Moçambique diz “sim” à lei mais temida em África

Carta africana sobre democracia, eleições e governação

Instrumento penaliza os chefes de Estado e de Governo que fazem mudanças inconstitucionais dos seus governos ou que negam reconhecer o vencedor de eleições num escrutínio livre, justo e transparente. Por fim, incrimina também os que depõem, em golpe de Estado, um governo.

O Governo moçambicano ratificou ontem a Carta Africana para a Democracia, Eleições e Governação. A mesma é a mais temida em África, pois abre espaço para que aquele organismo internacional penalize ou incrimine os chefes de Estado e de Governo que fizerem mudanças inconstitucionais de Governo nos seus países ou que recusem entregar o poder depois de perder em eleições livres, justas e transparentes.
Apenas nove dos 53 países membros da União Africana (UA) ratificaram a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, nomeadamente, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Lesotho, Mauritânia, Ruanda, África do Sul, Serra Leoa e, por fim, Moçambique, que ratificou ontem.
Assim, falta um mínimo de sete ratificações para este instrumento entrar em vigor já que é necessário um mínimo de 15.
A referida carta foi adoptada pela 8ª sessão ordinária da assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA, em Addis Abeba, a 30 de Janeiro de 2007 e visa eliminar os conflitos pós-eleitorais, rejeitar as mudanças inconstitucionais de Governo, responsabilizar os governantes quando violam os princípios da gestão do orçamento do Estado.
Porque a carta institui penas severas aos que violam a ordem constitucional nos seus países, muitos Estados membros da UA não estão a ratificar, tirando assim o poder para que este instrumento legal entre em vigor e tenha efeito, tal como fazer com que os países membros incluam os aspectos previstos nessa carta, na sua legislação doméstica.

Sérgio Banze, O País

Enquanto a crise aperta outros optam por ignorá-la

A agenda de manutenção do poder atrapalha avaliações e acções... Nem “cestas básicas” nem paliativos para ex-combatentes resolvem algo...

Beira (Canalmoz) – É por demais evidente que os governantes desta parte do continente se entregam a exercícios irrelevantes no que concerne a abordagens conducentes a tratar com rigor e o vigor necessários os problemas e crises em que vivem seus países. Tentam mostrar um ar de normalidade que não existe. Procuram atacar problemas que não são significativos nem definem o momento actual. Declaram constantemente que estão empenhados em contribuir com sua sabedoria e experiência para o desenvolvimento de seus países. Promovem uma situação de auto-proteccionismo que concorre inegavelmente para a corrosão dos esforços de democratização do continente. Em nome da sua permanência no poder recorrem a tudo o que está no arsenal de Maquiavel.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Continue lendo aqui.

Novo secretário-geral do MDM quer “arrumar a casa”

Luís Boavida, o novo secretário-geral do MDM, serviu anteriormente três mandatos como deputado da Renamo

O MDM, o segundo maior partido da oposição em Moçambique, nomeou um novo secretário-geral e decidiu afastar Ismael Mussá, das funções de vice-líder da bancada sua bancada parlamentar, o último cargo que este detinha na hierarquia do partido. Mussá demitiu-se em Abril de secretário-geral do MDM, alegando discordância em relação aos métodos usados pelo presidente do partido, Daviz Simango, na condução da formação política.
Luís Boavida, o novo secretário-geral do MDM, serviu anteriormente três mandatos como deputado da Renamo, antes de aderir ao partido de Simango.Numa entrevista à VOA, fala da aposta do MDM nas próximas contentas eleitorais e diz-se empenhado em “arrumar a casa”, agora que foi escolhido para gerir os destinos do MDM.

Filipe Vieira, Voz da América. Escute aqui.

Riqueza gerada em Moçambique não está a melhorar vida das populações - relatório anual

Lisboa, 06 jun (Lusa) - Dificuldades em reduzir a pobreza aliadas à subida dos preços do petróleo e alimentos poderão gerar agitação social em Moçambique, alerta um relatório internacional, sublinhando que a riqueza gerada não está a conseguir melhorar a vida das populações.
"Apesar da impressiva taxa de crescimento, os distúrbios de rua registados em setembro de 2010 e os novos dados sobre a pobreza evidenciaram a fraca relação entre o desempenho macroeconómico e as condições de vida da maioria da população", refere o relatório "Perspetivas Económicas em África", do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que será apresentado hoje em Lisboa, no âmbito da reunião anual da instituição até 10 de junho na capital portuguesa.
A economia moçambicana cresceu 8,1 por cento em 2010, mais 1,7 por cento do que em 2009, e a taxa de pobreza da população caiu dos 69,4 por cento em 1997 para 55 por cento em 2010.
No entanto, "a situação estagnou e as disparidades regionais permanecem muito altas", refere o documento, alertando que "a crescente desigualdade pode levar a tensões sociais" no futuro.
Para 2011, as previsões de crescimento do PIB são de 7,7 por cento e para 2012 de 7,9 por cento.
A economia moçambicana está centrada no investimento estrangeiro em megaprojectos ligados às indústrias extrativas, em grande parte isentos de tributação, e o relatório adianta que a agitação social do ano passado obrigou o governo, doadores e instituições internacionais a reconsiderarem o modelo de crescimento de Moçambique.
"Não é evidente que este modelo beneficie a população por efeito de arrastamento face ao fracasso do governo em promover a produção interna e os serviços existentes ligados a megaprojectos", sublinha o texto.
A avaliação do BAD estima que a inflação em Moçambique, que em 2010 subiu para dois dígitos, possa em 2011 ser contida pelos subsídios aos preços dos transportes urbanos e à farinha de trigo, por uma política monetária "mais apertada" e pelo reforço da produção de alimentos.
Para o BAD, o principal risco nas previsões de crescimento reside no facto de a recuperação dos preços internacionais dos combustíveis e alimentos e as más condições meteorológicas "poderem resultar em dificuldades no controlo da inflação".
O relatório alerta ainda para o "aumento substancial do défice" das contas do Estado que poderá resultar da aplicação ao longo dos próximos três anos de um "ambicioso" programa de obras públicas do governo.
O investimento público, que será sobretudo em infraestruturas através de parcerias público privadas, deverá "absorver praticamente todas as disponibilidades orçamentais previstas para o período de 2011 a 2013".
O texto dá também conta das intenções de Moçambique de reduzir a sua dependência dos doadores internacionais, cujas contribuições representaram quase 50 por cento das receitas em 2010, estabelecendo ligações com economias emergentes como a China, Brasil e Índia.
Apesar de os indicadores do desenvolvimento terem melhorado nos últimos anos, o BAD estima que a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio não poderá ser alcançada a menos que o governo e os doadores reforcem o seu empenho ao longo dos próximos cinco anos.

Lusa, citado no Notícias Sapo

Luís Boavida substitui Ismael Mussá

MDM já tem novo secretário-geral

“O nosso desafio é sermos Governo de Moçambique. Por isso vou apostar no trabalho no terreno. Não serei um homem do escritório”, afirmou o novo secretário-geral no seu primeiro briefing com a imprensa.
O Conselho Nacional do MDM indicou ontem em Pemba três figuras para a Comissão Política do partido. Trata-se Maria de Jesus Moreno, Carlos Bernardo e Rangarinhanhi Pedro.

Adelino Timóteo, Canalmoz. Continue lendo aqui.

(JZuma deverá transmitir a Mugabe a insatisfação regional pelo incumprimento do acordo politico global)

A cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que tem início na sexta-feira em Joanesburgo, deverá marcar um endurecimento das posições regionais para com o presidente zimbabweano.
De acordo o diário "The Times" de Joanesburgo, o presidente sul-africano Jacob Zuma, que tem assumido o papel de mediador na crise política no Zimbabwe, deverá transmitir, cara a cara, ao seu homólogo zimbabweano, Robert Mugabe, a insatisfação dos líderes regionais com o sistemático incumprimento por parte de Mugabe, do acordo político global assinado entre o partido do presidente, ZANU-PF e o MDC, do Primeiro - ministro Morgan Tsvangirai.
A crise zimbabweana, que não revela sinais de progresso em virtude da continuada violência do aparelho de segurança e do sistema judiciário, ambos controlados por Robert Mugabe, contra membros e dirigentes do MDC e outros opositores, deveria ter sido discutida em maio em Windhoek, Namíbia, mas o tema seria adiado devido a ausência de Zuma.
Segundo o "The Times", o mediador e os atuais responsáveis do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC (os presidentes Armando Guebuza, de Moçambique e Rupiah Banda, da Zâmbia) teriam já advertido Mugabe de que "a paciência dos líderes regionais se estaria a esgotar".
Tal sentimento é visível no comunicado da recente cimeira de Livingstone, documento que foi descrito por Robert Mugabe como "chocante".
Apesar de tudo, Mugabe viria a registar mais uma vitória política no encontro de Windhoek, quando a organização regional decidiu manter em vigor a suspensão imposta a uma decisão do Tribunal da SADC, que condenou o governo do Zimbabwe no processo que foi interposto por fazendeiros brancos que se viram expropriados de milhões de hectares de terras sem direito a indemnizações.
Essa vitória de Mugabe poderá, segundo uma fonte diplomática sul-africana que pediu o anonimato, "sol de pouca dura", sendo provável que "mais cedo ou mais tarde, a SADC condene formalmente as táticas de distorção do processo eleitoral que continuam em execução pela ZANU-PF".
A cimeira de líderes da África Austral em Joanesburgo, será de facto uma cimeira tripartida, estando prevista a conclusão de negociações entre três zonas aduaneiras do continente africano, destinadas à criação de uma zona de comércio livre entre o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
As três regiões têm uma população combinada de 590 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de 860 mil milhões de dólares.

(RM/Angop)

Passos Coelho vence eleições e Sócrates renuncia ao cargo de secretário-geral do PS

PSD e CDS garantem maioria absoluta no futuro parlamento

O PSD venceu ontem as eleições em Portugal, com 38,84%. O PS, com 28,12%,é o grande derrotado deste escrutínio. O CDS de Paulo Portas teve 11,65%; CDU de Jerónimo de Sousa 7,89%; e Bloco de Esquerda de Francisco Louçã 5,16%

Em eleições marcadas por 41,24% de abstenções, o Partido Social Democrático (PSD), de Pedro Passos Coelho, foi o maior vencedor, com 39%. E o maior derrotado destas eleições foi PS de José Sócrates, que conseguiu 28%. Depois dos resultados, para além de felicitar os vencedores, Sócrates renunciou ao cargo de secretário-geral e prometeu não se candidatar a nenhum cargo, para não condicionar as novas lideranças.
Portugal foi votar pela esperança. De uma forma menos elaborada, nas ruas de Lisboa, o discurso do cidadão comum, se não fosse de um total distanciamento em relação aos políticos e à política, traduzia um desejo de “castigo” ao Partido Socialista (PS), por “ter levado o FMI ao país”. Esta foi, também, a tónica dos discursos políticos.
Os partidos da esquerda – BE e PCP – que sempre fizeram questão de se distanciar das políticas do PS, acusando o partido de José Sócrates de “políticas da direita”, também não pouparam críticas ao Partido Social Democrático, por, segundo eles, se ter associado ao ex-primeiro-ministro para levar a “troika para Portugal.”
Se a esquerda portuguesa escolheu durante a campanha eleitoral os dois maiores partidos políticos portugueses como seus principais alvos, a direita, neste caso o PSD, apontou José Sócrates como “o único culpado pela situação em que o país se encontra”. Sócrates procurou, sempre, defender-se dessas acusações, devolvendo-as à a oposição por alegadamente ter precipitado a crise política, ao negar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 4).
Mesmo com esta acusação de José Sócrates, o PSD endureceu o tom e escolheu como slogan “A hora da mudança”. Na sexta-feira, no encerramento da campanha eleitoral, na Baixa de Chiado, em Lisboa, traçou um cenário negro para mostrar o quanto Portugal perdera a esperança e prometeu que, mesmo com dificuldades, o país voltaria, desde ontem, a um estágio de justiça.
“Muitos tiveram que sair do país para encontrar emprego”, disse Passos Coelho, garantindo que foram essas pessoas que se juntaram ao PSD. Para ele, o apoio ao seu partido deveu-se ao facto de ter sido uma campanha que “venceu o medo e semeou a esperança em Portugal”.

Policarpo Mapengo, O País

PROPAGANDISTAS CHEFES DO REGIME APANHADOS COM AS CALÇAS NA MÃO?

Dupla Mavie/Fauvet em apuros? Ou é mais uma armação táctica de “insiders”?

Acusar Gustavo Mavie de gestão danosa na Agência de Informação de Moçambique e veicular isso na imprensa não é algo corriqueiro ou que aconteça todos os dias.
Agora ter a reboque disso outro “guru” da comunicação social moçambicana relacionado o mesmo assunto por via indirecta é como “abater dois coelhos com uma cajadada”. É um golpe digno de mestres da manipulação ou de gente altamente cotada em serviços de inteligência. Não se pode inferir ou explicar que este caso esteja sendo resultando simplesmente de argúcia jornalística ou algo que se pareça.
Quem sabe da importância de recursos humanos escassos e com a qualidade ou influência necessária assim como experiência nas lides da comunicação social não se pode dar ao luxo de “queimar” tais recursos com processos ou ataques via da comunicação social.
Todos sabem quão prestável tem sido Mavie e Fauvet em tudo o que se relaciona com propaganda e elogios ao favor do regime do dia. Desta III república e da II república. O posicionamento inequívoco em defesa dos processos eleitorais suspeitos que fizeram a Frelimo vencer eleições e mesmo a exclusão de outros partidos de concorrerem em alguns círculos eleitorais sempre nunca receberam qualquer comentário contrário por parte desta dupla que desde a muito exerce funções na AIM.
Muitos dos pronunciamentos dirimidos em favor do Relatório Gersony contra a Renamo durante a guerra civil dos dezasseis anos foram da lavra de Paul Fauvet. Ele entanto que profissional tem direito a sua opinião e pontos de vista.
Mavie também tem os direitos. Se agora se questiona a legalidade contrato de trabalho de Fauvet alguma razão haverá para assim aja. “São outros tempos e outras vontades”?
A surpresa com que Gustavo Mavie aparece acusado alegadamente de gestão danosa em si não surpreende se tivermos em conta o modus vivendi do “oficialato” moçambicano. É de domínio público que os funcionários vivem de esquemas. Recordam-se da acusação de que ex-viceministra de Saúde do anterior governo de AEG se beneficiava ilicitamente de ajudas de custo? Lembram-se de que certa imprensa noticiou que parte dos fundos utilizados para pagar despesas relacionadas com as “Presidências Abertas e Inclusivas” de AEG eram fonte de enriquecimento ilícito por via de uma sobrefacturação praticada por alguns funcionários de províncias visitadas?
Quantas vezes o Ministro de Finanças não conseguiu justificar desvios de aplicação de fundos públicos e até não mandou verificar a legalidade de algumas aquisições feitas com fundos públicos sob responsabilidade de vários dirigentes governamentais? O jogo da vista grossa por parte de quem deveria por inerência de funções fiscalizar e inspecionar não é uma invenção do autor destas linhas.
O campo está cheio de provas circunstâncias e directas de descaminho e roubos de fundos públicos em Moçambique. A prática está tão enraizada que se torna difícil encontrar quem não se esteja beneficiando dos esquemas engendrados para sacar dinheiro do Estado.
Com a sucessão de escândalos financeiros que chegam a comunicação social e decerto centenas de outros que acabam encobertos por teias de proteccionismo, torna-se muito complicado tecer considerações sobre a legalidade e a boa governação neste país. Parece que a roubalheira está institucionalizada e o Parlamento não consegue cumprir o seu papel.
No mínimo o que se poderia esperar que Gustavo Mavie fizesse era usar um pouco da sua “vivência” em Londres para seguir o caminho que dirigentes públicos e de empresas fazem quando lá seu comportamento é questionado em público. Em Londres as pessoas acusadas ou alegadamente implicadas em práticas que se situam fora do que é considerado ético e moral para titulares de cargos de direcção, simples e rapidamente colocam seus lugares à disposição, demitem-se e retiram-se da vida pública.
Sem que se pretenda sacrificar a integridade e honra de altos funcionários da AIM é importante que se diga que está criado o ambiente propício para a desconfiança e suspeitas de ilicitude numa instituição subordinada ao Gabinete do Primeiro-Ministro do país. Isto não é salutar e deve ser tratado com a seriedade que merecem casos deste tipo e natureza.
Governar tem os seus termos de referência e dirigir empresas públicas também está vinculado a regras que se tem de seguir.
Se durante alguns anos ou muitos anos algumas pessoas desenvolveram a crença errada de que estavam acima de tudo e todos e inclusive acima da lei, isso se está tornando insustentável. A demagogia, o populismo, as meias-verdades, o encobrimento tácito da verdade sempre que susceptível de favorecer os opositores políticos, o “mercenarismo” jornalístico barato, o jogo da aceitação de “encomendas” funcionam numa dimensão temporal determinada.
Embora se resista em reconhecer que os tempos são outros nada de facto é como era como antes. Quem se esperava que zelosos e prestáveis altos funcionários e instituições como o Centro de Processamento de dados se vissem com processos judiciais às costas?
Jamais alguém sonhou que um ministro “desse dentro” em Moçambique?
É para dizer que a Primavera Árabe até aqui na ensolarada “Pérola do Índico” já tem consequências. O mundo é de facto uma aldeia global e a tendência predominante aponta para a emergência de um tipo diferente de relacionamento entre governos e instituições.
Sem ser o advento do puritanismo fático e extremista os cidadãos governandos esperam que seus governantes responsam pelo que fazem.
Se os filhos do deposto Mubarak estão com data marcada para se apresentarem no tribunal em Cairo decerto que a dimensão dessa decisão judicial terá efeitos também nos procedimentos judiciais moçambicanos.
Quem comprou barato a abaixo do valor do mercado, património do estado em Moçambique tem de esperar responder judicialmente por isso pois nesse acto está configurado um acto de corrupção. Quem durante anos se engajou na protecção de todo o tipo de ilicitude tem de esperar responder em juízo pelos enormes prejuízos provocados ao processo democrático e político moçambicano.
Está chegando o fim da impunidade e é de saudar a coragem que teve o articulista que despoletou esta triste novela...

Noé Nhantumbo, DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 03.06.2011, citado no Moçambique para todos

Vamos controlar os toros!

São 10.101 toros de madeira da campanha passada de exploração florestal que iam à exportação. A ilegalidade da sua saída do país está no facto de que em Moçambique é proibido tirar madeira da primeira classe, sem ser processada. É aí onde começam os problemas, porque os exploradores, quase sempre chineses, querem madeira dessa classe, mas em toros, portanto, não processada, para que todo o valor acrescentado tenha lugar na sua terra.

Maputo, Sábado, 4 de Junho de 2011:: Notícias

Só com os toros processados lá é que conseguem dar emprego aos seus concidadãos, nas carpintarias que devem ser muito desenvolvidas e aproveitam tudo o que nas nossas condições é considerado desperdício. Aliás, nos últimos tempos temos vindo a saber que até pretendem exportar raízes das mesmas espécies (para ir plantar?) e excrementos de animais, cujos troféus trazem muito dinheiro, em todo o mundo.
Então, os 10.101 toros de madeira foram vendidos em hasta pública pelo Estado que se esqueceu que na província de onde a madeira estava a sair, perto de 28 porcento das crianças matriculadas nas escolas estudam sentadas no chão por falta de carteiras, um problema que não está a conseguir resolver em pelo menos 35 anos.
O Estado correu para 20 milhões de meticais, que já vão seguir o caminho normal das contribuições provinciais para o tesouro, aquele caminho que parece ser de um único sentido, se é verdade que, no retorno, não suprirão o problema da falta de carteiras, como está a acontecer há 35 anos.
Quem comprou a madeira foi um cidadão chinês que faz parte duma das empresas que deliberadamente quis ludibriar as autoridades exportando fora das balizas legais estabelecidas, porque a lei moçambicana admite que, nessas circunstâncias, o prevaricador também possa concorrer. Uma coisa não tem a ver com a outra, pensa a lei.
A nossa lei está a dizer que o comportamento e a atitude de manifesta falta de respeito e tentativa de roubo ao Estado moçambicano ficam diminuídos com a presença de dinheiro para pagar o mesmo produto que se queria levar à margem das conversas legais que foram traduzidas em lei e regulamento do exercício da actividade, neste caso, de exploração madeireira.
Por isso, tal como em todos estes anos, a madeira é normalmente comprada pelo prevaricador que prefere gastar mais um dinheiro do que ter ficado sem ter feito nada durante uma campanha inteira. E está aí a Tienhe, com a sua, mais a madeira de todos que em Janeiro queriam exportar de forma ilegal. Ficou a ganhar a sua e a madeira dos outros, tendo em conta que naquele conjunto só tinha 30 contentores.
Agora! A província de Cabo Delgado não consegue processar madeira, nem à metade, duma campanha de corte, porque não tem serrações para tanto. Estamos a entrar numa outra safra, na qual far-se-ão cortes por todo o lado onde haja espécies de valor comercial e no fim, lá para o outro Janeiro, como é recorrente, saberemos de mais um navio a carregar madeira.
É quase certo que se não for em toros será porque as madrastas não se terão zangado, mas basta que alguém se sinta lesado no negócio, no trombone teremos uma boca a denunciar o navio antes de partir. A experiência nos obriga a concluir assim!
Mais preocupante fica o facto de virmos a ter madeira de duas campanhas, toda não processada, numa província incapaz de transformar totalmente nem duma safra! Então, não será que se vai voltar a exportar a mesma madeira em toros ou terá que se transferir para um outro ponto do país para o processamento ou neste lapso de tempo serão edificadas serrações capazes de absorver toda a matéria-prima?
É aí onde precisamos de ser vigilantes, na desconfiança de que o risco é evidente de no próximo ano vermos madeira de duas campanhas a ir, de novo em toros! Basta que os “cabritos” comam, não só onde estão amarrados, mas que o comprimento da corda em relação à distância do capim não seja exageradamente desigual.
As inovações descobriram que o capim, afinal, sendo o principal alimento do cabrito, não é, no entanto, o mais apetitoso para aquele ruminante. Vem daí a descoberta do sal da cozinha, que posto na boca de qualquer cabrito, esta nunca mais abrirá até que o bom gosto desapareça.
Os olhos distantes de quem está amarrado em algum galho ou de quem se lhe prepara uma quantidade de sal para nunca mais abrir a boca, devem, por isso, vigiar estes toros acabados de comprar em hasta pública e os próximos que a campanha prestes a começar vai fabricar. Onde irão e como. É, provavelmente, dizer por dizer!

Pedro Nacuo

Nota do José:

Exportação ilegal de madeira e troféus: Retidos 50 contentores no Porto do Maputo
Leia aqui.

Construção da ponte Maputo-Catembe vai criar "nova Maputo" -- Mota Engil

Maputo, 04 jun (Lusa) -- A Mota Engil está em fase de montagem dos projetos de engenharia e financeiro da ponte Maputo-Catembe, que deve estar pronta em 2014, para acelerar o surgimento de "uma nova Maputo", disse à Lusa um responsável do grupo.
A futura ponte Maputo-Catembe, que será edificada sobre a Baía de Maputo e terá um comprimento de cerca de 1,5 quilómetros, é crucial para os planos do Governo moçambicano de expandir a capital do país, que se debate atualmente com uma excessiva densidade populacional.
A cidade de Maputo, por enquanto mais circunscrita ao setor da margem sul da Baía de Maputo, tem mais de dois milhões de habitantes, contra os cerca de 500 mil previstos no plano da sua fundação, ainda no tempo colonial.
Depois de ganhar a adjudicação da empreitada Maputo-Catembe, o Grupo Maputo-Engil está na fase de montagem dos projetos de engenharia e financeiro, para garantir que o empreendimento entre em funcionamento em 2014, disse à Lusa António José Graça, da Ascendi, concessionária rodoviária portuguesa participada pela Mota-Engil.
A infraestrutura poderá custar 500 milhões de dólares e terá uma arquitetura idêntica à da Ponte Vasco da Gama, com tirantes ligados ao tabuleiro, acrescentou António José Graça.
"Vai ser um ´ex libris` em Maputo, com tirantes para segurar os tabuleiros, porque o vão é significativo, e com uma arquitetura como a da Ponte Vasco da Gama", enfatizou António José Graça.
António José Graça afirmou que, além da ponte, o projeto em que a infraestrutura está integrada engloba a construção de uma estrada de 16 quilómetros, que dá acesso direto à ponte.
"Quando todo o empreendimento estiver construído, a realidade vai ser completamente diferente, porque a nova Maputo vai surgir por ali. A ligação à África do sul, mais concretamente a Durban, vai ser mais rápida e a região vai sofrer um desenvolvimento significativo", sublinhou.
A construção da ponte Maputo-Catembe é mais um empreendimento de vulto em que a Mota-Engil está envolvida em Moçambique, depois de ter construído a Ponte Armando Emílio Guebuza, no Rio Zambeze, centro de Moçambique, e estar agora a participar na construção de mais uma ponte também na região do Zambeze.

Notícias Sapo

"Mambas" comprometem

A Zâmbia derrotou Moçambique por 3-0 numa partida de futebol terminada há minutos. O encontro disputou-se na cidade zambiana de Chingola. Com este resultado, os "Mambas" praticamente ficam arredados da fase final do CAN que será disputada no próximo ano no Gabão/Guiné-Equatorial.

ADENDA=

Apuramento CAN 2012: Zâmbia 3 Moçambique 0, o sonho que transformou-se em pesadelo

Adérito Caldeira, A Verdade. Leia aqui.

Promove-se replantio de coqueiros na Marginal

A Avenida da Marginal, na cidade do Maputo, vai passar a contar com mais coqueiros, na sequência de uma campanha de replantio daquelas árvores a ter lugar amanhã.

Maputo, Sábado, 4 de Junho de 2011:: Notícias

O evento, patrocinado pelo Barclays Bank Moçambique, contará com a presença de Alcinda Abreu, Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Paul Nice, administrador-delegado daquela instituição bancária, representantes do Conselho Municipal do Maputo, gestores de empresas e público em geral.
A Avenida Marginal é um dos lugares mais frequentados pelos citadinos e visitantes da capital, pelo seu ambiente agradável, ar fresco, sol, vista para o mar, o que lhe confere condições privilegiadas para a sua escolha como local para passeios de fim-de-semana, concertos musicais e exercícios físicos.
Porém, todos os anos o número de coqueiros que dão uma beleza especial àquela avenida tem vindo a reduzir, sem substituição.
Neste contexto, o Barclays lançou uma campanha de angariação de fundos envolvendo clientes e colaboradores do banco para a aquisição de mudas de coqueiros.
As referidas mudas serão plantadas amanhã, com concentração marcada para as 10.00 horas, próximo da Praça Robert Mugabe.
Com esta iniciativa, aquela instituição bancária associa-se às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, adoptado pelas Nações Unidas em 1972 para estimular a consciencialização ambiental em todo o mundo.
O tema deste ano – Florestas: A Natureza Ao Seu Serviço – destaca a variedade de serviços de suporte à vida, fornecida pelas árvores, e estimula o mundo a tomar uma atitude positiva para proteger esses recursos rumo a uma economia verde.
O replantio de coqueiros na Marginal é visto como forma de materializar o lema das Nações Unidas: “Refloreste A Sua Comunidade. Plante Uma Árvore ou Jardim e Crie Um Futuro Sustentável”.

AFRICA DO SUL EM LUTO PELA MORTE DE ALBERTINA SISULU

Johanesburgo, 03 Jun (AIM) – Os sul-africanos estão de luto com a morte da veterana da luta anti-apartheid, Albertina Sisulu, ocorrida na noite de quinta-feira na sua residência localizada nos arredores de Joanesburgo, capital económica da África do Sul.
A morte de Albertina Sisulu, 92 anos, ocorreu quando estava a assistir a televisão, na companhia de dois netos.
Começou a tossir e, como estivesse a sangrar, foram chamados os serviços de emergência. Submetida aos primeiros socorros médicos, ela não sobreviveu.
Enfermeira de profissão, Albertina Sisulu, mulher do falecido líder do “Congresso Nacional Africano” (ANC), Walter Sisulu, foi uma das figuras proeminentes na luta contra o extinto regime do apartheid.
Foi vice-presidente da “Liga das Mulheres do Congresso Nacional Africano” (ANCWL), após o levantamento do banimento do partido no poder na África do Sul.
Nas primeiras eleições democráticas, realizadas em 1994, Sisulu foi eleita deputada.
Walter Sisulu, seu marido, morreu em 2003. Foi vice-presidente do ANC durante a liderança de Nelson Mandela.

(AIM)

EDITORIAL: Porque se fala tanto da necessidade de paz?

Diz-se que um excelente barómetro de aferição da doçura da população de uma aldeia é a forma como os cães são tratados pelos aldeões. Se os animais, na presença de um estranho, se encolherem perante uma festa ou se apresentarem assustadiços com a cauda entre as pernas, é sinal de que constantemente alguém lhes bate. São aquilo a que chamamos, na gíria canina, cães batidos. Estes animais apresentam-se infelizes, abatidos, cabisbaixos, ansiando por afectos de pessoas de fora. Se, pelo contrário, os animais saltam, brincam e abanam incessantemente a cauda perante um estranho, é sinal de que são bem tratados pelos aldeões. Diz-se então, quando se verifi ca a primeira reacção, que os aldeões não são boa gente. Ao invés, se a reacção for a segunda, aquela população é boa gente.
Este preâmbulo vem a propósito dos constantes e omnipresentes apelos à paz a que temos vindo a assistir nos últimos tempos. Esta valorização súbita da paz faz-me pensar que estamos à beira da guerra. Só assim se pode compreender que os apelos à paz estejam tão impregnados em todos os discursos, oficiais e não oficiais.
Desde o Presidente, passando pelo Governo e pela inefável Oposição Construtiva, até aos fazedores de cultura encostados ao partido no poder – já houve recitais de poesia pela paz e vai haver concertos apelando igualmente à paz – a palavra simbolizada pela cor branca é recorrente em todos os discursos.
Não se percebe bem o porquê desta adoração, deste endeusamento da paz, agora que passam 19 anos da assinatura do Acordo de Roma. Será porque o antigo líder guerrilheiro, Afonso Dlakhama, ameaçou incendiar o país após a última derrota eleitoral?
Não me parece, porque o mesmo já sucedeu na sequência da publicação de resultados em pleitos anteriores, onde a vitória do partido no poder foi bem mais escassa e contestada, e ninguém pronunciou semelhantes apelos.
Será pela ocorrência do recente tiroteio em Maringuè entre as forças da ordem e as últimas estruturas militares da Renamo que recusam ser desarmadas? Não me parece porque esses homens estão ali acantonados desde 1992. Então porquê agora?
Não será porque os nossos governantes se têm comportado como os aldeões que, cobardemente, tratam mal os cães? Não teremos nós, neste país, muitos cães demasiado batidos? Ao ouvir, na semana passada, as palavras violentas e intimidatórias do mais alto responsável da PRM – “qualquer tentativa de manifestação será violentamente reprimida” – tudo leva a crer que sim.
Mas cuidado: à primeira oportunidade, a matilha de cães batidos, que cresce a um ritmo avassalador – madjermanes; os antigos combatentes; aqueles que, mesmo trabalhando muito, não trazem ao fim do dia 50 meticais para alimentar os filhos; aqueles que diariamente arriscam a vida transportados como gado sem o mínimo de dignidade e ao seu lado vêem desfilar carros topo de gama com os vidros fumados transportando gente engravatada que fala ruidosamente ao telemóvel último modelo; aqueles que dão aulas a turmas de 70 alunos debaixo de um cajueiro e que ganham três mil meticais por mês –, irá morder a mão do dono.
E, nessa altura, ao contrário do que diz o secular provérbio árabe, os cães não irão deixar a caravana passar.

João Vaz de Almada, A Verdade

Arranca amanhã Conselho Nacional do MDM

Na cidade de Pemba

Daviz Simango poderá nomear um novo secretário-geral e este ser ratificado pelo Conselho Nacional.

Arranca, amanhã, o Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um evento a ter lugar na cidade de Pemba, Cabo Delgado.
Dentre vários aspectos agendados, destaque para a análise de relatórios da bancada parlamentar do MDM na Assembleia da República referente ao ano passado, devendo acontecer o mesmo em relação ao relatório da bancada do MDM ao nível das provínciais de Nampula e Niassa.
Na senda dos relatórios, também está o de contas do partido e respectivo plano e orçamento, bem como avaliar o cumprimento das deliberações da anterior sessão ordinária do Conselho Nacional.
Para 2011, o MDM deverá aprovar o plano de actividades e respectivo orçamento, elaboração do regimento do Conselho Nacional bem como capacitar os membros em matérias de trabalhos políticos.

O País

Guebuza aproveita-se das viagens de Estado para dirigir reuniões da Frelimo

Nas ‘Presidências Abertas e Inclusivas’

Os partidos políticos da oposição e membros da sociedade civil moçambicana, citados pelo estudo do Instituto Alemão para Política de Desenvolvimento (DIE), dizem que as ‘Presidências Abertas e Inclusivas’ que têm vindo a ser levadas a cabo pelo chefe de Estado Armando Guebuza, “servem meramente para ancorar no poder o partido Frelimo”.
A oposição política, sociedade civil e os meios de comunicação social independentes e alternativos, queixam-se de estarem a ser preteridos pelo Governo nas referidas ‘presidências abertas’, como forma de os impedirem de ver o país real, não lhes permitirem seguir e informar os cidadãos, e impossibilitarem de diagnosticar se de facto o que o Governo diz estar a realizar, está de facto a ser feito.

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Maputo

Protecção da orla marítima: Concurso público previsto para Julho

DEVERÁ ser lançado, até Julho, o concurso público para o apuramento da empresa que deverá executar as obras para a protecção da orla marítima da cidade de Maputo, numa extensão calculada em treze quilómetros.

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Ponte Maputo-KaTembe: Arrancam estudos geológicos

INICIARAM esta semana os estudos geológicos para a determinação das condições existentes na área onde será construída, a partir do próximo ano, a ponte que vai ligar Maputo e KaTembe, atravessando a baía de Maputo.

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Em Moçambique 44% das crianças sofrem de subnutrição crónica

Celebra-se hoje dia internacional da criança

...mas de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, as tendências actuais demonstram melhoria da situação

Comemora-se hoje o dia internacional da criança, numa altura em que em Moçambique maior parte destas ainda sofre de subnutrição crónica, um problema que, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), atinge cerca de 44 por cento das crianças, com destaque para as que residem nas zonas rurais, concretamente no norte do país.
Arild Drivdal, especialista de comunicação no UNICEF, disse ontem, em Maputo, em entrevista ao “O País”, que, todavia, as taxas de subnutrição tem estado a baixar. A fonte apontou que a subnutrição é um dos problemas de saúde que contribue para a elevação da taxa de mortalidade infantil.
“A subnutrição afecta o desenvolvimento cognitivo e físico, uma situação que tem implicações graves no desenvolvimento intelectual da criança”, destacou Drivdal.
A insuficiência alimentar, sobretudo a falta de amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida da criança, tem sido um dos grandes factores para a subnutrição. A esta questão acrescentam-se os problemas de água e saneamento, o que concorre para o surgimento de doenças diarreicas.
Para reduzir esta situação, o UNICEF diz que acções estão em curso, através dum plano nacional multi-sectorial, que envolve todos os ministérios.

Violência e abuso sexual

Outra preocupação de momento no seio das crianças moçambicanas tem que ver com a violência e abuso sexual, que muitas das vezes, disse o nosso interlocutor, não são reportados. “Isto é uma situação que acontece e é sempre escondida, há uma cultura de silêncio (...), as vítimas não falam, os pais também não se pronunciam sobre esta matéria”, destacou o oficial de comunicação do UNICEF, sublinhando que, muitas vezes, a vítima sofre um duplo impacto, designadamente a violência e a estigmatização.
Um dos factores que faz com que os casos de violência não sejam reportados é que, segundo a fonte, muitas pessoas desconhecem a existência de leis que os defendem contra este tipo de situações.
Outro problema, que segundo o UNICEF deve ser atacado, é o facto de muitas mulheres admitirem que os seus esposos possam livremente exercer actos de violência contra elas, daí que existe toda uma necessidade de mudar esta mentalidade, porque as mães transmitem esta educação para os filhos.
“Queremos assegurar que as pessoas conheçam os seus direitos. já se está a criar o gabinete de atendimento à mulher e criança vítimas de violência em todo o país, tudo para quebrar a cultura de silêncio”, destacou. Outra preocupação está ligada à protecção social da criança.
De acordo com as nações Unidas, o primeiro Dia Mundial da Criança foi instituído em 1950.

Benedito Luís, O País

A opinião de João Baptista André Castande

Défice de conhecimentos prejudica a almejada boa governação

A frequência com que dirigentes do Estado são acusados de cometerem irregularidades no exercício das respectivas funções, é sinal evidente de que os processos actualmente usados para a sua selecção e nomeação são bastante falíveis.
Aliás, constituiu tamanho espanto para muitos cidadãos quando, há bem pouco tempo, vimos altos dirigentes do Estado sentados nos bancos dum seminário a fim de lhes serem ministradas matérias tão básicas e/ou elementares como patriotismo, auto-estima, liderança e quejandos!
É que para muitos moçambicanos minimamente atentos e conscientes, elementos como patriotismo, liderança, auto-estima, entre outros, são requisitos que devem ser exigidos mesmo a um dirigente tradicional duma povoação, sendo que nomear para altos cargos do Estado cidadãos sem aquelas qualidades não é mais do que um insulto ao povo. Entendo que todos não somos demais para fazer de Moçambique um país de honra e de glória.

Contratação de estrangeiros para a Função Pública

A abordagem do compatriota Lázaro Mabunda sobre este assunto, feita no seu artigo de opinião publicado na página 16 do jornal “O País” de 6/5/2011, superou sobremaneira a minha imaginação.
Todavia, devo acrescentar que falar hoje de contratação de estrangeiros para a Função Pública, volvidos que já lá vão mais de trinta e cinco anos da independência do País, e principalmente neste ano em que termina a implementação da Estratégia da Reforma do Sector Público, parece constituir um conhecimento implícito de que a referida estratégia foi um autêntico falhanço.
Perante esta realidade amarga, sugiro que independentemente da cor política de cada cidadão moçambicano, há que unirmos esforços para que a pátria não regrida por culpa de uns poucos!!!
Tenho dito.

João Baptista André Castande, Notícias

Moçambique:Comunidade internacional dá milhões para o orçamento de 2012

Canalizados para o orçamento geral de Estado do próximo ano, 688,8 milhões de dólares

Dezanove países, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento assinaram, em Maputo, um acordo para canalizar directamente para o orçamento geral de Estado de Moçambique, no próximo ano, 688,8 milhões de dólares. O acordo entre os chamados Parceiros de Apoio Programático ao Governo foi assinado, no decorrer de uma cerimónia pública em que participou o Ministro das Finanças moçambicano e representantes do corpo diplomático.
A ajuda da comunidade internacional destina-se a apoiar o investimento em Moçambique e tem contrapartidas que não foram tornadas públicas. No entanto, é do domínio público que os doadores mais destacados, como é o caso da União Europeia e dos Estados Unidos, têm estado a pressionar o governo moçambicano para um maior rigor orçamental
Algumas das exigências que têm sido feitas à porta fechada pelos chamados parceiros programáticos requerem,nomeadamente,uma maior transparência na gestão dos dinheiros públicos,um maior respeito pelos Direitos Humanos,uma maior transparência democrática na governação do país, para que haja maior abertura, para que haja maior inclusão social, nomeadamente a redução da interferência da Frelimo nas instituições do Estado, aquilo que a oposição tem reclamado como a necessária despartidarização do Estado.


Simião Pongoane, Voz da América