Guebuza deixará a “Ponta Vermelha”?

As pseudo-conversações entre o Governo e a Renamo poderão servir de argumento para Guebuza “ceder” à extemporânea reivindicação da Renamo de formar um Governo de Transição e ele aparecer a chefiar essa brincadeira.

O Presidente Armando Guebuza parece que não vai deixar a “Ponta Vermelha”, em 2014. Diz que vai respeitar a Constituição, mas isso vai que há-de acontecer, a concluir pelos cenários em curso. Tudo leva a crer que vai procurar um artifício que possa justifi car a sua permanência no poder para além do tempo constitucionalmente previsto. Os actos falam mais que os discursos. José E. dos Santos, o eterno presidente de Angola, está a acumular uma fortuna incomensurável, colocando a sua fi lha Isabel dos Santos à frente do seu império empresarial obtido à custa do cargo que ocupa. Fez um truque na Constituição para permitir a sua permanência no poder, fazendo-se constar à cabeça de lista do partido suposto o mais votado.

Não há nenhuma movimentação no partido Frelimo que mostre quem será o seu candidato para as eleições presidenciais de 2014. As fi guras proeminentes, tais como Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo e Aires Aly, foram encostadas. Isso é motivo para suspeitar que Guebuza vai continuar na “Ponta Vermelha”. As pseudoconversações entre o Governo e a Renamo poderão servir de argumento para Guebuza “ceder” à extemporânea reivindicação da Renamo de formar um Governo de Transição e ele aparecer a chefi ar essa brincadeira. Assim, permanecerá no poder por mais cinco anos. Uma outra razão é a necessidade de Guebuza consolidar e ampliar o seu império empresarial conseguido por métodos não comuns em sociedades de Direito.

Não passa despercebida a publicidade que o Governo pôs na Rádio Moçambique em que aparecem vozes a dizer que “a minha vida mudou graças a Guebas”, “Quando Guebas promete, cumpre mesmo”. Não vale a pena perder tempo a enumerar mil promessas eleitorais que não foram cumpridas e para não falar da pobreza que aumentou em vários sectores da população. Se tudo anda às mil maravilhas, por que motivo os contribuintes para o Orçamento do Estado reclamam que há má gestão de fundos públicos, por isso, estão a retirar os seus apoios ao Governo? Serão eles “apóstolos da desgraça” ou “críticos profissionais”? Quem anda errado: somos nós ou o Governo que pretende convencer de que está a fazermaravilhas e o mau da fi ta somos nós que não conseguimos ver nada?

O diário electrónico Correio da manhã, edição número 3984, escreve, no dia 2 de Janeiro de 2013, que a embaixadora Ulla Andrén, da Suécia, integrante do G-19, grupo de países europeus que dão muito dinheiro ao Governo moçambicano, criticou em termos ásperos o Governo dizendo que “O Governo precisa de trabalhar paraum crescimento inclusivo e garantir que o rendimento futuro da extracção derecursos naturais seja distribuído para o benefício de todos, em especial, osmais desfavorecidos”. Continuando, a embaixadora disse que “a Suécia entendeque a corrupção é um grande obstáculo ao desenvolvimento e que deve ser enfrentada com muita seriedade”. Não é colocando camponeses a enrolarem-se em elogios a “Guebas”, tentando tapar a incompetência de quem governa.

Edwin Hounou, Correio da Manhã - 08.01.2013

Liga da Juventude do MDM prepara terreno nas bases

Preparação de eleições autárquicas 2013.

Os jovens do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) estão com as malas aviadas para os distritos para preparar terreno rumo às eleições autárquicas de Outubro deste ano.

De acordo com Lutero Simango, membro da Comissão Política do MDM, a decisão foi recentemente tomada numa reunião da Liga da Juventude do MDM que teve lugar na cidade da Beira.

Nesse encontro, os jovens do MDM comprometeram-se a deslocar-se às províncias e aos distritos para trabalhar com os membros da base, tudo visando preparar as eleições autárquicas deste ano. Este é o primeiro passo claro dos partidos políticos rumo à preparação das eleições.

Vindo recentemente do seu primeiro congresso que teve lugar na cidade da Beira no passado mês de Dezembro, o Movimento Democrático de Moçambique sai com clara missão de que deve ganhar parte considerável dos 43 municípios que este ano vão à disputa naquilo que serão as quartas eleições autárquicas desde as primeiras em 1998. O MDM conta agora com apenas duas edilidades, a saber, a cidade da beira e a recentemente conquistada cidade de Quelimane, nas eleições intercalares de 7 de Dezembro de 2011.

As autárquicas deste ano prometem ser as mais renhidas. A Frelimo com o seu 10º congresso em Setembro do ano passado também saiu revigorada e com estratégias afinadas. A Renamo, sem autarquia neste momento, também não deixará de se vingar dos maus resultados de 19 de Novembro de 2008.

O País

Carta aberta aos cidadãos moçambicanos, por Um médico jovem e atento

Caros compatriotas

Na manhã de domingo foi anunciada uma greve geral dos médicos moçambicanos. Esta posição é o culminar de anos de tentativa pacífica de solucionar a deplorável situação dos médicos na função pública e acho que têm o direito de saber como chegamos a esta situação extrema.

Quando um indivíduo iniciava a sua carreira como médico em 1975, tinha como salário líquido ± 15.000 mt que na altura equivaliam a ± 454 U$D, e dava para viver confortávelmente, a título de exemplo, com 9 salários dava para comprar um Honda Civic novo; hoje, 37 anos depois e nas vésperas da reforma, como especialista consultor no topo de carreira e personalidade reconhecida internacionalmente na área, recebe um salário base de 29.629 mt que adicionado aos subsídios dá um total líquido ± 42.000 mt, ou seja ±1400 U$D.

Um médico em pós-graduação com 7 anos de carreira tenho um salário base de 15.531mt (535 U$D) e líquido de ± 24000 mt (827 U$D), que não chega ao dia 5 do mês seguinte, tenho quase a certeza que auferiria mais lavando carros ou como empregado em algumas casas. E hoje para comprar um Honda Civic novo custa no mínimo 60 salários.

Um enfermeiro geral recebe um salário base de ± 5100 mt e um líquido de ± 7800 mt (268 U$D); um servente de hospital recebe um salário líquido de ±2700 mt (93 U$D). Podem verificar isto no endereço: http://www.meusalario.org/mocambique/main/salario/ sector-publico-mocambique/salario-do-sector-da-saude - e existem documentos oficiais que mostram o mesmo.

Na história desta Pátria amada, os médicos foram, desde sempre (incluindo o período da guerra civil e até recentemente), os únicos profissionais de nível superior a serem colocados nos distritos, diga-se de passagem sobretudo com fins políticos, pois somos frequentemente solicitados (em particular fora de Maputo) a participar em tarefas político-partidárias em detrimento do exercício da nossa profissão. Temos aceitado de bom grado, porque estamos conscientes de que nos formamos à custa do Povo e para o servir. No entanto não fizemos nenhum voto de pobreza e estamos muito ressentidos com o modo como o Governo nos tem tratado.

A políticas do Governo foi de sempre colocar médicos nos distritos e nunca foi rejeitada, mas sentimo-nos injustiçados quando quase sempre somos alojados (por vezes literalmente em lojas convertidas em casas) em habitações precárias, muitas vezes sem água e/ou electricidade, e a trabalhar sem horário e com poucos meios para satisfazer as necessidades dos doentes, e vemos um jovem como nós mas que escolheu a magistratura ser colocado só onde há água e electricidade, receber cerca de duas vezes mais, ter direito a casa e outras regalias que não imaginam e trabalhar em regime horário normal durante 9 meses por ano. Não invejamos a sua situação mas temos dificuldade em compreender e aceitar por achar que não merecemos, esta discriminação negativa por parte do Governo.

Sentimo-nos revoltados e impotentes por ver alguns dos nossos enfermeiros e serventes fazerem cobranças ilícitas para que um paciente possa passar a fila e ser atendido nos serviços de urgência em detrimento de doentes que chegaram primeiro e por vezes em estado mais grave, e que por cansaço cometerem omissões e erros na prescrição de medicamentos. Mas que moral temos nós como chefes das equipas de saúde de repreender os elementos da nossa equipa que têm uma família para sustentar e filhos para educar, que recebem um salário inferior ao de muitos empregados domésticos e infringem as normas do trabalho ao fazer turnos nos hospitais e nas clínicas e não conseguem nem física ou psíquicamente dar aos doentes o tratamento que não só necessitam como merecem?

Sendo a prática da medicina por lidarmos com a vida dos nossos compatriotas, uma profissão de elevada responsabilidade, e que exige o sacrifício do convívio da nossa família, sentimo-nos injustiçados por não podermos dar às nossas esposas e filhos o que os nossos colegas dos bancos das Universidades conseguem propiciar às suas famílias. Com os salários que o Governo nos paga como podemos viver nos mesmos bairros e os nossos filhos frequentarem as mesmas creches e escolas. Não sabemos o que responder quando os nossos filhos nos perguntam porque é que escolhemos ser médicos em vez de outras profissões ou mesmo comerciantes. Talvez a resposta seja que na escala de valores da nossa sociedade existem actividades mais importantes e por isso mais remuneradas que as de salvar vidas.

Quando alguns de nós, exercemos actividade privada para nos tentarmos equiparar aos nossos pares na sociedade, somos criticados por supostamente descurarmos os cuidados aos pacientes do Serviço Nacional de Saúde em detrimento dos pacientes privados e no entanto o próprio Vice–Ministro da Finanças afirma "nós não temos como pagar, mas voces até têm onde ir buscar mais dinheiro".

Gostaríamos que ficassem claros de que a grande maioria dos médicos exerce medicina privada não como opção mas por necessidade e tal só acontece em algumas capitais provincias, pois caso contrário abandonariam o Estado para se dedicarem exclusivamente à privada. Gostaria sobretudo que soubessem que dos cerca de 1200 médicos formados pela UEM, um em cada 4, alguns dos quais especialistas conceituados, na procura de melhores condições de vida, abandonou o SNS para ir trabalhar em ONG’s, trocaram a clínica pela saúde pública. Quem de vós se sente à vontade para criticá-los quando trocaram um salário de 24.000 mt por salários geralmente superiores a 60.000 mt e que podem ultrapassar os 200.000 mt ?

Sentimo-nos insultados, humilhados e revoltados quando o Governo diz que não ter dinheiro não só para nos pagar melhor, mas sobretudo para melhorar as nossas condições de trabalho que poderiam contribuir para salvar mais vidas, mas tem dinheiro dos impostos de todos nós, para pagar aos nossos colegas sul-africanos e outros, não só os tratamento como ainda os check ups de rotina, dos quadros superiores dos três poderes. Só podemos concluir que nos maltratam e nos desprezam porque não precisam de nós. É assim que o Senhor Presidente acha que vamos cultivar a auto-estima?

O Governo diz não ter o dinheiro que precisa para a Saúde. Não cumpre a percentagem orçamental proposta pela OMS. Concordamos, mas gostaríamos de saber como é que após 37 anos de Independência ainda não descobriram que os seguros de saúde podem ser uma fonte de financiamento alternativo, para não falar dos microimpostos aos megaprojectos. Viajam por tudo o que é sítio neste mundo e o que é que aprenderam? O nosso estado de exasperação é por que nos parecer que os problemas do Povo e os nossos e ao invés do que propalam, são a menor das suas preocupações.

Como funcionários públicos do Estado sabemos que na função pública muitos têm salários maus e estamos solidários com todos os profissionais. No entanto, está documentado que em certos sectores as coisas funcionam de maneira bem diferente, por exemplo, um servente do Banco Moçambique recebe entre 20000 a 30000mt, um motorista no mesmo banco recebe entre 20000 a 50000 mt, um ajudante de escrivão judiciário tem um salário base de 17584 mt, um secretário judicial tem um salário base de 31970 mt, um juiz em topo de carreira tem um salário base de 37366 mt, um comissário geral tributário/aduaneiro tem 47453 mt, muitos deles têm emolumentos de 100% e regalias como casa e viatura de serviço, combustível, despesas caseiras e outras , mas a bom da verdade têm um compromisso de exclusividade. E os deputados?

À excepção dos deputados, não quero dizer que está errado pagar-lhes mais, gostaria era de saber porque razão o médico que dedica todo o seu tempo e mais algum ao trabalho tem um reconhecimento em termos salariais menor que um auxiliar de escrivão e não é equiparado a outros licenciados que auferem bem mais.

Há na função pública pesos e medidas claramente diferentes.

Ao longo da nossa história no pós independência, em nenhum momento foi feita a revisão dos salários dos médicos como aconteceu para outras classes, inúmeros dirigentes prometeram mundos e fundos, mas nunca cumpriram, e eles têm a sua assistência médica garantida no sector privado ou fora do país à custa dos nossos impostos.

Em 2011 o actual Ministro da Saúde prometeu aos médicos em especialização um subsídio que os pudesse ajudar a enfrentar as dificuldades que enfrentam pois é difícil ter que se dedicar o tempo todo à aprendizagem e pagar as contas apenas com o magro salário e até ao momento nada foi feito.

Em Novembro de 2011 foram apresentadas as preocupações do sector saúde ao Presidente Guebuza, e as reivindicações actuais foram referidas, e foi prometido que se iria resolver o assunto e até ao momento nada foi feito.

A actual direcção da Associação Médica de Moçambique (AMM) foi eleita e tomou posse em Maio de 2012 e nesta cerimónia o actual Ministro da Saúde manifestou a sua satisfação e apelou à e comprometeu-se na colaboração entre as duas instituições. Mas desde o início das actividades só foram encontradas dificuldades, até em aspectos que iriam benificiar o médico, por exemplo, bloquearam e impediram a execução de um acordo que permitiria a criação de uma página web que se pretendia que fosse também uma fonte de informação científica para os associados.

Estão documentadas as inúmeras solicitações de esclarecimento sobre a situação do estatuto e revisão salarial que sabíamos estar em curso e nunca houve resposta.

Perante este silêncio é convocada em Novembro de 2012 uma assembleia geral que deliberou a prossecução de tentativas esclarecimento da situação por cartas enviadas ao MISAU, GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA todos estes com conhecimento do Secretário Geral do Partido FRELIMO e a resposta foi o silêncio. A AMM parte então para o pré aviso de greve que disperta a atenção do Governo e de imediato se realiza um encontro entre Primeiro Ministro e o MISAU, AMM e Ordem dos Médicos e deste saiu uma deliberação para se encontrar uma solução.

Na sequência o MISAU e AMM iniciam negociações para rever o estatuto e o salário em comissões específicas da qual participam apenas médicos funcionários públicos.

Foi então que o MISAU apresenta uma proposta salarial inicial em que haveria uma subida do salário base do recém formado para 20.000mt para o recém formado e 38.000mt para o especialista consultor, feitas as contas a subida real do salário líquido seria dos ±24000 mt actuais para ±28000mt para o recém formado e dos ±42000 mt para ±48000mt. Esta nunca fora discutida com os representantes da classe e já tinha cabimentação orçamental em Junho de 2012, em documento assinado pelo Ministro das Finanças:

Esta proposta é apresentada em reunião geral de médicos hoje histórica pela afluência. Nunca em momento algum da história da AMM uma reunião juntou tantos médicos, e o anfiteatro da Faculdade de Medicina foi pequeno para perto de 400 que ocuparam o espaço todo da sala e de fora ficaram vários, além dos que pela internet acompanharam este encontro, estima-se que certa de 1/4 dos médicos moçambicanos na função pública tenham estado no presentes. Esta assembleia chumbou a proposta do governo pois ficou claro ela não dignificava o médico e seguindo o princípio de se lutar por um salário base digno suplementado por subsídios que podem ser retirados a qualquer momento e delegou-se a direcção da AMM para avançar para a negociação com uma proposta de um mínimo de 40000mt de salário de base tendo em vista o que se paga a outras classes de profissionais na função pública, pois o médico não é mais nem menos válido que os outro profissionais que auferem esses salários.

Nas negociações foram acordados a composição das comissões e prazos (com documento assinado pelas partes) para o término das negociações com soluções aprovadas, 5 de Janeiro para a comissão de revisão salarial e 31 de janeiro para a comissão de revisão do estatuto.

A comissão de revisão do estatuto fez o seu trabalho sem grandes precalços.

Contrariamente ao acordado, deveriam integrar a comissão de revisão salarial membros do Ministério das Finanças e da Função Pública mas nunca foi explicada a sua ausência, esta negociação foi conduzida a passos de camaleão com ausência injustificada pelo MISAU a 24 de Dezembro, não sendo permitida a participação da AMM nos encontros nas finanças, para só no dia 3 de Janeiro apresentarem à AMM uma proposta salarial no mínimo indecente pois era menor que a inicialmente chumbada, com um salário base inicial de 18000mt que foi obviamente chumbada e ficou o MISAU de apresentar uma nova proposta no dia seguinte.

A alegação apresentada foi que o orçamento do Estado já tinha sido aprovado, que não havia muito espaço para manobra pois não havia mais dinheiro, além de que uma revisão no salário base do médico implicaria uma revisão de toda a estrutura salarial dos funcionários. ESTAMOS A FALAR DE 1274 MÉDICOS. Ora não há dinheiro para rever os salários mas há dinheiro para viaturas de luxo, helicópteros, passagens em primeira classe, pontes para lado nenhum, durante as conversas na mesa de negociação houve quem lamentasse que por causa da falta de dinheiro não tinha sido possível aos directores adquirirem viaturas novas em 2012, e pergunto o que foi feito às anteriores? E às anteriores a essas? Passaram-nas aos familiares? Alega-se que não há dinheiro mas o Governo gasta com cada médico cubano que está no país $6000 por mês. Alega-se que não há dinheiro mas foi publicado no Jornal Notícias recentemente que a Assembleia da República vai rever em Março o seu Estatuto e Regimento, será que verificaram que estão com despesas muito altas (880 milhões de meticais por ano) e vão reduzí-las?

A reunião de dia 4 de Janeiro não aconteceu e a AMM viu-se obrigada a anunciar as directrizes para a greve, e é quando médicos séniores conselheiros da AMM são chamados a um encontro com o MISAU e altos dirigentes do Ministério das Finanças que expôem a situação actual de insatisfação da classe e descrédito em que cairam pelas falhas sucessivas ao longo dos anos e recente e ao apresentarem aquela contraproposta salarial. Neste encontro foram dadas instruções para se encontrar uma nova proposta.

Sabe-se que ela existe mas não foi apresentada no prazo acordado, e provávelmente, se fosse uma proposta aceitável - um meio termo com garantias de se continuar a melhorar até se atingir o desejado, a AMM - aberta à negociação como claramente mostrou estar, cancelaria esta paralisação. O Governo volta a pautar-se pelo silêncio, o mesmo silêncio que levou à Assembleia geral de Novembro e o mesmo silêncio que levou ao pré aviso de greve. Mas este silêncio foi apenas na mesa de negociações e pois o Ministro da Saúde vem a público atacar alguns membros da AMM, refere-se a valores propostos não verdadeiros e a valores também não verdadeiros que paga aos poucos especialistas nas províncias mas não diz que não paga isso aos de Maputo, coloca-se contra os médicos e tenta colocar a opinião pública contra os médicos. Há exemplos recentes do caminho a que tal comportamento levou, ou não? E sobre o tal subsídio extra que é pago aos médicos especialistas, que a anterior Direcção do MISAU havia retirado, os tais $500 para renda de casa são na verdade 13000mt e as rendas de casa são de 20000mt em muitas capitais provinciais, além do factode tais subsídios de “topping up” não contarem para a reforma.

Depois sai a público um comunicado de imprensa ameaçando os médicos e é publicitado que a greve dos médicos é ilegal. Vários juristas consultados são de opinião contrária pois o facto de a greve não estar regulamentada no Estatuto Geral do Funcionário e Agentes do Estado não a torna ilegal pois existe outros instrumentos legais que a tornam legal, nomeadamente a Constituição da República, a Lei do Trabalho e o Estatuto da Ordem dos Médicos e seu Código Deontológico. Meus compatriotas a greve é legal, vai ser realizada sim e durante a sua duração vão ser garantidos os serviços médicos mínimos.

Gostaria de convidar os compatriotas que alegam a ilegalidade deste movimento para publicarem os seus salários, regalias e os subídios não publicados em Boletim da República. A todos peço que compreendam a nossa situação e que queremos apenas ser tratados como outros profissionais da função pública.

Para finalizar quero lembrar que Moçambique é hoje um país independente porque um grupo de jovens apercebeu-se de uma série de injustiças e juntou-se e formou a FRENTE DE LIBERTAÇÃO DE MOÇAMBIQUE.

A Verdade

Mais portugueses ameaçados de serem recambiados esta semana de Moçambique

Dezanove portugueses foram advertidos hoje pelas autoridades de imigração de Moçambique que serão recambiados para Portugal no voo da TAP de quinta-feira, se não esclarecerem dúvidas sobre os seus vistos, disse à Lusa fonte consular portuguesa.

Os cidadãos em risco fazem parte de um grupo de 27 portugueses cujos vistos suscitaram dúvidas à polícia de fronteira do aeroporto de Mavale, Maputo, na noite de segunda-feira, após terem desembarcado do voo da TAP oriundo de Lisboa.

Oito cidadãos nacionais foram logo recambiados no voo de regresso à capital portuguesa, e os restantes, por alegadamente não haver mais lugares disponíveis no avião, intimados a comparecerem hoje nos Serviços de Migração, na capital moçambicana.

"Foi-lhes dito que serão enviados para Portugal no próximo voo da TAP se não conseguirem esclarecer dúvidas sobre os seus vistos ou que as suas empresas resolvam o problema", disse à Lusa o vice-cônsul português em Maputo, António Pinheiro.

Em causa estarão registos de múltiplos vistos para entrada como turistas ou a ausência de bilhete aéreo de regresso a Portugal.

Os serviços consulares portugueses estão a tentar obter mais informações das autoridades moçambicanas sobre um eventual endurecimento nos procedimentos de entrada no país, visando os cidadãos portugueses.

"Temos que saber o que se passa para avisar os nossos cidadãos sobre o que têm que fazer antes de se deslocarem a Moçambique", disse António Pinheiro.

Habitualmente, é possível obter-se um visto de entrada à chegada ao aeroporto de Maputo mas, em situações especiais, como realização de eleições, essa possibilidade tem sido temporariamente suspensa.

A crise económica em Portugal fez disparar o número de portugueses a trabalharem em Moçambique, desde jovens recém-licenciados a operários da construção civil.

De acordo com dados oficiais, estão inscritos cerca de 20.000 portugueses, mas o número deve ser muito superior, dado que a inscrição no consulado não é obrigatória.

(RM/Lusa)

Mais de 90% dos médicos aderiram à greve, que esta 3ªfeira continua em Moçambique

Dos 1.200 médicos filiados à Associação Médica de Moçambique (AMM), dos quais 987 assinaram a carta de adesão à greve observada esta segunda-feira (07), à escala nacional, 908 não se apresentaram aos seus postos de trabalho. A AMM reafirma que a greve continua esta terça-feira (08) e só irá terminar quando o Governo ceder em relação às exigências dos médicos.

Neste momento, a “batalha” da classe médica é dobrar o Governo e fazê-lo aprovar um salário básico acima dos 20 mil meticais propostos na primeira ronda de negociações, em Dezembro passado.

Para além de outras exigências, o que precipitou a greve foi o facto de o Governo ter apresentado, em Dezembro passado, um salário básico de 20 mil meticais para os médicos e, contra as suas expectativas, a 03 de Janeiro corrente, a meio das negociacões, ter avançado uma outra proposta salarial de 18 mil meticais, o que “ofendeu a dignidade” da classe. Estes recusaram o valor na hora alegando que estava desajustado com o tipo de trabalho que fazem.

Relativamente à repercussão da greve, em todos os hospitais do país só os serviços de urgência não ficaram paralisados porque são os únicos que não estavam abrangidos.

Em Nampula, por exemplo, o @Verdade fez uma ronda pelos hospitais locais e constatou que um número considerável de médicos ficou em casa. Somente os médicos afectos aos centros de saúde não aderiram à greve porque ocupam cargos de chefia e temem represálias das hierarquias. O Hospital Geral de Marrere, arredores da cidade, nenhum médico fez-se presente no seu posto de trabalho.

No Hospital Central de Nampula (HCN), a maior da região Norte do país, a ausência dos médicos se fez sentir bastante nos departamentos de ortopedia, pediatria, medicina, cirurgia, obstetrícia e ginecologia. O director-geral do HCN, Moisés Alberto Lopes, confirmou a situação e desdramatizou-a afirmando que não teve implicações graves no atendimento aos utentes porque foram tomadas medidas cautelares a tempo. Houve movimentação do pessoal nos postos deixados vagos pelos grevistas para garantir o decurso normal dos trabalhos, principalmente, nas consultas externas e enfermarias.

Num contacto telefónico com o director Provincial de Saúde de Nampula, Mahomed Riaz, o @Verdade ficou a saber a greve faz-se sentir tanto na cidade de Nampula em relação aos distritos, onde o trabalho decorrem sem casos alarmantes. No Hospital Geral de Mavalane, em Maputo, segundo a directora do Banco de Socorros, Edna Nhampalele, disse ao @Verdade que os serviços externos e todas as enfermarias funcionaram apenas com os enfermeiros.

Entretanto no Hospital provincial de Quelimane médicos estrangeiros, de nacionalidade norte-coreana e cubana, asseguraram o funcionamento da maior unidade Hospitalar da província da Zambézia.

Em Maputo médicos aposentados e outros que já não desempenham funções nas Unidades Hospitalares foram mobilizados para garantir os serviços clínicos nos Hospitais Central, José Macamo e Mavalene.

Médicos do Hospital Militar foram também destacados para apoiarem o tratamento de doentes nas maiores unidades hospitalares de Moçambique.

Informações na posse do @Verdade dão conta que no distrito de Moamba a administradora local mobilizou alguns agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e andou de casa em casa para mandar os médicos irem, compulsivamente, trabalhar. Obedecerem, mas chegados aos postos trabalho ficaram de braços cruzados.

Em Inhambane, o Secretário Permanente local usou também da sua influência política e fez uma rusga pelas casas obrigando os médicos a se presentarem nas unidades sanitárias.

A Verdade

Médicos militares e aposentados moçambicanos substituem pessoal médico em greve

Um grupo de médicos militares e aposentados está a trabalhar no Hospital Central de Maputo, a maior unidade de saúde de Moçambique, para suprir a falta de pessoal médico que aderiu à greve hoje iniciada a nível nacional.

Na maior parte das enfermarias do Hospital Central de Maputo, os serviços mínimos estão a ser assegurados por alguns chefes de departamentos e médicos estrangeiros, sobretudo de origem cubana e chinesa, afetos àquela unidade sanitária no âmbito de uma parceira entre Moçambique e estes Estados.

A quase totalidade dos médicos nacionais, pós graduandos e estagiários aderiram à greve convocada pela Associação Médica Moçambicana, que exige um aumento salarial e melhoria das condições de trabalho.

Também no Hospital Geral José Macamo, arredores da capital moçambicana, os médicos estão a assegurar os serviços mínimos no primeiro dia em que paralisaram as atividades, decisão que o Governo considera ilegal.

O presidente da Associação Médica de Moçambique, Jorge Arroz, disse hoje à Lusa que ainda está em contacto com os seus colegas de outras províncias para saber o nível de adesão à greve.

Falando aos jornalistas, o ministro da Saúde moçambicano, Alexandre Manguele, garantiu que as exigências dos médicos serão "com certeza" satisfeitas, mas lembrou que se trata de um processo que não depende apenas do seu pelouro.

"Esta coisa de mexer com salários não envolve apenas uma instituição, mas várias e há sempre uma coisa que se diz hoje e outro argumenta", disse.

Alexandre Manguele apelou "a todos os médicos que não estão a trabalhar para reconsiderarem a sua atitude e retomarem o trabalho o mais rapidamente", porque o Hospital Central de Maputo "está a ressentir-se da falta de pessoal".

A tabela salarial dos médicos será revista "com certeza, mas não é só dos médicos. O governo está a estudar formas de melhorar o quadro salarial dos trabalhadores da saúde na sua generalidade", disse.

"Não cabe a mim dizer isso (o prazo para o término dos trabalhos), mas eu vejo que este trabalho está a ser feito. Não tenho competências para falar mais do que isso, mas vejo que está a haver progresso. Acho que tem que haver confiança, tem que se acreditar. Estou certo de que vai haver uma melhoria do salário em relação àquilo que temos atualmente", disse Alexandre Manguele.

Lusa

Médicos em greve esta segunda-feira em Moçambique

É irreversível. Contra a advertência do Governo, de que os médicos da República de Moçambique não têm direito à greve, os médicos do Sistema Nacional de Saúde vão, a partir das 7 horas desta segunda-feira (07), observar uma greve à escala nacional.

A mesma que havia sido cancelada a 17 de Dezembro passado mediante o compromisso de satisfação das preocupações dos médicos relativos ao salário justo, estatuto e habitação.

A Associação dos Médicos de Moçambique reafirmou, em Conferência de Imprensa neste Domingo(6), que o salário básico de 18 mil meticais, contra os 20 mil exigidos, proposto pelo Governo a 03 de Janeiro corrente, é uma ofensa para quem diariamente se expõe ao risco cuidando da saúde dos moçambicanos.

Aliás, os médicos pedem desculpas aos compatriotas pela paralisação de alguns seviços de saúde esta segunda-feira, mas a greve não mais pode ser adiada. É único recurso para pressionar o Executivo a ceder às suas exigências de um salário justo.

Entretanto, o Governo considera que à luz do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, os médicos não podem convocar uma greve. Por isso é ilegal, sobretudo quando analisada nos termos dos artigos 76 e 77 da Lei 14/2009 do mesmo estatuto.

Para os médicos, a ilegalidade da referida greve está na mente de quem não quer resolver as suas preocupações

A Verdade

África: Quando o Black já não quer ser 'Beautiful'

O branqueamento da pele tornou-se na última moda para os africanos que não se sentem bem com a sua cor, naquilo que muitos chamam de 'efeito' Michael Jackson. Produtos para tornar a pele mais clara passaram a abundar nos mercados de países como a África do Sul, Nigéria,Togo, entre outros, e são cada vez mais procurados.

De acordo com a BBC, um estudo recente realizado na Cidade do Cabo, na África do Sul - país multicultural, onde os negros se orgulham da sua herança cultural - revelou que uma em cada três mulheres branqueia a sua pele. Entre as várias razões está a vontade de ter uma "pele branca".

A frase orgulhosa dos activistas afro-americanos dos anos sessenta, 'black is beautiful', parece jão não entusiasmar muitos africanos, em especial as mulheres. Um dos exemplos mais conhecidos é o da artista Nomasonto "Mshoza" Mnisi (na imagem), que nos últimos anos passou por vários tratamentos que custam, em média, 590 dólares por sessão.

"Tenho sido negra e de cor negra por muitos anos. Queria saber como é ser branca", disse, em declarações à BBC, concluindo com um "estou feliz" com a mudança e não entende as críticas à sua mudança de cor.

Para quem quer ficar com a pele mais clara existem várias opções no mercado, desde produtos de altíssima qualidade - usados por Mnisi - até aos cremes vendidos no mercado negro, feitos de compostos que, segundo os médicos, podem trazer riscos para a saúde.

Apesar do governo sul-africano ter proibido a comercialização de qualquer produto que contenha mais de 2% de hidroquinone, um dos compostos mais usados nos anos oitenta, é comum ver-se no mercado produtos com este componente e outros ainda com esteróides e mercúrio. Outra forma de branquear a pele é através de injecções especiais cujo efeito tem uma duração de seis meses.

Mas a moda não está só a afectar as mulheres. Alguns estudos indicam que os homens também estão a branquear a sua pele e que esta tendência aumenta com a chegada de imigrantes da Nigéria e da República Democrática do Congo ao país.

A nova moda chega a criar algumas imagens caricatas, como pessoas com a pele da cara clara e o resto do corpo de cor negra, para além de marcas de queimaduras no queixo provocadas pelos químicos existentes nas loções.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) 77% das mulheres nigerianas são consumidoras destes produtos, fazendo da Nigéria o maior consumidor, seguido do Togo 59%, África do Sul 35%, e o Mali com 25%.

De acordo com alguns psicólogos, uma das razões de fundo para as pessoas branquearem a cor da pele, e que alimenta este mercado em crescimento, é o seu baixo grau de autoestima, e nalguns casos mesmo o facto de detestarem o que vêem quando se olham ao espelho.

RM
(Com sapo.mz)

Greve: Médicos dão ultimato ao Governo

Os médicos moçambicanos dão ultimato ao governo para encontrar, até à meia-noite de domingo, uma solução plausível às suas reivindicações, sob pena de observarem à partir das sete horas de segunda-feira uma greve geral em todo o país.

Segundo a Associação Médica de Moçambique (AMM), num comunicado publicado na sua página do “facebook”, a proposta salarial apresentada pelo Governo não é satisfatória.

“O governo deve encontrar soluções plausíveis mediante a proposta da AMM de um salário base condigno até ao dia 5 Janeiro às 23h:59minutos e 59 segundos. Caso contrário: haverá greve”, advertem os médicos.

A questão salarial constitui o primeiro ponto do caderno reivindicativo dos médicos.

“Aproximamo-nos do prazo limite das negociações salariais, mas as coisas não estão bem. Recebemos hoje (4 de Janeiro) uma proposta salarial do Governo que é, na nossa óptica, um absurdo e um claro atentado à dignidade do médico. A proposta incluía a redução do salário base. Assim sendo: a greve iniciará no dia 7 de Janeiro as 7 horas”, referem os médicos no seu comunicado.

Os médicos dizem que no dia da greve, que será denominado dia “D”, os profissionais não escalados para os serviços de urgência, não devem se dirigir ao Hospital/Unidades Sanitárias e/ou qualquer outro posto de trabalho.

Assim, os médicos das nove províncias (excepto a Cidade e província de Maputo) vão se concentrar na capital provincial, sendo que nas províncias/distritos, onde não for possível haver a concentração dos médicos na capital provincial, permanecerão em suas residências, atendendo exclusivamente às urgências nos sectores não abrangidos pela greve.

Enquanto isso, os Médicos da Cidade e Província de Maputo vão permanecer em suas residências.

“Não haverá nenhuma manifestação nas ruas e os médicos escalados para as urgências vão garantir os serviços mínimos”, refere o comunicado.

Segundo a AMM, a Greve será apenas desconvocada quando a respectiva direcção, oficialmente, se pronunciar nesse sentido.

O comunicado frisa que tal só será possível “caso o ponto número 1 do caderno reivindicativo (salário) for satisfeito. Entenda-se por oficialmente os seguintes: documento por escrito, com timbre da AMM e assinatura do Presidente da AMM, e comunicado radiofónico e/ou televisivo efectuada pelo Presidente da AMM”.

“Qualquer quebra na comunicação deverá ser interpretada por todos médicos como uma tentativa de anular a greve. Para tal, os Médicos, na ausência de comunicação contrária por parte da direcção da AMM devem começar a Greve no dia ‘D’”, enfatiza o comunicado.

No início de Dezembro, os médicos anunciaram uma greve para o dia 17 do mesmo mês, tendo sido posteriormente cancelada para uma data a anunciar, visto que a AMM estaria em negociações com o Governo até ao dia cinco do mês em curso.

O caderno reivindicativo dos médicos inclui, para além da melhoria dos seus salários, a alocação de casas aos médicos moçambicanos – os estrangeiros já tem – e a aprovação de um estatuto que vá de encontro com as suas expectativas.

Os médicos explicaram que a batalha pela melhoria das suas condições iniciou em 1995, com a iniciativa de criação de um estatuto para estes profissionais, mas desde então nada mudou.

Depois de muita pressão, o governo aprovou um estatuto dos médicos em Novembro último, mas estes não se identificam com o mesmo alegando ser diferente do proposto pela AMM, Ordem dos Médicos de Moçambique (OMM) e pelo Ministério da Saúde (MISAU).

O estatuto em causa reduziu de 44 a 51 por cento as propostas de salário base de entre 50 a 107 mil meticais (o câmbio do dólar americano é 29.5 meticais) avançadas pelos médicos. Além disso, afirmam haver uma incongruência salarial entre o médico dentista e médico familiar e comunitário.

Sobre a ameaça de greve, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que o Governo continua aberta ao diálogo para solucionar os problemas dos médicos e apelou a todos os profissionais do sector a confiarem no MISAU, mantendo a calma, entrega, dinamismo e criatividade na solução dos problemas da saúde dos moçambicanos.

Segundo o Jornal "Notícias", na sequência do aviso de greve de 7 de Dezembro, foram criadas duas comissões, uma para apresentar uma proposta de tabela salarial e outros suplementos e outra à revisão e harmonização do Estatuto do Médico na Administração Pública.

Quanto ao estatuto, houve, segundo o governo, consensos, porém, nos salários foram elaborados cenários e estão em negociação, considerando as condições socioeconómicas do país.

A AMM congrega todos os médicos moçambicanos – dos sectores público e privado -, mas os profissionais expatriados também podem filiar-se a agremiação. Ao todo, o país conta com cerca de dois mil médicos nacionais, dos quais 1274 trabalham para o sistema Nacional de Saúde.

(RM/AIM)

Honrosos na fronteira de Ressano

UMA boa lição do bem servir ao público, em momentos de pressão devido a enchentes, acaba de ser dada nas fronteiras moçambicanas no contexto da “Operação Karibu” iniciada à escala nacional no dia 28 de Novembro e com término no próximo dia 10. Pois é.

 

Num país em que quase é normal os dirigentes sentar-se à mesa, em reuniões/conferências ou em outro tipo de eventos a definir metas que no fim ninguém toma conta e, por causa disso tudo falha, é surpreendente e confortante quando surgem instituições que pautam pela diferença.

A “Operação Karibu”, ou por outras “Operação Bem-Vindo”, lançada e executada de forma conjunta pelas Alfândegas de Moçambique e pela Polícia da República de Moçambique, com as suas congéneres sul-africanas, veio mostrar que, com o plano e pessoas comprometidas com os propósitos definidos, é possível cumprir sim senhor, independentemente das dificuldades que possam surgir pela frente.

Tudo vem a propósito da forma célere como, desta vez, os mineiros, turistas, comerciantes e outros viajantes foram atendidos à sua saída de Moçambique, rumo à África do Sul, pela histórica fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, por sinal a mais movimentada do país relativamente as demais.

Ao longo dos anos, os factos acostumaram-nos a concluir que quando chega o dia 1 e 2 de Janeiro, a fronteira de Ressano Garcia vira um autêntico campo de castigo, transtornos, corrupção e desrespeito ao público utente, transparecendo até certa medida que não havia plano e, se houvesse, a coordenação era inexistente.

Além de se perder tempo, bens e sujeitar-se às investidas dos “marheanas”, jovens nativos que facilitam a migração ilegal, Ressano chegava a ser um local de tortura psicológica aos que por ai passassem. São os “marheanas”, nalgumas vezes sob protecção dos agentes migratórios, alfandegários e da guarda fronteira, que protagonizavam actos desonrosos e criminais.

Porém, desta vez o cenário foi outro, ou seja, os que estavam habituados a esquemas de corrupção e de oportunismo barato saíram cabisbaixos. Valeu a partilha de tarefas por parte das forças ali posicionadas, sem olhar à categoria profissional de cada um, muito menos sem pensar em tirar algum rendimento extra. Naturalmente, egoístas ou oficiais que se apartam para alimentar os seus egos não faltaram. Todavia, acreditamos que essas pessoas notaram que trabalhar em equipa e em prol do público é o melhor que um servidor público pode fazer. 

Foi muito bom notar, quase que sempre, a forte presença das lideranças das diversas instituições como por exemplo, Domingos Tivane, director-geral das Alfândegas, António Pelembe, chefe de Operações de Comando-Geral da PRM, Armando Seitines, director nacional de Migração e Adelino Espanha, delegado do Ministério de Trabalho na RAS.

Mas o mérito mesmo vai para os vários agentes migratórios e aduaneiros anónimos que, desde cedo, souberam implementar as estratégias definidas ao mais alto nível para que houvesse celeridade no atendimento aos utentes na fronteira. São eles que, debaixo de sol intenso e chuva não arredaram o pé para que as filas de veículos e gente fossem ordeiras. Graças a eles o posto fronteiriço esteve aliviado com bastante brevidade, embora milhares de utentes tivessem ido àquele local à mesma hora, sobretudo pela manhã do dia 2 de Janeiro. A esses honrosos vai a nossa palavra de apreço e encorajamento pois são os verdadeiros heróis e revolucionaram a fronteira de Ressano Garcia.

Nas próximas quadras festivas, estamos certos que, mais uma vez estarão lá para manter o ritmo e, quiçá, da melhor maneira possível. Ainda bem que informação que nos chega dá conta que, pelas diversas fronteiras o cenário foi o mesmo, o que reforça o entendimento segundo o qual nada foi ao acaso. Tudo seguiu um plano previamente definido. Oxalá que mais instituições sigam o mesmo exemplo, organizando-se para que o público utente tenha os melhores serviços possíveis. Afinal de contas é possível.

• ARSÉNIO MANHICE, Notícias

Frelimo corre atrás de candidato para as autárquicas em Quelimane

Na tentativa de evitar mais uma humilhação

Neste momento, avançam-se dois nomes: o de David Reis, proeminente empresário local, e Sebastiana Lúcio, coordenadora do Núcleo Provincial de Combate ao HIV-Sida

O partido Frelimo a nível da cidade de Quelimane está a afinar a sua “máquina” com vista às eleições autárquicas do corrente ano, por sinal as quartas na história da municipalização no país.

O grande desafio do partido dos “camaradas” é encontrar em Quelimane um candidato à altura do “braço-de-ferro” com Manuel de Araújo, actual edil que venceu as “intercalares” em Quelimane, a 07 de Dezembro de 2011.

Manuel de Araújo venceu as eleições pelo MDM (Movimento Democrático de Moçambique). Actualmente o seu nome é conversa em todas as esquinas de Quelimane.

Araújo é visto como o “salvador” da urbe, por ter vencido eleições contra uma Frelimo que chegou mesmo a mobilizar todo o Estado e os seus “pesos pesados” que se deslocaram para Quelimane, e contra a PRM (Polícia da República de Moçambique) que mais tarde viria até, vergonhosamente, a elaborar um relatório para justificar a derrota do candidato da Frelimo, como se fosse um departamento do partido Frelimo.

À semelhança de quase todos os municípios geridos pela Frelimo, o município de Quelimane apresentava-se abandonado e a degradar-se, suscitando enorme descontentamento dos munícipes.

Pio Matos, que se candidatara por três vezes pelo partido Frelimo e vencera contra uma Renano apática, foi obrigado a mentir e alegar que estava doente para dar lugar a um candidato imposto a partir de Maputo, numa tentativa desesperada de ainda ter tempo de salvar a péssima imagem que a Frelimo tinha conquistado junto dos munícipes da capital da Zambézia, mas o factor Manuel Araújo jogado pelo MDM viria a afastar o candidato da Frelimo do poder.

Possíveis adversários de Araújo

Agora o partido Frelimo está a todo o custo a procurar um candidato à altura de desafiar nas urnas o candidato do MDM, Professor Dr. Manuel de Araújo. Neste momento dois nomes são avançados: David Reis, empresário “bem sucedido” na urbe, e Sebastiana Lúcio, coordenadora do Núcleo Provincial do Combate ao Sida, respectivamente.

David Reis, figura conhecida na cidade de Quelimane, é aposta de um grupo de membros da Frelimo que acredita que o apoio que tem vindo a proporcionar a pessoas carenciadas, sobretudo idosos que às sextas-feiras fazem-se às ruas para pedir esmola, poderá catapultá-lo para a vitória nas autárquicas deste ano, as quartas no País desde que se iniciou a autarcisação de algumas cidades e vilas em todo o território nacional.

O apoio de Reis a equipas de futebol locais bem como o apoio a certos jovens de forma singular estão a servir também de argumento do partido Frelimo que avança a proposta desta candidatura pelo partido Frelimo.

Por outro lado, Sebastiana Lúcio, ex-administradora em vários distritos, e actualmente coordenadora do Núcleo Provincial de Combate ao HIV-Sida na Zambézia é aposta de outros pelo facto de ser uma figura com apoio dentro do partido até ao mais alto nível, aliado ao facto de ter sido membro do Comité Central da Frelimo até ao Congresso de Pemba.

Apesar de Manuel Araújo ter vencido as intercalares de 07 de Dezembro de 2011, o seu partido, MDM, não tem representação na Assembleia Municipal. Este ano o MDM vai concorrer pela primeira vez à Assembleia Municipal de Quelimane. Actualmente a Assembleia só tem membros da Frelimo e da Renamo.


 Aunício da Silva, CANALMOZ , 04.01.2013

Marco do correio, por Machado da Graça

Olá, Fernandes
Como foram as entradas neste 2013? Do meu lado foram sossegadas, como acontece todos os anos.
Mas queria falar-te hoje de um fenómeno que, sendo próprio das ditaduras, e de alguns regimes monopartidários, se está a infiltrar, cada vez mais, nesta nossa tão bizarra democracia multipartidária.
... Estou a falar do culto da personalidade.
Daquelas atitudes destinadas a endeusar o dirigente máximo como forma, normalmente, de convencer o povo de que sem ele não é possível dirigir o país.
Ora isso tem vindo a acontecer entre nós e percebe-se mal porquê na medida em que o actual dirigente máximo, em teoria, abandonará o poder no próximo ano e iremos ser governados por alguma outra pessoa.
Por outro lado, alguns aspectos dessa campanha deixam muito a desejar em termos da própria dignidade do Chefe de Estado.
Por exemplo, durante alguns dias a Rádio Moçambique colocou, nos seus espeços publicitários, partes do discurso de Armando Guebuza na Assembleia da República. De repente, entre um anúncio do Arroz Lulu e uma promoção do Verão Amarelo, aparecia a voz do Presidente da República a falar dos grandes projectos. Custa a acreditar.
Mas agora temos outra coisa tão má ou ainda pior. São uns spots em que aparecem pessoas a dizer como a sua vida melhorou graças à acção do Governo. O que seria normal dado que são spots produzidos pelo próprio Governo. O que já não parece normal é que essas pessoas atribuam esses benefícios na sua vida ao “Guebas”.
Que muitas pessoas, no dia-a-dia, chamem Guebas ao Chefe de Estado, é uma
coisa. Que um spot, produzido pelo Governo, chame Guebas ao seu chefe máximo é outra coisa muito diferente. Será que nas reuniões do Conselho de Ministros os membros do Governo tratam o Presidente por Guebas?
E não é por acaso que aquele nome aparece nos spots, porque aparece em todos
eles, seja quem for a pessoa a falar. É, portanto, intencional. Algum inteligente
propagandista deve ter achado que isso era uma forma de popularizar a figura do Chefe de Estado quando, na minha opinião, o que estão a fazer é tirar-lhe a dignidade que lhe é devida, pelo cargo que exerce.
Aprendizes de feiticeiro!
Mas, de facto, o aspecto mais intrigante é saber o porquê deste esforço em relação a alguém que, em 2014, deixará o poder.
Ou será que não deixa?
Um abraço para ti do

Machado da Graça

Correio da Manhã,  04/01/13
 

Fronteira de Ressano Garcia aberta 24 horas/dia entre Janeiro e Maio de 2013

O posto fronteiriço de Ressano Garcia, na província meridional de Maputo, está a funcionar de forma ininterrupta entre Janeiro e Maio de 2013 para responder à avalanche de moçambicanos e turistas estrangeiros interessados em assistir aos jogos do Campeonato Africano de Futebol (CAN) que se realiza de 19 de Janeiro a 10 de Fevereiro na vizinha África do Sul.

 

Em entrevista ao Correio da manhã, Domingos Tivane, director-geral das Alfândegas de Moçambique, disse que a iniciativa insere-se ainda no quadro dos prepara- tivos daquela infra-estrutura para passar, em "breve”, a funcionar 24 horas por dia, medida cuja implementação está dependente das negociações em curso entre os Governos moçambicano e da África do Sul com vista à viabilização daquele objectivo.

A fronteira de Ressano Garcia está aberta todo o dia por ocasião da quadra festiva do Natal e Fim de Ano de 2012, alturas do ano em que o movimento fronteiriço de pessoas e bens entre Moçambique e África do Sul tem vindo a crescer significa- tivamente.

Tivane explicou mais adiante que o funcionamento ininterrupto daquela fronteira é fundamental para a efectiva exploração do potencial do Corredor de Desenvolvimento de Maputo e facilitar as trocas comerciais entre Moçambique e África do Sul, sublinhando que a iniciativa visa também reduzir o sofrimento de pessoas devido ao congestionamento de viaturas que se verifica na fronteira nos momentos festivos.

Refira-se que a necessida- de da abertura permanente da fronteira de Ressano Garcia foi aflorada em Agosto de 2009, aquando da visita conjunta dos ministros que tutelam o sector de Transportes nos dois países.

A iniciativa abrange não só a componente de instalação do posto de paragem única, mas também a adopção de políticas, processos e procedimentos céleres da operação, tendo a mesma recebido garantias de apoio por parte do sector privado de ambos os países.

Com o mesmo objectivo, deverá ser também aberto mais um posto fronteiriço na região de Mbuzine, África do Sul, de acordo ainda com Domingos Tivane, sem, no entanto, avançar mais pormenores sobre este assunto.



Correio da Manhã, em A Verdade

Diálogo entre governo e oposição de Moçambique só diante da comunidade internacional

    

Afonso Dlhakama, líder da Renamo

M. Martins

 

O líder da Renamo, maior partido de oposição em Moçambique, garante que o partido só volta à mesa das conversações com o governo da Frelimo na presença de organismos regionais e internacionais.

O alegado plano de assassínio do líder, Afonso Dhlakama, e de outros 12 quadros superiores do principal partido da oposição moçambicana estiveram na origem das declarações. Afonso Dhlakama, afirmou que só volta à mesa das negociações na presença de representantes da SADEC ou das Nações Unidas.

A decisão foi anunciada na base da Renamo, Gorongoza, onde supostos espiões da Frelimo estão agora reféns da Renamo. Afonso Dhlakana referiu ainda que qualquer tentativa à base pelo partido governamental terá uma resposta à altura.

Recorde-se que os dois partidos começaram as negociações no final de 2012. Em cima da mesa estão a análise dos protocolos dos acordos gerais de paz assinados em 1992 em Roma, e ainda melhoramento da condição de vida da população moçambicana.



RFI

“Novas negociações com Executivo só na presença de Tomaz Salomão”

Afonso Dhlakama, Presidente da Renamo

Dhlakama dá ultimato ao Governo.

O presidente da Renamo mandou a sua equipa negocial “gazetar” à quarta ronda das negociações com o Executivo. Para Afonso Dhlakama, o seu partido não está para admitir “brincadeiras” do Governo e a sua comissão só volta às negociações na presença do secretário executivo da SADC, Tomás Salomão.

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, diz que o seu partido já não vai sentar-se mais em nenhuma mesa de negociações com o governo da Frelimo.

Numa entrevista que concedeu ao “O País”, Dhlakama só aventa uma hipótese para a Renamo continuar na mesa de conversações com o Executivo: intervenção de organismos regionais e internacionais, como são os casos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana (UA) e da União Europeia (UE). “Eu é que sou o chefe e já decidi. Não sou ditador, mas este posicionamento tem que ver com as opiniões e ideias dos membros do meu partido. Estas coisas do Manuel Bissopo (chefe das negociações e secretário-geral da Renamo) estar a tomar café com José Pacheco (chefe das negociações por parte do governo) e tentarem entreter-nos e gozar connosco, acabou! Ponto final.
”

A regra e as excepções...

O presidente da Renamo admitiu, entretanto, que o seu partido poderá voltar a sentar-se com o governo mediante uma agenda proposta pelo próprio Governo, agenda essa que, de acordo com Dhlakama, tem de ir ao encontro de uma construção de um Estado de Direito.

“Se o governo da Frelimo reconhecer o seu erro e recuar, passando por desenhar estratégias sérias para a construção de uma unidade nacional no seu verdadeiro sentido, que incluiria uma divisão equitativa de riquezas, então terá que apresentar a sua proposta de agenda e as próximas negociações deverão contar com Tomaz Salomão, não como membro da Frelimo, mas, sim, como representante da SADC. Estas mesmas negociações deverão contar ainda com a mediação da União Africana, das Nações Unidas e ainda da União Europeia”.

Renamo “gazeta” à quarta ronda negocial com o Governo

A Renamo gazetou ao último encontro agendado para o passado dia 24 de Dezembro de 2012 (segunda-feira).

O País

Governo precisa de exorcismo de nhamussoro!

Quando alguém é possuído de espírito ndau, pode ter a vista, mas não vê; tenha ouvidos, não ouve; não sente os problemas do povo; açambarca todas as oportunidades de negócios para si e sua turma. São evidentes estas “qualidades” nos que negam que partidarizam o Estado. Andam com o Estado no bolso.

As conversações entre o Governo e a RENAMO estão a desvendar as graves enfermidades que apoquentam o Governo. A doença de que sofre, por ser anormal, pode-se concluir que resulta de uma magia negra, precisando, para “livrar” as suas vítimas, de exorcismo de um exímio nhamussoro. Dizer que a RENAMO só enumera problemas gerais e negar que o Estado não esteja partidarizado é muito grave.
Quem aparenta estar atormentado por espírito ndau é José Pacheco, chefe da delegação do Governo, um indivíduo muito arrogante, que chegou a chamar de marginais o povo em revolta, nos dias 5 de Fevereiro de 2008 e 1 e 2 de Setembro de 2010.
Quando alguém é possuído de espírito ndau, pode ter a vista, mas não vê; tenha ouvidos, não ouve; não sente os problemas do povo; açambarca todas as oportunidades de negócios para si e sua turma.
São evidentes estas “qualidades” nos que negam que partidarizam o Estado. Andam com o Estado no bolso. Tem dois ou mais salários do Estado, enquanto milhares de seus compatriotas não têm que comer.
Para se manterem no poleiro, fazem de magistrados e polícias seus moços de recado ainda que tenham sido preteridos pelo voto popular.
Em 2009, ouvi que, para ser recrutado para trabalhar na portagem da nova ponte sobre o Rio Lugela, em Mocuba, na Zambézia, a condição para ser admitido era que o interessado apresentasse o cartão de membro do “glorioso” partido Frelimo. É demasiado ridículo para caber numa mente equilibrada. Todos confi rmaram que a exibição do cartão de membro era a condição sine qua non. Os funcionários do Estado continuam a ser descontados nos seus salários para Frelimo. Com que cara a “turma tudo bem” diz que o Estado não está prtidarizado?
Na Beira, a chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, na Assembleia Provincial, Virgínia Fernando, professora diplomada pela Universidade Pedagógica, depois de vários anos de leccionar na Escola Secundária Sansão Muthemba, como nunca mais saltava o muro para o “glorioso” partido, foi transferida para Macuti e de lá empurrada para onde o Judas Escariotes perdeu as botas. Isso não é perseguição política?
Desde a Independência, só duas pesoas não frelimistas ocuparam postos de vulto – Francisco Songane, antigo ministro da Saúde, sem filiação partidária e Benjamim Pequenino, da RENAMO, ex-PCA dos Correios de Moçambique. Desde chefe de secção a director nacional, passando por PCA das empresas públicas ou participados pelo Estado, a condição para ocuparem aqueles cargos é pertencerem ao glorioso partido. O Estado não está partidarizado?
Algumas exigências da RENAMO são extemporâneas, como a instauração de um governo de transição e dissolução do actual Governo, mas ela tem muita razão. A cegueira do Governo demonstra que está a arrumar um novo conflito armado para tentar uma vitória militar que desconseguiu na guerra dos 16 anos. Se rebentar uma nova guerra, o povo vai, de certeza, esmagar os novos colonos que confundem o seu partido do Estado.



Edwin Hounnou, Correio da manhã – 02.01.2013

Suécia faz duras críticas e “recomendações” ao Governo

EMBAIXADORA DO PAÍS NÓRDICO EM TOM CONTUNDENTE

O Governo também precisa de trabalhar para um crescimento inclusivo e garantir que o rendimento futuro da extracção de recursos naturais seja distribuído para o benefício de todos, em especial, os mais desfavorecidos

 

– Ulla Andrén, embaixadora da Suécia em Moçambique

 

A degradação cada vez maior das condições de vida dos moçambicanos desfavorecidos está a preocupar a Suécia a ponto de recomendar ao Governo para tomar “medidas concretas” para inverter a situação. de todos, em especial, os mais desfavorecidos”, enfatizou Ulla Andrén, embaixadora da Suécia em Moçambique.

“O Governo também precisa de trabalhar para um crescimento inclusive e garantir que o rendimento futuro da extracção de recursos naturais seja distribuído para o benefício de todos, em especial, os mais desfavorecidos”, enfatizou Ulla Andrén, embaixadora da Suécia em Moçambique.
Aquela diplomata acrescentou ainda que Moçambique necessita de criar mais empregos através da criação de melhores condições para as pequenas e médias empresas “e a Suécia entende que a corrupção é um grande obstáculo ao desenvolvimento e que deve ser enfrentada com muita seriedade”.
Andrén apontou, mais adiante, que a governação é uma das áreas que tem de ser melhorada em termos de transparência e de gestão financeira pública.
Um outro desafi o lançado por Andrén ao Governo está relacionado com a consolidação da democracia em Moçambique, salientando que esta é outra área que preocupa o Governo do seu país.

Quem paga exige

Ulla Andrén falava, em Maputo, durante a cerimónia de assinatura da adenda entre Moçambique e a Suécia ao abrigo da qual aquele país nórdico prorrogou por um ano o apoio ao Orçamento do Estado de Moçambique e comprometeu-se a disponibilizar cerca de 48 milhões de dólares para aliviar a pobreza absoluta ao longo deste 2013.
A adenda visa prorrogar por um ano o presente acordo bilateral sobre o Apoio ao Orçamento do Estado, compromisso financeiro que tem especial atenção para permitir um maior desempenho do Governo moçambicano nasáreas de democracia, governação e gestão de finanças públicas.
Ulla especifi cou que cerca de 20% do montante comprometido provêm da tranche variável do apoio, cujo valor máximo é de 90 milhões de coroas, ligada ao cumprimento do Governo moçambicano de metas acordadas no âmbito do Quadro de Avaliação de Desempenho relativamente às áreas acima descritas.

Contributo sueco

A Suécia é o quarto maior parceiro externo de Moçambique e é responsável pela colocação de 40% dos seusfundos aos sectores da Agricultura e Infra-estruturas, bem como a programas de melhoramento da boa governação e fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa técnicocientífica.
Apoio adicional é providenciado por este país às areas de protecção social, mitigação de calamidades naturais e desminagem e ainda ao desenvolvimento e fortalecimento da sociedade civil e do sector privado da provincial do Niassa.

Refira-se, entretanto, que a Bélgica, Alemanha, Holanda, Espanha e Suíça, por não terem confirmado desembolsos de fundos, vão provocar a redução em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no apoio orçamental para este 2013, redução que foi na ordem dos 471 milhões de dólares, em 2012, e 15,4 milhões de dólares, este ano.


(Correio da Mnhã, Nº 3981, 02/01/13, pág.1).

MAPUTO REGISTA BAIXO FLUXO DO TRANSPORTE SEMICOLECTIVO

O reatamento da actividade laboral e comercial na cidade e província de Maputo foi marcado por um baixo fluxo dos transportes semicolectivos de passageiros, daí as enormes enchentes verificadas na manhã de hoje em diversos terminais rodoviários.
A semelhança do que aconteceu na passagem das festividades do Natal, Dia da Família, com as ruas e avenidas quase desertas, uma vez que as pessoas, na sua maioria, estavam ainda a viver um ambiente festivo que coincidiu com o longo fim-de-semana, esta festa não foi excepção.
Aliás, mesmo com as chuvas que caíram durante a tarde e princípio da noite do último dia de ano, as pessoas não se deixaram intimidaram pelas vontades da natureza, porquanto ela logo parou, propiciando as condições para uma festa rija na noite do dia 31 de Dezembro.
As pessoas, entre elas os motoristas e cobradores dos semicolectivos, vulgo “chapa”, também comemoraram a festa da passagem do ano e a consequência directa disso foi a visível escassez de transporte traduzida nas grandes enchentes nas paragens e terminais.
Seja por qual for o motivo, o certo é que mesmo as ruas e avenidas da zona comercial da baixa da cidade estiveram, durante a primeira metade do dia de hoje, praticamente às moscas com quase todos os estabelecimentos comerciais sem nenhuma afluência dos compradores.
Os armazéns mais procurados para a aquisição de reservas por parte daqueles que se dedicam ao comércio retalhista nos vários aglomerados populacionais nas zonas periurbanas não tiveram afluência assinalável, ou se tiver sido o caso, não na mesma proporção habitual.
A situação pode ser consequência do facto de as pessoas terem as atenções agora viradas para outras prioridades, como as matrículas para os novos ingressos para a 8/a e 11/a classes, bem como a aquisição de material didáctico para os respectivos encarregados de educação que vão iniciar o ano lectivo.
O estado da cidade de Maputo pode vir a não registar uma alteração apreciável, dado que apenas dois dias sobram até ao final de semana que se avizinha, altura em que a maioria da actividade laboral volta a registar um interregno.


(AIM) 

Em 2012 a maioria do Povo voltou a ser esmagada pela “esmagadora maioria”

O ano de 2012 termina hoje e Boas Festas continua a ser uma miragem para a maioria do Povo moçambicano. Mesmo para muitos que esta época do ano foi sendo celebrada com algum desafogo nos últimos anos, este 2012 foi terrível, com o cinto a apertar-lhes o pescoço.

2012 foi para uma pequena minoria mais um ano de acumulação de riqueza e, coincidentemente, os sinais de riqueza continuaram a vir de quem de algum modo está ligado aos mais altos cargos da hierarquia do Estado ou de seus parentes ou amigos próximos sem aparente esforço.

Quem realmente se esforçou, 2012 foi mais um ano de suor e lágrimas.

As promessas de quem governa o País, mais uma vez, ficaram por cumprir.

Mais uma vez quem está no Poder passou pelo ano a olhar para o seu próprio umbigo esquecendo-se dos governados.

Mais um ano se passou com quem está no Poder a servir-se das instituições e dos recursos do Estado em seu próprio benefício.

Em 2012 a exclusão política, económica e social acentuou-se e com tudo isso agravou-se o espírito de revolta que está a incubar nos milhares de lares onde não conseguem fazer mais do que uma refeição por dia, ao mesmo tempo que a elite governamental esbanja recursos do Estado em futilidades e exercícios escandalosos de exibição de poder.

Em 2012 a esmagadora maioria do Povo voltou a ser esmagada pela “esmagadora maioria” resultante de eleições em que a real vontade do eleitorado é adulterada por acções de intimidação como aconteceu nas intercalares autárquicas de Abril em Inhambane, ou viciada por uma CNE corrupta e servil.

Em 2013 é preciso fazer-se algo mais para que os governantes e os deputados da bancada da maioria na Assembleia da República que ainda se julgam “com o rei na barriga” saibam que há mais Moçambique para além deles.

Em 2012, mais uma vez, ficou claro que embora possa ter parecido a alguns que o País anda bem, essa percepção só a pode ter quem se enclausurou nos seus feudos de ilusão. É preciso, sobretudo, perder-se o medo e acreditar-se que as próprias Forças de Defesa e Segurança acabarão por acordar, deixarem-se de ser servis a quem trata os seus compatriotas com sobranceria e desprezo.

É preciso acreditar-se em 2013 que quem serve nas Forças de Defesa e Segurança acabará por aliar-se aos seus compatriotas que querem ter um Moçambique com mais igualdade e solidariedade.

Quem se delicia com a soma de participações em negócios montados corruptamente à custa do poder de decisão de que estão investidos no Estado terá passado mais um ano em beleza, mas quem espera de quem governa soluções para a terrível condição humana a que os sucessivos governos de Moçambique – sobretudo os últimos – tem remetido os excluídos, a bomba pode estar só à espera de um detonador para explodir.

Esperamos que no ano prestes a começar se tome consciência de que não basta ser elite. É preciso saber sê-lo.

É preciso ser-se elite que venha do trabalho, que crie riqueza, que não ande pendurada nos outros.

No final do ano passado chamámos a atenção para o grave problema das assimetrias sociais que estão a agravar-se em vez de se solucionarem e a única diferença que vimos ao longo do ano que hoje termina foi que agora há mais quem se tenha convencido que por este andar o caldeirão vai acabar por entrar em ebulição e Maputo vai acabar por explodir e tornar-se a onda que contaminará o resto do País.

Não sentimos qualquer esforço sensato da parte de quem tem estado a dirigir o País para procurar efectivamente contrariar a tendência prevalecente para o abismo.

Para que serve uma elite auto-intitulada como tal, em que ninguém reconhece mérito e capacidade para nos continuar a dirigir?

Para que serve uma elite predadora, sem visão, sem escrúpulos, parasita, oportunista, esbanjadora, e apenas especuladora, que hoje fala mal dos estrangeiros e amanhã vende o País a retalho aos piores que por cá aparecem apenas para assinar papéis e retornarem às suas origens para esperarem o “troco” dos seus aliados nacionais corruptos?

Os doadores, de uma forma geral, também precisam de seguir o exemplo da Holanda, da Finlândia, Grã-Bretanha, Suécia e Dinamarca e acabarem com a ajuda directa a sucessivos governos que o Povo já acredita que possam ser removidos por via do voto.

Os países doadores não podem simplesmente continuar a alocar fundos que sabem que estão a alimentar a elite corrupta.

Os doadores devem perceber, de uma vez por todas, que hoje são vistos como os principais combatentes contra a construção da democracia e podem por isso, na hora de se mudar o passo ao regime do dia, vir a ser vítimas das contas que ficarem por ajustar.

Por fim, agradecer a todos por terem apoiado o Canal de Moçambique a ser “barulhento” no seu rumo opcional e consciente em prol de uma cidadania crítica, activa e não servil.

Há, afinal, muitas maneiras de amar Moçambique!

Até 2013. Até à próxima edição que virá a público na quarta-feira, 09 de Janeiro, trazendo-nos de volta a esta praça de diálogo e exercício da cidadania. Com a colaboração dos que querem contribuir para que não cheguemos a um “país falhado”, queremos continuar a servir-vos.

Boas Festas a quem pode. Feliz e Próspero Ano Novo com muita saúde para todos, especialmente aos nossos leitores e anunciantes.

Canal de Moçambique – 31.12.2012, citado no Moçambique para todos

PR tem boca grande!

Não queremos trocar mimos com o Presidente, mas, se ele assim o desejar, estamos aqui para

jogar. Se Guebuza fosse um simples criador de patos, gansos e perus, ninguém se incomodaria

com os erros que cometesse no pavilhão das suas aves.

Em qualquer país, o Presidente da República é símbolo de estima do seu povo de quem sempre se espera uma palavra de esperança e conforto. Pela sua posição como gestor do bem comum, está sob o escrutínio atento do público. Este facto não deve ser motivo que o leva a mandar bocas na praça pública como forma de responder às críticas que se tecem à sua forma de gerir a coisa pública. Pelo contrário, deve servir de termómetro para medir a temperature do povo. Se as medidas que ele toma agradam ou não aos governados, tem de escutar as vozes menos distraídas da sociedade e não se deixar inchar com elogios encomendados em comícios populares porque esses são preparados para dizerem o que o chefe mais gosta de ouvir.

O Presidente da República, Armando Guebuza, não gosta de críticas à sua governação. Fica lisonjeado com elogios como “o sol ou a luz da nação”.

Quando o Governo vai ao Parlamento é frequente ouvir de cada ministro, antes de responder às perguntas das bancadas parlamentares, adjectives comparáveis aos que cobrem muitos ditadores conhecidos, tais como “ao camarada Presidente da Frelimo e Presidente da República pela forma clarividente como conduz os destinos da nação moçambicana”. Parece que o ministro que não seguir o catecismo pode ser mandado embora, por isso, os ministros rastejam perante os deputados. Quando chega a vez dos deputados puxa-sacos, a primeira coisa que sai da sua boca é “a clarividência do sol da nação”. Depois seguem os enfadonhos blá...blá... blá. Guebuza está a caminho de Kim Il Sung!

Aos que “desconseguem” descortinar clarividência nem sol que aqueça nem luz que ilumine em Guebuza, que não há nada para enaltecer, o Presidente chama-os de “tagarelas”, “marginais”, “inimigos do desenvolvimento”, “apostólos da desgraça” e, ultimamente, encontrou um outro adjectivo bem picante: “agitadores profi ssionais”.

É mau ver e ouvir o Presidente a insultar os seus críticos em praça pública ou em comícios. Mas Guebuza fá-lo com toda a naturalidade. A quem Guebuza quer meter medo? Ele é o Presidente de todos nós, é por via disso que é criticado, quando algo não anda bem. O cargo de alto magistrado da nação é demasiado visível para não passar pelo crivo da crítica. Guebuza ocupa este lugar, de forma voluntária, por isso, não tem de insultar a ninguém.

Não queremos trocar mimos com o Presidente, mas, se ele assim o desejar, estamos aqui para jogar. Se Guebuza fosse um simples criador de patos, gansos e perus, ninguém se incomodaria com os erros que cometesse no pavilhão das suas aves. O que fi zer de errado enquanto nosso Presidente mexe com a alma do povo, logo, serão escrutinadas por críticos.

Aqui não é Coreia do Norte, onde todos se prostram perante o “sol da nação” nem estamos no império de Leónid Bréjnev onde os críticos eram jogados na gélida Sibéria. Em Moçambique, a Constituição permite aos cidadãos criticarem sem medo de acordarem em campos de reeducação prestes a serem regados de gasolina.



Edwin Hounnou, Correio da Manhã de 18/12/12