Moçambique e as parecenças com a Líbia, Tunísia, Egipto & Company

Da mesma maneira que as lideranças de vários países do Magreb e Médio Oriente se apoderam ou apoderaram da riqueza dos respectivos territórios para proveito próprio, fingindo governar, mas subtilmente mantendo o nível de educação formal muito baixo e evitando a todo o transe a profissionalização dos cidadãos, os povos entenderam perfeitamente que a sua primeira grande opção de luta era auto-formarem-se para depois assumirem o poder. Ainda que formados têm estado continuamente a serem atirados para o desemprego e a serem subalternizados por quem tem armas numa mão e a cátedra de analfabetos na outra.
Em Moçambique os sucessivos governos têm estado a iludir o povo. Promessas não cumpridas enquanto as elites engordam é o que se tem visto.
As elites enriquecem cada vez mais, não só em termos de controlo das riquezas minerais, do controlo de amplas áreas de terra arável fértil e da manipulação da pobreza, como bem constatou o professor doutor Castel-Branco quando alertava há dias que “a pobreza é rentável em Moçambique”, como agora até o FMI já o admite.
É afinal a elite política a fazer dinheiro à custa dos doadores que dão para os pobres mas acaba tudo nos bolsos dessa mesma pequena elite arrogante e predadora. É a tal elite que de “PARPA” (Plano de Acção para Redução da Pobreza Absoluta) em “PARP” (Plano de Acção para Redução da Pobreza) vai-nos PA(R)PANDO como fizeram as elites do Magreb e do Médio Oriente com os recursos naturais. Os povos daqueles territórios estão a por fim ao PA(R)PANÇO com manifestações e está-se a ver quem falando todos os dias de paz, na hora da verdade perde o verniz e ataca com grande potencial bélico os seus próprios compatriotas. Lá como cá a música para entreter e manter os povos distraídos é sempre a mesma: “o nosso maravilhoso Povo”… Lá como cá a mesma treta: sistemático impedimento de manifestações cívicas, controlo de internet e de sms, balas reais em cima do Povo para depois cantarem: “o povo gosta de mim”…

(Canalmoz / Canal de Moçambique, 04/03/11)

Angola

‘Manif’ desafia regime. Correio da Manhã. Leia aqui.

Angola: Movimento para a Paz e Democracia exige libertação imediata dos manifestantes detidos. Diário de Notícias. Leia aqui.

Angola: Cerca de 20 pessoas detidas em Luanda quando se concentravam para manifestação anti-Governo. Diário de Notícias. Leia aqui.

Manifestação em Angola desvalorizada mas contra-atacada. Sol. Leia aqui.

Angola: No interior há medo de nova guerra .Club-K. Leia aqui.

MPLA tenta disfarçar o medo de protestos. O País. Leia aqui.

"Direitos Humanos: Perspectiva jornalística sobre Moçambique contemporâneo"

Este é o título do recente livro do Josué Bila. Recorde aqui.

Leia a introdução aqui:

direitos humanos - introducao concluida 1.doc

A Líbia de Khadafi

Imagens na Internet

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique

“Mau tempo” no Magrebe, “mar chão” a Ocidente

Num relativamente curto espaço temporal de duas décadas, dois acontecimentos de extraordinária importância marcarão a história da humanidade: o desmoronamento do império soviético, em 1991, e os levantamentos dos povos árabes em curso no norte de África e no Médio Oriente. Ambos com um denominador comum: regimes totalitários no poder que caem pelas bases. Os tiranos que já tombaram – ou que estão em vias de saltar do poder – têm também algo em comum. Reclamam governar em nome das bases e alegam sistematicamente que vão às bases para se inspirarem na acção governativa. Oprimem, roubam e vigarizam em nome das bases. Quem os contesta é descrito como não possuindo base social de apoio, de estar a soldo de interesses estrangeiros – “mãozinha externa”; não terem ideologia e agirem sob a influência de substâncias psicotrópicas como alega o coronel-terrorista líbio, Muammar Kadhafi. Essa não é uma linguagem desconhecida no nosso país. Testemunhámo-la quando patriotas moçambicanos se batiam pelo fim de uma cópia fiel do que por essas paragens a Norte ainda prevalece ou prevaleceu a Leste. Cá dentro, entre nós, também não existia oposição – apenas “instrumentalizados” ou “saudosistas” do colonialismo. Linguagem de algozes!...

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Ano judicial-2011: Alarmante o roubo nos cofres do Estado

Abriu na última terça-feira, no país, o ano judicial, facto que foi marcado pela realização de vários encontros que serviram para fazer uma radiografia do funcionamento do sistema judiciário em Moçambique. Nas referidas reuniões foram apresentados dados preocupantes relacionados com casos de corrupção nas diversas instituições públicas, incluindo nos próprios órgãos da administração da justiça e de desvios do dinheiro do Estado, cujos casos vêm aumentando cada vez mais sem que os respectivos processos e/ou seus implicados sejam julgados. Só em 2010, por exemplo, e embora se reporte a recuperação de mais de 780 mil meticais em resultado da acção da administração da justiça, é dado assumido que o Estado foi lesado em cerca de 131 mil meticais, 57 mil dólares norte-americanos e dez mil randes, valores que foram indevidamente desviados para financiar interesses individuais, em processos que envolvem funcionários e agentes do Estado. Igualmente, houve denúncias de mau relacionamento entre os diferentes actores da administração do sistema da justiça, nomeadamente advogados e magistrados, para além das acusações de politização da justiça em Moçambique. É, pois, dentro deste quadro, que inclui a redução do volume de tramitação dos processos, uma situação justificada por uma alegada falta de quadros qualificados, que se pode aferir que o sistema de justiça ainda não corresponde àquilo que são as principais expectativas dos cidadãos.

Maputo, Sábado, 5 de Março de 2011:: Notícias

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Em Angola, o regime também tem medo

No início ninguém levava a sério o apelo aos protestos em Angola. Apenas mais um caso de mimetismo internacional de jovens que passam demasiado tempo na Net. Mas a coisa começa a ganhar alguma dimensão e as elites do MPLA começam a ficar apreensivas. O nervosismo com o protesto de dia 7 levou o partido do poder a marcar uma outra manifestação para dois dias antes, dando ainda mais visibilidade aos seus opositores. O mais provável é que o protesto, marcado por anónimos, nunca chegue a acontecer. Mas pelo menos os angolanos estão a falar dele. Já é qualquer coisa.
Mas o governo está apreensivo porquê? Sendo Angola uma democracia, o protesto não deveria ser encarado com naturalidade? Num país com tanta riqueza e tanta pobreza não deveria ser um acontecimento banal? Não. Porque Angola não é uma democracia. Numa democracia nenhum partido tem os resultados eleitorais que o MPLA teve. Numa democracia o Presidente não fica décadas no lugar sem nunca ter sido eleito. Numa democracia a filha do Presidente não é dona de grande parte da economia. Numa democracia há corrupção, como nós bem sabemos, mas ela não é a base de todo o Estado e de todas as empresas. Numa democracia os jornalistas não são perseguidos. Numa democracia a oposição não é sistematicamente comprada para que, na prática, se viva num sistema de partido único.
O o secretário-geral do MPLA, o general Dino Matross, afirmou na rádio estatal que não se devia confundir "o que se passa nos países do Magrebe com a realidade angolana". E, deixando claro porque são alguns paralelismos legítimos, garantiu que, se fosse caso disso, o regime tomaria "medidas sérias" em relação a estes protestos.
Como em vários países do Norte de África, os silêncios compram-se primeiro com luvas e depois com a repressão. Como em vários países do Norte de África, há eleições simuladas. Como em vários países do Norte de África, há um homem que se julga dono do País e que entrega aos seus descendentes o poder. Como em vários países do Norte de África, compram-se cumplicidades externas com negócios irrecusáveis. Como aconteceu com vários países do Norte de África, o mundo será solidário com os que em Angola se batem pela liberdade e pela democracia. Mas só quando eles, sem aliados nem amigos, a tiverem conquistado.

Daniel Oliveira, Expresso

Crescimento de Moçambique não é inclusivo

“Entre 2002/2003 e 2008/2009 o crescimento não beneficiou os pobres”

Entre as razões que justificam este cenário negativo, estão o fraco nível de investimento público em infra-estruturas; baixo nível de acesso a serviços financeiros; fraco ambiente de negócios ...
Apesar de registar níveis satisfatórios em comparação com a maior parte dos países da África Sub-sahariana, o crescimento económico de Moçambique tem trazido menos benefícios aos pobres, uma situação que tende a piorar com o tempo. Esta é a conclusão do seminário que teve lugar ontem em Maputo, organizado pelo Movimento dos Estudantes Liberais de Moçambique, com o tema “Os Desafios e Estratégias de Crescimento Económico Inclusivo em Moçambique”.
O seminário teve como principais oradores o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Victor Lledó, e o economista Roberto Tibana.
Na óptica de Victor Lledó, o país tem estado a alcançar um crescimento positivo nos últimos 10 a 15 anos, mas ao contrário dos casos de sucesso, em termos de crescimento inclusivo – crescimento com reflexos em todas as camadas da sociedade –, o arranque do crescimento económico nacional não foi acompanhado por uma significativa diversificação económica ou exportadora.
Assim, e com base nos dados estatísticos dos rendimentos familiares, “entre 2002/2003 e 2008/2009, o crescimento não beneficiou os pobres”, sublinhou Ledó.
Ouros aspectos que justificam este cenário negativo, estão relacionados com o fraco nível de investimento público em infra-estruturas (estradas, pontes, energia, etc); baixo nível de acesso a serviços financeiros; fraco ambiente de negócios, entre outros.

Evitar conflitos sociais

“Evitar a desaceleração do crescimento em decorrência de conflitos sociais” é um dos caminhos a considerar para o alcance de um crescimento inclusivo, recomenda Victor Ledó, para quem é importante que haja igualdade de oportunidades e redução de desigualdades, sobretudo de rendimentos e de acesso ao emprego, por parte dos cidadãos.
As manifestações populares de 5 de Fevereiro de 2008 e de 1 e 2 de Setembro do ano passado são exemplos elucidativos da ausência de crescimento inclusivo no nosso país, e sugere-se que, para solucionar o problema, é preciso “implementar redes de protecção social sustentáveis e bem dirigidas e, sobretudo, preservar a estabilidade macroeconómica”.

“Na educação, moçambique está a criar confusão”

O economista Roberto Tibana, fazendo menção à importância do sector da educação para o crescimento inclusivo, mostrou-se indignado com o actual estágio da qualidade de ensino no país.

O País

Carta aberta ao Presidente da República: Roubo, exílio, paz e justiça adiada (*)

Por Maria José Moreno Cuna (*2)
Cuamba, 27 de Fevereiro de 2011

Gostaria de confessar-lhe, Senhor Presidente da República que me perturbam profundamente os insistentes convites para nos filiarmos no Partido Frelimo, como condição para a devolução do nosso património.

Uma vez mais lhe escrevo, Senhor Presidente da República. Por um lado para reagir ao despacho exarado por Vossa Excelência que nos remete para a Justiça, “querendo”. Por outro, porque necessário se torna que não se passe por cima de alguns aspectos ligados à minha petição, aspectos esses que se não forem analisados à luz da história deste País, nunca serão cabalmente entendidos.

O historial breve de meus pais:

1. O cidadão português José Caetano Moreno, meu pai, chegou a Moçambique no longínquo ano de 1951, tendo-se fixado em Niassa.
2. Nessa altura, ele conhece a cidadã moçambicana Ana João Chukwa com que se casa, constrói todo o património e de quem tem dois filhos (eu e o João António). De uma ligação anterior com uma outra pessoa, nascera Maria Rosa, minha irmã mais velha.
3. Com efeito, depois de casados, meus pais construíram duas residências e um hotel na Cidade de Cuamba, uma propriedade agro-pecuária, uma pescaria e uma mina de pedras semi-preciosas. Eram igualmente proprietários de mais de duas mil cabeças de gado bovino.
Na sua acção quotidiana, meus pais nunca descuraram o apoio social às camadas mais carenciadas. Nos seus investimentos, não faltavam a escola e o posto de saúde, devidamente apetrechados, para seus trabalhadores, familiares e vizinhos.
4. Com a Independência de Moçambique – com a qual meu pai estava de acordo e tinha activamente apoiado – de forma natural, ele e família optou por continuar a viver neste País que aprendera a amar como seu. Durante cerca de três anos o meu pai foi responsável dos Assuntos Sociais de Cuamba, tarefa que executou com todo o zelo e dedicação.
5. O sistema social que se estava a implantar em Moçambique era, do ponto de vista do discurso, um sistema baseado numa sociedade de igualdade e fraternidade entre os homens, filosofia com a qual meu pai e toda a família estavam de acordo.
6. Alguns anos depois, com apreensão, a minha família começou a perceber que do discurso proferido às acções praticadas, a distância era cada vez maior. Num País que se afirmara, na proclamação da sua Independência, de maior justiça social e respeito pelos direitos dos cidadãos, as injustiças eram mais e mais gritantes. Surgiram os campos de reeducação de triste memória.
Com eles as prisões arbitrárias e as execuções sumárias de pessoas muitas vezes bastante próximas de minha família.
7. Sensivelmente na mesma altura, meu pai toma conhecimento, através de amigos seus bem posicionados no aparelho partidário, que estava eminente a sua detenção e encaminhamento (dele e esposa) para o campo de reeducação de Mitelela, onde já se encontravam figuras como Joana Simeão, Urias Simango e esposa e tantos outros.
8. A partir dessa altura e, perante a gravidade das atrocidades que eram diariamente cometidas no Niassa (onde era Governador o senhor Aurélio Benete Manave) sair de Moçambique com sua esposa, era uma questão de vida ou de morte. Os meus pais foram forçados a sair do País, sob risco de serem mortos.
9. Meus pais saíram numa madrugada de Setembro (dia 20) de 1978. Eles haviam sido informados, às 23 horas do dia 19 que constavam de uma lista de cinco pessoas que seriam presas e mortas, no dia seguinte.
Efectivamente, na manhã do dia 20, o Padre Estêvão, o Sr. Ramassane (funcionário da Administração) e o Sr. Floriano, foram presos – o Padre Estêvão à saída da igreja - e levados para os campos de reeducação onde, pouco depois, foram sumariamente executados.
10. Foi exactamente isto que aconteceu. Eles não saíram de livre e espontânea vontade. Foram coagidos a sair. O Governo não esperou sequer que decorressem os 90 dias preconizados na Lei das Nacionalizações.
Tratou logo de ocupar e usufruir de todas as suas propriedades, chegando ao extremo de abater todas as cabeças de gado deixadas pelos meus pais.
Diga-me, Senhor Presidente da República: havia condições para eles voltarem?
11. À semelhança do que aconteceu com muitas outras famílias, a minha família viu-se forçada a um exílio de 15 anos, exílio a que o Acordo Geral de Paz veio pôr fim. Eliminadas as causas que forçaram minha família a sair de Moçambique, retornámos.
12. Mas a Paz que veio para Moçambique não foi usufruída por todos da mesma forma. Meus pais continuaram a ser perseguidos: tentativas de envenenamento e duas minas antitanque foram colocadas para atingi-los, em duas ocasiões diferentes, no ano de 1994. Numa das ocasiões tiveram que ser resgatados e escoltados pelas forças da ONUMOZ. O objectivo tem sido, claramente, eliminar fisicamente a minha família.
13. De 1993 a esta parte, junto de quem de direito, temos reivindicado a devolução do nosso património. Paradoxalmente estes processos têm vindo a colapsar, sempre porque o expediente misteriosamente se perde...
14. Ao negar devolver o património de minha família, há moçambicanos que são altamente lesados com esta decisão.
Eu, meus irmãos e minha mãe (se estivesse viva) somos moçambicanos.
Não se trata de uma questão com um estrangeiro, português, meu pai, como Vossa Excelência quis dar a entender.
Senhor Presidente da República, as nossas diferenças políticas não devem servir de desculpa para o Governo ocupar o património de minha família.
A experiência mostra que a exclusão político-socio-económica é nefasta às sociedades. Os ventos que sopram pelo mundo, são ventos de mudança, em busca de uma melhor justiça social.
Para finalizar, gostaria de confessar-lhe, Senhor Presidente da República que me perturbam profundamente os insistentes convites para nos filiarmos no Partido Frelimo, como condição para a devolução do nosso património. Continuo a acreditar que a adesão a um partido político deve ser voluntária.
Tomara que esta minha petição seja acolhida por Vossa Excelência.
C/C
- Liga Moçambicana dos Direitos Humanos
- Embaixada de Portugal em Maputo
- Gabinete do Primeiro Ministro de Portugal
- Dr. Almeida Santos

(*) Título da responsabilidade do Canal de Moçambique
(*2) Ex-deputada da Assembleia da República e ex-chefe da Bancada da Renamo

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 02.03.2011 , citado no Moçambique para todos

Aumento da ajuda externa só com “bom desempenho” do Governo

Reino Unido deixa alerta a Moçambique

O Reino Unido acaba de deixar um aviso ao Governo moçambicano. Os fundos de ajuda directa ao Orçamento do Estado (OE) só irão aumentar caso o desempenho do Executivo de Armando Guebuza seja avaliado positivamente.

Borges Nhamirre, Camalmoz, 03/03/11. Leia aqui.

Guerra racial entre membros do governo sul-africano

Trevor Manuel é um dos poucos brancos no governo da África do Sul e um histórico do combate ao 'apartheid'. O ministro da Presidência acusa o porta-voz do próprio executivo, Jimmy Manyi, de ser racista e de querer "impor a segregação racial ao contrário".
Em causa estão declarações de Jimmy Manyi proferidas em 2010 e que agora foram difundidas no Youtube, escreve o correspondente do El Mundo na Cidade do Cabo. Manyi defendeu que os mestiços "devem estender-se a outras partes do país porque estão muito concentrados em Western Cape" e que "devem entender todo o país como sendo deles". A argumentação é semelhante à dos governos racistas brancos do apartheid relativamente aos negros e mestiços. Além disso, Western Cape, onde há uma maioria de população branca e mestiça, é a única província que não é governada pelo mesmo partido do executivo, o CNA (Congresso Nacional Africano)
Trevor Manuel, que também fez parte do primeiro governo de Nelson Mandela, reagiu firmemente emitindo um comunicado contra o seu próprio colega de governo. "Agora sei do que falava Mandela quando disse que tinha lutado contra a dominação branca e contra a dominação negra. Estava a falar de pessoas como você. Senhor Manyi, você pode ser negro, o talvez não, porque não aceita essa etiqueta e prefere dizer que é Xhosa [etnia sul-africana]. Bem, qualquer que seja a etiqueta que escolha o seu comportamento é realmente racista", acusou Manuel.
O ex-colega de governo de Mandela lembra que o porta-voz do executivo foi o responsável pela polémica reforma da Lei da Igualdade e Emprego e considera que, tendo em conta as declarações proferidas nessa altura, "o racismo se infiltrou nas altas esferas do governo". "Os mestiços são os filhos daqueles que lutaram contra o colonialismo e fizeram grandes sacrifícios na luta contra o 'apartheid'. Já agora, que fizeste para essa luta Jimmy?", questiona Trevor Manuel.
Foi uma semana muito quente a nível racial na África do Sul. O El Mundo conta ainda como um artigo de opinião de uma cronista negra, Kuli Roberts, provocou uma enorme polémica e obrigou a autora a retratar-se depois de ter sido acusada de incitar ao ódio racial. Roberts escreveu que as mulheres mestiças são "frívolas, querem parecer brancas, sonham com homens negros e multiplicam-se como coelhos".

Diário de Notícias

Bastonário da Ordem dos Advogados denuncia corrupção nos tribunais

O fenómeno de corrupção envolvendo juízes, advogados e outras partes envolvidas em litígio, têm estado a aumentar nos tribunais moçambicanos. A denúncia é do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia. Discursava na abertura do Ano Judicial.

Egídio Plácido, Canalmoz. Continue lendo aqui.

Nem Alfândegas nem a polícia “abrem jogo” sobre o assunto

Apreensão de contentores com droga e armas de fogo no porto de Maputo

Ontem, a Autoridade Tributária enviou ao nosso jornal um comunicado no qual, no lugar de desmentir ou confirmar a nossa notícia, solicita que lhe revelemos a fonte que nos deu a informação.
As autoridades policiais e alfandegárias continuam a fazer enorme secretismo em torno da operação de apreensão de dois contentores com droga e armas de fogo, esta semana, no porto de Maputo, conforme avançou, ontem, o nosso jornal, em “primeira mão”. Ao longo do dia de ontem, patentes superiores das duas instituições evitaram comentar o assunto perante os nossos repórteres, e alguns deles assegurando que a notícia não era verdadeira, sem, no entanto, aceitarem dar a cara para dizerem isso oficialmente.
Porém, no terreno, a realidade é bem diferente. O porto de Maputo viveu, ontem, um movimento desusado, com um aparato de segurança fora do vulgar, conforme confirmaram ao nosso jornal várias testemunhas que, habitualmente, o frequentam.
De acordo com as nossas fontes, estiveram no porto de Maputo, ao longo do dia de ontem, equipas do Serviço de Informação do Estado (SISE), juntamente com agentes das Alfândegas e da Polícia de Investigação Criminal, a diligenciarem a abertura dos referidos contentores, confirmando assim a notícia avançada pelo “O País”.
Uma fonte que acompanha o processo revelou-nos que o secretismo em volta deste assunto se pretende com a necessidade de não “atrapalhar as investigações”, e que a fuga de informação, que entretanto se verificou por via do jornal “O País”, na sua edição de ontem, perturbou sobremaneira as autoridades moçambicanas.
Aliás, isso é bem patente no comunicado que a Autoridade Tributária enviou, ontem à tarde, aos órgãos de informação. No referido comunicado, a AT evita assumir uma posição explícita sobre o assunto, não confirmando nem desmentindo a notícia do “O País”. A Autoridade Tributária refere apenas não ter sido a fonte da notícia e solicita ao jornal “O País” o “esclarecimento público expresso” da sua fonte de informação e respectivos fundamentos. Algo que, ao abrigo da Lei de Imprensa, o jornalista não é obrigado a fazer.

Droga... sempre ela

O secretismo das autoridades moçambicanas pode, também, derivar da necessidade de “proteger” o país da torrente de informações sobre enormes quantidades de droga que vêm sendo apreendidas nos últimos tempos, com destino apontado sempre a Moçambique.
A última grande apreensão de droga ocorreu em Dezembro de 2010, no porto de Durban, África do Sul. Na operação, foram detidos seis indivíduos de várias nacionalidades, sendo três moçambicanos, um sul-africano, um britânico e um srilanquês. A quadrilha estava na posse de 312 quilogramas de cocaína, avaliada em cerca de 48 milhões de dólares. Segundo notícias veiculadas pela imprensa sul-africana, a cocaína encontrava-se dissimulada entre sacos de arroz, num contentor descarregado no porto de Durban, e tinha como destino final Moçambique.
A droga foi interceptada no porto de Durban, mas depois foi colocada novamente no contentor, que de seguida foi autorizado a seguir por via rodoviária até à província de Gauteng, sob vigia da polícia sul-africana. A polícia sul-africana só interveio quando os sacos estavam a ser descarregados do contentor, em Isando, Gauteng, tendo detido de imediato o grupo dos seis suspeitos. No local, a polícia também inspeccionou uma luxuosa viatura, pertencente a um dos moçambicanos suspeitos, tendo encontrado cerca de 100 mil comprimidos de droga “mandrax”.

O País

ADENDA

" Drogas e armas de fogo: AT não confirma apreensão no porto ". Notícias. Leia aqui.

Líbia: Silêncio africano é "alarmante" e um "embaraço"

O silêncio sobre as atrocidades na Líbia põe em causa pretensões de África desempenhar de relevo na cena política global

O silêncio dos países africanos e da União Africana sobre a situação na Líbia é “alarmante”, um “embaraço” e põe em causa as pretensões de África desempenhar um papel relevante na cena política internacional, disseram analistas contactados pela Voz da América.
Com efeito enquanto a Líbia resvala cada vez mais para uma situação de guerra civil os países africanos e a União Africana têm na generalidade mantido o silêncio sobre essa situação
O antigo director de governação na comissão económica para África das Nações Unidas Okey Onyejekwe disse que o silêncio da União Africana é alarmante.
Interrogado sobre o porque desse silencio Onyejekwe disse que uma das possibilidades é que “alguns países africanos se identificam com Gadaffi e por isso estão muito relutantes em criticarem o que se passa”.
“Outros afirmam que Gaddafi tem doado dinheiro e feito investimentos em vários países africanos e dai a reticência em criticarem,” acrescentou.
O Dr. António Gaspar do Instituto Superior de Relações Internacionais no Maputo em Moçambique disse que a União Africana tinha discutido a possibilidade de enviar uma delegação á Líbia para averiguar a situação “in loco” e fez notar o peso que a Líbia tem dentro da União Africana como membro fundador da organização.
Por outro lado, disse António Gaspar, o envolvimento de instituições internacionais em problemas como o da Líbia tende a abafar o papel de instituições regionais como a União Africana e a própria Liga Árabe.
Mas de qualquer modo, disse Gaspar “esse silêncio não ajuda a esclarecer as pessoas” e pode dar a entender “um abandono” da Líbia.
O Dr. António Gaspar disse ainda que em nome da solidariedade africana, África corre o risco de ser tornar cúmplice de graves violações do direito internacional e dos direitos humanos. Gaspar fez notar que muitas vezes isto se deve a relações que vêm de longa data.
Essa “interligação muito forte” leva a que muitos países vejam a critica como se “estando a ver a si próprio, como se estivessem a olhar para o espelho”, reflectindo uma “geração que vem de muito longe no poder”.
Para António Gaspar não se trata de solidariedade mas sim de cumplicidade.
“Essa cumplicidade cria alguns embaraços,” acrescentou.
Okey Onyejekwe diz que esta situação afecta a diplomacia africana.
“Um dos desafios a que os estados africanos têm que fazer face esta década é a questão de se tornarem relevantes na política global,” disse.
“Se queremos ter um papel activo e se queremos ser tomados a sério em política global temos que fazer ouvir as nossas vozes em questões como esta,” acrescentou.

VOA

Alfândegas apreendem armas e droga num contentor no porto de Maputo

As Alfândegas de Moçambique acabam de apreender, no Porto de Maputo, Sul do país, um contentor com armas de fogo e drogas.
O jornal “O Pais”, editado em Maputo, escreve hoje que a Polícia moçambicana (PRM) e as Alfândegas um alerta, há 15 dias, sobre o embarque desta mercadoria com destino a Maputo e desde essa altura acompanharam o percurso da mesma na esperança de encontrar o seu proprietário.
Contudo, ao chegar ao Porto de Maputo, o proprietário destas armas e drogas terá se apercebido que a sua mercadoria estava sendo vigiada, tendo por isso não reclamado a mercadoria, até ao momento.
Moçambique tem sido considerado como um pais de trânsito para o envio de narcóticos e seus derivados para diversos pontos do globo.
Em Junho do ano passado, o Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) considerou que Moçambique serve como ponto de transbordo de narcóticos como haxixe, marijuana, cocaína, heroína e mandrax, maior parte das quais consumidos na Europa e África do Sul.
Na sequência disso, o Presidente norte-americano, Barak Obama, classificou o empresário moçambicano Mohamed Bachir Suleman como traficante de narcóticos estrangeiro significativo, na lista dos “barões de droga” do Departamento de Tesouro.
Um mês mais tarde, a Interpol anunciou que vai investigar o tráfico de drogas em Moçambique, reforçando o sistema de controlo fronteiriço.
De visita a Moçambique, o Secretário-geral desta organização policial, Ronald Noble, disse que este órgão vai montar um sistema sofisticado de controlo de passaportes que poderá, dentre vários, evitar a entrada de traficantes de droga e viaturas roubadas ao país.

(RM-AIM)

Moçambique: Bastonário da Ordem dos Advogados denuncia corrupção

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, denunciou o crescimento de níveis de corrupção ao nível do sector.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Gilberto Correia, denunciou o crescimento de níveis de corrupção ao nível do sector judiciário, facto que segundo ele, ocorre perante uma atitude passiva das autoridades nacionais.
De acordo com Correia, que falava na abertura do ano judicial, estes esquemas envolvem funcionários judiciais, incluindo juízes, procuradores e até advogados, que usam das suas qualidades profissionais e facilidades instrumentais, revestindo os seus actos ilícitos em situações com aparência legal.
Correia acusou o sistema judicial no seu todo, sobretudo, as entidades ligadas ao combate á corrupção, de não produzir “resultados visíveis na detenção, investigação e acusação dos casos de corrupção nos tribunais”.
O bastonário considera que a corrupção nos tribunais é “tentacular” e por isso “difícil de combater”, o que faz com que os autores caiam na impunidade e o sistema judicial no descrédito perante a sociedade.
No seu discurso Correia exigiu ainda que a Procuradoria Geral da República divulgasse os resultados das investigações levadas a cabo para apurar a veracidade sobre as acusações de tráfico de droga ao empresário moçambicano Mahomed Bashir Sulemane, que consta da lista de traficantes de drogas do governo americano.

William Mapote, Voz da América. Escute aqui.

Reflexão sobre vários assuntos nacionais

Maputo, Matola e Catembe e reconstrução

Está entre nós, um empresariado português para reconstruir Maputo, Matola e Catembe e as obras incluem o abastecimento de água, transporte e a ponte que vai ligar Maputo e Catembe. Estamos todos de parabéns e os beneficiários somos todos de cá e de lá.

Lugar de lazer e recreação

É inconcebível uma cidade de tamanho e envergadura de Maputo não ter um café-restaurante na sua baixa. Faz falta e temos saudades do Café Continental onde os cidadãos se encontravam para um bate-papo na hora de lazer. Uma cidade deste tamanho sem uma única casa de banho pública.

Conselho Municipal do Maputo

O Conselho Municipal do Maputo vai reabilitar o Mercado Central do Maputo, uma infra-estrutura com mais de 120 anos de existência. É antiga e velha e vai custar 62 586,43 MT e a obra vai durar oito meses. A reabilitação devia ter tido lugar há mais de 20 anos porque quando chove os compradores e vendedores tomam banho sem querer, incluindo os produtos à venda.
O que vai acontecer aos utentes do mercado durante os oito meses de reabilitação?

Gabriel Simbine , Notícias

Renamo: Frelimo dialoga, mas quer tempo para pensar

A Frelimo pediu à Renamo 45 dias para responder a um documento

A Frelimo pediu à Renamo 45 dias para responder a um documento que uma delegação mandatada por Afonso Dhlakama apresentou durante as conversações que os dois principais partidos moçambicanos iniciaram recentemente. A revelação foi feita à VOA por Ivone Soares, deputada e membro da Comissão política da Renamo, na sequência de um comício popular realizado em Namacurra, na Província da Zambézia. Aquela deputada considera que a Renamo está satisfeita com o andamento das conversações com o partido no poder, comentando que “a Frelimo está desorientada como sempre”, razão porque pediu uma pausa.
Ivone Soares disse estar a transmitir o sentimento popular ao afirmam que a população lamenta que o governo esteja a gastar “rios de dinheiro numa pseudo-homenagem a Samora Machel”, considerando que, afinal, Machel “criou situações para que muitos homens fossem lançados vivos para serem comidos por leões e, no entanto, hoje pintam-no de ouro este homem que muita desgraça trouxe a muitas famílias moçambicanas”.
Edson Macuácua, deputado e porta-voz da Frelimo, confirmou à VOA o facto do seu partido ter pedido uma pausa de 45 dias para reflectir sobre a proposta que foi colocada na mesa pela Renamo. Macuácua prefere a palavra diálogo à expressão conversações, sublinhando que o documento que a Renamo submeteu solicitava o diálogo. Para o porta-voz da Frelimo, o seu partido tem uma atitude dialogante com todas as forças políticas, com os parceiros sociais, sublinhado que “o diálogo é a única alternativa para a aproximação de ideias e para a construção de consensos”.
Respondendo ao ataque que Ivone Soares fez, hoje, em Namacurra, às políticas de Samora Machel, Macuácua considera “que a Renamo sempre foi um partido de contestação, sempre foi um partido de reprovação”. O porta-voz da Frelimo disse que “a Renamo contesta tudo e nada” e lamentou que o partido de Dhlakama “confunda a oposição ao governo com a oposição ao Estado”.

Filipe Vieira, Voz da América.

Escute Ivone Soares aqui.

Escute Edson Macuacua aqui.

ADENDA-

Renamo exige extinção da Força de Intervenção Rápida.Nas negociações com a Frelimo a Renamo leva ainda à mesa das negociações questões como fraudes eleitorais, partidarização do estado e da polícia, bem como o enriquecimento ilícito.

O País. Leia mais aqui.

Imprensa Governamental Angolana Peneira Noticias Das Manifestações No Médio Oriente

As noticias a cerca das manifestações no médio oriente contra lideres ditadores estão a ser alvos de lapidação na media governamental angolana. É notado que as mesmas estão a ser abordadas com delicadeza passando/deixando o sub-entendido de que as manifestações sejam fomentadoras de mortes.
Levantamento de constatações a saber: - Na noticia relacionada ao derrube do ex-Presidente do Egipto, Hosni Mubarak, o Jornal de Angola trousse como titulo “Mubarak renuncia a presidência”. Omitiu detalhar que Mubarak renunciou o poder em função da saturação do povo contra o seu regime ditatorial.
- Em nenhum momento trataram o Ex - Presidente Mubarak por “ditador”. Não reportam que o povo estava contra ele devido a acumulação da fortuna, por ter privilegiado a sua família ou de que estava no poder a mais de 30 anos.
- A edição do passado domingo do Jornal de Angola retomou um texto da agencia France Press a acerca das manifestações na Líbia. O texto sofreu alteração e os editores do jornal angolano optaram por chamar atenção que a manifestação esta a causar mortes. O titulo da noticia foi “protestos na Líbia causam mortes”.
A matéria do Jornal e seu respectivo titulo procurou apresentar as manifestações como algo que trás mortes.
- A TPA no seu jornal da Tarde de domingo falou de outras manifestações e inclinou-se também nos danos mortais que elas causam realçando a resposta de repressão dos respectivos regimes. No mesmo noticiário a televisão estatal tratou as manifestações como “protestos violentos”, no lugar de “manifestação pela democracia ou contra dos ditadores”.
Apresentam as manifestações como factor de distúrbios que causam morte e não como instrumento democrático que trousse a deposição de presidentes que se constituíam empecilho para os seus povos.
- O Jornal da Tarde de segunda feira da TPA, passou o discurso do filho de Omar Khadaf apelando o povo a não se manifestar, porem cortou a parte em que Khadaf Filho ameaçava lutar até a ultima bala. No noticiário da noite, a televisão já não voltou a falar das manifestações.
- A semelhança dos jornais estrangeiros a media estatal angolana não faz resumo da vida dos ditadores do médio oriente e suas políticas de repressão no sentido de proporcionar uma compressão construtiva aos telespectadores.
A lapidação que a impressa estatal angolana faz nas noticias sobre as manifestações no médio oriente passou a ser observada logo após surgirem rumores de intenções de se fazer o mesmo em Angola. De seguida, dois dirigentes do MPLA, Dino Matross e Rui Falcão falaram a rádios privadas (LAC) para avisar que o governo angolano reagiria com repressão em caso de tentativa de ocorrência de manifestações em Angola contra o presidente José Eduardo dos Santos.


Escrito por Club-k.net, citado em A Verdade

ADENDA

MPLA chama manifestantes de «Defensores da Intriga e da Instigação Política»

A Verdade. Leia aqui.

“Membros do Governo são insensíveis à defesa dos direitos humanos”

Em algumas instituições públicas no país

A afirmação é da presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, que falava ontem, num encontro de Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos, no qual participaram alguns membros do Governo, das Nações Unidas e da sociedade civil.
Em Moçambique, é comum, o nível de alguns membros do governo, a falta de sensibilidade no tratamento de assuntos ligados aos direitos humanos, segundo a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, que falava durante um encontro de mecanismo de revisão periódica universal do Conselho dos Direitos humanos – uma reunião que junta o Governo, a sociedade civil e as Nações Unidas.
Mabota destacou o Ministério do Interior como exemplo claro dessa falta de sensibilidade para lidar com matérias de defesa dos direitos humanos no país, apesar de ser o sector com mais violações dos direitos humanos.
“O Ministério do Interior é o que mais turbulência tem provocado, a polícia tem agido com excessos”, afirmou Mabota, acrescentando que: “É um ministério que nunca se abriu para com a Liga dos Direitos Humanos (...). pedes uma audiência, eles não te recebem, nem hoje e nem amanhã”, sublinhou a responsável da Liga dos Direitos Humanos no país.
A fonte falou ainda da área da saúde, um sector onde a Liga dos Direitos Humanos já pensou em colocar paralegais para ver como é que os doentes são tratados nos hospitais.
Adiante, Mabota apontou que, em muitos casos, tem mais abertura com o Presidente da República, o que não acontece com alguns ministros. “Isto é doloroso, porque com o Presidente da República não é para tratar de questões dos cidadãos, mas sim para questões mais gerais”, apontou.
Por outro lado, Alice Mabota apelou para que não haja politização da questão dos direitos humanos.

Benedito Luís, O País

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LDH acusa tribunais de acobertarem os abusos das autoridades

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) acusou hoje as instituições judiciais moçambicanas de «acobertarem» os abusos dos direitos humanos cometidos pelo Estado e de se comportarem como «advogados do Governo e não do Estado de Direito».
A presidente da LDH, Alice Mabota, insurgiu-se contra «a indiferença» do sistema judiciário moçambicano, quando falava numa reunião de organizações da sociedade civil, para assinalar a abertura do Ano Judicial moçambicano, na terça-feira.
Segundo Alice Mabota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique ignora a investigação de casos de violação de direitos humanos, o Tribunal Administrativo nada faz para travar as ilegalidades no foro administrativo e os tribunais judiciais escudam-se no segredo de justiça para negar a realização da justiça.

RM