Novos horários para descongestionar cidades

O governo pretende alterar os horários em alguns sectores de actividade, uma medida que visa reduzir o intenso congestionamento de tráfego rodoviário que se regista nos grandes centros urbanos nas horas de ponta, particularmente nas cidades de Maputo e Matola.
É assim que o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) deverá elaborar, brevemente, uma proposta nesse sentido, para a sua posterior apreciação pelo Ministério do Trabalho (MITRAB).
O facto foi anunciado hoje, em Maputo, durante o segundo encontro da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).
Falando durante o encontro, a vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, disse que um dos sectores a ser abrangido por essa medida é o bancário, podendo a medida ser aplicável noutros cujas actividades podem iniciar ao longo do dia.
“Já começámos a trabalhar com alguns bancos para ouvirmos as suas sensibilidades. Concluída esta fase, vamos fundamentar a nossa proposta e remetermos ao Ministério do Trabalho”, disse a governante, falando durante o encontro da CCT, órgão que além do Governo, através do MITRAB, também é constituído pelos empregadores e sindicatos.
Segundo a vice-Ministra, o intenso congestionamento que se regista actualmente nos grandes centros urbanos resulta, em parte, pelo facto de, praticamente, todos serviços iniciarem as suas actividades a mesma hora, agravado pelo facto de a maioria das instituições estar concentrado nas cidades.
Manuela Rebelo disse que não havendo a intenção de limitar o crescimento (rápido) do parque automóvel, através de medidas de proibição de aquisição de mais viaturas, uma das soluções para o problema passa pela introdução de novos horários de trabalho em alguns sectores de actividade.
No ano passado, como forma de aliviar o tráfego nas horas de ponta, os municípios de Maputo e da Matola decidiram condicionar o trânsito de viaturas em algumas vias principais, passando, algumas delas, a serem exclusivamente de sentido único, durante as primeiras horas da manhã.
Na sua intervenção, Rebelo disse que essa medida ajuda a minimizar o congestionamento das vias, mas reconhece que “não vai resolver o problema”.

(RM/AIM)

FMI: Moçambique deve fazer mais para combater a pobreza

Crescimento económico deixou de ter o impacto na população que teve quando começou
“O nosso trabalho e aconselhamento ao governo é no sentido de que deve avançar com medidas que vão favorecer investimentos em sectores intensivos em mão de obra, no aumento da produtividade agrícola e capacitação dos moçambicanos."
O Fundo Monetário Internacional (FMI) desafiou o governo moçambicano a avançar com mediadas políticas e económicas para melhorar o impacto do crescimento da economia na redução da pobreza de população Moçambicana.
O FMI junta assim a voz às críticas correntes no país que questionam o impacto dos números apresentados pelo governo que realçam os níveis de crescimento da economia nacional como dos mais exemplares ao nível mundial, nos últimos anos.
“O nosso trabalho e aconselhamento ao governo é no sentido de que deve avançar com medidas que vão favorecer investimentos em sectores intensivos em mão de obra, no aumento da produtividade agrícola e capacitação dos moçambicanos, pois só desta forma o impacto do crescimento económico se fará sentir nas populações, através do aumento sustentável da renda das camada mais inferiores,” disse Víctor Lledó, representante do FMI em Moçambique.
De acordo com o representante do FMI “o impacto do crescimento económico na redução da pobreza foi mais notável no período imediatamente após a guerra dos 16 anos do que se observa nos últimos anos, pelo que o desafio para o governo, deve ser de melhorar do impacto dos actuais níveis de crescimento”, uma situação que precisa ser invertida.
O impacto do crescimento na vida da população é uma questão levantada por várias vezes por parte de várias organizações nacionais, que dizem que o aumento do PIB não está amelhorar avida da maioria dos moçambicanos.
O FMI pronunciou-se ainda sobre o debate em volta das isenções fiscais concedidas aos chamados megaprojectos. Para o FMI é preciso que o governo e os investidores se engajem em negociações, por forma a encontrar um meio termo com mais benefícios para todos.
“O país realmente apresenta imensas necessidades de investimento, por outro lado, o seu desenvolvimento sócio-económico requer mais recursos orçamentais que devem ser obtidos de forma equitativa através de contribuições de todos os sectores da economia, e esses recursos são essenciais para financiar o desenvolvimento sustentável de Moçambique” realçou Lledó, reiterando a necessidade das partes se engajarem em discussões para uma saída que beneficie as empresas, mas que não seja lesiva para o país.

William Mapote, Voz da América. Escute aqui.

Degradação ética

A sociedade moçambicana sofre de entupimento ético, depois de ter gozado, nos primeiros anos da independência, de sanidade ética, ainda que de baixa intensidade. Meu pressuposto básico aponta que, em Moçambique actual, existe um terreno fértil, criador de paralisia sócio-moral, que desvia o um e o todo na construção de benfeitorias éticas nas esferas de vida – desde familiares, inter-individuais e sociais, administração pública, passando por público-privadas, desembocando nas cosmopolitas. Desta maneira, quando falo de entupimento ético, quero referir-me à incapacidade individual e social em drenar valores espirituais e éticos nas relações que se desenvolvem na estrutura social, cujos desdobramentos primários implicam na insanidade ética na estrutura da sociedade.

Mundo real do entupimento éticoPelo menos, há um reconhecimento público que aponta que Moçambique experimenta dissabores provincianos de bizarrice ética em todas as suas esferas de vida. Basta passear ou estar na via pública, ler discursos de Samora Machel, relatórios da Ética Moçambique, Centro de Integridade Pública, Agenda 2025, Unidade Técnica de Reforma do Sector Público e demais documentos. Em plena via ou praça pública é comum ouvirmos insultos dirigidos a pessoas (des)conhecidas em nome de órgãos genitais da mãe do ofendido ou do ofensor. Por que ofendermo-nos uns aos outros em desonra às nossas mães e mulheres? Experimentamos uma época em que passear na via pública ou parar nas terminais dos nossos transportes públicos pode ser sinónimo de entregar o ouvido ou as nossas vidas às falas dos provincianos da bizarrice ética, que pululam ali e acolá.
A lista característica sobre o entupimento ético seria enorme se, de facto, quisesse expô-la, aqui. Mas não posso deixar de aproveitar estas linhas para lembrar-vos o comportamento agressivo do cobrador de transporte público semi-colectivo: anda sempre iracundo, sarrafaçal, agressor emocional e verbal dos passageiros, atendimento selvático, higiene baixa... Enfim, o nosso cobrador é um instituto de entupimento ético. Deixo o cobrador e vou noutros institutos de entupimento ético: o pedreiro, ao ser contratado para uma obra, a probabilidade de desviar parte do material de construção, que tanto custou para o contratante, é maior, para além de provavelmente não cumprir com as demais cláusulas do contrato. Ou é o próprio dono da obra que, na hora de pagamento, desaparece. Infelizmente, aqui, em Moçambique, todas as esferas padecem de doença comum: entupimento ético. Não sermos éticos nas nossas relações sociais passou a ser lugar-comum. Lugar-comum venerado. O entupimento ético é um deus adorado por todos. Todos fomos muito mais treinados a trazer diariamente oferendas ao deus do entupimento ético. Faço parte de uma geração que dificilmente alguém escapou (ou foi tentado) à compra de nota em uma disciplina escolar ou foi obrigado a diminuir a idade para poder freqüentar aqueles níveis escolares, cujos estabelecimentos de ensino são escassos. Qual família nunca comprou uma vaga ou nunca tenha falsificado a idade para ingresso escolar de um dos seus agregados? Quantos conseguiram as vagas por meios legais? A necessidade foi maior que a ética? Ou a ética é sempre menosprezada, quando a administração pública for incapaz de garantir os mais básicos serviços ou direitos humanos? De facto, o debate pode levar-me à omissão do Estado nos seus deveres. Mas, hoje, não.
Hoje, os moçambicanos naturalizaram todos esses vícios de decadência ética, social e política, até ao ponto de qualquer tipo de esforços para um tipo de “arrependimento ético e social” caírem por terra. Quem, em Moçambique, líder em qualquer esfera, tem moral suficiente para mobilizar demais pessoas para mudanças de mentalidade, para transformações que nos levem a riqueza de vida ética, ainda que comecemos com pequenos pensamentos e gestos. Será que os nossos pais e mães cumpriram os papéis de pais diante de filhos? Afinal, o que é uma família? O que é um pai? O que é uma mãe? O que são filhos? Não quero, aqui, respostas biológicas. Tenho fartura delas. Não basta alguém ser filho biológico para ser filho. O papel socializador e educador do pai e da mãe conta mais do que a ligação biológico-umbilical.
O adultério e a desestruturação familiar naturalizaram-se, até ao ponto de termos pais que, por possuírem filhos ali e acolá, em cada fim de mês dispersam o irrisório salário em suas duas ou três “famílias”, conhecidas ou não. Será que os pais adúlteros já fizeram contas dos custos éticos, sociais e financeiros do adultério? Por que não investir tempo e recursos em uma e única família? Legitimou-se que “sexta-feira”, à (alta) noite, “é dia do homem”, como ironicamente afirma a letra de música de Rosália Boa ou Rosiana Jaime, no sentido de que ele é livre de estar ausente na sua família. Deveria ser o contrário, uma vez que trabalhou toda a semana. O país é paupérrimo no Índice de Desenvolvimento Humano Global. Mas, sua maior miséria está nos bojos espirituais e éticos dos seus habitantes (aliás, já escrevi que os moçambicanos são mais habitantes do que cidadãos. Aqui, quem é cidadão conta-se a dedo). Precisamos rediscutir o que é família e regras de sua funcionalidade. Quem é quem na ética familiar em Moçambique? Se de um lado, temos homens que violam verbal, emocional e fisicamente as suas esposas e filhos (as), de outro lado, temos ativistas de direitos das mulheres, cujas soluções vão contra a reestruturação ética da família. Será que os solavancos de vida em Moçambique não nos empurraram ao resvalo da bizarrice ética? Parece-me que todos caímos no resvalo da decadência ética e social, salvos raras e honrosas excepções.

Elites governamentais e cívicasRealmente, o entupimento ético moçambicano tem várias ângulos sobre os quais pode ser observado. Reparem que, no começo da década de 80, o primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, reconhecia vícios de decadência ética e social, a saber: “corrupção material, moral e ideológica, suborno, busca de conforto, cunhas nepotismo, isto é, os favores na base de amizade e em particular das preferências nos empregos aos seus familiares, amigos ou à gente de sua região”, como um sistema a destruir. Aliás, a elite política monopartidária moçambicana de toda a década de 80 discutia estes assuntos na antiga Assembléia Popular e nos demais fóruns (in)formais.
Nos finais da década 70 até primeiros anos da década de 80, o ex-professor universitário e jornalista Aquino de Bragança, já tinha identificado o que apelidou de desmoronamento moral e silencioso do partido governamental. Os exemplos de entupimento ético, lá, ali e acolá, são múltiplos. Em plena segunda República, um exemplo flagrante, de 2004, - é o caso referente às bolsas de estudo alegadamente destinadas aos funcionários do Ministério da Educação, que foram desviadas para os familiares do ex-ministro da Educação e ex-membro da Comissão Política do partido Frelimo, Alcido Ngwenha. Este episódio, num país de ética pública deveria ter conhecido, no mínimo, medidas correctivas ou disciplinares, senão mesmo uma exoneração.
Entretanto, além de Samora Machel ter apresentado publicamente a sua indignação ao entupimento ético, lembro-me muito bem de que, no ano 2001, surgiu a organização não-governamental (ong) chamada Ética Moçambique. (Parece que esta semente cívica não germinou! Bom, pelo menos, aqui, é natural o surgimento de fenómenos moribundos e projectos provinciano-dolarizados). A sua missão, de acordo com informações disponíveis no seu Estudo sobre Corrupção em Moçambique (2001), “seria promover e fortalecer a integridade, a transparência, a probidade e o interesse público, através da defesa de valores éticos”. Num dos pontos do documento, a Ética Moçambique reconhece a “desagregação e debilitação da família no seu papel de primeiro grupo socializador e educador no campo da ética e da moral; impunidade quase generalizada de condutas anti-sociais”. Outra preocupação tem a ver com a “acelerada degradação da moral, da ética e da deontologia que ocorre actualmente na governação, nas suas várias esferas, e na sociedade, em geral, com implicações negativas muito sérias no funcionamento das instituições, na prestação de serviços públicos, na gestão da coisa pública, na produção da riqueza, no desenvolvimento dos negócios, enfim, em todos os domínios da vida do Estado e da nação”.
Teria sido muito mais efectivo se, por exemplo, os membros fundadores da Ética Moçambique tivessem antes reconhecido publicamente o seu entupimento ético e individual nas suas próprias esferas pequenas, sociais e profissionais, antes de qualquer discurso eticizante. Posso, sem medo de errar, afirmar que a Ética Moçambique nasceu na vala eticamente entupida. Será que os membros fundadores da Ética Moçambique tinham “dado um fora” ao deus do entupimento ético?
Ainda na mesma linha, quero pensar que a Ética Moçambique não foi longe não só porque existe, no País, uma cultura de empobrecimento e abafamento das instituições e pessoas que aspiram mudanças sociais e políticas no Estado e na sociedade, mas porque provavelmente parte dos seus membros fundadores padecesse de entupimento ético: vícios de improbidade e intransparência institucional, prepotência, preferência nos empregos na base de aproximação familiar ou de amizade. Se apontar que estes comportamentos de nossas figuras públicas e pessoas singulares deslegitimam toda a ambição de “regresso à sanidade ética”, estarei, no mínimo, a dizer o óbvio.

Propostas nas entrelinhasSe concordamos que estamos diante de entupimento ético estrutural, então, precisamos de avançar para o arrependimento ético estrutural. Arrependimento, nos moldes do grego falado no primeiro século, é mudança de mentalidade, uma idéia relativa a virar-se contra as mazelas espirituais e éticas nas quais o Homem se encontra. É urgente. Quem está disposto? Notem que, aqui, não estou a actualizar-vos sobre coisas do gosto dos símplices, à moda estomacal como, por exemplo, o doador que esteja a distribuir dólares ou euros para os projectos da nossa bizarrice provinciana. Estou a convidar-vos, todos, a dar a mão à palmatória, reconhecendo que verdadeiramente temos sido construtores da bizarrice ética e criadores do entupimento ético... Estou a convidar-vos a adorarmos ao deus da sanidade ética, em detrimento do deus do entupimento ético.

Josué Bila, Bantulândia

Há que parar os falcões e senhores da guerra moçambicanos

Só não se recorda do que foi quem beneficiou e tudo faz para revisitar a guerra…
Muitos moçambicanos se enganam ao catalogarem o que os outros fazem como manifestação de vontade de utilizar a violência como forma de aceder ao poder.
Os órgãos de comunicação social de empresas públicas são rápidos a esconder as “cambalhotas” que os órgãos eleitorais sempre deram para favorecer a Frelimo.
Como são rápidos a denominar esses actos ilícitos e anti-democráticos como eles merecem e são. Mesmo agora em Inhambane, multiplicaram-se até à última hora manobras visando impedir que potenciais votantes se inscrevessem ou se recenseassem.
O factor juventude, experimentado em Quelimane e que deu a vitória ao candidato do MDM, Manuel de Araújo, é algo que a Frelimo não quer experimentar de novo em Inhambane, mas de facto só a juventude e os que menos acesso têm às oportunidades, designadamente as mulheres poderão salvar os municípios do que caminho que levam. Seus especialistas em desenho e construção de esquemas fraudulentos devem ter apostado tudo para que o número de votantes fosse reduzido nem que se tivesse que recorrer a funcionários teleguiados como se tem visto na cidade de Inhambane.
Independentemente do que aconteça nas eleições intercalares de Inhambane, a situação moçambicana pode mudar rapidamente para cenários que vão fazer parar muito do que se considera actualmente de desenvolvimento, mas não passa de um autêntico assalto dos senhores que se agarram ao poder não para servir os cidadãos, mas para se servirem a eles próprios.
O ataque da FIR à sede política da Renamo em Nampula pode parecer um simples acto de reposição da ordem pública. Mas em Moçambique o que parece muitas vezes não é.
Será que alguém acredita que cercando e eliminando Afonso Dhlakama resolve todos os problemas de Moçambique e pode restaurar uma era de partido único e de ditadura unipessoal?
Será que alguém supõe que reuniu musculatura militar e experiência suficiente para derrotar os ex-guerrilheiros da Renamo e desarticular sua liderança?
Há actos irreflectidos e por vezes muito mal equacionados que levam tudo a perder.
Que será dos projectos de desenvolvimento públicos e privados se rebentar uma nova guerra em Moçambique?
Será que a “geração da viragem” terá os “testículos” para se alistar e ir combater em defesa dos promotores de mais uma confrontação armada entre moçambicanos?
A fome e a falta de emprego, a miséria em que vive uma boa parte da juventude que servirá de carne de canhão num outro eventual conflito armado não serão factor para atrair os jovens a aderirem. Já sem guerra o recrutamento de mancebos apresenta-se deficitário. A adesão de jovens às forças armadas já é agora coisa cada vez mais rara. Que será se lhes mostrarem guerra pela frente para defenderem governantes que só pensam neles e em encherem-se de bens em vez de pensarem no Povo um minuto que seja.
Quando num país uns não escutam os outros e quem lidera não escuta sequer os seus assessores os resultados podem ser catastróficos.
E quando nesse país existe uma sociedade civil amarrada pelos chefes, as suas lideranças estão comprometidas ao poder do dia e envolvidas em esquemas que mancham o exercício da democracia, está montado o cenário para que a verdade seja deturpada, escondida, enterrada.
Como está também montado o cenário para um conflito mais grave do que qualquer outro que alguma vez tenha havido. Mas será que os jovens não se aperceberam já disso e vão antes aproveitar as oportunidades para mudar o rumo da história e não permitir mais que os que lhes andam a barrar as oportunidades permaneçam no poder.
Será que os jovens e todos aqueles a quem as oportunidades têm sido negadas, designadamente as mulheres, não vão saber orientar os seus votos sem se deixarem vender por camisetas e capulanas?
É notório o desenvolvimento de uma aproximação cada vez mais indisfarçável entre a Frelimo, seu executivo governamental e determinados segmentos da comunicação social privada. Órgãos que se diziam independentes agora se apresentam alinhando completamente numa linha editorial que se assemelha à pública TVM e ao jornal NOTÍCIAS ou RM. Será que a composição do capital acionista se alterou? Será que está havendo pagamentos debaixo da mesa? Ou será um lambebotismo desenhado para a médio-prazo surtir efeitos favoráveis a pessoas que “vendem a alma” e se fazem de “cegas” quando chega a vez de dizer simplesmente que em Inhambane há um ensaio de FRAUDE favorecido pelo STAE e CNE?
A promiscuidade entre o poder executivo e certos senhores de certa comunicação social pode ser perigosa na medida em que promove a emergência de relações anómalas e perigosas que podem encaminhar tudo para que não reste outra alternativa que não seja a violência.
O que acontece em algumas províncias, onde certos jornalistas estão na “lista negra” dos governadores está acontecendo a nível central, nacional.
Uma ofensiva denegrindo Afonso Dhlakama, o transformado em monstro e pessoa sem perfil tem sido explorada desde que se vive um multipartidarismo no país.
Nunca houve uma tentativa de explicar a motivação do homem e muito menos a coragem de lhe dar razão quando esta está do lado dele.
O que se pode verificar em termos práticos é um posicionamento habitual da comunicação social afecta ao regime do dia.
O PR está como que a leste do que se passa e dedica a sua atenção a inaugurar edifícios, canais televisivos e reuniões de organizações sociais de seu partido, a Frelimo. E a encher-se de negócios que lhe surgem no caminho como chefe de Estado e que ele não prescinde de agarrar para si.
Falar do Conselho de Estado é falar para a parede porque não vai ser convocado nunca e não passa hoje do circo mal montado.
Contribuir para que haja surpresas desagradáveis e que o panorama nacional se torne de violência e instabilidade é governar mal e estamos à beira disso acontecer se os eleitores não passarem a usar o voto com a inteligência que é reconhecida aos moçambicanos quando está visto que votar sempre nos mesmos é construir um futuro pior e não o tão prometido futuro melhor.
Moçambique precisa de paz e não vão ser os parceiros internacionais que virão correndo “apagar o fogo moçambicano”… Esses de tão comprometidos que hoje estão com os pulhas pouco ou nada conseguirão se houver um conflito.
Perderam a legitimidade.
A única forma de se parar com os senhores da guerra é votar em mudanças efectivas e retirar de facto o poder a quem nos quer apenas reservar miséria e fome, e concentrar toda a riqueza neles. A alternância do poder está no voto de cada cidadão e em Inhambane pode-se dar um gigantesco passo para que o Povo volte a ser quem mais ordena.
Moçambique precisa.
O futuro pode sorrir para todos nós sem guerra.
É preciso sabermos todos apear quem nos anda a mentir e a enganar há anos.

Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique – 14.03.2012, citado no Moçambique para todos

CONTRIBUICAO DE MEGAPROJECTOS NAS RECEITAS DO ESTADO E NO PIB ABAIXO DE 1% EM MOCAMBIQUE

Os oito megaprojectos existentes em Moçambique contribuíram 0,004% para as receitas globais do Estado, equivalente a 83 milhões de euros, e 0,001% do Produto Interno Bruto em 2010, revela o relatório sobre a Conta Geral do Estado.
Segundo o documento, citado pelo semanário Savana, o Tribunal Administrativo de Moçambique analisou a contribuição fiscal da fundição de alumínio Mozal, da petrolífera Sasol Petroleum Temana, Sasol Petroleum Moçambique, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Areias Pesadas de Moma, Riversdale, Anadarko e Vale Moçambique.
As oito multinacionais contribuíram nas receitas globais em 83 milhões de euros, tendo a HCB comparticipado com o correspondente a 38,7%, a Anadarko 24,1%, a Mozal 17% e a Vale Moçambique 6,8%.
'Esta preponderância da HCB (Hidroeletrica de Cahora Bassa) foi determinada, essencialmente, pela receita proveniente das Taxas de Concessão, já que, em termos de receita fiscal, o seu contributo (5 milhões de euros) é, no contexto dos demais, bem mais modesto', refere o Tribunal Administrativo (TA).
Em 2010, o Estado moçambicano mobilizou recursos equivalentes a 3,2 milhões de euros para financiar as despesas do Estado, 57,9% dos quais correspondem a receitas internas, 4% a créditos internos e 38,1% a fundos externos.
Mas, neste período, a Mozal e a Sasol, por exemplo, tiveram isenções fiscais estimadas em 59 milhões de euros. Contudo, 'o peso dos impostos por eles pagos rondou 0,0002% do PIB, enquanto a respectiva despesa fiscal se situou, também face ao PIB, em 0,6069%', segundo a auditoria do TA.
'Assim, o montante dos benefícios fiscais que estes megaprojetos usufruíram é equivalente a 3034,5 vezes a receita fiscal por eles gerada', acrescenta o auditor das contas do Estado moçambicano.
Economistas moçambicanos advogam a abolição de zonas francas em Moçambique e a renegociação dos acordos com as grandes empresas, principalmente com a Mozal, o maior investimento privado dos últimos anos no país.
A Mozal é avaliada em 1,5 mil milhões de euros mas beneficia de isenção de todas as taxas, excepto o imposto relativo aos rendimentos das pessoas colectivas, em que a empresa paga apenas 1% dos seus lucros.
O economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco estima que o potencial dos megaprojectos mais conhecidos, se explorado, pode duplicar a receita fiscal do Estado. No entanto, considera que, caso se mantenha, a política governamental de isenção fiscal pode pôr em causa a estabilidade social nacional.
De acordo com os cálculos do académico, se as grandes empresas estiverem sujeitas ao fisco comum, as receitas do Estado cresceriam 60% num curto espaço de tempo.
Segundo a Radio Mocambique, recentemente, os bispos católicos de Moçambique apelaram à 'reflexão séria' sobre a implantação dos megaprojectos no país e à discussão com uma 'abordagem a fundo' para que o trabalho de responsabilidade social das grandes companhias 'produza um maior impacto nas comunidades' do país.

(AIM)

Moçambique: Mais rico ou mais pobre?

Governo e sociedade civil em desacordo sobre desenvolvimento
“Não nos podemos contentar quando o investimento está a crescer mas no país não fica nada ….e a população continua mais pobre."
O governo e a sociedade civil divergem no balanço do Plano Económico e Social do ano passado, nomeadamente, no que diz respeito à redução da pobreza e a melhoria da vida da população.
Segundo a auto avaliação do governo, apresentada nesta sexta-feira na 11ª Sessão do Observatório do Desenvolvimento, apesar da conjuntura internacional difícil, as metas estabelecidas no Plano económico e Social foram cumpridas numa percentagem de 54% e houve progressos significativos em 30% dos restantes indicadores.
Eufregínia dos Reis Manoela, Coordenadora do Grupo Moçambicana da Dívida, falando em nome da Plataforma das organizações da Sociedade Civil disse que a sociedade civil considera que os dados ora apresentados são apenas números relacionados com actividades e pouco impacto tiveram na vida das populações.
“Não nos podemos contentar quando o investimento está a crescer mas no país não fica nada ….e a população continua mais pobre,” disse.
Com um discurso extremamente crítico de toda a história da sua participação nos observatórios do desenvolvimento, a sociedade civil critica ainda o governo pelo facto de continuar a afectar uma parte dos recursos disponibilizados para o Orçamento do Estado, para gastos em despesas de luxo e consideradas desnecessárias.
Desconfortado com as críticas, o governo reivindicou reconhecimento, por parte da sociedade civil, dos sucessos que foram alcançados e considera que a avaliação deve ter em conta as dificuldades orçamentais que o governo enfrenta.
No seu posicionamento, a sociedade civil voltou a exigir a renegociação dos contractos com os chamados megaprojectos, que continuam a beneficiar de incentivos fiscais considerados exagerados e que por isso, continuam a fazer riqueza na mesma proporção do ritmo da pobreza da população

William Mapote, VOA. Escute aqui.

Do BM: Usd$ 100 Milhões para redução da pobreza

O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um crédito da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) equivalente a 110 milhões de dólares americanos para apoio às prioridades do Governo de Moçambique na redução da pobreza.
Esta operação é parte integrante da estratégia do Banco Mundial de apoio ao Segundo Plano de Acção de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) do Governo de Moçambique, assim como o seu plano subsequente, o PARP.
Um comunicado da representação do Banco Mundial em Maputo, recebido hoje pela AIM, refere que o apoio a estes planos de acção do Governo de Moçambique é alicerçado pelo Quadro de Avaliação do Desempenho (QAD) acordado entre as autoridades governamentais moçambicanas e os dezanove parceiros externos (G-19) que prestam apoio ao orçamento geral (OGE) para Moçambique.
O apoio do Banco Mundial ao OGE é canalizado através de um instrumento de apoio a políticas, o Crédito de Apoio à Redução da Pobreza (PRSC).
'Esta é a oitava de uma série anual de operações do Banco Mundial de apoio orçamental a Moçambique desde 2004, e constitui o compromisso inequívoco da instituição às metas de médio e longo prazo do país', disse Laurence Clarke, Director Nacional para Moçambique, Angola e São-Tomé e Príncipe, citado no comunicado.
Segundo ele, 'as séries do PRSC apoiam a agenda política para o desenvolvimento do país, através do alívio dos constrangimentos de políticas que possam constituir obstáculos para um crescimento sustentável a longo prazo e de base ampla.
”Especificamente, o PRSC8 apoiará a gestão macroeconómica do Governo através do aprofundamento das reformas para melhorar a utilização de recursos públicos e melhorar a formulação do orçamento; fortalecer sistemas de gestão financeira do Estado; melhorar a supervisão interna e externa; e prosseguir com reformas nos sistemas de salários dos serviços públicos e pensões”, indica o documento.
O PRSC8 vai também apoiar o desenvolvimento económico, reduzindo o excesso de regulamentação que dificulta as actividades empresariais. Para além disso, este financiamento apoiará as reformas necessárias para uma adesão plena do país à EITI, e o reforço do quadro legal e institucional para parcerias público-privadas e concessões.
'Ao apoiar no alivio dos constrangimentos ao crescimento, esta operação tornou-se num importante instrumento de apoio de políticas do Banco Mundial, necessário para libertar o potencial do país, apoiando as reformas correctas que ajudam a ampliar os investimentos, assim como tirar o máximo proveito dos já existentes para a economia no seu todo', acrescentou o Sr. Júlio Revilla, economista-chefe do Banco Mundial para Moçambique e Chefe da Equipe da série do PRSC, igualmente citado no comunicado.
Revilla explicou que esta operação (PRSC) coexiste com os empréstimos para investimentos e assistência técnica do Banco Mundial que apoiam o desenvolvimento de sistemas e capacidades de governo.
O PRSC é um instrumento fundamental de harmonização com os doadores.
Este e' baseado num memorando de entendimento assinado entre o Governo de Moçambique e os 19 doadores que apoiam o orçamento do Estado, incluindo o Banco Mundial, numa base de princípios como a previsibilidade e alinhamento com os sistemas internos a monitoria conjunta.
No ambito dos mesmos principios, 'as acções políticas ou resultados esperados do programa devem estar baseados no Quadro de Avaliação de Desempenho (QAD), comum; não exigência de uma prestação de contas separada para os doadores, e a responsabilidade mútua.”, aponta a nota.
A série do PRSC é uma componente da Estratégia de Parceria do Banco Mundial e o País, e o seu financiamento é complementar a outras operações de empréstimos de investimento e assistência técnica do Banco Mundial.
O crédito é fornecido nos termos padrão da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), com uma taxa de compromisso de 0.5 porcento, uma taxa de serviço de 0.75 porcento, e uma maturidade de 40 anos que inclui um período de graça de 10 anos.
Os 19 doadores são: Banco Africano de Desenvolvimento, Áustria, Bélgica, Canada, Dinamarca, UE, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e o Banco Mundial. Dois membros associados, os EUA e as Nações Unidas, participam no diálogo político dos G19, embora não prestem apoio ao orçamento.

(RM/AIM)

Somos anormais perante coisas anormais

Começa a ser preocupante a atitude da FIR e, sobretudo, os seus atropelos sistemáticos aos direitos dos cidadãos deste país. Preocupa porque começamos a aceitar, ainda que implicitamente, o extraordinário.
Ou seja, ver a FIR a agredir, denegrir e a pisotear a dignidade de um cidadão indefeso é tão normal como viajar numa carrinha de caixa aberta. O que também é, diga-se, igualmente extraordinário.
Achamos naturais estas coisas pela frequência com que se repetem. Essa frequência faz-nos tomar o social por natural, o anormal por normal, o extraordinário por ordinário. Perdemos a capacidade de espanto perante coisas extra-comunais do nosso dia-a-dia. Não é natural uma senhora com uma criança nas costas viajar ensardinhada numa carrinha de caixa aberta. Não é normal ficar horas a fio nas paragens à espera de um “chapa”.
Não é normal a nossa insistência em chamar de transporte público a “chapas” criminosos. Não é normal a morte de um João Ninguém em plena via pública por falta de assistência e socorro dos indiferentes transeuntes. Não é, também, normal a nossa indiferença diante das coisas mais atrozes que se sucedem freneticamente no nosso quotidiano. Não é normal a nossa apatia, o nosso descaso e o nosso silêncio cúmplice.
Não é normal o roubo no peso do pão. Não é normal a falta de gás doméstico sempre que um refinaria na África do Sul cessa de o produzir. Não é normal ficar seis horas estendido no chão de um posto de saúde qualquer com uma cratera na cabeça. Não é normal o desvio de fundos. Não é normal a ostentação de quem dirige.
Ainda assim, estes episódios que deviam fazer corar de vergonha qualquer um não são, diga-se, o mais repugnante. Repugnante é justificar o injustificável. Repugnante é defender o uso da violência. Aconteceu com os seguranças da G4S que reclamavam os seus direitos. Aconteceu em Chimoio com o recolher obrigatório. Aconteceu em Nampula com presos que reivindicavam melhor tratamento. Até quando? Basta.
Até porque afirmar, apenas e de modo simplista, que o atentado aos Direitos Humanos daqueles reclusos é “inaceitável e repugnante”, como fez o Ministério da Justiça, é vergonhosamente pouco para o que aconteceu ali.
Onde é que fica a responsabilização dos agentes envolvidos? O que será feito para evitar a ocorrência de actos do género em qualquer parte deste país? Alguém do Governo foi lá pedir desculpas formais aos reclusos? O nosso descaso, talvez, derive da nossa fraca instrução enquanto povo.
O nosso descaso deriva, por outro lado, de andarmos demasiado preocupados com a nossa vidinha insonsa, de andarmos preocupados com pão, futebol e novelas.
O nosso descaso é fruto, já o dissemos, do nosso pobre conceito de cidadania. Com isso, diga-se, não nos devemos preocupar. Devemos, isso sim, estar atentos aos que se calam, quando deviam repudiar actos desta natureza.
É que há tanta vontade de negar crimes e horrores, por parte de algumas pessoas, por razões que remetem para a mera “clubite” política, que nos deixam a pensar no quão eficazes foram os processos de lavagem cerebral na construção do país. Há, acreditamos, pessoas que negariam o assassínio da própria mãe se este comprometesse a imagem da sua facção.
Sobra-nos, contudo, a pergunta: estas pessoas falam a soldo das ideologias, ou é mesmo o ‘espírito de carneiro’ que as motiva? Alguns perguntam: ‘onde estavam as televisões quando coisas semelhantes aconteceram no ocidente e derivados?”. Ao bom estilo de que quem crítica nada mais é do que um mero Apóstolo da Desgraça.
Respondemos: desde quando a omissão, por interesses, incapacidade ou incompetência de alguma imprensa, em alguns momentos, tira importância aos acontecimentos graves que ela reporta noutros momentos? Onde está o respeito pelos que são mortos, feridos, prejudicados por atitudes repugnantes de uma FIR que, a cada dia que passa, parece mais um bando de criminosos?
E de tanto estarmos habituados a testemunhar a violência da FIR, de tanto estarmos preparados para ver com naturalidade de quem vê o pôr-do-sol a violência policial, concebemos um consenso nacional segundo o qual é missão da polícia combater o crime. Não é. A polícia está para prover segurança aos cidadãos. E só isso!!!! Quando começa a combater o crime ou fantasmas, significa que a segurança das pessoas foi posta em causa e relegada para segundo plano.
Vale, para fechar, lembrar que em alguns países a polícia usa slogans como “A Polícia é o seu melhor amigo” e “Para Servir e Proteger”. Ou seja, trabalha em prol do bem-estar do cidadão. Infelizmente, no nosso país, a polícia serve o interesse dos que têm a chave do cofre.


Editorial, A Verdade

Violação brutal de mulher moçambicana gera polémica

17 violadores estão em liberdade e a polícia não investigou o caso

Em Moçambique, activistas e advogados estão a exigir justiça no caso da violação de uma mulher por um grupo de rapazes no norte do país em Dezembro último.
Os investigadores alegadamente não visitaram o local do crime e os 17 violadores estão em liberdade enquanto as tradições se confrontam com a lei.
Uma mulher de 34 anos estava a apanhar castanha de caju num terreno pacato perto da sua casa em Pemba no passado mês de Dezembro. Foi quando quatro homens a agarraram, acusando-a de ter entrado sem autorização numa área onde decorria uma cerimónia de iniciação de rapazes da tribo dos Macondes e disseram que ela devia ser castigada.
Isabel, como os seus apoiantes a chamam para proteger a sua identidade, descreveu o que aconteceu a seguir, evitando o contacto visual enquanto lágrimas escorriam-lhe pela face.
“Eles vieram ter comigo e começaram a despir-me. Maltrataram-me, forçando-me a ter sexo com eles. Eram as pessoas da cerimónia de iniciação. Depois de terem abusado de mim e terem sexo comigo, ficaram cansados, por isso levaram os rapazes que estavam a ser iniciados e forçaram-me.”
Os filhos de Isabel correram em busca do pai. Quando chegou ao local disse ter sido forçado a assistir ao ataque. Um sobrinho de Isabel disse que os atacantes eram demasiado para serem contados.
A família foi à Polícia quando os atacantes exigiram uma soma de 5000 meticais (cerca de 190 dólares norte-americanos). Isabel foi libertada e levada ao hospital. Mas os seus violadores estão também em liberdade e disse que os viu na área do ataque, conhecida por Expansão, onde ela viveu. O seu sobrinho afirmou que isso prolonga o mau momento porque a família passou.
Grupos de direitos humanos disseram que os investigadores ainda não visitaram o terreno onde o alegado ataque ocorreu. Quando a Voz da América visitou o local, as roupas de Isabel ainda estavam no chão, assim como cerca de 20 garrafas de uma bebida alcoólica. A Polícia ainda não respondeu aos repetidos pedidos para um comentário.
O chamado “castigo” de Isabel causou uma onda de discussões entre grupos de mulheres e defensores das tradições em Moçambique.
O país aprovou uma lei contra a violência doméstica em 2009, mas ela não está a ser executada, disse Maria José Arthur, da organização de direitos Mulheres e Lei na África Austral.
O jornalista moçambicano Pedro Nacuo escreveu no diário estatal “Notícias” que ninguém condenou a violação de Isabel, severa como foi, por causa das tradições. Nacuo mais tarde pediu desculpa por ele próprio não ter condenado a violação inicialmente.
Organizações de mulheres estão a pressionar o governo moçambicano a tomar medidas no caso de Isabel. Júlia Wachave actua como conselheira legal de Isabel e está ultrajada pelo facto de sete dos suspeitos terem sido libertados antes mesmo de a Polícia receber um depoimento da vítima.
O Procurador-Geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, pediu um relatório do incidente. Uma conta bancária foi aberta para pagar os tratamentos de Isabel e a sua família mudou-se para outra área na cidade de Pemba, disse Júlia Wachave
Entretanto, Isabel está receosa de que os seus atacantes voltem novamente. Ela quer que eles sejam presos por forma a não magoarem outras pessoas.
“Essas pessoas não podem andar livres. Não podem andar livres porque sinto a morte pairar sobre mim.”

Johannes Myburgh, VOA. Escute aqui.

Política de vistos não foi alterada – Embaixada

Moçambique não alterou a sua política de vistos de turismo, não obstante o crescente número de pedidos registados nos últimos tempos, reafirmou esta Quinta-feira o adido consular da Embaixada em Lisboa, Hélio Nhantumbo.
'Moçambique não mudou a política de vistos para turismo quer para portugueses, quer para qualquer outro estrangeiro que pretenda entrar em Moçambique', sublinhou Hélio Nhantumbo, em contacto esta Quinta-feira com a AIM, em Lisboa.
A reacção de Hélio Nhantumbo surge na sequência de 'alguns mal-entendidos' por parte de certos cidadãos que pretendem deslocar-se a Moçambique, provavelmente por falta de informação adequada.
O adido consular aconselha os interessados que o balcão de atendimento público na Secção Consular na Embaixada de Moçambique em Lisboa está preparado para fornecer informações necessárias. Moçambique conta neste momento com dois Consulados em Portugal, localizados em Lisboa, no Centro, e Porto, no Norte.
Ao abrigo da Lei em vigor em Moçambique, para efeitos de turismo é exigido basicamente aos requerentes Passaporte com validade não inferior a seis meses, duas fotografias tipo passe, fotocópia da passagem de ida e volta, comprovativo de condições de alojamento.
Relativamente ao alojamento, 'pretende-se que o requerente ao visto de turismo mostre o comprovativo da reserva do hotel. Se o alojamento for na casa de um familiar ou amigo, o Consulado solicita um termo de responsabilidade', disse Hélio Nhantumbo, sublinhando tratar-se de procedimento normal para garantir a 'segurança do viajante e a soberania do país'.
Actualmente, segundo a fonte, o Consulado de Moçambique em Lisboa chega a emitir mais de 30 vistos por dia, sendo a categoria de visto turístico a mais solicitada.
Para além de visto de turismo, o Consulado concede igualmente os da categoria de visitante, de negócio, de residência, de trabalho, entre outras previstas na Lei moçambicana.
A Embaixada de Moçambique em Lisboa prevê lançar na próxima semana o seu site (sítio electrónico da Internet), como forma de permitir maior divulgação dos serviços do Consulado, bem como a actividade da própria Embaixada.

(RM/AIM)

Sobre o nepotismo no aparelho de Estado

Mais grave ainda, tal como aquela sessão do IX Congresso do partido Frelimo, nem a Ministra da Função Pública nem o próprio Fórum de Gestores de Recursos Humanos foram capazes de sugerir, de forma bem clara e inequívoca, os critérios ou estratégias de combate ao nepotismo, sendo por isso que a chamada de atenção feita pela Ministra da Função Pública sobre a vigilância contra o nepotismo é totalmente inútil.
É que, na minha opinião, o próprio conceito de nepotismo no contexto moçambicano carece de aclaração. Um exemplo apenas para tornar cristalina a minha ideia: se determinado ministério abre concurso público de ingresso em que por mera coincidência candidatam-se a filha, o filho e sobrinho do titular do pelouro e estes passam com algumas das melhores classificações obtidas, amanhã poder-se-á dizer, com boa dose de razão, que aqueles candidatos foram beneficiados pelo nepotismo?
Mas como provar isso na prática, se nos avisos de abertura do concurso não estavam previamente vedados de concorrer os familiares do titular do pelouro, além de se verificar que, no exercício da sua função, o júri observou escrupulosamente os deveres estabelecidos pelo Regulamento dos Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 11 de Abril?
O exemplo acima é assaz diferente dos casos em que o ingresso e outros actos relacionados com as nomeações, promoções e contratações não tenham obedecido aos ditames constitucionais (vd. artigo 251, n.o 1 da CRM) e das leis porquanto, nestes casos concretos, a Lei é mais clara e contundente ao estabelecer que os actos assim praticados são nulos e de nenhum efeito (vd. artigos 9, n.o 3 do EGFAE e 129 da Lei n.o 14/2011).
Todavia, tenho verificado que perante a constatação dos casos acima referidos, a solução tem sido a legalização dos actos ilegais detectados, atitude “paternalista” esta que não contribui para o combate às irregularidades cometidas no processo de gestão dos recursos humanos do Estado, além da aparente indiferença do Ministério da Função Pública em relação às denúncias feitas pelos cidadãos sobre anomalias diversas.
Ora, se em direito diz-se que quem alega ou acusa é que deve provar, pode-se afirmar que a Ministra da Função Pública, ao acusar os gestores dos Recursos Humanos de serem os principais promotores de nepotismo, ela tem provas suficientes da acusação que conscientemente faz. Então, que seja ela a dar o primeiro exemplo de combate ao nepotismo, uma vez que para tal não lhe falta dispositivo legal aplicável.
Na minha modesta opinião, bastaria que com os casos provados que tem, ela a ministra removesse dos ministérios que actualmente integram todos os funcionários e agentes do Estado beneficiários do nepotismo para outros ministérios muito longe dos dirigidos pelos respectivos familiares, fazendo uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 22 do EGFAE.
Aí sim, diríamos que a prática é o critério da verdade, contra a falácia e/ou retórica que estamos cansados de ouvir há quase trinta e sete anos consecutivos!!!
Entretanto, continuo a pensar que o combate ao nepotismo nas nossas actuais condições sociais, económicas e políticas não é tarefa fácil.

Ao ler as páginas 6 e 7 do suplemento “TINDZAVA” de 8-3-2012, que exibem nomes e fotos de 14 mulheres que “conquistaram a liberdade de ser” no mundo, verifiquei que com a excepção de Lurdes Mutola e sete estrangeiras, as restantes mulheres com os nomes aí elencados são membros proeminentes do partido Frelimo, entre as que foram ou são titulares de órgãos centrais do Estado e de outros cargos de especial destaque. E no fim indagava-me: o quê é isto, será que fora do partido e do Estado não existem as que se distinguem por mérito próprio?
Eis o embrião ou o vírus do nepotismo de que agora queixamo-nos!
Quanto ao uso de crachás, também não haja ilusões e nem retóricas por demais enfastiantes, na exacta medida em que Lei que a tal obriga existe há mais de uma década. Refiro-me ao artigo 41 das Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto n.o 30/2001, de 15 de Outubro, cujo teor integral é o seguinte:
“Os funcionários devem, no exercício das suas funções e no respectivo local de trabalho, ostentar crachá.
O crachá deve conter o emblema da República ou logótipo, a designação do sector e o nome, o número e a fotografia do funcionário, bem visíveis.
"Compete ao Conselho Nacional da Função Pública regulamentar sobre as características do crachá.”
Isto significa que se até hoje em dia alguns funcionários e agentes do Estado não usam crachás, isto só pode ser sintomático da existência de inspecções administrativas inoperantes ou, no mínimo, da falta de exigência das direcções e chefias a que aqueles se subordinam directamente.
Mas este é um assunto que, na minha óptica, é grave e que por isso não pode ter como solução a aprovação de mais leis de igual teor, salvo se referia-se ao regulamento previsto no n.o 3 do atrás citado artigo 41!!!
Por outro lado, é curial que o Ministério da Função Pública pense na criação de um Boletim Informativo em que periodicamente se divulguem, entre outros assuntos, os resultados das inspecções realizadas em cada sector do aparelho de Estado, como forma de informar ou prevenir os demais funcionários e agentes sobre as anomalias e as melhorias porventura constatadas; a relação dos funcionários e agentes do Estado disciplinarmente processados e sancionados; os nomes dos funcionários e agentes do Estado que no espaço de tempo em referência distinguiram-se na resolução atempada e eficaz das demandas públicas; abertura de espaço reservado à publicação de opiniões e sugestões de solução de problemas prevalecentes na Administração Pública, etc., etc.
A minha proposta acima formulada funda-se no princípio de que o secretismo reinante sobre assuntos banais não ajuda a despertar a consciência nacional acerca dos efeitos nocivos que tais males causam a toda a sociedade. E como bem reza uma das passagens do ponto 8 da Estratégia Anti-Corrupção 2006-2010, “para o sucesso da prevenção é necessário educar o HOMEM de modo a promover uma mudança profunda na opinião pública e criar um ambiente em que as práticas corruptas sejam discutidas abertamente e consideradas intoleráveis”.

P.S. 1. Da leitura atenta do discurso pronunciado pelo Secretário-Geral da OJM por ocasião da realização da III sessão do Comité Central da referida organização (vd. reportagem na página 2 do semanário “ZAMBEZE” de 8-3-2012), a conclusão a que se chega é a de que foi de todo inútil o desmentido do jovem Osvaldo Petersburgo publicado na página 12 do jornal “Canal de Moçambique”, edição de 22-2-2012, sobre a entrevista que o referido jovem concedera a este mesmo jornal há cerca de um mês antes.
2. Na verdade, os dados da entrevista concedida pelo jovem e inserida no “Canal de Moçambique” de 11-1-2012, pouco ou em nada difere dos do discurso do economista Basílio Muhate, Secretário-Geral da OJM.
3. Penso que o erro maior do jovem Petersburgo foi de ter antecipado a revelação de factos cuja divulgação estava reservada à III sessão do Comité Central da supracitada organização juvenil.
4. Eu gostaria que nesta minha (nossa) Pátria amada surgissem jovens destemidos e por conseguinte capazes de assumir tudo o que dizem e fazem, ainda que isso possa acarretar sacrifícios, tendo em atenção que todas as grandes vitórias que até hoje o mundo conhece nas várias frentes de luta foram sempre à custa de incomensuráveis sacrifícios, incluindo das próprias vidas.
5. Mas apesar de tudo, eu grito com todos os pulmões: FORÇA, jovem Osvaldo Petersburgo, visto que “errando, cprrigitur error”!!!

JOÃO BAPTISTA ANDRÉ CASTANDE
Notícias

Palavras de Luísa Diogo não caíram no goto dos camaradas

"O crescimento económico não está a reflectir-se na vida das pessoas e a pobreza está a aumentar"

O governo, através do ministro da planificação e desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, reagiu ontem às declarações da ex-primeira-ministra, Luísa Diogo, segundo as quais, o crescimento económico não estava a reflectir-se na vida das pessoas e que a pobreza estava a aumentar.
“Este é um problema sério em Moçambique. Nós iniciámos o processo em 1996 e, em 2002, tivemos um resultado (positivo), depois do primeiro Plano de Acção para Redução de Pobreza Absoluta (PARPA). Em 2004, tivemos um segundo resultado (positivo), depois do segundo PARPA, e, de repente, começamos a cair. Isto quer dizer que alguma coisa está a acontecer no país, porque estamos a crescer nos indicadores macroeconómicos, mas estamos a ter problemas de distribuição”, explicou a ex-governante.

A vida está a melhorar

Em contacto com o nosso jornal, Aiuba Cuereneia disse que não é intenção sua pronunciar-se em torno das declarações de Luísa Diogo, mas, sim, “informar o que aconteceu, aquilo que é o desenvolvimento do país e melhoria da vida das pessoas”, disse o ministro da Planificação e Desenvolvimento, para, em seguida, apresentar “os números reais”.
“As distâncias para chegar a uma escola reduziram bastante, a quantidade e a qualidade das escolas aumentou. A quantidade e a qualidade dos hospitais e postos de saúde aumentaram bem como a distância reduziu principalmente para as mulheres grávidas. Portanto, as condições de vida melhoraram bastante”, argumentou.
Questionado se via nas declarações de Luísa Diogo uma crítica à actuação do governo liderado por Armando Guebuza, o ministro da planificação e desenvolvimento disse que não “tem qualquer comentário a fazer”, no entanto, “registámos e ouvimos. Nós registamos todas as contribuições e fazemos uma reflexão e, em seguida, apresentamos os números reais”, disse Aiuba Cuereneia.

O País

Parceiros internacionais criticam falta de "integridade" do sector judicial

Os parceiros internacionais de Moçambique na área da justiça consideraram hoje (quarta-feira) em Maputo que o sector "ainda não é um exemplo de integridade", faltando-lhe por isso a confiança dos cidadãos e dos investidores.
A crítica dos parceiros internacionais ao funcionamento da justiça em Moçambique foi feita durante a abertura da Conferência Nacional sobre o Acesso à Justiça em Moçambique.
Falando em nome do grupo dos países que apoiam o sector, Jan Huesken (foto acima), chefe de cooperação da embaixada da Holanda, citou vários relatórios que apontam para o facto de as decisões judiciais em Moçambique serem influenciadas pela filiação partidária e não por critérios de independência.
"O sector da justiça deveria ser um exemplo de integridade respeitado por todos. Infelizmente, isto ainda não acontece", disse Jan Huesken.
O responsável holandês instou a Assembleia da República a aprovar atempadamente" o pacote legal contra a corrupção, alertando para a prevalência do desvio dos recursos do Estado, devido à ausência desta norma.
"Apelo aos parlamentares moçambicanos para que demonstrem também o seu compromisso com o combate à corrupção, porque a cada dia que passa sem que o pacote seja aprovado, continuam presentes oportunidades para o uso dos bens públicos para fins privados. Com isto, perdem muitos para o benefício de poucos", salientou Jan Huesken.
A discussão e aprovação pelo parlamento da proposta de lei contra a corrupção, submetida pelo Governo moçambicano e considerada eficaz por activistas anti-corrupção, ainda não tem data marcada, por a Assembleia da República ter retirado o diploma do debate da atual sessão parlamentar.
A bancada da FRELIMO, que tem a maioria na Assembleia da República, justificou a desmarcação do debate da referida lei com a necessidade de tempo para melhor conhecimento da proposta.

RM

Moçambique: Política de vistos muda para portugueses e «qualquer estrangeiro» - Embaixada

O Governo moçambicano alterou a política de vistos de turismo, passando a exigir a «qualquer estrangeiro» que apresente prova da estada no país, seja em hotel, seja em casas privadas, disse à Lusa fonte da Embaixada moçambicana em Lisboa.
Neste momento, «é condição 'sine qua non'» apresentar uma espécie de carta de chamada para pedir um visto de turismo para Moçambique (com um prazo máximo de 90 dias). «Ou apresenta reserva do hotel, ou, se não tem reserva do hotel, apresenta termo de responsabilidade passado pela família que aloja [o visitante estrangeiro] em Moçambique», explicou à Lusa o adido consular da Embaixada de Moçambique em Lisboa, Celestino Namuto.
Sobre a abrangência da nova política de vistos, Celestino Namuto frisou que não se dirige «só a portugueses, mas a todo aquele que é estrangeiro». Sobre as razões para esta alteração, o adiado consular afirmou, categórico: «Não temos que explicar, as pessoas têm de cumprir com aquilo que queremos.»

(RM/Lusa)

‘Cidade Nova’ vai nascer na Malhangalene

Uma parte do bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, a capital moçambicana, poderá beneficiar de ordenamento e renovação, com a implementação de um novo projecto imobiliário.
Trata-se de uma iniciativa privada que visa construir edifícios verticais multifuncionais numa área de três hectares localizada no quarteirão 44 ao longo da Avenida Joaquim Chissano, do lado esquerdo para quem se desloca da Praça da OMM para a avenida Acordos de Lusaka (sentido Este/Oeste), e entre as avenidas da Malhangalene e Milagre Mabote.
A área em questão se desenvolveu informalmente, sem estrutura definida e com condições relativamente precárias.
O projecto, denominado “Cidade Nova”, esta dependente da anuência das populações que ocupam a área visada.
De acordo com Mutxine Ngwenya, Representante do projecto, cuja empresa implementadora ainda é desconhecida, já estão em curso negociações com a população no sentido de haver cedência do espaço.
“Pretende-se com o projecto renovar a área de implementação e as áreas adjacentes, criando-se um centro que agregue várias funções e que imprima uma dinâmica social, económica e urbanística”, disse.
O interlocutor garantiu que já existe dinheiro para a execução do projecto. Entretanto, a fonte não revelou os montantes envolvidos, assim como escusou-se de avançar detalhes do projecto, nomeadamente o número de edifícios previstos, os respectivos andares, entre outros.
“O projecto será constituído por vários edifícios, cujo número de andares se enquadra nas directrizes do município, os quais serão ocupados por áreas destinadas a comércio, serviços e habitação, consoante as necessidades do mercado”, detalhou Mutxine.
O Conselho Municipal de Maputo, um dos parceiros do projecto, autorizou apenas que os donos do mesmo negociassem com os moradores da área de modo a chegarem a um consenso quanto a cedência do espaço, segundo frisou Ngwenya.
A zona é habitada por pouco mais de 120 famílias, para além de possuir infra-estruturas diversas.
“Iniciamos uma fase de prospecção e identificamos aquela área. O Município aprovou que iniciássemos o diálogo com os residentes do quarteirão 44 e já realizamos dois encontros para sabermos quais são os seus anseios. Dentro de pouco tempo vamos iniciar as conversações directas com cada família”, explicou Ele.
Ngwenya acrescentou que “a execução depende da decisão dos moradores. Se a resposta for favorável, esperamos dentro de seis meses arrancar com o projecto”.
Sobre os termos de transferência para retiradas das populações em caso de cedência, Ngwenya referiu que tudo vai depender do consenso que se chegar com a população.
No entanto, a população exige que a sua retirada seja digna, segundo revelou António Chaluco, representante dos residentes da área num encontro com jornalistas.
De salientar que quando se trata de transferência das populações de qualquer região da cidade de Maputo, a edilidade solicita espaço ao Município da Matola.
Entretanto, há informações de que nos últimos tempos o Conselho Municipal da Matola tem dificuldades de responder favoravelmente às solicitações da sua congénere de Maputo, dada a pressão que está a sofrer devido a novos projectos privado e públicos a serem implementados.

(RM/AIM)

Abertura da V Sessão Ordinária da Assembleia da República

Consolidar a paz
A PAZ em Moçambique deve ser consolidada. O país precisa de paz como condição necessária para se continuar a desenvolver o espírito de irmandade, como factor de promoção da reconciliação nacional.
Esta posição foi defendida ontem, no Maputo, pelo Chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, na cerimónia solene de abertura da V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Segundo aquele parlamentar, a paz é um bem comum que deve ser alimentado com acções e políticas de inclusão, oportunidades sem discriminação, discursos livres de arrogância, intimidação ou violência.
Disse que a paz assemelha-se a uma planta que diariamente deve ser regada, sendo que as atitudes negativas de alguns indivíduos, o incitamento à violência, ao ódio e à chantagem são factores que podem perigá-la.
“Os acontecimentos ocorridos em Nampula aterrorizam os homens amantes da paz, e obrigam-nos a uma reflexão profunda. Afinal em que direcção se pretende caminhar?”, interrogou Lutero Simango.
Disse ainda que os partidários do MDM querem a democracia, a paz e um Estado de Direito onde todos se sintam livres e independentes. O MDM defende, por outro lado, a unidade nacional, mas uma unidade nacional com conteúdo real, múltiplo, inclusivo e agregador da diversidade cultural, política e social.
Lutero Simango referiu-se a alguns aspectos do dia-a-dia da governação do país, tendo-se manifestado apreensivo, por exemplo, quanto à situação que se vive na área dos transportes públicos nas cidades do Maputo e Matola.
“Há sensivelmente oito meses que os Transportes Públicos do Maputo tinham uma frota renovada de 150 autocarros, adquiridos com fundos públicos. Hoje um terço desta frota de serviço, isto é, 50 autocarros, não está a circular”, disse.
De acordo com Simango, esta situação é mais uma revelação clara da ausência de políticas de transporte urbano por parte do Governo do dia e uma manifestação de falta de interesse em minimizar a crise que se vive no sector.
Revelou que a sua bancada tem já uma proposta para o titular do cargo de Provedor de Justiça, mas não se referiu ao nome de tal figura.

Renamo continuará a primar pela paz
A RENAMO e o seu líder, Afonso Dhlakama, continuarão a primar pela paz e a dizer não à guerra, segundo afirmou Maria Angelina Enoque, chefe da bancada parlamentar da “perdiz” na abertura da V Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Num discurso centrado nos acontecimentos de Nampula, Maria Angelina Enoque acusou a Frelimo e o seu Governo de pretenderem a guerra e não a paz em Moçambique.
Apelou aos deputados da sua bancada para que aguardem pelos esclarecimentos da situação e pela decisão da direcção máxima do partido na busca de melhores vias para salvar a democracia tão duramente conquistada e preservar a paz aspirada por todos os moçambicanos.
Segundo a chefe da bancada parlamentar da Renamo, os encontros havidos entre Afonso Dhlakama e o Chefe do Estado, Armando Guebuza, não passaram de um acto de entretenimento, pois, por um lado, dialogava-se, por outro um contingente armado era enviado para atacar indefesos e desarmados.
Acrescentou que o uso de blindados para atacar indefesos, desarmados, demonstra, claramente, que o Governo e o partido Frelimo estão a votar para o esquecimento os entendimentos de Roma e a todo o custo pretendem mergulhar o país no caos.
“Perante estas atrocidades, perante estas provocações bem notórias e de domínio público, comunicamos aos moçambicanos, às confissões religiosas, aos intelectuais, à comunidade internacional, que fica bem claro que o partido Frelimo e o seu Governo pretendem a guerra e não a paz em Moçambique”, disse.
Maria Angelina Enoque saudou o povo moçambicano, em especial os membros e simpatizantes da “perdiz”, pela tolerância perante a carestia de vida e a política de exclusão a que são sujeitos. Saudou também os desmobilizados de guerra da Renamo pela paciência, tolerância e obediência em cumprir e fazer cumprir os propósitos da paz.
Apelou aos profissionais da comunicação social para a tomada cada vez mais crescente da consciência da necessidade de informar e formar na verdade e sempre verdade, enveredando por um jornalismo profissional e investigativo.
Endereçou parabéns a todas as mulheres moçambicanas, bem como a todas as do mundo pela luta e vitórias que têm conquistado no seu quotidiano.

Notícias. Leia aqui.

MDM acusa empresa de Guebuza de lesar o Estado nos negócios dos obsoletos autocarros da marca TATA

Início da V Sessão da Assembleia da República

Renamo diz que é a FIR que está a semear terror em Nampula

Margarida Talapa, chefe da bancada do Partido Frelimo, ataca Dhlakama e chama-lhe “anti-democrata”

O caso da venda de autocarros de marca TATA, pela empresa-mãe da TATA Moçambique de que é sócio o presidente da República, Armando Guebuza, despoletado pelo semanário Canal de Moçambique, chegou ontem ao Parlamento. A bancada parlamentar do MDM, na abertura da V Sessão Ordinária da presente VII Legislatura da Assembleia da República, acusou o presidente Guebuza de estar a lesar o Estado com os negócios de venda de 150 autocarros que, entretanto, em cerca de 6 meses, mais de meia centena deles já avariaram, estando neste momento em reparação na empresa TATA Moçambique, detida em 25% pelo presidente da República e do Partido Frelimo, Armando Guebuza.

Matias Guente, Canalmoz. Leia aqui.

Militantes do MDM retidos e revistados pela polícia

Fernando Nhaca,o professor que é candidato do MDM à presidência da Câmara Municipal de Inhambane

Os militantes recusaram-se a identificar-se, como exigia a força policial que os abordou na estrada.

Braço de ferro

Uma delegação oficial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi retidapela polícia e os seus elementos e respectivas bagagens revistados junto à ponte sobre o Rio Savedurante mais de uma hora,.
Eram três as viaturas em que seguiam,na segunda-feira, entre outros, o próprio secretário-geral do MDM, Luís Boavida, e o candidato daquele partido à presidência da Câmara Municipal de Inhambane, Fernando Nhaca.
Aquela delegação regressava a Inhambane, depois dos militantes terem participado, no domingo, nas celebrações do terceiro aniversário da fundação do MDM, que tiveram lugar na cidade da Beira.
Os militantes recusaram-se a identificar-se, como exigia a força policial que os abordou na estrada. Depois de revistadas as viaturas e as bagagens e de conversações mantidas entre Luís Boavida e o comandante distrital da polícia, a delegação do MDM seguiu o seu caminho para Inhambane.
Luís Boavida disse à VOA que "a polícia recebeu instruções - e tenho a certeza que são do Partido Frelimo em Inhambane - para registar todos os nomes de todos os elemento do MDM que estiveram na Beira, nos festejos do 3º aniversário do partido".
O secretário-geral do MDM aproveitou a oportunidade para dizer que se "trata de uma atitude de intimidação, porque muitos desses jovens receberam chamadas telefónicas e mensagens de ameaça proferidas contra as suas vidas, quando estavam na Beira".

Filipe Vieira, VOA. Escute António Jaime Jr. e Luís Boavida aqui.

“Temos a responsabilidade de romper com o ciclo do medo”

A Juventude moçambicana tem de tomar as rédeas do seu destino e abandonar, primeiro, o papel de principal “polidor” de botas do poder e, segundo, o de arauto de críticas inconsequentes. Ou seja, os jovens não se podem demitir do papel de arquitectos do seu próprio destino.
“A reforma dos partidos políticos só terá lugar quando os jovens romperem o silêncio”, foi com este mote que o jornalista José Belmiro, principal orador da conferência regional do Parlamento Juvenil em Inhambane, cujo lema era “Juventude e Participação Política, iniciou a sua apresentação.
Belmiro falou para uma plateia de pouco mais de 200 jovens oriundos das províncias do sul de Moçambique e abordou vários aspectos previstos na Constituição da República no que diz respeito à liberdade de associação sindical, profissional e política.
Porém, deixou claro que “mais do que debater os constrangimentos, as possibilidades, os mecanismos e espaços públicos disponíveis para a materialização dos desígnios constitucionais é necessário interrogar as possibilidades que estes espaços geram para a participação dos jovens”. Ou seja, participação essa que não seja no papel de objectos de interesses de forças estrangeiras no que toca aos problemas da juventude, mas como massa crítica capaz de mobilizar uma conceptualização crítica da nossa sociedade”.
No entanto, “isso não é possível porque qualquer questionamento é compreendido como um pensamento que se opõe ao poder”. Porém, “expor ideias não significa que sejamos do contra ou da oposição, apenas revela que temos interesses em ser sujeitos do nosso destino.”
Por outro lado, Belmiro adverte que as associações de cariz político, sem serem partidárias, se deparam com uma série de constrangimentos: “fragilidade institucional derivada do facto de serem dependentes de fundos, na sua maior parte, externos”. Estes aspectos, portanto, impedem a emergência de “uma sociedade menos desigual, menos opressora, menos violenta que julgo ser o desiderato de qualquer mente sã”.

Neopatrimonialismo
Embora a Constituição da República consagre a liberdade de fazer parte de partidos políticos, Belmiro questiona: “até que ponto temos, neste país, a possibilidade real de podermos escolher e pertencer a um determinado partido, se na perspectiva de autores como João Pereira, vivemos num regime de partido dominante e numa realidade neopatrimonialista?”
Aliás, “quando o partido dominante se confunde com o Estado e o Governo controlando associações, empresas, universidades, comunicação social e todas as forças vivas da sociedade” trata-se, na verdade, de uma “asfixia democrática” e “no nosso caso é ainda mais grave por se tratar de um verdadeiro democraticídio”.
No pensamento de Belmiro, o genocídio da democracia tem exemplos claros em Moçambique: “a presença de opositores construtivos liderados por Massangos, Sibindis e Mabotes em actos solenes do Estado, em representação da oposição, quando no parlamento existe uma oposição com mandato popular derivada de eleições livres”. O que é, diga-se, “um exemplo eloquente e claro do rumo da nossa democracia”.
Efectivamente, “numa situação em que pertencer a um partido da oposição resulta, em muitos casos, na exclusão social, política e, mais grave ainda, económica não é possível falar-se da liberdade de adesão aos partidos políticos”.
Portanto, “fica difícil falar de liberdade quando toda a lógica de pertença se define nos termos de ‘quem está connosco é amigo e quem não está é nosso inimigo’”. Contudo, “isso não deve fazer com que os jovens esmoreçam. Ou seja, temos de quebrar o ciclo de silêncio”.
Para contornar esse vazio de liberdade, Belmiro faz uso do pensamento do filósofo Severino Elias Ngoenha, segundo o qual é necessário estabelecer um novo contrato político. Até porque nos actuais moldes do sufrágio universal “os eleitores não têm acesso à informação sobre o processo político, bem como sobre aqueles que controlam o mesmo processo”.
Mais: “até que ponto o povo realmente exerce o poder político, através do sufrágio universal se todos os mecanismos para a sua efectivação são dúbios, confusos e até certo pontos fraudulentos e manipulados?”
Portanto, “os jovens têm de desencadear a segunda luta de libertação para resgatar o Estado capturado por aqueles que Samora Machel, no seu discurso em 1979 na Beira, denominou de capitalistas pretos. Até porque “não nos libertamos dos colonos brancos para vivermos sobre a mão pesada dos colonos pretos”.
“Só com a devolução do Estado aos seus legítimos proprietários – o povo moçambicano – é que será possível viver numa sociedade de acesso livre à informação, com cidadãos activos onde os direitos humanos sejam uma realidade e, por fim, possível convocar a juventude para a participação política que em Moçambique não existe”.
“A mudança não se faz pelo topo”
“Somos ainda uma maioria silenciosa no país. Isso é preocupante, porque não há a participação activa na tomada de decisões”, refere Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique, na abertura da conferência regional sul sobre Juventude que decorre sob o lema: “Juventude e participação política” que terminou nesta quarta-feira na cidade de Inhambane.
Muchanga também afirmou que “mais vale ser lambe-botas do que um mero lamentador. No actual contexto, “um lambe-botas é uma pessoa engajada e sabe o que deve fazer. Tem uma agenda clara. Porém, o lamentador não passo disso. Vive de lamúrias e não faz mais nada para além de falar barato”.
“Os jovens têm de ultrapassar esse nível. Tanto o de lamentar como o de lamber botas.” Não pensem, continuou, que só o partido no poder tem os seus lambe-botas. A Renamo e o MDM também têm os seus lambe-botas.
“Afinal o que é ser lambe-botas?”, questionou. “É não questionar e não pensar por si mesmo. É seguir as decisões do topo e implementá- -las sem as questionar e isso nós encontramos em toda as formações políticas. Eles não são um produto exclusivo da Frelimo como supõem”.
“É contra isso que nos levantamos. Queremos um país onde os jovens sejam livres de expressar o que pensam”, realçou afirmando ainda que “a falta de diálogo conduz o país a uma crise de agenda e o nosso Estado não pode continuar curto, daí que chamamos a atenção dos jovens para participarem politicamente na tomada de decisões”.

Debate sobre eleições
No segundo dia do encontro sobre “Juventude e Participação Política, o Parlamento Juvenil convidou os representantes da Organização Juvenil de Moçambique e da Liga Juvenil do MDM, em Inhambane para falarem sobre os temas actuais da vida daquele município. Porém, mais do que debaterem os problemas do município e as agendas dos seus candidatos, a conversa resvalou para o insulto. Os jovens do MDM, representados por Carlos Machava, falaram de um Benedito Guimino desconhecido em Inhambane. Narciso Zunguza, da OJM, falou de alegadas dívidas de Fernando Nhaca no bairro em que vive.
Um, dizem, é um candidato premiado e outro, respondem, tem dívidas porque o Estado o obrigou a chegar a tal situação. Dos programas e das ideias, nada foi dito. Assim, diga-se, quem perde é a juventude que fala dos outros, menos dos seus problemas e desafios. Assim vai a participação política em Inhambane.
O encontro de dois dias, em Inhambane, foi promovido pelo Parlamento Juvenil em cooperação com a Fundação Konrad Adenauer e contou com a participação de jovens das três províncias da zona sul do país.

A Verdade

A vez dos barraqueiros

Temos ainda presente a fervorosa discussão que o falecido edil Artur Canana travou com vendedores dos mercados Central e Xipamanine, quando na boa das intenções quis fazer passar a mensagem de requalificação daqueles centros comerciais. O actual edil, David Simango, na altura vereador, recorda-se perfeitamente dos apupos e insultos de que o seu então chefe do executivo do Maputo foi alvo e as explicações de como nada andou e nada foi feito.

Maputo, Segunda-Feira, 12 de Março de 2012:: Notícias
O que se passou na sexta-feira passada, a propósito da possível remoção das barracas dos passeios e locais públicos do Maputo é, quanto a nós, um problema muito antigo e que só o tempo se encarregou de fazê-lo adormecer. Agora que – passe a expressão – a porca levantou-se, toca todo o mundo a lançar dos mais variados impropérios.
Ora, infelizmente, nós realmente somos uma sociedade estranha, onde se faz levantamentos populares e com vigorosidade para defender o que está incorrecto, para defender práticas que nada têm de urbano.
Está claro para todo o mundo que há práticas que se enraizaram por aqui, que ferem grandemente as posturas camarárias e que, quando se pretende corrigi-las, o povo levanta-se a dizer que está a ser injustiçado. Esquecem-se muitos quais as causas que os levaram a vir viver aqui na cidade, período em que tudo se permitiu, no beneplácito de que um dia as coisas iriam ser metidas nos carris, mas agora de barriga cheia vêm dizer que o incorrecto é que é correcto.
Do mesmo modo se pode dizer que muita gente ignora que viver numa zona urbana tem custos bastante elevados, por isso que existem os subúrbios onde a lei e a vontade popular imperam sem regra. Será que muita gente estaria em condições de viver numa cidade se o Estado tivesse de cobrar o que justamente tem de se pagar para manter um prédio, um transporte público, a energia, enfim as coisas todas que dão vida à própria cidade?
Esquecem-se muitos que este Estado fechou os olhos a muitas coisas para permitir que as pessoas garantissem a sua sobrevivência, com consciência de que muitas delas chocavam com as regras de urbanidade. Resulta, claro, para todos nós, que barraca próxima da escola é moralmente degradante, que a venda de bebidas nos passeios e locais públicos nobres é vergonhoso, que essas coisas más que foram inventando serviram para destruir o tecido social da nossa sociedade, porque delas deu-se origem a muitos maus hábitos e práticas perigosas.
As pessoas andaram a pedir licenças para montar quiosques para a venda de comidas “take-away” e, com o tempo, mudaram de actividade e passaram a vender bebidas alcoólicas. Nada se disse e a isto tudo o Estado fez vista grossa, mas as pessoas esqueceram-se.
Se havia o beneplácito de que um dia as coisas iriam tomar um rumo certo, que as posturas iam ser postas a valer, por que agora o “zé povão” exalta-se e acha-se injustiçado? Será que o extremo degradante em que a sociedade maputense mergulhou-se por causa das más práticas não é suficiente para vermos que tem de se inverter o rumo?
As autoridades municipais acabam tendo culpa em todo este processo, dado que logo após a entrada da fase da autarcização não procuraram divulgar, em quinhentas se fosse o caso, o que cada postura camarária diz em relação a isto ou aquilo para que os munícipes ficassem sensibilizados sobre o que é bom e o que é mau. Por esta via, teríamos os cidadãos a repreenderem um outro cidadão se o vissem a mijar numa árvore, a lavar o carro sobre o asfalto, tocar música ao som alto e fora de horas, enfim uma lista longa que aqui não cabe.
Somos forçados a sugerir que se coloquem alguns mobilizadores na zona de “Drive-In” para ir explicando a quem entra na cidade aquilo que são as regras urbanísticas, as formas de viver numa urbe. Não estaremos enganados se assumirmos que há muito boa gente que ignora o que é viver numa cidade.
Nós, neste espaço, somos defensores das boas práticas, da boa vivência dentro de uma cidade e somos contra aquilo que não está bem, que seja nocivo ao esplendor de uma urbe.

Mubêdjo Wilson