Monday, 5 January 2009

2009 PODE MUITO BEM SER O ANO DA VIRAGEM…

Importa ter a capacidade de fazer a leitura adequada ao momento e agir em conformidade sem ter receios de ofender A ou B. O momento é de tal gravidade que se impõe que cada cidadão assuma com integridade essa qualidade. O ano promete se nós quisermos fazer o país mudar realmente. Os moçambicanos estão ansiosos de ver emergir uma liderança que substitua de maneira inequívoca uma classe política que se apresenta cansada e sem alternativas para lidar com os assuntos nacionais mais prementes. Porque as verdadeiras bases estão acordando da longa letargia; porque os moçambicanos estão aprendendo a conhecer os políticos que têm; porque os resultados da governação não coincidem com o que os actuais governantes não se cansam de propagandear; porque as condições reais de vida dos moçambicanos não correspondem ao que se diz; porque efectivamente os moçambicanos estão se tornando adultos e exigentes para consigo próprios e exigindo uma demarcação clara entre governar e servir-se das posições governamentais, julgo que 2009 tem muito a oferecer aos moçambicanos. À classe política que temos cabe fazer tudo o que se mostra necessário para devolver dignidade e respeito para com eles e para com a governação deste país. Mas, este bico-de-obra tem de ser realizado e não só falado e prometido repetidamente. Os cidadãos estão fartos de promessas. Querem resultados. O país está farto de ser enganado e estamos suficientemente falados. Urge trazer normalidade para a vida pública, respeito e honra. Por aí passa o que o país tem de realizar antes de se avançar para declarações de intenções sobre combates à pobreza ou contra a corrupção. Moçambique pode superar e ultrapassar os travões e constrangimentos à realização plena do que falta aos seus cidadãos. Basta que realmente os cidadãos se envolvam na escolha dos seus governantes. Exijam junto da CNE e do STAE, nos períodos de recenseamento, que não lhe seja negada a possibilidade de estarem com capacidade eleitoral nos dias de votação. Por outras palavras, exijam que nos postos de recenseamento os atendam com eficiência de modo a que saiam de lá registados para poderem eleger. E depois não fiquem em casa quando chega o dia de eleger, nem se deixem enganar nas assembleias de voto pois o voto de cada um é indispensável para que o País mude. A coragem de enveredar por esse caminho tem de vir dos políticos que não estão na política para se manterem a eles próprios eternamente sentados nas cadeiras das benesses. Os políticos alternativos têm de transmitir aos cidadãos, como se de corrente eléctrica se tratasse, a necessidade de se ir votar para que as coisas mudem realmente. Mudar um país requer coragem firme e decidida É imperativo que se aceite confrontar os “demónios”. Nada faz com que isso se torne mais óbvio e necessário do que o falhanço das abordagens até aqui feitas ou “eleitas” por minorias. As maiorias têm de deixar de ficar em casa no dia de eleições. O país para mudar exige que os seus cidadãos assumam a cidadania com responsabilidade e não de deixem ficar em casa. A promiscuidade dos poderes e a impunidade tem servido para enriquecer uns. E os empobrecidos, a maioria não pode ficar em casa a assistir ao processo de destruição do país. O que está em causa não é a incapacidade dos moçambicanos tomarem conta dos seus assuntos. Há que ter a coragem de mencionar e reafirmar que a falta de liderança constitui o principal problema. A insistência em escolhas e nomeações de recursos humanos gastos e esgotados, comprometidos ou conspurcados por passados suspeitos, tem deixado suas marcas na governação nacional. Não se pode governar um país com recurso a governantes que não possuam a autoridade política e moral necessária. Quando não se registam avanços em processos essenciais deve-se procurar pelas causas de uma maneira consequente e à altura dos acontecimentos. Tem-se verificado uma tendência para se negar que existam irregularidades ou incompatibilidades entre alguns dos nossos governantes. Não se deveria continuar por aí. É preciso que haja mudança de facto.


2. - Se uma coisa é a idade relativamente nova da nossa democracia outra coisa são os preceitos que caracterizam uma democracia. A democracia não tem de ter características diferentes consoante se esteja em África, em Moçambique, na Europa ou em qualquer outro continente. A partir da altura em que um membro do executivo de um país oferece favores ou crédito a um familiar seu, isso se torna em conflito insanável de interesses. Não é por acaso que por exemplo Hillary Clinton, tendo votado como senadora dos EUA sobre uma aumento salarial para o cargo de Secretário de Estado de seu país, não virá a beneficiar do mesmo aumento em caso de ela ser aceite pelo Congresso para ocupar aquela pasta no governo americano para o qual o presidente eleito Barack Obama a apontou. Se há busca e investigação profunda das possíveis ligações financeiras internacionais do marido em relação à futura posição da esposa no governo, isso faz-se para evitar que os interesses americanos possam estar em risco de sofrer influências de entidades estrangeiras. Pelas mesmas razões Luísa Diogo tem de ir andando, entanto que primeira-ministra. A democracia não se faz no abstracto nem com proclamações. É algo que tem de ser vivido e sentido pelos cidadãos. Ela, Luísa Diogo, em virtude de ter participado na decisão de atribuição de crédito com fundos do tesouro nacional a uma empresa em que o marido é um dos accionistas, perdeu a independência e a imparcialidade para agir como membro do executivo nacional. Esse é um facto indesmentível. Isso enquadra-se naquilo que a ética democrática não permite. Por essa razão, pelo formalismo que também deve existir em democracia, a senhora Luisa Diogo já deveria ter-se demitido do cargo e nunca renovado a sua posição. Pode ser difícil de engolir. Mas quando se prende um antigo ministro em nome de alegado desvio de fundos governamentais, como é o caso de Almerino Manhenje, não se pode deixar de tocar em outras situações não menos melindrosas. Todos devem ser responsabilizados pelas suas decisões menos apropriadas independentemente do estatuto e do tipo de relações que existam entre integrantes de uma mesma administração e os que têm desavenças com outras alas. É em momentos cruciais como este que se vê a desenvoltura ou o contrário de um Chefe de Estado. É nestas pequenas grandes coisas que se vê se ele age em conformidade com o interesse nacional ou se bem pelo contrário age a olhar só para o seu umbigo. Dois pesos e duas medidas!?... Ou será que o presidente não impõe a ética democrática ao caso da PM que fez favores com dinheiros públicos ao seu marido, beneficiando ela própria disso, ainda que indirectamente, pelo facto do próprio PR também ter, no que respeita a fundos públicos, os seus rabos de palha bem compridos? Porque não age o Presidente? Proclamar que se pretende fazer uma descolagem consequente na governação deste país e ultrapassar os constrangimentos de um passado menos transparente, requer que se aprofundem as acções e isso não se compadece com alianças estabelecidas através da distribuição de favores financeiros a uns e outros. E muito menos cadeia para uns e palácio para outros. Não fica bem a quem dirige… Quando o PR não consegue separar o trigo do joio quem paga é o País e seu Povo. A maré de corrupção em que o país está mergulhado tem as suas origens na permissividade, tolerância e compadrios para com procedimentos ilícitos. O exemplo veio de cima e espalhou-se pela plebe. O mau exemplo, reconheça-se. Deixou-se de actuar e de combater os crocodilos nas margens do rio quando estes eram pequenos ou ainda estavam no ovo. Agora os mesmos estão crescidos e no meio do rio a comer-nos. “A comerem o sangue fresco da manada”… Aquela avalanche de criação de empresas privadas à custa da privatização do parque industrial estatal está-se revelando fatal para o país. Não digo isto pela privatização em si. Falo destas privatizações a favor de quem não foi capaz de manter as empresas estatais e os empregos e foi o que se viu depois a gerirem já como proprietários: a mesma ou pior desgraça ainda. Tudo tem origem naqueles dias. Aqueles tempos em que a corrupção não possuía oficialmente rosto. O que se tolerou provavelmente em nome do empoderamento negro e não só, hoje constitui um cancro social autêntico para o país em que a maioria vítima disso também é negra – à parte os preconceitos, entendam-me por favor. Se o compromisso dos nossos políticos é salvar Moçambique e devolver a dignidade e auto-estima ao seu povo então eles precisam de encorajar comportamentos correspondentes. Há que cortar umbilicalmente com aquilo que efectivamente contraria o combate pelo desenvolvimento. E isso faz-se com actos inequívocos. O exemplo tem de vir de cima. E “a pureza e justeza da causa” tem de ter sustentação acima. O exemplo tem de vir de cima. A imagem de quem está em cima não pode estar beliscada… Sabemos que vai ser muito difícil cortar com alguém que em determinada altura foi prestável para a concretização de ambições de muitos nomes sonantes da praça. Mas um país faz-se com sacrifícios. Um Chefe de Estado tem a responsabilidade de induzir justiça e promover equidade para todos. O caso de Moçambique não pode ser diferente. Os vínculos que o PR tem para com o seu partido não podem impedi-lo de agir em defesa da causa nacional. Se for parcial só ele pode acreditar que é o presidente de todos os moçambicanos… Alterações de vulto se impõem. Para já o Executivo e o próprio actual chefe de Estado têm de mostrar-se à altura dos acontecimentos. O chefe de Estado tem de dar o exemplo e não deixar margem para que se pense que ele age diferentemente quando se trata de filhos, de enteados e dos outros. O momento é de atacar sem quartel toda uma série de factores e situações conhecidas. Se não há coerência ninguém pode acreditar em farsas. E os partidos políticos, se pretendem continuar a ser a vanguarda necessária para a realização das aspirações dos moçambicanos têm de ser capazes de superar comportamentos comprovadamente lesivos para a causa nacional e situar-se de maneira clara ao lado dos moçambicanos. Não tem havido mudança, nem as pessoas vão às urnas porque as moscas têm sido sempre as mesmas. Já basta de mediocridade e de mentir aos moçambicanos. Vamos experimentar outras coisas em 2009. Não acham?
Feliz e Próspero Ano Novo.

(Noé Nhantumbo) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 29.12.2008

Sunday, 4 January 2009

Minha oração no Final do Ano


Senhor Deus, dono do tempo e da eternidade, teu é o hoje e o amanhã, o passado e o futuro.

Ao acabar mais um ano, quero te dizer obrigado por tudo aquilo que recebi de Ti.

Obrigado pela vida e pelo amor, pelas flores, pelo ar e pelo sol, pela alegria e pela dor, pelo que foi possível e pelo que não foi.

Ofereço-te tudo o que fiz neste ano, o trabalho que pude realizar, as coisas que passaram pelas minhas mãos e o que com elas pude construir.

Apresento-te as pessoas que ao longo destes meses amei, as amizades novas e os antigos amores.

Os que estão perto de mim e aqueles que pude ajudar, os com quem compartilhei a vida, o trabalho, a dor e a alegria.

Mas também, Senhor, hoje quero te pedir perdão. Perdão pelo tempo perdido, pelo dinheiro mal gasto, pela palavra inútil e o amor desperdiçado.

Perdão pelas obras vazias e pelo trabalho mal feito, perdão por viver sem entusiasmo.

Também pela oração que aos poucos fui adiando e que agora venho apresentar-Te, por todos meus olvidos, descuidos e silêncios, novamente te peço perdão.

Para a minha vida diante do novo calendário, te apresento estes dias, que somente Tu sabes se chegarei a vivê-los.

Hoje, te peço para mim, meus parentes e amigos, a paz e alegria, a fortaleza e a prudência, a lucidez e a sabedoria.

Quero viver cada dia com optimismo e bondade, levando a toda a parte um coração cheio de compreensão e paz.

Fecha meus ouvidos a toda a falsidade e meus lábios a palavras mentirosas, egoístas ou que magoam.

Abre sim, meu ser a tudo o que é bom.

Que meu espírito seja repleto somente de bençãos para que as derrame por onde passar.

Senhor, a meua amigos que lêem esta mensagem, enche-os de Sabedoria, Paz e Amor.

E que a nossa amizade dure para sempre em nossos corações.

Enche-me também de bondade e alegria para que todas as pessoas que eu encontrar no meu caminho possam descobrir em mim um pouquinho de Ti…

Dá-nos um ano feliz e ensina-nos a repartir felicidade.

AMÈN!
( Autor desconhecido )

Saturday, 3 January 2009

Humor

Poço dos desejos

Enema

Friday, 2 January 2009

Helen Suzman dies






Johannesburg - Helen Suzman has died at the age of 91, her daughter said on Thursday.
Her daughter Frances Jowell said she died peacefully on Thursday morning at the age of 91 at her home in Johannesburg.
Jowell added, "We are waiting for family and all grandchildren to arrive."
Jowell said a private funeral would take place this weekend.
A public memorial would be held in February and details would be announced nearer the time.

Special place

Helen Suzman has a special place in South African history, being generally recognised as the most effective parliamentary fighter against the old National Party's apartheid policies when the NP was at the heyday of its power.
For 13 years - from 1961 to 1974 - she was the sole representative in Parliament of the liberal Progressive Party, forerunner of the Democratic Party.
Suzman was born in Germiston, Gauteng, on November 7 1917 to a Jewish Lithuanian immigrant couple, Samuel and Frieda Gavronsky.
Her mother died two weeks later and her father remarried a few years afterward.
Suzman matriculated in 1933 from Parktown Convent, Johannesburg, where a rose garden honouring "her lifelong struggle for justice and human rights for all South Africans" was unveiled 70 years later in 2003.
A rose was also named after her later in her life. The Helen Suzman Rose (Foxy Lady) has baby pink buds unfolding to light pink-white flowers with a strong fragrance.

Married at 19

After school, Suzman went on to register at the University of the Witwatersrand for a degree, but following a trip to Europe, felt unsettled about her studies and did not complete her degree at that stage.
In 1937, aged 19, she married Moses Meyer Suzman, a specialist physician.
The couple had two daughters.
In 1941, following the birth of her first child, Suzman returned to university to complete her degree and then worked as a statistician with the War Supplies Board until 1944.
In 1945 she was appointed tutor and then lecturer in Economic History at the University of the Witwatersrand, a post she held until becoming MP for the opposition United Party (UP) in the Houghton constituency in 1953.
By 1959 the UP was deeply divided between conservative and progressive groups and following the party's decision to oppose further purchases of land by the government for African settlement, 11 MPs, including Suzman, resigned.

Retained her seat

It was agreed that a new Progressive Party (PP) be formed and at its inaugural congress Dr Jan Steytler was elected leader.
In the 1961 general election Suzman was the only PP MP to retain her seat.
She remained the party's only representative until 1974, when she was joined by seven colleagues.
This was a turning point for Suzman, who had been considering resigning on the basis that if the party could only retain one seat after 15 years of existence, it should perhaps accept the realities of the situation and disband.
In 1977 the PP's successor, the Progressive Federal Party, became the official opposition.
Suzman retired from politics in 1989, with former Democratic Alliance leader Tony Leon succeeding her as MP for Houghton.

Most effective critic

During her parliamentary career she was hailed as apartheid's most effective parliamentary critic and a thorn in the flesh of the NP government.
This earned her the accolade "cricket in the thorn tree".
It was a role she played even after leaving formal politics, describing former state president PW Botha as a "bad-tempered, irate debater and a bully", after his death at the age of 90 in October 2006.
They had never had an amiable relationship, she told the media of her relationship with the man who accused her of complicity in the assassination of former prime minister Dr Hendrik Verwoerd, the architect of apartheid.
Botha was often very personal in his attacks, she said. "I disliked him personally very much. He was so bad-tempered and discourteous, to me anyway.
"Notwithstanding, I do send condolences to his family."

UN Award for Human Rights

In recognition of her role, Suzman received honorary doctorates from a number of leading universities throughout the world and South Africa.
Among them were Oxford, Cambridge, Columbia (New York), Harvard, Witwatersrand and Cape Town.
She also received an honorary Fellowship of the London School of Economics.
Suzman was twice nominated for the Nobel Peace Prize and for the Chancellorship of the University of the Witwatersrand.
In 1978 she received the United Nations Award for Human Rights, and she was honoured with an exhibition showcasing her life and work in film, print and photography at the South African Jewish Museum in March 2005.
Former South African president Nelson Mandela, whom Suzman visited on Robben Island during his imprisonment there, has referred to her as "a remarkable South African woman".

Combative manner

"It was an odd and wonderful sight to see this courageous woman peering into our cells and strolling around our courtyard. She was the first and only woman ever to grace our cells," said Mandela in his autobiography Long Walk to Freedom of Suzman.
In retirement she occasionally strayed back into the limelight in her characteristically combative manner.
In May 2001, she pooh-poohed public outrage after five national cricketers were caught smoking dagga in their West Indies hotel room.
She incensed anti-drugs activists when she said she knew of no crime associated with smoking dagga.
She replied with a feisty "so what" to one activist's charge that 44% of criminals tested positive for dagga use.
-( SAPA )

Wednesday, 31 December 2008

Ementa para Jantar de Fim de Ano



Receita com os "condimentos" necessários para um Ano Feliz



Receita para um Ano Feliz:
Tome 12 meses completos.Limpe-os cuidadosamente de toda a amargura, ódio e inveja.Corte cada mês em 28, 30, ou 31 pedaços diferentes, mas não cozinhe todos ao mesmo tempo.Prepare um dia de cada vez com os seguintes ingredientes:

- Uma parte de fé
- Uma parte de paciência
- Uma parte de coragem
- Uma parte de trabalho

Junte a cada dia uma parte de esperança, de felicidade e amabilidade.Misture bem, com uma parte de oração, uma parte de meditação e uma parte de entrega.Tempere com uma dose de bom espírito, uma pitada de alegria e um pouco de acção, e uma boa medida de humor.Coloque tudo num recipiente de amor.Cozinhe bem, ao fogo de uma alegria radiante.Guarneça com um sorriso e sirva sem reserva.

Feliz 2009!!!
( Texto de um e-mail recebido e a foto retrata uma das minhas passagens pelo Restaurante Sagres em Maputo )

Tuesday, 30 December 2008

Thursday, 25 December 2008

Thought for Today

The only real blind person at Christmas time is he who has not Christmas in his heart.

Hellen Keller (1880-1968) - Blind, deaf US writer.

Wednesday, 24 December 2008

Tuesday, 23 December 2008

Humor natalício


Já não sou virgem......


A família jantava tranquilamente quando, de repente, a filha de 12 anos comenta:

-Tenho uma má notícia ... Já não sou virgem! Sou uma vaca!

E começa a chorar convulsivamente, com as mãos no rosto. Silêncio sepulcral na mesa!! De repente, começam as acusações mútuas:

-Tava-se mesmo a ver! - diz o marido à mulher

- É por te vestires como uma puta barata e arregalares o primeiro imbecil que vês na rua. Claro que isto tinha que acontecer, com o exemplo de mãe que a menina vê todos os dias!
Vai daí o pai aponta também para a outra filha, de 25 anos:

- E tu também, que ficas no sofá a lamber aquele palhaço do teu namorado que tem é pinta de chulo, na frente da menina?

A mãe não aguenta mais e grita:

- Ai é?!...E quem é o idiota que gasta metade do ordenado com putas e se despede delas à porta de casa? Ó pensas que eu e as meninas somos cegas? -E, ainda por cima, que belo exemplo dás desde que assinas esta maldita TVcabo, passas todos os fins de semana a ver pornografia de quinta categoria e depois acabas na casa de banho com gemidos e grunhidos?


Desconsolada e à beira de um colapso, com os olhos cheios de lágrimas e a voz trémula, a mãe pega na mão da filhinha e pergunta-lhe baixinho:

- E como é isso aconteceu, minha filha?

Entre soluços, a menina responde:

- A professora tirou-me do Presépio! A Virgem agora é a Luisa. Eu vou fazer de Vaquinha.

Saturday, 20 December 2008

A cebola e a árvore de Natal

Uma família feliz está à mesa de jantar quando o filho fala se pode fazer uma pergunta. O pai responde:
- Claro, filho, vá perguntando!
- Pai, quantos tipos de seios existem?
O pai, um tanto surpreso, responde:
- Bem, meu filho, existem três tipos de seios. Aos 20 anos a mulher tem seios como melões, firmes e redondos.dos 30 aos 40 anos são como pêras, ainda belos, porém um pouco caídos. Aos 50 anos os seios ficam como cebolas.
E o filho:
- Cebolas?!
E o pai:
- Sim. Quando você olha para eles, fica com vontade de chorar!
Esta explicação leva a mãe e a filha a um ponto de irritação tal que a filha pergunta:
- Posso também fazer uma pergunta um tanto pessoal? Mãe, quantos tipos de pénis existem?
A mãe fica um pouco surpresa, mas olha para o marido e responnde:
- Bem, filhinha, um homem passa por três fases distintas. Aos 20 anos o pénis é como um tronco de Jacarandá, respeitável e firme. Dos 30 aos 40 é como um Chorão, flexível mas confiável. Após os 50 anos o pénis fica como uma árvore de Natal.
E a fiha:
- Árvore de Natal?!
E a mãe:
- Isso mesmo. Morto da raíz até à ponta, e as bolas ficam penduradas como decoração! E o pior: Só se arma uma vez por ano!!!

Escândalo: Preto e loura no sofá!

Friday, 19 December 2008

Ponham o velho leão de quarentena




O cerco aperta-se. O velho leão de Harare encontra-se cada vez mais isolado e sabe-se que os leões não aguentam muito tempo o estado de solidão. Não é por acaso que são os únicos felinos gregários, vivendo desde o nascimento até à morte em comunidade. Nos últimos tempos de vida, o rei da selva já não aguenta o esforço da caçada – embora quem persiga a presa seja quase sempre a leoa -, já não suporta qualquer corrida e mesmo a busca de água é executava de um modo muito arrastado, permanecendo por isso, nos últimos dias de vida, junto dos rios. Nestes derradeiros dias, limita-se a comer aquilo que a ágil leoa lhe proporciona. O seu comportamento torna-se, muitas vezes, iracundo acabando por se afastar do grupo para morrer.
Mugabe, todavia, embora se arraste no poder como o leão velho se arrasta na savana, parece não querer apartar-se dele. É incrível, mas ainda há três ou quatro dias afi rmou à imprensa ofi cial do seu país: “Concordamos em ceder-lhes [MDC, na oposição] 13 ministérios e partilharemos o do Interior, mas se o acordo fracassar dentro de um ano e meio ou dois, haverá novas eleições.”
Todavia, agora, os clamores que se elevam a favor da sua saída já não são só dos tradicionais inimigos como George Bush, Gordon Brown, União Europeia, Amnistia Internacional e outras organizações internacionais de direitos humanos. Agora são vozes do seu próprio continente, muitas delas de seus antigos camaradas, que apelam à sua saída. Nos últimos tempos, face à crescente tragédia humanitária que o país vive – a cólera já dizimou quase 600 pessoas e infectou outras 13 mil e a fome absoluta espreita mais de metade da população – a indignação contra Mugabe subiu exponencialmente. Agora já não é só o Botswana e a Zâmbia que exigem o seu abandono, mas também Raila Odinga no Quénia, Museveni no Uganda, o bispo Tutu e até veteranos de Guerra de Libertação, até aqui um dos sustentáculos do regime. Odinga e Tutu falam mesmo em desalojá-lo pela força se necessário for.
Porém, uma acção militar dos países da região contra o Zimbabwe para apear Mugabe revela-se bastante improvável. Falta capacidade militar e coragem política para fazê-lo. Aliás, a instituição militar parece ser a única coisa que realmente ainda funciona bem no Zimbabwe. O país possui 30 mil militares e 40 mil polícias bem treinados e bem equipados com armamento chinês relativamente sofisticado. O exército possui igualmente experiência de combate devido à intervenção no Congo Democrático. A África do Sul é o único país na região capaz de levar a cabo uma intervenção desta natureza mas, curiosamente, foi dos poucos países que ainda não criticaram abertamente Mugabe. Mas nunca nos podemos esquecer do desastre que foi a intervenção do Lesoto, há uns anos.
A grande solução para o problema zimbabweano passa, em meu entender, por um bloqueio absoluto ao país. Coloquem o velho leão de quarentena. Fechem-lhe totalmente as fronteiras, cortem-lhe o combustível, imponham-lhe sanções económicas de violação impossível e verão que ele não durará muito. Porque nenhum país suporta por muito tempo uma inflação de 4 dígitos, um desemprego de 90%, uma fome absoluta e uma epidemia incontrolável. Nessa altura, com o país totalmente paralisado, com o Governo sem dinheiro para pagar aos militares e estes sem combustível para abastecer os carros, a queda do seu líder será inevitável. Não é preciso muito tempo. Um mês pode ser suficiente.
Aqui, deste lado, temos sido meros observadores da crise, assobiando para o ar como se tudo se passasse na China. Talvez quando a cólera extravasar a fronteira em Machipanda – já chegou ao Botswana e à África do Sul – acordemos para o problema e reconheçamos que o que se passa com os nossos irmãos – há xhonas de um lado e do outro – da esquerda é muito grave e também nos diz respeito.

FONTE: João Vaz de Almada, em A Verdade.

Tribunal Administrativo indignado com inércia governamental


Biliões do povo ainda nas mãos da nomenklataura

— 20 dos 35 beneficiários de empréstimos nunca reembolsaram


Tal como vem acontecendo nos últimos anos, o Tribunal Administrativo (TA) volta a manifestar a sua profunda indignação pela inércia demonstrada pelas autoridades governamentais na cobrança dos fundos do Tesouro na maioria entregues à elite política ligada ao partido Frelimo, através de critérios pouco claros e transparentes. Este posicionamento vem expresso no mais recente relatório do TA sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2007 e já na posse do SAVANA.

Ao que o nosso jornal apurou, este documento sobre a Conta Geral do Estado, referente a 2007, já foi oficialmente entregue ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulembwe, devendo ser debatido por aquele órgão de soberania, na sua próxima sessão a iniciar em Março.
Recorde-se que os empréstimos foram feitos com base em fundos concedidos ao Estado, entre donativos e créditos destinados ao reforço da Balança de Pagamentos de Moçambique. Donativos do Japão, da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e créditos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da Agência de Desenvolvimento Internacional (IDA), um dos braços do Banco Mundial, foram concedidos a empresas nacionais sem garantias reais de retorno e a taxas de juro altamente concessionais.

Ouvidos de mercador


O TA diz que no quinquénio 2003-2007, dos 35 beneficiários identificados dos créditos concedidos com fundos do Tesouro, apenas 15 reembolsaram e, destes apenas dois pagam regularmente todos os anos. Os restantes 20 nunca reembolsaram qualquer valor.
“É de salientar que nos últimos três anos, somente três beneficiários têm vindo a amortizar os seus créditos com regularidade”, sublinha o documento produzido pela instituição responsável por auditar anualmente as contas do Estado.
Neste documento, o TA recorda que tem vindo a fazer referência ao fraco reembolso dos montantes em dívida dos créditos concedidos com recurso aos fundos do Tesouro. Contudo, acrescenta o TA, não estão a ser accionados os mecanismos contratuais previstos para o cumprimento das obrigações pelos mutuários, designadamente, no tocante aos prazos, montantes de amortização e juros de mora, assim como não está a ser feita a cobrança coerciva prevista nos dispositivos legais.
Lembre-se que quando solicitado pelo TA, na altura da elaboração da conta de 2005, a pronunciar-se sobre as razões do não reembolso dos créditos concedidos, o Governo indicou apenas que os processos dos devedores seriam enviados à cobrança coerciva. Porém, a avaliar pelos pronunciamentos do TA, o Governo tem estado a assobiar para o ar, quando se trata de obrigar os devedores desonestos a cumprirem com as suas obrigações.

Empresarialização de elites políticas


Para obterem os polémicos empréstimos, os interessados submeteram ao Ministério das Finanças um pedido de financiamento acompanhado de um estudo de viabilidade do projecto.
A decisão sobre a elegibilidade das empresas para usufruir dos empréstimos era da competência do Ministro das Finanças. As empresas beneficiadas acordavam então com o Tesouro o pagamento dos contra-valores, após a utilização e expirado o prazo de deferimento concedido.
Ao conceder estes empréstimos, o principal objectivo do Estado era criar uma burguesia interna que pudesse alavancar o desenvolvimento nacional que, por seu turno, deveria concorrer para o combate à pobreza, principalmente através da redução do índice de desemprego. Contudo, segundo os dados disponíveis, assistiu-se a uma empresarialização de figuras próximas da Frelimo que retiraram dinheiro do Estado, sem fazer o devido retorno em tempo útil.
Segundo analistas a ter em conta, a construção da burguesia moçambicana foi claramente baseada no saque de fundos públicos, através do crédito concedido com fundos do Tesouro, para financiar empresas sem recursos humanos e equipamentos adequados para que operassem com sucesso.

O perfil dos devedores


Das 20 empresas que não amortizam as suas dívidas e que viram os prazos de reembolsos amplamente ultrapassados destacam-se a TransAustral, propriedade do general João Américo Mpfumo, veterano da luta de libertação e antigo comandante da Força Aérea de Moçambique.
A TransAustral beneficiou de um crédito avaliado em 38. 300 mil meticais em 2000. No ano seguinte foi buscar mais 61 milhões de meticais. Desde 2001 a esta parte, a TransAustral ainda não reembolsou nenhum valor.
João Américo Mpfumo tem igualmente uma empresa denominada Sociedade Geral Africana de Importação e Exportação (SOGA). Em 2000, Mpfumo foi ao Tesouro buscar financiamento para a SOGA avaliado em 23.870 mil meticais, valor que ainda não foi pago, segundo o documento do TA.
Mas o relatório do TA referente à Conta Geral do Estado de 2001, publicado em 2003, indica que no caso da empresa SOGA, constatou-se que, efectivamente, quem recebeu os 23.870 mil meticais foi a TransAustral Lda, detida por Mpfumo, com a finalidade de comprar viaturas para transporte de passageiros, para a cidade de Maputo.
Actualmente, esta frota de viaturas de transporte de passageiros praticamente desapareceu da circulação na cidade de Maputo.
Ao que o SAVANA apurou, as condições do empréstimo foram altamente concessionais: o prazo de reembolso é de cinco anos, com diferimento de um ano a partir da chegada das viaturas.
Segundo anteriores relatórios do TA, não constava no processo de concessão do empréstimo qualquer documento para garantir a recuperação dos fundos concedidos, como por exemplo, a constituição de garantias reais, o que dificulta a sua recuperação em caso de incumprimento de prazos.

Colégio Alvor


Os Transportes Públicos de Maputo (TPM) e a controversa TSL figuram também entre os 20 mutuários que não cumprem com as suas obrigações. Os TPM estão a dever cerca de 80 milhões de meticais, contra 67.225 mil meticais da TSL, uma empresa entretanto falida. A Técnica Industrial, Água Vumba, Chá Malate, Spar, Nhama Comercial, Cegraf, Mozcocos, Fasol, Colégio Alvor, Metalec, Chá Namal, Lomaco, Mabor, e a Somopesgamba são outras das 20 empresas que têm obrigações por cumprir.
O Colégio Alvor solicitou em 2002 um empréstimo ao Tesouro avaliado em 23.384 mil meticais, montante que ainda não começou a pagar.
Esta instituição, que tem como finalidade o ensino privado em regime de externato e internato na Manhiça, tem como sócios Amélia Narciso Matos Sumbana, Adriano Fernandes Sumbana, Filomena Panguene (esposa do ministro do Turismo, Fernando Sumbana Jr) e Fernando Andrade Fazenda.
Contudo, segundo o parecer do TA de 2005, o Colégio Alvor solicitou um diferimento da data do início do pagamento da dívida para Setembro de 2006, por não ter iniciado plenamente a sua actividade. Na altura, as autoridades do Ministério das Finanças aceitaram este pedido. Contudo, na Conta Geral do Estado de 2007 não consta nenhum pagamento da dívida por parte do Colégio Alvor. Esta indicação mostra que o prazo em que aquele estabelecimento estudantil se comprometeu a cumprir com as suas obrigações já foi ultrapassado em mais de um ano.

Pachinuapas


A Nhama Comercial Lda figura também como uma das empresas dominadas por figuras políticas da Frelimo que ainda não começou a honrar com os seus compromissos.
Esta empresa tem como sócia, entre outros, Marina Pachinuapa, veterana da luta de libertação nacional. Actualmente Pachinuapa trabalha no Gabinete da Primeira Dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza.
Em 2001, esta empresa foi contrair um empréstimo avaliado em 5.186 mil meticais, mas até ao dia 31 de Dezembro de 2007, esta firma ainda não havia iniciado o pagamento da dívida.

Os que pagam

Empresa de Albano Silva


Já a INAGRICO, uma empresa virada ao fabrico de equipamentos agrícolas, pagou na totalidade a dívida que contraiu ao Tesouro, situação que aconteceu após alguns incumprimentos.
A INAGRICO, que tem na sua estrutura accionista, António Albano Silva, esposo da actual Primeira-ministra de Moçambique, Luísa Dias Diogo, havia pedido ao Tesouro cerca de 9.335 mil meticais. A empresa de Albano Silva obteve, em 2000, um crédito avaliado em 1.170 mil meticais. No ano seguinte foi buscar mais 6.740 mil meticais. Em 2002 contraiu mais um empréstimo no valor de 1.424 mil meticais, totalizando até 31 de Dezembro de 2002, 9.335 mil meticais.
Em 2003, não efectuou nenhum reembolso, tendo começado a fazê-lo em 2004 devolvendo 340 mil meticais. Em 2005 pagou 580 mil meticais, contra 1.047 mil meticais de 2006. Já em 2007 liquidou por completo o empréstimo (7.915 mil meticais), ficando com um saldo nulo.
Sublinhe-se que estes empréstimos foram concedidos quando Luísa Dias Diogo era Ministra das Finanças, ou seja, a pessoa que em última análise autoriza a concessão dos créditos do Tesouro, após analisar todos os documentos de solicitação do empréstimo submetidos pelos interessados.

Alberto Chipande


De acordo com o documento do TA, o Grupo Mecula, uma empresa vocacionada ao transporte de passageiros e mercadorias, turismo e distribuição de mercadorias, figura na lista dos que têm vindo a cumprir com os pagamentos acordados.
Esta empresa pertence a Alberto Joaquim Chipande, veterano da luta armada, a quem a história oficial atribui a autoria do primeiro tiro da insurreição contra o colonialismo português. Foi Ministro da Defesa Nacional desde a independência em 1975, até à implantação do governo surgido das primeiras eleições multipartidárias em 1994.
Em 2001, a Mecula obteve um crédito de 12.304 mil meticais, para, no ano seguinte, ir novamente ao Tesouro buscar 35.574 mil meticais.
A empresa de Chipande começou a reembolsar os fundos do Tesouro em 2003, ano que devolveu 835 mil meticais. Em 2004 liquidou 1.410 mil meticais, para no ano seguinte pagar 310 mil meticais. Em 2006, não efectuou nenhum reembolso, mas no ano seguinte, 2007, foi pagar cash dois milhões de meticais, ficando com um saldo até 31 de Dezembro de 2007 de 42.794 mil meticais.

Jamú Hassan


Contrariamente aos relatórios anteriores, a MOPAC aparece como uma das empresas que anualmente reembolsa algum valor ao Tesouro.
Esta empresa, vocacionada à produção e comercialização de guardanapos de papel e papel higiénico, bem como comércio geral (importação e exportação) tem como um dos sócios Jamú Selemane Hassan. Hassan foi um dos destacados sócios da Invester que detinha 49 por cento, numa holding denominada Investil. Os outros 51 por cento pertenciam à SBB, um banco da Malásia. Já a Investil detinha 60 por cento do Banco Austral, aquando da primeira privatização a 3 de Setembro de 1997. Os restantes 40 por cento eram do Estado.
Segundo o documento do TA, que temos vindo a fazer referência, o saldo em dívida da MOPAC até 31 de Dezembro de 2002, era de 79.856 mil meticais. Contudo, em 2003, esta companhia reembolsou 1.500 mil meticais, contra 600 mil meticais de 2004. 500 mil meticais foram pagos em 2005 e igual valor em 2006. Em 2007, a MOPAC devolveu 1.100 mil meticais. O saldo em dívida até 31 de Dezembro de 2007 é de 75.656 mil meticais.

Mavimbi


A Mavimbi, que tinha como um dos sócios Armando Emílio Guebuza (retirou-se em Maio de 2008), pagou na totalidade os 50 milhões de meticais que foi buscar no Tesouro Público. Os pagamentos foram feitos, após várias críticas do próprio TA, assim como da sociedade civil.
Depois de alguns incumprimentos em 2003 e 2004, a Mavimbi foi pagar em 2005, 607 mil meticais. Em 2006 não reembolsou nenhum valor. Mas nos finais de 2007 foi pagar cash 50.097 mil meticais, livrando-se desta forma da dívida e das críticas.


(Francisco Carmona, SAVANA – 12.12.2008, citado em http://www.macua.blogs.com/)

Thursday, 18 December 2008

É muito fácil vencer um espantalho!



A propósito de Mugabe, Zimbabwe e a análise dita académica


Muito já se disse sobre Robert Mugabe, sobre a crise económica em que o seu país mergulhou, sobre a cólera e sobre seus generais.
Contrariamente ao que alguns académicos querem nos convencer, a situação no Zimbabué é sim péssima e requer uma solução urgente para salvar a vida das pessoas. Requer também o cometimento de todos os povos e principalmente da voz firme dos povos vizinhos, incluindo Moçambique.
Aconselho a quem quiser ainda “compreender o que se está a passar no Zimbabué”, que aguarde, para dar espaço aos que já a compreenderam e tem propostas concretas. Que não se junte ao debate que em determinados círculos está a decorrer.
Sim, porque não se pode andar, quando uns estão sempre nos alertando - puxando-nos as camisas - para “reflectirmos” sobre o que está acontecer no Zimbabué, quando todos os dias pessoas estão a morrer e Mugabe está cada vez mais teimoso. Pior, quando estes académicos sempre se consideram mais “cautelosos” e academicamente íntegros, enquanto que nós sabemos o que está por detrás desta “integridade”.
E fica bastante feio chamar aos outros de “apressados”, quando na verdade o que está em causa é a integridade física, moral, económica, política e até cultural de muitos dos zimbabueanos, que diariamente arriscam-se a morrer por inúmeras causas evitáveis, sendo Mugabe uma delas.
Não passa de propaganda e hipocrisia quando em pleno 2008, alguns ditos inteletuais e académicos íntegros tentam a todo custo propalar a quatro ventos que o cerne da crise zimbabueana está nas sanções económicas e políticas impostas ao regime de Mugabe. Fazer isso é sem dúvida prestar um belo serviço a Robert Mugabe e sua camarilha.
O cerne da crise política e económica do Zimbabué está em Robert Gabriel Mugabe e seu grupo, que se apegaram ao poder e usam a propaganda e outros meios de persuasão para convencer ao Mundo que o culpado é o Ocidente. Felizmente apenas alguns poucos “intelectuais íntegros” são os que acreditam nesta história.
Há um longo texto que anda por
aqui
, escrito por Mahmood Mamdani que está sendo aplaudido por alguns círculos académicos da praça (ainda preciso certificar se essa praça é nossa ou zimbabweana). Na verdade, a única novidade que o texto nos apresenta é de possuir um título atractivo. A outra é por ser longo. Por isso, vai o meu reconhecimento. Quanto ao conteúdo, lamento dizê-lo que não passa mais do mesmo, com a diferença de estar escrita numa linguagem fina e por um académico com créditos firmados, mas não sobre na questão zimbabueana.
O título do texto é: Lessons of Zimbabwe, ou Lições de Zimbabué. Mamdani em momento algum explica aquilo que anuncia. Por exemplo, não nos diz quais são então as ilações que podemos tirar da crise zimbabueana. E porquê tem que ser essas?
Explica de forma espalhada um percurso histórico mas esquece o método. Fala de muitos episódios que ele sabe, e nós também, mas não os relaciona com a sua tese principal, aliás, essa, muito bem escondida no fim do seu longo texto!
Quando fala do Acordo de Lencaster House, apenas olha para a parte ruim de Grã-bretanha e seus aliados. Quando fala das motivações da reforma de terra, é muito lacónico, ao considerar justas as exigências e pressões dos veteranos de luta de libertação e de círculos burgueses “negros”. Não explica nem nos contextualiza como e porque Mugabe emendou várias vezes a constituição para deste modo se perpetuar no poder. Portanto, esconde dolosamente uma verdade. Que ele não está interessado em desvendar.
Mamdani fala da popularidade de Mugabe e seu regime: como pode ele provar isso? Através de eleições que nem justas, nem livres e transparentes foram? Através da violência e perseguições aos membros da oposição e todos aqueles que clamam pela mudança?
Mamdani fala-nos e de passagem, da formação do MDC. Não explica porém a força motriz deste movimento, principais linhas de orientação, bem como o porquê de em tão pouco tempo ter granjeado tanta aderência. Pelo contrário, preferiu associá-lo ao conjunto de “fenómenos” que tornaram possível o colapso social, político e económico daquilo que é hoje Zimbabué, e colocando-o nas entrelinhas do reajustamento estrutural e do apoio dado pelo ocidente, esse que também apoiou Mugabe.
Mahmood Mamdani é no fundo também contraditório neste texto quando, por um lado explica e com alguma paixão as três consequências da reforma de terras, nomeadamente o colapso do primado da lei; desemprego e queda da produção alimentar. Aqui, ele não quis explorar o facto de o colapso do estado de direito ser do interesse de Mugabe e sua camarilha; que o desemprego de muitos zimbabueanos podia ser acautelado com política económicas sensatas e que a produção alimentar repousava na agricultura comercial.
E para concluir, a análise de Mamdani não se difere da do Ministro Zimbabueano de Informação e a do governo zimbabueano e de muitos outros académicos “nacionalistas”. O que Mamdani sabe todo o mundo também sabe. E escrever da forma como o fez a partir dos EUA tem um significado muito especial para os círculos de intelectuais e "académicos íntegros".
Só que eu não acredito mais nessa cantiga. Provavelmente Mamdani precisasse de ouvir um pouco mais da Rádio. É que é muito fácil vencer um espantalho. Não ouve, não vê e nem existe. Apenas espanta pássaros de pequeno porte.Soltas1 Muitos dos académicos ditos íntegros já escreveram muito sobre a indústria de desenvolvimento, das más políticas do FMI e do Banco Mundial e do sistema internacional no seu todo. E sempre apelaram uma coisa: que a África pudesse escolher suas políticas; que o FMI e Banco Mundial são os que até hoje perpetuam a pobreza, devido a suas políticas, e coisinhas destas. Mamdani é um deles. Já que o Zimbabué está na lista negra destas instituições, e não recebe ajuda deles, não acham que chegou o tempo para que estes tirem das suas mangas as soluções por estes avançados em vários papers apresentados em conferências internacionais? Ou não era bem assim; apenas nos co nvidavam para a reflexão isenta e imune de emoções como a presente.
2. Mamdani e outros académicos “íntegros” acham que Mugabe está assim porque o Ocidente não soube lidar com ele. Afinal, como é que se lida com um candidato derrotado? Mugabe e a ZANU já não gozam da confiança do povo zimbabueano. E nas urnas, o povo disse basta. Normalmente quem ganha eleições toma o poder. E todos sabemos que a vitória pendeu para o MDC e Morgan T. Enquanto uns mais se interessam pela "integridade intelectual" e "coerência discursiva", eu me interesso neste caso concreto pela vida humana, pela decência e pela honestidade. E nem quero sugereir que os dois aspectos sejam contraditórios. Até que podem coexistir. É chegado o momento de dizer que O rei vai nú.


NOTA:
Este excelente artigo do ilustre Egídio Vaz serve de resposta adequada aos que na blogosfera (e não só) vão conduzindo uma campanha de branqueamento da História na tentativa de limparem a imagem de Mugabe, apresentando teses bem montadas mas falaciosas e desonestas.
Se é natural que existam opiniões divergentes, é inadmissível que se ridicularize e insulte quem pensa de modo diferente!
O Rei vai mesmo nú!

Wednesday, 17 December 2008

Orlando da Graça, mais uma vítima?

Foi publicado no Meu Ser Original que a Renamo indicou Isabel Rupia para substituir Orlando da Graça no Conselho Constitucional. Foi muito surpreendente para mim, pois que a notícia resumiu-se apenas num título. Não se diz mais nada que o título.
O Conselho Constitucional é, segundo a Constituição da República, o órgão de soberania, ao qual competente especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.
O Conselho Constitucional é composto por sete juizes conselheiros, sendo o seu presidente nomeado pelo Presidente da República, cinco designados pela Assembleia da República segundo o critério da representação proporcional e um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Conforme este critério de representação proporcional pela AR, a Frelimo tem três e a Renamo dois juizes conselheiros respectivamente. Orlando da Graça é um dos designados pela bancada parlamentar da Renamo, sendo Manuel Franque o segundo. De acordo com a natureza da função pública em Moçambique, há poucas ou mesmo não restam dúvidas que a Frelimo tem um total de cinco juizes conselheiros no Conselho Constitucional.
Porém, apesar da composição deste órgão de soberania ser bipolarizada e maioritariamente da Frelimo, durante os cinco anos do seu funcionamento, demonstrou um alto espírito de Estado de Direito atravez da sua alta imparcialidade na tomada de decisões vitais. O Conselho Constitucional funcionou conforme o definido na Constituição da República, isto é, não em cumprimento de ordens partidárias. O Conselho Constitucional ganhou assim uma confiança do cidadão amante do Estado de Direito, constituindo assim um grande orgulho dos moçambicanos.
Segundo a Constituição da República, os juizes conselheiros do CC são designados para um mandato de cinco anos, renovável e gozam de garantia de independência, inamovilidade, imparcialidade e irresponsabilidade. Com certeza, deve ser por gozo do direito a independência consagrado na Constituição da República que os membros do Conselho Constitucional operaram imparcialmente a ponto de devolver aos moçambicanos o orgulho por este órgão da soberania.
De acordo com a CR, o primeiro mandato destes juízes conselheiros terminou em Novembro findo, e, os próximos momentos são de cessão ou renovação. Assim, o anúncio da Renamo sobre a substituição de Orlando da Graça por Isabel Rupia, está dentro do estabelecido nesta lei-mãe. A Renamo está também a usar o seu pleno direito constitucional. Porém, embora a Constituição da República não obrigue nem vise que os partidos designem apenas seus membros para juizes conselheiros, urge perguntar se Isabel Rupia é membro da Renamo. Podemos nos interrogar ainda, sem pôr em causa Isabel Rupia cujas qualidades não é o que está em questão, se seria o gesto generoso da Renamo, o tipo de generosidade de alguns líderes dos países menos desenvolvidos que recebendo doações acabam-os devolvendo para países doadores? Portanto, estaria esta Renamo com menos espaço para manobras a devolver à Frelimo que lhe deu (?) a única chance para dar empregos e altas posições no Estado a seus membros? Seria apenas por generosidade?
Parece que não é isso. Provavelmente, um ou e outro/s juiz/es conselheiro/s poder(á)ão ser obrigados a cessar por terem sido íntegros, idóneos e independentes durante o mandato findo. Entretanto, o caso de Orlando da Graça é pioneiro e prova de uma conspiração de um grupo de deputados da Assembleia da República e alguns membros do Secretariado-Geral (as bases da Renamo na Assembleia da República) bem identificados. Em altura própria os seus nomes serão divulgados neste espaço. Sabe-se nos círculos de Maputo, que o grupo de conspiração foi dizer ao Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama ,que tal igual ele prometeu a não renovação de mandato a deputado que não votasse a favor da sua decisão ou da liderança do partido, Orlando da Graça não devia também renovar o mandato. Desta feita, Orlando da Graça é a próxima vítima.

NOTA: O sempre atento Reflectindo, agindo como verdadeiro serviço de utilidade pública, traz aqui uma situação que levanta várias questões.
A Renamo tem o direito de substituir Orlando da Graça e Isabel Rupia pode ser uma óptima escolha. Porém, torna-se evidente que tudo isto é obra de intriguistas que não perdoam o facto de Orlando da Graça ser um homem íntegro.
Os conselheiros do CC, mesmo que nomeados pelos Partidos, não devem servir interesses partidários, a sua única missão é serem íntegros, isentos e competentes. É lamentável que um Partido que se diz democrático não entenda isto!
Orlando da Graça, mais uma vítima da máquina trituradora da Renamo?


Tuesday, 16 December 2008

Uma opinião

Os académicos e as ONGs devem acordar do "já longo sono político e questionar os factos políticos à sua volta, sob pena de serem constantemente instrumentalizados para a legitimação de processos maliciosamente gizados para garantir a prossecução de determinadas agendas políticas ocultas".


( Salomão Moyana no Magazine Independente )


NOTA: Um apelo oportuno e importante do Moyana.
As ONGs, que vão fazendo um trabalho louvável nos diversos campos da sociedade, devem recusar ser instrumentalisadas pelos tentáculos do Governo.
Os académicos e intelectuais deveriam ser mais vocais e questionarem certas situações, muitos já o fazem, mas outros preferem permanecer fechados nas suas torres de marfim, remetendo-se ao silencio e ignorando a realidade que os rodeia.

Monday, 15 December 2008

Direitos Humanos em crise propositada

MAPUTO – O exercício dos direitos humanos e de cidadania, em Moçambique, está mergulhada numa crise propositada, devido à falta de estratégia para a remoção de obstáculos que mantêm o presente modelo de governação monopartidário, num sistema democrático e multipartidário em vigor, há cerca de uma década e meia.
Na verdade, a maioria dos moçambicanos não conhece os seus direitos e/ou se os conhece, ignora-os, tornando-se vulnerável às várias injustiças sociais e económicas, cometidas pelos dirigentes do País.
Nos hospitais, por exemplo, quando as pessoas vão em busca da saúde, muitas vezes, não sabem que essa saúde é seu direito, como humanos, razão pela qual não conseguem enfrentar funcionários que, no lugar de prestar assistência aos doentes, se confinam nos gabinetes.
Esta situação tem-se repetido noutros sectores de actividade de administração pública, onde o cidadão que procura tratar qualquer processo do seu interesse é obrigado sujeitar-se a várias injustiças, inclusive, a insultos pelos agentes em serviço, numa violação flagrante dos mais elementares princípios assentes na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo Custódio Duma, da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, LDH.
Duma acrescenta que Moçambique tem um sistema de governo que limita o povo de exercer os seus direitos humanos, bem como o fortalecimento dos partidos da oposição, para garantir a sua permanência, na condução dos destinos do povo moçambicano.
Para a curiosidade, este cenário ocorre numa altura em que o País ostenta o estatuto democrático, há mais de uma década e meia, para além da liberdade de expressão e direito à manifestação pública de que goza o povo moçambicano, em termos estatutários da Constituição da República, versões de 1990 e 2004.
Duma falava em Maputo, no debate promovido no Auditório da Rádio Moçambique, RM, por ocasião de mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cuja efeméride se assinalou, ontem, 10 de Dezembro, sobe o lema dignidade e justiça para todos nós.
Na ocasião, Duma falou, igualmente, dos direitos fundamentais dos reclusos, indicando que o facto de estarem na cadeia não significa que eles perdem os seus direitos humanos.
“Indivíduos na reclusão têm direito a um tratamento condigno, alimentação, banho e dormitórios limpos, no quadro dos direitos humanos”, indicou aquele quadro sénior na Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, uma organização de advocacia.
De acordo com Custódio Duma, muitas vezes, o que leva à fuga de reclusos dos centros prisionais, não é o facto de estarem nas cadeias, mas o ambiente desumano que nelas se vive, apelando para a adopção de medidas em defesa da população prisional.
Por seu turno, o governo americano, num dos vários documentos enviados à nossa redacção a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos refere que, quando um país ratifica um acordo internacional, tem que depois cumprir com o dever de implementá-lo.
Acrescenta que os cidadãos de países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os seus descendentes têm direitos, que podem não ter tido antes, porque o seu governo reconheceu e comprometeu-se a respeitar esses direitos.

( A Tribuna Fax, com data de 11/12/08 )

Sunday, 14 December 2008

O que fazemos com a nossa vida

Dois homens, ambos gravemente doentes, estavam no mesmo quarto de hospital. Um deles podia sentar-se na sua cama durante uma hora, todas as tardes, para que os fluidos circulassem nos seus pulmões.

A sua cama estava junto da única janela do quarto.

O outro homem tinha de ficar sempre deitado de costas.

Os homens conversavam horas a fio. Falavam das suas mulheres, famílias, das suas casas, dos seus empregos, dos seus aeromodelos, onde tinham passado as férias...

E todas as tardes, quando o homem da cama perto da janela se sentava,passava o tempo a descrever ao seu companheiro de quarto todas as coisas que conseguia ver do lado de fora da janela.

O homem da cama do lado começou a viver à espera desses períodos de uma hora, em que o seu mundo era alargado e animado por toda a actividade e cor do mundo do lado de fora da janela.

A janela dava para um parque com um lindo lago. Patos e cisnes, chapinhavam na água enquanto as crianças brincavam com os seus barquinhos. Jovens namorados caminhavam de braços dados por entre as flores de todas as cores do arco-íris. Árvores velhas e enormes acariciavam a paisagem e uma tênue vista da silhueta da cidade podia ser vislumbrada no horizonte.

Enquanto o homem da cama perto da janela descrevia isto tudo com extraordinário pormenor, o homem no outro lado do quarto fechava os seus olhos e imaginava as pitorescas cenas.

Um dia, o homem perto da janela descreveu um desfile que ia apassar: Embora o outro homem não conseguisse ouvir a banda, conseguia vê-la e ouvi-la na sua mente, enquanto o outro senhor a retratava através de palavras bastante descritivas.

Dias e semanas passaram. Uma manhã,a enfermeira chegou ao quarto trazendo água para os seus banhos, e encontrou o corpo sem vida, o homem perto da janela, que tinha falecido calmamente enquanto dormia.

Ela ficou muito triste e chamou os funcionários do hospital para que levassem o corpo.

Logo que lhe pareceu apropriado, o outro homem perguntou se podia ser colocado na cama perto da janela. A enfermeira disse logo que sim e fez a troca.

Depois de se certificar de que o homem estava bem instalado, a enfermeira deixou o quarto.

Lentamente, e cheio de dores, o homem ergueu-se, apoiado no cotovelo, para contemplar o mundo lá fora. Fez um grande esforço e lentamente olhou para o lado de fora da janela que dava, afinal, para uma parede de tijolo!

O homem perguntou à enfermeira o que teria feito com que o seu falecido companheiro de quarto lhe tivesse descrito coisas tão maravilhosas do lado de fora da janela.

A enfermeira respondeu que o homem era cego e nem sequer conseguia ver a parede. Talvez quisesse apenas dar-lhe coragem...

Moral da História:

Há uma felicidade tremenda em fazer os outros felizes, apesar dos nossos próprios problemas.

A dor partilhada é metade da tristeza, mas a felicidade, quando partilhada, é dobrada.

Se te queres sentir rico, conta todas as coisas que tens que o dinheiro não pode comprar.

'O dia de hoje é uma dádiva, por isso é que o chamam de presente.'

Thursday, 11 December 2008

PM sem postura de Estado

No dia 03 de Dezembro corrente, o Governo foi à Assembleia da República, AR, para uma sessão de perguntas das bancadas. O presidente do Parlamento, Eduardo Mulémbwè, convidou a Primeira-ministra, PM, Luísa Diogo, para fazer a introdução antes dos ministros visados responderem as questões colocadas, saltou à vista a atitude de Diogo quando saudou, com ironia, o retorno dos parlamentares que se tinham despedidos com os olhos postos nas autarquias. O tal pronunciamento sarcástico era para os deputados da Renamo que perderam, de forma estrondosa, em quase todos os 41 municípios e a Renamo foi derrotada em todas 43 assembleias.
Sempre que Diogo se faz à AR, é notória a maneira como se enrola com a oposição, por questões de importância menor. O público assiste um espectáculo gratuito, inoportuno, deselegante e evitável entre a PM e deputados da Renamo-União Eleitoral. Diogo tem uma inclinação particular para se meter em zaragatas, batendo com a testa bem no fundo, para jogar baixo. Não tem postura de estado e digna do cargo que ocupa. Isso é notório e público para quem anda atento. Em todas as ocasiões que vai ao Parlamento, enrola-se com deputados da oposição, personalizando, sem vergonha, os ataques e enviando recados para cada deputado que lhe tenha atravessado o caminho.
Diogo não responde, com cortesia, à oposição. Não vê os parlamentares da Renamo como representantes do povo. Não se lembra que os deputados da oposição foram tão eleitos pelo povo quanto aqueles que lhe servem de amortecedores das suas brincadeiras. Na AR todos os deputados são iguais. Não há deputados de maior valor e outros de estatura política insignificante. Os ministros que têm o hábito de insultar deputados, com grande destaque para Luísa Diogo e José Pacheco, ministro do Interior, deveriam melhorar as suas respostas, ao invés de perderem tempo em alistar e devolver alistar insultos aos deputados.
Intervindo na sessão de perguntas ao Governo, o deputado e advogado Máximo Dias descreveu, de modo inteligente, a PM, nos termos seguintes : uma primeira-ministra que o povo não queria e o governo não desejaria. De facto, ela representa mal o Governo e envergonha o povo porque não como se comporta à altura das suas responsabilidades públicas. Não é humilde nem sabe respeitar o próximo. Não perde ocasião para fabricar adversários. Diogo é responsável pela imagem de má qualidade do Governo. Antes de começar com o seu habitual espectáculo, Diogo po-deria solicitar a retirada dos órgãos de comunicação social para poupar o povo do vergonhoso espectáculo.Querendo, Diogo pode pedir sua retirada do Governo, para, exclusivamente, se ombrear com deputados da Renamo, numa singular sinergia de troca de insultos. É tempo para se perguntar se é este tipo de governantes que o País precisa. O Governo não vai à AR para fazer política. É chamado para, só, responder as perguntas dos deputados. Até quando o Presidente da República, Armando Guebuza se vai deixar acompanhar de gente nefasta?


( Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax, com data de 08/12/08 )