Parabéns, Beira!

A cidade da Beira comemora hoje os seu 102 anos de vida.

Parabéns aos beirenses!

Meios públicos em campanhas eleitorais (III)

A Assembleia da República deveria ter aprovado uma lei que proíba o exercício de actividades políticas na Função Pública e aprovar medidas punitivas a quem violar essas normas. O Estado é coisa pública e não pertence a um partido nem mesmo ao que está no poder. A presença de células do partido nos ministérios e outras instituições públicas para além de inibir as forças que não concordam com tais práticas, mantêm refém o Estado a partidários. A extinção de células do partido é urgente e necessária para se abrirem as portas das instituições públicas ao povo.
As ofertas e legados devem ter um legal. A não acontecer isso, o partido que estiver no poder pode se beneficiar de dinheiro proveniente da lavagem de capitais, desvirtuando o sentido do poder ou corre-se o risco de haver poder político ao serviço de traficantes de drogas e armas e outros mafiosos.
A proibição de usos de meios públicos deve abranger também aos sábados, domingos e feriados. A ninguém se deve permitir o uso de viaturas do Estado para passear, atravessar fronteiras ou levá-las às praias. As viaturas do Estado seriam parqueadas à Sexta-Feira depois das 15.30 de onde sairiam a Segunda- Feira de manhã. Ninguém contabiliza o combustível que se gasta aos fins de semana e acidentes ocorrido com viaturas do Estado, em passeio com funcionários públicos e suas famílias.
Os funcionários devem ter liberdade suficiente de participar em campanhas eleitorais dos partidos da sua simpatia, mas, o tempo em que estiverem ausentes dos postos de trabalho deverá ser descontado no salário e nas férias disciplinares. Assim, todos os funcionários teriam as mesmas oportunidades e a
discriminação que se verifica, de uns exercerem actividades políticas livremente e em plenas horas de expediente, enquanto outros hibernam na clandestinidade, temendo represálias, seria eliminada.
Tem a Frelimo, com todas as características de um Partido/Estado, a suficiente coragem para atirar a primeira pedra?
Em Moçambique, ser oposição activa à Frelimo está ficando cada vez difícil, é motivo de exclusão da política, do governo e do desenvolvimento económico. As vicissitudes por que têm passado elementos conotados como tais e empresários surpreendidos a apoiar partidos da oposição deixam lembranças bastante amargas.
Corre-se o risco de ter emprego, corta-se-lhe a possibilidade de obter financiamento bancário e contra o empresário, cercam-lhe com um batalhão de inspectores de finanças, descarregando sobre ele todas as multas imaginárias.
A persistência de ser ou fazer oposição pode resultar na perda de emprego, não promoção, transferência do local de trabalho, perda de um negócio, perda de estágio de formação, impossibilidade de viajar, se for funcionários dos Negócios Estrangeiros, vedado de ter acesso a investimentos.
Em Moçambique, para um funcionário ser nomeado director de qualquer nível, é condição sine qua non que seja membro do partido Frelimo. Se não o for, recomendase- lhe para se inscrever o mais rápido possível, caso ainda queira ser chefe. Os primeiros ensaios de Joaquim Chissano para integrar indivíduos que comungavam outras ideologias políticas ou nenhuma, como foram o ministro da Saúde, Francisco Songane, e o Presidente do Conselho da Administração dos Correios de Moçambique, Benjamim Pequenino, terminaram com o advento de Armando Guebuza.
A falta de clareza entre o partido no poder, Frelimo, e as instituições do Estado é cada vez mais evidente e joga um papel preponderante. Segundo o relatório do Departamento do Desenvolvimento Internacional (2009), do Reino Unido, DFID, diz que apesar de se falar que se observa o princípio de separação de poderes entre o executivo, legislativo e o judiciário, esta prática ainda não está consolidada, em Moçambique. Estes poderes não se eximem das influências partidárias da Frelimo.
As influências da Frelimo vão até aos órgãos de nível local. Nas instituições públicas a distinção entre o património destinado aos services públicos e partidários. Por vezes, os departamentos da Frelimo funcionam nas instalações de governos distritais, disputando o mesmo espaço, tal como acontece no distrito de Lichinga, província de Niassa. A bandeira nacional flutua, muitas vezes, ao lado da bandeira da Frelimo e todos acham aquilo como sendo normal.
Porém, não se tolera que as bandeiras de outros partidos flutuem ao lado da bandeira nacional. Na Praça dos Herois, a única bandeira que se pode ver é a bandeira da Frelimo contracenando com a nacional.
Para que se esforça dizer que Moçambique seja um país onde as diversas sensibilidades políticas coexistem no mesmo espaço? Quanto mais se afasta da Capital, vão surgindo outros pequenos mundos onde, apenas, impera o partido dos camaradas, no poder, desde a Independência Nacional, em 1975, e representa um risco grave apresentar-se como da oposição.

( Edwin Hounnou em A Tribuna Fax de 18/08/09 )

CARTA PARA TI, JÉSSICA SIBA-SIBA MACUÁCUA

Tal como outros internautas moçambicanos, também eu, tive o privilégio de receber, na minha caixa de mensagem, a tua carta. Li-a como quem mastiga, com ternura e afecto, com os lábios e a língua, e confesso que, à medida que percorria os seus escritos, era invadido por mares de lágrimas. Senti-me bastante comovido e, de certa maneira, com os olhos abertos por causa do teor da mesma e venho através desta carta juntar a minha voz à sua.
Obviamente, não me conheces, mas, como tantos outros moçambicanos, tive conhecimento do hediondo crime que vitimou o teu querido pai – crime esse equiparado às actividades violentas perpetradas pelas tenebrosas e sanguinárias sociedades secretas que abunda(ra)m em todas as épocas da História.
Sou mais um dos jovens e cidadãos neste extenso Moçambique que assiste, impávido e sereno, à morosidade desta nossa Justiça podre, desactualizada e sem entranhas de humanidade.
Já se passam oito anos e estás a entrar para a adolescência, imagino como está a ser dificil crescer sem os abraços, os beijos, os afectos e o jeito de falar e de amar do teu pai. E, por isso, estou muito solidário com a tua dor e, a partir deste momento, faço minha a tua angústia e da tua família. Não se trata de uma atitude altruísta, mas sim, de uma posição que todo o indivíduo em seu juízo subscreve. Não é necessário ser da família, vizinho, amigo ou compatriota, basta ser homem ou mulher.
Mas, infelizmente, como teus compatriotas, como moçambicanos o que mais nos têm faltado - e que vai ficando bem à vista, a cada dia que se levanta – é a Consciência e a Graça ou Sensibilidade, algo que deveria fazer corar de vergonha a todos nós.
Cara Jéssica, aproveitaram-se da tua ingenuidade de menina de seis anitos para mentirosamente prometerem-te que os culpados seriam conhecidos e punidos. E tu, na tua fragilidade de menina, acreditaste em toda aquela patranha e todo aquele circo protagonizado no funeral.
Minha compatriota, quero dizer-te que há muita gente mentirosa nesta nossa pátria amada. Muitos filhos legítimos de mãe Mentira e pai Assassínio. Muitos indivíduos sem a mais pequena réstia de sentimento. Muita gente que finge escrúpulos. Mentem que se fartam. Mesmo quando estão calados, mentem. Fazem promessas que sabem bem que nunca cumprirão. O que sabem fazer com perfeição é: prometer até à náusea e ampliar as suas riquezas, os seus privilégios, os seus poderes, até para lá do inaceitável e insuportável. Numa palavra, não são exemplo para ninguém.
Insensíveis (para não dizer cruéis), também somos nós - o Povo, a maioria subjugada - consagrados na hipocrisia e incapazes de exigir os nossos direitos, nomeadamente a Justiça, a Segurança e o Bem-estar. Somos incapazes de nos emocionarmos, de nos movermos por um espírito solidário. Somos incapazes de pôr a nu, as injustiças. Somos incapazes de protestar, de forma salutar, contra todos os actos bárbaros que vitima(ra)m muitos dos nossos compatriotas inocentes. Em suma, somos um bando de cobardes domesticados no auge da desumanidade e cúmplices de todas atrocidades cometidas contra os homens honestos.
Despojados de consciência crítica, vivemos e andamos amedrontados e sem discernimento. Tudo porque - como sabemos por aquele saber de experiência vivida e não só – tememos que, no momento da luta pacífica, sejam enviadas a Polícia e a FIR, armados até aos dentes, prontos para reprimirem, castrarem e até matarem sem dó nem piedade a todos que tiverem a ousadia de se lhes opuserem ou resistirem.
Mas cara Jéssica, minha compatriota e irmã, não desfaleças, porque um dia – pode levar muito tempo, mas chegará – os moçambicanos, os teus compatriotas, esses adormecidos, irão despertar e verão essa injustiça estrutural, essa mentira institucionalizada, sentirão a mesma dor que sentes e, por seu turno, forçarão a investigação a dar um salto bastante qualitativo em frente. O Povo terá voz e vez e colocar-se-á na vanguarda a favor da verdadeira Justiça. E jamais permitirá que se preste favores a este e àquele em detrimento dos legítimos interesses da maioria oprimida composta por mulheres e homens bons que, à intempérie, lutam em diversas frentes para o desenvolvimento desta nação. Quando esse dia chegar, vais derramar lágrimas não por continuarem a assassinar o teu adorado pai, mas por veres os culpados a pagarem pelo crime que cometeram.
Portanto, hoje, mais crescida, mais consciente e madura, carregas uma grande responsabilidade: ajudar a tua mãe e o teu irmão na luta pela Justiça. Mantém-te firme e continua com o mesmo espírito e a mesma sede de Justiça. Nunca te deixes moldar ou domesticar. Foge de todos esses discursos alienantes e estupidificantes que são proferidos diariamente. Não desistas. Grita bem alto e o vento cuidará de espalhar a tua mensagem para todos os cantos deste país. E receberás, obviamente através do mesmo vento, a resposta da tua inquietação. Quando as saudades apertarem e sentires vontade de chorar: chora! Chora. Chora. Mas nunca te conformes, porque é isso que eles esperam de ti e da tua família. Por isso, cresce em luta, consciência e sabedoria e sempre atenta, de olhos bem abertos e postos no Amanhã.
Justiça. É o que mais te desejo. Justiça. É o que mais espero para ti, Jessica, minha compatriota. Acolhe com ternura e afecto, o meu beijo de esperança!
Teu compatriota e irmão,
Shirangano.

( Shirangano, em www.shirangano.blogspot.com )

Meios públicos em campanhas eleitorais (II)

A Lei nº 7/2007, de 26 de Fevereiro, no nº 1 do artigo 40, diz o seguinte: é expressamente proibida a utilização pelos partidos políticos ou coligações de partidos e demais candidaturas em campanha eleitoral, de bens do Estado, autarquias locais, institutos autónomos, empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusivas ou maioritariamente públicas. O uso de meios públicos não resulta da falta da lei, porém, da ausência da vontade política. Há leis que, cumpridas, poderiam estancar o vírus de pegar em recursos públicos para actividades partidárias.
O artigo 196 da mesma Lei acrescenta que os partidos políticos ou coligações de partidos e demais candidaturas que violarem o disposto no artigo 40 da presente Lei, sobre a utilização em campanha eleitoral de bens do Estado, autarquias locais, institutos autónomos, empresas estatais, empresas públicas e sociedades de capitais exclusiva ou maioritariamente públicas, é punido com pena de prisão até um ano e multa de dez a vinte salários mínimos nacionais.
É uma lei morta que serve para ludibriar o público que deseja que todos os concorrentes tenham as mesmas oportunidades e para agradar os doadores que gostam de ser enganados. A utilização de bens públicos começa muito antes do início da campanha. Directores, administradores, governadores, gestores de empresas estatais e públicas, e ministros usam meios do Estado para promover o partido no poder. Isso é do domínio público e é inegável.
Até o Presidente da República, o garante da lei, viajando, pelos distritos, de helicópteros, que devem custar muito dinheiro aos cofres do Estado, nas suas intermináveis presidencies abertas, promove reuniões com os comités locais do seu partido, enquanto em serviço de Estado, traduzindose numa promiscuidade sem limites. Ninguém nega que esta prática seja uma violação à lei. A ganância de se manter no poder é tanta que não se olha a meios. Para se atingir determinados fins todos os meios servem, incluindo os ilícitos são chamados à ribalta.
Quem viola este preceituado de lei é quem deveria velar pela sua aplicação. A quem proíbe a Lei? – Não ao cidadão comum, mas, aos que têm acesso aos meios públicos. Os actos falam mais alto que os discursos proferidos em salas nobres e reluzentes. A prática demonstra que os titulares de postos de governação usam os meios do Estado em campanhas políticas.
Legisla-se de tal modo porque forçados ou pretender-se passar por bons rapazes, porém, logo a seguir, atropela-se o que são obrigados. O governo em nenhum momento se interessou em regulamentar a aplicação desta lei, porque, se o fizer, estaria a estrangular a principal fonte de abastecimento logístico do seu partido. Seria por ingenuidade, julga, se agisse de tal modo, metendo o pé na argola contra si mesmo. Produz a lei e não cria mecanismos para a sua aplicação, ficando que nem peixe nem carne.
Na História no multipartidarismo do País, conhece-se um caso em que em que um dirigente – Daviz Simango - emitiu uma directiva proibindo o uso dos meios do Estado e controlou a sua aplicação rigorosa. Foi nas eleições de autárquicas de 19 de Novembro de 2008. alertou os seus colaboradores para se demarcarem das práticas não transparentes da Frelimo no uso de meios públicos em campanhas eleitorais. Ao mesmo tempo viam-se circular viaturas do Estado nas caravanas do candidato do partido governamental.
Quem andou por perto deve ter notado que os meios circulantes, humanos e outros do Município da Beira andaram bem distantes da sua campanha como independente. Ninguém se atreveu a violar a directiva. Aqui aplicam-se as palavras de Wate quando disse que proibimos meios do Estado nas nossas campanhas. Na prática quotidiana da Frelimo, incentivase o uso dos meios públicos para fins partidários.
Os privados, em Moçambique, são, por vezes, ameaçados de inspecções económicas caso não apoiem o candidato do partido governamental. Para provar isso, existem provas abundantes que aconteceram. Os apoios de que o partido governamental recebe constituem uma troca de favores entre os poderes económico e político. É dentro deste contexto que, em jantares faustosos, se compram canetas e cachimbos a preços astronómicos e sem limites por agentes económicos, supostos simpatizantes do partido no poder, ante a passividade da autoridade tributária.

( Edwin Hounnou, A Tribuna Fax, 11/08/09 )

Porquê Chipande perdeu a cabeça?

Tendo sido convidado, participei na segunda-feira da semana passada, dia 3 de Agosto, no encontro em que foi anunciada publicamente a nova estrutura accionista e de direcção do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), e devo dizer que saí totalmente desiludido.
Devastado, se há algum termo mais forte.
Devastado porque para mim, aquilo que me havia sido dado a entender como tratando-se de um encontro para o anúncio de uma transacção económico-financeira de rotina para qualquer economia normal e razoavelmente saudável, acabou sendo transformado num acto político, no qual se tentou pregar uma doutrina quanto a mim retrógrada, reaccionária e que entra completamente em choque com a ideologia do desenvolvimento sustentável e equilibrado de um país moderno.
O actor principal desta peça foi o General Alberto Joaquim Chipande, que pela sua estatura na nossa sociedade, dispensa qualquer apresentação. Para tornar curta uma longa história, o que o General Chipande disse naquele encontro foi, essencialmente, que neste país a Frelimo faz o que lhe apetece, e o resto que se dane! Que os dirigentes da Frelimo têm o direito natural de enriquecerem, não importam os meios, porque lutaram para libertar o país do colonialismo.
Que são anti-patriotas os que criticam a corrupção e o uso restrito e indevido dos recursos nacionais por uma pequena elite ligada à Frelimo.
Com todo o respeito que tenho por ele e por muitos outros da sua geração, cheguei a pensar que o General pudesse estar sob influência de qualquer anti-depressivo. Porque tudo quanto ele disse contraria em absoluto o discurso formal da Frelimo de lutar contra as desigualdades, contra a pobreza e pelo estabelecimento de uma sociedade de justiça, próspera, moderna e civilizada.
Não conheci Lázaro Kavandame, mas por aquilo que já me foi dado a conhecer pela própria história da Frelimo, o discurso de Chipande assemelhava-se muito à sua narrativa. Será que a Frelimo chegou à conclusão de que estava no caminho errado, e que os ideais de Kavandame e do seu grupo representavam, em última análise, as aspirações mais altas da luta pela independência?
Fiquei com a impressão de que o que Chipande estava a dizer era o reflexo do pensamento colectivo dos dirigentes veteranos da Frelimo. De que lhes devemos favores e obediência inqualificada por nos terem libertado do colonialismo. Quem disse que os que consentem sacrifícios pela libertação ou em defesa da Pátria fazem-no por um objectivo nobre e pelo bem comum?
Ficara aparente de há uns anos para cá, que a Frelimo estava num processo de arrependimento pelas suas opções comunistas do período que se seguiu a 1977. Para muitos isso justificava o capitalismo selvagem e desumano para que muitos dos seus dirigentes se haviam atirado, numa espécie de tentativa de recuperar o tempo perdido. Agora foi bom ouvir essa confirmação de nada menos do que de uma das figuras mais iluminárias desta Frelimo.
A máscara vai caindo gradualmente. E é muito bom, para que as futuras gerações não tenham que viver com uma história esbranquiçada, como aconteceu com a geração dos filhos da geração de Chipande.
Pessoalmente, não considero traição de nenhuma espécie que os dirigentes da Frelimo, ou para esse propósito qualquer moçambicano, enriqueçam. Mas oponho-me tenazmente a uma sociedade em que uns acumulam cada vez mais e os outros, a maioria, têm cada vez menos.
Oponho-me a uma sociedade em que os ricos não o são porque criaram riqueza, mas sim porque usaram da sua influência e poder para assumirem posições como accionistas em empresas sem nunca terem posto um único centavo na mesa.
Oponho-me a um sistema em que os investidores são extorquidos e obrigados a ceder gratuitamente acções a pessoas influentes e poderosas como a única condição de poderem realizar os seus investimentos. Oponho-me a tudo isso porque se trata de um sistema que pode criar gente rica, mas não necessariamente riqueza para o desenvolvimento do país. Oponho-me porque é um sistema que distorce o mercado e a economia.
Portanto, não é contra a riqueza dos dirigentes da Frelimo que as pessoas estão revoltadas.
As pessoas estão revoltadas contra a falta de clareza na maneira como os negócios são feitos neste país, criando uma situação em que tudo quanto é negócio gravita em torno dos mesmos círculos restritos. Elas estão revoltadas contra o sistema de exclusão nas oportunidades a que estão sujeitos aqueles que não se suplicam à Frelimo. A revolta é contra aqueles que são eleitos para dirigir o país, mas que se aproveitam do seu poder para enriquecerem. E se as coisas continuarem como estão, será a geração dos netos do General Chipande que irão pegar em armas e lutar para derrubar o legado da geração dos seus avós. Dessa vez não a partir da localidade de Chai, mas sim a partir do coração e dos efervescentes subúrbios da cidade de Maputo.

( Fernando Gonçalves, no Savana de 18/08/09, citado aqui )

Eleições livres. Mas transparentes?

Em todos os 15 anos da história eleitoral em Moçambique que a oposição vem-se queixando de não estar a receber dos órgãos de administração das eleições o tratamento que lhe é devido, sendo essa a causa que agita como justificação das suas sucessivas derrotas.
Em alguns momentos tomámos essas reclamações como típicas da narrativa de quem nunca quer admitir a sua responsabilidade no insucesso, tentando atribuir culpas a outrem.
Mas precisamos de mudar de attitude, e começar a olhar para os processos eleitorais em Moçambique com olhos de quem tem benefícios a colher de um processo eleitoral íntegro, sujeito a uma fiscalização minuciosa desde o princípio até ao fim.
O nosso envolvimento em eleições não se pode reduzir a acordar cedo no dia da votação, ficar na fila até que chegue a nossa vez e depois ir tomar copos e comentar com os amigos. Precisamos de nos envolver mais a fundo, para que as eleições não sejam apenas livres e justas, mas para que acima de tudo sejam transparentes e íntegras.
E essa integridade e transparência não se pode esperar que sejam o fruto exclusivo do trabalho da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do seu braço executivo, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE ), que como todos nós sabemos são compostos por seres humenos como nós, e que individualmente têm as próprias preferências eleitorais.
Desde os preparativos para o recenseamneto eleitoral, passando pelo registo eleitoral, as próprias eleições e contagem dos votos todos precisamos de estar vigilantes. Não sendo possível que todos os eleitores exerçam essa vigilância, poderia se esperar que eles o fizessem através do envolvimento activo dos partidos politicos que os representam , procurando a cada passo do processo inteirar-se detalhadamente das actividades que estão a ser realizadas.
Mas é isto que não aconteceu nos preparativos das eleições que estão marcadas para o dia 28 de Outubro deste ano, um processo totalmente conduzido à margem de todos os intervenientes, que como se sabe só começaram a emergir como cogumelos em tempo de chuva com o fim do aproximar do fim do prazo do seu registo na CNE.
É mesmo uma vergonha esta nossa classe política, a qual só não pedimos o seu banimento total para que a simulação de democracia no nosso país não desapareça para sempre.
Enquanto os partidos politicos moçambicanos estavam no gozo das suas ferias quinquenais , a CNE e o STAE conseguiram, fora da nossa vigilância colectiva, tomar uma decisão sobre o o sistema informático a ser usado no recenseamento eleitoral e sua actualização. Não se sabe se houve concurso público para a aquisição do referido equipamento, como mandam as regras sobre aquisições para as instituições do Estado, não se conhecendo também a identidade e os proprietários da empresa a quem a sorte foi bater à porta. E com este estado de coisas não fiquemos surpreendidos se um dia viermos a descobrir que a empresa que forneceu esse equipamento pertence a um dos candidatos, coisa que deveria ser expressamente proibida por lei.
Não se tem memória de alguma auditoria pública independente ter sido realizada em relação ao referido equipamento e respective software, não se sabendo se este é de fabrico caseiro ou seja o que for.
Pelo que fomos acompanhando ao longo da última actualização do recenseamento eleitoral, esse processo foi um fiasco, não se sabendo se propositado ou por falhas técnicas genuínas, típicas de um equipamento de qualidade e origem duvidosas.
Mesmo assim, e para serem consequentes com a sua atitude de despreocupação total em relação a processos onde deveriam prestar uma atenção especial, nenhum dos partuidos politicos veio a público questionar o STAE, quando este órgão afirma ter atingido, e em alguns casos até ultrapassado, a meta projectada para a actualização do recenseamento recentemente concluído.

( Editorial no Savana de 14/08/09, citado aqui )

Meios públicos em campanhas eleitorais (I)

Na noite de 04 de Agosto de 2009, no programa Debate da Nação, da stv, este em discussão o tema Financiamento aos partidos políticos, o representante do partido governamental, o parlamentar Casimiro Wate, mentiu, com todos os dentes da boca, quando afirmou, de forma categórica, que, quando chegam as campanhas eleitorais, o seu partido tem proibido, de maneira rigorosa, o uso de meios públicos - viaturas, combustíveis, motoristas, edifícios, funcionários do Estado, etc.
Poderia engolir aquilo quem não conhece a prática quotidiana do partido no governo. Mesmo o cidadão mais distraído do País sabe que as campanhas eleitorais do partido no poder são suportadas por meios públicos, retirados à margem da lei. Wate não tem jeito para mentir. À primeira tentativa, caiu no ridículo que o tornou pequeno, apesar de ser um homem avantajado.
Ele sabia que, ao fazer aquelas declarações infelizes, não seria capaz de convencer a ninguém e mesmo a ele próprio. Em consciência, estava lúcido que estava proferindo uma mentira grosseira. A Psicologia permite visualizar os traços faciais de quem esteja a mentir e esses estavam estampados na sua cara. A partir de uma determinada idade não fica bem permitir mesmo em política onde é tolerável não falar a verdade quando se trata de conquistar o voto dos menos atentos que mordem a isca de mafiosos.
É um segredo aberto de que o povo tem conhecimento que os governantes usam bens públicos na promoção do seu partido, como viaturas, combustíveis e recursos humanos. Wate, ao jurar sobre a santidade do seu partido, ensinou às camadas mais jovens, como faltar à verdade.
O mau exemplo vem de quem está no poleiro. A desculpa de que aquele que estiver no poder tem apetência de usar meios públicos para se perpetuar na cadeira, não procede.
Al Gore, quando disputava a presidência da administração norte-americana, usou o telefone da Casa Branca, para fins eleitorais da sua candidatura e tal acção foi, de imediato, denunciada por uma organização religiosa. O caso foi investigado e o seu autor foi multado pelo governo federal. Entre nós, quem tentar cumprir a lei corre o risco de ser conotado com a oposição, sendo, por
isso, coagido a violar a lei por existir o mau hábito de conotar com a oposição aquele que exige o estrito cumprimento da lei. É mentir dizer que, em todo o mundo, quem estiver no poder tem apetência de tirar proveitos sobre os meios do Estado. Isso acontece, apenas, onde a lei existe para enfeitar ou agradar a doadores e não como regra de governação.
O uso de recursos públicos para actividades partidárias é sinal de que, no País, não há instituições democráticas. Não há nada que obrigue os titulares de cargos públicos a pautarem pela transparência. Para se corrigir tal prática basta que tudo seja feito à luz do dia e, no País, o sol não falta.

( Edwin Hounnou, A Tribuna Fax, 10/08/09, publicado também no Reflectindo)

Aqui na Terra não há Justiça…mas no Céu Sim!

Participei consideravelmente das celebrações em torno da passagem de mais um ano do assassinato de Siba Siba Macuacua. Os eventos foram simples e públicos. Muito concorridos pelo Corpo Diplomático acreditado em Moçambique que pelos próprios concidadãos da vítima. O CIP, Centro de Integridade Pública organizou uma boa parte das actividades.
Um certo grupo cultural, que apresentou cantos e danças em frente ao Teatro Avenida, onde estava colocado o Banco Siba Siba chamou a atenção dos presentes com líricas que ilustravam o desespero que é da maioria da população moçambicana: aqui na terra não há justiça, teremos justiça quando formos ao céu!
De tudo que aconteceu, fiquei intrigado com somente duas questões: uma primeira que tinha a ver com o perfil dos participantes no evento e outra segunda a ver com o desespero que as pessoas vivem em busca de paz, justiça e soceguidade.
Voltei a repisar uma das ideias que sempre norteou o meu pensamento: são os regimes ou os sistemas corruptos, obscuros, segregacionistas, divisionistas, tribalistas, entre outros, que criam os rebeldes que nós conhecemos. As pessoas não são rebeldes em si. Elas são tornadas rebeldes. Há quem lhes provoca o espírito de rebeldia.
E a maior de todas as rebeldias é aquela em que os rebeldes vêm em busca de justiça, igualdade, paz e riqueza. Essa é a rebeldia justa, a que pretende destronar o império das desigualdades sociais e do saque da coisa pública em beneficio de determinadas elites. Garanto que essa rebeldia sempre vence.
Voltando às minhas questões, acho muito curioso que a justiça sobre o caso Siba Siba, excluindo a família, seja exigida mais pela comunidade internacional que pelos moçambicanos. Como disse antes, a cerimonia foi dominada por representantes do corpo diplomático. Praticamente só brancos é que estavam no local. Os poucos negros eram representantes de algumas ONGs tipo LDH e OSISA, ou então jornalistas.
Será que os moçambicanos não sentem a dor da injustiça no caso Siba Siba? Penso que sentem e se preocupam, mas a questão é seguinte: afirmar-se e preocupar-se com o caso é estar do outro lado, do lado dos apóstolos da desgraça. Do lado daqueles que só conseguem enxergar coisas ruins e não coisas boas. E essa posição não agrada a muitos moçambicanos.
Eu pelo contrário, vejo o caso Siba Siba como um caso de todos nós. Não tem diferença com todos outros casos em que a justiça nunca chegou a ser feita, com o agravante de haver simulações que não abonam ao Estado de Direito. Exigir que a justiça seja feita no caso Siba Siba, é exigir que a justiça seja feita em todos outros casos mal parados e é isso que pretendemos: que a justiça funcione no país.
Também vejo o caso Siba Siba com determinada particularidade em relação aos defensores de Direitos Humanos, aos activistas da verdade e em relação aos homens que monitoram e questionam os critérios de governação. É que se a justiça não é feita no caso Siba Siba, todos aqueles activistas ficam numa situação de vulnerabilidade absoluta. E ficam sabendo perfeitamente que se infelizmente a mesma sorte lhes sobrevier, as suas famílias e os seus amigos nunca saberão a verdade, porque não há garantias de justiça.
Não me consola o facto de termos uma sociedade que vive no medo e na desconfiança. Não me agrada o cenário em que as pessoas não conseguem se firmar e afirmar claramente qual o seu lado. Nunca nos manifestamos, nunca opinamos e nunca exigimos. Isso não é bom e me inquieta. Independentemente das motivações colectivas ou particulares que levam a esse curioso comportamento, a sociedade não merece esse tipo de cidadãos.
E qual o resultado disso tudo? O resultado é esperarmos sentados em nossas casas que a justiça seja feita no céu. Eu sou cristão e acredito na justiça divina, mas também acho que é injusto que uma geração inteira viva na esperança de ver os seus problemas resolvidos no céu. Só uma sociedade corrompida é que cria cidadãos que esperam a sua realização pessoal no céu.
Cristo dizia para dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, esse é o mais perfeito conceito de justiça: dar a cada um o que é seu. Cristo também se preocupou com os doentes, com os famintos, com os pobres, com os sem tecto, com os desempregados e com os explorados. Chegou a multiplicar pão, a curar os enfermos e a pescar numa clara alusão de que a sociedade humana deve ser abundante material e espiritualmente.
É de chorar quando vemos pessoas a conformarem-se com a realidade acreditando que cedo irão para o céu onde viverão em paz. Penso que uma coisa não tem nada a ver com a outra, e que independentemente de sermos pobres ou ricos, o Céu é uma outra dimensão da existência humana. Cabe na dimensão espiritual e na não física. Mas quando pessoas assim cantam numa cerimonia que pretende lembrar e homenagear Siba Siba Macuacua percebemos logo o que vai nas suas cabeças.
A justiça é um direito fundamental dos cidadãos, mais do que um ideal é algo que deve fazer parte de tudo que circunda a vida das pessoas. Dai que, a exigência de garantias que em última instancia, também constituem direitos fundamentais, seja um imperativo de sobrevivência da sociedade.
Já escrevi e volto a dizer: uma justiça demorada é injustiça. Mesmo que os homens acreditem que a justiça divina sempre chegará, eles não tem a certeza de que a justiça de homens chegará, ainda mais quando as garantias fundamentais sejam fracas como no cenário em que hoje vivemos.
Quero concluir o meu argumento sublinhando que acredito na justiça moçambicana e espero que as outras pessoas, aquelas que nela também acreditam, principalmente as que labutam no sector, possam dar o seu melhor para que cedo possamos ver melhorias. Viver na incerteza é a pior coisa que se pode dar a um povo, porque cedo ele pode se fartar e buscar a certeza usando meios pouco recomendados.

Mais não disse!

( Custódio Duma, em www.athiopia.blogspot.com )

Eleições para a Presidência da República

Não houve consenso entre os membros do Conselho Constitucional

•

Armando Guebuza, presidente da Frelimo, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e o presidente do MDM, Daviz Simango, passaram com vícios insuficientes para eliminação • Seis pré-candidatos impedidos de ir às urnas Raul Domingos (PDD) e Yaqub Sibindy (PIMO) prometem para hoje encontro com a comunicação social, para manifestarem o posicionamento oficial dos seus partidos. Entretanto, o presidente do PDD considerou uma “total aberração a decisão do CC, de reprovar as candidaturas sem que tenha solicitado aos proponentes para suprirem as irregularidades nelas constantes”.

Maputo (Canalmoz) – Os juízes conselheiros do Conselho Constitucional divergiram na apreciação e aprovação do Acórdão 08/CC/2009, que valida umas e rejeita outras candidaturas que lhe foram submetidas pelos interessados em concorrer à Presidência República, a 28 de Outubro próximo. Manuel Franque votou vencido, contra a rejeição das candidaturas de alguns concorrentes, porque defende que a esses lhes deveria ter sido dada a oportunidade de suprir as irregularidades detectadas nos seus processos, tal como foi permitido pelo mesmo órgão nas eleições presidenciais anteriores, em 2004.

O Conselho Constitucional, apesar de ter detectado as tais irregularidades com antecedência, apenas limitou-se a fechar-se em copas, sem nunca alertar aos candidatos sobre as tais irregularidades que alega constarem nos respectivos processos. O CC usou do seu poder de decisão sem recurso, chumbou quem quis e aprovou quem entendeu que devia aprovar, argumentando obviamente com base na lei. Manuel Franque, no entanto, discordou dos seus colegas e os seus argumentos vem expressos no Acórdão.

O CC aprovou apenas as candidaturas do actual chefe de Estado, Armando Emílio Guebuza, de Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, e Daviz Simango, presidente do MDM e actual presidente do Município da Beira. Mesmo que nas candidaturas destes três tenha detectado inúmeras irregularidades, como não foram em número suficiente para os impedir de serem candidatos, passaram. É entre esses três nomes que os moçambicanos terão de escolher, a 28 de Outubro próximo, quem querem que seja o presidente da República no próximo quinquénio. Alguns dos candidatos reprovados pelo CC, admitiram ao Canalmoz a possibilidade de vir a reagir ao acórdão. Raul Domingos e Yaqub Sibindy prometem para hoje falar com a comunicação social, para manifestarem os posicionamentos oficiais dos seus partidos.

O presidente do PDD considerou uma “total aberração a decisão do CC, de reprovar as candidaturas sem que tenha solicitado aos proponentes para suprirem as irregularidades nelas constantes”.

( Borges Nhamirre, Canalmoz, 17/08/09 )

Jovens comemoram seu dia na exclusão

MAPUTO – Comemorou-se, nesta terça-feira, 12 de Agosto o Dia Internacional da Juventude e Moçambique não fugiu à tradição. As várias associações juvenis juntaram-se e marcharam, por várias artérias da capital do País, Maputo, exaltando as suas principais preocupações.
A comemoração vem numa altura em que os inúmeros problemas que afectam a população jovem, que constitui o grosso da população moçambicana, estão, nos últimos dias, a vir ao de cima, polarizando vários debates, aos mais diferentes níveis, que, aliás, têm sido marcados pela massiva afluência dos jovens.
No entanto, teve lugar, semana passada, na cidade da Matola, província de Maputo, a Reunião Nacional da Juventude organizada pelo Conselho Nacional da Juventude, CNJ, que contou com presença muito fraca de jovens, facto que foi interpretado como sendo resultado da deplorável
reputação que o CNJ têm, perante a opinião pública jovem.
A ausência de políticas que possam responder às reais necessidade dos jovens, com maior destaque, para os que se encontram a viver nos principais centros urbanos continua na senda das discussões.
Os jovens muito não anseiam, senão uma política clara de habitação e emprego que os possa ajudar a traçar, de forma individual, o seu auto desenvolvimento, a curto e médio prazos.
A questão principal, política de habitação e de emprego, vem sendo debatida, há vários anos, mas já passaram, até agora, três mandatos, por sinal, sendo o mesmo partido no poder, Frelimo, todavia, os interesses da juventude ainda estão reféns da vontade política.
Aliás, foi com o espírito de mudar este triste quadro que o Parlamento Juvenil, uma agremiação de monitoria de assuntos juvenis, organizou, recentemente, a ronda de debates com os candidatos inscritos, no Conselho Constitucional, à Presiência da República, nas eleições presidenciais, legislativas e, pela primeira vez, nas assembleias provinciais, que terão lugar, no dia 28 de Outubro próximo.
De acordo com o presidente do Parlamento Juvenil, PJ, Salomão Muchanga, esta medida surge no âmbito de muitas reclamaçõs que os joves têm apresentado, que têm a ver com o incumprimento das promessas feitas, nas campanhas eleitorais.
Segundo Muchanga, o encontro servirá para os candidatos dizerem à juventude aquilo que são os seus programas para esta faixa etária. “Queremos, com esta ronda de debates, saber, junto aos candidatos, a quantas anda a acautelação dos interesses da juventude, na agenda política dos candidatos. Até que ponto os manifestos leitorais reflectem as reias necessidades da juventude, para que, de forma equiparada, se possa ver o candidato que melhor plano exequível apresentar”
O presidente do PJ afirmou, ainda, que se está a viver uma época em que a juventude tende a transfigurar-se e adoptar uma outra mentalidade, relativamente aos assuntos políticos.
A ronda de debates e testes de com os prováveis futuros presidentes previa colocar na mesa os potenciais candidatos, nomeadamente, Armando Guebuza, candidato à sua própria sucessão, da Frelimo, Afonso Dhlakama da Renamo, Davis Simango do recém criado MDM, Raul Domingos do PDD e Yacub Sibindy do PIMO.
As expectativas da juventude ficaram frustradas, pois, os mais importantes candidatos, do ponto de vista do número de votos arrecadados, nas últimas eleições, Armando Guebuza e Afonso Dhlakama gazetaram o encontro, envocando razões de agenda, facto, também, interpretado pela juventude como sendo o corolário da quilo que os mesmo tê vindo dizer, em relação ao lugar da juventude moçambicana, na agenda políica dos governantes e políticos.
Um outro dado importante e curioso foi a forma como os meios de comunicação social, sobretudo, as televisõess abordaram o facto, pois, deram como gazatador, apenas, o “Obama de Moçambique e nenhuma imprensa disse que, também, Guebuza tinha faltado ao encontro.
No tocante ao encontro “frente-afrente”, o pontapé de saída foi dado pelo presidente do PDD, Raul Domingos e por Yacub Sibindy do PIMO, onde ambos foram unânimes ao afirmar que, nos seus programas de governação, caso venham a ser eleitos presidentes da República, os jovens conhecerão um outro futuro, pois, poderão contar com um programa envolvente, no qual os enteresses da juventude merecerão um particular destaque.
O presidente do PIMO destacou que, no seu manifesto, as questões como as estratégias e políticas de habitação, emprego, saúde para os jovens e a participação ou exercício da cidadania, na governação, merecerão atenção destacada. Sibindy disse que o PIMO apresentou se manifesto eleitoral para que a juventude apresente sua opinião, relativamente aos assuntos que os dizem respeito e que não tenham sido abordados, com eficácia.
Já o presidente do PDD falou da questão das políticas de emprego e habitação como sendo uns dos principais pilares do seu manifesto, em relação à juventude e apontou, também, para a luta pragmática contra o HIV/ SIDA, tendo criticado bastante os moldes actuais de atendimento às necessidades da juventude.
Por seu turno, o último, por sinal o mais aguardado, depois do PR, Davis Simango, do MDM, disse que o seu partido, sempre, tem vindo a trabalhar com a juventude. Segundo disse, o MDM é um partido formado de jovens que aspiram esperança e vitória.

(MG, A Tribuna Fax, 13/08/09)

SOFALA ONLINE

Tenho o prazer de divulgar neste cantinho este excelente portal, um site e peras, como afirma uma boa amiga.

Este portal, da autoria de António Jorge Silva, salienta-se pela diversidade dos temas e pelo visual espectacular.

Espreite em www.sofalaonline.com .

Maputo

O Semanário sul-africano " Saturday Star " publicou ontem uma interessante reportagem sobre Maputo.

Saudades do Jardim Zoológico

SR. DIRECTOR!

Agradeço a V. Excia o obséquio de mandar inserir esta carta na página dos leitores do jornal, que dirige. João “Tocuene” é o nome pelo qual sempre chamamos o macaco chimpanzé, que foi o nosso entretenimento e ponto alto de todo o espectáculo que se podia ver, viver e sentir no Jardim Zoológico de Maputo. Resolvemos um belo dia matar saudades desse grande amigo, que na nossa infância deu o seu melhor para nos alegrar. Podíamos estar nos baloiços ou à frente de jaulas de outros amiguinhos como macaco-cão, leões, o hipopótamo – o abre a boca Marracuene (o nome pelo qual a criançada chamava o hipopótamo), mas bastava ouvirmos o grito de alegria e dança que soava por todo o recinto do “zoo” já sabíamos que era o João, o “Tocuene”, e corríamos para ver o João a dançar. E nem nos cansávamos de fazer isso sempre. Depois é que voltávamos para ver o “abre a boca Marracuene”de novo ao lado da jaula dos crocodilos. Ainda havia o “olá”, falo do papagaio. Ainda lembramo-nos das cobras jibóias e mambas. As impalas e pala-pala. Das hienas e girafas apenas ouvimos os mais velhos a contarem as suas histórias.

Hoje estamos a contar as histórias do João, o “Tocuene” e lá estávamos com os rapazinhos mais novos a contar estas histórias perante jaulas e gaiolas vazias. Que triste, mas triste cenário mesmo. O senhor que limpa as jaulas dos crocodilos estava a tocar na cauda do crocodilo e isto criava arrepios e até saltávamos e admirávamos tanta coragem que ele tinha, segundo entendíamos.

Depois passamos para o palco dos espectáculos para ver Zaida e Carlos Chongo e as suas bailarinas sem deixarmos de lado os comentários sobre se o senhor das jaulas dos crocodilos usava “remédio” (magia) para domar os crocodilos ou se estes olhavam para ele como um amigo. Dentre todos quem sempre ultrapassou as nossas expectativas, foi o João, o Tocuene, pela sua dança e forma superior de estar. Ele sempre foi o mais civilizado e sábio que todos. Pedia a banana, o cigarro e depois de ser-lhe oferecido não esquecia de dar o retorno – uma dança e saltos de alegria. Uma volta giratória acompanhada de gritos de alegria e palmas. Mas parece que estamos a contar histórias do passado, que jamais se repetirão. Aos mais novos, é uma pena que estamos a falar do que não viram mas que seria bem merecido verem, hoje sem ter que viajar para muito longe! Afinal onde está o Tocuene!

Onde está o Tocuene? – perguntámos a todos com quem nos cruzávamos. Mas, onde está João Tocuene, Choramos por todo o canto. Os animais morrem por falta de comida no Jardim Zoológico. Os leões também morreram. Os macacos-cão Deus sabe o que lhes faz continuar a viver. O hipopótamo “abra a boca Marracuene” tem sorte porque vive de capim. Come capim e bebe água da sua jaula, ele anda bem disposto e gordinho. Aqueles que vivem de carne não podem sobreviver. “Os funcionários do jardim não vivem de carne, vivem de capim. Eles comem capim, comiam carne na altura em que os que vivem de carne comiam carne, hoje só Deus sabe o que eles comem”, assim falou um visitante do “zoo” que, como nós, sentia pelas suas palavras o desabafo de quem sentia a mesma dor que a nossa.

E continuou: “mesmo agora que se fala do Mundial na África do Sul, onde se diz que temos que atrair turistas, mas sobre o nosso “zoo” ninguém tem esperança. Turismo é levar pessoas para o Bazaruto para comerem o nosso peixe e camarão. As pessoas não sabem oferecer a matapa, a xiguinha e tihove aos turistas, só frango. Frango assado na brasa! Isto de Jardim Zoológico nem foi feito para turistas, é para nós. Mas somos nós que destruímos”, afirmou o mesmo visitante.

Acrescentou que os arames das jaulas são levados para fazer carrinhos de arame pelos miúdos. Os pais levam para amarrar ripas nos seus quintais de madeira e zinco. Os que vem para o “zoo” hoje vem por causa da sombra e frescura que ainda resta um pouco para os dias quentes. Um vem fumar o seu cigarro.

Uma outra voz irrompeu – antigamente os animais que morriam eram levados ao cemitério. Há um cemitério aqui no jardim. Mas se formos para lá hão-de ver que são poucos os animais que estão enterrados. Talvez haja quem comeu o leão, rimo-nos. Afinal come-se carne de leão? Perguntámos. “Vocês ainda são crianças, não sabem o que o homem pode e não pode”, respondeu.

( F. Tanguene, Notícias, 14/08/09 )

A lógica do cão

A razão de um cão ter tantos amigos, deve-se ao facto de ele abanar o rabo, em vez da língua !!!...(Anónimo)

Não há nenhum psiquiatra no mundo que obtenha um resultado tão bom, como o que obtém um cão ao lamber a cara do dono...(Ben Williams)

O cão, é o único ser no mundo, que gosta mais de si, do que dele próprio !!!...(Anónimo)

Se apanhar um cão faminto e lhe der de comer, este não o morde; eis aqui a principal diferença entre o cão e o homem...(Mark Twain)



( Em memória do Arnie e da Jessie, que tragicamente saíram da minha vida recentemente, assim como a Daisy previamente. Obrigado por terem enriquecido a minha vida! )

Ambição do Zé Povão

( Cartoon de Leilo Albano, retirado do seu site de cartoons. Confira em www.cartoonsdemocambique.blogspot.com )

Queniano oferece cabras e vacas para se casar com filha de Hillary Clinton

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, recebeu uma proposta inusitada durante sua visita oficial ao Quênia, na última terça-feira: um homem ofereceu 40 cabras e 20 vacas para poder se casar com sua filha, Chelsea.
A proposta foi feita por Godwin Kipkemoi Chepkurgor, um vereador de 40 anos de idade da cidade de Nakuru.
Hillary foi informada da oferta por um jornalista durante uma coletiva de imprensa e reagiu de forma bem-humorada.
“Minha filha é independente. Vou informá-la sobre esta gentil oferta”, disse.
Esta não é a primeira vez que Chepkurgor tenta conquistar a mão de Chelsea, de 29 anos.
Em 2000, ele escreveu uma carta a Bill Clinton, então presidente dos Estados Unidos, oferecendo as mesmas 40 cabras e 20 vacas para se casar com sua filha.

Segunda mulher

Em uma entrevista à BBC, Chepkurgor se mostrou contente com a resposta de Hillary.
“Sinto-me muito bem por ela ter respondido – quase afirmativamente. Ela prometeu fazer a proposta à sua filha e eu estou esperando”, disse.
Segundo Muliro Telewa, repórter da BBC em Nakuru, a quantidade de animais oferecida em troca da noiva é bastante generosa para os padrões quenianos.
Caso Chelsea Clinton aceite a proposta, ela será a segunda mulher de Chepkurgor, que já é casado.
O queniano, no entanto, garante que sua mulher sabe de sua afeição por Chelsea e “não mostrou objeções” à proposta.

A Opiniao de Jessica Siba-Siba Macuácua

Ainda estão matando o meu pai

Tenho 14 anos. O meu irmão, o Walter, tem mais dois anos do que eu. Quando meu pai foi assassinado, eu tinha 6 anos. Ter 6 anos e idade para sermos crianças, para nos aninharmos no colo de um pai. Eu já tive esse pai, já tive esse colo, esse carinho.

A 11 de Agosto de 2001, roubaram-me tudo isso. Nesse dia, eu deixei de ser apenas uma menina. Passei a ser órfã. Minha mãe deixou de ser esposa feliz. Passou a ser viúva. A roupa dela escureceu e a alma dela também. Em redor da nossa mesa haverá para sempre um lugar vazio. Na nossa alma, há uma ferida que nunca mais para de sangrar.

Meu pai tinha 33 anos quando foi lançado para a morte. Os grandes chefes do meu pai, os grandes chefes de Moçambique apareceram no funeral. Todos me abraçaram e me dirigiram palavras de conforto. Fizeram promessas. E disseram que os culpados seriam conhecidos e punidos. Nunca aconteceu nada disso.

Disseram que fariam justiça doesse a quem doesse. Até aqui essa dor só pesa em mim, na minha família. A minha mãe diz que essa dor pesa em todos os que amam a verdade.

E a verdade é que nunca mais vi nenhum desses senhores que tantas promessas fizeram. Nem sequer nos dias de homenagem. Nunca mais apareceram. Ninguém. Eles esqueceram o abraço de conforto, esqueceram as promessas. Mas eu não esqueço. Como é possível esquecer? Algum de vocês esqueceria?

Há oito anos que me prometem fazer justiça. São mais anos de mentira do que aqueles que eu tinha quando mataram o meu pai. Agora que posso falar, eu quero dizer uma coisa, o crime que nos levou o nosso pai não foi cometido apenas naquele triste dia. Esse crime continua a ser cometido todos os dias. As falsas promessas, o fingimento que qualquer coisa esta a ser feito, essa falsidade esta ainda matando. Esta matando a minha crença na justiça. Nesta justiça que fica calada perante o sangue dos homens bons.

Não quero mais mentira. A minha voz e pouca e e pequena. Mas eu sei que há outras vozes, que há vozes de muita gente que ainda pergunta: onde esta a investigação? Ate quando os culpados estarão a solta?

Para isso, vos peco, meus titios, homens e mulheres do meu pais: não deixem que esqueçam, não deixem que continuem assassnando o meu querido pai, não deixem que fique frio e esquecido o nome de António Siba-Siba Macuacua.

* Filha de António Siba-Siba assassinado há 8 anos na homenagem ao jovem economista.

NOTA do José: As pessoas de bem jamais esquecerão.

Obsevatório Eleitoral denuncia partidazação do Estado

MAPUTO – Quando faltam 75 dias para a realização das eleições, que serão atencedidas por campanhas eleitorais dos principais protagonistas, o Observatório Eleitoral veio ao terreiro denunciar a existência de ministros, directores nacionais, provinciais, administadores de empresas públicas e distritais que largam postos de trabalho e vão fazer trabalhos do partido no poder, em plena hora de serviço.
“Existem ministros, directores e admnistradores que, em plena hora do serviço, ao Estado, largam postos de trabalho e vão fazer trabalhos a favor de partidos políticos”, disse, ontem, Abdul Carimo, do Observário Eleitoral, à margem do encontro de reforço à capacidade da sociedade civil, nos processos organizados pela Comissão Nacional de Eleições,CNE e Secretariado Técnico de Admnistração Eleitoral, STAE.
Segundo Carimo, a outra situação que preocupa o Observatório Eleitoral tem a ver com as escaramuças que se registam, durante as campanhas eleitorais, muitas das quais com anuência de partidos politicos e os protagonistas são membros desses partidos.
“No encontro, discutimos o financiamento de partidos políticos, o desempenho da oposição e as escaramuças que caracterizam as campanhas eleitorais com anuência dos partidos políticos”, frisou, ajuntando que se a CNE chama atenção aos partidos políticos e eles mostrarem-se renitentes deveria penalisá-los.
Acrescentou que a CNE e o STAE convidaram a sociedade civil para explicar a eles os procedimentos recomendáveis, nos processos eleitorais, que começam desde a campanha até a eleição dos candidatos.
“Estamos representados na CNE, mas, não estamos satisfeitos com o desempenho dos nossos colegas
neste órgão. Estamos preocupados porque participamos na sua selecção”, disse, sublinhando que eles estão lá mas se mostram distanciados das suas bases, o que é mau para uma democracia tão jovem.
Sublinhou que os representantes da sociedade civil, na CNE, deveriam estar próximos para as consultas e trabalhar com ela, mas, neste momento, a CNE e o STAE estão a tentar
dar explicações de como é que o processo eleitoral”, disse.
Por seu turno, a vogal da CNE, Artmiza Franco, disse que o encontro serviu para a educação cívica da sociedade civil, explicando-lhes o processo célere que a observação precisa.
“Tratamos de conflitos que surgem, no âmbito de processos eleitorais, antes destes iniciarem. Apelamos para que haja respeito e civismo”, disse.


(Cláudio Saúte, Tribuna Fax, 12/08/09)

Em Manica: Jornalista do Canal de Moçambique na Procuradoria

Maputo (Canalmoz) – O jornalista correspondente do Canal de Moçambique e Canalmoz, na província de Manica, José Jeco, foi notificado para depor na Procuradoria da República na cidade de Chimoio, em assunto relacionado com um artigo por ele assinado e publicada na edição nº 767 de 27 de Fevereiro último, deste jornal, quando ainda se designava Canal de Moçambique. De acordo com a notificação recebida pelo escriba, ele deve comparecer na manhã de hoje (6ª Feira), na Procuradoria de Chimoio.

O repórter disse não estar claro na notificação que recebeu do Ministério Público, se a sua comparência na Procuradoria é para responder a uma queixa de alguém que se sentiu ofendido com o conteúdo do seu artigo, ou é para dar alguns esclarecimentos ao próprio Ministério Público, em relação à informação contida na notícia.

Teor do artigo em causa

O artigo que agora leva o repórter deste jornal a ser chamado à Procuradoria, veicula uma série de ilicitudes que, alegadamente, ocorriam numa famosa casa de pasto da cidade de Chimoio, designada «Discoteca Coqueiro».
Citando fontes que, por temer represálias, preferiram anonimato, o artigo de José Jeco refere, entretanto, que um abaixo assinado esteve a ser preparado por alguns munícipes da cidade, para de seguida ser entregue ao governador da província, Maurício Vieira, apelando ao encerramento da referida discoteca, por várias razões.
Refere o artigo que a zona da discoteca, reservada às personalidade de elevada consideração, denominada “VIP”, “tornara-se um centro de consumo de drogas, altamente degradantes”, o que segundo as fontes do nosso correspondente, ocorria “perante o olhar passivo da gerência daquela instância de laser”.
As fontes contaram ainda que “a discoteca em causa, para além de centro de promoção de prostituição infantil por alguns indivíduos de nacionalidade libanesa, é também tida como palco de agressões, sobretudo entre jovens adolescentes”.
Na referida casa de pasto, “certos libaneses dedicam-se à produção de comprimidos, sem a devida autorização do Ministério da Saúde”, contaram ainda as fontes.
Relacionavam-se todas estas ilicitudes com a conivência de gente ligada à política, e influente na cidade de Chimoio.
As fontes afiançaram ainda que havia “branqueamento de capitais, através da comercialização de drogas pesadas e peças de vestuário contrabandeados via fronteira da Machipanda”, tudo a ocorrer naquela discoteca, para além de ser, “palco de produção de vídeos pornográficos, em que intervêm cidadãs moçambicanas e não só”.

Dono da discoteca não quis falar

Na altura, o nosso correspondente tentou, por todos os meios, ouvir a reacção do proprietário da referida discoteca, mas não foi possível. Deslocou-se ao referido estabelecimento, à sua procura, não o encontrou. Foi à sua residência e ao seu escritório, mas em nenhum dos locais o encontrou.
Acabou publicando a notícia sem que o proprietário da discoteca tivesse dado a sua versão, ficando desde aí aberta essa possibilidade que nunca foi usada.
A PRM ao nível da cidade de Chimoio, quando ouvida em relação à matéria, disse que não tinha conhecimento. Mas não podia dizer outra coisa, visto que ao afirmar ter conhecimento destas ilegalidades, teria sido questionada porque razão ainda não actuara no sentido de repor a ordem.
A informação fornecida ao nosso colaborador, veio em forma de denúncia de cidadãos que pediram anonimato. São, no entanto, conhecidos e identificáveis, mas por princípio as fontes não deverão ser reveladas, a menos que elas se disponham a ir ajudar ao apuramento de matéria que promova o tratamento do caso por forma a que seja reposto o bom nome da discoteca e de pessoas que de algum modo possa a ser mal vistas na sociedade sem razões para isso.
A convocação do nosso colega admite-se que possa ser uma forma de o intimidar, ou silencia-lo, para não veicular informação que abra caminho à apreciação, pelas autoridades competentes, de ilicitudes. Mas só a evolução do caso dirá o que de facto terá suscitado a notificação da PGR em Manica. Para já trata-se de uma incógnita.

( CANALMOZ, 14/08/09 )

Coca-Missava, em Xai-Xai: MDM em colisão com secretário do bairro

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) a província de Gaza acusa as autoridades do bairro Coca Missava, arredores da cidade de Xai-Xai, de inviabilizarem as suas actividades políticas naquele ponto do país.
A acusação foi feita por Damião Mandlhaze e Judite Sitoe, ambos do MDM, falando quarta-feira última à Imprensa, em Xai-Xai, capital provincial de Gaza. Segundo afirmaram, um grupo constituído por mais de 10 pessoas do secretariado daquele bairro “visitou” as instalações do MDM na manhã de terça-feira, onde exigiu aos membros desta formação política para retirarem a sua bandeira do local onde se encontrava içada.
Eles invadiram as nossas instalações e pediram para que arreássemos a bandeira porque não tinham conhecimento da nossa existência, desde que inauguramos a nossa delegação a 11 de Julho passado, disse Judite Sitoe, membro do Conselho Nacional do MDM, partido liderado por, Daviz Simango, presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira.
Judite Sitoe afirmou que os membros do MDM recusaram-se a retirar a bandeira, considerando que a sua existência no local é legal e do conhecimento das autoridades municipais e policiais. Em reacção, o grupo das estruturas do bairro tratou de retirar a bandeira, acção que levou os membros do MDM a comunicar o sucedido às autoridades policiais naquele ponto do país.
A Polícia notificou a chefe do bloco do bairro onde funciona o partido, mas ela não se fez presente à Esquadra. Esta situação obrigou a PRM a enviar uma equipa para a residência da referida chefe do bloco, mas não a encontrou.
A PRM fez uma outra notificação para o secretário do bairro, de nome Absalão Nhacumangue, para se apresentar na Esquadra local.
O MDM diz que este não é o primeiro caso de tentativa de impedimento das suas actividades em Gaza. Segundo os membros daquele partido, na madrugada do dia 20 de Julho passado, indivíduos desconhecidos invadiram e incendiaram as suas instalações.
Parece que usaram combustível porque encontramos um galão vazio; partiram a porta e encontramos todos os cacifos abertos, disse Judite Sitoe, acrescentando que na nossa opinião, estas pessoas são as mesmas; as que vieram incendiar as instalações e as que vieram arrear a bandeira.
Contactado pela Imprensa, o secretário daquele bairro, Absalão Nhacumangue, confirmou ter visitado a sede do MDM em Gaza, mas argumenta que eles tencionavam ordenar os membros daquele partido para retirarem a sua bandeira porque a existência do movimento ainda não é reconhecida pelas autoridades do bairro.
Fizemos quatro diligências para eles tratarem os documentos de modo a se apresentarem às autoridades, mas eles não responderam até que todo o bairro comunal foi lá ontem para exigir que eles arreiem a bandeira até que reunam todos os documentos necessários, argumentou.
Não usamos força, mas depois houve perseguições da Polícia à chefe do posto durante todo o dia e eu fui notificado pela Polícia, disse Absalão Nhacumangue, sublinhando não estar contra a existência de partido políticos no bairro, mas que estes devem se apresentar às autoridades.
Estamos aqui a fazer o quê, afinal?... estamos para controlar os residentes do bairro e as organizações que funcionam aqui, defendeu, referindo que qualquer organização nova no local deve apresentar a sua documentação às estruturas do bairro, antes de começar a desenvolver as suas actividades.
Entretanto, o MDM não se apresentou ao secretariado do bairro, segundo acusa Absalão Nhacumangue, tendo apenas o procurado quando as pessoas desconhecidas invadiram e incendiaram as suas instalações.

( AIM - Notícias, 14/08/09 )