MDM promete emagrecer máquina governativa se chegar ao poder

Outra medida é a redução de impostos.

O segundo dia do congresso do MDM foi marcado pela discussão e aprovação do programa do partido e da revisão dos estatutos, dois documentos que traçam as linhas de orientação do partido para os próximos cinco anos. O programa, ora aprovado, vai servir de base para a elaboração dos manifestos eleitorais para as eleições autárquicas, de 2013, e gerais, de 2014.

E caso vença as eleições gerais, aquele partido pretende reduzir, significativamente, o número de ministérios no país, por considerar que a economia do país não produz o suficiente para suportar a dimensão do actual governo e, por via disso, melhorar as condições dos funcionários públicos, bem como tornar a máquina do Aparelho do Estado mais dinâmica e eficaz. O programa prevê ainda acelerar a descentralização da Administração Pública e torná-la mais participativa, para além de promover a competência profissional e eliminação de critérios de nomeação, contratação, promoção e progressão de carreira baseados na filiação partidária. O MDM pretende, ademais, promover o Estado de Direito efectivo e inclusivo que respeite as liberdades políticas, económicas e sociais dos cidadãos e a unidade nacional.

Outra medida é a redução de impostos. O MDM diz no seu programa, por exemplo, que os 17% do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) são um valor muito alto para a realidade do nosso país, daí que há muita gente que não paga os impostos. O “Galo” quer ainda que a economia informal possa ser promovida e possa, acima de tudo, contribuir mais na economia do país.

O programa do MDM está, igualmente, atento à exploração dos recursos naturais no país e no seu programa diz que pretende alterar a actual ordem, nesta área em que se prioriza a exploração e exportação em bruto das matérias-primas, para uma situação em que se promova a instalação da indústria transformadora para exportar produtos acabados, acrescentado, assim, valor à economia do país. A título ilustrativo, aquele partido entende que se o país processasse o carvão mineral venderia o produto no mercado internacional a 300 ou 400 dólares a tonelada e não a 40 ou 50 dólares a tonelada como acontece actualmente com o carvão, que é exportado em bruto, para além de criar mais oportunidades de negócios para as Pequenas e Médias Empresas e emprego para milhares de moçambicanos.

O País

Moçambique: Procuradoria considera queda no índice sobre corrupção de percepção preocupante

O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC), subordinado à Procuradoria-Geral da República, qualificou hoje (quinta-feira) de "percepção preocupante" o relatório da Transparência Internacional que refere que a corrupção piorou no país este ano.

No Índice de Percepção da Corrupção de 2012, que a Transparência Internacional divulgou na quarta-feira, Moçambique caiu da 120.ª posição para 123.ª, de um conjunto de 176 países avaliados.

Questionado pela Lusa sobre essa queda, o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, considerou a avaliação da Transparência Internacional "uma percepção preocupante".

"O resultado da avaliação da Transparência Internacional sobre corrupção no país é uma percepção preocupante. A corrupção é uma realidade, ela existe no país", enfatizou Bernardo Duce, um dos procuradores do GCCC.

Por reconhecer que se trata de "um fenómeno que existe", assinalou o porta-voz do GCCC, o Estado moçambicano está a empreender acções visando a prevenção e a repressão do mal.

"A corrupção chama a todos para o seu combate. Os cidadãos devem dar o seu contributo e os servidores públicos também", realçou Bernardo Duce, apontando a entrada em vigor em Novembro da Lei de Probidade Pública, como um exemplo do compromisso do Estado moçambicano na moralização da administração pública.



RM

EDM “sabota” reunião magna do MDM

Segundo a opinião pública

 

Director da EDM na Beira fala em “avarias técnicas”

Luciano da Conceição, na Beira, Canalmoz. Leia aqui.

Diário do Congresso MDM: O cantar do galo

inShare0     Com apenas três anos de existência, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política do país, quer afirmar-se como “alternativa de governação”. O seu primeiro congresso começou a 05 Dezembro em curso e termina este sábado (08), na cidade da Beira. Aquele partido político definiu estratégias importantes para fazer jus ao slogan “Moçambique para Todos”, além de ter mostrado uma estrutura partidária funcional, o que deixa antever que estes são apenas os primeiros anos de uma organização partidária que caminha entusiasticamente para acabar com o “uso abusivo da maioria parlamentar”. “Não tenho dúvidas de que o MDM chega hoje, na altura do seu congresso, como o verdadeiro partido da Unidade Nacional representado por pessoas e culturas de todas as regiões do país”, começou por dizer Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique, no seu discurso de abertura do primeiro congresso daquela terceira maior força política em Moçambique. Simango não poupou críticas ao Governo de turno, liderado pelo partido Frelimo, afirmando que o Estado moçambicano precisa de ser emancipado, onde a população goza dos seus direitos. “Precisamos de um Estado livre do fenómeno selvagem de partidarização das suas instituições e do saque do património do povo em nome dos libertadores”, disse tendo ainda acrescentado que se precisa de “um Estado onde a esposa do chefe do Estado não usurpa as funções dos titulares das instituições estatais”. Cerca de 900 pessoas, entre delegados e convidados, participaram no primeiro congresso do MDM realizado na cidade da Beira, província de Sofala. A escolha do local do evento não teve nada com a génese do partido, pelo contrário, mas uma razão específica: evitar qualquer tipo de sabotagem por parte do partido no poder. Motivos para tal não faltam. Em apenas três anos, o MDM atingiu um nível de desenvolvimento invejável. “As conquistas que em tão pouco tempo conseguimos fazem de nós os alvos principais daqueles que durante anos viveram como os principais e incontornáveis actores e protagonistas políticos neste país. A nossa existência constitui um grande incómodo para os beneficiários da falecida bipolarização”, afirmou Simango. Os desafios do partido continuam os mesmos definidos em Março de 2009 aquando da sua formalização. Decorriam apenas cinco meses, altura do registo oficial da força política, quando o MDM decidiu concorrer nas eleições gerais, tendo quebrado a bipolarização e, presentemente, é a terceira força política em Moçambique. Servir o povo moçambicano com profissionalismo, transparência e dignidade no exercício das suas funções políticas-partidárias e governativas é a promessa que o Movimento Democrático de Moçambique faz. Segundo o líder do partido, o vazio ético que se vive no Estado moçambicano conduz à anarquia. Estiveram na mesa do primeiro congresso diversas matérias, nomeadamente o relatório de actividades, estatutos, programa do partido, participação nas eleições municipais, provinciais, legislativas e presidenciais, hino do partido, entre outras políticas sectoriais, com destaque para as da juventude e da mulher. As discussões centraram-se também na necessidade da criação da capacidade interna, promoção do empoderamento da mulher e dos jovens, pertinência de quadros comprometidos com os princípios e valores do partido e a instituição duma escola interna do partido para formar os quadros e harmonizar os princípios e ideologia do partido. Um partido consolidado Os delegados ao primeiro congresso do Movimento Democrático de Moçambique afirmaram que o MDM já é um partido consolidado na arena política nacional e acrescentaram que os próximos serão de afirmação como uma alternativa de governação. “O MDM era concebido como um partido da Beira, porém, com as intercalares, sobretudo a vitória em Quelimane, já vimos que não somos apenas um partido local, mas sim de âmbito nacional. Somos uma alternativa de governação”, disse Abel Mabunda tendo acrescentado que “estamos preparados e temos uma visão nacional”. Mabunda disse que não existem políticas sociais, razão pela qual as crises agudizam-se em Moçambique, sobretudo com a exploração de recursos minerais e naturais, e afirmou ainda que a Frelimo tem uma agenda familiar, do grupo do partido e perdeu a visão nacional. “Além da agenda nacional, nós temos o presente para a juventude”, disse. Abdul Rahimo Satar disse que o primeiro congresso do MDM representa uma vitória do povo moçambicano. “Posso dizer que já é o momento de os moçambicanos começarem a olhar para o MDM como uma alternativa. O partido já conquistou o seu espaço e os próximos anos serão de vitórias”, garantiu e acrescentou que "estávamos a precisar de um congresso para medir a nossa capacidade organizativa interna e dar a conhecer aos moçambicanos as nossas políticas". Hélder Xavier, A Verdade

MDM é um incômodo à bipolarização – Simango

 

O primeiro Congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) arrancou hoje na cidade portuária da Beira, Centro de Moçambique, com as atenções viradas para a definição do futuro do partido, particularmente a sua participação nos próximos pleitos eleitorais.

O MDM, a terceira maior força política no país e com representação na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, pretende, com este exercício, organizar-se convenientemente de forma a constituir numa alternativa credível ao governo do dia.

No seu discurso de abertura, o presidente desta força política, Daviz Simango, destacou este desidrato, vincando que o MDM tem, neste Congresso, a missão de analisar e deliberar sobre importantes matérias que serão a base de preparação para a sua participação nas próximas eleições municipais de 2013 e bem como as provinciais, legislativas e presidenciais de 2014.

No caso das eleições municipais, o partido pretende conquistar maior número de municípios “para que possamos melhorar a qualidade de vida dos nossos concidadãos residentes nesses municípios”.

Actualmente, o MDM preside duas autarquias, nomeadamente o Município da Beira, a segunda maior urbe do país, dirigido pelo presidente deste partido, e o Município de Quelimane, a quarta maior urbe.

Este último município foi conquistado pelo MDM nas últimas eleições intercalares.

Durante os debates, segundo Simango, particular importância deve ser dada a definição de estratégias claras de para a sensibilização das populações para se recensearem, de forma a terem cartão de recenseamento eleitoral, “elemento fundamental para a mudança”.

Disse também serem necessários esforços abnegados visando persuadir cada vez maior número de jovens para ingressarem no MDM.

Depois de enaltecer o empenho dos militantes pelo facto de terem levado o partido em tão pouco tempo como uma forca de renome no país, e actualmente único partido de oposição que governa algum território em Moçambique, Simango disse não ter duvidas que o MDM chega hoje, na altura do seu primeiro Congresso, como “o verdadeiro partido da unidade nacional representado por pessoas e culturas de todas as regiões do pais e representante de todos os moçambicanos”.

“Por este motivo, a nossa responsabilidade é grande e precisamos de ter clarividência necessária para compreendermos que o futuro do MDM, como organização política de respeito e de alternância, se joga na exaltante aventura da união e oportunidades dos seus militantes, na capacidade organizacional da base ao topo”, afirmou a fonte.

O presidente do MDM disse igualmente ser preciso criar capacidade interna, sem discriminação, e promover o empoderamento da mulher e dos jovens, havendo, por isso, a necessidade de pagamento de quotas.

“Temos que ter quadros comprometidos com os princípios do MDM, temos que ter mais mulheres e jovens em acção, temos que conquistar mais membros e eleitores trabalhando como fiéis obreiros do Moçambique para todos, empenhados, motivados e determinados”, sublinhou Simango, reconhecendo ainda a importância do diálogo interno para o alcance dos objectivos do partido.

Num tom mais crítico mas de forma implícita, Simango disse que as conquistas alcançadas pelo partido desde a sua criação em 2009 fazem do MDM alvo dos protagonistas políticos do país.

“A nossa existência, coma força e popularidade que temos hoje, constituímos um grande incomodo para os beneficiários da falecida bipolarização”, disse a fonte.

O MDM surge na sequência dos desentendimentos ocorridos no seio da Renamo, o maior partido da oposição moçambicana, e que levou a expulsão de Daviz Simango. Antes dele, uma outra figura importante na Renamo, Raul Domingos, fora também expulso tendo criado o seu partido (PDD), mas este não conseguiu assumir protagonismo como o MDM.

Antes do MDM, apenas a Frelimo (partido no poder em Moçambique) e a Renamo, eram os protagonistas políticos, detendo todos os 250 assentos no parlamento.

No seu discurso, Simango criticou ainda aquilo que considera violações das liberdades e dos direitos humanos no país, dando como o exemplo do grupo dos 30 membros do partido que foram presos e condenados durante as eleições intercalares no município de Inhambane, Sul do país.

Este grupo, que já cumpriu a sua pena de cerca de dois meses de prisão, esteve no pavilhão desportivo da Beira onde decorre o congresso, tendo sido saudados pelo presidente do partido e pelos delegados ao evento.

Durante quatro dias, o Congresso do MDM debruçar-se-á, entre várias matérias, sobre o relatório de actividades do partido, as propostas de revisão dos estatutos do partido, do programa, bem como do Hino do Partido e discussão sobre a participação nas eleições municipais de 2013 e as provinciais, legislativas e presidenciais de 2014.

Destaque vai também para a eleição dos diferentes órgãos do partido e do respectivo presidente.

Para além dos delegados de todas as províncias moçambicanas, a sessão de abertura foi testemunhada por vários convidados nacionais e estrangeiros e órgãos de comunicação social, que estiveram em peso, tendo até sido transmitida em directo pela televisão e rádio públicas, facto que comoveu a direcção do partido que teceu elogios a imprensa.

(RM/AIM)

Polícia continua a ser usada como instrumento de repressão nas eleições

Acusam partidos no seminário do Observatório Eleitoral, em Manica.

O Observatório Eleitoral juntou, semana finda, na capital provincial de Manica, Chimoio, todos os intervenientes do processo eleitoral, onde estiveram representantes dos partidos Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e ainda membros da direcção do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, bem como órgãos da justiça de Manica.

O encontro pretendia auscultar dos intervenientes do processo opiniões divergentes à volta dos processos eleitorais em Moçambique e ainda deixar ensinamentos sobre a importância de uma convivência política harmoniosa entre os partidos e a confiança que se deve depositar nos órgãos que administram o processo, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e as Comissões Provinciais de Eleições.

Ao invés da aprendizagem, os partidos da oposição desacreditaram os órgãos eleitorais, incluindo a polícia, que é acusada de servir como instrumento de repressão aos partidos da oposição e seus apoiantes.

O coordenador do Observatório Eleitoral, Abdul Carimo, mostrou-se bastante preocupado com o ambiente vivido na sala, onde a Renamo e o MDM aproveitaram a ocasião para apresentar as suas preocupações à volta dos processos eleitorais. Na opinião deste dois partidos da oposição, os processos eleitorais caracterizam-se por situações que clarividenciam as sofisticadas manhas do partido no poder, recorrendo à sua influência nos órgãos judiciais e do Estado.

Abdul Carimo referiu que as questões levantadas são preocupantes num país como Moçambique onde, 20 anos depois de manutenção da paz, os órgão que administram os processos eleitorais ainda são encarados com desconfiança.

“O nosso interesse neste seminário era mesmo juntar os partidos e discutirmos à volta da nova postura política e democrática que pretendemos para Moçambique, tendo em conta que está em estudo a revisão da lei eleitoral. e, gostaríamos encontrar aqui algumas contribuições para que haja maior harmonia política entre os partidos e confiança dos órgãos que administram o processo”.

Manuel de Sousa, delegado provincial do MDM em Manica, deu exemplo de como o seu partido foi impedido de concorrer em todas as províncias nas eleições gerais de 2009, das detenções dos seus simpatizantes nas eleições intercalares de Inhambane, ocorridas ainda este ano, e as vandalizações das suas bandeiras, particularmente na província de Manica, em que a polícia constituiu a principal peça para a descredibilidade e confiança dos partidos da oposição.



Pedro Cumando , O País

Simango faz ataque cauteloso à Frelimo no congresso do MDM

Na cidade da Beira teve início o I Congresso do MDM com um discurso de ataque cauteloso ao governo e à Frelimo pelo seu presidente, Daviz Simango.


Na cidade da Beira teve início o Primeiro Congresso do MDM com um discurso de ataque cauteloso ao governo e à Frelimo pelo seu presidente, Daviz Simango.
Daviz Simango apelou aos moçambicanos para se juntarem ao MDM, dizendo que e um partido que dá garantias de liberdade e de oportunidade para todos.
O MDM foi criado em 2009 por dissidentes da Renamo. Daviz Simango explicou que os rápidos resultados alcançados pelo Movimento Democrático de Moçambique fazem do seu partido um dos principais alvos dos protagonistas políticos em Moçambique, a Frelimo e a Renamo.

Para mais pormenores escute abaixo a reportagem enviada pelo nosso correspondente Simião Ponguane.

• Congresso do MDM

Simião Pongoane, VOA

MDM abre hoje seu 1° Congresso

 

Tem início hoje e até ao próximo dia 8, na cidade da Beira, o 1° Congresso do Movimento Democrático de Moçambiqueque, MDM, evento no qual se espera a participação de cerca de 800 pessoas, entre delegados e convidados nacionais e estrangeiros. Como forma de permitir que os deputados membros desta formação política participem na sua reunião magna, a Assembleia da República interrompeu as suas plenárias durante o período em que aquele encontro partidário durar.

Na lista dos convidados, segundo o membro do gabinete de preparação deste congresso, também delegado provincial do MDM em Sofala, Luís Inácio, constam todos os partidos com existência legal em Moçambique com destaque para a Frelimo e para a Renamo mas até ao meio da tarde de ontem nenhum deles tinha confirmado a sua participação.

Luís Inácio revelou, por outro lado, que a maioria dos delegados e convidados já se encontravam na cidade da Beira.

Do estrangeiro, ficámos a saber da nossa fonte apenas da presença de representantes do MDC, liderado pelo 1º Ministro do Zimbabwe, Morgan Tsivangirai, enquanto dos outros Luís Inácio não revelou os seus nomes dizendo apenas que são oriundos do Brasil, Portugal, África do Sul, Zâmbia e dos países baixos alguns dos quais deverão ter desembarcado na Beira ao fim da tarde e/ou a meio de noite de ontem.

O I Congresso do MDM terá lugar no Pavilhão dos Desportos da Beira.

Nas últimas horas, entretanto, o MDM organizou marchas por diferentes artérias da cidade da Beira com os seus membros e simpatizantes a cantarem, a dançarem e a empunharem bandeiras e outros distintivos alusivos ao partido.

Em relação à agenda do congresso foi tornado público que será debatida com algum destaque a participação do partido nas eleições autárquicas de 2013 e gerais de 2014.

Serão igualmente eleitos novos órgãos sociais. Neste capítulo, o porta-voz do partido, José Sousa, revelou que vão concorrer à presidência, além actual líder, Daviz Simango, outros três elementos cujos nomes preferiu não mencionar.

RM, com jornalnoticias.co.mz

Daviz Simango é o único candidato à sua própria sucessão

No primeiro Congresso do MDM.

O Congresso arranca amanhã,(HOJE) no pavilhão de desportos da Beira e são esperados 900 delegados.

O MDM realiza, a partir de amanhã (HOJE) e até sábado, o seu primeiro congresso, desde a sua fundação, em Março de 2009. Para isso, escolheu como palco aquele que tem sido o seu burgo, desde a sua reunião constitutiva a 6 e 7 de Março de 2009 - a cidade da Beira.

Ao todo, são esperados 900 delegados, provenientes de todas as províncias e o local do congresso é o pavilhão de desportos da Beira, o mais importante anfiteatro desportivo desta cidade.

Da agenda do congresso sobressai a eleição do presidente do partido, que acontecerá na sexta-feira e aqui não haverá nenhuma novidade: Daviz Simango é candidato único, pelo que deverá fazer-se reeleger para a liderança do partido que ele próprio fundou e ajudou a projectar.

Novidades podem surgir nos restantes órgãos sociais do partido, nomeadamente, a Comissão Política. De acordo com os estatutos do MDM, cabe ao presidente propor ao congresso os nomes dos membros que compõem este órgão para a sua ratificação pelo partido. Do actual quadro de 11 membros, asseguram fontes próximas do líder do MDM, Daviz deverá promover “mudanças significativas” para revitalizar o partido. Por ora, não se apontam nomes.

A Comissão Política do MDM reune 11 membros, representando cada um deles uma província do país. A eles junta-se o presidente como 12º membro. São eles: Albano Cariz, Pedro Rangariranhe, José Domingos Manuel, Carlos Manuel, Maria Moreno, Rahimo Abdul Satar, Domingos Chale, Lutero Simango, Alcinda da Conceição, Agostinho Ussore e José Lobo.

O País

RENAMO falha no alvo

Os benefícios da guerra civil, que ceifou milhares de vidas humanas e destruiu importantes infra-estruturas socioeconómicas, foram açambarcados pela classe dirigente do partido no poder desde a Independência, ocorrida a 25 de Junho de 1975. As elites do partido no governo ficaram com a banca, energia, empresas do Estado, portos e caminhos-de-ferro, etc.

Estão feitas com as multinacionais que exploram as nossas riquezas como o carvão e gás natural, enquanto eles pedem ao povo para esperar porque, dizem, não é de imediato que se ganha tudo.

Ao mesmo tempo, eles estão no Parlamento e são dirigentes nas empresas do Estado e nos institutos públicos, isto é, são árbitros enquanto jogadores.

Estão no governo para favorecer as empresas privadas onde se encontram acocorados, a abocanharem empreendimentos do Estado sem concurso público.

Em conluio com estrangeiros gananciosos, devastam as nossas florestas e roubam os nossos mais variados minerais.

A perpetuação no poder do mesmo partido por eleições fraudulentas virou a regra do jogo “democrático”, com a conivência dos observadores internacionais que, de forma recorrente, ao fim de cada eleição toca a mesma música do enfadonho refrão e enjoativo, revelando falta de seriedade, segundo o qual embora tenha havido irregularidades, elas não influenciaram o resultado final. Essa falsa teoria matemática só é aplicável nos países empobrecidos.

O que a maioria dos observadores internacionais faz connosco não faz nem mesmo a metade nos seus países de origem, porque lá a democracia é algo sério que mexe com a alma dos seus povos. Nos nossos países, os observadores abençoam os ditadores e legitimam governantes que se mantêm no poder por manobras fraudulentas desde que se comprometam em defender os interesses económicos e financeiros das multinacionais que expropriam as nossas riquezas em troca de missangas e pulseiras de prata, como acontecia nos primórdios da ocupação colonial.

O fosso da pobreza está cada vez mais fundo. Os bispos da Igreja Católica denunciam esta situação no seu comunicado de 13 de Novembro de 2012: as populações continuam a ter uma vida muito dura, marcada por uma situação de pobreza cada vez mais acentuada, sobretudo nas zonas rurais do país. Não obstante haja cada vez mais riqueza, os pobres são cada vez mais pobres.

Se a guerra civil, entre 1976-1992, visava libertar Moçambique da escravatura imposta pelos libertadores, pode-se afirmar, sem margem de qualquer erro, que falhou, em absoluto, nos seus objectivos essenciais. Os guerrilheiros da RENAMO não só foram marginalizados do processo de enriquecimento ilícito, em curso em todos os escalões do poder instituído do nosso país, como também é objecto de sucessivos golpes, alguns consentidos pela liderança da RENAMO, com vista ao seu gradual aniquilamento como força alternativa ao poder. Se nada for alterado, a RENAMO vai ser reduzida a uma pequena peça destinada ao museu da História recente de Moçambique.

Edwin Hounnou, CORREIO DA MANÃ – 04.12.2012, no Moçambique para todos

MDM quer afirmar-se como "alternativa de governação" em Moçambique - porta-voz

O I Congresso do MDM, que se realiza de quarta-feira a sábado na Beira, Sofala, centro de Moçambique, deverá "firmar" a terceira maior força política moçambicana como "alternativa de governação" no país, disse hoje à Lusa fonte da organização.

A reunião, que pretende consagrar Daviz Simango na liderança do partido, vai "radiografar a saúde política" do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), além de eleger órgãos centrais, conselho nacional, novas comissões política e de jurisdição, disse à Lusa o porta-voz do congresso, José Manuel de Sousa.

Segundo a mesma fonte, a comissão de jurisdição pretende corrigir os erros processuais que levaram o partido ao impedimento, pelos órgãos eleitorais, de concorrer em sete dos 11 círculos eleitorais do país.

"O I Congresso deverá aprovar os estatutos, o hino e programas do partido para o próximo quinquénio. Olharemos para as várias agendas, que inclui a mulher e jovens, mas também apresentaremos moções de censura e analisaremos as realizações nas cidades da Beira e Quelimane (dirigidas pelo MDM)" disse o porta-voz.

Ainda segundo a fonte, o I Congresso deverá traçar estratégias para os próximos atos eleitorais, autárquicas de 2013 e gerais (presidenciais e assembleias da República e provinciais) de 2014, mas não apresentará para já os nomes dos candidatos (às autarquias) para "não os desgastar".

"Queremos focar também a ausência em Moçambique de políticas de transporte e da agricultura, por isso esperamos deste Congresso resultados positivos e a saída de grandes resoluções para marcar a vida política do país" afirmou José Manuel de Sousa.

O MDM foi criado em março de 2009, como resultado da dissidência do atual líder, Daviz Simango, na Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, que o havia afastado como seu candidato a presidente da câmara da Beira, nas eleições de 2008. Simango concorreu como independente e foi eleito.

Na sua primeira prova política, o MDM elegeu oito deputados nos quatro círculos eleitorais, nomeadamente na cidade de Maputo, Inhambane (sul), Sofala (centro) e Niassa (norte), o que lhe valeu a constituição de uma bancada parlamentar na Assembleia da República, quebrando a bipolaridade da "magna casa" dominado pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, e Renamo. Atualmente, o partido dirige também os municípios da Beira e Quelimane (centro).

São esperadas no I Congresso da Beira mais de 700 pessoas, entre delegados e convidados de partidos políticos nacionais, Frelimo e Renamo, e internacionais como Movimento para a Mudança Democrática (MDC), do primeiro-ministro do Zimbabué, Morgan Tsvangirai, e Chadema, principal partido da oposição da Tanzânia, de Wilbrod Slaa.

Lusa

Economia de Moçambique aproxima-se das taxas de crescimento da China

A economia de Moçambique continua a “expandir-se a ritmo elevado”, contrariando a tendência global, e poderá em breve tornar-se numa das mais dinâmicas do mundo, superando mesmo as taxas de crescimento da China, segundo o banco português BPI.

Moçambique, adianta o banco no seu mais recente relatório sobre Moçambique, “resiste à desaceleração da actividade económica mundial, mantendo um ritmo de expansão elevado como resultado do recente desenvolvimento do sector mineiro e dos fluxos cada vez maiores de investimento estrangeiro para o país”.

“Apesar de partir de uma base reduzida, o país poderá em breve assumir-se como uma das economias com maior crescimento económico, conseguindo superar as taxas de crescimento registadas na China”, adianta.

Na sua última avaliação da economia moçambicana, o Fundo Monetário Internacional reviu em alta a previsão de crescimento económico, para 7,5% em 2012 e 8,4% em 2013.

A Economist Intelligence Unit elevou recentemente a sua previsão de crescimento de Moçambique para 7,4%, 2 décimos de ponto percentual acima da anterior previsão de 7,2 %.

A impulsionar o crescimento do PIB estão as exportações, constituídas por alumínio em 40 %, mas com uma cada vez maior componente do carvão, cuja produção começou em 2011.

Moçambique “poderá emergir como o principal exportador mundial de carvão devido às suas grandes reservas”, não obstante os constrangimentos derivados de uma fraca rede logística para escoar o carvão até aos portos do Oceano Índico.

No entanto, prossegue o documento, a instabilidade política na África do Sul, grande parceiro económico que tem visto as suas previsões de crescimento revistas em baixa, “podem afectar negativamente o comércio internacional de Moçambique nos próximos meses”.

Outro desafio para as autoridades, este a nível orçamental, é o abrandamento da ajuda externa, que ainda compõe perto de 30 % da receita pública.

Essencialmente direccionado para a exploração de carvão e gás na sequência da descoberta de reservas de grande dimensão, o investimento estrangeiro atingiu em 2011 um máximo histórico, colocando Moçambique na 5ª posição entre os países receptores.

Portugal foi o país cujas empresas mais investiram em Moçambique no decurso do primeiro semestre com 5 projectos e um investimento conjunto de 116 milhões de dólares, de acordo com dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) obtidos pela macauhub em Maputo.

Nos segundo e terceiro lugares posicionaram-se a África do Sul e as Ilhas Maurícias, que investiram respectivamente 56 milhões e 30 milhões de dólares, surgindo a China em quarto lugar com 7 projectos de investimento e um valor conjunto de 24 milhões de dólares.

 

(rm/macauhub)

Moçambique: Primeiro encontro entre Governo e Renamo não produz resultados

O Governo e a Renamo, maior partido da posição, reuniram-se nesta segunda-feira, no primeiro encontro negocial, em resposta as exigências feitas por Afonso Dhlakama, que reclama revisão de parte dos compromissos assumidos há 20 anos, no quadro dos Acordos Gerais de Paz.

• Dialogo Frelimo Renamo

Sem acordos a vista, as duas delegações aparecerem à imprensa, ao fim de três horas e meia de conversações, demonstrando que faltam entendimentos sobre o problema de fundo a ser debatido pelas partes.
Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo, que também encabeça a delegação desta força política ao encontro, disse que o seu partido apresentou fundamentalmente cinco questões de relevo, nomeadamente a matéria da defesa e segurança, os processos eleitorais, a exclusão no benefício dos ganhos da economia, a despartidarização do Estado e o acesso à Função Pública:
“Estes pontos foram apresentados ao governo e nós esperamos que dentro de um prazo de sete dias, a partir de hoje, se pronuncie para o prosseguimento do processo ora iniciado”, disse Bissopo, apontando que a Renamo quer que o próximo encontro tenha lugar em qualquer província da região centro do país, à escolha do governo.
O secretário-geral da Renamo lamenta, no entanto, o facto de o Governo não reconhecer em nenhum momento a legitimidade das questões levadas, no encontro, pelo seu partido, mas está optimista que nos próximos encontros a reacção seja diferente e positiva.
José Pacheco, que encabeça a delegação do Governo, disse, por seu turno, não haver nenhuma falta de vontade do Governo em reconhecer a legitimidade das questões, tanto mais que todas e quaisquer decisões do executivo são todas em estrita observância da Constituição vigente na República de Moçambique.



William Mapote, VOA

Primeiro congresso do terceiro partido consagrará o líder Daviz Simango

Maputo - O Iº Congresso do MDM será a consagração de Daviz mango na liderança do partido que projectou para terceira maior força política moçambicana, ameaçando o principal opositor Afonso Dhlakama, da Renamo, que o considerou "miúdo" para grandes combates políticos. 
Mais de três anos após a sua fundação, a 05 de Março de 2009, como resultado de uma dissidência na Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), principal partido da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) realiza o Iº Congresso a partir de quarta-feira.  
Depois de romper a bipolaridade no parlamento moçambicano, dominado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, e Renamo, "metendo" na actual legislatura oito deputados do MDM nas eleições gerais de 2009, Daviz Simango vai ao congresso da Beira como candidato assumido e incontestável do partido às eleições presidenciais de 2014. 
"Pelo desenrolar dos acontecimentos, não restam dúvidas de que continuarei a ser o presidente do MDM e serei o candidato à Presidência da República nas próximas eleições gerais. Que não haja dúvidas", disse Simango, em declarações aos jornalistas, no termo de uma reunião da Comissão Política do MDM. 
"O congresso irá apenas formalizar a intenção dos militantes", assegurou Daviz Simango, que vai concorrer pela segunda vez à presidência do país, após ficar em terceiro lugar nas presidenciais de 2009. 
Nas presidenciais de 2014, Daviz Simango poderá voltar a concorrer com o seu mentor político, Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, com quem entrou em colisão em 2008, ao contrariar a decisão de não se recandidatar ao município da Beira, centro do país.
Foi a convite de Afonso Dhlakama que Daviz Simango, até então membro de uma força política sem expressão, aceitou concorrer às eleições autárquicas de 2003, as quais ganhou, derrotando o candidato da Frelimo, partido no poder. 
Confrontado com a decisão de Daviz Simango avançar como independente e contra o candidato apontado pela Renamo, Manuel
Pereira, Afonso Dhlakama desvalorizou-o, qualificando-o de "miúdo", sendo obrigado mais tarde a aceitar a derrota. 
Apesar de o principal partido da oposição ter conseguido sempre bons resultados no centro do país, o peso do apelido Simango, que Daviz herdou do seu pai Uria, um histórico da Frelimo, executado com a mulher durante as purgas levadas a cabo pelo movimento independentista moçambicano, também ajudou na sua eleição ao município da Beira. 
No Iº Congresso, o MDM vai também procurar evitar os erros processuais que valeram ao partido o impedimento pelos órgãos eleitorais de concorrer na maioria dos 11 círculos eleitorais do país. 
Além de Afonso Dhlakama, Daviz Simango terá como adversário às presidenciais o candidato da Frelimo, que será escolhido pelo partido em 2013, tendo em conta que o actual chefe de Estado e presidente da força política no poder, Armando Guebuza, não se pode candidatar em 2014, por nesse ano atingir o limite de mandatos de dois anos imposto pela Constituição da República.



Portalangop

CRONOLOGIA/ MDM, o rosto da nova oposição em Moçambique

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar moçambicana, que realiza o seu primeiro congresso de 05 a 08 de dezembro, tem uma história recente, que se confunde com a carreira política do seu líder, Daviz Simango.

Principais momentos do MDM, que governa duas das principais cidades de Moçambique - Beira e Quelimane:

19 novembro de 2003 - Daviz Simango, filho de um fundador da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Uria Simango (executado num campo de reeducação, após a independência), é eleito presidente do município da Beira, em listas da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo).

05 de setembro de 2008 - Daviz Simango anuncia candidatura independente à presidência do município da Beira, após a Renamo lhe retirar a recandidatura a edil.

20 de setembro de 2008 - Daviz Simango é expulso da Renamo por desobediência.

04 de dezembro de 2008 - Daviz Simango vence as eleições para a presidência do município da Beira, como candidato independente.

05 março de 2009 - Fundação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e eleição de Daviz Simango para seu líder.

 

Outubro 2009 - MDM elege oito deputados à Assembleia da República (com 250 assentos) nas eleições legislativas e Daviz Simango obtém 8,5 por cento nas presidenciais, ganhas pelo candidato da Frelimo, Armando Guebuza.

 

19 de abril de 2011 - MDM anuncia afastamento de Ismael Mussá do cargo de secretário-geral por divergências com Daviz Simango.

 

07 de Dezembro de 2011 - Manuel de Araújo, candidato do MDM, vence eleições intercalares para a presidência do município de Quelimane.

 

Novembro de 2012 - Ainda antes da realização do I Congresso, Daviz Simango assume candidatura às presidenciais de 2014.

Lusa

GAZA – Reservas esgotadas nas estâncias turísticas

TODAS as estâncias turísticas de Gaza, localizadas nas Praias de Bilene, Xai-Xai, Chidenguele, parques de campismo nacionais como Banhine e Limpopo, estão já com as reservas esgotadas para o período compreendido de 10 a 31 de Dezembro do ano em curso, na sequência da demanda de gente oriunda de diversos pontos do país e do estrangeiro, interessados em passar as festas do Natal e do Fim de Ano.

Maputo, Segunda-Feira, 3 de Dezembro de 2012:: Notícias

 

A informação foi facultada à nossa Reportagem por Ala Choquisso, chefe do departamento na Direcção Provincial do Turismo em Gaza. A província conta actualmente com uma capacidade para pouco mais de 3.600 camas. Ainda, de acordo com a nossa fonte, espera-se por ocasião desta quadra festiva um pouco mais de 35 mil pessoas, entre nacionais e estrangeiros.

Não são as palavras ou discursos que são desfasados mas a prática dos palestrantes

“De palavras está o Inferno cheio”… Governantes prevaricadores devem merecer a “porta de saída” através de moções de censura parlamentares…

Num jogo sujo que mistura política barata com tendências abertamente de “empoderamento económico ilícito” oportunamente chamado de “negro” e de correcção da história vemos porta-vozes e governantes se tornando ricos sem trabalhar e sem investir capital ou conhecimentos. Puro tráfico de influências, ligações familiares é o que está na moda neste também chamado “país da marrabenta”.

Os cidadãos deste país chamado Moçambique, em sua boa-fé até não têm razões de queixas quanto a produção nacional de discursos ou de proclamações verbais respeitantes as mais diversas esferas da vida nacional.

Cresceu a capacidade local de justificar realizações e mesmo daquilo que não constitui realização alguma.

Há um deficit enorme de cumprimento do programado e dos planos, em geral só há referência a arranjos estatísticos visando a convencer o público e os doadores de que a situação está controlada e os planos sendo realizados conforme o previsto.

Embora o país reúna condições para conhecer outro destino dos diversos cantos ouvem-se queixas e sussurros sobre o real estado da nação.

Numa situação clara de manobras camuflando a realidade vivida por milhões de pessoas há investimentos públicos continuados no sentido de apaziguar os cidadãos e adormece-los com “espectáculos musicais e circos”. Quem vai deliciar-se com um “Kassav” e umas doses de bebidas alcoólicas esquece-se por alguns dias da sua miséria.

Quem recebe um suposto crédito de algumas dezenas de meticais provenientes do Fundo de Iniciativas Locais dá-se por sortudo e esquece-se que em termos reais não é o pequeno negócio de venda de bebidas alcoólicas de cariz duvidoso que vai produzir lucros que lhe permitam amortizar o crédito recebido. Mas será difícil a quem se beneficiou de tal “oferta” não votar em quem concedeu o valor monetário.

Os cabritos estão de maneira soltos que o país se tornou em campo fértil para negociatas e em geral não se concebe a vida normal sem a inclusão de tais esquemas para aumentar a renda pessoal.

Os grandes projectos de infraestruturas públicas são a principal fonte de enriquecimento ilícito através da organização de circuitos de atribuição de empreitadas completamente revestido de ilicitudes e de tráfico de influência.

Dificilmente se pode falar de um empresa privada moçambicana que floresça a custa do empenho de seus gestores e proprietários.

Quando se fala de agricultura e de projectos no sector ao fim ao cabo verifica-se que está tudo minado e que os fundos disponíveis serão encaminhados para pessoas relacionadas com quem elabora os concursos e com quem detém o poder discricionário no sector.

As famosas joint-ventures misturam generais boers, generais moçambicanos ministros, directores nacionais, ex-Sellous Scouts e outros de proveniência duvidosa. Quando não se consegue reunir os fundos necessários para fazer os projectos funcionarem anulam-se DUATS e concessões. Vigarizam-se investidores internacionais em nome e com base em posições na nomenclatura local. A lei vale para uns e para outros é documento para esquecer.

Se o país se encontra na cauda da classificação do “Doing Business” isso deve-se a factos concretos e não a invenções de consultores mal-intencionados.

Cada vez que alguém se levanta e lança uma crítica quanto aos procedimentos adoptados ou a ausência de políticas realistas para fazer face aos problemas nacionais rapidamente é catalogado de “apóstolo da desgraça”” ou algo pior.

Os governantes arranjaram uma forma peculiar de proteger-se ao “contratarem” escribas e advogados de sucesso para se lançarem em sua defesa incondicional.

“Taxistas” abundam de tal forma que os sujeitos de acções lesivas ao interesse nacional nem tem de se preocupar respondendo pois há quem o faça com uma regularidade preocupante.

Falhanços espectaculares em sectores vitais são considerados de ânimo leve e sem consequências para os que não apresentam desempenho aceitável.

Um país com carência de recursos não se pode ao luxo de pagar salários principescos e mordomias a ministros que não trazem resultados positivos ao fim do dia.

Porque não interesse em ver implementados códigos de qualidade no que se refere ao tratamento de assuntos como os graves conflitos de interesse entre o público e privado, quem prevarica se sente seguro de suas “costas quentes”.

Uns até dizem que somos uma “república das bananas” e com boa dose de razão.

As preocupações são quase sempre reactivas e não se vê governantes pensando proactivamente.

Quando surgem moçambicanos com ideias fundamentadas e oferecendo-as mesmo gratuitamente, os governantes de seus pódios, não se prestam a escutá-los e depois vendem o discurso que estão fomentando desenvolvimento participativo como alguém vendendo “banha de cobra por banha de porco”.

Algumas atitudes e posturas relacionadas denotam falta de respeito pelos cidadãos. Outros são casos de mera descriminação com base em critérios confusos que tanto misturam algum tribalismo como racismo incipiente.

São justificações encontradas por quem não consegue realizar o que é sua responsabilidade. Num jogo sujo que mistura política barata com tendências abertamente de “empoderamento económico ilícito” oportunamente chamado de “negro” e de correcção da história vemos porta-vozes e governantes se tornando ricos sem trabalhar e sem investir capital ou conhecimentos. Puro tráfico de influências, ligações familiares ’e o que está na moda neste também chamado “país da marrabenta”.

Não se observam sinais de seriedade quanto co controlo migratório e cidadãos africanos e asiáticos exilados no país terão alegadamente se tornado em pivots do narcotráfico. As detenções de moçambicanos na Tailândia, Índia, Brasil em posse de drogas constituem um sinal indubitável de que cidadãos nacionais estão sendo recrutados e utilizados como passadores de drogas.

Circulam no país madeiras, troféus de animais selvagens dirigindo para portos e aeroportos nacionais para a exportação e isso está trazendo prejuízos irrecuperáveis ao país perante algum silêncio preocupante das autoridades.

Se falarmos dos contratos para a exploração de recursos minerais nacionais seria conveniente acrescentar o contrato de reabilitação da Linha de Sena dos CFM. Aos moçambicanos não é explicado em que moldes se firma tais contratos e como se rescindem. Mesmo os deputados da AR choram e queixam-se de recusas quando procuram obter informações sobre assuntos públicos, financiados por fundos públicos e por créditos que será o público a pagar.

Sinceramente gostaríamos de ver a Assembleia da República desenvolvendo-se e alcançando patamares similares a outros de países onde as coisas já atingiram alguma maturidade.

Mesmo que sem hipótese de passar na votação é preciso começar a exercer-se o direito de apresentar moções de censura parlamentares para desempenhos sofríveis do governo e para declarações que acabam sendo conhecidas como mentiras.

Urge que os moçambicanos conheçam com profundidade as razões porque alguns governos que financiam nosso OGE e outros programas públicos estão retirando fundos, cortando fundos, exigindo a devolução de fundos.

Cabe ao governo do dia explicar-se e responsabilizar-se pelo que aconteceu.

Aos ministros ou governadores de pelouros encontrados em falta e em abuso de suas prerrogativas deve restar o caminho da exoneração sem contemplações…

Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique – 28.11.2012, citado no Moçambique para todos

GOVERNO RECEBE SEGUNDA-FEIRA EM AUDIÊENCIA DELEGAÇÃO DA RENAMO

 O governo moçambicano agendou para Segunda-feira, em Maputo, a audiência solicitada pela Renamo para tratar de preocupações que afligem o maior partido da oposição no país.
Fonte governamental disse hoje, a AIM, que o executivo endereçou já uma carta formalizando o encontro.
Para receber a delegação da Renamo, o executivo nomeou uma comissão chefiada pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, e que também integra, entre outros quadros, os vice-ministros da Função Pública e das Pescas, respectivamente, Abdurremane Lino de Almeida e Gabriel Muthisse.
Nos últimos meses, a Renamo tem estado a exigir um encontro com o Presidente da República, Armando Guebuza, ou com representantes seniores do governo para se debruçar em torno de assuntos que tem a ver com o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, e que alega que não estão a ser respeitados.
A Renamo, que confiou para este efeito a Manuel Bissopo, Eduardo Namburete, Meque Brás e Abdul Magid Ibraimo, liderou o movimento de guerrilha que moveu a guerra civil dos 16 anos e que terminou em 1992.


(AIM) 

Fazendeiros zimbabweanos ressentem-se da falta de política agrária em Moçambique

Os fazendeiros zimbabweanos, que saíram do seu país, na sequência da controversa reforma agrária, para se instalarem em Manica, no centro de Moçambique, continuam a ressentir-se da ausência de "políticas agrícolas" para uma "agricultura sustentável".

"A falta de políticas agrárias ainda é um obstáculo. Os custos de energia são quase proibitivos e o combustível, embora com custo razoável, mantém-se inaceitável para uma agricultura mecanizada, onde a irrigação é a chave. O acesso ao financiamento já deu um passo", disse à Lusa Christo Breytenbach, um fazendeiro que resistiu as dificuldades.

Depois da implementação da reforma agrária, em 2000, vários fazendeiros saíram do Zimbabwe para os países vizinhos, como Moçambique, Maláwi e África do Sul, mas muitos dos que se instalaram em Manica já abandonaram o país, por falta de políticas agrárias que impediam, sobretudo, o acesso a financiamentos bancários.




RM

Moçambique no 'Top Ten' dos melhores destinos turísticos do mundo

 

Ilha Matemo, Arquipêlágo das Quirimbas, norte de Moçambique

Moçambique integra um grupo dos 10 países do mundo considerados melhores destinos turísticos para 2013, de acordo com a escolha do Globe Spots, um guia de viagens internacionais para turistas.

Na lista dos 10 melhores destinos turísticos, Moçambique figura na segunda posicao. A lista é liderada por Portugal e ao nível dos países africanos também integra o Ruanda e o Malawi. Outros países integrantes nessa lista são o Quirguistão, Panamá, Arménia, Cuba, Ucrânia e o Canadá.

Para a sua escolha, o Globe Spots – que se afirma ser um grupo independente de viajantes apaixonados que gostam de partilhar os lugares do seu gosto – considera o critério temperatura, particularmente calor, pressuposto que se baseia em especulações e experiências de viagens.

“Moçambique é um bom lugar para uma mudança de paisagem para quem esteja cansado de viagens safari nos países vizinhos. Com uma linha costeira de 2.500 quilómetros, pode-se encontrar algumas praias e tê-las quase sozinho”, indica o argumento sobre Moçambique.

“Também não se pode perder de vista grandes ilhas, algumas das quais com uma história horrível do comércio de escravos”, acrescenta a fonte.

Contudo, o Globe Spots refere que, apesar dessas praias e ilhas paradisíacas, a exploração desses recursos exige muito esforço e isso as vezes torna-se a parte difícil da viagem.

“Provavelmente, as viagens longas e difíceis irão tornar-se fáceis com as boas maneiras e o bom humor dos moçambicanos, que também são uma boa razão para visitar o país”, indica o guia.

(RM/AIM)