Os cinco factores que ameaçam a paz em Moçambique

Falta de transparência nos megaprojectos, crónica corrupção na administração, antigos combatentes não desarmados, pobreza e desemprego são factores que ameaçam a paz em Moçambique, concluiu o primeiro relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
Adelino Buque, membro do fórum do MARP, questionou, durante a apresentação do relatório, na terça-feira, no Chimoio, Centro do país, se com os megaprojectos, sobretudo as minas de carvão, o cidadão “vai ganhar crateras e casas sem pilares?”, referindo-se às populações que foram retiradas dos seus locais de habitação.
“Há muita corrupção e violação de direitos. O professor viola direitos ao cobrar dinheiro para deixar passar o filho da enfermeira e esta, por sua vez, cobra uma sobretaxa ao professor pela assistência médica”, explicou Adelino Buque, citando o relatório.
O documento classifica os serviços públicos em Moçambique como deploráveis “por incompetência e ineficácia, corrupção, burocracia e fraca prestação de serviços”, aliados a pessoas inexperientes em funções cuja responsabilidade está muito além das suas capacidades.

Partidarização na função pública

Ainda neste domínio, o relatório critica o preenchimento de vagas na função pública com base na filiação partidária.
Aos membros da FRELIMO, no poder, é permitido organizar células do partido no local de trabalho, realizar reuniões durante as horas de expediente e contribuições financeiras ao partido usando canais oficiais para desconto directo nos salários, indica o relatório considerando a situação um desafio para a paz.
“A superlotação das cadeias pode atentar a paz. As pessoas estão lá ociosas, em que condições? O que conversam? Qual o seu plano depois de saírem da cadeia? Isso também periga a paz”, considerou Adelino Buque.

Discriminação entre desmobilizados

O relatório avança que o clima de paz é também afectado pelos programas inconclusivos de desmobilização e reabilitação, sobretudo dos desmobilizados da guerra civil, dos quais os soldados desmobilizados elegíveis (na sua maioria da FRELIMO) recebem subsídios.
Mas a maior parte dos desmobilizados da RENAMO, que não foi absorvida pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), foi ostensivamente excluída do pagamento dos subsídios, durante os 18 meses de reintegração social, após os Acordos Gerais de Paz em 1992, aponta o relatório.

Alguns progressos

Entretanto, o relatório reconhece progressos socioeconómicos, na área de educação, saúde e na gestão das finanças públicas, fortalecimento do ambiente de negócios, citando exemplos de crescimento nas infra-estruturas educacionais e sanitárias que quase duplicaram desde 2003.
O relatório avança que Moçambique assinalou progressos- recorde na promoção da igualdade do género e protecção dos direitos da mulher, nos quais apenas perde para o Ruanda e África do Sul.
“As mulheres ainda são sujeitas a uma discriminação e marginalização social considerável. A violência doméstica baseada no género é muito comum e o tráfico de mulheres é um perigo significante”, refere, no entanto, o documento de 730 páginas.

Escrito por Correio da manhã, em @ Verdade. Confira aqui!

“Bachir é um traficante de drogas significativo”

EUA insistem, ignorando PGR moçambicana

O Sr. Bachir permanece na lista de indivíduos e instituições proibidas de interacção com o sistema financeiro dos E.U.A. – declara Embaixada dos E.U.A. em Moçambique em comunicado distribuído ontem, 08 de Setembro de 2011.

A embaixada americana em Maputo distribuiu ontem à tarde à imprensa um segundo comunicado na sequência das conclusões a que a Procuradoria Geral da República moçambicana, num comunicado distribuído sexta-feira 02 de Setembro de 2011, diz ter chegado após um inquérito ao caso do magnata Mahomed Bachir Sulemane, do Grupo MBS que detém vários interesses em Moçambique e se notabilizou com o Shopping de Maputo. Declarou a PGR que não encontrou evidências de que o MBS e mais propriamente Bachir Sulemane estão envolvidos em tráfico de drogas. Agora os EUA vêm reiterar mais uma vez que Mahomed Bachir Sulemane “é um traficante de drogas significativo”

Canalmoz. Continue lendo aqui!

BACHIR JÁ COMEÇOU A PAGAR AO ESTADO

Maputo, 8 Set (AIM) – O empresário moçambicano Mohamed Bachir Sulemane já pagou cerca de metade do valor relativo a sonegação fiscal e aduaneira e fraude cambial detectado pela Procuradoria Geral da República (PGR) durante uma investigação em torno do seu alegado envolvimento no tráfico de drogas.
De acordo com dados da PGR citados pelo jornal “Media Fax”, editado em Maputo, o valor total detectado até ao momento está calculado em 31.188.361,53 meticais (1,16 milhões de dólares norte-americanos), dos quais Bachir já pagou 15.064.870,42 meticais (cerca de 552 mil dólares) à Direcção Nacional das Finanças.
Assim, o empresário tem ainda por pagar pouco mais de 16 milhões de meticais.
A PGR anunciou na sexta-feira passada que não encontrou indícios suficientes que provem o envolvimento de Bachir no narcotráfico.
Contudo, a equipe da PGR que investigou o caso constatou que Bachir cometeu vários crimes relacionados com procedimentos aduaneiros, fiscais e de âmbito da lei cambial.
Bachir é considerado um empresário de sucesso, detentor de uma rede de lojas e do maior centro comercial existente em Moçambique, o Maputo Shopping Center.

(AIM)

“Não se pode falar de independência sem que haja efectivação das liberdades”

De acordo com o professor Severino Ngoenha

O filósofo e docente universitário, o moçambicano Severino Ngoenha, afirma que não podemos falar de independência nacional enquanto os cidadãos moçambicanos não gozarem, na plenitude, das liberdades individuais preconizadas na Constituição da República.
Esta ideia foi defendida, ontem, perante uma plateia de estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), numa palestra subordinada ao tema “Sentido Filosófico da Independência Nacional”.
Severino Ngoenha asseverou que o país está ainda muito longe de atingir a verdadeira independência nacional, por ainda não se exercer efectivamente as liberdades de expressão, pensamento, informação, entre outras, que estão previstas na legislação nacional.
Durante o colóquio, Ngoenha terá reiterado que os 36 anos de independência de Moçambique devem ser vistos como uma oportunidade de fortalecimento da democracia nacional, que só existe do ponto de vista formal.
Segundo o filósofo moçambicano, a democracia é apenas formal uma vez que existem os preceitos desta na Constituição, mas a sua implementação é deficitária. “Para que se garanta uma verdadeira democracia, que não seja apenas formal, deve abrir-se mais o espaço para o exercício das liberdades individuais”, propôs.
O docente acrescenta que os verdadeiros objectivos da independência nacional foram desviados. “O objectivo da independência era o bem-estar, garantir liberdades aos nacionais, a independência social e económica, o que não está a acontecer. O poder político está interessado apenas em garantir as eleições, entre outras acções de natureza político-partidária”, sublinhou.
O colóquio de ontem enquadra-se num ciclo de palestras subordinadas ao tema “Independência Nacional, Educação e Desenvolvimento: que Perspectivas Filosóficas?”.

O País

Moçambique: Corrupção, pobreza ou desemprego ameaçam paz

Falta de transparência nos megaprojetos, crónica corrupção na administração, antigos combatentes não desarmados, pobreza e desemprego são fatores que ameaçam a paz em Moçambique, concluiu o primeiro relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
Adelino Buque, membro do fórum do MARP, questionou, durante a apresentação do relatório, na terça-feira, no Chimoio, centro do país, se com os megaprojetos, sobretudo as minas de carvão, o cidadão «vai ganhar crateras e casas sem pilares?», numa referência às populações que foram desviadas do seus locais de habitação.
«Há muita corrupção e violação dos direitos. O professor viola os direitos ao cobrar um valor para dar nota ao filho da enfermeira e esta por sua vez cobra uma sobretaxa ao professor para assistência médica», explicou Adelino Buque, citando o relatório.

Diário Digital / Lusa. Confira aqui!

Wikileaks: “Tivane é rei da corrupção e Guebuza gere partido como a Máfia”

Novos telegramas das embaixadas norte-americanas estão a ser divulgados pelo site Wikileaks. Nos mais recentes telegramas, da embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, pode-se ler que Ahmad Camal descreve Domingos Tivane, Director Geral das Alfândegas, como “Rei da Corrupção” no país e, Leonardo Simão, afirmou a diplomatas norte-americanos que o presidente Armando Guebuza lidera o partido Frelimo, no poder, como uma máfia.
Ahmad Camal, um proeminente empresário nacional, antigo deputado da Assembleia da República, confidenciou a um diplomata norte americano que os membros seniores do partido Frelimo – incluindo os ministros – têm fortes laços com conhecidos narcotraficantes e “branqueadores de capitais”, e que o Governo moçambicano tem manipulado os valores de importação para encobrir as operações de lavagem de dinheiro no país, descrevendo o Director Geral das Alfândegas de Moçambique como o “Rei da corrupção”.
Já Leonardo Simão, ministro no mandato de Chissano, diz que o partido Frelimo está corrompido e necessita de uma reforma. Simão acredita que o actual Presidente da República, Armando Guebuza, está directamente envolvido em actividades corruptas e dirige o partido “como a máfia” com a sua família e os seus companheiros com os quais possui um acordo comercial.

PODE LER OS TELEGRAMAS ORIGINAIS EM

http://www.cablegatesearch.net/search.php?q=maputo&sort=1 , EM INGLÊS.

@Verdade

Omissão abre espaço de manobra

Partidarização do Estado

Não há lei que proíba a instalação de células dos partidos na instituições públicas.
A falta de uma legislação específica sobre a partidarização do Estado está a abrir espaço de manobra para o partido Frelimo instalar suas células nas instituições públicas.
É que segundo apurou o “O País”, Moçambique não possui sequer um instrumento legal sobre a partidarização do Estado ou que proíba a instalação de células ou comités dos partidos políticos na instituições públicas, o que equivale a dizer que o Estado não proíbe nem permite a instalação de células de qualquer partido nos órgãos e empresas do Estado.
A ausência de lei sobre partidarização foi também confirmada pelo director da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Abdul Carimo. Contudo, segundo explicou o jurista José Caldeira, na doutrina do direito moçambicano, a ausência de uma lei sobre determinada matéria implica necessariamente permissão para que tal acto se pratique, por não constituir crime.
“Não existe qualquer lei sobre partidarização do Estado, por isso posso garantir-te que, regra geral, esse acto não constitue nenhuma violação, porque o acto não está prescrito como crime”, disse.
Caldeira explicou, porém, que não ocorre uma infracção desde que estas células não influenciem nem interfiram no normal decurso da actividade laboral, mas, mais do que isso, não venham a determinar, por exemplo, a progressão, nomeação ou qualquer outra acção administrativa por causa da cor partidária.
“Regra geral, as células nas instituições do estado são legais, mas deixam de o ser se na realidade estas poderem influenciar o dia-a-dia dos funcionários, caso da indicação para cargos, nomeação, promoção, despromoção e por aí em diante”, disse.
segundo a realidade denunciada pela oposição na imprensa e que culminou com um aceso debate sobre o assunto na Assembleia da República, os membros da oposição que não se identificam quer com as células quer com as cores do partido são “corridos” da Função Pública. Como exemplo, a oposição fala do afastamento de Eduardo Namburete e Ismael Mussá das direcções da Escola de Comunicação e Artes e dos Serviços Sociais na Universidade Eduardo Mondlane.
diante dos factos, a oposição tem apenas uma saída para minimizar o problema: submeter uma proposta de lei ao Parlamento. Ora, tendo a Frelimo mais de 2/3 dos 250 deputados, a proposta poderá não passar já que este partido está interessado em instalar-se nas instituições do Estado.

André Manhice, O País

Nota do José = A partidarização das instituições é inaceitável em democracia!

Passageiros e carga: Vai ser retomado transporte costeiro

DOIS navios mistos, de passageiros e carga, com capacidade até 720 toneladas cada, recentemente adquiridos pelo Governo, já se encontram em Maputo para retomar o serviço de cabotagem ao longo da costa, ainda este ano, estabelecendo ligações entre os portos de Maputo, Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia. A juntar-se a estas duas embarcações, uma outra terceira, de menor dimensão, vai estar baseada em Quelimane para comunicar com o distrito de Chinde, na Zambézia.

Maputo, Terça-Feira, 6 de Setembro de 2011:: Notícias

Continue lendo aqui!

MDM procura candidatos e apela a responsabilização dos edis demissionários

Eleições intercalares nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, afirma que a sua formação política irá concorrer a presidência dos municípios “vagos” nas eleições intercalares autárquicas do verão e apela a quem de direito a responsabilizar os presidentes municipais que renunciaram os cargos.
Neste momento a Comissão Nacional Política do MDM, junto das bases nas autarquias de Cuamba (Niassa), Quelimane (Zambézia) e Pemba (Cabo Delgado) onde os respectivos presidentes renunciaram o cargo, está a seleccionar os candidatos que irão concorrer nas primárias internas do movimento para se apurarem os candidatos do partido.
Daviz Simango explicou a comissão política nacional do seu partido está a trabalhar com as estruturas locais de forma a encontrar candidatos idóneos, com perfil a altura de concorrer em pé de igualdade com candidatos de outros partidos.
Acrescentou, para além deste trabalho, a comissão política do MDM está a mobilizar recursos necessários para a sua participação nas referidas eleições intercalares.
O presidente da terceira maior formação política no país, avançou estas eleições intercalares poderão ser uma “fantochada” caso um outro partido que não seja a Frelimo saia vitorioso, sem, no entanto, dar explicações.

Responsabilização dos edis demissionários

Por outro lado, Daviz Simango, diz que alguns edis que renunciaram os cargos deviam ser responsabilizados pelos prejuízos que causaram ao Estado e os respectivos munícipes.
Sustentou, não justifica que um presidente municipal eleito renuncie o cargo pura e simplesmente, sem apresentar fundamentos convincentes.
“Um cidadão que toma a decisão de candidatar-se assumindo a obrigação de cumprir com zelo e dedicação o mandato de cinco anos imposto pela lei, não tem compreensão possível quando alega motivo da renúncia continuar a estudar” – afirmou Daviz Simango, questionando se alguma vez a pretensão de alguém pretender continuar os estudos está acima dos interesses nacionais.
“É preciso o Estado encontro formas de responsabiliza-los pelos prejuízos que acabaram causando a causas nacionais”.
Simango advertiu estas renúncias poderão colocar água baixo os esforços dos partidos políticos e a sociedade civil nos processos democráticos no país para a redução dos níveis de abstenções nas eleições.
Referiu a atitude dos presidentes “lambe-botas” alimentado pela “arrogância” do sistema abre mais espaços para desmotivar a participação dos cidadãos nos pleitos eleitorais que se realizam no país.
“O que os cidadãos que votaram e voltarão a votar devem estar questionando” – questionou-se, observando a seguir quem terá motivação de votar alguém que a qualquer momento apresenta renúncia sem explicação plausível.
Daviz Simango entende estas renúncias dos presidentes candidatados pela Frelimo mostram que o exercício democrático no país está abaixo dos interesses dos partidos. (Jorge Malangaze)

O AUTARCA – 05.09.2011, citado no Moçambique para todos

A outra face de Samora Machel

Quando muitos falam de Samora Machel como se fosse um ser sobrenatural, pode parecer um sacrilégio mostrar a outra face menos boa do primeiro presidente de Moçambique. Não pretendo desvirtuar o seu contributo para a derrocada do colonialismo português, mas a História não deve ser escamoteada. Não se deve ensinar mentiras às novas gerações, do mesmo modo que haviam escamoteado as circunstâncias em que morreu Eduardo Mondlane, o primeiro presidente da FRELIMO (1963-1969) dizendo que ele morreu no escritório da Frelimo quando afinal morreu numa residencial da secretária da sua esposa, a americana Betty King. Mentiram para iludir o Povo!

Edwin Hounnou / Canalmoz / Canal de Moçambique. Continue lendo aqui!

Público moçambicano maravilhado com festa no Zimpeto

Não se sabe ao certo quantas pessoas se deslocaram até o Estádio Nacional do Zimpeto para assistirem a cerimónia de abertura dos X Jogos Africanos , realizada neste sábado, dia 3, em Maputo, mas a estimativa é que tenham sido mais de 42 mil pessoas que responderam aos apelos da organização para a grande festa do desporto africano.
Depois de algumas horas a espera e de muita ansiedade à partida, aos poucos as pessoas foram entrando para o interior do recinto, para assistirem a uma das maiores festas desportivas alguma vez vista no país.
Nas horas que se seguiram, o público fez a festa e fez valer o espírito de unidade nacional que o Presidente da República, Armando Guebuza, tem vindo a apelar nos seus discursos, e recebeu com fervor e entusiasmo as 47 delegações dos vários países participantes nestes Jogos Africanos que defliram durante a cerimónia.
Foram vários os pontos altos da festa, mas o desfile das delegações foi um dos melhores momentos da noite. A delegação de Moçambique foi quem recebeu mais aplausos do público, mas os países dos PALOP´S como Angola, São Tomé e Cabo Verde não ficaram atrás, partilhando assim os aplausos com a delegação anfitriã.
Já quase no fim da cerimónia, a opinião dos moçambicanos era unânime ao elogiar e agradecer a organização por levar a festa até Zimpeto.

Leia aqui!

Feira encerra com número recorde de expositores

FACIM 2011

Foram 600 empresas estrangeiras e 1 078 nacionais que nesta edição mostraram do bom e do melhor que oferecem em termos de bens e serviços, num espaço renovado que juntou 17 nacionalidades.

Encerrou ontem a Feira Internacional de Maputo (FACIM), evento que na sua 47ª edição deixou memória, por ter sido realizado pela primeira fora da cidade de Maputo e também pelo número recorde de participação de países estrangeiros, isto sem deixar de lado a qualidade espelhada pelos produtos nacionais.
Ricatla, no distrito de Marracuene, foi o palco escolhido este ano para albergar a exposição de bens e serviços em Moçambique, para além de servir de veículo oportuno para o estabelecimento de parcerias entre os diferentes interessados.
Não menos importante é o número recorde de participação de expositores estrangeiros, que para este ano ascenderam em termos de nacionalidades para 17, contra as 13 registadas na edição do ano passado, a última que se realizou nas antigas instalações da baixa da cidade de Maputo, que acolhiam o evento desde a década 60. No grupo dos que se interessaram em expor na principal vitrina de Moçambique, consta África do Sul, Zâmbia, Quénia, Angola, Botswana, Tanzania, Malawi, Brasil, Itália, Macau, Dinamarca, Espanha, Paquistão, Itália, Polónia, Portugal, Argentina e China. Como é possível constatar, África voltou a marcar forte presença na feira.

Produção nacional em destaque

Ao todo, foram 600 as empresas estrangeiras que nesta edição mostraram do bom e do melhor que oferecem em termos de bens e serviços, num espaço renovado, que, na opinião de muitos, ofereceu melhores condições quando comparado às anteriores instalações da baixa da cidade de Maputo. Do lado dos expositores nacionais, o número fixou-se nas 1 078 participações, com destaque para o ramo agrícola, que mais uma vez trouxe em miniatura o potencial que o país possui.

O País

Daviz Simango afirma que Beira é espelho da revolta popular no norte de África

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e do Município da Beira, Daviz Simango, afirmou a dias que a urbe por si dirigida é espelho da escalada de revoltas populares no norte de África, que já provocaram a queda dos regimes ditatoriais na Tunísia, Egipto e muito recentemente na Líbia.
Nas suas afirmações, tais revoltas tiveram início em Moçambique, mais concretamente na cidade da Beira, quando a três anos ele beneficiou de apoio popular para se manter na presidência do Município da Beira.
Relembrou que foi no dia 28 de Agosto de 2008 que os municípes da cidade da Beira recusaram a decisão da Renamo de negar a sua candidatura, tendo esta sido suportada por grupos de indivíduos comprometidos com as mudanças.
“Os beirenses foram os primeiros em África a dizer não à arrogância e sim às vontades populares” – afirmou, lembrando que foi em apenas cinco dias que foi possível reunir as assinaturas e toda tramitação necessária para a sua inscrição como candidato, um cenário na sua opinião raríssimo.
A chamada revolução 28 de Agosto, para além de ter criado condições para a recondução de Daviz Simango na presidência do Município da Beira, o único não controlado pela Frelimo, culminou igualmente com a criação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ora ocupando o lugar de terceira força política moçambicana.
Na sua opinião, a revolução de 28 de Agosto introduziu em Moçambique uma nova abordagem do ponto de vista de consciência político-patriótica, mostrando ao mundo que a vontade popular tem poder de determinar o rumo dos países africanos.

O Autarca, citado em @Verdade

A hora da celebração

Enquanto estrutura simbólica colectiva, o desporto é uma poderosa metáfora para a nação e para o sistema de relações interestatais. Pode posicionar-nos e dar-nos reconhecimento internacional no concerto das nações. Daí a extraordinária importância de organizarmos bem estes jogos.

Hoje é o Grande Dia. É o dia da exaltação do orgulho pátrio, é o dia em que o país inteiro cantará o hino dos seus sentimentos e crenças, impulsionado pela imensa multidão que representará os mais de 20 milhões de moçambicanos, ao final da tarde de hoje, nas bancadas do Estádio Nacional.
Depois de cerca de dois anos de uma longa espera, depois de um longo período de incertezas se íamos, ou não, ter infra-estruturas prontas a tempo de acolher os jogos; depois de legítimas dúvidas sobre a real capacidade do nosso país de acolher uma prova de envergadura continental, chegou, finalmente, o nosso momento de prestarmos a prova final.
Uma organização dos Jogos Africanos que deixe marca representará um imenso valor acrescentado para o nosso país e para todas as vertentes da sociedade. Por isso, mais do que antes, mais do que fizemos até este momento, agora é que começa, verdadeiramente, a nossa avaliação aos olhos do mundo.
Por isso mesmo, a partir de hoje, África inteira estará de olho nesta parcela do continente. A partir da cerimónia que terá lugar ao fim da tarde de hoje, no Estádio Nacional, cada pormenor de que nos descuidarmos pode correr o mundo e fazer-nos notícia por pouco abonatórias razões.
Enquanto estrutura simbólica colectiva, o desporto é uma poderosa metáfora para a nação e para o sistema de relações interestatais. Pode posicionar-nos e dar-nos reconhecimento internacional no concerto das nações. Daí a extraordinária importância de organizarmos bem estes Jogos. Mais do que o simbolismo da abertura, este é o gigantesco desafio que se nos espera, a partir de hoje.
Apesar do pouco tempo para prepararmos estes jogos, temos a natural obrigação de fazer bem, de deixar marca. Em 1998, no meu ofício como jornalista, fui conhecer o Burquina Faso, uma nação que acabava de sair de um período cíclico de golpes de estado. Apesar disso, aquele pequeno país lançou-se numa ousada missão de organizar a fase final do CAN 98. Procurava, então, afirmar-se no continente e dissipar a imagem de um país dilacerado por conflitos internos. Na primeira semana de Janeiro de 1998, cheguei à capital Ouagadougou, com a selecção nacional de futebol, na altura orientada por Arnaldo Salvado. Quando pensávamos que estávamos no destino final, colocaram-nos num autocarro paupérrimo e percorremos mais 250 km até Bobo Diolasso, uma cidadizinha rural, cheia de poeira e onde para respirar bem, era preciso usar máscaras. Disseram-nos, cruelmente, que era ali que Moçambique ia ficar sediado. E ficámos, de facto.
Entre a desilusão e a incredulidade com a cidade, fomos alojados numa vila ainda em obra, com pedreiros ainda a fazerem os últimos rebocos às casas com gente no interior e água intermitente nas torneiras, e o estádio que ia acolher os jogos também ainda em obras. Mas, àquela maneira muito africana, Bobo Diolasso acolheu-nos, a bem ou a mal, e o Burquina Faso realizou o CAN 98.
Honestamente, e com todo o respeito pelos burquinabes, nós temos agora muito melhores condições que as que nos deram em Bobo Diolasso, em 1998. Por isso, temos essa obrigação de deixar uma imagem inesquecível nas mais de 30 delegações que estão cá.
É inequívoco que há coisas que deveriam ter sido feitas de maneira diferente; que não se criou suficiente base de reciprocidade, cumplicidade e proximidade entre organizadores e público em torno destes jogos; que há pessoas que deveriam ter sido envolvidas e não o foram. Mas a partir de hoje, deixamos de ser alguns para passarmos a ser um todo em tornos destes jogos. Pelo menos, até ao final de Setembro.
Este é um momento particularmente significativo para a nação moçambicana, o momento de fomentarmos o sentimento de unidade. É hora de, internamente, colocarmos de lado as diferenças, depormos as armas e unirmo-nos em torno dos Jogos Africanos. Qualquer coisa em desabono que for apontada à organização destes jogos por aqueles que nos visitarem, já não será apenas o COJA ou o Ministério da Juventude e Desportos os visados, mas todos nós.
Pela sua dimensão, os Jogos Africanos são uma prova que movimenta imensa gente e requer logística e capacidade de organização notáveis. Por isso, vale a pena, aqui, deixar uma mensagem de apreço à direcção do COJA, ao Ministério da Juventude e Desportos e ao Governo, em geral, pelo extraordinário esforço feito para, chegados aqui, termos a vila e a piscina olímpicas, o estádio nacional e os vários pavilhões que irão acolher os jogos, todos prontinhos. Qualquer uma destas infra-estruturas tem qualidade qb. O nosso desporto agradece este enorme legado que herda.
Mas a exaltação do sentido de identidade, de pertença e de união não nos pode fazer perder de vista a nossa capacidade de análise crítica. Por exemplo, o Ministério do Turismo e o Conselho Municipal de Maputo não parecem ter feito devidamente o seu trabalho. Para além do movimento desusado de pessoas, Maputo não consegue mostrar mais nada de novo a quem chega: num país que se gaba de ser destino turístico, não se consegue encontrar um flyer sobre os jogos, indicações de restaurantes, salas de teatro e de cinema, bares e casas de música. E não há souvenirs sobre os jogos, o país ou a cidade de Maputo.

PS:

Na África do Sul, o próximo congresso do ANC, marcado para 2012, em Mangaung, na província de Free State, promete ser renhido. A ala juvenil do ANC e a COSATU – que foram as principais bases de apoio para a eleição de Jacob Zuma – viraram as costas ao presidente sul-africano, com discursos radicais à esquerda, exigindo a nacionalização das minas e a expropriação de terras sem compensações aos farmeiros brancos. Para agravar a situação, a COSATU tem feito pressão económica, com greves sucessivas, que paralisam a economia do país, e Malema é apenas um jovem de 30 anos, que ameaça dividir o ANC em duas facções. Zuma enfrenta, pois, o maior desafio político da sua carreira, com desgaste político crescente, desilusão das suas bases de apoio, e não há certeza de que saia a salvo de Mangaung. Vale a pena recordar, aqui, a velha máxima de que “quem com ferro mata, com ferro morre”. Zuma empurrou Mbeki para fora da liderança, com ajuda da organização liderada por Malema, e da COSATU. As duas organizações, que há três anos “juravam matar por Zuma”, preparam-se, agora, para o derrubar. Eis, pois, a prova inequívoca de que, em política, as lealidades são mesmo efémeras e circunstanciais...

Jeremias Langa, O País. Leia aqui.

É preciso pôr-se fim aos métodos kadhafianos

O Fiasco da cooperação Sul-Sul

Se de todas as vezes que Moçambique procura estabelecer relações de cooperação com países vizinhos, do continente africano e/ou outros que se podem encontrar na faixa dos denominados países do Sul sai a perder ou com vantagens mínimas é caso para se dizer que algo está profundamente errado em todo este modelo de cooperação.

Noé Nhantumbo / Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui.

Comissão Política prepara MDM para as “intercalares”

Em sessão extraordinária

Depois de ter chamado cobardes e irresponsáveis os edis que renunciaram ao cargo, o líder do MDM, Daviz Simango, orienta, hoje, uma reunião de preparação para as eleições intercalares nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane. Ao aceitar as renúncias dos edis de Cuamba, Pemba e Quelimane, o Governo deu luz verde à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para avançar com as eleições intercalares nos municípios em causa.

O País

Há dores que duram para sempre

A história das vítimas dos dias 1 e 2 de Setembro assemelha-se à de muitas outras neste país. A esperança de justiça, que se seguiu à morte de Hélio e à amputação da perna de Quito, foi comprometida quando o Estado se furtou à sua responsabilidade pelo sucedido. Hoje, ainda mais do que ontem...
Rute Silvestre foi ontem, dia 1 de Setembro, na companhia da família, ao cemitério de Languene colocar flores na campa do filho. É que ontem fez um ano que Hélio, o seu primogénito de 12 anos, foi atingido mortalmente com uma bala na cabeça pela PRM quando regressava da escola. Hélio foi uma das 18 vítimas mortais das revoltas populares que ocorreram o ano passado desencadeadas pelo aumento do custo de vida, sobretudo do pão e do combustível.
No último ano, a vida de Rute deu uma série de voltas. Logo a seguir à morte do filho, como um mal nunca vem só, ficou desempregada. A razão foi por ter faltado oito dias ao serviço, apesar de a lei dispensar do trabalho durante esse período uma mãe que tenha perdido um filho. Volvido um mês, conseguiu emprego e, pouco antes, acabou por engravidar porque na tradição africana tem de haver substituição imediata. Foi assim que no passado dia 11 de Junho, nasceu a pequena Conceição, hoje com quase três meses e a gozar de boa saúde.
Mas se a nível pessoal a vida, no último ano, nem correu mal a Rute, o mesmo já não se poderá dizer em relação aos aspectos jurídico-legais. Neste âmbito, as promessas ainda não passaram disso mesmo, apesar das constantes correrias para a Liga dosDireitos Humanos. “O advogado diz que falta um documento que tinha que ter saído do hospital. Mas no início não reclamaram. Eu apresentei todos os papéis. Agora dizem que não estão a conseguir apanhar esse papel”, refere, num tom saturado. E acrescenta: “Disseram-me que se o médico me desse esse relatório corria risco de vida. Já não sei o que fazer nem o que está a faltar!”.
Há pouco pediram a Rute que apresentasse testemunhas do ocorrido no final da manhã do dia 1 de Setembro do ano passado. “Mas eu já levei lá testemunhas. Agora não sei o que se está a passar”, refere, num tom de quem já não confia minimamente na conclusão favorável do processo.

Outra vítima

Numa outra residência, no mesmo bairro, as balas de 1 e de 2 de Setembro deixaram mais uma vítima. Não lhe tiraram a vida, mas levaram-lhe os sonhos. Primeiro, Quito foi atingido na perna quando regressava da escola por um projéctil disparado pela Polícia. Depois, por conta de uma “falha de procedimento” médico, amputaram-lhe duas vezes a perna direita. Actualmente, ele e a família batalham na vã esperança de que o Estado intervenha para reparar os danos. Agora, com menos fé do que no período pós-manifestações.

Uma bala que atingiu uma família

Antes da tragédia de 1 de Setembro, a progenitora ia frequentemente à vizinha África do Sul com o fito de comprar produtos, os quais revendia em Moçambique. Uma actividade que tinha os seus contratempos, mas que garantia o sustento do agregado familiar e dava para guardar algum dinheiro para pequenas eventualidades. O negócio, diga-se, corria de feição, até se dar a tragédia.
Assim, Maria do Carmo trocou o país vizinho, símbolo máximo da prosperidade familiar, pelo papel de enfermeira do filho que o Estado abandonou. Impossibilitada de se deslocar à África do Sul, Maria do Carmo tem de se desenvencilhar no bairro do Maxaquene para aumentar o minúsculo orçamento familiar. Passou a vender pão num local mais próximo de casa para não abandonar o filho.
“Este país inferniza a vida dos seus cidadãos”, diz . “Foi uma desgraça tremenda. O miúdo já fazia os seus próprios biscates, mas logo virou um dependente total”, afirma um vizinho.
Não fossem as marcas profundas, o primeiro dia de Setembro de 2010 seria uma data para esquecer. Com a notícia do incidente, o mundo dos Manganhelas quase desabou. Do Carmo, qual mãe sem útero, andou desnorteado pelos hospitais de Mavalane e Xipamanine e só ficou a saber do filho às 12 horas na Ortopedia 2 do HCM, onde foi atendida às 16h30.
“Andei assustada. Havia muitos cadáveres nos hospitais”, lembra. No entanto, saber que Quito não tinha morrido, diz, foi o mesmo que sentir que lhe devolviam o útero.
De acordo com as palavras de Quito, no carro onde se faziam transportar, vários feridos foram torturados pela polícia. Alguns agentes pisavam as suas feridas, alegando que se tratava de marginais.
Logo que a mãe avistou o médico no HCM, tratou de ouvir o diagnóstico sobre o filho. O especialista garantiu que o problema não era complicado. Mas, uma semana depois, outra sentença veio a terreiro: a perna de Quito devia ser amputada. O sangue já não circulava de cima para baixo. “Implorei, mas o doutor mostrou-se irredutível, sublinhando que outra solução seria impossível”, conta.
Afinal, Quito foi baleado num lugar entre o pé e o joelho, o tiro não atingiu a veia principal, para além de que o projéctil não ficou alojado no seu corpo.
Durante dois meses e três dias consecutivos no HCM, Maria do Carmo levava uma vida resumida entre a casa e o hospital. Numa sexta-feira, o filho começou a ter convulsões. Procurou o terapeuta e só o encontrou na segunda-feira.
“O médico disse que a perna seria amputada na quinta-feira e eu discordei, pois o garoto estava com convulsões há três dias. O especialista disse que não sabia e decidiram eliminar a perna na mesma segunda-feira, corria o dia 15 de Setembro”, conta.
Antes, a mãe falou com o médico para saber se o hospital ofereceria muletas. A resposta veio pronta: “Não”, conta. A mulher pagou uma taxa de 700 meticais referente à cama que o filho ocupava quando estava internado.
Na verdade, desde 1 de Setembro que uma bala mudou completamente a rotina de uma família. Talvez por isso, no dia 1 de Setembro Quito imaginou, mais uma vez, que voltava da escola sem passar pelo local onde as balas lhe amputaram os sonhos.

@Verdade

A revolta popular de Maputo: Um ano depois, tudo na mesma

Treze pessoas morreram e dezenas de outras ficaram feridas durante as manifestações em Maputo. Viaturas, lojas, estações de abastecimento de combustíveis e outras infra-estruturas públicas e privadas foram destruídas pelos manifestantes

As manifestações populares de 1 e 2 de Setembro contra o elevado custo de vida em Moçambique tiveram lugar, faz hoje um ano.Mas, os distúrbios afectaram apenas a cidade e Província de Maputo, sendo que Chimoio e Tete, na região centro do País, foram timidamente abaladas.
Treze pessoas morreram e dezenas de outras ficaram feridas durante as manifestações em Maputo.
Viaturas, lojas, estações de abastecimento de combustíveis e outras infra-estruturas públicas e privadas foram destruídas pelos manifestantes.
O governo reuniu-se de emergência para tomar medidas de contenção da fúria popular. Cinco dias depois anunciou dois pacotes de medidas de redução do custo de vida, pela voz do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
“O governo decidu anular o recente aumento de tarifa de energia eléctrica para os consumidores domésticos de escalão social nos consumos mensais de 100 kilowatts/hora. Reduzir os aumentos de tarifa da energia eléctrica dos consumidores cujos consumos situam-se entre 100 e 300 kilowatts/hora de 13.4 por cento para 7 %.Existem 600 mil consumidores domésticos de energia eléctrica em todo o País. As duas medidas abrangem 450 mil consumidores, o que representa 70 por cento dos consumidores domésticos da corrente eléctrica. Eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo. Agora vai passar a ser feita uma única cobrança” – disse o Ministro Aiuba Cuereneia lendo o documento das medidas tomadas pelo governo no dia 7 de Setembro de 2010, tendo em vista reduzir o custo de vida em Moçambique, na sequência das manifestações populares.
Hoje, um ano depois, a situação é considerada estacionária, mas tensa.O governo reconhece que as medidas de choque contra o custo de vida são muito onerosas para os cofres do Estado e tentou ensaiar a introdução da cesta básica para as populações consideradas mais vulneráveis,mas a iniciativa morreu no papel,na sequência de acusações de que se tratava de um programa de exclusão social.
Para contornar a situação da crise, o governo tem estado a promover cortes substanciais dos orçamentos de instituições do Estado e contenção de despesas públicas. O Banco Central conseguiu travar a queda vertiginosa do metical, a moeda nacional, face às moedas estrangeiras, sobretudo o dólar norte-americano e o rande sul-africano. Foram adquiridos novos autocarros para reforçar a frota dos transportes públicos de Maputo e mantido o preço dos mesmos para evitar a repetição das manifestações populares de Setembro do ano passado.

A VIDA ESTÁ CADA VEZ MAIS DIFÍCIL

Contra o aumento do custo de vida, reclamando sobretudo pelo aumento das tarifas da energia eléctrica, da água, do pão e de outros alimentos básicos.Milhares de pessoas saíram às ruas, em Maputo e Matola.Foram dois dias de uma revolta popular que teve as zonas periféricas como epicentro.
Um ano depois do 1 e 2 de Setembro, praticamente nada mudou, apesar de o governo ter tomado medidas para conter a alta de preços.A vida está cada vez mais difícil.E mais complicada ainda para pessoas como Rute Silvestre Muianga,moradora do Bairro da Maxaquene A,subúrbios da capital moçambicana.
Rute Silvestre, mãe de Hélio MuiangaRute perdeu um dos seus filhos, de forma trágica.De 11 anos, o pequeno Hélio voltava da escola quando foi mortalmente baleado.Um tiro na cabeça, disparado por um agente da Polícia da República de Moçambique.O incidente deu-se na Avenida Acordos de Lusaka, uma das zonas mais fustigadas pelos confrontos entre a polícia e os manifestantes.
O funeral de Hélio Muianga foi feito no dia 4 de Setembro do ano passado e, até hoje, a mãe do menino não esquece o drama.E está triste, sobretudo porque até agora não teve apoio de ninguém.
A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique tomou conta do seu caso, mas Rute Silvestre Muianga diz que está a ter dificuldades em apresentar provas ao Tribunal porque os médicos que atenderam o seu filho no Hospital não lhe entregam os resultados da autópsia, documento que poderá provar que, de facto, o seu filho morreu por ter sido baleado.
Rute Muianga tem 30 anos.Tem,neste momento, dois filhos: uma menina de 2 meses e um garoto de 4 anos. É empregada doméstica. Recebe, por mês, dois mil meticais, o equivalente a cerca de 75 dólares americanos.Dinheiro que, ela diz, não dá para nada.
Rute está muito sentida,especialmente porque esperava que,no futuro, o filho, que estava na sexta classe e, segundo a mãe, era muito inteligente, obediente e prestativo,esperava que Hélio pudesse, um dia vir a ser alguém importante, que pudesse ter formação superior.
Rute Silvestre, mãe de Hélio Muianga, criança de 11 anos, uma das pessoas que morreram na sequência dos tumultos de 1 e 2 de Setembro do ano passado, em Maputo e Matola.Manifestações violentas que, de acordo com fontes oficiais, resultaram em prejuízos materiais superiores aos três milhões de dólares americanos.

Por Simião Pongoane e Francisco Júnior Maputo, Voz da América

Quando o Estado se responsabilizará pela reparação dos danos causados ás vítimas?

– pergunta Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos

1 ano depois das Manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010

Maputo (Canalmoz) – A LDH – Liga dos Direitos Humanos pela passagem hoje do primeiro aniversário das manifestações que paralisaram Maputo, Matola e arredores durante dois dias, questiona: “Até quando a responsabilidade do Estado quanto a reparação dos danos causados ás vítimas das Manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010?” É a sua presidente, Alice Mabota, que assina o documento que passamos a publicar na íntegra pelo seu interesse e relevância:

Continue lendo aqui.

Primeira Dama de Cabo Verde nasceu em Moçambique

Lígia Fonseca, ao lado do marido,Jorge Carlos Fonseca , durante a campanha presidencial

Lígia Fonseca é formada pela Faculdade de Direito de Lisboa e tenciona continuar a exercer a sua actividade profissional

Lígia Fonseca, a futura Primeira Dama de Cabo Verde, é natural de Moçambique e é filha de Máximo Dias, advogado e uma das mais destacadas figuras da oposição em Maputo. Lígia Fonseca nasceu na cidade da Beira, mas considera-se hoje uma cabo-verdiana “do coração”.
Lígia Fonseca é formada pela Faculdade de Direito de Lisboa e tenciona continuar a exercer a sua actividade profissional, sempre que não existam conflitos de interesse. De resto, a nova Primeira Dama está apostada em apoiar a política enunciada pelo seu marido durante a campanha eleitoral.
Jorge Carlos Fonseca é o presidente-eleito de Cabo Verde. Acaba de pôr termo uma longa dinastia de chefes de Estado do PAICV.

Filipe Vieira, Voz da América