Isabel Rupia incomoda poder político

MAPUTO – O Conselho Superior de Magistratura Judicial presidido por Mário Mangaze, presidente do Tribunal Supremo, acaba de suspender Isabel Rupia por 90 dias, alegadamente, por abandono do posto e violação do segredo profissional.
A justificação avançada pela cúpula do Conselho Superior de Magistratura Judicial, CSMJ, não colhe consenso, no seio da opinião pública, que afirma que a medida tomada contra Rupia visa silenciar vozes de pessoas que se empenham em combater a corrupção que assola o Estado.
Em declarações pública e comentando a medida tomada pelo CSMJ, o bancário Venâncio Mondlane fala de dois pesos e duas medidas, a falta de uniformidade, no tratamento de casos relacionados com gente ligada ao sistema de justiça, no País.
Por sua vez, Eduardo Namburete, deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-União Eleitoral, refere-se à existência de um plano que visa silenciar pessoas activas e determinadas, no combate à corrupção, facto que, Segundo afirmou, incomoda as pessoas que estão no poder.
“A suspensão de Isabel Rupia não dignifica o sistema judicial moçambicano,
porque, aqui, há dois pesos e duas medidas. As acusações que são imputadas a ela são, do ponto de vista formal, legítimas. Porém, não há uma uniformidade neste tipo de tratamento, em relação a toda a gente ligada ao sistema da justiça”, disse, frisando que “há casos mais gritantes, em que as pessoas envolvidas não lhes foi aplicada alguma medida disciplinar”.
Para sustentar sua posição, Mondlane apontou, como exemplo, o caso dos sete polícias indiciados de terem aberto a cela de Anibalzinho, para fugir da cadeia. Segundo afirmou, a pessoa que fez a acusação definitiva, apresentando provas com a maior confusão possível não foi alvo de um processo disciplinar.
“O processo dos sete polícias, nas condições em que se apresentava, não deveria ter sido feito uma acusação definitiva, mas a pessoa que os acusou não foi, de forma alguma, alvo de um processo disciplinar”, afirma Mondlane, para depois sublinhar que temos, no País, muitos casos desta natureza.
“Há um advogado bem conhecido, aqui em Moçambique, que tem enúmeros casos, muito mais gritantes que o de Isabel Rupia, mas nunca teve um processo disciplinar, nem ao nível da Ordem dos Advogados, nem do CSMJ. As vozes que dizem que a suspensão de Rupia tem a ver com uma retaliação tem razão porque, neste momento, não há uma uniformidade, no tratamento de casos idênticos e, pela celeridade em que este caso foi tratado, dá a entender que se trata, de facto, de uma retaliação contra ela”.
Eduardo Namburete foi mais longe, ao afirmar que a suspensão da Rupia faz parte de um plano que visa silenciar algumas vozes que incomodam o poder. “Sabemos quem é Rupia, uma das pessoas bastantes activas e determinadas, durante o tempo que esteve a frente da Unidade Anti- Corrupção, ao nível da Procuradoria Geral República. Ela foi precisa e coerente com seus princípios, e isto incomoda as pessoas que estão no poder.
Dados apurados pelo A TribunaFax dão conta que a suspensão de Rupia não foi medida consensual, no CSMJ, porque o presidente daquele organismo, Mário Mangaze, queria que ela fosse expulsa da magistratura, decisão também comungada pelo vicepresidente do Tribunal Supremo.
Para Namburete, essa não é uma coisa que acontece por acaso, mas sim, deliberada. A medida aplicada contra Rupia é, apenas, uma que se conseguiu alcançar, porque o que se pretendia, efectivamente, é que ela fosse definitivamente afastada da magistratura judicial.
“Eu entendo isso como uma manobra de silenciar algumas vozes que são bastantes críticas, ou que têm a sua própria independência, no trato daquilo que diz respeito à sua própria profissão. Não só Isabel Rupia foi afastada, mas também outros magistrados”.
Namburete socorreu-se pela posição avançada pelo seu colega da bancada, o deputado Ismael Mussa, que muito falou sobre a inconstitucionalidade da formação da nova Procuradoria Geral da República, porque não obedeceu os ditames. Aliás, a Constituição da República,
no seu artigo 240, no número-1, diz que os Procuradores Gerais Adjuntos representam o Ministério Público junto das sessões do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo e constituem o topo da carreira da magistratura do Ministério Público.
“Os magistrados têm direitos adquiridos”, afirma Namburete, para depois explicar que o número-2 da Lei mãe fala de como os procuradores são nomeados, por via de concurso público.
Entretanto, o número 57 da mesma lei, diz que a lei não tem efeitos retroactivos, apenas quando beneficia a pessoa ou sessão jurídica. No caso da Rupia e outros procuradores- adjunto que foram afastados e entrou uma nova PGR, quando isso ocorreu, as mesmas já eram procuradores, dai que o processo não podia as afectar e nem ter efeitos retroactivos porque já eram procuradores.
“Nós questionamos o que se estava a procurar, quando se fez essa corrida. O Ismael Mussa explicou o que deveria ter acontecido, antes de se fazer o que o Presidente da República fez, ao afastar essas pessoas. E, porque não conseguiu, por essa via, há, agora, esta manobra de as afastar, porque nunca foram conformistas, em termos de entregar a sua alma ou seus princípios para o desejo do Governo ou de qualquer partido que esteja no poder”.
Para Namburete, a nova procuradoria a forma como ela foi composta, a maneira como as pessoas foram encontradas, desde o procurador e seus subordinados, “não vai fazer aquilo que o povo espera, pois, tem missões concretas. Uma das coisas que vamos assistir é o caso Siba-Siba, que vai acabar assim como foi reaberto, e nada mais vai acontecer para além disso, e tantos outros casos vão ser armazenados, porque aqueles que incomodavam o regime foram afastados. Aliás, a missão da nova PGR é arquivar os processos que incomodam o regime”, terminou. (Redacção)

( Retirado, com a devida vénia, do “ A Tribuna Fax “, com a data de 23/07/08 )

Morte anunciada das dunas primárias no litoral moçambicano

Depois de ter visto algumas barbaridades e erros grosseiros que se estão a cometer ao longo da nossa costa, mais concretamente em Chidenguele, levei parte significativa do caminho de regresso a Maputo a pensar na resposta à seguinte pergunta: porque é que as coisas têm que ser exactamente assim e não de maneira sustentável?
Sendo a legislação bastante clara, objectiva e exaustiva na consagração de normas de protecção do litoral, não consigo perceber como continuamos a cometer os mesmos erros, atentando gravemente contra os mais básicos e elementares princípios e regras jurídico-ambientais. Constróise em plenas dunas primárias na sequência de processos de licenciamento das actividades económicas com contornos bastante duvidosos.
Em plena praia de Chidenguele, fiquei a observar mais um dos complexos turísticos erguidos à custa da destruição de uma parte das dunas primárias, bem como da vegetação nativa aí existente. Escassos metros mediavam o complexo da linha de preia-mar, limite a partir do qual se estabelece legalmente uma zona de protecção parcial de 100 metros em direcção ao interior do território, constituindo domínio público do Estado, e onde não podem ser atribuídos direitos de uso e aproveitamento da terra. Porque é que o complexo não foi construído para além das dunas primárias e secundárias, conforme recomendam inúmeros estudos científicos que versam sobre os ecossistemas marinhos e costeiros?
Daquilo que vi, depressa percebi que grande parte dos materiais de construção era de natureza não removível, e rapidamente perguntei-me se o proprietário daquele complexo teria licença ambiental, ou se ali tinha sido feito algum estudo de avaliação de impacto ambiental e, em caso afirmativo, se tinham sido observadas as recomendações sobre medidas de mitigação de potenciais impactos ambientais?
Olhei, em seguida, para uma rampa em pavet construída sobre as dunas, com vista ao lançamento e recolha de embarcações, mas que constitui, na realidade, um verdadeiro convite para um safari na praia. Seria necessariamente imperioso construir uma rampa? Porque é que não se optou por abrir um acesso à praia, seguido de uma cuidadosa manutenção? Aliás, pelo que vi, conforme poderão verificar na fotografia em anexo, a rampa está a abater em vários pontos, sinal de que foi gasto dinheiro em vão. E se todos os operadores turísticos decidirem fazer o mesmo? Vi ainda vários exemplares de espécies exóticas de flora e recordei-me da proibição legal consagrada a este respeito no Regulamento de Prevenção sobre a Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro, aprovado pelo Decreto n.º 45/2006, de 30 de Novembro. Porque é que não se fazem a coisas de modo a evitar, ao máximo, tocar na vegetação nativa, procurando ainda não introduzir espécies que possam vir a prejudicar o equilíbrio de ecossistema tão sensível, bem como a biodiversidade existente?
Temos uma multiplicidade de exemplos no Planeta daquilo que pode acontecer se, no processo de tomada de decisões, não se tomar em consideração, seriamente, a necessidade de salvaguardar o ambiente, especialmente quando se tratam de ecossistemas sensíveis. Vimos as imagens do Tsunami que aconteceu no fatídico dia de 26 de Dezembro de 2004 e que arrasou, de uma só assentada, a costa de vários países, principalmente asiáticos, vitimando quase três centenas de milhar de pessoas, provocando danos patrimoniais de valor imensurável, tudo depois de, ao longo de décadas, se terem devastado ecossistemas marinhos e costeiros inteiros, nomeadamente dunas, mangais e recifes de coral, que poderiam exercem um importante papel na mitigação dos impactos das ondas gigantescas.
Infelizmente, a ignorância é ainda elevadíssima na classe política e empresarial, e os erros sucedem-se uns a trás dos outros. Queres um terreno na praia? Toma. Queres construir no mangal? Constrói. Queres abrir um complexo com 1000 casas numa zona de cenário único numa formação extraordinária de dunas primárias? Abre. Queres pôr um porto de agues profundas ou uma refinaria numa reserva nacional e santuário único da biodiversidade mundial? Põe. Queres cortar todas as árvores duma região que levaram várias centenas de anos a crescer num abrir e fechar de olhos? Corta. Queres poluir todo um ecossistema fluvial com mercúrio para explorar o ouro que vai ornamentar uma pequena minoria? Polui. Queres pescar até à exaustão todas as espécies com valor commercial duma determina área? Pesca. Queres erguer uma barragem num rio onde os danos de uma mega barragem já existente constituem pão de cada dia para as comunidades locais e todas as demais formas de vida a jusante do rio? Ergue. Queres cultivar uma gigantesca área de terra para produção de biocombustíveis quando 46% da população moçambicana sobre de subnutrição crónica? Cultiva.
Sob o lema de um suposto desenvolvimento económico, com dinheiro e poder tudo se alcança e tudo se concretiza (ou será que se desconcretiza?), contudo, a custos imensuráveis para as gerações presentes e futuras, e deixando um legado de danos ambientais graves e irreversíveis.
Podemos fazer tudo, sem que, em momento algum, se contabilize o custo real dos bens ambientais.Vivemos num mundo de cegueira completa, nuns casos deliberado, noutros casos produto de um processo de consciencialização ambiental que ainda vai no seu início. Chegámos ao cúmulo de ler nos jornais que as alterações climáticas foram a mais recente invenção ocidental dirigida a garantir que os países desenvolvidos prossigam a sua dominação dos pobres dos países em vias de desenvolvimento!
Quanta estupidez!
Mas uma coisa é certa, caso não mudemos de conduta, passando a não desejar tudo tão depressa e a todo o custo, amanhã sofreremos as consequências dos erros que temos vindo a cometer no presente. Costumo dizer que uma das maiores riquezas que temos consiste precisamente no riquíssimo e multi-variado património ambiental que caracteriza Moçambique, o qual nos tem feito um destino tão cobiçado e cada vez mais procurado por turistas. Temos tudo para dar certo, só depende da vontade de realizar as escolhas mais correctas de modo a combinar, optimamente, o Homem, o território e os recursos naturais, na busca da sustentabilidade económica, social e ambiental.
( Carlos Serra, no “ Diário do País “, datado de 23/07/08, retirado com a devida vénia )

Executivo funciona a dois pesos e duas medidas

MAPUTO – O Executivo do Chefe de Estado, Armando Guebuza, está a funcionar a dois pesos e duas medidas, porque nem todos os membros do Conselho de Ministro aderiram à guerra declarada contra a corrupção, pelo Presidente da República, no Aparelho do Estado.
Enquanto uns tentam responder ao chamamento de Guebuza, outros fazem ouvidos de mercador e esforçam-se em abafar este fenómeno, que continua a dilacerar os Cofres do Estado.
O exemplo disso é ministra do Trabalho, Helena Taipo, que, através de uma comissão de inquérito por si ordenada, investigou o funcionamento do Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, e trouxe ao conhecimento público, o roubo dos cerca de oito milhões de dólares, crime imputado, supostamente, a alguns quadros seniores, como é o caso do então director-geral, Abílio Mussane, suspenso em conexão com o caso.
Pela coragem, Taipo colheu aplausos, no seio da sociedade civil, que espera pelo desfecho do caso, apelando que os mentores sejam responsabilizados. O mesmo já não acontece no Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes, onde a cúpula ministerial, incluindo o ministro Feleciano Gundana, não tem coragem suficiente para trazer os resultados do inquérito do “caso Aquimo” ao conhecimento público, posição tida como corolário de cumplicidade.
O “caso Aquimo” envolve o exdirector provincial dos Antigos Combatentes, ao nível de Maputo, Isaías Aquimo, e o ex-chefe do Departamento de Assistência Social, Inácio Calulu, que fazem parte de uma suposta rede de funcionários públicos que, fazendo-se passar por antigos combatentes, beneficia-se,
indevidamente, da pensão de reforma. Os dois acima referenciados praticam esse acto, desde 1996 e 1995, respectivamente.
Denunciado o caso, pelo A TribunaFax, em Agosto de 2007, no rol das medidas constantes no Ofício nº 34/ GM/MAAC/2007 que deverão ser aplicadas aos dos infractores apenas cumpriu-se uma, cessação de funções dos dois e a transferência de Aquimo para o Ministério. Quanto às restantes medidas, o Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes,
MAAC, recusa-se a abrir o “dossier”, alegando tratar-se de um assunto ligado a uma classe sensível, os antigos combatentes.
No recente encontro que o Jornal manteve com o titular de pasta, Gundana, este, visivelmente nervoso, evitou esclarecer o assunto, com profundidade, afirmando que os dois funcionários infractores são regidos por normas constantes no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. “Se há infracção, as medidas a serem tomadas serão na base do Estatuto dos Funcionários do Aparelho do Estado”, disse.
Questionado se confirmava a recepção, no seu gabinete, do processo disciplinar instaurado contra os dois infractores, o cancelamento das pensões, remissão do assunto ao Gabinete Central de Combate à Corrupção com vista a sua responsabilização, segundo consta do oficio acima referenciado, para quando o desfecho do mesmo, ao nível do Ministério, e se as medidas serão ou não do conhecimento público, Gundana respondeu que o processo está a seguir seus trâmites legais, e “não posso dizer se a decisão vai ser ou não de conhecimento público”, disse deixando em branco outras questões.
Em socorro ao seu chefe, o assessor de imprensa, Lourenço Tchapo, interveio afirmando que “se trata de uma classe sensível, antigos combatentes, dai que é preciso que o caso seja tratado com muito cuidado”.
Na insistência, o Jornal quis saber de Gundana se estaria em altura de dizer qual a patente dos dois burladores dos Cofres do Estado, e quanto dinheiro teriam dele se beneficiado, ilegalmente, ao que respondeu que “nós não podemos dar esses dados, mas sim o ministério das Finanças”. Depois, num tom de voz arrastada, com nervos à mistura e cara de poucos amigos, questionou ao jornalista onde obteve o oficio acima referenciado, visto que, segundo o ministro, é documento confidencial.
“Onde é que obteve o meu documento?” — questionou e insistiu – “como obteve-o se enviei apenas ao primeiro secretário da Frelimo e à governadora de Maputo. Esse documento, com minha assinatura, é confidencial. Estou preocupado com isso, pois, é uma clara demonstração que há roubo de documentos, aqui no Ministério. Quem te deu esse ofício”? – insistiu Gundana e porque não obtinha resposta que o satisfizesse, o ministro afirmou “não estou satisfeito com isso”.
Porque estamos perante um caso de corrupção e que todos deveriam res-ponder ao chamamento da Guerra declarada pelo Chefe do Estado, combate à corrupção, o A TribunaFax insistiu questionando a Gundana se o seu ministério não estava disponível a seguir os passos da ministra Taipo, trazendo, ao conhecimento público, o dinheiro roubado no “caso Aquimo”, ao que respondeu “O desfecho deste caso será o mais breve possível”, disse eximindo-se, mais uma vez, da responsabilidade de avançar com os valores que a dupla Aquimo e Calulu burlou aos Cofres do Estado.
Terminada a entrevista e em jeito de desfecho o ministro quis saber da idade do jornalista e quando obteve a resposta disse “ainda és muito jovem, tens muito a dar para esta nação”.
De referir que para conseguir os seus intentos, a dupla Aquimo/Calulu, no
preenchimento das fichas para efeitos de pensão, fiz constar dados falsos. O primeiro alterou o ano de nascimento, fazendo constar que nasceu em 15 de Março de 1954, o segundo imitou o primeiro, pondo a mesma data, mês e ano, enquanto, oficialmente, Aquimo nasceu a 15 de Março de 1964 e Calulu a 15 de Março de 1962. A comissão de inquérito mandatada por Gundana provou que ambos cometeram crime de falsificação de documentos, para se beneficiarem da pensão de reforma como combatentes da Luta de Libertação Nacional. (Redacção)

( A Tribuna Fax, de 28/07/08, retirado com a devida vénia )

Pensamento do dia

“Se você tem uma laranja e troca com outra pessoa que também tem uma laranja, cada um fica com uma laranja. Mas se você tem uma ideia e troca com outra pessoa que também em uma ideia, cada um fica com duas” –

Confúcio, (551-479 a.C.). Filósofo chinês

África do Sul: Mais brancos abandonam o País

África do Sul: Mais brancos abandonam o país, portugueses vão ficando mas lutam contra exclusão do mercado

O número de cidadãos brancos que abandonam a África do Sul tem crescido nos últimos anos, revela um estudo de um dos maiores bancos sul-africanos.
Segundo estatísticas apuradas pelo First National Bank (FNB, uma das 4 maiores instituições bancárias do país), a emigração como razão dada pelos clientes que colocaram as suas residências à venda em 2007 e no primeiro semestre deste ano aponta para uma tendência crescente de abandono do país por parte dos brancos. Enquanto em 2006/2007 "emigrar" foi a razão apontada por 9 por cento daqueles que colocaram as suas casas no mercado, em 2007/2008 essa mesma razão foi dada por 18 por cento dos clientes do FNB que venderam as suas propriedades.
Segundo alguns órgão de comunicação social sul-africanos, brancos de várias origens têm emigrado para destinos como a Europa, Médio Oriente, Austrália e Américas em meses recentes e em número crescente.
As razões dadas pelos que deixam a África do Sul são a alta criminalidade, a recente crise energética que provocou cortes frequentes de electricidade em vastas regiões do país, a luta interna pela liderança do ANC - associada às percepções populistas e esquerdistas do novo líder do partido no poder, Jacob Zuma - e o colapso financeiro e político do Zimbabué.
Segundo a agência de notícias sul-africana, Sapa, a comunidade judaica local está a abandonar o país em grande número, tendo chegado a semana passada a Telavive um avião fretado com uma centena de judeus sul-africanos que emigraram para Israel descontentes com a situação na África do Sul.
Segundo o cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo (a cidade com a maior concentração de portugueses na África do Sul), não se têm verificado sinais de que a comunidade portuguesa esteja a deixar o país em números anormais.
Segundo disse Manuel Gomes Samuel à agência Lusa, "o que se tem verificado é uma maior afluência de portugueses ao consulado-geral para tratar de documentos e regularizar a sua situação nos últimos dois a três meses".
No entanto, Gomes Samuel garante que não têm sido pedidos certificados de bagagem - o documento que permite repatriar bens sem pagamento de taxas aduaneiras em caso de regresso definitivo - em números anormais.
O consulado-geral de Portugal em Joanesburgo tem já em funcionamento uma segunda máquina de telemetria para emissão de passaportes, preparada para, no futuro, emitir também o cartão de cidadão, uma vez que a que existia já não dava vazão aos que utilizam este importante posto consular, disse Gomes Samuel. O cônsul-geral referiu também ter sido já enviada para Windhoek, capital da Namíbia, uma máquina do mesmo tipo para servir a comunidade lusa naquele país a partir do escritório de representação diplomática da capital.
"Os portugueses da África do Sul têm-se debatido com uma dificuldade fundamental e que é o quase total bloqueio do mercado de trabalho aos brancos, por muito qualificados que sejam", disse à Lusa o coordenador do Conselho da Comunidade (CCP), Silvério Silva. Com efeito, as leis passadas pelo parlamento controlado pelo Congresso Nacional Africano (chamadas Acção Afirmativa e "black economic empowerment", com a sigla BEE) favorecem os não-brancos no preenchimento de todas as vagas no mercado de trabalho e, por outro lado, forçam as empresas a ceder 25 por cento do seu capital a não-brancos.
Silvério Silva diz que "os portugueses e luso-descendentes não estão propriamente a abandonar o país, mas têm, em números significativos, aceite empregos bem remunerados em destinos como a Inglaterra, Austrália, Dubai e outros, mantendo, no entanto, a residência, haveres e família, em muitos casos, na África do Sul, esperando que as condições melhorem num futuro mais ou menos próximo no mercado de trabalho".
"Conheço vários que têm seguido essa via, na sua maioria técnicos qualificados que não conseguiam colocação na África do Sul em resultado das leis vigentes", concluiu aquele conselheiro e agente de viagens, que afirma existir hoje uma maior preocupação dos portugueses em ter os seus documentos e da família em ordem.

LUSA - 25.07.2008
( Citado em www.macua.blogs.com )

Quem pára a condução automóvel nas praias?

Regressei há pouco tempo de Chidenguele, distrito de Mandlakaze, um dos principais pólos de atracção turística da província de Gaza e lugar para regressar obrigatoriamente, dada o encanto das suas gentes, praias, lagoas e paisagens.
Tendo visitado a praia de Chidenguele, não podia deixar de ficar horrorizado com a acção vândala de pessoas que teimam em conduzir as suas viaturas pelas praias de área tão ecologicamente sensível como se de um rali se tratasse. Os rastos dos pneus eram marcantes, como verdadeiras feridas na areia dourada e fina, e pertenciam a várias viaturas todo-o-terreno que tinham circulado naquela manhã nos dois sentidos da praia, provenientes da estrada que desemboca no complexo turístico “Paraíso Beach Resort”.
Não encontrei em nenhum lugar tabuletas informando os utentes da proibição de conduzir nas praias, ou sinais da presença de agentes da fiscalização, o que indicia claramente a impunidade com que os infractores se deslocam por aquelas bandas. Na perspectiva de tão ignóbeis campeões do volante, as dunas, a vegetação nativa, os caranguejos ou ninhos de tartaruga estão muito longe de ser bens dignos de importância e, portanto, merecedores de respeito.
Chegam, inclusivamente, a pôr em risco a vida de alguns dos pobres coitados dos banhistas, que, apanhados inadvertidos, poderão encontrar um destino fatal em lugar idílico. Em estilo extraordinariamente ostensivo, põem as suas máquinas a rugir, brotando sons intoleráveis num espaço que devia ser destinado à paz, à contemplação e à reflexão, violando, assim, o direito ao sossego dos demais utentes da praia.
Este cenário verifica-se um pouco por toda a costa moçambicana, especialmente nas províncias do sul, onde existem maiores investimentos no sector turístico. Guardo na memória recente os mesmos comportamentos nas praias da Barra e Jangamo (Inhambane), Bilene (Gaza), bem como Dobela e Milimbagala (Maputo província). Esta constitui uma nova oportunidade para chamar a atenção do público em geral para a entrada em vigor do Regulamento sobre a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro, aprovado pelo Decreto n.º 45/2006, de 30 de Novembro. Este Regulamento resultou de um processo verdadeiramente democrático, algo pouco frequente na história da feitura de leis em Moçambique, e que juntou, em primeira linha, a associação Justiça Ambiental e o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, e que, em parceria, colheram contribuições importantes de outros ministérios e entidades públicas, organizações não governamentais, operadores privados, docentes e investigadores e vários cidadãos interessados em ver melhorada a gestão que fazemos do ambiente marinho e costeiro.
Um dos principiais aspectos regulado no referido instrumento legal consiste precisamente no tratamento da condução de veículos motorizados nas praias, aliás, a principal razão que conduziu à decisão de legislar. Passamos a transcrever na integra o artigo 54.°, que versa sobre esta matéria:
Artigo 54
(Condução de veículos terrestres motorizados)
1.Não é permitida, nas áreas que constituem objecto do presente Regulamento, a circulação de veículos terrestres motorizados, designadamente automóveis, motociclos e outros de natureza similar, fora das vias de acesso estabelecidas e definidas para o efeito, pelas Administrações Marítimas, ou, no caso das áreas sob jurisdição dos municípios, pelos Conselhos Municipais.
2. Exceptuam-se do regime estabelecido nos números anteriores os seguintes veículos:
a) Veículos utilizados no transporte de e para o mar, através de rampas de lançamento ou demais percursos autorizados, de embarcações, motorizadas ou não motorizadas ou outros meios flutuantes;
b) Veículos ligados a operações de fiscalização, prevenção, socorro e salvamento;
c) Veículos utilizados por indivíduos portadores de deficiência motora;
d) Veículos destinados à produção e realização de filmes, publicidade, programas de televisão e sessões de fotografia;
e) Veículos utilizados para efeitos de investigação científica.
3. Para a prática das actividades referidas no número anterior é obrigatória a obtenção de uma autorização junto da entidade competente e que será emitida somente quando não haja quaisquer riscos sérios de poluição, degradação ou outros danos ao ambiente.
4. No caso de viaturas afectas à construção ou manutenção das infraestruturas autorizadas ao abrigo de licenças especiais, estas serão apenas utilizadas no tempo estritamente necessário à realização dos trabalhos, com respeito pelo ambiente do local, após a emissão da necessária autorização junto da autoridade competente.
De acordo com o Anexo VII do referido Regulamento, a circulação de veículos terrestres motorizados sem licença ou contra as condições da licença é punida com sanção de multa de 20.000,00 MT; já o parqueamento de viaturas fora dos locais indicados pelas entidades competentes é sancionado com a multa de 2.000,00 MT.
Nos termos do artigo 78.°, do referido Regulamento, deverão ser apreendidos todos os meios e instrumentos utilizados na prática da infracção pelos agentes de fiscalização, o que, no caso em apreço, envolve as viaturas dos prevaricadores.
Exactamente para obrigar o infractor ao pagamento da multa, e com o propósito de garantir a realização de justiça no caso de esta não vir a ser paga, o legislador estabeleceu, como sanção acessória, à luz da alínea a) do n.º 1 do artigo 84.°, a “reversão a favor do Estado dos instrumentos utilizados na prática da infracção, quando não haja lugar ao pagamento da multa, ou cumprimento da sanção alternativa e/ou outras obrigações legais”. E o legislador foi mais longe quando pensou no destino a dar aos bens, nos seguintes termos: “as viaturas ou embarcações motoras revertidas para o Estado ao abrigo do número anterior serão necessariamente canalizadas para o reforço dos serviços de fiscalização da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental, Administração Marítima ou Conselho Municipal, consoante os casos”. (Cfr. Artigo 84.°/2 do Regulamento).
Para acautelar a situação dos estrangeiros, que, uma vez autuados, poderiam desaparecer sem deixar notícias, determinou-se que, “no caso de os infractores não possuírem residência em Moçambique todos os meios utilizados para a prática da infracção, designadamente as viaturas envolvidas, artes de caça ou pesca, entre outros, serão imediatamente apreendidos até ao pleno pagamento da multa” (Cfr. Artigo 84.°/3 do Regulamento).
Finalmente, perante a questão de saber quem tem competência para a fiscalização e, especialmente, para o levantamento dos autos, tendo presentes as dificuldades associadas à implementação das leis, previu-se um papel chave de três órgãos – o MICOA (através das direcções provinciais), o INAMAR (sob tutela do Ministério dos Transportes e Comunicações) e os Conselhos Municipais, nas áreas sobre sua jurisdição (Cfr. Artigo 74.° do Regulamento).
Para além destes, “poderão intervir no processo de fiscalização, para além das entidades referidas no artigo anterior, as Forças de Defesa e Segurança, os agents de segurança pública, as autoridades comunitárias, os funcionários dos Ministérios do Turismo, da Energia, da Agricultura, das Pescas, das Obras Públicas e Habitação, os fiscais ajuramentados, os operadores turísticos, com especial destaque para os nadadores – salvadores por estes contratados e os funcionários públicos, em geral”, os quais deverão efectuar a “participação de todas as infracções de que tomarem conhecimento, junto das entidades referidas no artigo anterior, para que estas procedam ao levantamento do respectivo auto de notícia, sem prejuízo da tomada de medidas que assegurem a detenção do presumível infractor” (Cfr. Artigo 74.°/2 e 3, respectivamente, do
Regulamento).
Temos que começar a pôr travão a tamanha pouca vergonha que acontece nas nossas praias, e mostrar que ainda pode haver esperança na construção de um País em que as leis não foram feitas unicamente para inglês ver. Daí que tais comportamentos constituem não apenas indício de profundo défice no domínio da educação e consciencialização, sendo a ignorância a palavra mais emblemática, mas também de manifesto desprezo pelas leis que vigoram no ordenamento jurídico moçambicano e vincado egoísmo no relacionamento com o ambiente.
É tempo de parar com esta brincadeira e começarmos todos a zelar pelo nosso património. Por isso, faço aqui um apelo a todas as entidades, bem como a todos os cidadãos interessados num desenvolvimento verdadeiramente sustentável, para que, juntos, trabalhemos na divulgação e implementação do Regulamento sobre a Prevenção da Poluição e Protecção do Ambiente Marinho e Costeiro.
(Carlos Serra/Justiça Ambiental, no Canal de Moçambique de 22/07/08, retirado com a devida vénia )

PM adjudica empreitadas

Empresários nacionais da construção civil denunciaram, ao ZAMBEZE de 17.07.2008, pp. 16/17, a corrupção que assola o Gabinete de Construções de Projectos Internos, GACOPI, chefiado pelo médico João Alexandre de Carvalho, do Ministério da Saúde. Dizem que as falcatruas que ocorrem no GACOPI, como adjudicação de empreitadas às mesmas empresas e cobranças de comissões, são do conhecimento do ministro Ivo Garrido. A denúncia pública surge como ultimo recurso na procura de uma saída para os problemas que os construtores têm na sua relação com o GACOPI.
No caso de obras superiores a um milhão de dólares, a proposta é remetida à Comissão de Relações Económicas Extras, CREE, presidida por S.Excia senhora Primeira Ministra, explica João de Carvalho. É tarefa da Primeira-Ministra, PM, adjudicar empreitadas? A nossa PM preside tudo – Forum Anti-Corrupção, Conselho Nacional de Combate à Sida, CREE, etc., faltando, apenas, ser inquilina da Ponta Vermelha, se que a vontade não lhe falta. Quando não se deseja que um sector produza resultados, o governo inventa uma comissão qualquer e a PM preside-a.
Apesar da insistência do ZAMBEZE para obter uma explicação do ministro Ivo Garrido, não conseguiu devido à delicadeza dos nomes envolvidos no esquema. É um assunto de grande importância social, que requer que o ministro mande averiguar e anuncie o que está a acontecer. O povo quer saber se, no GACOPI, há roubos. Se os graúdos do governo infiltraram suas empresas para paparem os “concursos” promovidos pelo GACOPI.
Não passa despercebido o facto de o director do GACOPI, na sua tentative de resposta, não ter feito qualquer referência à empresa EMOCIL que dizem João de Carvalho ser sócio, por ensacar as empreitadas do MISAU. Trata-se de um simples esquecimento ou uma atitude propositada para camuflar?
O Executivo de Armando Guebuza está na recta final sem ter apresentado um único corrupto-tubarão, ainda que existam a granel. Os graúdos não punidos quando apanhados na contracurva da corrupção. São tolerados porque estão à procura para serem burguesia à custa dos fundos públicos, é assim que se defende corruptos.
Uma PM deve fiscalizar o governo e ajudar os ministros a cumprir os programas sectoriais. Aqui, talvez, resida a razão da hibernação dos programas de combate à SIDA e o carinho dispensado aos grandes corruptos. No Forum Anti-Corrupção, que Deus o tenha na santa paz, a PM sobrepunha-se ao judiciário. O procurador- geral da República subordinavase à PM?! Esperávamos uma PM que dinamiza o relançamento económico do País. Para o nosso espanto, vemos uma PM envolvida com empreiteiros de construção de obras públicas. Entre quem se repartem as comissões de que se queixam os empreiteiros?
Garrido não tem que se refugiar no conforto do silêncio, alegando tratar-se de uma denúncia anónima. É um problema sério que precisa ser investigado. A Primeira- Ministra vai enviar, ao MISAU, uma auditoria-relâmpago?

( Edwin Hounnou, em a “ A TribunaFax “, de 21/07/08 )

Zuma: I only want one term

If Jacob Zuma becomes the country's president in 2009, he will choose to serve one term only, decentralise presidential powers and introduce "effective management" by firing incompetent officials.In a wide-ranging interview, Zuma said the ANC's bitter succession struggle between him and Thabo Mbeki had provided some lessons. Two ways of managing the succession would be for a leader to openly indicate when he intended to step down; and to avoid centralising power in the presidency, said Zuma."I would prefer to leave after one term. Even if it is not one term, I think in the second term I should be able to begin the process of winding down. I would allow open debate, not make people guess what is going to happen in terms of succession."This would allow the organisation to indicate what it wants. But if it was me deciding, if the ANC had made me president of the country (I would prefer one term)."Zuma said the succession battle had been a lesson for the ANC."But that also comes down to the maturity of the leadership. How do you lead the ANC, how do you make the movement operate cohesively?"On the subject of centralising power, Zuma said under him the ANC leadership - not the individual president - would take decisions."Once you allow that tendency (of centralising power) you are in danger that the people will not be able to defend their democracy (or) defend their power. And I've been warning we should be wary of this, it is a dangerous thing."Zuma wants to end the slow pace of delivery."If somebody is failing to do his or her work then they must not be kept there," he said."One of the things I would want to be able to do in government is to find a way of shortening the time of (service) delivery. It makes me sick when something that could be done in two or three weeks is done in two or three months."Zuma strongly criticised provincial and departmental budget rollovers, blaming them on ineffective management."If in one year there are rollovers, you must find exactly why. Once you have diagnosed the problem, remedy it. It's a question of effective management."He believed in a system of critical peer review among Cabinet ministers to avoid turf jealousies."If there is a lack of performance we must be able to discuss it there."Tender processes needed to be reviewed to end corruption."We've got to accept that tenders have caused a problem."He also believed a law should be introduced regulating the cooling-off period former civil servants or politicians should face before they can take a private-sector job. The ANC had failed for years to enact a law that regulates the post-employment period to avoid conflicts of interest.Referring to relationships with other African countries, Zuma said: "Parties must interact and begin to influence how the big men in Africa are dealt with at a political level."He reiterated his strong criticism of Zanu-PF."We couldn't keep quiet, because we did not agree with the kind of things that were happening, and we will continue to do so."Zuma refused to discuss questions relating to the arms deal because of his pending court case.

( Moshoeshoe Monare, in “ The Sunday Independent “, 27/07/08 )

Albano Silva não convence

Os argumentos do advogado Albano Silva, marido da Primeira-Ministra, Luísa Diogo, de incriminar réus Momad Assif Satar, Ayob Satar, Fernando Magno, Aníbal dos Santos Jr., Paulo Estêvão e Osvaldo Muianga/Dudú, conhecido como o homem das sete versões, no suposto atentado contra sua vida, no dia 29 de Novembro de 1999, na Avenida Mao-Tse-Tung, no troço da Avenida Amilcar Cabral e a 4ª Esquadra, cerca das 20.30 horas. Diz Silva que o atentado tinha como motivação o roubo dos 144 biliões de meticais da antiga família, no ex-BCM, do qual o ofendido era seu assistente jurídico.
Em sede do julgamento, ninguém disse que viu ou ouviu disparo de arma. Nenhum Estudantes da residência universitária, a poucos metros do local onde se diz ter ocorrido o atentado, foi arrolado para depor. O guarda da livraria Mabuku, localizada perto do local do incidente, não foi chamado para dizer algo. Não foi achado invólaucro de qualquer bala. A viatura não foi examinada. O ofendido diz que a bala lhe passou a uns milímetros da cabeça, mas nem a ele nem ao carro ninguém farejou para detectar o cheiro da pólvora. Não foram colhidos elementos essenciais e suficientes de prova.
A polícia prendeu os suspeitos com base em precobceitos e com apoio em declarações de Dudú, que disse ter participado de encontros de concertação, em quartos, inexistentes, do Hotel Rovuma, para matar Silva. Antes de investigar para determinar o envolvimento de cada um, a polícia limitouse a recolhéu-los para a prisão, tendo permanecido enclausurados oito anos até à sua soltura, no dia 01.07.2008, à excepção dos condenados no caso Cardoso, que continuam a cumprir as penas a que foram condenados.
O advogado Silva sabe que esses elementos são importantes para sustentar a acusação. O tribunal não poderia condenar os réus cuja prova da sua participação no alegado crime não foi produzida. O juiz da causa não disse que não houve atentado contra o marido da Primeira-Ministra. Realçou que a acusação não apresentou provas incriminatórias relevantes e susceptíveis de modo a levar o tribunal a decidir pela condenação dos réus. Em caso de dúvida, o tribunal favorece ao réu, salientou.
O juiz Dimas Marroa deu o primeiro sinal da saída do marasmo da justiça, em Moçambique. Estamos habituados a ver magistrados, sempre, em reverências ao poder político. Em geral, os tribunais funcionam como guardiões dos poderosos que, invariavelmente, ganham causas, com ou sem mérito. Preocupam-se da corrupção feita pelo enfermeiro, polícia de trânsito, professor primário e infernizam a vida do jornalistas que denuncia a grande corrupção.
Receamos que o poder político deixe Marroa sem ocupação, o transfira para longe da vista, por ter negado justiça a alguém ligado ao status quo. Tememos que seja desmobilizado, perseguido ou reformado, tal como acontece com a juíza Isabel Rupia que está na eminência de ser exonerada do Estado, devido à sua frontalidade e coragem. Parabéns, Dimas Marroa!

( Edwin Hounnou, em “ A TribunaFax “, de 14/07/08 , retirado com a devida vénia )

As Sete Maravilhas do Mundo

Pedimos a um grupo de estudantes que escrevessem uma lista do que eles pensavam ser “ As sete maravilhas do Mundo “ dos nossos dias. Houve algumas diferenças mas seguem os que tiveram o maior número de votos:

1 – As grandes Pirâmides do Egipto
2 – O Taj Mahal
3 – O Grande Canyon
4 – O Canal de Panama
5 – O Empire State Building
6 – A Basílica de S. Pedro
7 – A Grande Muralha da China

Enquanto se contavam os votos, a explicadora nota que um estudante ainda não tinha entregue o seu papel. Então ela pergunta ao jovem se estava a ter dificuldades em fazer a sua lista. Ele respondeu, “ sim, um pouco. É difícil de escolher porque existem tantas! “.
A explicadora diz-lhe, “ Diz o que tu já escreveste e talvez te possa ajudar “. O jovem hesitou mas depois disse: “ Eu penso que as Sete Maravilhas do Mundo são:

1 - Ver
2 – Ouvir
3 – Tocar
4 – Provar
5 – Sentir
6 – Rir
7 – e Amar … “

Toda a turma ficou em silêncio absoluto. Estas coisas são de tal maneira simples e corriqueiras que nos esquecemos até que ponto são maravilhosas!
As coisas mais preciosas não se podem comprar ou serem feitas pelo homem!

( Adaptado )

Faça, você mesmo , a pontuação da sua vida!!!

'Um homem rico estava muito mal, agonizando. Pediu papel e caneta. Escreveu assim:'Deixo meus bens a minha irmã não a meu sobrinho jamais será paga a conta do padeiro nada dou aos pobres. 'Morreu antes de fazer a pontuação. A quem deixava a fortuna? Eram quatro concorrentes.

1) O sobrinho fez a seguinte pontuação:Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho. Jamais será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.

2) A irmã chegou em seguida. Pontuou assim o escrito:Deixo meus bens à minha irmã. Não a meu sobrinho. Jamais será paga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.

3) O padeiro pediu cópia do original. Puxou a brasa pra sardinha dele:Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais!Serápaga a conta do padeiro. Nada dou aos pobres.

4) Aí, chegaram os descamisados da cidade. Um deles, sabido, fez esta interpretação:Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga a conta do padeiro? Nada! Dou aos pobres.

Moral da história:'A vida pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras. Nós é que fazemos sua pontuação. E isso faz toda a diferença... '

( Adaptado )

Só para homens - Interdito a mulheres

Pssst, amigos, cheguem-se perto rapidamente, quero divulgar algo muito importante e extremamente preocupante. Segunto notícias vindas a lume recentemente e divulgadas pela Polícia de Moçambique, baseadas em dados do Minstério do Interior, 1600 homens foram violentados por mulheres no período de Janeiro a Junho de 2008, contra 625 casos de homens sovados por mulheres em igual período de 2007. Como podem verificar, trata-se de um grande aumento destes casos e teremos de ter em conta que muitos homens têm vergonha de denunciar que são sovados por mulheres. Este assunto é sério e precisamos de tomar medidas para combetermos este abuso de confança. Aos solteiros, aconselho que antes de se casarem verifquem se podem competir fisicamente com as namoradas. Aos casados, talvez possamos considerar aulas de artes marciais. A bem da nossa integridade física, temos de fazer algo!
Por outro lado, na postagem anterior revelei algo sobre o pensamento feminino que pode ter influencia nestas agressões. Amigos, estejam atentos, homem prevenido vale por dois!

NOTA: Brincadeiras à parte, o referido relatório também faz referência à violência perpetuada contra mulheres e crianças. Deixo aqui registado o meu repúdio contra qualquer tipo de violência doméstica.

Pensamento feminino

1. Como se chama um homem inteligente, sensível e bonito?
R: Boato.

2. O que deve fazer uma mulher quando seu marido corre em ziguezague pelo jardim?
R: Continuar a atirar.

3. Pesquisadores descobriram por que Moisés andou 40 anos no deserto com o povo de Israel:
R: Um homem nunca pergunta o caminho.

4. Qual é a semelhança entre as nuvens e os homens?
R: Quando se vão embora, o dia fica lindo.

5. Por que os homens não têm período de crise na idade madura?
R: Porque nunca saiem da puberdade.

6. Qual é a definição masculina de uma noitada romântica?!
R: Sexo.

7. O que se diz de um homem que quer sexo no segundo encontro?
R: É particularmente lento.

8. Qual é o ponto comum entre os homens que frequentam bares para solteiros?
R: Todos eles são casados.

9. Como se sabe que um homem está a mentir?
R: Os lábios mexem.

10. Como um homem chama o verdadeiro amor?
R: Erecção.

11. Qual a semelhança entre o homem e o golfinho?
R: Dizem que ambos são inteligentes, mas nunca se provou.

12. Por que as mulheres não querem casar?
R: Porque não é justo. Imagine, por causa de 100 gramas de linguiça ter que levar o porco inteiro.

13. Qual a semelhança entre o homem e o microondas?
R: Aquecem em 15 segundos.

14. Qual a semelhança entre o homem e o caracol?
R: Ambos têm chifres, babam, arrastam-se, e ainda pensam que a casa é deles.

15. Por que não existe um homem inteligente, sensível e bonito ao mesmo tempo?
R: Porque seria mulher.

16. Antigamente, quando uma MOÇA conhecia um rapaz gentil eeducado perguntava logo se era solteiro...
R: Hoje, pergunta se é GAY ou casado .

17. Qual a semelhança entre um homem e um pão de forma?
R: Ambos são quadrados, tem casca grossa e miolo mole.

18. Qual a semelhança entre os homens fieis e os dinossauros?
R: Ambos estão extintos.

19. Qual a semelhança entre o homem e o computador?
R: É preciso investir muito dinheiro para que fiquem bons.

20. O que a mulher faria se não existisse o homem?
R: Domesticaria outro animal.

Pensamento do dia

Algumas pessoas pensam que o futebol é uma questão de vida ou de morte. Eu garanto que é muito mas sério do que isso.

Bill Shankly (1913-1981) , jogador e treinador escocês

24 de Julho: Dia das Nacionalizações

O que se ganhou com as nacionalizações

MAPUTO – A celebração de mais um aniverário do Dia das Nacionalizações que se assinala, quinta-feira, no País, é tema de destaque e arranca, amanhã com a conferência de imprensa, na qual governo vai divulgar os ganhos obtidos com as nacionalizações.
O director nacional da Administração do Parque Imobiliário do Estado, APIE, Geraldo Cossa, é a pessoa indicada para falar do assunto que, em diversos círculos da sociedade civil e do Estado, alimenta endeabrados debates, dada a forma como os imóveis são geridos.
O processo das nacionalizações dos imóveis de habitação, comércio e serviços teve lugar em 1976, sob a decisão do primeiro presidente de Moçambique Independente, Samora Moséis Machel, que, 10 anos depois viria a perder vida, num acidente de viação, ocorrido em território sulafricano, até hoje não esclarecido.
Analistas da praça consideram que a iniciativa de Machel foi boa, até certo ponto, porque iria permitir que o parque imobiliário fosse bem gerido. Porém, no lugar de estabelecer uma boa gestão, com a morte de Machel, a administração começou a desligar-se do seu papel, previlegiando, apenas, o negócio que deixou de rasto um parque invejável de imóveis que Moçambique detinha quando se libertou do jugo colonial português.
As inspcções que haviam nas casas nacionalizadas deixaram de existir. A ideia de desenho de um plano de manutenção dos prédios que havia, na altura ficou esquecida. Hoje, o aspecto físico e arquitectónico de muitos edifícios, retirados das mãos dos colonos portugueses, à força, deixa muito a desejar, dado o avançado estado de degradação em que se encontram.
Pior ainda, é o facto de a maioria dos actuais ocupantes não conhecer o conceito e o papel da higiene na saúde pública, espalhando a imundície em tudo o que é canto, contribuindo para a proliferação de doenças curáveis, casos de malária, cólera, entre outras que constituem grande ameaça à saúde dos residentes urbanos.
No encontro de hoje, o director geral da APIE deverá responder a várias questões de jornalistas, sendo de destacar as grandes conquistas que, na prática, ocorreraram com as nacionalizações e o que de bom e de mau teve esse processo.
Os jornalistas quererão saber, ainda, em que estado se encontra o património 32 anos depois das nacionalizações, que perspectivas existem. Constitui ainda preocupação, saber se as nacionalizações foram devidamente acompanhadas ou não, havendo, também, a necessidade de se explicar, se bem que tenha falhado, as razões que terão contribuído para o insucesso. (AA)

( A Tribuna Fax, 23/07/08, retirado com a devida vénia )

Suécia reduz ajuda a Moçambique por corrupção

MAPUTO – O governo da Suécia vai reduzir, a partir de 2009, o apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique devido à falta de “progressos sérios no combate à corrupçao”, segundo afirmou o embaixador sueco, em Maputo, Torvald Akesson.
Referindo-se, especificamente, aos motivos que levam o seu país a cortar os apoios a Moçambique, aquele diplomata apontou a falta de esclarecimento das razões que conduziram o antigo Banco Austral à quase bancarrota, no início de 2000, o que só não aconteceu devido a uma avultada injecção financeira, levada a cabo pelo Governo moçambicano.
O banco central moçambicano acabou por privatizar o Banco Austral, agora denominado Barclays Bank, a favor do grupo financeiro sul-africano ABSA, comprado, no ano passado, pelo grupo financeiro britânico Barclays Bank.
Em Maio passado, os 19 principais doadores de Moçambique pediram ao Governo para que acelerasse o combate à corrupção, no País, lembrando que o fenómeno é apontado pelo sector privado como um obstáculo a um bom ambiente de negócios.
Num documento contendo recomendações ao Executivo, o grupo manifestou o seu desagrado com a dificuldade de avaliar o ponto em que se encontra o combate à corrupção, em Moçambique, devido a constrangimentos na interpretação da lei em relação às competências incumbidas aos órgãos judiciais em matéria de responsabilização criminal por envolvimento em actos de corrupção.
Na mesma altura, o Procurador-geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu, na Assembleia da República que nenhum dos 371 casos de corrupção instruídos pelo GCCC, criado, em 2005, foi julgado, até à data, pelo facto de terem sido rejeitados pelos tribunais, devido à falta de provas e à deficiente formulação das acusações.
Apenas seis países beneficiam do apoio da Suécia ao Orçamento de Estado - Moçambique, Burkina Faso, Mali, Ruanda, Tanzânia e Zâmbia - com Moçambique a beneficiar de um terço do apoio prestado, que em 2007 foi de 966 milhões de coroas suecas.
Em Outubro de 2007, Augusto Paulino clarificou que mecanismos processuais, dentro do actual quadro legal, podem ser usados para que as acusações de crimes de corrupção provenientes do GCCC sejam tomadas em consideração pelos tribunais. Numa entrevista publicada, aos 22 de Outubro de 2007, no jornal Notícias, o PGR disse que os magistrados afectos ao GCCC não podem proferir acusações de processos por si investigados e remetidos ao tribunal, mas sim, devem elaborar um relatório e remetê-lo ao procurador-chefe da área de jurisdição, que deve proferir um despacho. (R)

( A Tribuna Fax, 23/07/08, retirado com a devida vénia )

Director do STAE viola Lei Eleitoral

BEIRA – O director provincial do STAE é acusado de violar a Lei nº 9/2007 de 26 de Fevereiro, ao ordenar os recenseadores para não emitirem novos cartões a cidadãos que os tenham perdido, alegadamente, por insuficiência do material.
A acusação foi feita pelo delegado político da Renamo, na cidade da Beira, Faque Inácio, que, segundo sustenta, no processo de actualização do recenseamento eleitoral em curso, o director provincial do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE deslocou-se à brigada nº 18, localizada na Escola Primária Completa, em Matacuane, onde ordenou aos recenseadores para não emitirem novos cartões, alegadamente, por insuficiência de material. Associado a este facto, até a última semana, um total de seis postos de recenseamento continuavam fechados, medida que, Segundo Faque, se deve ao facto dos mesmos postos encontrarem-se nas zonas de maior influência do partido Renamo, de A. Dhlakama
“Ao proceder assim, o director do STAE violou o previsto no nº 2 do artigo 24 da Lei 9/2007 de 26 de Fevereiro, que diz que em caso de extravio do cartão, o cidadão eleitor deve comunicar o facto a entidade recenseadora, devendo se emitir um novo cartão, a 2ª via”.
A Renamo vai mais longe afirmando que, no passado dia 11do corrente mês, o chefe das operações do STAE, na cidade da Beira, deslocou-se a brigada nº 16 localizada na Escola American Board, no bairro dos Pioneiros, onde expulsou um fiscal da Renamo, violando a Lei nº 5 do Artigo 14, que diz que os partidos políticos e ou coligações são representados em cada brigada recenseadora por dois fiscais.
A fonte frisa que um dos supervisors da brigada 17, na Escola Industrial e Comercial da Beira, no bairro da Massamba, negou fornecer dados do número de eleitores inscritos, violando assim a Lei 9/ 2007, de 26 de Fevereiro, na sua alínea a) que diz que os fiscais têm o direito de solicitarem e obter informações sobre os aspectos de recenseamento eleitoral.
As atitudes do STAE, Segundo Faque, visam beneficiar a Frelimo, no acto da votação para as autarquias. A fonte explicou que, mesmo com estas manobras, a Renamo vai continuar a trabalhar para conquistar, pela 2ª vez, o município da Beira.
Tentativas de chegar à fala com o STAE na Beira redundaram no fracasso. O director desta instituição eleitoral recusou prestar declarações ao A TribunaFax, alegando formalidades.
Reagindo a estas denúncias, o secretário para a Mobilização e Propaganda da Frelimo em Sofala, Zandamela Juga, disse que o processo de actualização do recenseamento eleitoral está a decorrer sem sobressaltos e as queixas da Renamo eram peculiars de um partido desnorteado.
“A Renamo, quando não consegue seus intentos, fazer fraude, durante a preparação dos pleitos eleitorais, fala de irregularidades”, disse Juga, frisando que é normal existirem dificuldades, porque as máquinas têm tido várias avarias.
Saudou o esforço que tem sido realizado pelo STAE, na província de Sofala e da Cidade da Beira, de uma maneira particular. “Não obstante a fraca aderência dos eleitores, nos postos de recenseamento, o processo está a decorrer normalmente”.
“Como partido Frelimo, o que sentimos, à volta da fraca aderência, é que deve ter havido pouca divulgação do processo, particularmente, para a camada juvenil que completam18 anos, até ao dia 19 de Novembro. A Frelimo quando tem uma oportunidade tem apelado aos jovens com a referida idade e outras forças vivas da sociedade para se recensearem, pois, só assim poderão votar, em Novembro”.
No que se refere ao anúncio dos candidatos da Frelimo que vão ter a missão de enfrentar o poderoso e popular edil da Beira, Deviz Simango, Zandamela respondeu que o seu partido está a fazer um trabalho de base, facto que outros partidos não o fazem, mas sim, só aparecem a anunciar o seu candidato sem consultar as bases.
Acrescentou que, o seu partido, está a seguir um leque de programas já traçados e, entre os dias 22 e 23 Agosto, a Frelimo vai tornar públicos os seus candidatos para os municípios de Sofala. Avançou que, até ao momento, a Frelimo tem 60 candidatos propostos pelas bases, e esperam
pela homologação da comissão política da Frelimo. (AM/R)

( Retirado,com a devida vénia,de “ A TribunaFax “, com a data de 21/07/08 )

Deviz Simango investe na recolha de lixo

BEIRA – Com vista a imprimir maior capacidade, na recolha de lixo, fiscalização dos vendedores de rua e encurtamento de rotas por parte dos transportes semicolectivos de passageiros, o edil da cidade da Beira, Deviz Simango, na província de Sofala, acaba de alocar cinco viaturas e 10 motos.
Na apresentação pública dos meios, o presidente da cidade da Beira disse que os mesmos custaram mais de 500 mil dólares, valor disponibilizado pelo Conselho Municipal da Beira. A Cooperação Italiana ajudou a autarquia da Beira na compra de uma viatura porta-contentor.
Das cinco viaturas entregues e prontas para entrarem em acção, segundo apurou o A TribunaFax, três serão usados para a recolha de lixo e as outras duas vão reforçar as 10 motos, na fiscalização dos transportes semicolectivos e dos vendedores de esquina. Simango fez saber que uma das viaturas basculante foi oferecida, à sua edilidade, por um empresário que pediu para não ser identificado.
Com a entrada em funcionamento destas viaturas, a cidade da Beira passa a contar com 10 viaturas de recolha de lixo, mas, segundo Simango, mesmo com a chegada das novas viaturas, ainda não são suficientes, uma vez que as mesmas continuam a não responder às necessidades da urbe, “porque a urbe produz mais de 1.200 toneladas de resíduos sólidos”.
“O porta-contentor foi comprado pela Cooperação Italiana, enquanto o camião compactador e as duas viaturas para a fiscalização, bem como as motos, foram compradas com fundos do Conselho Municipal da Beira. A nossa aposta é de continuarmos a investir mais para desenvolvimento deste município”, disse Simango, frisando que, para resolver o problema da recolha de lixo, em toda a cidade da Beira, são necessárias 40 viaturas.
Falou, igualmente, do trabalho que as motos e as duas viaturas vão realizar, fiscalização dos chapas, no encurtamento de rotas e no controle dos vendedores que, no lugar de venderem, no mercado, preferem estabelecer-se, nas ruas.
Chamou atenção aos funcionários que vão usar aqueles meios, no sentido de usarem-nos com cuidado e não os usar para fins pessoas, pois, quem assim o fizer, corre o risco de ser despedido do emprego.“Colegas, estes meios não estão disponíveis para darem boleia aos vossos conhecidos, mas. sim, para servirem aos munícipes da Beira, de forma a que a nossa cidade seja a mais limpa do País”, apelou.
Entretanto, a ameaça do Conselho Comunitário e da Direcção da Escola Primária Completa dos Pioneiros contra o Conselho Municipal da Beira, alegadamente, por a edilidade de Simango se recusar em colocar lombas, na Avenida Vieira da Rocha, que passa defronte daquele estabelecimento de ensino, foi ultrapassada.
O A TribunaFax apurou que o Conselho Municipal da Beira acabou aceitando colaborar com a direcção daquela escola, na colocação de lombas, com vista a travar o crescente índice de acidentes de viação que, frequentemente, vitima os alunos.
Faque Inácio, vereador para a area de Protecção Civil e Sistemas de Transportes, no Município da Beira, que, anteriormente, havia dito que a colocação de lombas não era responsabilidade do Conselho Municipal da Beira, acabou virando a página.
“A medida vai servir como uma forma de responder ao pedido da comunidade escolar e outras forças vivas da sociedade, pois, o Conselho Municipal da Beira analisou a carta e chegou à conclusão de que há necessidade de se colocar lombas, no local, como uma maneira de evitar acidentes de viação, porque muitos automobilistas não respeitam as regras de trânsito”.
Ferraria, frisou que a edilidade da Beira nunca recusou colocar lombas, na estrada situada defronte da Escola Primária de Pioneiros, razão pela qual já está a decorrer o trabalho de sua colocação.
A direcção da escola mostrou-se satisfeita, pelo facto do Conselho Municipal da Beira ter aceite a pressão da comunidade, que só vem ajudar, em certa medida, na redução de acidentes de viação, no local.

(AM/Redacção)

( A TribunaFax, 14/07/8 )

Instruções para a vida

- Coma muito arroz integral.
- Dê às pessoas mais do que esperam e faça-o com gosto.
- Decore o seu poema favorito .
- Não acredite em tudo o que escuta, não gaste tudo o que tem, nem durma tudo o que quiser .
- Quando disser “ amo-te “, diga-o de verdade .
- Jamais ignore os sonhos dos outros .
- Ame profunda e apaixonadamente. Você pode sair ferido(a), mas essa é a única maneira de viver a vida completamente.
- Enfrente os desacordos, lute limpo e não ofenda .
- Fale lentamente, mas pense com rapidez .
- Quando alguém fizer uma pergunta que não queira responder, sorria e pergunte: “ Porque quer saber ? “ .
- Ligue para a sua mãe. Se isso não for possível, ao menos pense nela .
- Lembre-se dos três R’s: Respeito a você mesmo(a), Respeito aos demais e Responsabilidade para todas as suas acções .
- Não permita que uma pequena disputa estrague uma grande amizade .
- Quando perceber que errou, faça o que for possível para consertar o seu erro. Imediatamente!
- Sorria quando estiver ao telefone. Quem ligar vai sentir o seu sorriso pelo seu tom de voz .
- Case com uma pessoa que goste de conversar. Quando a velhice chegar, o seu poder de falar e ouvir serão mais importantes que qualquer outra coisa .
- Passe algum tempo em solidão .
- Abra os seus braços aos amigos, mas não se desprenda dos seus valores .
- Lembre-se que o silêncio é, às vezes, a melhor resposta .
- Leia mais livros e assista a menos Tv .
- Viva uma vida boa e honesta .Assim, quando estiver velho(a) e lembrar o passado, desfrutará de tudo pela segunda vez .
- Faça todo o possível para que o seu lar seja sempre um lugar tranquilo e harmonioso .
- Quando você estiver em desacordo com alguém muito querido, procure resolver o problema de uma vez, sem ressentimentos .
- Não remexa em situações passadas .
- Leia sempre nas entrelinhas. Interprete factos e reacções.
- Reparta os seus conhecimentos. É uma maneira de alcançar a imortalidade .
- Seja gentil com o planeta .
- Ocupe-se dos seus próprios assuntos .
- Não confie num homem ou mulher que não feche os olhos quando recebem um beijo .
- Uma vez por ano, visite algum lugar nunca antes visitado .
- Se ganha muito dinheiro, ajude os outros ainda em vida . É a maior satisfação que o futuro pode trazer .
- Lembre-se de que não conseguir o que se quer é, às vezes um golpe de sorte .
- Aprenda bem as regras, assim saberá como infringi-las de forma correcta.
- Lembre-se que o melhor relacionamento é aquele no qual o amor de um pelo outro é maior do que a necessidade que um tem do outro.
- Julgue o seu sucesso por aquilo o que você teve de renunciar para o conseguir .
- Enfrente o amor e o acto de cozinhar com total abandono .

( Adaptado da Internet )

Preta e solteira

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Anúncio explosivo no "Correio daManhã"





PRETA E SOLTEIRA

Procuro companheiro macho, a origem étnica não é importante. Sou muito boa fêmea e adoro BRINCADEIRAS. Gosto muito de passeios nas matas, gosto de andar de jeep, de viagens para caçar, acampar e pescar, de noites de inverno aconchegadas junto à lareira. Jantares à luz de velas fazem que vá comer-lhe à mão. Quando voltar a casa do trabalho esperá-lo-ei à porta, vestindo apenas o que a natureza me deu. Telefone para 218756420 e pergunte pela Micas. Aguardo notícias suas...

RESULTADO DO ANÚNCIO: Mais de 15.000 homens deram por si a telefonar para a Sociedade Protectora dos Animais - Secção de Caninos....

Estes homens em que estariam pensando? Mentes perversas!!!!!