Saturday, 9 July 2011

Qual tal: “turismo desorganizacional” !

E porque estamos num país em que o jogo de estômago se sobrepõe aos interesses da nação, é fundamental que se mantenham fiéis às inverdades e às falsidades das informações forjadas nos gabinetes de contra-informação.

Reconhecendo o nosso nível desorganizacional e porque o actual discurso político do Governo é de que devemos fazer dos desafios uma oportunidade e que todos devemos ser empreendedores para combatermos a pobreza instalada em nossas mentes, hoje, em reconhecimento da nossa desorganização, sugiro que transformemos o desafio dos jogos em oportunidade turística. Turismo desorganizacional!

Lázaro Mabunda , O País. Leia aqui!

Sudão do Sul: "Somos livres! Somos livres! Adeus ao norte, bem-vinda a felicidade!"








Uma explosão de alegria comemorou a chegada do primeiro dia de vida do novo Estado

Uma multidão em delírio celebrou à meia-noite desta sexta-feira (horário local), em Juba, a proclamação da independência do Sudão do Sul.
Ao soar os sinos de meia-noite, uma explosão de alegria comemorou a chegada do primeiro dia de vida do novo Estado. "Somos livres! Somos livres! Adeus ao norte, bem-vinda a felicidade!", clamava no meio da multidão Mary Okach.
"Lutamos muitos anos e este é nosso dia, vocês não podem imaginar como me sinto", declarou por sua vez o estudante universitário Andrew Nuer, 27 anos, que viajou do Cairo especialmente para assistir aos festejos da independência.
O ruído era ensurdecedor na capital do novo Estado, cujo céu iluminou-se com fogos de artifício enquanto carros e autocarros repletos de pessoas que percorriam as ruas com bandeiras do Sudão do Sul nas suas portas e janelas, enquanto os motoristas buzinavam.
Horas antes da meia-noite, diversos líderes mundiais, entre eles 30 líderes africanos e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chegaram a Juba para as comemorações da independência do novo Estado.
"O povo do Sudão do Sul realizou o seu sonho. A ONU e a comunidade internacional continuará do lado do Sudão do Sul", declarou Ban Ki-moon ao chegar ao aeroporto da capital.
O Sudão reconheceu nesta sexta-feira a futura República do Sudão do Sul, apesar de questões-chave ainda precisarem ser resolvidas entre ambos os países, como o estatuto das províncias fronteiriças em disputa.
Entre 1955, um ano antes da independência da Sudão (até então uma colônia anglo-egípcia), e 2005 os rebeldes sulistas entraram em duas guerras contra Cartum reclamando maior autonomia.
Os conflitos arrasaram a região, deixaram milhões de mortes e provocaram uma desconfiança recíproca entre os dois lados do país.
O acordo de paz firmado em 2005 pelo líder dos rebeldes John Garang - alguns meses antes da sua morte num acidente de helicóptero - e o presidente do Sudão Ali Osman Taha abriu um novo capítulo que possibilitou o referendo sobre a independência, realizado em janeiro deste ano.
Os sulistas optaram quase por unanimidade pela organização de uma eleição sem maiores incidentes e cujos resultados Cartum prometeu respeitar.
A nova nação deve enfrentar grandes desafios, como os confrontos na fronteira que já provocaram 1.800 mortes este ano, um dos indicadores sociais menos desenvolvidos do mundo, negociações sobre a separação de bens e a reestruturação de setores com o Norte.

RM (AFP, Phil Moore)

Friday, 8 July 2011

Que mais provas podem pedir-nos?

Guebuza, Sumbana e Zucula metidos em negociatas promíscuas

O caso desta semana é, de facto, a compra de autocarros para a empresa pública Transportes Públicos de Maputo (TPM), sem concurso público, por convite, numa operação que beneficiará os sócios moçambicanos da “TATA” em Moçambique, que são, nem mais nem menos, o Chefe de Estado e do Governo moçambicano, Armando Guebuza, e o ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, António Sumbana. Em suma: “mestre” e “contra-mestre” metidos, juntos, num grande negócio (de 565 milhões de meticais, cerca de 20 milhões de USD ), que até pode ter sido engendrado nas instalações da própria Presidência da República, onde os dois sócios trabalham e estão por incumbência do Povo Moçambicano, pelo visto, a misturarem a coisa pública com assuntos estritamente privados e do seu interesse pessoal.

Editorial do Canalmoz/Canal de Moçambique. Leia aqui!

Propostas para revisão da Constituição da República continuam secretas

O partido Frelimo diz que já tem as suas propostas para a revisão da Constituição da República. Contudo o partido não divulgou ainda o conteúdo das referidas propostas.
De acordo com o Comunicado de Imprensa, a proposta de revisão da Constituição da República de Moçambique, a ser submetida ao Parlamento, foi aprovada durante 64ª sessão da Comissão Política da Frelimo.
Neste Comunicado, a Comissão Política da Frelimo reitera que a revisão da Constituição é um processo democrático e participativo, que visa a consolidação e o aprimoramento da ordem constitucional. Mesmo assim, o conteúdo e as questões que a Frelimo gostaria de ver revistas na lei-mãe continuam no “segredo dos deuses”, pelo que só serão conhecidas quando a proposta der entrada na Assembleia da República.
Este órgão do partido decidiu ainda convocar a VIII Conferência Nacional de Quadro para sete a nove de Outubro do ano corrente, para a análise e o enriquecimento do projecto de teses para o X Congresso, bem como convocar uma sessão do Comité Central também para Outubro.
Recorde-se que o processo de revisão constitucional foi aprovado em Novembro do ano passado durante a V sessão do Comité Central da Frelimo.

O País

Nota do José = Como pode ser "um processo democrático e participativo" se continua no "segredo dos deuses"?

Confusão…

CONFESSO que fiquei confuso e continuo. Confuso porque entre o que se diz e o que realmente acontece vai uma grande distância. A confusão acentua-se quando os governantes a todos os níveis trazem a público um discurso mobilizador, animador e até certo ponto credível, mas, em contrapartida, a situação no terreno se mostra totalmente contrário àquilo que se pretende dizer ou fazer.

Maputo, Quinta-Feira, 7 de Julho de 2011:: Notícias

Há sensivelmente um mês, o Governo veio a público justificar que não havia necessidade de introdução da propalada cesta básica pois as condições económico-financeiras nos eram favoráveis, que o Metical estava estável e até a apreciar-se em razão das principais moedas de troca que circulam no país, que a famosa crise económica internacional passou a leste do nosso país, que os preços dos combustíveis no mercado internacional estavam estáveis e, por conseguinte, todas as condições macroeconómicas estavam a nosso favor, razões mais que suficientes para que o cidadão comum não encontrasse motivos de ver o seu curso de vida em sobressalto.
Só que da profusão de informação que circula no nosso meio alguma dela acaba criando uma autêntica confusão que, nalgum momento roça ao disparate. Não é fácil entender e digerir como as coisas mudaram em menos de trinta dias, a ponto de o Executivo ter vindo recentemente afirmar que a factura dos combustíveis estava a pressionar a economia nacional e, por via disso, via-se na contingência de fazer novos reajustamentos às tarifas até então em vigor para compensar os gastos na aquisição dos carburantes, sabido que é que qualquer mexida nestes produtos, também por simpatia acaba mexendo com tudo o que é produto comercializado e em consequência acaba mexendo, e de que maneira, no bolso do cidadão.
Também não deixa de ser confuso que volvidos sensivelmente trinta dias depois de vários discursos optimistas quanto à evolução da economia nacional, o Governo anuncie o reajuste dos preços dos combustíveis, coincidentemente na mesma ocasião que a nossa maior companhia de transporte público de passageiros também anuncia o agravamento da tarifa de passagem por pessoa nos seus autocarros, uma situação que ao tudo indica não será de modo algum compensado no salário do cidadão-produtor da riqueza que alimenta algumas barrigas neste mundo chamado Moçambique.
Portanto, estamos perante um cenário confuso entre o discurso e a realidade. Todos estamos claros que Moçambique não produz petróleo e por conseguinte precisa de importar os seus derivados para assegurar a continuidade da actividade da sua indústria. Todos estamos de acordo que em razão dessa situação os preços dos combustíveis devem de tempos a tempos serem reajustados. Todos estamos conscientes que as mexidas nos preços dos combustíveis, ainda que necessários, também acabam mexendo com o bolso do cidadão comum, aquele que no nosso mundo moçambicano não aufere mensalmente mais que 2.500 meticais, aquele que tem um contingente de família por alimentar, educar e garantir o mínimo dos cuidados sanitários e de higiene. Portanto, todos estamos de acordo que os preços dos combustíveis devem ser revistos sempre que as condições assim o imporem. Só que já não se pode aceitar a grande quantidade de areia que se atira aos olhos da população num claro exercício de confundir cada vez mais as mentes destes seres pensantes que habitam este espaço geográfico chamado Moçambique.
A confusão acentua-se ainda quando o Executivo vem a terreiro anunciar a redução de 200 para 150 meticais o subsídio pago às panificadoras, uma medida tomada o ano passado para se evitar o agravamento do preço do pão e assegurar o poder de compra aos consumidores. Aqui, vistas as coisas nos termos em que nos são colocados estamos perante uma faca de dois gumes. Ou as panificadoras vão se ver na obrigação de também reduzirem o peso do pão que é colocado à disposição do faminto cidadão ou então, para mantê-lo vão precisar de aumentar o seu preço, sob justificação da necessidade de cobrir os preços de produção. Mas a confusão não para por aqui. Acentua-se ainda mais quando para justificar determinadas decisões sermos chamados a comparar os preços que se praticam no país com os que são praticados noutros países da região, como se o nível de vida dos moçambicanos fosse igual a dos sul-africanos, principal potência económica da região. Portanto, tomo que há muita confusão nas diferentes justificações que vão perfilando, tudo na tentativa de atirar areia aos olhos do pobre povão. É mesmo uma confusão que só o tempo se encarregará de esclarecer. Mas por enquanto e pelo andar da carruagem nada impede concluir que estamos perante uma autêntica confusão.

Felisberto Matusse

Thursday, 7 July 2011

Estudo revela discrepâncias no conceito de “linha revolucionária” da Frelimo

O estudo de Luís Benjamim Serapião cita o primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, como tendo dito que a “FRELIMO aceita brancos nas suas fileiras, mas estes não podem ser membros do Comité Central e de outras estruturas”

Um estudo de autoria do académico moçambicano, Luís Benjamim Serapião, acabado de publicar nos Estados Unidos da América, revela discrepâncias acentuadas no seio da Frente de Libertação de Moçambique durante a luta armada, relativamente aos conceitos de “linha revolucionária” e “linha reaccionária” que até hoje continuam a ser defendidos pela direcção do partido no poder no nosso país. Embora a posição ideológica, representativa da facção que assumiu o poder efectivo da Frelimo em Maio de 1970, apresente a chamada “linha reaccionária” como sendo, entre outras coisas, “racista”, o facto é que a linha, dita “revolucionária”, pautou-se por uma postura marcadamente discriminatória em termos raciais.

Canalmoz. Continue lendo aqui.

Cidade de Maputo já tem guia turístico virtual


O Instituto Superior de Ciências e Tecnologia (ISCTEM), em parceria com a Universidade da Finlândia, lança esta manhã, no campus universitário, a primeira versão de um guia turístico para a cidade do Maputo que pode ser utilizado a partir de um telemóvel.
Os telemóveis dotados de um “software” usam mapas para mostrar o caminho e orientar a pessoa para todos os lugares que pretenda conhecer e chegar dentro da cidade do Maputo, substituindo deste modo os tradicionais guias turísticos impressos em papel.
Num futuro próximo, o ISCTEM e a Universidade da Finlândia pretendem que esta nova versão de guia turístico venha a ser difundida por todo o país, isto dentro do programa de cooperação em ciência, tecnologia e inovação que está sendo levado a cabo pelas duas instituições.
Lembrar que muito recentemente o ISCTEM recebeu o prémio GOLD que lhe conferiu a posição de melhor universidade do país, distinção esta que foi atribuída pela revista sul-africana Perfomance Management Review (PMR), focalizada na excelência de gestão.

(FONTE: RM) Confira aqui!

Moçambique vai liderar mercado africano do carvão


Estudos recentes indicam que Moçambique poderá ter reservas superiores a 23 mil milhões de toneladas de carvão mineral e a exploração a partir de 2011 deverá tornar o país no maior exportador de carvão do continente africano.

Sapo. Confira aqui.

Wednesday, 6 July 2011

“Dirigentes devem amar a transparência”

- diz Dom Francisco Chimoio comentando a Carta Pastoral para o Canalmoz / Canal de Moçambique

“Penso que os nossos dirigentes devem aproveitar-se dos lugares que ocupam para fazer o bem possível. Permitir que os seus concidadãos possam confiar neles. Esta confiança só se pode ganhar com um bom trabalho, transparente…. É preciso ter amor à transparência” – Dom Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo

O arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio, aceitou tecer comentários sobre o conteúdo da mais recente Carta Pastoral dos Bispos Católicos de Moçambique, na qual este grupo de prelados critica muitos aspectos da governação em Moçambique, com principal ênfase para a gestão dos mega-projectos. Os bispos entraram ao lado dos que defendem que o Governo devia rever os contratos com os mega-projectos para permitir mais ganhos para o País. Convidado a comentar a Carta, Dom Chimoio disse que esta (a carta pastoral) é um dos mecanismos através do qual a igreja contribui para a construção do país.

Borges Nhamirre, Canalmoz. Leia aqui.

MOZAMBIQUISTÃO

As consequências do Pacto já se fazem sentir...
Um jornal nacional referiu que vários grupos islâmicos, na província de Nampula, ameaçam desencadear uma revolta popular para liberalizar o uso da burka nas escolas públicas.
A burka, segundo eles, é um símbolo religioso que tem como objectivo evitar tentações de assédio sexual às mulheres quando mostram as suas partes sensíveis do corpo. Ou seja, estes grupos, quando vêm uma mulher com a "parte sensível, neste caso a cara, ficam sexualmente excitados?!... A cara dos homens não vale?! Mulher não se sente tentada a assediar quando olha para as partes sensíveis do homem? Estão a fazer batota ou é pura segregação sexual?
Dizem, eles, os grupos, que "o governo está a contribuir para a exclusão social dos praticantes do Islão, relegando-os para cidadãos de terceira categoria".
Quais são os cidadãos de primeira? E os da segunda?!... Ao serem relegados para a terceira, caem da primeira ou da segunda?
E os que estavam na terceira, sobem ou descem de categoria?! Em quantas categorias se dividem os cidadãos moçambicanos? Qual é a categoria que eles almejam adquirir? Já estou a imaginar, estes grupos, quando, em breve, alcançarem o topo, a cantarem os Queen: "We are the champions, my friend, we are the champions of the world".
O uso da burka não é requerido, nem pelo Corão, nem por Muhammad.
A única coisa que o Corão e Muhammad pedem aos homens e mulheres é "para se vestirem e comportarem com modéstia em público".
A origem da Burka tem a ver com as tribos pagãs da Arábia Saudita. Foi, pela primeira vez, referenciada pelo imperador romano Tertuliano no século II, como o "Véu das Virgens". A Burka tem origens pagãs.
Uma fatwa (lei religiosa) escrita por um Ulema (padre) árabe chamado Muhammad Munajid, determinou que "a cara da mulher é Awrah, por isso deve ser coberta". Awrah significa parte íntima do corpo.
As partes íntimas do corpo, nas escolas públicas de Moçambique, eram, até pouco tempo atrás, a vagina, o rabo, os seios, o pénis e os testículos. Nas escolas públicas do Mozambiquistão, acrescenta-se, a estas partes íntimas, a cara das mulheres.
E, assim, lá vamos dançando e rindo, enquanto os minaretes, símbolos do poder, equipados com aparelhagens de alta potência, vão fazendo campanhas diárias, deste sistema político e religioso.
Armando Guebuza não luta contra a pobreza intelectual?

Sebastião Cardoso,WAMPHULA FAX – 05.07.2011, citado no Moçambique para todos

Dez países confirmam presença na FACIM a decorrer pela primeira vez em Ricatla

DEZ países confirmaram até ontem a sua participação na quadragésima sétima edição da Feira Internacional do Maputo (FACIM), certame que este ano terá lugar no distrito de Marracuene, província do Maputo.

Maputo, Quarta-Feira, 6 de Julho de 2011:: Notícias

Trata-se de Portugal, Espanha, Brasil, Polónia, África do Sul, Botswana, Tanzânia, Dinamarca, Malawi e Itália. A Argentina ainda não confirmou a sua presença, mas está em negociações com as autoridades para uma possível participação.
Este ano, a feira vai pela primeira vez decorrer em tendas e casas pré-frabicadas, neste momento em instalação na região de Ricatla, no distrito de Marracuene.
João Macaringue, presidente do Conselho de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), entidade que organiza o certame, garantiu que tudo está a ser feito para que a exposição tenha lugar dentro dos planos previstos, ou seja, entre os dias 29 de Agosto e 4 de Setembro.
Para o efeito, além dos pavilhões em montagem, também está em curso a construção de uma estrada de acesso com pavêt, numa extensão de aproximadamente dois quilómetros, um parque de estacionamento para 650 viaturas, sistemas de abastecimento de água, de electrificação e um armazém.
A zona vai igualmente comportar bancos, postos de saúde e policial, posto das alfândegas, restaurantes, entre outras infra-estruturas de suporte.
O plano inicial de investimento estava calculado em 4,5 milhões de dólares, mas João Macaringue afirma que o mesmo poderá ser ultrapassado, uma vez que ao longo do tempo verificou-se que havia uma série de infra-estruturas que eram necessárias e que acabaram alterando o custo inicialmente programado.
Garantiu que estes avultados investimentos não vão influenciar os custos dos stands, muito menos os ingressos. “Vamos praticar os mesmos preços que vigoravam no recinto anterior da FACIM, na cidade do Maputo, pelo que numa primeira fase não haverá alteração de preços”.
Dirigindo-se a jornalistas, o presidente do IPEX manifestou optimismo quanto à possibilidade de o número de expositores poder ser superior ao do ano passado. Na edição anterior estiveram na feira 13 países e um total de 550 empresas.
Ontem, Macaringue não quantificou o número de empresas confirmadas, mas assegurou que três dos cinco pavilhões previstos já estão lotados.
A feira internacional do Maputo é um evento anual e constitui o mais importante ponto de encontro entre homens de negócios de Moçambique e do mundo. A sua transferência para o distrito de Marracuene deriva do facto de a organização ter concluído que a sua localização, bem como as instalações que a comportavam já não respondiam aos padrões modernos de uma feira com a mesma dimensão.

Tuesday, 5 July 2011

Tudo depende de quem fala...

36 anos de independência

Se há um déficit que os moçambicanos politicamente interessados poderiam ter colmatado é o da moçambicanidade. Não se vê esta sendo construída. O discurso oficial parece que parou no tempo e só fala de Unidade Nacional quando na prática se continua a fazer tudo para impedir que os moçambicanos se revejam como cidadãos do mesmo país e gozando dos mesmos direitos.
É difícil ouvir falar do ‘outro lado da moeda’. Especialmente em política. Nem todos gostam que se discorde deles mesmo sabendo-se que dos políticos, pelo mundo afora, está a surgir um enorme má impressão e cresce um movimento de grande indignação.
A corrida para embelezar e glorificar feitos e factos, pessoas e “pessoas” é uma realidade que se pôde verificar aquando da comemoração no último dia 25 de Junho, este de 2011, dos 36 anos da proclamação da independência de Moçambique.
Mas os elogios e auto-elogios, as deposições de flores, a indumentária e as poses fotogénicas não são suficientes para explicar ‘o outro lado da moeda’.
Não há moçambicano algum que não aprecie o facto de sermos independentes e possuirmos uma bandeira, um hino... Não há contradição quanto à justeza da luta anti-colonial que culminou com aquele grandioso dia em 1975.
Estes 36 anos foram complicados e cheios de acontecimentos que transformaram tanto o país como seus habitantes.
Foram anos de luta acesa e por vezes muito violenta entre moçambicanos, uns procurando impor um regime político controverso e outros se negando a que isso acontecesse.
Não se pode construir um país sem conhecer o passado e dele aprender-se. E negar o passado ou pretender que ele não aconteceu é cegueira politicamente contraproducente. Na história dos países não há santos nem imaculados como alguns pretendem nos dizer que são.
Comemorar este 25 de Junho é da praxe e não poderia ser de outro modo.
O que constituiria novidade pela positiva seria ver os governantes e políticos em geral embarcarem numa abordagem sobre os outros moçambicanos, sobre aqueles que não estão na cripta dos heróis em Maputo.
Se há um déficit que os moçambicanos politicamente interessados poderiam ter colmatado é o da moçambicanidade.
Não se vê esta sendo construída.
O discurso oficial parece que parou no tempo e só fala de Unidade Nacional quando na prática se continua a fazer tudo para impedir que os moçambicanos se revejam como cidadãos do mesmo país e gozando dos mesmos direitos.
Onde está a tolerância e o respeito pela lei e pelos direitos humanos quando em pleno 2011 vemos na TV moçambicanos sendo escandalosamente espancados por agentes da PRM?
Onde está a inclusão e o combate pela abolição das assimetrias quando tudo é determinado em função do partido a que se pertença para aceder a emprego e progredir na carreira profissional?
Como e porquê são sempre os mesmos moçambicanos eleitos e anunciados como parceiros nas lucrativas e apetecíveis joint-ventures?
Porque é que os sócios de quem vem investir em Moçambique têm de ser sempre os mesmos senhores do governo ou uma holding do Partido Frelimo?
Se isto indicia corrupção, o que é que podemos pensar?
Saberão os senhores procuradores da República responder-nos ou vão continuar a quererem dizer aos moçambicanos que andam a trabalhar quando só nos sabem debitar estatísticas?
E os senhores deputados, estão na Assembleia por tacho ou com espírito de missão e de cidadania? Quando é que se resolvem a legislar para se acabar com os “sempre sócios” dos investidores estrangeiros que eles próprios autorizam a entrar no País na sua qualidade de membros do governo?
Os senhores deputados querem que o povo os continue a ver como chulos?
É chegado o momento de alguém nos explicar o que queria afinal Lázaro Nkavandame em termos de política económica?
Que preconizava Urias Simango em termos políticos? Qual era o ideal político de Joana Simeão? Que crime cometeu o Padre Mateus Pinho Gwengere?
36 anos é tempo suficiente para aqueles que participaram de momentos marcantes da história recente do país virem a público e explicarem os contornos menos conhecidos pela maioria.
Não é possível construir um país e promover patriotismo entre os cidadãos com relatos distorcidos da história nacional.
Os erros e crimes se aconteceram devem ser conhecidos por todos.
Se naquela altura a ideologia que guiava os combatentes era de tendência marcadamente marxista e alegadamente revolucionária, no quadro da qual se podia fuzilar sem obedecer a mecanismos legais, que nos digam e não nos escondam.
Digam-nos bem quem foi Filipe Samuel Magaia.
Julgando pelo que grande parte do núcleo dirigente da Frelimo faz nos dias de hoje no âmbito de suas actividades empresariais podemos afirmar sem medo que enveredaram completamente pelo capitalismo.
Longe de nós queremos qualificar essa opção ou criticar sua rectidão. Os tempos mudam e as pessoas mudam como alguém já disse. Tanto assim é que alguns dos denunciantes dos “contra-revolucionários e reaccionários” de ontem, comunistas ferrenhos e defensores implacáveis do stalinismo agora se apresentam como capitalistas envergando os melhores fatos Pierre Cardin e finos sapatos italianos.
Em Mapuo exibem a sua importância e passeiam a sua classe. Constituíram-se na burguesia que um dia repudiaram e até se converteram em “professores” de boas maneiras dos ex-guerrilheiros transformados em governantes e líderes empresariais.
Outros tornaram-se em mestres especializados em ensinar aos governantes como privatizar o parque industrial estatal em benefício próprio e muitas vezes sem nada pagar ao estado.
Hoje são accionistas de bancos e dominam os corredores da alta finança local.
É parte da história dos 36 anos que o “bula bula” não conta.
Claro que não convém falar de vermes do passado e trazer à superfície alguma da sujeira e atropelos cometidos pelos “engravatados” de hoje, os “pingos de chuva” de ontem que tanto povo andaram a enganar e a matar.
A história faz-se de factos e as coisas acontecem em determinado momento diferente de outro.
Não nos digam que só os outros é que erraram e que eram reaccionários.
Não sejam tão arrogantes e prepotentes como se este país fosse só vosso.
Comecem a entender que chegará o dia em que já não será mais possível esconder a história real deste país.
Ninguém quer acordar fantasmas e incendiar a planície com campanhas de procura do estilo “Inquisição”. Mas só sabendo o que aconteceu e como aconteceu é que se pode construir as fundações de uma verdadeira reconciliação.
Tanto do processo de libertação nacional como da luta fratricida posterior que uns teimam em denominar de ‘guerra de desestabilização’ há factos que tem de ser conhecidos pelos moçambicanos. É seu direito e sem isso os discursos reconciliatórios ficam estéreis e sem significado.
Os feitos tanto dos moçambicanos como do governo merecem apreço e admiração em algumas esferas mas deixam muito a desejar noutras.
Há um déficit enorme em termos de concretização de programas estruturantes e que levem os moçambicanos a gozarem de um nível de vida mais condigno e correspondente as potencialidades e possibilidades existentes. E reconhecer isso é o primeiro passo para o desenho de programas que tragam a diferença desejada por todos.
Moçambique pode mudar e melhorar para os seus filhos.
Estes merecem esse esforço da parte de todos. Incluamo-nos nos benefícios e também nos sacrifícios. Os filhos dos outros também são moçambicanos e merecem ser “empresários de sucesso”.

Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique – 29.06.2011, citado no Moçambique para todos.

Recursos minerais: Desenvolvimento espectacular da extracção gera ganhos e incertezas

O executivo moçambicano concedeu, nos últimos dois anos, 112 licenças a 45 empresas nacionais e estrangeiras ligadas a extracção de carvão que mudaram a face da província de Tete, mas levantam preocupações sobre os benefícios fiscais.
Em Tete, onde estão as maiores reservas de carvão do mundo, as 36 empresas mineiras de Moatize, sobretudo os dois gigantes, a brasileira Vale e a australiana Riversdale, já criaram 10.811 empregos.
A capital moçambicana acolhe a partir de terça-feira a segunda conferência internacional sobre a exploração do carvão em Moçambique, que juntará aproximadamente 250 investidores, produtores, fornecedores de carvão e membros do Governo moçambicano.
Com os empreendimentos, Moçambique deverá tornar-se no maior exportador de carvão do continente africano, mas os ganhos para o Governo são questionados por analistas económicos que apontam a "concessão excessiva" de incentivos fiscais.
Uma posição que é seguida pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), o maior movimento sindical do país.
Em declarações à Lusa, o porta-voz da OTM, Francisco Mazoio, disse que "o Governo deve renegociar os acordos e os compromissos que tem" com os mega projectos.
"Esperamos mais dos mega projectos. A única forma de se conseguir isso é sair da isenção do pagamento do imposto e pagar como as outras empresas pagam. Os mega projectos devem contribuir para a receita fiscal", disse Francisco Mazoio.
A oposição parlamentar moçambicana, RENAMO e MDM, também exige ao Governo a renegociação dos contratos relativos aos mega projectos, para que estes contribuam para as receitas fiscais.
E até bispos católicos e líderes religiosos cristãos já advertiram para as desigualdades que poderão surgir do tratamento preferencial às grandes empresas.
As autoridades entendem, porém, que a renegociação com mega projectos sobre os incentivos fiscais pode desencorajar a entrada de novos investidores no país.
Nos próximos 30 anos, a actividade poderá atingir mais de 100 milhões de toneladas anuais, que renderá ao Estado moçambicano cerca de 20 mil milhões de dólares.
O presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM), Casimiro Francisco, considera "infeliz" a proposta de renegociação.
"A formulação do problema, infelizmente, não é muito feliz. Pensamos que se faz tábua - rasa do grande esforço que o governo tem estado a fazer relativamente ao ajustamento dos mecanismos de atracção do investimento directo estrangeiro", disse à Lusa Casimiro Francisco.
Na cidade de Tete, já conhecida por capital mundial do carvão, a vida mudou, mas não tanto como se esperaria: o único hotel tem sempre a maioria dos seus quartos reservados, mesmo vazios; não há um restaurante que permaneça na memória e o mais parecido com um supermercado é uma mercearia.
Mas os empregos e o dinheiro que circula atraíram novos negócios, de padarias a venda de jornais e até a prostituição, muita dela oriunda do vizinho Zimbabwe.
Na véspera das primeiras exportações de carvão, Moçambique vive na incerteza do que o futuro reserva ao "boom" mineiro.

RM

Nota do José = Sobre este assunto, O País publica hoje um texto intitulado:"Mega-projectos poderiam contribuir seis vezes mais para os cofres do Estado". Leia aqui.

Frelimo defende a manutenção do artigo que propicia fraudes eleitorais

Revisão da Lei Eleitoral

O grupo parlamentar da Frelimo, a nível Comissão da Administração, Poder Local e Comunicação Social, que tem mandato para rever o pacote eleitoral na Assembleia da República, defende a manutenção (ou apenas, eventualmente uma ligeira remodelação) do artigo 85 da Lei 7/2007, de 26 de Fevereiro (a Lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e para a eleição dos deputados à Assembleia da República). É um polémico artigo que até agora é visto como o “artigo que apadrinha o enchimento de urnas e, em última instância, as fraudes eleitorais”.

Matias Guente, Canalmoz, 04/07/11. Leia mais aqui.

Monday, 4 July 2011

Por favor, não governem mais!

...Guebuza pode estar a pagar a factura das expectativas criadas em torno da sua pessoa e, sobretudo, pelo facto de ter usado o lado negativo da governação de Chissano como bandeira do seu manifesto eleitoral: o combate aos males que Chissano tinha “implatado”, como o espírito que o próprio Guebuza atribuiu o nome de “Deixa andar”...

1. O título é de Miguel Sousa Tavares, colunista do Semanário Expresso de Portugal. O que me impressionou não é só o título, mas também a forma como começa o texto: “Alguém que eu muito amei e que aprendi a admirar ao longo da vida dizia que não há nada mais perigoso do que políticos sem ideias mas cheios de iniciativas. Cada vez mais me convenço de que é uma grande verdade, confirmada dia-a-dia pela observação da vida política (...): não há nada mais assustador do que os decisores desatarem a tomar decisões que ninguém lhes pediu.”
Também me convenço cada vez mais de que as decisões que o Governo tem vindo a tomar enquadram-se perfeitamente no perfil de dirigentes que desatam a tomar decisões que nem eles sabem porque, para que as tomam. É o problema de decidirem sem que antes tenham solicitado um estudo para apurar a viabilidade dessas decisões. Ora vejamos: aceitámos organizar os jogos africanos, sem antes termos feito o estudo do que isso representava para as finanças de um país que consome acima do que produz. Resultado: o dinheiro é insuficiente; introduzimos os 7 milhões para combater a pobreza sem antes definirmos as regras de jogo. Hoje, descobrimos que mais de 90% dos mutuários não devolvem o dinheiro, além de que mesmo com esse dinheiro as pessoas ficaram mais famintas do que eram há seis anos; criámos os cargos de secretários permanentes provinciais e distritais e governos das cidades, onde já existem governos municipais, além das Assembleias Provinciais cujos membros são pagos por fazer nada, hoje, descobrimos que essas estruturas são fardo pesado; criámos a cesta básica em resposta às manifestações populares de 1 e 2 de Setembro de 2010. Em Março anunciámos que a cesta básica tinha de ser reformulada, porque nos moldes em que era aplicada era insustentável para o Estado. Trouxemos uma nova fórmula. Questionou-se a sua viabilidade. A resposta foi de que tudo tinha sido estudado. Hoje, viemos descobrir que afinal a decisão desta cesta básica é mais pior que a que vigora. Congelámos, ainda, em nome de vitórias eleitorais, os preços dos produtos durante um ano. Quando os críticos avisaram que a decisão iria levar o Estado à falência, o Chefe do Estado chamou-os de “Apóstolos de desgraças” que “sentados no muro do comodismo aplaudem, cultivam e sentem-se realizados com a desgraça do povo”. Hoje, a Estado pode estar falido.
2. Segundo o “Canal de Moçambique” do dia 17 deste mês, Guebuza voltou a descarregar sobre os “Apóstolos de desgraça”. Desta vez deu-lhes outros: preguiçosos, tagarelas e intriguistas que andam a dizer que “a pobreza não está a ser vencida” para “nos desanimar”, quando na verdade – sem apresentar resultados – “a pobreza está a sofrer duros golpes” do Governo. No entanto, a realidade mostra um cenário contrário: nós é que sofremos duros golpes de pobreza que, em 5 anos, subiu 0.8%.
Esta resposta aos críticos revela o nível do desespero e o desnorte do Governo. É que não conseguindo apresentar resultados que façam calar a massa crítica, o Chefe do Estado vê-se obrigado a responder ao críticos pela mesma via (palavras), não propriamente pelo trabalho. Na verdade, o Chefe do Estado não está a entender que o que os críticos querem é que apresente resultados claros da sua governação e não discursos adornados, que transforme as suas promessas eleitorais em resultados palpáveis.
Deveria o Presidente da República questionar-se porque em 18 anos o seu antecessor, apesar de ter governado em piores momentos este país, não enfrentou tanta crítica como ele está a enfrentar hoje? Veja-se que foi nesse período que se empreendeu uma das maiores e arriscadas reformas políticas e económicas da nossa história – o abandono do comunismo para o capitalismo e a introdução do Programa de Reabilitação Económica, deixando para traz o mercado centralmente planificado –, o que se acabou reflectindo, por efeito dominó, nos restantes sectores da sociedade. Foi nessa altura em que o país viveu a mais prolongada e mortífera guerra da sua história – a guerra dos 16 anos. Terminada a guerra, o país viria a conhecer o seu melhor momento em termos de crescimento económico e social. O PIB andava acima de 10% anuais, o que fazia com que o país fosse exemplo a nível mundial; a taxa do desenvolvimento humano crescia exponencialmente; os índices de pobreza foram reduzidos, de 1992 a 2003, em pouco mais de 16%. Hoje, os crescimento económico está abaixo de 7%, se calhar por razões óbvias; os índices do desenvolvimento humano crescem de forma trémula, o que nos faz estarmos abaixo do falido Guiné-Bissau; a pobreza urbana está a crescer; e a pobreza no geral subiu ligeiramente, nos últimos cinco anos, segundo as estatísticas do Instituto Nacional de Estatística. Não estou a dizer que a governação de Chissano foi imaculada. Não.
Na verdade, Guebuza pode estar a pagar a factura das expectativas criadas em torno da sua pessoa e, sobretudo, pelo facto de ter usado o lado negativo da governação de Chissano como bandeira do seu manifesto eleitoral: o combate aos males que Chissano tinha “implatado”, como o espírito que o próprio Guebuza atribuiu o nome de “Deixa andar”, o fenómeno de corrupção, problema que o apelidou de “burocratismo” ou o “venha amanhã” . Hoje, se fizermos um estudo, talvez os resultados nos façam contundir de trombose – que a corrupção não só cresceu como também se sistematizou e modernizou-se; que hoje, o tráfico de influência representa um cancro para o país. Daí a razão prosperidade espectacular dos nossos governantes, os seus filhos e familiares em tão curto espaço de tempo.
Também me convenço cada vez mais de que o burocratismo ou o “venha amanhã”, não só se mantém, como também evoluiu para o “venha no próximo mês”.

Lázaro Mabunda, O País

Académicos defendem atribuição de dinheiro aos pobres à semelhança dos ‘7 Milhões’ no combate à pobreza

Um estudo recente publicado por académicos de três universidades britânicas concluiu que a melhor forma de erradicar a pobreza que ainda afecta milhões de pessoas no mundo inteiro, incluindo Moçambique, é a atribuição directa de dinheiro aos próprios pobres, a semelhança de Moçambique onde foi instituído o fundo de “Sete milhões”, para que sejam eles próprios a investirem nas área que consideram mais lucrativas.
Compilado por académicos de renome mundial, como Joseph Hanlon e que é mais conhecido por Joe Hanlon, o estudo intitulado “Just Give Money to the Poor” (Dêem Dinheiro aos Pobres, tradução em português), cuja cópia a AIM teve acesso, é baseado em várias experiências de atribuição directa de valores monetários às populações pobres no Brasil, México e Nicarágua.
Na sua obra, os académicos sustentam que deveriam ser os próprios beneficiários a gerir o seu dinheiro para que aplicarem em projectos que consideram mais susceptíveis de acelerar o desenvolvimento dos seus negócios, tudo ao estilo de quem diz que “deixa-me que seja eu a pescar o peixe que preciso para não depender de doações”.
Contrariamente aos que consideram a política de distribuir dinheiro directamente aos pobres como um desperdício, por não ter retorno, o estudo aplaude isso como uma grande inovação que está a acabar com os desvios de fundos pelos funcionários corruptos que antes tinham a responsabilidade de garantir o desenvolvimento das populações desfavorecidas através de projectos que às vezes nunca passavam da simples letra.
Os académicos citam vários casos de pessoas que saíram da pobreza depois de terem beneficiado de ajudas que não foram para além de 15 a 50 dólares, mas que após uma aplicação correcta, baseada numa disciplina financeira rigorosa, fizeram uma grande diferença no arranque das suas vidas.
Um dos países que tem estado aplicar esta política de canalizar dinheiro directamente aos pobres para que sejam eles a financiar os seus projectos é o Brasil, que conta agora com mais de 18 milhões de camponeses que saíram de uma pobreza endémica após vários séculos de sofrimento e que era hereditária de pais para filhos.
Eles dizem que agora também já podem educar os seus filhos e, assim, escaparem desse ciclo hereditário de sucessão de pobres para pobres.
Os autores deste estudo, que para além de Hanlon também inclui os professores Armando Barrientos e David Hulme, destacam que uma das grande lições ou vantagens desta iniciativa de dar dinheiro directamente aos pobres é que permite que os fundos sejam usados tanto na implementação dos seus empreendimentos como para a compra de livros para seus filhos ou mesmo para custear as despesas hospitalares, o que antes não podiam fazer porque quem detinha a massa monetária eram os funcionários públicos ou das Organizações Não Governamentais (ONGs).
A conclusão é que atribuir dinheiro aos pobres e não a intermediários, permite que sejam eles próprios a decidir a sua aplicação em conformidade com as suas necessidades.
O estudo concluiu que, contrariamente ao passado, agora há muitos pobres que conseguem educar os seus filhos devido aos lucros obtidos através dos projectos realizados com os poucos fundos que receberam dos seus governos e doadores.
Os estudiosos dizem a sua maior motivação para escrever o livro, foi pelo facto de terem sido colhidos de surpresa quando apuraram que os pobres são capazes de tomar decisões correctas para promoverem os seus próprios negócios. Por isso, decidiram aconselhar os doadores a deixarem de canalizar os fundos para os governos ou ONGs, e atribuir estes fundos directamente aos beneficiários, no caso vertente as populações mais desfavorecidas.
O estudo recorda que a União Africana aprovou em 2006 um plano de transferência de fundos para os pobres e que ficou baptizado por “Chamada de Livingstone”, que preconizava que os governos africanos deveriam dar dinheiro às crianças de pais pobres, bem como aos idosos e outras pessoas vulneráveis financeiramente.
O trio de académicos refuta os argumentos dos que se opõem a política dos “Sete milhões” pelo facto de não haver reembolsos, apontando que mesmo nos países ricos existem politicas de doação directas de dinheiro aos pobres que carecem de meios para a sua própria subsistência.
No estudo aponta-se a Grã-bretanha, onde existe uma série de benefícios para ajudar as pessoas com um baixo rendimento a levarem uma vida condigna, incluindo o que preconiza que todos os seus cidadãos com idade superior a 60 anos não deverão receber um subsídio inferior a 120 libras.
Vincam que nos países industrializados, ocorreu uma grande mudança de pensamento no século XX, que levou a atribuição de dinheiro aos mais vulneráveis.
Por isso, na Grã-bretanha foi instituído o chamado subsídio de crianças, actualmente estipulado em 18,80 libras por semana pelo nascimento do primeiro bebé e de 12,55 libras por cada criança adicional concebida pelo casal.
O estudo refuta a tese dos ricos e poderosos que tendem a rejeitar o apoio directo aos pobres afirmando que existem muitas pessoas na pobreza por causas alheias a sua vontade, tais como os desastres naturais e, que isso não tem nada a ver com o facto de serem preguiçosos ou irresponsáveis.

Por Gustavo Mavie, da AIM

(RM/AIM
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Saturday, 2 July 2011

Jornalista italiano alega conspiração entre o MFA e a Frelimo


Giancarlo Coccia reedita o seu livro "A Cauda do Escorpião" com nova documentação

Giancarlo Coccia, jornalista italiano, viveu a transição do poder colonial para a Frelimo, em Moçambique, entre Abril a Setembro de 1974.
Na reedição do seu livro “A cauda do Escorpião”, Coccia aborda um período particularmente sensível e traumático do passado recente e defende uma controversa tese sobre uma alegada conspiração, protagonizada pelo Movimento das Forças Armadas Portuguesas, para entregar o poder à Frelimo.
Giancarlo Coccia trabalhou como jornalista em Milão e Bona. Em 1968, cobriu a guerra do Vietname ao lado das Forças Especiais do Exército dos Estados Unidos.
Após uma estada em Londres, foi transferido para Bruxelas e incumbido de seguir as actividades da NATO e da antiga Comunidade Económica Europeia.
O seu primeiro contacto com a Guerra Colonial ocorreu em 1970, período em que testemunhou os confrontos militares em Angola. Desde então, o embate das ideologias em África monopolizou a sua atenção, levando-o a Moçambique em 1973.
Durante quase todo o período que mediou entre o 25 de Abril e a transferência de soberania para a FRELIMO, Giancarlo Coccia permaneceu em território moçambicano.
Nesta entrevista, Giancarlo Coccia revela ter já no prelo outro livro – intitulado “O Escorpião” – prometendo novas revelações, com base em documentação secreta da época, a que teve acesso.

Filipe Vieira, Voz da América. Escute a entrevista aqui.


Nota do José = Li há mais de 30 anos a edição original deste livro, em língua inglesa, e ainda o tenho na minha biblioteca. O livro conta as peripécias da descolonização, da transição, etc., e relata o que realmente se passou em Wiriamu e Omar. Um documento histórico importante, a não perder.

Friday, 1 July 2011

O pensamento de Machado da Graça

Somos um país muito pobre para umas coisas, e riquíssimo para outras. Pobres para satisfazer as necessidades dos pobres e riquíssimos para satisfazer as vaidades dos ricos.

Machado da Graça, Correio da Manhã com data de 17/06/11

“Frelimo e GDB tentam impedir desenvolvimento da Beira”

– acusa Daviz Simango

“O procedimento da Frelimo e da GDB tem em vista fazer retroceder o avanço e a perspectiva de modernização da Beira. Mas uma coisa é certa: não vamos recuar”, garante o presidente do Conselho Municipal, eng.o Daviz Simango

Não é um dado novo, mas a Frelimo multiplica o recurso a métodos ortodoxos para desgastar a gestão do presidente do Município da Beira, Daviz Simango, na perspectiva de virar o cenário político que lhe é desfavorável.

CANALMOZ. Continue lendo aqui.

Portugal deve suspender aplicação do Acordo Ortográfico porque é “colonialista” e “abominável” – Vasco Graça Moura


O escritor português Vasco Graça Moura defendeu esta quinta-feira, em declarações à agência Lusa, que o actual Governo de Portugal "deve voltar atrás e suspender a aplicação do Acordo Ortográfico" que qualificou de "abominável".
Graça Moura falava a propósito da palestra que proferiu no Centro Nacional de Cultura, em Lisboa, sobre "O acordo ortográfico e a literatura no espaço lusófono". "Não vou dizer nada de novo", começou por dizer o autor, que considera o Acordo Ortográfico "um crime contra a Língua (Portuguesa)" e que "juridicamente não está em vigor".
"Não foi ratificado por Angola e Moçambique e não estando, não se verifica uma condição de validade do tratado", atestou, afirmando que a condição incluída no Acordo - que basta a ratificação de quatro países para entrar em vigor - é "uma pantomina inventada pela CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa)".
Neste sentido, espera que o actual Governo (Português) "compreenda a gravidade" e "suspenda a sua aplicação".
"Eu espero que, quer o actual Governo, quer o actual Parlamento, em especial os actuais ministros da Educação e o dos Negócios Estrangeiros e, eventualmente o secretário de Estado da Cultura, compreendam que não se pode aplicar uma matéria sem que primeiro ela seja estudada cientificamente, tal como não se faz um aeroporto ou um TGV sem estudos prévios", declarou.
É um Acordo Ortográfico "que está cheio de defeitos, cheio de vícios e cheio de erros, e até no Brasil há problemas na sua aplicação, apesar de ser mais favorável á norma brasileira que á portuguesa", acrescentou.
Para o autor de "Luís de Camões: Alguns Desafios", o Acordo é "colonialista" por ter sido feito apenas por Portugal e pelo Brasil, enquanto "os outros países fizeram apenas ofício de corpo presente" e "foram tratados como parentes pobres".
Segundo Graça Moura, os países lusófonos africanos "seguem a norma portuguesa, logo (o actual Acordo) não vem facilitar e vem antes criar complicações, vai-se aumentar o divórcio, nas normas seguidas, entre cada um dos países participantes no chamado universo da Língua Portuguesa".
Na sua opinião a aplicação do Acordo Ortográfico vai trazer "mais problemas de escolaridade em sociedades de baixa escolaridade, e na alfabetização".
"Este acordo é um aborto em alguns dos seus aspectos e tem coisas nocivas como nas facultativas, em que cada um escreve conforme lhe der na real gana, e isso é o contrário do que é a grafia, é um desastre", desabafou.
O social-democrata recordou a Petição contra o Acordo Ortográfico, feita com base num documento do historiador Vitorino Magalhães Godinho e que foi assinada por 130.000 pessoas e "mereceu parecer positivo da comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, em 2008".


RM