém, o destino, tecedor de mil ardis e inexorável, não calhou em esquecer o esforço de Bruno Pimentel e companhia em prol do modalidade que tanto amam. Com a lentidão própria destas coisas, o Mundial foi retirado de Moçambique e na sequência os competentes dirigentes nacionais deram prioridade aos Jogos das 21 medalhas.
O hóquei, esse, seguiu o seu caminho sem um queixume e, ainda por cima, com o carimbo da incompetência organizativa para o resto dos participantes no Mundial da Argentina. Moçambique, não se imagina porquê e apesar da sua condição de país maravilhoso, não se terá apresentado como alternativa válida ao Comité e, desse modo, a selecção lá teve, ao cabo de muitas voltas, aquilo que nenhum atleta queria.
Ou seja, competir em desigualdade com os outros. Por isso, esta classifi cação é um grito de revolta contra os Pedritos da vida e toda a estrutura que os suporta.
No entanto, o que se viu na última terça-feira (4 de Outubro) durante a chegada da selecção nacional de hóquei não passou de aproveitamento político em todo o seu esplendor, ou pior, na sua forma de suprema prepotência.
A presença do ministro da Juventude e Desportos e a sua turma no Aeroporto Internacional de Maputo foi o exemplo acabado de oportunismo, pois, quando os “rapazes dos patins” precisaram da atenção destes a única coisa que receberam foi uma mão cheia de nada.
Aliás, estes enclausuraram-se no conforto dos seus covis e afogavam-se em massificados almoços e jantares regados com vinho e whisky, pagos com o suor e sangue do povo que é forçado a viver à intempérie da crise económica.
Na verdade, tudo não passou de uma encenação - qual “Paixão de Cristo” – para os meios de comunicação social verem, reportarem e aplaudirem. @Verdade é que não se deixa impressionar e muito menos enganar porque, como todos os moçambicanos atentos, sabe que há muita hipocrisia no acto de Pedrito Caetano.
E por isso repudiamos esse tipo de mediocridade com as quais o Governo de turno já nos habituou. Em suma: há quem consegue ter, sem muito esforço, comportamento mais indecoroso do que os meios de comunicação social juntos…

PS: Sendo estas e outras as causas eficientes da recente comoção pública, a culminar na aludida cruzada televisiva pedritiana, não sabemos o que nesta demonstração de ausência de escrúpulos mais nos perturbou.
A inexistência de competição em Moçambique e o discurso vociferante de Pedrito Caetano, com a habitual autoridade em fazer discursos bajulatórios e reivindicar a visão clarividente do Chefe do Estado em feitos que nada têm a ver com ele, arrancou sucessivos aplausos da sua comitiva com punch lines mordazes, do estilo “agradecer a sábia liderança do Presidente da República”. Como se o PR tivesse calçado patins.

Editorial, @Verdade.

Sunday, 9 October 2011

Bombas que viram bares e discotecas!



ACONTECE em muitas bombas de abastecimento de combustível da cidade do Maputo, que para além deste serviço possuem lojas de conveniência.
Geralmente, aos fins-de-semana e com a possibilidade de acontecer durante os dias úteis à noite e até madrugada fora, algumas bombas de combustível transformam-se em bares, discotecas, palcos de espectáculos baratos, numa atitude a todos os níveis condenável. Os actores principais são, maioritariamente, jovens que saem de casa, sob pretexto de lazer.
Com o álcool já a perturbar as suas faculdades mentais, “descem” para todo o tipo de indecência possível, dançando ao som da música, regra geral ensurdecedor, que brota de colunas de viaturas que os transporta, incomodando a qualquer um, alheio à adrenalina dos jovens. Carros enchendo pátios das bombas, numa competição de repertórios e da potência de amplificadores de som que provoca uma poluição que só não aborrece a quem a origina. Coitado dos empregados das bombas que só têm que garantir o negócio do patrão.
Estas situações atentam contra a tranquilidade e, em muitos casos, ao pudor, pois ao som da música e sob efeito do álcool, vemos meninas nas bombas que chegam até quase que a se “aliviarem” da indumentária e sem se importar da presença, naquele espaço, daqueles homens que ali trabalham ou outros utentes. Mas onde é que andam as autoridades para porem termo a isto que já ninguém estranha, apesar de não ser normal?
Alguns são vistos nestes lugares à madrugada ou já com o sol a raiar e se metem logo a seguir na estrada, onde criam condições para a ocorrência de acidentes.
Há jovens que perdem a vida ou ficam completamente inválidos pelo resto da vida ou ainda acabam com a vida de terceiros por conduzirem já sem reflexos, por conta dos “copos” consumidos nas bombas de gasolina.
Mesmo partindo do pressuposto de que não só se vende álcool nas lojas de conveniência, podemos admitir uma hipótese: a dos jovens terem adquirido bebidas noutros lugares e tendo as bombas e ou lojas de conveniência como locais apropriados para o consumo, ficam ali a consumi-las até ao raiar do sol para depois pegar no volante.
Nalgum momento, chegou a haver um debate de âmbito nacional e a vários níveis, sobre o assunto, mas não se sabe por que é que esse debate foi abandonado. Perece que a sociedade rendeu-se perante o problema. O álcool falou mais que o bom senso, a julgar pelo silêncio das autoridades competentes que até já falavam de medidas contra a prática.
Enquanto a coisa continuar esquecida, vamos assistindo imoralidades naqueles espaços e mortes nas ruas da cidade associadas ao álcool consumido ou adquirido nas bombas de gasolina.

Notícias - 08.10.2011

Mia Couto vencedor do prémio Eduardo Lourenço


Mia Couto é o vencedor da sétima edição do Prémio Eduardo Lourenço, no valor de 10 mil euros, atribuído pelo Centro de Estudos Ibéricos (CEI), anunciado este sábado, 8, na cidade da Guarda em Portugal.
Segundo o jornal português Diário de Notícias, a decisão foi comunicada por João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra, no final de uma reunião do júri, a que presidiu, realizada nas instalações do CEI, naquela cidade no Sábado.
Instituído em 2004, o prémio anual, que tem o nome do ensaísta Eduardo Lourenço, mentor e presidente honorífico do CEI, destina-se a galardoar personalidades ou instituições, portuguesas ou espanholas, "com intervenção relevante no âmbito da cooperação e da cultura ibérica".
Como escreve o DN, desta vez, segundo o presidente do júri, foi atribuído a Mia Couto, escritor que "alargou os horizontes da língua portuguesa e da cultura ibérica".
João Gabriel Silva disse à agência Lusa que a distinção foi entregue ao escritor Moçambicano "por unanimidade e aclamação", num conjunto de 15 concorrentes, pela importância que a sua obra representa "para o espaço ibérico".
"Todos reconhecemos a sua enorme contribuição para a cultura ibérica. Acho que é uma excelente escolha, é alguém que enormemente engrandece a cultura portuguesa e ibérica", declarou.

Leia aqui!

Saturday, 8 October 2011

Estaremos realmente em Paz?

Fez esta semana, na terça-feira, 19 anos que terminou a Guerra Civil em Moçambique, mas temos dúvidas se é sensato dizer-se que Moçambique celebrou a 04 de Outubro corrente 19 anos de Paz.
O 04 de Outubro está consagrado como o ‘Dia da Paz’ porque foi a 04 de Outubro de 1992 que se assinou em Roma o acordo que permitiu que terminassem as hostilidades e a violência armada generalizada entre moçambicanos com pensamento diferente. É realmente o dia do Acordo Geral de Paz firmado na capital italiana. Duvidamos, no entanto, que por este andar, se possa dizer que estamos em Paz e até mesmo que algo realmente perturbador da ordem pública não nos surpreenda como já muita gente foi surpreendida com os levantamentos populares de 5 de Fevereiro de 2008 e o 1 e 2 de Setembro de 2010.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique, Continue lendo aqui!

Friday, 7 October 2011

MDM formaliza sua candidatura

Eleições intercalares 2011

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), através do seu mandatário, José Manuel de Sousa, remeteu ontem, ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o expediente da formalização da candidatura de Manuel de Araújo, Maria Moreno e Assamo Tique, como candidatos às edilidades de Quelimane, Cuamba e Pemba, respectivamente.
O único imbróglio que reside até hoje é o atestado de residência de Maria Moreno no município de Cuamba. O documento passado, segundo José Manuel de Sousa, diz que Moreno começou a residir em Cuamba a partir de Julho deste ano. “Isso não constitui a verdade”, segundo De Sousa.
A lei das eleições municipais exige que o candidato a edil de uma autarquia esteja a viver nessa mesma autarquia a pelo menos seis meses. Assim, quando o atestado diz que Moreno reside em Cuamba somente a partir de Julho, significa que a candidata só tem três meses em Cuamba e, logo, a sua candidatura é ilegal.
José Manuel de Sousa diz que isso deixa claro que há uma tendência de afastar “a nossa candidata”.

Moreno queixou-se ao CC

Prevendo a sua possível exclusão, diz De Sousa que Moreno remeteu uma carta-reclamação junto à Comissão Distrital de Eleições de Cuamba e provincial do Niassa. Participou também o caso ao Ministério da Administração Estatal (MAE), órgão de tutela, e ao Conselho Constitucional (CC), órgão máximo da verificação da legalidade ou não das candidaturas às eleições.

O País

Zâmbia: Michael Sata nomeia um branco (Guy Scott) para vice-Presidente da República


Guy Scott, filho de imigrantes britânicos no que era chamado de Rodésia do Norte (Zâmbia) acredita que a sua nomeação, semana passada, para o cargo de vice-presidente do país, poderá abrir caminho a que outros países africanos sigam o exemplo e que se reconciliem com a sua história colonial e ultrapassem o preconceito racial.
Acredita-se que Scott seja o primeiro homem de raça branca a ocupar tão alto cargo num governo africano desde o fim do apartheid na África do Sul, em 1994.
Scott ganhou por esmagadora maioria no seu círculo eleitoral, mês passado, e daí ser nomeado vice-presidente pelo Presidente Michael Sata.
Na sua primeira entrevista internacional, Scott disse que “sempre suspeitei que a Zâmbia está a passar de uma condição pós-colonial para de cosmopolita. A mentalidade das pessoas estão a mudar. Já não cruzam os braços a pensar o que é que estava mal no colonialismo”.
A uma pergunta sobre se ele consegue imaginar um vice-presidente branco no Zimbabwe, Scott disse que “nós estamos independentes desde 1964 e talvez estejamos bem mais adiantados no jogo de ‘perdoar e esquecer’. Não penso que o racismo tenha mais tempo de duração no Zimbabwe. Talvez esta seja uma lição que vai ser imitada por outros países em África.”

(RM/AIM)

Thursday, 6 October 2011

Ornila Machel: Corrupção e ganância são principais problemas de Moçambique


Para Ornila Machel , se o seu pai fosse vivo , o actual estado de coisas em Moçambique seria um autêntico choque para ele.

Ornila Machel, filha do primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, afirmou numa entrevista à “Voz da América” que , 19 anos depois da conclusão dos acordos de paz, a corrupção e a ganância prevalecem em Moçambique.
Para Ornila Machel , se o seu pai fosse vivo , o actual estado de coisas em Moçambique seria um autêntico choque para ele.
Foi no dia 4 de Outubro de 1992, em Roma, capital italiana, que os contendores moçambicanos, assinaram os acordos depois de 16 anos de guerra civil.
Já passaram dezanove anos, já não há tiros, balas a zumbir, mas, para Ornila Machel, ainda não há paz em Moçambique.
Não há paz porque, segundo ela, ainda se sofre muito. Os níveis de analfabetismo e de pobreza são elevados. A dependência económica é grande e há, dentro do país, pouca solidariedade.
A corrupção, é outro problema grave que afecta a sociedade moçambicana e que incomoda a filha do falecido presidente Samora Machel.
Para Ornila Machel, a situação é tão má que, "se Samora fosse vivo, não resistiria".
Ouça a entrevista concedida pela filha do primeiro presidente moçambicano à “Voz da América” conduzida pelo Francisco Júnior.

Escute a entrevista aqui!

Oposição critica excessiva intromissão da Frelimo no Estado e a cultura de intolerância

A oposição também esteve nas cerimónias centrais do ‘Dia da Paz’, em Maputo. Este segmento da sociedade destaca apenas o calar das armas e não a paz social, porque segundo dizem, a pobreza ainda continua devido às políticas que fomentam a corrupção. Alegam, entretanto, que “a corrupção é fomentada pela Frelimo”. Para a oposição “não nos podemos vangloriar pela paz numa situação em que há pessoas que vivem em situação de pobreza extrema”.
“As pessoas já não estão a suportar o nível de vida perante a ostentação dos dirigentes e membros da Frelimo e isso pode gerar uma convulsão imparável”, referem vozes da oposição.

Matias Guente, Canalmoz. Leia aqui!

Wednesday, 5 October 2011

Implementação do Acordo Geral da Paz

Movimento Democrático de Moçambique acusa Frelimo de agir de «má fé»

Maputo – O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José de Sousa, acusou o partido Frelimo de violar o Acordo Geral da Paz, no que respeita ao enquadramento dos guerrilheiros da Renamo, nas forças de Defesa e Segurança de Moçambique.
«Quando analisamos profundamente o Acordo Geral da Paz, notamos que o partido Frelimo agiu de má fé ao expulsar os guerrilheiros da Renamo que foram enquadrados nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique. Assim, o partido no poder violou o que foi assinado e acordado a 4 de Outubro de 1992, em Roma. A questão dos militares devia ser respeitada porque influencia a segurança do povo», declarou José de Sousa à PNN.
Na opinião da Renamo, a «Frelimo é um regime comunista, um partido marxista-leninista e a sua organização é baseada na promoção da corrupção.
A Renamo, em revindicação dos moçambicanos que foram assassinados nos campos de reeducação e da criação das aldeias
comunais com objectivo de privar o povo do direito à liberdade, em 1975, decidiu combater o regime para libertar os cidadãos do abuso», declarou Arlindo Bila, delegado político da Renamo, em Maputo.
Arlindo Bila, disse ainda que a luta contra o Governo maxista e leninista instalado em Moçambique após a independência nacional em 1975, permitiu a abertura ao multipartidarismo e à democracia no País.
A Renamo condenou as políticas «de corrupção» implementadas pelo Governo: «Vemos o nosso povo cada vez mais pobre perante um Governo que abdica da sua missão e entrega-a a terceiros, de forma estranha, incompreensível e sem transparência, sempre com o intuito de burlar e empobrecer os moçambicanos. A paz é sinónimo do bem-estar para todos, e não apenas do calar das armas», afirmou Arlindo Bila.
O partido Frelimo disse que vai continuar a seguir a sua longa trajectória, que se guia pelos princípios de paz: «O desencadear da luta de libertação nacional que culminou com a independência de Moçambique só aconteceu depois de esgotados os meios pacíficos», refere um comunicado enviado à PNN.
«Foi ciente da preponderância e valor da Paz na condução dos destinos dos moçambicanos que o nosso glorioso partido Frelimo firmou os acordos de Incomati, um pacto de não agressão e boa vizinhança que tinha como fim último a Paz. A assinatura do Acordo Geral de Paz, a 4 de Outubro, foi o culminar do processo iniciado desde a fundação do nosso partido Frelimo, uma demonstração clara e inequívoca de que sempre privilegiamos o diálogo como mecanismo para a resolução de conflitos», disse a Frelimo, no dia da Paz.
Para a Frelimo, 4 de Outubro de 1992 foi um marco histórico que representou e galvanizou a restauração da esperança nos moçambicanos, ideia hoje solidamente reforçada pela boa governação.
«Foi a determinação dos moçambicanos que permitiu, não só o selar do acordo e o calar das armas, mas também a manutenção da paz até hoje, sinal claro e inequívoco de não retorno à guerra».
A Frelimo ententde que só vivendo em paz o povo moçambicano será capaz de estender a rede de saúde cada vez mais próxima de onde a população necessita.
«Só vivendo em paz será possível levar os serviços da administração da justiça para todos os cantos de Moçambique».
A Frelimo, reconhece que manter a paz é um desafio: «A cada moçambicano se exige uma tomada de consciência de que o caminho da prosperidade só é possível num ambiente de paz».

Jorge Mirione ,(c) PNN Portuguese News Network, Jornal digital

MOZAMBIQUE 186- News reports & clippings, 5 Oct 2011, by Joseph Hanlon




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