Efeitos dos mega-projectos

Governo ignora poluição ambiental e valoriza apenas benefícios económicos

– considera Carlos Nuno Castel-Branco, director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)

Maputo (Canalmoz) - O Governo de Moçambique tem estado a pensar apenas nos benefícios económicos que os mega-projectos trazem para o país, ignorando o elevado nível de poluição causado ao meio ambiente. Esta posição foi defendida por Carlos Nuno Castel-Branco, director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), falando ao Canalmoz no âmbito da comemoração do dia internacional do ambiente, data assinalada na terça-feira última.

António Frades, Canalmoz. Leia aqui.

Um pais só pode avançar com uma intelectualidade comprometida

Capitalismo sem propriedade privada da terra é uma incongruência. A alegada protecção do agricultor moçambicano face ao perigo que existiria de venda da terra se esta fosse privada, é uma história mal contada
As perguntas e os questionamentos avolumam-se em torno das razões por detrás dos baixos ritmos de desenvolvimento registados no país. Há casos que chegam a constituir uma autêntica vergonha se tomarmos em conta os recursos naturais existentes.  

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Lei do Petróleo é lesiva dos interesses do país - Perito em Direito do Petróleo

Maputo, 06 jul (Lusa) - Um especialista em Direito do Petróleo considerou hoje que a lei do petróleo moçambicana não defende os interesses ambientais, sociais e económicos do país e precisa de uma revisão que reforce a transparência do Estado no setor.

Moçambique não é um produtor de petróleo, mas várias multinacionais estão envolvidas na pesquisa deste recurso, animadas pela abundante presença de gás natural em terra e em mar no país.

Jenik Radon afirmou, com base numa análise à legislação para a atividade petrolífera, feita conjuntamente com uma organização não governamental moçambicana - Centro de Integridade Pública (CIP) -, que o quadro jurídico vigente não garante a todos os moçambicanos os "benefícios da lucrativa indústria petrolífera".

Docente na universidade norte-americana de Columbia, Jenik Radon apontou a falta de transparência do Estado no setor, pois atua como regulador e acionista nos contratos de prospeção de recursos naturais.

"A lei estipula que o Estado atue como empresário nos negócios petrolíferos e ao mesmo tempo como regulador. Isso coloca o Estado numa posição em que os seus interesses comerciais colidem com a sua função reguladora e protetora dos interesses nacionais", sublinhou o especialista, numa palestra em Maputo.

Jenik Radon afirmou entender que a participação do Estado como acionista em multinacionais petrolíferas pode inibir o seu papel na repressão de atividades prejudiciais ao ambiente e à saúde dos cidadãos.

"Sempre que o Estado se deparar com o risco de perder a vantagem económica na sociedade em que é parte preferirá fechar os olhos a atividades danosas à comunidade", frisou Jenik Radon.

Na lei do petróleo moçambicana, assinalou o perito, a excessiva concentração de poderes no Ministério dos Recursos Minerais pode gerar a inércia do Estado na regulação do setor.

"Há o risco de o peso económico das multinacionais influir no processo de decisão do Ministério dos Recursos Minerais em detrimento de questões ambientais, sanitárias, sociais e culturais", observou Jenik Radon, defendendo o envolvimento de outros pelouros do Estado no licenciamento e monitorização da ação das empresas petrolíferas.

A supressão de falhas institucionais, o equilíbrio entre direitos e deveres, bem como a falta de uma justa compensação às comunidades são outras das lacunas que devem ser preenchidas na lei do petróleo de Moçambique.

Lusa

A nao perder em Lisboa!

Manifestações de Setembro de 2010: Estado condenado a pagar 500 mil mts pela morte de menor

O ESTADO moçambicano, através do Ministério do Interior, foi condenado a pagar 500 mil meticais, a título de indemnização, à família do Elias Rute Muianga, menor de 11 anos, morto por uma bala perdida no decorrer das manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010.

Maputo, Quarta-Feira, 6 de Junho de 2012:: Notícias

 

A condenação foi feita pelo Tribunal Administrativo, instância que julgou o caso.
A queixa contra o Ministério do Interior foi apresentada pela mãe do finado, Rute Silvestre Muainga, na qual exigia do Estado moçambicano uma indemnização pela morte do menor, vítima de uma bala perdida disparada pela Polícia no decorrer das manifestações populares de 1 e 2 de Setembro nas cidades de Maputo e Matola.
Os factos constantes do acórdão a que o Notícias teve acesso referem que na manhã do 1 de Setembro de 2010, na sequência das manifestações, o menor Elias Muianga, foi mortalmente baleado pelos agentes da PRM quando regressava da Escola Primária Maxaquene B, que havia encerrado mais cedo em resultado dessa acção popular.
A acusação entende que no lugar da PRM garantir a protecção e realização efectiva dos direitos humanos e liberdades fundamentais e, tal como determina a Constituição da República no nº 2 do artigo 58, a sua actuação, no caso vertente, não esteve dentro dos padrões estabelecidos na Constituição da República e nos padrões aceites universalmente, o que resultou na morte do menor.
Entretanto, de acordo com o acórdão do Tribunal Administrativo, assinado pelos Juízes Conselheiros da Primeira Secção, nomeadamente José Ibraimo Abudo, José Luís Maria Pereira Cardoso e Paulo Daniel Comoane, embora tenha sido um acto criminal, este caso não se enquadra no conjunto dos actos relativos à instrução criminal e ao exercício da acção penal, na medida em que os actos da Polícia que causaram o dano morte ao malogrado não foram praticados no âmbito da instrução criminal nem de acção penal.
“O TA afirma e provando que o membro que usava a arma da qual proveio a bala que vitimou o menor Elias não podia e nem devia ter agido doutro modo, sendo por isso de concluir que o mesmo usara a arma de fogo sem a observância dos princípios e das condições previstas no Estatuto da Polícia. Dai que o referido membro tenha violado ilícita e negligentemente, ou seja, com culpa, o direito de outrem, ficando, desse modo, obrigado a indemnizar o lesado pelos danos resultantes da violação” – indica o Tribunal Administrativo.
Dos exames feitos, a Medicina Legal concluiu que Elias Muianga teve uma morte imediata causada pelo projéctil que danificou a região do crânio.

Inédito: Fado e marrabenta na Matola no Dia de Portugal

O músico Stewart Sukuma e a fadista portuguesa Ana Moura vão partilhar o mesmo palco pela primeira vez, na próxima sexta-feira, no Parque dos Poetas, na cidade da Matola, num concerto alusivo ao Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas.

Esta talentosa fadista vai fazer apresentação de um espectáculo único em noite de gala, que vai contar com os préstimos de Stewart num dueto muito "sui generis" – uma mescla do afro com o fado – resultado que vai constar do próximo trabalho discográfico de Stewart Sukuma, na forja, enquadrado nas celebrações dos seus 30 anos de carreira, que decorre até Maio de 2013.

A ideia deste casamento artístico, que será cantado em chuabo e changana, é pegar no fado de Ana Moura e fazer um "twist", misturando com um ritmo moçambicano chamado Nganda, que será adicionado à percussão, viola baixo e vozes para dar um tempero especial.

Recorde-se que, no seu anterior álbum Nkhuvu, Stewart tem participações de renomados músicos como Roger, Lokua Kanza, Bonga, só para citar alguns, sendo que Ana Moura vai, desta vez, integrar esta lista de artistas internacionais que associam a sua performance aos trabalhos do compositor e intérprete moçambicano Stewart Sukuma.

Edmundo Galiza Matos, RM

Moçambique: Compromissos representam menos USD 82 milhões

Redução dos fundos de uns e abandono ao apoio orçamental, por parte de outros



Menos apoio disponibilizado

A Comunidade Internacional vai desembolsar 606 milhões de dólares para apoiar o Orçamento Geral do Estado e os programas sectoriais em 2013, anunciou esta segunda-feira o grupo dos 19 países e parceiros de apoio programático.

Os compromissos anunciados para o próximo ano representam menos USD 82 milhões comparados com o apoio disponibilizado para este ano, cujo valor global foi de USD 688,5 milhões.

Segundo o anúncio feito na cerimónia de entrega das cartas compromisso do G19, USD 344 milhões vão para o apoio directo ao OGE, menos USD 34milhões comparados a este ano.

Para os programas sectoriais, os parceiros USD 266 milhões, menos USD 47,5 milhões disponibilizados neste ano, diferenças que nas duas variantes (OGE e projectos) resultam da redução dos fundos de uns e abandono ao apoio orçamental, por parte de outros.

“Enquanto outros aumentaram as porções que irão dedicar a ajuda orçamental sectorial, outros tomaram a difícil decisão de diminuir o seu apoio ou de não canalizar o seu apoio através do Orçamento Geral do Estado”, disse Alain Latulippe, embaixador do Canadá em Maputo, classificando as decisões dos compromissos para 2013.

De acordo com Latulippe, “Estas decisões, sejam elas de aumentar ou diminuir, devem-se obviamente a mudanças de orientações das análises e políticas sobre as modalidades preferenciais de mecanismos de assistência internacional e ao impacto que a situação financeira internacional tem sobre os nossos orçamentos”, realçou.

Entre os países que deixaram de apoiar directamente o OGE está a Suécia, país que direccionou a sua ajuda apenas a programas sectoriais.

A Embaixadora Sueca no país, Ulla Andrén, esclareceu que a retirada do seu país ao OGE não é exclusivo a Moçambique e se deve a um processo de organização interna do seu país.

“O acordo de apoio orçamental que tínhamos com Moçambique vai até 2012. Para este ano, como sabem, já desembolsamos o apoio orçamental e o acordo que tínhamos já está cumprido. Neste momento estamos em processo interno ao nível do nosso governo, mas que não significa que vamos deixar de apoiar Moçambique”, disse Ulla Andrén.

Para 2013 a Suécia direccionou o seu apoio para o Tribunal Administrativo e a Inspecção Geral das Finanças, devendo desembolsar cerca de USD 102 milhões.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, realçou que, apesar dos valores prometidos indicarem uma redução, manifestam ainda confiança dos doadores no governo moçambicano.

Actualmente o orçamento moçambicano apresenta um défice anual de 40% que é coberto pelos fundos externos

William Mapote, VOA


NOTA: No Canalmoz: Parceiros condicionam apoio ao Orçamento Geral do Estado a mudanças na actual gestão financeira. Leia aqui.

MDM inicia próxima semana fiscalização dos círculos eleitorais

Nos círculos eleitorais, os deputados vão priorizar encontros com a população e organizações da sociedade civil para ouvir as suas opiniões em relação às actividades do executivo.

Os deputados da Assembleia da República pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) iniciam, próxima semana, visitas de trabalho no âmbito da fiscalização dos círculos eleitorais.

Trata-se dos oito parlamentares eleitos pelo “galo”, que deverão visitar os círculos da província de Sofala e cidade de Maputo.

Os mesmos afirmam que, apesar de a sessão ter terminado a 14 de Maio, os deputados desta bancada ainda não tinham conseguido regressar às suas zonas de origem, quer por motivos pessoais, quer por envolvimento no trabalho das comissões especializadas.

 O País

Eles constroem mansões e passam férias paradisíacas… nós pagamos a conta!

Quando se fala da corrupção em Moçambique nem todos entendem realmente o que está a acontecer. Há até certos segmentos da sociedade que entendem a corrupção como coisa de políticos e dos jornais. Mas a corrupção é, na verdade, um cancro que mata toda a sociedade e só beneficia um punhado de gente que tomou de assalto o poder no Estado e faz e desfaz perante a passividade do povo. Sim, passividade do Povo porque perante a situação a que chegaram as coisas, só um povo activo pode dizer “basta”!

Aqui nesta edição trazemos duas notícias que reportam casos de aparente corrupção na Administração do Estado. Escrevemos “aparente corrupção” por uma questão meramente técnico-jurídica, uma vez que até que a sentença seja transitada em julgado, o sistema jurídico moçambicano privilegia a presunção de inocência dos acusados. Mas as evidências de que dispomos e acompanham os nossos artigos não deixam muita margem para dúvidas e deixam crer que realmente os casos em alusão são parte da tal corrupção que corrói este Moçambique e os menos avisados pensam que não afecta o seu dia-a-dia e os extractos sociais a que pertencem.

No primeiro caso: os importadores denunciam que alguns agentes das Alfândegas transformaram os seus postos de trabalho em verdadeiros “take-aways”, vulgo autênticas “mamadeiras”, donde tiram tudo o que precisam e o que não precisam para levarem uma vida de luxo. O truque é fazer cobranças paralelas, aos importadores de mercadorias que são comercializadas em Moçambique, para benefícios pessoais. Os esquemas são vários e podem ser vistos numa das nossas peças de destaques nesta edição.

O que interessa aqui é que as cobranças são feitas directamente aos importadores, beneficiam directamente os agentes corruptos, mas quem paga a factura é o consumidor, e o consumidor somos todos nós, os cidadãos que não estão pendurados no Estado e até mesmo esses porque também acabam por ser cidadãos.

Um importador que paga para subornar os agentes das Alfândegas, significa que aumentou a estrutura de custo dos seus produtos e como vende para lucrar, a opção única é aumentar o preço final. “Tempo é dinheiro” e ao fazer demorar não só outras coisas deixam de ser feitas por quem espera, como alguém terá depois de pagar o que foi despendido em taxas para corromper ou fazer andar os processos nas Alfândegas.

É por isso que um quilo de açúcar, uma dúzia de ovos, um litro de leite fresco, um quilo de carne, uma galinha – só para falar de algumas coisas – custa duas vezes menos na vizinha Swazilândia ou em Nelspruit, na África do Sul, do que em Maputo e noutra parte de Moçambique. É por isso que um telemóvel custa o dobro em Moçambique do que noutro país. Na verdade, estamos a pagar a factura da corrupção. Estamos a pagar tributo para eles – os corruptos pendurados no nosso Estado – irem de férias à Europa, ao Dubai, e construírem mansões como as que se vê no Belo Horizonte, na Sommerschield II, no Triunfo e um pouco por todas as cidades do país, algumas delas até escondidas nos cantos mais recônditos do País, onde ninguém possa despertar e ir tentar perceber de onde vem tanto dinheiro quando os salários que o Estado paga não justificam tanto. E até construir mansões no estrangeiro, designadamente na África do Sul.

Na verdade, aquelas mansões são deles, mas construídas com o nosso dinheiro e dos nossos filhos, extorquido pelas vias mais astuciosas.

Aquilo que devíamos poupar para pagarmos pela formação dos nossos filhos, por um pouco de vida melhor das nossas famílias, pagamos para os corruptos que nos governam e servem as instituições públicas, “curtirem” e ainda se rirem dos cidadãos.

É por isso que eles têm fortunas, criam universidades privadas e compram viaturas do último grito. É porque quem paga a factura somos todos nós, os cidadãos, ainda que possamos não estar conscientes disso.

O outro caso que tecnicamente aparenta corrupção e acaba também por ser uma forma de pôr o Estado – NÓS – a pagar a propaganda do Partido Frelimo, através da prestação de serviços tipográficos ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a preços exorbitantes, é o que envolve Almerino Manhenje. É um exemplo.

O INSS que gere fundos dos trabalhadores para lhes garantir a aposentação com alguma dignidade, adjudicou a uma empresa de Manhenje, uma empreitada de produção tipográfica de materiais – diga-se, banais – que custou 25 milhões de meticais ao Estado quando o mesmo poderia ter sido feito por muito menos. Uma inspecção num Estado isento e não abocanhado por cidadãos que passam o tempo a falar de patriotismo com uma presunção escandalosa como o provam os factos, levaria a que todos os implicados fossem impedidos no mínimo de levar esta avante, mas aqui temos todos de fingir que não vemos para que a roubalheira prossiga.

Se o INSS é uma instituição improdutiva, que existe para gerir descontos aos trabalhadores (3%) e às empresas (4%), de onde saem os milhões para pagar canetas, blocos de notas, bandeiras, panfletos, chaveiros e outras quinquilharias do género? O que os reformados têm a ver com estes brinquedos que custam 25 milhões de meticais? Não seria mais sério usar esse dinheiro em acções reprodutivas de dinheiro, mais económicas e que no fim de contas acabassem por proporcionar melhores condições de vida a quem passou uma vida a trabalhar e a pagar para a reforma?

Quando se sabe que esses 25 milhões muito acima de outras cotações se destinam a empresa de um ex-ministro que até já foi condenado em Tribunal por desvio de fundos do Estado e está agora instalado nas instalações do que foi uma gráfica do Partido Frelimo, a sobrefacturação deve-se a meras questões técnicas?

Com este caso pode-se dizer que eles assaltam até as reformas de quem passou uma vida inteira a descontar para depois receber misérias.

Não basta o que roubam a quem trabalha ou empresários no activo, mesmo com o pouco que poupamos para a fase mais delicada da vida – a velhice ou invalidez – há já quem se entretenha a dar “palmadas”... Dá para percebermos até onde já se atrevem a abusar dos cidadãos.

Assim, se pagam até férias de sonho de muitos que se penduram no Estado, quando a muitas famílias falta o mínimo para viver e em muitos casos até o mínimo para sobreviver.

Enquanto eles comem, quem trabalha e paga ao INSS pode continuar a calar-se perante estas evidências nojentas?

Perante factos como o do negócio do INSS que aqui hoje revelamos será possível acreditar que não virá aí mais breve do que se pensa um novo 05 de Fevereiro de 2008 ou algo mais grave do que o 1 e 2 de Setembro de 2010?

A corrupção está à vista de todos que não querem esconder o sol com a peneira.

Nas alfândegas só não se dá ao trabalho de investigar quem também tem o “rabo preso”. No INSS só não vê quem também depois acabará por ir cobrar o fingir que não viu.

A questão que agora fica por responder é se alguma vez, por via de eleições organizadas por quem monta estas cabalas, os cidadãos moçambicanos alguma vez conseguirão ver-se livres da reprodução da miséria a que continuam a estar sujeitos.

Quem somos nós para dizer que por este caminho não vamos longe? Em melhor posição estarão os nossos confrades da CPLP que já se aperceberam – como disso damos também conta nesta edição – que Salazar e Marcelo Caetano – os tais “símbolos do colonialismo que negavam a autodeterminação e independência das colónias aos movimentos de libertação” – também organizavam eleições… Como o feitiço se virou contra o feiticeiro!... Gente séria é outra coisa!..

Editorial do Canal de Moçambique – 30.05.2012, citado no Moçambique para todos

Processo de Nachingwea (2ª Parte)

Como a PGR defendeu autores dos crimes praticados pela Frelimo

Torna-se oportuno referir que o Estado moçambicano não nega que o então ministro da Administração Interna, Armando Guebuza (NR: hoje presidente da República e presidente do partido Frelimo) foi quem deu ordens para se prender a Primeira Vítima, José Eugénio Zitha. O Estado moçambicano não nega que a Primeira Vítima encontrava-se a determinada altura sob sua custódia. Na presente Queixa, a Primeira Vítima não desapareceu ao acaso. – decisão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Na sua decisão, a Comissão Africana afirma que “qualquer desaparecimento forçado viola toda uma série de direitos humanos, incluindo o direito à segurança e à dignidade da pessoa; o direito a não ser sujeito à tortura ou a tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes; o direito a condições humanas de detenção; o direito a uma personalidade legal; o direito a um julgamento justo; o direito à vida em família; e o direito à vida quando uma pessoa dada como desaparecida é morta.”

“O Estado moçambicano não provou o paradeiro da Primeira Vítima, e nem demonstrou os esforços feitos para se investigar o seu paradeiro. A Comissão Africana é da opinião que o desaparecimento forçado da Primeira Vítima constitui uma violação continuada dos seus direitos humanos…”

(Canalmoz / Canal de Moçambique). Leia aqui.

Ivestimento: Será Moçambique o mercado do momento?

Os olhos estão todos lá. Por cá, são emitidos entre 30 a 40 vistos por dia. A economia cresce. “Os portugueses deviam aproveitar mais” este país emergente.

É o terceiro maior produtor de gás natural do mundo e está ainda no pódio mundial, com direito a medalha de ouro, no que toca à produção de carvão. Moçambique tem um território que corresponde a mais do dobro da Alemanha e tem uma faixa costeira com cerca de 2.470 kms. Mas em matéria de números, as surpresas não ficam por aqui. Com uma população de 22 milhões de habitantes, este mercado representa, do ponto de vista empresarial - e tendo em conta a sua situação geo-política - bem mais.

"O mercado pode atingir 250 milhões de habitantes - a população da região da África austral", quem o afirma é Jacob Jeremias Nyambir, Embaixador de Moçambique em Portugal, que, em entrevista "Ideias em Estante", emitida no ETV, defende que os portugueses devem aproveitar mais o mercado moçambicano. "Eu digo sempre que têm que aproveitar este mercado". E a valer pelos últimos dados estatísticos parece que os portugueses começam a olhar com interesse empresarial e laboral para este país, onde as afinidades linguística, cultural e legal favorecem o fluxo migratório. O movimento não é de hoje. É certo, porém, que actualmente "temos dado entre 30 a 40 vistos por dia", afirma Nyambir. Sobre quantos portugueses ficam a trabalhar em Moçambique, o embaixador, sempre diplomático, não adianta números. Mas consta que chegam a Moçambique mensalmente 150 portugueses para trabalhar.

Quem também está de olhos postos neste mercado, rico em minas, em pescado, em agricultura - e de uma forma geral "rico nos bens escassos do momento", ou dito de outra forma, nas matérias primas "que interessam ao mundo"- são os norte-americanos. E, honra seja feita, estão a entrar em Moçambique também via Portugal, como afirma, em entrevista ETV, o embaixador norte-americano em Portugal, Allan Katz, que é mentor do evento "Access Africa Forum - Portugal a gateway to Africa".

Este evento, que vai na 2ªedição, decorreu sábado em Lisboa, no CCB, e contou com a presença de muitos empresários portugueses e estrangeiros.

"Temos muitos projectos em Moçambique e considero o país muito atractivo", diz Luís Quintas, administrador da Solidal, grupo que importa entre 35 a 40 milhões de euros de alumínio.

Os casos de interesse repetem-se. A história das grandes cidades emergentes também. À parte de todos os atractivos empresariais, que são muitos e que tanto justificam, Maputo, por exemplo, começa hoje a ser uma cidade cara e onde elementos de ONG internacionais convivem com emigrantes, com locais (cada vez mais bem preparados e qualificados) e com toda uma vaga de gentes e de interesses que faz questão de estar neste - até há bem pouco tempo - discreto país. Como defende Susan Cain, autora do livro "Silêncio", que será lançado dia 15 de Junho em Portugal, "é o poder dos introvertidos num mundo que não pára de falar".

Moçambique em números

Moçambique tem um território de 799.390 km2 ( mais do dobro da Alemanha)

População: 22 milhões de pessoas (estima-se que poderá dobrar nos próximos 25 anos)

Faixa Costeira - Toda a faixa Este, com cerca de 2.470 quilómetros é banhada pelo Oceano Índico;

Recursos Naturais - Energia Hidroeléctrica, gás natural, carvão, minerais (titânio, grafite, ...), madeiras e produtos piscatórios;

Principais Exportações - Camarões; Algodão; Cajú; Açúcar e Chá;

- A economia moçambicana cresceu 9% ao ano,, em média, na última década.

Cerca de 80% da economia advém da agricultura.

- O tempo médio de abertura de um negócio no país é de 13 dias.

PIB = 9586 Milhões de dólares (2011)

- Rendimento por habitante = 428 Dólares.

- As importações têm um peso de 43,2% do PIB; a balança comercial do país é equivalente a 75,3% do Pib

- Em 2010 as exportações Portuguesas com destino a Moçambique aumentaram 18%

- A esperança média de vida = 49 Anos;

Mafalda de Avelar (jornal Económico/Portugal)

RM

“O governo e o partido Frelimo continuam a influenciar o poder judicial”

Relatório do governo dos EUA sobre os Direitos Humanos em Moçambique volta atacar executivo de Maputo.

Embora a lei preveja sanções penais para a corrupção oficial, o governo não implementou a lei de forma eficaz e os funcionários envolveram-se frequentemente em práticas corruptas impunemente. A corrupção nos ramos executivo e legislativo foi no geral considerada generalizada, diz o relatório do departamento de Hilary Clinton.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América publicou ontem o habitual Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo para 2011. No referido relatório, são apontados três sucessos obtidos por Moçambique em 2011, nomeadamente, eleições intercalares, reforma penal e igualdade do género. No que se refere aos pontos negativos apontados pelos americanos como sendo “desafios”, o relatório refere-se à cultura de impunidade, uso excessivo da força pela polícia, corrupção oficial bem como as degradantes condições prisionais. Em seguida, transcrevemos as partes mais significativas do relatório.

Integridade da pessoa e liberdade

Activistas dos direitos humanos e fontes da comunicação social nacionais relataram diversos casos em que o governo ou seus agentes cometeram execuções arbitrárias e ilegais; a maior parte dos casos implicava as forças de segurança fronteiriça e os guardas prisionais.

Houve alguns relatos de mortes resultantes de abusos praticados pela polícia. Houve relatos de espancamentos em várias prisões. Por exemplo, em Fevereiro, de acordo com o semanário Público, ex-prisioneiros de um centro de detenção na província de Sofala afirmaram ter sido espancados e privados de alimentos, bem como forçados a trabalhar para o benefício financeiro dos guardas.

As condições das prisões continuaram a ser duras e potencialmente fatais; a superlotação, a nutrição inadequada, o saneamento precário, os fracos serviços de saúde e as prisões em más condições físicas continuaram a ser problemas graves.

Continuou a haver muitas mortes reportadas na prisão, a grande maioria devido a doenças, a taxas muito mais elevadas do que na população geral. Embora a Constituição e a lei proíbam a prisão e detenção arbitrárias, ambas as práticas continuaram a ocorrer.

Polícia e aparelho de segurança

As autoridades civis em geral mantiveram o controlo sobre a PIC, PRM e FIR, e o governo tem mecanismos para investigar e punir os abusos e a corrupção. No entanto, houve inúmeros relatos de impunidade envolvendo forças de segurança, e ocasiões em que as forças de segurança agiram sem ordens ou excederam as suas ordens. Os agentes policiais frequentemente ocultaram a sua identificação nos postos de controlo após o anoitecer e recusavam identificar-se ou identificarem a esquadra policial a que estavam afectos.

Embora a lei preveja que as detenções sejam efectuadas mediante mandados emitidos por um juiz ou procurador (excepto pessoas apanhadas em flagrante a cometer um crime), a polícia continuou a prender e a deter cidadãos de forma arbitrária.

Recusa de julgamento justo

Embora a Constituição e a lei prevejam um poder judicial independente, de acordo com grupos da sociedade civil, o poder executivo e o partido no poder - a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) - influenciaram fortemente o sistema judiciário, que conta com poucos quadros e inadequadamente formados, especialmente nos níveis mais baixos. O sistema judicial continuou a sofrer da falta de transparência e muitas vezes não cumpriu com os princípios de promoção e protecção dos direitos humanos. As organizações da sociedade civil também afirmaram que o treinamento inadequado e a corrupção nas fileiras da PIC resultaram que alguns processos de casos criminais fossem de tal má qualidade que os juízes não conseguiam encontrar provas suficientes para o julgamento.

Nos tribunais regulares, as pessoas acusadas gozam da presunção de inocência e têm o direito a aconselhamento jurídico e recurso, mas as autoridades nem sempre respeitaram esses direitos. Embora a lei preveja expressamente defensores públicos para os acusados, essa assistência na generalidade não esteve disponível na prática, sobretudo nas zonas rurais. Em alguns casos, os presos eram obrigados a pagar aos seus advogados de assistência jurídica para persuadi-los a prestar assistência jurídica “gratuita”. O órgão governamental encarregado de fornecer essa assistência jurídica gratuita, o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, ampliou significativamente a sua presença em diversas áreas remotas ao longo do ano.

As pessoas acusadas de crimes contra o Governo, incluindo traição ou casos de segurança nacional, são julgadas publicamente em tribunais civis regulares, sob procedimentos judiciais penais padrão. Os membros dos órgãos de comunicação podem assistir aos julgamentos, embora as limitações de espaço tenham excluído o público em geral. Um juiz pode ordenar um julgamento vedado à imprensa, no interesse da segurança nacional, para proteger a privacidade do queixoso num caso de estupro, ou impedir que as partes interessadas fora do tribunal destruam as provas.

Presos e detidos políticos

Não houve relatos de presos ou detidos políticos. Embora a lei preveja um sistema judiciário independente e imparcial em matéria civil, na prática, o poder judiciário foi sujeito a interferência política. Apesar de, na teoria, os cidadãos terem acesso aos tribunais para abrirem processos pedindo indemnização ou cessação de violações dos direitos humanos, na prática isso não ocorreu.

Liberdade de expressão e de imprensa

Os indivíduos puderam, no geral, criticar o Governo publicamente ou em privado sem represálias; algumas pessoas expressaram o seu receio de que o Governo monitorasse as suas comunicações telefónicas particulares e por correio electrónico.

O Governo manteve uma participação maioritária do “Notícias”, o principal jornal, enquanto o “Diário de Moçambique” e o semanário Domingo, em grande parte, reflectiram as opiniões do partido no poder. As outras publicações relatavam notícias críticas das políticas governamentais.

A Rádio Moçambique, que recebeu 60 por cento do seu orçamento operacional do Governo, foi o serviço de comunicação mais influente, oferecendo programação para a maioria da audiência em pelo menos 18 idiomas. Alguns comentadores questionaram a independência da Rádio Moçambique, devido ao facto de a maioria do seu financiamento ser proveniente do Governo. Embora emitisse debates sobre questões importantes, a Rádio Moçambique teve tendência a convidar participantes que fossem menos críticos do Governo.

O País

Guebuza é o principal acusado

Justiça Adiada

Processo de Nachingwea (1ª Parte): Comissão Africana de Direitos Humanos divulga decisão sobre queixa contra Estado moçambicano

O actual o presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, no Governo de Transição para a Independência Nacional, na qualidade de ministro da Administração Interna intimou José Eugénio Zitha a comparecer a uma reunião de Grupos Dinamizadores, órgãos tutelados pela FRELIMO. Soldados da FRELIMO, armados e fazendo-se transportar em viatura militar, foram à residência de José Eugénio Zitha, na Matola, sem o amparo de qualquer mandado judicial, e levaram-no ao local da reunião. Aqui seria “humilhado e acusado de traição”. Guebuza ordenou depois a prisão e detenção no antigo quartel-general das tropas coloniais em Boane. “A família, incluindo o filho, Pacelli Zitha, não foi posta ao corrente do sucedido”. Longe dos tribunais moçambicanos, e privado do elementar direito de defesa universalmente consagrado, Zitha foi submetido na Tanzania a um “julgamento” sui generis em que o líder do Partido Frelimo – Samora Moisés Machel – assumiu-se como juiz em causa própria. Desde então, desconhece-se o paradeiro do cidadão José Eugénio Zitha.

Canalmoz. Leia aqui.

Histórias e documentos para conhecer melhor Nelson Mandela

Os documentos de Nelson Mandela, o primeiro Presidente negro da África do Sul, foram digitalizados e estão agora online para consulta gratuita, resultado de um trabalho conjunto entre a Google e o Centro de Memória Nelson Mandela.

O arquivo online inclui correspondência de Nelson Mandela com a família, colegas e amigos, assim como os diários registados nos 27 anos em que esteve preso, notas escritas pelo seu punho durante as negociações que liderou, entre 1990 e 1994, e que puseram fim ao regime de separação racial na África do Sul.

A informação online está organizada por etapas, permitindo conhecer os primeiros anos da sua vida, o tempo na prisão e os anos como presidente. Entre o espólio há fotografias da cela do estadista na Robben Island, onde passou 18 anos, mas também notas tomadas pela sua mão que serviram de base à sua autobiografia.

SAPO

Potencialidades do PNG exibidas em Portugal

AS POTENCIALIDADES mundiais do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), em Sofala, no centro de Moçambique, vão ser exibidas em Lisboa entre os dias 5 e 10 de Junho corrente, concretamente no maior centro comercial daquele território europeu denominado Colombo.
Trata-se, segundo o director do Departamento de Comunicação e Assuntos Comunitários daquela área conservada, Vasco Galante, de uma exposição apelidada “Missão Gorongosa”, que pretende divulgar a evolução do projecto de restauração daquela estância turística que recebe anualmente mais de sete mil visitantes.

Espera-se que durante os cinco dias de exposição em Lisboa os visitantes se informem com exactidão sobre a evolução do projecto de restauração daquela reserva do Estado.

Painéis informativos, plasmas a passar vídeos e imagens e uma tenda onde se pode ouvir o som do Parque da Gorongosa são alguns dos elementos que pretendem ilustrar a forma como está a ser feita a protecção e restauração do ecossistema da Gorongosa.

Neste momento, de acordo com Galante, o Parque da Gorongosa está a desenvolver um projecto de ecoturismo avaliado em 40 milhões de dólares, cujas receitas revertem na sua totalidade para o projecto de restauração.

Assim, está a ser viabilizada a criação e manutenção dos programas de conservação da natureza, de construção de escolas e centros de saúde, e criação de emprego para os habitantes locais e garantindo a segurança para o futuro daquele parque.

O Projecto de Restauração da Gorongosa é uma iniciativa conjunta do Governo de Moçambique e da Fundação “Gorongosa Restoration Project”, presidida pelo filantropo americano Greg Carr.

Com a concessão da gestão do Parque por 20 anos, Greg Carr tem como desafio a promoção do equilíbrio ambiental (recuperação das espécies animais), o desenvolvimento social (bem-estar das populações circundantes) e o progresso económico (projecto de ecoturismo como fonte da sustentação global do Parque).

O projecto de ecoturismo tem vindo a crescer faseadamente com a construção de infra-estruturas como zonas hoteleiras e parques de campismo, mas também programas de actividades como safaris, visitas a comunidades, caminhadas na montanha, passeios de observação de pássaros e outras espécies.

Horácio João, Notícias

O nosso continente está a crescer, as desigualdades também estão a aumentar

A demanda mundial dos recursos do continente africano – petróleo, carvão mineral, gás natural, diamantes, ouro, terras férteis, madeiras entre outras matérias-primas – tem mostrado que muitos líderes africanos estão dispostos a vender o continente a qualquer preço desde que embolsem a sua quota-parte. Mas será que os africanos querem uma sociedade em que tudo está à venda?

África registou um crescimento económico assinalável na última década e tal continuará a acontecer nos próximos tempos, mas isso não se tem reflectido numa maior equidade na partilha dos recursos.

Apesar do desenvolvimento visível – cidades a crescerem, mais estradas, mais escolas, hospitais, etc. – são cada mais os africanos que vivem sem emprego, que não têm acesso a cuidados de saúde, a uma habitação condigna ou mesmo a água potável. Do outro lado está uma pequena elite, que fez as lutas de libertação e hoje governa, que está a enriquecer desmesuradamente.

Na semana passada um fórum aberto, organizado por quatro Fundações africanas da sociedade civil (OSIEA, OSFSA, OSISA e OSIWA nas siglas em inglês) juntou na cidade do Cabo, na África do Sul, centenas de académicos, artistas, homens de negócios, grupos de activistas e políticos de vários quadrantes para reflectirem sobre os factores que estão a conduzir a várias mudanças e como estes estão, e vão, influenciar as democracias, o desenvolvimento, os direitos humanos e as agendas de governação na próxima década em África.

“Estamos aqui para criar novas agendas para o continente africano” afirmou Sisonke Msimang directora executiva OSISA na abertura do fórum que teve o sugestivo tema Dinheiro, Poder e Sexo – O Paradoxo do Crescimento Desigual.

Sociedade civil tem que intervir mais

Moçambique esteve representado por alguns jovens académicos, activistas da sociedade civil e políticos com destaque para Graça Machel e o antigo Presidente Joaquim Chissano.

A antiga primeira-dama do nosso país (que acabou por não participar no painel a que estava convidada por imperativos pessoais tendo enviado a sua reflexão num vídeo) começou por afirmar que os governos dos países africanos têm que mudar radicalmente a forma como se vêem e a forma como vêem o potencial de recursos que existem.

Graça Machel sugeriu que em vez de se sentar à mesa de negociações em posição de fraqueza, África tem todas as razões para ser extremamente forte.

“Queremos que o mundo nos traga mais conhecimento, mais investimentos mas na situação em que ambos sejam ganhadores, queremos dar e receber.

O que é necessário é que se sentem à mesa numa relação de ombro a ombro, de confiança e respeito e sabendo que estão num continente que mudou a forma como se vê a si próprio e a forma como se quer relacionar com o resto do mundo.

Não importa com que instituição internacional seja (FMI, Banco Mundial, ou outra), tem que ser numa relação de parceira verdadeira e não essa relação paternal dizendo aos africanos o que devem fazer.”

Para Graça Machel a sociedade civil africana deve fortalecer-se e desempenhar cada vez mais e melhor o seu papel trazendo os africanos para o centro do seu próprio desenvolvimento.

“A sociedade civil deve levantar a sua voz, monitorar o que está a ser feito, exigir maior responsabilidade, e transparência nos negócios e na maneira como as agendas estão a ser feitas”.

Comemos o que não produzimos em África

Falando no mesmo painel, Neville Gabriel, director executivo da Southern African Trust, começou por referir que houve, nas últimas décadas, um investimento na criação de uma classe média africana mas realçou que esta deve ser mais produtiva.

Esta intervenção foi secundada por Th andika Mkandawire, professor na London School of Economics, que enfatizou que a “cultura de compras e consumismo que estamos a desenvolver em África é prematura” pois os africanos estão a comer o que não produzem e a produzir o que não comem.

Este docente recordou-se de que após as independências dos países africanos havia uma espécie de sinalética à porta do continente que rezava algo como “silêncio África em desenvolvimento”. Contudo, hoje constata-se que houve muito silêncio e pouco desenvolvimento.

Para o economista Charles Abugre, director regional das campanhas dos objectivos do Milénio da ONU, um dos maiores problemas é o conflito de interesses que existe na maioria dos países africanos, pois “as pessoas que governam são as mesmas que operam no sector privado”.

África pode desenvolver-se como a China?

Num outro painel a reflexão aconteceu em torno das inúmeras instituições globais que têm surgido, desde o ano 2000, com a nobre missão de monitorar como são usados os rendimentos gerados em África para o seu próprio desenvolvimento, desde a indústria extractiva até os financiamentos para o combate a doenças com o HIV/SIDA ou a tuberculose.

A analista política, activista social e perita na área de desenvolvimento de sectores públicos, Liepollo Pheko, não tem ilusões sobre as ajudas que o nosso continente recebe, tendo afirmado que “Bill Gates (o fundador da Microsoft e um dos maiores filantropos à escala global) não dá dinheiro aos africanos porque gosta de mim ou da minha avó. Existe uma agenda específica”.

Contudo, um outro aspecto negativo da ajuda que é dada ao nosso continente é o não empoderamento dos próprios africanos. Uma participante do Sul do Sudão, na plenária do Fórum, exemplificou com o que acontece no seu país.

“Os doadores mandam a ajuda. Depois, para geri-la, mandam um norte-americano e um norueguês, depois um africano para a administração e talvez permitam aos sudaneses servir-lhes o café e limpar os escritórios. No final do projecto o dinheiro acabou, as pessoas voltam para os seus países e depois surgem novos problemas para que eles possam voltar novamente. Como é que África se pode desenvolver com esta forma de ajuda?”.

O académico Yao Graham, do painel, enfatizou que “o comércio e acordos de parceria económica estão a subverter a capacidade de África ser autónoma”.

O nosso continente nunca teve tantos jovens saudáveis e que frequentam a escola como tem hoje, será sem dúvidas mais sustentável formar os africanos para que possam trabalhar para o seu próprio desenvolvimento do que continuarem a vir europeus, americanos ou chineses “anexados” aos apoios ou aos investimentos para África.

Clare Short, membro sénior da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva, deixou um desafio.

“A China tem um bilião de pessoas, o continente africano também tem um bilião de pessoas. Será que África conseguirá ter o mesmo desenvolvimento?”.

Adérito Caldeira , A Verdade

Deputados da Renamo impedidos de se reunir com população

Fiscalização aos círculos eleitorais em Manica.

“Estamos a ficar agastados com a tendência da Frelimo de impedir o nosso trabalho nos círculos eleitorais. Os governos provinciais e distritais estão a exigir que os deputados apresentem documentos que não são exigidos por lei, tanto para fiscalizar, quanto para nos reunir com a população”.

Os deputados da Renamo na Assembleia da República queixam-se de estarem a ser impedidos de se reunir com a população nos seus círculos eleitorais da província de Manica.

De acordo com o relator da bancada da “perdiz”, Saimone Macuiane, a tendência vem-se agudizando e desde o início do processo de fiscalização das acções do Governo que os parlamentares estão a ser exigidos documentos não preconizados pela lei.

A maior bancada da oposição acusa o partido Frelimo de estar a arranjar artimanhas para a oposição perder espaço de acção no país. “A situação está a piorar. Estamos a ficar agastados com a tendência do partido Frelimo de impedir o nosso trabalho nos círculos eleitorais. Os governos provinciais da Frelimo estão a exigir que os deputados apresentem documentos que não são exigidos por lei, tanto para fiscalizar as instituições públicas, quanto para nos reunir com a população”, explicou Macuiane.

Segundo o parlamentar, esta é uma violação grosseira à Constituição e às leis do país. “Nem a Constituição nem qualquer outra lei impõem ao deputado qualquer requerimento, pedido de autorização ou outro documento para entrar e trabalhar nos distritos deste país”, afirmou.

André Manhice, O País

Economia de Moçambique cresce acima da média, mas população não vê ganhos

Com as recentes descobertas de gás e carvão, Moçambique tem atraído vários mercados. O país que alcançou um crescimento de 6,8% em 2012 e 7,1% em 2011 deve manter o ritmo pelo menos até 2006, de acordo com um relatório publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Pat Thaker, directora regional para África e Oriente Médio da Economist Intelligence Unit, considera o gás e o carvão como factores determinantes para o crescimento nacional. A directora explica à Deusthe Welle que a descoberta de um grande campo de gás natural atrai "investimentos no país" baseados "numa maior estabilidade e certeza".

Citada pela DW, Thaker afirma que "O boom energético alcançou um outro estágio e isso também pode ser visto em números", referindo-se aos "90 mil milhões de dólares (que se espera que sejam investidos) ao longo dos próximos dez anos".

De Maputo surge outra visão. Rogério Ossemane, do Grupo de Investigação sobre Probreza, Desenvolvimento e Globalização do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) na capital, avalia de outro modo. Para ele, manter o crescimento não será difícil, mas o desafio do país é outro. Ossemane assegura que apenas a exploração de recursos naturais já seria o suficiente para garantir esse crescimento. Mas "o mais importante para o nosso país não é a taxa de crescimento, mas sim como este se reflecte socialmente".

O economista explica que não interessa dizer que o país está a crescer se a produção e as riquezas geradas são de propriedade privada das grandes companhias: "O importante é como esses ganhos são retidos na economia e são distribuídos de maneira mais ampla".

Mais áreas para a agricultura

Segundo a DW, a agricultura responde por uma fatia importante do orçamento do país, mas e conforme Rogério Ossemane, tal não significa crescimento da produção. Trata-se, portanto, de "uma agricultura que poderá ser explicada, por exemplo, no crescimento do sector de florestas, ou na produção de tabaco que não necessariamente se transferem em ganhos para a maioria da população que é rural".

Financiamentos externos, aportes do banco mundial e pagamentos de parcelas mais leves das dívidas também se somam aos números positivos de Moçambique. As previsões de longo prazo são bastante optimistas e apontam uma década promissora para a economia nacional.

Para os moçambicanos, no entanto, os números ainda devem demorar a tornar-se perceptíveis no quotidiano. Isso porque, como explica Pat Thaker, a exploração de gás e carvão não está ligada directamente com a empregabilidade ou o mercado de suprimentos local. Não esquecendo que a produção nesse sector não deve começar antes de 2018. Segundo ela, o que o governo precisa garantir é que os recursos sejam investidos de forma eficaz em áreas diferentes, particularmente na agriculura, educação e comunicação.

Menos benefícios fiscais e mais renda

Para a população sentir os efeitos do crescimento económico é necessária uma administração mais parcimoniosa na concessão de benefícios fiscais e no investimento correcto dos recursos, considera Ossemane. Rogério Ossemane assegura que "a questão da tributação tem sido um problema, porque há a evidência de que excessivos benefícios fiscais teriam sido concedidos".

Nesse sentido, a diretora do Economist Intelligence Unit faz coro. Os moçambicanos têm uma eleição presidencial marcada para 2014 e o retorno que a população terá desse crescimento económico está nas mãos daqueles que governam e dos que governarão o país.

@SAPO

Maputo acorda calma depois de ameaça de "grande greve" contra aumento de custo de vida

Maputo, 01 jun (Lusa) - O movimento na capital moçambicana, Maputo, está calmo, mas o espetro da "grande greve" convocada para hoje por SMS levou ao reforço do contingente policial nas artérias da principal cidade do país.

Na quinta-feira, mensagens postas a circular nos telemóveis de muitas pessoas em Maputo apelavam para a realização de uma "grande greve" para protestar contra a remoção das barracas e elevados preços de alimentos e transportes semicolectivos, vulgo "chapas".

As autoridades municipais de Maputo desdramatizaram a ameaça de manifestações, apelando à população para manter tranquilidade face às mensagens de exortação a atos de vandalismo contra residências, escolas, lojas, e avisando os pais para terem "muito cuidado" e "não deixarem os filhos saírem de casa".

Contudo, hoje de manhã, a circulação de pessoas e bens é ainda normal, sendo que o comércio está a funcionar sem qualquer problema.

Lusa

SMS apelam a manifestações na sexta-feira, autoridades desdramatizam

Maputo, 31 mai (Lusa) - Mensagens de telemóvel de origem anónima estão a convocar a população de Maputo desde a manhã de hoje para uma manifestação na sexta-feira, mas o governo do município da capital desdramatizou a situação e apelou à serenidade.

"Atenção: esta sexta-feira haverá grande greve na cidade de Maputo, por causa das barracas removidas, custo alto dos ´chapas`, preço de tomate, batata, arroz, pão, etc", diz a mensagem que está a circular nos telemóveis de muitas pessoas em Maputo.

A mensagem fala de atos de vandalismo contra residências, escolas e lojas, avisando os pais para terem "muito cuidado" e "não deixarem os filhos saírem de casa".

As autoridades municipais de Maputo convocaram hoje uma conferência de imprensa para desdramatizar a ameaça de manifestações, apelando à população para manter tranquilidade.

"A posição do Conselho Municipal da Cidade de Maputo é para a população se manter calma, porque os motivos que se alegam nessas mensagens não são sérios", disse no encontro o vereador para a área dos transportes do município de Maputo, João Matlombe.

Também presentes na conferência de imprensa, os vereadores do distrito municipal de Maputo e dos mercados e feiras desmentiram a subida de preços de produtos alimentares invocada pelos autores das mensagens.

As populações das cidades moçambicanas já recorreram a revoltas violentas em 2008 e em 2010 contra o custo de vida, que resultaram em mortes e destruição de bens.

Lusa