Confissao?

Visita do Presidente Armando Guebuza ao Vaticano

Eleições: Conselho Constitucional rejeita recurso da Renamo

O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o recurso que a Renamo, principal partido de oposição, apresentou pedindo a anulação dos resultados das eleições gerais, anunciou hoje o movimento, declarando que uma "uma crise se desenha".

"Esta recusa do Conselho Constitucional, em si, não nos surpreende, dado que é prática recorrente as instituições de Justiça contrariarem as aspirações do povo", afirmou o porta-voz da Renamo, António Muchanga, numa mensagem que leu à imprensa em Maputo.

Nas respostas às perguntas dos jornalistas, Muchanga afirmou que o CC rejeitou o recurso submetido pelo seu partido contra os resultados das eleições gerais, com o fundamento de que o pedido "não obedeceu à lei".

No comunicado que leu à imprensa, o porta-voz da Renamo declarou que "o CC perdeu a oportunidade de demonstrar que as leis devem ser cumpridas por todos e não apenas pelas vítimas de actos macabros de fraude generalizada, que caracterizou as eleições de 15 de Outubro de 2014".

Esgotada a via judicial, com a rejeição do recurso, assinalou António Muchanga, a Renamo vai reiterar a proposta de um "Governo de gestão", que assegure a reforma dos órgãos eleitorais e das forças de defesa e segurança, para a criação de condições que favoreçam a realização de eleições livres, justas e transparentes.

"A solução desta crise, que se desenha, está no diálogo e para nós, o Governo de gestão é a melhor forma que nos ajudará a manter o país no bom caminho", destacou o porta-voz do principal partido da oposição.

Questionado sobre a recusa do cenário de um "Governo de gestão" pelo chefe de Estado, Armando Guebuza, que considerou uma "anarquia" um executivo desse tipo, António Muchanga limitou-se a dizer que "o Presidente é um faraó, que acredita nas coisas vendo".

O chefe de Estado rejeitou na quinta-feira a hipótese de um Governo de gestão, exigido pela Renamo, num encontro com a comunidade moçambicana residente em Itália, no quadro da visita que realiza ao país europeu.

"Quando chegamos ao fim de um resultado eleitoral e encontramos um partido que ganhou e aquele que não ganhou não gosta e portanto [quer que se] faça um Governo de unidade nacional ou Governo de gestão, isso é anarquia, é anarquia", declarou Guebuza na quarta-feira, citado pela Rádio Moçambique.

Sobre os passos que a Renamo vai seguir caso a sua reivindicação de um Governo de gestão fracasse, o porta-voz da Renamo reiterou que o partido vai prosseguir com a "luta política", sem especificar as formas dessa luta.

A rejeição do recurso da Renamo pelo CC segue-se à medida idêntica tomada pelo órgão contra o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, acrescida de multa de 701 euros por litigância de má-fé.

Com o julgamento e rejeição dos dois recursos, estão criadas as condições para o CC validar os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, ganhas pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, segundo a contagem geral da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Renamo e o MDM recorreram dos resultados do escrutínio, pedindo a sua anulação, com o argumento de que as eleições foram "fraudulentas".

Lusa

RENAMO INSISTE NO “GOVERNO DE GESTÃO”

A Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, insistiu, hoje, na criação dum “governo de gestão”, alegando que os resultados das eleições gerais e presidenciais de 15 de Outubro deste ano, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), foram fraudulentos.
A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, rejeitou semana passada a proposta da Renamo que visava o debate, na sessão extraordinária encerrada Quinta - feira, da criação do “governo de gestão”.
António Muchanga, porta-voz de Afonso Dhlakama, afirmou numa conferência de imprensa havida hoje, em Maputo, que “a maioria dos moçambicanos não aceita o veredicto que se desenha” com base nos resultados da CNE.
É por isso que propomos o governo de gestão. Temos a responsabilidade sobre este país. Não podemos olhar, de forma impávida, ao desenrolar dos acontecimentos porque é nosso dever garantir a democracia, liberdade e bem-estar do nosso povo. Por isso, prometemos um diálogo sério que culminará com um compromisso sobre o futuro do país”, disse Muchanga.
Aliás, com o “governo de gestão”, a Renamo diz pretender tornar o Conselho Constitucional digno e responsável, por entender que toma “decisões nocivas” ao bem-estar do povo, “apenas porque querem garantir que os camaradas se mantenham no poder”.
Segundo a fonte, com a implementação desse mesmo governo, o partido de Afonso Dhlakama vai reformar o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Polícia, desde a base até ao topo, para garantir a sua imparcialidade e transparência.
Foi com a insistência da Renamo que o STAE e o CNE tornaram – se órgãos partidarizados, desde a base ate o topo, contrariando as observações de várias correntes nacionais e internacionais, incluindo observadores eleitorais, que defendem órgãos eleitorais técnicos e despartidarizados.
Não podemos apadrinhar os anarquistas que vivem roubando ao povo, só porque confiam em seus pares que estão nos órgãos de justiça. A solução desta crise, que se desenha, está no diálogo e, para nós, o governo de gestão é a melhor forma que nos ajudará a manter o país no bom caminho”, disse António Muchanga.
Os resultados anunciados pela CNE dão vitória à Frelimo, partido governamental, e ao seu candidato, Filipe Nyusi. Os mesmos ainda carecem de validação e proclamação pelo Conselho Constitucional.



(AIM)

Má conduta, desleixo e outros problemas

 

A maioria dos membros das assembleias de voto trabalhavam duramente e de forma conscienciosa e estavam comprometidos com o sucesso das eleições. A maioria das acções no âmbito da campanha eleitoral decorreu de forma pacífica e em bom espírito. Contudo, "maioria" não é suficientemente bom. Estimamos que mais de 12% das assembleias de voto tiveram problemas no dia da votação. E houve problemas relacionados com o recenseamento, a campanha, a contagem e a informação.
A Renamo e o MDM afirmam possuir ficheiros com evidência de má conduta, mas eles mostraramse relutantes a apresentar-nos as suas evidências ou a apresentá-las aos outros órgãos de comunicação. Contrariamente, baseamo-nos nas reportagens dos nossos próprios 150 jornalistas, nos informes de observadores nacionais e internacionais, outros órgãos de comunicação e relatórios anedócticos dos partidos.
Além disso, usamos também o PVT (apuramento de votação paralelo), e usamo-lo para estimar um mínimo de 12,4% das assembleias de voto, mais de 2100, com problemas:

● Em mais de 750 assembleias de voto (4,5% do total), registou-se um número excessivo de votos inválidos, o que implica que os eleitores foram
invalidados de forma inadequada.

● Em pelo menos 680 assembleias de voto (4% do total), houve enchimento de urnas.

● Em 250 assembleias de voto (1,4% do total), houve um caderno de recenseamento adicional, não reportado, que não estava na lista oficial.

● Em 450 assembleias de voto (2,5% do total), a participação foi improvavelmente baixa, sugerindo uma abertura tardia ou outros problemas administrativos.

A própria CNE excluiu editais de 330 assembleias de voto.

Boletim sobre o processo político em Moçambique
Publicado por CIP e AWEPA

Angola e Moçambique podem vir a acolher bases militares chinesas

A China esta a preparar a instalaçao de bases militares de apoio em varios pontos do globo. Angola e Moçambique estao entre os cerca de 18 pontos em avaliaçao.



Africa Monitor, leia aqui.

Funcionários do aeroporto de Maputo envolvidos em tráfico de cornos de rinoceronte

Um funcionário público e outros dois trabalhadores de uma empresa privada que opera no terminal de cargas no aeroporto da capital do país estão envolvidos no tráfico de cornos de rinoceronte, segundo fonte judicial.
O diário eletrónico Media Fax adianta hoje que os suspeitos facilitaram a 31 de Outubro o embarque de duas malas com 48 quilos de cornos de rinoceronte no aeroporto internacional de Maputo com destino ao Vietname, após uma escala na África do Sul.
A carga foi apreendida no aeroporto Oliver Tambo, em Joanesburgo, a maior operação do género na África do Sul, e dois cidadãos vietnamitas foram detidos, segundo noticiou na altura a imprensa sul-africana.



Folha de Maputo 

Município mente e difama vitímas da Costa do Sol

Resultados das autópsias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou, ontem, os resultados das autópsias dos quatro jovens que morreram afogados na praia da costa do Sol, na cidade de Maputo. Os resultados da Medicina Legal dizem que não havia vestígio de álcool nos corpos dos quatro jovens afogados.

“O primeiro exercício que fizemos foi solicitar uma realização da autópsia aos cadáveres das vítimas, e desses exames pelo menos uma coisa ficou evidente: é que em nenhum dos corpos destas vítimas terão sido achados vestígios de álcool, o que equivale a dizer que a morte destes cidadãos não se deveu ao consumo de álcool.

Há-de ter outras razões que no momento oportuno todos saberão”, referiu o porta-voz da PGR na cidade de Maputo. Os resultados da Medicina legal desmentem a afirmação da Polícia Muni cipal, que veio ao público afirmar que as vítimas de afogamento na trágica noite do dia 19 de Novembro último tinham consumido bebidas alcoólicas, momentos antes de entrar no mar. “Os jovens passaram a tarde inteira na praia a consumir whisky.

Uma equipa de patrulha da PRM passou por eles e chamou atenção aos jovens para o risco de estarem a consumir álcool na praia. Como é sabido, álcool por excesso não joga com águas do mar...”, disse José Alves Mandlate, comandante da guarda costeira a nível da cidade de Maputo, na apresentação do relatório preliminar das investigações das causas da morte, por afogamento, dos quatro jovens, na passada sexta-feira. Entretanto, os familiares das vítimas mostraram-se indignados com as declarações da Polícia.

O País

Waty responde aos críticos das regalias e diz que condição do deputado moçambicano é vergonhosa

               

Aprovado Estatuto do Deputado

A Assembleia da República (AR) abriu mão de alguns direitos e regalias e aprovou, na generalidade, a lei de revisão do Estatuto do Deputado.

Devolvida para reexame pelo Presidente da República, a lei passou com voto maioritário da Frelimo, pois a Renamo e o MDM recuaram e posicionaram-se contra. Trata-se de um posicionamento “politicamente correcto”, alinhando com as críticas da sociedade civil sobre a oportunidade da lei num país com dificuldades indisfarçáveis de sobreviver com os seus próprios recursos.

Na versão aprovada, os deputados abdicaram do gabinete de trabalho na sede do Parlamento, da casa de habitação na (futura) Cidadela Parlamentar, da isenção dos direitos aduaneiros e outras imposições na importação de uma viatura para transporte próprio e do subsídio de reintegração cumulativamente com a pensão de aposentação.

Trata-se de direitos e regalias de “difícil cumprimento em termos financeiros e orçamentais”, tal como declarou o ministro das Finanças no seu pronunciamento sobre o impacto da lei solicitado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.

No mesmo ofício, Manuel Chang explicou que o impacto orçamental da lei de revisão do Estatuto do Deputado inicialmente apurado era de cerca de um bilião de meti- cais. Com a inclusão de novos direitos e regalias e manutenção de benefícios que tinha sido proposta a sua eliminação, o impacto orçamental com efeitos a partir de 2015 disparou para 2.679.993,43 mil meticais (dois biliões, seiscentos e setenta e nove milhões, novecentos e noventa e três mil e quarenta e três meticais).

 Emídio Beúla,     O País

Frelimo sozinha impõe “leis das mordomias”

Oposição mudou de opinião e votou contra


A Assembleia da República aprovou, ontem, na generalidade a proposta de reexame das chamadas “leis das mordomias”, ou seja, a Lei da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado e a lei que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e... após a Cessação de Funções. Foram os deputados da Frelimo, partido no poder, os únicos a votar a favor. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique votaram contra, com a justificação de que o país ainda não está economicamente preparado para sustentar os gastos decorrentes dessa lei.
O deputado e porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, disse que o seu partido votou contra porque a lei é incompatível com as condições em que a esmagadora maioria da população moçambicana vive.
O MDM votou contra por entender que os gastos com as mordomias podiam ser usados “para o incremento do orçamento dos município ou das administrações”.
As duas leis haviam sido aprovadas por consenso e aclamação e enviadas para promulgação pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no dia 16 de Maio. Mas depois da contestação por algumas organizações da sociedade civil, no dia 10 de Junho, Guebuza optou por devolver as leis para reexame, alegando desajuste em relação à realidade socio-económica do país.
Do reexame resultou a retirada de alguns artigos da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, nomeadamente, a alínea c) do Artigo 18, que dizia que o deputado “goza de gabinete próprio de trabalho na sede da Assembleia da República”. Foi igualmente retirada a alínea s) do mesmo artigo. Do Artigo 25, foi eliminada a alínea a), que conferia “ isenção dos direitos aduaneiros e outras imposições inerentes a importação de um a viatura para transporte próprio”. O número 3 do Artigo 45: “O subsídio de reintegração é acumulável com pensão de aposentação”, foi também retirado.
Relativamente à lei que que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e após a Cessação de Funções não houve quaisquer alterações. A proposta vai hoje a debate e aprovação na especialidade.



(André Mulungo, Canalmoz)

Sorriso

Nao  vejo fotos do comicio  em  Nampula, depois de Beira, Chimoio, Tete e Quelimane começa a ser embaraçoso constatar que Moçambique é um Pais cheio de curiosos!

E depois do acórdão?

Afonso Dhlakama deu uma longa entrevista ao Canal de Moçambique.
Mas, apesar de muito pressionado pelo entrevistador, fugiu sempre a revelar o que pensa fazer se/quando o Conselho Constitucional decretar a vitória do partido Frelimo e do seu candidato Filipe Nyusi.
E Afonso Dhlakama não tem dúvidas de que será esse o veredicto do CC....

Afirmou, no entanto, que não trairá os que votaram nele, se todos os passos legais cumpridos, a fraude continuar. O que quer isto dizer, não sei, porque noutra parte da entrevista reconheceu que, como em outros partidos, há na Renamo uma ala dura, formada pelos generais, que gostaria de actuar pela força. A ver vamos...
Entretanto, não posso deixar de sorrir perante recentes declarações de José Pacheco, o negociador chefe do Governo nas conversações com a Renamo. Sobre a reivindicação da Renamo de partilha dos cargos de chefia nas FADM e na Polícia, Pacheco afirmou que esses cargos não se partilham mas são ocupados devido ao mérito dos que o exercem. E eu sorrio porque, durante os quase dois anos de confrontos militares, recentemente, se houve alguém que demonstrasse mérito foram os homens da Renamo que, em todos os confrontos, desbarataram as forças governamentais, apesar da enorme diferença de meios entre as duas partes.
Parece, portanto, que, de acordo com esse critério, os cargos de chefia nas FADM e na Polícia serão todos ocupados por pessoas provenientes da Renamo.
Outro aspecto em debate no Centro de Conferências Joaquim Chissano é a necessidade de todos os cargos de chefia no Aparelho de Estado serem
ocupados através de concurso público. O que, à primeira vista, parece uma medida excelente. A minha dúvida é sobre quem vai avaliar as provas desses concursos públicos. Porque, tal como nestas eleições, as leis podem ser muito boas mas se quem dirigir os processos estiver de má-fé, a fraude acontece e não há quem a faça parar.
Espero que, pelo menos, vamos aprendendo com o presente para
evitar que as coisas se repitam no future.

Machado da Graça, Savana 28-11-2014

Má conduta, desleixo e outros problemas

A maioria dos membros das assembleias de voto trabalhavam duramente e de forma conscienciosa e estavam comprometidos com o sucesso das eleições. A maioria das acções no âmbito da campanha eleitoral decorreu de forma pacífica e em bom espírito. Contudo, "maioria" não é suficientemente bom. Estimamos que mais de 12% das assembleias de voto tiveram problemas no dia da votação. E houve problemas relacionados com o recenseamento, a campanha, a contagem e a informação. campanha, a contagem e a informação.
A Renamo e o MDM afirmam possuir ficheiros com evidência de má conduta, mas eles mostraramse relutantes a apresentar-nos as suas evidências ou a apresentá-las aos outros órgãos de comunicação. Contrariamente, baseamo-nos nas reportagens dos nossos próprios 150 jornalistas, nos informes de observadores nacionais e internacionais, outros órgãos de comunicação e relatórios anedócticos dos partidos.
Além disso, usamos também o PVT (apuramento de votação paralelo), e usamo-lo para estimar um mínimo de 12,4% das assembleias de voto, mais de 2100, com problemas:

● Em mais de 750 assembleias de voto (4,5% do total), registou-se um número excessivo de votos inválidos, o que implica que os eleitores foram
invalidados de forma inadequada.

● Em pelo menos 680 assembleias de voto (4% do total), houve enchimento de urnas.

● Em 250 assembleias de voto (1,4% do total), houve um caderno de recenseamento adicional, não reportado, que não estava na lista oficial.

● Em 450 assembleias de voto (2,5% do total), a participação foi improvavelmente baixa, sugerindo uma abertura tardia ou outros problemas administrativos.

A própria CNE excluiu editais de 330 assembleias de voto.

Boletim sobre o processo político em Moçambique
Publicado por CIP e AWEPA

Por uma democracia sem burlas!

 Está claro que, agora, a paz só pode ser-nos assegurada pelo Conselho Constitucional e só este órgão poderá salvar-nos de uma nova tormenta. Este órgão, que “não é carne nem é peixe”, porque os seus poderes são muito relativos, dado que não chega a ser tribunal, é, apesar de tudo, a réstia de esperança para não virmos a tornarmo-nos um país definitivamente inviável. Dhlalkama deixa isso claro na entrevista. Mas ele próprio também tem de entender que a Frelimo o quer levar na conversa, ao ponto de o levar a calar-se perante a indubitável fraude, que ninguém pode ter agora dúvidas que existiu.
Dhlakama, nesta entrevista concedida ao “Canal de Moçambique”, deixa claro que tem consciência de que a paz é essencial, mas claro que não pode ser só ele a ter consciência disso.
A democracia não pode continuar a ser um permanente exercício de burlas.
É totalmente irresponsável quem continuar a pensar que a democracia é um dado adquirido, quando, a olhos vistos, a consciência cívica dos moçambicanos cresce e, com o andar do tempo, os cidadãos se tornam cientes de que os “marqueses de Nanchingweia” são cada vez mais inaptos para continuarem a dirigir o país ou para escolher os seus herdeiros.
Para que Moçambique continue o seu curso normal e de progresso e a ser diferente de outros países africanos onde se viveram processos semelhantes ao que trouxe Moçambique da colonização à Independência e da Independência à democracia e terminaram mal, é preciso continuar-se a respeitar os cidadãos e a evitar que se digam disparates absurdos como o que se ouviu, há pouco, do dito “homem do primeiro tiro”.
Não podemos eleger a hereditariedade dos violentos que passam a vida a chamar violentos aos outros. Por isso não nos podemos calar perante fraudes monstruosas. Se nos calarmos, nunca mais haverá democracia.
Indo-se à história universal, vemos que, por exemplo, Portugal chegou à democracia com um golpe de Estado, a França chegou à Liberdade, Igualdade e Fraternidade com uma Revolução e mesmo Moçambique chegou à Independência com violência, porque a outra parte recusou o diálogo e fingiu que o queria. Quando, de facto, a exclusiva ideia de quem está no poder é perpetuar o direito de oprimir os outros, negando critérios civilizados de escolha, como é o caso das eleições, pode restar apenas a violência como alternativa. Por isso é preciso que a verdade nas urnas não seja para ser resolvida com Dhlakama, mas sim com os eleitores.
Os eleitores querem saber quem ganhou e querem saber os resultados direitinhos.
Dhlakama alerta que só depois do Conselho Constitucional se pronunciar se saberá o que se seguirá a mais esta “fraude” eleitoral, em que aos próprios cidadãos, aos próprios eleitores, continuam a ser escondidos os editais e actas a pretexto de a lei estar elaborada desta ou daquela forma, que seguramente nunca poderá ser, no espírito do legislador, com o sentido de esconder toda a verdade a quem usou o dia 15 de Outubro de 2014 para dar o seu voto a quem lhe pareça melhor para nele delegar o exercício da soberania que pertence ao povo como constitucionalmente está previsto no Artigo 2 da “Lei Mãe”.
O país não pode ficar refém nem de proporcionalidades nos órgãos eleitorais nem de proporcionalidades num Conselho Constitucional. Não pode continuar esta farsa. Não compete a estes dois órgãos eleger. Compete ao povo. Não compete à Polícia! Compete ao povo. Não compete senhor Naife ou ao senhor do cofió, escolhido, como se sabe, por uma burla, que quem a construiu até já a confessou.
O país, de facto, não quer guerra, nas também não quer continuar a ter eleições em que a vontade dos eleitores é falseada por uma clique amedrontada, e que até duvida dos méritos do pluralismo democrático.
Ficou já por demais demonstrado que o povo moçambicano quer a democracia, mas não quer que a construção da democracia permaneça uma falsidade que está instalada para impedir os cidadãos do país de serem efectivamente soberanos.
Os portugueses sabem que Salazar e Marcello Caetano também faziam eleições fraudulentas e tentavam a todo o custo chamar àquilo democracia. Não passava afinal de um simulacro. Não passava de uma burla, até que um dia as Forças Armadas puseram fim a toda aquela trafulhice. As Forças Armadas colocaram-se ao serviço do povo e nunca mais houve guerra em Portugal. Passou a haver uma democracia em que até já os ex-primeiros-ministros vão para a cadeia.
O partido de Salazar era a União Nacional. Na “Mudança na Continuidade” passaram a chamar-lhe Acção Nacional Popular (ANP). Em suma, foi uma tentativa de continuarem a enganar os portugueses, para poderem continuar a explorá-los e a impedir a Independência das colónias, para que uma elite depravada continuasse a chupar o suor dos cidadãos, quer da metrópole das ditas “províncias ultramarinas”, quer de quem aspirava a ser definitivamente soberano.
As Forças Armadas portuguesas acabaram por compreender que era urgente pôr termo às pretensões dessa elite depravada que se habituou a explorar os cidadãos de um país e de territórios estrangeiros ocupados, fingindo seguir princípios democráticos depois de se aperceberem que estavam no fim das suas capacidades de continuarem a enganar o povo.
Os militares portugueses jogaram uma cartada fundamental contra um regime que se instalou por António de Oliveira Salazar o ter salvo de uma enorme catástrofe financeira, mas que depois acabou oprimindo.
As Forças Armadas salvaram Portugal e abriram caminho para que a paz deixasse de ser uma aspiração enganosa.
A Frelimo e Samora Machel foram essenciais para que a Independência de Moçambique fosse conquistada. Como os militares portugueses foram imprescindíveis para libertar Portugal.
Hoje a “democracia” que temos não é democracia nenhuma.
Como também não era democracia nenhuma a democracia que Salazar e Marcello Caetano quiseram fazer crer que existia em Portugal nos tempos em que as eleições eram fraudulentas como são hoje em Moçambique.
A democracia deve ser um sistema para regular os poderes, de modo a impedir que se instalem no poder confrarias mafiosas.
Em Moçambique, não queremos guerra, mas também não queremos que nos enganem com eleições fraudulentas. Como não queremos que venham de fora procurar legitimar eleições fraudulentas.
Dhlakama foi sempre um homem que aparentemente contribuiu para que a democracia se instalasse em Moçambique. Mas também não nos podemos esquecer que Dhlakama, apesar de ser um militar de grandes méritos, tem-se revelado ingénuo politicamente em momentos decisivos. Vai numa de grande político, e depois espalha-se. Desta vez, corre o risco de os seus generais o deixarem a falar sozinho, se “vender a democracia ao Diabo”.
Terá um destino diferente de Savimbi, porque ele acabará como o par dos que enveredaram pela Unita Renovada.
Estrategicamente, em termos militares, Dhlakama tem sido um mestre, mas, não querendo Moçambique mais guerra, ele tem de saber evitá-la sem vender a democracia e os seus homens.
Não basta que um homem que já demonstrou imensas qualidades se perca a dar mais prioridade ao seu ego do que a uma democracia consistente, em que toda a oposição caiba, e não seja só ele e a Frelimo a estarem no centro das atenções.




Editorial do Canalmoz

Estatuto de líder da oposição em Moçambique custará 71 milhões de meticais no primeiro ano

O estatuto de líder da oposição em Moçambique, que deverá ser atribuído a Afonso Dhlakama, tem um custo adicional para o Orçamento Geral do Estado de 71 milhões de meticais, para um ano, segundo um parecer anexado à proposta que o parlamento deverá aprovar na quarta-feira.

Segundo a agência Lusa, o valor foi estimado pelo primeiro-ministro, Alberto Vaquina, e consta na proposta de lei enviada na sexta-feira pelo chefe de Estado, Armando Guebuza, ao parlamento no sentido de se criar o Estatuto Especial do Segundo Candidato Mais Votado ao Cargo de Presidente da República, ao abrigo do acordo de paz celebrado com Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), maior partido de oposição, a 05 de setembro.

A lei prevê que, além da participação no Conselho de Estado (já consagrada na Constituição), o líder da oposição estipule o seu próprio salário e subsídios, tenha direito a residência oficial, gabinete de trabalho, meios de transporte, regime especial de proteção e segurança, ajudas de custo em deslocações solicitadas pelo Presidente da República, passaporte diplomático, honras e precedências no protocolo de Estado e ainda assistência médica, extensível ao cônjuge e filhos menores.

Entretanto o Presidente do partido Renamo, o segundo partido mais votado em todas as eleições que tiveram lugar em Moçambique, afirmou que que o estatuto de líder da oposição não é para ele, "está a ser desenhado para qualquer um que ficar em segundo lugar nas eleições presidenciais e legislativas", afirmou Afonso Dhlakama a 25 de Novembro.

"Com assessores, gabinete, carro pensam que posso esquecer o meu povo e ficar em Maputo acomodado, não é esse o Dhlakama, porque aqui na Beira e lá no norte, pensam que 'o nosso irmão (Afonso Dhlakama) vai ser comprado, vai ser líder da oposição', isto não é o Dhlakama", enfatizou Dhlakama.



A Verdade

Onde estão os editais?

MDM na Beira questiona e exige a sua publicação



O Movimento Democrático de Moçambique convocou a imprensa, na Beira, para perguntar sobre o paradeiro dos editais das eleições de 15 de Outubro passado que, como se sabe, só o presidente da Comissão Nacional de Eleições e o director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Felisberto Naife, é que sabem onde estão. Os resultados divulgados pela CNE podem ser falsos, e foram feitos num computador pelo STAE, que depois apresentou à CNE, para a sua validação. Não foram apresentados os editais, para confirmar se aqueles resultados são verdadeiros.
O porta-voz do MDM, Sande Carmona, disse que, em nome da seriedade e da ética, que precisam de ser defendidas neste momento, o seu partido continua a não aceitar os resultados eleitorais, até à publicação dos editais.
Sande Carmona questionou o facto de a Assembleia da República ter aprovado, na semana passada, um estatuto para o segundo candidato mais votado, sem antes se ter preocupado com os resultados verdadeiros das eleições. “Afinal, quem é o segundo mais votado, se ainda não saíram os resultados credíveis? Quem poderá aceitar resultados sem que aos cidadãos, em primeira análise, se dê a possibilidade de se certificar d que os editais que foram usados para os apuramentos nas fases distintas do processo são mesmo os que foram produzidos nas urnas?”
Carmona questionou também o momento da aprovação do conjunto de regalias para o líder da oposição. “Não será esta a forma de acomodar um arranjo entre a Frelimo e a Renamo, para que se ultrapasse a real vontade dos eleitores? E porquê aceitar que essa lei seja votada sem que as contas eleitorais sejam todas sujeitas ao mais fino e apurado controlo público, depois de se conhecerem as manipulações que foram denunciadas a todos níveis?”, questionou.


(José Jeco, na Beira, Canalmoz)

GOVERNO E RENAMO CONTINUAM A DIVERGIR EM QUESTÕES MILITARES

Maputo, 01 Dez (AIM) - As delegações do governo e da Renamo, o maior partido da oposição, continuam a divergir quanto a integração das forças residuais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), no âmbito do acordo de cessação das hostilidades.
A Renamo recusa – se a apresentar a lista das suas forças residuais, exigindo que o Governo apresente, primeiro, o modelo de integração.
Sobre a exigência da Renamo, o sub - chefe da delegação do governo, igualmente ministro dos transportes e comunicações, Gabriel Muthisse, disse hoje, no final da 87ª ronda do diálogo político, que o modelo é uma “máscara” para aquilo que a Renamo “chama partilha do comando das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) ”.
Quando eles falam de modelo estão a exigir paridade nas FADM. Nós não somos favoráveis a que um exército de um país se organize com base em cores partidárias”, disse Muthisse.
Falando em conferência de imprensa, o ministro acrescentou que “se a Renamo elaborar um modelo que não inclua partilha ou paridade dentro das forças armadas nós poderemos avaliar. Mas enquanto a questão do modelo aparecer como máscara, nós não concordaremos”.
Segundo Muthisse, a Renamo pretende os mesmos modelos usados aquando da formação do exército único com base no Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em Roma, em 1992, entre o Governo e a Renamo de Afonso Dhlakama. “Houve uma situação específica que determinou que houvesse uma certa paridade na maneira como as FADM iam ser formadas. Para a Renamo, aquela situação específica do fim da guerra deve ser a base pela qual o exército deve continuar a se organizar”.
Nós não pretendemos formar o nosso exército com base em cores partidárias. A promoção e entrada nas FADM devem ser por mérito. Não podemos permitir que as nossas FADM sejam influenciadas por cores partidárias”, acrescentou Muthisse.
Segundo ele, a ideia com que se fica é de que a Renamo está preocupada primeiro com a integração dos homens que já estão nas FADM como assessores.
Assim, indicou Muthisse, “só numa segunda medida seriam integradas as forças residuais que se encontram acantonadas em quase quatro províncias. Esses viriam para a polícia moçambicana. Portanto, do ponto de vista da Renamo a prioridade é resolver o problema dos militares que alegam estar a ser marginalizados no exército.”
Contudo, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, acredita que se o diálogo continuar ao mesmo ritmo, como o que caracterizou a sessão de hoje, serão, brevemente, alcançados consensos.
Achamos que esta posição é negativa. Queremos que seja respeitado o princípio de partilha de responsabilidade a nível das FADM e da Polícia moçambicana”, afirmou Macuiane.
Ele explicou que “é difícil compreender como é que nossos irmãos ficaram mais de vinte anos no exército sem nenhuma ordem de serviço a reconhece - los como tal. Muitos oficiais, caso de praticamente todos da Renamo, integrados no âmbito do AGP não tiveram até aqui ordens de serviço por se considerar que as suas patentes não foram atribuídas pelo governo”.



(AIM)

Dhlakama diz que não deixará Frelimo governar sozinha

Maputo, 01dez (Lusa) - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, encerrou no domingo uma deslocação ao centro de Moçambique para explicar às populações a sua posição sobre um executivo de gestão, avisando que não deixará a Frelimo governar sozinha.

Apesar de insistir que não vai usar a violência para atingir os seus objetivos, o líder do maior partido de oposição declarou no Chimoio, província de Manica, que "se provocarem Dhlakama, terão de sofrer as consequências".

Dhlakama começou a sua viagem na cidade da Beira na quarta-feira, tendo também passado pelo Chimoio e por Tete, com o objetivo de explicar às populações locais a sua exigência de um governo de gestão, após o que considera ter sido um "roubo" nas eleições gerais de 15 de outubro.

Mal-estar dentro da FRELIMO devido a ambições do Presidente de Moçambique

A intromissão direta de Armando Guebuza, Presidente de Moçambique, na exploração dos recursos naturais do país está a causar insatisfação dentro do partido do poder, FRELIMO, sobretudo numa altura de mudança de líder.

Atual Presidente de Moçambique, Armando Guebuza (à esquerda), ao lado do seu sucessor Filipe Nyusi (à direita)

Em Moçambique, num artigo publicado no jornal Savana, o jornalista Marcelo Mosse dá sinais de que o Presidente cessante Armando Guebuza está a tentar acelerar a adjudicação da exploração de 15 blocos petrolíferos para ter uma palavra a dizer sobre o tema antes do final do seu mandato.

Marcelo Mosse, jornalista e investigador politico

Já em relação ao negócio do gás natural liquefeito em Moçambique, o Presidente tinha sido a figura central ao anuir a exploração da Base Logística de Pemba a um consórcio liderado pela nigeriana Orlean Investments, no qual a filha Valentina tem uma participação.

A DW África entrevistou o jornalista Marcelo Mosse no âmbito da sua investigação sobre o tema.

DW África: Qual é a intenção de Armando Guebuza ao tentar aceleração o processo de exploração de 15 novos blocos de pesquisa de petróleo em Moçambique?

Marcelo Mosse (MM): Contrariamente àquilo que é a prática neste tipo de concursos, a duração deste, entre o lançamento e a submissão de propostas, é muito curta, é de três meses. É de 23 de outubro a 20 de janeiro. Isto coincide com o período em que Armando Guebuza vai deixar o poder. Não é necessariamente verdade que até 20 de janeiro seja feita uma adjudicação. O que vai acontecer é que até 20 de janeiro, todos os concorrentes devem apresentar propostas.

DW: Mas o que é que o Presidente Armando Guebuza quer em concreto?

MM: Ele está a tentar ter uma palavra final nos negócios do Estado quando ele está de saída. Há aqui um debate sobre até que ponto ele deveria ou não deixar este tipo de decisões para o seu sucessor.

DW: Qual é a posição da FRELIMO sobre este assunto?

MM: De acordo com as minhas fontes há um mal-estar.
Tenho falado com várias pessoas, até dentro do partido FRELIMO, e há uma insatisfação em relação à imposição de um prazo tão curto.

DW: É legal fazer adjudicações diretas ou manter este tipo de envolvimento em Moçambique? Não há legislação sobre isso?

MM: O processo de adjudicação deste concurso não termina em janeiro. Há todo o envolvimento do Instituto Nacional de Petróleo, que é o organismo regulador. O país tem regras de transparência até um certo nível, não quer dizer que o Presidente da República não tenha o seu espaço de influência. Este concurso de 15 blocos de petróleo vai prosseguir até alguns meses depois da tomada de posse do novo Presidente.

DW: O que vai fazer Armando Guebuza depois do seu mandato? Vai continuar envolvido nos negócios do Estado em 2015?

MM: Os próximos meses vão ser cruciais para saber qual será o poder real do futuro ex-presidente Guebuza num contexto em que teremos um novo Presidente da República…

Plataforma de exploração de gás da empresa Saipem, ao largo de Cabo Delgado, Moçambique

Mas ele continuará como presidente do partido, o que é um centro de poder importante em Moçambique. A questão é perceber se ele continuará a ter influência sobre o novo Presidente. Essa transição vai ser muito mais complexa do que a transição de Chissano para Guebuza, porque como se sabe há uma perceção em Moçambique de que Armando Guebuza tem mão em muitos negócios e, obviamente, haverá aqui uma tentativa de manter a mão em alguns negócios, que são representados .



DW

Um país desnutrido

Em quase todo o mundo, as crianças são a esperança do amanhã e o garante de uma nação. Em Moçambique, parece não haver preocupação em garantir que as gerações vindouras sejam dotadas de capacidade e habilidade para fazer face aos grandes desafios que nos são impostos pela dinâmica mundial em diversos ramos.
Estima-se que, pelo menos, 44 porcento da população infantil moçambicana é desnutrida, apesar de o país contar com milhões de hectares de terra arável e dispor de um potencial na produção agrícola. Devido à desnutrição, quase metade das crianças moçambicanas viverá incapacitada de se desenvolver física e intelectualmente.
A reabilitação de um indivíduo desnutrido pode durar até cinco anos. Porém, importa referir que a criança jamais regressará ao seu estado normal. O Governo considera a agricultura a base de desenvolvimento do país, mas na prática pouco ou quase nada é feito nesse campo com vista à industrialização agrícola e à capacitação da população em matéria de gestão alimentar.
Na verdade, o Executivo moçambicano está apenas preocupado e com os olhos arregalados na extracção do carvão mineral, gás, e na exportação de camarão, atum, entre outras riquezas. Quando se olha para a criação do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), a sensação é de que o Governo se mostra preocupado com a situação nutricional da população.
Porém, a realidade tem provado o contrário, uma vez que se está diante de uma daquelas instituições estatais que trabalham com base nos dados de relatórios, muitos deles produzidos em salas climatizadas de alguns escritórios espalhados pelas zonas nobres da capital do país. De acordo com alguns indicadores, a situação nutricional da população moçambicana é bastante preocupante e urge inverter-se a situação. Por causa da desnutrição crónica, a maioria dos cidadãos das próximas gerações não terá capacidade ou habilidades para trabalhar nos megaprojectos, visto que o problema afecta o desenvolvimento intelectual.
A desculpa do Governo tem sido sempre a mesma: as comunidades não têm domínio sobre a essência da nutrição e as formas de como confeccionar os alimentos. Mas a questão que se coloca é: de quem é a responsabilidade de capacitar essas comunidades e garantir que elas façam o devido aproveitamento dos produtos que são cultivados nas suas machambas? Portanto, tudo indica que se está a criar um país de pessoas desnutridas e as consequências dessa negligência organizada serão de proporções gigantescas.


 

Editorial, A Verdade

“Se não temos cultura de reconciliação, preparamo-nos para a guerra”

Um dos grandes défices que nós temos aqui é a cultura de reconciliação. Se não temos cultura de reconciliação, estamos permanentemente a prepararmo-nos para a guerra. Perdemos uma grande oportunidade de salvaguardar a cultura de reconciliação nestes vinte anos, entre 1992 e 2012, e pensamos que podíamos passar por cima, exercitando formalmente os mecanismos da democracia, com as eleições de tempo a tempo, c...om formação de governos, mas sem essa cultura de reconciliação, sem a tolerância social, naturalmente estamos a prepararmo-nos para a guerra para ter paz.

Agrada-me sermos um país de esperança, de múltiplas oportunidades, por isso, Moçambique é muito atractivo para muita gente que vem cá investir. O que mais me entristece é nós os moçambicanos não termos conseguido ainda olharmo-nos nos olhos e dizer você é feio ou bonito, e depois irmos tomar um copo com o outro.

Lourenço do Rosário, O Pais


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