Artesanato em Maputo

Câmara da Beira Vai Funcionar "Debaixo do Cajueiro"

Ismael Mussá Fala de “Irregularidades e Corrupção”

O Município da Beira decidiu cumprir a ordem judicial e entregar à Frelimo cinco dos 14 imóveis em disputa em tribunal. O MDM, que é o partido que controla a câmara da segunda maior cidade de Moçambique, decidiu optar pela entrega, enquanto corre um recurso no Supremo Tribunal sobre a posse daqueles imóveis. O Filipe Vieira falou com Ismael Mussá, o secretário-geral do MDM, que aponta irregularidades e corrupção neste controverso caso que ameaça deixar os serviços camarários a funcionar debaixo dos cajueiros.
O presidente da edilidade, Daviz Simango, encontra-se ausente no estrangeiro numa viagem de trabalho.

Filipe Vieira, VOA

Escute a entrevista aqui.

A voz dos que não tinham onde falar

Porque é que, tantos anos após as suas mortes, Carlos Cardoso e Siba-Siba Macuácua continuam a ser recordados e evocados com tanta admiração, estima, respeito e mesmo carinho pela maioria da população moçambicana? É que eles eram homens íntegros, impolutos, verdadeiros patriotas. Porque amavam a sua pátria e recusaram o caminho fácil e seguro da aliança com os corruptos.
Digo corruptos e não corrupção que é um termo demasiado vago: porque a corrupção tem um rosto, quase sempre camuflado, mas cuja máscara aqueles dois patriotas procuravam desvendar nos casos em que se envolviam. Como jornalista, Carlos Cardoso aderiu nos primeiros tempos da independência aos ideais defendidos e praticados pela Frelimo. Identificava-se com eles e empenhou-se activamente na sua materialização.
Mas a sua “militância” rompeu-se quando constatou, a dada altura, que o novo poder estava a desviar-se do projecto inicial de servir os mais desfavorecidos e não uma elite dirigente. Ele poderia acomodar- se, mas a sua integridade e sentido de justiça não lhe permitiram pactuar com os desmandos a que assistia. O caminho que escolheu foi distanciarse do poder e criar instrumentos que lhe permitissem analisar esse poder, apontar-lhe os erros, na perspectiva de corrigilo e melhorá-lo. Era esse o seu objectivo, por ele várias vezes reiterado: corrigir, não destruir.
Não criticar por criticar, mas investigar e apontar caminhos. Guiava-o o sentido patriótico: ele sabia que no passado todas as civilizações se desmoronaram quando nelas se instalou o vírus da corrupção. Por isso denunciou o “desaparecimento” dos 14 milhões de dólares do Banco Central de Moçambique, a expropriação de terras aos camponeses por chefes gananciosos, o crime organizado, o branqueamento de dinheiro, a violação de direitos humanos e tantas outras situações irregulares e injustas.
Eu declarei, há já alguns anos, que a qualidade do trabalho jornalístico de Carlos Cardoso abriu caminho para que a informação ganhasse nova força, influência e prestígio. Hoje, muitas vezes a única maneira que o cidadão tem de se fazer ouvir e conseguir que uma injustiça seja corrigida e o seu direito seja reposto, é através dos órgãos de informação. Pensamos, por vezes, que a população não acompanhava o seu trabalho.
Mas a verdade é que acompanhava e tinha por ele uma grande estima. A prova é que no seu funeral estiveram presentes, prestando-lhe homenagem, milhares de moçambicanos de todas as cores e estratos sociais porque sentiam que tinham perdido um defensor dos seus direitos. Ele tornara- se a voz dos que não tinham onde falar.

Jorge Rebelo em A Verdade

Carlos Cardoso, a decade on

Events over the next week will mark the assassination of Carlos Cardoso a decade ago, on 22 November 2000. Mozambique’s best investigative journalist was gunned down on the street to stop him reporting on high level thefts which were to nearly destroy the Mozambican banking system. Less than a year later, on 11 August 2001, the Bank of Mozambique’s head of banking supervision, Antonio Siba-Siba Macuacua, was also assassinated.
The low level people who actually shot Carlos were jailed. But those who looted the banks and orchestrated the murders remain untouched. They are too important in the party, and know too much. At first, there was some pressure from the international community – but then similar greed nearly destroyed the global banking system, and a few hundred million dollars in Mozambique seemed less important.
And so, a decade on, where are we?
Mozambique’s media remains freer and more outspoken than in many countries of the region. Carlos’ friends, colleagues and successors continue to be the only check on a predominant party which faces no serious opposition.
But at the same time, greed and impunity have become entrenched. To be sure, the Mozambique elite learned one key lesson – you cannot steal so much that the entire house comes tumbling down around you. But a different sense of “ethics” has become normalised. After more than a decade, it seems normal that profits of the heroin trade are used to construct grand new buildings in the capital and probably fund the party. And the elite now assumes that it has a right to a personal share of any money – aid, investments, and profits – and that this money should be spent on grand houses and fleets of cars. And a patronage system grows, in which loyal followers at lower levels are ensured their share.
Not, perhaps, unusual in the rest of the world. But Cardoso and many Mozambicans remembered an era, in the late 1970s, when it was not normal in Mozambique. A time in which the leadership seemed genuinely committed to a broadly based development and ending poverty, rather than personal enrichment.
All of the recent data points to a widening gap between rich and poor in Mozambique, and a deepening of poverty. The demonstrations of early September are reminders that the Maputo poor see fancy cars and ostentatious houses as symbols of greed, not development.
In our globalised era, the role models for the Frelimo elite are the wealthy of Cape Town and Washington, and the highly paid donors and consultants who flood Maputo. But, as Frelimo once said, “the struggle continues”. Not everyone in Frelimo, nor in the media, accepts the present attitudes of the elite that the priority is that they should eat well. Some still want a less distorted development model that promotes economic growth and a fairer distribution of wealth.
This struggle is becoming much more intense. The next decade will see Mozambique become a major mineral-energy exporter, with very large revenues. How will that money be shared? Some in the elite see wealth of a scale that will make the looting of the banks that Carlos was investigating seem tiny. But others see resource that can fuel real economic growth and make Mozambique less dependent on donors.
In the next decade, Frelimo will remain the predominant party and will continue to protect its greediest leaders. Thus the media remains main check on how the new wealth is shared out. Carlos Cardoso established a tradition of investigative journalism that will be even more essential in the coming decade.

A luta continua

Joseph Hanlon, citado no Diário de um Sociologo

“Mozambique is very nice”

Só falta comerem os ossos ao Povo e pedir-lhe que deseje aos comilões bom apetite

Maputo (Canalmoz / Canal de Moçambique) - O caso Mozal. As “questões à volta da Mineração em Moçambique” levantadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e mostradas também no estudo levado a cabo pela equipa do IESE (Instituto para Estudos Económicos e Sociais) sobre economia extractiva no País. A conclusão do concurso para se apurar a terceira operadora de telefonia móvel que elegeu uma concorrente que nem sequer foi a que melhor oferta fez, mas porque a holding da Frelimo (SPI) está associada a ela, lá teve de ser. O caso das sedes da administração municipal da Beira nos bairros, que o tribunal de Sofala está a recolher do Município e a entregar ao Partido Frelimo que até as registou nas conservatórias antes mesmo de as comprar sem respeitar o princípio legal que estabelece que cada beneficiário só pode alienar uma casa em cada cidade. Tudo isto é uma parte do retrato perfeito do abuso de poder que de novo volta ao extremo em Moçambique com nova roupagem.
Afrouxou a violência, regressam os abusos e as manipulações. Pode-se entender como um convite ao regresso da violência. Há que se evitar a todo o custo. Quando faltam alternativas aos abusos o caldo pode-se entornar.
A falta de respeito por opiniões divergentes, a falta de consideração pela saúde dos cidadãos sujeitos a poluição comprovada; o abocanhar de tudo o que devia ser a riqueza dos moçambicanos entanto que comunidade, por um punhado de pessoas com ligações estreitas ou de conveniência ao Partido Frelimo, são demonstrações claras de que depois de terem comido a carne ao Povo ainda lhe querem comer os ossos se é que ainda há ossos para mastigar.
Como é possível alguém registar um imóvel do Estado a seu favor sem antes requerer a alienação? Por este andar qualquer dia teremos um deputado em fim de mandato a registar o edifício da Assembleia da República em seu nome e só depois a requerer a sua alienação porque se julga no direito a ele por ter frequentado aquela Magna Casa durante cinco anos.
Se um moçambicano só tem direito a alienar uma casa pertencente ao Estado em cada cidade, como é que a Frelimo aliena 14 imóveis na Cidade da Beira? Será que a Procuradoria e os juízes são cegos? Não vêem que há abocanhamento de bens do Estado e um flagrante atentado à legalidade independentemente de outras apreciações?
Porque razão o tribunal executa “provisoriamente” os edifícios da administração municipal da Beira para os dar à Frelimo e não manda para a cadeia o ex-ministro dos Transportes e Comunicações António Munguambe, condenado a vinte e tal anos de cadeia no processos dos Aeroportos de Moçambique? Está cá fora à espera que o Tribunal Supremo produza o Acórdão final. Porque no caso dos imóveis da Beira não se aguarda também pelo Acórdão ao recurso do Conselho Municipal?
Por outra. No caso dos Recursos Naturais, se são de todo o povo, do Estado, como reza a Constituição, como é possível que a classe política nacional se esteja a apoderar desses recursos, designadamente das licenças de exploração das minas de Moatize, Benga, etc.? Enquanto o funcionário público precisa de 35 anos para receber migalhas como pensão de reforma, há quem sentado na sua poltrona na Sommerschild, em Maputo, esteja a receber um milhão de dólares por ano pelo aluguer da licença a brasileiros, australianos e por ai fora. Como é que isto é possível? Porque não é p Estado a fazer esse negócio?
Como é que até hoje o Estado não publica os contratos sobre Cahora Bassa e outros com as multinacionais dos mega-projectos? A quem escondem? Ao Povo? Afinal o poder não reside no Povo? Afinal a Frelimo não libertou o Povo para que o Povo fosse dono da riqueza do País? Como se pode elevar a auto-estima de um Povo, quando ele não sabe o que tem para estimar?
O que é afinal combater a pobreza?
Todo este abocanhamento é feito com a cumplicidade de alguma parte das forças vivas da sociedade civil, de certos partidos da oposição e até de certos sectores da comunidade internacional.
O Povo já percebeu tudo isso. Tem tentado mostrar que não anda contente com o que se está a passar, mas não o ouvem ou fingem não o ouvir.
A justiça pelas próprias mãos está há muito a ser usada por a justiça formal não cumprir o seu dever e demonstrar até a sua subserviência às gangs instaladas.
O Povo já mostrou a sua capacidade de se mobilizar quando se uniu para libertar o País do colonialismo.
O Povo já demonstrou a sua determinação quando se organizou para derrubar a ditadura que se instalou depois da independência alcançada.
O Povo já demonstrou que quando as autoridades vacilam ele organiza-se para resolver o que as instituições subvertidas não resolvem.
No informal apercebemo-nos de que já não há quem não tenha consciência do risco que todos estamos a correr deixando a coisa andar como se tudo o que nos rodeia fosse um mar de sucessos.
Já não há quem não se tenha apercebido que o País foi abocanhado. Uns com a “boca cheia”, outros esfomeados. É este o actual Moçambique.
Nos bastidores não há quem não deseje urgentemente uma saída que não nos leve a passar por um banho de sangue.
Todos, em conversa amena, mostram ter consciência de que vivemos outra vez sentados num “barril de pólvora”, mas todos continuam a fingir que estamos no bom caminho. Não bastaram os avisos que já houve?
Os próprios tradicionais doadores fingem acreditar que Moçambique não vai deixar de ser um caso de sucesso. Dizemos fingem porque em circunstâncias mais relaxadas e informais ouvimos os seus desabafos, os seus receios, as suas apreensões.
Mesmo com todos os relatórios de cientistas moçambicanos debaixo do nariz – até com dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estatística e do Ministério da Agricultura à frente dos olhos – que mostram que o País está mal, certos representantes dos doadores continuam a sua “palhaçada” convencidos que nós ainda temos vontade de rir. Pobres distraídos!.. que não compreendem que o Povo já entendeu que vivemos uma farsa suportada até pelos orçamentos dos doadores. Seria óptimo que deixassem de enganar os serviços centrais dos seus países.
Para terminar, parafraseando Tomás Selemane, pesquisador do CIP, perguntamos: “quem dentro das ONG´s, dos sindicatos, dos órgãos de comunicação social, dos parlamentares, da academia, [dos doadores], enfim dos combatentes da pobreza absoluta estará disponível a assumir” e a liderar a vontade do Povo de Moçambique para que não se chegue ao extremo, depois deste enorme banquete a que estamos a assistir? Estamos perante uma elite perversa a comer os ossos ao Povo e a pedir-lhe enfaticamente que deseje aos comilões bom apetite. “Mozambique is very nice”?

(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique)

11ª edição da Feira Nacional de Artesanato "As Mãos" realiza-se na capital do país

A CEDARTE uma ONG Moçambicana dedicada à promoção do desenvolvimento do artesanato, realiza a 11ª Edição da Feira Nacional de Artesanato, “As Mãos” em Maputo no período entre 19 a 28 de Novembro corrente. Trata-se uma amostra que veicula as mais recentes inovações em produtos criativos. Nela participam 50 grupos de artesãos provenientes de diferentes pontos do país e das mais variadas matérias renováveis que Moçambique tem.

A Feira As Mãos

“As Mãos” é uma feira anual que tem como propósito a promoção e a venda dos produtos feitos à mão pelos talentosos artesãos moçambicanos. Na maior parte dos casos, trata-se de produtos que normalmente não se encontram nas feiras de rua que existem nas cidades Moçambicanas.
Para além dos tradicionais expositores provenientes de várias províncias, a edição de 2010 tem a particularidade de contar com a participação de novos artesãos provenientes de Gaza (Chibuto e Manjacaze), Sofala (Gorongosa e Nhamatanda), Zambézia (Namacurra e Nicoadala), Nampula (Mossuril, Ribaué e Cidade de Nampula), cuja a participação é suportada pela UNESCO, no âmbito do Programa Conjunto para o Empoderamento de Jovens e Mulheres em 5 províncias Moçambicanas.
Trata-se de uma feira com uma longa tradição na nossa praça e continuamente tem ganho uma enorme reputação e comentários elogiosos da parte dos compradores por oferecer produtos de artesanato algo inovadores, muitos dos quais também reconhecidos internacionalmente.
A feira proporciona assim uma oportunidade de os artesãos expandirem a sua base de clientes, receber um feedback do mercado local quanto á validade dos seus produtos e assim aumentar as suas receitas. Permite também aos compradores terem opções de compra de presentes na quadra festiva em artigos típicos e em geral, únicos e de elevado valor cultural.
A feira enquadra-se num vasto programa de promoção do artesanato moçambicano no âmbito do plano estratégico da CEDARTE.

Formação em Gestão de Negócios e Marketing

Ainda no âmbito da Feira As Mãos decorrerá de 17 a 19 de Novembro uma acção de formação que contará com a participação de 20 artesãos em gestão de negócios de artesanato e marketing. O curso será ministrado na metodologia IYES-Improve Your Exhibition Skills (Melhore as Suas Habilidades de Exposição) da Organização Internacional de Trabalho.

LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO

A feira realizar-se em Maputo, na Fortaleza, junto á Praça 25 de Junho, entre os dias 19 a 28 de Novembro de 2010, no seguinte horário: Todos os dias, dás 10:00 horas às 19:00 horas, excepto sábado e Domingos das 9 às 19 horas

Suporte

Este programa tem o suporte estratégico e financeiro do Programa Conjunto das Agências das Nações Unidas realizado em parceria com o Governo de Moçambique e financiado pelo Fundo dos Objectivos do Milénio (MDG-F) e da Fundação Ford. Conta também com o apoio operacional da TV Recorde, da Brithol Michcoma e do IPEME- Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.


FONTE: CEDARTE

METICAL - Mais que um Jornal

A importância da obra de Carlos Cardoso não reside apenas no resultado prático da sua acção. Cardoso trabalhava na transcendência. Ela mexia no tempo que está dentro do tempo. Como quem lida com sementes.
O último jornal que ele criou o “METICAL” era mais do que um simples órgão de informação. Era um suporte para criar e semear pensamento. Um instrumento para encontrar soluções, uma espécie de lanterna entre a escuridão e o silêncio. O jornal não caminhava sozinho. Não se limitava a fazer a denúncia, não apelava aos chamados órgãos “competentes”. Ele intervinha no quadro de uma estratégia geral que Carlos Cardoso usava para mudar o mundo. O pequeno jornal agia em conjunto com os espaços de debate público (o Fórum METICAL), e articulava com a sua acção como deputado na Assembleia da Cidade. Não bastava que fossemos leitores. Cardoso nos convidava para irmos com ele para os territórios que caminhavam junto com o seu pequeno jornal.
Aqui estão reunidas todas as edições do METICAL do seu nascimento ao seu desaparecimento. Este era um projecto que ele próprio concebera e que, agora um grupo de amigos acabou concretizando. Este é o METICAL. Aqui está o corpo. Aqui está também a tradução de uma alma que transcende do registo escrito. A generosidade de quem se entregou aos outros, de quem nunca esperou outro retorno que fosse a entrega dos outros, de quem soube ser um homem bom e puro num mundo impuro e à espera de ser melhor.

Mia Couto
Novembro de 2002

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Em nome de Carlos Cardoso e da Pátria
(17/11/2010)
Caros internautas, a partir de hoje disponibilizamos este espólio completo do Jornal o Metical, prova viva do que foram as causas e os feitos de Carlos Cardoso em vida. Pretende, o CIP, perpetuar a obra de Cardoso, publicando pela primeira vez online todas as edicoes do Metical. Celebremos Cardoso, contribuindo para que a sua luta nao tenha sido em vao, pelo Progresso de Mocambique. Mais do que Carlos, o Corajoso, Cardoso foi Patriota, dedicado. Homenageiemo-lo, homenageando a mocambicanidade, com integridade!

(Milton Machel)

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Consulte as ediçoes do Metical aqui.

Renamo recorre a máscaras em protesto às emissões na Mozal

“Bypass” no parlamento

A AR parou 1h15 minutos para um debate que nada produziu! Mas na próxima semana, a 1ª comissão vai apresentar a última posição do parlamento sobre o “bypass”.
Os deputados da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República puseram máscaras, ontem, em repúdio às emissões directas na fábrica de fundição de alumínio (Mozal), iniciadas na passada quarta-feira.
Num dia agendado para a ratificação da nomeação do vice-presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga e outros pontos, os deputados da Renamo e MDM interromperam a agenda, exigindo agendamento de mais um debate sobre as emissões directas na Mozal.
Depois de uma hora e quinze minutos de intenso debate e sem consenso, os deputados partiram para a votação, mas a Frelimo, com a sua maioria, “acabou” com o debate ao votar contra o agendamento. Como reacção, os deputados da Renamo puseram máscaras em sinal de repúdio às emissões. Até ao fim da sessão de ontem, a bancada da Renamo andava esbranquiçada!
Entretanto, depois de um debate infrutífero nas semanas passadas sobre o “bypass”, a AR decidiu correr atrás do prejuízo. Assim, a Comissão Permanente decidiu incumbir à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade a tarefa de elaborar um projecto de resolução que contenha a posição do parlamento em relação ao “bypass” e, esta, deverá ser apresentada próxima semana.

Sérgio Banze, O País

Moçambicanos Recordam Coragem de Carlos Cardoso

O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), familiares e amigos de Carlos Cardoso estão por detrás de várias iniciativas que irão ter lugar durante vários dias.
"Carlos Cardoso, 10 anos, há coisas que o tempo não é capaz de apagar" é o lema de ums série de eventos organizados na capital moçambicana para honrar a memória daquele jornalista bárbaramente assassinado a mando do crime organizado, retaliando contra o jornalismo corajoso e desasombrado assumido pelo fundador do jornal "Metical". O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), familiares e amigos de Carlos Cardoso estão por detrás de várias iniciativas que irão ter lugar durante vários dias. Nesta quarta-feira, no site do CIP (http://www.cip.org.mz/metical/) foi criado um blogue com todas as edições digitalizadas do "Metical". O jornalista Milton Machel, colaborador do CIP, falou à VOA sobre as iniciativas na capital moçambicana.

Filipe Vieira, Voz da América

Escute a entrevista aqui.

Município da Beira entrega ao Tribunal 5 dos 14 edifícios da administração local

Para o tribunal os dar ao Partido Frelimo

Beira (Canalmoz) - O Tribunal Judicial Provincial de Sofala (TJPS) procedeu ontem, à “execução provisória”, requerida pela Frelimo contra o Conselho Municipal da Beira (CMB), das sedes dos bairros da Manga Mascarenhas, Alto da Manga, Vila Massane, Chingussura e Ndunda. Segundo o que apurou a nossa Reportagem, houve um incidente em Vila Massane, onde agentes policiais armados tentaram impedir a retirada de mastros, o que originou alguma algazarra e agitação opondo aqueles e funcionários locais do CMB. Por um pouco haveria tiros.
Tirando este incidente, as diligências ocorreram de forma pacífica, sendo que para cada uma das sedes entregues havia um auto formal de entrega que era assinado pelas partes, o CMB e a Frelimo, na pessoa de respectivos mandatários.
O mandatário do CMB, dr. José Cazonda, deplorou o facto das coisas terem chegado a este extremo, pois a edilidade fez de tudo para suster a execução de modo a que a população pudesse continuar a beneficiar dos serviços administrativos que incumbem ao Município, até que houvesse uma decisão do Tribunal Supremo. Todavia, “o Tribunal Judicial Provincial de Sofala afirmou que tal acarretaria prejuízos para a Frelimo”. “Que tipo de prejuízo não sabemos, mas aqui não há dúvidas que a maior prejudicada é a população, pois a Beira tem 431.583 habitantes”, disse Cazonda.
Perguntado se estaria satisfeito com a execução, Cazonda afirmou: “Não poderia estar satisfeito, mas é decisão do Tribunal, pelo que há que cumprir”.
Por seu turno, António Mabache, que representava o presidente do CMB naqueles actos, afirmou que “é humilhante para um Estado que se pretende de Direito, ver a bandeira do Estado ser arriada, para dar lugar a interesses particulares de um partido, de um grupo de pessoas movidos pela sede de se vingar. A população não concorda com a entrega e pretendia resistir, mas nós aconselhá-mo-la à calma, porque o que queria a Frelimo era um banho de sangue na Beira, para arranjar culpados”.
O CMB está neste momento à busca de alternativas para fazer com que a sua máquina administrativa nos bairros continue a operar.
Hoje está previsto que as diligências continuem.

(Adelino Timóteo, CANALMOZ)

Moçambique, Imagem e Identidade ( 3 )

Ao pretender analisar os “factores” que influenciam a Imagem e Identidade de Moçambique, não podemos deixar de considerar os papel daquelas “personalidades” que representam Moçambique a nível nacional e internacional, no branding se chamam de “brand ambassadors”, e numa definição própria, aplicada para Imagem e Identidade de Moçambique, eu chamaria de:

“Embaixadores de Imagem e Identidade de Moçambique”.

Os “embaixadores de Imagem e Identidade de um pais”, são aquelas figuras ou personalidades que tem reconhecimento nacional e internacional positivo ou negativo, e que são “personalidades reconhecidas” e “permitidas” a representar o seu pais, e “protegidas” pelos respectivos governos.
Face a ausência duma definição e estratégia clara de Moçambique na Imagem e Identidade, ficamos com uma situação em que os nossos “embaixadores de Imagem e Identidade” não sejam nomeados, temos aqueles “embaixadores de Imagem e Identidade” que a nível internacional “conquistaram” um “estatuto”, positivo ou negativo, e assim “personalidade reconhecida”, “ permitida” a representar o pais, e “protegida” pelo governo.

Exemplo do Passado:

Moçambique teve a Lurdes Mutola, uma “embaixadora de Imagem e Identidade” de peso, Campeã Mundial, que transmitia a Imagem de um Moçambique determinado, lutador e vencedor, e essa foi a Identidade que Lurdes Mutola nos deu.
Lurdes Mutola foi sorte grande e positiva de Moçambique, arrastou multidões, os Moçambicanos se reviam nela, era Lurdes Mutola era a Imagem e Identidade de Moçambique e representava os Valores de determinação, forca e vitoria.
Lurdes ‘e o exemplo de “embaixador de Imagem e Identidade” positiva de Moçambique, por ter conquistado um estatuto internacional de Campeã Mundial de Atletismo, e também “personalidades reconhecida”, “permitida” e “protegida” pelo governo.
Mas reparem que a nível de Imagem e Identidade, continuamos a não ter definição e nem estratégia, e como tal, “vulneráveis” ao que der e vier, poderão como a Lurdes ter existido outros que conquistaram estatutos internacionais positivos, mas não são “personalidade reconhecidas”, nem “permitidos” a representar o pais e nem são “protegidos” pelo governo, logo não são “embaixadores de Imagem e Identidade de Moçambique”.

Exemplo do presente:

No presente Moçambique não tem qualquer “embaixador de Imagem e Identidade” positivo, e tal facto também resulta da não existência da definição e estratégia de Imagem e Identidade como anteriormente referi,
Mas tem “embaixador de Imagem e Identidade” negativo, que ‘e “personalidade reconhecida”, e “permitida” a representar o pais, e “protegida” pelo governo, o Sr. Momad Bashir Sulemane.
Note que não esta em causa, se o Sr. Momad Bashir Sulemane ‘e culpado ou inocente, uma vez que aqui analiso apenas a Imagem e Identidade de Moçambique, e os “factores” que a influenciam,
Ora, face a este desequilíbrio do presente em que não temos “embaixador de Imagem e Identidade de Moçambique” positivo e só temos o negativo, não ‘e possível a Imagem e Identidade de Moçambique do presente, seja Positiva.
Por esses desequilíbrios também, ‘e pertinente, para quem de direito e para a sociedade no geral, a analise profunda sobre o que pretendemos para a Imagem e Identidade de Moçambique, no presente e para o futuro.

Por: Abdul Karim, Índia, 17/11/2010

MATOLA SMOKE IN THE PRESS*

Para que conste:

1. Foi antes de ontem, apenas pelas 18 horas, hora em que a maioria dos profissionais da imprensa moçambicanos já estão a caminho de casa para jantar, que a empresa que parece que neste momento apenas distribui a informação pública da Mozal, distribuiu um comunicado de imprensa do processador de alumínio localizado junto da Matola.
2. O referido comunicado, creio que ineditamente, vinha redigido em inglês, sem tradução para português. Donde se conclui que, também para cobrir a própria realidade moçambicana, agora também se exigem conhecimentos da língua inglesa.
3. Uma busca casual da imprensa na manhã de ontem, indicou que uma parte muito significativa dos órgãos de imprensa em Maputo e noutras localidades, nem sequer noticiou que o processo de envio dos fumos da fábrica em Beluluane directamente para a atmosfera circundante, sem qualquer filtragem, se iniciava ontem. Provavelmente porque não sabiam de nada.
4. Na imprensa matinal a que tive acesso, apenas a gazeta da agência noticiosa portuguesa Lusa, continha uns breves parágrafos sobre o início da poluição do ar sobre os céus em redor da Mozal.
5. Dos que consultei, apenas dois órgãos de imprensa moçambicanos, continham informação sobre o início do processo de poluição na Mozal nas suas edições de ontem.
6. Esses dois órgãos reproduziram exactamente o texto preparado (este em língua portuguesa) pela agência de informação portuguesa, a Lusa, na gazeta acima mencionada.
7. Significativamente, a gazeta da Agência de Informação de Moçambique divulgada ontem de manhã, não continha rigorosamente qualquer informação sobre o tema.

Perguntas:

1. Porque é que, dada a importância deste tema, a Mozal escolheu divulgar o início do processo de poluição da atmosfera pela sua fábrica apenas às 18 horas de dia 16, ou seja, na noite imediatamente antes do dia em que iria iniciar o processo?
2. Sendo Moçambique um país onde se fala português e mais umas dúzias de fantásticas línguas nacionais, e tendo a Mozal dinheiro e recursos que bastem para apresentar uma nota de imprensa em língua portuguesa – a habitualmente usada pela imprensa moçambicana – porque o fez em língua inglesa?
3. Sendo a razão para existir da Agência de Informação de Moçambique, prestar o serviço de obter e distribuir doméstica e internacionalmente as notícias – em particular as notícias sobre o que se passa em território moçambicano, porque é que, ou melhor, como é que foi possível à AIM deixar escapar uma informação desta importância, como foi a do início dum processo que no mínimo tem sido alvo de preocupações e debate por parte de tanta gente em vários sectores da sociedade e governo moçambicanos?
4. Como é possível que, dos órgãos moçambicanos a que tive acesso e em que apenas dois noticiaram o início das descargas poluentes da fábrica da Mozal directamente para a atmosfera, a única fonte que encontraram e que tiveram para recorrer – para uma ocorrência na Matola, reitere-se – foi a agência portuguesa de notícias, a Lusa?
Claramente, este é um assunto para ser reflectido e analisado.
Por quem de direito.

* - “O fumo da Matola na imprensa”. Aqui traduzem-se as coisas. Na hora.

ABM, no Ma-schamba

Daviz Simango Inicia Digressão Internacional

Alemanha, França e Egipto no roteiro do líder do MDM

Daviz Simango iniciou na Alemanha um périplo diplomático internacional a convite de diversas entidades. Da Alemanha, Simango segue para França e depois para o Egipto. O Filipe Vieira falou com o líder Movimento Democrático de Moçambique, que se refere também à eventualidade de uma nova vaga de agitação popular no país, devido a uma inevitável nova subida de preços dos produtos essenciais.

Filipe Vieira, Voz da América

Escute a entrevista aqui.

A crise na Beira

Tribunal retira hoje 14 imóveis do Município para os entregar ao Partido Frelimo

Beira (Canalmoz) - O Tribunal Judicial da Província de Sofala (TJPS) notificou, ao fim do dia de ontem, o Conselho Municipal da Beira (CMB) de que irá levar a efeito hoje, a execução dos 14 imóveis da administração do Município para os entregar ao Partido Frelimo. Ontem os jornalistas estiveram todo o dia sem perceber por onde o tribunal iria começar e ninguém esclarecia. O tribunal comunicara na sexta-feira por sentença que entre terça e quinta-feira iria executar os edifícios.
O vereador de Construção e Urbanização do CMB, Albano Gariche, já ontem à noite deu a conhecer ao Canalmoz na Beira que TJPS comunicou ontem ao fim do dia ao Município que a suspensão da execução durante o dia de ontem, como expressava ordem do juiz da causa, deveu-se a um pedido formulado pelo exequente, o partido Frelimo, que requerera que tal acontecesse entre o dia 1 e 3 de Dezembro.
O TJPS não deu por procedente o pedido da Frelimo, de modo que hoje deverá iniciar o processo de execução dos imóveis.
De recordar que estes imóveis foram registados na conservatória pelo Partido Frelimo mesmo antes de ter decorrido o processo de alienação junto do Estado (APIE).
De recordar também que a Lei da Alienação de imóveis prevê que cada interessado só pode alienar um imóvel do Estado em cada cidade e que deve ser titular do contracto de arrendamento à APIE ou constar do agregado familiar.
De recordar ainda que o processo de alienação decorreu quando o Partido Frelimo estava a retirar-se do poder municipal por ter perdido as eleições municipais a que Daviz Simango concorreu pela primeira vez, como candidato pelo Partido Renamo.
As sedes estavam em uso e estão até hoje, do Conselho Municipal da Beira.
Com esta intervenção hoje do Tribunal o Município da Beira ficará sem instalações para servir os munícipes nos mais diversos aspectos da administração local.
O presidente do Município encontra-se fora do País, mais precisamente na Alemanha em visita de trabalho. Dali seguirá para Paris onde tratará de questões relacionadas com uma eventual gemelagem com a Beira. Antes de regressar ao País deverá passar pela Etiópia para participar numa conferência sobre terra.

(Adelino Timóteo, CANALMOZ)

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Tribunal adia execução sine die

“Entrega das sedes” na Beira

- ninguém do tribunal consegue indicar as razões do adiamento mas, tudo indica, que se deva à intransigência de populares que juram de pés juntos que em nenhum momento,as casas serão entregues à Frelimo

(Beira) O Tribunal Judicial Provincial de Sofala adiou, ontem, a execução da sentença que ela mesma tinha proferido em relação a obrigatoriedade da entrega ontem, à favor da Frelimo, das sedes dos bairros dos bairros, cuja posse vem sendo disputada pelo partido no poder e a edilidade da Beira, liderada por Daviz Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
É que, segundo intimação que o Tribunal Provincial de Sofala mandou para a edilidade da Beira, a segunda instituição devia proceder, até ontem, a entrega dos 14 edifícios espalhados por esta urbe, considerada a segunda maior do país.
Os 14 edifício, no tempo do monopartidarismo, funcionaram cumulativamente como sedes dos grupos dinamizadores e representações do então Conselho Executivo.
Daviz Simango já tinha reiterado, assim que tomou conhecimento na exigência do tribunal na última sextafeira, que não iria entregar as casas em disputa, pois segundo ele, aqueles edifícios são do povo, no caso concreto, representado pelo Conselho Municipal.
Peremptório, Simango afirmou que coisas particulares não podem se sobrepor aos interesses da maioria.
Há três meses o mesmo Tribunal não conseguiu fazer a entrega dos edifícios à Frelimo porque estava posicionado nos mesmos edifícios um cordão humano constituído por populações de quase todos os bairros, exigindo a manutenção da posse dos edifícios a favor das autoridades municipais, independente do grupo partidário que estiver a dirigir a cidade.
O braço de ferro em torno das tais casas arrasta-se há sensivelmente sete anos, altura em que Daviz Simango, através da Renamo, sobe o trono. Na altura, a Renamo dizia que as casas pertenciam ao município e que a Frelimo estava lá na condição de um partido que confundia Estado/partido.
A Frelimo, por seu turno, que igualmente recorreu a certidões de posse dos edifícios, alguns dos quais erradamente identificadas e que se confundiam ruas e talhões, defendia que as casas são da sua pertença e que o município estava na condição de arrendatário.
A situação chegou aos órgãos judiciais tendo há dois anos saído a sentença favorável à Frelimo e de lá para cá nunca se conseguiu executar a ordem judicial porque a população atrelando os ideais do edil não deixa.
Aliás, há três meses o Tribunal havia chamado as partes em litígio para sentar à mesma mesa para questionar os motivos de não acatamento de ordens judiciais por parte do município. Das conversações, chegou-se à conclusão de que os edifícios deviam ser submetidos a uma peritagem. Simango, falando a jornalistas, mostrou-se surpreso com a nova decisão do tribunal exigindo a entrega das casas, mesmo antes de se fazer a peritagem das mesmas.

(Domingos Bila,Correio da Manhã, citado no Diário de um Sociólogo)

Moçambique, Imagem e Identidade ( 2 )

Tentando desenvolver, a questão de Imagem e Identidade , a partir das definições próprias no primeiro artigo, desta vez pretendo trazer casos de conflitos específicos que tem influência directa na imagem externa de Moçambique, sem mencionar os reports e a situação social já mencionadas no anterior “artigo”., assim o primeiro caso:

O caso de “crispação” com os doadores ( 2010 )

O caso da “crispação com os doadores
Neste caso temos uma situação que envolve o governo de Moçambique e os G-19, que a partida o governo de Moçambique deveria saber que tem implicações directas na Imagem de Moçambique, ainda assim assistimos a uma má gestão do processo e “braço de ferro” imposto pelo nosso próprio governo, aquando da negociação, vimos o tentar “manipular” a opinião pública, assistimos a posições “arrogantes” dos nossos governantes, para no fim se assumir que tudo que os G-19 estariam a exigir, era exactamente o que anteriormente haviam exigido e que “sempre” o governo se tinha comprometido a cumprir e nunca realmente cumpriu. Consta do relatório dos G19 que o maior problema do governo está na implementação dos planos, relativos a acordos que assina e se beneficia “sempre”, e em contrapartida mantêm “sempre” com problemas na implementação.
Ora, em que medida é que esta “posição” do governo de Moçambique é positiva para Imagem e Identidade do pais ?
Será que pretende-se que se tenha a imagem dum Moçambique não idóneo, ou não competente ou até não honesto ao ponto de assinar e nunca cumprir ? se é esta imagem que se pretende, então está-se no bom caminho, pois a realidade é compatível com a imagem presente, e se não, que alternativas ? dizermos que o G19 é que é culpado ou alteramos a realidade e passarmos a cumprir com acordos e implementarmos devidamente ?
Se implementamos então somos honestos, e se não então somos desonestos,
Se implementamos bem então somos eficientes, e se não somos ineficientes,
Se implementamos bem e dentro do timing, somos competentes e se não somos incompetentes,
Qual Imagem e Identidade que se pretende ? é de competência, de eficiência ou de honestidade ?
E se não se implementa, e ainda se faz “braço de ferro” , “manipula-se” a opinião pública, então que Imagem e Identidade criamos no Mundo, visto estarmos numa mesa com 19 países doadores ?
O custo implícito deste caso na Imagem e Identidade é a nível internacional deixarmos de ser o “Donors Darling”, e o custo real da perda da “denominação” pode ser calculado.
Aqui entram os conceitos de custos e benefícios de Imagem, onde Moçambique poderá calcular exactamente se ganhou ou não financeiramente, assim como a nível de Imagem e Identidade.
Existem países que investem fortemente na Imagem e Identidade, pois tem objectivos claros de rentabilização dos mesmos, o que é difícil de compreender é que a nível de Imagem e Identidade Moçambique já teve melhores dias, investiu ainda que “inconscientemente” na criação do “Donor’s Darling” e beneficiou-se disso, e agora incompreensivelmente põe tudo a perder.
Muito importante é parar de “inventar” conceitos de Imagem e Identidade de um país, associados a “lavar roupa suja fora da casa”, e começar-se a fazer uma analise profunda do que pretendemos para Imagem e Identidade de Moçambique.

Por: Abdul Karim, Índia, 15/11/2010

Daviz Simango e a crise na Beira

Simango Acusa Frelimo de Influenciar Tribunal de Sofala

Uma decisão do tribunal provincial de Sofala obriga a edilidade a entregar ao partido Frelimo 14 edifícios da Câmara

Daviz Simango, o presidente da Câmara da cidade da Beira e líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) contesta uma decisão do tribunal provincial de Sofala, que obriga a edilidade a entregar ao partido Frelimo 14 edifícios da municipalidade. Em entrevista à VOA, Daviz Simango diz que aguarda as acções do tribunal, a ser executadas a partir desta terça-feira, e acusa a Frelimo de estar interferir com esta acção judicial.

Filipe Vieira, Voz da América

Escute a entrevista aqui.

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“Se pensam que retirar as sedes ao CMB significa perda de confiança junto dos munícipes, enganam-se redondamente. Aliás, em 2013, nas quartas eleições autárquicas, venceremos”.“É uma vergonha nacional, um tribunal dar vantagem a um grupo de pessoas, neste caso, a Frelimo, contra um bem do Estado. Não restam dúvidas para ninguém que as sedes em disputa são um bem do conselho municipal, portanto, um bem do Estado. e, nós apresentámos provas ao tribunal, provas essas que, pelos vistos, não serviram para nada, pois soubemos que o nosso recurso foi indeferido”.
“Portanto, o tribunal, ao decidir a favor da Frelimo está a dizer que a partir de amanhã (hoje) os funcionários do CMB devem trabalhar ao ar livre, o que equivale a dizer que os mais de 500 mil habitantes da cidade da Beira serão atendidos debaixo de uma árvore ou de uma lona. Nem que seja necessário trabalhar no mar, se o objectivo final for para satisfazer as necessidades dos munícipes, lá estaremos. A nossa dedicação ao trabalho nada tem que ver com as condições de trabalho e muito menos com a nossa popularidade. Se pensam que retirar as sedes ao CMB significa perca de confiança junto dos munícipes, enganaram-se redondamente. Aliás, em 2013, nas quartas eleições autárquicas, venceremos”.

O País. Leia mais aqui.

Moçambique, Imagem e identidade

Escrevo esse “artigo” como um esboço ou “draft” passível de critica, uma vez ‘e o primeiro artigo meu, sou caloiro na matéria, e aceito os “ritos de iniciação” nesta nova “aventura” pessoal, e vem a propósito também de contribuir para suscitar o debate sobre a continuada “ma imagem” do pais nos reports internacionais e dos debates também na blogosfera onde se pretende incutir o conceito de “não devemos lavar a roupa suja em publico, pois fica mal pro pais”.
Não vou usar referencias bibliograficas, porque a minha biblioteca da área de imagem e identidade ficou em Moçambique, assim vou mais incidir sobre definições próprias que poderão nao ser as mais centificamente aprovadas, também alguns possíveis erros gramaticais, pois não tenho spelling em português e tenho que melhorar consideravelmente no uso de TIC’S.

Assim, as definições próprias de :

Mocambique- minha terra natal, uma sociedade, um pais independente e parte do Mundo.

Imagem- reflexo da realidade, possível de ser trabalhada ou “maquilhada”, em função aos objectivos, a partir da mudança da realidade.

Identidade – “traços” característicos próprios dum individuo, grupo, povo, coisa, algo, cidade, pais, etc.

Com estas três definições pretendo demonstrar que a Identidade e Imagem de Moçambique não depende de se “lavar a roupa suja fora de casa”, mas SIM, depende antes de não se sujar a casa, pra depois não ser necessário ter que limpar a sujeira da casa pra rua.
Desta forma, a imagem de Moçambique, depende essencialmente da sua própria realidade interna e externa, que presentemente ao ter conflitos sociais internamente e uma situação de DH baixíssima não permite que o reflexo seja mais “bonito” que o que ‘e, por outras palavras, diria que a Imagem de Moçambique só poderá ser uma Imagem de respeito se a realidade for de respeito, de prestigio se a realidade for de prestigio, e como tal para ter a imagem pretendida, com natural margem a “maquilhagem”, só ‘e possível se a realidade interna e externa for modificada em função ao pretendido,
Assim como a Identidade de Moçambique, visto a identidade serem traços caracteristicos próprios compostos tambem pelos valores da sociedade, de tal maneira que se a sociedade em função aos valores for desonesta, imoral, pobre, confusa e difusa, essa tambem será a sua identidade, e a Imagem que ‘e reflexo da realidade tambem o sera org natural margem de “maquilhagem”,
Em relação à margem de “maquilhagem” é pequena, pois ela não altera totalmente a realidade mas tem influência, uma Imagem pode ser trabalhada mas nao alterada na sua essência,
Por exemplo, uma praia paradisíaca é tanto mais bonita quanto limpa, e a imagem dela só pode ser melhorada se a conservação dela for a melhor, agora a mesma praia com uma lixeira é feia, e so pode tornar-se linda se lixeira for removida, pois caso contrario ela uma praia suja e nao é possível alterar a imagem dela mantendo-a suja, ou naquela lixeira constroe-se um hotel bonito e por causa do hotel considerarmos que a praia é linda mantendo o lixo lá, portanto a margem de maquilhagem é pequena, mas nao altera a realidade e como consequencia nao altera a Imagem na sua essência.
Moçambique nao esta trabalhar a sua Imagem e Identidade, mas pretende que a Imagem e Identidade sejam positivas, e sem alterar a realidade interna e externa, o torna impossível que a sua Identidade e Imagem sejam diferentes daquilo que é.
Espero que este “artigo” leve e conduza para uma avaliação mais profunda de quem de direito e da sociedade no geral, sobre que Imagem e Identidade que pretendemos para Moçambique, para em função da conclusões alterar a realidade de modo a construir a Imagem e Identidade pretendidas para Moçambique.

Por: Abdul Karim , Índia, 14/10/2010

Tribunal Provincial de Sofala de novo contra Município da Beira

Caso da execução de 14 imóveis a favor do partido Frelimo
Daviz Simango diz que há mão da Frelimo no Tribunal

Da última vez que o tribunal tentou arrestar os edifícios do Município que estão no centro do litígio com a Frelimo para os entregar ao partido de Guebuza, a população ameaçou reagir violentamente e a operação foi suspensa. O assunto está no Tribunal Supremo mas este continua sem se pronunciar. O Tribunal Judicial da Província de Sofala, entretanto, decidiu agir de novo a partir de amanhã.

Beira (Canalmoz) - O Tribunal Judicial da Província de Sofala, na pessoa do Juiz de Direito Dr. Luís João de Deus Malauene, notificou o Conselho Municipal da Beira (CMB) por despacho que obriga esta edilidade a entregar de amanhã até quinta-feira desta semana 14 imóveis ao partido Frelimo, na sequência do litigio sobre os mesmos que opõe o Município e o “batuque e a maçaroca”, lá vão cerca de oito anos. Esta ordem influirá directamente na vida de 431.583 habitantes locais, que a partir de agora não terão mais onde tratar dos seus documentos. O facto preocupa o edil local, Daviz Simango, que desvaloriza a sentença executiva, acusando o TJPS de a ter feito sob ordens do “n´goma e a maçaroca” (FRELIMO), que “pretende usar estes imóveis para instalação de governo paralelo ao do Conselho Municipal da Beira”.
Refira-se que a Julho passado uma operação semelhante foi tentada pelo Tribunal mas devido à reacção violenta que a população ameaçava tomar tudo foi interrompido. Viveram-se na Beira momentos muito tensos. Com o Tribunal a notificar o CMB da execução da sentença, que o obrigava a entregar as referidas sedes a título provisório à Frelimo, sabido o CMB recorreu da mesma ao Tribunal Supremo, o ambiente de descontentamento popular colocou a Beira à mercê de confrontos. Prevaleceu o bom senso e tudo acalmou.
Em seu despacho o Juiz Malauene afirma agora que “a folhas 30 dos presentes autos veio o executado CMB interpor recurso de agravo, em virtude de não concordar com o despacho de 30 de Junho do corrente ano, que ordena a entrega dos imóveis constantes do requerimento inicial. Por despacho de 9 de Julho do corrente ano, constantes de folhas 31 dos autos, foi o recurso admitido e o recorrente notificado da admissão em 15 de Julho, como facilmente se depreende da certidão de notificação a folhas 34 dos autos. Acontece porém que apesar de devidamente notificado o recorrente não apresentou até aos dias de hoje as alegações de recurso, resultando por conseguinte que o prazo de oito dias para apresentação de tais alegações nos termos do artigo 743 nº1 do Código do Processo Civil expirou.”
Acrescenta o despacho que “assim, não tendo o recorrente apresentado as alegações de recurso, é inequívoco que o recurso interposto deve ser declarado deserto, nos termos do disposto no artigo 292 nº 1 do Código do Processo Civil. Por tudo exposto, declaro deserto o recurso interposto pelo recorrente a folhas 30 dos autos, nos termos do disposto nos artigos 22 nº 1 e 743 nº 1 do Código do Processo Civil”.
“Não conseguimos perceber o alcance do pedido do executado (CMB), quando ao terminar o requerimento em apreço pede que seja a execução suspensa, sendo facto que o mesmo anteriormente interpôs recurso do despacho que ordenou a entrega de imóveis, recurso esse que foi admitido, mas que o executado não apresentou as alegações do recurso, razão pela qual foi o mesmo declarado deserto. A reclamação em apreço do executado não passa de manobra dilatória do mesmo para retardar a entrega judicial dos imóveis, razão pela qual é a mesma indeferida”, refere o juiz.
O juiz em referência afirma ainda que a folhas 54 e 55 dos presentes autos o CMB requereu que fosse nomeado um perito que auxiliasse na identificação clara e segura dos imóveis objecto de execução, bem como que a diligência dos mesmos fosse adiada. “Se nos atentarmos ao requerimento em apreço ressalta-nos desde logo uma contradição que é feita pelo executado, pois não se percebe que peça a nomeação de perito para identificar os imóveis em causa nos presentes autos ao mesmo tempo diga que nenhum imóvel indicado na petição inicial está em seu poder. “Em relação a afirmação de que nenhum imóvel constante da petição inicial está em seu poder, a mesma é sintomática da falta de argumentos da executada para sustar a entrega dos imóveis a exequente, na medida em que se tais imóveis não estivessem na posse do executado, esse em nenhum momento iria deduzir embargos de oposição à presente execução, não iria deduzir o incidente de pagamento de caução 12/08 para evitar a entrega dos imóveis”, lê-se no mesmo despacho, que indefere o requerimento do CMB no que tange a nomeação de um perito e a suspensão de entrega judicial dos imóveis.

Daviz Simango diz que há mão da Frelimo no Tribunal

O presidente do CMB, Daviz Simango, reagiu ao tal despacho afirmando que “esta acção do Tribunal significa que o nosso tribunal continua sob influencia partidária com objectivos claros de a todo custo tentar eliminar e acabar com um politico, Daviz Simango, por detrás de um pretexto de desobediência ao tribunal. Mesmo este (tribunal) sabe muito bem das irregularidades deste processo e da decisão partidária que está tomar, favorável à Frelimo. O tribunal, a procuradoria, sobretudo esta, que se devia pronunciar, em torno de um bem comum da sociedade não o faz, e o tribunal limita-se a favorecer um particular, a Frelimo, em detrimento de uma população, em que mesmo eles precisam de serviços públicos”.
Já tivemos uma experiência de perseguição aquando da preparação das eleições de 2008, desde o Ministério da Administração Estatal às procuradorias aqui na cidade. Tentaram a todo o custo nos afastar de um processo democrático, mas nós continuaremos a dar o nosso máximo, até aos fins dos nossos dias, disse o edil ao Canalmoz.
“Toda a tentativa que esta autarquia fez junto ao tribunal foi pura e simplesmente recusada e indeferida. O Tribunal Supremo, como se não bastasse, continua mudo perante um processo que envolve cerca de 500 mil habitantes”, desabafou o edil.
“Nós na qualidade de eleitos e representantes desta população, continuaremos a trabalhar para o bem-estar desta comunidade, mesmo dos filhos e netos deles (e eles também). Haveremos de os servir, porque eles são munícipes, e merecem o devido tratamento como munícipes”.
“Tudo que a Frelimo tem estado a fazer”, diz Daviz Simango, “é uma estratégia visando desgastar a nossa imagem e sobretudo visando recuperar a cidade da Beira a todo o custo, nem que para tal implique banho de sangue ou a população seja desprovida de serviços públicos básicos, que é a função das sedes dos bairros”.
“Também esta situação reflecte um desespero de causa, pois no terreno eleitoral eles não conseguem levar a melhor sobre nós. Continuam a perder por via de voto, com foi em todas eleições”.
Daviz afirmou ainda que a Frelimo pretende utilizar aqueles imóveis para instalar o seu governo paralelo, visando afectar o funcionamento normal do Conselho Municipal da Beira e atrapalhar a vida dos munícipes. “Tem sido emitidos documentos às instituições utilizando o timbre da Frelimo”, afirmou para reforçar as suas convicções.

Daviz Simango condiciona deslocação à Alemanha

Daviz Simango deveria discursar esta terça-feira em Frankfurt, na Alemanha, num evento subordinado ao tema “Desenvolvimento e Cooperação Baseados em Valores”, mas a sua participação está condicionada a um encontro que manterá hoje com os seus colaboradores, como anunciou ontem ao Canalmoz. O referido evento deverá decorrer de 16 a 18 deste mês.
De Frankfurt, Daviz Simango rumaria a Paris, França, para contactos de pareceria com a Beira. Depois iria a Etiópia, para participar na semana da terceira reunião sobre a água em África.
Daviz Simango disse que vai ponderar se irá participar nos últimos eventos, facto de que depende o desenrolar dos acontecimentos no município de que ele é presidente.
O Canalmoz perguntou ao Edil da Beira se o CMB irá acatar o despacho do Tribunal. Daviz Simango nada adiantou.

(Adelino Timóteo, CAALMOZ)

Lula provou que fome e pobreza são problemas políticos

O que faltava aos brasileiros não eram alimentos, era, porém, o dinheiro para a aquisição desses alimentos para o consumo. Nós, cá em Moçambique, o que nos falta é tudo: alimentos e dinheiro para comprar esses alimentos. E estamos cada vez mais carenciados do que estabilizados.

Quando em 1991, Lula da Silva, na altura candidato derrotado na eleição presidencial anterior, incumbiu o Instituto Cidadania de elaborar um programa de segurança alimentar e nutricional para o Brasil, denominado Fome Zero, como forma de demonstrar que a fome e a pobreza são problemas mais políticos do que fenómenos sociais, o mundo achou que se tratava de um lunático à procura de conquistar Brasil. além disso, pensava-se que fosse mais um faminto ambicioso que queria o poder para delapidar aquele país e transformá-lo num império dos seus negócios, à semelhança do que acontece noutros país, como Moçambique.
Ele sabia que a soberania do Brasil, naquela altura, corria o risco de se fragilizar, na medida em que ela não assegurava à sua população alimentação em quantidade e qualidade suficientes, não prevendo stocks reguladores, nem medidas preventivas às calamidades naturais. Mais: foram três razões que motivaram Lula a oferecer ao país um programa daquela natureza (Frei Betto, A fome como questão política, 2003), nomeadamente, o alarmante crescimento da miséria, agravada pela estagnação económica dos anos de 1980 e do progressivo aumento da desigualdade social; o imperativo de incluir a fome na agenda política, “desclandestinizando-a”, à semelhança do que ocorreu com a escravatura: após seus 358 anos de vigência no país, ela só foi oficialmente abolida por figurar na pauta política das décadas precedentes a 1888;
O “Fome Zero” é um projecto baseado nas origens de Lula, o único presidente brasileiro, que nasceu na miséria, não na pobreza. Pobreza, como dizia Dom Hélder Câmara, é viver do indispensável. Miséria é carecer do indispensável. E a experiência da fome, na sua infância, terá marcado definitivamente o carácter do actual presidente, conforme Frei Betto. Quando Lula da Silva tomou posse, um terço da população brasileira passava fome. O Brasil era, nesse momento, um dos países com mais desigualdades de rendas e flagelado pela fome no mundo, não obstante, ser, na altura, o quatro maior exportador mundial de alimentos. O que faltava aos brasileiros não eram alimentos, era, porém, o dinheiro para a aquisição desses alimentos para o consumo. Nós, cá em Moçambique, o que nos falta é tudo: alimentos e dinheiro para comprar esses alimentos. E estamos cada vez mais carenciados do que estabilizados.
Mas porque o Governo de Lula da Silva mentalizou que acabar com a fome requer determinação política e planificação, o que fez foi desenhar um projecto que se denominou “Fome Zero”, baseado no princípio de que a pobreza não é algo ocasional, mas sim resultado de um modelo de desenvolvimento perverso, que tem levado à crescente concentração de renda e ao desemprego, o que produz o ciclo vicioso da fome. Esse ciclo resume-se, por um lado, na crise agrícola, juros altos, falta de políticas agrícolas, queda dos preços agrícolas e, por outro lado, na falta de políticas de geração de emprego e renda, desemprego, salários baixos e concentração de rendas. Todos esses aspectos resultam, no fim, na queda da oferta e de consumo de alimentos (orçamento familiar), provocando, deste forma, a fome e consequentemente a pobreza.
O “Fome Zero” de Lula visou o combate à fome e garantia de segurança alimentar e nutricional, atacando as causas estruturais da pobreza, através de um modelo de desenvolvimento económico, que criou condições para a superação de pobreza. Os municípios passaram a desempanhar o papel estratégico no diagnóstico de problemas da população e a esboçar as propostas de soluções criativas, incluindo a sua materialização. Os dados mostram que, alguns estados brasileiros, como Paraná, poderão exterminar a pobreza até 2013. O Brasil, no geral, poderá eliminar a pobreza em 20 anos (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar – Pnad – analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA –).
Segundo a análise feita pelo Ipea, desde 2003, a população abaixo da linha de pobreza está em forte queda. Tendo como base as pessoas que ganham meio salário mínimo (o equivalente a 232 reais, em 2009), a pobreza caiu 64%, quando comparada à de 1995. A mesma pesquisa mostra ainda que a desigualdade de renda caiu, entre 2001 e 2008, em média 0,7 ponto de Gini (medida que varia de zero a um usada como referência para medir desigualdade de renda – está mais próxima do equilíbrio). O estudo também mostra que os 5% mais ricos da população brasileira tiveram uma queda na renda, entre 2001 e 2005, de 1%. Já a parcela da população que representa os 5% mais pobres teve um crescimento de 64% na renda. No período que vai de 2005 a 2009, os 5% mais ricos tiveram queda de 2% na renda e a parte da população que representa os 5% mais pobres teve um crescimento da renda de 20%.
A pesquisa ainda revela que a metade mais rica teve um crescimento da renda entre 2005 e 2009, entre 13% e 30%, mas foi menor do que o crescimento registado na metade mais pobre, cuja renda sofreu um incremento entre 31% e 35%. Os dados desses estudos revelam o quão o governo brasileiro lutou para que a renda fosse redistribuída, contrariamente ao que acontece no nosso país, em que os ricos, no poder, são mais ricos, os pobres, na base, são cada vez mais pobres. Isto vem provar que, de facto, a fome e pobreza são problemas políticos.

Lázaro Mabunda, O País

A inauguração de fachada de Lula em Moçambique

A fábrica de remédios anti-HIV bancada pelo Brasil não ficou pronta a tempo. Mas uma máquina emprestada garantiu a foto presidencial

ÉPOCA

A última visita de Lula como presidente à África, na semana passada, correu do jeito que ele queria. O destino foi Moçambique, ex-colônia portuguesa na costa leste do continente, onde ele ficou dois dias. Lá, inaugurou uma fábrica de medicamentos antirretrovirais genéricos para o tratamento do vírus HIV - um projeto de cooperação orçado em US$ 31 milhões e que será financiado quase integralmente pelo Brasil.
Orgulhoso, Lula posou segurando cartelas de comprimidos. O sorriso presidencial só foi possível graças a uma pequena despesa de emergência do governo brasileiro. A única máquina instalada na fábrica (chamada de emblistadeira, usada para moldar e embalar comprimidos) só chegou a Moçambique a tempo de Lula vê-la em funcionamento porque foi emprestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ou era isso ou Lula encontraria um galpão deserto.
A emblistadeira da Fiocruz desembarcou em Maputo em 27 de outubro - duas semanas antes de Lula -, levada por um Hércules da Força Aérea Brasileira. A explicação oficial para que se despachasse daqui para lá um equipamento "não definitivo" foi que os funcionários moçambicanos poderiam já começar a treinar para a "fase um" da fábrica. A máquina vai apenas fracionar e embalar remédios vindos do Brasil - além dos antirretrovirais, anti-hipertensivos e analgésicos, entre outros. Será devolvida quando começarem a funcionar as máquinas definitivas.
A proximidade das datas do envio do equipamento e da chegada do presidente não foi coincidência. Entre setembro e outubro, tanto o Itamaraty quanto a Fiocruz, as instituições envolvidas no projeto, tentavam encontrar uma solução para o problema: se os equipamentos da fábrica só deverão chegar a partir de março de 2011, o que Lula poderia inaugurar em novembro de 2010? O projeto da fábrica era antigo e caro ao presidente. Foi formalizado em 2003, durante a primeira visita de Lula a Moçambique.
Cinco anos depois, em sua segunda passagem pelo país, só estava pronto o estudo de viabilidade técnica da Fiocruz. O governo moçambicano recém-indicara o local para instalar a fábrica. Lula se queixou da demora com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza: "Entre termos a vontade de fazer e acontecer, está demorando pra caramba".
A Fiocruz se valeu, então, de um mecanismo chamado Regime Especial de Exportação Temporária, que facilita o envio de mercadorias para eventos culturais ou para assistência técnica e humanitária. Em duas semanas, a emblistadeira usada estava pronta para o embarque - evitando a impressão de que nada andou em sete anos.
"A demora existiu por problemas burocráticos no Brasil e pela dificuldade de achar um lugar adequado em Moçambique", diz Hayne Felipe da Silva, diretor de Farmanguinhos, o laboratório da Fiocruz que viabilizou a fábrica. É verdade. Um dos impasses é que a doação de equipamentos não está prevista na legislação brasileira de cooperação internacional. A saída foi Lula enviar um projeto de lei ao Congresso, em que pedia a liberação de R$ 13,6 milhões destinados à compra e doação do maquinário a Moçambique. A autorização só veio em dezembro de 2009. Com isso, não houve tempo hábil para adquirir os equipamentos, todos importados, e enviá-los ainda neste ano. Mesmo que conseguissem, pouco adiantaria, porque a adaptação da fábrica às exigências da Organização Mundial da Saúde deve impedir o início da produção antes de 2012.
Esses percalços não devem obscurecer o lado louvável da iniciativa. Será a primeira fábrica pública de antirretrovirais da África. O continente abriga quase 70% dos adultos e crianças infectados com o HIV no mundo. Em Moçambique, 12,5% da população (1,5 milhão de pessoas) tem o vírus. Hoje, só 200 mil moçambicanos são tratados com antirretrovirais. Claro, tudo tem sua contrapartida. Moçambique recebe muito bem os investimentos de empresas brasileiras. A Vale, que vai entrar com cerca de US$ 5 milhões para adaptar a fábrica de remédios, tem um projeto de exploração de carvão no noroeste do país, para o qual se comprometeu a investir US$ 1,5 bilhão. A fábrica contribui para a imagem de Lula e pode reforçar o apoio africano aos pleitos internacionais do Brasil, como um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Uma máquina emprestada e uma inauguração de fachada pareceram um preço pequeno a pagar para o governo.

FONTE: Mídia News, citado no Ma-schamba.