Estacionamento gratuito de viaturas termina este mês na cidade de Maputo

Depois de muita incerteza, inicia em Agosto próximo o sistema de estacionamento por parquímetros, na cidade de Maputo.
Contactado pela TIM o vereador de transportes e trânsito no município de Maputo, disse que esta semana o consórcio a que foi adjudicado o sistema, teve autorização para começar a operar, sendo que para já deve organizar-se para o início do trabalho.
Na verdade, o estacionamento de viaturas em espaços delimitados devia ter iniciado há dois meses atrás, mas segundo apurou a Televisão Independente de Moçambique, a demora na emissão da licença acabou por atrasar o arranque do referido sistema.
Já há alguns meses, a empresa responsável pela instalação dos parquímetros desdobrou-se na enumeração dos espaços nas vias sinalizadas, para além da colocação de placas indicativas do sistema. Um trabalho que aconteceu quase em simultâneo com a formação dos arrumadores dos parquímetros.
São os últimos dias de estacionamento gratuito na cidade de Maputo. Dentro de dias quem quiser estacionar nos espaços delimitados deverá pagar dez meticais em cada duas horas.
Feitas as contas, ao cabo de oito horas da jornada laboral, os automobilistas que trabalham nesta zona da cidade deverão pagar 40 meticais pelo estacionamento, o que equivale a duzentos meticais por semana e 800 por mês.
São números que a partir de Agosto vão fazer parte das despesas diárias dos automobilistas. Pelo menos será assim para quem quiser estacionar no período entre as 7.30 horas e às 17.30 horas nos dias úteis da semana e das 8.00 às 14.00 horas aos sábados.
Em relação à solicitação de reservas anuais dos locais de estacionamento, estas poderão ser feitas a título individual ou institucional por uma quantia de 90 mil meticais para cada espaço.
O arranque do funcionamento dos parquímetros surge depois da demarcação das estradas abrangidas e a formação dos arrumadores de viaturas, estimados em cerca de 300.

Fonte: TIM

Quo vadis Moçambique?

O que acontece se fizermos de conta que nada aconteceu nas Linhas Aéreas de Moçambique? Que não houve invulgaridades nos voos cancelados e que os atrasos de mais de oito horas de tempo são coisa normal. Que é normal não haver combustível no país. Que o anormal mesmo é ter um plano B.
Façamos de conta que o Mundial de Hóquei em Patins será em Maputo e não na Argentina. Que os atletas moçambicanos estão preparados para os Jogos Africanos. Que os empreiteiros já entregaram a Vila Olímpica. Que não há barulho no concurso público para mobiliar os apartamentos e que foi aumentado o orçamento do COJA.
Façamos de conta que Zucula é um ministro fenomenal. Que não há carrinhas de caixa-aberta a circular no coração dos bairros de Maputo. Que essas mesmas carrinhas nunca invadiram a cidade de pedra (leia-se Polana Cimento).
Que não é uma tarefa hercúlea chegar a casa depois de um dia de trabalho. Que os Transportes Públicos, para além de serem eficazes, são um orgulho para os moçambicanos. Façamosde conta que o país é uma maravilha.
Façamos de conta então que é de aceitar a tese do Presidente da República, segundo a qual no país a pobreza vem sofrendo duros golpes. Façamos de conta que aceitamos o rótulo de povo especial que, nas Presidências Abertas, Armando Guebuzanos distingue.
Também façamos de conta que não é absurdo o custo de vida e que o Executivo tem dado mostras de estar numa excelente posição para enfrentar a crise dos transportes devido aos prodígios administrativos que lhe reconhecemos. Façamos de conta que, como afi rma o PR, tudo isto não passa de uma invenção dos apóstolos da desgraça.
Façamos de conta que a “Cesta B(Fr)ásica” foi apenas o título de uma peça de teatro do Gungo para encenar acções sobre uma eventual crise num país tipicamente africano.
Façamos de conta que o FMI se pronunciou sobre a situação dos megaprojectosem Moçambique considerando-a da melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Kalau nunca disse que a PRM “irá reprimir qualquer manifestação”.
Façamos de conta que oProcurador Geral da República, Augusto Paulino, está preocupado com o “enriquecimento ilícito”. E o Partido no poder também.
Suponhamos que, neste pais, o direitos humanos dos cidadãos prevalecem acima do exercício do monopólio da violência do Estado e da força repressiva desproporcional por parte dos agentes policiais, de modo que nenhum cidadão seja brutalmente espancado por homens fortemente armados e com carta branca para andarem aos tiroteios indiscriminados em áreas residenciais e nas redondezas de espaços públicos densamente povoados.
Façamos de conta que vivemos num verdadeiro Estado de Direito, ondenão épossível que um indivíduo legalmente incapacitado de exercer a direcção de um órgãotãosensível como a Polícia de Investigação Criminal seja indigitado para o cargo permanecendo, serena, intocável e impavidamente, por meses inteiros, sob nomeação assumidamente consciente, responsável e competente de um ministro do Interior que deveria ser o zelador-mor da legalidade em Moçambique...
Assumamos que, neste país, o espírito e a letra das leis estejam efectivamente a ser cumpridas. Que os milhões de cartões SIM, até hoje não registados, estejam jádesactivados.
Que as cartas de condução cor-de-rosa estejam já banidas e que as ajudas de custo excedentárias e ilegais que os funcionáriospúblicos vinham recebendo, até hoje, quando deslocados em missão de serviçonão tivessem passado devido à vista grossa de quem de direito, de forma deliberada e sistemática, por anos e anos...
Como na prática acontece exactamente o contrário, o melhor mesmo é fazermos de conta que isto é um Estado. Assim, talvez quando os ‘vândalos’ se fartarem de fazer de conta será a vez de quem nos (des)governa viver num mundo imaginário...

PS: “O país está à deriva, no alto-mar da incerteza, do caos e do descalabro total e completo, mas nem o almirante-mor, os capitães dos navios da incompetência ou os marinheiros da irresponsabilidade sistemática parecem estar interessados em emitir o derradeiro e desesperado grito de socorro.
Naufragaremos todos nas águas turvas de uma governação tristemente incipiente, perigosamente desorientada e manifestamente demagógica, todos nós indiferentes, incapacitados, cúmplices ou amordaçados, segundo a vontade suprema, prepotente, exclusiva e arrogante dos “donos” deste país.

Editorial escrito por João Vaz de Almada, A Verdade

AI diz que casos de “execuções extra-judiciais” devem ser investigados

Apesar de felicitar o país.

Em Março de 2011, a polícia matou um indivíduo na sua casa, em Nampula.

A Amnistia Internacional (AI) felicitou Moçambique por apoiar e implementar as recomendações da ONU sobre direitos humanos, mas a organização quer continuidade das investigações sobre casos de execuções extra-judiciais, detenções arbitrárias e tortura no país, divulgou ontem a entidade.
Estas recomendações, segundo a agência Lusa, foram feitas no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), que é um mecanismo para avaliar a situação dos direitos humanos nos países, realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos, órgão supervisionado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).
O Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou o resultado final da RPU sobre Moçambique, no dia 09 de junho, na sua 17ª sessão.
No comunicado, a Amnistia Internacional felicitou “Moçambique pelo seu envolvimento na RPU e pelo seu apoio a inúmeras recomendações importantes, incluindo a ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.”
Segundo o documento, “Moçambique declarou que já tinha implementado – ou que se encontravam em processo de implementação – 92 das 169 recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal.”
A Amnistia Internacional destacou a indicação de que Moçambique apoia e está a implementar uma série de recomendações no sentido de investigar todos os casos de detenção arbitrária, tortura e outros maus tratos e do uso excessivo de força pela polícia, levando os responsáveis à justiça.

O País

A opinião de Noé Nhantumbo

Os casos de comprovada manipulação da verdade, em defesa de interesses políticos e eleitoralistas são norma em Moçambique.
O grande motivador e pagante do jornalismo que não respeita a ética e a deontologia são uma só pessoa: o poder político.
Quem paga com postos e cargos públicos a jornalistas bem comportados é o poder politico.
Os jornalistas estão a ser ilicitamente utilizados pelo poder político para condicionar informação, deturpar informação e adulterar informação.
Com promiscuidade aberta só se constroem monstros e não democracias dinâmicas.
Falar de democracia não é exactamente o mesmo que proceder democraticamente. Não basta ter-se um país constitucionalmente democrático. A ditadura pode e muitas vezes está escondida com rabo de fora. O nosso caso de Moçambique é um exemplo perfeito.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia o texto "Quarto Poder King Makers e King Destroyers?" aqui!

Sudão do Sul: Como evitar os erros cometidos por outros países africanos a seguir às suas independências

Na altura em que o Sudão do Sul acaba de festejar o seu nascimento, neste sábado, 9 deste Julho, como 193ª nação do mundo e 54º Estado do Continente Africano, cidadãos e líderes da nação mais nova de África são provavelmente perseguidos pela mesma pergunta: como é que o novo país, tendo um dos piores indicadores humanos do mundo, vai conseguir prosperar, evitando os erros que outros países africanos cometeram a seguir à independência, 50 anos atrás?
A Sra. Obiageli Ezekwesili, Vice-Presidente para África do Banco Mundial, uma antiga Ministra da Nigéria e co-fundadora de Transparência Internacional, um organismo de combate à corrupção, procura, no artigo a seguir, dar algumas respostas às naturais inquietações.
O Sul do Sudão pode procurar inspiração em muitos modelos de desenvolvimento mas irá, em última análise, seguir um por ele adoptado. Podia ser útil se a nação mais jovem de África adoptasse um exemplo africano.
O Botswana era uma das 25 nações mais pobres do mundo, com apenas 50 licenciados na altura da independência. Agora, é um dos países mais ricos de África. Como é que o Botswana conseguiu?
“O sucesso do Botswana é, em parte, o resultado de a educação, formação de competências e desenvolvimento dos recursos hídricos terem estado no topo das prioridades de desenvolvimento”, disse recentemente Festus Mogae, antigo Presidente do Botswana, a um grupo de profissionais do desenvolvimento.
País do interior interior e economicamente isolado, em consequência das sanções e boicotes impostos à Rodésia (actualmente Zimbabwe) e depois à África do Sul do apartheid, Gaborone investiu no seu recurso mais importante: o seu povo. Criou as condições para os cidadãos fazerem aquilo que melhor sabiam fazer (criação de gado). Prisioneiro da geografia e da geopolítica, o Botswana promoveu a integração regional e o comércio com os seus vizinhos, não obstante o contexto difícil.
Segundo o Presidente Mogae, os líderes da independência do Botswana certificaram-se de que as tradições de consulta, transparência e responsabilização do país eram integradas na textura do país recém-independente. Botswana concentrou-se, depois, em proporcionar segurança, justiça e empregos aos seus cidadãos e em obter receitas dos seus abundantes recursos naturais para beneficiar a maior parte da sua população.
Hoje, o Sul do Sudão parte com mais licenciados do que o Botswana. Mas contrariamente a Gaborone na independência, Juba precisa de um esforço de reconstrução e de reconciliação depois de uma guerra brutal, que custou mais de dois milhões de vidas. A nova nação enfrenta desafios assustadores, incluindo a falta de capacidade básica para assumir as funções fulcrais do Estado. Se bem que não haja uma receita mágica para a construção de uma nação que acabou de se tornar independente, Juba precisa de dar uma atenção prioritária a pelo menos três áreas.
Em primeiro lugar, os líderes e a elite política do novo país têm de envolver, desde cedo, os cidadãos na elaboração das estratégias de desenvolvimento. É essencial que a abordagem e o processo partam da base para o topo, sejam inclusivos e consultivos, analisando cuidadosamente as oportunidades e as debilidades, definindo os papéis do governo, do sector privado, da sociedade civil e dos cidadãos comuns. Os líderes podem e devem proporcionar um sentido claro e partilhado de investimento conjunto, caso o Sul do Sudão queira estabelecer uma base sólida para um futuro próspero. A elite não deve articular a visão da nação, à porta fechada.
Em segundo lugar, o Sul do Sudão tem de promover o crescimento do sector privado e o aparecimento de pequenas empresas, motor da criação de emprego e de riqueza em qualquer economia. A estratégia económica deve ter uma base ampla, definindo a prioridade das necessidades da população. A nação mais jovem de África precisa urgentemente de uma estratégia de diversificação que a afaste de uma economia de produto único. Precisa de explorar oportunidades, designadamente na agricultura, que é um recurso mais abundante e sustentável do que o petróleo e da qual depende actualmente 98% da receita de Juba. Para que as receitas do petróleo possam beneficiar a maioria dos sudaneses do sul é necessário seguir uma abordagem que vai além da transparência básica e maximiza o valor das concessões petrolíferas, monitoriza o cumprimento dos contratos e assegura não apenas a transparência na gestão das receitas petrolíferas, mas também o seu investimento eficiente em programas de desenvolvimento sustentáveis e em prol dos pobres. A parte do petróleo, o desenvolvimento da agricultura oferece a melhor oportunidade para criação de empregos, aumento de rendimentos e inversão da insegurança alimentar. As Nações Unidas estimam que, só este ano, cerca de quatro milhões de sudaneses do sul (metade da população) precisaram de assistência alimentar. Um crescimento agrícola partilhado e inclusivo é essencial para se poderem melhorar os rendimentos e garantir a redução da pobreza num país com uma taxa de pobreza de 46%. Negligenciar a agricultura iria criar um crescimento irregular, aumentar a desigualdade e elevar o risco de agitação social.
Em terceiro lugar, o país precisa de criar as instituições necessárias para garantir a segurança dos seus cidadãos, prestar serviços sociais básicos (saúde, educação e habitação de preço moderado), criar empregos e melhorar os meios de subsistência, colmatar os défices de infra-estruturas e dinamizar as relações políticas e comerciais com os seus vizinhos, incluindo o Norte. As melhores instituições caracterizar-se-ão por serem inclusivas e prestarem uma atenção especial aos interesses dos mais vulneráveis – jovens, mulheres, crianças, idosos, fisicamente diminuídos, vítimas da guerra, deslocados internos, retornados e ex-combatentes.
Por último, o Sul do Sudão tem de resistir à tentação de adoptar soluções populistas e imediatistas, com uma sustentabilidade pouco provável. Contudo, a nova nação tem de agir com um alto sentido de urgência, reconhecendo que os pobres e famintos não podem esperar gerações por uma solução para os seus problemas mais urgentes. Como aconteceu no Botswana depois da independência, o centro de gravidade no Sul do Sudão precisa de se deslocar das elites para os cidadãos comuns.
A euforia do nascimento do novo Estado tem de rapidamente dar lugar ao trabalho árduo no sector da segurança, às reformas económicas e da governação com um enfoque na capacitação dos cidadãos, em especial as mulheres, para poderem resolver os seus próprios problemas. Tem de despertar o génio criativo e apoiar os esforços destinados a responsabilizar o governo e os parceiros de desenvolvimento.
Vários países, como a Costa do Marfim, Gana e Zâmbia, na independência, tinham rendimentos per capita que excediam os dos países da Ásia Oriental, incluindo a Coreia do Sul. Menos de meio século mais tarde, o rendimento médio per capita da África Subsariana – mesmo depois de feito o ajustamento das diferenças no poder de compra – era menos de um quarto da Ásia Oriental. A liderança é importante e, com ela, a governação e políticas de desenvolvimento amigas do povo que têm separado os vencedores dos vencidos. Para o Sudão do Sul, edificar as instituições certas, adoptar as políticas correctas e sólidas e assegurar um investimento público eficaz e eficiente nos sectores importantes para os pobres irá ajudar a tirar da pobreza o maior número possível de cidadãos e a começar a jornada do país no sentido de uma transformação socioeconómica. Agir com um sentido de urgência pode garantir que a atenção, cuidado e apoio que o Sul do Sudão está a ter neste período que se segue ao nascimento da nova nação, nascimento testemunhado pelo mundo inteiro no dia 9 deste Julho irão durar para além deste ciclo em que é notícia. A construção de uma nação leva o seu tempo mas o Sul do Sudão pode acelerar este processo, se tirar o máximo partido das lições extraídas de histórias de desenvolvimento bem-sucedidas e amplamente conhecidas.

* Adaptação para http://www.rm.co.mz/ de Boaventura Mandlate

A caminho da China: Apreendido navio com 600 contentores de madeira em Nacala

A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) apreendeu na noite de Sexta-feira passada, em Nacala, província nortenha de Nampula, um navio cargueiro que transportava 600 contentores de madeira.
Esta apreensão deveu-se a suspeita de viciação de dados do processo de exportação e indícios de existência de produtos tóxicos em pelo menos dois daqueles contentores que se encontram no navio ‘La Tours Sw51n’.
Esta apreensão foi confirmada pelo jornal “O País” junto das autoridades do Porto de Nacala, onde o navio se encontra retido, bem como pela Polícia da República de Moçambique (PRM). Ainda não foram avançados detalhes sobre este caso.
Algumas fontes indicam que esta madeira estava prestes a ser exportada para a China, alegadamente através de uma empresa pertencente a uma alta patente das Forças Armadas de Moçambique, agora na reserva.

(RM/AIM)

Contentores suspeitos em Nacala: Alfândegas admitem falhas na fiscalização

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“Frelimo atropela leis para assaltar Beira”

- acusa edil da cidade, Daviz Simango

“Estamos perante uma assembleia municipal teleguiada, que não está ao serviço dos munícipes. Notamos a bancada da Frelimo, coadjuvada pela bancada do Grupo para Democracia da Beira sem norte algum, a fazerem barreiras ao programa de governação. O Conselho Municipal da Beira deve servir e atender as necessidades dos munícipes dentro do espírito de governação participativa” – Daviz Simango

O município da Beira é o único do total de 43 autarquias, que não está a ser gerido pelo partido Frelimo

O Presidente do Município da Beira, Eng. Daviz Simango, interpreta o chumbo do seu programa de revisão do orçamento do município pelo voto maioritário das bancadas da Frelimo e do Grupo para a Democracia da Beira(GDB), na Assembleia Municipal daquela cidade, como parte de esquemas do partido Frelimo, no poder, visando obstruir a governação autárquica e recuperar o município nas próximas eleições.

Edwin Hounnou, Canalmoz. Continue lendo aqui!

Machel desiludiu-se com Moscovo e tentou sensibilizar Eduardo dos Santos

Machel manifestou pessoalmente o seu desapontamento ao primeiro-ministro Nikolai Tikhonov, durante uma visita a Moscovo, em 1983

Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique, ficou desiludido com o apoio da União Soviética e manifestou pessoalmente o seu desapontamento durante o encontro que manteve, em 1983, com Nikolai Tikhonov, o então primeiro-ministro soviético.
Documentos do Arquivo da Política Externa da Rússia revelam também que Machel, numa reunião realizada em Luanda em Abril de 1986, tentou convencer, José Eduardo dos Santos, a não apostar apenas na URSS e em Cuba e a ser flexível na continuação de contactos com os Estados Unidos.
O jornalista José Milhares teve acesso a documentação secreta, recentemente desclassificada pelas autoridades russas e conta, em entrevista à VOA, que o então primeiro-ministro soviético aconselhou Samora Machel a desenvolver as áreas económicas que dessem efeito económico rápido de Moçambique: a indústria mineira, a exportação de espécies raras de madeira e o sector das pescas.
Piotr Evsiiukov, na altura embaixador soviético em Maputo, escreveu, a propósito, nas suas memórias: "Samora Machel, durante essa visita, ficou convencido do fracasso económico da União Soviética".
Essa desilusão terá sido um dos motivos fundamentais para Machel assinar o Acordo de Nkomati com a África do Sul, em 1984.

Filipe Vieira, Voz da América.Escute José Milhazes aqui.

Bancada do MDM exige mais descentralização nas empresas públicas

No âmbito de trabalhos de Fiscalização parlamentar na cidade de Maputo.

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige que as empresas públicas se empenhem mais na descentralização do seu funcionamento e serviços. A descentralização nas instituições do Estado, segundo os deputados desta bancada, vai permitir que o serviço social das mesmas seja melhorado e os cidadãos (eleitores) sejam mais beneficiados.
Esta exigência foi feita, na cidade de Maputo, pelos parlamentares do MDM, durante uma série de visitas a empresas do Estado, caso dos Transportes Públicos de Maputo (TPM), Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), Águas de Moçambique (AdeM), no quadro da fiscalização dos círculos eleitorais.
A ideia era inteirar-se do funcionamento destas instituições, da qualidade ou não dos serviços por elas prestados para o público, bem como das dificuldades que enfrentam no seu dia-a-dia.

André Manhice, O País

ONU diz que Somália é o pior desastre humanitário do mundo

Refugiados somalis que procuram abrigo no Quênia para escapar da seca e da fome extremas são os mais pobres entre os pobres e as pessoas mais vulneráveis do mundo, disse o chefe da agência de refugiados da ONU. Cada vez mais crianças pequenas desnutridas estão morrendo depois de passar semanas caminhando em busca de ajuda humanitária naquele que já se tornou "o pior desastre humanitário do mundo", disse António Guterres, chefe do ACNUR.
"Fugimos para não morrer de fome", disse Ulmay Abdow Issack, 32, que passou três semanas caminhando até a fronteira com os seus seis filhos pequenos e marido doente. "Não tivemos nada para comer ou beber no caminho."
Para Muslima Adan Hassan, 35, o trajeto foi ainda mais árduo. Dois filhos e uma filha dela morreram ao longo dos 35 dias que passaram a caminho de Dadaab. Desde a fronteira, os refugiados ainda precisam atravessar 80 quilômetros do deserto queniano para chegar ao campo de refugiados. Em muitos casos esta travessia é feita a pé. "Temos casos de crianças que foram devoradas por leões e hienas", disse Abdullahi Hussein Sheikh, um dos refugiados.
Em junho, o número de recém-chegados ao campo de refugiados de Dadaab, no Quênia, triplicou, chegando a 1.300 pessoas por dia. As agências humanitárias internacionais não têm conseguido fornecer ajuda alimentar dentro da Somália devido à insegurança e hostilidade do grupo rebelde islâmico Al Shabaab, que controla boa parte do país. "Já visitei muitos campos de refugiados no mundo. Nunca vi pessoas chegando em condição tão desesperadora", disse Guterres no domingo durante visita a Dadaab, o maior campo de refugiados do mundo, situado a 80 quilômetros da fronteira entre Quênia e Somália. "Aqui, nos arredores do campo de refugiados somalis de Dadaab, temos os mais miseráveis entre os miseráveis, os mais vulneráveis entre os vulneráveis do mundo", acrescentou.
Crianças e as suas mães estavam sentadas na areia, aguardando ajuda; suas únicas posses eram preciosas latas para receber água. Alguns bebês choravam; outros, com seus rostos recobertos de poeira branca, estavam tão exaustos que não se movimentavam. Em Dagahaley, o setor norte do campo, as mortes de crianças de até 5 anos se multiplicaram por seis em maio em comparação com o ano passado. Hoje entre 18 e 24 dos recém-chegados de até 5 anos de idade estão desnutridos.

A Verdade

Empresa de Guebuza vende autocarros ao Governo

Um total de 150 autocarros movidos a gás foram adquiridos na Índia, através do Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações (FDTC), e vendidos a crédito a empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) como forma de melhorar a carestia de transporte na cidade e província de Maputo. Os autocarros são de marca TATA. Foram adquiridos à TATA Group, da Índia, pela empresa nacional TATA Moçambique Limitada, que tem como um dos sócios o cidadão Armando Emílio Guebuza, que é o Presidente da República e chefe do Governo moçambicano.
Segundo a edição desta semana do jornal Canal de Moçambique, estes autocarros custaram aos cofres moçambicanos 565 milhões de meticais e foram adquiridos sem concurso público, conforme manda a lei de procurment, assegurou o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula. Segundo este governante o Ministério dos Transportes e Comunicações, através do Fundo de Desenvolvimento de Transportes e comunicações, adjudicou directamente à TATA Moçambique, Limitada pois “Apenas estávamos à procura de empresas fabricantes de autocarros a gás”.
Ainda de acordo com o jornal Canal de Moçambique, existem indícios que que na última visita do Chefe de Estado à India o negócio da compra destes autocarros terá estado na agenda do Presidente da República e também sócio da empresa TATA Moçambique.

Guebuza na TATA

O cidadão Armando Emílio Guebuza é sócio da empresa TATA Moçambique Limitada, juntamente com a TATA Holding e MBATINE INVESTIMENTOS, LDA, conforme atesta o Boletim da República número 17, III Série de 24 de Abril de 2002.

Canalmoz, citado em A verdade. Leia a notícia completa aqui.

MDM prepara-se para atacar as bases na província de Maputo

Novos quadros na chefia e direcção.

O principal desafio é melhorar os mecanismos de contacto com as bases como forma de garantir vitória nas próximas eleições de 2013 e 2014.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a preparar-se para atacar as suas bases na província de Maputo.
Com efeito, tomaram posse, na tarde de sábado último, novos quadros do elenco da delegação do MDM ao nível da província de Maputo.
Trata-se de sete membros que vão compor a Comissão Política do partido ao nível da província de Maputo, os chefes de Mobilização e Organização de Informação e Propaganda, de Estudos e Projectos, de Formação de Quadros, e de Administração e Finanças. Na mesma ocasião, foram empossados os chefes dos sectores de propaganda e de organização.
Os mesmos passam a assumir o desafio de aprofundar e melhorar os mecanismos de contacto com os militantes a todos os níveis, como forma de fortalecer as bases e garantir bons resultados nas próximas eleições autárquicas de 2013, bem como nas gerais e nas Assembleias Provinciais de 2014.

O País

Nada me faltará

Acho que descobri a política - como amor da cidade e do seu bem - em casa. Nasci numa família com convicções políticas, com sentido do amor e do serviço de Deus e da Pátria. O meu Avô, Eduardo Pinto da Cunha, adolescente, foi combatente monárquico e depois emigrado, com a família, por causa disso. O meu Pai, Luís, era um patriota que adorava a África portuguesa e aí passava as férias a visitar os filiados do LAG. A minha Mãe, Maria José, lia-nos a mim e às minhas irmãs a Mensagem de Pessoa, quando eu tinha sete anos. A minha Tia e madrinha, a Tia Mimi, quando a guerra de África começou, ofereceu-se para acompanhar pelos sítios mais recônditos de Angola, em teco-tecos, os jornalistas estrangeiros. Aprendi, desde cedo, o dever de não ignorar o que via, ouvia e lia.
Aos dezassete anos, no primeiro ano da Faculdade, furei uma greve associativa. Fi-lo mais por rebeldia contra uma ordem imposta arbitrariamente (mesmo que alternativa) que por qualquer outra coisa. Foi por isso que conheci o Jaime e mudámos as nossas vidas, ficando sempre juntos. Fizemos desde então uma família, com os nossos filhos - o Eduardo, a Catarina, a Teresinha - e com os filhos deles. Há quase quarenta anos.
Procurei, procurámos, sempre viver de acordo com os princípios que tinham a ver com valores ditos tradicionais - Deus e a Pátria -, mas também com a justiça e com a solidariedade em que sempre acreditei e acredito. Tenho tentado deles dar testemunho na vida política e no serviço público. Sem transigências, sem abdicações, sem meter no bolso ideias e convicções.
Convicções que partem de uma fé profunda no amor de Cristo, que sempre nos diz - como repetiu João Paulo II - "não tenhais medo". Graças a Deus nunca tive medo. Nem das fugas, nem dos exílios, nem da perseguição, nem da incerteza. Nem da vida, nem na morte. Suportei as rodas baixas da fortuna, partilhei a humilhação da diáspora dos portugueses de África, conheci o exílio no Brasil e em Espanha. Aprendi a levar a pátria na sola dos sapatos.
Como no salmo, o Senhor foi sempre o meu pastor e por isso nada me faltou -mesmo quando faltava tudo.
Regressada a Portugal, concluí o meu curso e iniciei uma actividade profissional em que procurei sempre servir o Estado e a comunidade com lealdade e com coerência.
Gostei de trabalhar no serviço público, quer em funções de aconselhamento ou assessoria quer como responsável de grandes organizações. Procurei fazer o melhor pelas instituições e pelos que nelas trabalhavam, cuidando dos que por elas eram assistidos. Nunca critérios do sectarismo político moveram ou influenciaram os meus juízos na escolha de colaboradores ou na sua avaliação.
Combatendo ideias e políticas que considerei erradas ou nocivas para o bem comum, sempre respeitei, como pessoas, os seus defensores por convicção, os meus adversários.
A política activa, partidária, também foi importante para mim. Vivi--a com racionalidade, mas também com emoção e até com paixão. Tentei subordiná-la a valores e crenças superiores. E seguir regras éticas também nos meios. Fui deputada, líder parlamentar e vereadora por Lisboa pelo CDS-PP, e depois eleita por duas vezes deputada independente nas listas do PSD.
Também aqui servi o melhor que soube e pude. Bati- -me por causas cívicas, umas vitoriosas, outras derrotadas, desde a defesa da unidade do país contra regionalismos centrífugos, até à defesa da vida e dos mais fracos entre os fracos. Foi em nome deles e das causas em que acredito que, além do combate político directo na representação popular, intervim com regularidade na televisão, rádio, jornais, como aqui no DN.
Nas fraquezas e limites da condição humana, tentei travar esse bom combate de que fala o apóstolo Paulo. E guardei a Fé.
Tem sido bom viver estes tempos felizes e difíceis, porque uma vida boa não é uma boa vida. Estou agora num combate mais pessoal, contra um inimigo subtil, silencioso, traiçoeiro. Neste combate conto com a ciência dos homens e com a graça de Deus, Pai de nós todos, para não ter medo. E também com a família e com os amigos. Esperando o pior, mas confiando no melhor.
Seja qual for o desfecho, como o Senhor é meu pastor, nada me faltará.

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO, Diário de Notícias

Nota do José = A política portuguesa Maria José Nogueira Pinto faleceu na passada semana e esta foi a sua última crónica, publicada no Diário de Notícias.

Qual tal: “turismo desorganizacional” !

E porque estamos num país em que o jogo de estômago se sobrepõe aos interesses da nação, é fundamental que se mantenham fiéis às inverdades e às falsidades das informações forjadas nos gabinetes de contra-informação.

Reconhecendo o nosso nível desorganizacional e porque o actual discurso político do Governo é de que devemos fazer dos desafios uma oportunidade e que todos devemos ser empreendedores para combatermos a pobreza instalada em nossas mentes, hoje, em reconhecimento da nossa desorganização, sugiro que transformemos o desafio dos jogos em oportunidade turística. Turismo desorganizacional!

Lázaro Mabunda , O País. Leia aqui!

Sudão do Sul: "Somos livres! Somos livres! Adeus ao norte, bem-vinda a felicidade!"

Uma explosão de alegria comemorou a chegada do primeiro dia de vida do novo Estado

Uma multidão em delírio celebrou à meia-noite desta sexta-feira (horário local), em Juba, a proclamação da independência do Sudão do Sul.
Ao soar os sinos de meia-noite, uma explosão de alegria comemorou a chegada do primeiro dia de vida do novo Estado. "Somos livres! Somos livres! Adeus ao norte, bem-vinda a felicidade!", clamava no meio da multidão Mary Okach.
"Lutamos muitos anos e este é nosso dia, vocês não podem imaginar como me sinto", declarou por sua vez o estudante universitário Andrew Nuer, 27 anos, que viajou do Cairo especialmente para assistir aos festejos da independência.
O ruído era ensurdecedor na capital do novo Estado, cujo céu iluminou-se com fogos de artifício enquanto carros e autocarros repletos de pessoas que percorriam as ruas com bandeiras do Sudão do Sul nas suas portas e janelas, enquanto os motoristas buzinavam.
Horas antes da meia-noite, diversos líderes mundiais, entre eles 30 líderes africanos e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chegaram a Juba para as comemorações da independência do novo Estado.
"O povo do Sudão do Sul realizou o seu sonho. A ONU e a comunidade internacional continuará do lado do Sudão do Sul", declarou Ban Ki-moon ao chegar ao aeroporto da capital.
O Sudão reconheceu nesta sexta-feira a futura República do Sudão do Sul, apesar de questões-chave ainda precisarem ser resolvidas entre ambos os países, como o estatuto das províncias fronteiriças em disputa.
Entre 1955, um ano antes da independência da Sudão (até então uma colônia anglo-egípcia), e 2005 os rebeldes sulistas entraram em duas guerras contra Cartum reclamando maior autonomia.
Os conflitos arrasaram a região, deixaram milhões de mortes e provocaram uma desconfiança recíproca entre os dois lados do país.
O acordo de paz firmado em 2005 pelo líder dos rebeldes John Garang - alguns meses antes da sua morte num acidente de helicóptero - e o presidente do Sudão Ali Osman Taha abriu um novo capítulo que possibilitou o referendo sobre a independência, realizado em janeiro deste ano.
Os sulistas optaram quase por unanimidade pela organização de uma eleição sem maiores incidentes e cujos resultados Cartum prometeu respeitar.
A nova nação deve enfrentar grandes desafios, como os confrontos na fronteira que já provocaram 1.800 mortes este ano, um dos indicadores sociais menos desenvolvidos do mundo, negociações sobre a separação de bens e a reestruturação de setores com o Norte.

RM (AFP, Phil Moore)

Que mais provas podem pedir-nos?

Guebuza, Sumbana e Zucula metidos em negociatas promíscuas

O caso desta semana é, de facto, a compra de autocarros para a empresa pública Transportes Públicos de Maputo (TPM), sem concurso público, por convite, numa operação que beneficiará os sócios moçambicanos da “TATA” em Moçambique, que são, nem mais nem menos, o Chefe de Estado e do Governo moçambicano, Armando Guebuza, e o ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, António Sumbana. Em suma: “mestre” e “contra-mestre” metidos, juntos, num grande negócio (de 565 milhões de meticais, cerca de 20 milhões de USD ), que até pode ter sido engendrado nas instalações da própria Presidência da República, onde os dois sócios trabalham e estão por incumbência do Povo Moçambicano, pelo visto, a misturarem a coisa pública com assuntos estritamente privados e do seu interesse pessoal.

Editorial do Canalmoz/Canal de Moçambique. Leia aqui!

Propostas para revisão da Constituição da República continuam secretas

O partido Frelimo diz que já tem as suas propostas para a revisão da Constituição da República. Contudo o partido não divulgou ainda o conteúdo das referidas propostas.
De acordo com o Comunicado de Imprensa, a proposta de revisão da Constituição da República de Moçambique, a ser submetida ao Parlamento, foi aprovada durante 64ª sessão da Comissão Política da Frelimo.
Neste Comunicado, a Comissão Política da Frelimo reitera que a revisão da Constituição é um processo democrático e participativo, que visa a consolidação e o aprimoramento da ordem constitucional. Mesmo assim, o conteúdo e as questões que a Frelimo gostaria de ver revistas na lei-mãe continuam no “segredo dos deuses”, pelo que só serão conhecidas quando a proposta der entrada na Assembleia da República.
Este órgão do partido decidiu ainda convocar a VIII Conferência Nacional de Quadro para sete a nove de Outubro do ano corrente, para a análise e o enriquecimento do projecto de teses para o X Congresso, bem como convocar uma sessão do Comité Central também para Outubro.
Recorde-se que o processo de revisão constitucional foi aprovado em Novembro do ano passado durante a V sessão do Comité Central da Frelimo.

O País

Nota do José = Como pode ser "um processo democrático e participativo" se continua no "segredo dos deuses"?

Confusão…

CONFESSO que fiquei confuso e continuo. Confuso porque entre o que se diz e o que realmente acontece vai uma grande distância. A confusão acentua-se quando os governantes a todos os níveis trazem a público um discurso mobilizador, animador e até certo ponto credível, mas, em contrapartida, a situação no terreno se mostra totalmente contrário àquilo que se pretende dizer ou fazer.

Maputo, Quinta-Feira, 7 de Julho de 2011:: Notícias

Há sensivelmente um mês, o Governo veio a público justificar que não havia necessidade de introdução da propalada cesta básica pois as condições económico-financeiras nos eram favoráveis, que o Metical estava estável e até a apreciar-se em razão das principais moedas de troca que circulam no país, que a famosa crise económica internacional passou a leste do nosso país, que os preços dos combustíveis no mercado internacional estavam estáveis e, por conseguinte, todas as condições macroeconómicas estavam a nosso favor, razões mais que suficientes para que o cidadão comum não encontrasse motivos de ver o seu curso de vida em sobressalto.
Só que da profusão de informação que circula no nosso meio alguma dela acaba criando uma autêntica confusão que, nalgum momento roça ao disparate. Não é fácil entender e digerir como as coisas mudaram em menos de trinta dias, a ponto de o Executivo ter vindo recentemente afirmar que a factura dos combustíveis estava a pressionar a economia nacional e, por via disso, via-se na contingência de fazer novos reajustamentos às tarifas até então em vigor para compensar os gastos na aquisição dos carburantes, sabido que é que qualquer mexida nestes produtos, também por simpatia acaba mexendo com tudo o que é produto comercializado e em consequência acaba mexendo, e de que maneira, no bolso do cidadão.
Também não deixa de ser confuso que volvidos sensivelmente trinta dias depois de vários discursos optimistas quanto à evolução da economia nacional, o Governo anuncie o reajuste dos preços dos combustíveis, coincidentemente na mesma ocasião que a nossa maior companhia de transporte público de passageiros também anuncia o agravamento da tarifa de passagem por pessoa nos seus autocarros, uma situação que ao tudo indica não será de modo algum compensado no salário do cidadão-produtor da riqueza que alimenta algumas barrigas neste mundo chamado Moçambique.
Portanto, estamos perante um cenário confuso entre o discurso e a realidade. Todos estamos claros que Moçambique não produz petróleo e por conseguinte precisa de importar os seus derivados para assegurar a continuidade da actividade da sua indústria. Todos estamos de acordo que em razão dessa situação os preços dos combustíveis devem de tempos a tempos serem reajustados. Todos estamos conscientes que as mexidas nos preços dos combustíveis, ainda que necessários, também acabam mexendo com o bolso do cidadão comum, aquele que no nosso mundo moçambicano não aufere mensalmente mais que 2.500 meticais, aquele que tem um contingente de família por alimentar, educar e garantir o mínimo dos cuidados sanitários e de higiene. Portanto, todos estamos de acordo que os preços dos combustíveis devem ser revistos sempre que as condições assim o imporem. Só que já não se pode aceitar a grande quantidade de areia que se atira aos olhos da população num claro exercício de confundir cada vez mais as mentes destes seres pensantes que habitam este espaço geográfico chamado Moçambique.
A confusão acentua-se ainda quando o Executivo vem a terreiro anunciar a redução de 200 para 150 meticais o subsídio pago às panificadoras, uma medida tomada o ano passado para se evitar o agravamento do preço do pão e assegurar o poder de compra aos consumidores. Aqui, vistas as coisas nos termos em que nos são colocados estamos perante uma faca de dois gumes. Ou as panificadoras vão se ver na obrigação de também reduzirem o peso do pão que é colocado à disposição do faminto cidadão ou então, para mantê-lo vão precisar de aumentar o seu preço, sob justificação da necessidade de cobrir os preços de produção. Mas a confusão não para por aqui. Acentua-se ainda mais quando para justificar determinadas decisões sermos chamados a comparar os preços que se praticam no país com os que são praticados noutros países da região, como se o nível de vida dos moçambicanos fosse igual a dos sul-africanos, principal potência económica da região. Portanto, tomo que há muita confusão nas diferentes justificações que vão perfilando, tudo na tentativa de atirar areia aos olhos do pobre povão. É mesmo uma confusão que só o tempo se encarregará de esclarecer. Mas por enquanto e pelo andar da carruagem nada impede concluir que estamos perante uma autêntica confusão.

Felisberto Matusse

Estudo revela discrepâncias no conceito de “linha revolucionária” da Frelimo

O estudo de Luís Benjamim Serapião cita o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, como tendo dito que a “FRELIMO aceita brancos nas suas fileiras, mas estes não podem ser membros do Comité Central e de outras estruturas”

Um estudo de autoria do académico moçambicano, Luís Benjamim Serapião, acabado de publicar nos Estados Unidos da América, revela discrepâncias acentuadas no seio da Frente de Libertação de Moçambique durante a luta armada, relativamente aos conceitos de “linha revolucionária” e “linha reaccionária” que até hoje continuam a ser defendidos pela direcção do partido no poder no nosso país. Embora a posição ideológica, representativa da facção que assumiu o poder efectivo da Frelimo em Maio de 1970, apresente a chamada “linha reaccionária” como sendo, entre outras coisas, “racista”, o facto é que a linha, dita “revolucionária”, pautou-se por uma postura marcadamente discriminatória em termos raciais.

Canalmoz. Continue lendo aqui.

Cidade de Maputo já tem guia turístico virtual

O Instituto Superior de Ciências e Tecnologia (ISCTEM), em parceria com a Universidade da Finlândia, lança esta manhã, no campus universitário, a primeira versão de um guia turístico para a cidade do Maputo que pode ser utilizado a partir de um telemóvel.
Os telemóveis dotados de um “software” usam mapas para mostrar o caminho e orientar a pessoa para todos os lugares que pretenda conhecer e chegar dentro da cidade do Maputo, substituindo deste modo os tradicionais guias turísticos impressos em papel.
Num futuro próximo, o ISCTEM e a Universidade da Finlândia pretendem que esta nova versão de guia turístico venha a ser difundida por todo o país, isto dentro do programa de cooperação em ciência, tecnologia e inovação que está sendo levado a cabo pelas duas instituições.
Lembrar que muito recentemente o ISCTEM recebeu o prémio GOLD que lhe conferiu a posição de melhor universidade do país, distinção esta que foi atribuída pela revista sul-africana Perfomance Management Review (PMR), focalizada na excelência de gestão.

(FONTE: RM) Confira aqui!