Frelimo “golpeia” edis e merece uma lição nas intercalares

A Frelimo prestou um mau serviço ao País e à Democracia ao forçar os edis de Cuamba (no Niassa), Pemba (em Cabo Delgado), Quelimane (na Zambézia), Chókwè (em Gaza) e Manhiça (em Maputo - província) a demitirem-se. Estes dois últimos desdobraram-se em desmentidos e recusaram-se a fazê-lo. Os que renunciarem aos seus cargos fizeram-no por motivos ainda desconhecidos. Esta atitude é no mínimo arrogância e abuso de poder. São intrigas que corroem a democracia.
Embora esses edis tenham sido candidatados pela Frelimo, uma vez eleitos pelo voto popular, reportam aos munícipes através membros das respectivas assembleias municipais e nunca devem fazê-lo às chefias seja lá qual for o partido que os levou a candidatarem-se.
Se os edis retirados cometeram falcatruas, como roubos ou outras habilidades; se se envolveram em gestão danosa ou se se revelaram incapazes de promoverem uma boa gestão, o Estado tem instituição apropriadas (os ministérios das Finanças, da Administração Estatal, Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República) para averiguarem, responsabilizarem, julgarem e condenarem os seus autores, caso se provem práticas criminais.
A Frelimo não é uma instância judicial para forçar a saída de quem quer que seja e muito menos ainda de quem ocupa um lugar escrutinado, um lugar que só o ocupa quem foi eleito.
A Frelimo continua a impor a disciplina partidária e a colocar-se acima dos interesses da comunidade. Ela não tem que funcionar como um pesadelo que oprime as pessoas. Incitar edis a abandonarem os seus postos em nome de disciplina partidária, sob ameaça, é um precedente grave e é falta de respeito pelos munícipes que depositaram confiança nos eleitos.
Disciplina partidária que oprime, não presta.
O excesso da disciplina partidária é sinal de um grave défice do espírito democrático.
A Frelimo tinha muitas formas de se livrar desses edis promovendo o exercício democrático.
Poderia ter incitado as respectivas assembleias a solicitarem uma auditoria tanto externa como interna para aferir a saúde financeira dos fundos alocados a esses municípios. Se detectasse algum crime, os seus autores poderiam ser incriminados e forçados a perderem os seus mandatos por via legal. Poderia, ter solicitado ao Tribunal Administrativo para auditar as contas desses municípios, e se encontrassem falcatruas, distanciar-se-ia da gestão danosa mas tinha promovido o funcionamento correcto das instituições.
A Frelimo afinal só aparenta ser madura. É madura por fora, mas, de facto, crua por dentro.
À luz da lei, os edis visados poderiam mandar passear as pretensões da Frelimo e receberiam o indefectível apoio dos eleitores e prestariam um grande serviço à cidadania. Rendendo-se às ameaçam aceitaram que a Frelimo continue a seguir métodos antigos e retrógrados.
A Frelimo mostrou que os seus quadros que não estiverem alinhados com os “manda--chuvas” podem ser mandados ficar “doentes” ou “estudar”.
A Frelimo continua como se provou a ameaçar pessoas.
A Frelimo pode escapar do deslize final por falta de organização da oposição, por certa oposição eventualmente se vir a revelar incapaz de lhe aplicar um “KO” técnico nesses municípios, mas caberá agora aos eleitores não desistirem de mostrar à Frelimo que quem brinca com a democracia deve levar uma lição.
Estas intercalares, no entanto, tudo indica que não vão ser fruta doce para a Frelimo. O eleitorado tem uma boa oportunidade de exigir contas à Frelimo e dar uma oportunidade à oposição.

Edwin Hounnou (edhounnou@yahoo.com.br), Canal de Moçambique – 14.09.2011, citado no Moçambique para todos

Moçambique testa vacina contra HIV/Sida

Num trabalho conjunto desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde e o Hospital Central de Maputo.

O ministro da Saúde , Alexandre Manguele, esclarece que não se trata de cura do Sida, mas um estudo que pode reforçar a capacidade de defesa do organismo humano em contrair o vírus causador do Sida. Aliás, ainda não há nenhuma vacina eficaz para a prevenção desta doença.
Moçambique vai testar, ainda este mês, uma vacina contra o vírus causador do Sida, numa altura em que as taxas de infecção por esta doença, no país, rondam os 11.5 por cento, de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Inquérito sobre Sida, denominado Insida.
O ministro da Saúde, Alexandre Manguele, diz que o primeiro teste clínico sobre a vacina terá uma duração de um ano e meio. O estudo será realizado pelo Instituto Nacional da Saúde e o Hospital Central de Maputo e os investigadores destas duas instituições é que vão liderar o processo.
Contudo, Manguele deixou claro que ainda não há cura contra o Sida, ou seja, “a vacina a ser testada em Moçambique não significa cura da doença, mas pode reforçar a capacidade de defesa do organismo em contrair o vírus causador do Sida”.
“Este estudo é denominado ensaio clínico de fase um e dois e serve para avaliar a segurança e imunogenicidade da vacinação primária intradémica com ADN e do reforço intramuscular com MVA”, explica o titular da pasta de Saúde, esclarecendo que o eventual sucesso desta vacina não irá significar que Moçambique tenha cura do Sida ou que haja uma vacina totalmente eficaz para travar as novas infecções.
No fim deste teste, avançar-se-á para as fases três e quatro, que incorporam maior número de pessoas. Isto é, a amostra deve ser constituída por mais de mil pessoas. Caso seja provado o seu sucesso, aí é que se pode pensar na vacina contra o vírus do HIV. Porém, trata-se de processos complexos que levam seu tempo, tal como explicou o ministro da Saúde.
O instituto Nacional de Saúde e o Hospital Central de Maputo realizam o ensaio clínico com a participação de um consórcio Internacional denominado Tanzanian and Mozambique Vaccine Program, Tamovac. Fazem parte desse consórcio países como Moçambique, Tanzania, Suécia, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos da América.
O ministro da Saúde explica que esta vacina já foi testada em dois países do mundo, nomeadamente, Tanzania e Suécia, e provou ser um sucesso.
O estudo avalia a combinação de dois produtos: vacina de ADN, que será usada como estímulo primário para desencadear uma resposta imune. Esta foi desenvolvida no Instituto Karolinska da Suécia; e vacina MVA usada para fazer o reforço da resposta imune gerada pela vacina ADN, numa combinação que, cientificamente, é designada ADN/MVA indução reforço.

Grupo alvo do ensaio clínico

Em Moçambique, Manguele diz que o ensaio clínico será realizado em 24 jovens de idades compreendidas entre 18 e 24 anos, seronegativos, saudáveis, com probabilidade muito baixa de contrair a infecção do vírus, e terá como alvo os utentes dos serviços do amigo e adolescentes jovens do Hospital Central de Maputo, seleccionados voluntariamente. O esquema vacinal a ser testado consiste na administração de três doses da vacina da ADN, nas semanas 0 a 4, seguidas de duas doses da vacina MVA nas semanas 24 a 36. Os 24 voluntários testados serão seguidos até 12 semanas após a última dose da vacina.
O ministro da Saúde garante que estão criadas todas as condições de segurança para as 24 pessoas a serem testadas. Esta vacina não tem capacidade de transmitir o vírus, apenas contém estrutura do HIV, incapaz de trazer doenças.
Ainda não se sabe se esta vacina será eficaz na prevenção contra as novas infecções. O estudo visa apenas verificar se estas vacinas produzem ou não respostas de defesa contra o vírus.
Manguele garantiu, igualmente, que não há grandes riscos de saúde que os testados correm e justifica que as vacinas candidatas que vão ser utilizadas neste ensaio clínico foram testadas em animais e provaram ser seguras, para além de que foram já submetidos a ensaios clínicos os seres humanos na Suécia, Tanzania e Estados Unidos da América e tiveram resultados promissores.
Mas apesar disso, Manguele, o titular da pasta da saúde, explicou que ainda que se prove ser um sucesso num dos países, isso não irá significar que seja um sucesso total para a prevenção do vírus causador do Sida.
Segundo o ministro da Saúde, o desenvolvimento duma vacina contra este vírus tem estado a enfrentar vários obstáculos, dentre os quais, a variabilidade genética do próprio vírus. Ou seja, existem vários genéticos do HIV, o que origina diferentes subtipos de vírus que diferem entre si. “A resposta do nosso corpo contra o HIV depende do subtipo presente. Teoricamente, uma vacina eficaz seria aquela que pudesse englobar o maior número possível de subtipos de HIV.
Todos os trabalhos que culmiram com este ensaio clínico estão orçados em cerca de 1. 9 milhão de meticais financiados pelo governo da Suécia.

Tiago Valoi, O País. Leia aqui!

MDM confirma Moreno, De Araújo e Tique como candidatos

Maria Moreno, Manuel de Araújo e Assamo Tique são candidatos do MDM em Cuamba, Quelimane e Pemba, respectivamente

Os candidatos já prometeram dignificar o partido com resultados positivos. Para lograrem os seus intentos, prometem mundos e fundos para os munícipes das suas autarquias.
Está confirmado! Maria Moreno, Manuel de Araújo e Assamo Tique são os três candidatos do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aos municípios de Cuamba, Quelimane e Pemba, respectivamente.
Tal como avançou, em primeira mão, o jornal “O País” na sua edição de ontem, estas são as caras do MDM que vão concorrer às eleições intercalares a 7 de Dezembro próximo.
Assim, a antiga deputada, chefe da bancada da Renamo e actual membro da Comissão Política do MDM, Maria Moreno, é a proposta deste partido para o cargo de presidente do município de Cuamba, província do Niassa; enquanto o ex-deputado pela Renamo-União Eleitoral e académico Manuel de Araújo vai concorrer ao cargo de edil de Quelimane, província da Zambézia. Por outro lado, o partido indicou Assamo Tique, quadro sénior do MDM, para Pemba.
Estas informações foram confirmadas, ontem, na cidade de Quelimane, durante uma conferência de imprensa dirigida pelo secretário-geral deste partido, Luís Boavida. Na ocasião, o também ex-parlamentar explicou que a ideia do MDM ao avançar estes nomes é vencer os pleitos nos três pontos do país, tal como foi na cidade da Beira, nas autárquicas de 2008.
Para Boavida, há que se mudar o rumo das coisas, sobretudo em Quelimane, local em que, segundo suas palavras, a população assiste a uma má governação, que se reflecte grandemente no sector de estradas, com buracos por toda a urbe.
Apesar de recear o que chamou de “esquemas para roubar votos”, Boavida chamou a atenção dos eleitores das três autarquias no sentido de serem vigilantes com os votos que depositam nas urnas.

André Manhice e Jorge Marcos, O País

Hoje, em Quelimane, MDM anuncia os seus 3 candidatos

Intercalares municipais de 07 de Dezembro

Manuel Araújo, Maria José Moreno e Assamo Tique, poderão ser as apostas para as presidências dos conselhos municipais de Quelimane, Cuamba e Pemba, respectivamente

Maputo (Canalmoz) - Manuel Araújo, Maria José Moreno e Assamo Tique poderão vir a ser os candidatos do MDM às presidências dos municípios de Quelimane, Cuamba e Pemba, respectivamente, nas intercalares autárquicas que já estão marcadas para 07 de Dezembro próximo, apurou o Canalmoz. A confirmação poderá ser anunciada hoje numa conferência de Imprensa que Luís Boavida, Secretário Geral do MDM, deverá dirigir em Quelimane.

Canalmoz. Leia aqui!

Parceiros da cooperação: Crescimento económico deve reflectir-se na melhoria das condições de vida dos cidadãos

O grupo de parceiros que apoia directamente o Orçamento do Estado moçambicano poderá desembolsar entre 700 e 800 milhões de dólares para o ano de 2012. Num encontro havido fim-de-semana em Inhambane, os representantes do G19 mais os embaixadores dos países que apoiam os programas sectoriais, não asseguraram valores definitivos, mas comprometem-se a continuar a apoiar o país.
Segundo o jornal Notícias, os embaixadores do chamado G19 manifestaram o desejos em ver o impacto do actual crescimento económico a reflectir-se na melhoria das condições de vida dos cidadãos.
A concretizar-se, o valor a ser desembolsado em 2012 representará, no mínimo, a manutenção da média dos apoios disponibilizados pelos doadores nos últimos cinco anos.
Em declarações ao Notícias, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, explicou que a manutenção dos valores deriva do facto de existir entre o Governo e os parceiros um memorando de entendimento no qual grande parte dos indicadores estabelecidos está a ser cumprida.
O retiro de Inhambane visava, entre vários pontos, alinhavar os procedimentos, tendo em conta a crise económica internacional.
Para além do ministro da Planificação e Desenvolvimento, o retiro contou com a presença dos representantes do G19 mais países como Japão, Brasil, Estados Unidos da América e do Sistema das Nações Unidas.
O embaixador do Canadá, Alain Latulippe, que preside a troika do G19, reiterou ser necessário que os resultados dos progressos que o país atinge sejam repartidos equitativamente por forma a evitar desequilíbrios no modo de vida de todos os moçambicanos.
“Os resultados que são alcançados graças ao desempenho positivo da economia nacional devem ser repartidos por maior número possível de moçambicanos”, disse Alain Latulippe, assegurando que os países que alocam fundos para reforçar o Orçamento do Estado continuarão a apoiar os esforços em curso no país rumo ao combate à pobreza.
Reconhecendo que existem resultados positivos nessa luta, o diplomata canadiano admitiu que a crise financeira internacional que abala o mundo inteiro poderá interferir no volume dos financiamentos externos nos próximos tempos, pois a economia mundial no seu todo está a conhecer momentos menos bons.
O diplomata canadiano não afasta, todavia, a possibilidade de se verificar no próximo ano uma redução da ajuda financeira externa como consequência dos reflexos da crise financeira internacional.
“Até finais do próximo mês estaremos em condições de anunciar o posicionamento real de cada país e saberemos qual será o apoio que cada um poderá desembolsar para a continuidade dos projectos de desenvolvimento em Moçambique”, disse, acrescentando que o encontro de Inhambane tinha em vista a consolidação da estratégia de coordenação dos vários países.

Radio Moçambique

As minhas inquietações sobre o “caso Bachir"

Sobre este caso, prefiro estar no limite entre a razão das duas partes – Bachir e os americanos – sem, no entanto, um juízo de valor, porque tenho a certeza de que em algum dos dois lado a verdade estará.

Parece-me que o “caso Bachir” ainda está no início e com muito pano para a manga. Na sexta-feira passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, em comunicado de imprensa, que não há “indícios suficientes da prática de actos que consubstanciem o tráfico de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas pelo referido cidadão” - Mohamed Bachir Suleman. As diligências que levaram a PGR à esta conclusão incidiram não só na recolha, análise e tratamento de informação operativa especializada, auditorias e diversos elementos pertinentes como também nas empresas pertencentes ou com ligações com o referido cidadão.
No entanto, a PGR afirma terem sido apurados “indícios suficientes de factos que tornam necessária a acção do Ministério Público nos termos da lei, na sua função de controlo da legalidade, nomeadamente: violação dos procedimentos relativos ao desembaraço aduaneiro; reiterada violação da legislação cambial; prática de infracções aduaneiras; e prática de infracções fiscais”.
Por seu turno, a Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique voltou, em resposta, a manter a ideia de que Bachir é traficante de drogas significativo e que “temos plena confiança nos fundamentos para a designação do senhor Bachir, examinados por sete agências do governo dos EUA”.
A Embaixada dos EUA salienta que, durante as investigações realizadas pela Procuradoria-Geral da República, foram registadas violações aduaneiras, cambiais e de leis fiscais, infracções que frequentemente são consideradas fortes indícios de contrabando e outras actividades ilegais.
“Não foi surpresa para nós que estas violações tenham sido descobertas, e esperamos que mais investigações possam apurar o que essas acções ilícitas escondiam”, revela o comunicado dos americanos.
Tudo bem, se não há indícios, não há indícios. Contudo, o comunicado devia ser mais esclarecedor do que confuso. O problema é que, à partida, o comunicado obriga a qualquer um a uma série de questionamento. As primeiras questões mais óbvias que podem ser feitas são: onde está a verdade? Estariam os americanos a mentir? Por que o fariam? Quais são as suas motivações para linchar publicamente Bachir? Por outro lado, será que Bachir está mesmo limpo? Tudo o que ele diz corresponde à verdade?
A minha maior inquietação reside no facto de a PGR ter vindo a reacender um debate que tinha sido esquecido, sem, contudo, ser explícito. É que, mais do que esclarecedor, o relatório da PGR veio criar mais zonas de penumbra e adensa mais a confusão em torno deste caso, sobretudo quando se refere que não encontrou indícios suficientes que a possam levar à conclusão de que Bachir é barão de droga. Mas ao mesmo tempo diz ter encontrado violações aduaneiras, cambiais e de leis fiscais, sem, contudo, se referir ao tipo de violações.
A primeira questão que o comunicado suscita, neste campo, é: a que violações fiscais se refere? A fuga ao fisco? Se, por hipótese, se refere à fuga ao fisco, isto pressupõe que havia entrada ilegal de contentores contendo certos produtos. Uma outra pergunta: que produtos fugiam ao fisco? São conhecidos? Se são conhecidos, quais são? Se a fuga ao fisco pressupõe a entrada de produtos por porta de cavalo (eventualmente não há registos), como é que a PGR teria chegado à conclusão de que, por exemplo, no dia X, mês Y e ano Z, entraram tantos contentores de capulana, arroz…? Por testemunho fiel dos transportadores? Do próprio Bachir? De quem?; segundo, a que violações aduaneiras se refere a PGR?; terceiro, que tipo de violações cambiais a MBS cometia? Branqueamento de capitais? Negócio de câmbio de moeda estrangeira ilegal? O quê?
Sobre este caso, prefiro estar no limite entre a razão das duas partes – Bachir e os americanos – sem, no entanto, um juízo de valor, porque tenho a certeza de que em algum dos dois lado a verdade estará. Como moçambicano, prefiro sugerir a Bachir, como meu compatriota, que use todos os mecanismos para que o processo seja esclarecido e consequentemente lhe seja retirado o nome da lista, fornecendo toda a informação possível sobre os seus negócios. Esclareça, também, as razões que o levaram a violações fiscais, aduaneiras e cambiais. Igualmente, aos americanos, que saiam do secretismo e apresentem, no mínimo ao acusado ou advogado dele, as evidências de que dispõem para o acusar. Assim teremos a verdade.

Lázaro Mabunda, O País. Leia aqui!

Dom Jaime Gonçalves alerta: “Frelimo e Renamo devem dialogar sobre o dossier segurança armada”

“O problema de acomodação ou enquadramento daqueles seguranças do líder da oposição ficou resolvido em Roma, faltando até aqui o bom censo dos moçambicanos.” (…)“Se tal tivesse sido cumprido evitava-se o ambiente de desconfiança por parte dos ambos lados e haveria garantia de que o País jamais retornaria à guerra.” (…) “Moçambique precisa de homens corajosos com capacidade de interromper o plano de derrame de sangue para aplicar o acordado em Roma” – defendeu Dom Jaime Gonçalves na entrevista exclusiva que concedeu ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique na Beira.

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Mayors resign

Mayors of Cuamba, Pemba and Quelimane have resigned and there will need to be by-elections.
In July, Frelimo demanded the five of its mayors (municipal presidents) should step down. There is no legal requirement that they do so, and only three accepted party discipline and resigned:
Arnaldo Maloa, Cuamba (Niassa province); Sadique Yacub, Pemba (Cabo Delgado); and Pio Matos, Quelimane (Zambezia). Two refused to resign and remain in post: Jorge Macuacua, Chokwe (Gaza) and Alberto Chicuamba, Manhica (Maputo province).
There had been complaints about the performance of these mayors, and there was a serious possibility that the opposition MDM (Mozambique Democratic Movement), headed by the mayor of Beira, could win at least Quelimane and Cuamba in 2013 municipal elections. The forced resignations seem an attempt to reorganise now and prevent the opposition gaining a foothold.

Joseph Hanlon, MOZAMBIQUE 184 - News reports & clippings – 5 September 2011

Nota do José = As razoes avançadas pela Frelimo para a destituiçao dos referidos Edis nao sao convincentes!

País longe da verdadeira independência

Afirma o filósofo e docente universitário Severino Ngoenha.

O filósofo e docente universitário Severino Ngoenha afirma que não podemos falar de independência nacional enquanto os cidadãos moçambicanos não gozarem, na plenitude, das liberdades individuais preconizadas na Constituição da República. Esta ideia foi defendida perante uma plateia de estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane, numa palestra subordinada ao tema “Sentido Filosófico da Independência Nacional”.
Severino Ngoenha asseverou que o país está ainda muito longe de atingir a verdadeira independência nacional, por ainda não se exercerem efectivamente as liberdades de expressão, pensamento, informação, entre outras, que estão previstas na legislação nacional.
Durante o colóquio, Ngoenha terá reiterado que os 36 anos de independência de Moçambique devem ser vistos como uma oportunidade de fortalecimento da democracia nacional, que só existe do ponto de vista formal. Segundo o filósofo moçambicano, a democracia é apenas formal uma vez que existem os preceitos desta na Constituição, mas a sua implementação é deficitária. “Para que se garanta uma verdadeira democracia, que não seja apenas formal, deve abrir-se mais o espaço para o exercício das liberdades individuais”, propôs. O docente acrescenta que os verdadeiros objectivos da independência nacional foram desviados.
“O objectivo da independência era o bem-estar, garantir liberdades aos nacionais, a independência social e económica, o que não está a acontecer. O poder político está interessado apenas em garantir as eleições, entre outras acções de natureza político-partidária”, sublinhou.

Como Severino vê o país

Severino Ngoenha entende que o nosso país é iminentemente de injustiça social, facto que leva a uma permanente violência entre diferentes estratos sociais.
Segundo Ngoenha, tais factores devem-se à distribuição desigual dos recursos de que o país dispõe, facto que está na origem de clivagens entre os que nada têm e os que têm muito.
“Vejo Moçambique como um país de dificuldades, de problemas, de pobreza, de tudo a faltar; de violência, sobretudo causada pela deficiente distribuição dos recursos existentes num país como o nosso, em desenvolvimento”, disse. Para este filósofo e investigador social, a violência baseada na discriminação e injustiça sociais pode ser um perigo iminente para a paz e democracia moçambicana. “O grande perigo para o país é a existência de diferenças sociais abismais entre os diferentes moçambicanos, e isto, na sociedade, é entendido como injustiça ou exclusão social, que acaba gerando frustração em alguns”, asseverou.

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O mérito é apenas dos atletas

Os dirigentes e agentes desportivos, sobretudo os que verdadeiramente mandam no desporto e quejandos não têm qualquer legitimidade – enquanto não apoiarem os atletas e criarem políticas desportivas consentâneas com a realidade – para lhes exigir qualquer medalha que seja, quanto mais 19!
Esses senhores terão alguma legitimidade para mandar dar o sangue, quando vivem à grande e à francesa, enquanto o material desportivo chega um dia antes das provas iniciarem? Quando a Vila Olímpica fica sem água? Quando não há papel higiénico? Quando não há medalhas? Quando chegam bicicletas no dia da competição? Quando não há salas de imprensa espalhadas pelos recintos de competição? quando a pista do Estádio Nacional está em obras? Quando há filas enormes no refeitório? Quando não há informação em tempo real?
Afinal o que condicionou a chegada tardia dos equipamentos? De quem é a culpa? Será do deixa andar tradicional ou este terá sido substituído pelo doutoramento em partilha de méritos alheios, porém mantendo a sua característica essencial de refúgio e esconderijo da incompetência e dos incompetentes, escondendo nas suas rotinas as razões de ser dos comportamentos e permitindo a perpetuação, por mera inércia, de actos e factos há muito despropositados e inúteis – ou até nocivos ao país e que não podem ser mascarados com um punhado de medalhas.
Ao mesmo tempo, os mestres de feitos alheios encadeiam uma série de actos impessoais e automáticos em que se diluem as responsabilidades e que tornam quase impossível responsabilizar os verdadeiros autores de cada conquista, gerando uma sensação de trabalho árduo de quem nada contribuiu para alcançar o sucesso.
Fica sempre bem pousar na fotografia e mostrar, para quem quiser ver, que as medalhas são fruto de um trabalho aturado de TODOS; e que TODOS estão comprometidos com os atletas. Mas isso não é verdade e a prova maior é que as campeãs de basquetebol, nos Jogos Africanos do Cairo, só agora é que receberam os prémios, passados 20 anos. Um país que trata desta forma os seus campeões tem outras preocupações e essas, diga-se, não passam pela educação, saúde e muito menos pelo desporto.
Por isso, se os nossos atletas não conquistam mais medalhas não é por inércia. É, em muitos casos, a escassez de meios materiaisque impede que eles façam mais.
Quem quiser ver, verá que por trás de uma conquista exemplar (e até invejada no estrangeiro) existe uma realidade que pouco tem a ver com o contributo de dirigentes desportivos, Governo e o Ministério da Juventude e Desportos.

PS: Não foram os atletas que tomaram as péssimas opções de em relação aos Jogos. Não foram eles que descontrolaram os orçamentos e que fizeram as contabilidades criativas. Não foram eles que desbarataram o material desportivo. Não foram eles que mentiram reiteradamente anunciando que as coisas estavam a melhorar quando só pioravam, gritando que os resultados em tempo real seriam um facto. Não foram eles que asfixiaram o calendário num labirinto burocrático. Por isso, agora que conquistaram medalhas não nos digam que estão todos no mesmo barco. Não lhes falem em méritos colectivos. Eles estão fartos de maquilhar a vossa incompetência.

Editorial, @Verdade

Os cinco factores que ameaçam a paz em Moçambique

Falta de transparência nos megaprojectos, crónica corrupção na administração, antigos combatentes não desarmados, pobreza e desemprego são factores que ameaçam a paz em Moçambique, concluiu o primeiro relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
Adelino Buque, membro do fórum do MARP, questionou, durante a apresentação do relatório, na terça-feira, no Chimoio, Centro do país, se com os megaprojectos, sobretudo as minas de carvão, o cidadão “vai ganhar crateras e casas sem pilares?”, referindo-se às populações que foram retiradas dos seus locais de habitação.
“Há muita corrupção e violação de direitos. O professor viola direitos ao cobrar dinheiro para deixar passar o filho da enfermeira e esta, por sua vez, cobra uma sobretaxa ao professor pela assistência médica”, explicou Adelino Buque, citando o relatório.
O documento classifica os serviços públicos em Moçambique como deploráveis “por incompetência e ineficácia, corrupção, burocracia e fraca prestação de serviços”, aliados a pessoas inexperientes em funções cuja responsabilidade está muito além das suas capacidades.

Partidarização na função pública

Ainda neste domínio, o relatório critica o preenchimento de vagas na função pública com base na filiação partidária.
Aos membros da FRELIMO, no poder, é permitido organizar células do partido no local de trabalho, realizar reuniões durante as horas de expediente e contribuições financeiras ao partido usando canais oficiais para desconto directo nos salários, indica o relatório considerando a situação um desafio para a paz.
“A superlotação das cadeias pode atentar a paz. As pessoas estão lá ociosas, em que condições? O que conversam? Qual o seu plano depois de saírem da cadeia? Isso também periga a paz”, considerou Adelino Buque.

Discriminação entre desmobilizados

O relatório avança que o clima de paz é também afectado pelos programas inconclusivos de desmobilização e reabilitação, sobretudo dos desmobilizados da guerra civil, dos quais os soldados desmobilizados elegíveis (na sua maioria da FRELIMO) recebem subsídios.
Mas a maior parte dos desmobilizados da RENAMO, que não foi absorvida pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), foi ostensivamente excluída do pagamento dos subsídios, durante os 18 meses de reintegração social, após os Acordos Gerais de Paz em 1992, aponta o relatório.

Alguns progressos

Entretanto, o relatório reconhece progressos socioeconómicos, na área de educação, saúde e na gestão das finanças públicas, fortalecimento do ambiente de negócios, citando exemplos de crescimento nas infra-estruturas educacionais e sanitárias que quase duplicaram desde 2003.
O relatório avança que Moçambique assinalou progressos- recorde na promoção da igualdade do género e protecção dos direitos da mulher, nos quais apenas perde para o Ruanda e África do Sul.
“As mulheres ainda são sujeitas a uma discriminação e marginalização social considerável. A violência doméstica baseada no género é muito comum e o tráfico de mulheres é um perigo significante”, refere, no entanto, o documento de 730 páginas.

Escrito por Correio da manhã, em @ Verdade. Confira aqui!

“Bachir é um traficante de drogas significativo”

EUA insistem, ignorando PGR moçambicana

O Sr. Bachir permanece na lista de indivíduos e instituições proibidas de interacção com o sistema financeiro dos E.U.A. – declara Embaixada dos E.U.A. em Moçambique em comunicado distribuído ontem, 08 de Setembro de 2011.

A embaixada americana em Maputo distribuiu ontem à tarde à imprensa um segundo comunicado na sequência das conclusões a que a Procuradoria Geral da República moçambicana, num comunicado distribuído sexta-feira 02 de Setembro de 2011, diz ter chegado após um inquérito ao caso do magnata Mahomed Bachir Sulemane, do Grupo MBS que detém vários interesses em Moçambique e se notabilizou com o Shopping de Maputo. Declarou a PGR que não encontrou evidências de que o MBS e mais propriamente Bachir Sulemane estão envolvidos em tráfico de drogas. Agora os EUA vêm reiterar mais uma vez que Mahomed Bachir Sulemane “é um traficante de drogas significativo”

Canalmoz. Continue lendo aqui!

BACHIR JÁ COMEÇOU A PAGAR AO ESTADO

Maputo, 8 Set (AIM) – O empresário moçambicano Mohamed Bachir Sulemane já pagou cerca de metade do valor relativo a sonegação fiscal e aduaneira e fraude cambial detectado pela Procuradoria Geral da República (PGR) durante uma investigação em torno do seu alegado envolvimento no tráfico de drogas.
De acordo com dados da PGR citados pelo jornal “Media Fax”, editado em Maputo, o valor total detectado até ao momento está calculado em 31.188.361,53 meticais (1,16 milhões de dólares norte-americanos), dos quais Bachir já pagou 15.064.870,42 meticais (cerca de 552 mil dólares) à Direcção Nacional das Finanças.
Assim, o empresário tem ainda por pagar pouco mais de 16 milhões de meticais.
A PGR anunciou na sexta-feira passada que não encontrou indícios suficientes que provem o envolvimento de Bachir no narcotráfico.
Contudo, a equipe da PGR que investigou o caso constatou que Bachir cometeu vários crimes relacionados com procedimentos aduaneiros, fiscais e de âmbito da lei cambial.
Bachir é considerado um empresário de sucesso, detentor de uma rede de lojas e do maior centro comercial existente em Moçambique, o Maputo Shopping Center.

(AIM)

“Não se pode falar de independência sem que haja efectivação das liberdades”

De acordo com o professor Severino Ngoenha

O filósofo e docente universitário, o moçambicano Severino Ngoenha, afirma que não podemos falar de independência nacional enquanto os cidadãos moçambicanos não gozarem, na plenitude, das liberdades individuais preconizadas na Constituição da República.
Esta ideia foi defendida, ontem, perante uma plateia de estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), numa palestra subordinada ao tema “Sentido Filosófico da Independência Nacional”.
Severino Ngoenha asseverou que o país está ainda muito longe de atingir a verdadeira independência nacional, por ainda não se exercer efectivamente as liberdades de expressão, pensamento, informação, entre outras, que estão previstas na legislação nacional.
Durante o colóquio, Ngoenha terá reiterado que os 36 anos de independência de Moçambique devem ser vistos como uma oportunidade de fortalecimento da democracia nacional, que só existe do ponto de vista formal.
Segundo o filósofo moçambicano, a democracia é apenas formal uma vez que existem os preceitos desta na Constituição, mas a sua implementação é deficitária. “Para que se garanta uma verdadeira democracia, que não seja apenas formal, deve abrir-se mais o espaço para o exercício das liberdades individuais”, propôs.
O docente acrescenta que os verdadeiros objectivos da independência nacional foram desviados. “O objectivo da independência era o bem-estar, garantir liberdades aos nacionais, a independência social e económica, o que não está a acontecer. O poder político está interessado apenas em garantir as eleições, entre outras acções de natureza político-partidária”, sublinhou.
O colóquio de ontem enquadra-se num ciclo de palestras subordinadas ao tema “Independência Nacional, Educação e Desenvolvimento: que Perspectivas Filosóficas?”.

O País

Moçambique: Corrupção, pobreza ou desemprego ameaçam paz

Falta de transparência nos megaprojetos, crónica corrupção na administração, antigos combatentes não desarmados, pobreza e desemprego são fatores que ameaçam a paz em Moçambique, concluiu o primeiro relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
Adelino Buque, membro do fórum do MARP, questionou, durante a apresentação do relatório, na terça-feira, no Chimoio, centro do país, se com os megaprojetos, sobretudo as minas de carvão, o cidadão «vai ganhar crateras e casas sem pilares?», numa referência às populações que foram desviadas do seus locais de habitação.
«Há muita corrupção e violação dos direitos. O professor viola os direitos ao cobrar um valor para dar nota ao filho da enfermeira e esta por sua vez cobra uma sobretaxa ao professor para assistência médica», explicou Adelino Buque, citando o relatório.

Diário Digital / Lusa. Confira aqui!

Wikileaks: “Tivane é rei da corrupção e Guebuza gere partido como a Máfia”

Novos telegramas das embaixadas norte-americanas estão a ser divulgados pelo site Wikileaks. Nos mais recentes telegramas, da embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, pode-se ler que Ahmad Camal descreve Domingos Tivane, Director Geral das Alfândegas, como “Rei da Corrupção” no país e, Leonardo Simão, afirmou a diplomatas norte-americanos que o presidente Armando Guebuza lidera o partido Frelimo, no poder, como uma máfia.
Ahmad Camal, um proeminente empresário nacional, antigo deputado da Assembleia da República, confidenciou a um diplomata norte americano que os membros seniores do partido Frelimo – incluindo os ministros – têm fortes laços com conhecidos narcotraficantes e “branqueadores de capitais”, e que o Governo moçambicano tem manipulado os valores de importação para encobrir as operações de lavagem de dinheiro no país, descrevendo o Director Geral das Alfândegas de Moçambique como o “Rei da corrupção”.
Já Leonardo Simão, ministro no mandato de Chissano, diz que o partido Frelimo está corrompido e necessita de uma reforma. Simão acredita que o actual Presidente da República, Armando Guebuza, está directamente envolvido em actividades corruptas e dirige o partido “como a máfia” com a sua família e os seus companheiros com os quais possui um acordo comercial.

PODE LER OS TELEGRAMAS ORIGINAIS EM

http://www.cablegatesearch.net/search.php?q=maputo&sort=1 , EM INGLÊS.

@Verdade

Omissão abre espaço de manobra

Partidarização do Estado

Não há lei que proíba a instalação de células dos partidos na instituições públicas.
A falta de uma legislação específica sobre a partidarização do Estado está a abrir espaço de manobra para o partido Frelimo instalar suas células nas instituições públicas.
É que segundo apurou o “O País”, Moçambique não possui sequer um instrumento legal sobre a partidarização do Estado ou que proíba a instalação de células ou comités dos partidos políticos na instituições públicas, o que equivale a dizer que o Estado não proíbe nem permite a instalação de células de qualquer partido nos órgãos e empresas do Estado.
A ausência de lei sobre partidarização foi também confirmada pelo director da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Abdul Carimo. Contudo, segundo explicou o jurista José Caldeira, na doutrina do direito moçambicano, a ausência de uma lei sobre determinada matéria implica necessariamente permissão para que tal acto se pratique, por não constituir crime.
“Não existe qualquer lei sobre partidarização do Estado, por isso posso garantir-te que, regra geral, esse acto não constitue nenhuma violação, porque o acto não está prescrito como crime”, disse.
Caldeira explicou, porém, que não ocorre uma infracção desde que estas células não influenciem nem interfiram no normal decurso da actividade laboral, mas, mais do que isso, não venham a determinar, por exemplo, a progressão, nomeação ou qualquer outra acção administrativa por causa da cor partidária.
“Regra geral, as células nas instituições do estado são legais, mas deixam de o ser se na realidade estas poderem influenciar o dia-a-dia dos funcionários, caso da indicação para cargos, nomeação, promoção, despromoção e por aí em diante”, disse.
segundo a realidade denunciada pela oposição na imprensa e que culminou com um aceso debate sobre o assunto na Assembleia da República, os membros da oposição que não se identificam quer com as células quer com as cores do partido são “corridos” da Função Pública. Como exemplo, a oposição fala do afastamento de Eduardo Namburete e Ismael Mussá das direcções da Escola de Comunicação e Artes e dos Serviços Sociais na Universidade Eduardo Mondlane.
diante dos factos, a oposição tem apenas uma saída para minimizar o problema: submeter uma proposta de lei ao Parlamento. Ora, tendo a Frelimo mais de 2/3 dos 250 deputados, a proposta poderá não passar já que este partido está interessado em instalar-se nas instituições do Estado.

André Manhice, O País

Nota do José = A partidarização das instituições é inaceitável em democracia!

Passageiros e carga: Vai ser retomado transporte costeiro

DOIS navios mistos, de passageiros e carga, com capacidade até 720 toneladas cada, recentemente adquiridos pelo Governo, já se encontram em Maputo para retomar o serviço de cabotagem ao longo da costa, ainda este ano, estabelecendo ligações entre os portos de Maputo, Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia. A juntar-se a estas duas embarcações, uma outra terceira, de menor dimensão, vai estar baseada em Quelimane para comunicar com o distrito de Chinde, na Zambézia.

Maputo, Terça-Feira, 6 de Setembro de 2011:: Notícias

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MDM procura candidatos e apela a responsabilização dos edis demissionários

Eleições intercalares nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, afirma que a sua formação política irá concorrer a presidência dos municípios “vagos” nas eleições intercalares autárquicas do verão e apela a quem de direito a responsabilizar os presidentes municipais que renunciaram os cargos.
Neste momento a Comissão Nacional Política do MDM, junto das bases nas autarquias de Cuamba (Niassa), Quelimane (Zambézia) e Pemba (Cabo Delgado) onde os respectivos presidentes renunciaram o cargo, está a seleccionar os candidatos que irão concorrer nas primárias internas do movimento para se apurarem os candidatos do partido.
Daviz Simango explicou a comissão política nacional do seu partido está a trabalhar com as estruturas locais de forma a encontrar candidatos idóneos, com perfil a altura de concorrer em pé de igualdade com candidatos de outros partidos.
Acrescentou, para além deste trabalho, a comissão política do MDM está a mobilizar recursos necessários para a sua participação nas referidas eleições intercalares.
O presidente da terceira maior formação política no país, avançou estas eleições intercalares poderão ser uma “fantochada” caso um outro partido que não seja a Frelimo saia vitorioso, sem, no entanto, dar explicações.

Responsabilização dos edis demissionários

Por outro lado, Daviz Simango, diz que alguns edis que renunciaram os cargos deviam ser responsabilizados pelos prejuízos que causaram ao Estado e os respectivos munícipes.
Sustentou, não justifica que um presidente municipal eleito renuncie o cargo pura e simplesmente, sem apresentar fundamentos convincentes.
“Um cidadão que toma a decisão de candidatar-se assumindo a obrigação de cumprir com zelo e dedicação o mandato de cinco anos imposto pela lei, não tem compreensão possível quando alega motivo da renúncia continuar a estudar” – afirmou Daviz Simango, questionando se alguma vez a pretensão de alguém pretender continuar os estudos está acima dos interesses nacionais.
“É preciso o Estado encontro formas de responsabiliza-los pelos prejuízos que acabaram causando a causas nacionais”.
Simango advertiu estas renúncias poderão colocar água baixo os esforços dos partidos políticos e a sociedade civil nos processos democráticos no país para a redução dos níveis de abstenções nas eleições.
Referiu a atitude dos presidentes “lambe-botas” alimentado pela “arrogância” do sistema abre mais espaços para desmotivar a participação dos cidadãos nos pleitos eleitorais que se realizam no país.
“O que os cidadãos que votaram e voltarão a votar devem estar questionando” – questionou-se, observando a seguir quem terá motivação de votar alguém que a qualquer momento apresenta renúncia sem explicação plausível.
Daviz Simango entende estas renúncias dos presidentes candidatados pela Frelimo mostram que o exercício democrático no país está abaixo dos interesses dos partidos. (Jorge Malangaze)

O AUTARCA – 05.09.2011, citado no Moçambique para todos

A outra face de Samora Machel

Quando muitos falam de Samora Machel como se fosse um ser sobrenatural, pode parecer um sacrilégio mostrar a outra face menos boa do primeiro presidente de Moçambique. Não pretendo desvirtuar o seu contributo para a derrocada do colonialismo português, mas a História não deve ser escamoteada. Não se deve ensinar mentiras às novas gerações, do mesmo modo que haviam escamoteado as circunstâncias em que morreu Eduardo Mondlane, o primeiro presidente da FRELIMO (1963-1969) dizendo que ele morreu no escritório da Frelimo quando afinal morreu numa residencial da secretária da sua esposa, a americana Betty King. Mentiram para iludir o Povo!

Edwin Hounnou / Canalmoz / Canal de Moçambique. Continue lendo aqui!